Damares Medina Coelho

Pós doutorado em Democracia e Direitos Humanos, pelo IGC da Universidade de Coimbra (2018), Doutora em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014), com o doutorado reconhecido pela Universidade de Coimbra (2021), mestrado em Direito, pelo IDP (2008), MBA em Dirieto Econônico e das Empresas, pela FGV (2001), graduou-se em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Fundadora e coordenadora de pesquisa do Instituto Constituição Aberta (ICONS), advogada e professora de Direito Constitucional. Autora dos livros Amicus Curiae: amigo da corte ou amigo da parte?, Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal e uma das juristas mais citadas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente é doutoranda em Gênero e Feminismos, no CIEG da Universidade Nova de Lisboa, sendo que suas principais linhas de pesquisa são: transparência e accountability na jurisdição constitucional, Sistema Contencioso Constitucional, controle de constitucionalidade e processo decisório no Supremo Tribunal Federal (STF), direito e novas tecnologias.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Género e Feminismos

2021 - Atual

Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova
Orientador: Manuel Lisboa

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal
, Ano de obtenção: 2014. André Ramos Tavares. Palavras-chave: repercussão geral; Supremo Tribunal Federal; jurisdição constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Constitucional

2007 - 2008

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Amigo da Corte ou Amigo da Parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
, Ano de Obtenção: 2008.Paulo Gustavo Gonet Branco.Palavras-chave: amicus curiae; distribuição assimétrica de informações; equilíbrio informacional; processo decisório.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Econômico e das Empresas

1999 - 2001

Fundação Getúlio Vargas
Título: Revisão Geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Federais
Orientador: Osiris Lopes Neto

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra, IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2009 - 2009

Formulación de políticas y gestión de la seguridad. (Carga horária: 220h). , Organização Internacional do Trabalho, OIT, Itália.

2004 - 2004

A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2003 - 2003

Direito Econômico. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

TORELLY, R. ; MEDINA, Damares . Encontro Jurídico do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES/SN. 2006. (Outro).

MEDINA, Damares ; TORELLY, R. . Encontro Jurídico do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES/SN. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Mare Incognitum VI: Desafios da Pesquisa Empírica sobre o Supremo Tribunal Federal.Desenho institucional e comportamento decisório: análise da eficácia da emenda regimental 58/2022. 2023. (Seminário).

Mare Incognitum IV: desafios da pesquisa empírica sobre o Supremo Tribunal Federal.Amicus Curiae. 2020. (Seminário).

Mare Incognitum: Desafios da Pesquisa Empírica sobre o Supremo Tribunal Federal.Dinâmicas jurisprudenciais entre cortes supremas e instâncias inferiores. 2019. (Seminário).

Mare Incognitum: Desafios da Pesquisa Empírica sobre o Supremo Tribunal Federal.Atores Externos e sua influência no Supremo. 2018. (Seminário).

I Congresso da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Sistema de Acesso ao STF. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro do Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI. Seletividades do Relator no Exame da Repercussão geral no STF. 2015. (Congresso).

28 Congresso brasileiro dos fundos de pensão. O fundo de pesão dos servidores púbicos federais. 2007. (Congresso).

Encontro Jurídico do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES/SN.Aposentadoria: regras de transição, aposentadoria por invalidez e novas reformas.. 2006. (Encontro).

VII Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social - FENAFISP. Sindicato Nacional. 2006. (Congresso).

Encontro da Associação dos Aposentados Fazendários do Estado do Ceará - AAFEC.Reforma do Estado e Direitos dos Servidores Públicos. 2005. (Encontro).

Encontro do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Previdência Social da Bahia - SINDIFISP/BA.Reforma da Previdência e novas regras de aposentadoria dos servidores públicos federais. 2005. (Encontro).

Encontro do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Previdência Social do Rio de Janeiro - SINDIFISP/RJ.Reforma da Previdência e aposentadoria. 2005. (Encontro).

Encontro do Sindicato dos Auditores-Fiscais de Pernambuco - SINDIFISP/PE.Reforma do Estado e Aposentadoria dos Servidores Públicos. 2005. (Encontro).

Encontro Jurídico da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais - CONDSEF.Direitos dos Servidores Públicos. 2005. (Encontro).

Encontro Jurídico da Federação de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - FASUBRA Sindical.Os reflexos das Emendas Constitucionais nº 41/03 e nº 47/05 sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais. 2005. (Encontro).

Encontro Jurídico do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES/SN.Aposentadoria e regras de transição. 2005. (Encontro).

III Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal Aposentados - UNAFISCO Sindical.Direitos constitucionais dos servidores públicos: remuneração e aposentadoria. 2005. (Encontro).

VI Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social - FENAFISP. Direitos dos servidores públicos. 2005. (Congresso).

Encontro Jurídico do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES/SN.Reforma da Previdência. 2004. (Encontro).

3º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. A gestão paritária e a inserção do participante nos colegiados dos fundos de pensão dos servidores públicos. 2003. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e as Entidades Sindicais. 1999. (Congresso).

Produções bibliográficas

MEDINA, DAMARES ; DALLA PELLEGRINA, LUCIA ; GAROUPA, NUNO . Unfolding Judicial Ideology: A Data-Generating Priors Approach with an Application to the Brazilian Supreme Court. Review Of Law & Economics , v. 18, p. 1-54, 2022.
MEDINA, Damares . Repercussão geral mudou forma de decidir do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2016.
MEDINA, Damares . Plenário do Supremo Tribunal Federal tem a sua frente uma pauta desafiadora. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2016.
MEDINA, Damares . Supremo árbitro: os contornos da judicialização da política no STF. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2016.
MEDINA, Damares . Instabilidade jurisprudencial no STF dificulta cultura de precedentes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2015.
MEDINA, Damares . Repercussão Geral produziu efeito rebote e causou aumento de Reclamações. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2015.
MEDINA, Damares . A repercussão geral e as mudanças estruturais do processo decisório no Supremo Tribunal Federal. ?General repercussion? and structurals changes in the decision making process of the brazilian Supreme Federal Court.. Revista de Processo Comparado , v. 2, p. 2, 2015.
MEDINA, Damares . Função do colegiado é justamente promover o dissenso. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2013.
MEDINA, Damares . Nova taxação do servidor público: desconto de contribuição previdenciária sobre verbas recebidas em decorrência de decisão judicial. Jus Navigandi (Online) , v. 2036, p. 2036, 2009.
MEDINA, Damares . Decisão sobre servidor que acumula cargos viola teto. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2009.
MEDINA, Damares . Fim do teto remuneratório?. Jus Navigandi , v. 2024, p. 2024, 2009.
MEDINA, Damares . Juiz não pode aplicar regras iguais para falência e recuperação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2009.
MEDINA, Damares . O Supremo Tribunal Federal e as súmulas vinculantes. Jus Navigandi (Online) , v. 2201, p. 2201, 2009.
MEDINA, Damares . A previdência social no contexto da seguridade social e da ordem social. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao , v. 9, p. 41-56, 2009.
MEDINA, Damares . O Supremo Tribunal Federal e a contribuição previdenciária dos servidores inativos. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 2, p. 1-11, 2008.
MEDINA, Damares . O Supremo Tribunal Federal e a responsabilidade da Administração pelos débitos trabalhistas de empresas terceirizadas. Jus Navigandi (Online) , v. 1902, p. 1902, 2008.
MEDINA, Damares . Direito de greve não se aplica a policiais civis do Estado de São Paulo. Jus Navigandi (Online) , v. 1966, p. 1966, 2008.
MEDINA, Damares . Adicional de insalubridade e vinculação ao salário mínimo. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 38, p. 518-521, 2008.
MEDINA, Damares . O amianto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: 1º ciclo. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 1, p. 1-13, 2007.
MEDINA, Damares . O amianto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: 2º ciclo. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 1, p. 14-27, 2007.
MEDINA, Damares . Lei nº 11.344/06, que dispõe sobre reestruturação de carreiras, em especial na parte em que reestrutura a carreira do magistério de ensino superior. Jus Navigandi (Online) , v. 1292, p. 1292, 2007.
MEDINA, Damares . A contagem de tempo de serviço de servidor para aposentadoria. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2007.
MEDINA, Damares . Principais controvérsias do projeto do fundo de fensão. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2007.
MEDINA, Damares . Reestruturação das carreiras de magistério superior. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 23, p. 219-225, 2007.
MEDINA, Damares . O Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (FUNPRESP). Jus Navigandi (Online) , v. 1617, p. 1617, 2007.
MEDINA, Damares . Regras de aposentadoria no serviço público: Emendas Constitucionais nº 20/98, nº 41/03 e nº 47/05. Jus Navigandi, 2005.
MEDINA, Damares . A finalidade do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade. Jus Navigandi, 2005.
MEDINA, Damares . Projeto de Lei Complementar nº 84/03, que dispõe sobre o regime de previdência complementar do servidor público e dá outras providências. Jus Navigandi, 2005.
MEDINA, Damares . Regras de aposentadoria do servidor público civil. Jus Navigandi (Online) , v. 715, p. 715, 2005.
MEDINA, Damares . A isenção de contribuição previdenciária e o abono de permanência na Emenda Constitucional nº 41/03. Jus Navigandi, 2004.
MEDINA, Damares . A Emenda Constitucional nº 41/03 e o teto de remuneração dos servidores públicos federais. Jus Navigandi, 2004.
MEDINA, Damares . A Emenda Constitucional nº 41/03 e as regras de transição. Jus Navigandi, 2004.
MEDINA, Damares . A Medida Provisória nº 167/04: novo regime previdenciário do servidor público. Jus Navigandi, 2004.
MEDINA, Damares . Reforma da Previdência: o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 e a aposentadoria com proventos integrais. Jus Navigandi, 2004.
MEDINA, Damares . A Lei nº 10.887/04 e a contribuição previdenciária dos servidores inativos. Jus Navigandi, 2004.
MEDINA, Damares . A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 294p .
MEDINA, Damares . Amicus Curiae: Amigo da Corte ou Amigo da Parte?. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 202p .
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MEDINA, Damares . O futuro da Justiça, o metaverso e a igualdade de gênero. Jota, 30 jan. 2022.
MEDINA, Damares . Julgamento eletrônico no plenário virtual do STF: reflexos para a advocacia. Jota, 22 abr. 2020.
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Pedro Canário ; MEDINA, Damares . Filtro aberto: 'Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral'. Consultor Jurídico (São Paulo), São Paulo, 25 out. 2014.
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MARINHO, L. ; MEDINA, Damares ; VELLOSO, R. . Previdência Complementar do servidor público. Revista Rumos, Rio de Janeiro, p. 9 - 11, 10 mar. 2007.
MEDINA, Damares . Principais controvérsias do Projeto do Fundo de Pensão dos servidores públicos. Revista Rumos, Rio de Janeiro, p. 12 - 12.
MEDINA, Damares . A seletividade do relator no exame da repercussão geral no STF. In: XXIV Encontro do Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2015. XXIV Encontro do Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
MEDINA, Damares . Fundo de Pensão dos Servidores Públicos: Análise do Projeto de Lei 1992/2007. In: 28º Congresso da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência (Abrapp), 2007, Belo Horizonte. Cadernos do 28º Congresso da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, 2007.
MEDINA, Damares . A gestão paritária e a inserção do participante nos colegiados dos fundos de pensão dos servidores públicos. In: 2º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2003, São Paulo. Jornal do 2º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo: LTr, 2003.
MEDINA, Damares . Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e as Entidades Sindicais. In: 12º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, 2001, São Paulo. Jornal do 11º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 2001.
Arguelhes, Diego Werneck ; Recondo, Felipe ; Quintas, Fábio ; Vale, André Rufino ; MEDINA, Damares . O Supremo entre o Direito e a Política. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEDINA, Damares . Virtualização e acesso à justiça. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEDINA, Damares . Litigância Abusiva e violencia processual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDINA, Damares . Amicus Curiae. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDINA, Damares . Jurisdição constitucional digital e novas tecnologias em uma perspectiva participativa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEDINA, Damares . Participação social no STF: quem tem acesso à jurisdição constitucional?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEDINA, Damares . Amicus Curiae: democratização do STF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEDINA, Damares . Sistema Contencioso Constitucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDINA, Damares . 20 anos de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal: desafios e perspectivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDINA, Damares . Formação e aplicação de precedentes tributários pelo STF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDINA, Damares . A presença de mulheres na academia e na jurisprudência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDINA, Damares . Covid 19 e o Estado de Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDINA, Damares . Marco Aurélio e o processo decisório. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEDINA, Damares . Amicus Curiae. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDINA, Damares . Increasing citizens? access to information on the Brazilian judiciary. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDINA, Damares . Sistema de Acesso ao STF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDINA, Damares . A gestão paritária e a inserção do participante nos colegiados dos fundos de pensão dos servidores públicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEDINA, Damares . Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e as Entidades Sindicais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Pedro Canário ; MEDINA, Damares . Ampliar julgamento virtual no STF dá mais poder a relator e reduz transparência 2016 (entrevista).
MEDINA, Damares . Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal 2014 (Tese).
HAIDAR, R. ; MEDINA, Damares . No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte 2010 (entrevista).
MEDINA, Damares . Amigo da Corte ou Amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Saraiva, 2008 (Dissertação).

Outras produções

MEDINA, Damares . Reflexões - Inovações no Direito Constitucional brasileiro. 2015.

MEDINA, Damares . Programa Academia. 2014.

FERNANDES, J. N. ; BRANA, G. ; MEDINA, Damares . Licenciamento ambiental municipal: um instrumento local de efetivação de direitos fundamentais. 2009 (Programa da TV Justiça: Defenda sua tese) .

MEDINA, Damares ; BRANCO, P. G. G. ; SIMÕES, l. . Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus curiae no Supremo Tribunal Federal. 2008 (Programa da TV Justiça: Defenda sua tese) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Damares Medina Advocacia. , Quadra CRS 515 Bloco B, 78, sala 101, L, 1º andar, Asa Sul, 70381520 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30449633, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Coordenadora da Pós-graduação em Direito Previdenciário

2008 - Atual

Damares Medina Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

1999 - 2008

Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social

Vínculo: assessora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

02/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico.,Cargo ou função, assessora jurídica.

1999 - 2008

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

Vínculo: assessor jurídico, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

06/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico.,Cargo ou função, assessora jurídica.

1998 - 2008

Associação dos Docentes da Universidade de Brasília

Vínculo: assessora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

06/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico.,Cargo ou função, assessora jurídica.

1998 - 2008

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Vínculo: assessora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

06/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Jurídica.,Cargo ou função, assessora jurídica.

1998 - 2008

Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos

Vínculo: assessora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

06/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico.,Cargo ou função, assessora jurídica.

2006 - 2008

Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas

Vínculo: assessora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

01/2006
Serviços técnicos especializados , Diretoria.,Serviço realizado, assessoria jurídica.

2004 - 2008

Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto

Vínculo: assessora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

01/2004
Serviços técnicos especializados , Diretoria.,Serviço realizado, assessoria jurídica.

2005 - 2008

Federação Nacional dos Portuários

Vínculo: assessora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

05/2005
Outras atividades técnico-científicas , Diretoria, Diretoria.,Atividade realizada, assessoria jurídica.

1998 - 2008

Alino & Roberto e Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2005 - 06/2006
Direção e administração, Área Previdenciária.,Cargo ou função, Coordenadora.

2014 - Atual

Instituto Constituição Aberta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora de pesquisa, Carga horária: 20