BIANCA DA SILVA MEDEIROS

Pesquisadora e Consultora Jurídica. Gestora de Projetos Impacto Social. Doutoranda em Direito da Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Ciências da Sociedade com ênfase em Direitos Humanos, Sociedade e Cidadania Ambiental pela Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. Especialista em Direito Constitucional Aplicado e Docência para o Ensino Superior. Especialista em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional Público. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. Cofundadora e Coordenadora Jurídica da Organização da Sociedade Civil ResistENEM. Pesquisadora Assistente da Linha de Direito de Antidiscriminação do Knowledge Center Gender, Family and Equality Law da Nova School of Law. Trabalhei com Educação a Distância nas Disciplinas Online do curso de Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA, nos anos de 2019 a 2021. Fui professora Substituta do curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, nos anos de 2018 e 2019. Atualmente atuo na gestão de projetos de impacto social no terceiro setor e, realizo pesquisa na temática de Proteção Multinível de direitos humanos e governança migratória. Prática de pesquisa nas temáticas de Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos Humanos e Educação em Direitos Humanos. Prática Docente na educação superior e, em cursos preparatórios para concurso publico nas disciplinas em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Internacional, Direitos Humanos,

Informações coletadas do Lattes em 29/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em 3º Ciclo de Direito

2022 - Atual

Universidade Nova de Lisboa
Orientador: Bianca da Silva Medeiros

Mestrado em Ciências da Sociedade

2017 - 2019

Universidade Federal do Oeste do Pará
Título: EDUCAÇÃO CLÍNICA EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA: EXPERIÊNCIAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA
, Ano de Obtenção: 2019.Lidiane Nascimento Leão.

Especialização em andamento em Compliande, Governança Corporativa e ESG

2024 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais

2019 - 2020

DAMÁSIO DE JESUS
Título: Relações Internacionais com Enfase em Direito Publico

Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional

2017 - 2018

DAMÁSIO DE JESUS
Título: A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITO HUMANOS NO BRASIL: análise das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Orientador: Ronny Max Machado

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal do Oeste do Pará
Título: A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITO HUMANOS NO BRASIL: análise das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Orientador: Professora Doutora Lidiane Nascimento Leão

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Escola São Francisco

Formação complementar

2023 - 2023

CLIMATE MIGRATION:Problematizing and Responding to Climate Migration in the. (Carga horária: 30h). , International School on Climate Migration, ISCM, Estados Unidos.

2023 - 2023

Intensive Program in Anti-Discrimination Law. (Carga horária: 16h). , Jurisnova - Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2022 - 2022

Extensão universitária em Jean Monet Summer School 2022. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2022 - 2022

Migrações e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Instituto de Políticas Públicas Migratórias, IPPMI, Brasil.

2022 - 2022

MIGRACIDADES: APRIMORANDO A GOVERNANÇA MIGRATÓRIA LOCAL. (Carga horária: 30h). , Escola Virtual do Governo Federal, EV.G, Brasil.

2022 - 2022

UMA INTRODUÇÃO ÀS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. (Carga horária: 40h). , Escola Virtual do Governo Federal, AV.G, Brasil.

2022 - 2022

Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC - RGS, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Comunicação Não Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Prefeitura Municipal de Sobral, PM/SOBRAL, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para os Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação em Direitos Humanos: Direitos das Pessoas Idosas. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos, EFDH, Brasil.

2020 - 2020

Feminismo: Por que lutamos. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação Castro Alves, EFCA, Brasil.

2019 - 2020

Propriedade Industrial. (Carga horária: 60h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Consulta Prévia e Direitos Humanos. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Oeste do Pará, UFOPA, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação da CTCAF. (Carga horária: 100h). , Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da II RegiãoAgrária, CTCAF - MPE/PA, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2018 - 2018

Controle Social, Democracia e Gênero. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2017 - 2018

Direitos Humanos e CIdadania: Direitos das Pessoas LGBT e Identidade de Gên. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, SEDPA, Brasil.

2014 - 2014

Medicina Legal. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Oeste do Pará, UFOPA, Brasil.

2013 - 2013

Proteção aos Direitos Humanos. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Oeste do Pará, UFOPA, Brasil.

2013 - 2013

Intermediário II. (Carga horária: 200h). , SENAC, SENAC, Brasil.

2012 - 2012

Inglês Intermediário - I. (Carga horária: 200h). , SENAC, SENAC, Brasil.

2011 - 2011

elaboração de projetos de pesquisa, análise e tcc. (Carga horária: 16h). , Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.

2011 - 2011

Análise e Preparo de Trabalho Científico. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Oeste do Pará, UFOPA, Brasil.

2011 - 2011

nheengatu. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Oeste do Pará, UFOPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: imigração.

Organização de eventos

MEDEIROS, B. S. ; GODINHO, C.s. . Dia Dol 2019.2: Cibercrime, ciberextorção e ciberpushing. 2019. (Outro).

MEDEIROS, B. S. . Debate: Posse e Propriedade da Terra. 2019. (Outro).

MEDEIROS, B. S. ; SACRAMENTO, Emanuele Nascimento de Oliveira ; SOUZA, Anália Oliveira ; ANDRADE, P. V. L. ; LEÃO, L. N. ; BRITO, A. K. A. A. . III Colóquio de Direitos Humanos na Amazônia. 2018. (Outro).

MEDEIROS, B. S. ; LEÃO, L. N. ; BRITO, A. K. A. A. ; MARTINS, J.M. ; GODINHO NETO, S. P. ; AGUIAR, J. S. ; FURTADO, M.M.E. . II Colóquio de Direitos Humanos na Amazônia: Estado, Processo e Direitos Humanos. 2017. (Outro).

MEDEIROS, B. S. ; LEÃO, L. N. ; AGUIAR, J. S. ; GODINHO NETO, S. P. ; ANDRADE, P. V. L. . I Colóquio de Direitos Humanos na Amazônia. 2016. (Outro).

MEDEIROS, B. S. ; Jessele Mendes Damasceno ; SOARES, C. F. O. . Seminário de Guarda Compartilhada, Mediação e Justiça Restaurativa. 2015. (Outro).

MEDEIROS, B. S. . 50 anos de Golpe Militar: Descomemoração. 2014. (Outro).

MEDEIROS, B. S. . I Mesa de Debates : Direitos Humanos e Homosexualidade da UFOPA. 2014. (Exposição).

MEDEIROS, B. S. . I Ciclo de Palestras de Atividades Forenses. 2013. (Outro).

MEDEIROS, B. S. . I Jornada de Direito Penal da UFOPA. 2013. (Outro).

MEDEIROS, B. S. . Direito Humanos x Homossexualidade: temos família, temos direito. 2013. (Outro).

Participação em eventos

27ª Competição Interamericana de Direitos Humanos.Juiza de Memoriais escritos. 2022. (Outra).

I Seminário Luso Brasileiro de Educação. 2020. (Seminário).

23ª Inter-American Human Rights Moot Court Competition.Juíza de Memoriais Escritos. 2018. (Outra).

Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. O PAPEL FEMININO NO CONTEXTO MIGRATÓRIO DA COMUNIDADE VENEZUELANA WARAU: CASO DE MIGRAÇÃO EM SANTARÉM PARÁ.. 2018. (Congresso).

I Seminário de Ciências Criminais do Oeste do Pará. 2016. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).

Harvard National Model United Nations Latin America 2015.Organização dos Estados Americanos - OEA - Canadá. 2015. (Outra).

Seminário de Guarda Compartilhada, Mediação e Justiça Restaurativa. 2015. (Seminário).

19ª Competição Interamericana de Direitos Humanos.Oradora. 2014. (Outra).

I Semana do Agronegócio e Economia Familiar Rural. 2014. (Outra).

18ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos. Oficial de Corte. 2013. (Olimpíada).

Apresentação de TCC. 2013. (Outra).

Competição Interamericana de Direitos Humanos.Competição Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Direito á Saúde e Políticas Públicas: um caminho para efetividade?. 2013. (Outra).

I Ciclo de Palestra de Atividades Forenses. 2013. (Outra).

I curso de formação em direitos humanos. 2013. (Outra).

I Jornada de Direito Penal da UFOPA. 2013. (Outra).

I Mesa de Debates: Direito Humanos x Homossexualidade da UFOPA. 2013. (Outra).

I Mesa de Debates: Direito Humanos x Homossexualidade da UFOPA.Mini Curso sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Mini curso Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

Festival de Direitos 2012 - Sujeitos de direito e limites da democracia. 2012. (Oficina).

II Seminário de Iniciação Científica da Ufopa.Investimento Parental de mães moradoras de comunidades urbanas e do campo. 2012. (Seminário).

Sessão do Tribunal de Júri. 2012. (Outra).

V Encontro do direito de família de Santarém e do Baixo Amazonas. 2012. (Encontro).

41ª reunião anual da sociedade brasileira de psicologia: formação e produção de conhecimento em psicologia.percepções sobre o saber popular e o saber científico na busca pela saúde em uma comunidade tradicional no pará. 2011. (Outra).

Análise e Preparo de Trabalho Científico. 2011. (Outra).

curso de elaboração de projetos de pesquisa, análise de dados e relatórios - tcc. 2011. (Outra).

I Semana dos Povos Indígenas. 2011. (Outra).

IV encontro de família de santarém e do baixo amazonas. 2011. (Encontro).

semana dos povos indígenas. 2011. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Gabriele Santos da Silva

BRITO, A. K. A. A.MEDEIROS, B. S.; BRITO, Jefferson Lima. A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Larissa Taline de Macedo Maués

MEDEIROS, B. S.; GUIMARÃES, J.; SARMENTO, Ana Maria Silva. Alienação Parental: motivações, estágios, consequências. Aplicação da lei n° 12.318/2010 (Lei da alienação parental) frente à lei n° 13.058/2014 (Lei da guarda compartilhada).. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Anderson Tiburtino da Silva

MEDEIROS, B. S.; REIS, Ana Beatriz Oliveira; COELHO, Antônio Éder John de Sousa. PREGÃO ELETRTÔNICO: Do Estado gerencial a revolução tecnológica. Eficiência, Economia e Transparência nas Licitações Públicas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: MARA GISELLE DE SOUSA CARVALHO

MEDEIROS, B. S.LEÃO, L. N.; ANDRADE, Lucas Vieira Barros. O direito fundamental à liberdade de expressão versus discurso de ódio.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Robson Denílson Alvarenga da Rocha

MEDEIROS, B. S.; MARTINS, J.M.; MACHADO, Jorge de Oliveira. Constitucionalidade da CSLL em face de ocorrência de bis in idem com IRPJ.. 2019.

Aluno: Sabrina di Paula Nayued

Sabrina Di Paula;MEDEIROS, B. S.; FARIAS, I. M.; BOERWIG, Leandro. Hate Speech/Discurso de Ódio. 2019.

Produções bibliográficas

  • Medeiros, Bianca da Silva ; LEÃO, Lidiane Nascimento . EDUCAÇÃO CLÍNICA EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA: A EXPERIÊNCIA CLÍNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ. DIREITOS, AMBIENTES E CONFLITOS. 1ed.Belém: RFB Editora, 2021, v. 3, p. 229-248.

  • MEDEIROS, B. S. ; Azevedo, Diego Lima ; AGUIAR, J. S. ; LEÃO, L. N. . O caso Damião Ximenes Lopes Vs. Brasil e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. In: Amanda Neves Drummond;Letícia Soares Peixoto Aleixo. (Org.). Clínicas de direitos humanos e ensino jurídico no Brasil: Da crítica à prática que renova. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2017, v. , p. 147-163.

  • MEDEIROS, B. S. ; FURTADO, M.M.E. ; SILVA NETO, N. M. . Educação Clínica em Direitos Humanos: uma alternativa à prática jurídica na Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. In: Nirson Medeiros da Silva Neto; Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro; Sílvia Maria da Silveira Loureiro; Gabriela Garcia B. Lima; Valena Jacob Chaves Mesquita; Jorge Luis Ribeiro Santos; Bruno Cavalcanti Mendes. (Org.). Educação Clínica em Direitos Humanos: Experiência da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 145-171.

  • MEDEIROS, B. S. ; SOUZA, Anália Oliveira . O PAPEL FEMININO NO CONTEXTO MIGRATÓRIO DA COMUNIDADE VENEZUELANA WARAU: CASO DE MIGRAÇÃO EM SANTARÉM PARÁ.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, B. S. ; SOUZA, Anália Oliveira ; SACRAMENTO, Emanuele Nascimento de Oliveira . OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS EM FAVOR DA NÃO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A DIGNIDADE DA GESTANTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, B. S. ; SILVA NETO, N. M. . Educação Clínica em Direitos Humanos: construindo atitudes , competências e habilidades em práticas juríidicas diferenciadas.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, B. S. . OS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO OESTE DO PARÁ E A IMPLEMENTAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DO BELO MONTE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, B. S. ; Azevedo, Diego Lima ; CAVALCANTE, Rafael Ribeiro . O uso da literatura de testemunho para defesa de direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEDEIROS, B. S. ; Azevedo, Diego Lima ; CAVALCANTE, Rafael Ribeiro . JUSTIÇA RESTAURATIVA: PERSPECTIVAS COMPARATIVAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS CONFLITOS CRIMINAIS NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEDEIROS, B. S. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, B. S. ; Rocha, I. M. M. ; GUIMARÃES, J. . Marias e Marias: Violência Sexual em Nenhum lugar do mundo é culpa da vítima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEDEIROS, B. S. ; LACERDA, S. L. ; SILVA NETO, N. M. . Círculos de Paz a Instituição de Justiça Restaurativa e de Mediação de Conflitos em Santarém - Pará. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, B. S. ; TEREZO, C. F. . Análise da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, B. S. ; Iani Dias Lauer Leite . Investimento Parental de mães moradoras de comunidades urbanas e do campo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, B. S. ; Beatriz Martins Moura ; Iani Dias Lauer Leite ; CARDOSO, C. B. . Percepções sobre o saber popular e o saber científico na busca pela saúde em uma comunidade tradicional no Pará. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MEDEIROS, B. S. ; Oliveira, Joyce ; Assunção, Daniel Morais . Consultoria Atados - Gestão de Voluntários. 2022.

MEDEIROS, B. S. . Consultoria Jurídica - Integralidade Médica. 2021.

ABBUD, Amanda ; BORGHI, Beatriz ; FERRÃO, Carolina ; MONTEIRO, Estéfany ; LEON, Fabrício ; FERRAZ, Mariana ; PENA, Guilherme ; AMPARO, Thiago ; Medeiros, Bianca da Silva . Amicus Curiae - Coletivo de Estudos em Direitos Humanos. 2023.

Medeiros, Bianca da Silva ; LOUREIRO, S. . Amicus Curiae - Caso Quilombolas de Alcântara Vs Brasil. 2023.

LOUREIRO, S. ; Isabella Benchaya da Silva, ; João Paulo Lima Barreto, ; Júlia Coimbra Braga ; Luciana Valois Coelho da Silva ; MEDEIROS, B. S. . formulada pela República Argentina, em 20 de janeiro de 2023, em sede de SOLICITAÇÃO DE PARECER CONSULTIVO sobre ?O conteúdo e o alcance do direito de cuidar e sua inter-relação com outros direitos?, em conformidade com o artigo 64.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos,. 2023.

MEDEIROS, B. S. ; BERNARDINO, J. C. N. . Memorial Agentes de Estado no caso Cristal Tovar Vs. República de Excluita. 2014.

MEDEIROS, B. S. . Rede da Bôta. 2020; Tema: Empoderamento para o empreendimento feminino e independência financeira. (Rede social).

MEDEIROS, B. S. . Juridicine. 2020; Tema: Direito e Cinema. (Rede social).

MEDEIROS, B. S. . Arte de Beira. 2020; Tema: Valorização da arte e dos artistas da região do tapajós e baixo Amazonas. (Rede social).

MEDEIROS, B. S. ; MAFRA, A. V. R. . Redação - ResistENEM. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas para o Exame Nacional do Ensino Médio).

MEDEIROS, B. S. ; MAFRA, A. V. R. . Redação - ResistENEM. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas para o Exame Nacional do Ensino Médio).

MEDEIROS, B. S. . Tratados Internacionais de Direitos Humanos sobre Direitos da Mulher. 2019. (Oficina).

MEDEIROS, B. S. . Direitos Humanos de Sexta Dimensão: a democracia, direito a informação e Pluralismo no contexto político atual brasileiro.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEDEIROS, B. S. ; GODINHO NETO, S. P. ; AGUIAR, J. S. ; Azevedo, Diego Lima . Oficina Grupo de Estudo Juscosmopolita. 2017. .

MEDEIROS, B. S. . Direitos Humanos: Perspectivas e Efetividades. 2017. .

LEÃO, L. N. ; MEDEIROS, B. S. ; NOVAES, T. C. . Direitos Humanos e Democracia no Campo: as diferentes formas de violência que permeiam o meio rural. 2016. .

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2019

    Moot Court - Competição Júri Simulado, Descrição: Trata-se de um Projeto de Extensão e Pesquisa que objetiva dialogar a prática jurídica com a comunidade acadêmica de modo a incentivar os conteúdos abordados em sala de aula, as problemáticas sociais e a atuação da universidade na comunidade, bem como a oratória.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Bianca da Silva Medeiros - Coordenador / Laís Almeida Mota - Integrante.

  • 2016 - 2018

    DIREITOS HUMANOS: EFETIVIDADE E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS, Descrição: Descrição: Hodiernamente, a crescente fragmentação do Direito Internacional Público, potencializada pela complexidade das violações de direitos enfrentadas pela comunidade internacional, sistematizou a pesquisa na área em diversos ramos, quais sejam: a) Direito Internacional dos Direitos Humanos; b) Direito Penal Internacional; c) Direito Internacional Humanitário; d) Direito Internacional dos Refugiados; e, e) Direito Internacional do Meio Ambiente. Nesse contexto, com suporte no método de abordagem dedutivo (análise de violações de direitos humanos no âmbito internacional) e indutivo (análise de violações de direitos humanos nacionais, regionais e locais), no pensamento por problemas, na metodologia clínica de estudo dos direitos humanos e no estudo de casos, o objetivo geral do projeto de pesquisa é acompanhar as atividades dos Tribunais Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e propor alternativas para a efetividade substantiva desses direitos. Como objetivos específicos o projeto, executado no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas Juscosmopolita do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), propõe o estudo, pesquisa e análise das teorias que abordam a internacionalização dos direitos humanos, bem como a proteção desses direitos inerentes à pessoa humana por meio de uma intricada sistemática de proteção extrajudicial e judicial nos níveis global, regional, nacional e local. Promove, ainda, a preparação (tanto nos aspectos teóricos, técnicos e práticos) de estudantes de direito da UFOPA para participação e representação da Universidade em competições simuladas nacionais e internacionais. Como resultados esperados, objetiva-se a disseminação de uma cultura de paz, tolerância e respeito aos direitos humanos dentro e fora da Universidade e, especialmente, de uma formação crítica e humanista dos estudantes de direito com reflexos concretos na área acadêmica, científica e prático-profissional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Bianca da Silva Medeiros - Coordenador / Diego Lima Azevedo - Integrante / Maria Marlene Escher Furtado - Integrante / Jordan Santos Aguiar - Integrante / Lidiane Nascimento Leão - Integrante / Ana Karine de Albuquerque Alves Brito - Integrante / Solon Pessoa Godinho Neto - Integrante.

  • 2015 - 2016

    A Cooperação Jurídica Brasileira à Corte Penal Internacional, Descrição: O plano de trabalho, denominado Análise das Jurisprudências do Tribunal Penal Internacional ? TPI como mecanismo de garantia e segurança dos direitos humanos: o princípio da complementariedade no Brasil é realizado de maneira voluntária, tem como objeto o estudo da Jurisprudência dos Tribunais Internacionais, a organização e sistematização dos documentos deste importante fenômeno no âmbito internacional e determinação de sua importância para a formação da estrutura do Direito Penal Internacional, além da análise comparativa das decisões dos Tribunais com a realidade jurídica brasileira e internacional no que diz respeito ao princípio da complementariedade no país. Assiste desta forma, a necessidade de compreensão e participação da Academia dos atuais debates sobre a internacionalização do direito penal, levando-se em consideração os mais graves crimes contra a humanidade ocorridos nos dois últimos séculos e no crescente número de vitimas dos conflitos armados mundiais. Quer, analisar tais jurisprudências com o fulcro de compreender a constante proteção internacional dos Direitos humanos dentro da seara penal internacional abordando temáticas que sejam relevantes mundialmente, mas que reflitam no ordenamento jurídico e nos conceitos políticos e sociais brasileiros. Por fim, o exame será efeito por meio da pesquisa bibliográfica das decisões dos tribunais internacionais, artigos científicos e de doutrinadores, ofereceremos material didático e intelectual para a comunidade acadêmica, com o intuito de instigar o debate e o estudo do tema na universidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bianca da Silva Medeiros - Coordenador / Maria Marlene Escher Furtado - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Educação Clínica em Direitos Humanos: Construindo Atitudes, competências e habilidades em Práticas Jurídicas Diferenciadas, Descrição: Este projeto visa inserir, conhecer e concretizar a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. Demonstrando e investigando as práticas diferenciadas desenvolvidas dentro da clínica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bianca da Silva Medeiros - Integrante / Nirson Medeiros da Silva Neto - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Descrição: Capacitar discentes do curso do Programa de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Oeste do Pará para propor denúncias perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos em casos de violação aos Direitos Humanos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Bianca da Silva Medeiros - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Coordenador / Juliana Carolina Nogueira Bernardino - Integrante / Diego Lima Azevedo - Integrante., Financiador(es): FAPESPA - Bolsa.

  • 2011 - 2012

    Música na interação mãe bebe: crenças e práticas parentais em comunidades urbanas e do campo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Bianca da Silva Medeiros - Integrante / Iani Dias Lauer Leite - Coordenador / Beatriz Martins Moura - Integrante.

Prêmios

2014

Menção Honrosa na apresentação de poster do trabalho sobre o nucleo de mediacao e justica restaurativa., Conpedi.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

QSimulados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e Produtora de Conteúdo, Carga horária: 30

Outras informações:
Produtora de Conteúdo de Concursos.

Atividades

  • 02/2021 - 08/2021

    Serviços técnicos especializados , Beabá do Concurso - QSimulados.,Serviço realizado, Produção de Questões inéditas para concurso, vídeo aulas e atividade administrativa. ; Supervisão de equipe produtora de conteúdo.

2020 - Atual

ResistENEM

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice - Presidente e Coordenadora Jurídica, Carga horária: 10

2019 - 2021

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Acadêmico EAD Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2021 - 02/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 07/2020 - 02/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso, Responsabilidade Civil

  • 01/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental - UNAMA/SANTARÉM, Direitos Humanos- UNAMA/SANTARÉM, Estatuto da Criança e do Adolescente - UNAMA/SANTARÉM, Estatuto do Idoso - UNAMA/SANTARÉM, Legislação Ambiental - UNAMA/SANTARÉM, Responsabilidade Civil - UNAMA/SANTARÉM

  • 09/2019 - 12/2019

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2018 - 2019

Universidade Federal do Oeste do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Universidade Federal do Oeste do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Universidade Federal do Oeste do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica

Atividades

  • 03/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciencias da Sociedade - I. C.S.,Linhas de pesquisa

2018 - 2019

Physics Fernanda Perez

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

2018 - 2018

Cérebro Vestibulares - Centro de Ensino e Aprendizagem

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2017 - 2018

Celuppi Advogados Associados - Radar Monitoramento

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Monitoramento de Projetos, Carga horária: 20

2016 - 2017

MELO DE FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Escritório de Advocacia Cynthia Soares

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desenvolver atividades de escritório de advocacia com ênfase na confecção de petições e a realização de pesquisas, auxílio aos advogados e manutenção de processos.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Portaria nº 021/2017 OAB/PA Subseção de Santarém.

2016 - 2016

Juizados Especiais - Vara do Consumidor junto à UFOPA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4

Outras informações:
PORTARIA Nº 1200/2016-GP.Belém, 15 de março de 2016. CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 140/2013-CJE, publicada no DJe nº 5287 de 19/06/2013; CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2016/05183; DESIGNAR a Senhora BIANCA DA SILVA MEDEIROS, para desenvolver a função de Conciliador Voluntário, junto à Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém, sem ônus para o Poder Judiciário do Estado do Pará .

2015 - 2016

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária na 3ª Promotoria Jurídica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Procuradoria Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Forum Comarca de Santarém, 2ª VARA

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária voluntária na 2ª Vara Cível do Fórum Comarca de Santarém.

2021 - 2021

Integralidade Médica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviço Consultoria Jurídica, Carga horária: 20

2021 - 2022

Assistência Karlien Awuku

Vínculo: Assistente Jurídico, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviço Consultoria Jurídica, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Serviços de atendimento ao imigrante e suporte nos processos de imigração. Assessoria de assistência social na cidade de Katy no Texas. Trabalho desenvolvido de forma presencial.

2023 - Atual

NoBully Portugal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Gestora de Projetos, Carga horária: 30

2022 - 2023

Associação Social e Desenvolvimento - Estrela

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário - Tutor de Crianças imigrantes, Carga horária: 3

2023 - 2023

Portugal com ACNUR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Fund Raiser do Projeto Face to Face, Carga horária: 20

2023 - Atual

Nova School of Law

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Linha de Pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora de Pesquisa na Linha de Direito Anti-discriminação.

2023 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Extensionista, Carga horária: 4

Outras informações:
Extensionista para produções técnicas ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

2023 - 2024

Washington College of Law

Vínculo: Assistente técnica, Enquadramento Funcional: Equipe da Competição Interamericana, Carga horária: 50