Rogério Roberto Gonçalves de Abreu

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

1º Encontro Regional das Comissões de Assédio da Justiça Federal da 5ª Região,. 2024. (Encontro).

1º Encontro Regional das Comissões de Assédio da Justiça Federal da 5ª Região - COMISSÕES.(Participação nas oficinas.). 2024. (Oficina).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.JUSTIÇA RESTAURATIVA: APLICABILIDADE PRÁTICA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.O ACOLHIMENTO DAS FAMÍLIAS REFUGIADAS NO BRASIL COMO DETERMINANTE DO DESENVOLVIMENTO. 2023. (Encontro).

XIV Congreso Internacional de la Asociación Latinoamericana de Estudios del Discurso. Discurso jurídico e religiosidade. 2021. (Congresso).

1º Congresso Internacional em Mediação, Conciliação e Arbitragem. A União Na Aplicação Dos MASCs : Vantagens, Limites E Atuação. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional Linguagem e Direito: Construindo Pontes II. Hermenêutica endoprocessual e estratégias de construção simbólica em decisões do STF. 2018. (Congresso).

ALVES, V. C. S. F.; CALADO, V. N.;ABREU, R. R. G.. LIBERDADE RELIGIOSA X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO NAS DECISÕES DO STF. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ABREU, R. R. G.; ALVES, V. C. S. F.; CALADO, V. N.. Liberdade religiosa x liberdade de expressão: Uma análise crítica do discurso jurídico nas decisões do STF. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALVES, V. C. S. F.; MELLO, M. M. P.; LENHARDT, J.; VASCONCELOS, V. G.;ABREU, R. R. G.. CONSENSO NO TRIBUNAL: A OPERACIONALIZAÇÃO IDEOLÓGICA NO DISCURSO DO ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LUCENA, E. P.;ABREU, R. R. G.; MARQUES, C. V. N. C.; BRITO NETO, G. T.. Ações previdenciárias: o prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; Willemberg Harley de Lima Alves; CAVALCANTE, José Antônio Coelho. Judicialização da saúde na solicitação de medicamentos ou tratamentos experimentais: análise de julgados do STF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; QUEIROGA, S. M. W.; MEDEIROS, V. F.. EFETIVIDADE DO MODELO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA: análise da fase de cumprimento de sentença instituída pelo art. 475-J do código de processo civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; QUEIROGA, S. M. W.; MEDEIROS, V. F.. MEDIDAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; QUEIROGA, S. M. W.; MEDEIROS, V. F.. A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; QUEIROGA, S. M. W.; MEDEIROS, V. F.. O GERENCIAMENTO DO PROCESSO E A PERSPECTIVA COMPARATIVA DE KAFKA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; QUEIROGA, S. M. W.; MEDEIROS, V. F.. POSSE NA ESFERA VIRTUAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; QUEIROGA, S. M. W.; MEDEIROS, V. F.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CRESCIMENTO DO NEONAZISMO NOS CHANS BRASILEIROS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; QUEIROGA, S. M. W.; MEDEIROS, V. F.. O LINCHAMENTO DA ÉPOCA DIGITAL: O CANCELAMENTO COMO O NOVO APEDREJAMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; QUEIROGA, S. M. W.; MEDEIROS, V. F.. TRANSEXUALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ÁNALISE JURISPRUDENCIAL SOBRE TRANSGÊNEROS NO MERCADO DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, H. M. C. D. E.; VILAR, K. C. M.. VISÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO DO TRABALHO: ATIVIDADES INFORMAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, H. M. C. D. E.; VILAR, K. C. M.. A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO ESCOLAR E A PRÁTICA DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: ASPECTOS LEGAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, H. M. C. D. E.; VILAR, K. C. M.. DECISÕES DO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA - PB SOBRE A CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR NA PANDEMIA DA COVID-19: UM DEBATE SOBRE O DIREITO À SAÚDE VS SEGURANÇA PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, H. M. C. D. E.; VILAR, K. C. M.. A LINHA TÊNUE ENTRE O PATRIARCADO E AS VIOLAÇÕES HUMANITÁRIAS DENTRO DO CÁRCERE FEMININO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, H. M. C. D. E.; VILAR, K. C. M.. DIREITO COMPARADO: DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRO E CANADENSE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, H. M. C. D. E.; VILAR, K. C. M.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: CASO NORTE AMERICANO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, H. M. C. D. E.; VILAR, K. C. M.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, H. M. C. D. E.; VILAR, K. C. M.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE ACERCA DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 RJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, H. M. C. D. E.; VILAR, K. C. M.. A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LOCOMOÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19 COMO MEDIDA DE PRESERVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.. 2021 - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, H. M. C. D. E.; VILAR, K. C. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SEUS IMPACTOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, H. M. C. D. E.; VILAR, K. C. M.. A RENÚNCIA À HERANÇA NO PACTO ANTENUPCIAL: A AUTONOMIA DA VONTADE DECLARADA EM VIDA CONTRA A HEREDITARIEDADE NECESSÁRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; VARELA, R. M.; LIMA, G. S.. O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO INSTITUTO ASSECURATÓRIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA APLICABILIDADE LIMITADA PELA RESERVA DO POSSÍVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; VARELA, R. M.; LIMA, G. S.. ANÁLISE DO DESAFORAMENTO POR PARCIALIDADE DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021 - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; VARELA, R. M.; LIMA, G. S.. SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE:ANALISÉ DOS JULGADOS DA CORTE A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CPC/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; VARELA, R. M.; LIMA, G. S.. SAÚDE E RELIGIÃO: A INEVITÁVEL RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DURANTE UMA PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; VARELA, R. M.; LIMA, G. S.. O PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: AGENTE PROCESSUAL DE ATIVIDADE COMPLEXA OU LONGA MANUS DO JUIZ?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; VARELA, R. M.; LIMA, G. S.. INTERVENÇÃO MILITAR A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; VARELA, R. M.; LIMA, G. S.. A LIBERDADE RELIGIOSA ANTE A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; VARELA, R. M.; C. NETO, H. C.. Judicialização de medicamentos: entendendo seu impacto no orçamento público e o seu conflito entre direito individual e direito coletivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; VARELA, R. M.; C. NETO, H. C.. Eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; VARELA, R. M.; C. NETO, H. C.. Liberdade de religião e homofobia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; VARELA, R. M.; C. NETO, H. C.. Inconstitucionalidade da lei de feminicídio: inobservância do princípio da isonomia na formulação do tipo penal criado pela lei n° 13.104/15. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; VARELA, R. M.; C. NETO, H. C.. Estado Laico e liberdade religiosa: uma analise a luz do Brasil atual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; ANDRADE, D. E. M.; BRANDAO, F. H. V.. A perícia criminal como polícia autônoma para uma maior efetividade na prestação jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; ANDRADE, D. E. M.; BRANDAO, F. H. V.. A perícia e a prova na investigação criminal: e sua percussão em crimes de gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; ANDRADE, D. E. M.; BRANDAO, F. H. V.. A perda na RMI - renda mensal inicial no benefício de aposentadoria por tempo de contribuição após a lei 9.876/99. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; ANDRADE, D. E. M.; BRANDAO, F. H. V.. A dogmática da taxatividade do rol do agravo de instrumento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; ANDRADE, D. E. M.; BRANDAO, F. H. V.. CONTRATOS DIGITAIS: Implicações da Lei 12.965/14. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; ANDRADE, D. E. M.; BRANDAO, F. H. V.. Implicações da lei geral de proteção de dados sobre o marketing digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; CABRAL, M. A. D.; CATAO, M. J. F.. AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS: A TEORIA DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES DE BERT HELLINGER APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; CABRAL, M. A. D.; CATAO, M. J. F.. PROTEÇÃO DE DADOS E SAÚDE PÚBLICA: OBSERVAÇÃO DOS EFEITOS DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; ARAUJO, A. C. A.; GONCALVES, H. B. V.. GUARDA COMPARTILHADA: COVID-19 E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; ARAUJO, A. C. A.; GONCALVES, H. B. V.. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ESPORTIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; ARAUJO, A. C. A.; GONCALVES, H. B. V.. EUTANÁSIA: ATÉ ONDE VAI O DIREITO A VIDA?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; CABRAL, M. A. D.; CATAO, M. J. F.. O PODER DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA SOBRE A SOBERANIA DO VEREDICTO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; ARAUJO, A. C. A.; GONCALVES, H. B. V.. PANORAMA JURÍDICO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ATLETAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL. 2020 - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; QUEIROGA, S. M. W.; CUNHA, W. A. M. F.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA LEI EXECUÇÃO FISCAL APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.340.553/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; QUEIROGA, S. M. W.; CUNHA, W. A. M. F.. ESTABILIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA: CAPACIDADE DE PÔR TERMO À LIDE SEM FAZER COISA JULGADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; QUEIROGA, S. M. W.; CUNHA, W. A. M. F.. DE ARRUDA.ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS MAIORES DE DOIS ANOS DE IDADE: UMA VISÃO JURÍDICA E SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; QUEIROGA, S. M. W.; CUNHA, W. A. M. F.. NTERFACES DO DIREITO À SAÚDE: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO REGULADO PELA ANVISA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; QUEIROGA, S. M. W.; CUNHA, W. A. M. F.. CONTRATOS ADVOCATÍCIOS E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.;ABREU, R. R. G.. Entre a enxada e o facão: uma análise trabalhista- constitucional acerca dos impactos causados aos trabalhadores dos canaviais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.. A população adulta em situação de rua na perspectiva dos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.;ABREU, R. R. G.. Adoção tardia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.. A eutanásia o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.. DA SILVA ABRANTES.Violência doméstica contra a mulher e a lei Maria da Penha: desafios enfrentados na efetivação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.. O papel dos direitos humanos e sua aplicação contra a esterilização compulsória em mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.. O direito humano a igualdade racial e o sistema constitucional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.. Juizados Especiais Criminais: Ampliação de competência e a lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.. Prisão civil do devedor de alimentos e o estatuto da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, A. C. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.. O infanticídio e o estado puerperal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, A. C. M.; GALDINO, A. F. R.. O controle de convencionalidade e a Lei da anistia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, A. C. M.; GALDINO, A. F. R.. Juizado Especial: O indispensável papel do advogado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, A. C. M.; GALDINO, A. F. R.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, A. C. M.; GALDINO, A. F. R.. A lei de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, A. C. M.; GALDINO, A. F. R.. DE VASCONCELOS.A aplicabilidade de medidas executivas atípicas na fase de execução em face dos princípios constitucionais que regem o Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; SILVA, A. C. M.; GALDINO, A. F. R.. Violência obstétrica: uma ofensa aos direitos fundamentais da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.; DELGADO, Y. M.;ABREU, R. R. G.. A INFLUENCIA DA MIDIA SOBRE O JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.; DELGADO, Y. M.;ABREU, R. R. G.. O ESTADO PUERPERAL E A CRIMINALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.; DELGADO, Y. M.;ABREU, R. R. G.. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA E DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.; DELGADO, Y. M.;ABREU, R. R. G.. MITIGAÇÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA DIANTE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, J. G. S.; DELGADO, Y. M.;ABREU, R. R. G.. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS SEUS REFLEXOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Antônio Marcos; Tércio Mota;ABREU, R. R. G.. Ação popular: um estudo sobre a efetividade do remédio constitucional na defesa do patrimônio público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Antônio Marcos; Tércio Mota;ABREU, R. R. G.. A responsabilidade civil do Estado na reparação do dano moral no direito previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MORAIS, G. V.; ALMEIDA, L. L. G.;ABREU, R. R. G.. Jurisprudência brasileira: uma análise sobre a legítima uniformização dos precedentes judiciais emanados do STF e do STJ e sua eficácia jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MORAIS, G. V.; ALMEIDA, L. L. G.;ABREU, R. R. G.. Tutela cautelar e tutela antecipada em comparação com projeto do novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; BEZERRA, I. L.; BARRETO, T. M.. Técnicas especiais de investigação: importância e suas controvérsias dentro do Estado de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARQUES, R. V. M.;ABREU, R. R. G.; GOMES NETO, A.. Lei n. 12.015/2009 e o estupro de vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIEIRA, F. A. S.;ABREU, R. R. G.; MARTINS, L. S. F.. Atribuição do Ministério Público no âmbito da investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIEIRA, F. A. S.;ABREU, R. R. G.; MARTINS, L. S. F.. A realidade do sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIEIRA, F. A. S.;ABREU, R. R. G.; MARTINS, L. S. F.. Inquérito policial: de mera peça informativa a um procedimento de suma importância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; Garcez, Cristina Maria da Costa; CAVALCANTE, José Antônio Coelho. Deslocamento de competência nas hipóteses de grave violação de direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.; CAVALCANTE, José Antônio Coelho; Garcez, Cristina Maria da Costa. Relativização da coisa julgada inconstitucional: a eficácia retroativa da declaração de inconstitucionalidade do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIEIRA, F. A. S.;ABREU, R. R. G.; COUSSEAU,V. A.. Comentando a visão doutrinária do Código de Trânsito Brasileiro: destacando crimes de trânsito culposo e dolo eventual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIEIRA, F. A. S.;ABREU, R. R. G.; COUSSEAU,V. A.. Pedofilia: exploração sexual no município de Sapé-PB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Poder investigatório do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Pinto.Análise da constitucionalidade do interrogatório por videoconferência em face da atual previsão no Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Erro de execução no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Federalização dos crimes contra os Direitos Humanos: questões e reflexões à luz de alguns princípios constitucionais do processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Videoconferência no interrogatório do réu: controvérsia doutrinária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Parceria público-privada no sistema prisional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Ação direta de inconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Ressocialização na execução da pena privativa de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Terceirização do sistema carcerário brasileiro: necessidade da medida para reabilitação do preso ou obtenção de lucro para as entidades públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Restrição constitucional na aplicação de punição disciplinar no CBMPB: o direito de defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Tribunal do júri: a audiência una e o cerceamento de defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Obrigação do estado em garantir o voto ao preso provisório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Delação premiada no combate ao crime organizado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Uso da "máquina administrativa" no processo eleitoral à luz do requisito da potencialidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Ação penal pública incondicionada como regra nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra vítima menor de 14 anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Processo digital e celeridade processual no âmbito do poder judiciário paraibano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. União estável: efeitos jurídicos pessoais e patrimoniais diante de sua dissolução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Cumprimento de sentença que impõe obrigação de pagar: um avanço da efetividade jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Falência e créditos trabalhistas: uma questão de princípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Princípios norteadores dos juizados especiais criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Regime disciplinar diferenciado: inovação no sistema penitenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Arquivamento implícito no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Foro por prerrogativa de função. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Governo democrático e arbítrio policial: um paradoxo da democracia brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Constituição de 1988 e os novos instrumentos de acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Efeito vinculante das decisões no controle abstrato de constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Sigilo bancário: limites e admissibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Economia e a efetividade processual com o novo regime de agravo - Lei n. 11.187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Da efetividade do direito como instrumento da dignidade humana nas uniões entre iguais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Da poluição sonora e suas espécies. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Aquisição da nacionalidade brasileira e os institutos compulsórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Tutela dos direitos humanos pelos tribunais internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Falência do franqueador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Factoring: ato legal ou agiotagem camuflada?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Responsabilidade civil dos fabricantes de fumo e bebidas alcoólicas frente à publicidade enganosa por omissão abusiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Prescrição da ação executiva nas cédulas e notas de crédito rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Execução da duplicata sem aceite. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Contrato de concessão comercial de veículos: relação concedente "versus" concessionário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Sucessão testamentária no direito romano e sua influência no direito civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Recurso de agravo de instrumento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Internet, relação de consumo e responsabilidade civil: a atuação do provedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Efeitos patrimoniais da união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Dano moral e sua reparação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. da Silveira.Proteção ambiental: uma tutela do estado e da sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Casamento romano e seus reflexos no direito civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. R. Lucena.Coisa julgada no direito processual civil romano e brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Causas que restringem a eficácia dos procedimentos licitatórios e dos contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Licitação: princípio da eficiência na modalidade pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, R. R. G.. Da obrigatoriedade de licitar do particular convenente com a administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Inteligência artificial no poder judiciário: Ambiente regulatório para modelos de IA a partir do caso do Tribunal de Justiça da Paraíba; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

ESTUDO DE CASO SOBRE DECISÕES JUDICIAIS: DISCURSO DE NELSON PIQUET E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Wrongful Life Action em Face do Estado Brasileiro: O Caso da Anemia Ferropriva; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Ações previdenciárias: o prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Judicialização da saúde na solicitação de medicamentos ou tratamentos experimentais: análise de julgados do STF; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

A extrafiscalidade tributária como forma de intervenção do estado no domínio econômico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-gradiação em direito tributário) - Faculdade de Ensino Superior do Nordeste; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

O direito penal e a criminalidade via internet; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Prevenção e repressão da lavagem de capitais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Direito penal do inimigo: instrumento de política criminal eficaz; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

A criminalidade via internet; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Lei Maria da Penha; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

A dualidade de responsabilidades do agente político: âmbito político-administrativo e por improbidade administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

CONTROVÉRSIA ACERCA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: ANÁLISE DO TEMA N° 988 DO STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

DESAFIOS RELACIONADOS À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

EFETIVIDADE DO MODELO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA: análise da fase de cumprimento de sentença instituída pelo art; 475-J do código de processo civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

ANÁLISE DO DESAFORAMENTO POR PARCIALIDADE DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE:ANALISÉ DOS JULGADOS DA CORTE A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CPC/2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

O PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: AGENTE PROCESSUAL DE ATIVIDADE COMPLEXA OU LONGA MANUS DO JUIZ?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Autocomposição de conflitos: a teoria das constelações familiares de Bert Hellinger aplicada ao direito de família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Proteção de dados e saúde pública: observações dos efeitos do novo coronavírus; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

O poder da influência midiática sobre a soberania do veredicto no processo penal brasileiro e seus reflexos nos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

A perda na RMI - renda mensal inicial no benefício de aposentadoria por tempo de contribuição após a lei 9; 876/99; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

A dogmática da taxatividade do rol do agravo de instrumento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

A RENÚNCIA À HERANÇA NO PACTO ANTENUPCIAL: A AUTONOMIA DA VONTADE DECLARADA EM VIDA CONTRA A HEREDITARIEDADE NECESSÁRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA LEI EXECUÇÃO FISCAL APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1; 340; 553/RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

O controle de convencionalidade e a Lei da anistia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Juizado Especial: O indispensável papel do advogado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

A lei de alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

DE VASCONCELOS; A aplicabilidade de medidas executivas atípicas na fase de execução em face dos princípios constitucionais que regem o Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Violência obstétrica: uma ofensa aos direitos fundamentais da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Crimes informáticos no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Constitucionalidade da redução da menoridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

O direito de mentir e sua relevância no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Crise do dogma causal e teoria da imputação objetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Aplicação e eficácia das medidas de segurança no ordenamento jurídico brasileiro e uma comparação com a realidade social do país; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Monitoramente eletrônico dos condenados e sua constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Da aplicação da nova redação do art; 213 do Código Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

A difusão do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Lei Maria da Penha e seu efeito na doutrina nacional: punição ao homem enquanto agente da violência dom~estica contra a mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

O ordenamento jurídico brasileiro e o Tribunal do Júri: convergência ou disparidade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Teoria da imputação objetiva: a teoria da imputação objetiva como solução para crise do dogma da causalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro como paradigma à busca da verdade real; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Teoria do direito penal do inimigo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Crimes tributários: a natureza jurídica do lançamento definitivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Pedofilia frente à legislação nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Possibilidade do Ministério Público conduzir a investigação criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Indevida interferência da mídia no processo decisório judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Liberdade de imprensa e sua importância na consolidação do estado democrático de direito: efeitos da atuação da imprensa sobre o ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Utilização dos delegados de polícia como instrumentos de conciliação do Juizado Especial Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Possibilidade de admissão das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Responsabilidade civil do transportador pelos assaltos ocorridos no interior dos transportes coletivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Incomunicabilidade do indiciado na investigação criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Efetividade do combate à lavagem de dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Dificuldades encontradas no combate aos crimes praticados na internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Dos efeitos penais e processuais do pagamento e do parcelamento do crédito tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Lucena; Princípio da insignificância no direito penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Responsabilidade civil do construtor: incorporador de unidades habitacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Considerações acerca da ilegalidade da cobrança da assinatura mensal básica da telefonia fixa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Da nova lei de agravo e seus reflexos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Prescrição e decadência no direito administrativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Embargos infringentes à luz da Lei n; 10; 352/2001; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Responsabilidade civil na internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Responsabilidade civil na internet em face dos provedores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Responsabilidade civil decorrente de rompimento de promessa de casamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Instituto da mediação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Acesso e distribuição qualitativa da justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

União estável e o novo Código Civil de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

União homoafetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Prazo da prisão temporária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Propaganda institucional: o abuso da administração público na mídia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Individualização da pena na execução penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Quantum indenizatório no dano moral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Condomínio edilício residencial à luz do novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Aspectos jurídicos da maternidade de substituição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Antecipação de tutela: a efetividade na prestação jurisdicional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Teoria da imprevisão no novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Efetivação do princípio da eficiência na administração pública e o cidadão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Reserva por cotas de cor e o princípio da igualdade nas universidades brasileiras; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Consentimento para a doação de órgãos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Poder familiar no novo Código Civil brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Direitos do idoso; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Ceriani; Consentimento para a doação de órgãos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Alienação fiduciária de bens móveis e a questão da prisão civil em face do ordenamento jurídico em vigor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Ação negatória de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

Direito sucessório no novo Código Civil: união estável x concubinato; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rogerio Roberto Goncalves de Abreu;

ABREU, R. R. G. . Instruções Para Elaboração de um Parecer Jurídico. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ABREU, R. R. G. . Roteiro Prático Para a Elaboração de Petições Judiciais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ABREU, R. R. G. . Especialização em Direito Processual Civil (mod.: Processo Coletivo). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ABREU, R. R. G. . Especialização em Ciências Criminais (mod.: Teoria Geral do Processo Penal). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ABREU, R. R. G. . Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário (mód.: Direito Penal Tributário). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ABREU, R. R. G. . Especialização em Ciências Criminais (mód.: Teoria Geral do Processo Penal). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ABREU, R. R. G. . Especialização em Direito Tributário (mód.: Direito Tributário Penal). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ABREU, R. R. G. . Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (mód.: Teoria Geral do Processo). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ABREU, R. R. G. . Especialização em Direito Processual Penal (mód.: Juizados Especiais Criminais). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).