Marley Klênio Xavier

-Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos/BH(1999); Pós-graduado em Direito Público no Centro Universitário Newton Paiva (2006); Procurador do Município de Uberaba de Carreira (2003 a atual); Professor de Direito Administrativo; Professor de Direito Financeiro; Professor de Direito Tributário; Professor de Direito do Consumidor na Faculdade de Talentos Humanos - FACTHUS (2007 a 2021); Coordenador do Curso de Direito - Facthus (2019), Exercício da Advocacia Privada (2000 a atual); Presidente da Comissão Disciplinar dos Servidores do Município de Uberaba (2021 a atual). E-mail: xavierkmarley@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 07/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público

2004 - 2005

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Crimes de Informática
Orientador: Mestre Reginaldo de Carvalho Machado

Graduação em Direito

1994 - 1999

Faculdades Milton Campos

Formação complementar

2018 - 2018

workshop educacional - desafios e perspectivas na educação.. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2017 - 2017

workshop educacional - taxonomia de bloom e planejamento do ensino da disci. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2016 - 2016

workshop educacional - paixão, razão e animação por educar.. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2015 - 2015

workshop educacional - a essência da motivação como competência emocional p. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2014 - 2014

workshop educacional - interfaces da formação de professores:em busca de no. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2013 - 2013

workshop educacional - a gestão da sala de aula.. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2012 - 2012

workshop educacional - o educador do século XXI. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2011 - 2011

workshop educacional - desafios da educação contemporânea. (Carga horária: 8h). , Faculdade Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2003 - 2003

Direito. (Carga horária: 30h). , Curso A.Carvalho, A.CARVALHO, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Encontro Regional sobre Ouvidoria e Controle Social.Ouvidoria e Controle Social. 2015. (Encontro).

VI Mostra de Talentos da FACTHUS.Direito de Trânsito. 2013. (Outra).

VI Mostra de Talentos da FACTHUS.Profissões Jurídicas na Modernidade. 2013. (Outra).

VI Mostra de Talentos da FACTHUS.Inquisição. 2013. (Outra).

VI Mostra de Talentos da FACTHUS.E-commerce. 2013. (Outra).

V Mostra de Talentos da FACTHUS.E-commerce. 2012. (Outra).

V Mostra de Talentos da FACTHUS.Corrupção e Transformação Social no Brasil. 2012. (Outra).

XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros. 2005. (Encontro).

Seminário - CONTROLE INTERNO. 2004. (Seminário).

Seminário sobre APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. 2003. (Seminário).

Simpósio de Direitos Humanos - Combate à Tortura. 2001. (Simpósio).

Seminário de Direito Econômico - O CADE e a Repressão ao Abuso do Poder Econômico. 1999. (Seminário).

X Seminário da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual - Tributação e Processo Tributário. 1997. (Seminário).

II Simpósio Nacional Civil-Comercial-Processual. Atualidades e Diretrezes.. 1996. (Simpósio).

I Seminário Resposabilidade Civil - Atualidades e Diretrizes. 1996. (Seminário).

I Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).

I Simpósio Nacional Direito Penal e Processual Penal. 1996. (Simpósio).

VII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 1996. (Congresso).

Encontro Regional de Advogados do Triângulo Mineiro. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: GIOVANA NOGUEIRA ALVES

XAVIER, M. K.. SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Mônica Nazaré Folador Santos

XAVIER, M. K.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: VÍTOR FERNANDES RIBEIRO

XAVIER, M. K.. CONTRATO DE FRANQUIA: RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: ANA PAULA DE SOUZA SCHNEIDER

XAVIER, M. K.. EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Flávia Cristina Ribeiro

XAVIER, M. K.. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: A LEI COMPLEMENTAR N.128/08 E O INCNETIVO À FORMALIZALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: ISABELA SILVA SENA

XAVIER, M. K.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: MAURA SARTO FERREIRA

XAVIER, M. K.. A RESTITUIÇÃO IMEDIAA NO DIREITO DE ARREPENDIMENTO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: PAULO SERGIO SARTORATO JUNIOR

XAVIER, M. K.. FRANQUIAS DE CONSUMO E CORTE DE INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: BRENO CORREA NASCIMENTO

XAVIER, M. K.. AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: GABRIELA OLIVEIRA BATISTA

XAVIER, M. K.. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Giuliano Vilela Teodoro Machado

XAVIER, M. K.. COMÉRCIO ELETRÔNICO: PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NA ATUALIDADE E SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA NO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO OCNSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Silvia Leticia de Oliveira

XAVIER, M. K.. O ADVOGADO DE DEFESA NO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Gabriela Lima e Silva

XAVIER, M. K.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA CRISE HÍDRICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Bruna Cristina Ferreira

XAVIER, M. K.. A RESCISÃO INDIRETA COMO CAUSA DA DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: LAURA LACERDA ARIMATEA AGUIAR

XAVIER, M. K.. AQUISIÇÃO DE FUNDO DE COMÉRCIO OU SOCIEDADE EMPRESARIAL EM DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA E A POSSÍVEL CARACTERIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: MANUELA SILVA OLIVEIRA REZENDE

XAVIER, M. K.. A FIGURA DO CHEQUE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: RODRIGO DA SILVA KAPPEL

XAVIER, M. K.. MANDADO DE INJUNÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: DANIEL CARVALHO DUARTE JÚNIOR

XAVIER, M. K.. A FIGURA DO PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: IVAN SEBASTIÃO SANTOS

XAVIER, M. K.. O PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL E BOA-FÉ NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: LUCIANO CASSIANO

XAVIER, M. K.. ASSÉDIO MORAL COMO CAUSA DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Aluno: Júlio César de oliveira

XAVIER, M. K.. O Abuso do Poder Econômico e sua Interferência no Equilíbrio do Processo Eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos.

Orientou

Natália Aparecida Estanislau

As cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos na abordagem de um paradigma interpretativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

Daniela Silva Faria

DISPENSA DE LICITAÇÃO: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

FRANCILEIDE DE PAULA AVELINO

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

GUILHERME HENRIQUE BORGES SILVA

A ELISÃO FISCAL NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

Jonathan Gonçalves de Souza

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO LEGAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE EMERGENCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

LUCAS RIBEIRO ROBERTO

A POSSIBILIDADE DE CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS PELO PODER JUDICIÁRIO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

Eder Leonardo Oliveira e Silva

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: TEMA CONTROVERTIDO E ATUAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

DIMAS ABRAHAM FILHO

INTENÇÃO DOMPODER JUDICIÁRIO NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

Hélio Alves de Sene Júnior

A INDISPENSABILIDADE DE REGRAS JURÍDICAS E VALORES NO ENFRENTAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

JEFFERSON BUENO MELO SILVA

A ILEGALIDADE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINSITRATIVA DE NATUREZA TÉCNICA POR AGENTE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

Reginaldo Alves dos Santos

PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS CONSTITUCIONAIS COMO FERRAMENTA PRINCIPAL DE PROTEÇÃO DO ESTADO CONTRA OS ATOS DE IMPROBIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

Emerson Antonio Sagawa

ANÁLISE DO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO: DISCIPLINA E/OU FIDELIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

ANNA CAROLINA MOREIRA AQUINO

TERCEIRIZAÇÃO COMO PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

ENCIMES ANTÔNIO DOS SANTOS

EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE COMBATE A CORRUPÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

SANDRA MARA CISCONETTO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DE MEDICINA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Talentos Humanos; Orientador: Marley Klênio Xavier;

Produções bibliográficas

  • XAVIER, M. K. ; CARVALHO, R. F. . Profissões Jurídicas da Modernidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • XAVIER, M. K. ; CARVALHO, R. F. . Inquisição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • XAVIER, M. K. ; CARVALHO, R. F. . Direito de trânsito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • XAVIER, M. K. ; CARVALHO, R. F. . e-Commerce. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • XAVIER, M. K. ; CARVALHO, R. F. . Corrupção e Transformação Social no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • XAVIER, M. K. ; CARVALHO, R. F. . e-Comerce. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • XAVIER, M. K. . Aspectos jurisdicionais na obrigação de fornecimento de medicamento pelo poder público. Franca - SP: Lemos e Cruz Ltda, 2009 (Artigo).

Outras produções

XAVIER, M. K. . Apostila de Direito Consumidor. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Didática).

XAVIER, M. K. . Apostila de Direito Financeiro. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Didática).

XAVIER, M. K. . Apostila de Direito Administrativo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Didática).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Uberaba, Procuradoria Geral do Município. , Avenida Dom Luiz Maria de Santana, Santa Marta, 38061080 - Uberaba, MG - Brasil, Telefone: (034) 33180832, Ramal: 0834, URL da Homepage: ,

Experiência profissional

2007 - Atual

Faculdade Talentos Humanos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Integral, Carga horária: 40

Outras informações:
O professor atuou como horista até Julho/ 2010.

2003 - Atual

Prefeitura Municipal de Uberaba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/2003

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município.,Serviço realizado, Assessoramento e Consultoria ao Município de Uberaba. Representar judicialmente e extrajudicialmente os interesses institucionais do Município de Uberaba.

2000 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 24