Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo

Pós-doutorado na LUSS Guido Carli, Roma, Itália, onde atuou como visiting professor junto ao Dipartimento di giurisprudenza no ano acadêmico 2015-2016, com apoio do programa de Bolsa para Pesquisa no Exterior da Fapesp. - "Dottore di ricerca" em Direito pela Università degli Studi di Roma II 'Tor Vergata' (Itália), com tese sobre a responsabilidade no âmbito dos grupos de sociedades (título convalidado como doutorado no Brasil). - Já pesquisador convidado bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo (Alemanha), no ano de 2004. - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. - Bacharel em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. - Já professor na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), de 2008 a 2019, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. - Já professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, de 2006 a 2007.

Informações coletadas do Lattes em 07/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sistema giuridico romanistico

2001 - 2008

Universita degli Studi di Roma Tor Vergata
Título: A Responsabilidade por Direção Unitária como Mecanismo de Equacionamento dos Diversos Interesses Envolvidos em um Grupo de Sociedades. Considerações no Âmbito do Sistema Jurídico Romanista
Orientador: Sandro Schipani
Coorientador: Diego Corapi. Bolsista do(a): Atteneo dell'Università degli Studi di Roma II "Tor Vergata", UNI, Itália. Palavras-chave: Direito societário; Direito dos grupos de sociedades.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de São Paulo

Graduação em Administração de empresas

1995 - 2000

Fundação Getúlio Vargas - SP

Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Luiss Guido Carli, LUISS, Itália. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Organização de eventos

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Private Transnational Regulatory Regimes - South American Unit 1st Annual Workshop. 2011. (Congresso).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . O Projeto de um Novo Código Comercial. 2011. (Outro).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Regimes Transnacionais de Regulamentação Privada - Os Resultados Parciais dos Casos da Unidade Sul-Americana. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Fifth Young Comparatists Biennial Conference. 2016. (Congresso).

Impresa e società nei sistemi giuridici italiano e brasiliano.Impresa e società nel sistema giuridico brasiliano. 2016. (Seminário).

International Summer School in Sistema Jurídico Latinoamericano. Sistema giuridico romanistico, sottosistema giuridico latinoamericano e la società di capitali e d'industria. 2016. (Congresso).

La cooperazione pubblico-privato per lo sviluppo economico. La società a proposito specifico brasiliana como meccanismo per la cooperazione pubblico-privato. 2016. (Congresso).

La renovación tipológica en el derecho de sociedades contemporáneo.'Group Governance' e las Estrategias Reguladoras para el Problema Grupal (con Especial Atención al Caso de Brasil). 2016. (Seminário).

The CASS Forum : International Symposium on Rule of Law: Legal Reform and Rule of Law: A Comparative Perspective.Groups of Companies: Institutional Challenges and Regulatory Strategies. 2016. (Simpósio).

International Conference on the Rule of Law and Judicial Reform. The Brazilian Capital Markets Regulation Field (Capital Markets, Financial Markets, Securities Markets). 2015. (Congresso).

Tempus Fugit: L?urgenza nell?arbitrato. 2015. (Congresso).

Tutela degi investimenti tra integrazione dei mercati e concorrenza di ordinamento. La tutela degli investimenti nella disciplina dei gruppi di società. 2015. (Congresso).

2.º I Love Sicily.L'Europa, l'Italia: Le strategie di mercato e le politiche di cooperazione con il Brasile e il Sud America. 2014. (Outra).

4.º Congresso de Direito Societário. EIRELI e Sociedade Limitada: Reflexões. 2014. (Congresso).

Café-da-manhã com a Coordenação.Direito Privado e Desenvolvimento. 2014. (Outra).

Conheça a Graduação.Direito e Profissões Jurídicas. 2014. (Outra).

Quinto Congresso Internazionale su Diritto Romano, Diritto Cinese e Codificazione del Diritto Civile - Diritti e tutela: Dal Diritto Romano al Diritto Cinese. Il ruolo della giurisprudenza nel diritto brasiliano. 2014. (Congresso).

Seminario annuale della Fondazione Bruno Visentini.La società cooperativa in Brasile. 2014. (Seminário).

Conversa com Advogados.As Profissões Jurídicas e Por Que Direito GV. 2013. (Seminário).

I Love Sicily - Omaggio ad Andrea Camilleri.La legislazione brasiliana: Norme e procedure per I'import agro-alimentare. 2013. (Outra).

Seminario annuale della Fondazione Bruno Visentini.La regolamentazione del mercato dei capitali in Brasile e in Italia: Un?analisi internazionale comparata. 2013. (Seminário).

Seminário Interno da Direito GV de Direito & Desenvolvimento.A Nova Sociedade Limitada... Italiana. 2013. (Seminário).

South American Unit 3rd Annual Workshop.O Caso ANBIMA: Uma Race to the Top entre Regulador Público e Regulador Privado para a Disciplina da Distribuição de Valores Mobiliários. 2013. (Outra).

Summer School in Scienze Politiche dell'Università degli studi del Molise.Tullio Ascarelli e il Brasile: Attività economica e strumenti giuridici. 2013. (Seminário).

XVIII Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. A Sociedade de Capital e Indústria e o Sistema Jurídico Romanístico e o Subsistema Jurídico Latino-americano. 2013. (Congresso).

12º Fórum de Informação Profissional.Direito e Profissões Jurídicas. 2012. (Outra).

Congresso sobre Garantia e Efetividade do Crédito Tributário. Conceito de Empresa. 2012. (Congresso).

Conheça a Graduação.Direito e Profissões Jurídicas. 2012. (Outra).

Emerging Markets Business Summit.Doing Business in Brazil. 2012. (Seminário).

Jornada de Direito Comercial. 2012. (Outra).

Transnational Private Regulation Regimes - South American Unit 2nd Annual Workshoshop.O Caso Anbima: A Autorregulação das Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários. 2012. (Outra).

XI Jornada Teenager de Universidades e Profissões.Perspectivas para Carreira em Direito. 2012. (Outra).

XIV Ciclo de Palestras sobre Profissões.Direito e Profissões Jurídicas. 2012. (Simpósio).

Colóquio de Iusprivatistas Roma e América. De las Obligaciones en General. Cuarta Reunión de Trabajo. Encuentro de Lima. Comentários à Proposta de Disciplina sobre Descumprimento das Obrigações. 2011. (Congresso).

Private Transnational Regulatory Regimes - South American Unit 1st Annual Workshop. O Estudo de Caso sobre a ANBIMA. 2011. (Congresso).

Regimes Transnacionais de Regulamentação Privada - Os Resultados Parciais dos Casos da Unidade Sul-Americana.O Estudo de Caso sobre a ANBIMA. 2011. (Encontro).

Transnational Private Regulation: Beyond the Constitutional Challenge.A Brief Presentation of the 'South American Unit' (governance, activities and case studies under development). 2011. (Encontro).

Workshop de Pesquisas da Direito GV.O Sistema Jurídico Romanista. 2011. (Outra).

XVII Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. 2011. (Congresso).

First Annual Conference - Private Transnational Regulation: Constitutional Foundations and Governance Design.Private Regulation in Brazil: a general framework. 2010. (Outra).

Congresso Brasil-Alemanha: Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito. Criminalidade de Empresas: Sanções Penais, Administrativas e Auto-Regulação. 2009. (Congresso).

Contratos do Setor de Energia Elétrica.Teoria Geral dos Contratos. 2009. (Outra).

Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito (II) - Direito e Normas Técnicas: Dogmática Jurídica, Democracia e Poder.Os Riscos do Desenvolvimento como Excludente de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços. 2009. (Seminário).

II Workshop Internacional de Metodologia de Ensino do Direito - Direito, Método, Ensino. 2009. (Congresso).

Jornada 2009 - VIII Jornada Teenager de Universidades e Profissões.Direito e Profissões Jurídicas. 2009. (Encontro).

Mesa Redonda: A Influência do Direito Penal sobre a Atividade Empresarial.A Doutrina Ronzenblum da Jurisprudência Criminal Francesa e a Estruturação dos Grupos de Sociedades. 2009. (Outra).

Uniexpo Vale 2009 - Exposição Teenager de Universidades e Profissões.Direito e Profissões Jurídicas. 2009. (Outra).

V Semana Juridica Universitária.A Estrutura da Titularidade da Atividade Empresarial. 2009. (Encontro).

Contratos do Setor de Energia Elétrica (Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia).Teoria Geral dos Contratos. 2008. (Outra).

Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito - Um Debate sobre o Direito Contemporâneo a Partir da Obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr. (Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas).O Formalismo nos Títulos de Crédito: Um Percurso Ascarelliano. 2008. (Seminário).

IV Semana Jurídica Universitária.A Organização da Titularidade da Atividade Empresarial. 2008. (Seminário).

Metodologia do Ensino Jurídico no Brasil: Estado da Arte e Perspectivas. 2008. (Oficina).

Uniexpo Campinas 2008 - I Exposição Teenager de Universidades e Profissões.A Profissão do Advogado. 2008. (Outra).

Licitações - Alterações Legislativas - Projeto de Lei 32/2007.Os Diversos Prazos de Vigência das Modificações à Lei de Licitações Públicas. 2007. (Seminário).

6º Simpósio de Iniciação Científica da USP.A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Renan Tadeu de Souza Soares

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloARAUJO, P. D. R.SACRAMONE, M. B.. Patrimônio de Afetação em Recuperação Judicial e Falência de Incorporador Imobiliário. 2019.

Aluno: Gabriela Alves Mendes Blanchet

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.KIRSCHBAUM, D.CUNHA, J. B. T.. A Cláusula de Shotgun (Buy or Sell) em Acordos de Sócios. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Daniel Fernandes Deccache

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.DEZEM, R. M. M. M.. O Direito de Retirada Imotivada (Art. 1.0129 do Código Civil) e a Sociedade Limitada Capitalista. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Clesia Domingos Brandão

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloDEZEM, R. M. M. M.CRUZ, L. P. F.. Mediação Empresarial: Uma Análise da Aplicabilidade e Efetividade do Instituto nos Conflitos entre Empresas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carlos Henrique Batista

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloEID JUNIOR, W.ADAMEK, M. V. V.. A Publicação de Demonstrações Financeiras pelas Sociedades Limitadas de Grande Porte e a Efetividade da Lei Federal n. 11.638/2007 e da Deliberação n. 2/2015 da Jucesp. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Marcus Vinicius Pimentel Fonseca

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.NAJJARIAN, I. P. N.MENDES, L. D.. As Plataformas e os Sindicatos no Investment-Based Crowdfunding: Regulação, Riscos e Mitigações. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: João Vitor de Moraes

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCORREA, Ándré RodriguesFERNANDES, W.; OLIVEIRA, C. H.. Cláusula de Performance do Contrato de Agência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: João Rodrigo Maier

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.ADAMEK, M. V. V.. Aplicação Subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas às Sociedades Limitadas: Análise da Jurisprudência e a Importância da Customização do Contrato Social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Erika Gonçalves do Sacramento Araújo

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloSACRAMONE, M. B.WAISBERG, I.. A Compensação no Processo de Recuperação Judicial: Abordagem Prática e Jurisprudencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Diego do Nascimento Kiçula

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloTANGERINO, D. P. C.AZEVEDO, Luíz André. A Responsabilidade Solidária Prevista na Lei 12.846/2013 frente ao Fenômeno dos Grupos de Sociedades. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Felipe Augusto Cury

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPRADO, Viviane MullerMENDES, R. O. B.. A Atual Perspectiva dos Grupos de Direito no Brasil - Um Estudo Empírico sobre os Grupos de Direito no Estado de São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Daniel Rodrigues Alves

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPINTO JUNIOR, M. E.MENDES, R. O. B.SAES, R. M.. Determinabilidade, Negociação e Elaboração das Cláusulas de Preço Contingente (Earn-out) nas Operações de Fusões e Aquisições e Análise dos Conflitos à Luz do Princípio da Boa-fé Objetiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPINTO JUNIOR, M. E.TIMM, L. B.MARANGONI, S. R. N.. Sociedade em Conta de Participação: Riscos de Descaracterização do Tipo Societário e Suas Consequências. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloGODOY, L. S.CEREZETTI, S. C. N.; CASTRO, F. B. P.. Contrato Típico de Concessão Comercial: Sugestão de Inserção de Cláusula Escalonada de Mediação e Arbitragem nas Convenções de Marca para Solução de Conflitos entre Concessionários: Um Passo Adiante nas Disputas dos Distribuidores. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Rafael Alves de Oliveira

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCEREZETTI, S. C. N.CAVALLI, C. M.. Recuperação Judicial: Uma Análise Empírica dos Processos de Recuperação Judicial Distribuídos Junto à Segunda Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Tomás Olcese

MORAES, B. B. Q.VELASCO, I. M. P.Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. Formação Histórica da Real Property Law Inglesa: Tenures, Estates, Equity & Trusts. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dilson Jatahy Fonseca Neto

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloMARCHI, E. C. S. V.MADEIRA, H. M. F.MORAES, B. B. Q.PUSCHEL, F. P.SILVA, F. M. T.. Assunção de Dívida e Negócios Jurídicos Afins. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloSOUZA, Francisco SatiroPELA, J. K.. Consórcios de Empresas: Regime de Responsabilidade Patrimonial e Outras Questões. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Fernandes Deccache

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.. Direito de Retirada Imotivada (Artigo 1.029 do Código Civil) e a Sociedade Limitada Capitalista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Ruy Amaral Andrade

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.. Regulamentação e Estruturação de Grupos de Empresas Familiares: Estudo do Grupo Petrobahia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: João Rodrigo Maier

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.. Aplicação Subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas às Sociedades Limitadas. Análise da Jurisprudência e Sugestão de Customização do Contrato Social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Leonardo Almeida Peixoto

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPARGENDLER, M. S.. Dissolução Parcial de Sociedades Anônimas em Razão de Quebra de Affectio Societatis: Uma Análise Crítica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Erika Gonçalves do Sacramento Araújo

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloSACRAMONE, M. B.. A Compensação Convencional no Processo de Recuperação Judicial: Abordagem Prática e Jurisprudencial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Gabriela Alves Mendes Blanchet

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.. A Cláusula Shotgun em Acordos de Sócios. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Renan Tadeu de Souza Soares

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloARAUJO, P. D. R.. Patrimônio de Afetação em Recuperação Judicial/Extrajudicial e Falência de Incorporador Imobiliário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Carlos Henrique Batista

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloADAMEK, M. V. V.EID JUNIOR, W.. A Divulgação de Informações Financeiros e os Efeitos da Lei n.º 11.638/2007 e da Deliberação Jucesp n.º 2/2015 sobre a Transparência das Sociedades Limitadas de Grande Porte no Estado de São Paulo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: João Vitor de Moraes

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCORREA, Ándré RodriguesFERNANDES, W.. Cláusula de Performance no Contrato de Agência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Diego do Nascimento Kiçula

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloAZEVEDO, Luíz AndréTANGERINO, D. P. C.. Uma Análise da Responsabilidade Solidária Prevista na Lei 12.846/2013 frente ao fenômeno dos grupos de sociedades. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Felipe Augusto Cury

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPRADO, Viviane MullerMENDES, R. O. B.. A Atual Perspectiva dos Grupos de Direito no Brasil - Um Estudo Empírico sobre os Grupos de Direito no Estado de São Paulo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Rafael Alves de Oliveira

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCEREZETTI, S. C. N.CAVALLI, C. M.. Recuperação Judicial: Uma Análise Empírica dos Processos de Recuperação Judicial Distribuídos Junto à Segunda Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Enrico Antonio Civitate Piovaccari

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.. Métodos de Avaliação de Empresas em Ofertas Públicas de Ações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Leonardo Agulhon Romanello

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.. Debt Management e Reestruturação Empresarial. Uma Análise sobre as Operações de Debt/Equity Swap e Sua Conformação com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Luigi Romano Campedelli

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloANDRADE, R. A.. A Disciplina dos Grupos de Empresas e a Prática Societária Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Gabriel Monjian Soares da Costa

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCASTRO, R. R. M.. A Viabilidade da Transformação Jurídica do Modelo Associativo para o Modelo Societário Empresarial dos Clubes de Futebol Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Pedro Perez Junqueira Sampaio Meirelles

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPINTO JUNIOR, M. E.AZEVEDO, Luíz André. Green Bonds: Características do Mercado e Oportunidade de Desenvolvimento no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Carolina Pedroso Meneghin

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPUSCHEL, F. P.. Direito de Regresso de Seguradoras no Seguro de Dano. Quais os Custos e Benefícios para a Sociedade do Direito de Regresso das Seguradoras no Caso de Seguro de Dano?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Renata Landucci

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo; OLIVEIRA, R. A.. Litisconsórcio Ativo na Recuperação Judicial: Análise de Sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Carlos Manoel Marques Holanda Costa

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloSOUZA, T. R. E.. A Proteção dos Direitos da Personalidade no Marco Civil da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Renan Zundt Gonfiantini

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCHAVENCO, M. R. A.. Migração para o Novo Mercado e o Acesso ao Mercado de Capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Carolina Milaré Venturoli

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.. Reflexões em Relação ao Controle do Financiador em Project Finance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Felipe Tuncuduva Van Der Berch Van Heemstede

PINTO JUNIOR, M. E.Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloSAES, R. M.. Golden Shares - A Recente Utilização do Instituto no Brasil no Projeto do Trem de Alta Velocidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: José Cyrillo Neto

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloVeiga, Marcelo Godke. A Sociedade em Conta de Participação como Veículo de Investimento em Startups. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Paulo Eduardo de Lima Pacheco

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: A EIRELI na Atual Conjuntura do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Marina Armelin Silva

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.. Contrato de Construção Civil de Grandes Obras: A Adequabilidade do Código Civil aos Problemas Enfrentados pelas Partes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Lucas de Araújo Gomes de Castro

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.. A Proteção dos Acionistas Minoritários nos Grupos de Sociedades de Fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Livia Bragança Cláudio

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCARMO, L. U.. A Natureza Jurídica do Contrato de EPC: Estudo do Modelo Silver Book. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Arthur Prandato Buzatto

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloSALAMA, B. M.. Ainda sobre as Instituições Financeiras: Uma Reconstrução Crítica à Luz das Administradoras de Cartões de Crédito no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Alexandre Paciulli Abrahão

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPARGENDLER, M. S.. A Utilidade das Ciências Exatas para o Direito: A Aplicação do Adimplemento Substancial sob o Véu da Matemática Financeira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Mariana Costa Serra

PARGENDLER, M. S.Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. A Crise Financeira de 2008 e a Revisão de Contratos de Derivativos Cambiais: Uma Visão Doutrinária e Jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Luciana Rossi Barrancos

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPEREIRA NETO, C. M. S.; ANDERS, E. C.. O Plurimorfismo do Conceito de Grupo no Direito Concorrencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPINTO JUNIOR, M. E.SOUZA, Francisco Satiro. Fundo de Recursos em Consórcios de Empresas: Separação Patrimonial sem Personificação Jurídica e Seus Impactos de Campo da Responsabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Carla Pavesi Gorescu

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCORREA, Ándré RodriguesPINTO JUNIOR, M. E.. A Cláusula de Cross Default em Operações de Project Finance: Uma Abordagem Teórica e Prática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Guilherne Melcher Scaff

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloSICA, L. P. P. P.. Insider Trading: À Luz da 1.ª Ação Penal por Insider Trading do Brasil: Uma Análise de Insider Trading e da Importância do Direito à Informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Muriel Waksman

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloRego, Anna Lygia CostaDonaggio, Ângela Rita Franco. Alteração do Controle Mediante Incorporação de Companhia Supercapitalizada: Fraude à Lei Societária? Estudo da Operação Societária Tenda e Gafisa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Cauê de Carvalho Bocchi

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloSICA, L. P. P. P.. Grupo de Direito: Razões para o Insucesso na Prática Empresarial Contemporânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Fernando de Camargo Angelini Ticoulat

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloSICA, L. P. P. P.WARDE JR., Walfrido Jorge. A Recepção da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Livia Costa Fonseca Lago

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPRADO, Viviane MullerPRADO, Roberta Nioac. Utilização de Fundo de Investimento em Participações na Sucessão de Empresas Familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Lucas Baptistella Henriques

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloSALAMA, B. M.. A Predominância dos Bancos Públicos no Setor de Financiamento de Longo Prazo no Brasil: Uma Análise entre o Direito e o Desenvolvimento no Âmbito Econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Edison Ponte Burlamaqui

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPUSCHEL, F. P.TZIRULNIK, Ernesto. A Abertura do Mercado Ressegurador Brasileiro: A Atuação do IRB - Brasil Resseguros S.A.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Fúlvia Bolsoni Grola

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPRADO, Roberta NioacAZEVEDO, Luíz André. Considerações sobre o Eventual Impacto da Regulação de Pedidos Públicos de Procuração, Apresentada pela Comissão de Valores Imobiliários - CVM na Instrução Normativa n. 481/2009, no Custo de Tomada de Decisão das Companhias Pulverizadas de Capital Aberto no Brasil: Análise do Caso da Lojas Renner S.A.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Gabriela Cerqueira de Carvalho

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPRADO, Viviane Muller. Controle Gerencial e Poder de Controle: As Atuais Regras da Lei das S/A Relativas ao Poder de Controle Conseguirão Responsabilizar o Administrador de Companhia Aberta com Controle Gerencial pelo Abuso de Poder de Controle?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Jessica Daniele Winge

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPRADO, Viviane MullerSOUZA, Francisco Satiro. Estratégias Legais nas Operações de Incorporação de Ações: Uma Análise Empírica das Decisões da Comissão de Valores Mobiliários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Julia Carnevalli Durigan

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloSOUZA, Francisco Satiro. Suitability: Dever de Verificação por Parte dos Bancos da Adequação do Produto ao Perfil do Cliente Quando da Venda de Contratos Derivados do Câmbio - Regulação ou Auto-Regulação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Karen Harumi Hamada

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloCORREA, Ándré RodriguesMACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Relações Comerciais de Bairro: Testando a Teoria dos Contratos Relacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Rafael Reis Moretti

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPINTO JUNIOR, M. E.. A Lei 12.276/10 e a Proteção dos Minoritários da Petrobrás. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Mariana de Sousa Miragaia de Oliveira

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloFREITAS, Antonio Rodrigues de. A Construção Formal do Trabalhismo: O Corporativismo Legal e a Criação do Direito Subjetivo no Estado Novo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloMACHADO, M. R.. Cartel: Similitudes e Distinções entre o Tratamento na Esfera Penal e Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Marcelo Otávio Camargo Ramos

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPUSCHEL, F. P.. Investigação Acerca da Possibilidade de Revisão do Contrato de Swap. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Ana Carolina Rodrigues

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPRADO, Viviane MullerPINTO JUNIOR, M. E.. A Incorporação de Companhia Controlada pela Companhia Controladora Face ao Art. 264 da Lei 6.404/76 e o Parecer da Orientação CVM nº 35. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Ígor Marcell Ramos Finzi

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloSOUZA, Francisco Satiro. Fundamentos Jurídicos do Parecer de Orientação CVM n.º 36/2009 e o Panorama das Cláusulas de Proteção à Dispersão Acionária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: James Jerry Huang

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPRADO, Viviane Muller. Sociedades em Relação de Controle vs. Pluralidade de Estabelecimentos para a Integração Vertical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Marina Bozola

Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloSOUZA, Francisco Satiro. A Desmutualização das Bolsas de Valores: Os Primeiros Problemas Enfrentados dentro da Nova Estrutura Adotada pelas Bolsas de Valores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Heloisa Martinho da Silva

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. Considerações sobre a Execução Fiscal à Luz das Reformas do Código de Processo Civil: Leis n.º 11.232/2005 e n.º 11.382/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Caio Fava Focaccia

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. A Defesa na Nova Execução de Título Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: André Apostolopoulos

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. Aspectos Gerais da Penhora e a Nova Ordem Preferencial de Bens na Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Fernando Silva Priore

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. A Lei n.º 11.232/05 e o Novo Procedimento Executório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: José Guilherme Gregori Siqueira Dias

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. A Função Social dos Registros de Imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Márcio Alexandre de Oliveira Martins

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. Contrato de Seguro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Luís Gustavo Gentil Moreira

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. Mercado de Capitais: A Regulamentação das Atividades dos Administradores e Gestores de Carteira de Valores Mobiliários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: André Mantovani Alves de Almeida

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. Direito Arbitral: Do Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Fabíola Abud de Toledo

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. Marcas de Luxo e Proteção Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Alessandra Assad

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. Contratos de Adesão e Cláusulas Abusivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Carolina Pazello

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. Aplicabilidade da Arbitragem nos Conflitos Consumeristas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Carolina Ruiz de Moraes

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. A Responsabilidade do Administrador Não-Sócio na Sociedade Limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo. Membro de avaliação nas bancas de entrevista do processo seletivo de 2015 do mestrado profissional da FGV Direito SP. 2014. Fundação Getulio Vargas.

SCHAPIRO, M. G.Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloMACHADO, M. R.. Membro da banca examinadora do processo seletivo de bolsas do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). 2013. Fundação Getulio Vargas.

Orientou

Daniel Fernandes Deccache

O Direito de Retirada Imotivada (Art; 1; 0129 do Código Civil) e a Sociedade Limitada Capitalista; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

João Rodrigo Maier

Aplicação Subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas às Sociedades Limitadas: Análise da Jurisprudência e a Importância da Customização do Contrato Social; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Erika Gonçalves do Sacramento Araújo

A Compensação no Processo de Recuperação Judicial: Abordagem Prática e Jurisprudencial; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Carlos Henrique Batista

A Publicação de Demonstrações Financeiras pelas Sociedades Limitadas de Grande Porte e a Efetividade da Lei Federal n; 11; 638/2007 e da Deliberação n; 2/2015 da Jucesp; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas, Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Diego do Nascimento Kiçula

A Responsabilidade Solidária Prevista na Lei 12; 846/2013 frente ao Fenômeno dos Grupos de Sociedades; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas, Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Felipe Augusto Cury

A Atual Perspectiva dos Grupos de Direito no Brasil - Um Estudo Empírico sobre os Grupos de Direito no Estado de São Paulo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas, Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Rafael Alves de Oliveira

Recuperação Judicial: Uma Análise Empírica dos Processos de Recuperação Judicial Distribuídos Junto à Segunda Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas, Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Johannes Gomes Nascimento

A Interpretação da Doutrina e da Jurisprudência do Tribunal de Justiça Acerca da Aplicação Supletiva das Sociedades Limitadas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

José Antonio da Silva Pereira

A Questão dos Direitos de Minoritários Dentro de Empresas de Economia Mista - Um Estudo do Caso Petrobrás; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Juliana Veloso Leal Ardizzoni

O Dever de Diligência dos Administradores de Sociedade Anônima; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Julio Cezar Thomaz

O Consórcio de Empresas e a Aplicação da Lei Anticorrupção; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Lucas Ometto Budoya

O Conselho de Administração na Sociedade Limitada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Thaís de Abreu Ferreira

Conflitos de Interesses Envolvendo Acionistas e Administradores de uma Sociedade Anônima; Posição da Comissão de Valores Mobiliários - Análise de Casos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

THAIS MACIEL GOMES

O Insider Trading nos Procedimentos de Fusões e Aquisições; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Caroline Lafonte Fernandes

As Hipóteses de Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Fabiana Paranhos Ayres

Limite da Taxa de Juros Fere o Princípio da Autonomia da Vontade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Rafael Lopes Segatelli

A Efetividade da Alienação Fiduciária de Bem Imóvel; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Andressa Priscila Rodrigues de Souza

Contrato de Agência versus Contrato de Distribuição e Contrato de Representação Comercial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Fernanda Oliveira dos Santos

Panorama Atual das Plataformas Eletrônicas Móveis (Mobile Payment) no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Ricardo Fischer

Estudo acerca da Possibilidade da Aplicação do Conceito de Onerosidade Excessiva aos Contratos Aleatórios e Suas Consequências; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Taís Diniz Viana

Aquisição, Constituição de Garantia Real e Alienação Fiduciária, Tendo por Objeto Imóvel Rural, por ou em Favor de Empresas e Instituições Financeiras Brasileiras Controladas por Estrangeiros, frente à Legislação Aplicável aos Imóveis Rurais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Heloisa Pereira Tessler

O Alcance das Responsabilidades e Deveres do Ex-Sócio pelas Obrigações Sociais da Sociedade Limitada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Lisane Marques Mapelli

Requisitos para a Propositura de Ação Social de Responsabilidade do Administrador Prevista na Lei das Sociedades Anônimas Limitadas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Lisiê Espanhol Braun

Os Direitos dos Credores na Cisão e a Possibilidade de Exclusão da Solidariedade Prevista no Art; 233 da Lei das Sociedades Anônimas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Patricia Wenck Ribeiro

Os Impactos da Celebração do Termo de Cooperação Técnica entre a Comissão de Valores Mobiliários e o Ministério Público Federal nos Julgados de Crimes de Insider Trading no Âmbito da Comissão De Valores Mobiliários de 2008 a 2013; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Paula Schenfelder Falaschi

Medidas de Compliance para Evitar Que uma Sociedade Empresária Tenha Conduta Corrupta e Medidas Capazes de Servir como Defesa ou Amenização da Pena no Crime de Corrupção Cometido por Empresas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Roberto Moraes Dias

A Oferta Pública de Aquisição de Ações na Alienação de Controle Minoritário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Vinicius Karam Aebi Souza Barbosa

A Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Vinny Pellegrino Pedro

A Fundação como Estratégia Societária para Proteção do Patrimônio da Família nas Empresas Familiares; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Brisa Zucatto Burgos

Limitações aos Contratos Coligados nas Redes de Franquia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Eliane Santos da Silva Roberto

Os Contratos de Empreitada na Construção Civil: Aspectos Contratuais e Tributários; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Juliana Salles Zangirolami

O Contrato Eletrônico e a Proteção dos Dados Disponibilizados em Ambiente Virtual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Luciana Padula Gil Miguel

A Incidência da Multa Definida no §1º do Artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor sobre o Valor a Ser Restituído pelo Incorporador aos Adquirentes de Unidades Imobiliárias no Caso de Desistência do Empreendimento Imobiliário Prevista nos Artigos 34 e 36 da Lei 4591/1964; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Allan Wellington Volpe Vellasco

A Divergência de Tratamento entre os Contratos de Alienação Fiduciária e Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, Quando Analisados sob a Ótica do § 3º do Artigo 49 da Lei 11; 101/2005; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Eduardo Galan Ferreira

A Ineficácia da Cláusula Resolutiva Expressa no Cenário da Recuperação Judicial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Heloisa Calderaro Pereira

Contratos de Adesão entre Empresas de Grande Porte: A Guerra dos Formulários; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Leandro Carotenuto

Teoria da Imprevisão e Sua Aplicação à Revisão dos Contratos de Execução Diferida no Código Civil de 2002, Designadamente no Mercado Futuro de Commodities Agropecuárias; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Maria Izabel Ribeiro do Valle Garcia

A Caracterização da Pessoa Jurídica como Consumidora no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Taís Diniz Viana

Aquisição de Imóvel Rural por Empresa e Instituição Financeira Brasileira Controlada por Estrangeiro Frente à Legislação Aplicável aos Imóveis Rurais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Paloma Mansano Teixeira

Cláusula de Hardship e a Análise dos Seus Elementos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Estéfano Gimenez Nonato

O Dever de Informação das Companhias a as Dívidas Fiscais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Luiz Gustavo Lemos Fernandes

O Direito de Retirada dos Quotistas e Seus Reflexos nas Sociedades Limitadas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Manuela Rodrigues Lisboa

O Conflito de Interesses entre o Acionista e a Companhia e o Exercício do Direito de Voto; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

LILIANE ESTELA GOMES

Extensão da Cláusula Compromissória a Não Signatários: A Visão do STJ e do TJ/SP a Respeito do Tema; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Maria Teresa Piacesi

Relação de Consumo na Aquisição de Aeronaves Executivas: Considerações sobre Impactos Econômicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Fabiana Monteiro Cuppari

Aplicação do Equilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Swap no Contexto da Crise Financeira Norte Americana de 2008; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Patrícia Peres

Quebra da Exclusividade das Credenciadoras de Cartões de Crédito: Alcance da Função Social do Contrato de Credenciamento ao Sistema de Cartão de Crédito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Paula Raquel Fontes Dantas

A Interpretação das Cláusulas Limitativas do Contrato de Seguro Face ao Código de Defesa do Consumidor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Reinaldo Nicolav

Existem Exceções à Regra do ?uma Vez em Sobreestadia, Sempre em Sobreestadia? nos Contratos de Afretamento por Viagem (Voyage Charterparty)?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Kárita Gomes Ferreira

Regime da Cessão Fiduciária de Créditos e/ou Títulos de Crédito e o Seu Tratamento Frente à Recuperação Judicial e Falência do Devedor-Fiduciante; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Fernando Gustavo Crespi

Aspectos Controversos da Consignação da Reserva de Poupança dos Planos de Previdência Complementar para Garantia dos Empréstimos a Participantes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Felipe Natale

O Cálculo do Saldo Remanescente no Leasing Financeiro após a Reintegração de Posse; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Henrique Rivas Domingues

A sanção do Tippee no Âmbito do Insider Trading; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Giovanna Truffi Rinaldi de Barros

Como a Constituição de uma Holding Pode Proteger as Empresas Familiares de Seus Desafios na Sucessão Empresarial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Marcos Rogério Lopes Marçal

A Aparente Contradição entre a Teoria da Imprevisão e o Princípio da Força Obrigatória do Contrato; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Marisa Peres Fernandes dos Santos

Os Acordos de Acionistas e a Proteção aos Minoritários; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Tie Jojima

Análise Econômica das Regras sobre Responsabilidade de Administradores de Companhias Abertas no Direito Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Geraldo Porto Costa

Incidência do I; C; M; S; sobre as Operações Interestaduais de Venda de Mercadorias pela Internet: O Protocolo ICMS n; º 21 de 1º de abril de 2011; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Marcela Procópio Berger

Imposto de Importação, Valoração Aduaneira e Consequências Políticas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Maya Garcia Câmera Semmence

A Evolução da Jurisprudência do TJ/SP na Qualificação Jurídica da Multipropriedade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Giancarlo Bernardi Possamai

Livre Iniciativa e Intervenção Estatal na Economia: Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a Proibição do Amianto no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Fausto Pagioli Faleiros

A Complexa Relação entre as Decisões dos Tribunais Superiores no Que Tange à Natureza Jurídica dos Conselhos de Fiscalização das Profissões, Atores Envolvidos e Seus Efeitos sobre o Vínculo Empregatício de Seus Funcionários; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Renata Cristina Navarro Domingos

A Responsabilidade dos Agentes Marítimos em Infrações Sanitárias Cometidas por Seus Representados; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

MARCOS LOPES FERREIRA

A Responsabilidade dos Administradores das S/As (Danos Causados aos Acionistas); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Natalia Pereira Rebelo

A Aplicabilidade e Eficácia Jurídica das Cláusulas de Sigilo e Não Concorrência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Flávio Veríssimo da Silva

O Conflito Positivo de Competência: Regulação e Concorrência no Setor Bancário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

João Paulo Duenhas Marcos

A Aplicabilidade do Artigo 478 do Código Civil Brasileiro nos Contratos de Swap Bancário com Caps de Verificação Fixados na Variação do Dólar Americano; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Leandro Bonini Farias

O Artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor em Contraponto à Obrigação Civil de Reparação de Danos: A Proibição de Perda das Parcelas Pagas pelo Devedor em Caso de Rescisão de Contratos de Compra e Venda a Prazo Decorrente de Inadimplemento Contratual e a Possibilidade de Ofensa à Obrigação Civil de Reparação de Danos Sofridos pela Parte Adimplente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Luciana Faria Nogueira

Contratos de Distribuição: Exclusividade Territorial e Internet: A Venda de Produtos em; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Renata de Almeida Lutke

O Abuso de Direito na Lei de Falências e Recuperação de Empresas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Rodrigo da Silva Ribeiro

Os Fundamentos Que Conduziram o Superior Tribunal de Justiça a Alterar, Sucessivamente, o Entendimento Acerca do Pagamento Antecipado do Valor Residual Garantido em Contratos de; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Wilson Calmon Alves Filho

Súmula 381 do STJ: Análise de Sua Constitucionalidade e de Sua Legalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Guilherme de Paula Eduardo e Coltro

O Direito ao Prêmio nas Operações em Que Há o Exercício do Tag Along; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Marco Aurélio Gonzaga da Cunha

Conselho Consultivo como Mecanismo de Limitação dos Atos do Administrador nas Sociedades Limitadas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Lilian Tilelli Ferrete

Extinção dos Contratos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Maria Isabel Felix de Souza Pena Calmon

A Aplicação da Convenção para Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional - Convenção de Montreal em Detrimento ao Código de Defesa do Consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Ana Longhi de França

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis como Garantia de Contratos de Crédito Rotativo Celebrados por Prazo Indeterminado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Bianca Poffo de Oliveira

A Limitação de Responsabilidade: Situações em Que Não É Possível Limitar a Responsabilidade Civil das Partes nos Contratos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Carolina Rudge Ramos Ribeiro

Direito do Consumidor e Publicidade: O Exagero Publicitário das Características de Determinado Produto ou Serviço; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Danielle Catarina Lucchese

Terceirização: Responsabilidade do Tomador e do Contratante no Direito do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Danilo Ricci Osti

A Legalidade da Participação Societária do Estado em Empresas Privadas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Roberta Cristina Artilheiro

Sigilo Constitucional dos Dados Cadastrais dos Usuários dos Provedores de Acesso e Serviço na Internet do Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Guilherme Braga Gomes

Limites de Infusão de Crença na Prospecção de Clientes Pautados pela Boa-Fé Pré-Contratual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Taciana Bohrer Costa

Possibilidade de Manutenção dos Créditos de ICMS na Saída de Bens do Ativo Imobilizado Cedidos em Comodato; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Renata da Silva Amaral

Contratos de Arrendamento Mercantil e Alienação Fiduciária em Garantia: Há Razão para se Obter Tratamento Jurídico Diferenciado Ante o Inadimplemento?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Tathiana da Fonseca Martinho Fiuza

Retirada Imotivada do Sócio de Sociedade Limitada de Prazo Indeterminado à Luz da Constituição Federal e do Código Civil: Um Balanço Crítico das Principais Correntes Doutrinárias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Tânia Khouri Vanetti

A Realização do Ideal de Segurança Jurídica Face a Existência de Cláusulas Gerais: A Boa-Fé Objetiva e Sua Aplicação pelo STJ às Relações Contratuais entre Particulares; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Samara Oliveira Matsushita

Adesão no Contrato de Prestação de Serviço Regido Exclusivamente pelo Código Civil Brasileiro e os Princípios da Boa-Fé e Equilíbrio Contratual: A Fragilidade do Prestador de Serviços em Face do Tomador, Detentor do Poder Econômico, e a Invalidade da Cláusula Abusiva Predisposta; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Tatiana Medaglia Pereira Barreto

A Validade do Contrato Tácito Celebrado com a Administração Pública: A Possibilidade de Celebração de um Contrato Tácito com a Administração Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Thais Francis Zimmermann

Com as Recentes Decisões do CADE, Posicionando-se contra as Cláusulas de Raio nos Contratos de Locação em Shopping Center, Estão Influenciando as Decisões Judiciais a Respeito do Tema: Uma Breve Análise das Decisões do CADE e das Recentes Decisões Judiciais Acerca do Tema; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Suyang Cassiano de Melo

Formação dos Contratos Eletrônicos de Consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Reinaldo Nicolov

Políticas e Procedimentos de Contratações de Tecnologia da Informação na Era da Governança Corporativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Vanessa Di Sanzo Guilherme

Direitos e Deveres do Acionista Minoritário nas Companhias Abertas e Seus Limites; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Vitor Piatti Oiticica de Paiva

Os Instrumentos Financeiros Derivativos no Caso Fibria: A Incorporação da Aracruz Celulose (Arcel) pela Votorantim Celulose e Papel (VCP); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Luís Henrique da Silveira Franciozi

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis Rurais: Georreferenciamento e Restrições a Credores Estrangeiros; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

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Extensão da Cláusula Compromissória para Terceiros Não-Signatários Integrantes do Mesmo Grupo Empresarial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Valmir André M

G; de Oliveira; Da Responsabilidade Administrativa do Responsável pela Aplicação dos Recursos Garantidores dos Planos Administrados pelos Fundos de Pensão; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Silvia Carolina Villas Boas

Acordo de Acionistas, Celebrado entre Acionista Majoritário e Investidor Engajado, Conferindo a Este Último Direito de Veto, Implica no Surgimento de um Bloco de Controle?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Rita de Cassia Mello de Carvalho

A Golden Share como Instrumento de Controle Estatal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Viviana Palermo

Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça: O Não Reconhecimento da Abusividade das Cláusulas nos Contratos Bancários, de Ofício, pelo Julgador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Michel Sancovski

A Admissibilidade da Cláusula de Limitação de Responsabilidade em Contratos Paritários; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

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Juros Moratórios: A Definição dos Juros Legais e o Limite dos Juros Convencionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Roberta Diegues da Motta

A Obrigatoriedade da Aplicação da Garantia Legal de Solidez e Segurança da Obra aos Contratos de EPC; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos Empresariais) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Leonardo Agulhon Romanello

Debt Management e Reestruturação Empresarial; Uma Análise sobre as Operações de Debt/Equity Swap e Sua Conformação com o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Luigi Romano Campedelli

A Disciplina dos Grupos de Empresas e a Prática Societária Brasileira: Uma Análise sobre Efetividade, Desenvolvimento e Transparência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Renata Landucci

Litisconsórcio Ativo na Recuperação Judicial: Análise de Sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Renan Zundt Gonfiantini

Migração para o Novo Mercado e o Acesso ao Mercado de Capitais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

José Cyrillo Neto

A Sociedade em Conta de Participação como Veículo de Investimento em Startups; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Paulo Eduardo de Lima Pacheco

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: A EIRELI na Atual Conjuntura do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Lucas de Araújo Gomes de Castro

A Proteção dos Acionistas Minoritários nos Grupos de Sociedades de Fato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Luciana Rossi Barrancos

O Plurimorfismo do Conceito de Grupo no Direito Concorrencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Guilherme Melcher Scaff

Insider Trading; À Luz da 1; ª Ação Penal por Insider Trading no Brasil: Uma Análise de Insider Trading e da Importãncia do Direito à Informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Muriel Waksman

Alteração do Controle Mediante Incorporação de Companhia Supercapitalizada: Fraude à Lei Societária? Estudo da Operação Societária Tenda e Gafisa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Cauê de Carvalho Bocchi

Grupo de Direito: Razões para o Insucesso da Prática Empresarial Contemporânea; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Fernando de Camargo Angelini Ticoulat

A Recepção da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Lucas Baptistella Henriques

A Predominância dos Bancos Públicos no Setor de Financiamento de Longo Prazo no Brasil: Uma Análise entre o Direito e o Desenvolvimento no Âmbito Econômico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Edison Ponte Burlamaqui

A Abertura do Mercado Ressegurador Brasileiro: A Atuação do IRB - Brasil Resseguros S; A; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Fúlvia Bolsoni Grola

Considerações sobre o Eventual Impacto da Regulação de Pedidos Públicos de Procuração, Apresentada pela Comissão de Valores Imobiliários - CVM na Instrução Normativa n; 481/2009, no Custo de Tomada de Decisão das Companhias Pulverizadas de Capital Aberto no Brasil: Análise do Caso da Lojas Renner S; A; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Gabriela Cerqueira de Carvalho

Controle Gerencial e Poder de Controle: As Atuais Regras da Lei das S/A Relativas ao Poder de Controle Conseguirão Responsabilizar o Administrador de Companhia Aberta com Controle Gerencial pelo Abuso de Poder de Controle?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Julia Carnevalli Durigan

Suitability: Dever de Verificação por Parte dos Bancos da Adequação do Produto ao Perfil do Cliente Quando da Venda de Contratos Derivados de Câmbio - Regulação ou Auto-Regulação?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Rafael Reis Maretti

A Lei n; º 12; 276/10 e a Proteção dos Minoritários da Petrobrás; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Mariana de Sousa Miragaia de Oliveira

A Construção Formal do Trabalhismo: O Corporativismo Legal e a Criação do Direito Subjetivo no Estado Novo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Ígor Marcell Ramos Finzi

Fundamentos Jurídicos do Parecer da Orientação CVM n; º 36/2009 e o Panorama das Cláusulas de Proteção à Dispersão Acionária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

James Jerry Huang

Sociedades em Relação de Controle vs; Pluralidade de Estabelecimentos para a Integração Vertical; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Marina Bozola

A Desmutualização das Bolsas de Valores: Os Primeiros Problemas Enfrentados dentro da Nova Estrutura Adotada pelas Bolsas de Valores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Gabriel Ferreira de Almeida Paizani

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Usos e Abusos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getulio Vargas, Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Luigi Romano Campedelli

A Disciplina dos Grupos de Empresas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getulio Vargas, Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior

Fundos de Recursos em Consórcios de Empresas: Separação Patrimonial sem Personificação Jurídica e seus Impactos no Campo da Responsabilidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getulio Vargas, Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Renan Tadeu de Souza Soares

Patrimônio de Afetação em Recuperação Judicial e Falência de Incorporador Imobiliário; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Livia Costa Fonseca Lago

Utilização de Fundo de Investimento em Participações na Sucessão de Empresas Familiares; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Roberto Lincoln de Souza Gomes Júnior

Caso "Mendes Júnior vs; Banco do Brasil"; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getulio Vargas, Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

Roberto Lincoln de Souza Gomes Júnior

Caso "Mendes Júnior vs; Chesf"; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getulio Vargas, Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;

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  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . A Obrigatoriedade da Cláusula Arbitral nos Estatutos das Companhias. Commenda, Valencia, 15 jun. 2016.

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo ; PRADO, Viviane Muller ; PRADO, Roberta Nioac ; SICA, L. P. P. P. ; Donaggio, Ângela Rita Franco . O Debate sobre uma Nova Codificação do Direito Comercial. Migalhas, São Paulo, p. 1 - 2, 30 mar. 2012.

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Por Que Limitar Responsabilidade na Empresa Individual?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), p. 1 - 1, 16 fev. 2012.

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo ; Rovai, Armando Luiz . Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 18, 01 fev. 2012.

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo ; Rovai, Armando Luiz . A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: Primeira Polêmica. Empresas & Negócios, São Paulo, p. 4 - 4, 07 jan. 2012.

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo ; Rovai, Armando Luiz . Segurança Jurídica e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Empresas & Negócios, São Paulo, p. 9, 16 nov. 2011.

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Autorregulação e as Fronteiras de Ordem Jurídica. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), p. 1 - 2, 16 set. 2011.

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Direito de Empresa e Desenvolvimento: Uma Pauta sobre as Estruturas Jurídico-Organizativas para as Atividades Empresariais. Getulio (FGV), São Paulo, , v. 25, p. 8 - 9, 01 jan. 2011.

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . O Formalismo dos Títulos de Crédito como Instrumento para a Certeza da Existência do Direito e para a Segurança da Sua Realização: Anotações a Partir da Bibliografia Ascarelliana. In: Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito: Um Debate sobre o Direito Contemporâneo a Partir da Obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr., 2010, São Paulo. Cadernos Direito GV. São Paulo: Direito GV, 2010. v. 35. p. 115-120.

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Il ruolo della giurisprudenza nel diritto brasiliano. In: Quinto Congresso Internazionale su Diritto Romano, Diritto Cinese e Codificazione del Diritto Civile - Diritti e tutela: Dal Diritto Romano al Diritto Cinese, 2014, Pequim. Quinto Congresso Internazionale su Diritto Romano, Diritto Cinese e Codificazione del Diritto Civile - Diritti e tutela: Dal Diritto Romano al Diritto Cinese - Atti del convegno. Pequim: China University of Political Science and Law, 2014. v. 2. p. 310-314.

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: 6.º Simpósio de Iniciação Científica da USP, 1998, São Paulo. 6.º Simpósio de Iniciação Científica da USP, 1998.

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . 'Group Governance' e las Estrategias Reguladoras para el Problema Grupal (con Especial Atención al Caso de Brasil). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Impresa e società nel sistema giuridico brasiliano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . La società a proposito specifico brasiliana como meccanismo per la cooperazione pubblico-privato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Il sistema giuridico romanistico, il sottosistema giuridico latinoamericano e la società di capitali e d'industria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Groups of Companies: Institutional Challenges and Regulatory Strategies. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . La tutela degli investimenti nella disciplina dei gruppi di società. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . The Brazilian Capital Markets Regulation Field (Capital Markets, Financial Markets, Securities Markets). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Le società cooperative in Brasile. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Il ruolo della giurisprudenza nel diritto brasiliano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . EIRELI e Sociedade Limitada: Reflexões. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . L'Europa, l'Italia: Le strategie di mercato e le politiche di cooperazione con il Brasile e il Sud America. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Direito e Profissões Jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . La regolamentazione del mercato dei capitali in Brasile e in Italia: Un?analisi internazionale comparata. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . As Profissões Jurídicas e Por Que Direito GV. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Attività economica e strumenti giuridici: Appunti dall'insieme dell'opera ascarelliana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . A Sociedade de Capital e Indústria e o Sistema Jurídico Romanístico e o Subsistema Jurídico Latino-americano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . O Caso ANBIMA: Uma Race to the Top entre Regulador Público e Regulador Privado para a Disciplina da Distribuição de Valores Mobiliários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . La legislazione brasiliana: Norme e procedure per l'import agro-alimentare. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . A Nova Sociedade Limitada.Italiana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Direito e Profissões Jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Doing Business in Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Direito e Profissões Jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Direito e Profissões Jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Direito e Profissões Jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Conceito de Empresa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Perspectivas para a Carreira em Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . O Caso Anbima: A Autorregulação das Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Direito e Profissões Jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . O Caso ANBIMA: Uma ?Race to the Top? entre Regulador Público e Regulador Privado para a Disciplina da Distribuição de Valores Mobiliários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . O Projeto de um Novo Código Comercial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . O Estudo de Caso sobre a ANBIMA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . A Unidade Sul-Americana do Projeto TPR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . The Brazilian State Model: An Appraisal of Its Influence on the Extension of Private Regulation. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Comentários à Proposta de Disciplina sobre Descumprimento das Obrigações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . A Brief Presentation of the 'South American Unit' (governance, activities and case studies under development). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . O Estudo de Caso sobre a ANBIMA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . O Sistema Jurídico Romanista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Private Regulation in Brazil: A General Framework. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . A Doutrina Ronzenblum da Jurisprudência Criminal Francesa e a Estruturação dos Grupos de Sociedades. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Direito e Profissões Jurídicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Direito e Profissões Jurídicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Os Riscos do Desenvolvimento como Excludente de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . O Direito Penal que Influencia o Exercício da Atividade Empresarial Privada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . A Estrutura da Titularidade da Atividade Empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . A Organização da Titularidade da Atividade Empresarial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . O Formalismo nos Títulos de Crédito: Um Percurso Ascarelliano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . A Profissão do Advogado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Os Diversos Prazos de Vigência das Modificações à Lei de Licitações Públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Disciplina Legal das Sociedades e Estrutura Econômica. São Paulo: YK, 2018. (Tradução/Outra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Caso do Fornecimento de Remédios para o Ministério da Saúde: As Restrições do Direito Administrativo às Operações Societárias. São Paulo: FGV Direito SP - Núcleo de Metodologia de Ensino - Ensino Jurídico Participativo, 2015 (Caso prático).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Caso Shell-Cosan. São Paulo: FGV Direito SP - Núcleo de Metodologia de Ensino - Ensino Jurídico Participativo, 2015 (Caso prático).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Caso Prickets: Estabelecimento Comercial e Marcas de Alto Renome. São Paulo: FGV Direito SP - Núcleo de Metodologia de Ensino - Ensino Jurídico Participativo, 2015 (Caso prático).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Motivação das Decisões e Governo do Grupo (de Sociedades Sujeitas à Direção e Coordenação). São Paulo: Saraiva, 2012. (Tradução/Outra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Publicidade e Transparência da Atividade de Direção e Controle de Sociedades. São Paulo: Saraiva, 2012. (Tradução/Outra).

  • Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Reconhecimento do Sistema, Interpretação Sistemática, Harmonização e Unificação do Direito. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2009. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Revisão técnica da tradução do texto: Aleatoriedade e Contratos de Bolsa, de Tullio Ascarelli. 2018.

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá. 2017.

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá. 2016.

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá. 2015.

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá. 2014.

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá. 2013.

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Revisão técnica da tradução do texto: Pela Responsabilidade Ilimitada do Acionista por Danos Societários, de Henry Hansmann & Reinier Kraakman. 2012.

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Revisão técnica da tradução do texto: Regulação dos Grupos de Sociedades, de Uwe Blaurock. 2012.

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá. 2012.

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Parecer para a avaliação dos pedidos de bolsas de iniciação científica da Direito GV. 2011.

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Parecer para os pedidos submetidos à comissão julgadora do programa Bolsa Mérito Dr. Luiz Simões Lopes. 2011.

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Parecer para a avaliação dos pedidos de bolsas de iniciação científica da Direito GV. 2010.

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Professor Michael Nietsch talks about corporate legal compliance in the transnational perspective. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Professor Kevin Davis talks about U.S. Regulation of Foreign Corrupt Practices. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Caso Prickets. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Caso do Fornecimento de Remédios para o Ministério da Saúde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Caso Shell e Cosan. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Prof. Jonathan Burton-Macleod fala sobre direito, desenvolvimento e os BRICs. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Aula sobre Il diritto concorsuale in Brasile no Master universitario di secondo livello in Business and Company Law. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . La regolazione dei mercati finanziari e dei capitali in Brasile, no Dottorato di ricerca in giurisprudenza da LUISS Guido Carli. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Diritto societario brasiliano no Master universitario di secondo livello in Business and Company Law. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Uma estratégia regulatória baseada na governança dos grupos de sociedades: da doutrina Rozenblum à disciplina italiana, e uma proposta legislativa para o direito brasileiro. 2016. (Relatório de pesquisa).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Direito dos Negócios I. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planodedisciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Empresa e Desenvolvimento. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planodedisciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Direito dos Negócios I. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Empresa e Desenvolvimento. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Diritto societario brasiliano no Master universitario di secondo livello di diritto delle società e dei contratti d?impresa: profili europei ed internazionali. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . L'esperienza dei gruppi di imprese in Brasile no Corso di dottorato di ricerca in Affari, finanza e tributi. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Controle, grupos de sociedades e consórcio no Curso de extensão em direito empresarial - societário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Direito dos Negócios I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Direito dos Negócios I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Direito dos Negócios II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Direito dos Negócios II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Empresa e Desenvolvimento. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Empresa e Desenvolvimento. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Caso Prickets: Estabelecimento Comercial e Marcas de Alto Renome. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Caso Shell-Cosan. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Caso do Fornecimento de Remédios para o Ministério da Saúde: As Restrições do Direito Administrativo às Operações Societárias. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Abre-se uma Pequena Janela para Que o Brasil Solicite a Extradição. 2014. (Comentário para Jornal).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Para Especialistas, Chance de Extradição de Pizzolato É Remota. 2014. (Comentário para Jornal).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Chance de Extradição de Pizzolato pela Itália É Remota, Dizem Juristas. 2014. (Comentário para Jornal).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Chance de Haver Extradição É Muito Baixa, mas Existe. 2014. (Comentário para Jornal).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Prisão Pizzolato - Foragido no processo do mensalão é detido na Itália. 2014. (Comentário para Jornal).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Pílula Mal-feita. 2014. (Comentário para Jornal).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Lex mercatoria e contratti del commercio internazionale: appunti dal diritto brasiliano no Master universitario di secondo livello di diritto delle società e dei contratti d?impresa: profili europei ed internazionali. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Arbitrato: profili comparatistici fra Brasile e Italia no Master universitario di secondo livello di diritto delle società e dei contratti d?impresa: profili europei ed internazionali. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . I gruppi societari nell'esperienza brasiliana no Corso di dottorato di ricerca in Affari, finanza e tributi. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Aspectos Jurídicos e Legais das Negociações Internacionais no curso in-company curso in-company no Banco do Brasil ?Pós-Graduação em Negócios Internacionais?. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elementos Essenciais do Sistema Jurídico Romanista no Curso de Mestrado em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Romanistas Contemporâneos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Direito dos Negócios I. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Direito dos Negócios I. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Direito dos Negócios II. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Contratos Empresariais Contemporâneos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Direito dos Negócios II. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Contratos Empresariais Contemporâneos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo ; SICA, L. P. P. P. ; Veiga, Marcelo Godke ; CASTRO, R. R. M. ; WARDE JR., Walfrido Jorge ; CEREZETTI, S. C. N. ; AZEVEDO, Luíz André ; Donaggio, Ângela Rita Franco . O Estado da Regulamentação do Mercado de Capitais no Brasil. 2013. (Relatório de pesquisa).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração e correção de provas escritas de direito e desenvolvimento para o processo seletivo de 2014 do mestrado acadêmico da Direito GV. 2013. (Processo seletivo do mestrado acadêmico da Direito GV).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Apontamentos do Direito Empresarial Contemporâneo no curso de Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Questões Societárias: Patrimônio Empresarial e Estabelecimento. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Grupos de Sociedades; Consórcio. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Patrimônio Empresarial e Estabelecimento. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Conceito de Patrimônio Empresarial e Estabelecimento. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Direito dos Negócios I. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Direito dos Negócios I. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Contratos Empresariais Contemporâneos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Direito Obrigacional e Contratual II. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Contratos Empresariais Contemporâneos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Direito Obrigacional e Contratual II. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Empresário só, mas protegido. 2012. (Comentário para Jornal).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . CSN deve causar desconforto no conselho da Usiminas. 2012. (Comentário para Jornal).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Bolsa recorrerá da pena por resgate a banqueiros. 2012. (Comentário para Jornal).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Antes de Partir. 2012. (Comentário para Jornal).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Tudo por Empregos. 2012. (Comentário para Jornal).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração e correção de provas escritas de direito e desenvolvimento para o processo seletivo de 2013 do mestrado acadêmico da Direito GV. 2012. (Processo seletivo do mestrado acadêmico da Direito GV).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . As Relações Intersociais: A Participação Estatal e Sociedades de Economia Mista. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . As Relações Intersociais com Fundamento Intrasocial: Os Grupos de Sociedades. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . A Disciplina Jurídica das Responsabilidades: Responsabilidade dos Acionistas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Direito dos Negócios I. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Direito dos Negócios I. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Operações Societárias. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Operações Societárias. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Contratos Empresariais Contemporâneos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Contratos Empresariais Contemporâneos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Especial: se aumentar fatia na Usiminas, Nippon barra CSN e tag along. 2011. (Comentário para Jornal).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Cerco aos bancos. 2011. (Comentário para Jornal).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Spread entre ON e PN da Usiminas tende a buscar patamar histórico. 2011. (Comentário para Jornal).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Direito dos Negócios I. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Direito dos Negócios I. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Operações Societárias. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Operações Societárias. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Contratos Empresariais Contemporâneos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Contratos Empresariais Contemporâneos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . A 'de facto Merger Doctrine' no curso Fusões, Cisões, Incorporações e Temas Correlatos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Teoria Geral dos Contratos no curso Contratos do Setor de Energia Elétrica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Direito dos Negócios I. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Direito dos Negócios I. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Operações Societárias. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Operações Societárias. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Teoria Geral dos Contratos no curso Contratos do Setor de Energia Elétrica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Direito e Desenvolvimento. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Operações Societárias. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Direito dos Negócios I. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Direito dos Negócios I. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Direito e Desenvolvimento. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Operações Societárias. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Desenvolvimento de material didático da disciplina Direito dos Negócios II. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Borges dos Santos Gomes de Araujo, Danilo . Elaboração de plano de disciplina da disciplina Direito dos Negócios II. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de disciplina).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2015

    Modernización del derecho societario, Descrição: Este projeto se propõe à revisão de um conjunto variado de temas relativos à modernização do direito societário, seja sob uma perspectiva de direito comparado, seja com atenção aos mais variados direitos nacionais. Trata-se de projeto que nasce de "Proyecto de Investigación Fondecyt Regular? (Fondo Nacional de Desarrollo Científico e Tecnológico, do Ministerio de Educación do Chile), reunindo acadêmicos do Chile, Brasil, Espanha, Itália, Portugal, França, Alemanha e Colômbia, e culminando na publicação da obra intitulada "Modernización del Derecho Societario", publicada em 2015.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo - Coordenador / Maria Fernanda Vásquez Palma - Integrante / José Miguel Embid Irujo - Integrante / Santiago Hierro Anibarro - Integrante / Jorge Oviedo Albán - Integrante / Giuseppe Guizzi - Integrante / Pierre-Henri Conac - Integrante / Gerald Spindler - Integrante / José Engrácia Antunes - Integrante / Armando Massarente Silva - Integrante / Ricardo Sandoval López - Integrante / Jaime Alcalde Silva - Integrante / Ángela Toso Milos - Integrante / Guillermo Caballero Germain - Integrante / Eduardo Jequier Lehuedé - Integrante / Gonzalo Ruz Lártiga - Integrante / Juan Esteban Puga Vial - Integrante., Financiador(es): Fondo Nacional de Desarrollo Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2012 - 2019

    Regulamentação do mercado de capitais, Descrição: Partindo de um acordo de cooperação científica entre a Direito GV e a Fondazione Bruno Visentini, e considerando-se o mercado de capitais um elemento chave para o desenvolvimento da economia nacional, projeta-se uma pesquisa comparada entre Brasil e Itália para a mútua apresentação, detalhada e crítica, dos respectivos modelos de regulação do mercado de capitais. A troca das respectivas experiências e o confronto dos caracteres e das escolhas desses sistemas de regulação e a aprofundada análise das respectivas técnicas e instrumentos econômicos e jurídicos que fazem frente às exigências das economias nacionais, permitirão uma eventual revisão crítica e propostas de mudanças das próprias regulações. O projeto de pesquisa será dividido em duas fases; a primeira corresponde a uma análise objetiva da estrutura de regulação dos mercados de capitais brasileiro e italiano. A segunda fase consistirá na elaboração de propostas de políticas públicas resultantes do confronto dos dados relativos à regulação dos mercados de capitais dos ordenamentos jurídicos em comparação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo - Coordenador / Luís André Azevedo - Integrante / Lígia Paula Pires Pinto Sica - Integrante / Angela Rita Franco Donaggio - Integrante / Walfrido Jorge Warde Jr. - Integrante / Marcelo Godke Veiga - Integrante / Rodrigo Rocha Monteiro de Castro - Integrante / Sheila Christina Neder Cerezetti - Integrante / Eugenio Ruggiero - Integrante / Gioacchino Amato - Integrante., Financiador(es): Fondazione Bruno Visentini - Cooperação., Número de produções C, T & A: 13

  • 2012 - 2019

    Interpretação do direito privado no pensamento de Tullio Ascarelli, Descrição: O projeto visa analisar a forma como o referido autor compreende os mecanismos de organização e funcionamento da denominada interpretação jurídica, assim como investigar as maneiras pelas quais essa peculiar compreensão do fenômeno hermenêutico se inscreve na base de suas construções teóricas aplicadas aos institutos do direito privado. A hipótese base da pesquisa é a de que o pensamento de Ascarelli se organiza em torno de um conjunto de dicotomias fundamentais postas em constante tensão e interação: Assim, por exemplo, o ordenamento jurídico é visto como o resultado entre a interação entre o texto da regra criado no passado e a aplicação da mesma no presente, isto é, sua concretização; no que diz respeito a compreensão dos institutos jurídicos temos que essa é apresentada como o resultado alcançado quando o jurista consegue cognitivamente visualizar o necessário ajuste da estrutura operacional pressuposta no conjunto de regras que moldam um determinado tipo negocial com a função econômico-social que os agentes econômicos regularmente lhe emprestam, lembrando que esse processo ocorre em meio a uma constante tensão entre a estabilidade das regras e a criatividade dos sujeitos; ainda, quando da discussão relativa à identidade do direito privado revela quão relevantes e interligadas são os estudos históricos e as análises comparadas demonstrando o quão complexo é o processo de transformação da Tradição em Atualidade. Esses e outros pólos de tensão estão subjacentes a muitas das categorias dogmáticas desenvolvidas pelo referido autor. A pesquisa pretende ao final gerar um conjunto de reflexões em torno dessa obra vasta e rica com o objetivo de: a) contribuir para a demonstração da persistência das perguntas, b) revelar a atualidade das hipóteses e c) oferecer sugestões de desenvolvimento das soluções propugnadas no conjunto da obra de Tullio Ascarelli.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo - Coordenador / Lígia Paula Pires Pinto Sica - Integrante / Angela Rita Franco Donaggio - Integrante / Andrea Marighetto - Integrante / Luana F. Joppert Swensson - Integrante / Osny da Silva Filho - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

  • 2011 - 2019

    Sistema jurídico romanístico, subsistema jurídico latino-americano e unificação do direito das obrigações na América Latina, Descrição: A partir da caracterização da idéia de sistema jurídico romanístico, e do seu ulterior desdobramento que é o subsistema jurídico-latinoamericano, pretende-se refletir sobre os seus fundamentos e o seu significado, passando pelos seus desdobramentos, até as suas aplicações práticas. O projeto de pesquisa é desenvolvido em colaboração com o "Centro di studi giuridici latinoamericani" da Università degli studi di Roma II "Tor Vergata", sede acadêmica em que principalmente se desenvolveram aquelas idéias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo - Coordenador / Sandro Schipani - Integrante / Osny da Silva Filho - Integrante / Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes - Integrante / Angela Cristina Viero - Integrante / Camilo Zufelato - Integrante / Dalva Carmen Tonato - Integrante / Flávio Augusto Marinho Vidigal - Integrante / Kelly Cristina Canela - Integrante / Helcio Maciel França Madeira - Integrante / Renata Bueno - Integrante / Sandra Regina Garcia Olivan Bayer - Integrante / Sergio Tuthill Stanicia - Integrante / Solange Guida - Integrante / Tomás Olcese - Integrante / Riccardo Cardilli - Integrante / Antonio Saccoccio - Integrante / Luigi Labruna - Integrante., Número de produções C, T & A: 16

  • 2010 - 2019

    Regimes jurídicos de regulamentação transnacional privada, Descrição: Em sede internacional, formalizou-se, desde janeiro de 2010, um projeto de pesquisa de amplo espectro denominado ?Private Transnational Regulatory Regimes?. Pretende-se equacionar questões que despontam da identificação de contextos jurídicos em que prevalece a regulação privada (ou, pelo menos, a regulação mista público-privada) e que superam as fronteiras das ordens jurídicas nacionais, notando-se um fluxo de recíproca influência entre os níveis nacionais, regionais e global. Para a formalização do projeto, partiu-se da constatação de que a globalização dos mercados criou, para os governos nacionais, problemas referentes ao alcance das suas políticas públicas e a emergência de regimes regulatórios privados transnacionais seria tanto uma resposta para os limites de atuação dos governos nacionais quanto uma de suas causas. Não só: a caracterização de regimes regulatórios privados transnacionais tanto pode, por um lado, implicar na transferência de poder e autoridade dos estados nacionais (de natureza eminentemente pública) para esferas supranacionais (de natureza eminentemente privada), eventualmente afetando a soberania dos estados nacionais, quanto também pode, por outro lado, fazer despontar dúvidas quanto à própria legitimidade e eficácia desses regimes. O estudo das condições e dos problemas próprios da emergência de regimes transnacionais de regulação privada ou público-privada são avaliados com atenção a quatro critérios (efetividade, legitimidade, qualidade e executabilidade dos regimes transnacionais de regulamentação privada) e três domínios (regulamentação do mercado financeiro, direitos fundamentais e proteção ao consumidor).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo - Coordenador / Viviane Muller Prado - Integrante / André Rodrigues Correa - Integrante / Ronaldo Porto Macedo Junior - Integrante / Flavia Silva Scabin - Integrante / Fabrizio Cafaggi - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 17

  • 2010 - 2019

    Empresa e desenvolvimento: importam as estruturas jurídico-organizativas à disposição dos agentes econpara o exercício de atividades empresariais, Descrição: O projeto de pesquisa parte da premissa de que a reflexão a respeito das estruturas jurídico-organizativas à disposição dos agentes econômicos para o exercício de atividades empresariais pode importar sobremaneira para o desenvolvimento econômico-social. Pretende, nesse sentido, analisar a quantidade e a qualidade das formas organizacionais à disposição dos empresários num dado contexto jurídico, partindo do empresário individual e chegando até os networks contratuais, passando pela EIRELI, pelos vários esquemas societários, pelos grupos de sociedades, pelos consórcios, pelas joint ventures e por quaisquer outras estruturas que sejam empregadas para o exercício da empresa. Investiga-se, enfim, de que modo se correlacionam, e com que intensidade, as duas mencionadas variáveis: de um lado, as estruturas jurídico-organizativas à disposição dos agentes econômicos, e, de outro lado, o próprio desenvolvimento econômico-social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo - Coordenador / Rafael Alves de Oliveira - Integrante / Diego do Nascimento Kiçula - Integrante / Felipe Augusto Cury - Integrante., Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - Outra., Número de produções C, T & A: 17

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2019

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/2014

    Ensino, Mestrado Acadêmico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Empresa e Desenvolvimento

  • 05/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Atividade realizada, Membro do Núcleo de Direito Privado e Políticas Públicas.

  • 02/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, Membro da Comissão de análise do exame da OAB.

  • 01/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Programa de Pós-Gradução Acadêmica.

  • 02/2011

    Ensino, Contratos Empresariais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso II, Metodologia e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso I

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 01/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção de Bolsas de Iniciação Científica da Direito GV.

  • 01/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo.,Linhas de pesquisa

  • 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Empresariais Contemporâneos (optativa), Direito dos Negócios I, Direito e Desenvolvimento, Direito Obrigacional e Contratual, Operações Societárias (optativa), Direito da Responsabilidade I

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curso no curso de graduação em Direito.

  • 09/2013 - 09/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Getulio Vargas - SP.,Cargo ou função, Examinador do processo seletivo de bolsas PROSUP da CAPES para o mestrado acadêmico da Direito GV.

  • 01/2008 - 12/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Atividade realizada, Membro do Núcleo de Direito dos Negócios e Desenvolvimento.

  • 03/2012 - 03/2012

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários (Questões societárias: patrimônio empresarial e estabelecimento)

  • 12/2011 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, Membro da comissão julgadora do programa Bolsa Mérito Dr. Luiz Simões Lopes.

  • 03/2010 - 10/2011

    Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo, Programa de Educação Executiva (GVlaw).,Cargo ou função, Coordenador do Curso Direito Empresarial - Campinas.

  • 04/2009 - 10/2011

    Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo, Programa de Educação Executiva (GVlaw).,Cargo ou função, Coordenador do Curso Direito Empresarial - Santo André - SP.

  • 08/2011 - 08/2011

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estratégias, Societárias, Sucessória e Tributação I (Questões societárias: patrimônio empresarial e estabelecimento) - 02 horas

  • 01/2010 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética.

2015 - 2016

LUISS Guido Carli

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Durante o ano acadêmico de 2015-2016, durante o período de licença sabática das atividades da Edesp-FGV, recebido oficialmente como visiting-professor junto ao Dipartimento di giurisprudenza da LUISS Guido Carli, com encargos de docência e de pesquisa, colaborando especialmente com a cátedra de "Diritto privato comparato", com o "Master in Business and Company Law" e com o "dottorato di ricerca",

2004 - 2010

Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante

2006 - 2008

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2006

Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2014 - 2019

Instituto Jurídico Portucalense

Vínculo: Membro de conselho científico, Enquadramento Funcional: Membro de conselho científico, Carga horária: 1

Atividades

  • 07/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Científico.,Cargo ou função, Membro do Conselho Científico.

2018 - 2019

YK Editora

Vínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro do conselho editorial, Carga horária: 2

2013 - 2015

Universidad de Talca

Vínculo: , Enquadramento Funcional: