Julia Azevedo Moretti

Professora Doutora do Departamento de Filosofia e Disciplinas Básicas (DFB) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MSc) pela University College London - Development Planning Unit (UCL/DPU) e em Direito (Núcleo de Pesquisa em Direito Urbanístico) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutora pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Produção da Casa e da Cidade. Experiência profissional voltada para a concepção e execução de projetos com impacto social e sustentáveis, aliando o conhecimento jurídico a processos multissetoriais orientados por práticas participativas, em especial em temas afetos à regularização fundiária de assentamentos informais, defesa do direito à cidade, à moradia e ao meio ambiente sustentável, imobiliário, fomento de projetos sociais, controle de políticas públicas, bem como advocacia em direitos humanos. Atuou no governo federal (Secretaria do Patrimônio da União Gerência de São Paulo), no Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e no Escritório Modelo ''Dom Paulo Evaristo Arns'' (Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito - PUC/SP).

Informações coletadas do Lattes em 27/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2019 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: Gestão de Risco e Propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações do centro de São Paulo
Luis Fernando Massonetto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Risco; ocupação urbana; regularização fundiária; direito de propriedade.

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A terra urbana e os bens comuns: uso social e acesso à terra - Usucapião urbana coletiva como expressão da teoria dos bens comuns, Ano de Obtenção: 2015
Nelson Saule Júnior.Palavras-chave: direito de propriedade; posse; função social da posse e da propriedade; usucapião coletivo; regularização fundiária; commons theory. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.

Mestrado em Environment and Sustainable Development

2008 - 2009

Development Planning Unit - University College London
Título: Towards the right to the city: managing urban land as commons, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Patrick McAuslan
Bolsista do(a): The Shell Centenary Scholarship Fund, SHELL, Inglaterra. Palavras-chave: direito de propriedade; direito à cidade; commons theory; regularização fundiária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional / Especialidade: Política Urbana. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Especialização em Curso de Especialização em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambien

2021 - 2022

Universidade de Coimbra
Título: Reabilitar para morar: encontro de dois regimes jurídicos pela ótica da sustentabilidade
Orientador: Dulce Margarida de Jesus Lopes

Especialização em Land Management and Informal Settlement Regularisation

2007 - 2007

Erasmus Universiteit Rotterdam
Título: Sem monografia
Bolsista do(a): Netherlands Organization for international cooperation in higher education, NUFFIC, Holanda.

Graduação em Faculdade de Direito

2000 - 2004

Universidade de São Paulo

Graduação interrompida em 2000 em Geologia

1999 - Atual

Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 2000

Pós-doutorado

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais / Especialidade: Legislação Urbana e Regional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional / Especialidade: Política Urbana.

Formação complementar

2006 - 2006

Regularização Fundiária de Assentamentos Informais. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2004 - 2005

Escritório de Direitos Humanos Avocacia Universit. (Carga horária: 80h). , Centro de Direitos Humanos, CDH, Brasil.

2003 - 2003

Linkage Exchange Program. (Carga horária: 160h). , Yale Law School, YALE, Estados Unidos.

2000 - 2000

Curso de Direito Urbanístico. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Avogados do Brasil - Seção Minas Gerais, OAB-MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Legislação Urbana e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional/Especialidade: Política Urbana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Organização de eventos

Moretti, Julia Azevedo ; MATOS, T. M. . Webinário- 10 anos do estatuto da metrópole. 2025. (Outro).

CARNEIRO, F. S. O. ; MORETTI, J. A. . Semana Jurídica 2025: Direitos Humanos ? Para além da retórica. 2025. (Outro).

MORETTI, J. A. . XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO | JUSTIÇA SOCIOTERRITORIAL: REDISTRIBUIÇÃO, REPARAÇÃO E RECONHECIMENTO. 2025. (Congresso).

MORETTI, J. A. ; FERREIRA, A. R. . I Jornada de Educação em Direitos. 2025. (Outro).

MORETTI, J. A. . IV Seminário Internacional de Urbanização de Favelas - UrbFavela 2024. 2024. (Outro).

MORETTI, J. A. ; LOPES, D. M. J. . Workshop - Governança Territorial: alterações climáticas, reabiitação e habitação. 2023. (Outro).

MORETTI, J. A. . Fórum SP 23. 2023. (Outro).

MASSONETTO, L. F. ; ROYER, L. O. ; PERES, U. D. ; TAVARES, J. C. ; Moretti, Julia Azevedo . Seminário "Compreendendo a Cidade em suas múltiplas dimensões". 2021. (Outro).

MASSONETTO, L. F. ; FONTES, M. L. P. ; MORETTI, J. A. . Webinar - Direito Urbanístico e Planejamento Territorial Perspectivas Contemporâneas. 2020. (Outro).

Participação em eventos

1º Encontro de Núcleos de Prática Jurídica do Colégio de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas.NPJ FDRP - Integração entre NPJ, ensino (disciplinas) e extensão. 2025. (Encontro).

1º Seminário sobre feminicídio e violência contra as mulheres.Painel 2 ? Violência contra as mulheres: políticas públicas e legalidade. 2025. (Seminário).

24a Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto. Bate-papo: Cultura como Direito ? Gestão Pública e Representatividade a Partir das Periferias. 2025. (Feira).

33º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP (33º SIICUSP).Avaliador de trabalhos. 2025. (Simpósio).

Annual Conference on Clinical Legal Education.Desenvolvendo as Clínicas Jurídicas no Brasil: Avanços nos serviços jurídicos para populações vulneráveis. 2025. (Outra).

Simpósio Internacional Online ?Políticas Habitacionais nos Países Lusófonos: Desafios e Perspetivas para o Desenvolvimento Urbano e Social?.Moradia central: reabilitar para morar? Acesso à Moradia e os Desafios da Gentrificação em Portugal e no Brasil. 2025. (Simpósio).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO | JUSTIÇA SOCIOTERRITORIAL: REDISTRIBUIÇÃO, REPARAÇÃO E RECONHECIMENTO. Riscados do Mapa: gestão de risco e justiça socioespacial no contexto de mudanças climáticas. 2025. (Congresso).

XXI ENANPUR Ideias, políticas e práticas em territoriadades do sul glogal.Sessão Livre - O lugar da moradia nos centros tradicionais das cidades brasileiras: analisando o alcance das políticas públicas frente às especificidades locais. 2025. (Encontro).

Encontro Nacional de Moradia em Áreas Centrais.Morar ou investir? Reabilitação reduzida ao retrofit e o ?nó da terra?. 2024. (Encontro).

Encontro Nacional de Moradia em Áreas Centrais.Entre o Interesse Público e as Garantias ao Setor Privado: Desafios para uma Modelagem Jurídico-Econômico-Fundiária da Moradia em Áreas Centrais. 2024. (Encontro).

Fórum dos Povos pela Água.Pode o subalterno falar? O eco de vozes comunitárias no controle judicial de políticas de saneamento. 2024. (Outra).

III ENCONTRO INTERNACIONAL EM DEMOCRACIA AMBIENTAL.Conselhos participativos: inclusão e paradoxos da gestão democrática das cidades. 2024. (Encontro).

IV URBfavelas - Seminário Internacional de Urbanização de Favelas.Função Social da Propriedade Pública na Regularização de Edifícios Ocupados. 2024. (Seminário).

SEGUNDO DIA DO COMUM NA UFABC: O DESAFIO DOS MOVIMENTOS POPULARES E DO ESTADO NA CONSTRUÇÃO DE AÇÕES A PARTIR DO CONCEITO DOS COMUNS. 2024. (Encontro).

X Colóquio Ladu - Direito à Cidade em Movimento.Morar ou investir? Ordenamento de propriedades na reabilitação reduzida ao retrofit. 2024. (Outra).

1º Fórum de Assistência Técnica ? Práticas de ATHIS na prevenção e mitigação de risco.ATHIS na perspectiva de redução de risco. 2023. (Outra).

Fórum práticas de ATHIS em situações de risco.Risco de remoções forçadas e estratégias de defesa contra a insegurança jurídica da posse. 2023. (Outra).

Identificação de Riscos em edifícios ocupados no centro de São Paulo e formas de enfrentamento: curso de formação complementar para arquitetos e urbanistas."Problematizando o risco: Conceito de Risco e como ele é construído Socialmente".. 2023. (Outra).

urbBA[23] Territórios ex-Cêntricos: sujeitos, ações, interfaces.Regularização e qualificação de segurança de edifícios ocupados: núcleos urbanos verticais informais. 2023. (Seminário).

XX ENANPUR.Cidades Mineradas e Construção Social do Risco: conexões territoriais entre o urbano e o rural. 2023. (Encontro).

Live - Direito Urbanístico (OAB - CDU Taboão da Serra).Princípios Fundamentais da Política Urbana no Brasil - sua evolução e a dificuldade de acesso à terra. 2022. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2022. (Congresso).

Cities, Climate and Social (In)Equality.Facing urban risk in the perspective of climate justice: the case of abandoned buildings occupied by social housing movements in São Paulo. 2021. (Oficina).

IASC 2021 Urban Commons Virtual Conference.Risk Management in Abandoned Buildings occupied by the Social Movements. 2021. (Outra).

Os desafios da ocupações de edifícios antigos na cidade de São Paulo.Legalidade das lutas: novas formas de entender E GERIR o risco. 2021. (Seminário).

II Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. 2020. (Congresso).

Visões críticas sobre as alterações do marco legal do saneamento. 2020. (Oficina).

Webinar - Direito Urbanístico e Planejamento Territorial Perspectivas Contemporâneas.Propriedade e o comum (mediação da mesa). 2020. (Outra).

XVI Seminario Internacional de la Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Territorio. 2020. (Seminário).

24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. A propriedade imobiliária urbana e os bens comuns: gestão de imóveis ociosos segundo a ótica coletiva. 2019. (Congresso).

II Seminário Internacional - Propriedades em Transformação.Os bens comuns urbanos e a contestação de um modelo proprietário: uma agenda de pesquisa. 2019. (Seminário).

II Seminário Internacional - Propriedades em Transformação.Os bens comuns urbanos e a contestação de um modelo proprietário: uma agenda de pesquisa. 2019. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. ALGUNS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO SANEAMENTO NO BRASIL E OS RISCOS DE UMA LEGISLAÇÃO QUE AMPLIA A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. 2019. (Congresso).

Lei 13.465/2017: A Defesa da Moradia no Contexto do Novo Marco Legal da Regularização Fundiária Urbana.Titulação: segurança jurídica dos títulos e promoção da dimensão coletiva. 2017. (Outra).

XVII ENANPUR.A política nacional de regularização fundiária: capacidades institucionais dos municípios na implementação do Programa Federal Papel Passado e suas implicações na gestão do território. 2017. (Encontro).

II UrbFavelas. 2016. (Seminário).

XVI ENANPUR.URBANIZAÇÃO DE FAVELAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: o caso da comunidade Jurubatuba e os embates entre preservação ambiental e efetivação do direito à moradia. 2015. (Encontro).

Oficina da Plataforma Global do Direito à Cidade. 2014. (Oficina).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais: conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia. 2013. (Congresso).

Seminário Nacional sobre Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano. Teoria do uso comum da terra urbana na perspectiva de ampliação do acesso à terra. 2012. (Congresso).

Fórum Urbano Mundial. 2010. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. USUCAPIÃO COLETIVA E ACESSO À JUSTIÇA Superação de obstáculos no caso da Favela da Piscina. 2010. (Congresso).

Seminário Estadual de Regularização Fundiária em Áreas Urbanas.Regularização Fundiária e Função Social dos Bens Públicos. 2007. (Seminário).

XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.Lei 11.481/07 ? regularização fundiária de imóveis da União: efeitos e importância. 2007. (Encontro).

IV Congresso de Direito Urbanístico. Concessão de Uso Especial para fins de Moradia. 2006. (Congresso).

Seminário Estatuto da Cidade: Gestão Urbana, Direito à Moradia e Reguarlização.Regularização de Loteamentos Irregulares e Clandestinos. 2005. (Seminário).

A questão ambiental urbana no Brasil: experiências e perspectivas. 2004. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Inventário das Normas que regem a edificação e proposta de metodologia para elaboração de códigos municipais. 2002. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Habitações múltiplas - desafios à reguarização. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Natasha Nême Gonçalves de Almeida

GONCALVES, L. M.; URSINO, S. V.; CASTRO, C. M. P.;MORETTI, J. A.. Avanços e limites da regulação urbanística em assentamentos informais de municípios de médio porte no Brasil e Argentina. 2026. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Rafael Talamoni

Moretti, Julia Azevedo; Mariana Mencio; CONSOLETTI, R. M. F. O.. REURB-S: análise da efetividade do procedimento administrativo e registral no município de Ribeirão Preto, SP, sob o ponto de vista da justiça social e eliminação de desigualdades. 2024. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco AntônioOliveira Júnior Corradi

MORETTI, J. A.; TRENTINI, F.; NUSDEO, A. M. O.; FENSTERSEIFER, T.. Desinformação climática organizada: agentes, táticas e litígios no combate ao negacionismo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Virgínia Junqueira Rugani Brandão

Moretti, Julia Azevedo; TAVARES, J. C.; MILANO, G. B.; PIRES, C.; BECKER, L.. Aproximações entre direito urbanístico e espaço regional a partir da produção sócio-espacial do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. 2024. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: DANIELLE ZOEGA ROSIM

Moretti, Julia; ASPERTI, M. C. A.; MORAES, B. B. Q.. Onde mora o desastre? A propriedade imobiliária e o direito à moradia no pós-desastre socioambiental urbano à luz dos casos Braskem-Maceió e Vila Sahy-São Sebastião. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Lucente de Campos

CARNEIRO, C. S.;Moretti, Julia Azevedo; ELIAS, F. L. F.. DIREITO À EDUCAÇÃO E IMIGRAÇÃO VENEZUELANA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NO ACESSO AO ENSINO BÁSICO EM RIBEIRÃO PRETO-SP.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Piantino Silveira Antonelli

ZUFELATO, C.;MORETTI, J. A.. Novos paradigmas jurídicos para os métodos alternativos de soluções de conflitos fundiários coletivos. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo.

Aluno: BRUNA SOBRINHO D?ALESSANDRO ASSAF

Moretti, Julia Azevedo; JARDIM, L. C. A.; KONRAD, S. L. N.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS SOBRE AS EMPRESAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: BRUNA MENDES MILANEZ

Moretti, Julia Azevedo; JARDIM, L. C. A.; KONRAD, S. L. N.. A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS CONTRATOS DE SEGURO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carla Boccoli Carlos Leite

MORETTI, J. A.; KONRAD, S. L. N.; JARDIM, L. C. A.. Relações Jurídicas nos contratos digitais de locação de curta temporada. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Henrique Lemos

MORETTI, J. A.; JARDIM, L. C. A.; KONRAD, S. L. N.. Smart Contracts, blockchain e seus impactos nas relações contratuais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Perolla Santos Rodrigues Gualter

MORETTI, J. A.; KONRAD, S. L. N.; JARDIM, L. C. A.. A estrutura jurídica para a prestação de serviços públicos de saúde com participação do 3º setor. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Livia Prazim de Albuquerque

RUFINO, M. B. C.;Moretti, Julia Azevedo; JOSE, B. K.. O retrofit na requalificação urbana e habitação no centro de São Paulo: processos, agentes e contradições. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo (FAU)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Izabela Caroline Pereira de Lemos

MORETTI, J. A.MASSONETTO, L. F.. A CONSECUÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE VIA USUCAPIÃO NO CONTEXTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA BRASILEIRA.. 2023 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Caroline Cristina Malheiros

MASSONETTO, L. F.MORETTI, J. A.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A ASSETIZAÇÃO DO SOLO URBANO: UMA ANÁLISE DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE IMÓVEIS PÚBLICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lara Begname de Castro

MASSONETTO, L. F.MORETTI, J. A.. O DESENHO JURÍDICO E INSTITUCIONAL DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO BRASIL E DA CIDADE DE SÃO PAULO: O PAPEL DO GOVERNO ABERTO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tamires Almeida Lima

MASSONETTO, L. F.MORETTI, J. A.. O COMUM E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA PERSPECTIVA SOBRE LIMITES E POSIBILIDADES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Brañas Suman de Azevedo

MASSONETTO, L. F.MORETTI, J. A.. O DIREITO ECONÔMICO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARIS. 2021 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vinícius Marques Calixto

MASSONETTO, L. F.MORETTI, J. A.. A CRISE HABITACIONAIL EM SÃO PAULO: REFLEXOS DA POLÍTICA FUNDIÁRIA ADOTADA NO BRASIL. 2021 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Fabiana Jo Hyun Won

MASSONETTO, L. F.MORETTI, J. A.. CONCESSÃO URBANÍSTICA NO PROJETO NOVA LUZ: ASPECTOS CRÍTICOS INCONTROVERSOS. 2021 - Faculdade de Direito da USP.

Orientou

Lais Ribeiro Avila

Labirinto dos Giros: a questão habitacional no Brasil contemporâneo à luz do exercício da polícia urbanística; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Coorientador);

FERNANDA SZELPAL DA RIVA PICÃO

Quando a Universidade encontra a cidade: a curricularização da extensão a partir da resolução CNE/CES nº 5/2018 e as práticas jurídicas universitárias voltadas ao direito à moradia; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Fernanda de Freitas Schimidt

Conflitos urbanos em áreas de risco e sua judicialização; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade de São Paulo; (Orientador);

Camila Severiano Florido

A EFICÁCIA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Hellen Santana Freitas

CONTRATO DE FRANQUIA E CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Liliani Breviglieri Nader

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Mariana Faggioni Gerciano

ÉTICA E CONTRATO: AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DAS CLÁUSULAS DE ETHICAL SOURCING EM CONTRATOS EMPRESARIAIS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Pietra Marques Moreira

IMPACTOS DA LEI DO DISTRATO NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SUBMETIDOS AO REGIME DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

José Luiz Rossi Damiani

A dicotomia de instrumentos nos smartcontracts: desafios sob o viés consumerista; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Nayara Melo de Oliveira

O RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE NA RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE HOTELEIRA, SOB O VIÉS DA INCORPORADORA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Vinícius Marques de Sá

OS LIMITES DE APLIÇÃO DE CLÁUSULAS CONDICIONAIS OBJETIVAS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Cynthia de Miranda Almeida Rosa Galib

Contratos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas universidades públicas federais: o papel das fundações de apoio e seus limites de atuação; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

BRUNA MENDES MILANEZ

A teoria do adimplemento substancial nos contratos de seguro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Bruna Sobrinho DAlessandro Assaf

Lei geral de proteção de dados pessoais e os impactos sobre as empresas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Amanda Gonçalves Miguel

Limites da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia empresarial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Ana Paula Plazza Aguilar

A limitação da autonomia da vontade nos contratos internacionais pelo princípio da ordem pública; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Esther Soares Alconchel de Jesus

A responsabilidade civil das agências nos contratos de turismo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Janaina Isis Barros Silva

O Conflito entre a Convenção de Montreal e o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Maykon Pereira Ramalho

Pagamentos Internacionais no Processo de Importação: A carta de crédito como a modalidade mais segura e os seus riscos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Natalia Bley Cairo

Contratos digitais: conceito, validade, possíveis formas de assinatura e exequibilidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Rafaello Motta da Prato

Vazamento de dados nas relações de consumo virtuais (e-commerce) sob a égide da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13; 709/2018); 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Rebeca Braga Perez

Os impactos da lei geral de proteção de dados nos contratos empresariais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Flavia Alves Fernandes

Lei anticorrupção e a adoção das cláusulas de compliance como medida protetiva e anticorrupção nas relações contratuais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Jacqueline Figueiredo Santos

Aplicação do direito de arrependimento em contratos de locação firmados via ?marketplaces? de locação de imóveis urbanos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Júlio Gustavo Palaia Uras

Negócio jurídico processual: condições de validade, requisitos e limitações; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Marina Carvalho de Macedo

A PROBLEMÁTICA DA NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA VIA APLICATIVOS DIGITAIS: Uma reflexão sobre o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo frente ao julgamento dos Recursos Especiais 1; 819; 075/RS e 1; 884; 483/PR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Pedro Spiry Maffini

Smartcontracts como instrumento de mitigação de risco em contratos empresariais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Thalita Barbosa Giraldi

A CLÁUSULA SUCESSÓRIA NOS CONTRATOS DE COHOUSING SÊNIOR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Vanessa Kristina Soares Lucas dos Santos

CONTRATOS DE CLOUD COMPUTING NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Os impactos da Resolução 4; 893 nos contratos de cloud computing; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Pedro Henrique Tavares de Melo Mendes

A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO ATUAL DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Contratual (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Perolla Santos Rodrigues Gualter

A estrutura jurídica para a prestação de serviços públicos de saúde com participação do 3º setor; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Carla Boccoli Carlos Leite

Relações Jurídicas nos contratos digitais de locação de curta temporada; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

João Henrique Lemos

Smart Contracts, blockchain e seus impactos nas relações contratuais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Contratual) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

AMANDA PEDROSA GONÇALVES

Aquisições de imóveis rurais por estrangeiros: aspectos comparativos entre as jurisdições do Brasil e da Itália; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Andrei Amorim Petinati

Cidade Locomotiva: nos trilhos da justiça socioespacial; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Julia Frare Nardocci

Cidade Locomotiva: nos trilhos da justiça socioespacial; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Julia Azevedo Moretti;

Produções bibliográficas

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  • Nelson Saule Junior ; MELAO, C. M. G. ; Moretti, Julia ; CARDOSO, R. M. R. . Vídeo 3 Regularização Fundiária 2012 (Vídeo).

Outras produções

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MORETTI, J. A. . Parecer para artigo da Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2025.

MORETTI, J. A. . Parecer para artigo da Revista revista PosFAUUSP. 2025.

MORETTI, J. A. . Parecer para artigos da Revista Urbe - Revista Brasileira de Gestão Urbana. 2025.

MORETTI, J. A. . Parecer para artigo da Revista Urbe - Revista Brasileira de Gestão Urbana. 2024.

Moretti, Julia Azevedo . Parecer artigos para Revista Brasileira de Direito Urbanístico. 2023.

GONZALEZ, F. ; MORETTI, J. A. ; OLIVEIRA, J. ; BEDESCHI, L. ; CUNHA, T. F. S. ; FIDALGO, T. . Nota Técnica ? Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.262, de 2017. 2022.

MORETTI, J. A. ; CARDOSO, P. M. ; MELO, J. A. T. . Nota Técnica - PL 3.261/19. 2019.

MORETTI, J. A. ; ROYER, L. O. . Morar SP. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACHECO, D. ; Moretti, Julia Azevedo . Como garantir a segurança dasocupações em São Paulo?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORETTI, J. A. . De bem com a vida - Quem é responsável pelas enchentes. 2020.

MORETTI, J. A. . Just SmartCities. 2021. (Site).

MORETTI, J. A. . O parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC). 2020; Tema: Questões urbanas. (Site).

Moretti, Julia Azevedo . Mapeamento de Risco como instrumento embasador para decisões judiciais: um olhar sobre as decisões judiciais de remoção. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Mesa Redonda).

Moretti, Julia Azevedo . REABILITAR PARA MORAR: APROXIMAÇÕES PELA ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE E DA COPRODUÇÃO. 2024. (Relatório de pesquisa).

MORETTI, J. A. . Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Renato Cymbalista ; Anderson Kazuo Nakano ; MORETTI, J. A. ; Marcelo Cachioni ; Silvana Barbosa Rubino . Reforma Urbana, Instrumentos Urbanísticos e Preservação do Patrimônio. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Nelson Saule Junior ; Mariana Levy Piza Fontes ; Mariana Mencio ; Mariana Barbosa ; MORETTI, J. A. . Manual de regularização fundiária em terras da União. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MORETTI, J. A. ; José Eduardo Campos de Oliveira Faria . Eficácia das normas de proteção ao patrimônio cultural - Análise, em São Paulo, da proteção do patrimônio edificado via tombamento. 2003. (Relatório de pesquisa).

MORETTI, J. A. ; MORETTI, R. S. . Agente Comunitário em Habitação. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Reabilitar para morar: aproximações pela ótica da sustentabilidade e da Coprodução, Descrição: Projeto de pós-doutorado (concluído), vinculado ao projeto temático Co-Polis: Co-produção social da cidade e ciência cidadã : uma perspectiva comparada sobre bairros precários na França e no Brasil e atualmente ligado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCT Produção da Casa e da Cidade: participação e contribuição no planejamento do eixo de investigação n 2 - Produção Estatal da Moradia, Planejamento Urbano e Meio Ambiente: condicionantes, políticas e programas; linha 2.2 Moradia popular em áreas centrais de metrópoles brasileiras: condições, programas e políticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julia Azevedo Moretti - Coordenador / João Sette Whitaker Ferreira - Integrante.

  • 2021 - 2022

    A gestão na perspectiva do commoning: as ocupações Can Masdeus (Barcelona) e Conselheiro Carrão (São Paulo) como estudos de caso., Descrição: Este projeto foi submetido e aprovado na modalidade B do Edital PIPRINT 11802/2021, que teve por objetivo apoiar projetos de internacionalização de docentes da PUCSP. A proposta prevê a realização de uma pesquisa colaborativa, desenvolvida em dois sítios (São Paulo e Barcelona). A experiência cumulativa dos dois pesquisadores sêniores, Lupicinio Iñiguez-Rueda (UAB) e Mary Jane Spink (PUCSP) em estudos urbanos levou à proposta atual de focalizar dois estudos de caso de prédios ocupados que se destacam por sua forma de gestão: O Can Masdeu, em Barcelona e o Conselheiro Carrão em São Paulo. A noção de commons tem longa história, mas a expressão entrou no cenário acadêmico a partir de uma discussão sobre recursos comuns (common pool resources) provocada por Elinor Ostrom (1990) que rebateu o trabalho clássico de Garrett Hardin (1968) intitulado ?The Tragedy of the Commons?, argumentando que comunidades de indivíduos tem confiado em instituições diferentes do Estado e do mercado para governar alguns destes sistemas com graus razoáveis de sucesso ao longo prazo. Commoning é uma expressão mais recente e se refere à atividade de criar práticas coletivas cotidianas (MICCIARELLI, 2015). É encontrado, também, nas discussões sobre produção intelectual, por exemplo, no Creative Commons, e de maneira cada vez mais presente, na discussão sobre a cidade e projetos de retomada, reforma e governança de espaços. É neste contexto de tensões, sobretudo nas vertentes institucionalistas e anti-capitalistas, que focalizaremos os dois casos: Can Masdeu em Barcelona e Conselheiro Carrão em São Paulo, que, embora com linguagens semânticas de ação coletiva distintas, têm em comum a retomada de uma orientação que pode ser descrita como commoning. O Estado, enquanto governo municipal e estrutura legal, também está presente, mas ? para retornar a Ostrom - em qual papel? O projeto tem por objetivo comparar as histórias e os processos organizativos de gestão coletiva cotidiana das duas comunidades de ocupação em São Paulo e Barcelona, a partir do referencial do commoning. Tem por objetivos específicos (a) Historiar a ocupação de cada um dos dois ?casos?; (b) Entrevistar os participantes responsáveis pela gestão e (c) Caracterizar a gestão a partir do referencial do commoning. Para isso será feito levantamento de materiais jornalísticos à época de cada ocupação, que nos permitirão uma análise sobre os impactos da ocupação na localidade e como esses impactos se desdobraram nas relações cotidianas. Serão também levantadas as produções acadêmicas no campo da Psicologia Social com especial atenção àquelas que apresentam o percurso histórico de cada ocupação. Ainda quanto ao histórico das duas ocupações, serão entrevistados participantes responsáveis pela gestão para narrar a trajetória da ocupação, ou seja: a formação do movimento de ocupação, as discussões em torno da política de habitação, as pautas reivindicativas, o histórico de despejos, as conquistas, os desafios, enfim as narrativas sobre a coletividade política inserida em projetos de vida. Além do aspecto histórico da ocupação pretende-se, nas entrevistas com os responsáveis pela gestão, abordar a própria metodologia da gestão que pode incluir: modos de decisão coletiva, a escolha das pautas, as assembleias (e se há registros em atas), a política da convivência através das normas da ocupação, como são tratadas as questões de gênero, raça, violência, as agendas de luta e as agendas festivas, enfim as práticas no e do comum. Não se trata de avaliar a gestão dos responsáveis, mas compreender e qualificar os modos de uso e coletivização dos recursos, as pactuações sobre o que se afirma comum em ambas as ocupações... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julia Azevedo Moretti - Integrante / Mary Jane Paris Spink - Coordenador / Lupicinio Iñiguez-Rueda - Integrante / José Agnaldo Gomes - Integrante / Cris Fernandéz Andrada - Integrante / Angela Moreto - Integrante / Giovanna Andreasi - Integrante / Jesus Roja - Integrante / Martin Mora - Integrante.

  • 2021 - 2022

    Compreendendo a cidade em suas múltiplas dimensões: planejamento, finanças públicas e direito, Descrição: O projeto, que integra o Consórcio Acadêmico para a Excelência do Ensino de Graduação - CAEG, se propõe a construir uma articulação entre os cursos de Gestão de Políticas Públicas, Direito, Planejamento Urbano e Planejamento Regional mostrando a existência de um saber convergente dessas quatro disciplinas, que trabalham com formas equivalentes, mas que quando pensadas separadamente, não permitem a compreensão da cidade, do urbano, do território em sua dimensão complexa mais integral. O projeto conta com 28 participantes, distribuídos nas 4 unidades, que discutem propostas metodológicas para a elaboração de uma disciplina capaz de alinhavar os saberes de cada curso. O projeto inclui ainda a elaboração de um glossário como instrumento de letramento interdisciplinar, e a realização de um seminário de ensino e pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Julia Azevedo Moretti - Integrante / Luis Fernando Massonetto - Integrante / Luciana de Oliveira Royer - Coordenador / Ursula Dias Peres - Integrante / Jeferson Tavares - Integrante / Beatriz Lakatos - Integrante / Carina Serra Amancio - Integrante / Caroline Brassi Scapol - Integrante / Giusepe Filocomo - Integrante / Isadora da Silva de Melo - Integrante / Janaina Marx Pinheiro - Integrante / Jéssica Alves Magalhães - Integrante / Joao Victor Honorio - Integrante / Larissa Gabrielle da Silva Noriko Hiratsuka - Integrante / Louyse Freire Tenório Cerqueira - Integrante / Lucas César Garcia - Integrante / Marcos Paulo de Oliveira Menegari - Integrante / Maria Brabo Silvestre Custodio - Integrante / Mariana Sayuri Takechi Yoshimura - Integrante / Paula Custódio de Oliveira - Integrante / Raphael Brito Faustino - Integrante / Raphael Resende Furlan - Integrante / Tales Fontana Siqueira Cunha - Integrante / Tamires Almeida Lima - Integrante / Victor Martinez Corrêa e Sá - Integrante / Victor Rinaldi Savioli Filho - Integrante / Virginia Junqueira Rugani Brandão - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2020 - Atual

    COPOLIS - CO-PRODUÇÃO SOCIAL DA CIDADE E CIÊNCIA CIDADÃ. UMA PERSPECTIVA COMPARADA SOBRE CLASSE TRABALHADORA E BAIRROS PRECÁRIOS NA FRANÇA E NO BRASIL, Descrição: Projeto temático Fapesp-ANR, sob a coordenação do Prof. João Sette Whitaker Ferreira (Brasil) e da Profa. Agnès Deboulet (França). No momento em que as comunidades urbanas em territórios precários dependem cada vez mais da necessidade de debate e de serem ouvidas, o projeto CoPolis enfatiza a importância das ferramentas de cooperação na adaptação ao desenvolvimento sustentável, e foca sobre o papel da universidade como ator capaz de promover um planejamento para as soluções demandadas que articule os diversos agentes, comunidade, Estado e associações civis, no sentido de gerar capacidade de influenciar nas decisões públicas. Explora-se o potencial da ação coletiva e interinstitucional, envolvendo a universidade como agente organizador e mediador - para adaptação das intervenções urbanas às questões de sustentabilidade em termos de redução de vulnerabilidades sociais e ambientais. França e Brasil são países que têm uma longa história de cooperação e ações comunitárias em bairros populares ou precários, onde residem as populações mais discriminadas. O projeto visa produzir uma sistematização teórica sobre tais práticas, a partir de ações já existentes e praticadas pelos pesquisadores brasileiros no âmbito do LabHab-FAUUSP, e pelos pesquisadores franceses ligados ao laboratório LAVUE-Umr7218- Cnrs.O projeto de pós-doutorado Reabilitar para morar: aproximações pela ótica da sustentabilidade e da coprodução apresentado pela candidata Julia Azevedo Moretti, vincula-se vinculada ao projeto temático Co-Polis co-produção social da cidade e ciência cidadã: uma perspectiva comparada sobre classe trabalhadora e bairros precários na França e no Brasil (Processo 19/13365-3). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julia Azevedo Moretti - Coordenador / francisco de assis comarú - Integrante / João Sette Whitaker Ferreira - Integrante / Mariana Fix - Integrante / Nádia Somekh - Integrante / Amália dos Santos - Integrante / Karina Oliveira Leitão - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP - Outra.

  • 2019 - 2022

    Gestão de Risco e Propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações do centro de São Paulo, Descrição: Pesquisa de doutorado que objetiva compreender, a partir de estudo de caso envolvendo ocupações de edifícios na área central de São Paulo, como determinado modelo proprietário (forma jurídica) impacta a gestão de risco e o desenho de soluções jurídicas para mitigação do risco e qualificação da segurança.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Julia Azevedo Moretti - Integrante / Luis Fernando Massonetto - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10

  • 2015 - 2018

    Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do programa papel passado, Descrição: Desenvolvimento de pesquisa sobre perfil da demanda para regularização fundiária de assentamentos irregulares em áreas urbanas, bem como da capacidade técnica e institucional dos parceiros locais para a implementação da Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do Programa Papel Passado, programa este implementado pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos ? SNAPU, e ainda, Estudo sobre conflitos fundiários urbanos, para viabilizar subsídios para a construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Julia Azevedo Moretti - Integrante / Mariana Mencio - Integrante / Guadalupe M.J. Abib de Almeida - Coordenador / Rafael Bischof dos Santos - Integrante / Irene M S dos Santos Guimarães - Integrante / Luciana Bedeschi - Integrante / Rosana Denaldi - Integrante / Helio Wicher Neto - Integrante / Guilherme Carpintero de Carvalho - Integrante / Jessica Tavares Cerqueira - Integrante / Wagner José Odilon dos Santos - Integrante / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Milena de Mayo Ginjo - Integrante / Rodrigo Brito de Azevedo - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Leticia Pallazzi Perez - Integrante / Diogo Soares - Integrante / fernanda carolina vieira da costa - Integrante / Pedro Yukas - Integrante / Victor Mendes Del Prete - Integrante / Criscia Eloize Galan Sacardo - Integrante / Gisele Gonçalves Dias - Integrante / Tamara Portis - Integrante / Gabriel Negri - Integrante / Barbara de Lima Couto - Integrante.

Prêmios

2023

Aprovação em concurso público para Professor Adjunto (Planejamento Territorial - Gestão de riscos aplicada ao planejamento territorial), UFABC (Edital nº 81/2022).

2022

Aprovação em Concurso Público para Professor Doutor - Departamento de Projeto (Urbanismo e Políticas Urbanas), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) - Edital ATAc 026/2022.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Doutora do Departamento de Filosofia e Disciplinas Básicas (DFB) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP)Aprovação em Concurso Público de Títulos e Provas para cargo de Professor Doutor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo Edital n167 014/23.Disciplinas ministradas 2024.2 Estágio Curricular Obrigatório I e II (8905201) (8906202);2025.1 Estágio Curricular Obrigatório I (8905201); Laboratório I Laboratório Direito à Cidade: justiça sócio-espacial e sustentabilidade - LabDic (8901201); Direito Urbanístico (DDP9202); Educação e assessoria jurídica popular em direitos humanos (DDP 3261);2025.2 Estágio Curricular Obrigatório II (8906202); Laboratório II - Laboratório Direito à Cidade(LabDic): educação ambiental, segurança alimentar e hortas urbanas na política municipal (8902201-216-2025); Laboratório IV - Laboratório Direito à Cidade (LabDic):: Cidades justas e sustentáveis -incidência em políticas públicas (8904201-215-2025)Atividade extensionista curricularizadaAtividade AEX-FDRP-07.01 - Cidade Locomotiva: nos trilhos da justiça socioespacial (docente responsável)Cultura e extensão:Promoção do desenvolvimento integral, saúde e qualidade de vida junto aos adolescentes: práticas amigáveis (edital Apoio a Projetos no Interior docente colaboradora)

2023 - 2024

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós-doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pós Doutorado Reabilitar para morar: aproximações pela ótica da sustentabilidade e da coprodução, sob supervisão de . João Sette Whitaker Ferreira e financiamento FAPESP. Vinculado ao projeto temático "CoPOlis Co-produção social da cidade e ciência cidadã - uma perspectiva comparada sobre classe trabalhadora e bairros precários na França e no Brasil"

2020 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsa no programa CAPES/PROEX

Atividades

  • 02/2026

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Urbanístico (DDP9202); Estágio Curricular Obrigatório I (8905201); Laboratório I - Laboratório Direito à Cidade (LabDic): justiça sócio-espacial e sustentabilidade (8901201); Laboratório III Laboratório Direito à Cidade (LabDic): cidade e cidad

  • 09/2025

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Cargo ou função, Vice Presidência - Comissão de Graduação.

  • 12/2024

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Cargo ou função, Coordenação Núcleo de Prática Jurídica.

  • 08/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Linhas de pesquisa

  • 08/2025 - 12/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Curricular Obrigatório II (8906202); Laboratório II - Laboratório Direito à Cidade hortas urbanas (8902201-216-2025); Laboratório IV - Laboratório Direito à Cidade -incidência em políticas públicas (8904201-215-2025)

  • 08/2025 - 12/2025

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Desigualdades DRP 6025

  • 03/2025 - 08/2025

    Extensão universitária , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Atividade de extensão realizada, AEX-FDRP-07.01 - Cidade Locomotiva: nos trilhos da justiça socioespacial (docente responsável).

  • 02/2025 - 07/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Urbanístico (DDP9202); Educação e assessoria jurídica popular em direitos humanos (DDP 3261); Estágio Curricular Obrigatório I (8905201); Laboratório I Laboratório Direito à Cidade (LabDic): justiça sócio-espacial e sustentabilidade (8901201).

  • 06/2023 - 04/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.Linhas de pesquisa

  • 04/2021 - 05/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2022 - 2022

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (temporário), Carga horária: 20

Outras informações:
Professora (contrato temporário) no curso de Direito, ministrando aulas de Direitos Humanos e Psicologia do Cotidiano

2018 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Assistente (autônomo)

Outras informações:
Professora assistente (autônoma) no curso de especialização de Direito Contratual (Módulo II - Contratos de Consumo e Módulo III - contratos de direito privado, contratos públicos e contratos de direito difuso e sustentabilidade) do COGEAE (Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão).

2011 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Supervisora da área de Tutela Coletiva - Projetos Sociais do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da PUC/SP - Escritório Modelo "Dom Paulo Evaristo Arns". Responsável pela gestão da equipe multidiscipliar e orientação de estagiários em casos judiciais e extrajudiciais de natureza coletiva envolvendo o direito à cidade (regularização fundiária, acesso a serviços públicos, defesa da posse), promoção da educação em direito (incluindo temas do idoso, gênero e meio ambiente), fomento de projetos sociais, bem como tutela individual proveniente das demandas de núcleos urbanos informais.

Atividades

  • 10/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Psicologia, Departamento de Psicologia Social.Linhas de pesquisa

2011 - 2011

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Vínculo: Advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2009 - 2009

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

2006 - 2008

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Regime Geral da União, Enquadramento Funcional: Técnica de Nível Superior - Coordenadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotada na Secretaria do Patrimônio da União - Gerência Regional de São Paulo

Atividades

  • 12/2006 - 08/2008

    Direção e administração, Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de São Paulo.Cargo ou função, Cargo administrativo.

2016 - 2017

Universidade Federal do ABC

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Pesquisadora no âmbito de Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a UFABC e o Ministério das Cidades para realização da pesquisa "Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel Passado"

2016 - 2016

Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado

Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: consultoria

Outras informações:
Consultoria sobre revisão do Código de Obras e Plano Diretor de Jandira

2016 - 2017

Rede FMB Concursos

Vínculo: Professor - Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor - Palestrante

Outras informações:
Ministradas aulas nos módulos de Direito Urbanístico e Direito Ambiental para o curso preparatório para a carreira da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (32 aulas gravadas)

2005 - 2006

Prefeitura Municipal do Guarujá

Vínculo: comissionada, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica - regularização fundiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Designada para trabalhar junto à Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de São Paulo

2004 - 2004

Organização Inglez de Souza Administração e Empreendimentos S/C Ltda.

Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: consultoria, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria "Gestão de Condomínios em Habiação de Interesse Social" contratada pela Companhia de Habitação de São Paulo (COHAB) com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)