José de Assis Pereira

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Consultoria Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Ambientais.

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Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ética Jurídica.

ASSIS PEREIRA, José de . CURSO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2024. (Concurso).

ASSIS PEREIRA, José de . Treinamento In Company de Legislação Ambiental. 2021. (Outro).

MELO, M. C. ; MENDONCA, M. A. F. C. ; ASSIS PEREIRA, José de . I ENCONTRO EM SUSTENTABILIDADE EM RECURSOS HÍDRICOS: VOCÊ TEM SEDE DE QUE?. 2018. (Outro).

MELO, M. C. ; MELO, E. D. ; ASSIS PEREIRA, José de . AS OPORTUNIDADES DA GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS EM MUNICÍPIOS. 2018. (Outro).

MENDONCA, M. A. F. C. ; MELO, E. D. ; ASSIS PEREIRA, José de . II Encontro Regional de Sustentabilidade em Recursos Hídricos: O quê você faz pelo seu rio?. 2018. (Outro).

COFFEE CONNECT. 2024. (Encontro).

COFFEE CONNECT 2024. 2024. (Congresso).

SEMANA DA ÁGUA 2024. 2024. (Seminário).

SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO SUL DE MINAS. 2024. (Seminário).

Cidadania Honorária de Varginha.CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 2023. (Outra).

19º CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DE POÇOS DE DE CALDAS. Direito Ambiental - evolução ? aplicação - efetividade. 2022. (Congresso).

18º CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DE POÇOS DE DE CALDAS. Membro avaliador parecista dos trabalhos científicos. 2021. (Congresso).

PALESTRA: PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO.OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO. 2021. (Outra).

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: PROBLEMAS X SOLUÇÕES POSSÍVEIS E MELHORES PRÁTICAS.RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: PROBLEMAS X SOLUÇÕES POSSÍVEIS E MELHORES PRÁTICAS. 2021. (Seminário).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2021. (Simpósio).

17º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. Membro avaliador parecista dos trabalhos científicos. 2020. (Congresso).

VI Congresso Internacional - Grupo UNIS- A Humanidade em um Mundo Do Disruptivo. A perspectiva jurídica dos recursos hídricos no cenário contemporâneo, frente a possibilidade escassez e os conflitos de uso da água. 2020. (Congresso).

Congresso de Direito - Meio Ambiente em Crise: conflitos e respostas jurídicas. A Tutela Jurídica da Água. 2019. (Congresso).

ECOMAMB -Encontro da Comunidade Operacional de Meio Ambiente.TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA. 2019. (Encontro).

Fórum de Resíduos Orgânicos e Coleta Seletiva de Varginha. 2019. (Outra).

OFICINA DE PROJETO INTEGRADOR.ASPECTOS DO DIREITO AMBIENTAL PARA O PROJETO INTEGRADOR. 2019. (Oficina).

Palestra sobre maus tratos aos animais.Maus tratos aos animais. 2019. (Outra).

1º ENCONTRO MINEIRO DOS REPRESENTANTES DO COLETIVO LOCAL DE MEIO AMBIENTE (COLMEIA) E OS COMITÊS GESTORES LOCAIS DO CULTIVANDO ÁGUA BOA (CAB). 2018. (Encontro).

JORNADA ACADÊMICA DA ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL.ASPECTOS JURÍDICOS DA DN 2017. 2018. (Outra).

MESA REDONDA - ÁGUA: CONFLITOS, USO & GESTÃO.Água: conflitos, uso e gestão. 2018. (Outra).

1º ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE. 2017. (Encontro).

IV Encontro de Pós-Graduação.INTERVENÇÕES ANTRÓPICAS EM RECURSOS HÍDRICOS MEDIANTE O USO ALTERNATIVO DO SOLO. 2017. (Encontro).

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE QUEIMADAS.QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 2016. (Outra).

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.CRIMES AMBIENTAIS E A ATUAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL. 2016. (Outra).

DIA DO MEIO AMBIENTE - CRAS.A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DA POLÍCIA AMBIENTAL. 2016. (Outra).

JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA - UNINCOR.A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DA POLÍCIA AMBIENTAL & AS AUTUAÇÕES AMBIENTAIS. 2016. (Outra).

PALESTRA SOBRE MEIO AMBIENTE - IC.IMPACTO DOS ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MEIO AMBIENTE. 2016. (Outra).

SIPAT no SENAI/FIEMG.A AÇÃO POLÍCIA AMBIENTAL NA FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2016. (Outra).

Mesa Redonda - Direito, Estado e Sociedade.Direito, Estado e Sociedade - Legislação e Violência no Campo. 2015. (Outra).

CURSO CRIMES AMBIENTAIS. 2012. (Outra).

EXTRAÇÃO DE QUARTZITO EM SÃO TOMÉ DAS LETRAS. 2011. (Seminário).

GUARDIÕES MIRIM DA BIODIVERSIDADE.GUARDIÕES MIRIM DA BIODIVERSIDADE. 2010. (Outra).

CURSO DE DIREITOS HUMANOS. 2005. (Outra).

CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. 2005. (Outra).

MELO, SERGIO SANTOS; CRUZ, L. A.;ASSIS PEREIRA, José de. O uso da compensação ambiental como medida alternativa á desapropriação no parque Prof. Sérgio Santos Melo estadual Serra da Boa Esperança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; PENA, J. O.; ANTUNES, A. F. R. F.. Psicopatia e as Sanções Aplicáveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

BARBOSA, M.;ASSIS PEREIRA, José de; ANTUNES, A. F. R. F.. A Criminalização do Descumprimento das Medidas Protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PENA, J. O.; ANTUNES, A. F. R. F.;ASSIS PEREIRA, José de. A Responsabilidade Civil das Escolas Particulares nos casos de intimidação entre alunos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PENA, J. O.; ANTUNES, A. F. R. F.;ASSIS PEREIRA, José de. Uma Análise do Cabimento de Antecipação de Tutela 'ex office". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

MATOS, P. H. R.;ASSIS PEREIRA, José de. Insegurança Jurídica: a insuficiência da legislação brasileira face a sucessão legítima dos ascendentes ante a existência de embriões excedentários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

MATOS, P. H. R.;ASSIS PEREIRA, José de. A Relevância da Paternidade Socioafetiva nas Ações Negatórias de Paternidade Fundada no Erro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

MATOS, P. H. R.;ASSIS PEREIRA, José de. Alienação Parental e a Responsabilidade Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PENA, J. O.; ANTUNES, A. F. R. F.;ASSIS PEREIRA, José de. A Cláusula de Autorização de Débito Automático em Contratos Bancários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ANTUNES, A. F. R. F.; PENA, J. O.;ASSIS PEREIRA, José de. A Irrepetibilidade dos Alimentos Gravídicos em Caso de Erro de Paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

MATOS, P. H. R.;ASSIS PEREIRA, José de. A Desconstituição da Paternidade Biológica pela Ausência de Afeto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

MATOS, P. H. R.;ASSIS PEREIRA, José de. Impactos Advindos da Imposição do Regime Obrigatório de Bens aos Septuagnários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

MATOS, P. H. R.;ASSIS PEREIRA, José de. O Direito Sucessório dos Ascendentes: reflexões sobre o artigo 1.836 do Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; CLAIR, W.. Ortotanásia: a interrupção da vida por terceiros no projeto de reforma do código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; CLAIR, W.. A Instauração do Sistema Acusatório Puro com a Implantação do Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; CLAIR, W.; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI. Ciclo completo de Polícia como Alternativa para segurança pública no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; CLAIR, W.. Discussão acerca das imunidades e foro Privilegiado do Presidente da República, no tocante aos aspectos criminais e processuais penais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; CLAIR, W.. Institutos da Barganha e Colaboração no Projeto de Lei do Senado Federal nº 236 de 2012 - Projeto do Novo Código Penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; CLAIR, W.. A Admissibilidade da Interceptação telefônica como meio de prova de projeto de Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; CLAIR, W.. Os Direitos Políticos dos Presos Provisórios no sufrágio Eleitoral.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; PAIVA, L. J.; ALVES, RODRIGO TEÓFILO. Infiltração Policial em Organização Criminosa: sua limitação na produção de provas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; ALVES, RODRIGO TEÓFILO; PAIVA, L. J.. Pricípio da Insiginificância e sua Consequência Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; ALVES, RODRIGO TEÓFILO; PAIVA, C. G. T.. O Delegado de Polícia e a Aplicação do Princípio da Insignificância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; PAIVA, C. G. T.; ALVES, RODRIGO TEÓFILO. Princípio da Insignificância e a Possibilidade de Aplicação pelo Delegado nos Crimes Contra o Patrimônio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; ALVES, RODRIGO TEÓFILO; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI. A Proposta de Redução da Maioridade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; ALVES, RODRIGO TEÓFILO; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI. A Prisão em Flagrante e suas Espécies. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; ALVES, RODRIGO TEÓFILO; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI. Inquérito Policial e sua Nautereza Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; PAIVA, C. G. T.; ALVES, RODRIGO TEÓFILO. A Serendipidade e a Validade das Provas Obtidas Fortuitamente no Curso das Interceptações Telefoônicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PAIVA, C. G. T.;ASSIS PEREIRA, José de; ALVES, RODRIGO TEÓFILO. Violência Domśtica entre Casais de Militares Estaduais em Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PAIVA, C. G. T.;ASSIS PEREIRA, José de; ALVES, RODRIGO TEÓFILO. Obstáculos para Redução da Maioridade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; ALVES, RODRIGO TEÓFILO. As Possíveis Alterações no Delito de Infanticídio no Projeto de Reforma do CP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; ALVES, RODRIGO TEÓFILO;ASSIS PEREIRA, José de. A Possibilidade da Realização de Investigações Criminais Pela Polícia Militar de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; CLAIR, W.;ASSIS PEREIRA, José de. A Cooperação Internacional na Investigação dos Crimes Cibernéticos: os desafios dos autores da persecução criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; CLAIR, W.. Os Benefícios das Audiências de Custódia na Realidade do Sistema Prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; CLAIR, W.. A Implementação do Ciclo Completo de Polícia Proposta pela EC Nº431/14 e a Restauração da Segurança Pública no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; CLAIR, W.. Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; CLAIR, W.. O Excesso de Prisões Cautelares e a Superlotação Carcerária no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; CLAIR, W.. Vida Digna X Morte Digna: a ortotanásia no projeto da reforma do CP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PAIVA, C. G. T.;ASSIS PEREIRA, José de; ALVES, RODRIGO TEÓFILO. As Provas Ilícitas no Processo Penal: aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PAIVA, C. G. T.;ASSIS PEREIRA, José de; CLAIR, W.. O Descumprimento das Medidas Protetivas de Urgência e sua Consequência no Âmbito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; PAIVA, C. G. T.. A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO FRENTE AO FLAGRANTE PERMANENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; ALVES, RODRIGO TEÓFILO. INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: ASPECTOS PROCESSUAIS E LEGAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PAIVA, C. G. T.;ASSIS PEREIRA, José de; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À PENA DE PRISÃO VISANDO A EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; EDUARDO, C.. Lei 12.736: Progressão Cautelar de Regime e a Aplicação do Artigo 387, §2o do Código de Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; EDUARDO, C.. O Uso da Arma de Brinquedo no Roubo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; EDUARDO, C.. Análise Jurídica e Fática da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; EDUARDO, C.. Aspectos Jurídicos da Abordagen Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; EDUARDO, C.. O Estatuto do Desarmamento: Estudo sobre sua Eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; BARBOSA, M.. A Inconstitucionalidade da Quebra do Princípio da Presunção da Inocência de Acordo com o Julgamento do HC 126.292 pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; BARBOSA, M.. A Excludente de Ilicitude do Estado de Necessidade na Atividade Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; ALVES, RODRIGO TEÓFILO. Depêndencia Química: A legalidade da Internação Compulsória ou Involuntária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; ALVES, RODRIGO TEÓFILO. A Audiência de Custódia no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de; ALVES, RODRIGO TEÓFILO. A Demora para Progressão de Regime, Fere o Princípio da Dignidade Humana?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;PEREIRA, José de Assis; CLAIR, W.. Insanidade Mental do Acusado: As Falhas e Contradições do Sistema Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;PEREIRA, José de Assis; CLAIR, W.. A Tanatologia Forense como Meio de Prova Pericial no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;PEREIRA, José de Assis; CLAIR, W.. Eutanásia e Diretivas Antecipadas de Vontade: A um Passo de uma Morte Digna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;PEREIRA, José de Assis; CLAIR, W.. Caracterização do Infanticídio Praticado pelo Homem: O Conflito na Norma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;PEREIRA, José de Assis; CLAIR, W.. A Criminalização da Homofobia: Um Avanço da Legislação no Combate ao Preconceito e Discriminação Homofóbica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;PEREIRA, José de Assis; CLAIR, W.. Lei 12.850/2013 - Organização Criminosa : Infiltração de Agentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

CRUZ, L. A.;PEREIRA, José de Assis; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI. A colaboração premiada a luz da lei 12.850/13: um instituto ético necessário ou uma ofensa à democracia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;PEREIRA, José de Assis; CLAIR, W.. Furto Famélico: Inexigibilidade de conduta diversa/estado de necessidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ALVES, RODRIGO TEÓFILO;PEREIRA, José de Assis; CLAIR, W.. A possibilidade jurídica de interceptações telefônicas pela Polícia Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ALVES, RODRIGO TEÓFILO;PEREIRA, José de Assis; CLAIR, W.. Mudanças e Paradigmas frente à tipificação do feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ALVES, RODRIGO TEÓFILO;PEREIRA, José de Assis; CLAIR, W.. APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) Um caminho para ressocialização ou subterfúgio para o crime?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;PEREIRA, José de Assis; PAIVA, J. C.. Lei Seca: O Direito de Recusa ao Teste do Etilômetro e as Sanções Administrativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;PEREIRA, José de Assis; PAIVA, J. C.. A Reeducação do Apenado que Cumpre Pena em Regime Fechado no Presídio de Varginha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

VILAR, A. C. S. Q.;PEREIRA, José de Assis; PAIVA, J. C.. Decreto 46.381/13 e seus Reflexos Jurídicos, Ambientais e Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; PAIVA, J. C.;PEREIRA, José de Assis. As Alterações no Sistema Penitenciário Decorrentes da Lei 13.257/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;PEREIRA, José de Assis; PAIVA, J. C.. A Revitalização do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência Face a Decisão Histórica no Módulo II Julgamento de HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ALVES, RODRIGO TEÓFILO;ASSIS PEREIRA, José de; BRANDAO, G. A. V.. SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ALVES, RODRIGO TEÓFILO;ASSIS PEREIRA, José de; BRANDAO, G. A. V.. DIREITO E MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ALVES, RODRIGO TEÓFILO;ASSIS PEREIRA, José de; BRANDAO, G. A. V.. DEZ ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

BRANDAO, G. A. V.;ASSIS PEREIRA, José de; ALVES, RODRIGO TEÓFILO. MANDADO CONSTITUCIONAL DE CRIMINALIZAÇÃO: A REPONSABILIDADE LEGIFERANTE DO ESTADO - O CASO DO TERRORISMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; BRANDAO, G. A. V.; ALVES, RODRIGO TEÓFILO. RESSOCIALIZAÇÃO NA INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ALVES, RODRIGO TEÓFILO; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;PEREIRA, José de Assis. APLICAÇÃO DO GARANTISMO PENAL NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PEREIRA, José de Assis; MELO, SERGIO SANTOS; MORAES JUNIOR, FLÁVIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DO DANO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PEREIRA, José de Assis; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; PAIVA, C. G. T.. O TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESIDIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PEREIRA, José de Assis; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; PAIVA, C. G. T.. DA PRISÃO EM FLAGRANTE E SUAS ESPÉCIES: FLAGRANTE PREPARADO & ESPERADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PEREIRA, José de Assis; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; PAIVA, C. G. T.. ABORTO DE ANENCÉFALO SOB O PONTO DE VISTA JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; PAIVA, L. J.; OLIVEIRA FILHO, H. J.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PRIVADA POR CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PEREIRA, J. A.; PAIVA, L. J.; NOGUEIRA, F. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; ALVES, RODRIGO TEÓFILO; PAIVA, L. J.. A RELATIVAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLENCIA NO CRIME DE ESTUPRO DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; PAIVA, L. J.; NOGUEIRA, F. G.. O DIREITO AMBIENTAL E A TUTELA JURÍDICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DA FAUNA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; PAIVA, C. G. T.. A NOVA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA APLICADA PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; NOGUEIRA, F. G.; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI. CASO CHAMPINHA: DE MENOR INFRATOR A VÍTIMA DO JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; NOGUEIRA, F. G.. APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ELÓI MENDES/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; NOGUEIRA, F. G.; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI. O DIREITO DE PROPRIEDADE FRENTE ÀS LIMITAÇÕES DO DIREITO AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; NOGUEIRA, F. G.. ABORDAGEM POLICIAL : ASPECTOS POSITIVOS & NEGATIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ASSIS PEREIRA, José de; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; PAIVA, C. G. T.. POSICIONAMENTO JURÍDICO APLICADO AOS ASSASSINOS EM SÉRIE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; PAIVA, C. G. T.;ASSIS PEREIRA, José de. CRIMES VIRTUAIS: ANÁLISE À LEI 12.737-2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PAIVA, C. G. T.; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de. PRISÃO PREVENTIVA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; PAIVA, C. G. T.;ASSIS PEREIRA, José de. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURÍ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; PAIVA, C. G. T.;ASSIS PEREIRA, José de. A FRAGILIDADE DA ATUAÇÃO ESTATAL EM FACE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PAIVA, L. J.; MELO, SERGIO SANTOS;ASSIS PEREIRA, José de. TUTELA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PAIVA, L. J.; MELO, SERGIO SANTOS;ASSIS PEREIRA, José de. PROTOCOLO DE QUIOTO E CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; PAIVA, C. G. T.;ASSIS PEREIRA, José de. O PERFIL DO PSICOPATA HOMICIDA E O SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

ALVES, RODRIGO TEÓFILO; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI;ASSIS PEREIRA, José de. A LEI 12.433 DE 2011 E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS AO INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; NOGUEIRA, F. G.;ASSIS PEREIRA, José de. O CASO CHAMPINHA, VÍTIMA DO JUDICIÁRIO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PEREIRA, José de Assis; XAVIER, IRENICE TEIXEIRA TROLESI; ALVES, RODRIGO TEÓFILO. EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA: DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: VIVER ADSTRITO OU MORRER COM DIGNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA.

PEREIRA, José de Assis; NAIA, HELENA REIS; VILAR, A. C. S. Q.. OS CRÉDITOS DE CARBONO: Frente aos Problemas Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

PEREIRA, José de Assis; VILAR, A. C. S. Q.; NAIA, HELENA REIS. ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL: Sustentabilidade ou Retrocesso?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

PEREIRA, José de Assis; MELO, SERGIO SANTOS; NAIA, HELENA REIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO DANO AMBIENTAL:Indenização cumulada com obrigação de fazer ou não fazer. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

GESTÃO AMBIENTAL COMO LIAME NA BUSCA DA HARMONIA ENTRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DESABASTECIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE UBERABA DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Especialização em Gestão Ambiental EAD) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; Orientador: José de Assis Pereira;

COMPETÊNCIA LEGAL E TÉCNICA PARA RECEBER E RESGATAR ANIMAIS FERIDOS OU EM SITUAÇÕES DE RISCO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Especialização em Gestão Ambiental EAD) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; Orientador: José de Assis Pereira;

A INCOMUNICABILIDADE DO INDICIADO NA FASE PRÉ PROCESSUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: José de Assis Pereira;

FEMINICÍDIO E A LEI 11; 340/2006; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: José de Assis Pereira;

A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS, UMA NOVA PERSPECTIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: José de Assis Pereira;

Aspectos constitucionais do instituto da não persecução penal e a Justiça consensual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: José de Assis Pereira;

Processo Penal e o Juiz de Garantias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: José de Assis Pereira;

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA PREVENÇÃO AO CRIME DE FEMINICÍDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: José de Assis Pereira;

A LEGALIDADE DO AGENTE POLICIAL INFILTRADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: José de Assis Pereira;

RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS POR DANOS AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: José de Assis Pereira;

OS BENEFÍCIOS DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NA EXECUÇÃO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: José de Assis Pereira;

O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA FRENTE À LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: José de Assis Pereira;

MEIO DIGITAL E OS CRIMES FINANCEIROS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: José de Assis Pereira;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA VALE S; A; FRENTE AOS DANOS AMBIENTAIS EM BRUMADINHO/MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: José de Assis Pereira;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PRIVADA POR CRIMES AMBIENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: José de Assis Pereira;

O DIREITO AMBIENTAL E A TUTELA JURÍDICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DA FAUNA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: José de Assis Pereira;

O DIREITO DE PROPRIEDADE FRENTE ÀS LIMITAÇÕES DO DIREITO AMBIENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: José de Assis Pereira;

ABORDAGEM POLICIAL: ASPECTOS POSITIVOS & NEGATIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA; Orientador: José de Assis Pereira;

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA VIDA APLICADO ALÉM DO HOMEM: Os animais sob a ótica do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: José de Assis Pereira;

A SUSTENTABILIDADE E AS RELAÇÕES ECONÔMICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: José de Assis Pereira;

O AMPARO CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: José de Assis Pereira;

OS CRÉDITOS DE CARBONO: Frente aos Problemas Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: José de Assis Pereira;

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL: Sustentabilidade ou Retrocesso?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: José de Assis Pereira;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: José de Assis Pereira;

APROVEITAMENTO MINERÁRIO: MODALIDADES E NATUREZA JURIDÍCA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: José de Assis Pereira;

PEREIRA, José de Assis . Incêndios na área urbana aumentaram em relação ao ano passado. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS PEREIRA, José de . Pena para quem provoca incêndios pode variar de 2 a 4 anos de prisão. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS PEREIRA, José de . Nova lei anti-incêndio criminoso pode dar prisão de até 4 anos mais multas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS PEREIRA, José de . Selo Verde certifica quem respeita regras de sustentabilidade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS PEREIRA, José de . Programa Fala Minas da Rede Mais. 2023.

ASSIS PEREIRA, José de . Entrevista no programa Fala Minas da @redemaishd , sobre o combate às queimadas.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS PEREIRA, José de . MILITARES PARTICIPAM DE TREINAMENTO SOBRE USO DE DRONE EM ELÓI MENDES. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS PEREIRA, José de . Entrevista ao vivo na Rádio Clube FM 99,3, com os temas: II Encontro em Sustentabilidade em Recursos Hídricos: O que você faz pelo seu rio? Piracema 2018/2019.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS PEREIRA, José de . @prof.assis_pereira. 2020. (Rede social).

ASSIS PEREIRA, José de ; OLIVEIRA, A. S. . IDENTIFICAÇÃO DOS USOS DO SOLO E CONFLITOS NAS APP?S NA SUB BACIA DO RIBEIRÃO SANTANA: MAPAS TEMÁTICOS. 2019. (Cartas, mapas ou similares/Mapa).

2023

CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE, CÂMARA DE VEREADORES DE VARGINHA/MG.

2018

PROFESSOR HOMENAGEADO DO CURSO DE DIREITO - ANO 2018, FACECA.

2017

PROFESSOR HOMENAGEADO DO CURSO DE DIREITO - ANO 2017, FACECA.

2016

PROFESSOR HOMENAGEADO DO CURSO DE DIREITO - ANO 2016, FACECA.