Edivan Silva dos Santos

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

SANTOS, E. S.. A dupla vitimização da mulher frente à aplicabilidade da lei do feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. O fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais à luz da reforma política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Caracterização da captação ilícita de sufrágio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. A liberdade de expressão em face da legislação eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.SANTOS, E. S.. A informatização do poder judiciário e o processo eletrônico como forma de agilizar os trâmites processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Financiamento público de campanhas eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Condutor embriagado que causa morte no trânsito: crime doloso ou culposo?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Recuperação extrajudicial: a eficácia do plano e a possibilidade de pedido de falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Assistência jurídica integral e gratuita perante as Defensorias Públicas do Estado e da União no Amapá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. O direito penal do inimigo em conflito com o direito penal garantista do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Aplicação dos princípios e regras à luz da Constituição Federal: Participação do judiciário na criação e desenvolvimento das normas jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Consumo de drogas ilícitas: a influência na criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. A funcionalidade do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192 com a visão voltada para o ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. As fragilidades das relações de trabalho do músico profissional no Município de Macapá: Uma análise jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. As jornadas de junho e o ordenamento jurídico brasileiro: Quais os fundamentos de legitimidade das manifestações populares?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Processo de desaposentação no regime geral de previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Análise das medidas socioeducativas e a internação do menor à luz da legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Principais conquistas da mulher brasileira à luz de nossas leis civis e da Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Assédio moral sob enfoques jurídicos para prevenção e defesa do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Adoção homoparental: princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. A responsabilidade civil do fornecedor por vício de produto: as possíveis excludentes de responsabilidade no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Direito do consumidor frente à publicidade enganosa e abusiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Psicopatas no sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Flexibilização dos direitos a intimidade e a privacidade em uma sociedade de controle. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Assédio sexual e suas consequências na relação de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Mandado de segurança e seu cabimento para impugnar decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Efeitos da lei complementar n 135/2010 em caso de improbidade administrativa sob o foco da suspensão dos direitos políticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Do direito fundamental à acessibilidade arquitetônica da pessoa com deficiência: a realidade no município de Macapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Embriaguez e homicídio no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Análise da poluição sonora no município de Macapá frente a lei n 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. A prescrição no código penal como fato gerador da criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Lei n 11.343/2006: A figura do usuário e seus aspectos penais e administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. A extinção do processo de execução de medida socioeducativa com prejuízo do efetivo cumprimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Estupro de vulneráveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Indenização por danos morais decorrentes da cobrança vexatória das relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Auxílio reclusão como medida de justiça social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. A publicidade dos julgamentos e a "sala secreta" no júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. A lei Maria da Penha e sua aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. O instituto da adoção pel lei n 12.010/2009 - Retrocessos e avanços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. A evolução histórica do Direito Trabalhista do empregado doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Código de Defesa do Consumidor: conquistas e realidades acerca da responsabilidade civil do comerciante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Medidas cautelares na lei n 12.403/2011 principais alterações e a concretização do princípio da proporcionalidade no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

SANTOS, E. S.. Membro Titular da Comissão Organizadora do X Concurso Público par Juiz de Direito Substituto. 2020. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

SANTOS, E. S.. Membro de Comissão Organizadora de Concurso para Procurador de Estado. 2017. Procuradoria Geral do Estado.

A inconstitucionalidade da proposta de emenda à Constituição n 215; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

A anterioridade tributária e a revogação de isenções gratuitas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

Município putativo - Princípios da situação excepcional consolidada, da reserva do impossível, do princípio federativo, da continuidade do estado, da segurança jurídica, da confiança e da força normativa dos fatos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

O acesso à justiça aos portadores de deficiência auditiva no Estado do Amapá; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

Direito de greve do servidor público e o princípio da continuidade dos serviços públicos essenciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: Independência ou autonomia funcional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

ICMS, diferencial de alíquotas e seus contribuintes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

Pelaes; A impossibilidade de apreensão de veículo automotor pelo inadimplemento do IPVA, com ênfase no princípio constitucional do não-confisco; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

Direito à saúde e ativismo judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

A ausência legislativa da regulamentação do direito de greve do servidor público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

Uma análise sobre a possibilidade da abstrativização do controle difuso constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

Responsabilidade civil em razão dos danos ambientais decorrentes do descarte de resíduos sólidos hospitalares no município de Macapá; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

A função social dos tributos: Em busca da justiça social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

A acessibilidade no município de Macapá: A eficácia das normas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

Homofobia e direitos humanos à luz do Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

A figura do amicus curiae no controle de constitucionalidade brasileira à luz do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

A imunidade tributária nos termos do artigo 150, VI, alínea "d", da Constituição Federal de 1988, alcança as obras publicadas em mídia eletrônica?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

A (in) constitucionalidade dos limites de dedução de gastos com educação na base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

CORRUPÇÃO NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

O exercício do direito de greve do servidor público civil mitigado pela ausência de norma regulamentadora específica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

Práticas e cláusulas abusivas presentes na atividade bancária à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estacio Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

Dos contratos trabalhistas em consonância com o princípio da boa-fé; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Edivan Silva dos Santos;

SANTOS, E. S. ; SANTOS, E. S. . Cálculos Judiciais no Cumprimento de Sentença e Execução de Honorários. 2017. .

SANTOS, E. S. . Curso de Iniciação à Advocacia - Gestão de Escritórios. 2017. .

SANTOS, E. S. . Prática em Advocacia Tributária. 2016. .

SANTOS, E. S. . Banco de questões - BDQ. 2015. (Elaboração de questões).

2017

Membro Titular, Academia de Letras Jurídicas do Amapá.

2015

Medalha Alumi, Universidade Estácio de Sá.