Ravi Ramier Morais Almeida

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), advogado, foi professor do curso de direito em algumas instituições da cidade de Fortaleza como professor de pós-graduação em processo penal, direito penal, constitucional e preparatório para OAB. Especialista em Direito Constitucional, em Junho de 2011. Atualmente faz pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal na EBRADI. Foi assistente da coordenadora do programa "summer School" da universidade de Harvard, foi sediada no Rio de Janeiro. Programa este vinculado ao DEPARTMENT OF ROMANCE LANGUAGES AND LITERATURES da mesma universidade de Harvard. Entre 28 de novembro de 2012 e 30 de abril de 2013 trabalhou vinculado à Reitoria Francesa e ao Ministério de Educação da França, no programa "Mobilité Coopération Relations Internationales Délégation Académique aux Relations Européennes et Internationales et à la Coopération". Estagiou como voluntário na Defensoria Publica do Estado do Ceara, vinculado ao setor penal, tratando com a Lei Maria da Penha, entre os meses de Setembro de 2013 ao mês de Fevereiro de 2014. Estagiou de forma institucional no Tribunal Regional do Trabalho em 2015. Foi bolsista e é participante do grupo de Pesquisa Energia Nuclear: Geopolítica e Segurança Internacional, sob a orientação do professor Martônio Mont´Alverne Barreto Lima, durantes os anos letivos de 2013 e 2014, sob a orientação do professor Martônio Mont´Alverne Barreto Lima, contando com o apoio financeiro do CNPq, proveniente do Edital Universal nº 14/2011. Foi bolsista e é Participante e pesquisador do grupo da Constituição de 1937: Executivo, Legislativo e Judiciário no Controle da Constitucionalidade durantes os anos letivos de 2015 e 2016, e que contou com apoio financeiro do CNPq, proveniente do Edital Universal nº 14/2014. Foi Bolsista (FEQ/UNIFOR) e pesquisador da linha de pesquisa O Poder Judiciário no Brasil: A questão democrática e Republicana - Jurisdição Constitucional e Republicano do Supremo Tribunal Federal, sob a orientação do professor Jânio Pereira da Cunha em 2016.2. Foi Monitor da cadeira de Constitucional III ministrada pelo professor Martônio Mont´Alverne Barreto Lima (2016.1 - 2016.2). Participou dos grupos de pesquisa pro professor Martônio Mont´Alverne Barreto Lima com o título História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional (2019) e atualmente no grupo de pesquisa com o mesmo orientador com o título Democracia, Pluralismo no Constitucionalismo Autoritário - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição do Brasil de 1967/1969, participou também do grupo de pesquisa do professor Sérgio Bruno Araújo Rebouças com o título Estudos em Processo Penal (2021).

Informações coletadas do Lattes em 07/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade de Fortaleza
Título: Impeachment de 2016: um diagnóstico jurídico-político
Orientador: Martônio Mont´Alverne Barreto Lima

Formação complementar

2016 - 2016

Direito Constitucional alemão. (Carga horária: 12h). , Intellegens, II, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Participação em eventos

XVI congresso brasiliense de direito constitucional. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • RAMIER, A. R. M. . O Populismo na América Latina: O seu Histórico e Evolução no Cenário Político Contemporâneo. In: Ana Karina Mendes Chaves; Jânio Pereira da Cunha; Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque; Rômulo Guilherme Leitão. (Org.). Constituição de 1937 e Constitucionalismo Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 321-336.

  • ALMEIDA, R. R. M. ; PONTE, Marcelo Dias . Recall: destituição do político através do povo. In: Bleine Queiroz Caúla. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ed.Belo Horizonte: Lumen Juris, 2018, v. 9, p. 309-321.

  • RAMIER, A. R. M. ; LIMA, M. M. B. . A Venezuela como Transformador da Política Mundial através da OPEP. In: Jornada Brasileira de Direito Internacional, 2016, Fortaleza. Jornada Brasileira de Direito Internacional, 2016.

  • RAMIER, A. R. M. . Brazilian Music and Culture. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Ponte Marcelo Dias ; RAMIER, A. R. M. . RECALL: A FORMA DE RETIRADA DO POLÍTICO ATRAVÉS DO POVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMIER, A. R. M. ; Ponte Marcelo Dias . A CULTURA DO TERROR EM CHARLIE HEBDO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALMEIDA, R. R. M. ; MUNIZ, F. E. O. R. . A Atuação do FOCEM na Construção da Infraestrutura para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no Mercosul.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, R. R. M. . O RECALL: A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DE MANDATOS POLÍTICOS. ORIGEM, APLICAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, M. M. B. ; RAMIER, A. R. M. . Judiciário, Crises e Fracasso da Democracia - Weimar e a Queda de uma Cosntituição Democrática 2016 (Monitoria e produção assistida em sala de aula).

Outras produções

ALMEIDA, R. R. M. ; MUNIZ, Fernanda E. O. do Rio. . A ATUAÇÃO DO FOCEM NA CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL.. 2015.

RAMIER, A. R. M. . O RECALL: A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DE MANDATOS POLÍTICOS. ORIGEM, APLICAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL.. 2015.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da cadeira de Constitucional III, Carga horária: 9

Outras informações:
Foi monitor da cadeira de Constitucional 3 do Professor Martônio Mont'Alverne Barreto Lima.

2013 - 2016

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisador do grupo de Pesquisa Energia Nuclear: Geopolítica e Segurança Internacional durantes os anos letivos de 2013 e 2014, e que contou com apoio financeiro do CNPq, proveniente do Edital Universal nº 14/2011; Pesquisador do grupo Constituição de 1937: Executivo, Legislativo e Judiciário no Controle da Constitucionalidade durantes os anos letivos de 2015 e 2016, e que contou com apoio financeiro do CNPq, proveniente do Edital Universal nº 14/2014, sob a coordenação e orientação do professor Martônio Mont'Alverne Barreto Lima.

Atividades

  • 02/2016 - 12/2016

    Estágios , Unifor.,Estágio realizado, Monitor do Prof. Martônio Mont´Alverne Barreto Lima da cadeira de constitucional III.

  • 04/2016 - 11/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

  • 03/2015 - 03/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Unifor.,Linhas de pesquisa

  • 07/2013 - 11/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Unifor.,Linhas de pesquisa

2012 - 2013

ministère français de l'Education

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de língua e cultura lusófona, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercido o trabalho junto a Reitoria da França, como professor de língua, cultura, histórico-geográfico e de regionalismos lusófono. Assistente e professor, assistente de intervenção educacional aos índios, brasileiros e europeus. Assistente e professor vinculado ao sistema educacional de liceus franceses, pelo Ministério de Educação da França, exercido no departamento da Guiana Francesa.

2011 - 2011

Harvard University

Vínculo: monitor, Enquadramento Funcional: monitor, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuando como monitor do "DEPARTMENT OF ROMANCE LANGUAGES AND LITERATURES" da Universidade de Harvard, no programa "SUMMER SCHOOL" sediado na PUC-RIO, com o foco em língua portuguesa para os alunos de Harvard que estavam a estudar a língua portuguesa.

2013 - 2014

Defensoria Pública do Estado do Ceará (CE)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, assistente do defensor publico, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagio especifico na lei Maria da Penha, em Defensoria Especializada. Estagiava auxiliando no atendimento das assistidas, auxiliava também em petições e em toda a movimentação relativa ao trabalho realizado através do defensor publico.

2012 - 2012

Câmara dos Deputados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da Câmara dos deputados - DF, Carga horária: 33, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário da Câmara dos Deputados, através do centro de formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados - CEFOR.

2019 - Atual

Comissão de Ensino Jurídico

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro