Luiz Eduardo Trindade Leite

Advogado, Doutorando em Direito Empresarial, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário e da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais da OAB/RS. Membro do Núcleo de Estudos e Gestão do Passivo Tributário (NEPAT). Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) e do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD). Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABRAT) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT). Membro associado do Turnaround Management Association do Brasil TMA Brasil. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) instituição da qual é diretor do Departamento de Estudos de Recuperação Judicial. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Integrante do grupo de pesquisa formado pela Universidade Paris 1 Pantheon/Sorbonnee pelo IBAJUD denominado Sorbonne International Research Group Business Reorganization, Insolvency and Bankruptcy Law.Coordenador do Curso Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falências da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Coordenador acadêmico do G8 Latin Euromerican Insolvency and Restruturing Program. Coordenador Acadêmico Nacional do IBAJUD (2020/2021). Membro do Departamento Acadêmico do Instituto Brasileiro da Insolvência IBAJUD. Professor Curso de Recuperação Judicial e Falências da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo/SP(ESMP/SP). Professor da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Professor do Curso de Direito Tributário, Recuperação Judicial e Falências da AJURIS (Escola da Magistratura do TJRS). Professor do Curso de extensão em Recuperação Judicial e Falências da Escola Superior da Advocacia da OAB/Campinas/SP. Professor do Curso de formação de administradores Judiciais do Tribunal de Justiça de Estado Goiás/GO. Professor do Curso Administrador Judicial da TMA Brasil. Professor do Curso de Capacitação em Administração Judicial do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD). Professor do Curso de formação e capacitação de mediadores empresariais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS-CESUSC). Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da UNISINOS-RS. Professor convidado do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS-RS e do LLM em Direito Empresarial da mesma Instituição. Professor convidado da pós-graduação em direito tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzi do Rio de Janeiro. Professor no Curso "Mediação e Transação Triburtária" da Fundação Escola Superior de Direito Tributário(FESDT).

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito

2016 - 2019

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A EFICÊNCIA E OS EFEITOS DA PERÍCIA PRÉVIA NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EEMPRESAS E FALÊNCIAS, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Ederson Porto

Especialização em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário

2013 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: Planejamento Tributário Limites Legais para sua Desconstituição.
Orientador: Felipe Ferreira Silva

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2001 - 2002

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Substituição Tributária Para Frente - Emenda Constitucional 3/93
Orientador: Paulo de Barros Carvalho

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Teses e novas controvérsias no Direito Tributário

2016 - 2016

Instituto de Estudos Tributários
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica em Ação Cautelar Fiscal. Ano de finalização: 2016

Aperfeiçoamento em Recuperação Judicial de Empresas

2016 - 2016

Instituto Brasileiro de Administração Judicial
Título: .. Ano de finalização: 2016

Aperfeiçoamento em Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil

2016 - 2016

Instituto de Direito Contemporêneo
Título: Limites da Ação Cautelar Fiscal. Ano de finalização: 2016

Aperfeiçoamento em Curso de Contabilidade para Operadores de Direito

2015 - 2015

Instituto de Estudos Tributários
Título: .. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Curso Avançado de Recuperação Judicial e Falências

2015 - 2015

Instituto Brasileiro de Admnistração Judicial
Título: .. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Planejamento Tributário

2012 - 2012

Instituto Nacional de Estudos Jurídicos
Título: .. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional e Preços de Transferências

2006 - 2006

Instituto Nacional de Estudos Jurídicos
Título: .. Ano de finalização: 2006

Aperfeiçoamento em Processo Judical e Administrativo Tributário

2005 - 2005

Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais
Título: .. Ano de finalização: 2005

Aperfeiçoamento em Grandes Questões em Discussão no Carf

2004 - 2004

Foco Fiscal
Título: .. Ano de finalização: 2004

Aperfeiçoamento em Processo Administrativo Tributário

2003 - 2003

Escola Afisvec
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Icms na Importação

2003 - 2003

Escola Afisvec
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Curso Intencivo de Icms

2003 - 2003

Instituto Nacional de Estudos Jurídicos
Ano de finalização: 2003;

Graduação em Direito Diurno

1994 - 1998

Universidade Luterana do Brasil
Título: Pontos Polêmicos dos Contratos Bancários de Abertura de Crédito
Orientador: Roberto Carvalho Fraga

Formação complementar

2018 - 2018

Reestruturação de Empresas. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2014 - 2014

PIS e COFINS - Impactos da Lei 12.973/14(MP627/13), créditos admitidos.. (Carga horária: 7h). , Foco Fiscal, FF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Recuperação Judicial de Empresas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Governança Corporativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

LEITE, Luiz Eduardo Trindade . VI Congresso Internacional de Insolvência Empresarial. 2023. (Congresso).

LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Fórun CONJUR Milão. 2023. (Congresso).

LEITE, Luiz Eduardo Trindade . V Congresso Internacional de Insolvência Empresarial. 2022. (Congresso).

LEITE, Luiz Eduardo Trindade . IV Congresso Internacional de Insolvência Empresarial. 2021. (Congresso).

LEITE, Luiz Eduardo Trindade . G8 Euromerican Insolvency and Reestructuring Program. 2021. (Congresso).

LEITE, Luiz Eduardo Trindade . III Congresso Internacional de Insolvência Empresarial. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de Insolvência Internacional.Conflitos entre o direito tributário e a reestruturação de empresas. 2023. (Outra).

Fórun Conjur Milão. O Crédito Tributário na Recuperação de empresas e a execução fiscal. 2023. (Congresso).

II Congresso CMR. Equalização do crédito tributário e emissão de CND'S. 2023. (Congresso).

I Seminário de Insolvência Empresarial de Belo Horizonte.A influência do Fisco na Recuperação Judicial. 2023. (Seminário).

I Simpósio de Reestruturação Empresarial e do Agronegócio.Formas de reestruturação do passivo empresarial e do agronegócio e a transação Tributária. 2023. (Simpósio).

Segundo Congreso da Escola Superior da Advocacia do RS. Tridutação sobre o deságio e o CAPAG na transação fiscal. 2023. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Insolvência Empresarial. O Crédito Tributário na Recuperação de empresas. 2023. (Congresso).

XXI Congresso de Direito Tributário Em Questão. A transação Tributário é o futuro do Direito Tributário?. 2023. (Congresso).

Aspectos Tributários da Insolvência.CND EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTAÇÃO SOBRE HAIRCUT. 2022. (Outra).

IV Congresso Sulbrasileiro de Recuperação de empresas. Dip Financing e seus reflexos fiscais. 2022. (Congresso).

Jornada de Estudos Brasil-Aregentina - Globalização e Crise Econômica.Não incidência de CSLL e IPRJ sobre deságio. 2022. (Seminário).

Semana do Advogado.transação tributária e NJP. 2022. (Seminário).

Seminário de Recuperação Judicial SINCARS.Transação Fiscal - Limites do Fisco na venda de UPIS. 2022. (Seminário).

V Congresso Internacional de Insolvência Empresarial. tributação sobre haircut. 2022. (Congresso).

XX Congresso de Direito Tributário em Questão.Recuperação Judicial ? Como fica a Gestão do Passivo Fiscal. 2022. (Seminário).

A reforma da Lei de Recuperação Judicial de Empresas e o Exercício da Advocacia. O crédito Tributário na Recuperação Judicial.. 2021. (Congresso).

Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falências..Conflito entre o direito tributário e da insolvência.. 2021. (Encontro).

Bate papo com Insolvência ? transmitido pelo Clubhouse..Transação Tributária.. 2021. (Encontro).

Congresso Internacional de Insolvência Empresarial.O Crédito Tributário na Recuperação de empresas. 2021. (Seminário).

Grupo de Estudos Café Diálogos Tributários.Os impactos tributários na Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2021. (Seminário).

I Congresso de Recuperação de Empresas e Falências do Centro Oeste.. Posição do Fisco na Recuperação Judicial e na falência.. 2021. (Congresso).

III Simpósio Mato-Grosense de Direito da Insolvência Empresarial.Gestão e reestruturação do passivo tributário. 2021. (Simpósio).

Insolvência em Debate..Crédito Tributário na Recuperação Judicial após a alteração da Lei de Recuperação e Falência. 2021. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Insolvência Empresarial.. O tratamento do Passivo Tributário na Recuperação Judicial. 2021. (Congresso).

Lançamento do Guia para Gestão e Reestruturação do Passivo Tributário na Recuperação Judicial (canal do Youtube)..Problemas internos da Fazenda Nacional na transação fiscal. 2021. (Encontro).

Migalha Eventos (Coordenação Ministro STJ Moura Ribeiro).Artigo 50-A da Lei 11.101/2005. 2021. (Encontro).

Recuperação Judicial ? visão prática das novidades.Novidades em relação à Fazenda Pública.. 2021. (Encontro).

Simpósio de Direito Recuperacional..O Tratamento do Fisco na Recuperação Judicial.. 2021. (Simpósio).

XIX Congresso de Direito Tributário em Questão.. O Crédito Tributário Conforme a Lei de Recuperação Judicial e Falências.. 2021. (Congresso).

Forum Debates Tributários em Questão.Recuperação Judicial ? Como fica a Gestão do Passivo Fiscal. 2020. (Encontro).

III Congresso Internacional de Insolvência Empresarial.. A mudança de comportamento dos agentes econômicos com a crise.. 2020. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial.Recuperação Judicial e Falências. 2019. (Seminário).

Ciclo de debates sobre insolvência empresarial..A função do Administrador Judicial:. 2019. (Encontro).

Gestão de Crise e Reestruturação.Os papéis do administrador da empresa e do advogado do devedor no plano de reestruturação. 2019. (Encontro).

II Seminário de Reestruturação Empresarial.A evolução da jurisprudência brasileira frente aos principais desafios da recuperação de empresas. 2019. (Seminário).

Seminário Recuperação Judicial ? Aspectos Práticos das Alterações da Lei 11.101/2005..Aspectos Tributários da Propostas de Alterações da Lei de Recuperação de Empresas e Falências.. 2019. (Seminário).

Café Diálogos Tributários..Aspectos Tributários da Lei de Recuperação Judicial e falências.. 2018. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE INSOLVENCIA EMPRESARIAL. recuperação judicial no estado do rio grande do sul - impactos. 2018. (Congresso).

Seminário de Reestruturação Empresarial.Aspectos práticos das propostas de alterações da LRJ. 2018. (Seminário).

X CONGRESSO ANUAL DA ABDE. 2017. (Congresso).

Simpósio Questões Atuais e Polêmicas sobre PIS e COFINS e Tributação Internacional..Tributação sobre Empresas Coligadas e Controladas no Exterior. 2013. (Simpósio).

CONGRESSO O NOVO ESTADO DO DIREITO. 2003. (Congresso).

Orientou

EDERSON PORTO

PERÍCIA PRÉVIA PARA O DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Luiz Eduardo Trindade Leite;

Produções bibliográficas

LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Legal Uncertainty on Financing Distress Companies Refinancing in Brazil. International Journal of Insolvency Law , v. 2, p. 14, 2018.
POMPEU, Fernando ; LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Reforma da Lei de Falências: reflexões sobre o direito recuperacional, falimentar e empresarial moderno. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2021.
Salomão, Luís Felipe ; LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Recuperação de Empresas e Falências: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Anuário Brasileiro da INsolvência. 1. ed. São Paulo: Inbook, 2021.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . II Congresso Internacional de Insolvência Empresarial: Temas do direito da insolvência na visão de seus operadores.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2020.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Tributação internacional: preços de transferência, subcapitalização e tributação dos lucros de coligada e controlada no exterior. 1. ed. Porto Alegre: INEJE, 2012.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade ; CARDOSO, A. T. ; KOCK, M. P. . A TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS POR CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR. In: Felipe Ferreira Silva. (Org.). Tributação Internacional: preços de transferência, subcapitalização e tributação dos lucros de coligada e controlada no exterior. 01ed.Porto Alegre: INEJ, 2012, v. 01, p. 215-294.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Recuperação Judicial Tributação sobre o Deságio. W.E, PORTO ALEGRE RS, p. 01 - 36, 14 jun. 2023.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Carnaval Tributário edição 2023. W.E JACINTO PILA, p. 01 - 36, 03 jan. 2023.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Alterações da Transação Fiscal Menos conflito entre o fisco e o contribuinte. W.E JACINTO PILA, PORTO ALEGRE RS, p. 65 - 65, 06 jun. 2022.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Como agir se sua empresa precisar entrar em recuperação judicia. Jornal do Comércio, 03 mar. 2022.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Recuperação Extrajudicial e transação fiscal. WE. Jacintho Pilla, 01 dez. 2021.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Recuperação Judicial ? Como fica a Gestão do Passivo Fiscal. WE. Jacintho Pilla, 01 set. 2021.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Lei da Recuperação Judicial ? Impactos Fiscais com suas alterações. WE. Jacintho Pilla, 28 jul. 2021.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Como proceder para fechar uma empresa. Jornal do Comércio, 06 jun. 2021.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . LEGAL UNCERTAINTY ON FINANCIAL DISTRESS COMPANIES REFINANCING IN BRASIL. INTERNATIONAL JOURNAL OF INSONVENCY LAW, International Journal of Insol, 19 jan. 2018.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO MÍNIMO PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OBTEREM DIP FINANCING NO BRASIL. GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO MÍNIMO PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OBTEREM DIP FINANCING NO BRASIL, IBAJUD/SP, p. 23 - 23, 02 jun. 2016.
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Questóes Atuais e Polêmicas de PIS/COFINS e Tributação Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Guia para Gestão e Reestruturação do Passivo Tributário na Recuperação Judicial 2021 (Guia).

Outras produções

LEITE, Luiz Eduardo Trindade . Recuperação Judicial de Empresas - Teoria e Prática. 2016. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Luiz Trindade & Advogados Associados. , Rua Dolores Duran 1584 casa 1010, Lomba do Pinheiro, 91540220 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 90450001, Telefone: (51) 984363017, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Luiz Trindade & Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 50

1999 - 2002

Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: advogado responsável pelas filiais RS, Carga horária: 25

Atividades

08/1999
Serviços técnicos especializados , Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados.,Serviço realizado, advogado.

1996 - 1998

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiário de direito, Carga horária: 30

Outras informações:
estagiário de direito do departamento jurídico do RS - setor de recuperação de créditos

Atividades

10/1996 - 12/1998
Estágios , Caixa Econômica Federal.,Estágio realizado, estariário de direito área de recuperação de crédito.

2021 - Atual

Escola Superior de Propaganda e Marketing

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2022 - Atual

TMA Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2021 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2021 - Atual

UNIMESP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2021 - Atual

FESDT

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2021 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2021 - Atual

ESMEG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Dir.Tributário, Carga horária: 4

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de RJ e Falências, Carga horária: 4

2021 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4