Flávio Luiz da Costa

Doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa - UAL (2019). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2006). Especialista em Direito Processual Civil e Trabalhista pela Universidade Estácio de Sá (2001). Graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (1999). Professor Adjunto da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Alagoas; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor Orientador do Escritório Modelo de Assistência Jurídica, da Faculdade de Direito, da mesma Universidade - EMAJ/FDA/UFAL (de 2010 até a presente data). Professor do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (de 2018 até a presente data). Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - TRT19 (de 2006 até a presente data). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2019

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: A (Im)Possibilidade do Empregador Conhecer a Identidade Genética do Empregado
Stela Marcos de Almeida Neves Barbas. Palavras-chave: genoma; bioética; intimidade; exame.

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade Federal do Pará
Título: O Contempt Of Court e o seu cabimento no Direito Processual do Trabalho, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Hermes Afonso Tupinambá Neto

Especialização em Direito Processual Civil e Trabalhista

1999 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Direito Processual Civil e Trabalhista

Graduação em Direito

1995 - 1999

centro de estudos superiores de maceió

Formação complementar

2018 - 2018

FERRAMENTAS DO GOOGLE DRIVE. (Carga horária: 4h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, EJUD 19, Brasil.

2018 - 2018

OS IMPACTOS PROCESSUAIS D REFORMA TRABALHISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM ESP. (Carga horária: 8h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, EJUD 19, Brasil.

2018 - 2018

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. (Carga horária: 8h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, EJUD 19, Brasil.

2018 - 2018

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. (Carga horária: 4h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, EJUD 19, Brasil.

2018 - 2018

ADOECIMENTO PSIQUÍCO N TRABALHO. (Carga horária: 8h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, EJUD 19, Brasil.

2018 - 2018

INTEGRANDO PAPEIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE NOVOS CENÁRIOS. (Carga horária: 8h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, EJUD 19, Brasil.

2016 - 2016

O CPC e Principiologia da Teoria Geral do Processo Eletrônico. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC na Perspectiva da IN 39/2016. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

Tutela Inibitória e Ação Civil Pública Trabalhista. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

Sessão de Mediação na Prática. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

A Nova Lei dos Domésticos. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

Pesquisa de Bens e Pessoas com as Ferramentas Eletrônicas do Judiciário. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

Negócios Processuais. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

O Diálogo das Fontes e a Aplicação do CPC na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

Cooperação Judiciária no CPC e na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

Execuções e o Novo CPC. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

Constelação Familiar como Instrumento de Resolução de Conflitos. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

Fundamentação, Análise do Discurso e a Decisão na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC e as principais repercussões no Processo do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

Intimidade e Vida Privada: Paradigma Constitucional Sociedade Contemporânea. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

Formalismo Jurídico Clássico versus Formalismo Democrático no Novo CPC. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2016 - 2016

Atuação da Inspeção do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

Ferramentas Eletrônicas de Pesquisa de Bens e Pessoas. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Orientadores para Magistrados em Formação Inicial. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

Aplicação Subsidiária e Supletiva no NCPC ao Processo do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

Responsabilidade Civil. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

Negociação para Tomada de Decisões Acertadas e Gestão de Conflitos. (Carga horária: 12h). , Instituto Mazini, MAZINI, Brasil.

2015 - 2015

Recuperação Judicial e Falência e o Direito do Trabalhador. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Treinamento e Desenvolvimento de Magistrados - Liderança. (Carga horária: 16h). , Leme Consultoria, LEME, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos Práticos da Execução Trabalhista. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

Elevação da Idade Mínima, Aprendizagem e Competência - Trabalho Infantil. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

Pontos Controvertidos da Tecnologia Aplicada ao Direito. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

Otimizando a Ergonomia nos Pequenos Espaços. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

Formação de Formadores sobre a Criança, o Adolescente e a JT. , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2014 - 2014

Função Revisional nos Tribunais. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

Gestão por Competências - Workshop. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

Otimizando a Ergonomia. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

Nova Lei do Recurso de Revista. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

Direito Previdenciário Prático das Causas Trabalhistas. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

Curso Prático de Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

Meios Atuais de Expropriação Judicial. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

Direito Constitucional do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2014 - 2014

Mediating the Litigated Case. (Carga horária: 40h). , Straus Institute for Dispute Resolution, SIDR, Brasil.

2013 - 2013

Dano Moral. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

Direito e Texto; Hermenêutica e Contexto. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

Técnicas para Coleta da Prova Oral - Análise de Vídeos. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

Prova no Processo do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

Responsabilidade Civil por Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

Polêmicas mais comuns na Execução. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

Filosofia do Direito, Ética e Decisão Judicial. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

Lei do Motorista. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

Curso Prático de Atualização no PJe-JT para Magistrados. , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

Curso Básico de Mediação. , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2013 - 2013

Sistemas Corporativos e as Ferramentas de Informática para Uso do Juiz. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

Inovações no Projeto do Novo CPC. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

Previdência dos Magistrados e Servidores Públicos após Reformas Constitucio. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

A Aplicação de Normas Internacionais pela Justiça Laboral Brasileira. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

Boas Práticas para a Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

limites da Atuação do Juiz na Execução (Recuperação e Falência). (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Formadores em Técnica de Instrução Processual. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Formadores em Técnica de Instrução Processual. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

Introdução Teórica ao Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2012 - 2012

Informática Básica Aplicada à Prestação de Serviços. (Carga horária: 16h). , Centro de Formação Profissional, SENAC, Brasil.

2012 - 2012

Práticas Penais no Processo do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2012 - 2012

Evolução do Modelo Processual Brasileiro. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2012 - 2012

Difusão da cultura da solução prática de conflitos. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2012 - 2012

Curso Prático de Comunicação Verbal. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Formadores em Produção Textual para Educação à Distância. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Formadores em Processo Judicial Eletrônico Justiça do Trabalho. (Carga horária: 19h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

Introdução à Gestão Estratégica. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Formadores em Processo Judicial Eletrônico da Justiça Trabalho. (Carga horária: 19h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

Ser Juiz. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2012 - 2012

Emprego e Renda: A Realidade da Região Alagoana. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2011 - 2011

Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2011 - 2011

Formadores para Gestores de Escolas Judiciais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2011 - 2011

Teoria Geral do Processo Eletrônico. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2011 - 2011

Técnicas para Coleta da Prova Oral. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Tribumal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19, Brasil.

2010 - 2010

Formação Continuada em Administração de Vara do Trabalho. , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Formadores em Educação à Distância. , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Formadores em Administração Judiciária. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2007 - 2007

Laboratório de Estratégias em Juízo Conciliatório. (Carga horária: 14h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região, TRT-AL, Brasil.

2006 - 2006

Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT19, Brasil.

2001 - 2001

Curso Temático de Direito do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Jus Podivm, JUS, Brasil.

2000 - 2000

Teoria e Prática da Sentença Trabalhista. , ATF Cursos Jurídicos, ATF, Brasil.

1999 - 1999

Curso Preparatório para Concurso Público da Magistratura Trabalhista. (Carga horária: 206h). , Escola de Magistratura Trabalhista da 19ª Região, EMATRA, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Sentença - Cível, Trabalhista e Criminal. (Carga horária: 15h). , MULTIEVENTOS Promoções e Assessoria, MULTIEVENTOS, Brasil.

1998 - 1998

Sistema Recursal no Processo Trabalhista. , CG Associados, CG, Brasil.

1996 - 1996

Treinamento de Contabilização do SIAFI. (Carga horária: 20h). , Ministério da Fazenda, MF, Brasil.

1994 - 1994

Elaboração de Editais de Licitações. (Carga horária: 16h). , Consultoria de Licitações e Contratos, C L C, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Trabalhista.

Organização de eventos

COSTA, F. L. . VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2009. (Congresso).

COSTA, F. L. . Concurso Público - Coqueiro Seco. 2001. (Concurso).

COSTA, F. L. . Concurso Público - Secretaria Municipal de Educação. 2000. (Concurso).

Participação em eventos

57ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA E REUNIÃO DE TRABALHO DO CONEMATRA. 2018. (Encontro).

58ª REUNIÃO ORDINÁRIA E ASSEMBLÉIA DO CONEMATRA. 2018. (Encontro).

1ª Semana - Formação Continuada e Inicial para Magistrados. 2017. (Outra).

22 Curso de Formação Inicial - ENAMAT. 2017. (Outra).

52ª Assembleia Geral Ordinária e Reuniões de Trabalho. 2017. (Outra).

53 Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA. 2017. (Outra).

49ª Assembleia Geral Extraordinária e Reuniões de trabalho. 2016. (Outra).

50ª Assembleia Geral Extraordinária e Reuniões de Trabalho. 2016. (Outra).

Assembleia Geral Ordinária e Reuniões do CONEMATRA. 2016. (Outra).

Reunião do Grupo de Trabalho do CONEMATRA. 2016. (Outra).

46ª Assembleia Geral ordinária e Reuniões de Trabalho. 2015. (Outra).

47ª Assembleia Geral Extraordinária e Reuniões de Trabalhoo. 2015. (Outra).

7th Internacional Conference on Training of the Judiciary. 2015. (Congresso).

2ª Formação Continuada para Magistrados.Teoria Dinâmica da Prova no Processo do Trabalho. 2014. (Outra).

41ª Assembleia Geral Ordinária e Reuniões de Trabalho - CONEMATRA.41ª Assembleia Geral Ordinária e Reuniões de Trabalho - CONEMATRA. 2014. (Outra).

Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça. 2014. (Outra).

Ônus da Prova e Instrumentalidade do Processo de Trabalho. 2014. (Outra).

O Papel da Magistratura frente ao Pacto Federativo. 2014. (Outra).

O trabalho da justiça: produtividade, satisfação e resultados. 2014. (Outra).

O Trabalho da Justiça: Produtividade, Satisfação e Resultados. 2014. (Outra).

Pauta Humanizada. 2014. (Outra).

Pauta Humanizada: Equilíbrio entre Concepções de Gestão e p. 2014. (Outra).

Quinta Jurídica. 2014. (Outra).

Segurança Pessoal. 2014. (Outra).

Conciliação na Fase de Execução: Novas Perspectivas. 2013. (Outra).

II Ciclo de Palestras do Núcleo de Conciliação do TRT Alagoas. 2013. (Outra).

I Seminário Amplo Direito.Análise dos 70 anos da CLT. 2013. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2012. (Congresso).

XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. .. 2012. (Congresso).

I Seminário do Trabalho Rural do Baixo São Francisco.I Seminário do Trabalho Rural do Baixo São Francisco. 2011. (Seminário).

2 Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho... 2009. (Seminário).

I Semana Jurídica da FAMA. 2009. (Outra).

Seminário Processo eletrônico: O virtual é real. 2009. (Seminário).

II Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho.II Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho do Agreste Alagoano. 2008. (Outra).

II Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho ALJT. .. 2008. (Congresso).

XIV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Autor de tese a provada em Assembléia Geral. 2008. (Congresso).

I Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho do Agreste Alagoano. 2007. (Congresso).

I Encontro Jurídico dos Juízes do Trabalho da 19 Região. 2007. (Encontro).

46 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 46 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

Semana do Advogado - Ética e o Ensino Jurídico. 2005. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho e III Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Congresso Internacional de Direito do Trabalho e III Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

III Encontro Nacioanl de Assessores de Comunicação Social do Judiciário e do Ministério Público.III Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social do Judiciário e do Ministério Público. 2002. (Encontro).

3 Encontro Regional de Secretários Municipais de Assistência Social.3 Encontro Regional de Secretários Municipais de Assistência Social. 2001. (Encontro).

VI Conferência Estadual dos Advogados.VI Conferência Estadual dos Advogados. 2000. (Outra).

1 Seminário sobre Pagamento de Débitos Públicos e Bancários com Apólice da Dívida Pública.1 Seminário sobre Pagamento de Débitos Públicos e Bancários com Apólice da Dívida Pública. 1999. (Seminário).

I Fórum Brasileiro de Palestras e Debates sobre Atualidades do.I Fórum Brasileiro de Palestras e Debates sobre Atualidades do Direito e da Cidadania. 1999. (Outra).

Seminário de Articulação para Erradicação do Trabalho Infantil.Seminário de Articulação para Erradicação do Trabalho Infantil. 1999. (Seminário).

Congresso Alagoano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Congresso Alagoano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1998. (Congresso).

1 Congresso Norte/Nordeste de Atualização em Direito Civil. 1 Congresso Norte/Nordeste de Atualização em Direito Civil. 1997. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Processo Civil. Congresso Brasileiro de Processo Civil. 1997. (Congresso).

Seminário de Licitações e Contratos Administrativos.Seminário de Licitações e Contratos Administrativos. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alisson Neves de Albuquerque

COSTA, F. L.. O papel do princípio constitucional da duração razoável do processo na efetividade da celeridade do processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Eduardo Ferreira Fontan da Costa Barros

COSTA, F. L.. A inserção do trabalhador autônomo dependente ou parassubordinado no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lauro Barbosa Pinto

COSTA, F. L.. As condições de trabalho em unidades produtoras de refeições: Dos riscos ocupacionais à efetiva proteção jurídica da saúde do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maynara Marques Silva

COSTA, F. L.. Métodos consensuais de solução dos conflitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Anny Karoline Santos Chaves

COSTA, F. L.. O Fenômeno da Pejotização: a contratação de pessoas físicas como pessoas jurídicas em fraude ao Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Antônio Carlos Vasco Luna

COSTA, F. L.. Prescrição das ações de indenização decorrentes de acidente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Andrey Tojal dos Anjos

COSTA, F. L.. A importância do dano moral na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira

COSTA, F. L.. Hetointegração no processo de trabalho pós novo Código de Processo Civil: Limites e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Barbara Silva de Oliveira Cruz

COSTA, F. L.. O desenvolvimento tecnológico e suas influências no meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliane dos Santos Silva

COSTA, F. L.. A competência da Justiça do Trabalho para julgar ações relativas ao meio ambiente laboral dos estatutários e a atuação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Brenno Miscow da Cruz Payão

COSTA, F. L.. Defesa da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Orisvaldo Wesley Nicácio de Lima

COSTA, F. L.. Teoria da redução do módulo da prova e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Abrahão Montenegro de Albuquerque Neto

COSTA, F. L.. Da "Pejotização": análise dos elementos fático-jurídicos e dos princípios aplicáveis para o reconhecimento do vínculo empregatício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vitor Hugo Oliveira Santana

COSTA, F. L.. Responsabilidade subsidiária da Administração Pública nos casos de terceirização após a ADC 16. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Bruno Souza Pastore

COSTA, F. L.. A monetização do risco em detrimento da saúde do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins

COSTA, F. L.. A inspeção patronal sobre os objetos pessoais dos trabalhadores e os meios de prevenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Eloisa Aline Correia dos Santos

COSTA, F. L.. A nova regulamentação da profissão do motorista rodoviário transportador de cargas de pessoas - Lei n. 12.619/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lorena Joyce Silva Alencar

COSTA, F. L.; LEITE, J.. O uso do amianto no Brasil frente à proteção jurídica da saúde do trabalhador em seu meio ambiente laboral e o posicionamento do STF.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Daniel Cavalcante Fernandes

COSTA, F. L.; IVO, J.. O FGTS como faculdade do empregador: Discriminação contra o empregado doméstico no ordenamento jurídico pátrio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: SARA REGINA ALBUQUERQUE FRANÇA

COSTA, F. L.; IVO, J.. A Legalidade da atuação do sindicato portuário avulso na arregimentação de mão de obra.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rael da Silva

COSTA, F. L.; CATAO, A. L.. Combate à exploração da mão de obra infanto-juvenil: Uma abordagem sóciojurídica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Leandro Dias de Queiroz

COSTA, F. L.; IVO, J.. Assédio Moral no Trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Álvara Monik Bezerra Tenório

COSTA, F. L.; LEITE, J.. Regulamentação da prostituição e os efeitos do direito do trabalho em face da discriminalidade das casas de prostituição.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Janaína da Rocha Ribeiro

COSTA, F. L.; IVO, J.. A possibilidade de relativação da impenhorabilidade salarial na execução trabalhista.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Renata Almeida Cavalcanti

COSTA, F. L.; LIMA, H.. Análise acerca da viabilidade de aplicação do instituto previdenciário da desaposentação no ordenamento jurídico pátrio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Noêmia Marinho Diniz

COSTA, F. L.; IVO, J.. Assédio moral virtual nas relações de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rafael da Cruz Oliveira

COSTA, F. L.; IVO, J.. A estabilidade provisória da gestante nos contratos por experiência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Yan de Medeiros Pavanelli

COSTA, F. L.. Da possibilidade de extensão do vínculo de formação desportiva ao menor de 14 (quatorze) anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jéssica Luana Silva de Lima

COSTA, F. L.. A proteção do trabalhador com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliana Andrea Freire Barbosa

COSTA, F. L.. O teletrabalho no Brasil: trabalho subordinado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Douglas Henrique dos Santos Viana

COSTA, F. L.. A competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar as lides instauradas entre o poder público e os servidores a ele vinculados por típica relação estatutária ou de caráter jurídico-administrativo quando o conflito versar sobre a aplicabilidade das normas de saúde, higiene e segurança.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cátia Flávia Barbosa Souto

COSTA, F. L.. O vínculo de emprego entre o cabo eleitoral com o candidato ou com o partido político: discussões quanto à (in)constitucionalidade do art. 100 da Lei 9.504/97.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Annelise Maria Mendonça de Andrade

COSTA, F. L.. A precarização do instituto do banco de horas e a flexibilização das normas trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mozar Costa Duarte

COSTA, F. L.. Trabalho infantil: uma análise legal e social e a realidade no município de Viçosa/AL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Fernanda Melo de Carvalho Lima

COSTA, F. L.. Aviso prévio proporcional: Aplicabilidade nos casos de Extinção do Contrato de Trabalho por iniciativa do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Layse Helena Lino Albuquerque da Silva

COSTA, F. L.. a proteção à saúde e a segurança do trabalhador: O equívoco da monetização do risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Josefa Sanderli da Silva Santos

COSTA, F. L.. Trabalhador Doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rafaela da Silva Santos Rufino Jorge

COSTA, F. L.. O dissídio coletivo no processo do trabalho: as limitações trazidas pela EC n. 45/2004 e o poder normativo da Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ivana Lins Padilha

COSTA, F. L.. A Justiça do Trabalho e a tutela do meio ambiente laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alexandre José Lima Miranda

COSTA, F. L.. Heterointegração das normas processuais civis no Direito Processual do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Eunice Correia Tavares

COSTA, F. L.. Segurança no trabalho na construção civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcos Antônio Araújo dos Santos

COSTA, F. L.. Concessão de interdito proibitório em medida liminar face ao direito de greve: a função social da empresa como critério de julgamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: DIOGO FERREIRA LIMA SILVA

COSTA, F. L.. A prescrição de ofício e sua aplicação no Processo do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Roosevelt Oliveira de Melo Neto

COSTA, F. L.. Relação de trabalho doméstico: visão geral e as desigualdades de trabalho no ordenamento brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Isis Maria Rodrigues Marques Luz

COSTA, F. L.. A precarização advinda da terceirização e a incompatibilidade desta prática com preceitos constitucionais e trabalhistas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ivisson Ricardo de Barros Lima

COSTA, F. L.. Jornada de trabalho: aspectos gerais e polêmicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Euclides José Lopes de Lima

COSTA, F. L.. O ativismo judicial em face da problematização da ausência de regulamentação da despedida coletiva pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Samise Esteves Vieira

COSTA, F. L.. A possibilidade jurídica do instituto previdenciário de desaposentação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliana Ribeiro de Albuquerque Pacheco

COSTA, F. L.. Um enfoque multidisciplinar sobre a responsabilidade solidária entre tomador e prestador de serviços.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcelo Gomes Grangeiro

COSTA, F. L.. A responsabilidade das empresas privadas nos acidentes de trabalho na terceirização.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Edson da Cruz Payão

COSTA, F. L.. Competência material absoluta da justiça do trabalho para julgar e conhecer lides entre entes de previdência privada fechada e seus beneficiários.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maria Edinete Pereira da Silva

COSTA, F. L.. O trabalho do menor como formação educacional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Glauciara Ribeiro Gomes

CORRÊA, Aldoêmia; SILVA, Raquel;COSTA, F. L.. O perfil do profissional do Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Rafael Augusto T

COSTA, F. L.; SIROTHEAU, Adleer; TAVARES, D.. da Silva.A caracterização da lesão nas relações de Direito Civil como forma de gerar a anulidade do contrato comutativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Débora Grace Martins

COSTA, F. L.; CORRÊA, Aldoêmia; TAVARES, D.. A validade dos contratos eletrônicos de consumo firmados via internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Fernando Rodolfo Silva Junior

COSTA, F. L.. Dano moral na Justiça do trabalho. Responsabilidade civil, quantum indenizatório e prescrição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Trycia Ferreira Amaral Klautau

COSTA, F. L.. A fungibilidade das tutelas de urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Nilcilene Pereira Cavalcante

COSTA, F. L.; FURTADO, M. E.; COELHO, A. E. J. S.. Assédio Moral na relação de emprego e sua reparação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luis Silva Cardoso

COSTA, F. L.; COELHO, A. E. J. S.; VINHOLTE, R.. A contribuição sindical versus liberdade sindical. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Solange Siqueira Penha

COSTA, F. L.; FURTADO, M. E.; CAMPOS, J. R. D.. Contempt of court uma análise a Lei n 10.358/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Verônica da Rocha Costa

COSTA, F. L.; VINHOLTE, R.; SIROTHEAU, Adleer. O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e o princípio da ampla defesa e do contraditório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Nelcilene da S

COSTA, F. L.; VINHOLTE, R.; PEDREIRO, Elcy Núbia. Gomes Lopes.Acidente de trabalho provocado por perda auditiva induzida por ruído ocupacional na indústria madeireira em Santarém. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Franco Morette Felício de Azevedo

COSTA, F. L.; SANTOS, Luciane; POSTIGO, Ana Postigo. Os poderes do relator no juizado recursal cível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Elias Branches de Vasconcelos

COSTA, F. L.. O órgão competente para o registro sindical e a situação dos sindicatos em Santarém. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Rilza Almeida Ferreira da /silva

COSTA, F. L.. O jus postulandi no direito do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Walter Jorge Dias

COSTA, F. L.. A prescrição dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Gilmara Rodrigues Rocha

COSTA, F. L.. Ainserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho em Santarém. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

COSTA, F. L.. 1 Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. 2017. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

COSTA, F. L.. VIII Concurso para Juiz Substituto do TRT da 16ª Região. 2016. Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

COSTA, F. L.. Concurso Público da Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco. 2001. Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco.

COSTA, F. L.; LESSA, M. B. B.; WANDERLEY, A. J.; CARDOSO, L. M.; MALTA, H. C.; SAMPAIO, M. C.; SANTOS, N. R.. Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maceió. 2000. Prefeitura Municipal de Maceió.

COSTA, F. L.. O Ministério Público do Trabalho da 19ª Região no combate à contratação sem concurso público. 2009. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Comissão julgadora das bancas

Afonso Henrique Prezoto Castelano

CASTELANO, Afonso Henrique Prezoto; ANDRETTA, Luiz Renato S; BUCHMANN, Murilo Lopes. Violação de e-mails: reflexos penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Emílio Conceição de Siqueira

SIQUEIRA, Emílio Conceição de. Relato de Caso: Disjunção da Sínfise Púbica no Puerpério. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.

Orientou

Maria Goretti Oliveira Leal

Da problemática da avaliação e critérios para a fixação da indenização por dano moral, decorrente de abuso e excesso do poder diretivo; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Roberta de Almeida Saturnino

Da aplicação da teoria da responsabilidade solidária das empresas terceirizadas em contra posição ao preceito da súmula 331, IV, do TST; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Wesley Ribeiro Conde

A problemática do trabalho infantil; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Roberta Maria Gomes de Oliveira

O assédio processual na justiça do trabalho; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Vanessa Lavínia da Costa Pimentel Sampaio

Assédio moral no trabalho: Degradação da dignidade da pessoa que trabalha; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Emanoel Ferdinando da Rocha júnior

A busca da felicidade no trabalho humano: A proteção constitucional do trabalho humano e digno em face da automação abusiva; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Danielly Pacheco Lima Barros

Responsabilidade civil pós-contratual no direito do trabalho; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Wladimir Vieira da Silva

Bancos de horas extras: Flexibilização ou retrocesso em relação aos direitos sociais fundamentais trabalhistas garantidos na CRFB/1988?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Pedro Ivo Lima Nascimento

Assédio processual na Justiça do Trabalho: O desafio de reconhecê-lo e o dever de combatê-lo;; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Fábio Tenório Barros

A terceirização na área-fim das empresas de energia elétrica é uma prática que gera precarização nas relações de trabalho; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Wdson Greyk Queiroz da Costa

A incidência do instituto da prescrição do dano moral oriundo do acidente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Henrique Adriano de Macena Marques

A fraude no contrato de trabalho dos jogadores de futebol por meio do contrato de direito de imagem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Jéssica Andrade Modesto

Dano existencial nas relações de trabalho e as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais que perpassam o reconhecimento de sua autonomia em relação ao dano moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Romilson Lessa Araújo Filho

Direito ao esquecimento e os antecedentes criminais na admissão do empregado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Thays de Omena Verçosa

Trabalho decente: direito humano e fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Yasmine de Omena Gomes

A Teoria da desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e sua aplicação no Direito Processual do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Laísa Menezes da Costa

O prazo prescricional aplicável para a cobrança dos depósitos não realizados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço após o recurso extraordinário com agravo: avanço ou retrocesso?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Pollyana de Almeida Barros

Dano existencial e Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Priscilla Ferreira Tsangaropulos

Arbitragem na Administração Pública Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Monike Alexsandra dos Santos Cavalcante

Ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face das empresas negligentes quanto às normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Mayara Evely da Silva Amorim

Assédio Moral e Straining; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Thaynara Rodrigues Cavancanti

O novo conceito de "subordinação jurídica" no combate à terceirização ilícita; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Vitor dos Anjos Cruz

A autonomia do Direito Processual do Trabalho e a aplicabilidade do artigo 489, 1 do Novo Código de Processo Civil no processo trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Diego Lima Ferreira

Dispensa de licitação por urgência: prorrogação e suas consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Raphael wendell de Barros Guimarães

A Justiça do Trabalho e a responsabilidade civil do empregador por Dumping social: Possibilidade da condenação ex officio à indenização suplementar de dano social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Rosilene da Conceição Lima

O direito de acesso à justiça e a contribuição do Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ da Universidade Federal de Alagoas à comunidade carente da cidade de Maceió; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Carlos Farias da Silva

Limites à incidência da cláusula geral de responsabilidade civil objetiva nas indenizações civis por acidente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Luiza Amália Gonçalves Leite

O Direito do Trabalho e a garantia da efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência física; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Naisebele Constantino Ferreira

Dumping Social nas relações de trabalho: sua configuração e aplicação na jurisprudência trabalhista brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Tainá de Lima Ventura dos Santos

Aplicação da Teoria dos Punitive Damages no Direito do Trabalho brasileiro: O Dumping Social como prática ilícita e a indenização suplementar como forma de repressão e prevenção da delinquência patronal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Thais Maria Silva Farias

O direito ao esquecimento na sociedade da informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Renato Sá Carneiro de Barros Correia

Direitos e deveres dos membros titulares das cipas e sua extensão aos suplentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Juliana Andrea Freire Barbosa

O teleTrabalho no Brasil: Trabalho Subordinado?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Douglas Henrique dos Santos Viana

A competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar as lides instauradas entre o poder público e os servidores a ele vinculados por típica relação estatutária ou de caráter jurídico-administrativo quando o conflito versar sobre a aplicabilidade das normas de saúde, higiene e segurança no trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Carolina Kassar de Barros Lima

Do assédio processual na Justiça do Trabalho2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Macus David Carnaúba da Silva Mota

Dano existencial nas relações trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Fábio Santos de Lima

Negociação coletiva no âmbito do serviço público brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Gisele Sevigne de Gonzaga

A responsabilidade civil por acidentes laborais diretamente vinculados à insegurança pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Caroline Vicente Brandão Vieira

A defesa do meio ambiente de trabalho por meio da Ação Regressiva Acidentária do INSS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Elder Cassimiro Lira

Privatização da política: reconhecimento do vínculo empregatício x legalização do bico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Daniella Cynthia Almeida Batista

Assédio moral: aspectos relevantes no âmbito do Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Thayanna Barbosa da Silva Neves

A atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região para coibir a violação dos direitos da personalidade pela revista nas bolsas dos empregados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Natiele Santos de Holanda

Da possibilidade da denunciação à lide ao empregado que comete assédio moral horizontal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

ANA KAROLINE LESSA WANDERLEY

A responsabilidade civil do empregador em decorrência do acidente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Thayanna Erika E Silva

Delineamento a respeito da compensação tributária do precatório a partir da Emenda Constitucional n; 62/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Larissa de Oliveira Pereira

O trabalho da mulher e a prorrogação da licença maternidade de 180 dias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Daniella Cynthia Almeida Batista

Empregado Doméstico: Mudanças conferidas pela OIT e suas repercussões no Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Leonardo Lins Miranda

O reconhecimento da existência do trabalho em condições análogas às de escravo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Leila Patrícia Passos Bezerra Duarte

A inaplicabilidade da multa do art; 475 - J do CPC no processo do trabalho: a divergência jurisprudencial e a necessidade de sedimentação quanto ao tema; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

João Luiz Azevedo Lessa Filho

A competência Material da Justiça do Trabalho e a Ação de Cobrança dos Honorários Advocatícios; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Raissa Deisy de Gonzaga

A utilização do contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação trabalhista; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Ítallo Bruno Araújo de Melo

Orientação sexual: Discriminação no âmbito do direito do trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Bruno Madson Marques Moura

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Ana Cláudia Marques Luz

Escravidão Comtemporânea no Setor Sucroalcooleiro de Alagoas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Amalia Luisa Alves Cezar

A exigibilidade das contribuições sindicais e os profissionais não associados; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Romildo de Farias Lins

Proteção ao Empregado: nova realidade social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Rosélia Nunes de Lima

A lesão por esforços repetitivos no trabalho bancário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

José Miriel Morgado Portela Gomez

Pronunciamento Ex Officio da prescrição no processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Hilda Andrade Machado

O jus postulandi no processo do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Fernando Rodolfo Silva Junior

Dano moral na Justiça do Trabalho; Responsabilidade Civil, quantum indenizatório e prescrição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Trycia Ferreira Amaral Klautau

A fungibilidade das tutelas de urgência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Elias Branches de Vasconcelos

O orgão competente para o registro sindical e a situação dos sindicatos em Santarém; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Rilza Almeida Ferreira da Silva

O jus postulandi no direito do trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Walter Jorge Dias

A prescrição dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Gilmara Rodrigues Rocha

A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho em Santarém; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Jose Eliaci Nogueira Diogenes Junior

Exceção de pré-executividade no processo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Flávio Luiz da Costa;

Foi orientado por

Gabriela Martins Lira

Escritório Modelo de Assistência Jurídica: o aprimoramento da experiência acadêmico/profissional como meio para o efetivo acesso à justiça; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • COSTA, F. L. . Historiografia sobre a coisa julgada inconstitucional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região , v. 10, p. 87-116, 2007.

  • COSTA, F. L. ; FIGUEIREDO, C. A. (Org.) ; NORONHA NETO, F. T. (Org.) ; QUEIROZ, S. (Org.) . REFORMA TRABALHISTA: NOVOS RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 01. 236p .

  • COSTA, F. L. . O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL E EM PORTUGAL: UM SEQUESTRO DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO. In: CARLOS ARTHUR FIGUEIREDO; FLÁVIO LUIZ DA COSTA; FRANCISCO NORONHA; SÉRGIO QUEIROZ.. (Org.). REFORMA TRABALHISTA NOVOS RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2018, v. 1, p. 152-162.

  • COSTA, F. L. . As súmulas impeditivas de recurso como pressuposto recursal de irrecorribilidade do ato judicial impugnado. In: Luciano Athayde Chaves. (Org.). Direitto Processual do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2007, v. 1, p. 301-311.

  • COSTA, F. L. . A proteção do trabalho da pessoa portadora de deficiência. A voz do Parquet Alagoano, alagoas, p. 08 - 08.

  • COSTA, F. L. ; COSTA, F. L. . IMPLANTAÇÃO DA LGPD: PANORAMA DAS EJUDS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, F. L. . A REFORMA TRABALHISTA: DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E A TARIFAÇÃO DO DANO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, F. L. . ARBITRAGEM E TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. PARÂMETROS, LIMITES, COMPETÊNCIA E NULIDADES.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, F. L. . Laboratório Judicial - Oficina de Decisão Judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, F. L. . Temas Contemporâneos - Seminários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, F. L. . Teoria Dinâmica da Prova no Processo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, F. L. . Teoria Dinâmica da Prova no Processo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, F. L. . Mediação na Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, F. L. . A necessidade de programas e exames periódicos de saúde para acompanhamento e prevenção de moléstias decorrente do uso de computadores. (Autor de tese). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, F. L. . A necessidade de programas e exames periódicos de saúde para acompanhamento e prevenção de moléstias decorrentes do uso de computadores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, F. L. . Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, F. L. . Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, F. L. . Condição Análoga à de Escravo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, F. L. . A diversidade no mundo jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, F. L. . Prescrição ex officio no processo do trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, F. L. . O dano moral decorrente de acidente do trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, F. L. . Assédio moral. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, F. L. . Responsabilidade Civil do Empregador e do Tomador de Serviços. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, F. L. . Reforma no Judiciário: novas competências trabalhistas a partir da EC 45/2004. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, F. L. . Direito e Cidadania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, F. L. . Profissões Jurídicas - Ética e Deontologia Jurídica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, F. L. . A importância da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, F. L. . O trabalho da criança e do adolescente como problema e não como solução. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, F. L. . O trabalho do menor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, F. L. . A idade mínima para inserção do menor no campo do trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

COSTA, F. L. . CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. .

COSTA, F. L. . DO PROJETO DO TCC - DAS PARTES E DO DESENVOLVIMENTO DO TCC - DA DEFESA PERANTE A BANCA. 2018. (APOSTILA).

COSTA, F. L. . 22 Curso de Formação Inicial da ENAMAT. 2017. .

COSTA, F. L. . Boas Práticas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . A Nova Lei de Mediação e o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . Administração de Vara do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . Curso de Formação Continuada sobre Questões Penais na Justiça do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . Administração Escolar e gestão Tecnológica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . Prática de Atos Decisórios em Tutela Ordinária e de Urgência. 2013. (Palestra).

COSTA, F. L. . História da Justiça do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . A Mediação como Método Alternativo de Solução de Conflitos. 2012. (Palestra).

COSTA, F. L. . Temas de Direito Processual Trabalhista Eletrônico. 2010. .

COSTA, F. L. . Orientações para Produção de Monografias. 2010. .

COSTA, F. L. . Temas de Prática Trabalhista. 2010. .

COSTA, F. L. . Curso de Formação Continuada em Administração de Vara do Trabalho. 2010. .

COSTA, F. L. . Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania. 2006. .

COSTA, F. L. . Temas de Direito Processual do Trabalho de Conhecimento. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . Temas de Direito Processual do Trabalho de Conhecimento. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . Temas de Direito Processual do Trabalho de Conhecimento. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. L. . Reforma do Judiciário: novas competências trabalhistas a partir da EC 45/2004. 2005. (Palestra).

COSTA, F. L. . Responsabilidade Civil do Empregador e do Tomador de Serviços. 2005. (Debatedor).

COSTA, F. L. . Direito e Cidadania. 2005. (Palestra).

COSTA, F. L. . Profissões Jurídicas - Ética e Deontologia Jurídica. 2004. (Palestra).

COSTA, F. L. . A importância da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. 2002. (Palestra).

COSTA, F. L. . O trabalho da criança e do adolescente como problema e não como solução. 2002. (Palestra).

COSTA, F. L. . A importância da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. 2002. (Mesa Redonda).

COSTA, F. L. . A problemática do trabalho infantil. 2001. (Palestra).

COSTA, F. L. . Seminário da Região Nordeste de Direito Material e Processual do Trabalho. 2000. (Debatedor).

COSTA, F. L. . A idade miníma para inserção do menor no campo do trabalho. 1999. (Palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT 19ª. , Avenida da Paz, nº 2076, Centro, 57020-440 - Maceio, AL - Brasil, Telefone: (082) 21218299

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Estágio de Prática Jurídica - Mediação, Estágio de Prática Jurídica I e II, Metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso

2006 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz

2018 - Atual

Centro Universitário Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, Carga horária: 8

2007 - Atual

Faculdade de Maceió

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho

2006 - 2006

Instituto Luterano de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2004 - 2006

Instituto Luterano de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 26

Atividades

  • 08/2006 - 09/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I, Estágio de Prática Trabalhista, Direito Processual do Trabalho, Direito Trabalho II

  • 02/2006 - 09/2006

    Extensão universitária , ILES.,Atividade de extensão realizada, Projeto Rio Acima, Rio Abaixo.

  • 08/2004 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual do Trabalho

2002 - 2006

Faculdades Integradas do Tapajós

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2005 - 09/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

  • 09/2005 - 09/2005

    Ensino, Direito Proce. Civil e Direito Proce.do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho II

  • 09/2002 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Social

  • 08/2004 - 08/2004

    Ensino, Direito Proce. Civil e Direito Proce.do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho II

2002 - 2006

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT 8ª

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal do Trabalho, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2002 - 09/2006

    Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.,Serviço realizado, Juiz Federal do Trabalho.

1999 - 1999

centro de estudos superiores de maceió

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 10/2008 - 10/2008

    Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito do Trabalho

  • 08/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

1994 - 2002

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1994 - 12/2002

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público da União.,Serviço realizado, Técnico Administrativo.

1988 - 1994

Salgema Indùstrias Químicas S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico em Química, Carga horária: 44

Atividades

  • 01/1988 - 12/1994

    Serviços técnicos especializados , SALGEMA.,Serviço realizado, Técnico em Química.