Flávio Luiz da Costa

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Trabalhista.

COSTA, F. L. . VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2009. (Congresso).

COSTA, F. L. . Concurso Público - Coqueiro Seco. 2001. (Concurso).

COSTA, F. L. . Concurso Público - Secretaria Municipal de Educação. 2000. (Concurso).

57ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA E REUNIÃO DE TRABALHO DO CONEMATRA. 2018. (Encontro).

58ª REUNIÃO ORDINÁRIA E ASSEMBLÉIA DO CONEMATRA. 2018. (Encontro).

1ª Semana - Formação Continuada e Inicial para Magistrados. 2017. (Outra).

22 Curso de Formação Inicial - ENAMAT. 2017. (Outra).

52ª Assembleia Geral Ordinária e Reuniões de Trabalho. 2017. (Outra).

53 Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA. 2017. (Outra).

49ª Assembleia Geral Extraordinária e Reuniões de trabalho. 2016. (Outra).

50ª Assembleia Geral Extraordinária e Reuniões de Trabalho. 2016. (Outra).

Assembleia Geral Ordinária e Reuniões do CONEMATRA. 2016. (Outra).

Reunião do Grupo de Trabalho do CONEMATRA. 2016. (Outra).

46ª Assembleia Geral ordinária e Reuniões de Trabalho. 2015. (Outra).

47ª Assembleia Geral Extraordinária e Reuniões de Trabalhoo. 2015. (Outra).

7th Internacional Conference on Training of the Judiciary. 2015. (Congresso).

2ª Formação Continuada para Magistrados.Teoria Dinâmica da Prova no Processo do Trabalho. 2014. (Outra).

41ª Assembleia Geral Ordinária e Reuniões de Trabalho - CONEMATRA.41ª Assembleia Geral Ordinária e Reuniões de Trabalho - CONEMATRA. 2014. (Outra).

Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça. 2014. (Outra).

Ônus da Prova e Instrumentalidade do Processo de Trabalho. 2014. (Outra).

O Papel da Magistratura frente ao Pacto Federativo. 2014. (Outra).

O trabalho da justiça: produtividade, satisfação e resultados. 2014. (Outra).

O Trabalho da Justiça: Produtividade, Satisfação e Resultados. 2014. (Outra).

Pauta Humanizada. 2014. (Outra).

Pauta Humanizada: Equilíbrio entre Concepções de Gestão e p. 2014. (Outra).

Quinta Jurídica. 2014. (Outra).

Segurança Pessoal. 2014. (Outra).

Conciliação na Fase de Execução: Novas Perspectivas. 2013. (Outra).

II Ciclo de Palestras do Núcleo de Conciliação do TRT Alagoas. 2013. (Outra).

I Seminário Amplo Direito.Análise dos 70 anos da CLT. 2013. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2012. (Congresso).

XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. .. 2012. (Congresso).

I Seminário do Trabalho Rural do Baixo São Francisco.I Seminário do Trabalho Rural do Baixo São Francisco. 2011. (Seminário).

2 Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho... 2009. (Seminário).

I Semana Jurídica da FAMA. 2009. (Outra).

Seminário Processo eletrônico: O virtual é real. 2009. (Seminário).

II Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho.II Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho do Agreste Alagoano. 2008. (Outra).

II Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho ALJT. .. 2008. (Congresso).

XIV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Autor de tese a provada em Assembléia Geral. 2008. (Congresso).

I Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho do Agreste Alagoano. 2007. (Congresso).

I Encontro Jurídico dos Juízes do Trabalho da 19 Região. 2007. (Encontro).

46 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 46 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

Semana do Advogado - Ética e o Ensino Jurídico. 2005. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho e III Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Congresso Internacional de Direito do Trabalho e III Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

III Encontro Nacioanl de Assessores de Comunicação Social do Judiciário e do Ministério Público.III Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social do Judiciário e do Ministério Público. 2002. (Encontro).

3 Encontro Regional de Secretários Municipais de Assistência Social.3 Encontro Regional de Secretários Municipais de Assistência Social. 2001. (Encontro).

VI Conferência Estadual dos Advogados.VI Conferência Estadual dos Advogados. 2000. (Outra).

1 Seminário sobre Pagamento de Débitos Públicos e Bancários com Apólice da Dívida Pública.1 Seminário sobre Pagamento de Débitos Públicos e Bancários com Apólice da Dívida Pública. 1999. (Seminário).

I Fórum Brasileiro de Palestras e Debates sobre Atualidades do.I Fórum Brasileiro de Palestras e Debates sobre Atualidades do Direito e da Cidadania. 1999. (Outra).

Seminário de Articulação para Erradicação do Trabalho Infantil.Seminário de Articulação para Erradicação do Trabalho Infantil. 1999. (Seminário).

Congresso Alagoano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Congresso Alagoano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1998. (Congresso).

1 Congresso Norte/Nordeste de Atualização em Direito Civil. 1 Congresso Norte/Nordeste de Atualização em Direito Civil. 1997. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Processo Civil. Congresso Brasileiro de Processo Civil. 1997. (Congresso).

Seminário de Licitações e Contratos Administrativos.Seminário de Licitações e Contratos Administrativos. 1994. (Seminário).

COSTA, F. L.. O papel do princípio constitucional da duração razoável do processo na efetividade da celeridade do processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. A inserção do trabalhador autônomo dependente ou parassubordinado no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. As condições de trabalho em unidades produtoras de refeições: Dos riscos ocupacionais à efetiva proteção jurídica da saúde do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Métodos consensuais de solução dos conflitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. O Fenômeno da Pejotização: a contratação de pessoas físicas como pessoas jurídicas em fraude ao Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Prescrição das ações de indenização decorrentes de acidente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. A importância do dano moral na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Hetointegração no processo de trabalho pós novo Código de Processo Civil: Limites e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. O desenvolvimento tecnológico e suas influências no meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. A competência da Justiça do Trabalho para julgar ações relativas ao meio ambiente laboral dos estatutários e a atuação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Defesa da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Teoria da redução do módulo da prova e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Da "Pejotização": análise dos elementos fático-jurídicos e dos princípios aplicáveis para o reconhecimento do vínculo empregatício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Responsabilidade subsidiária da Administração Pública nos casos de terceirização após a ADC 16. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. A monetização do risco em detrimento da saúde do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. A inspeção patronal sobre os objetos pessoais dos trabalhadores e os meios de prevenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. A nova regulamentação da profissão do motorista rodoviário transportador de cargas de pessoas - Lei n. 12.619/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.; LEITE, J.. O uso do amianto no Brasil frente à proteção jurídica da saúde do trabalhador em seu meio ambiente laboral e o posicionamento do STF.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.; IVO, J.. O FGTS como faculdade do empregador: Discriminação contra o empregado doméstico no ordenamento jurídico pátrio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.; IVO, J.. A Legalidade da atuação do sindicato portuário avulso na arregimentação de mão de obra.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.; CATAO, A. L.. Combate à exploração da mão de obra infanto-juvenil: Uma abordagem sóciojurídica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.; IVO, J.. Assédio Moral no Trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.; LEITE, J.. Regulamentação da prostituição e os efeitos do direito do trabalho em face da discriminalidade das casas de prostituição.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.; IVO, J.. A possibilidade de relativação da impenhorabilidade salarial na execução trabalhista.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.; LIMA, H.. Análise acerca da viabilidade de aplicação do instituto previdenciário da desaposentação no ordenamento jurídico pátrio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.; IVO, J.. Assédio moral virtual nas relações de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.; IVO, J.. A estabilidade provisória da gestante nos contratos por experiência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Da possibilidade de extensão do vínculo de formação desportiva ao menor de 14 (quatorze) anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. A proteção do trabalhador com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. O teletrabalho no Brasil: trabalho subordinado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. A competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar as lides instauradas entre o poder público e os servidores a ele vinculados por típica relação estatutária ou de caráter jurídico-administrativo quando o conflito versar sobre a aplicabilidade das normas de saúde, higiene e segurança.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. O vínculo de emprego entre o cabo eleitoral com o candidato ou com o partido político: discussões quanto à (in)constitucionalidade do art. 100 da Lei 9.504/97.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. A precarização do instituto do banco de horas e a flexibilização das normas trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Trabalho infantil: uma análise legal e social e a realidade no município de Viçosa/AL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Aviso prévio proporcional: Aplicabilidade nos casos de Extinção do Contrato de Trabalho por iniciativa do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. a proteção à saúde e a segurança do trabalhador: O equívoco da monetização do risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Trabalhador Doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. O dissídio coletivo no processo do trabalho: as limitações trazidas pela EC n. 45/2004 e o poder normativo da Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. A Justiça do Trabalho e a tutela do meio ambiente laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Heterointegração das normas processuais civis no Direito Processual do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Segurança no trabalho na construção civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Concessão de interdito proibitório em medida liminar face ao direito de greve: a função social da empresa como critério de julgamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. A prescrição de ofício e sua aplicação no Processo do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Relação de trabalho doméstico: visão geral e as desigualdades de trabalho no ordenamento brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. A precarização advinda da terceirização e a incompatibilidade desta prática com preceitos constitucionais e trabalhistas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Jornada de trabalho: aspectos gerais e polêmicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. O ativismo judicial em face da problematização da ausência de regulamentação da despedida coletiva pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. A possibilidade jurídica do instituto previdenciário de desaposentação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Um enfoque multidisciplinar sobre a responsabilidade solidária entre tomador e prestador de serviços.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. A responsabilidade das empresas privadas nos acidentes de trabalho na terceirização.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. Competência material absoluta da justiça do trabalho para julgar e conhecer lides entre entes de previdência privada fechada e seus beneficiários.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, F. L.. O trabalho do menor como formação educacional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORRÊA, Aldoêmia; SILVA, Raquel;COSTA, F. L.. O perfil do profissional do Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, F. L.; SIROTHEAU, Adleer; TAVARES, D.. da Silva.A caracterização da lesão nas relações de Direito Civil como forma de gerar a anulidade do contrato comutativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, F. L.; CORRÊA, Aldoêmia; TAVARES, D.. A validade dos contratos eletrônicos de consumo firmados via internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, F. L.. Dano moral na Justiça do trabalho. Responsabilidade civil, quantum indenizatório e prescrição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, F. L.. A fungibilidade das tutelas de urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, F. L.; FURTADO, M. E.; COELHO, A. E. J. S.. Assédio Moral na relação de emprego e sua reparação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, F. L.; COELHO, A. E. J. S.; VINHOLTE, R.. A contribuição sindical versus liberdade sindical. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, F. L.; FURTADO, M. E.; CAMPOS, J. R. D.. Contempt of court uma análise a Lei n 10.358/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, F. L.; VINHOLTE, R.; SIROTHEAU, Adleer. O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e o princípio da ampla defesa e do contraditório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, F. L.; VINHOLTE, R.; PEDREIRO, Elcy Núbia. Gomes Lopes.Acidente de trabalho provocado por perda auditiva induzida por ruído ocupacional na indústria madeireira em Santarém. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, F. L.; SANTOS, Luciane; POSTIGO, Ana Postigo. Os poderes do relator no juizado recursal cível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, F. L.. O órgão competente para o registro sindical e a situação dos sindicatos em Santarém. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, F. L.. O jus postulandi no direito do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, F. L.. A prescrição dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, F. L.. Ainserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho em Santarém. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, F. L.. 1 Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. 2017. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

COSTA, F. L.. VIII Concurso para Juiz Substituto do TRT da 16ª Região. 2016. Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

COSTA, F. L.. Concurso Público da Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco. 2001. Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco.

COSTA, F. L.; LESSA, M. B. B.; WANDERLEY, A. J.; CARDOSO, L. M.; MALTA, H. C.; SAMPAIO, M. C.; SANTOS, N. R.. Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maceió. 2000. Prefeitura Municipal de Maceió.

COSTA, F. L.. O Ministério Público do Trabalho da 19ª Região no combate à contratação sem concurso público. 2009. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Da problemática da avaliação e critérios para a fixação da indenização por dano moral, decorrente de abuso e excesso do poder diretivo; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Da aplicação da teoria da responsabilidade solidária das empresas terceirizadas em contra posição ao preceito da súmula 331, IV, do TST; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A problemática do trabalho infantil; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

O assédio processual na justiça do trabalho; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Assédio moral no trabalho: Degradação da dignidade da pessoa que trabalha; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A busca da felicidade no trabalho humano: A proteção constitucional do trabalho humano e digno em face da automação abusiva; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Responsabilidade civil pós-contratual no direito do trabalho; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Bancos de horas extras: Flexibilização ou retrocesso em relação aos direitos sociais fundamentais trabalhistas garantidos na CRFB/1988?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Assédio processual na Justiça do Trabalho: O desafio de reconhecê-lo e o dever de combatê-lo;; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A terceirização na área-fim das empresas de energia elétrica é uma prática que gera precarização nas relações de trabalho; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A incidência do instituto da prescrição do dano moral oriundo do acidente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A fraude no contrato de trabalho dos jogadores de futebol por meio do contrato de direito de imagem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Dano existencial nas relações de trabalho e as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais que perpassam o reconhecimento de sua autonomia em relação ao dano moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Direito ao esquecimento e os antecedentes criminais na admissão do empregado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Trabalho decente: direito humano e fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A Teoria da desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e sua aplicação no Direito Processual do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

O prazo prescricional aplicável para a cobrança dos depósitos não realizados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço após o recurso extraordinário com agravo: avanço ou retrocesso?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Dano existencial e Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Arbitragem na Administração Pública Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face das empresas negligentes quanto às normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Assédio Moral e Straining; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

O novo conceito de "subordinação jurídica" no combate à terceirização ilícita; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A autonomia do Direito Processual do Trabalho e a aplicabilidade do artigo 489, 1 do Novo Código de Processo Civil no processo trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Dispensa de licitação por urgência: prorrogação e suas consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A Justiça do Trabalho e a responsabilidade civil do empregador por Dumping social: Possibilidade da condenação ex officio à indenização suplementar de dano social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

O direito de acesso à justiça e a contribuição do Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ da Universidade Federal de Alagoas à comunidade carente da cidade de Maceió; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Limites à incidência da cláusula geral de responsabilidade civil objetiva nas indenizações civis por acidente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

O Direito do Trabalho e a garantia da efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência física; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Dumping Social nas relações de trabalho: sua configuração e aplicação na jurisprudência trabalhista brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Aplicação da Teoria dos Punitive Damages no Direito do Trabalho brasileiro: O Dumping Social como prática ilícita e a indenização suplementar como forma de repressão e prevenção da delinquência patronal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

O direito ao esquecimento na sociedade da informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Direitos e deveres dos membros titulares das cipas e sua extensão aos suplentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

O teleTrabalho no Brasil: Trabalho Subordinado?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar as lides instauradas entre o poder público e os servidores a ele vinculados por típica relação estatutária ou de caráter jurídico-administrativo quando o conflito versar sobre a aplicabilidade das normas de saúde, higiene e segurança no trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Do assédio processual na Justiça do Trabalho2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Dano existencial nas relações trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Negociação coletiva no âmbito do serviço público brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A responsabilidade civil por acidentes laborais diretamente vinculados à insegurança pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A defesa do meio ambiente de trabalho por meio da Ação Regressiva Acidentária do INSS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Privatização da política: reconhecimento do vínculo empregatício x legalização do bico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Assédio moral: aspectos relevantes no âmbito do Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região para coibir a violação dos direitos da personalidade pela revista nas bolsas dos empregados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Da possibilidade da denunciação à lide ao empregado que comete assédio moral horizontal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A responsabilidade civil do empregador em decorrência do acidente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Delineamento a respeito da compensação tributária do precatório a partir da Emenda Constitucional n; 62/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

O trabalho da mulher e a prorrogação da licença maternidade de 180 dias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Empregado Doméstico: Mudanças conferidas pela OIT e suas repercussões no Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

O reconhecimento da existência do trabalho em condições análogas às de escravo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A inaplicabilidade da multa do art; 475 - J do CPC no processo do trabalho: a divergência jurisprudencial e a necessidade de sedimentação quanto ao tema; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A competência Material da Justiça do Trabalho e a Ação de Cobrança dos Honorários Advocatícios; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A utilização do contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação trabalhista; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Orientação sexual: Discriminação no âmbito do direito do trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Escravidão Comtemporânea no Setor Sucroalcooleiro de Alagoas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A exigibilidade das contribuições sindicais e os profissionais não associados; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Proteção ao Empregado: nova realidade social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A lesão por esforços repetitivos no trabalho bancário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Pronunciamento Ex Officio da prescrição no processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

O jus postulandi no processo do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Dano moral na Justiça do Trabalho; Responsabilidade Civil, quantum indenizatório e prescrição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A fungibilidade das tutelas de urgência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

O orgão competente para o registro sindical e a situação dos sindicatos em Santarém; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

O jus postulandi no direito do trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A prescrição dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho em Santarém; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Exceção de pré-executividade no processo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

COSTA, F. L. . CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. .

COSTA, F. L. . DO PROJETO DO TCC - DAS PARTES E DO DESENVOLVIMENTO DO TCC - DA DEFESA PERANTE A BANCA. 2018. (APOSTILA).

COSTA, F. L. . 22 Curso de Formação Inicial da ENAMAT. 2017. .

COSTA, F. L. . Boas Práticas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . A Nova Lei de Mediação e o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . Administração de Vara do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . Curso de Formação Continuada sobre Questões Penais na Justiça do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . Administração Escolar e gestão Tecnológica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . Prática de Atos Decisórios em Tutela Ordinária e de Urgência. 2013. (Palestra).

COSTA, F. L. . História da Justiça do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . A Mediação como Método Alternativo de Solução de Conflitos. 2012. (Palestra).

COSTA, F. L. . Temas de Direito Processual Trabalhista Eletrônico. 2010. .

COSTA, F. L. . Orientações para Produção de Monografias. 2010. .

COSTA, F. L. . Temas de Prática Trabalhista. 2010. .

COSTA, F. L. . Curso de Formação Continuada em Administração de Vara do Trabalho. 2010. .

COSTA, F. L. . Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania. 2006. .

COSTA, F. L. . Temas de Direito Processual do Trabalho de Conhecimento. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . Temas de Direito Processual do Trabalho de Conhecimento. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . Temas de Direito Processual do Trabalho de Conhecimento. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . Reforma do Judiciário: novas competências trabalhistas a partir da EC 45/2004. 2005. (Palestra).

COSTA, F. L. . Responsabilidade Civil do Empregador e do Tomador de Serviços. 2005. (Debatedor).

COSTA, F. L. . Direito e Cidadania. 2005. (Palestra).

COSTA, F. L. . Profissões Jurídicas - Ética e Deontologia Jurídica. 2004. (Palestra).

COSTA, F. L. . A importância da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. 2002. (Palestra).

COSTA, F. L. . O trabalho da criança e do adolescente como problema e não como solução. 2002. (Palestra).

COSTA, F. L. . A importância da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. 2002. (Mesa Redonda).

COSTA, F. L. . A problemática do trabalho infantil. 2001. (Palestra).

COSTA, F. L. . Seminário da Região Nordeste de Direito Material e Processual do Trabalho. 2000. (Debatedor).

COSTA, F. L. . A idade miníma para inserção do menor no campo do trabalho. 1999. (Palestra).