Eugênio Ismar Sacramento

Mestre em Direito Processual Constitucional pela Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina (2023). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (2005). Graduado em Direito pela Universidade de Itaúna (2003). Atua como advogado no escritório IB Advocacia, com experiência nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Consumidor e Direito Civil. É Professor Formador do curso de Ciências Contábeis da Universidade Aberta do Brasil (UAB/UECE). Desenvolve atividades profissionais e acadêmicas voltadas à prática jurídica, pesquisa e ensino.

Informações coletadas do Lattes em 24/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL

2014 - 2023

Universidad Nacional de Lomas de Zamora
Título: EL CONTROL DIFUSO DE CONVENCIONALIDAD Y SUS EFECTOS EN LA JURISDICCIÓN BRASILEÑA, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Amanda Cabral Fidalgo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2004 - 2005

FACULDADE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Título: TRANSAÇÃO PENAL

Graduação em DIREITO

1999 - 2003

Fundação Universidade de Itaúna
Título: A MULTA PENAL
Orientador: PEDRO BAVUSO

Formação complementar

2026 - 2026

DIREITOS FUNDAMENTAIS - TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 16h). , OAB NACIONAL, OAB, Brasil.

2025 - 2025

ILÍCITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 4h). , OAB NACIONAL, OAB, Brasil.

2024 - 2024

CURSO DE IA GENERATIVA APLICADA AO DIREITO. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO, OAB/SP, Brasil.

2024 - 2024

CYBERSEGURANÇA: PERSPECTIVAS REGULATÓRIAS E ATUAÇÕES DAS AGÊNCIAS. (Carga horária: 4h). , OAB NACIONAL, OAB, Brasil.

2023 - 2023

10 ANOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL (LEI N. 12.846/2013): REFLEXÕES E. (Carga horária: 4h). , OAB NACIONAL, OAB, Brasil.

2023 - 2023

SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO. (Carga horária: 3h). , OAB NACIONAL, OAB, Brasil.

2023 - 2023

DEBATES PREVIDENCIÁRIOS. (Carga horária: 1h). , OAB NACIONAL, OAB, Brasil.

2023 - 2023

Debates Previdenciários. (Carga horária: 1h). , OAB NACIONAL, OAB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Conhecendo o Sistema Financeiro Nacional. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO DOM JOSÉ DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IDJ, Brasil.

2017 - 2017

PRACTICA Y CASUÍSTICA EN LA PRESENTACIÓN Y TRÁMITES ANTE CIDH. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO DE ESTUDIOS ARGENTINOS, IEA, Argentina.

2016 - 2016

Curso de Espanhol - Nível Intermediário. (Carga horária: 50h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Espanhol - Nível Básico. (Carga horária: 50h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2013 - 2013

I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO NORDESTE. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Os desafios e possibilidades em tempo de Ensino Remoto. 2020. (Outra).

Personas privadas de libertad y COVID-19. 2020. (Outra).

JORNADA UNIVERSITARIA DE DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL. 2017. (Seminário).

Conferência sobre Teoria dos Princípios, Proporcionalidade e a Racionalidade proferida por Robert Alexy, jurista alemão. 2016. (Outra).

Debate sobre a proibição da comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional..Proibição da comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional. 2005. (Encontro).

IV Encontro de Prevenção do Crime e a Justiça Penal do Vale do Aço. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: ANA BEATRIZ DA SILVA COREIRA

SACRAMENTO, E. I.. PEC 45/2019 - UMA PROPOSTA DE REFORMA DENTRO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - INSTITUTO DOM JOSÉ DE EDCUCAÇÃO E CULTURA.

Aluno: Ana Paula de Vasconcelos Meneses Aragão

SACRAMENTO, E. I.. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - UM ESTUDO SOBRE O PERFIL DESSE REGIME DE TRIBUTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - INSTITUTO DOM JOSÉ DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Aluno: DÁRIO PEREIRA GOMES

SACRAMENTO, E. I.. SISTEMA PREVIDENCIÁRIO - UMA NECESSIDADE DE REFORMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - INSTITUTO DOM JOSÉ DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Orientou

EDENILSON ANGELIM MENEZES

CONSIDERAÇÕES ATINENTES A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, TENDO COMO FOCO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - IGUATU-CE; Orientador: Eugênio Ismar Sacramento;

JOÃO INÁCIO FERNANDES DE SOUSA

A PEDOFILIA VIRTUAL NO BRASIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA) - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - IGUATU-CE; Orientador: Eugênio Ismar Sacramento;

MARIA DO SOCORRO BATISTA BASTOS

RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - FACULDADE VALE DO SALGADO; Orientador: Eugênio Ismar Sacramento;

Produções bibliográficas

SACRAMENTO, E. I. . El Control Difuso de Convencionalidad y sus Efectos en la Jurisdicción Brasileña. 1. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2024. v. 1. 132p .
SACRAMENTO, E. I. . Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social ? BPC-LOAS. JORNAL FOLHA DO SALGADO, ICÓ-CE, p. 02 - 02, 11 fev. 2011.
SACRAMENTO, E. I. . A APOSENTADORIA POR IDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). JORNAL FOLHA DO SALGADO, ICÓ-CE, p. 2 - 2, 10 dez. 2010.
SACRAMENTO, E. I. . Controlar a convencionalidade das Leis internas: Recomendação n.º 123, de 07 de janeiro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça 2024 (ARTIGO).
SACRAMENTO, E. I. ; FIDALGO, M. A. C. . O controle difuso de convencionalidade: dever do Estado brasileiro 2021 (ARTIGO).
SACRAMENTO, E. I. ; FIDALGO, M. A. C. . O Controle Difuso de Convencionalidade na Argentina 2021 (ARTIGO).
SACRAMENTO, E. I. ; FIDALGO, M. A. C. . O Controle Difuso de Convencionalidade no Paraguai 2021 (ARTIGO).
SACRAMENTO, E. I. . Não devemos dar passos maiores do que a perna. 2020 (ARTIGO).
SACRAMENTO, E. I. . Reforma da Previdência Social: naturalmente indigesta, porém necessária. 2019 (ARTIGO).
SACRAMENTO, E. I. . EL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD COMO HERRAMIENTA DE COMPATIBILIZACIÓN DE LAS NORMAS JURÍDICAS INTERNAS CON LOS TRATADOS INTERNACIONALES DE DERECHOS HUMANOS: BRASIL Y ARGENTINA 2015 (monografia).
SACRAMENTO, E. I. . LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS: HISTORIA, ORGANIZACIÓN, FUNCIONAMIENTO, SEDE, COMPETENCIA Y FUNCIONES. 2015 (monografia).
SACRAMENTO, E. I. . LA COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS: ORIGEN, ESTRUCTURA Y PROCEDIMIENTO APLICABLE A PETICIONES Y CASOS 2014 (monografia).
SACRAMENTO, E. I. . EL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS 2014 (monografia).
SACRAMENTO, E. I. . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

IB ADVOCACIA. , Travessa Lau Pereira, 41, Centro, 63430000 - Icó, CE - Brasil, Telefone: (88) 35612997

Experiência profissional

2013 - 2016

MUNICÍPIO DE ICÓ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR ASSISTENTE, Carga horária: 40

2006 - 2014

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - IGUATU-CE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 20

2005 - 2009

Faculdade Vale do salgado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 12

2005 - Atual

IB ADVOCACIA

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30

2015 - 2015

Faculdades Alto Iguaçú

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 8

2016 - 2016

Faculdades Alto Iguaçú

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 8

2017 - 2019

Instituto Dom José

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 60

2025 - 2025

FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 40

Outras informações:
PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO, GESTÃO PÚBLICA E RECURSOS HUMANOS.Módulo 2 - Lucro Presumido; E Lucro Real; Apuração; alíquotas e modo de apuração e Lucro Arbitrado.

2025 - Atual

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR FORMADOR - UAB/UECE, Carga horária: 9