Breno Fraga Miranda e Silva

Mestre em Direito (2019) e Bacharel (2013) pela Universidade de São Paulo(FDRP/USP). Assessor no Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2019 e 2020. Advogado. Pesquisa e atua nas áreas de Direito Econômico, Direito Concorrencial e Direito Comercial.

Informações coletadas do Lattes em 13/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Desafio do Antitruste na era digital: as concentrações econômicas no mercado de exploração de Big Data, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Juliana Oliveira Domingues
Palavras-chave: big data; concorrência; dados pessoais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
Título: ?A análise das políticas implementadas no Brasil entre 2002-2012 concernentes à proteção jurídica da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado?
Orientador: Prof. Dr. Márcio Henrique Perereira Ponzilacqua

Graduação em Direito

2010 - 2010

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Orientador: N/A

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Língua Francesa- Básico 1. (Carga horária: 30h). , Centro Acadêmico Flávia Conder Favaretto - FEARP/USP, CAFCF- FEARP/USP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Língua Espanhola - Básico 2. (Carga horária: 30h). , Centro Acadêmico Flávia Conder Favaretto - FEARP/USP, CAFCF- FEARP/USP, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Proteção sócio-jurídica das vítimas de violência. (Carga horária: 480h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Jurisdição Penal e Cível no Estado. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.

2007 - 2007

Encontro Nacional de Cultura. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2007 - 2007

Direitos Fundamentais. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2003 - 2006

Língua Inglesa. (Carga horária: 300h). , Associação Cultural Brasil- Estados Unidos, ACBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência.

Organização de eventos

SILVA, B. F. M. . Encontro de Pesquisa Empíìrica em Direito. 2013. (Congresso).

LIVRO, F. F. ; SILVA, B. F. M. . Feira do Livro de Ribeirão Preto. 2011. (Festival).

Participação em eventos

Regulação no setor de infraestrutura. 2014. (Simpósio).

TERCERA CONFERENCIA ETNICIDAD, RAZA Y PUEBLOS INDÍGENAS EN AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE - LASA. A análise das políticas implementadas no Brasil entre 2002-2012 concernentes à proteção jurídica da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado. 2013. (Congresso).

XXI Jornada Jóvenes Investigadores - AUGM. A análise das políticas implementadas no Brasil entre 2002-2012 concernentes à proteção jurídica da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado. 2013. (Congresso).

?Infraestrutura e Serviços na Europa? - FDRP/USP. 2012. (Seminário).

?Pesquisa e Ensino na Alemanha? - FDRP/USP. 2012. (Seminário).

Comissão USP RECICLA- FDRP/USP.Representação Discente junto à Comissão USP RECICLA- FDRP/USP. 2011. (Outra).

II Semana do Advogado- CAAJA/USP. 2011. (Seminário).

Semana da Economia - FEA- USP/RP. 2011. (Seminário).

Comissão de Segurança Pública do Campus da USP/RP.Representação Discente junto a Comissão de Segurança Pública do Campus da USP/RP. 2009. (Outra).

Comissão USP RECICLA- FDRP/USP.Representação Discente junto à Comissão USP RECICLA- FDRP/USP. 2009. (Outra).

Prefeitura do Campus da USP/RP.Representação Discente junto a PCARP- PREFEITURA DO CAMPUS DA USP/RP. 2009. (Outra).

?Britain and the European Union: the Economics and politics of Integration? - FEARP/USP. 2008. (Encontro).

?Metodologia da Pesquisa?- FFCLRP/USP. 2008. (Encontro).

?Migrantes: os heróis do agronegócio? - FFCLRP/USP. 2008. (Encontro).

?Políticas Públicas de Segurança numa Sociedade Democrática: Experiências Latino-Americanas?. 2008. (Encontro).

?Sistema Econômico e o meio ambiente na era do aquecimento global- A visão dos economistas?. 2008. (Encontro).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP ? ?Os 20 anos da Constituição de 1988?.?Ética e Política: relações, resultados e aplicações à realidade prática?. 2008. (Simpósio).

Direitos das escritas Cuneiformes: Período Neobabilônico- FDRP/USP. 2008. (Seminário).

Prefeitura do Campus da USP/RP.Representação Discente junto a PCARP- PREFEITURA DO CAMPUS DA USP/RP. 2008. (Encontro).

Questões de Ética Aplicada: Interpretação dos Livros I, II, V, VI da ?Ética a Nicômaco. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Kaira Regiani Solla

DOMINGUES, J. O.;SILVA, B. F. M.. Sham Litigation e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise de Casos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

DOMINGUES, J. O. ; SILVA, B. F. M. . Fake News: Um Desafio ao Antitruste?. REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA , v. 6, p. 1, 2018.
SILVA, B. F. M. . Os desafios do investimento em infraestrutura no Brasil: a questão do financiamento. Revista Paradigma , v. 22, p. 141, 2013.
DOMINGUES, J. O. (Org.) ; GABAN, E. M. (Org.) ; SILVA, B. F. M. (Org.) ; MIELE, A. F. (Org.) . Direito Antitruste 4.0 - Fronteiras entre concorrência e inovação. 1. ed. São Paulo: Singular, 2019. v. 1. 176p .
DOMINGUES, J. O. ; SILVA, B. F. M. . A Liberdade Econômica tem Limites? ? Reflexões sobre a aplicação do princípio da livre iniciativa e da livre concorrência. In: João Grandino Rodas; Alfredo Attié Junior. (Org.). TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: RETROSPECTIVA, AVANÇOS E DESAFIOS ? LIVRO 1.. 1ed.São Paulo: CEDES, 2019, v. 1, p. 257-281.
DOMINGUES, J. O. ; GABAN, E. M. ; SILVA, B. F. M. . Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais. Jota, 17 dez. 2018.
DOMINGUES, J. O. ; SILVA, B. F. M. . A regulação das fake news pelo antitruste. Jota, 02 ago. 2018.
DOMINGUES, J. O. ; SILVA, B. F. M. . Repensando as interfaces do direito da concorrência. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, Goiânia. Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 2019.
SILVA, B. F. M. . Interfaces entre defesa da concorrência e combate à corrupção. In: VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018, São Paulo. Pós-Graduação, Desenvolvimento e tecnologia, 2018.
DOMINGUES, J. O. ; SILVA, B. F. M. . Fake news: um problema antitruste?. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, Salvador. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência, 2018. p. 176-196.
DOMINGUES, J. O. ; SILVA, B. F. M. . Regulação da Gig Economy e direito antitruste. In: IV Congresso De Estudos Jurídicos Internacionais e I Seminário Internacional De Pesquisa Trabalho, Tecnologias, Multinacionais E Migrações -TTMMs, 2018, Belo Horizonte. Tecnologias, Direito do trabalho individual e coletivo e direito da internet: Gig Economy, Industria 4.0 e funções regulatórias do direito, 2018. p. 58-70.
SILVA, B. F. M. . Ética e Política: relações, resultados e aplicações à realidade prática. In: da 1ªSemana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP- ?Os 20 anos da Constituição de 1988?, 2008, Ribeirão Preto. da 1ªSemana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP- ?Os 20 anos da Constituição de 1988?, 2008.
SILVA, B. F. M. . A influência dos instrumentos jurídico-administrativos na captação de investidores individuais pelas companhias abertas. In: 21º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2013, São Paulo. 21º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2013.
SILVA, B. F. M. . A análise das políticas implementadas no Brasil entre 2002-2012 concernentes à proteção jurídica da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado. In: XXI Jornadas Jóvenes Investigadores AUGM, 2013, Corrientes- ARG. XXI Jornadas Jóvenes Investigadores AUGM. Corrientes: AUGM, 2013. v. 2. p. 501-1238.
SILVA, B. F. M. . A Análise da Proteção do Empreendedor em Tecnologia e Inovação- Estudo comparado entre a legislação brasileira e espanhola. In: II Simpósio de Iniciação Científica da FDRP/USP, 2013, Ribeirão Preto. II Simpósio de Iniciação Científica da FDRP/USP, 2013.
DOMINGUES, J. O. ; SILVA, B. F. M. . Regulação da Gig Economy e o direito antitruste. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DOMINGUES, J. O. ; SILVA, B. F. M. . Como a regulação antitruste deve assimilar a tecnologia do Blockchain?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DOMINGUES, J. O. ; SILVA, B. F. M. . Antitruste e Food Law: O Caso Bayer e Monsanto e seus efeitos na produção de alimentos no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DOMINGUES, J. O. ; SILVA, B. F. M. . Fashion Law: por uma abordagem mais abrangente do direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DOMINGUES, J. O. ; SILVA, B. F. M. . Fake News: Um Problema Antitruste?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DOMINGUES, J. O. ; SILVA, B. F. M. . Leis antitruste promovem concorrência?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, B. F. M. . A LEI 12815/2013 SOB O OLHAR DO DIREITO CONCORRENCIAL ? UM ESTUDO DO CASO DA DISCRIMINAÇÃO DE CONCORRENTES NO MERCADO DE TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE CARGA EM ZONAS PORTUÁRIAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, B. F. M. ; PONZILACQUA, P. D. M. H. P. . DIREITO E PRAXIS - A PROTEÇÃO SÓCIO-JURÍDICA ÀS VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL E OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, B. F. M. . Ética e Política: Relações, resultados e aplicações à realidade prática Faculdade de Direito de Ribeirão Preto ? USP- RP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SILVA, B. F. M. . Certificação Compliance - BM&F BOVESPA. 2016. (Certificação).

SILVA, B. F. M. . Certificação CPA 20 - ANBIMA. 2016. (CERTIFICAÇÃO).

SILVA, B. F. M. . Certificação CPA 10 - ANBIMA. 2016. (Certificação).

SILVA, B. F. M. . Certificação de Agente Autônomo de Investimento - AAI. 2016. (CERTIFICAÇÃO).

SILVA, B. F. M. . Direito e Desenvolvimento. 2014. .

Prêmios

2012

Melhor Projeto de Extensão - Área 5 - Direito e afins, PRCEU/USP.

2012

Aprovação em concurso de estagiários, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

2012

Aprovação em concurso de estagiários, Defensoria Pública da União.

2012

Aprovação no VIII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.

2012

Aprovação no exame do International English Language Testing System (IELTS), IELTS.

2011

Aprovação em concurso de estagiários, Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

2009

Aprovação em concurso público, SPPrev - SP.

2008

Aprovação em concurso de vestibular - Economia, UNICAMP -SP.

2008

Aprovação em concurso de vestibular - Jornalismo, Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Conselho Administrativo de Defesa Econômica. , Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte ? SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, Asa Norte, 70770504 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30311283

Experiência profissional

2019 - 2020

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria junto ao Gabinete do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na produção de votos e análises processuais em casos de cartel, práticas anticoncorrenciais e atos de concentração.

2016 - 2019

Fraga Miranda Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria jurídica em contratos empresariais, aquisições de empresas e contencioso cível e trabalhista.

2015 - 2017

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na área de análise de crédito voltado às pequenas e médias empresas. Gestão de documentação e acompanhamento dos contratos.

2014 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Assessoria de professores ao longo do curso, produção de material e acompanhamento das aulas e gestão da documentação relacionada.

2014 - 2014

Brazil Infrastructure Institute

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Produção de pesquisa e análises jurídicas sobre o setor de infraestrutura brasileiro, perspectivas sobre investimentos e situação do mercado.

2013 - 2014

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

Vínculo: Assistente de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação através da realização de pesquisa empírica em direito, levantamento bibliográfico e formação de metodologia voltada à análise econômica do direito.

2012 - 2012

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de sentenças, decisões e despachos nas áreas de direito tributário, civil, processual civil, administrativo e previdenciário.

2011 - 2011

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoramento em consultoria jurídica sobre a legalidade de contratos e editais, produção de contestações e recursos em processos de matéria administrativa, previdenciária e trabalhista.

2008 - 2009

Cardoso Leão & Camardelli - Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria na área de contratos empresariais e contencioso cível.

2020 - 2020

Nishioka & Gaban Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2021 - Atual

Infraero

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Diretoria Executiva, Carga horária: 40