João Luís Vasconcelos Machado

Possui especialização em Direito Constitucional, pela Faculdade Dom Alberto (Santa Cruz do Sul/RS) e bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário de Mineiros (Mineiros/GO). Atualmente, exerce o cargo de Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, lotado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cristalina. Tem experiência nas áreas de Direito Público (Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal e Processual) e Direito Privado (Direito Civil), tendo ministrado as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Direito Processual Civil em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Carreiras Policiais e no ensino superior.

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito e Processo Civil

2021 - Atual

Centro Universitário União das Américas

Especialização em andamento em Direito e Processo do Trabalho Aplicados

2021 - Atual

Faculdade Atame

Especialização em andamento em Ciências Criminais

2021 - Atual

Centro Universitário União das Américas

Especialização em Direito Constitucional

2020 - 2020

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
Título: PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: PARÂMETROS PARA RESOLUÇÃO DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Graduação em andamento em História

2020 - Atual

Universidade Estadual de Goiás

Graduação em Direito

2015 - 2019

Centro Universitário de Mineiros
Título: DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO E DE IMPRENSA: Análise do Caso ?Aída Curi? (RE 1010606/RJ) à luz da ADI 4815
Orientador: Enaldo Resende Luciano

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Combate ao Tráfico de Órgãos. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Segurança Pública. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Drogas, Direitos Humanos e Laço Social. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Legislação e Direitos do Consumidor em Saúde. (Carga horária: 40h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA, CESDA_PPROV, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 240h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA, CESDA_PPROV, Brasil.

2020 - 2020

Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Apresentação do Sistema Tributário Nacional. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Introdução às Relações de Consumo e aos Direitos Básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Imagem e Direitos na Web. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Mineiros, UNIFIMES, Brasil.

2016 - 2016

Conciliação e Mediação Judicial. (Carga horária: 120h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

MACHADO, J. L. V. . Polarização Política no Brasil: como as bolhas ideológicas contribuem para a escalada do discurso de ódio nas redes sociais. 2019. (Outro).

MACHADO, J. L. V. . As Impressões Digitais Humanas e seu Alcance Jurídico em Determinados Ramos do Direito. 2019. (Outro).

MACHADO, J. L. V. . Aquisição de Bens e Contratação de Serviço Pela Administração Pública: como funciona a licitação conforme a Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993. 2019. (Outro).

MACHADO, J. L. V. . Processo Estrutural e Judicialização de Políticas Públicas. 2019. (Outro).

Participação em eventos

A atual conjuntura da representação político partidária e os benefícios da implantação das candidaturas avulsas no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Outra).

Contratos Agrários de arrendamento e parceria no Brasil à luz da jurisprudência. 2019. (Outra).

Desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária. 2019. (Outra).

O poliamor e as consequências jurídicas. 2019. (Outra).

Os programas de incentivo a agricultura familiar sob perspectiva jurídica. 2019. (Outra).

Vamos Falar Sobre Horas Complementares?.Vamos Falar Sobre Horas Complementares?. 2019. (Oficina).

VI Semana Jurídica - "Novos Rumos do Direito"- 28 a 30 de Agosto de 2019. 2019. (Simpósio).

XII Encontro de Iniciação Científica. XII Encontro de Iniciação Científica. 2018. (Congresso).

A formação do professor pesquisador e os desafios políticos e culturais para o desenvolvimento profissional. 2017. (Congresso).

Cerimônia de Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mineiros-GO. 2016. (Outra).

Controle judicial dos atos da administração pública à luz do novo CPC. 2016. (Seminário).

I Seminário Sobre as Provas Periciais na Persecução Penal. 2016. (Seminário).

O Grau de Instrução da População Carcerária da Unidade Prisional de Mineiros, como Fator Social da Criminologia. 2016. (Seminário).

XI Semana Universitária e X Encontro de Iniciação Científica. Palestra: Direitos dos portadores de Câncer. 2016. (Congresso).

XI Semana Universitária e X Encontro de Iniciação Científica. 2016. (Congresso).

Abertura Oficial da X Semana Universitária: Pronunciamento Reitoria, Conselho Superior e Parceiros. 2015. (Congresso).

Conferência: Novo código do processo civil. 2015. (Seminário).

Desfile Cívico em Comemoração ao Aniversário de Mineiros/GO. 2015. (Outra).

Planejamento Tributário na visão do fisco municipal: um enfoque jurídico e contábil. 2015. (Seminário).

X Semana Universitária. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Mateus Ernesto Alves Marques

FRANCO, M. P. M.;MACHADO, J. L. V.; MENDONCA, P. C.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O AVANÇO DA JUSTIÇA CONSENSUAL: uma análise na esfera criminal brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Simone Félix Rodrigues

NOGUEIRA, E. N. N. C. E.;MACHADO, J. L. V.; PERISSINOTTO, R.. CRIMES SEXUAIS: Estupro de vulnerável sem contato físico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Orientou

Thamella Ferreira da Silva

Os cibercrimes e os resquícios de um Código Penal ultrapassado; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; (Orientador);

Jessyca Aparecida Queiroz

Direito do meio ambiente equilibrado e uso problemático de agrotóxicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: João Luís Vasconcelos Machado;

Gabriela Arantes Ribeiro

POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: João Luís Vasconcelos Machado;

Thallyne Resende Tavares

O IDOSO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: João Luís Vasconcelos Machado;

Guilherme Santos de Freitas

(IM)POSSIBILIDADE DE EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO: Análise do Mandado de Segurança 33864/DF do Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: João Luís Vasconcelos Machado;

Produções bibliográficas

  • MACHADO, J. L. V. ; RESENDE, C. O. . A confissão como meio de prova no processo civil brasileiro. Âmbito jurídico , v. 1, p. ---, 2017.

  • SANDRI, S. M. D. ; MACHADO, J. L. V. ; RIBEIRO, M. E. T. ; SOUZA, G. A. A. . Direitos do paciente com câncer: Conhecer para conquistar. In: II Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar, 2017, Mineiros. II Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar, 2017.

  • MACHADO, J. L. V. ; RESENDE, C. O. . Mediação e Direito das famílias: resultados obtidos no ano de 2017 na comarca de Mineiros Goiás. In: XII Encontro de Iniciação Científica, 2018, Mineiros. XII Encontro de Iniciação Científica, 2018.

  • MACHADO, J. L. V. . Demarcação de Terras Indígenas e Quilombolas no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANDRI, S. M. D. ; MACHADO, J. L. V. ; RIBEIRO, M. E. T. ; SOUZA, G. A. A. ; NERY, M. S. ; BARBOSA, T. P. . Dos Direitos Especiais dos Pacientes com Câncer à Dignidade da Pessoa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANDRI, S. M. D. ; MACHADO, J. L. V. ; RIBEIRO, M. E. T. ; SOUZA, G. A. A. ; NERY, M. S. ; BARBOSA, T. P. . Manual dos Direitos dos Pacientes com Câncer. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Mediação: Efeitos Projetados nas Ações de Família da Comarca de Mineiros-GO, Descrição: Destina-se a investigar os efeitos das sessões de mediação nas ações envolvendo Direito de Família na Comarca de Mineiros, tanto em âmbito processual quanto extrajudicial. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Luís Vasconcelos Machado - Integrante / Camila de Oliveira Resende - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário de Mineiros - Auxílio financeiro.

  • 2016 - 2018

    Manual dos Direitos Especiais dos Pacientes com Câncer: Um Caminho para a Dignidade, Descrição: Pesquisa e construção de um manual dos direitos especiais dos portadores de câncer e os caminhos para sua aquisição. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Luís Vasconcelos Machado - Integrante / Sandra Mara D'Avila Sandri - Coordenador / Marta Emília Teodoro Ribeiro - Integrante / Guilberti Allan Alves de Souza - Integrante / Mikael Soares Nery - Integrante / Thiago Pereira Barbosa - Integrante.

  • 2016 - 2016

    A realidade da violência doméstica contra a mulher na cidade de Mineiros-GO entre os anos 2005-2015, Descrição: Projeto de Pesquisa realizado no Centro Universitário de Mineiros, no ano de 2016, tendo como objetivo levantar dados acerca das mudanças trazidas pela Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), vez que o período observado é o do ano anterior à vigência até completados os 10 anos da Lei.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Luís Vasconcelos Machado - Integrante / Ana Paula de Araújo Moura - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    História do Constitucionalismo na América Latina, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Luís Vasconcelos Machado - Integrante / Tatiane Aves Macedo - Coordenador / Maísa Santos Barbosa - Integrante / Bianca Guimarães Sousa - Integrante / Nayara Silva de Oliveira - Integrante / Eduardo Resende Silveira - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz de Direito I, Carga horária: 35

Outras informações:
Lotado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cristalina/GO

2022 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Juiz de Direito, Carga horária: 35

Outras informações:
Lotado na Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mineiros/GO

2021 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo de Juiz de Direito, Carga horária: 35

Outras informações:
Lotado na Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mineiros/GO

2016 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador Judicial, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mineiros/GO

2022 - 2022

Centro Universitário de Mineiros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente Substituto, Carga horária: 12

2016 - 2018

Centro Universitário de Mineiros

Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Projeto de Pesquisa, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil VI, Direito Internacional Privado

  • 01/2017 - 12/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Básica das Humanidades.,Linhas de pesquisa

  • 01/2016 - 12/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Básica das Humanidades.,Linhas de pesquisa

  • 01/2016 - 12/2018

    Extensão universitária , Unidade Básica das Humanidades.,Atividade de extensão realizada, Direitos dos Portadores de Câncer.

  • 01/2016 - 09/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Básica das Humanidades.,Linhas de pesquisa

2020 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado autônomo, inscrito sob n. 60.212

2019 - 2021

PROTAGONIZE CURSOS

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Docente em cursos preparatórios para o Exame da Ordem e Carreiras Policiais, tendo ministrado as disciplinas de Ética e Estatuto da OAB, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Administrativo