André Peixoto de Souza

Doutor (2010) e Mestre (2003) em Direito do Estado pela UFPR. Doutor em Filosofia, História e Educação pela UNICAMP (2011). Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ (1999). Bacharel em Direito pela UTP (1998). Licenciado e Bacharel em História pela UFPR (1998). Professor de Economia Política na Faculdade de Direito da UFPR. Professor de Filosofia e História do Direito na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Pesquisador do Núcleo "Direito, História e Subjetividade", do PPGD-UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD).

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2006 - 2011

Universidade Estadual de Campinas
Título: Pensamento jurídico brasileiro, ensino do direito e a constituição do sujeito político no Império (1824-1891)
Profa. Dra. Ediógenes Aragão Francisco. Palavras-chave: Brasil Império; Cultura Jurídica; Poder; Sujeito.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil / Especialidade: História do Brasil Império. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Doutorado em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal do Paraná
Título: Direito público e modernização jurídica: elementos para compreensão da formação da cultura jurídica brasileira no século XIX
, Ano de obtenção: 2010. Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca. Palavras-chave: Brasil Império; Cultura Jurídica; Direito Público.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político: elementos para a constituição de um sujeito político no Império brasileiro
, Ano de Obtenção: 2003.Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca.Palavras-chave: Brasil; Direito; Discurso; Poder; Brasil Império.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

1999 - 2000

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos
Título: Hipótese de Incidência Tributária: aspectos funcionais, técnicos e terminológicos

Especialização interrompida em 1999 em Estética e interpretação da música do séc. XX

1999 - Atual

Escola de Música e Belas Artes do Paraná
Título: incompleto
Ano de interrupção: 1999

Graduação interrompida em 2000 em Composição e Regência

1998 - Atual

Escola de Música e Belas Artes do Paraná
Ano de interrupção: 2000

Graduação em Licenciatura e Bacharelado em História

1995 - 1998

Universidade Federal do Paraná
Título: Heitor Villa-Vargas: o nacionalismo musical brasileiro - 1922 a 1959
Orientador: Prof. Dr. Luiz Geraldo Santos da Silva

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Tuiuti do Paraná

Formação complementar

2024 - 2024

Politiques de l?amour. (Carga horária: 12h). , College de France, COLLEGE FRANCE, França.

2020 - 2020

Seminário introdutório sobre a clínica psicanalítica. (Carga horária: 60h). , Biblioteca Freudiana de Curitiba, BFC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Economia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

FONSECA, R. M. ; PEREIRA, L. F. L. ; STAUT JUNIOR, S. S. ; GUANDALINI JUNIOR, W. ; SOUZA, A. P. . XIII Congresso Brasileiro de História do Direito. 2024. (Congresso).

FONSECA, A. C. M. ; SOUZA, A. P. ; GUANDALINI JUNIOR, W. . Introdução à filosofia de Gilles Deleuze. 2022. (Outro).

SOUZA, A. P. ; QUADROS, D. G. ; GUANDALINI JUNIOR, W. . Seminário em comemoração aos 50 anos de "O anti-Édipo" (Deleuze-Guattari). 2022. (Outro).

SOUZA, A. P. . XVI ENFOC 2021. 2021. (Congresso).

SOUZA, A. P. ; FONSECA, R. M. ; STAUT JUNIOR, S. S. . Estudos de história e historiografia do direito em homenagem ao professor António Manuel Hespanha. 2020. (Outro).

FONSECA, R. M. ; SOUZA, A. P. . XI Congresso Brasileiro de História do Direito. 2019. (Congresso).

SOUZA, A. P. . ENFOC 2019 - Sessão de Comunicação Oral e Avaliação de Pôster. 2019. (Outro).

SOUZA, A. P. . Quebrando o tabu - violência urbana: conhecendo o inimigo. 2018. (Outro).

SOUZA, A. P. . Júri Simulado: o julgamento de Otelo. 2016. (Outro).

SOUZA, A. P. . II Congresso Internacional de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia Brasil-Cuba. 2015. (Congresso).

FONSECA, R. M. ; SOUZA, A. P. . V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2011. (Congresso).

SOUZA, A. P. . 1a Conferência Livre de Segurança Pública da Universidade Tuiuti do Paraná. 2009. (Outro).

SOUZA, A. P. . V Semana Acadêmica. 2008. (Outro).

SOUZA, A. P. . III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso).

SOUZA, A. P. . I Semana acadêmica Radial de Curitiba. 2006. (Outro).

SOUZA, A. P. . Fórum de atualidades em matéria cível e comercial. 1997. (Congresso).

Participação em eventos

Palestra.Três sustentações orais em crimes de estupro de vulnerável: abordagem psicanalítica. 2024. (Outra).

Palestra - Crimes sexuais: criminologia e psicanálise.Crimes sexuais: criminologia e psicanálise. 2023. (Outra).

Palestra - Direito e história: descontinuidades no tempo.Direito e história: descontinuidades no tempo. 2023. (Outra).

Palestra - Dostoiévski e o parricídio.Dostoiévski e o parricídio. 2023. (Outra).

Palestra - Humanística. Humanística. 2023. (Exposição).

Palestra - Interseções entre Direito e Psicanálise. Interseções entre Direito e Psicanálise. 2023. (Exposição).

Direito e Literatura.Pulsão de vida e pulsão de morte n'O último dia de um condenado (Victor Hugo). 2022. (Encontro).

Direito e Literatura - MPPR.Culpa, liberdade e sofrimento em Dostoiévski. 2022. (Oficina).

Direito e Literatura - MPPR.Não há impunidade no mundo de Shakespeare. 2022. (Outra).

Jornada de Desenodamento de Cartéis BFC.O diabo veste uma cabeça de camelo e pergunta duas vezes: 'o que você quer?'. 2022. (Outra).

PET Cultura.Representação de crimes reais: impactos na filosofia de vingança. 2022. (Outra).

Seminário PPGD-UNINTER.O Presidente Schreber como apoio do anti-Édipo. 2022. (Seminário).

Sujeito, poder e direito na obra de Yan Thomas. 2022. (Outra).

HSGB Annual Conference 2021: "Hegel today". 2021. (Congresso).

Lançamento do livro "Psicanálise, Direito e (Des)Enlace Social".Sadismo e prisão preventiva. 2021. (Outra).

Tribunal do Júri."Direito e Psicanálise" para o Tribunal do Júri. 2021. (Oficina).

Universitas & Direito PUCPR. OS QUATRO CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA PSICANÁLISE E O DIREITO PENAL. 2021. (Congresso).

1º Seminário Virtual de Integração de Pesquisas Jurídicas.Direito Econômico, Tributário e Economia. 2020. (Seminário).

Ciclo de Palestras Virtuais EMAP.Questões de cárcere. 2020. (Seminário).

Direitos Humanos em tempos voláteis: contribuições das tecnologias educacionais.Tempos voláteis e a necessidade de afirmação dos direitos humanos: qual o papel da educação nesse processo?. 2020. (Seminário).

Estudos de história e historiografia do direito em homenagem ao professor António Manuel Hespanha.António Manuel Hespanha e o direito penal. 2020. (Encontro).

I Congresso do Tribunal do Júri da ANACRIM-PR. Dizer a verdade em plenário. 2020. (Congresso).

IV Reunião Ordinária do NEUROLAW.Caso "Sacco e Vanzetti". 2020. (Encontro).

Palestra UnB.Prender. 2020. (Outra).

Semana Acadêmica da Escola de Direito UNIOPET.Prisão. 2020. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito UTP.Hamlet: do assassinato fundamental à expiação da culpa. 2020. (Seminário).

Semana Acadêmica FESP: Dilemas Jurídicos.Derrubar a Bastilha ou o primeiro ato de liberdade. 2020. (Simpósio).

Violações e retrocessos.Entrevista com José Eduardo Cardozo. 2020. (Outra).

Debatendo o pacote anticrime.Excludente de ilicitude. 2019. (Encontro).

IAP na Academia. 2019. (Encontro).

I Congresso de Ciências Penais. Direito e Psicanálise. 2019. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos: decisão judicial, argumentação jurídica e contemporaneidade.Vivemos um decisionismo judicial?. 2019. (Seminário).

I Jornada Acadêmica - Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança. 2019. (Oficina).

VIII Jornada Acadêmica. Questões atuais do sistema brasileiro de 'justiça'. 2019. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de História do Direito. Juristas e juízes aquém e além mar. 2019. (Congresso).

Aula/Palestra Psicologia UFPR.A violência na sociedade moderna - Psicologia UFPR. 2018. (Outra).

Curso de formação de Magistrados.Punição e estrutura social. 2018. (Seminário).

Democracia e soberania popular.Democracia e soberania popular. 2018. (Seminário).

II Seminário de pesquisadores UNINTER. 2018. (Encontro).

I Seminário Nacional de Direito Constitucional: os 30 anos da Constituição Federal e o STF.Crise federativa: história da jurisdição constitucional. 2018. (Seminário).

Mesa redonda PUC-PR.Prisão em 2a instância. 2018. (Seminário).

Projeto Quebrando o Tabu: 5 painéis.O mecanismo: operação Lava Jato. 2018. (Outra).

XIV ENFOC.Sessão de Comunicação Oral. 2018. (Encontro).

Culturas jurídicas em movimento.Culturas jurídicas em movimento. 2017. (Simpósio).

Curso Centro Europeu.Criminologia e Tribunal do Júri. 2017. (Oficina).

Curso EJURR.A formação do judiciário brasileiro. 2017. (Oficina).

Curso ESMAT.Direito e Economia. 2017. (Oficina).

I Encontro do Programa de Pesquisa Docente UNINTER.Pesquisa jurídica. 2017. (Encontro).

Palestra/Colóquio EMAP.Teses sobre homicídio. 2017. (Outra).

Palestra/Colóquio UNINTER.Teses sobre homicídio. 2017. (Outra).

Palestra/Colóquio UTP.Teses sobre homicídio. 2017. (Outra).

SIPOL Simulado de Política.Redução da maioridade penal. 2017. (Oficina).

34a Oficina de Música de Curitiba.Carmina Burana. 2016. (Oficina).

Curso de Argumentação Jurídica TRT12.Law & Economics e Teoria dos Jogos na Argumentação Jurídica. 2016. (Oficina).

Debate - "A onda".Debate. 2016. (Outra).

Justiça no Bairro SESC Cidadão - Arena da Baixada.Casamento coletivo - 1.300 casais. 2016. (Outra).

Semana de Recepção aos novos alunos 2016.Recepção institucional. 2016. (Encontro).

Seminário de Práxis Pedagógica UNINTER: metodologias ativas em.Ouvinte e Músico. 2016. (Seminário).

UP pela democracia.Anarquia. 2016. (Seminário).

9o Encontro de Formação de Educadores.Tempo e espaço dos direitos humanos: análise crítica. 2015. (Encontro).

Argumentação Jurídica: dever de fundamentação no novo CPC.Aspectos históricos da fundamentação. 2015. (Seminário).

Direito Administrativo e suas transformações atuais.Transformações dos serviços públicos no Brasil. 2015. (Seminário).

Fundamentação das decisões judiciais.Curso "Fundamentação das decisões judiciais". 2015. (Outra).

I COngresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. História da Burocracia e da Administração Pública no Brasil e na Itália. 2015. (Congresso).

Programa de Formação Continuada - Diversidade religiosa em sala de aula. 2015. (Oficina).

VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. Grupo de Trabalho (Coord.). 2015. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. A história do Direito Constitucional: teoria e metodologia. 2015. (Congresso).

VII Seminário de Pesquisa Estácio.Corpo Editorial. 2015. (Seminário).

XIX Curso de formação Inicial para Juiz Substituto TJ-PR.Filosofia do Direito. 2015. (Outra).

Congreso Internacional de Educación Superior Universidad 2014. Educação como liberdade: direitos humanos e transformação. 2014. (Congresso).

Seminário Repensando a Segurança Pública. 2014. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito. O Direito e as relações privadas. 2014. (Congresso).

Forum Social Mundial - Túnis, Tunísia.Educação em Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

Direito Internacional de Guerra.Direito Internacional de Guerra. 2012. (Simpósio).

Seminário em comemoração aos 30 anos do PPGD/UFPR.Lançamento de obra. 2012. (Seminário).

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. 2011. (Outra).

Conferência Internacional de Cidades Inovadoras. 2011. (Simpósio).

Fórum Social Mundial - Dakar, Senegal.Educação para além do capital: experiências brasileiras. 2011. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de História do Direito. As formas do Direito: ordem, razão, decisão. 2011. (Congresso).

Semana Acadêmica - FACINTER. 2010. (Oficina).

Semana Pedagógica UTP-2010. 2010. (Oficina).

Simulação do Tribunal do Júri.Simulação do Tribunal do Júri. 2010. (Oficina).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito. 2009. (Congresso).

IV Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná.Sociologia jurídica. 2009. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso).

Seminário Abertura de Capital. 2007. (Seminário).

Vozes do Direito Contemporâneo: I Encontro de interlocução de pesquisas discentes do PPGD da UFPR.A formação da cultura jurídica brasileira. 2007. (Encontro).

Comunicações em História da Educação. 2006. (Seminário).

Curso internacional. Direitos humanos e estado democrático de direito: o papel dos operadores do direito frente ao abuso de poder. 2006. (Congresso).

Formação de Professor Multiplicador. 2006. (Oficina).

Jornada de Direito e transdisciplinariedade.Direito e sistemas de informação: na busca (frustrada) de um conceito. 2006. (Outra).

Palestra.A humanização do direito. 2006. (Outra).

Semana Acadêmica.Aspectos teóricos e práticos da composição de "off-shore" na Ásia: um case em Hong Kong. 2006. (Outra).

Ciclo de palestras.O direito na história. 2005. (Oficina).

Debate."Crepúsculo" e "Carta a Felini": comentários. 2005. (Outra).

I Congresso brasileiro de história do direito. A constituição do sujeito político no império brasileiro por meio da transformação discursiva (do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político). 2005. (Congresso).

I Encontro de direito e cultura latino-americanos.Direito, política e educação nas arcadas imperiais brasileiras: breve histórico. 2005. (Encontro).

III Congresso Nacional de Direito Civil. 2005. (Congresso).

Jornadas latino-americana de teoria política. 2005. (Outra).

Palestra.História dos sistemas de pensamento: a cátedra de Michel Foucault no Collége de France. 2005. (Outra).

Palestra.Discurso, poder e subjetividade: história dos sistemas de pensamento. 2005. (Outra).

Palestra.Poder, direito e modernidade: uma visão histórico-filosófica a partir de Michel Foucault. 2005. (Outra).

Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.O conceito lógico de direito: um ano depois.... 2005. (Outra).

Semana Acadêmica UNISEP.O conceito lógico de direito. 2005. (Outra).

Seminário "O negro no mercado de trabalho".Violência moral e racial e os direitos humanos nas relações de trabalho: um crime invisível. 2005. (Seminário).

Debate.Ética, política e direito. 2004. (Outra).

III Tribunal Interamericano Universitário de Direitos Humanos.Os Direitos Humanos no Brasil Contemporâneo. 2004. (Outra).

Semana Acadêmica.O Conceito Lógico de Direito. 2004. (Outra).

VI Congresso brasileiro de planejamento tributário. 2004. (Congresso).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

12 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

Semana pedagógica UTP. 2003. (Oficina).

I Congresso brasileiro de planejamento tributário. 1999. (Congresso).

XVII Oficina de música. 1999. (Oficina).

XV Oficina de Música. 1997. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Urbanavicius Marques

GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.; SOUZA, M. D.. A secularização do registro civil no Brasil como ferramenta para construção do estado brasileiro: dos registros eclesiásticos ao Decreto nº 5.604, de 25 de abril de 1874. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Nathalie Cerqueira

STAUT JUNIOR, S. S.; SOUZA, M. D.;SOUZA, A. P.. Elementos da modernização do direito das sucessões entre a Consolidação Teixeira de Freitas e o Código Civil de 1916. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Philipe Augusto Micaloski Kowalski

GUANDALINI JUNIOR, W.; SOUZA, M. C. E.;SOUZA, A. P.. As posturas municipais de Curitiba entre 1820-1860: uma análise da regulação dos comportamentos. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Lucas Mateus Teixeira de Lima

DISSENHA, R. C.; HARTMANN, E. O.;SOUZA, A. P.. Busca pessoal: uma crítica doutrinária, principiológica, racial e jurisprudencial da fundada suspeita. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA

ALBERTO, T. G. P.; ALMEIDA, L. A.; OLIVEIRA, G. P. T. C.;SOUZA, A. P.. A regularização fundiária como instrumento do direito à moradia: atuação da defensoria pública no município de Palmas-TO. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: VALDEMIR ANSELMO PONTES

SOUZA, A. P.; GUANDALINI JUNIOR, W.; FERREIRA, D.; RAMOS, S. E. B.; BERNARDI, J. L.. Criminologia contemporânea e mundo do trabalho: proposta de pena diversa da privativa de liberdade para crimes cometidos sem dolo direto. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Ygor Nasser Salah Salmen

SOUZA, A. P.; MILANEZ, B. A. V.; QUADROS, D. G.. O problema das organizações criminosas no Brasil: uma análise da Operação Alexandria para se (re)pensar o "modus operandi" estatal no enfrentamento da questão. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Ana Paula de Oliveira

GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.; OLIVEIRA, S. R. M.. O conceito jurídico de mulher honesta na cultura jurídica criminal da Primeira República (1889-1930). 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Adriana Nogueira Barbosa

GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.; VALLE, M. D. T.. A história da formação do pensamento jurídico tributário brasileiro (1822-1930). 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Nicole Ristow Bedê

SOUZA, A. P.; QUADROS, D. G.; MILANEZ, B. A. V.. As vozes que ninguém escuta: mulheres no sistema prisional brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Ederson Rabelo da Cruz

PEREIRA FILHO, B. C.;SOUZA, A. P.; RIBEIRO NETO, J. C.. Por um direito digital constitucional: problemas e possibilidades trazidos pela sociedade em rede. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Edson Luiz Facchi Junior

QUADROS, D. G.;SOUZA, ANDRÉ PEIXOTO DE; BOZZA, F. S.. Processo penal como espetáculo midiático e a necessidade do resgate das garantias individuais do acusado. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Kamayra Gomes Mendes

LIMA, A. L. C.;SOUZA, A. P.; SERAU JUNIOR, M. A.. Responsabilidade empresarial da terceirização do trabalho no Brasil: aportes para o seu aperfeiçoamento a partir da sociologia e do direito comparado. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vinícius Luiz Pallu

SOUZA, A. P.; DISSENHA, R. C.; ALBERTO, T. G. P.. PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Cleber Rogério Rodrigues Domingues

SOUZA, A. P.; QUADROS, D. G.; BOZZA, F. S.. Cultura punitivista na jurisdição penal: um olhar crítico. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Rafael de Oliveira Gogola

STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.; REIS, C.. A argumentação jurídica como instrumento de controle democrático: a contribuição da teoria argumentativa de Manuel Atienza. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alexander Haering Gonçalves Teixeira

DISSENHA, R. C.; HARTMANN, E. O.;SOUZA, A. P.. O whistleblowing como instrumento de combate à corrupção nos programas de compliance: (in)compatibilidade com a legislação brasileira. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Ana Carolina Bartolamei Ramos

ALVARENGA, R.; LIMA, C. B.; ARGUELO, K. S. C.;SOUZA, A. P.. Neoliberalismo e a Expressão da Subjetividade Fascista no Sistema Penal Brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Josiane Lorena Peters

GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.; COSTA, M. M.. O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DURANTE A ERA VARGAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Carla Juliana Tortato

SOUZA, A. P.; DISSENHA, R. C.; LUDWIG, C. L.; MOTTA, F. H. R.. Crítica à epistemologia da cognição do jurado em plenário do Júri. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Bryan Bueno Lechenakoski

DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.; BAGGIO, A. C.; HARTMANN, E. O.. A razoável duração do processo como direito fundamental no processo penal brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Hellen Caroline Pereira Fernandes

BARBOZA, E. M. Q.; DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.; ROSSI, A.. Presunção de inocência e execução provisória da pena: análise crítica da oscilação jurisprudencial sob a perspectiva da integridade das decisões. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Anderson Ricardo Fogaça

RAMIDOFF, M. L.;SOUZA, A. P.; BOTELHO, M. M.; KFOURI NETO, M.. Judicialização da saúde: novas respostas para velhos problemas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Mariana Coelho Cantú

LUDWIG, C. L.;SOUZA, A. P.; DISSENHA, R. C.; MILANEZ, B. A. V.. A fundamentação pragmática-jurídica no processo penal: a fixação de critérios como pauta de aplicação do direito processual penal na limitação do conceito de "ordem pública" na prisão preventiva. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Pedro Barausse Neto

SOUZA, A. P.; LUDWIG, C. L.; BAGGIO, A. C.; MILANEZ, B. A. V.. "Quem fala a verdade não merece castigo?" - Alguns aspectos jurídicos e filosóficos sobre a construção do consenso da verdade na colaboração premiada e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Daniel José de Figueiredo

QUADROS, D. G.;SOUZA, A. P.; BOTELHO, M. M.; LINHARES, S. C.. O bem jurídico e a política criminal de drogas: do objetivo declarado ao processo seletivo de criminalização em Curitiba - PR. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Cláudia Chipon Staude

LUDWIG, C. L.;SOUZA, A. P.; DISSENHA, R. C.; OPUSZKA, P. R.. Os processos argumentativos na produção da subjetividade: uma análise do Habeas Corpus n. 152.752. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Cintia Maria Leal da Silva

DISSENHA, R. C.; BOTELHO, M. M.;SOUZA, A. P.; HARTMANN, E. O.. A expansão do poder punitivo do Estado e a Lei 8.429/92: o caso dos prefeitos perante a Corte paranaense. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Rennan Klingelfus Gardoni

STAUT JUNIOR, S. S.; GUERRA, M. P.;SOUZA, A. P.; FONSECA, R. M.. Como os juristas viam o povo? Uma história do conceito no pensamento civilista brasileiro na transição para o século XX. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Kauana Vieira da Rosa Kalache

SOUZA, A. P.; LUDWIG, C. L.; GUANDALINI JUNIOR, W.; MILANEZ, B. A. V.. Plea bargaining brasileiro: limites e (in)adequações. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Alcenir Gomes de Souza

COSTA, I. C.; LIMA, E. C. L.; SANTOS, R. P.; CUNHA, M. F.;SOUZA, A. P.. Direitos Humanos em tempos voláteis: contribuições das tecnologias educacionais. 2020. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Hugo Fernando Lutke dos Santos

SA, P. P.; LIMA, C. B.;SOUZA, A. P.. O modelo acusatório de apuração do ato infracional como forma de efetivar a doutrina da proteção integral aos adolescentes em conflito com a lei. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucas Cavini Leonardi

BUSATO, P. C.; COUTINHO, J. N. M.; CABRAL, R. L. F.;SOUZA, A. P.. A prisão preventiva para a garantia da ordem pública no processo penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tiemi Saito

SOUZA, A. P.; SANTOS, J. C.; RAMIDOFF, M. L.; LUDWIG, C. L.. O sistema punitivo e a crise da ideologia legitimante do cárcere: um discurso histórico sobre reeducação e reinserção. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: André Luís Pontarolli

RAMIDOFF, M. L.;SOUZA, A. P.. Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Luana Aparecida dos Santos Rosa

SOUZA, A. P.; SERBENA, C. A.; LUDWIG, C. L.. A proteção ao direito à privacidade em meio eletrônico sob a perspectiva filosófica e das decisões do judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2013-2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Samuel Ebel Braga Ramos

BOTELHO, M. M.;SOUZA, A. P.. Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do direito penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Paulo Roberto Incott Júnior

COELHO, L. F.;SOUZA, A. P.. Internacionalização do direito penal: a experiência brasileira e a necessidade de uma política criminal marginal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Eduardo Novacki

RAMIDOFF, M. L.;SOUZA, A. P.. Segurança jurídica: restabelecimento pelo respeito aos precedentes judiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Paulo Silas Taporosky Filho

DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.. Jurisdição e retórica: o problema da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira

GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. Discursos sobre o interesse público na primeira república: análise da doutrina de direito administrativo entre 1889-1930. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Thaís de Souza Lima Brodbeck

GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. A concepção jurídica do trabalho doméstico no contexto da transição da escravidão para o trabalho livre. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Vanessa Fernanda Fransozi

GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. A proteção criminal da honra e o papel do juiz no momento de transformação da cultura jurídica do Brasil imperial. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Antonio Marcos Quinupa

COELHO, L. F.;SOUZA, A. P.; LUDWIG, C. L.; FERREIRA, D.; FONSECA, A. C. M.. Retificação do prenome e designação sexual das pessoas transgêneras: da judicialização à desjudicialização. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Marta Regina Savi

SOUZA, A. P.; HESPANHA, A. M.; PEREIRA, L. F. L.; GUANDALINI JUNIOR, W.. "Vossa Majestade Imperial, porém, resolverá o mais justo": um olhar sobre clemência imperial e condenação de escravos à morte no Brasil (1853-1878). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Eduarda de Sousa Lemos

QUADROS, D. G.; BOZZA, F. S.; LUDWIG, C. L.;SOUZA, A. P.. Crise de representatividade ou constitucionalização da política? Uma análise teórica das causas da ampliação da atuação do Poder Judiciário no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Tatiana Wagner Lauand de Paula

STAUT JUNIOR, S. S.; GEDIEL, J. A. P.;SOUZA, A. P.. Pluralismo jurídico e legitimação democrática: o (ir)reconhecimento de fontes plurais nos casos de direito de família pelo Superior Tribunal de Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cristina Furuta de Morais Tontini

SOUZA, A. P.; QUADROS, D. G.; BAGGIO, A. C.; MILANEZ, B. A. V.. Justiça de transição: princípio "in dubio pro humanitate". 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Eduardo Ramos Caron Tesserolli

PAGLIARINI, A. C.; FERREIRA, D.; GUIMARAES, E.;SOUZA, A. P.. O processo administrativo como mecanismo de consensualidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Iverson Kech Ferreira

COELHO, L. F.; MILANEZ, B. A. V.; DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.. O papel do judiciário na construção do outsider de Howard Becker: a influência da sociedade complexa. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Kellyana Bezerra de Lima Veloso

LUDWIG, C. L.; GEDIEL, J. A. P.; QUADROS, D. G.;SOUZA, A. P.. Colonialidade e descolonialidade: uma crítica libertadora de Belo Monte. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Bernardo Pinhón Bechtlufft

HESPANHA, A. M.; PEREIRA, L. F. L.; GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. O vazio da terra: análise dos debates parlamentares em torno à proposta colonizatória da Lei n. 601/1850 (1842-1850). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Cleiton Sacoman

SOUZA, A. P.. Juristocracia: o exercício judicial do poder como ameaça à democracia. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Roberto Aurichio Junior

ROCHA, G. V. M.; KFOURI NETO, M.; DAFFONSECA, S. M.;SOUZA, A. P.. Homicídio de crianças e adolescentes: análise da psicologia e do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Anna Carolina de Paula Xavier

PADILHA, M. G. S.; STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.. Depoimento especial: uma necessária conversa entre o direito e a psicologia. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Andressa Garcia Dal Bosco Dall'Agnol

SOUZA, A. P.; QUADROS, D. G.; GUANDALINI JUNIOR, W.; NAGIB, F.. O corporativismo dirigista na Constituição de 1937 e a influência teórica de Mihail Manoilescu (1930-1945). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Endrigo Purini Pelegrino

SOUZA, A. P.. Segurança jurídica e precedentes obrigatórios no estado democrático de direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Eduardo Brugnolo Mazarotto

QUADROS, D. G.; BARBOZA, E. M. Q.; SCHIER, P. R.;SOUZA, A. P.. Ativismo judicial e partidos políticos: crise e vácuo no sistema representativo democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Katiuscya Ayecha Heise Ferreira Binde

PAGLIARINI, A. C.; AGUSTINHO, E. O.; BOTELHO, M. M.;SOUZA, A. P.. Direito Internacional Público dos Direitos Humanos: o sistema global e os regionais de proteção e estudo do caso Vladimir Herzog. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Hugo Fernando Lutke dos Santos

SA, P. P.; LIMA, C. B.;SOUZA, A. P.. O sistema acusatório na fase judicial da apuração do ato infracional à luz dos Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Otávio Monteiro da Silva

RAMIDOFF, M. L.; PANZA, L. O. M.; LUDWIG, C. L.;SOUZA, A. P.. As tutelas de urgência e o equilíbrio necessário entre a segurança jurídica e a efetividade da prestação jurisdicional. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Lincoln Zub Dutra

OPUSZKA, P. R.; VILLATORE, M. A. C.; GOMES, E. B.;SOUZA, A. P.. Dumping social em face dos direitos fundamentais e sua contribuição para precarização das relações de emprego. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Murilo Pereira Jorge

GOMIDE, P. I. C.;SOUZA, A. P.; STAUT JUNIOR, S. S.. Filhos que matam pais: análise jurídico penal do parricídio à luz da psicologia forense. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Pedro da Costa e Silva Rodrigues

ROCHA, G. V. M.; SA, P. P.;SOUZA, A. P.. Proposta para implementação de avaliação forense para criminosos psicopatas no Estado do Paraná. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Antoine Youssef Kamel

DISSENHA, R. C.; HARTMANN, E. O.; FERREIRA, D.;SOUZA, A. P.. Os fins da pena versus as propostas de remição penal: um estudo brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Sidney Carneiro Ferraz

SOUZA, A. P.; BOTH, I. J.; GUANDALINI JUNIOR, W.; STAUT JUNIOR, S. S.. Jurisdição cidadã: o papel do Estado na educação dos direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Livia Pinho Teixeira

GOMIDE, P. I. C.; MENEGATTI, C. L.;SOUZA, A. P.. Parricídio: um estudo de caso. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Renata Machado

STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.; ROCHA, G. V. M.. Análise comparativa da maioridade penal no Brasil em relação aos demais países da América Latina. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Oswaldo Pacheco Lacerda Neto

STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.; PADILHA, M. G. S.. A aplicação da mediação no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Estanislau Velasco Junior

LUZ, N. S.; LIMA FILHO, D. L.; CASTILHO, E. W. V.;SOUZA, A. P.. Processo judicial eletrônico: novos tempos para o trabalho da advocacia?. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Marcelo de Souza Sampaio

OLIVEIRA, F. C.; KNOERR, V. C. S.;SOUZA, A. P.. A boa-fé objetiva e seus efeitos na pré e na pós contratualidade brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcio Nicolau Dumas

PINTO, J. S. P.; BUFREM, L. S.;SOUZA, A. P.. Uma busca por um conceito genérico de documentos: tipos e suportes. 2012. Dissertação (Mestrado em Gestão da Informação) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo Henrique Dias Drummond

FONSECA, R. M.; RI JUNIOR, A. D.;SOUZA, A. P.. Ciência e Ensino na Cultura Jurídica Paranaense: Direito Penal e Filosofia do Direito no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do Paraná (1913-1953). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thathyana Weinfurter Assad

RAMOS, C. A.; MARTINEZ, H. L.;SOUZA, A. P.. Da liberdade de ação do agente público à luz dos conceitos de liberdade de Isaiah Berlin. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Margarete Terezinha de Andrade Costa

SANTOS, R. O.; VASCONCELOS, R. C. C.; CARLOS, V. G.;SOUZA, A. P.; ROMANOWSKI, J. P.; FERRO, J.. Júri simulado literário: uma metodologia de ensino-aprendizagem para o curso de Direito. 2025. Tese (Doutorado em Educação) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Lucas Cavini Leonardi

RAMOS, J. G. G.; MILANEZ, B. A. V.;SOUZA, A. P.; OSNA, G.. O não cabimento do Acordo de Não Persecução Penal para crimes hediondos. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tiemi Saito

ALVES, A. R.; BOTH, I. J.;SOUZA, A. P.; SANTOS, R. O.; LOPES, L. F.. O ensino jurídico do século XXI: uma revolução necessária na estrutura pedagógica do curso de bacharelado em Direito. 2024. Tese (Doutorado em Educação) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Ederson Rabelo da Cruz

PEREIRA FILHO, B. C.; MORAES, D. M.;SOUZA, A. P.; MURARO, M.; COSTA, A. B.. Crise do constitucionalismo e os desafios à estabilidade democrática: transformações políticas, sociais e institucionais no Brasil (2013-2023). 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tatiana Wagner Lauand de Paula Sirena

STAUT JUNIOR, S. S.; SZANIAWSKI, E.; MATOS, A. C. H.;SOUZA, A. P.; OLIVEIRA, L. Z.. Mãe, obrigada: a necessária extinção do instituto da guarda como meio de defesa da mãe obrigada. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luize Stoeterau Navarro

FONSECA, R. M.; COELHO, M. F. P. C.;SOUZA, A. P.. Lei de guerra: o direito no Atlântico holandês (1621-1664). 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luize Stoeterau Navarro

PEREIRA, L. F. L.; OLIVEIRA, S. R. M.; COELHO, M. F. P. C.; FONSECA, R. M.;SOUZA, A. P.. O Direito no Império Holandês: Perspectivas Atlânticas Sobre o Funcionamento da Justiça nas Colônias Holandesas nas Américas (1621-1664). 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adailton Pires Costa

PHILLIPPI, J. N.; LIMA FILHO, H. E. R.; MACHADO, P. P.; SILVA JUNIOR, W. L.;SOUZA, A. P.; LEMA, S. R.. Os sinais da escravidão na identidade do trabalhador: a legislação neoescravista da caderneta policial de trabalho e a resistência dos trabalhadores do comércio do Rio de Janeiro da 1a República (DF, anos 20). 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sérgio Augusto Kalil

PECORA, A. A. B.; HANSEN, M. A.; CANO, J.;SOUZA, A. P.. Autos do processo do Padre Antônio Vieira: elementos jurídicos e retóricos da defesa. 2018. Tese (Doutorado em Teoria e História Literária) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Moisés Alves Soares

LIMA, A. L. C.; MASCARO, A. L. B.; SCHLESENER, A. H.; LUDWIG, C. L.; BORGES, G. R.;SOUZA, A. P.. O direito em contraponto a partir do itinerário da teoria geral da hegemonia em Antonio Gramsci. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tiago Gagliano Pinto Alberto

SERBENA, C. A.; HESPANHA, A. M.; FONSECA, R. M.; BANNWART, C.;SOUZA, A. P.. Lacunas jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica no contexto das lacunas. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gizela Iensue

SOUZA, A. P.; LIMA, A. L. C.; LUDWIG, C. L.; BARBOZA, E. M. Q.. A legitimidade jurídico-ética da política de cotas raciais no Brasil: uma visão a partir da perspectiva capacitária e do desenvolvimento como liberdade. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luis Fernando Sgarbossa

LIMA, A. L. C.; CAVALCANTI, I. D.; CHUEIRI, V. K.; BARBOZA, E. M. Q.;SOUZA, A. P.. Crítica à redução da justiça à eficiência: da justiça plutocrática à justiça focada em realizações. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ivan Furmann

FONSECA, R. M.; PEREIRA, L. F. L.; BARBOSA, S. R.; MENDONCA, J. M. N.;SOUZA, A. P.. Cultura jurídica e transição entre colônia e império: a experiência da ouvidoria de Curitiba e Paranaguá. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ederson Rabelo da Cruz

PEREIRA FILHO, B. C.; MORAES, D. M.;SOUZA, A. P.. Crise do constitucionalismo e os desafios à estabilidade democrática: transformações políticas, sociais e institucionais no Brasil (2013-2023). 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tiemi Saito

ALVES, A. R.; BOTH, I. J.;SOUZA, A. P.; SANTOS, R. O.; LOPES, L. F.. Um novo ensino jurídico: quebrando paradigmas do curso de bacharelado em direito na modalidade EaD. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Margarete Terezinha de Andrade Costa

SANTOS, R. O.; CARLOS, V. G.; VASCONCELOS, R. C. C.; ROMANOWSKI, J. P.; FERRO, J.;SOUZA, A. P.. Método de utilização de júri simulado literário para formação de professores do curso de direito. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Tatiana Wagner Lauand de Paula Sirena

STAUT JUNIOR, S. S.; SZANIAWSKI, E.; OLIVEIRA, L. Z.;SOUZA, A. P.. MÃE, OBRIGADA: a necessária extinção do instituto da guarda como meio de defesa da mãe obrigada. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jocelaine Espindola da Silva Arruda

LUZ, N. S.; CASAGRANDE, L. S.;SOUZA, A. P.; MACHADO, M. L. B.; GROSSI, P. K.. Lei do feminicídio: impactos na situação da violência contra a mulher na cidade de Curitiba. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado em tecnologia e Sociedade) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Tiago Gagliano Pinto Alberto

FONSECA, R. M.; BANNWART, C.;SOUZA, A. P.. Lacunas jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

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SOUZA, A. P.; LUDWIG, C. L.. As ações afirmativas e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ivan Furmann

GUANDALINI JUNIOR, W.; MENDONCA, J. M. N.;SOUZA, A. P.. Cultura jurídica e transição entre colônia e império: a experiência da ouvidoria de Curitiba e Paranaguá. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luis Fernando Sgarbossa

CHUEIRI, V. K.; BARBOZA, E. M. Q.;SOUZA, A. P.. Visões econômicas sobre o direito: elementos para uma proposta alternativa à concepção neoliberal. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Milena Santana de Araújo Lima

ALBERTO, T. G. P.;SOUZA, A. P.; OLIVEIRA, G. P. T. C.; OLIVEIRA, L. P. S.. Neurociência e segurança pública: abordagem interdisciplinar baseada na identificação de padrões cognitivos em crimes virtuais ocorridos no Tocantins nos anos de 2020 a 2024. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta

ALBERTO, T. G. P.;SOUZA, A. P.; OLIVEIRA, G. P. T. C.; OLIVEIRA, L. P. S.. O pequeno produtor rural devedor de Cédula de Crédito Rural e o superendividamento: análise diagnóstica dos casos da 2a Vara Cível da Comarca de Araguaína/TO para a estruturação de parâmetros e fundamentos de aplicação do Código de Defesa do Consumidor à luz da Súmula nº 297 ? STJ. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: PAULO RENATO SILVA DE AZEVEDO

ALBERTO, T. G. P.;SOUZA, A. P.; OLIVEIRA, G. P. T. C.; OLIVEIRA, L. P. S.. O Oficial de Justiça como agente de inteligência processual e a proposta de implantação do projeto piloto do Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) na Comarca de Boa Vista. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: Lucas Urbanavicius Marques

GUANDALINI JUNIOR, W.; PEREIRA, L. F. L.;SOUZA, A. P.. Evolução histórica dos registros civis de pessoas naturais no Brasil: dos registros canônicos ao registro civil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA

ALBERTO, T. G. P.; OLIVEIRA, G. P. T. C.; ALMEIDA, L. A.;SOUZA, A. P.. A regularização fundiária como instrumento do direito à moradia: a atuação da defensoria pública em sua defesa. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Fernanda Tortato Carneiro Ferraz

QUADROS, D. G.; MILANEZ, B. A. V.;SOUZA, A. P.. A criminalidade e o encarceramento no Brasil durante a pandemia do Covid 19 e a transição do governo federal no período de 2016-2022. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Adriana Nogueira Barbosa

GUANDALINI JUNIOR, W.; TEODOROVICZ, J.;SOUZA, A. P.. A história do conceito de liberalismo no Brasil e sua influência filosófica na tributação no Brasil de 1822 a 1834. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Alexander Haering Gonçalves Teixeira

DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.. WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Vinícius Luiz Pallu

LUDWIG, C. L.;SOUZA, A. P.. PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Natanael da Silva

BOTELHO, M. M.; QUADROS, D. G.;SOUZA, A. P.. O IMPEACHMENT DE PREFEITO E SEUS DESDOBRAMENTOS NAS CÂMARAS LEGISLATIVAS E NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SOB O PRISMA DA ANÁLISE ECONÔMICA DE DIREITO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Bryan Bueno Lechenakoski

DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.. A razoável duração do processo como direito fundamental no processo penal brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Daniel José de Figueiredo

SOUZA, A. P.. Política criminal de drogas: do objetivo declarado de proteção à saúde pública ao processo seletivo de criminalização. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Mariana Coelho Cantú

SOUZA, A. P.. A fundamentação jurídica e a contradição performativa no processo penal: a aplicação do princípio da proporcionalidade na sociedade de risco no que concerne o conceito de "ordem pública" na prisão preventiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Pedro Barausse Neto

SOUZA, A. P.. "Quem fala a verdade não merece castigo?" - alguns aspectos jurídicos e filosóficos sobre a construção do consenso da verdade na colaboração premiada e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Carla Juliana Tortato

SOUZA, A. P.. O conhecimento das provas processuais no júri pelos jurados, a consequente decisão do Conselho de Sentença e o princípio do devido processo legal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Anna Carolina de Paula Xavier

PADILHA, M. G. S.; STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.. Depoimento especial: uma necessária conversa entre o direito e a psicologia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Roberto Aurichio Junior

ROCHA, G. V. M.; KFOURI NETO, M.; DAFFONSECA, S. M.;SOUZA, A. P.. Homicídio de crianças e adolescentes: análise da psicologia e do direito - apuração da responsabilização criminal do infrator. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Tiemi Saito

SOUZA, A. P.; LUDWIG, C. L.. O sistema punitivo e a crise da ideologia legitimante do cárcere: um discurso histórico sobre reeducação e reinserção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Luana Aparecida dos Santos Rosa

SOUZA, A. P.; LUDWIG, C. L.. A proteção ao direito à privacidade em meio eletrônico sob a perspectiva histórica, filosófica e das decisões do Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2013-2018). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Claudia Fernanda Souza de C

DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.. Becker Silva. Júri como exercício jurisdicional: uma análise comparada das matrizes teóricas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Thaís de Souza Lima Brodbeck

GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. Concepção jurídica do trabalho doméstico na transição da escravidão para o trabalho livre (1870-1910). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira

GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. Discurso sobre o interesse público na Primeira República: análise da doutrina de Direito Administrativo entre 1889-1930. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Eduardo Novacki

RAMIDOFF, M. L.;SOUZA, A. P.. Resgate da segurança jurídica através do respeito aos precedentes judiciais na processualística civil brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: André Luís Pontarolli

RAMIDOFF, M. L.;SOUZA, A. P.. Guerra às drogas: descontinuação e eficientismo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Paulo Silas Taporosky Filho

DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.. Jurisdição e retórica - o problema da ordem pública como requisito da prisão cautelar: análise do STF (2007-2017). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Antoine Youssef Kamel

SOUZA, A. P.. Os fins da pena versus as propostas de remição penal: um estudo brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Cristina Furuta de Moraes Tontini

SOUZA, A. P.. "In dubio pro humanitate": justiça de transição no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Eduardo Ramos Caron Tesserolli

SOUZA, A. P.. Contencioso administrativo: uma investigação sobre a (in)existência de jurisdição administrativa no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Sidney Carneiro Ferraz

SOUZA, A. P.. Jurisdição cidadã: o papel do Estado na educação dos direitos fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Marta Savi

SOUZA, A. P.. Um olhar sobre a clemência imperial e pena de morte no Brasil da segunda metade do século XIX. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Oswaldo Pacheco Lacerda Neto

STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.; PADILHA, M. G. S.. A mediação e sua aplicação no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Renata Machado

STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.; ROCHA, G. V. M.. Análise comparativa sobre a maioridade penal no Brasil em relação a outros países. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Livia Pinho Teixeira

GOMIDE, P. I. C.; MENEGATTI, C. L.;SOUZA, A. P.. Parricídio: um estudo de caso. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Murilo Henrique Pereira Jorge

GOMIDE, P. I. C.;SOUZA, A. P.; VIANNA FILHO, I. X.. Análise jurídico-penal do parricídio à luz da psicologia forense. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Pedro da Costa e Silva Rodrigues

ROCHA, G. V. M.; SA, P. P.;SOUZA, A. P.. Avaliação forense para criminosos psicopatas no Estado do Paraná. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Lincoln Zub Dutra

WANDELLI, L. V.; VILLATORE, M. A. C.; OPUSZKA, P. R.;SOUZA, A. P.. Dumping social em face dos direitos fundamentais e a sua contribuição para precarização das relações de emprego. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Estanislau Velasco Junior

LUZ, N. S.; LIMA FILHO, D. L.; CASTILHO, E. W. V.;SOUZA, A. P.. Processo Judicial Eletrônico: novos tempos para o trabalho da advocacia?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós-graduação em Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Marcio Roberto Chaves

SOUZA, A. P.. Princípio da juridicidade no Direito Administrativo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Regina Lúcia Alves Carneiro

SOUZA, A. P.. A ausência de previsão de medida de segurança no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Unidade Experimental de Saúde: problemática e implicações no ordenamento jurídico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Joanna Maria de Araújo Sampaio

SOUZA, A. P.. A motivação das decisões judiciais sob a perspectiva da virada linguístico-pragmática. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Daniel Nokosheli Nepomuceno

SOUZA, A. P.. A judicialização dos conflitos na sociedade contemporânea. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Cesar Pimentel Pereira

SOUZA, A. P.. A moralidade administrativa e o Estado Democrático de Direito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Larissa Cibele de Almeida Margarido Braga

SOUZA, A. P.. Lógica e justiça? Hermenêutica jurídica constitucional contemporânea. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Laiza Padilha dos Santos

SOUZA, A. P.. Hermenêutica da sentença penal com base no método da teoria dos jogos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Karina de Souza

SOUZA, A. P.. O controle judicial das assembleias de credores no instituto da recuperação empresarial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: CAMILA GOUVEIA

SOUZA, A. P.. A lei de recuperação judicial aplicada às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Jorge Alfredo Costa Rubim

SOUZA, A. P.. Direito positivo e justiça: paradigma ou paradoxo?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Juliana Aparecida Inácio

SOUZA, A. P.. Elementos da responsabilidade civil do Estado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Leticia Rebola Volpi da Silva

SOUZA, A. P.. Questionamentos ao ensino jurídico tradicional sob o ponto de vista da Teoria Crítica do Direito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Ana Cláudia da Silveira Macedo

SOUZA, A. P.. ADPF n. 54: aborto x antecipação terapêutica do parto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Bruna de Oliveira Quintão

SOUZA, A. P.. A (in)constitucionalidade das cotas raciais em concursos púbicos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Fernanda Caçador Almeida e Silva

SOUZA, A. P.. Ação afirmativa: um breve relato sobre a Lei 12.711/2012. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Juliana Bentz Amaral Raffo

SOUZA, A. P.. Os reflexos da sociedade capitalista moderna na criminalidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Mellany Bacila Sahd

SOUZA, A. P.. O Direito Internacional e o conflito árabe-israelense. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Ricardo Américo Barreto de Almeida e Silva

SOUZA, A. P.. Por um sistema penal discreto: quantização, autopoiesis e hermenêutica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, A. P.. Anarquismo filosófico e desobediência civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Tiago Feltrin Boger

SOUZA, A. P.. Hermenêutica de princípio da segurança jurídica: consolidação normativa e jurisprudencial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Nanci Stancki da Luz

SOUZA, A. P.. Lei Maria da Penha: uma forma de efetivar a justiça?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Ana Maria de Godoi Fernandes

SOUZA, A. P.. A transição do Estado interventor para regulamentador e o desenvolvimento da previdência complementar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Saionara Pinto Ribeiro de Paula

SOUZA, A. P.. Pedido contraposto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Vinícius Garcia Modesto

SOUZA, A. P.. Da aplicação restrita do art. 285-A do CPC e da (in)constitucionalidade do dispositivo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Catherine Trevisan de Jesus

SOUZA, A. P.. Poder Judiciário e opinião pública. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Priscila Kovalski

SOUZA, A. P.. O controle de constitucionalidade das medidas provisórias no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Davidson Nunes da Silva

SOUZA, A. P.. O paradoxo presente quando a tutela antecipada e a inversão do ônus probatório ocorrem paralelamente no processo consumerista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Felipe Assad Abujamra

SOUZA, A. P.. Princípio da razoável duração do processo x princípio do contraditório e ampla defesa: no âmbito do Direito Processual Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Guilherme Eduardo Ristow

SOUZA, A. P.. Justiça de Rawls, equilíbrio de Nash e superendividamento: uma motivação para revisão judicial dos contratos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Liziane Silva dos Santos

SOUZA, A. P.. Educação: uma conversa sobre o ser e o dever ser - omissão do Estado, qualidade e ativismo judicial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Rodrigo Augusto Moersbaecher Paes

SOUZA, A. P.. Atuação inconstitucional do CNJ em desrespeito à autonomia dos Entes Federados e à separação dos poderes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Bruna Caroline Fialho Pereira

SOUZA, A. P.. A mulher no direito de família e na sociedade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Allana Kaiser

SOUZA, A. P.. Possibilidade de controle do Poder Judiciário dos atos administrativos discricionários. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Thathyana Weinfurter Assad

SOUZA, A. P.. Uma visão filosófica das relações de poder instituídas na arquitetura do Tribunal do Júri. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Wendel Silva Antunes

SOUZA, A. P.. Estado superdimensional: uma visão sobre a teoria da reserva do possível à luz da proxi jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Kátia Mileni de Souza

SOUZA, A. P.. Princípios gerais do direito no pós-positivismo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

SOUZA, A. P.. O mínimo existencial na sociologia jurídica à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Givago Adriano Ramos dos Santos

SOUZA, A. P.. A tríade da filosofia política: o contrato social, a igualdade e a democracia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Jose Ivan Muniz Fernandes

SOUZA, A. P.. Sistema carcerário: a reintegração do apenado na sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: BENITO GOMES SANT'ANA

SOUZA, A. P.. A dificuldade da aplicação da qualificadora do feminicídio aos crimes de homicídio contra a vítima transsexual à luz da Lei nº 13.104/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: SAMARA FELIPE MACHADO

SOUZA, A. P.. As teorias (des)legitimantes e as penas perdidas do sistema presidiário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Nikolaos Yorgos Canticas

SOUZA, A. P.. Os miseráveis: a significância jurídica da insignificância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: VANIL BARBARINE

SOUZA, A. P.. A intervenção federal espontânea na COnstituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Gabriel Salomão Garret

SOUZA, A. P.. Do Tratado das Leis ou do Direito Natural: uma leitura de São Tomás de Aquino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Kauana Prestes

SOUZA, A. P.. História social e política da mulher e suas consequências jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fernanda Tortato Ferraz

SOUZA, A. P.. Crime versus sociedade capitalista: os reflexos do capitalismo no crime e na reincidência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Michelle Schulte

SOUZA, A. P.. Feminicídio: as dificuldades da aplicabilidade da lei e as consequências enfrentadas pela mulher em uma sociedade patriarcal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Sílvio Moreira Fogaça

SOUZA, A. P.. Justiça restaurativa: pressupostos de um projeto alternativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: TIAGO ALVES CARNEIRO JUNIOR

SOUZA, A. P.. A falta de acesso à justiça da pessoa surda no inquérito e na ação penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: ELAINA LUCIANA CAMPOS

SOUZA, A. P.. Culpabilidade e responsabilidade criminal na legislação penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Karen Kristine Nunes Cavalheiro

SOUZA, A. P.. Crimes contra a honra nas redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Elisama Jaqueline Bitencourt

SOUZA, A. P.. Responsabilidade civil e criminal no trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jonathas Machado Closs

SOUZA, A. P.. Mar territorial brasileiro e a convenção das Nações Unidas sobre o direito de mar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Cleston Augusto de Lima Franco

SOUZA, A. P.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: da admissibilidade, julgamento e recurso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Eduardo Henrique Silva Duarte

SOUZA, A. P.. O princípio do não-confisco como garantia constitucional da capacidade contributiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ricardo Augusto Stachevski

SOUZA, A. P.. Análise de aplicações da inteligência artificial na esfera jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: TIAGO ALVES CARNEIRO JUNIOR

SOUZA, A. P.. A falta de acesso à justiça da pessoa surda no inquérito e na ação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: ELAINA LUCIANA CAMPOS

SOUZA, A. P.. Culpabilidade e responsabilidade criminal na legislação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Karen Kristine Nunes Cavalheiro

SAITO, T.;SOUZA, A. P.. Crimes contra a honra nas redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Alexia Sena Bassotto

SOUZA, A. P.. Direito e educação, da lei à práxis: o sistema constitucional e a realidade educacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: João Sidnei Sampaio

SOUZA, A. P.. O réu e o processo pós-condenação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: JULIANO FOLADOR DA COSTA

SOUZA, A. P.. A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Aline da Silva Martinês

SOUZA, A. P.. Influência midiática nas sentenças do Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: NILZA SARNESKI

SOUZA, A. P.. Audiência de custódia - implementação no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Luiz Celso Galino Cassi

SOUZA, A. P.. Execução provisória da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Beatriz Aparecida Maciel de Oliveira

SOUZA, A. P.. Acessibilidade e mobilidade para alunos com deficiência em duas Universidades de Curitiba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Bruno Vinícius Andreatta Callegari

SOUZA, A. P.. Teoria da Constituição: a necessidade de renovação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Cleomir Rufino dos Santos

SOUZA, A. P.. Criança e adolescente - proteção integral e a inconstitucionalidade na redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Edison Mercuri

SOUZA, A. P.. O foro privilegiado e a delação premiada: uma análise crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fabricio Fernandes do Rosário

SOUZA, A. P.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2017 - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Flávio Marcel de Oliveira

SOUZA, A. P.. A dignidade dos invisíveis: invisibilidade social - a necessidade de se reconhecer os Direitos Humanos dos menos abastados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jackeline de Oliveira Dias

SOUZA, A. P.. A desmitificação da verdade real no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Karina Regina de Freitas Pinheiro

SOUZA, A. P.. Lei de Diretrizes Curriculares e Bases da Educação: Lei 13.278/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Maíra Tomaz

SOUZA, A. P.. As medidas socioeducativas e sua eficácia no adolescente infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Thiago Barrionuevo Franzener

SOUZA, A. P.. A eficiência do Estatuto do Desarmamento na redução da criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Gregory Nascimento Zechmann

SOUZA, A. P.. O Primeiro Comando da Capital pela ótica da criminologia cultural: desconstruindo o crime organizado de colarinho azul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Debora Lange

SOUZA, A. P.. O recurso ordinário constitucional em matéria penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Marks Batista

SOUZA, A. P.. Criminalidade em contextos empresariais: responsabilidades criminais da pessoa física e da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Augusto Sobreira Bittencourt

SOUZA, A. P.. O dever constitucional da empresa privada de efetuar prestações positivas para a inserção da pessoa com deficiência no mundo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thiago Bonfim da silva

SOUZA, A. P.. A análise do artigo 385 do Código de Processo Penal à luz do sistema acusatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Karoline Cardoso Santos

SOUZA, A. P.. Assédio moral nas relações de trabalho: aspectos e implicações da legislação trabalhista brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Emerson Gomes Seraphim

SOUZA, A. P.. História e reflexões do Direito Penal no Império. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Joyce Hey Lima

SOUZA, A. P.. Responsabilidade civil do erro médico na cirurgia plástica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Daniel Machado Piva

SOUZA, A. P.. A influência das torcidas organizadas no desenvolvimento do desporto e as implicâncias jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Elaine Graciela Tibes Pereira

SOUZA, A. P.. Crimes cibernéticos à luz da Lei n. 12.737/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Guilherme Scholz

SOUZA, A. P.. Teoria da argumentação jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Larissa Angela Basso

SOUZA, A. P.. A garantia e proteção do direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Louize Boniotti Hermann

SOUZA, A. P.. A judicialização da relação entre médico e paciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Pricila Gonçalves dos Santos

SOUZA, A. P.. Alienação parental e os efeitos jurídicos e psicológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ricardo Antônio Targa Moreira Filho

SOUZA, A. P.. Terceirização dos presídios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Stephanie Marie Grocheviski de Matos

SOUZA, A. P.. Ineficácia da tutela juslaboral ao trabalhador doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Walter Schenkel Neto

SOUZA, A. P.. A aplicação da justiça pelo injusto na concepção filosófica, religiosa e jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Érica do Socorro Rodrigues

SOUZA, A. P.. O seguro desemprego como instrumento de proteção social e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Paula Martin Benitez

SOUZA, A. P.. Aborto: uma questão de saúde pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Gisele Cristina Silva

SOUZA, A. P.. Identidade de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vanessa Marister de ângelo Santin

SOUZA, A. P.. A lei de doação e transplante de órgãos à luz do biodireito: em busca do respeito à autonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Cristine Ávila Rodbard

SOUZA, A. P.. A violência obstétrica no ordenamento juíridico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Andressa Cristina Teixeira

SOUZA, A. P.. Ortotanásia: o direito de um paciente terminal à morte digna sob a perspectiva do biodireito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: José Ricardo Demogalski

SOUZA, A. P.. Aplicabilidade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Maria Eduarda Mocellin

SOUZA, A. P.. Mães do cárcere: os direitos das mulheres e a convivência familiar em situações de privação de liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Audrey Leticia Motta da Silva

SOUZA, A. P.. Prescrição penal da pretensão punitiva analisada de forma didática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: João Antônio Pfaffenzeller

SOUZA, A. P.. Direito Penal: atividades laborais do preso dentro do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: João Pedro Alves da Silva

SOUZA, A. P.. Pichação e a impunidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mariana De Sousa

SOUZA, A. P.. Requisitos para a concessão de benefício de regime semiaberto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Acir José Morais Filho

SOUZA, A. P.. Da admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Emanuel da Silva Gomes

SOUZA, A. P.. Contrato bancário: vontade do consumidor e incidência de encargos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jonnes Alves dos Santos

SOUZA, A. P.. A inversão do ônus da prova para concessão da tutela antecipada em relação consumerista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Kleber Assunção do Espírito Santo

SOUZA, A. P.. Crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Márcio Wilhian Machado

SOUZA, A. P.. Licitação - a porta de entrada da corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: PAULO FERNANDO TEODORO MACHADO SOUZA

SOUZA, A. P.. Bem de família e a impenhorabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Renan Domingos Zilio Moreira

SOUZA, A. P.. O garantismo penal juvenil: uma abordagem ao ato infracional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Aguinaldo Paz de Oliveira

SOUZA, A. P.. A revista pessoal de empregados no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Luísa Richetti

SOUZA, A. P.. Estado laico: as imunidades fiscais dos templos de qualquer culto nos termos do art. 150, VI da Constituição Federal e a abrangência de sua interpretação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Bruna Aparecida Zicka

SOUZA, A. P.. A aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Carlos Andrei Velho

SOUZA, A. P.. Compensação tributária como defesa do executado na Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mauro Sergio Jarenko

SOUZA, A. P.. A conceituação de sentença no Código de Processo Civil e sua problemática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Caio Murilo Kerling

SOUZA, A. P.. Suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP: doutrina, jurisprudência e prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Débora de Oliveira Alves

SOUZA, A. P.. O instituto do impedimento dos ocupantes de cargos eletivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Elzio de Oliveira

SOUZA, A. P.. Ilegalidade nas contratações de seguros aos não habilitados junto à Superintendência de Seguros Privados no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Gabriel Forlin

SOUZA, A. P.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Joel Freire da Silva

SOUZA, A. P.. Crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vanessa da Silva Pereira

SOUZA, A. P.. O significado social e político de textos constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: ANDRÉ LUÍZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO

SOUZA, A. P.. O funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré - PR na gestão 2008-2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Priscilla Stéphanie Men

SOUZA, A. P.. Do Direito Romano popular ao moderno estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Victor Damacena Junior

SOUZA, A. P.. Alegação de excesso de execução em Exceção de Pré-executividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Priscila da Silva Matos Peixoto

SOUZA, A. P.. Homicídio sem cadáver. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Amando José de Freitas Junior

SOUZA, A. P.. Dispensa das licitações na hipótese de situação emergencial e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Diomar Rita Zagonel

SOUZA, A. P.. Justiça em números: o desempenho do STF em função da estrutura e das políticas judiciárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fernanda Thays Lemos

SOUZA, A. P.. Aplicação dos Direitos Humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Homero Pampolini Junior

SOUZA, A. P.. Autuação imobiliária - admissibilidade de elaboração por corretores de imóveis para utilização em procedimentos em âmbito privado e para fins de perícia extrajudicial e judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jessica Christina Kamarowski Marques

SOUZA, A. P.. A conveniência estratégica nas intervenções internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luiza Miranda Xavier Barcick

SOUZA, A. P.. Planejamento Tributário: PIS, COFINS e ICMS sobre produtos importados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Shirley Cristina Kozlowski Simonsen

SOUZA, A. P.. Licitação: instrumento de legitimação da corrupção no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: William Raphael Ferrari de Oliveira

SOUZA, A. P.. A isenção do IPI na compra de veículos automotores por pessoas físicas: perspectivas constitucionais e econômicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Conrado Cury Soares

SOUZA, A. P.. Relevância da moral kantiana na ética jurídica contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Diogo Vaz de Lima e Silva

SOUZA, A. P.. Períia contábil: a formação do convencimento do destinatário da prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, A. P.. A linguagem das provas no sistema da teoria geral das provas aplicadas ao Direito Administrativo Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Emanuel da Silva Gomes

SOUZA, A. P.. Contrato bancário: vontade do consumidor e incidência de encargos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jaqueline Pinheiro do Carmo

SOUZA, A. P.. Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Joyce Key Lima

SOUZA, A. P.. Erro médico na cirurgia plástica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Keila Silene de Oliveira Lisboa

SOUZA, A. P.. Espiões do cotidiano: a violação da intimidade e da vida privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marcos Roberto Almeida Nascimento

SOUZA, A. P.. Sistema Bacen-Jud penhora on-line: vantagens e desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Michelle Foriani Migliorini

SOUZA, A. P.. Trabalho subordinado: fundamentos e limites do poder patronal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Raquel Stelle Pacheco Lacerda

SOUZA, A. P.. Lei, julgamento social e midiático: a interferÊncia da mídia nas garantias fundamentais, nos fenômenos sociais e nas decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Sônia Maria da Costa

SOUZA, A. P.. Implicações jurídicas do art. 475 do CPC e o cabimento dos honorários advocatícios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Thiago Quadros Bevilaqua

SOUZA, A. P.. A responsabilidade trabalhista do tomador de serviços no âmbito da segurança privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Diogo Denczuk

SOUZA, A. P.. Renda básica: um estudo sobre transferências de renda a partir da modalidade incondicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovanni Weigert

SOUZA, A. P.. A função social da empresa sob a perspectiva da proteção ao meio ambiente face às proposições de um novo Código Comercial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Karolyne Mendes Mendonça Moreira

SOUZA, A. P.. Cultura jurídica brasileira, recepção cultural e as instituições de Direito Civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Raphael David Farias Moraes

SOUZA, A. P.. O homem cordial: intersecções com aspectos da cultura jurídica brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diogo Marques da Silva

SOUZA, A. P.. A ação da DOPS contra o nazismo no Paraná. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marlene Colasso da Silva

SOUZA, A. P.. Controle judicial do acesso à justiça: viés educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fátima Maria Marcelino da Silva

SOUZA, A. P.. Da eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Gilda Saldanha

SOUZA, A. P.. Da efetividade da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ivan de Moraes Sarmento

SOUZA, A. P.. Aspectos Gerais do Instituto Premial da Delação Premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Julio Cesar Pires Ribeiro

SOUZA, A. P.. RDD - Regime Disciplinar Diferenciado: mais uma solução de um direito penitenciário conservador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luiz Henrique Martins

SOUZA, A. P.. Princípio da Insignificância na Justiça Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Otavio Lewandoski

SOUZA, A. P.. Aplicação da Lei n. 11.705/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: João Carlos Vesolovski

SOUZA, A. P.. O Reexame Necessário no Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luiz Alberto Machado Neto

SOUZA, A. P.. A cláusula compromissória e o princípio da boa-fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Andreia Drozda Muncinelli

SOUZA, A. P.. Ordenamento jurídico e superdotação/altas habilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Daniela Rodrigues Teixeira

SOUZA, A. P.. A boa-fé objetiva e o contrato de seguro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Guilherme Peretti de Campos

SOUZA, A. P.. Portabilidade de empréstimo consignado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Michele Schmidt

SOUZA, A. P.. A violência contra criança e a estrutura do Estado para o atendimento ao menor em situação de risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fausto Brasil Migliorini

SOUZA, A. P.. Responsabilidade civil do franqueador pelos atos dos franqueados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Alexandre Corrêa de Mello

SOUZA, A. P.. O pós-positivismo e o neoconstitucionalismo: uma análise das suas teorias e aplicabilidade nos casos concretos da atual sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Andréa Sauaf Mazza

SOUZA, A. P.. Crimes eleitorais: a dificuldade de punição do agente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Beatriz Mader Sikorski Andrade

SOUZA, A. P.. Aspectos elementares do crime de lavagem de dinheiro no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Bruno Krüger Pontes

SOUZA, A. P.. Análise de viabilidade do art. 6o. da CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Caroline Correia

SOUZA, A. P.. Responsabilidade civil por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Dillion Arpis Braz Ferreira

SOUZA, A. P.. Jurisdição constitucional democrática e hermenêutica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jovenal de Barros Lisboa

SOUZA, A. P.. Sistema penitenciário e a função da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Pablo Policeno Santos

SOUZA, A. P.. Aborto, Direito e Moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Cynthia Gutierrez Wachelke Moritz

SOUZA, A. P.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Celso Soares do Nascimento Junior

SOUZA, A. P.. A quebra do sistema de democracia representativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Edna de Cássia Santos

SOUZA, A. P.. O poder feminino na política brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Eduardo Waismann Silveira

SOUZA, A. P.. Artigo 384 da CLT, sob as lentes constitucionais atuais: critérios de avaliação e a interferência do Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fernanda Ferreira Mancini

SOUZA, A. P.. Intolerância religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Sandrine Marcelino de Farias

SOUZA, A. P.. A constitucionalização da família e do Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Elias Marcelo Mattar

SOUZA, A. P.. Critérios de avaliação e a interferência do Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Julio Cesar Marzani Vieira

SOUZA, A. P.. A ética e os Direitos Humanos na visão da atividade de polícia militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Lorena Rossi do Nascimento

SOUZA, A. P.. Tratamento terapêutico compulsório para dependentes químicos: suposto conflito de direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Nilberto Lange Junior

SOUZA, A. P.. Compartihamento de infra-estrutura na prestação de serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ellen Damaris Lima Real de Aquino

SOUZA, A. P.. Legalidade "versus" Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Amanda Kelly Mendes

SOUZA, A. P.. O sistema trifásico de aplicação da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Elza Jaime

SOUZA, A. P.. A polêmica no uso de algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Paulo Kloster Primo

SOUZA, A. P.. Assédio moral na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Jackson Wesley dos Santos

SOUZA, A. P.. Os requisitos da tutela antecipada e a inversão do ônus da prova em matéria consumerista: análise legal e jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Marcos Gasparim Neto

SOUZA, A. P.. A opinião pública e o Tribunal do Júri: análise de casos polêmicos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Mônica Regina Rudolf

SOUZA, A. P.. As consequências da reincidência na execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Cristiane Paranhos

SOUZA, A. P.. Andragogia: uma nova perspectiva no ensino jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Edelclécio Santos

SOUZA, A. P.. Direitos autorais na indústria fonográfica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Katharina da Glória Pacífico

SOUZA, A. P.. Crime organizado: a dificuldade de conceituação jurídico-penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Caetano Souza Ennes

SOUZA, A. P.. O direito autoral e a liberdade de expressão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jorge Hamilton Miranda de Oliveira

SOUZA, A. P.. A responsabilidade civil do advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Lucas da Silva Wosniak

SOUZA, A. P.. Conflito de normas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mônica Bastos de Araújo

SOUZA, A. P.. A desobediência civil reconhecida como um direito fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Alan Ricardo Silva

SOUZA, A. P.. Uma análise criminológica da legalização do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: José Luciano Santangelo

SOUZA, A. P.. A qualificação do percentual mínimo para aplicação de teoria do adimplemento substancial à luz da jurisprudência nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Bruno Takushi Doi

SOUZA, A. P.. O segredo como elemento circunstancial do contrato de know-how. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Larissa Caroline Arruda

SOUZA, A. P.. Da análise crítica da ilegalidade da medida de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Tais Regina Hoffmann Burger

SOUZA, A. P.. A imunidade tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Sidnéa de Oliveira Gaissler

SOUZA, A. P.. Direito Previdenciário: benefício assistencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Juliana Savio Melzer

SOUZA, A. P.. Abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Andre Luiz dos Santos Neto

SOUZA, A. P.. Planejamento público federal: os planos econômicos e a segurança jurídica no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bianca Sandes

SOUZA, A. P.. A liberdade de crença e a tutela das religiões frente ao meio ambiente cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Larissa do Nascimento Giffoni

SOUZA, A. P.. Efetividade dos princípios constitucionais trabalhistas: a questão do salário mínimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vera Regina Giebmeyer dos Santos

SOUZA, A. P.. A questão do voto obrigatório e os limites da democracia: um estudo comparado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vanessa Caroline Massuchetto

SOUZA, A. P.. A Câmara Municipal e a Lei da Boa Razão: alguns reflexos de Pombal na Curitiba do século XVIII (1769-1777). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thais Pinhata de Souza

SOUZA, A. P.. "O que é a lei quando seu major quer?": aproximações entre a ação policial e o princípio da legalidade nas primeiras décadas do século XIX. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ruy Leon de Toledo Moser

SOUZA, A. P.. Crítica antropológico-jurídica ao contratualismo: o homem como pré-concepção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Laiz Andressa Kurahashi

SOUZA, A. P.. Impenhorabilidade do bem de família - uma visão constitucional sobre as contradições da Lei 8009/90 quanto à supressão de proteção ao fiador de contrato de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jackson Alexandre Weisheimer

SOUZA, A. P.. O interesse público: uma visão a partir de Nicos Poulantzas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Waldir Navarro Bezerra Junior

SOUZA, A. P.. Lei e desenvolvimento econômico: o papel do Estado na pesquisa, desenvolvimento e inovação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Neida M

SOUZA, A. P.. C. Rosário.Programa Universidade Para Todos: ativismo ou altivez do TRF 4a. Região. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Kátia A

SOUZA, A. P.. Sentone.A responsabilidade objetiva do Estado e sua previsão constitucional em cotejo com a responsabilidade subjetiva do médico servidor público: os contornos deste paradoxo e o princípio da reparação integral dos danos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Mirian Tania Cichocki

SOUZA, A. P.. A dimensão jurídica da lei de acesso à informação na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Renata S

SOUZA, A. P.. H. da Rocha.A (in)aplicabilidade do princípio da eficiência na atuação dos policiais militares do Estado do Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Francisco Pereira

SOUZA, A. P.. PIS e COFINS: regime não cumulativo e a inconstitucionalidade do instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Clenir L

SOUZA, A. P.. Koester.Prorrogação do contrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Renato Gomes Macedo

SOUZA, A. P.. Limites do Judiciário e discricionariedade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Sidney Carneiro Ferraz

SOUZA, A. P.. Educação em direitos humanos: a formação da cidadania através do ensino jurídico nas escolas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.

Aluno: Carla Spekla Grana

SOUZA, A. P.. Responsabilidade civil no judiciário brasileiro e a questão da responsabilização do magistrado na negativa de medidas cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Lisandra Bialy

SOUZA, A. P.. A contribuição junguiana para o direito autoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Suelen Cristina de Oliveira

SOUZA, A. P.. A competência e o papel do Tribunal Penal Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Nathália Mello Américo

SOUZA, A. P.. A competência e o papel do Tribunal Penal Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Paulo Alceu Monteiro Muller

SOUZA, A. P.. O devido processo legal nos tribunais de contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Samira Silveira Oliveira

SOUZA, A. P.. As alternativas à pena privativa de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Bruna Débora Veiga

SOUZA, A. P.. A criminalização das drogas e sua relação com os aspectos econômicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Bruno Chichella Gouveia

SOUZA, A. P.. A segurança jurídica e seu declínio na atual configuração da previdência social brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Nair Maria Verguetz Silva

SOUZA, A. P.. A competência dos municípios em legislar sobre a proteção ambiental contra poluentes orgênicos persistentes: o problema dos disruptores endócrinos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Glaucia Batista de Oliveira

SOUZA, A. P.. A autonomia legislativa municipal frente às normas gerais da União: o caso Curitiba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Thiago Perez Bernardes de Moraes

SOUZA, A. P.. O poder político e a emissão de moeda pelo Banco Central do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Bianca Cavalcanti Annibeli

SOUZA, A. P.. Síndrome de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marcelo Marcondes da Silva

SOUZA, A. P.. Direito autoral e a indústria fonográfica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Neiva Maira Prado

SOUZA, A. P.. Reprodução humana assistida homóloga "post mortem" e o direito à filiação e sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Lárcio Medina

SOUZA, A. P.. Repensando o ensino jurídico no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.

Aluno: Crisromerson Xavier Caires

SOUZA, A. P.. Assessoria jurídica para micro e pequena empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.

Aluno: Cristina Zaramela

SOUZA, A. P.. A saúde pública no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.

Aluno: Marcos Antonio Fernandes

SOUZA, A. P.. A educação jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.

Aluno: Ernani dos Santos

SOUZA, A. P.. As vantagens e desvantagens que as súmulas de efeito vinculante trazem para o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: LEANDRO BAUER DE LIMA

SOUZA, A. P.. Responsabilidde civil do médico por erro de diagnóstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marcos Aurelio Bezerra

SOUZA, A. P.. Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Renato Francisco dos Santos

SOUZA, A. P.. União estável homoafetiva: as dificuldades e a evolução no seu reconhecimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Ademilson Edson dos Santos

SOUZA, A. P.. População negra: racismo, preconceitos, discriminações e a desigualdade no mercado de trabalho e no ensino superior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, A. P.. Direito: responsabilidade deontológica do Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.

Aluno: Luiz Carlos Mesquita

SOUZA, A. P.. Cotas: uma releitura sob a égide jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.

Aluno: Fábio da Rocha Piemonte

SOUZA, A. P.. Análise filosófica do poder soberano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rafael Domingos Dozza Messagi

SOUZA, A. P.. Asilo político no âmbito do direito interamericano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: José Luis de Oliveira Franco Junior

SOUZA, A. P.. A ética individual de Edgar Morin para o operador do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Manuella Bastos Cercal

SOUZA, A. P.. A evolução da arbitragem no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Maurício Souza Santos

SOUZA, A. P.. Tratado e sua incorporação na ordem jurídica interna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fernanda Ferro

SOUZA, A. P.. Ensino jurídico: uma análise crítica quanto a práxis das Faculdades de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciana Cecilia da Costa Abi-Saab

SOUZA, A. P.. Alfabetização do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fernanda Ribeiro dos Santos

SOUZA, A. P.. A imparcialidade do Juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Tatiane Meier de Oliveira

SOUZA, A. P.. Inconstitucionalidade de cotas para deficientes físicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vanelle Marques Nascimento

SOUZA, A. P.. O ensino do direito na educação básica como condição ao exercício da cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Tatiana Witoslawski

SOUZA, A. P.. Marcas e patentes na propriedade industrial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Débora Lippmann Correia

SOUZA, A. P.. Isenção do ICMS na demanda de energia elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Alexandre Boreiko

SOUZA, A. P.. A garantia contratual como forma de monopólio de mercado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Cesar Antonio dos Santos

SOUZA, A. P.. Evasão e elisão fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.

Aluno: Wagner Yamashita

SOUZA, A. P.. Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.

Aluno: Marcello Mozzillo Moro

SOUZA, A. P.. Importação de automóveis: barreiras aos independentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.

Aluno: Sônia Regina Martins de Oliveira

SOUZA, A. P.. Cultura e ensino jurídico no Brasil: os primeiros anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alessandro Wesley dos Santos

SOUZA, A. P.. As causas de suspensão da exigência do crédito tributário: um enfoque nas medidas judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.

Aluno: Edemézio Oliveira Xavier

SOUZA, A. P.. Decadência e prescrição do imposto de renda da pessoa física. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.

Aluno: John Edward Nizar

SOUZA, A. P.. Imunidade tributária do artigo 150 da Constituição Federal: possibilidade de extensão a Compact Discs, Digital Video Disc e Blue Ray Disc. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.

Aluno: Meroen Pereira Pardinho

SOUZA, A. P.. ISSQN fixo: inconstitucionalidade ante o tratamento desigual de desiguais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.

Aluno: Paulo Roberto Fernandes Szast

SOUZA, A. P.. Lucro real e lucro presumido: o imposto de renda da pessoa jurídica e a escolha do regime tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.

Aluno: Andressa Domingos Calixto

SOUZA, A. P.. A gratuidade do transporte para o idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Cláudia Alessandra Stegues Pereira

SOUZA, A. P.. Direito financeiro no princípio da República. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: José Maria Brauninger

SOUZA, A. P.. As finanças públicas na história da república brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rafaela Carina Verdasca

SOUZA, A. P.. A constitucionalidade do processo eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Daniel Corletile Scherer

SOUZA, A. P.. Direito e modernidade: uma análise microjurídica a partir da Revolução Francesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: José Alberto Larzabal Agüero

SOUZA, A. P.. Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luiz Cezar Araújo

SOUZA, A. P.. A concessão de serviços públicos no direito brasileiro: a inclusão da Rede Ferroviária Federal S/A no programa nacional de desestatização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Felipe Augusto Hoffmann Consoli

SOUZA, A. P.. Possibilidade de regresso contra o sacador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Gerson Renato Holovath

SOUZA, A. P.. Menor aprendiz no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Paulo Grein Valério

SOUZA, A. P.. Resolução alternativa de conflitos na justiça do trabalho: câmaras de conciliação, uma alternativa viável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marco Aurélio Baggio

SOUZA, A. P.. Processos repetitivos: art. 285-A do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Nadir Gris

SOUZA, A. P.. Arrecadação na justiça do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Andréia de Lara Kogus

SOUZA, A. P.. Perspectivas dos dissídios coletivos em face da emenda constitucional n. 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Emerson Alberti

SOUZA, A. P.. Penhora "on line" no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: José Antônio Carvalho Filho

SOUZA, A. P.. Comissão intersindical de conciliação prévia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Karlla Wantuk

SOUZA, A. P.. A responsabilidade solidária e subsidiária na justiça do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rodrigo Azeredo da Silva

SOUZA, A. P.. O cumprimento de sentença de obrigação de pagar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Priscila Furst

SOUZA, A. P.. Escravidão no século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Augusto Brandes

SOUZA, A. P.. Súmulas impeditivas de recursos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Deiriston Gonçalves

SOUZA, A. P.. Direito e Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Guilherme Tolentino Ribeiro da Silva

SOUZA, A. P.. A simplificação da linguagem jurídica como forma de acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Maurício França Lima

SOUZA, A. P.. Repercussão geral: a regulamentação do par. 3. do art. 102 da CF/88 dada pela Lei n. 11.418, de 19/12/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vladimir Lopes Saraiva

SOUZA, A. P.. A relativização da coisa soberanamente julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Andressa Domingos Calixto

SOUZA, A. P.. Transporte gratuito: um direito assegurado ao idoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: João Molinari Jr

SOUZA, A. P.. .Aspectos teóricos e práticos da composição de "off-shore" na Ásia: um "case" em Hong Kong. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rondon Escobar de Escobar

SOUZA, A. P.. A questão do direito sanitário e a água potável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Sandro Bertoldi

SOUZA, A. P.. Cobrança pelo uso da água e a utilização racional dos recursos hídricos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rudimar Ribeiro de Lima

SOUZA, A. P.. Inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Paula Lemos

SOUZA, A. P.. Efeitos "continuidade" da sentença declaratória em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: André Osório Cassiano

SOUZA, A. P.. Contribuição de melhoria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: MARIANA PERITO DE BEM

SOUZA, A. P.. Os crimes do direito eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: SONIA MARA DA CRUZ

SOUZA, A. P.. Clonagem de seres humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Gilson Luiz Santin

SOUZA, A. P.. O programa de computador, objeto de análise no sistema jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Edilson Aparecido Goes

SOUZA, A. P.. Sigilo de dados nos cibercrimes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Érico Eleutério da Luz

SOUZA, A. P.. Uma contribuição ao estudo dos impactos tributários nas reorganizações societárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Kléber Schoneweg Wolf

SOUZA, A. P.. A mutabilidade nos contratos administrativos e a retomada do objeto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciana Silva

SOUZA, A. P.. A legislação do Mercosul frente aos Estados, Municípios e Distrito Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Patrick Eberhart

SOUZA, A. P.. Questionamentos quanto à aplicação da taxa SELIC no pagamento de dívidas tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Patrízia Dayane Calixto de Souza

SOUZA, A. P.. Reforma previdenciária: novas regras de aposentadoria para os servidores públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: DEBORAH DEMENECK

SOUZA, A. P.. Caracteres do erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: MARIA DA GLÓRIA CARVALHO DE SOUZA

SOUZA, A. P.. O acesso à justiça: uma análise crítica do Juizado Especial Federal virtual, com enfoque no E-proc.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ricardo Scheidt

SOUZA, A. P.. Uma visão crítica do princípio do acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Cristina Wancura Marcuz

SOUZA, A. P.. Aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as autarquias federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Gilmar Carlos da Silva

SOUZA, A. P.. Aspectos relevantes da nova legislação turística aplicada no turismo interno brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Inez Novaki

SOUZA, A. P.. Tutela antecipatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: José Cláudio Blumenthal de Moraes

SOUZA, A. P.. A lei de execução fiscal e sua aplicação pelo pequeno Município. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Andréa Maureen Teixeira do Amaral

SOUZA, A. P.; COELHO, P.; POLLI, A. C. G.. Imunidade tributária das entidades filantrópicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ricardo Rosetti Piva

SOUZA, A. P.; COELHO, P.; POLLI, A. C. G.. A constitucionalidade da Lei Complementar n. 105 sob o enfoque dos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marcos Araújo Fernandes

SOUZA, A. P.; COELHO, P.; POLLI, A. C. G.. O princípio da não-cumulatividade tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jacó Irineu de Pauli Júnior

SOUZA, A. P.; COELHO, P.; POLLI, A. C. G.. A discricionariedade do administrador público nos processos licitatórios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Karin Maria Gellerth

SOUZA, A. P.; COELHO, P.; POLLI, A. C. G.. ICMS na substituição tributária de combustíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Alfred Oto Brehm

SOUZA, A. P.; COELHO, P.; POLLI, A. C. G.. Energia elétrica: bem móvel ou prestação de serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, A. P.; COELHO, P.; POLLI, A. C. G.. "Off Shores": sociedades de capitais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rodrigo Pelais Banhoz

SOUZA, A. P.; COELHO, P.; POLLI, A. C. G.. O poder e o direito em São Tomás de Aquino. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Carlito Miranda

SOUZA, A. P.; COELHO, P.; POLLI, A. C. G.. Evolução e crítica do Estado moderno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Caroline Costa Lopes

SOUZA, A. P.; COELHO, P.; POLLI, A. C. G.. A boa-fé como cláusula geral nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Noel Martins de Oliveira

SOUZA, A. P.; COELHO, P.; POLLI, A. C. G.. Um estudo sobre as provas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Sérgio Sufi Escarpante

SOUZA, A. P.; COELHO, P.; POLLI, A. C. G.. O caráter educativo das penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Antônio Carlos Sá Rêgo Neto

SOUZA, A. P.; COELHO, P.; POLLI, A. C. G.. A precariedade do sistema prisional brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Andréa F

SOUZA, A. P.. Fontanelle Schulz.Presunção de paternidade: as inovações do art. 1597 do CC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fernanda Friedrich Allage

SOUZA, A. P.. Guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Kelly Cristina Anorozo

SOUZA, A. P.. Guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Renata Gabriela Filipaki

SOUZA, A. P.. Inseminação artificial no Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Taís Kozoski Vasconcelos

SOUZA, A. P.. Direitos do nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Alceu Antônio de Souza

SOUZA, A. P.; BAUER, G. G. T.; SOROTIUK, V.. Drogas como fator da violência na sociedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciano Maciel Passos

SOUZA, A. P.; NOVAIS FILHO, D.. Presunção de inocência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Geandro Luiz Scopel

SOUZA, A. P.; COELHO, P.; VARGAS, J. O.. A coisa julgada na ação civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: João Paulo Képes Noronha

SOUZA, A. P.; POLLI, A. C. G.; COELHO, P.. A ética no âmbito da polícia civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Nereu de Paula Pereira Júnior

SOUZA, A. P.; BAUER, G. G. T.. A constitucionalidade das reperguntas no interrogatório do acusado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rodrigo de Moura e Costa

SOUZA, A. P.; BAUER, G. G. T.. Provas ilícitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

PEREIRA, L. F. L.; MUSSI, L. D. R. H.;SOUZA, A. P.. Professor Substituto de Direito Internacional Privado. 2023. Universidade Federal do Paraná.

DALTO, F. A. S.;SOUZA, A. P.; COSTA NETO, P. L.; GOMES, R. M.; KLEIN, L.. Professor Efetivo (Adjunto) de Economia Política. 2023. Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, A. P.; FONSECA, A. C. M.; GUANDALINI JUNIOR, W.. Professor Substituto de Direito Romano e História do Direito. 2021. Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, A. P.. Teste seletivo de Direito Romano. 2019. Universidade Federal do Paraná.

STAUT JUNIOR, S. S.; GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. Teste seletivo de Direito Romano. 2017. Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, A. P.; STAUT JUNIOR, S. S.; COSTA, A. B.. Professor Substituto de Teoria do Direito UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.

SURGIK, A.; PEREIRA, L. F. L.; FRIGUETTO, R.; STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.. Professor Adjunto de Direito Romano UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, A. P.. Processo de seleção PIBIC PUC-PR. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SOUZA, A. P.. Programa de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. 2017. Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, A. P.; PAGLIARINI, A. C.. Processo Seletivo - Mestrado em Direito UNINTER. 2016. Centro Universitário Internacional.

SOUZA, A. P.; KROETZ, M. C. P. V. A.; FRIEDRICH, T. S.. Revalidação de Diplomas de Graduação. 2016. Universidade Federal do Paraná.

GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. Processo seletivo para monitores da disciplina Direito Romano. 2015. Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, A. P.. Correção e seleção de artigos para a Revista Jurídica Themis - 25a. ed.. 2015. Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, A. P.. Programa de Iniciação à Docência. 2015. Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, A. P.. Parecerista do Guia do Estudante Universidades 2015. 2015. Editora Abril.

SOUZA, A. P.. Programa de Iniciação Científica - 22o. EVINCI. 2014. Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, A. P.. Avaliação de Cursos Superiores (Direito) do Guia do Estudante 2014. 2014. Editora Abril.

SOUZA, A. P.. VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2014. Universidade Estácio de Sá.

SOUZA, A. P.. Avaliação de Trabalhos no 22o. EVINCI. 2014. Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, A. P.. Avaliação de Cursos Superiores (Direito) do Guia do Estudante 2013. 2013. Editora Abril.

SOUZA, A. P.. Programa de Iniciação Científica da UFPR. 2012. Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, A. P.. Programa de Iniciação Científica - 19o. EVINCI. 2011. Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, A. P.. XVIII Seminário de Iniciação Científica - PIBIC. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

VALDEMIR ANSELMO PONTES

Criminologia contemporânea e mundo do trabalho: proposta de pena diversa da privativa de liberdade para crimes cometidos sem dolo direto; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;

Nicole Ristow Bedê

As vozes que ninguém escuta: mulheres no sistema prisional brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;

Jeferson Luiz Marinho

Redenção e ressocialização: o papel do evangelismo no sistema prisional brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;

Ygor Nasser Salah Salmen

O problema das organizações criminosas no Brasil: uma análise da Operação Alexandria para se (re)pensar o "modus operandi" estatal no enfrentamento da questão; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;

Cleber Rogério Rodrigues Domingues

Cultura punitivista na jurisdição penal: um olhar crítico; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;

Vinícius Luiz Pallu

PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;

Carla Juliana Tortato

Crítica à epistemologia da cognição do jurado em plenário do Júri; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: André Peixoto de Souza;

Kauana Vieira da Rosa Kalache

Plea bargaining brasileiro: limites e (in)adequações; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;

Tiemi Saito

O sistema punitivo e a crise da ideologia legitimante do cárcere: um discurso histórico sobre reeducação e reinserção; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: André Peixoto de Souza;

Marta Regina Savi

"Vossa Majestade Imperial, porém, resolverá o mais justo": um olhar sobre clemência imperial e condenação de escravos à morte no Brasil (1853-1878); 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: André Peixoto de Souza;

Cristina Furuta de Morais Tontini

Justiça de transição: princípio; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: André Peixoto de Souza;

Sidney Carneiro Ferraz

Jurisdição cidadã: o papel do Estado na educação dos direitos fundamentais; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: André Peixoto de Souza;

Luana Aparecida dos Santos Rosa

A proteção ao direito à privacidade em meio eletrônico sob a perspectiva histórica, filosófica e das decisões do Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2013-2018); 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;

Maria Lúcia martins da Silva

Mediação e conciliação: técnicas e propostas para pacificação social e diminuição da conflituosidade judicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Edelmar Urba

Violência contra criança: estudo de caso; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Lorena Colin Marangoni

A seletividade do sistema penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Regina Lúcia Alves Carneiro

A ausência de previsão de medida de segurança no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Unidade Experimental de Saúde: problemática e implicações no ordenamento jurídico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Laiza Padilha dos Santos

Hermenêutica da sentença penal com base no método da teoria dos jogos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Larissa Cibele de Almeida Margarido Braga

Lógica e justiça? Hermenêutica jurídica constitucional contemporânea; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Cesar Pimentel Pereira

A moralidade administrativa e o Estado Democrático de Direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Daniel Nikosheli Nepomuceno

A judicialização dos conflitos na sociedade contemporânea; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Leticia Rebola Volpi da Silva

Questionamentos ao ensino jurídico tradicional sob o ponto de vista da Teoria Crítica do Direito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Juliana Aparecida Inácio

Elementos da responsabilidade civil do Estado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Jorge Alfredo Costa Rubim

Direito positivo e justiça: paradigma ou paradoxo?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Nanci Stancki da Luz

Lei Maria da Penha: uma forma de efetivar a justiça?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Tiago Feltrin Boger

Hermenêutica de princípio da segurança jurídica: consolidação normativa e jurisprudencial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

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Anarquismo filosófico e desobediência civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Ricardo Amérco Barreto de Almeida e Silva

Por um sistema penal discreto: quantização, autopoiesis e ehermenêutica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Mellany Bacila Sahd

O direito internacional e o conflito árabe-israelense; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Juliana Bentz Amaral Raffo

Os reflexos da sociedade capitalista moderna na criminalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Fernanda Caçador Almeida e Silva

Ação afirmativa: um breve relato sobre a Lei 12; 711/2012; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Bruna Caroline Fialho Pereira

A mulher no direito de família e na sociedade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Rodrigo Augusto Moersbaecher Paes

Atuação inconstitucional do CNJ em desrespeito à autonomia dos Entes Federados e à separação dos poderes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Liziane Silva dos Santos

Educação: uma conversa sobre o ser e o dever ser - omissão do Estado, qualidade e ativismo judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Guilherme Eduardo Ristow

Justiça de Rawls, equilíbrio de Nash e superendividamento: uma motivação para revisão judicial de contratos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Felipe Assad Abujamra

Princípio da razoável duração do processo x princípio do contraditório e ampla defesa: no âmbito do Direito Processual Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Davidson Nunes da Silva

O paradoxo presente quando a tutela antecipada e a inversão do ônus da prova ocorrem paralelamente no processo consumerista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Wendel Silva Antunes

Estado superdimensionado: uma visão sobre a teoria da reserva do possível à luz da praxis jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Kátia Mileni de Souza

Princípios gerais do direito no pós-positivismo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Graciene Santos D'Souza

Punição e homossexualidade: raízes históricas e fundamentos modernos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Eduardo Antonio da Silva Lacerda

Aspectos jurídicos atuais e perspectivas do direito à comunicação no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

O mínimo existencial como garantia fundamental na Constituição Federal de 1988 na análise da sociologia jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Givago Adriano Ramos dos Santos

A tríade da filosofia política: o contrato social, a igualdade e a democracia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Thathyana Weinfurter Assad

Uma visão filosófica das relações de poder instituídas na arquitetura do Tribunal do Júri; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Kauana Prestes

História social e política da mulher e suas consequências jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Gabriel Salomão Garret

Do Tratado das Leis ou do Direito Natural: uma leitura de São Tomás de Aquino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Fernanda Tortato Ferraz

Crime versus sociedade capitalista: os reflexos do capitalismo no crime e na reincidência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

Michelle Schulte

Feminicídio: as dificuldades da aplicabilidade da lei e as consequências enfrentadas pela mulher em uma sociedade patriarcal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

Sílvio Moreira Fogaça

Justiça restaurativa: pressupostos de um projeto alternativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

TIAGO ALVES CARNEIRO JUNIOR

A falta de acesso à justiça da pessoa surda no inquérito e na ação penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

ELAINA LUCIANA CAMPOS

Culpabilidade e responsabilidade criminal na legislação penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

Ricardo Augusto Stachevski

Análise de aplicações da inteligência artificial na esfera jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

TIAGO ALVES CARNEIRO JUNIOR

A falta de acesso à justiça da pessoa surda no inquérito e na ação penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

ELAINA LUCIANA CAMPOS

Culpabilidade e responsabilidade criminal na legislação penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

Aline da Silva Martinês

Influência midiática nas sentenças do Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

NILZA SARNESKI

Audiência de custódia - implementação no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

Luiz Celso Galino Cassi

Execução provisória da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

Bruno Vinícius Andreatta Callegari

Teoria da Constituição: a necessidade de renovação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Cleomir Rufino dos Santos

Criança e adolescente - proteção integral e a inconstitucionalidade na redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Edison Mercuri

O foro privilegiado e a delação premiada: uma análise crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Fabricio Fernandes do Rosário

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Flávio Marcel de Oliveira

A dignidade dos invisíveis: invisibilidade social - a necessidade de se reconhecer os Direitos Humanos dos menos abastados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Jackeline de Oliveira Dias

A desmitificação da verdade real no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Karina Regina de Freitas Pinheiro

Lei de Diretrizes Curriculares e Bases da Educação: Lei 13; 278/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Maíra Tomaz

As medidas socioeducativas e sua eficácia no adolescente infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Karoline Cardoso Santos

Assédio moral nas relações de trabalho: aspectos e implicações da legislação trabalhista brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Thiago Bonfim da silva

A análise do artigo 385 do Código de Processo Penal à luz do sistema acusatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Rafael Marks Batista

Criminalidade em contextos empresariais: responsabilidades criminais da pessoa física e da pessoa jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Elisama Jaqueline Bitencourt

Responsabilidade civil e criminal no trânsito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Jonathas Machado Closs

Mar territorial brasileiro e a convenção das Nações Unidas sobre o direito de mar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Emerson Gomes Seraphim

História e reflexões do Direito Penal no Império; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Joyce Hey Lima

Responsabilidade civil do erro médico na cirurgia plástica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Daniel Machado Piva

A influência das torcidas organizadas no desenvolvimento do desporto e as implicâncias jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Elaine Graciela Tibes Pereira

Crimes cibernéticos à lua da lei n; 12; 737/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Guilherme Scholz

Teoria da argumentação jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Larissa Angela Basso

A garantia e proteção do direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Louize Boniotti Hermann

A judicialização da relação entre médico e paciente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Pricila Gonçalves dos Santos

Alienação parental e os efeitos jurídicos e psicológicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Ricardo Antônio Targa Moreira Filho

Terceirização dos presídios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Stephanie Marie Grocheviski de Matos

Ineficácia da tutela juslaboral ao trabalhador doméstico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Walter Schenkel Neto

A aplicação da justiça pelo injusto na concepção filosófica, religiosa e jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Jonnes Alves dos Santos

A inversão do ônus da prova para concessão da tutela antecipada em relação consumerista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Paulo Fernando Teodoro Machado de Souza

O bem de família e a impenhorabilidade: lei n; 8009, de 29 de março de 1990; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Kleber Assunção do Espírito Santo

Crimes cibernéticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Renan Domingos Zilio Moreira

O garantismo penal-juvenil: uma abordagem sobre o ato infracional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Acir José Morais Filho

Da admissibilidade da prova ilícita em favor do réu no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Jackeline de Oliveira Dias

O princípio da verdade real no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Gerson Antonio Bertoja

Manipulação do noticiário pela imprensa: gerando culpados e inocentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Emanuel da Silva Gomes

Contrato bancário - vontade do consumidor e incidência de encargos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Márcio Wilhian Machado

Licitação - a porta de entrada da corrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Aguinaldo Paz de Oliveira

A revista pessoal de empregados no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Ana Luísa Richetti

Estado laico: as imunidades fiscais dos templos de qualquer culto nos termos do art; 150, VI da Constituição Federal e a abrangência de sua interpretação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Bruna Aparecida Zicka

A aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Caio Murilo Kerling

Suspensão do prazo prescricional no art; 366 do CPP: doutrina, jurisprudência e prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Carlos Andrei Velho

COmpensação tributária como defesa do executado na Execução Fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Débora de Oliveira Alves

O instituto do impedimento dos ocupantes de cargos eletivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Elzio de Oliveira

Ilegalidade nas contratações de seguros aos não habilitados junto à Superintendência de Seguros Privados no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Joel Freire da Silva

Crimes cibernéticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Mauro Sergio Jarenko

A conceituação de sentença no Código de Processo Civil e sua problemática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Vanessa da Silva Pereira

O significado social e político de textos constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Priscila da Silva Matos Peixoto

Homicídio sem cadáver; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

Amando José de Freitas Junior

Dispensa das licitações na hipótese de situação emergencial e seus efeitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Diomar Rita Zagonel

Justiça em números: o desempenho do STF em função da estrutura e das políticas judiciárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Fernanda Thays Lemos

Aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Homero Pampolini Junior

Autuação imobiliária - Admissibilidade de elaboração por corretores de imóveis para utilização em procedimentos em âmbito privado e para fins de perícia extrajudicial e judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Jessica Christina Kamarowski Marques

A conveniência estratégica nas intervenções internacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Luiza Miranda Barcick

Planejamento Tributário: PIS, COFINS e ICMS sobre produtos importados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Shirley Cristina Kozlowski Simonsen

Licitação: instrumento de legitimação da corrupção no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

William Raphael Ferrari de Oliveira

A isenção do IPI na compra de veículos automotores por pessoas físicas: perspectivas constitucionais e econômicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

ANDRÉ LUÍZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO

O funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré-PR na gestão 2008-2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Conrado Cury Soares

Relevância da moral kantiana na ética jurídica contemporânea; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

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A linguagem das provas no sistema da teoria geral das provas aplicadas ao Direito Administrativo Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Emanuel da Silva Gomes

Contrato bancário: vontade do consumidor e incidência de encargos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Jaqueline Pinheiro do Carmo

Alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Joyce Key Lima

Erro médico na cirurgia plástica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Keila Silene de Oliveira Lisboa

Espiões do cotidiano: a violação da intimidade e da vida privada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Marcos Roberto Almeida Nascimento

Sistema Bacen-Jud penhora on-line: vantagens e desvantagens; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Michelle Floriani Migliorini

Trabalho subordinado: fundamentos e limites do poder patronal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Raquel Stelle Pacheco Lacerda

Lei, julgamento social e midiático: a interferência da mídia nas garantias fundamentais, nos fenômenos sociais e nas decisões judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Sônia Maria da Costa

Implicações jurídicas do art; 475 do CPC e o cabimento de honorários advocatícios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Thiago Quadros Bevilaqua

A responsabilidade trabalhista do tomador de serviços no âmbito da segurança privada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Giovanni Weigert

A função social da empresa sob a perspectiva da proteção ao meio ambiente face às proposições de um novo Código Comercial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Diogo Denczuk

Renda básica: um estudo sobre transferências de renda a partir da modalidade incondicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Alexandre Corrêa de Mello

O pós-positivismo e o neoconstitucionalismo: uma análise das suas teorias e aplicabilidade nos casos concretos da atual sociedade brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Andréa Sauaf Mazza

Crimes eleitorais: a dificuldade de punição do agente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Beatriz Mader Sikorski Andrade

Aspectos elementares do crime de lavagem de dinheiro no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Bruno Krüger Pontes

Análise de viabilidade do art; 6o; da CF/88; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Caroline Correia

Responsabilidade civil por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Dillion Arpis Braz Ferreira

Jurisdição constitucional democrática e hermenêutica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Ellen Damaris Lima Real de Aquino

Legalidade "versus" Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Jovenal de Barros Lisboa

Sistema penitenciário e a função da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Pablo Policeno Santos

Aborto, Direito e Moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Cynthia Gutierrez Wachelke Moritz

Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

Celso Soares do Nascimento Junior

A quebra do sistema de democracia representativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Edna de Cássia Santos

O poder feminino na política brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Eduardo Waismann Silveira

Artigo 384 da CLT, sob as lentes constitucionais atuais: critérios de avaliação e a interferência do Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Elias Marcelo Mattar

Critérios de avaliação e a interferência do Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Fernanda Ferreira Mancini

Intolerância religiosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Julio Cesar Marzani Vieira

A ética e os Direitos Humanos na visão da atividade de polícia militar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Lorena Rossi do Nascimento

Tratamento terapêutico compulsório para dependentes químicos: suposto conflito de direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Nilberto Lange Junior

Compartilhamento de infra-estrutura na prestação de serviços públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Sandrine Marcelino de Farias

A constitucionalização da família e do Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Tais Regina Hoffmann Burger

A imunidade tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

Bianca Sandes

A liberdade de crença e a tutela das religiões frente ao meio ambiente cultural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Larissa do Nascimento Giffoni

Efetividade dos princípios constitucionais trabalhistas: a questão do salário mínimo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Vera Regina Giebmeyer dos Santos

A questão do voto obrigatório e os limites da democracia: um estudo comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Waldir Navarro Bezerra Junior

Lei e desenvolvimento econômico: o papel do Estado na pesquisa, desenvolvimento e inovação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Sidney Carneiro Ferraz

Educação em Direitos Humanos: a formação da cidadania através do ensino jurídico nas escolas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;

Carla Spekla Grana

Responsabilidade civil no judiciário brasileiro e a questão da responsabilização do magistrado na negativa de medidas cautelares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

Lárcio Medina

Repensando o ensino jurídico no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;

Crisromerson Xavier Caires

Assessoria jurídica para a micro e pequena empresa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;

Cristina Zaramela

A saúde pública no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;

Marcos Antonio Fernandes

A educação jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;

Marcelo Vieira Jacques

Impactos do Governo Jaime Lerner: social, político e econômico - relação com empresariado, formação do grupo político; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Ademilson Edson dos Santos

População negra: racismo, preconceitos, discriminações e a desigualdade no mercado de trabalho e no ensino superior; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;

Fernanda Ferro

Ensino jurídico: uma análise crítica quanto a práxis das Faculdades de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Luciana Cecilia da Costa Abi-Saab

Alfabetização do direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Fernanda Ribeiro dos Santos

A imparcialidade do Juiz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Tatiane Meier de Oliveira

Inconstitucionalidade de cotas para deficientes físicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Marcello Mozzillo Moro

Importação de automóveis: barreiras aos independentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;

Wagner Yamashita

Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;

Vanelle Marques Nascimento

O ensino do direito na educação básica como condição ao exercício da cidadania; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Clóvis Marques

Perspectivas de direito privado para o direito financeiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Dayane Iunke

Aborto em caso de estupro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;

José dos Santos Filho

Estatuto da criança e do adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;

Francisco de Assis Peliki

Ética na advocacia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;

Darci Inacio Welter

A tributação enquanto fonte de receitas públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;

Edgard Hoffmann Junior

A interceptação telefônica no Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;

Cláudia Alessandra Stegues Pereira

Direito financeiro no princípio da República; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

José Maria Brauninger

As finanças públicas na história da república brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Daniel Corteline Scherer

Direito e modernidade: uma análise microjurídica a partir da Revolução Francesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Ana Priscila Furst

Escravidão no século XXI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Augusto Brandes

Súmulas impeditivas de recursos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Deiriston Gonçalves

Direito e Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Guilherme Tolentino Ribeiro da Silva

A simplificação da linguagem jurídica como forma de acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Vladimir Lopes Saraiva

A relativização da coisa soberanamente julgada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Maurício França Lima

Repercussão geral: a regulamentação do par; 3; do art; 102 da CF/88 dada pela Lei n; 11; 418, de 19/12/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

João Molinari Jr

Aspectos teóricos e práticos da composição de "off-shore" na Ásia: um case em Hong Kong; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Rodrigo Pelais Banhoz

O Poder e o Direito em São Tomás de Aquino; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Carlito Miranda

Evolução e Crítica do Estado Moderno; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Caroline Costa Lopes

A boa-fé como cláusula geral nas relações de consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Noel Martins de Oliveira

Um estudo sobre as provas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Sérgio Sufi Escarpante

O caráter educativo das penas alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Antônio Carlos Sá Rêgo Neto

A precariedade do sistema prisional brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Nereu de Paula Pereira Júnior

A constitucionalidade das reperguntas no interrogatório do acusado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Rodrigo de Moura e Costa

Provas ilícitas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Cassiano Gomes Zimmermann

A influência do ordenamento jurídico na competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Letícia Cattani Perroni

Programa de Voluntariado Acadêmico - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Mikaellen Amanda Caetano

Programa de Voluntariado Acadêmico - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Maísa Almeida Leite

Programa de Voluntariado Acadêmico - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Gabriel Lemke de Paola

Programa de Voluntariado Acadêmico - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Letícia Rodrigues Calaça

Programa de Voluntariado Acadêmico - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Lorrayne Moraes Borges

Programa de Voluntariado Acadêmico - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Talita de Ferrante Souza

Programa de Voluntariado Acadêmico - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Elis Regina Arévalos Soares

Programa de Voluntariado Acadêmico UFPR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Pedro Pereira da Silva Junior

Programa de Voluntariado Acadêmico; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Welitton Gerolane Granowski Ferreira

Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Anna Luiza Ribeiro

Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Giovanna Ribas Zandoná

Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Gabriela Umpierrez Vieira

Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Felipe Iaroczinski França

Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Elis Regina Arévalos Soares

Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Lucca Westfahl de Siqueira

Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Camilla Pereira

Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

diogo antonio cibin fatuch

Programa de Iniciação à Docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Ederson Rabelo da Cruz

Programa de Iniciação à Docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Felipe Iaroczinski França

Programa de Iniciação à Docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Thais Leticia Borazo Ziliotto

Monitoria - Economia Política; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Luiz Carlos Wandratsch II

Monitoria - Economia Política; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Luiza Tavares da Motta

Monitoria - Economia Política; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Raphael Parzianello Portelinha

Iniciação à Docência - Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

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Voluntariado acadêmico; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Alessandra Jacobovski

Programa de Iniciação à Docência - Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

Luis Henrique da Rocha Machado

Programa de Iniciação à Docência - Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;

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Outras produções

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SOUZA, A. P. . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2016.

SOUZA, A. P. . Processo de Avaliação de Relatórios de Pesquisa do Edital 2015 do PIC-UFPR. 2015.

SOUZA, A. P. . Processo de Avaliação de Projeto de Pesquisa do Edital 2015 do PIC-UFPR. 2015.

SOUZA, A. P. . Processo de Avaliação de Projeto de Pesquisa do Edital 2014 do PIC-UFPR. 2014.

SOUZA, A. P. ; GORSDORF, L. F. ; MAHNKE, G. . Rei Lear. 2024. Teatral.

SOUZA, A. P. ; GORSDORF, L. F. ; MAHNKE, G. . Hamlet. 2023. Teatral.

SOUZA, A. P. . Festival de Jazz da Ilha do Mel. 2019. Interpretação.

SOUZA, A. P. . Festival de Jazz - Full Jazz. 2018. Interpretação.

SOUZA, A. P. ; LORENCI, T. W. L. P. ; ARAUJO, J. . Concerto UNINTER. 2017. Diversas.

SOUZA, A. P. . Carmina Burana. 2016. Interpretação.

SOUZA, A. P. . Nona Sinfonia de Beethoven. 2014. Interpretação.

SOUZA, A. P. . Concerto de encerramento do ano letivo 2013. 2013. Interpretação.

SOUZA, A. P. . O Mercador de Veneza. 2012. Trilha Sonora.

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SOUZA, A. P. . Concerto do Coral Messiânico Brasileiro. 2005. Apresentação de Obra (para compositores).

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SOUZA, A. P. . Requiem de Mozart. 2003. Interpretação.

SOUZA, A. P. . Concerto do Dia do Comerciante. 2002. Apresentação de Obra (para compositores).

SOUZA, A. P. . Nona Sinfonia de Beethoven. 2002. Interpretação.

SOUZA, A. P. . Concerto de Natal. 1999. Apresentação de Obra (para compositores).

SOUZA, A. P. . Kyrie. 1999. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Chuva de Prata. 1999. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Ave Maria. 1999. Arranjo.

SOUZA, A. P. . O trenzinho do caipira. 1999. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Miserere. 1999. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Antífona Regina Caeli Laetare. 1999. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Quem sabe?. 1999. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Reti-One. 1999. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Casinha pequenina. 1999. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Muié rendera. 1999. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Carinhoso. 1999. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Luar do Sertão. 1999. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Concerto de Inauguração do Espaço Cultural Mokiti Okada. 1998. Apresentação de Obra (para compositores).

SOUZA, A. P. . Concerto da classe de harmonia, arranjo vocal e instrumentação. 1998. Apresentação de Obra (para compositores).

SOUZA, A. P. . Deixa bater a paixão. 1997. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Pra você. 1997. Arranjo.

SOUZA, A. P. . You and me. 1997. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Dejame solamente tentar. 1997. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Abrace-me. 1997. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Think in love as wings. 1997. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Inocente poesia. 1997. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Deixe-nos tocar sua mão. 1997. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Verso negro. 1997. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Só nós dois. 1997. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Minha terra. 1997. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Sonho lindo que se foi. 1997. Arranjo.

SOUZA, A. P. . O mundo pede paz. 1997. Arranjo.

SOUZA, A. P. . Menina Curitiba. 1997. Arranjo.

SOUZA, A. P. . 2 Festival da Canção da UFPR. 1996. Interpretação.

SOUZA, A. P. . III Festival Nacional de Coros de Curitiba. 1995. Interpretação.

SOUZA, A. P. . Villa-Lobos. 1987. Interpretação.

SOUZA, A. P. . Villa-Lobos. 1987. Interpretação.

SOUZA, A. P. . Ubi Veritas?. 1998 (Composição).

SOUZA, A. P. . Valsa. 1998.

SOUZA, A. P. . Uáilê. 1998.

SOUZA, A. P. . Ermeneu. 1998.

SOUZA, A. P. . In perpetuum. 1998.

SOUZA, A. P. . Prelúdio. 1998.

SOUZA, A. P. . Nova. 1998.

SOUZA, A. P. . Suíte inominada. 1998.

SOUZA, A. P. . A criação do homem. 1998.

SOUZA, A. P. . Kyrie. 1997.

SOUZA, A. P. . Salmo 25. 1997.

SOUZA, A. P. . Salmo 117. 1997.

SOUZA, A. P. ; BERTOLINI, J. ; ESCOBEDO, M. . O Pescador. 1996.

SOUZA, A. P. . Ave Maria. 1994.

SOUZA, A. P. . Prelúdio 1. 1992.

SOUZA, A. P. . Culto do Paraíso. 2005 (Gravação de CD) .

SOUZA, A. P. . A cultura de "Su". 2000 (Gravação de CD) .

SOUZA, A. P. . Sensibilidade Brasileira. 1999 (Gravação de CD) .

SOUZA, A. P. . Colar de contas. 1999 (Gravação de CD) .

SOUZA, A. P. . Inocente Poesia. 1997 (Gravação de CD) .

SOUZA, A. P. . 2 Festival da Canção da UFPR. 1996 (Gravação em CD da música "O pescador") .

Projetos de pesquisa

  • 2024 - 2025

    Liberdades e liberalismos: filosofia e economia política inglesa e francesa e o preceito inaugural do direito moderno, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Sidney Carneiro Ferraz - Integrante / Fernanda Tortato Carneiro Ferraz - Integrante / Tiemi Saito - Integrante / Kauana Vieira da Rosa Kalache - Integrante / Marilis de Castro Muller - Integrante / Nicole Ristow Bedê - Integrante / Jeferson Luiz Marinho - Integrante / Valdemir Pontes - Integrante / Izabele Vitoria Santos - Integrante / Sara Nadur Ribeiro - Integrante / Mariana Berbetz - Integrante / Darlene Aparecida Bandeira Armstrong - Integrante / Dieimely Felippe dos Passos - Integrante.

  • 2023 - 2023

    Interseções entre Direito e Psicanálise, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Roberta Ivanievicz Santos - Integrante.

  • 2019 - 2023

    Consequências psicológicas do encarceramento: reconhecimento e ressocialização, Descrição: A pesquisa procura compreender as consequências do "enjaulamento humano" nas perspectivas do reconhecimento (cf. Hegel, Lacan) e da ressocialização - esta, enquanto último desiderato da pena. Afinal, partindo da hipótese negativa para a punição carcerária, pretende-se refletir para sugerir alternativas punitivas diversas da prisão, ainda que para crimes violentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Kauana Vieira da Rosa Kalache - Integrante / Marilis de Castro Muller - Integrante / Paulo Silas Taporoski Filho - Integrante / Marcos da Cunha e Souza - Integrante / Nicole Ristow Bedê - Integrante / Paulo de Tarso de Oliveira Tavares - Integrante / Jeferson Luiz Marinho - Integrante / Cleber Rogério Rodrigues Domingues - Integrante / Anna Paula Cavalheiro de Lima - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Teoria dos Jogos e seu vínculo com os contratos, Descrição: Busca-se a compreensão da Teoria dos Jogos como uma ferramenta para uma análise diferenciada dos institutos do direito contratual, utilizando da mentalidade estratégica a fim de dar um novo olhar sobre seus conteúdos, conectando-a aos conhecimentos e bases da Análise Econômica do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador.

  • 2016 - 2020

    Economia Política e Direito Penal: as razões econômicas do crime de homicídio, Descrição: A partir de dois eixos condutores - a teoria da criminologia crítica e a pesquisa de campo nas Varas do Júri de Curitiba - o projeto investiga a natureza econômica do crime de homicídio, em comparação (qualitativa e quantitativa) com as razões psicológicas (distúrbios) e passionais. O projeto, deveras interdisciplinar, congrega os estudantes de mestrado e graduação da UNINTER, e admite pesquisadores externos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Tiemi Saito - Integrante / Carla Juliana Tortato - Integrante / Khalil Vieira Proença Aquim - Integrante / MELISSA TORQUATO PINOTTI BELAO - Integrante.

  • 2016 - 2018

    A banalização do mal como característica expressiva da pós-modernidade local e globalmente, Descrição: Busca-se no presente projeto apresentar como a modernidade liquida ou pós-modernidade atual possui sua maior expressão na banalidade da violência. Tema recorrente principalmente pela filosofa Hannah Arendt terão suas ideias unidas a de sociólogos como Zygmunt Bauman, Beck, Giddens e Luhman para provar que a perda da estabilidade das expectativas do homem se relaciona diretamente com a massificação da sociedade, globalização exacerbada, antropofagia cultural e desvalorização de conceitos morais ao longos do século 20. Além disso, mostrar-se-á também que embora local esse acontecimento é global, apenas se desdobrando de maneira diferentes em locais de culturas e tradições distintas. Por fim, serão usados como fatores demonstrativos dos efeitos globais e locais da banalidade do mal na pós-modernidade dados e conceitos sobre xenofobia e mixofobia (tema abordado por Bauman em sua obra como o tensões que são fruto da globalização extrema e intensificação das relações sociais internas de um país/região/nação com indivíduos que embora sejam participantes do mesmo Estado causem estranheza/medo).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    Nos limites do poder e da justiça: Estado, Direito e Sociedade na Vila São Miguel, Descrição: Pesquisa de campo que pretende investigar os limites da presença (ou ausência) do Estado e do Direito numa comunidade caiçara no litoral do Paraná (Vila São Miguel) através da constatação empírica mediante entrevistas e análises da comunidade da Vila São Miguel ("Saco do Tambarutaca", Paranaguá-PR) nos seus aspectos sociais, culturais, sociais e econômicos, e as suas [ausências de] conexões com um poder legítimo (o Estado, in casu, o Município de Paranaguá, o Estado do Paraná e, longinquamente, a República Federativa).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Antonio Marcos Quinupa - Integrante / Doacir Gonçalves de Quadros - Integrante / Tatiana Wagner Lauand de Paula Lorenci - Integrante / Agda Cruz Paixão - Integrante / Alessandra Cristina de Lima Roque - Integrante / Aline Cristiane de Souza - Integrante / Andryus Cruz Gruber - Integrante / Edilson Fernandes - Integrante / Emerson Marcos Leal - Integrante / Erik Amaral Taveira - Integrante / Fernanda Tortato Carneiro Ferraz - Integrante / Guilherme Fauth - Integrante / Jezer Munhoz - Integrante / Lauro Kaecshucshuk Filho - Integrante / Leandro dos Santos Pinto - Integrante / Michele Aparecida dos Santos - Integrante / Ozineia VIdal de Lima - Integrante / Ricardo Berbetz - Integrante / Ricardo Magela - Integrante / Samuel Danilo de Amorim - Integrante / Tania Nazorek - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2014 - 2016

    A influência do ordenamento jurídico na competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional, Descrição: O mundo dinâmico e globalizado de hoje ? no qual as fronteiras entre os países são a cada dia mais frágeis e a comunicação se desenvolve num ritmo nunca antes visto ? torna a concorrência entre as nações cada vez mais acirrada. Dentro desse contexto, a existência de mão-de-obra barata e qualificada, de redes de transporte e telecomunicações eficientes e de um sistema de justiça promotor da segurança jurídica mostram-se como fatores essenciais para a atração de investimentos provenientes da iniciativa privada. No presente projeto de pesquisa, expressa-se a intenção de investigar como o ordenamento jurídico brasileiro em geral e a legislação trabalhista em particular interferem na produtividade das empresas brasileiras que disputam espaço no mercado internacional contra a concorrência de produtos estrangeiros. Desse modo, pretende-se analisar o papel desempenhado pelo direito no aumento ou redução da competitividade das empresas brasileiras frente à competição internacional, tratando o fenômeno jurídico como uma instituição segundo os moldes propostos pela Nova Economia Institucional (NEI), corrente de pensamento contemporânea liderada pelo economista estadunidense Douglass North.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Cassiano Gomes Zimmermann - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Direito, História e Poder Judiciário, Descrição: A pesquisa busca compreender as origens históricas do ?sistema judiciário? brasileiro, especificamente entre os séculos XVIII e XIX, para que se possa dar conta de uma análise crítica às formas jurídicas prevalecentes no Brasil emancipado.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Ricardo Marcelo Fonseca - Integrante / Luiz Fernando Coelho - Integrante / António Manuel Hespanha - Integrante / Celso Luiz Ludwig - Integrante / Doacir Gonçalves de Quadros - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Aspectos constitucionais acerca da atuação do Estado na ordem econômica, Descrição: Da leitura do texto constitucional de 1988, depreende-se que alguns princípios e fundamentos foram calcificados no intuito de condensar as práticas jurídico-econômicas de acordo com os padrões capitalistas pretendidos pelo texto constitucional. No entanto, há que se ter em mente a preocupação em situar a ordem econômica brasileira no contexto determinado pela justiça social e pela dignidade da pessoa humana. E de que forma a Constituição estruturou os limites para a atuação do Estado no domínio econômico? É essa a pergunta que norteia este trabalho. Sendo assim, dado que o mercado não se mostra eficiente na tarefa (que frequentemente se incumbe) de se autorregular, o Estado desponta como aquele capaz de dinamizar as relações econômicas ao mesmo tempo em que regulamenta seus limites. É nesse liame que as variáveis jurídico-econômicas revelam o interesse da presente pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Lucas Francisco Marsola Sanches - Integrante / Paula Gabrielle Tracz - Integrante.

  • 2009 - 2012

    Leituras marxistas: para uma tentativa de redefinir a lógica do capital a partir do novo modelo de mundo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador.

  • 2009 - 2011

    Leitura dos clássicos: as fundamentações do direito moderno e das teorias da justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2006

    Para uma concepção sistêmica do direito na transmodernidade: abordando técnicas de administração e TI como instrumento de reconstrução das ciências jurídicas rumo ao novo mercado global, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador.

  • 2003 - 2005

    Teoria Crítica do Direito, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador.

Prêmios

2019

Professor homenageado, Universidade Federal do Paraná - turma 2019.

2019

Professor homenageado, Universidade Federal do Paraná - turma 2019 PRONERA.

2016

Professor homenageado, Universidade Federal do Paraná - turma 2016.

2016

Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2015-2.

2015

Paraninfo, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2014-2.

2014

Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2013-2.

2014

Professor homenageado, Centro Universitário Internacional Uninter.

2014

Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2014-1.

2013

Patrono, Centro Universitário Internacional Uninter.

2013

Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2013-1.

2013

Paraninfo, Escola da Magistratura do Paraná.

2012

Paraninfo, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2012.

2012

Professor Homenageado, Faculdade Internacional de Curitiba - turma 2012.

2012

Nome de turma, Faculdade Internacional de Curitiba - turma 2012-1.

2012

Paraninfo, Escola da Magistratura do Paraná.

2011

Professor homenageado, Faculdade Internacional de Curitiba - turma 2011-1.

2011

Coordenador de Curso homenageado, Faculdade Internacional de Curitiba - turma 2011-1.

2011

Paraninfo, Escola da Magistratura do Paraná - turma 2011.

2010

Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turmas 2010-1-MeN.

2010

Coordenador de Curso homenageado, Faculdade Internacional de Curitiba - turma 2010-2.

2010

Nome de Turma - "Turma Prof. Dr. André Peixoto de Souza", Escola da Magistratura do Paraná - turma 2010.

2009

Professor homenageado, Faculdade Radial de Curitiba - turma 2009-1-N.

2008

Paraninfo, Universidade Tuiuti do Paraná - turmas 2007-2-MeN.

2006

Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2006-1-M.

2006

Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2006-1-N.

2005

Diretor homenageado, Faculdade Radial de Curitiba - turma de Administração 2005.

2004

Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turmas 2004-1-MeN.

1987

Primeiro lugar - concurso Heitor Villa-Lobos - piano, CEPERGS - Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul.

1987

Segundo lugar - concurso Heitor Villa-Lobos - monografia, CEPERGS - Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. , Praça Santos Andrade, 50, Centro, 80020110 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33102750, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

2023 - 2024

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico da APUFPR, Carga horária: 40

2019 - 2021

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente (SCJ) do CEPE e COUN

2017 - 2018

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Subcomissão de Patrimônio Setorial, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro da Subcomissão de patrimônio setorial - Portaria 09, de 07/07/2017 UFPR-SCJ.

2016 - 2018

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Portaria 2858/2016, UFPR Reitoria, D.O.U. 247, de 26/12/2016, seção 2, p. 24.

2015 - 2018

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro suplente do Conselho Diretor da AIUFPR, Carga horária: 40

2015 - 2016

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito em exercício, Carga horária: 40

2015 - 2015

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa

  • 03/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Economia Política, Psicologia Jurídica (tópica), Filosofia do Direito (tópica)

  • 02/2012 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Adminitração.Cargo ou função, Membro (suplente) do Conselho Permanente de Avaliação de Documentos.

  • 11/2012 - 12/2014

    Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Vice-coordenador do curso de Direito.

2010 - Atual

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - 2025

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
PPGD-UNINTER: Líder do Grupo de Pesquisa "Direito, História e Poder Judiciário". Professor da disciplina "Crítica da Economia Política e Direito".

2015 - 2025

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Pesquisa

2011 - 2025

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro efetivo do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 40

2010 - 2025

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2015 - 2017

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado em Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do PPGD-UNINTER.

2015 - 2015

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do projeto de Mestrado em Direito, Carga horária: 40

2010 - 2014

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2003 - 2022

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2009 - 2014

Faculdade Estácio de Curitiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2014

Faculdade Estácio de Curitiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro efetivo do Núcleo Docente Estruturante

2006 - 2008

FACULDADE RADIAL DE CURITIBA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2006 - 2008

FACULDADE RADIAL DE CURITIBA

Vínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20

2006 - 2007

FACULDADE RADIAL DE CURITIBA

Vínculo: Diretor de Campus, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20

2005 - 2005

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Direitor de unidade, Carga horária: 20

2004 - 2005

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 20

2003 - 2005

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2005 - 12/2005

    Direção e administração, Direção de unidade.Cargo ou função, Diretor da Unidade Curitiba.

  • 04/2004 - 12/2005

    Direção e administração, Coordenação de curso.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.