André Peixoto de Souza
Doutor (2010) e Mestre (2003) em Direito do Estado pela UFPR. Doutor em Filosofia, História e Educação pela UNICAMP (2011). Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ (1999). Bacharel em Direito pela UTP (1998). Licenciado e Bacharel em História pela UFPR (1998). Professor de Economia Política na Faculdade de Direito da UFPR. Professor de Filosofia e História do Direito na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Pesquisador do Núcleo "Direito, História e Subjetividade", do PPGD-UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD).
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Educação
2006 - 2011
Universidade Estadual de Campinas
Título: Pensamento jurídico brasileiro, ensino do direito e a constituição do sujeito político no Império (1824-1891)
Profa. Dra. Ediógenes Aragão Francisco. Palavras-chave: Brasil Império; Cultura Jurídica; Poder; Sujeito.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil / Especialidade: História do Brasil Império. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Doutorado em Direito
2006 - 2010
Universidade Federal do Paraná
Título: Direito público e modernização jurídica: elementos para compreensão da formação da cultura jurídica brasileira no século XIX
, Ano de obtenção: 2010. Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca. Palavras-chave: Brasil Império; Cultura Jurídica; Direito Público.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Federal do Paraná
Título: Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político: elementos para a constituição de um sujeito político no Império brasileiro
, Ano de Obtenção: 2003.Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca.Palavras-chave: Brasil; Direito; Discurso; Poder; Brasil Império.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Especialização em Direito Tributário
1999 - 2000
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos
Título: Hipótese de Incidência Tributária: aspectos funcionais, técnicos e terminológicos
Especialização interrompida em 1999 em Estética e interpretação da música do séc. XX
1999 - Atual
Escola de Música e Belas Artes do Paraná
Título: incompleto
Ano de interrupção: 1999
Graduação interrompida em 2000 em Composição e Regência
1998 - Atual
Escola de Música e Belas Artes do Paraná
Ano de interrupção: 2000
Graduação em Licenciatura e Bacharelado em História
1995 - 1998
Universidade Federal do Paraná
Título: Heitor Villa-Vargas: o nacionalismo musical brasileiro - 1922 a 1959
Orientador: Prof. Dr. Luiz Geraldo Santos da Silva
Formação complementar
2024 - 2024
Politiques de l?amour. (Carga horária: 12h). , College de France, COLLEGE FRANCE, França.
2020 - 2020
Seminário introdutório sobre a clínica psicanalítica. (Carga horária: 60h). , Biblioteca Freudiana de Curitiba, BFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Economia Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
FONSECA, R. M. ; PEREIRA, L. F. L. ; STAUT JUNIOR, S. S. ; GUANDALINI JUNIOR, W. ; SOUZA, A. P. . XIII Congresso Brasileiro de História do Direito. 2024. (Congresso).
FONSECA, A. C. M. ; SOUZA, A. P. ; GUANDALINI JUNIOR, W. . Introdução à filosofia de Gilles Deleuze. 2022. (Outro).
SOUZA, A. P. ; QUADROS, D. G. ; GUANDALINI JUNIOR, W. . Seminário em comemoração aos 50 anos de "O anti-Édipo" (Deleuze-Guattari). 2022. (Outro).
SOUZA, A. P. . XVI ENFOC 2021. 2021. (Congresso).
SOUZA, A. P. ; FONSECA, R. M. ; STAUT JUNIOR, S. S. . Estudos de história e historiografia do direito em homenagem ao professor António Manuel Hespanha. 2020. (Outro).
FONSECA, R. M. ; SOUZA, A. P. . XI Congresso Brasileiro de História do Direito. 2019. (Congresso).
SOUZA, A. P. . ENFOC 2019 - Sessão de Comunicação Oral e Avaliação de Pôster. 2019. (Outro).
SOUZA, A. P. . Quebrando o tabu - violência urbana: conhecendo o inimigo. 2018. (Outro).
SOUZA, A. P. . Júri Simulado: o julgamento de Otelo. 2016. (Outro).
SOUZA, A. P. . II Congresso Internacional de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia Brasil-Cuba. 2015. (Congresso).
FONSECA, R. M. ; SOUZA, A. P. . V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2011. (Congresso).
SOUZA, A. P. . 1a Conferência Livre de Segurança Pública da Universidade Tuiuti do Paraná. 2009. (Outro).
SOUZA, A. P. . V Semana Acadêmica. 2008. (Outro).
SOUZA, A. P. . III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso).
SOUZA, A. P. . I Semana acadêmica Radial de Curitiba. 2006. (Outro).
SOUZA, A. P. . Fórum de atualidades em matéria cível e comercial. 1997. (Congresso).
Participação em eventos
Palestra.Três sustentações orais em crimes de estupro de vulnerável: abordagem psicanalítica. 2024. (Outra).
Palestra - Crimes sexuais: criminologia e psicanálise.Crimes sexuais: criminologia e psicanálise. 2023. (Outra).
Palestra - Direito e história: descontinuidades no tempo.Direito e história: descontinuidades no tempo. 2023. (Outra).
Palestra - Dostoiévski e o parricídio.Dostoiévski e o parricídio. 2023. (Outra).
Palestra - Humanística. Humanística. 2023. (Exposição).
Palestra - Interseções entre Direito e Psicanálise. Interseções entre Direito e Psicanálise. 2023. (Exposição).
Direito e Literatura.Pulsão de vida e pulsão de morte n'O último dia de um condenado (Victor Hugo). 2022. (Encontro).
Direito e Literatura - MPPR.Culpa, liberdade e sofrimento em Dostoiévski. 2022. (Oficina).
Direito e Literatura - MPPR.Não há impunidade no mundo de Shakespeare. 2022. (Outra).
Jornada de Desenodamento de Cartéis BFC.O diabo veste uma cabeça de camelo e pergunta duas vezes: 'o que você quer?'. 2022. (Outra).
PET Cultura.Representação de crimes reais: impactos na filosofia de vingança. 2022. (Outra).
Seminário PPGD-UNINTER.O Presidente Schreber como apoio do anti-Édipo. 2022. (Seminário).
Sujeito, poder e direito na obra de Yan Thomas. 2022. (Outra).
HSGB Annual Conference 2021: "Hegel today". 2021. (Congresso).
Lançamento do livro "Psicanálise, Direito e (Des)Enlace Social".Sadismo e prisão preventiva. 2021. (Outra).
Tribunal do Júri."Direito e Psicanálise" para o Tribunal do Júri. 2021. (Oficina).
Universitas & Direito PUCPR. OS QUATRO CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA PSICANÁLISE E O DIREITO PENAL. 2021. (Congresso).
1º Seminário Virtual de Integração de Pesquisas Jurídicas.Direito Econômico, Tributário e Economia. 2020. (Seminário).
Ciclo de Palestras Virtuais EMAP.Questões de cárcere. 2020. (Seminário).
Direitos Humanos em tempos voláteis: contribuições das tecnologias educacionais.Tempos voláteis e a necessidade de afirmação dos direitos humanos: qual o papel da educação nesse processo?. 2020. (Seminário).
Estudos de história e historiografia do direito em homenagem ao professor António Manuel Hespanha.António Manuel Hespanha e o direito penal. 2020. (Encontro).
I Congresso do Tribunal do Júri da ANACRIM-PR. Dizer a verdade em plenário. 2020. (Congresso).
IV Reunião Ordinária do NEUROLAW.Caso "Sacco e Vanzetti". 2020. (Encontro).
Palestra UnB.Prender. 2020. (Outra).
Semana Acadêmica da Escola de Direito UNIOPET.Prisão. 2020. (Seminário).
Semana Acadêmica de Direito UTP.Hamlet: do assassinato fundamental à expiação da culpa. 2020. (Seminário).
Semana Acadêmica FESP: Dilemas Jurídicos.Derrubar a Bastilha ou o primeiro ato de liberdade. 2020. (Simpósio).
Violações e retrocessos.Entrevista com José Eduardo Cardozo. 2020. (Outra).
Debatendo o pacote anticrime.Excludente de ilicitude. 2019. (Encontro).
IAP na Academia. 2019. (Encontro).
I Congresso de Ciências Penais. Direito e Psicanálise. 2019. (Congresso).
II Seminário Internacional de Direitos Humanos: decisão judicial, argumentação jurídica e contemporaneidade.Vivemos um decisionismo judicial?. 2019. (Seminário).
I Jornada Acadêmica - Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança. 2019. (Oficina).
VIII Jornada Acadêmica. Questões atuais do sistema brasileiro de 'justiça'. 2019. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de História do Direito. Juristas e juízes aquém e além mar. 2019. (Congresso).
Aula/Palestra Psicologia UFPR.A violência na sociedade moderna - Psicologia UFPR. 2018. (Outra).
Curso de formação de Magistrados.Punição e estrutura social. 2018. (Seminário).
Democracia e soberania popular.Democracia e soberania popular. 2018. (Seminário).
II Seminário de pesquisadores UNINTER. 2018. (Encontro).
I Seminário Nacional de Direito Constitucional: os 30 anos da Constituição Federal e o STF.Crise federativa: história da jurisdição constitucional. 2018. (Seminário).
Mesa redonda PUC-PR.Prisão em 2a instância. 2018. (Seminário).
Projeto Quebrando o Tabu: 5 painéis.O mecanismo: operação Lava Jato. 2018. (Outra).
XIV ENFOC.Sessão de Comunicação Oral. 2018. (Encontro).
Culturas jurídicas em movimento.Culturas jurídicas em movimento. 2017. (Simpósio).
Curso Centro Europeu.Criminologia e Tribunal do Júri. 2017. (Oficina).
Curso EJURR.A formação do judiciário brasileiro. 2017. (Oficina).
Curso ESMAT.Direito e Economia. 2017. (Oficina).
I Encontro do Programa de Pesquisa Docente UNINTER.Pesquisa jurídica. 2017. (Encontro).
Palestra/Colóquio EMAP.Teses sobre homicídio. 2017. (Outra).
Palestra/Colóquio UNINTER.Teses sobre homicídio. 2017. (Outra).
Palestra/Colóquio UTP.Teses sobre homicídio. 2017. (Outra).
SIPOL Simulado de Política.Redução da maioridade penal. 2017. (Oficina).
34a Oficina de Música de Curitiba.Carmina Burana. 2016. (Oficina).
Curso de Argumentação Jurídica TRT12.Law & Economics e Teoria dos Jogos na Argumentação Jurídica. 2016. (Oficina).
Debate - "A onda".Debate. 2016. (Outra).
Justiça no Bairro SESC Cidadão - Arena da Baixada.Casamento coletivo - 1.300 casais. 2016. (Outra).
Semana de Recepção aos novos alunos 2016.Recepção institucional. 2016. (Encontro).
Seminário de Práxis Pedagógica UNINTER: metodologias ativas em.Ouvinte e Músico. 2016. (Seminário).
UP pela democracia.Anarquia. 2016. (Seminário).
9o Encontro de Formação de Educadores.Tempo e espaço dos direitos humanos: análise crítica. 2015. (Encontro).
Argumentação Jurídica: dever de fundamentação no novo CPC.Aspectos históricos da fundamentação. 2015. (Seminário).
Direito Administrativo e suas transformações atuais.Transformações dos serviços públicos no Brasil. 2015. (Seminário).
Fundamentação das decisões judiciais.Curso "Fundamentação das decisões judiciais". 2015. (Outra).
I COngresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. História da Burocracia e da Administração Pública no Brasil e na Itália. 2015. (Congresso).
Programa de Formação Continuada - Diversidade religiosa em sala de aula. 2015. (Oficina).
VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. Grupo de Trabalho (Coord.). 2015. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. A história do Direito Constitucional: teoria e metodologia. 2015. (Congresso).
VII Seminário de Pesquisa Estácio.Corpo Editorial. 2015. (Seminário).
XIX Curso de formação Inicial para Juiz Substituto TJ-PR.Filosofia do Direito. 2015. (Outra).
Congreso Internacional de Educación Superior Universidad 2014. Educação como liberdade: direitos humanos e transformação. 2014. (Congresso).
Seminário Repensando a Segurança Pública. 2014. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de História do Direito. O Direito e as relações privadas. 2014. (Congresso).
Forum Social Mundial - Túnis, Tunísia.Educação em Direitos Humanos. 2013. (Encontro).
Direito Internacional de Guerra.Direito Internacional de Guerra. 2012. (Simpósio).
Seminário em comemoração aos 30 anos do PPGD/UFPR.Lançamento de obra. 2012. (Seminário).
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. 2011. (Outra).
Conferência Internacional de Cidades Inovadoras. 2011. (Simpósio).
Fórum Social Mundial - Dakar, Senegal.Educação para além do capital: experiências brasileiras. 2011. (Encontro).
V Congresso Brasileiro de História do Direito. As formas do Direito: ordem, razão, decisão. 2011. (Congresso).
Semana Acadêmica - FACINTER. 2010. (Oficina).
Semana Pedagógica UTP-2010. 2010. (Oficina).
Simulação do Tribunal do Júri.Simulação do Tribunal do Júri. 2010. (Oficina).
IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito. 2009. (Congresso).
IV Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná.Sociologia jurídica. 2009. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso).
Seminário Abertura de Capital. 2007. (Seminário).
Vozes do Direito Contemporâneo: I Encontro de interlocução de pesquisas discentes do PPGD da UFPR.A formação da cultura jurídica brasileira. 2007. (Encontro).
Comunicações em História da Educação. 2006. (Seminário).
Curso internacional. Direitos humanos e estado democrático de direito: o papel dos operadores do direito frente ao abuso de poder. 2006. (Congresso).
Formação de Professor Multiplicador. 2006. (Oficina).
Jornada de Direito e transdisciplinariedade.Direito e sistemas de informação: na busca (frustrada) de um conceito. 2006. (Outra).
Palestra.A humanização do direito. 2006. (Outra).
Semana Acadêmica.Aspectos teóricos e práticos da composição de "off-shore" na Ásia: um case em Hong Kong. 2006. (Outra).
Ciclo de palestras.O direito na história. 2005. (Oficina).
Debate."Crepúsculo" e "Carta a Felini": comentários. 2005. (Outra).
I Congresso brasileiro de história do direito. A constituição do sujeito político no império brasileiro por meio da transformação discursiva (do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político). 2005. (Congresso).
I Encontro de direito e cultura latino-americanos.Direito, política e educação nas arcadas imperiais brasileiras: breve histórico. 2005. (Encontro).
III Congresso Nacional de Direito Civil. 2005. (Congresso).
Jornadas latino-americana de teoria política. 2005. (Outra).
Palestra.História dos sistemas de pensamento: a cátedra de Michel Foucault no Collége de France. 2005. (Outra).
Palestra.Discurso, poder e subjetividade: história dos sistemas de pensamento. 2005. (Outra).
Palestra.Poder, direito e modernidade: uma visão histórico-filosófica a partir de Michel Foucault. 2005. (Outra).
Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.O conceito lógico de direito: um ano depois.... 2005. (Outra).
Semana Acadêmica UNISEP.O conceito lógico de direito. 2005. (Outra).
Seminário "O negro no mercado de trabalho".Violência moral e racial e os direitos humanos nas relações de trabalho: um crime invisível. 2005. (Seminário).
Debate.Ética, política e direito. 2004. (Outra).
III Tribunal Interamericano Universitário de Direitos Humanos.Os Direitos Humanos no Brasil Contemporâneo. 2004. (Outra).
Semana Acadêmica.O Conceito Lógico de Direito. 2004. (Outra).
VI Congresso brasileiro de planejamento tributário. 2004. (Congresso).
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).
12 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).
Semana pedagógica UTP. 2003. (Oficina).
I Congresso brasileiro de planejamento tributário. 1999. (Congresso).
XVII Oficina de música. 1999. (Oficina).
XV Oficina de Música. 1997. (Oficina).
Participação em bancas
GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.; SOUZA, M. D.. A secularização do registro civil no Brasil como ferramenta para construção do estado brasileiro: dos registros eclesiásticos ao Decreto nº 5.604, de 25 de abril de 1874. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
STAUT JUNIOR, S. S.; SOUZA, M. D.;SOUZA, A. P.. Elementos da modernização do direito das sucessões entre a Consolidação Teixeira de Freitas e o Código Civil de 1916. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.
GUANDALINI JUNIOR, W.; SOUZA, M. C. E.;SOUZA, A. P.. As posturas municipais de Curitiba entre 1820-1860: uma análise da regulação dos comportamentos. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
DISSENHA, R. C.; HARTMANN, E. O.;SOUZA, A. P.. Busca pessoal: uma crítica doutrinária, principiológica, racial e jurisprudencial da fundada suspeita. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
ALBERTO, T. G. P.; ALMEIDA, L. A.; OLIVEIRA, G. P. T. C.;SOUZA, A. P.. A regularização fundiária como instrumento do direito à moradia: atuação da defensoria pública no município de Palmas-TO. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.
SOUZA, A. P.; GUANDALINI JUNIOR, W.; FERREIRA, D.; RAMOS, S. E. B.; BERNARDI, J. L.. Criminologia contemporânea e mundo do trabalho: proposta de pena diversa da privativa de liberdade para crimes cometidos sem dolo direto. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.; MILANEZ, B. A. V.; QUADROS, D. G.. O problema das organizações criminosas no Brasil: uma análise da Operação Alexandria para se (re)pensar o "modus operandi" estatal no enfrentamento da questão. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.; OLIVEIRA, S. R. M.. O conceito jurídico de mulher honesta na cultura jurídica criminal da Primeira República (1889-1930). 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.; VALLE, M. D. T.. A história da formação do pensamento jurídico tributário brasileiro (1822-1930). 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.; QUADROS, D. G.; MILANEZ, B. A. V.. As vozes que ninguém escuta: mulheres no sistema prisional brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
PEREIRA FILHO, B. C.;SOUZA, A. P.; RIBEIRO NETO, J. C.. Por um direito digital constitucional: problemas e possibilidades trazidos pela sociedade em rede. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
QUADROS, D. G.;SOUZA, ANDRÉ PEIXOTO DE; BOZZA, F. S.. Processo penal como espetáculo midiático e a necessidade do resgate das garantias individuais do acusado. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
LIMA, A. L. C.;SOUZA, A. P.; SERAU JUNIOR, M. A.. Responsabilidade empresarial da terceirização do trabalho no Brasil: aportes para o seu aperfeiçoamento a partir da sociologia e do direito comparado. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.; DISSENHA, R. C.; ALBERTO, T. G. P.. PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.; QUADROS, D. G.; BOZZA, F. S.. Cultura punitivista na jurisdição penal: um olhar crítico. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.; REIS, C.. A argumentação jurídica como instrumento de controle democrático: a contribuição da teoria argumentativa de Manuel Atienza. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.
DISSENHA, R. C.; HARTMANN, E. O.;SOUZA, A. P.. O whistleblowing como instrumento de combate à corrupção nos programas de compliance: (in)compatibilidade com a legislação brasileira. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
ALVARENGA, R.; LIMA, C. B.; ARGUELO, K. S. C.;SOUZA, A. P.. Neoliberalismo e a Expressão da Subjetividade Fascista no Sistema Penal Brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.; COSTA, M. M.. O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DURANTE A ERA VARGAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.; DISSENHA, R. C.; LUDWIG, C. L.; MOTTA, F. H. R.. Crítica à epistemologia da cognição do jurado em plenário do Júri. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.; BAGGIO, A. C.; HARTMANN, E. O.. A razoável duração do processo como direito fundamental no processo penal brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
BARBOZA, E. M. Q.; DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.; ROSSI, A.. Presunção de inocência e execução provisória da pena: análise crítica da oscilação jurisprudencial sob a perspectiva da integridade das decisões. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
RAMIDOFF, M. L.;SOUZA, A. P.; BOTELHO, M. M.; KFOURI NETO, M.. Judicialização da saúde: novas respostas para velhos problemas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
LUDWIG, C. L.;SOUZA, A. P.; DISSENHA, R. C.; MILANEZ, B. A. V.. A fundamentação pragmática-jurídica no processo penal: a fixação de critérios como pauta de aplicação do direito processual penal na limitação do conceito de "ordem pública" na prisão preventiva. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.; LUDWIG, C. L.; BAGGIO, A. C.; MILANEZ, B. A. V.. "Quem fala a verdade não merece castigo?" - Alguns aspectos jurídicos e filosóficos sobre a construção do consenso da verdade na colaboração premiada e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
QUADROS, D. G.;SOUZA, A. P.; BOTELHO, M. M.; LINHARES, S. C.. O bem jurídico e a política criminal de drogas: do objetivo declarado ao processo seletivo de criminalização em Curitiba - PR. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
LUDWIG, C. L.;SOUZA, A. P.; DISSENHA, R. C.; OPUSZKA, P. R.. Os processos argumentativos na produção da subjetividade: uma análise do Habeas Corpus n. 152.752. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
DISSENHA, R. C.; BOTELHO, M. M.;SOUZA, A. P.; HARTMANN, E. O.. A expansão do poder punitivo do Estado e a Lei 8.429/92: o caso dos prefeitos perante a Corte paranaense. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
STAUT JUNIOR, S. S.; GUERRA, M. P.;SOUZA, A. P.; FONSECA, R. M.. Como os juristas viam o povo? Uma história do conceito no pensamento civilista brasileiro na transição para o século XX. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.; LUDWIG, C. L.; GUANDALINI JUNIOR, W.; MILANEZ, B. A. V.. Plea bargaining brasileiro: limites e (in)adequações. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
COSTA, I. C.; LIMA, E. C. L.; SANTOS, R. P.; CUNHA, M. F.;SOUZA, A. P.. Direitos Humanos em tempos voláteis: contribuições das tecnologias educacionais. 2020. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.
SA, P. P.; LIMA, C. B.;SOUZA, A. P.. O modelo acusatório de apuração do ato infracional como forma de efetivar a doutrina da proteção integral aos adolescentes em conflito com a lei. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BUSATO, P. C.; COUTINHO, J. N. M.; CABRAL, R. L. F.;SOUZA, A. P.. A prisão preventiva para a garantia da ordem pública no processo penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.; SANTOS, J. C.; RAMIDOFF, M. L.; LUDWIG, C. L.. O sistema punitivo e a crise da ideologia legitimante do cárcere: um discurso histórico sobre reeducação e reinserção. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
RAMIDOFF, M. L.;SOUZA, A. P.. Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.; SERBENA, C. A.; LUDWIG, C. L.. A proteção ao direito à privacidade em meio eletrônico sob a perspectiva filosófica e das decisões do judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2013-2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
BOTELHO, M. M.;SOUZA, A. P.. Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do direito penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
COELHO, L. F.;SOUZA, A. P.. Internacionalização do direito penal: a experiência brasileira e a necessidade de uma política criminal marginal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
RAMIDOFF, M. L.;SOUZA, A. P.. Segurança jurídica: restabelecimento pelo respeito aos precedentes judiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.. Jurisdição e retórica: o problema da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. Discursos sobre o interesse público na primeira república: análise da doutrina de direito administrativo entre 1889-1930. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. A concepção jurídica do trabalho doméstico no contexto da transição da escravidão para o trabalho livre. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. A proteção criminal da honra e o papel do juiz no momento de transformação da cultura jurídica do Brasil imperial. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
COELHO, L. F.;SOUZA, A. P.; LUDWIG, C. L.; FERREIRA, D.; FONSECA, A. C. M.. Retificação do prenome e designação sexual das pessoas transgêneras: da judicialização à desjudicialização. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.; HESPANHA, A. M.; PEREIRA, L. F. L.; GUANDALINI JUNIOR, W.. "Vossa Majestade Imperial, porém, resolverá o mais justo": um olhar sobre clemência imperial e condenação de escravos à morte no Brasil (1853-1878). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
QUADROS, D. G.; BOZZA, F. S.; LUDWIG, C. L.;SOUZA, A. P.. Crise de representatividade ou constitucionalização da política? Uma análise teórica das causas da ampliação da atuação do Poder Judiciário no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
STAUT JUNIOR, S. S.; GEDIEL, J. A. P.;SOUZA, A. P.. Pluralismo jurídico e legitimação democrática: o (ir)reconhecimento de fontes plurais nos casos de direito de família pelo Superior Tribunal de Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.; QUADROS, D. G.; BAGGIO, A. C.; MILANEZ, B. A. V.. Justiça de transição: princípio "in dubio pro humanitate". 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
PAGLIARINI, A. C.; FERREIRA, D.; GUIMARAES, E.;SOUZA, A. P.. O processo administrativo como mecanismo de consensualidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
COELHO, L. F.; MILANEZ, B. A. V.; DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.. O papel do judiciário na construção do outsider de Howard Becker: a influência da sociedade complexa. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
LUDWIG, C. L.; GEDIEL, J. A. P.; QUADROS, D. G.;SOUZA, A. P.. Colonialidade e descolonialidade: uma crítica libertadora de Belo Monte. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
HESPANHA, A. M.; PEREIRA, L. F. L.; GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. O vazio da terra: análise dos debates parlamentares em torno à proposta colonizatória da Lei n. 601/1850 (1842-1850). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Juristocracia: o exercício judicial do poder como ameaça à democracia. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
ROCHA, G. V. M.; KFOURI NETO, M.; DAFFONSECA, S. M.;SOUZA, A. P.. Homicídio de crianças e adolescentes: análise da psicologia e do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.
PADILHA, M. G. S.; STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.. Depoimento especial: uma necessária conversa entre o direito e a psicologia. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; QUADROS, D. G.; GUANDALINI JUNIOR, W.; NAGIB, F.. O corporativismo dirigista na Constituição de 1937 e a influência teórica de Mihail Manoilescu (1930-1945). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Segurança jurídica e precedentes obrigatórios no estado democrático de direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
QUADROS, D. G.; BARBOZA, E. M. Q.; SCHIER, P. R.;SOUZA, A. P.. Ativismo judicial e partidos políticos: crise e vácuo no sistema representativo democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
PAGLIARINI, A. C.; AGUSTINHO, E. O.; BOTELHO, M. M.;SOUZA, A. P.. Direito Internacional Público dos Direitos Humanos: o sistema global e os regionais de proteção e estudo do caso Vladimir Herzog. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SA, P. P.; LIMA, C. B.;SOUZA, A. P.. O sistema acusatório na fase judicial da apuração do ato infracional à luz dos Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RAMIDOFF, M. L.; PANZA, L. O. M.; LUDWIG, C. L.;SOUZA, A. P.. As tutelas de urgência e o equilíbrio necessário entre a segurança jurídica e a efetividade da prestação jurisdicional. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
OPUSZKA, P. R.; VILLATORE, M. A. C.; GOMES, E. B.;SOUZA, A. P.. Dumping social em face dos direitos fundamentais e sua contribuição para precarização das relações de emprego. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
GOMIDE, P. I. C.;SOUZA, A. P.; STAUT JUNIOR, S. S.. Filhos que matam pais: análise jurídico penal do parricídio à luz da psicologia forense. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ROCHA, G. V. M.; SA, P. P.;SOUZA, A. P.. Proposta para implementação de avaliação forense para criminosos psicopatas no Estado do Paraná. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.
DISSENHA, R. C.; HARTMANN, E. O.; FERREIRA, D.;SOUZA, A. P.. Os fins da pena versus as propostas de remição penal: um estudo brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.; BOTH, I. J.; GUANDALINI JUNIOR, W.; STAUT JUNIOR, S. S.. Jurisdição cidadã: o papel do Estado na educação dos direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
GOMIDE, P. I. C.; MENEGATTI, C. L.;SOUZA, A. P.. Parricídio: um estudo de caso. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.; ROCHA, G. V. M.. Análise comparativa da maioridade penal no Brasil em relação aos demais países da América Latina. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.; PADILHA, M. G. S.. A aplicação da mediação no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
LUZ, N. S.; LIMA FILHO, D. L.; CASTILHO, E. W. V.;SOUZA, A. P.. Processo judicial eletrônico: novos tempos para o trabalho da advocacia?. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
OLIVEIRA, F. C.; KNOERR, V. C. S.;SOUZA, A. P.. A boa-fé objetiva e seus efeitos na pré e na pós contratualidade brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PINTO, J. S. P.; BUFREM, L. S.;SOUZA, A. P.. Uma busca por um conceito genérico de documentos: tipos e suportes. 2012. Dissertação (Mestrado em Gestão da Informação) - Universidade Federal do Paraná.
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RAMOS, C. A.; MARTINEZ, H. L.;SOUZA, A. P.. Da liberdade de ação do agente público à luz dos conceitos de liberdade de Isaiah Berlin. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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RAMOS, J. G. G.; MILANEZ, B. A. V.;SOUZA, A. P.; OSNA, G.. O não cabimento do Acordo de Não Persecução Penal para crimes hediondos. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.
ALVES, A. R.; BOTH, I. J.;SOUZA, A. P.; SANTOS, R. O.; LOPES, L. F.. O ensino jurídico do século XXI: uma revolução necessária na estrutura pedagógica do curso de bacharelado em Direito. 2024. Tese (Doutorado em Educação) - Centro Universitário Internacional.
PEREIRA FILHO, B. C.; MORAES, D. M.;SOUZA, A. P.; MURARO, M.; COSTA, A. B.. Crise do constitucionalismo e os desafios à estabilidade democrática: transformações políticas, sociais e institucionais no Brasil (2013-2023). 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
STAUT JUNIOR, S. S.; SZANIAWSKI, E.; MATOS, A. C. H.;SOUZA, A. P.; OLIVEIRA, L. Z.. Mãe, obrigada: a necessária extinção do instituto da guarda como meio de defesa da mãe obrigada. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.
FONSECA, R. M.; COELHO, M. F. P. C.;SOUZA, A. P.. Lei de guerra: o direito no Atlântico holandês (1621-1664). 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
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PHILLIPPI, J. N.; LIMA FILHO, H. E. R.; MACHADO, P. P.; SILVA JUNIOR, W. L.;SOUZA, A. P.; LEMA, S. R.. Os sinais da escravidão na identidade do trabalhador: a legislação neoescravista da caderneta policial de trabalho e a resistência dos trabalhadores do comércio do Rio de Janeiro da 1a República (DF, anos 20). 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PECORA, A. A. B.; HANSEN, M. A.; CANO, J.;SOUZA, A. P.. Autos do processo do Padre Antônio Vieira: elementos jurídicos e retóricos da defesa. 2018. Tese (Doutorado em Teoria e História Literária) - Universidade Estadual de Campinas.
LIMA, A. L. C.; MASCARO, A. L. B.; SCHLESENER, A. H.; LUDWIG, C. L.; BORGES, G. R.;SOUZA, A. P.. O direito em contraponto a partir do itinerário da teoria geral da hegemonia em Antonio Gramsci. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.
SERBENA, C. A.; HESPANHA, A. M.; FONSECA, R. M.; BANNWART, C.;SOUZA, A. P.. Lacunas jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica no contexto das lacunas. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.; LIMA, A. L. C.; LUDWIG, C. L.; BARBOZA, E. M. Q.. A legitimidade jurídico-ética da política de cotas raciais no Brasil: uma visão a partir da perspectiva capacitária e do desenvolvimento como liberdade. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.
LIMA, A. L. C.; CAVALCANTI, I. D.; CHUEIRI, V. K.; BARBOZA, E. M. Q.;SOUZA, A. P.. Crítica à redução da justiça à eficiência: da justiça plutocrática à justiça focada em realizações. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FONSECA, R. M.; PEREIRA, L. F. L.; BARBOSA, S. R.; MENDONCA, J. M. N.;SOUZA, A. P.. Cultura jurídica e transição entre colônia e império: a experiência da ouvidoria de Curitiba e Paranaguá. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
PEREIRA FILHO, B. C.; MORAES, D. M.;SOUZA, A. P.. Crise do constitucionalismo e os desafios à estabilidade democrática: transformações políticas, sociais e institucionais no Brasil (2013-2023). 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
ALVES, A. R.; BOTH, I. J.;SOUZA, A. P.; SANTOS, R. O.; LOPES, L. F.. Um novo ensino jurídico: quebrando paradigmas do curso de bacharelado em direito na modalidade EaD. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Centro Universitário Internacional.
SANTOS, R. O.; CARLOS, V. G.; VASCONCELOS, R. C. C.; ROMANOWSKI, J. P.; FERRO, J.;SOUZA, A. P.. Método de utilização de júri simulado literário para formação de professores do curso de direito. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Centro Universitário Internacional.
STAUT JUNIOR, S. S.; SZANIAWSKI, E.; OLIVEIRA, L. Z.;SOUZA, A. P.. MÃE, OBRIGADA: a necessária extinção do instituto da guarda como meio de defesa da mãe obrigada. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.
LUZ, N. S.; CASAGRANDE, L. S.;SOUZA, A. P.; MACHADO, M. L. B.; GROSSI, P. K.. Lei do feminicídio: impactos na situação da violência contra a mulher na cidade de Curitiba. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado em tecnologia e Sociedade) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
FONSECA, R. M.; BANNWART, C.;SOUZA, A. P.. Lacunas jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.; LUDWIG, C. L.. As ações afirmativas e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD) - Universidade Federal do Paraná.
GUANDALINI JUNIOR, W.; MENDONCA, J. M. N.;SOUZA, A. P.. Cultura jurídica e transição entre colônia e império: a experiência da ouvidoria de Curitiba e Paranaguá. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CHUEIRI, V. K.; BARBOZA, E. M. Q.;SOUZA, A. P.. Visões econômicas sobre o direito: elementos para uma proposta alternativa à concepção neoliberal. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ALBERTO, T. G. P.;SOUZA, A. P.; OLIVEIRA, G. P. T. C.; OLIVEIRA, L. P. S.. Neurociência e segurança pública: abordagem interdisciplinar baseada na identificação de padrões cognitivos em crimes virtuais ocorridos no Tocantins nos anos de 2020 a 2024. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
ALBERTO, T. G. P.;SOUZA, A. P.; OLIVEIRA, G. P. T. C.; OLIVEIRA, L. P. S.. O pequeno produtor rural devedor de Cédula de Crédito Rural e o superendividamento: análise diagnóstica dos casos da 2a Vara Cível da Comarca de Araguaína/TO para a estruturação de parâmetros e fundamentos de aplicação do Código de Defesa do Consumidor à luz da Súmula nº 297 ? STJ. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
ALBERTO, T. G. P.;SOUZA, A. P.; OLIVEIRA, G. P. T. C.; OLIVEIRA, L. P. S.. O Oficial de Justiça como agente de inteligência processual e a proposta de implantação do projeto piloto do Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) na Comarca de Boa Vista. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
GUANDALINI JUNIOR, W.; PEREIRA, L. F. L.;SOUZA, A. P.. Evolução histórica dos registros civis de pessoas naturais no Brasil: dos registros canônicos ao registro civil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
ALBERTO, T. G. P.; OLIVEIRA, G. P. T. C.; ALMEIDA, L. A.;SOUZA, A. P.. A regularização fundiária como instrumento do direito à moradia: a atuação da defensoria pública em sua defesa. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.
QUADROS, D. G.; MILANEZ, B. A. V.;SOUZA, A. P.. A criminalidade e o encarceramento no Brasil durante a pandemia do Covid 19 e a transição do governo federal no período de 2016-2022. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
GUANDALINI JUNIOR, W.; TEODOROVICZ, J.;SOUZA, A. P.. A história do conceito de liberalismo no Brasil e sua influência filosófica na tributação no Brasil de 1822 a 1834. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.. WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
LUDWIG, C. L.;SOUZA, A. P.. PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
BOTELHO, M. M.; QUADROS, D. G.;SOUZA, A. P.. O IMPEACHMENT DE PREFEITO E SEUS DESDOBRAMENTOS NAS CÂMARAS LEGISLATIVAS E NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SOB O PRISMA DA ANÁLISE ECONÔMICA DE DIREITO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.. A razoável duração do processo como direito fundamental no processo penal brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Política criminal de drogas: do objetivo declarado de proteção à saúde pública ao processo seletivo de criminalização. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A fundamentação jurídica e a contradição performativa no processo penal: a aplicação do princípio da proporcionalidade na sociedade de risco no que concerne o conceito de "ordem pública" na prisão preventiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. "Quem fala a verdade não merece castigo?" - alguns aspectos jurídicos e filosóficos sobre a construção do consenso da verdade na colaboração premiada e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. O conhecimento das provas processuais no júri pelos jurados, a consequente decisão do Conselho de Sentença e o princípio do devido processo legal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
PADILHA, M. G. S.; STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.. Depoimento especial: uma necessária conversa entre o direito e a psicologia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ROCHA, G. V. M.; KFOURI NETO, M.; DAFFONSECA, S. M.;SOUZA, A. P.. Homicídio de crianças e adolescentes: análise da psicologia e do direito - apuração da responsabilização criminal do infrator. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.; LUDWIG, C. L.. O sistema punitivo e a crise da ideologia legitimante do cárcere: um discurso histórico sobre reeducação e reinserção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.; LUDWIG, C. L.. A proteção ao direito à privacidade em meio eletrônico sob a perspectiva histórica, filosófica e das decisões do Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2013-2018). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.. Becker Silva. Júri como exercício jurisdicional: uma análise comparada das matrizes teóricas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. Concepção jurídica do trabalho doméstico na transição da escravidão para o trabalho livre (1870-1910). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. Discurso sobre o interesse público na Primeira República: análise da doutrina de Direito Administrativo entre 1889-1930. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
RAMIDOFF, M. L.;SOUZA, A. P.. Resgate da segurança jurídica através do respeito aos precedentes judiciais na processualística civil brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
RAMIDOFF, M. L.;SOUZA, A. P.. Guerra às drogas: descontinuação e eficientismo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
DISSENHA, R. C.;SOUZA, A. P.. Jurisdição e retórica - o problema da ordem pública como requisito da prisão cautelar: análise do STF (2007-2017). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Os fins da pena versus as propostas de remição penal: um estudo brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. "In dubio pro humanitate": justiça de transição no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Contencioso administrativo: uma investigação sobre a (in)existência de jurisdição administrativa no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Jurisdição cidadã: o papel do Estado na educação dos direitos fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Um olhar sobre a clemência imperial e pena de morte no Brasil da segunda metade do século XIX. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.; PADILHA, M. G. S.. A mediação e sua aplicação no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.; ROCHA, G. V. M.. Análise comparativa sobre a maioridade penal no Brasil em relação a outros países. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
GOMIDE, P. I. C.; MENEGATTI, C. L.;SOUZA, A. P.. Parricídio: um estudo de caso. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
GOMIDE, P. I. C.;SOUZA, A. P.; VIANNA FILHO, I. X.. Análise jurídico-penal do parricídio à luz da psicologia forense. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.
ROCHA, G. V. M.; SA, P. P.;SOUZA, A. P.. Avaliação forense para criminosos psicopatas no Estado do Paraná. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Psicologia Forense) - Universidade Tuiuti do Paraná.
WANDELLI, L. V.; VILLATORE, M. A. C.; OPUSZKA, P. R.;SOUZA, A. P.. Dumping social em face dos direitos fundamentais e a sua contribuição para precarização das relações de emprego. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
LUZ, N. S.; LIMA FILHO, D. L.; CASTILHO, E. W. V.;SOUZA, A. P.. Processo Judicial Eletrônico: novos tempos para o trabalho da advocacia?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós-graduação em Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. Princípio da juridicidade no Direito Administrativo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. A ausência de previsão de medida de segurança no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Unidade Experimental de Saúde: problemática e implicações no ordenamento jurídico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. A motivação das decisões judiciais sob a perspectiva da virada linguístico-pragmática. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. A judicialização dos conflitos na sociedade contemporânea. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. A moralidade administrativa e o Estado Democrático de Direito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Lógica e justiça? Hermenêutica jurídica constitucional contemporânea. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Hermenêutica da sentença penal com base no método da teoria dos jogos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. O controle judicial das assembleias de credores no instituto da recuperação empresarial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. A lei de recuperação judicial aplicada às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Direito positivo e justiça: paradigma ou paradoxo?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Elementos da responsabilidade civil do Estado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Questionamentos ao ensino jurídico tradicional sob o ponto de vista da Teoria Crítica do Direito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. ADPF n. 54: aborto x antecipação terapêutica do parto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. A (in)constitucionalidade das cotas raciais em concursos púbicos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Ação afirmativa: um breve relato sobre a Lei 12.711/2012. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Os reflexos da sociedade capitalista moderna na criminalidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. O Direito Internacional e o conflito árabe-israelense. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Por um sistema penal discreto: quantização, autopoiesis e hermenêutica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Anarquismo filosófico e desobediência civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Hermenêutica de princípio da segurança jurídica: consolidação normativa e jurisprudencial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Lei Maria da Penha: uma forma de efetivar a justiça?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. A transição do Estado interventor para regulamentador e o desenvolvimento da previdência complementar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Pedido contraposto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Da aplicação restrita do art. 285-A do CPC e da (in)constitucionalidade do dispositivo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Poder Judiciário e opinião pública. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. O controle de constitucionalidade das medidas provisórias no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. O paradoxo presente quando a tutela antecipada e a inversão do ônus probatório ocorrem paralelamente no processo consumerista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Princípio da razoável duração do processo x princípio do contraditório e ampla defesa: no âmbito do Direito Processual Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Justiça de Rawls, equilíbrio de Nash e superendividamento: uma motivação para revisão judicial dos contratos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Educação: uma conversa sobre o ser e o dever ser - omissão do Estado, qualidade e ativismo judicial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Atuação inconstitucional do CNJ em desrespeito à autonomia dos Entes Federados e à separação dos poderes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. A mulher no direito de família e na sociedade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Possibilidade de controle do Poder Judiciário dos atos administrativos discricionários. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Uma visão filosófica das relações de poder instituídas na arquitetura do Tribunal do Júri. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.
SOUZA, A. P.. Estado superdimensional: uma visão sobre a teoria da reserva do possível à luz da proxi jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Princípios gerais do direito no pós-positivismo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. O mínimo existencial na sociologia jurídica à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. A tríade da filosofia política: o contrato social, a igualdade e a democracia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
SOUZA, A. P.. Sistema carcerário: a reintegração do apenado na sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A dificuldade da aplicação da qualificadora do feminicídio aos crimes de homicídio contra a vítima transsexual à luz da Lei nº 13.104/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. As teorias (des)legitimantes e as penas perdidas do sistema presidiário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Os miseráveis: a significância jurídica da insignificância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A intervenção federal espontânea na COnstituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Do Tratado das Leis ou do Direito Natural: uma leitura de São Tomás de Aquino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. História social e política da mulher e suas consequências jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Crime versus sociedade capitalista: os reflexos do capitalismo no crime e na reincidência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Feminicídio: as dificuldades da aplicabilidade da lei e as consequências enfrentadas pela mulher em uma sociedade patriarcal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Justiça restaurativa: pressupostos de um projeto alternativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A falta de acesso à justiça da pessoa surda no inquérito e na ação penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Culpabilidade e responsabilidade criminal na legislação penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Crimes contra a honra nas redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Responsabilidade civil e criminal no trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Mar territorial brasileiro e a convenção das Nações Unidas sobre o direito de mar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: da admissibilidade, julgamento e recurso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O princípio do não-confisco como garantia constitucional da capacidade contributiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Análise de aplicações da inteligência artificial na esfera jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A falta de acesso à justiça da pessoa surda no inquérito e na ação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Culpabilidade e responsabilidade criminal na legislação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SAITO, T.;SOUZA, A. P.. Crimes contra a honra nas redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Direito e educação, da lei à práxis: o sistema constitucional e a realidade educacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. O réu e o processo pós-condenação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Influência midiática nas sentenças do Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Audiência de custódia - implementação no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Execução provisória da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Acessibilidade e mobilidade para alunos com deficiência em duas Universidades de Curitiba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Teoria da Constituição: a necessidade de renovação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Criança e adolescente - proteção integral e a inconstitucionalidade na redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O foro privilegiado e a delação premiada: uma análise crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2017 - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A dignidade dos invisíveis: invisibilidade social - a necessidade de se reconhecer os Direitos Humanos dos menos abastados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A desmitificação da verdade real no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Lei de Diretrizes Curriculares e Bases da Educação: Lei 13.278/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. As medidas socioeducativas e sua eficácia no adolescente infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A eficiência do Estatuto do Desarmamento na redução da criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O Primeiro Comando da Capital pela ótica da criminologia cultural: desconstruindo o crime organizado de colarinho azul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O recurso ordinário constitucional em matéria penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. Criminalidade em contextos empresariais: responsabilidades criminais da pessoa física e da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. O dever constitucional da empresa privada de efetuar prestações positivas para a inserção da pessoa com deficiência no mundo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. A análise do artigo 385 do Código de Processo Penal à luz do sistema acusatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. Assédio moral nas relações de trabalho: aspectos e implicações da legislação trabalhista brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. História e reflexões do Direito Penal no Império. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Responsabilidade civil do erro médico na cirurgia plástica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A influência das torcidas organizadas no desenvolvimento do desporto e as implicâncias jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Crimes cibernéticos à luz da Lei n. 12.737/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Teoria da argumentação jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A garantia e proteção do direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A judicialização da relação entre médico e paciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Alienação parental e os efeitos jurídicos e psicológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Terceirização dos presídios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Ineficácia da tutela juslaboral ao trabalhador doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A aplicação da justiça pelo injusto na concepção filosófica, religiosa e jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O seguro desemprego como instrumento de proteção social e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Aborto: uma questão de saúde pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Identidade de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A lei de doação e transplante de órgãos à luz do biodireito: em busca do respeito à autonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A violência obstétrica no ordenamento juíridico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Ortotanásia: o direito de um paciente terminal à morte digna sob a perspectiva do biodireito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Aplicabilidade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Mães do cárcere: os direitos das mulheres e a convivência familiar em situações de privação de liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Prescrição penal da pretensão punitiva analisada de forma didática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Direito Penal: atividades laborais do preso dentro do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Pichação e a impunidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Requisitos para a concessão de benefício de regime semiaberto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Da admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Contrato bancário: vontade do consumidor e incidência de encargos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A inversão do ônus da prova para concessão da tutela antecipada em relação consumerista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Licitação - a porta de entrada da corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Bem de família e a impenhorabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O garantismo penal juvenil: uma abordagem ao ato infracional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A revista pessoal de empregados no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Estado laico: as imunidades fiscais dos templos de qualquer culto nos termos do art. 150, VI da Constituição Federal e a abrangência de sua interpretação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Compensação tributária como defesa do executado na Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A conceituação de sentença no Código de Processo Civil e sua problemática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP: doutrina, jurisprudência e prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O instituto do impedimento dos ocupantes de cargos eletivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Ilegalidade nas contratações de seguros aos não habilitados junto à Superintendência de Seguros Privados no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O significado social e político de textos constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré - PR na gestão 2008-2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Do Direito Romano popular ao moderno estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Alegação de excesso de execução em Exceção de Pré-executividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Homicídio sem cadáver. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Dispensa das licitações na hipótese de situação emergencial e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Justiça em números: o desempenho do STF em função da estrutura e das políticas judiciárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Aplicação dos Direitos Humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Autuação imobiliária - admissibilidade de elaboração por corretores de imóveis para utilização em procedimentos em âmbito privado e para fins de perícia extrajudicial e judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A conveniência estratégica nas intervenções internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Planejamento Tributário: PIS, COFINS e ICMS sobre produtos importados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Licitação: instrumento de legitimação da corrupção no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A isenção do IPI na compra de veículos automotores por pessoas físicas: perspectivas constitucionais e econômicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Relevância da moral kantiana na ética jurídica contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Períia contábil: a formação do convencimento do destinatário da prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A linguagem das provas no sistema da teoria geral das provas aplicadas ao Direito Administrativo Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Contrato bancário: vontade do consumidor e incidência de encargos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Erro médico na cirurgia plástica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Espiões do cotidiano: a violação da intimidade e da vida privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Sistema Bacen-Jud penhora on-line: vantagens e desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Trabalho subordinado: fundamentos e limites do poder patronal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Lei, julgamento social e midiático: a interferÊncia da mídia nas garantias fundamentais, nos fenômenos sociais e nas decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Implicações jurídicas do art. 475 do CPC e o cabimento dos honorários advocatícios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A responsabilidade trabalhista do tomador de serviços no âmbito da segurança privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Renda básica: um estudo sobre transferências de renda a partir da modalidade incondicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. A função social da empresa sob a perspectiva da proteção ao meio ambiente face às proposições de um novo Código Comercial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. Cultura jurídica brasileira, recepção cultural e as instituições de Direito Civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. O homem cordial: intersecções com aspectos da cultura jurídica brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. A ação da DOPS contra o nazismo no Paraná. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. Controle judicial do acesso à justiça: viés educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. Da eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Da efetividade da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Aspectos Gerais do Instituto Premial da Delação Premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. RDD - Regime Disciplinar Diferenciado: mais uma solução de um direito penitenciário conservador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Princípio da Insignificância na Justiça Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Aplicação da Lei n. 11.705/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O Reexame Necessário no Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A cláusula compromissória e o princípio da boa-fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Ordenamento jurídico e superdotação/altas habilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A boa-fé objetiva e o contrato de seguro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Portabilidade de empréstimo consignado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A violência contra criança e a estrutura do Estado para o atendimento ao menor em situação de risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Responsabilidade civil do franqueador pelos atos dos franqueados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O pós-positivismo e o neoconstitucionalismo: uma análise das suas teorias e aplicabilidade nos casos concretos da atual sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Crimes eleitorais: a dificuldade de punição do agente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Aspectos elementares do crime de lavagem de dinheiro no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Análise de viabilidade do art. 6o. da CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Responsabilidade civil por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Jurisdição constitucional democrática e hermenêutica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Sistema penitenciário e a função da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Aborto, Direito e Moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A quebra do sistema de democracia representativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O poder feminino na política brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Artigo 384 da CLT, sob as lentes constitucionais atuais: critérios de avaliação e a interferência do Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Intolerância religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A constitucionalização da família e do Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Critérios de avaliação e a interferência do Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A ética e os Direitos Humanos na visão da atividade de polícia militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Tratamento terapêutico compulsório para dependentes químicos: suposto conflito de direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Compartihamento de infra-estrutura na prestação de serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Legalidade "versus" Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O sistema trifásico de aplicação da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A polêmica no uso de algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Assédio moral na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Os requisitos da tutela antecipada e a inversão do ônus da prova em matéria consumerista: análise legal e jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A opinião pública e o Tribunal do Júri: análise de casos polêmicos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. As consequências da reincidência na execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Andragogia: uma nova perspectiva no ensino jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Direitos autorais na indústria fonográfica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Crime organizado: a dificuldade de conceituação jurídico-penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. O direito autoral e a liberdade de expressão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A responsabilidade civil do advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Conflito de normas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A desobediência civil reconhecida como um direito fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Uma análise criminológica da legalização do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A qualificação do percentual mínimo para aplicação de teoria do adimplemento substancial à luz da jurisprudência nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. O segredo como elemento circunstancial do contrato de know-how. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Da análise crítica da ilegalidade da medida de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A imunidade tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Direito Previdenciário: benefício assistencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Planejamento público federal: os planos econômicos e a segurança jurídica no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. A liberdade de crença e a tutela das religiões frente ao meio ambiente cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Efetividade dos princípios constitucionais trabalhistas: a questão do salário mínimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A questão do voto obrigatório e os limites da democracia: um estudo comparado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A Câmara Municipal e a Lei da Boa Razão: alguns reflexos de Pombal na Curitiba do século XVIII (1769-1777). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. "O que é a lei quando seu major quer?": aproximações entre a ação policial e o princípio da legalidade nas primeiras décadas do século XIX. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. Crítica antropológico-jurídica ao contratualismo: o homem como pré-concepção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. Impenhorabilidade do bem de família - uma visão constitucional sobre as contradições da Lei 8009/90 quanto à supressão de proteção ao fiador de contrato de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. O interesse público: uma visão a partir de Nicos Poulantzas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. Lei e desenvolvimento econômico: o papel do Estado na pesquisa, desenvolvimento e inovação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. C. Rosário.Programa Universidade Para Todos: ativismo ou altivez do TRF 4a. Região. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Sentone.A responsabilidade objetiva do Estado e sua previsão constitucional em cotejo com a responsabilidade subjetiva do médico servidor público: os contornos deste paradoxo e o princípio da reparação integral dos danos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
SOUZA, A. P.. A dimensão jurídica da lei de acesso à informação na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
SOUZA, A. P.. H. da Rocha.A (in)aplicabilidade do princípio da eficiência na atuação dos policiais militares do Estado do Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
SOUZA, A. P.. PIS e COFINS: regime não cumulativo e a inconstitucionalidade do instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Koester.Prorrogação do contrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Limites do Judiciário e discricionariedade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Educação em direitos humanos: a formação da cidadania através do ensino jurídico nas escolas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Responsabilidade civil no judiciário brasileiro e a questão da responsabilização do magistrado na negativa de medidas cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A contribuição junguiana para o direito autoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A competência e o papel do Tribunal Penal Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A competência e o papel do Tribunal Penal Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O devido processo legal nos tribunais de contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. As alternativas à pena privativa de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A criminalização das drogas e sua relação com os aspectos econômicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A segurança jurídica e seu declínio na atual configuração da previdência social brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A competência dos municípios em legislar sobre a proteção ambiental contra poluentes orgênicos persistentes: o problema dos disruptores endócrinos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. A autonomia legislativa municipal frente às normas gerais da União: o caso Curitiba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. O poder político e a emissão de moeda pelo Banco Central do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Síndrome de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Direito autoral e a indústria fonográfica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Reprodução humana assistida homóloga "post mortem" e o direito à filiação e sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Repensando o ensino jurídico no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Assessoria jurídica para micro e pequena empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.
SOUZA, A. P.. A saúde pública no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.
SOUZA, A. P.. A educação jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.
SOUZA, A. P.. As vantagens e desvantagens que as súmulas de efeito vinculante trazem para o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Responsabilidde civil do médico por erro de diagnóstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. União estável homoafetiva: as dificuldades e a evolução no seu reconhecimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. População negra: racismo, preconceitos, discriminações e a desigualdade no mercado de trabalho e no ensino superior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.
SOUZA, A. P.. Direito: responsabilidade deontológica do Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Cotas: uma releitura sob a égide jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Análise filosófica do poder soberano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Asilo político no âmbito do direito interamericano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A ética individual de Edgar Morin para o operador do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A evolução da arbitragem no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Tratado e sua incorporação na ordem jurídica interna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Ensino jurídico: uma análise crítica quanto a práxis das Faculdades de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Alfabetização do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A imparcialidade do Juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Inconstitucionalidade de cotas para deficientes físicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. O ensino do direito na educação básica como condição ao exercício da cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Marcas e patentes na propriedade industrial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
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SOUZA, A. P.. A garantia contratual como forma de monopólio de mercado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Evasão e elisão fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Importação de automóveis: barreiras aos independentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Cultura e ensino jurídico no Brasil: os primeiros anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. As causas de suspensão da exigência do crédito tributário: um enfoque nas medidas judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Decadência e prescrição do imposto de renda da pessoa física. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Imunidade tributária do artigo 150 da Constituição Federal: possibilidade de extensão a Compact Discs, Digital Video Disc e Blue Ray Disc. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.
SOUZA, A. P.. ISSQN fixo: inconstitucionalidade ante o tratamento desigual de desiguais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.
SOUZA, A. P.. Lucro real e lucro presumido: o imposto de renda da pessoa jurídica e a escolha do regime tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba.
SOUZA, A. P.. A gratuidade do transporte para o idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
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SOUZA, A. P.. Direito e modernidade: uma análise microjurídica a partir da Revolução Francesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
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SOUZA, A. P.. .Aspectos teóricos e práticos da composição de "off-shore" na Ásia: um "case" em Hong Kong. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. A questão do direito sanitário e a água potável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Cobrança pelo uso da água e a utilização racional dos recursos hídricos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
SOUZA, A. P.. Efeitos "continuidade" da sentença declaratória em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.
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PEREIRA, L. F. L.; MUSSI, L. D. R. H.;SOUZA, A. P.. Professor Substituto de Direito Internacional Privado. 2023. Universidade Federal do Paraná.
DALTO, F. A. S.;SOUZA, A. P.; COSTA NETO, P. L.; GOMES, R. M.; KLEIN, L.. Professor Efetivo (Adjunto) de Economia Política. 2023. Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.; FONSECA, A. C. M.; GUANDALINI JUNIOR, W.. Professor Substituto de Direito Romano e História do Direito. 2021. Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. Teste seletivo de Direito Romano. 2019. Universidade Federal do Paraná.
STAUT JUNIOR, S. S.; GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. Teste seletivo de Direito Romano. 2017. Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.; STAUT JUNIOR, S. S.; COSTA, A. B.. Professor Substituto de Teoria do Direito UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.
SURGIK, A.; PEREIRA, L. F. L.; FRIGUETTO, R.; STAUT JUNIOR, S. S.;SOUZA, A. P.. Professor Adjunto de Direito Romano UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, A. P.. Processo de seleção PIBIC PUC-PR. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, A. P.. Programa de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. 2017. Universidade Federal do Paraná.
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SOUZA, A. P.; KROETZ, M. C. P. V. A.; FRIEDRICH, T. S.. Revalidação de Diplomas de Graduação. 2016. Universidade Federal do Paraná.
GUANDALINI JUNIOR, W.;SOUZA, A. P.. Processo seletivo para monitores da disciplina Direito Romano. 2015. Universidade Federal do Paraná.
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Orientou
Criminologia contemporânea e mundo do trabalho: proposta de pena diversa da privativa de liberdade para crimes cometidos sem dolo direto; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;
As vozes que ninguém escuta: mulheres no sistema prisional brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;
Redenção e ressocialização: o papel do evangelismo no sistema prisional brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;
O problema das organizações criminosas no Brasil: uma análise da Operação Alexandria para se (re)pensar o "modus operandi" estatal no enfrentamento da questão; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;
Cultura punitivista na jurisdição penal: um olhar crítico; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;
PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;
Crítica à epistemologia da cognição do jurado em plenário do Júri; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: André Peixoto de Souza;
Plea bargaining brasileiro: limites e (in)adequações; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;
O sistema punitivo e a crise da ideologia legitimante do cárcere: um discurso histórico sobre reeducação e reinserção; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: André Peixoto de Souza;
"Vossa Majestade Imperial, porém, resolverá o mais justo": um olhar sobre clemência imperial e condenação de escravos à morte no Brasil (1853-1878); 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: André Peixoto de Souza;
Justiça de transição: princípio; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: André Peixoto de Souza;
Jurisdição cidadã: o papel do Estado na educação dos direitos fundamentais; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, Centro Universitario Internacional UNINTER; Orientador: André Peixoto de Souza;
A proteção ao direito à privacidade em meio eletrônico sob a perspectiva histórica, filosófica e das decisões do Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2013-2018); 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional, ; Orientador: André Peixoto de Souza;
Mediação e conciliação: técnicas e propostas para pacificação social e diminuição da conflituosidade judicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Violência contra criança: estudo de caso; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A seletividade do sistema penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A ausência de previsão de medida de segurança no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Unidade Experimental de Saúde: problemática e implicações no ordenamento jurídico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Hermenêutica da sentença penal com base no método da teoria dos jogos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Lógica e justiça? Hermenêutica jurídica constitucional contemporânea; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A moralidade administrativa e o Estado Democrático de Direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A judicialização dos conflitos na sociedade contemporânea; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Questionamentos ao ensino jurídico tradicional sob o ponto de vista da Teoria Crítica do Direito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Elementos da responsabilidade civil do Estado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Direito positivo e justiça: paradigma ou paradoxo?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Lei Maria da Penha: uma forma de efetivar a justiça?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Hermenêutica de princípio da segurança jurídica: consolidação normativa e jurisprudencial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Anarquismo filosófico e desobediência civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Por um sistema penal discreto: quantização, autopoiesis e ehermenêutica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
O direito internacional e o conflito árabe-israelense; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Os reflexos da sociedade capitalista moderna na criminalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Ação afirmativa: um breve relato sobre a Lei 12; 711/2012; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A mulher no direito de família e na sociedade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Atuação inconstitucional do CNJ em desrespeito à autonomia dos Entes Federados e à separação dos poderes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Educação: uma conversa sobre o ser e o dever ser - omissão do Estado, qualidade e ativismo judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Justiça de Rawls, equilíbrio de Nash e superendividamento: uma motivação para revisão judicial de contratos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Princípio da razoável duração do processo x princípio do contraditório e ampla defesa: no âmbito do Direito Processual Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
O paradoxo presente quando a tutela antecipada e a inversão do ônus da prova ocorrem paralelamente no processo consumerista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Estado superdimensionado: uma visão sobre a teoria da reserva do possível à luz da praxis jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Princípios gerais do direito no pós-positivismo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Punição e homossexualidade: raízes históricas e fundamentos modernos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Aspectos jurídicos atuais e perspectivas do direito à comunicação no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
O mínimo existencial como garantia fundamental na Constituição Federal de 1988 na análise da sociologia jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A tríade da filosofia política: o contrato social, a igualdade e a democracia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Uma visão filosófica das relações de poder instituídas na arquitetura do Tribunal do Júri; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura - Pós-graduação) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
História social e política da mulher e suas consequências jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Do Tratado das Leis ou do Direito Natural: uma leitura de São Tomás de Aquino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Crime versus sociedade capitalista: os reflexos do capitalismo no crime e na reincidência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
Feminicídio: as dificuldades da aplicabilidade da lei e as consequências enfrentadas pela mulher em uma sociedade patriarcal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
Justiça restaurativa: pressupostos de um projeto alternativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
A falta de acesso à justiça da pessoa surda no inquérito e na ação penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
Culpabilidade e responsabilidade criminal na legislação penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
Análise de aplicações da inteligência artificial na esfera jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A falta de acesso à justiça da pessoa surda no inquérito e na ação penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
Culpabilidade e responsabilidade criminal na legislação penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
Influência midiática nas sentenças do Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
Audiência de custódia - implementação no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
Execução provisória da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
Teoria da Constituição: a necessidade de renovação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Criança e adolescente - proteção integral e a inconstitucionalidade na redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
O foro privilegiado e a delação premiada: uma análise crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A dignidade dos invisíveis: invisibilidade social - a necessidade de se reconhecer os Direitos Humanos dos menos abastados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A desmitificação da verdade real no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Lei de Diretrizes Curriculares e Bases da Educação: Lei 13; 278/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
As medidas socioeducativas e sua eficácia no adolescente infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Assédio moral nas relações de trabalho: aspectos e implicações da legislação trabalhista brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A análise do artigo 385 do Código de Processo Penal à luz do sistema acusatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Criminalidade em contextos empresariais: responsabilidades criminais da pessoa física e da pessoa jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Responsabilidade civil e criminal no trânsito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Mar territorial brasileiro e a convenção das Nações Unidas sobre o direito de mar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
História e reflexões do Direito Penal no Império; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Responsabilidade civil do erro médico na cirurgia plástica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A influência das torcidas organizadas no desenvolvimento do desporto e as implicâncias jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Crimes cibernéticos à lua da lei n; 12; 737/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Teoria da argumentação jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A garantia e proteção do direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A judicialização da relação entre médico e paciente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Alienação parental e os efeitos jurídicos e psicológicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Terceirização dos presídios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Ineficácia da tutela juslaboral ao trabalhador doméstico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A aplicação da justiça pelo injusto na concepção filosófica, religiosa e jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A inversão do ônus da prova para concessão da tutela antecipada em relação consumerista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
O bem de família e a impenhorabilidade: lei n; 8009, de 29 de março de 1990; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Crimes cibernéticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
O garantismo penal-juvenil: uma abordagem sobre o ato infracional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Da admissibilidade da prova ilícita em favor do réu no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
O princípio da verdade real no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Manipulação do noticiário pela imprensa: gerando culpados e inocentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Contrato bancário - vontade do consumidor e incidência de encargos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Licitação - a porta de entrada da corrupção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A revista pessoal de empregados no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Estado laico: as imunidades fiscais dos templos de qualquer culto nos termos do art; 150, VI da Constituição Federal e a abrangência de sua interpretação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Suspensão do prazo prescricional no art; 366 do CPP: doutrina, jurisprudência e prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
COmpensação tributária como defesa do executado na Execução Fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
O instituto do impedimento dos ocupantes de cargos eletivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Ilegalidade nas contratações de seguros aos não habilitados junto à Superintendência de Seguros Privados no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Crimes cibernéticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A conceituação de sentença no Código de Processo Civil e sua problemática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
O significado social e político de textos constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Homicídio sem cadáver; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
Dispensa das licitações na hipótese de situação emergencial e seus efeitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Justiça em números: o desempenho do STF em função da estrutura e das políticas judiciárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Autuação imobiliária - Admissibilidade de elaboração por corretores de imóveis para utilização em procedimentos em âmbito privado e para fins de perícia extrajudicial e judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A conveniência estratégica nas intervenções internacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Planejamento Tributário: PIS, COFINS e ICMS sobre produtos importados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Licitação: instrumento de legitimação da corrupção no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A isenção do IPI na compra de veículos automotores por pessoas físicas: perspectivas constitucionais e econômicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
O funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré-PR na gestão 2008-2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Relevância da moral kantiana na ética jurídica contemporânea; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A linguagem das provas no sistema da teoria geral das provas aplicadas ao Direito Administrativo Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Contrato bancário: vontade do consumidor e incidência de encargos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Erro médico na cirurgia plástica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Espiões do cotidiano: a violação da intimidade e da vida privada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Sistema Bacen-Jud penhora on-line: vantagens e desvantagens; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Trabalho subordinado: fundamentos e limites do poder patronal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Lei, julgamento social e midiático: a interferência da mídia nas garantias fundamentais, nos fenômenos sociais e nas decisões judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Implicações jurídicas do art; 475 do CPC e o cabimento de honorários advocatícios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A responsabilidade trabalhista do tomador de serviços no âmbito da segurança privada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A função social da empresa sob a perspectiva da proteção ao meio ambiente face às proposições de um novo Código Comercial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Renda básica: um estudo sobre transferências de renda a partir da modalidade incondicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
O pós-positivismo e o neoconstitucionalismo: uma análise das suas teorias e aplicabilidade nos casos concretos da atual sociedade brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Crimes eleitorais: a dificuldade de punição do agente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Aspectos elementares do crime de lavagem de dinheiro no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Análise de viabilidade do art; 6o; da CF/88; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Responsabilidade civil por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Jurisdição constitucional democrática e hermenêutica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Legalidade "versus" Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Sistema penitenciário e a função da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Aborto, Direito e Moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
A quebra do sistema de democracia representativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
O poder feminino na política brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Artigo 384 da CLT, sob as lentes constitucionais atuais: critérios de avaliação e a interferência do Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Critérios de avaliação e a interferência do Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Intolerância religiosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A ética e os Direitos Humanos na visão da atividade de polícia militar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Tratamento terapêutico compulsório para dependentes químicos: suposto conflito de direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Compartilhamento de infra-estrutura na prestação de serviços públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A constitucionalização da família e do Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A imunidade tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
A liberdade de crença e a tutela das religiões frente ao meio ambiente cultural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Efetividade dos princípios constitucionais trabalhistas: a questão do salário mínimo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A questão do voto obrigatório e os limites da democracia: um estudo comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Lei e desenvolvimento econômico: o papel do Estado na pesquisa, desenvolvimento e inovação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Educação em Direitos Humanos: a formação da cidadania através do ensino jurídico nas escolas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;
Responsabilidade civil no judiciário brasileiro e a questão da responsabilização do magistrado na negativa de medidas cautelares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
Repensando o ensino jurídico no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;
Assessoria jurídica para a micro e pequena empresa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;
A saúde pública no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;
A educação jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;
Impactos do Governo Jaime Lerner: social, político e econômico - relação com empresariado, formação do grupo político; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
População negra: racismo, preconceitos, discriminações e a desigualdade no mercado de trabalho e no ensino superior; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional; Orientador: André Peixoto de Souza;
Ensino jurídico: uma análise crítica quanto a práxis das Faculdades de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Alfabetização do direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A imparcialidade do Juiz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Inconstitucionalidade de cotas para deficientes físicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Importação de automóveis: barreiras aos independentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;
Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;
O ensino do direito na educação básica como condição ao exercício da cidadania; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Perspectivas de direito privado para o direito financeiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Aborto em caso de estupro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;
Estatuto da criança e do adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;
Ética na advocacia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;
A tributação enquanto fonte de receitas públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;
A interceptação telefônica no Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Radial de Curitiba; Orientador: André Peixoto de Souza;
Direito financeiro no princípio da República; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
As finanças públicas na história da república brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Direito e modernidade: uma análise microjurídica a partir da Revolução Francesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Escravidão no século XXI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Súmulas impeditivas de recursos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Direito e Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A simplificação da linguagem jurídica como forma de acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A relativização da coisa soberanamente julgada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Repercussão geral: a regulamentação do par; 3; do art; 102 da CF/88 dada pela Lei n; 11; 418, de 19/12/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Aspectos teóricos e práticos da composição de "off-shore" na Ásia: um case em Hong Kong; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
O Poder e o Direito em São Tomás de Aquino; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Evolução e Crítica do Estado Moderno; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A boa-fé como cláusula geral nas relações de consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Um estudo sobre as provas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
O caráter educativo das penas alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A precariedade do sistema prisional brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A constitucionalidade das reperguntas no interrogatório do acusado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Provas ilícitas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
A influência do ordenamento jurídico na competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico - Economia Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico UFPR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Voluntariado Acadêmico (monitoria); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Iniciação à Docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Iniciação à Docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Iniciação à Docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Monitoria - Economia Política; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Monitoria - Economia Política; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Monitoria - Economia Política; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Iniciação à Docência - Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Voluntariado acadêmico; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Iniciação à Docência - Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
Programa de Iniciação à Docência - Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: André Peixoto de Souza;
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SOUZA, A. P. . Educação como liberdade: propostas para um novo ensino jurídico no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . Ética no planejamento tributário: elisão fiscal versus evasão fiscal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . Procedimento administrativo e processo judicial tributário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . O ensino jurídico no Brasil imperial e a formação da cultura jurídica brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA, A. P. . Direito e sistemas de informação: na busca (frustrada) de um conceito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . Aspectos teóricos e práticos da composição de "off-shore" na Ásia: um case em Hong Kong. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . Chapeuzinho vermelho: a verdadeira história. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . Microhistória, vida e a formação do sujeito em Michel Foucault. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: o papel dos operadores do direito frente ao abuso de poder. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . A humanização do direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . O conceito lógico de direito: um ano depois.... 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . Discurso, Poder e Subjetividade: história dos sistemas de pensamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . História dos sistemas de pensamento: a cátedra de Michel Foucault no Collège de France. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . O conceito lógico de direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . O direito na história. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . Sociedade e direito: filmes paranaenses em debate. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . Violência moral e racial e os direitos humanos nas relações de trabalho: um crime invisível. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . Poder, direito e modernidade: uma visão histórico-filosófica a partir de Michel Foucault. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . Direito, política e educação nas arcadas imperiais brasileira: breve histórico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, A. P. . A constituição do sujeito político no império brasileiro por meio da transformação discursiva (do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . O conceito lógico de direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . Ética, Política e Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . Em defesa da sociedade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . III Tribunal Interamericano de Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, A. P. . A desvalorização do procurador combativo. Curitiba, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FERNANDES, E. ; SOUZA, A. P. . Derrubando muros, salvando vidas: uma crítica à prisão e à privatização dos presídios. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SOUZA, A. P. . Estudos de história e historiografia do direito em homenagem ao professor António Manuel Hespanha. São Paulo / Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SOUZA, A. P. ; GOMIDE, P. I. C. ; JORGE, M. H. P. . Filhos que matam pais: análise jurídico-penal do parricídio à luz da psicologia forense. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SOUZA, A. P. . Estado, Poder e Jurisdição. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
SOUZA, A. P. . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2017.
SOUZA, A. P. . Avaliação de Artigo Científico ESMAT. 2017.
SOUZA, A. P. . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2016.
SOUZA, A. P. . Processo de Avaliação de Relatórios de Pesquisa do Edital 2015 do PIC-UFPR. 2015.
SOUZA, A. P. . Processo de Avaliação de Projeto de Pesquisa do Edital 2015 do PIC-UFPR. 2015.
SOUZA, A. P. . Processo de Avaliação de Projeto de Pesquisa do Edital 2014 do PIC-UFPR. 2014.
SOUZA, A. P. ; GORSDORF, L. F. ; MAHNKE, G. . Rei Lear. 2024. Teatral.
SOUZA, A. P. ; GORSDORF, L. F. ; MAHNKE, G. . Hamlet. 2023. Teatral.
SOUZA, A. P. . Festival de Jazz da Ilha do Mel. 2019. Interpretação.
SOUZA, A. P. . Festival de Jazz - Full Jazz. 2018. Interpretação.
SOUZA, A. P. ; LORENCI, T. W. L. P. ; ARAUJO, J. . Concerto UNINTER. 2017. Diversas.
SOUZA, A. P. . Carmina Burana. 2016. Interpretação.
SOUZA, A. P. . Nona Sinfonia de Beethoven. 2014. Interpretação.
SOUZA, A. P. . Concerto de encerramento do ano letivo 2013. 2013. Interpretação.
SOUZA, A. P. . O Mercador de Veneza. 2012. Trilha Sonora.
SOUZA, A. P. ; SANTOS, M. . Concerto de encerramento do ano letivo 2011. 2011. Interpretação.
SOUZA, A. P. . Nona Sinfonia de Beethoven. 2007. Interpretação.
SOUZA, A. P. . Concerto do Coral Messiânico Brasileiro. 2005. Apresentação de Obra (para compositores).
SOUZA, A. P. . Carmina Burana de Carl Orff. 2004. Interpretação.
SOUZA, A. P. . Um canto de amor para a vida. 2004. Apresentação de Obra (para compositores).
SOUZA, A. P. . Requiem de Mozart. 2003. Interpretação.
SOUZA, A. P. . Concerto do Dia do Comerciante. 2002. Apresentação de Obra (para compositores).
SOUZA, A. P. . Nona Sinfonia de Beethoven. 2002. Interpretação.
SOUZA, A. P. . Concerto de Natal. 1999. Apresentação de Obra (para compositores).
SOUZA, A. P. . Kyrie. 1999. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Chuva de Prata. 1999. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Ave Maria. 1999. Arranjo.
SOUZA, A. P. . O trenzinho do caipira. 1999. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Miserere. 1999. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Antífona Regina Caeli Laetare. 1999. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Quem sabe?. 1999. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Reti-One. 1999. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Casinha pequenina. 1999. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Muié rendera. 1999. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Carinhoso. 1999. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Luar do Sertão. 1999. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Concerto de Inauguração do Espaço Cultural Mokiti Okada. 1998. Apresentação de Obra (para compositores).
SOUZA, A. P. . Concerto da classe de harmonia, arranjo vocal e instrumentação. 1998. Apresentação de Obra (para compositores).
SOUZA, A. P. . Deixa bater a paixão. 1997. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Pra você. 1997. Arranjo.
SOUZA, A. P. . You and me. 1997. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Dejame solamente tentar. 1997. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Abrace-me. 1997. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Think in love as wings. 1997. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Inocente poesia. 1997. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Deixe-nos tocar sua mão. 1997. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Verso negro. 1997. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Só nós dois. 1997. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Minha terra. 1997. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Sonho lindo que se foi. 1997. Arranjo.
SOUZA, A. P. . O mundo pede paz. 1997. Arranjo.
SOUZA, A. P. . Menina Curitiba. 1997. Arranjo.
SOUZA, A. P. . 2 Festival da Canção da UFPR. 1996. Interpretação.
SOUZA, A. P. . III Festival Nacional de Coros de Curitiba. 1995. Interpretação.
SOUZA, A. P. . Villa-Lobos. 1987. Interpretação.
SOUZA, A. P. . Villa-Lobos. 1987. Interpretação.
SOUZA, A. P. . Ubi Veritas?. 1998 (Composição).
SOUZA, A. P. . Valsa. 1998.
SOUZA, A. P. . Uáilê. 1998.
SOUZA, A. P. . Ermeneu. 1998.
SOUZA, A. P. . In perpetuum. 1998.
SOUZA, A. P. . Prelúdio. 1998.
SOUZA, A. P. . Nova. 1998.
SOUZA, A. P. . Suíte inominada. 1998.
SOUZA, A. P. . A criação do homem. 1998.
SOUZA, A. P. . Kyrie. 1997.
SOUZA, A. P. . Salmo 25. 1997.
SOUZA, A. P. . Salmo 117. 1997.
SOUZA, A. P. ; BERTOLINI, J. ; ESCOBEDO, M. . O Pescador. 1996.
SOUZA, A. P. . Ave Maria. 1994.
SOUZA, A. P. . Prelúdio 1. 1992.
SOUZA, A. P. . Culto do Paraíso. 2005 (Gravação de CD) .
SOUZA, A. P. . A cultura de "Su". 2000 (Gravação de CD) .
SOUZA, A. P. . Sensibilidade Brasileira. 1999 (Gravação de CD) .
SOUZA, A. P. . Colar de contas. 1999 (Gravação de CD) .
SOUZA, A. P. . Inocente Poesia. 1997 (Gravação de CD) .
SOUZA, A. P. . 2 Festival da Canção da UFPR. 1996 (Gravação em CD da música "O pescador") .
Projetos de pesquisa
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2024 - 2025
Liberdades e liberalismos: filosofia e economia política inglesa e francesa e o preceito inaugural do direito moderno, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Sidney Carneiro Ferraz - Integrante / Fernanda Tortato Carneiro Ferraz - Integrante / Tiemi Saito - Integrante / Kauana Vieira da Rosa Kalache - Integrante / Marilis de Castro Muller - Integrante / Nicole Ristow Bedê - Integrante / Jeferson Luiz Marinho - Integrante / Valdemir Pontes - Integrante / Izabele Vitoria Santos - Integrante / Sara Nadur Ribeiro - Integrante / Mariana Berbetz - Integrante / Darlene Aparecida Bandeira Armstrong - Integrante / Dieimely Felippe dos Passos - Integrante.
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2023 - 2023
Interseções entre Direito e Psicanálise, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Roberta Ivanievicz Santos - Integrante.
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2019 - 2023
Consequências psicológicas do encarceramento: reconhecimento e ressocialização, Descrição: A pesquisa procura compreender as consequências do "enjaulamento humano" nas perspectivas do reconhecimento (cf. Hegel, Lacan) e da ressocialização - esta, enquanto último desiderato da pena. Afinal, partindo da hipótese negativa para a punição carcerária, pretende-se refletir para sugerir alternativas punitivas diversas da prisão, ainda que para crimes violentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Kauana Vieira da Rosa Kalache - Integrante / Marilis de Castro Muller - Integrante / Paulo Silas Taporoski Filho - Integrante / Marcos da Cunha e Souza - Integrante / Nicole Ristow Bedê - Integrante / Paulo de Tarso de Oliveira Tavares - Integrante / Jeferson Luiz Marinho - Integrante / Cleber Rogério Rodrigues Domingues - Integrante / Anna Paula Cavalheiro de Lima - Integrante.
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2017 - 2018
Teoria dos Jogos e seu vínculo com os contratos, Descrição: Busca-se a compreensão da Teoria dos Jogos como uma ferramenta para uma análise diferenciada dos institutos do direito contratual, utilizando da mentalidade estratégica a fim de dar um novo olhar sobre seus conteúdos, conectando-a aos conhecimentos e bases da Análise Econômica do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador.
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2016 - 2020
Economia Política e Direito Penal: as razões econômicas do crime de homicídio, Descrição: A partir de dois eixos condutores - a teoria da criminologia crítica e a pesquisa de campo nas Varas do Júri de Curitiba - o projeto investiga a natureza econômica do crime de homicídio, em comparação (qualitativa e quantitativa) com as razões psicológicas (distúrbios) e passionais. O projeto, deveras interdisciplinar, congrega os estudantes de mestrado e graduação da UNINTER, e admite pesquisadores externos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Tiemi Saito - Integrante / Carla Juliana Tortato - Integrante / Khalil Vieira Proença Aquim - Integrante / MELISSA TORQUATO PINOTTI BELAO - Integrante.
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2016 - 2018
A banalização do mal como característica expressiva da pós-modernidade local e globalmente, Descrição: Busca-se no presente projeto apresentar como a modernidade liquida ou pós-modernidade atual possui sua maior expressão na banalidade da violência. Tema recorrente principalmente pela filosofa Hannah Arendt terão suas ideias unidas a de sociólogos como Zygmunt Bauman, Beck, Giddens e Luhman para provar que a perda da estabilidade das expectativas do homem se relaciona diretamente com a massificação da sociedade, globalização exacerbada, antropofagia cultural e desvalorização de conceitos morais ao longos do século 20. Além disso, mostrar-se-á também que embora local esse acontecimento é global, apenas se desdobrando de maneira diferentes em locais de culturas e tradições distintas. Por fim, serão usados como fatores demonstrativos dos efeitos globais e locais da banalidade do mal na pós-modernidade dados e conceitos sobre xenofobia e mixofobia (tema abordado por Bauman em sua obra como o tensões que são fruto da globalização extrema e intensificação das relações sociais internas de um país/região/nação com indivíduos que embora sejam participantes do mesmo Estado causem estranheza/medo).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador.
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2015 - 2016
Nos limites do poder e da justiça: Estado, Direito e Sociedade na Vila São Miguel, Descrição: Pesquisa de campo que pretende investigar os limites da presença (ou ausência) do Estado e do Direito numa comunidade caiçara no litoral do Paraná (Vila São Miguel) através da constatação empírica mediante entrevistas e análises da comunidade da Vila São Miguel ("Saco do Tambarutaca", Paranaguá-PR) nos seus aspectos sociais, culturais, sociais e econômicos, e as suas [ausências de] conexões com um poder legítimo (o Estado, in casu, o Município de Paranaguá, o Estado do Paraná e, longinquamente, a República Federativa).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Antonio Marcos Quinupa - Integrante / Doacir Gonçalves de Quadros - Integrante / Tatiana Wagner Lauand de Paula Lorenci - Integrante / Agda Cruz Paixão - Integrante / Alessandra Cristina de Lima Roque - Integrante / Aline Cristiane de Souza - Integrante / Andryus Cruz Gruber - Integrante / Edilson Fernandes - Integrante / Emerson Marcos Leal - Integrante / Erik Amaral Taveira - Integrante / Fernanda Tortato Carneiro Ferraz - Integrante / Guilherme Fauth - Integrante / Jezer Munhoz - Integrante / Lauro Kaecshucshuk Filho - Integrante / Leandro dos Santos Pinto - Integrante / Michele Aparecida dos Santos - Integrante / Ozineia VIdal de Lima - Integrante / Ricardo Berbetz - Integrante / Ricardo Magela - Integrante / Samuel Danilo de Amorim - Integrante / Tania Nazorek - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2014 - 2016
A influência do ordenamento jurídico na competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional, Descrição: O mundo dinâmico e globalizado de hoje ? no qual as fronteiras entre os países são a cada dia mais frágeis e a comunicação se desenvolve num ritmo nunca antes visto ? torna a concorrência entre as nações cada vez mais acirrada. Dentro desse contexto, a existência de mão-de-obra barata e qualificada, de redes de transporte e telecomunicações eficientes e de um sistema de justiça promotor da segurança jurídica mostram-se como fatores essenciais para a atração de investimentos provenientes da iniciativa privada. No presente projeto de pesquisa, expressa-se a intenção de investigar como o ordenamento jurídico brasileiro em geral e a legislação trabalhista em particular interferem na produtividade das empresas brasileiras que disputam espaço no mercado internacional contra a concorrência de produtos estrangeiros. Desse modo, pretende-se analisar o papel desempenhado pelo direito no aumento ou redução da competitividade das empresas brasileiras frente à competição internacional, tratando o fenômeno jurídico como uma instituição segundo os moldes propostos pela Nova Economia Institucional (NEI), corrente de pensamento contemporânea liderada pelo economista estadunidense Douglass North.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Cassiano Gomes Zimmermann - Integrante.
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2013 - 2015
Direito, História e Poder Judiciário, Descrição: A pesquisa busca compreender as origens históricas do ?sistema judiciário? brasileiro, especificamente entre os séculos XVIII e XIX, para que se possa dar conta de uma análise crítica às formas jurídicas prevalecentes no Brasil emancipado.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Ricardo Marcelo Fonseca - Integrante / Luiz Fernando Coelho - Integrante / António Manuel Hespanha - Integrante / Celso Luiz Ludwig - Integrante / Doacir Gonçalves de Quadros - Integrante.
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2013 - 2014
Aspectos constitucionais acerca da atuação do Estado na ordem econômica, Descrição: Da leitura do texto constitucional de 1988, depreende-se que alguns princípios e fundamentos foram calcificados no intuito de condensar as práticas jurídico-econômicas de acordo com os padrões capitalistas pretendidos pelo texto constitucional. No entanto, há que se ter em mente a preocupação em situar a ordem econômica brasileira no contexto determinado pela justiça social e pela dignidade da pessoa humana. E de que forma a Constituição estruturou os limites para a atuação do Estado no domínio econômico? É essa a pergunta que norteia este trabalho. Sendo assim, dado que o mercado não se mostra eficiente na tarefa (que frequentemente se incumbe) de se autorregular, o Estado desponta como aquele capaz de dinamizar as relações econômicas ao mesmo tempo em que regulamenta seus limites. É nesse liame que as variáveis jurídico-econômicas revelam o interesse da presente pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador / Lucas Francisco Marsola Sanches - Integrante / Paula Gabrielle Tracz - Integrante.
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2009 - 2012
Leituras marxistas: para uma tentativa de redefinir a lógica do capital a partir do novo modelo de mundo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador.
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2009 - 2011
Leitura dos clássicos: as fundamentações do direito moderno e das teorias da justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
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2004 - 2006
Para uma concepção sistêmica do direito na transmodernidade: abordando técnicas de administração e TI como instrumento de reconstrução das ciências jurídicas rumo ao novo mercado global, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador.
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2003 - 2005
Teoria Crítica do Direito, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Peixoto de Souza - Coordenador.
Prêmios
2019
Professor homenageado, Universidade Federal do Paraná - turma 2019.
2019
Professor homenageado, Universidade Federal do Paraná - turma 2019 PRONERA.
2016
Professor homenageado, Universidade Federal do Paraná - turma 2016.
2016
Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2015-2.
2015
Paraninfo, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2014-2.
2014
Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2013-2.
2014
Professor homenageado, Centro Universitário Internacional Uninter.
2014
Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2014-1.
2013
Patrono, Centro Universitário Internacional Uninter.
2013
Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2013-1.
2013
Paraninfo, Escola da Magistratura do Paraná.
2012
Paraninfo, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2012.
2012
Professor Homenageado, Faculdade Internacional de Curitiba - turma 2012.
2012
Nome de turma, Faculdade Internacional de Curitiba - turma 2012-1.
2012
Paraninfo, Escola da Magistratura do Paraná.
2011
Professor homenageado, Faculdade Internacional de Curitiba - turma 2011-1.
2011
Coordenador de Curso homenageado, Faculdade Internacional de Curitiba - turma 2011-1.
2011
Paraninfo, Escola da Magistratura do Paraná - turma 2011.
2010
Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turmas 2010-1-MeN.
2010
Coordenador de Curso homenageado, Faculdade Internacional de Curitiba - turma 2010-2.
2010
Nome de Turma - "Turma Prof. Dr. André Peixoto de Souza", Escola da Magistratura do Paraná - turma 2010.
2009
Professor homenageado, Faculdade Radial de Curitiba - turma 2009-1-N.
2008
Paraninfo, Universidade Tuiuti do Paraná - turmas 2007-2-MeN.
2006
Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2006-1-M.
2006
Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turma 2006-1-N.
2005
Diretor homenageado, Faculdade Radial de Curitiba - turma de Administração 2005.
2004
Professor homenageado, Universidade Tuiuti do Paraná - turmas 2004-1-MeN.
1987
Primeiro lugar - concurso Heitor Villa-Lobos - piano, CEPERGS - Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul.
1987
Segundo lugar - concurso Heitor Villa-Lobos - monografia, CEPERGS - Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas. , Praça Santos Andrade, 50, Centro, 80020110 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33102750, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
2023 - 2024
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico da APUFPR, Carga horária: 40
2019 - 2021
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente (SCJ) do CEPE e COUN
2017 - 2018
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Subcomissão de Patrimônio Setorial, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro da Subcomissão de patrimônio setorial - Portaria 09, de 07/07/2017 UFPR-SCJ.
2016 - 2018
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria 2858/2016, UFPR Reitoria, D.O.U. 247, de 26/12/2016, seção 2, p. 24.
2015 - 2018
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro suplente do Conselho Diretor da AIUFPR, Carga horária: 40
2015 - 2016
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito em exercício, Carga horária: 40
2015 - 2015
Universidade Federal do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
Atividades
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03/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa
-
03/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Economia Política, Psicologia Jurídica (tópica), Filosofia do Direito (tópica)
-
02/2012 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Adminitração.Cargo ou função, Membro (suplente) do Conselho Permanente de Avaliação de Documentos.
-
11/2012 - 12/2014
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Vice-coordenador do curso de Direito.
2010 - Atual
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2016 - 2025
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
PPGD-UNINTER: Líder do Grupo de Pesquisa "Direito, História e Poder Judiciário". Professor da disciplina "Crítica da Economia Política e Direito".
2015 - 2025
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Pesquisa
2011 - 2025
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro efetivo do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 40
2010 - 2025
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2015 - 2017
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado em Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do PPGD-UNINTER.
2015 - 2015
Centro Universitário InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do projeto de Mestrado em Direito, Carga horária: 40
2010 - 2014
Centro Universitário InternacionalVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
2003 - 2022
Universidade Tuiuti do ParanáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2009 - 2014
Faculdade Estácio de CuritibaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2014
Faculdade Estácio de CuritibaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro efetivo do Núcleo Docente Estruturante
2006 - 2008
FACULDADE RADIAL DE CURITIBAVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2006 - 2008
FACULDADE RADIAL DE CURITIBAVínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20
2006 - 2007
FACULDADE RADIAL DE CURITIBAVínculo: Diretor de Campus, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20
2005 - 2005
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Direitor de unidade, Carga horária: 20
2004 - 2005
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 20
2003 - 2005
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2005 - 12/2005
Direção e administração, Direção de unidade.Cargo ou função, Diretor da Unidade Curitiba.
-
04/2004 - 12/2005
Direção e administração, Coordenação de curso.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de André Peixoto de Souza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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