Luciano Dias Bicalho Camargos

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

CAMARGOS, L. D. B. . XII Encontro Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte. 2010. (Concurso).

CAMARGOS, L. D. B. . XI Encontro Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte. 2009. (Congresso).

CAMARGOS, L. D. B. . X Encontro Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte. 2008. (Congresso).

CAMARGOS, L. D. B. . IX Encontro Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte. 2007. (Congresso).

CAMARGOS, L. D. B. . VIII Encontro Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte. 2006. (Congresso).

CAMARGOS, L. D. B. . VII Encontro Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte. 2005. (Congresso).

CAMARGOS, L. D. B. . VI Encontro Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte. 2004. (Congresso).

CAMARGOS, L. D. B. . V Encontro Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte. 2003. (Congresso).

CAMARGOS, L. D. B. . IV Encontro Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte. 2002. (Congresso).

CAMARGOS, L. D. B. . III Encontro Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte. 2001. (Congresso).

CAMARGOS, L. D. B. . II Encontro Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte. 2000. (Congresso).

CAMARGOS, L. D. B. . I Encontro Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte. 1999. (Congresso).

Aspectos Práticos da Regularização Fundiária Urbana - REURB. 2021. (Oficina).

COAF - Notários e Registradores no combate ao crime - Aspectos práticos, problemas mais comuns - repensando estratégias.Laboratório de debates-problemas mais comuns e soluções. 2021. (Outra).

Escola Mineira de Direito Tributário - em homenagem aos Professores Sacha Calmon e Misabel Derzi.O imposto sobre s Propriedade Territorial Rural - ITR. 2021. (Seminário).

A Atuação dos Notários e Registradores no Combate á Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.A participação do Registro de Imóveis no combate à lavagem de dinheiro ? Provimento 88 CNJ - Perguntas e Respostas. 2020. (Seminário).

XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.Lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores: o controle registral.. 2019. (Encontro).

I Conferência das Entidades Representativas dos Notários e Registradores de Minas Gerais.Imposto sobre serviços na atividade Notarial e Registral. 2018. (Encontro).

XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.Desjudicialização: avanços, desafios e novas demandas. 2018. (Encontro).

XXVII Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. 2018. (Congresso).

III Encontro Estadual do CORIMG. 2017. (Encontro).

Workshop - Inovações da Lei n. 13.465/2017. 2017. (Seminário).

Ii Encontro Estadual do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais. 2016. (Encontro).

II Encontro Estadual do CORI-MG. 2016. (Encontro).

III Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. Os confliotes entre IPTU e ITR. 2016. (Congresso).

I Encontro Estadual do Colégio Registral Imobiliário de Minas G - CORIMHerais. 2015. (Encontro).

I Encontro Regional do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais - CORI-MG MG. 2015. (Encontro).

XL Encontro dos Oficiais de Registros de Imóveis do Brasil. 2013. (Encontro).

Primeiro Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores do estado de Minas Regais. 2012. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. ITR e IPTU - Questões polêmicas quanto ao aspecto espacial. 2011. (Congresso).

XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Debate sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. 2011. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem. 2010. (Congresso).

Reforma Tributária Constitucional - aspectos jurídicos, administrativos, políticos e socioeconômicos.Federalismo: autonomia e competência tributária. 2010. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Execução Fiscal Administrativa. Considerações e Contrapontos.. 2010. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico da OAB/MG. 2009. (Congresso).

XI Encontro Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte.Direito Internacional Contemporâneo. 2009. (Encontro).

XIII Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário. Segurança Jurídica e Coisa Julgada Tributária. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. O Sistema Tributário da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

X Encontro Jurídico do Curso de Direito do UNI-BH.20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Encontro).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário. A exigência de contribuições de pessoas alheias à atuação estatal por aquelas por aquelas custeadas: a contribuição para a INCRA e outros casos: análise critica da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2008. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário. Capacidade Contributiva e Responsabilidade Tributária. 2007. (Congresso).

Curso de Formação de Procuradores Federais.Natureza jurídica da contribuição destinada ao INCRA: evolução legislativa.. 2006. (Outra).

X Congresso de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário. X Congresso de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

VIII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Curso Introdutório para Procuradores Federais do INCRA.Curso Introdutório para Procuradores Federais do INCRA. 2003. (Outra).

VII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

XII Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais.XII Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. 2003. (Encontro).

VI Congresso Brasileito de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

X Seminário Nacional de Direito Agrário e I Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário. 2002. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário da ABDT. 1999. (Seminário).

Primeiro Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFMG.O principio da não cumulatividade no ICMS e a capacidade de contribuir do cidadão. 1994. (Encontro).

Daniel Firmato de Almeida Glória;CAMARGOS, L. D. B.; CAMPOS, M. B. L. B.. Registro obrigatório de títulos aquisitivos de propriedade: necessário passos para o desenvolvimento econômico. 2023. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

SOUZA, A. S. R. E.;CAMARGOS, L. D. B.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Estremação de Imóveis Rurais - regularização de frações ideais de condomínios gerais rurais. 2023 - Faculdade Mineira de Direito.

CAMARGOS, L. D. B.; PAIVA, D. P.; MUZZI FILHO, C. V.. LGPD, Registro Imobiliário, SINTER e o Estado de Exceção Informacional.. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MURTA, A. C. D;CAMARGOS, L. D. B.; PAIVA, D. P.. O Microsistema Cartorial e o Acesso à Justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

CAMARGOS, L. D. B.; CAMPOS, M. B. L. B.; MURTA, A. C. D.. Uma reflexão sobre gestão de terras, propriedade e registro. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

CAMARGOS, L. D. B.; FIUZA, C. A. C.; SOUZA, A. S. R. E.. Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMARGOS, L. D. B.; REIS, E. F.; TEIXEIRA, A. M. B.. Os limites da obrigação tributária solidária prevista no art. 124 do Código Tributário Nacional e o princípio da preservação da empresa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

CAMARGOS, L. D. B.; REIS, E. F.; SBR. A tributação e concretização dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

CAMARGOS, L. D. B.; REIS, E. F.; Elcio Reis. A pesquisa mineral e a taxa anual por hectare - natureza jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos.

CAMARGOS, L. D. B.; Elcio Reis; SILVA, N. M. E.. A incorporação de sociedades e os créditos acumulados de ICMS em razão de estoque. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CAMARGOS, L. D. B.; SILVA, P. R. C.; Vieira, S. V.. O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário nacional em face do planejamento fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Uiniversidade de Itauna.

CAMARGOS, L. D. B.; REIS, E. F.; Elcio Reis. Os efeitos da extinção e suspensão da punibilidade penal nos crimes contra a ordem tributária - um abordagem descriminalizante. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CAMARGOS, L. D. B.; Elcio Reis; MURTA, A. C. D. Imunidade tributária às contribuições sociais das instituições sociais das instituições de educação particulares sem finalidade lucrativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

REIS, E. F.; Elcio Reis;CAMARGOS, L. D. B.. Decisões dos Conselhos de Contribuintes: definitividade e o planejamento tributário empresarial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

REIS, E. F.;CAMARGOS, L. D. B.; Elcio Reis. Norma antielisiva no direito tributário brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CAMARGOS, L. D. B.. Da inscrição da situação possessória na matrícula do imóvel. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMARGOS, L. D. B.; DERZI, Misabel Abreu Machado; HORVATH, Estevão; SPAGNOL, Werther Botelho; SANTIAGO, Igor Mauler. A Efetivação da Justiça Tributária por Meio de um Sistema Eficiente de Pagamentos por Precatórios na Constituição de 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CAMARGOS, L. D. B.; MEDINA, R. B. O; CAPANEMA, R. O. S.. Responsabilidade tributária dos sócios administradores e gerentes da sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; CAPANEMA, R. O. S.; MEDINA, R. B. O. Imunidade tributária das entidades religiosas - Ausência de mecanismos eficazes para controle das receitas auferidas pelas igrejas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; CAPANEMA, R. O. S.; MEDINA, R. B. O. Conflitos de interesse entre aponsentados ativos e a previdência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; CAPANEMA, R. O. S.; MEDINA, R. B. O. A necessidade de regulamentação da reaposentação para seu cabimento no RGPS e a impropriedade do neologismo desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; CAPANEMA, R. O. S.; MEDINA, R. B. O. O princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações nos institutos da alta programada e da dependência nas relações homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; CAPANEMA, R. O. S.; MEDINA, R. B. O. Famílias simultâneas e os efeitos patrimoniais. 2011.

CAMARGOS, L. D. B.; CAPANEMA, R. O. S.; MEDINA, R. B. O. Adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; CAPANEMA, R. O. S.; MEDINA, R. B. O. O início da vida e da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2011.

CAMARGOS, L. D. B.; VALLE, S. A.; CAPANEMA, R. O. S.. Uniões homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; CAPANEMA, R. O. S.; VALLE, S. A.. Desaposentação: renúncia da aposentadoria do segurado do regime geral da previdência social para obtenção de benefício mais vantajoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; CAPANEMA, R. O. S.; VALLE, S. A.. O estatuto da criança e do adolescente: uma análise jurídica sobre as medidas específicas de proteção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; CAPANEMA, R. O. S.; VALLE, S. A.. Horas "in tinere". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; CAPANEMA, R. O. S.; VALLE, S. A.. Aplicabilidade do uso de algemas e o limite entre a licitude e o abuso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; CAPANEMA, R. O. S.; VALLE, S. A.. Rxame de ordem: um estudo crítico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; CAPANEMA, R. O. S.; VALLE, S. A.. Erro no negócio jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; BOSQUE, A. O. F.; RODRIGUES, G. B.. A Súmula Vinculante n. 24 do STF e o crime tipificado no art. 1 da Lei 8.137/1990. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; BOSQUE, A. O. F.; RODRIGUES, G. B.. A eficácia jurídica da norma que institui o processo tributário da constribuição de melhoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; BOSQUE, A. O. F.; RODRIGUES, G. B.. Crime de Trânsito - Homicídio Culposo, uma Análise da Culpabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; BOSQUE, A. O. F.; RODRIGUES, G. B.. A influência na legislação interna dos tratados internacionais em matéria tributária assinados pela União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; BOSQUE, A. O. F.; RODRIGUES, G. B.. A competência investigativa do Ministério Público na esfera criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; BOSQUE, A. O. F.; RODRIGUES, G. B.. A ressocialização do preso no Brasil e suas consequências para o sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; BOSQUE, A. O. F.; RODRIGUES, G. B.. A discricionariedade do Juiz na aplicação e execução da medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; BOSQUE, A. O. F.; RODRIGUES, G. B.. Psiquiatria forense no âmbito penal: tratar ou punir. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MANSUR, L. T. R. B.; RODRIGUES, M. A.. A inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MANSUR, L. T. R. B.; RODRIGUES, M. A.. Teoria da imprevisão e autonomia da vontade nos contratos empresariais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MANSUR, L. T. R. B.; RODRIGUES, M. A.. A inconstitucionalidade das cotas raciais para ingresso no ensino superior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MANSUR, L. T. R. B.; RODRIGUES, M. A.. O caráter complementar e subsidiário da pensão alimentícia paga pelos avós. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MANSUR, L. T. R. B.; RODRIGUES, M. A.. Alienação parental: aspectos gerais e sua normatização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MANSUR, L. T. R. B.; RODRIGUES, M. A.. Arbitragem trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MANSUR, L. T. R. B.; RODRIGUES, M. A.. Mutação constitucional: a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; BOSQUE, A. O. F.; RODRIGUES, G. B.. O valor probatório do inquérito policial no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; PINTO, T. G. C.; CAMPOS, M. B. L. B.. A proteção ao patrimônio e os sistemas offshore. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; PINTO, T. G. C.; CAMPOS, M. B. L. B.. ICMS cultural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; PINTO, T. G. C.; CAMPOS, M. B. L. B.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: exegese constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; PINTO, T. G. C.; CAMPOS, M. B. L. B.. Imposto sobre valor agregado federal: concepções sobre sua possível cobrança no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; PINTO, T. G. C.; CAMPOS, M. B. L. B.. A conversão do benefício auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; PINTO, T. G. C.; CAMPOS, M. B. L. B.. A natureza jurídica da imunidade tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; PINTO, T. G. C.; MEDINA, R. B. O. Não aplicabilidade do principio da vedação do confisco as multas tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MEDINA, R. B. O; PINTO, T. G. C.. A não incidência do imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) sobre aeronaves e embarcações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MEDINA, R. B. O; PINTO, T. G. C.. O imposto predial e territorial urbano de Belo Horizonte e os princípios da igualdade e da capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MEDINA, R. B. O; PINTO, T. G. C.. Planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MEDINA, R. B. O; PINTO, T. G. C.. Princípio constitucional da capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MEDINA, R. B. O; PINTO, T. G. C.. Fator previdenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MEDINA, R. B. O; PINTO, T. G. C.. Desaposentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MEDINA, R. B. O; PINTO, T. G. C.. A exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e do COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MEDINA, R. B. O; PINTO, T. G. C.. O princípio da isonomia e a extrafiscalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MEDINA, R. B. O; PINTO, T. G. C.. Extrafiscalidade seus efeitos e impacto no imposto sobre a renda quanto à área econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; MEDINA, R. B. O; PINTO, T. G. C.. A natureza da limitação constitucional ao poder de tributar e a imunidade tributária de empresas públicas e sociedade de economia mista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Princípio da Moralidade X Cidadania Passiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

NOVAES, R. V.; GOMES, M. F. de M.;CAMARGOS, L. D. B.. A Exclusão do Herdeiro por Idignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; NOVAES, R. V.; GOMES, M. F. de M.. Mineração em Áreas de Preservação Permanente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. Discussões sobre a Flexibilização e Desregulamentação do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. O Lapso Temporal Necessário para a Caracterização da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; NOVAES, R. V.; GOMES, M. F. de M.. Hermenêutica da Proibição de Venda a Ascendente e Descendente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. Considerações sobre o Conceito Jurídico de Entidade Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; NOVAES, R. V.; GOMES, M. F. de M.. Responsabilidade Civil do Erro Médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; NOVAES, R. V.; GOMES, M. F. de M.. Análise da inconstitucionalidade/efetividade das cotas no ensino superior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. A proteção jurídica das águas subterrâneas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS/ISSQN na base de cálculo da COFINS/PIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. A criação normativa sob a ótica do pensamento de èmile Dukheim. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. A obrigatoriedade do georreferenciamento de áreas rurais à luz da lei 10.267/01 e a liberdade da lei 10.931/04 em acolher acordo entre confrontantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. Multa tributária na denúncia espontánea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. Responsabilidade civil do Estado por sua conduta omissiva perante o dano ambiental provocada pelo particular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. Princípio do poluidor pagador no direito da União Européia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. A incidência do ICMS nos contratos de leasing internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Suspenção da exigibilidade do crédito tributário pela via administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas Relações Bancárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. A Citação Editalícia do Acusado e o Princípio da Ampla Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Organizações Criminosas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Vilolência Doméstica contra a Mulher - Lei 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. O Poder de Polícia dos Entes Federados em Matéria Ambiental. 2007 - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. A Definição de Consumidor na Atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Prazo de Reflexão: Operações de Crédito Realizada dentro do Estabelecimento Comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; NOVAES, R. V.; GOMES, M. F. de M.. Propaganda Eleitoral: caracterização, regulamentação e fiscalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; NOVAES, R. V.; GOMES, M. F. de M.. O Devido Processo Legal nos Processos Administrativos de Autuação por Poluição Sonora no Município de Belo Horizonte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. O Papel da Corregedoria do Estado de Minas Gerais na Sindicância e no Processo Administrativo em face de Magistrados Estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. A Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. Direito Penal Mínimo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.; GOMES, M. F. de M.; NOVAES, R. V.. Sociedade de Risco e Consequências na Responsabilidade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. A progressividade nos impostos reais e o interesse econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Responsabilidade dos sócios e acionistas controladores por débitos com a seguridade social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. A função social do imposto sobre grandes fortunas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. A contribuição de intervenção no domínio econômico no setor de combustíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Medida auto satisfativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Medidas auto satisfativas e a contradição democrática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. O princípio do livre convencimento motivado e a súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Decisões administrativas tributárias e a coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Da responsabilidade tributária do administrador da sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. O princípio da proporcionalidade e sua aplicabilidade às multas tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Não incidência da COFINS e do PIS nas sociedades cooperativas de trabalho médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Coisa julgada tributária e controle concentrado de constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Responsabilidade do Estado por danos causados pela administração tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. A inconstitucionalidade da inclusão das receitas de exportação na base de cálculo da CSLL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Direito sucessório na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. ISSQN: o local de incidência de atividades sujeitas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Descumprimento da função social da propriedade na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. A Inconstitucionalidade da Base de Cálculo da COFINS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. O Caráter Definitivo da Base de Cálculo do ICMS na Substituição Tributária Progressiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Protesto de Certidão de Dívida Ativa e Negativação do Contribuinte Omisso em Entidade de Cdastro de Inadimplentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Função Social das Contribuições Sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Aspectos Relevantes do ICMS Importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. O planejamento tributário no Brasil através de fusões, cisões e incorporações de empresas, enquanto instrumentos legais de elisão fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Impenhorabilidade do imóvel residencial do fiador de obrigações locatícias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Arrendamento mercantil e planejamento tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. A busca da efetividade ao mandado de segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Dissolução do casamento pela ausência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. A (in)constitucionalidade da pré-submissão de demanda individual de natureza trabalhista à comissão de conciliação prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Do cumprimento da pena em regime integralmente fechado em crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Da aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Diligências e perícias no âmbito do processo administrativo fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Da inconstitucionalidade dos limites estabelecidos para dedução do imposto de renda pessoa física. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Os novos gravames às contribuições sociais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. O princípio Constitucional do não Confisco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

FERREIRA, M. C. M. T.; RIGATTO, S. H.; ECA, V. S. M.; SANTINELI, F.;CAMARGOS, L. D. B.. Professor Adjunto - Direito de Empresa, Direito Tributário e Direito do Trabalho. 2010. Universidade Federal de Lavras.

CAMARGOS, L. D. B.; MURTA, A. C. D.. Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito - Universidade Metodista de Piracicaba. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

CAMARGOS, L. D. B.; CAOVILLA, M. A. L.. Reconhecimento de Curso de Direito - Centro Universitário Central Paulista. 2010. Centro Universitário Central Paulista.

CAMARGOS, L. D. B.; ALONSO, P. C. M. Y.. Reconhecimento de Curso de Direito - Faculdade Social da Bahia. 2010. Faculdade Social da Bahia.

CAMARGOS, L. D. B.; SAMPAIO, P. O. O.. Reconhecimento de Curso de Direito - Faculdades Castelo Branco. 2010. Faculdades Castelo Branco.

CAMARGOS, L. D. B.; CORREA. J. L.; ESMANHOTTO, L. C.. Recredenciamento do CEU - Centro de Extensão Universitária para oferta de cursos de especialização latu sensu na área de Ciências Jurídicas. 2009. Centro de Extensão Universitária.

CAMARGOS, L. D. B.; BATISTA, S.. Reconhecimento de Curso de Direito - Faculdade de Ciências Contábeis de Maceio. 2009. Faculdades da Seune.

CAMARGOS, L. D. B.; CORREA. J. L.. Verificação Especial com vistas a subsidiar procedimento de supervisão no Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho - DESPACHO Nº 64/2008-MEC/SESu/DESUP/COC/SECOV - 2008. 2008. Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CAMARGOS, L. D. B.; SILVA, L. R. M.. Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. 2007.

CAMARGOS, L. D. B.; RIBEIRO, Vinicius. Autorização de Curso de Direito - Faculdade Tijucussu - Diligência - Despacho n.40 / 2003. 2003. Faculdade Tijucussu.

CAMARGOS, L. D. B.; HORTA, José Luiz Borges. Autorização de Curso de Direito - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - Diligência - Despacho n.48/ 2003. 2003. Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

CAMARGOS, L. D. B.; FIGUEIRAS, Marcos Simão. Autorização de Curso de Direito - Faculdade Padrão - Despacho n. 89 / 2003. 2003. Faculdade Padrão.

CAMARGOS, L. D. B.; FIGUEIRAS, Marcos Simão. Autorização de Curso de Direito - Faculdade Padrão - Diligência - Despacho n. 147 / 2003/. 2003. Faculdade Padrão.

CAMARGOS, L. D. B.; BARBOSA, C. M.. Autorização de Curso de Direito - Centro Universitário Luterano de Manaus - Ulbra - Portaria n.78 / 2002. 2002. Centro Universitário Luterano de Manaus.

CAMARGOS, L. D. B.; AGUILAR, F. H. F.. Autorização de Curso de Direito - Faculdade Santa Terezinha - CEST - Portaria n. 783/2002. 2002. Faculdade Santa Terezinha.

CAMARGOS, L. D. B.; RIBEIRO, Vinicius. Autorização de Curso de Direito - Facudade Tijucussu - Despacho n.445/ 2002. 2002. Faculdade Tijucussu.

CAMARGOS, L. D. B.; HORTA, José Luiz Borges. Autorização de Curso de Direito - Faculdade Educacional de Ponta Grossa - Despacho n.455/ 2002. 2002. Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

CAMARGOS, L. D. B.. Grupo de Trabalho para promover estudos e encaminhamentos de questões atinentes às regularizações fundiárias no Estado de Minas Gerais. 2020. Tribunal de justiça de Minas Gerais.

CAMARGOS, L. D. B.. Comissão Especial de Trabalho para atualização do Provimento 260. 2019. Tribunal de justiça de Minas Gerais.

CAMARGOS, L. D. B.. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) - Direito. 2018. Guia do Estudante.

CAMARGOS, L. D. B.. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) - Direito. 2017. Guia do Estudante.

CAMARGOS, L. D. B.. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) - Direito. 2016. Guia do Estudante.

CAMARGOS, L. D. B.. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) - Direito. 2015. Guia do Estudante.

CAMARGOS, L. D. B.. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) - Direito. 2014. Guia do Estudante.

CAMARGOS, L. D. B.. Elaboração e Revisão de Itens para Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2012 - ENADE 2012. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

CAMARGOS, L. D. B.. Avaliador ad hoc do XX Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Abril de 2009. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Agosto de 2009. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Dezembro de 2009. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Processual Civil. 2009. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Penal. 2009. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Comissâo de Avaliação de Teses do XIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2009. Associação Brasileira de Direito Tributário.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Dezembro de 2008. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Programa de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC. 2008.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Abril de 2008. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Agosto de 2008. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Civil V. 2008. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Internacional Público. 2008. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Internacional Privado. 2008. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Processual Civil. 2008. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Constitucional. 2008. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Civil. 2008. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Comissâo de Avaliação de Teses do XII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2008. Associação Brasileira de Direito Tributário.

CAMARGOS, L. D. B.. Seleção de Professor da disciplina Direito Constitucional II. 2007. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Seleção de Professor da disciplina Processo Constitucional. 2007. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Dezembro de 2007. 2007.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Abril de 2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Agosto de 2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Civil. 2007. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Arbitragem. 2007. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina História do Direito. 2007. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Comissâo de Avaliação de Teses do XI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2007. Associação Brasileira de Direito Tributário.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Dezembro de 2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Processual Civil IV. 2006. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Comercial. 2006. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Psicologia. 2006. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Economia. 2006. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Abril de 2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Agosto de 2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Comissâo de Avaliação de Teses do X Congresso Direito Tributário da ABRADT. 2006. Associação Brasileira de Direito Tributário.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Comercial. 2005. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Dezembro de 2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Março de 2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Agosto de 2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Constitucional II. 2005. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Comissâo de Avaliação de Teses do IX Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2005. Associação Brasileira de Direito Tributário.

CAMARGOS, L. D. B.. Portaria AGU 15 - Contribuição INCRA. 2005. Advocacia Geral da União.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Dezembro de 2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Penal. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Agosto de 2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Civil I. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina História do Direito. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Comissâo de Avaliação de Teses do VIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2004. Associação Brasileira de Direito Tributário.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Agosto de 2003. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Processual Civil. 2003. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito do Trabalho. 2003. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina História do Direito. 2003. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Comercial. 2003. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Civil. 2003. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Internacional. 2003. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Ambiental. 2003. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Março de 2003. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Março de 2002. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Processual Civil II. 2002. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Processual Civil I. 2002. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Civil V. 2002. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito do Trabalho II. 2002. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Prática Jurídica Simulada II. 2002. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Administrativo. 2002. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Comercial. 2002. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Comercial. 2002. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Prática Jurídica Simulada I. 2002. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Teoria Geral do Estado. 2002. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Civil VII. 2002. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Agosto de 2002. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.; COSTA, S. T. B.; MANGUEIRA, C. O. M.; CARVALHO, A. F.. Ordem de Serviço 10 - FUNRURAL. 2002. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Comercial I. 2001. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Civil II. 2001. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Civil IV. 2001. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Introdução ao Estudo de Direito. 2001. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Constitucional I. 2001. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Comercial III. 2001. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Março de 2001. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Agosto de 2001. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Exame de Ordem de Dezembro de 2001. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Penal VI. 2001. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Sociologia Jurídica. 2000. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Comercial I. 2000. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Civil II. 2000. Centro Universitário de Belo Horizonte.

CAMARGOS, L. D. B.. Banca de Seleção de Professor da disciplina Direito Penal II. 2000. Centro Universitário de Belo Horizonte.

O princípio da capacidade contributiva e a progressividade de alíquotas do imposto sobre a propriedade territorial rural; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

O caráter extrafiscal do imposto territorial rural; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

O federalismo e os municípios: a questão do imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU) e do imposto territorial rural (ITR) em Belo Horizonte - MG; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria de Tributos Municipais) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Função social na propriedade urbana: (re)definindo conceitos na busca de um IPTU socialmente mais justo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria de Tributos Municipais) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A inconstitucionalidade da progressividade das alíquotas do imposto territorial rural em função da área total das propriedades rurais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

O atual entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da impossibilidade de geração de créditos nas entradas desoneradas do imposto sobre produtos industrializados e o princípio cosntitucional da não-cumulatividade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A inconformidade hermenêutica e cosntitucional da lei complementar n; 166/03 perante a análise da locação e cessão de uso de bens móveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Contribuição de melhoria - uma forma eficaz de realização de obras; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A progressividade das alíquotas do imposto territorial rural e a função social da propriedade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Regimes aduaneiros especiais - relevãncia e sistematização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

ITR (Imposto Territorial Rural) versus tributação sobre mão de obra no meio rural; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A Extrafiscalidade da Lei Robin Hood; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A Progressividade Extrafiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

O IPTU e a Função Social da Propriedade Urbana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A possibilidade de aplicação da progressividade fiscal sobre o IPTU no sistema jurídico vigente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A progressividade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A tributação da compra e venda de crédito de carbono; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

IPVA - Normas de Incidência; 2006; 30 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Extrafiscalidade no ITR e IPTU: o desvio de sua cobrança como imposto; 2006; 30 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A eficácia jurídica da norma que institui o processo tributário da constribuição de melhoria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A influência na legislação interna dos tratados internacionais em matéria tributária assinados pela União; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A proteção ao patromônio e os sistemas offshore; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

ICMS cultural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Não aplicabilidade do princípio da vedação do confisco às multas tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A não incidência do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) sobre aeronave e embarcações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

O imposto predial e territorial urbano de Belo Horizonte e os princípios constitucionais da igualdade e da capacidade contributiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário pela Via Administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS/ISSQN na base de cálculo da COFINS/PIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Multa ltributária na denúncia espontanea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Princípio do poluidor pagador do direito da União Européia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A incidência do ICMS nos contratos de leasing internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A obrigatoriedade do georreferenciamento de áreas rurais à luz da lei 10; 267/01 e aliberdade da lei 10; 931 em acolher acordo entre confrontantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

O Poder de Polícia dos Entes Federados em Matéria Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Responsabilidade dos sócios e acionistas controladores por débitos com a seguridade social; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A progressividade nos impostos reais e o interesse político; 2006; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A função social do imposto sobre grandes fortunas; 2006; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A contribuição de intervenção no dominio econômico no setor de combustíveis; 2006; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Descumprimento da função social da propriedade na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

ISSQN: o local de incidência de atividades sujeitas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Aspectos Relevantes do ICMS Importação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Função Social das Contribuições Sociais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

O planejamento tributário no Brasil através de fusões, cisões e iscorporações de empresas, enquanto instrumentos legais de elisão fiscais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

A (in)constitucionalidade da pré-submissão de demanda individual de natureza trabalhista à comissão de conciliação prévia; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Da Inconstitucionalidade dos limites estabelecidos para dedução do imposto de renda pessoa fisica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Os novos gravames às contribuições sociais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

O princípio constitucional do não confisco; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

Dissolução do casamento por ausência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Luciano Dias Bicalho Camargos;

CAMARGOS, L. D. B. ; MURTA, A. C. D . Formulário de Verificação in loco - Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. 2014.

CAMARGOS, L. D. B. ; PINTO, T. G. C. ; SILVA, M. F. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; CARVALHO, G. F. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos - Bom Despacho - MG. 2011.

CAMARGOS, L. D. B. ; CAOVILLA, M. A. L. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito do centro Universitário Central Paulista. 2010.

CAMARGOS, L. D. B. ; SAMPAIO, P. O. O. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito das Faculdades Castelo Branco. 2010.

CAMARGOS, L. D. B. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Contábeis de Maceió. 2009.

CAMARGOS, L. D. B. ; CORREA. J. L. . Formulário de verificação in loco das reais condições de funcionamento do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho. 2008.

CAMARGOS, L. D. B. ; SILVA, L. R. M. . Formulário de Verificação in loco - Reconhecimento do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. 2007.

CAMARGOS, L. D. B. ; HORTA, José Luiz Borges . Formulário de Verificação in loco das condições institucional - Autorização do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Ponta Grossa. 2003.

CAMARGOS, L. D. B. ; RIBEIRO, Vinicius . Formulário de Verificação in loco das condições institucional - Autorização do Curso de Direito da Faculdade Tijucussu. 2003.

CAMARGOS, L. D. B. ; FIGUEIRAS, Marcos Simão . Formulário de Verificação in loco das condições institucional - Autorização do Curso de Direito da Faculdade Padrão. 2003.

CAMARGOS, L. D. B. . GAFI avalia sistema brasileiro de prevenção de financiamento ao terrorismo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2019

Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2017

Medalha Desembargador Helio Costa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2010

Aprovação em Concurso Público para Cargo Privativo de Bacharel em Direito - Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2008

Professor Paraninfo da Turma de Engenharia de Agrimensura da Faculdade de Engenharia de Minas Gerais, Faculdade de Engenharia de Minas Gerais.

2007

Professor Homenageado da Turma de Engenharia de Agrimensura da Faculdade de Engenharia de Minas Gerais, Faculdade de Engenharia de Minas Gerais.

2006

Voto de Congratulação, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

2004

Professor Patrono da Turma de Direito, turno manhã, do Centro Universitário de Belo Horizonte, Centro Universitário de Belo Horizonte.

2004

Professor Patrono da Turma de Direito, turno noite, do Centro Universitário de Belo Horizonte, Centro Universitário de Belo Horizonte.

2002

Diploma do Mérito Judiciário, Justiça Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.

2002

Honra ao Mérito, Academia Mineira de Medicina.

2001

Aprovação em Concurso Público para Cargo Privativo de Bacharel em Direito - Assistente Jurídico (Advogado) da Advocacia Geral da União, Advocacia Geral da União.

1999

Aprovação em Concurso Público para Cargo Privativo de Bacharel em Direito - Serviços Notariais e de Registro - Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

1996

Aprovação em Concurso Público para Cargo Privativo de Bacharel em Direito - Procurador Federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

1994

Menção Honrosa - Prêmio Pesquisador Júnior da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.