José Carlos Abraão

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1968) e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Norte Pioneiro (2006). Tem experiência de quase quarenta anos na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, já tendo atuado como Procurador do Município de Londrina e como Procurador da Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é advogado e consultor em Direito Administrativo, além de Diretor da Faculdade Norte Paranaense (UNINORTE).

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2018

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Faculdade de Direito do Norte Pioneiro
Clayton Maranhão.

Especialização em Direito Administrativo

1976 - 1979

Pontífice Universidade Católica de São Paulo

Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo

1976 - 1976

Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal

Aperfeiçoamento em Direito Tributário

1976 - 1979

Pontíffice Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Geraldo Ataliba

Graduação em Direito

1964 - 1968

Universidade Estadual de Londrina

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Espanhol

Compreende BemLê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Aula Magna.O Avanço do Direito Administrativo sob a luz da Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

Dia do Advogado.Imprescindibilidade do Advogado para a Administração da Justiça. 2008. (Seminário).

II Semana Jurídica.Improbidade Administrativa: requisitos de admissibilidade. 2008. (Seminário).

II Semana Jurídica.A Educação Jurídica e a Formação do Intérprete para atuar no Estado Democrático de Direito. 2008. (Seminário).

II Semana Jurídica.Os Aspectos Contemporâneos da Responsabilidade Civil. 2008. (Seminário).

I Semana Jurídica Uninorte.Sistemas Inquisitórios e Acusação - participou como debatedor. 2007. (Outra).

I Semana Jurídica Uninorte.Repercussões da Globalização Econômica no Direito - participou como debatedor. 2007. (Outra).

I Semana Jurídica Uninorte.Mediação no Direito de Família - participou como debatedor. 2007. (Outra).

I Semana Jurídica Uninorte.Os problemas do trânsito, as soluções e a visão do Conselho de Trânsito de Londrina - participou como debatedor. 2007. (Outra).

Estatuto da Cidade:implicações jurídicas e urbanísticas para o município e regiões metropolitanas.III Simpósio Paranaense de Direito Administrativo. 2002. (Simpósio).

Teoria dos Atos Administrativos.XLI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2002. (Oficina).

Controle da Atividade Econômica. XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

Controle Judicial dos Atos Administrativos: os limites da discricionariedade entre razoabilidade e eficiência.II Simpósio Parananense de Direito Administrativo. 2001. (Simpósio).

III Congresso Sul - Americano de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

I Congresso Sul - Americano de Direito Administrativo. I Congresso Sul - Americano de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).

O Princípio da Motivação dos Atos em Matéria de Licitações e Contratos. II Ciclo Nacional de Conferências e Debates sobre Temas de Administração Pública. 1996. (Congresso).

A Reforma do Estado. X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1996. (Congresso).

O Direito Administrativo e a Propriedade. V Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1995. (Congresso).

Seminário sobre Captação de Recursos Locais para Programas de Desenvolvimento Urbano. 1974. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre Direito Administrativo - Prof. Hely Lopes Meirelles. 1974. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Gracy Cristine Schöer

Bertolazo, Ivana Nobre;ABRAÃO, J. C.; Repiso, Graziela Trojan. Os Critérios dos Instrumentos de Avaliação dos Cursos Superiores como Elementos Normativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Alexandre Luiz Bueno Serigato

ABRAÃO, J. C.; Repiso, Graziela Trojan; Galli, Franciso Luis Hypólito. O Direito Ambiental e a Propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

Aluno: Andréa Ormeneze Cardoso

ABRAÃO, J. C.; Repiso, Graziela Trojan; Galli, Franciso Luis Hypólito. Direitos e Deveres dos Vereadores e suas Responsabilidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.

ABRAÃO, J. C.. Menbro da Banca Examinadora para a aprovação de docentes para a disciplina de Direito Romano. 1996. Universidade Estadual de Londrina.

ABRAÃO, J. C.. Membro da Banca Examinadora para a Admissão de Docentes na Disciplina de Direito Tributário. 1992. Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.

ABRAÃO, J. C.. Presidente da Banca Examinadora para a Admissão de Docente para a Discplina de Direito Administrativo. 1991. Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.

ABRAÃO, J. C.. Membro da Banca Examinadora para a Admissão de Docentes para a Disciplina de Português. 1974. Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.

ABRAÃO, J. C.. Membro da Banca Examinadora do II Concurso de Oratória da Faculdade Norte- Paranaense (UNINORTE). 2007. FACULDADE NORTE PARANAENSE.

ABRAÃO, J. C.. Membro da Banca Examinadora para a Admissão de Alunos no Curso de Preparação ao Ingresso na Magistratura. 2002.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MARANHAO, C.; BREGA FILHO, V.. Controle dos atos administrativos: limites à discricionariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Clayton de Albuquerque Maranhão

MARANHÃO, C.; BACELLAR FILHO, R. F.. Controle dos atos administrativos: limites à discricionariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação - Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Vladimir Brega Filho

BREGA FILHO, V.; BACELLAR FILHO, R. F.; MARANHAO, C.. Controle dos atos administrativos: Limites à discricionariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

trabalho feito em grupo

Terceirização no Serviço Público; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: José Carlos Abraão;

trabalho feito em grupo

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: José Carlos Abraão;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Clayton de Albuquerque Maranhão

Controle dos atos administrativos: limites à discricionariedade; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná,; Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • ABRAÃO, J. C. . Princípio da Eficiência. Revista Zênite - ILC (Informativo de Licitações e Contratos), v. 64, p. 442-449, 1999.

  • ABRAÃO, J. C. . Procedimento Licitatório como Pressuposto da Contratações. GENESIS- Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba - Pr, v. 1, n.1, p. 1007-1012, 1995.

  • ABRAÃO, J. C. . Taxas de Polícia. Revista de Direito Tributário , São Paulo, v. 3, n.9/10, p. 128-144, 1979.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

ABRAÃO, J. C. . Questões Contemporâneas do Direito Administrativo. 2006. (Palestra).

ABRAÃO, J. C. . Presidente de Mesa da Conferência intitulada "Estatuto da Cidade, de Adilson Dallari". 2002 (III Simpósio Parananense de Direito Administrativo) .

ABRAÃO, J. C. . Presidente de Mesa durante o painel intitulado "Controle da Atividade Econômica" no XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001 (XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo) .

ABRAÃO, J. C. . Presidente de Mesa da Conferência Intitulada "Controle Judicial dos Atos Administrativos, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro", no II Simpósio Parananense de Direito Administrativo. 2001 (II Simpósio Parananense de Direito Administrativo) .

ABRAÃO, J. C. . Presidente de Mesa da Conferência de Sérgio Ferraz no XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999 (XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo) .

ABRAÃO, J. C. . Presidente de Mesa da Conferência de Agustín Gordillo no XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 1998 (XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo) .

ABRAÃO, J. C. . Presidente de Mesa da Conferência "Tendências Atuais do Direito Administrativo, de Celso Antônio Bandeira de Mello", durante o X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1996 (X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo) .

ABRAÃO, J. C. . Conferencista do II Ciclo Nacional de Conferências e Debates sobre Temas de Administração Pública. 1996 (II Ciclo Nacional de Conferências e Debates sobre Temas de Administração Pública) .

ABRAÃO, J. C. . Debatedor do Painel "O Direito Administrativo e a Propriedade". 1995 (V Congresso Internacional de Direito Administrativo) .

ABRAÃO, J. C. . Conferencista no Encontro Nacional sobre Administração Pública Municipal. 1994 (Encontro Nacional sobre Administração Pública Municipal) .

ABRAÃO, J. C. . Conferencista no II Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1992 (II Congresso Internacional de Direito Administrativo) .

ABRAÃO, J. C. . Conferencista do II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1976 (II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

1999

Colaborador da Revista Zênite, Zênite - Informação e Consultoria em Administração Pública LTDA.

1999

Colabnorador da IDAF (Informativo de Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal), Zênite - Informação e Consultoria am Administrtação Pública LTDA.

1994

Professor Emérito da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro, Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.

1993

Membro da Comissão Responsável pela Elaboração do Novo Estatuto das Licitações do Estado do Paraná, Governo do Estado do Paraná.

1992

Vice-Presidente do Instituto Parananense de Direito Administrativo, Instituto Parannaense de Direito Administrativo - IPDA.

1990

Integrante da Lista Sêxtupla de Candidatos Votados para o Cargo de Reitor da Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Londrina.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • FACULDADE NORTE PARANAENSE, FACULDADE NORTE PARANAENSE. , Avenida Anália Franco, 750, Aeroporto, 86039-560 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (043) 40094009, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2002 - 2003

    Faculdade Norte Paranaense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: diretor geral, Carga horária: 20

  • 1996 - 1996

    Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Licitação

    Outras informações:
    Curso de Modalidades de Licitação, com Ênfase em Leilão

  • 1993 - 1993

    Escola Superior de Advocacia da OAB/MT

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Licitação e Contratos

    Outras informações:
    Curso de Licitação e Contratos Administrativos

  • 1990 - 2005

    Escola da Magistratura do Estado do Paraná

    Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente Titular de Direito Administrativo, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/2002 - 05/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Orientador de Trabalhos de Conclusão para Curso de Ingresso à Magistratura, .,Linhas de pesquisa

  • 1989 - 1989

    Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Atos Administrativos

    Outras informações:
    Curso de Atos Administrativos

  • 1972 - 1975

    Faculdade de Direito do Norte Pioneiro

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplina de Direito Administrativo I e II

    Atividades

    • 04/1994 - 04/1997

      Direção e administração, Membro do Conselho de Curadores da FUNDINOPI, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curadores da Fundação Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI.

    • 05/1985 - 04/1987

      Direção e administração, Secretário do Departamento de Direito Público, .,Cargo ou função, Secretário do Departamento de Direito Público.

    • 04/1983 - 05/1985

      Direção e administração, Secretário do Departamento de Direito Privado, .,Cargo ou função, Secretário do Departamento de Direito Privado.

    • 04/1975 - 04/1977

      Direção e administração, Secretário do Departamento de Direito Público, .,Cargo ou função, Secretário do Departamento de Direito Público.

    • 04/1973 - 04/1975

      Direção e administração, Chefia do Departamento de Direito Público, .,Cargo ou função, Chefia do Departamento de Direito Público.

  • 1972 - 1975

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Direito Administrativo

    Atividades

    • 06/1986 - 06/1994

      Direção e administração, Assessor Jurídico da Reitoria, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico da Reitoria.

    • 12/1988 - 10/1990

      Direção e administração, Diretor do Centro de Estudos Sociais e Aplicados, .,Cargo ou função, Diretor de Centro.

    • 07/1989 - 07/1989

      Direção e administração, Reitoria da Universidade Estadual de Londrina, .,Cargo ou função, Reitor.

    • 10/1986 - 12/1988

      Direção e administração, Diretor do Centro de Estudos Sociais e Aplicados, .,Cargo ou função, Vice-Diretor de Centro.

  • 1968 - 1969

    Prefeitura do Município de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Secção, Carga horária: 40

    Atividades

    • 10/1974 - 10/1974

      Ensino, Curso de Licitações para os Servidores Municipais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos