João Luís Vasconcelos Machado
Possui especialização em Direito Constitucional, pela Faculdade Dom Alberto (Santa Cruz do Sul/RS) e bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário de Mineiros (Mineiros/GO). Atualmente, exerce o cargo de Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, lotado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cristalina. Tem experiência nas áreas de Direito Público (Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal e Processual) e Direito Privado (Direito Civil), tendo ministrado as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Direito Processual Civil em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Carreiras Policiais e no ensino superior.
Informações coletadas do Lattes em 29/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito e Processo Civil
2021 - Atual
Especialização em andamento em Direito e Processo do Trabalho Aplicados
2021 - Atual
Especialização em andamento em Ciências Criminais
2021 - Atual
Especialização em Direito Constitucional
2020 - 2020
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
Título: PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: PARÂMETROS PARA RESOLUÇÃO DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL
Orientador: Ana Paula Rodrigues
Graduação em Direito
2015 - 2019
Centro Universitário de Mineiros
Título: DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO E DE IMPRENSA: Análise do Caso ?Aída Curi? (RE 1010606/RJ) à luz da ADI 4815
Orientador: Enaldo Resende Luciano
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Combate ao Tráfico de Órgãos. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Segurança Pública. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Drogas, Direitos Humanos e Laço Social. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Legislação e Direitos do Consumidor em Saúde. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA, CESDA_PPROV, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 240h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA, CESDA_PPROV, Brasil.
2020 - 2020
Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Apresentação do Sistema Tributário Nacional. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Introdução às Relações de Consumo e aos Direitos Básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Imagem e Direitos na Web. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Mineiros, UNIFIMES, Brasil.
2016 - 2016
Conciliação e Mediação Judicial. (Carga horária: 120h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
MACHADO, J. L. V. . Polarização Política no Brasil: como as bolhas ideológicas contribuem para a escalada do discurso de ódio nas redes sociais. 2019. (Outro).
MACHADO, J. L. V. . As Impressões Digitais Humanas e seu Alcance Jurídico em Determinados Ramos do Direito. 2019. (Outro).
MACHADO, J. L. V. . Aquisição de Bens e Contratação de Serviço Pela Administração Pública: como funciona a licitação conforme a Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993. 2019. (Outro).
MACHADO, J. L. V. . Processo Estrutural e Judicialização de Políticas Públicas. 2019. (Outro).
Participação em eventos
A atual conjuntura da representação político partidária e os benefícios da implantação das candidaturas avulsas no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Outra).
Contratos Agrários de arrendamento e parceria no Brasil à luz da jurisprudência. 2019. (Outra).
Desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária. 2019. (Outra).
O poliamor e as consequências jurídicas. 2019. (Outra).
Os programas de incentivo a agricultura familiar sob perspectiva jurídica. 2019. (Outra).
Vamos Falar Sobre Horas Complementares?.Vamos Falar Sobre Horas Complementares?. 2019. (Oficina).
VI Semana Jurídica - "Novos Rumos do Direito"- 28 a 30 de Agosto de 2019. 2019. (Simpósio).
XII Encontro de Iniciação Científica. XII Encontro de Iniciação Científica. 2018. (Congresso).
A formação do professor pesquisador e os desafios políticos e culturais para o desenvolvimento profissional. 2017. (Congresso).
Cerimônia de Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mineiros-GO. 2016. (Outra).
Controle judicial dos atos da administração pública à luz do novo CPC. 2016. (Seminário).
I Seminário Sobre as Provas Periciais na Persecução Penal. 2016. (Seminário).
O Grau de Instrução da População Carcerária da Unidade Prisional de Mineiros, como Fator Social da Criminologia. 2016. (Seminário).
XI Semana Universitária e X Encontro de Iniciação Científica. Palestra: Direitos dos portadores de Câncer. 2016. (Congresso).
XI Semana Universitária e X Encontro de Iniciação Científica. 2016. (Congresso).
Abertura Oficial da X Semana Universitária: Pronunciamento Reitoria, Conselho Superior e Parceiros. 2015. (Congresso).
Conferência: Novo código do processo civil. 2015. (Seminário).
Desfile Cívico em Comemoração ao Aniversário de Mineiros/GO. 2015. (Outra).
Planejamento Tributário na visão do fisco municipal: um enfoque jurídico e contábil. 2015. (Seminário).
X Semana Universitária. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
FRANCO, M. P. M.;MACHADO, J. L. V.; MENDONCA, P. C.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O AVANÇO DA JUSTIÇA CONSENSUAL: uma análise na esfera criminal brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.
NOGUEIRA, E. N. N. C. E.;MACHADO, J. L. V.; PERISSINOTTO, R.. CRIMES SEXUAIS: Estupro de vulnerável sem contato físico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.
Orientou
Os cibercrimes e os resquícios de um Código Penal ultrapassado; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; (Orientador);
Direito do meio ambiente equilibrado e uso problemático de agrotóxicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: João Luís Vasconcelos Machado;
POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: João Luís Vasconcelos Machado;
O IDOSO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: João Luís Vasconcelos Machado;
(IM)POSSIBILIDADE DE EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO: Análise do Mandado de Segurança 33864/DF do Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: João Luís Vasconcelos Machado;
Produções bibliográficas
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MACHADO, J. L. V. ; RESENDE, C. O. . A confissão como meio de prova no processo civil brasileiro. Âmbito jurídico , v. 1, p. ---, 2017.
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SANDRI, S. M. D. ; MACHADO, J. L. V. ; RIBEIRO, M. E. T. ; SOUZA, G. A. A. . Direitos do paciente com câncer: Conhecer para conquistar. In: II Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar, 2017, Mineiros. II Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar, 2017.
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MACHADO, J. L. V. ; RESENDE, C. O. . Mediação e Direito das famílias: resultados obtidos no ano de 2017 na comarca de Mineiros Goiás. In: XII Encontro de Iniciação Científica, 2018, Mineiros. XII Encontro de Iniciação Científica, 2018.
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MACHADO, J. L. V. . Demarcação de Terras Indígenas e Quilombolas no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANDRI, S. M. D. ; MACHADO, J. L. V. ; RIBEIRO, M. E. T. ; SOUZA, G. A. A. ; NERY, M. S. ; BARBOSA, T. P. . Dos Direitos Especiais dos Pacientes com Câncer à Dignidade da Pessoa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SANDRI, S. M. D. ; MACHADO, J. L. V. ; RIBEIRO, M. E. T. ; SOUZA, G. A. A. ; NERY, M. S. ; BARBOSA, T. P. . Manual dos Direitos dos Pacientes com Câncer. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2018
Mediação: Efeitos Projetados nas Ações de Família da Comarca de Mineiros-GO, Descrição: Destina-se a investigar os efeitos das sessões de mediação nas ações envolvendo Direito de Família na Comarca de Mineiros, tanto em âmbito processual quanto extrajudicial. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Luís Vasconcelos Machado - Integrante / Camila de Oliveira Resende - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário de Mineiros - Auxílio financeiro.
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2016 - 2018
Manual dos Direitos Especiais dos Pacientes com Câncer: Um Caminho para a Dignidade, Descrição: Pesquisa e construção de um manual dos direitos especiais dos portadores de câncer e os caminhos para sua aquisição. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Luís Vasconcelos Machado - Integrante / Sandra Mara D'Avila Sandri - Coordenador / Marta Emília Teodoro Ribeiro - Integrante / Guilberti Allan Alves de Souza - Integrante / Mikael Soares Nery - Integrante / Thiago Pereira Barbosa - Integrante.
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2016 - 2016
A realidade da violência doméstica contra a mulher na cidade de Mineiros-GO entre os anos 2005-2015, Descrição: Projeto de Pesquisa realizado no Centro Universitário de Mineiros, no ano de 2016, tendo como objetivo levantar dados acerca das mudanças trazidas pela Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), vez que o período observado é o do ano anterior à vigência até completados os 10 anos da Lei.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Luís Vasconcelos Machado - Integrante / Ana Paula de Araújo Moura - Coordenador.
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2016 - 2016
História do Constitucionalismo na América Latina, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Luís Vasconcelos Machado - Integrante / Tatiane Aves Macedo - Coordenador / Maísa Santos Barbosa - Integrante / Bianca Guimarães Sousa - Integrante / Nayara Silva de Oliveira - Integrante / Eduardo Resende Silveira - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz de Direito I, Carga horária: 35
Outras informações:
Lotado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cristalina/GO
2022 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Juiz de Direito, Carga horária: 35
Outras informações:
Lotado na Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mineiros/GO
2021 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo de Juiz de Direito, Carga horária: 35
Outras informações:
Lotado na Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mineiros/GO
2016 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador Judicial, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mineiros/GO
2022 - 2022
Centro Universitário de MineirosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente Substituto, Carga horária: 12
2016 - 2018
Centro Universitário de MineirosVínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Projeto de Pesquisa, Carga horária: 20
Atividades
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02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil VI, Direito Internacional Privado
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01/2017 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Básica das Humanidades.,Linhas de pesquisa
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01/2016 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Básica das Humanidades.,Linhas de pesquisa
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01/2016 - 12/2018
Extensão universitária , Unidade Básica das Humanidades.,Atividade de extensão realizada, Direitos dos Portadores de Câncer.
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01/2016 - 09/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Básica das Humanidades.,Linhas de pesquisa
2020 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado autônomo, inscrito sob n. 60.212
2019 - 2021
PROTAGONIZE CURSOSVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10
Outras informações:
Docente em cursos preparatórios para o Exame da Ordem e Carreiras Policiais, tendo ministrado as disciplinas de Ética e Estatuto da OAB, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Administrativo
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