Marco Antônio da Silva

Formação complementar

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Produções bibliográficas

• SILVA, M. A. ; Rosa, Priscila Lima ; OLIVEIRA, M. P. S. A. . RESPONSABILIDADE SOCIAL NO TRATO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PESQUISA & EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA , v. 1, p. 02, 2023.

• SILVA, M. A. . O FUNCIONAMENTO JURÍDICO E POLÍTICO DAS CASAS LEGISLATIVAS: A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO CONGRESSO E A SUA INFLUÊNCIA PARA A DEMOCRACIA. PESQUISA & EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA , v. 1, p. 02, 2023.

• OLIVEIRA, M. P. S. A. ; ROSA, P. ; SILVA, M. A. ; Monique Marinho Rego . A IMPORTÂNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (ANS), NO ÂMBITO DA REGULAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR. PESQUISA & EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA , v. 1, p. 1, 2022.

• SILVA, M. A. . A PROGRESSIVA DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS LIMITES (1964-1988). PESQUISA & EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA , v. 1, p. 02, 2022.

• SILVA, M. A. ; OLIVEIRA, M. P. S. A. ; ROSA, P. ; Maria Marta dos Santos Araújo . MULTIPARENTALIDADE O REGISTRO DA MULTIPARENTALIDADE NA SERVENTIA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. PESQUISA & EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA , v. 1, p. 2018, 2021.

• SILVA, M. A. ; OLIVEIRA, M. P. S. A. ; ROSA, P. ; Acyr Assis Gonçalves Neto . LEI 11.343/06 ? LEI DE DROGAS: VENCEREMOS? QUEM?. PESQUISA & EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA , v. 1, p. 2, 2020.

• SILVA, M. A. ; OLIVEIRA, M. P. S. A. ; Rosa, Priscila Lima . A INTERFERÊNCIA POLÍTICA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE NO BRASIL. PESQUISA & EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA , v. 1, p. 1, 2020.

• SILVA, M. A. ; Dorali Pinheiro de Oliveira Júnior ; OLIVEIRA, M. P. S. A. . A EVOLUÇÃO DO PAPEL DA VÍTIMA NA GENESE DO DIREITO. PESQUISA & EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA , v. 1, p. 1, 2020.

• SILVA, M. A. ; OLIVEIRA, M. P. S. A. ; ROSA, P. ; Josilene dos Santos Werneck . NATURALIZAÇÃO E CIDADANIA ITALIANA E BRASILEIRA DIREITO COMPARADO. PESQUISA & EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA , v. 1, p. 2, 2018.

• SILVA, M. A. ; OLIVEIRA, M. P. S. A. ; ROSA, P. . DIREITO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO: BASES TEÓRICAS E PRÁTICAS PARA ATUAÇÃO DO ADVOGADO PROCESSUALISTA.. PESQUISA & EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA , v. 1, p. 1, 2017.

• SILVA, M. A. . PARENTALIDADE E FILIAÇÃO SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS. SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS: VISÕES ATUAIS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.. PARENTALIDADE E FILIAÇÃO SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS. SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS: VISÕES ATUAIS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. , v. 2, p. 1, 2015.

• SILVA, M. A. ; OLIVEIRA, M. P. S. A. . Das medidas cautelares aplicadas pelo PROCON inaudita altera pars. Revista de Estudos Jurídicos , v. VII, p. 1, 2014.

• SILVA, M. A. . ADVOCACIA CRIMINAL TESES OARA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E RECURSOS EM MATÉRIA PENAL. 1. ed. SAO PAULO: LUX, 2021. v. 1. 135p .

• SILVA, M. A. . Processo Penal Resumido. Niterói: Epígrafe, 2010. v. 1000. 230p .

• SILVA, M. A. . Crime de menor potencial ofensivo, prisão em flagrante e uso de algemas. Arauto dos Advogados, Niterói, 01 out. 2006.

• SILVA, M. A. . Das medidas cautelares aplicadas ao PROCON inaudita altera pars.. revista de estudos juridicos.

• SILVA, M. A. ; OLIVEIRA, M. P. S. A. ; ROSA, P. ; MONNERAT, C. ; SALDANHA, L. . DIREITO AO ESQUECIMENTO. In: XIII Semana de Extensão ? XV Jornada de Iniciação Científica, 2015, niteroi. Revista de Trabalhos Acadêmicos, 2015. v. 12.

• SILVA, M. A. ; OLIVEIRA, M. P. S. A. ; ROSA, P. ; MONNERAT, C. ; SALDANHA, L. ; SLAIB, N. . DIREITO EM DEBATE ?O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: XIII Semana de Extensão ? XV Jornada de Iniciação Científica, 2015, Niteroi. Revista de Trabalhos Acadêmicos, 2015. v. 12.

• SILVA, M. A. ; OLIVEIRA, M. P. S. A. ; ROSA, P. ; MONNERAT, C. ; PERNAS, A. . UNIVERSO NA CONCILIAÇÃO. In: XIII Semana de Extensão ? XV Jornada de Iniciação Científica, 2015, Niteroi. Revista de Trabalhos Acadêmicos, 2015.

• SILVA, M. A. ; MONNERAT, C. ; ROSA, P. ; SALDANHA, L. ; PERNAS, A. . NOVAS TIPIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA À MULHER LEI DO FEMINICÌDIO E LEI MARIA DA PENHA VIRTUAL. In: XIII Semana de Extensão ? XV Jornada de Iniciação Científica, 2015, niteroi. Revista de Trabalhos Acadêmicos, 2014. v. 12.

• SILVA, M. A. ; OLIVEIRA, M. P. S. A. ; ROSA, P. ; MONNERAT, C. ; SALDANHA, L. ; PERNAS, A. . Direito Da Atualidade: discussão de temas inovadores. In: XIII Semana de Extensão XVI Jornada de Iniciação Científica 2014, 2015, Niteroi. Revista de Trabalhos Acadêmicos, 2015. v. 12.

• SILVA, M. A. . A UNIVERSO NO OUTUBRO ROSA NITERÓI. In: XIII Semana de Extensão ? XV Jornada de Iniciação Científica, 2015, Niteroi. Revista de Trabalhos Acadêmicos, 2015. v. 12.

• OLIVEIRA, M. P. S. A. ; SILVA, M. A. . ?DIREITO, MÍDIA E CIDADANIA?.. In: XII Semana de Extensão XVI Jornada de Iniciação Científica 2014, 2014, Niteroi. Revista de Trabalhos Acadêmicos, 2014. v. 10.

• SILVA, M. A. . Aspectos jurídicos e políticos da conjuntura politica atual do Brasil: Ditadura da Toga. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, M. A. . Direito da Atualidade: discussão de temas inovadores - Audiência de Custódia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, M. A. . Projeto Direito em Debate: O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, M. A. . Procon e Medidas Cautelares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, M. A. . Das medidas cautelares aplicadas ao PROCON inaudita altera pars.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, M. A. . Treinamento para OAB. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

• SILVA, M. A. . Curso de Capacitação dos Procons Municipais. 2015. .

• SILVA, M. A. . Curso sobre Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• SILVA, M. A. . Curso na CDL Sobre Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• SILVA, M. A. . Crimes hediondos e a nova lei de drogas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2015 - Atual

  "DIREITO E HISTORIA", Descrição: Ao relacionar as duas áreas do saber, quais sejam a História e o Direito, temos dois desdobramentos interessantes a explorar no campo do conhecimento: a História do Direito e o Direito na História. E com a finalidade de compreender as convergencias e definições dessas áreas, buscamos diálogos entre as duas áreas. O objetivo é proporcionar aos estudantes de direito a noção jurídica da História a fim de permitir uma melhor compreensão da cultura, da sociedade, da política e do sistema de um determinado povo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Antônio da Silva - Coordenador / Michele penha da silva araujo de oliveira - Integrante.

Prêmios