Aline Santana Moreira Moura

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

MOURA, Aline Santana Moreira . A ÉTICA NA PESQUISA CIENTÌFICA: REFLEXÕES SOBRE O PLÁGIO ACADÊMICO. 2018. (Outro).

LIGA ACADÊMIC DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.QUESTÕ DE GÉNERO; TÓPICOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2023. (Outra).

Execução Penal na Prática. 2021. (Seminário).

Lei de Drogas: Tudo o que você precisa saber. 2021. (Outra).

LGBTfobia. 2021. (Outra).

A FMSJC NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: ASMETODOLOGIAS ATIVAS EM FOCO.A FMSJC NO CONTEXTODAS MUDANÇASDAS PRÁTICAS PEDAGÓGICA: AS METODOLOGIASATIVAS EM FOCO. 2018. (Encontro).

VI ENCONTRO CIENTIFICO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS.A ÉTICA NA PRÁTICA CIENTÍFICA: REFLEXÕES SOBRE O PLÁGIO ACADÊMICO. 2018. (Encontro).

VI ENCONTRO CIENTIFICO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS.A ÉTICA NA PRÁTICA CIENTÍFICA: REFLEXÕES SOBRE O PLÁGIO ACADÊMICO. 2018. (Encontro).

A PESQUISA COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA.A PESQUISA COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA. 2017. (Encontro).

III ENCONTRO CIENTÍFICO INTERDISCIPLINAR FMSJC.ALAVANCANDO A PESQUISA CIENTÍFICA NA FMSJC. 2016. (Encontro).

VI FÓRUM ACADÊMICO FATEPI.FÓRUM ACADÊMICO. 2016. (Outra).

CONAFFI. Feminicídio: Lei 13.104/15, mais uma lei simbólica, eleitoreira, populista e midiática?. 2015. (Congresso).

CONAFFI. A crise migratória mundial e os desafios da União Européia. 2015. (Congresso).

CONAFFI. A delação premiada no direito brasileiro:"crimes de colarinho branco". 2015. (Congresso).

CONAFFI. Audiência de custódia como forma de efetivação do princípio da presunção de inocência. 2015. (Congresso).

CONAFFI. Feminicídio: Lei 13.104/15, mais uma lei simbólica, eleitoreira, populista e midiática?. 2015. (Congresso).

CONAFFI. O abuso sexual contra criança e adolescente no contexto intrafamiliar. 2015. (Congresso).

CONAFFI. Os impactos da criminalização da homofobia no Brasil. 2015. (Congresso).

CONAFFI. A reintegração e reinserção do apenado à sociedade após o cumprimento da pena. 2015. (Congresso).

CONAFFI. A individualização da pena como forma de reinserção social do apenado. 2015. (Congresso).

CONAFFI. O rito especial dos crimes de responsabilidade afiançáveis dos funcionários públicos. 2015. (Congresso).

Congresso Acadêmico FATEPI/FAESPI. Minicurso Tribunal do Júri. 2015. (Congresso).

Congresso Acadêmico FATEPI/FAESPI. Avaliador de GT. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. Lavagem de Dinheiro. 2015. (Congresso).

Congresso Piauiense de Ciências Criminais. O sistema prisional no século XXI. 2015. (Congresso).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em direito. O direito á privacidade à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: refelxões para a sua compreensão no direito brasileiro e portugês. 2015. (Congresso).

V Fórum Acadêmico FATEPI/ FAESPI.Uma análise a respeito da impunidade penal dos assassinatos em série à luz da legislação brasileira. 2015. (Outra).

V Fórum Acadêmico FATEPI/ FAESPI.A concessão dentro do sistema carcerário de Teresina. 2015. (Outra).

V Fórum Acadêmico FATEPI/ FAESPI.Publicidade dos crimes virtuais em solo brasileiro. 2015. (Outra).

V Fórum Acadêmico FATEPI/ FAESPI.Feminicídio: Lei 13.104/15, mais uma lei simbólica, eleitoreira, populista e midiática?. 2015. (Outra).

V Fórum Acadêmico FATEPI/ FAESPI.Uma análise a respeito da necessidade de fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva. 2015. (Outra).

V Fórum Acadêmico FATEPI/ FAESPI.O enfrentamento à violência doméstica através do núcleo de atendimento à mulher em situação de violência da Defensoria Pública do Estado do Piauí. 2015. (Outra).

V Fórum Acadêmico FATEPI/ FAESPI.As medidas sócio-educativas e de proteção instituídas pela Lei 8.069/90 aplicadas ao adolescente infrator. 2015. (Outra).

V Fórum Acadêmico FATEPI/ FAESPI.Contribuição da Lei 13.104/15 no combate ao feminicídio em Teresina-PI. 2015. (Outra).

IV CONGRESSO ACADÊMICO FATEPI/FAESPI E X SEMANA DEDE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Medidas cautelares diversas da prisão: sua aplicabilidade nas varas criminais de Teresina-PI. 2014. (Congresso).

II Congresso Acadêmico FATEPI/FAESPI. Crimes contra a dignidade sexual: a constitucionalidade da castração química. 2012. (Congresso).

II Congresso Acadêmico FATEPI/FAESPI. A sustentabilidade e os desafios educacionais: discutindo contribuições nas diversas áreas do saber. 2012. (Congresso).

II Congresso Acadêmico FATEPI/FAESPI. Medidas cautelares diversaS das prisões e suas aplicabilidades. 2012. (Congresso).

FRANCO, R. A. A.; LAGO, L. C.;MOURA, Aline Santana Moreira. MOBBING SOB A ÓTICA JURÍDICA: A PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFACID.

LAGO, L. C.; FRANCO, R. A. A.;MOURA, Aline Santana Moreira. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFACID.

LAGO, L. C.; FRANCO, R. A. A.;MOURA, Aline Santana Moreira. CONTRATAÇÃO DE MARCAS E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL PARA A PROTEÇÃO DAS EMPRESAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFACID.

LAGO, L. C.; FRANCO, R. A. A.;MOURA, Aline Santana Moreira. RELAÇÃO CONTRATUAL DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFACID.

MOURA, Aline Santana Moreira; DINIZ, R. M. C. S. C.; CARNEIRO, P. T.. Mudanças No Rol Da Ans: A Obrigatoriedade De Cobertura De Terapias Especiais Para Transtorno Do Espectro Autista E Seu Impacto Na Manutenção Dos Planos De Saúde Com A Delegação De Função Do Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFACID.

MOURA, Aline Santana Moreira; DINIZ, R. M. C. S. C.; CARNEIRO, P. T.. Direito Do Consumidor E As Relações De Consumo No Ambiente Virtual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFACID.

MOURA, Aline Santana Moreira; DINIZ, R. M. C. S. C.; CARNEIRO, P. T.. Além Dos Likes: Uma Análise Da Responsabilidade Civil Dos Influenciadores Digitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFACID.

MOURA, Aline Santana Moreira; DINIZ, R. M. C. S. C.; CARNEIRO, P. T.. Da Responsabilidade Civil Em Casos De Estelionato Virtual Contra Idosos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFACID.

MOURA, Aline Santana Moreira; DINIZ, R. M. C. S. C.; CARNEIRO, P. T.. O Caráter Personalíssimo Da Pensão Alimentícia: A Adoção Do Intuitu Personae Como Satisfação Ao Melhor Interesse Da Criança Nos Casos De Pensão Alimentícia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFACID.

MOURA, Aline Santana Moreira. Racismo um olhar constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais.

LIMA, Howzembergson de Brito;MOURA, Aline Santana Moreira. Ação afirmativa: O sistema de cotas nas universidades e a redução da desigualdade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, Howzembergson de Brito;MOURA, Aline Santana Moreira; CRUZ, Afonso Lima Junior. A Lei Maria da Penha e sua implementação no sistema de proteção à mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

CARCARÁ, Thiago Anastácio; SOUSA FILHO, João Borges de;MOURA, Aline Santana Moreira; FEITOSA, Ana Isabel Seligmann. O ICMS no comércio eletrônico e seus efeitos para a guerra fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí.

LOPES, Samuel Henderson Pereira; MEDEIROS, Maria Gessi-Leila;MOURA, Aline Santana Moreira; BRANCO, Alessandra Araújo Castelo. As consequências das recentes alterações da lei 11.340/06 Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí.

LIMA, Howzembergson de Brito;MOURA, Aline Santana Moreira; MAGALHÃES, Alex Castelo Branco; BRANCO, Alessandra Araújo Castelo. A doutrina jurídica, o conceito e modalidade de lavagem de dinheiro ou capital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí.

LIMA, Howzembergson de Brito; MEDEIROS, Maria Gessi-Leila;MOURA, Aline Santana Moreira. A obrigatoriedade da licitação para o contrato de concessão de serviço público: analisando entendimento jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, Howzembergson de Brito; MEDEIROS, Maria Gessi-Leila;MOURA, Aline Santana Moreira. Assédio moral no trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

LIMA, Howzembergson de Brito; MEDEIROS, Maria Gessi-Leila;MOURA, Aline Santana Moreira. A repercussão da emenda constitucional 19 na moderna administração pública brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

BEDARD, Maria do Carmo Bezerra Maciel; OLIVEIRA JUNIOR, Macário;MOURA, Aline Santana Moreira. Expansão da Criminalidade Infanto Juvenil e sua Imputabilidade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí.

OLIVEIRA JUNIOR, Macário; BEDARD, Maria do Carmo Bezerra Maciel;MOURA, Aline Santana Moreira. Castro.A Proibição da Liberdade Provisória sem Fiança e a Lei de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí.

FEITOSA, Ana Isabel Seligmann;MOURA, Aline Santana Moreira; BEDARD, Maria do Carmo Bezerra Maciel. O direito sucessório na união estável: aspectos legais no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí.

FEITOSA, Ana Isabel Seligmann; BEDARD, Maria do Carmo Bezerra Maciel;MOURA, Aline Santana Moreira. Reflexão sobre a separação consensual e a felicidade dos cônjuges. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí.

MOURA, Aline Santana Moreira; LOPES, Samuel Henderson Pereira; MARQUES, Valdomir. A internação compulsória da gestante usuária de Crack sob perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí.

MOURA, Aline Santana Moreira; BEDARD, Maria do Carmo Bezerra Maciel; OLIVEIRA JUNIOR, Macário. A expansão da criminalidade infanto-juvenil e a sua imputabilidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí.

MOURA, Aline Santana Moreira; BEDARD, Maria do Carmo Bezerra Maciel; OLIVEIRA JUNIOR, Macário. Castro.A Proibição da Liberdade Provisória sem Fiança e a Lei de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí.

FREIRE, Bernadete Avelino; FREIRE, M. T.;MOURA, Aline Santana Moreira. Usucapião familiar. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

FREIRE, Bernadete Avelino; FREIRE, M. T.;MOURA, Aline Santana Moreira. O inadimplemento relativo das obrigações. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

FREIRE, Bernadete Avelino; FREIRE, M. T.;MOURA, Aline Santana Moreira. Inadimplemento relativo das obrigações - Mora. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira; SOUSA, K. C. V.; FREIRE, Bernadete Avelino. Direito Processual Civil II e IV. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira; FREIRE, Bernadete Avelino; FREIRE, M. T.. Direito Processual Civil II e IV. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

FREIRE, Bernadete Avelino; FREIRE, M. T.;MOURA, Aline Santana Moreira. Novação, compensação, transação e compromisso. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira; NORONHA, Frank Lúcio Dantas; SOUSA, K. C. V.. Direito Processual Civil I. 2014. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira; NORONHA, Frank Lúcio Dantas; SOUSA, K. C. V.. Processo nos Juizados Especiais. 2014. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira; NORONHA, Frank Lúcio Dantas; SOUSA, K. C. V.. Direito Processual Civil II. 2014. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira; NORONHA, Frank Lúcio Dantas; SOUSA, K. C. V.. Processo Civil III. 2014. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira; NORONHA, Frank Lúcio Dantas; SOUSA, K. C. V.. Processo nos Juizados Especiais (lei 9.099). 2014. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira; NORONHA, Frank Lúcio Dantas; SOUSA, K. C. V.. Processo nos Juizados Especiais. 2014. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira; NORONHA, Frank Lúcio Dantas; SOUSA, K. C. V.. Direito Processual Civil III. 2014. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira; NORONHA, Frank Lúcio Dantas; SOUSA, K. C. V.. Direito Processual Civil II e III e Processo nos Juizados Especiais. 2014. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira; NORONHA, Frank Lúcio Dantas; SOUSA, K. C. V.. Direito Processual Civil II e III / Processo nos Juizados Especiais. 2014. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira; NORONHA, Frank Lúcio Dantas; SOUSA, K. C. V.. Direito Processual Civil II e III / Processo nos Juizados Especiais. 2014. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira. IV FÓRUM ACADÊMICO. 2016. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira. VI ENCONTRO CIENTÍFICO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COAIS (FMSJC). 2018. Faculdade Maranhense São José dos Cocais.

MOURA, Aline Santana Moreira. V Fórum Acadêmico Fatepi/ Faespi- Ensino, Pesquisa e Extensão: a cultura e a cidadania brasileira em debate. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

MOURA, Aline Santana Moreira. V Fórum acadêmico Fatepi/ Faespi- Ensino, pesquisa e extensão: a cultura e a cidadania brasileira em debate.. 2015. Faculdade de Tecnologia do Piaui.

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A NECESSIDADE DE UMA INTERVENÇÃO PENAL PERANTE O DIREITO VIOLADO?,; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Ineficácia da prisão civil do devedor de alimentos como base nas medidas (a)típicas do processo de execução; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Progressão de regime e benefícios na lei de execução penal: análise dos desafios e impactos no sistema penal brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

(In) eficácia da reinserção do condenado psicopata na sociedade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Crimes digitais: estupro virtual contra a criança e ao adolescente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

A problemática dos manicômios judiciários na atualidade brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

A REABILITAÇÃO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI 7; 210/84); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS AGRESSORES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE ACORDO COM A LEI Nº 13; 984 DE 03 DE ABRIL DE 2020; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

A Hipervulnerabilidade Econômica Como Causa De Violência Doméstica E Familiar: Um Estudo De Caso No Núcleo De Defesa Da Mulher Em Situação De Violência Da Defensoria Pública Do Piauí; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Cyber Crime: Uma Análise Jurídica Da Tipificação Do Estupro Virtual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

As Políticas De Proteção À Mulher Em Casos E Feminicídio Na Pandemia Do Covid-19: Uma Análise Da In(Eficácia) Políticas De Proteção Às Mulheres No Contexto Do Isolamento Social Sob Uma Perspectiva Jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Injustiça Epistêmica E Reconhecimento De Pessoas: Um Estudo De Caso Na 1° Defensoria Pública Criminal De Teresina - Pi; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Violência Contra A Mulher: A Implementação Das Políticas Públicas De Enfrentamento À Violência Doméstica No Contexto Do Plano Nacional De Políticas Para As Mulheres E Da Lei Maria Da Penha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Prisões Preventivas E As Alterações Promovidas Pela Lei Nº13; 694/19 No Art; 310, §2º: Uma Análise De Sua (In) Constitucionalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

A Legalização Da Cannabis Sativa L; (Maconha) No Brasil Como Uso Medicinal E Avanços Clínicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Atribuição De Culpabilidade Penal À Pessoa Com Psicopatia: Uma Análise À Luz Do Artigo 26, Do Código Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

O direito ao esquecimento como meio de ressocialização de sentenciados em crimes sexuais contra vulneráveis na era digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Semi-imputabilidade nos transtornos de personalidade: uma análise dos comportamentos e suas consequências jurídicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

O tratamento ao criminoso psicopata pela legislação brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

A ressocialização do preso à luz da Lei de Execução Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

O papel do Estadoda implementação das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

A eficácia das Políticas Públicas para as mulheres em situação de violência doméstica no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

A valoração da palavra da vítima como único meio de prova nos casos de crimes sexuais e os riscos da condenação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Análise nas abordagens jurídicas e éticas na responsabilidade penal por ero médico: uma revisão integrativa da literatura; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

O tribunal do Júri no Brasil e nos Estados Unidos da América: um estudo comparado no que se refere à garantia de defesa e presunção de inocência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO: COM RESULTADO MORTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

LEI MARIA DA PENHA (LEI N° 11; 340/2006) E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

AÇÕES AFIRMATIVAS: POLÍTICAS PÚBLICAS E COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

A NECESSIDADE DA CONFISSÃO COMO REQUISITO IMPRESCINDÍVEL PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Teoria da cegueira deliberada e seu uso como ferramenta nos crimes nos crimes de lavagem de dinheiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

A Abordagem Policial e o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça numa perspectiva de combate ao racismo estrutural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

CORINGA E A TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO?,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIFACID; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Imputabilidade dos psicopatas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Importância do Programa Marco Zero como intervenção do Estado na diminuição do trabalho análogo a escravo no Piauí 2012-2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Impunidade do crime de aborto em Teresina-PI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Sensação de insegurança Pública dos moradores da Zona Norte de Teresina-PI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Aplicabilidade da lei de execução penal: um estudo de caso na penitência Irmão Guido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

As atribuições do delegado de polícia civil no interesse da justiça criminal: uma análise da zona norte da cidade de Teresina-PI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Castração química; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Crimes sexuais contra vulnerável: estudo de caso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Da responsabilidade civil do Estado e a morosidade nas execuções contra a Fazenda Pública:o caso da Chacina da Meruoca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

O papel dos partidos políticos no Brasil: um Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Privatização dos presídios no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Desvio de energia elétrica/fraude: formas de combate no âmbito da legalidade jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

A necessidade de alteração na lei de drogas no que tange as políticas de combate ao consumo ilícito no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

O direito sucessório na união estável: aspectos legais no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

O emprego da prova técnica nos locais de morte violenta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Lei da execução penal: uma analise de sua aplicabilidade ao apenados da Penitenciária Mista Juiz de Direito Nonon Fontes Ibiapina no Município de Parnaíba no Estado do Piauí; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Jurados Leigos no Tribunal do Júri: uma visão crítica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

Adoção por casais homoafetivos: uma análise crítica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

A eficácia das penas alternativas no processo de ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piauí; Orientador: Aline Santana Moreira Moura;

MOURA, Aline Santana Moreira . CONTRIBUIÇÃO DA LEI 13.104/2015 NO COMBATE AO FEMICÍDIO EM TERESINA. 2015.

MOURA, Aline Santana Moreira . AS MEDIDAS SOCI-EDUCATIVAS E DE PROTEÇÃO INSTITUIDA PELA LEI 8.069/90 APLICADA AOS ADOLESCENTES. 2015.

MOURA, Aline Santana Moreira . FEMICÍDIO: LEI 13104/2015 MAIS UMA LEI SIMBÓLICA E ELEITOREIRA. 2015.

MOURA, Aline Santana Moreira . AUXÍLIO RECLUSÃO: A CONCESSÃO DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO DE TERESINA. 2015.

MOURA, Aline Santana Moreira . O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. 2015.

MOURA, Aline Santana Moreira . UMA ANÁLISE A RESPEITO DA IMPUTABILIDADE PENAL DOS ASSASSINOS EM SÉRIE Á LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2015.

MOURA, Aline Santana Moreira . PUNIBILIDADE DS CRIMES VIRTUAIS EM SOLO BRASILEIRO. 2015.

MOURA, Aline Santana Moreira . QUESTÕES DE GÉNERO: TÓPICOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOURA, Aline Santana Moreira . Penal e Processual Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).