Marley Klênio Xavier
-Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos/BH(1999); Pós-graduado em Direito Público no Centro Universitário Newton Paiva (2006); Procurador do Município de Uberaba de Carreira (2003 a atual); Professor de Direito Administrativo; Professor de Direito Financeiro; Professor de Direito Tributário; Professor de Direito do Consumidor na Faculdade de Talentos Humanos - FACTHUS (2007 a 2021); Coordenador do Curso de Direito - Facthus (2019), Exercício da Advocacia Privada (2000 a atual); Presidente da Comissão Disciplinar dos Servidores do Município de Uberaba (2021 a atual). E-mail: xavierkmarley@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 07/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público
2004 - 2005
Centro Universitário Newton Paiva
Título: Crimes de Informática
Orientador: Mestre Reginaldo de Carvalho Machado
Formação complementar
2018 - 2018
workshop educacional - desafios e perspectivas na educação.. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2017 - 2017
workshop educacional - taxonomia de bloom e planejamento do ensino da disci. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2016 - 2016
workshop educacional - paixão, razão e animação por educar.. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2015 - 2015
workshop educacional - a essência da motivação como competência emocional p. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2014 - 2014
workshop educacional - interfaces da formação de professores:em busca de no. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2013 - 2013
workshop educacional - a gestão da sala de aula.. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2012 - 2012
workshop educacional - o educador do século XXI. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2011 - 2011
workshop educacional - desafios da educação contemporânea. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.
2003 - 2003
Direito. (Carga horária: 30h). , Curso A.Carvalho, A.CARVALHO, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Encontro Regional sobre Ouvidoria e Controle Social.Ouvidoria e Controle Social. 2015. (Encontro).
VI Mostra de Talentos da FACTHUS.Direito de Trânsito. 2013. (Outra).
VI Mostra de Talentos da FACTHUS.Profissões Jurídicas na Modernidade. 2013. (Outra).
VI Mostra de Talentos da FACTHUS.Inquisição. 2013. (Outra).
VI Mostra de Talentos da FACTHUS.E-commerce. 2013. (Outra).
V Mostra de Talentos da FACTHUS.E-commerce. 2012. (Outra).
V Mostra de Talentos da FACTHUS.Corrupção e Transformação Social no Brasil. 2012. (Outra).
XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros. 2005. (Encontro).
Seminário - CONTROLE INTERNO. 2004. (Seminário).
Seminário sobre APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. 2003. (Seminário).
Simpósio de Direitos Humanos - Combate à Tortura. 2001. (Simpósio).
Seminário de Direito Econômico - O CADE e a Repressão ao Abuso do Poder Econômico. 1999. (Seminário).
X Seminário da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual - Tributação e Processo Tributário. 1997. (Seminário).
II Simpósio Nacional Civil-Comercial-Processual. Atualidades e Diretrezes.. 1996. (Simpósio).
I Seminário Resposabilidade Civil - Atualidades e Diretrizes. 1996. (Seminário).
I Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).
I Simpósio Nacional Direito Penal e Processual Penal. 1996. (Simpósio).
VII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 1996. (Congresso).
Encontro Regional de Advogados do Triângulo Mineiro. 1994. (Encontro).
Participação em bancas
XAVIER, M. K.. SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. CONTRATO DE FRANQUIA: RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: A LEI COMPLEMENTAR N.128/08 E O INCNETIVO À FORMALIZALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. A RESTITUIÇÃO IMEDIAA NO DIREITO DE ARREPENDIMENTO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. FRANQUIAS DE CONSUMO E CORTE DE INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. COMÉRCIO ELETRÔNICO: PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NA ATUALIDADE E SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA NO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO OCNSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. O ADVOGADO DE DEFESA NO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA CRISE HÍDRICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. A RESCISÃO INDIRETA COMO CAUSA DA DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. AQUISIÇÃO DE FUNDO DE COMÉRCIO OU SOCIEDADE EMPRESARIAL EM DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA E A POSSÍVEL CARACTERIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. A FIGURA DO CHEQUE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. MANDADO DE INJUNÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. A FIGURA DO PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. O PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL E BOA-FÉ NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. ASSÉDIO MORAL COMO CAUSA DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
XAVIER, M. K.. O Abuso do Poder Econômico e sua Interferência no Equilíbrio do Processo Eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.
Orientou
As cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos na abordagem de um paradigma interpretativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
DISPENSA DE LICITAÇÃO: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
A ELISÃO FISCAL NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO LEGAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE EMERGENCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
A POSSIBILIDADE DE CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS PELO PODER JUDICIÁRIO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: TEMA CONTROVERTIDO E ATUAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
INTENÇÃO DOMPODER JUDICIÁRIO NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
A INDISPENSABILIDADE DE REGRAS JURÍDICAS E VALORES NO ENFRENTAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
A ILEGALIDADE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINSITRATIVA DE NATUREZA TÉCNICA POR AGENTE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS CONSTITUCIONAIS COMO FERRAMENTA PRINCIPAL DE PROTEÇÃO DO ESTADO CONTRA OS ATOS DE IMPROBIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
ANÁLISE DO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO: DISCIPLINA E/OU FIDELIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
TERCEIRIZAÇÃO COMO PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE COMBATE A CORRUPÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DE MEDICINA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;
Produções bibliográficas
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XAVIER, M. K. ; CARVALHO, R. F. . Profissões Jurídicas da Modernidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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XAVIER, M. K. ; CARVALHO, R. F. . Inquisição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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XAVIER, M. K. ; CARVALHO, R. F. . Direito de trânsito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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XAVIER, M. K. ; CARVALHO, R. F. . e-Commerce. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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XAVIER, M. K. ; CARVALHO, R. F. . Corrupção e Transformação Social no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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XAVIER, M. K. ; CARVALHO, R. F. . e-Comerce. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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XAVIER, M. K. . Aspectos jurisdicionais na obrigação de fornecimento de medicamento pelo poder público. Franca - SP: Lemos e Cruz Ltda, 2009 (Artigo).
Outras produções
XAVIER, M. K. . Apostila de Direito Consumidor. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Didática).
XAVIER, M. K. . Apostila de Direito Financeiro. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Didática).
XAVIER, M. K. . Apostila de Direito Administrativo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Didática).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prefeitura Municipal de Uberaba, Procuradoria Geral do Município. , Avenida Dom Luiz Maria de Santana, Santa Marta, 38061080 - Uberaba, MG - Brasil, Telefone: (034) 33180832, Ramal: 0834, URL da Homepage: ,
Experiência profissional
2007 - Atual
Faculdade Talentos HumanosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Integral, Carga horária: 40
Outras informações:
O professor atuou como horista até Julho/ 2010.
2003 - Atual
Prefeitura Municipal de UberabaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30
Atividades
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08/2003
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município.,Serviço realizado, Assessoramento e Consultoria ao Município de Uberaba. Representar judicialmente e extrajudicialmente os interesses institucionais do Município de Uberaba.
2000 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 24
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