Renata Silva Amaral Nico

Advogada com experiência cível, trabalhista e previdenciária, sócia do escritório Silva Amaral Advocacia, com atuação em Santos/SP e São Paulo-SP, em parceria com escritórios de grande porte na Capital. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Metropolitana de Santos (1996). Especialista em Contratos Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas ? São Paulo - GVLaw/SP, sob orientação do Professor Dr. Wanderley Fernandes. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie ? São Paulo/SP, sob orientação do Professor Dr. Felipe Chiarello. Professora do curso de graduação em Direito da Universidade Metropolitana de Santos ? UNIMES, titular das cadeiras de Direito Processual Civil, Prática Jurídica Civil e Trabalhista e Coordenadora do Núcleo de Estágio Supervisionado. Membro da Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados - Subseção Santos/SP. Autora de artigos publicados sobre Direito Processual, Estado e Economia.

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2012 - 2014

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Poder Econômico e os limites legais e jurídicos à fixação das taxas de juros, Ano de Obtenção: 2014
Felipe Chiarello de Souza Pinto.

Especialização em Especialização em Contratos Empresariais

2008 - 2010

Fundação Getúlio Vargas/SP
Título: Contratos de arrendamento mercantil e alienação fiduciária: há razão para se obter tratamento jurídico diferenciado ante o inadimplemento?
Orientador: Wanderley Fernandes

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Metropolitana de Santos
Título: Especialização - FVG-Law: O inadimplemento e o tratamento jurídico nos contratos de leasing e alienação fiduciária.
Orientador: Dr. Wanderley Nunes

Formação complementar

2008 - 2010

MBA em Especialização em Contratos Empresariais. , Fundação Getúlio Vargas/SP, FGV/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Uniexpo Litoral 2018. 8ª Exposição Teenager de Universidades e Profissões.. 2018. (Exposição).

UNIEXPO LITORAL 2017. 7ª Exposição Teenager de Universidades e Profissões. 2017. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Alessandra Bárbara de Oliveira Dossi Gabas

BAKHOS, L. M.;AMARAL, R. S.. O Compliance Trabalhista como garantidor da segurança jurídica na relação de trabalho no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Gabriele Pereira dos Santos

AMARAL, R. S.; BAKHOS, L. M.. Mediação e Arbitragem: soluções extrajudiciais para os conflitos trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Tiago Santos

AMARAL, R. S.; BAKHOS, L. M.. Alterações Legislativas Referentes aos Critérios de Miserabilidade para concessão do BP/LOAS. Avanço ou Retrocesso?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: EMELLY DIAS ALOY

AMARAL, R. S.; FORMAGGIO, L.. APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA AOS CASOS DE TRIPULANTES DE NAVIOS ESTRANGEIROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Janaína Campos de Almeida

AMARAL, R. S.; FORMAGGIO, L.. RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E A POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Amanda Cortello

AMARAL, R. S.; FORMAGGIO, L.. AÇÃO RESCISÓRIA E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ALBERTO MATHEUS PAZ GONZALEZ

AMARAL, R. S.; LUDUVICE, R. V.. PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Renata Mendes de Oliveira

AMARAL, R. S.; LUDUVICE, R. V.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: CONCEITO, CARACTERIZAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2019 - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: CARLOS FABIANO BOUÇAS CAPRIO

AMARAL, R. S.; F.JULIAO, R.. CERCEAMENTO DE DEFESA DO ADVOGADO NO PROCESSO DO TRABALHO DE PRERROGATIVAS DE CLASSE COM AMPARO CONSTITUCIONAL E NAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Everton Oliveira

AMARAL, R. S.; F.JULIAO, R.. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Sheronly Fabiana Tavares

CRUZ, K. A. V.; NICO, R. S. A.;AMARAL, R. S.; CRUZ, K. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ACIDENTE DE TRABALHO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO E EFETIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Lucas Santos Mulero

CRUZ, K. A. V.; NICO, R. S. A.;AMARAL, R. S.; CRUZ, K. A.. Simples Nacional para Advogados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ANDREZA SILVA DE CASTRO

AMARAL, R. S.. Assédio Moral No ambiente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Jorge Daniel Santos

AMARAL, R. S.; LUDUVICE, R. V.. Sistema Fat - Fundo de Amparo ao trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Carlos Rogério Faracco Júnior

LUDUVICE, R. V.;AMARAL, R. S.. Sistema de ¨Proteção do Portador de Deficiência Física. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Renato Camargo de Queiroz

LUDUVICE, R. V.;AMARAL, R. S.. Rescisão Indireta de Contrato e Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Flávio Eduardo Batista Nunes

LUDUVICE, R. V.;AMARAL, R. S.. O Servidor Público e o Direito de Greve do Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Lais Roque da Costa

PERES, F. M. P.;AMARAL, R. S.. Guarda Unilateral e Síndrome da Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcileide Fernandes de Lima; Maria Verônica Veiga Fernandes

AMARAL, R. S.; SOUZA, M. P. C. X.; NAR, M. F.. Projeto Integrador- Acesso Seguro Ltda.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Gabriela Bullo Marinho; George Jean Fernandes; Juliana Buono

AMARAL, R. S.; SOUZA, M. P. X.; NAR, M. F.. Projeto Integrador- Absoluta Distribuidora de Automóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Larissa Milheiro Silva

AMARAL, R. S.; CRUZ, K. A.. OS BENEFICIOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO

AMARAL, R. S.; CRUZ, K. A.. O CONTRATO DO ATLETA NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Jéssica Vilas Boas da Silva

AMARAL, R. S.. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Lívia Elza Ama da Silva Leonel

AMARAL, R. S.. Estabilidade da gestante no Contrato de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Lenira Jesus Silva Addario

AMARAL, R. S.. Princípios do Direito Processual do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Rosa Ferreira dos Santos

AMARAL, R. S.. O assédio Moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Maurício de Souza Silva

AMARAL, R. S.. A inserção do Deficiente Físico no Mercado de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Orientou

Amanda Cortello

Ação Rescisória e a relativização da coisa julgada; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; (Orientador);

EMELLY DIAS ALOY

Aplicabilidade da Legislação Brasileira aos casos de tripulantes de navios estrangeiros; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; (Orientador);

Janaína Campos de Almeida

Responsabilidade dos avós na prestação de alimentos e a possibilidade de prisão civil; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; (Orientador);

Gilberto Domingos da Silva

"O assédio moral no ambiente de trabalho em contraponto ao Poder Diretivo do Empregador"; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; (Orientador);

Thayná Vianna Sales

Extinção do Contrato de Trabalho: O dever de Motivação da Dispensa Individual e o Direito Fundamental à Proteção ao Emprego; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

MARIANA GOMES DA SILVA

O sindicalismo Brasileiro:Unicidade Sindical X Pluralidade Sindical; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Carlos Abner de Barros Macário

Do dano moral na Esfera do Direito do Trabalho; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

EMELLY DIAS ALOY

Aplicabilidade da Legislação Brasileira aos casos de Tripulantes de Navios Estrangeiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Renata Silva Amaral Nico;

Janaína Campos de Almeida

Responsabilidade dos avós na prestação de alimentos e a possibilidade de prisão civil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Renata Silva Amaral Nico;

Amanda Cortello

Ação rescisória e a relativização da coisa julgada; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Renata Silva Amaral Nico;

HALLAN ANSELMO AUGUSTO SANTOS

A Terceirização à Luz da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Renata Silva Amaral Nico;

MARIANA GOMES DA SILVA

O Sindicalismo Brasileiro: Unicidade Sindical Versus Pluralidade Sindical; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Renata Silva Amaral Nico;

Thayná Vianna Sales

Extinção do Contrato de Trabalho: O dever da Motivação da Dispensa Individual e o Direito Fundamental à Proteção do Emprego; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Renata Silva Amaral Nico;

Gilson Aparecido Amaro de Freitas

A flexibilização trabalhista e a prevalência do negociado sobre o legislado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Renata Silva Amaral Nico;

Carlos Abner de Barros Macário

Do Dano Moral no Âmbit6o da Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Renata Silva Amaral Nico;

Jorge Daniel Santos

O Fundo de Amparo ao Trabalhador: abrangência e peculiaridades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Renata Silva Amaral Nico;

Ricardo Alonso Paiva

Rescisão do Contrato de trabalho decorrente da desídia do empregado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas; Orientador: Renata Silva Amaral Nico;

David Costa Filho

O Contrato do atleta no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Renata Silva Amaral Nico;

Luana Araújo Cardoso

A Jornada de Trabalho do Caminhoneiro à luz da Lei nº 13; 103/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Esamc- Santos; Orientador: Renata Silva Amaral Nico;

Larissa Milheiro Silva

OS BENEFICIOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Renata Silva Amaral Nico;

Produções bibliográficas

AMARAL, R. S. . O Direito de Privacidade do Empregado e o Poder Diretivo do Empregador: aspectos processuais. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 85, p. 200, 2014.
AMARAL, R. S. . O Direito de Privacidade do Empregado e o Poder Diretivo do Empregador: aspectos processuais. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , 2014.
AMARAL, R. S. . A terceirização do contrato de trabalho - alterações do PL 4.330/04. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMARAL, R. S. . Terceirização do Contrato de Trabalho: aspectos atuais do Projeto de Lei 4.330/04. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMARAL, R. S. . Alteração lesiva do Contrato de Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMARAL, R. S. . Contratos de arrendamento mercantil e alienação fiduciária: há razão para se obter tratamento jurídico diferenciado ante o inadimplemento? 2010 (Trabalho de Conclusão de Curso).
AMARAL, R. S. . Qualified ratification: explaining reservations to international human rights treaties, 2007. (Tradução/Artigo).
AMARAL, R. S. . Measuring the Effects of Human Rights Treaties, 2003. (Tradução/Artigo).

Outras produções

AMARAL, R. S. . Cuidados com aluguel no Carnaval. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NICO, R. S. A. ; AMARAL, R. S. . Lei da Terceirização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMARAL, R. S. . Inadimplência em condomínios: quais as consequências?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMARAL, R. S. . Locação para Temporada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMARAL, R. S. ; AMARAL, R. S. . Locação para temporada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMARAL, R. S. . Programa Opinião. 2010.

AMARAL, R. S. . Programa Painel Regional. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AMARAL, R. S. . Contrato Imobiliário e os Direitos do Consumidor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2016

Professara homenageada - Formandos da XXV Turma de Direito - noturno, Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES.

2016

Paraninfa - Formandos da XXV turma de Direito - noturno, Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Metropolitana de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular - CBO 234730, Carga horária: 16

Outras informações:
Aulas Ministradas nas seguintes Disciplinas: Prática Jurídica Trabalhista Introdução ao Estudo do Direito Direito Processual Civil Membro do NDE

2016 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - CBO 234730, Carga horária: 8

Outras informações:
Aulas ministradas nas Disciplinas: Direito Civil Direito Constitucional

2014 - Atual

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular - CBO 234730, Carga horária: 6

Outras informações:
Aulas ministradas nas Disciplinas: Direito Processual do Trabalho Direito do Trabalho Preparatório para o Mercado de Trabalho - Direito do Trabalho