Marcelo Mattar Diniz
Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, tendo ingressado como Promotor de Justiça Substituto em 02/1995. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1994), com especialização em Ciências Penais pela Universidade Gama Filho (1999), mestrado em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (2005) e MBA como Especialista em Investimentos pela Faculdade HUB (Finclass). Professor das disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal. Exerceu por cinco anos a função de Coordenador das Promotorias Criminais da capital mineira e por quatro anos a coordenação do CAOCRIM (Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar do Estado de Minas Gerais). Foi membro titular do Conselho Penitenciário do Estado, do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção às Testemunhas e Vítimas Ameaçadas - PROVITA, da Comissão Interinstitucional de Combate ao Tráfico de Pessoas e do Grupo Interinstitucional de Gestão da Política Prisional de Minas Gerais, dentre outros. Foi Secretário-Executivo do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, laborando em feitos criminais de competência originária do TJMG. Atualmente, é procurador criminal, laborando perante a 6 Câmara Criminal do TJMG.
Informações coletadas do Lattes em 07/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Administração Pública
2003 - 2005
Fundação João Pinheiro
Título: Os caminhos da corrupção nos descaminhos da justiça, Ano de Obtenção: 2005
Fabrício Augusto de Oliveira.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Orientou
Princípio da Obrigatoriedade e sua Mitigação na Ação Penal Pública Incondicionada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Mattar Diniz;
Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Homicídios de Trânsito causados por Embriaguez; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Mattar Diniz;
Arquivamento Implícito no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Mattar Diniz;
A reparação dos danos na sentença penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Mattar Diniz;
Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais: consequências do descumprimento da transação penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Mattar Diniz;
Justa Causa para a Propositura da Ação Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Mattar Diniz;
O Estelionato e a Liberdade Religiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Mattar Diniz;
Considerações acerca da validade do Flagrante Provocado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Mattar Diniz;
Produções bibliográficas
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DINIZ, MARCELO M. . Leniênica e Permissividade: considerações sobre a questão carcerária no Brasil. O Alferes (Belo Horizonte) , v. 27, p. 75-105, 2017.
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DINIZ, MARCELO M. . Tolerância Zero é a Solução?. Phronesis (FEAD-Minas) , v. 1, p. 105-118, 2007.
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DINIZ, MARCELO M. . Corrupção e Formas Desviantes de Exercício do Poder. Phronesis (FEAD-Minas) , v. 1, p. 169-190, 2006.
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DINIZ, MARCELO M. . Escolha de Jurados. SindiMP, Belo Horizonte/MG, v. 15, p. 09-09, 2002.
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DINIZ, MARCELO M. . O Princípio da Insignificância e o Roubo. Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte/MG, v. 20, p. 04-06, 2001.
Prêmios
2015
Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2020
Faculdade Batista de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2017 - 2019
Faculdade Batista de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2016 - 2017
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal I e Direito Processual Penal I
2016 - Atual
Academia de Policia Militar de Minas GeraisVínculo: Contrato Administrativo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplina Direito Processual Penal
2005 - 2016
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I
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08/2005 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III
2006 - 2006
Faculdade Metropolitana de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 10
Atividades
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08/2002 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II
2013 - 2013
Curso Pro LaboreVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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02/2013 - 06/2013
Ensino, Preparatório para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2001 - 2002
Curso DiretrizVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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08/2001 - 01/2002
Ensino, Preparatório Direito Penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processual Penal
1999 - 1999
Centro de Formação Jurídica Franco CabralVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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02/1999 - 11/1999
Ensino, Preparatório para concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2020 - 2020
Instituto Pedagógico de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
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