Osvaldo Ribeiro de Sousa Filho

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis - FADA (2003); Especializado em Direito Público pela Universidade de Rio Verde - FESURV, (2007); Especializado em Direito Constitucional pela Uniderp-Anhanguera em parceria com o Curso LFG (2011-2012); Especializado em Finanças públicas e gestão orçamentária pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Professor de Direito Agrário e Sociologia Geral e Jurídica no Centro Universitário de Mineiros-GO - UNIFIMES, (2012/1); Professor de Direito Administrativo no Curso preparatório para concursos e vestibulares BIOTA-VESTIBULARES em Goiânia; Inscrito na OAB/GO desde 2003, exerceu a Advocacia de 2003 a 2009; Ministrou palestras na área de Psicologia forense com o tema "Personalidade Criminosa" para o curso de Psicologia na Universidade Federal de Goiás, Campus de Jataí-GO; Empregado concursado da CELG no cargo de Assistente de Gestão - área administrativa (2005 a 2010). É Agente da Polícia Civil do Estado de Goiás, desde 2010, com atuação na Gerência de Operações de Inteligência - GOI, Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária - DOT e na Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais ? DEPAI. Atualmente está cedido para Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoo , exercendo a função de Oficial de Gabinete na assessoria jurídica de Desembargador Federal, atuando na elaboração de minutas de relatórios, votos e ementas em processos envolvendo o direito de servidores públicos federais e o direito previdenciário, sobretudo de aposentadoria rural.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Finanças Públicas e Gestão Orçamentária

2016 - 2017

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: IMPOSTO PROGRESSIVO E REGRESSIVO NO BRASIL: IMPACTO NA SOCIEDADE
Orientador: Valdir Gassen
Bolsista do(a): ESCOLA DE GOVERSNO DO ESTADO DE GOIÁS, SEGPLAN, Brasil.

Especialização em Direito Constitucional

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: INCONSTITUCIONALIDADE POR ARRASTAMENTO
Orientador: MARCELA MARIA GOMES GIORGI

Especialização em Direito Público

2007 - 2009

Universidade de Rio Verde
Título: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Orientador: TELMA DIVINA M. RODRIGUES / JOSÉ A. S. CAVALCANTE

Graduação em DIREITO

1998 - 2003

Faculdade de Direito de Anapolis
Título: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Orientador: VALÉRIA MARQUES FREITAS
Bolsista do(a): ORGANIZAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO ESTADO DE GOIAS, OVG, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante interrompido em 1998

1996 - Atual

Escola Técnica Federal de Goias
Ano de interrupção: 1998

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colegio Estadual Manuel Vila verde

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1994

Colegio Estadual Manuel Vila verde

Formação complementar

2022 - 2022

Um Breve Século de Grandes Transformações no Brasil: Teoria. (Carga horária: 8h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2022 - 2022

Representação, Soberania e Cidadania - Os Paradoxos da Democracia. (Carga horária: 4h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2022 - 2022

Processo Adminstrativo Disciplinar - PAD. (Carga horária: 9h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2021 - 2021

Atualização em Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2020 - 2020

Processo Civil com Foco em Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2020 - 2020

Mitos e Desafios no Teletrabalho. (Carga horária: 1h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2019 - 2019

Teletrabalho: Tendência e Desafios. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2018 - 2018

Direito Previdenciário Voltado aos Casos Repetitivos. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2015 - 2015

Condutores de veículos de Emergência. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - EAD/SENASP, EAD/SENASP, Brasil.

2014 - 2015

GESTÃO GOVERNAMENTAL. (Carga horária: 102h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2013 - 2013

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL I. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - EAD/SENASP, EAD/SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Introdução à atividade de Inteligência. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - EAD/SENASP, EAD/SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Espanhol Básico I. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - EAD/SENASP, EAD/SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - EAD/SENASP, EAD/SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Psicologia das Emergências. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - EAD/SENASP, EAD/SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Formação para Agente de Policia de 3ª cla. (Carga horária: 352h). , Polícia Civil do Estado de Goiás, PC-GO, Brasil.

2007 - 2007

Utilização do Sistema Billing. (Carga horária: 40h). , Companhia Energética de Goiás, CELG, Brasil.

2006 - 2006

Curso de formação para os Concursados da AGANP. , Agência Goiana de Administração Pública, AGANP, Brasil.

2005 - 2005

Desenvolvendo as compet. para o Atend. ao cliente. (Carga horária: 64h). , Companhia Energética de Goiás, CELG, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Formação de Escrivão de Polícia de 3ª cla. (Carga horária: 244h). , Polícia Civil do Estado de Goiás, PC-GO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Palestra para o curso de Psicologia da Universidade Federal de Goiás - Unidade de Jataí.TEMA: PERSONALIDADE CRIMINOSA. 2012. (Seminário).

Palestra para o curso de Psicologia da Universidade Federal de Goiás - Unidade de Jataí.Personalidade Criminosa. 2011. (Seminário).

XVI Semana de Atualização Jurídica Gratuita. 2011. (Outra).

XV Semana de Atualização Jurídica Gratuita. 2011. (Outra).

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DA OAB-GO. 2008. (Seminário).

1ª Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência e 11ª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercusul. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DA OAB-GO. 2007. (Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal da 1ª Região. , Tribunal Regional Federal (TRF), Asa Sul, 70070900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33145225

Experiência profissional

2017 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL DE GABINETE, Carga horária: 40

Outras informações:
SERVIDOR REQUISITADO PARA ATUAR NA ASSESSORIA DE DESEMBARGADOR FEDERAL COM ENFOQUE NA ANÁLISE DE PROCESSOS ENVOLVENDO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E APOSENTADORIAS DE FORMA GERAL.

2010 - 2017

Policia Civil do Estado de Goias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Polícia, Carga horária: 40

Outras informações:
Agente investigador da Polícia Civil do Estado de Goiás, lotado na Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária em Goiânia.

2012 - 2012

Centro Universitário de Mineiros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor: Dir. Agrário e de Soc. Jurídirica, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Substituto de Direito Agrário para o 7º período e de Sociologia Geral e Jurídica para o 1º período, ambos do curso de Direito.

2005 - 2010

Companhia Energética de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Gestão - Área administrativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente de gestão nas seguintes áreas: faturamento, distribuição de atividades, atendimento ao público, multiplicador de conhecimento.

2003 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Área de atuação: Direito de Família, Direito das Obrigações, ´Titulos de Crédito, etc.

2009 - 2009

Biota - Concursos e Vestibulares

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrei aula de direito administrativo voltada para concurso público.

2010 - 2011

Curso - Luiz Flávio Gomes

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

2001 - 2002

Tribunal Regional do Trabalho - 18 região

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliava o Juiz nas audiências, elaborava as atermações verbais, autava processos.