José Carlos Abraão
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1968) e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Norte Pioneiro (2006). Tem experiência de quase quarenta anos na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, já tendo atuado como Procurador do Município de Londrina e como Procurador da Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é advogado e consultor em Direito Administrativo, além de Diretor da Faculdade Norte Paranaense (UNINORTE).
Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo
1976 - 1976
Aperfeiçoamento em Direito Tributário
1976 - 1979
Pontíffice Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Geraldo Ataliba
Idiomas
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Participação em eventos
Aula Magna.O Avanço do Direito Administrativo sob a luz da Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).
Dia do Advogado.Imprescindibilidade do Advogado para a Administração da Justiça. 2008. (Seminário).
II Semana Jurídica.Improbidade Administrativa: requisitos de admissibilidade. 2008. (Seminário).
II Semana Jurídica.A Educação Jurídica e a Formação do Intérprete para atuar no Estado Democrático de Direito. 2008. (Seminário).
II Semana Jurídica.Os Aspectos Contemporâneos da Responsabilidade Civil. 2008. (Seminário).
I Semana Jurídica Uninorte.Sistemas Inquisitórios e Acusação - participou como debatedor. 2007. (Outra).
I Semana Jurídica Uninorte.Repercussões da Globalização Econômica no Direito - participou como debatedor. 2007. (Outra).
I Semana Jurídica Uninorte.Mediação no Direito de Família - participou como debatedor. 2007. (Outra).
I Semana Jurídica Uninorte.Os problemas do trânsito, as soluções e a visão do Conselho de Trânsito de Londrina - participou como debatedor. 2007. (Outra).
Estatuto da Cidade:implicações jurídicas e urbanísticas para o município e regiões metropolitanas.III Simpósio Paranaense de Direito Administrativo. 2002. (Simpósio).
Teoria dos Atos Administrativos.XLI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2002. (Oficina).
Controle da Atividade Econômica. XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).
Controle Judicial dos Atos Administrativos: os limites da discricionariedade entre razoabilidade e eficiência.II Simpósio Parananense de Direito Administrativo. 2001. (Simpósio).
III Congresso Sul - Americano de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).
I Congresso Sul - Americano de Direito Administrativo. I Congresso Sul - Americano de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).
O Princípio da Motivação dos Atos em Matéria de Licitações e Contratos. II Ciclo Nacional de Conferências e Debates sobre Temas de Administração Pública. 1996. (Congresso).
A Reforma do Estado. X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1996. (Congresso).
O Direito Administrativo e a Propriedade. V Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1995. (Congresso).
Seminário sobre Captação de Recursos Locais para Programas de Desenvolvimento Urbano. 1974. (Seminário).
Ciclo de Conferências sobre Direito Administrativo - Prof. Hely Lopes Meirelles. 1974. (Outra).
Participação em bancas
Bertolazo, Ivana Nobre;ABRAÃO, J. C.; Repiso, Graziela Trojan. Os Critérios dos Instrumentos de Avaliação dos Cursos Superiores como Elementos Normativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
ABRAÃO, J. C.; Repiso, Graziela Trojan; Galli, Franciso Luis Hypólito. O Direito Ambiental e a Propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
ABRAÃO, J. C.; Repiso, Graziela Trojan; Galli, Franciso Luis Hypólito. Direitos e Deveres dos Vereadores e suas Responsabilidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE NORTE PARANAENSE.
ABRAÃO, J. C.. Menbro da Banca Examinadora para a aprovação de docentes para a disciplina de Direito Romano. 1996. Universidade Estadual de Londrina.
ABRAÃO, J. C.. Membro da Banca Examinadora para a Admissão de Docentes na Disciplina de Direito Tributário. 1992. Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.
ABRAÃO, J. C.. Presidente da Banca Examinadora para a Admissão de Docente para a Discplina de Direito Administrativo. 1991. Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.
ABRAÃO, J. C.. Membro da Banca Examinadora para a Admissão de Docentes para a Disciplina de Português. 1974. Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.
ABRAÃO, J. C.. Membro da Banca Examinadora do II Concurso de Oratória da Faculdade Norte- Paranaense (UNINORTE). 2007. FACULDADE NORTE PARANAENSE.
ABRAÃO, J. C.. Membro da Banca Examinadora para a Admissão de Alunos no Curso de Preparação ao Ingresso na Magistratura. 2002.
Orientou
Terceirização no Serviço Público; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: José Carlos Abraão;
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: José Carlos Abraão;
Produções bibliográficas
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ABRAÃO, J. C. . Princípio da Eficiência. Revista Zênite - ILC (Informativo de Licitações e Contratos), v. 64, p. 442-449, 1999.
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ABRAÃO, J. C. . Procedimento Licitatório como Pressuposto da Contratações. GENESIS- Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba - Pr, v. 1, n.1, p. 1007-1012, 1995.
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ABRAÃO, J. C. . Taxas de Polícia. Revista de Direito Tributário , São Paulo, v. 3, n.9/10, p. 128-144, 1979.
Outras produções
ABRAÃO, J. C. . Questões Contemporâneas do Direito Administrativo. 2006. (Palestra).
ABRAÃO, J. C. . Presidente de Mesa da Conferência intitulada "Estatuto da Cidade, de Adilson Dallari". 2002 (III Simpósio Parananense de Direito Administrativo) .
ABRAÃO, J. C. . Presidente de Mesa durante o painel intitulado "Controle da Atividade Econômica" no XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001 (XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo) .
ABRAÃO, J. C. . Presidente de Mesa da Conferência Intitulada "Controle Judicial dos Atos Administrativos, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro", no II Simpósio Parananense de Direito Administrativo. 2001 (II Simpósio Parananense de Direito Administrativo) .
ABRAÃO, J. C. . Presidente de Mesa da Conferência de Sérgio Ferraz no XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999 (XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo) .
ABRAÃO, J. C. . Presidente de Mesa da Conferência de Agustín Gordillo no XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 1998 (XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo) .
ABRAÃO, J. C. . Presidente de Mesa da Conferência "Tendências Atuais do Direito Administrativo, de Celso Antônio Bandeira de Mello", durante o X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1996 (X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo) .
ABRAÃO, J. C. . Conferencista do II Ciclo Nacional de Conferências e Debates sobre Temas de Administração Pública. 1996 (II Ciclo Nacional de Conferências e Debates sobre Temas de Administração Pública) .
ABRAÃO, J. C. . Debatedor do Painel "O Direito Administrativo e a Propriedade". 1995 (V Congresso Internacional de Direito Administrativo) .
ABRAÃO, J. C. . Conferencista no Encontro Nacional sobre Administração Pública Municipal. 1994 (Encontro Nacional sobre Administração Pública Municipal) .
ABRAÃO, J. C. . Conferencista no II Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1992 (II Congresso Internacional de Direito Administrativo) .
ABRAÃO, J. C. . Conferencista do II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1976 (II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo) .
Prêmios
1999
Colaborador da Revista Zênite, Zênite - Informação e Consultoria em Administração Pública LTDA.
1999
Colabnorador da IDAF (Informativo de Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal), Zênite - Informação e Consultoria am Administrtação Pública LTDA.
1994
Professor Emérito da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro, Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.
1993
Membro da Comissão Responsável pela Elaboração do Novo Estatuto das Licitações do Estado do Paraná, Governo do Estado do Paraná.
1992
Vice-Presidente do Instituto Parananense de Direito Administrativo, Instituto Parannaense de Direito Administrativo - IPDA.
1990
Integrante da Lista Sêxtupla de Candidatos Votados para o Cargo de Reitor da Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Londrina.
Histórico profissional
Endereço profissional
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FACULDADE NORTE PARANAENSE, FACULDADE NORTE PARANAENSE. , Avenida Anália Franco, 750, Aeroporto, 86039-560 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (043) 40094009, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - 2003
Faculdade Norte ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: diretor geral, Carga horária: 20
1996 - 1996
Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-EconômicasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Licitação
Outras informações:
Curso de Modalidades de Licitação, com Ênfase em Leilão
1993 - 1993
Escola Superior de Advocacia da OAB/MTVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Licitação e Contratos
Outras informações:
Curso de Licitação e Contratos Administrativos
1990 - 2005
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente Titular de Direito Administrativo, Carga horária: 20
Atividades
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05/2002 - 05/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Orientador de Trabalhos de Conclusão para Curso de Ingresso à Magistratura, .,Linhas de pesquisa
1989 - 1989
Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do ParanáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Atos Administrativos
Outras informações:
Curso de Atos Administrativos
1972 - 1975
Faculdade de Direito do Norte PioneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina de Direito Administrativo I e II
Atividades
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04/1994 - 04/1997
Direção e administração, Membro do Conselho de Curadores da FUNDINOPI, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curadores da Fundação Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI.
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05/1985 - 04/1987
Direção e administração, Secretário do Departamento de Direito Público, .,Cargo ou função, Secretário do Departamento de Direito Público.
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04/1983 - 05/1985
Direção e administração, Secretário do Departamento de Direito Privado, .,Cargo ou função, Secretário do Departamento de Direito Privado.
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04/1975 - 04/1977
Direção e administração, Secretário do Departamento de Direito Público, .,Cargo ou função, Secretário do Departamento de Direito Público.
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04/1973 - 04/1975
Direção e administração, Chefia do Departamento de Direito Público, .,Cargo ou função, Chefia do Departamento de Direito Público.
1972 - 1975
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Administrativo
Atividades
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06/1986 - 06/1994
Direção e administração, Assessor Jurídico da Reitoria, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico da Reitoria.
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12/1988 - 10/1990
Direção e administração, Diretor do Centro de Estudos Sociais e Aplicados, .,Cargo ou função, Diretor de Centro.
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07/1989 - 07/1989
Direção e administração, Reitoria da Universidade Estadual de Londrina, .,Cargo ou função, Reitor.
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10/1986 - 12/1988
Direção e administração, Diretor do Centro de Estudos Sociais e Aplicados, .,Cargo ou função, Vice-Diretor de Centro.
1968 - 1969
Prefeitura do Município de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Secção, Carga horária: 40
Atividades
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10/1974 - 10/1974
Ensino, Curso de Licitações para os Servidores Municipais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos
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