Ionas Deda Gonçalves
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é procurador federal - Procuradoria Geral Federal, professor assistente-mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: previdencia, seguridade social, tributário, direito administrativo e direito financeiro. Autor de livro e diversos artigos em revistas jurídicas especializadas. Leciona também em diversos cursos de pós-graduação em Direito.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Seletividade e Distributividade no Sistema Único de Saúde
, Ano de obtenção: 2011. Wagner Balera. Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Saúde; seguridade social; seletividade; distributividade; limites. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Seguridade Social. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direito
1996 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Análise das Regras-Matrizes de Incidência da Contribuição Social sobre a Folhe de Salários e demais Rendimentos, Ano de Obtenção: 2000
Wagner Balera.Palavras-chave: Contribuição social; Financiamento; natureza jurídica; seguridade social; Tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Seguridade Social. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Formação complementar
2009 - 2009
Extensão universitária em O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 90h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
XV SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DO UNASP/EC.Reforma da Previdência Social. 2019. (Seminário).
Pisos de Proteção Social: Justiça Social, Globalização Equitativa e Financiamento.Pisos de Proteção Social: Justiça Social, Globalização Equitativa e Financiamento. 2017. (Simpósio).
1o Simpósio de Direito Previdenciário OAB/Jundiaí.Aposentadoria Rural: temas controversos.. 2016. (Simpósio).
III Congresso de Previdência e Direito: o novo CPC. Cumprimento de sentença previdenciária. 2016. (Congresso).
II Congresso de Previdência e Direito. Aposentadoria rural. 2015. (Congresso).
Congresso Previdência Social e Direito. Perícia Médica e Benefícios por Incapacidade. 2014. (Congresso).
XIII CONADI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO: DIREITO E DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DAS CARREIRAS JURIDICAS. Papel das Carreiras Jurídicas nas Políticas de Seguridade Social. 2014. (Congresso).
I CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. PREVIDÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESAPOSENTAÇÃO. 2011. (Congresso).
Direito Previdenciário.Direito Previdenciário. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
GONÇALVES, IONAS DEDA; HORVATH JUNIOR, M.; SILVA, R. S. da. FORMAS DE CONTROLE DA PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA NO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JUNIOR, M.;GONÇALVES, I. D.; SILVA, R. S. da. A GARANTIA DE ACESSO AO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL PARA OS REFUGIADOS NO SUBSISTEMA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JUNIOR, M.;GONÇALVES, I. D.; Falavigna, M. C. O D.. A Proteção da Família no Regime Geral de Previdência Social. Uma análise a partir do benefício de pensão por morte. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; HORVATH JR, Miguel; SILVA, R. S. da. A Aposentadoria Especial do Contribuinte individual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; GONZAGA, A. L. T. A.; BATISTA, Flávio R.. Ideologia e Poder Judiciário. Um Processo Histórico de Construção de Valores.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; Balera, W.; Zélia Luiza Pierdoná. Gestão Temerária de Fundos de Pensão. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; SERAU JUNIOR, M. A.; HORVATH JR, Miguel. O Ativismo Judicial e seus Reflexos na Seguridade Social. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JR, Miguel;GONÇALVES, I. D.; SILVA, R. S. da. Concessão de Benefícios por incapacidade à luz do princípio da verdade: análise processual, administrativa e judicial.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JR, Miguel;GONÇALVES, I. D.; SILVA, R. S. da. A concreção eficacial do fator acidentário de prevenção à luz do artigo 10 da Lei 10.666/2003. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JR, Miguel;GONÇALVES, I. D.; BATISTA, Flávio R.. A divergência jurisprudencial em matéria de direito social: um estudo sobre a interpretação da norma previdenciária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná; LUNARDELLI, J. M.. UNIVERSALIDADE DA COBERTURA EM SAÚDE: LIMITES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Zélia Luiza Pierdoná;GONÇALVES, I. D.; LUNARDELLI, J. M.. O PAPEL DO ESTADO NA REGULAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Zélia Luiza Pierdoná; HORVATH JR, Miguel;GONÇALVES, I. D.. O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E A AUTONOMIA DO MUNICíPIO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Balera, W.; Pulino, D.;GONÇALVES, I. D.. Do benefício de auxílio-doença dentro do Regime Geral de Previdência Social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JR, Miguel; MEDRADO, Gézio Duarte;GONÇALVES, I. D.. Uma análise da aposentadoria especial com ênfase na prova do exercício de atividade sob condições especiais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, IONAS DEDA; HORVATH JUNIOR, M.; SILVA, R. S. da; Guimarães, A. M. da Cunha; VINCI JR, J W. Disrupção da Proteção Social no Brasil: Proposta de uma Economia Compartilhada de Proteção Social (Crowdfunding de Proteção Social). 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Balera, W.;GONÇALVES, I. D.; IBRAHIN, F. Z.; BERWANGER, J. L.; FERREIRA, E. D. S.. APOSENTADORIA ESPECIAL APÓS A EC 103/19. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; HORVATH JUNIOR, M.; FERREIRA, E. D. S.; Zélia Luiza Pierdoná; SILVA, R. S. da. DA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÉNCIA NA JURISPRUDÊNCIA BRASIEIRA PARA FINS DE PROTEÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: LIMITES, ALCANCE E ABRANGÊNCIA. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JR, Miguel;GONÇALVES, I. D.; LEITAO, A. S.; SILVA, R. S. da; Balera, W.. O trabalho decente como pressuposto essencial do sistema de seguridade social. O efeito cliques e a construção do mínimo existencial "ebveridgiano".. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Zélia Luiza Pierdoná;GONÇALVES, I. D.; HORVATH JR, Miguel; Balera, W.; José Carlos Francisco. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONSELHOS GESTORES À LUZ DO PRINCÍPIO DA GESTÃO PARTICIPATIVA NA SEGURIDADE SOCIAL. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Balera, W.;GONÇALVES, I. D.; HORVATH JR, Miguel; Raefray, Ana Paulo O de; ZAINAGHI, Domingos S. A CONCREÇÃO EFICACIAL DO PRINCÍPIO DA CONTRAPARTIDA NO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Balera, W.;GONÇALVES, I. D.; VIEIRA, H. K. D.. Aposentadoria Especial APÓS A EC 103/19. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; GONZAGA, A. L. T. A.; HORVATH JUNIOR, M.. A Efetivação dos Direitos Fundamentais em um Cenário de Escassez. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Balera, W.;GONÇALVES, I. D.; Leite, Rita de C. Curvo. A (im)penhorabilidade das reservas financeiras contidas nos planos de previdência privada. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS FILHO, O. de S.; VIEIRA, H. K. D.;GONÇALVES, IONAS DEDA. A Pujança da Sentença Declaratória de União Estável diante do INSS. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JR, Miguel; Balera, W.;GONÇALVES, I. D.. Políticas Públicas de Seguridade Social e a Responsabilidade do Estado. Harmonia Sistêmica à Luz da Dignidade da Pessoa Humana.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Balera, W.;GONÇALVES, I. D.; Pulino, D.. O CONCEITO JURIDICO DE INVALIDEZ. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JR, Miguel; Pulino, D.;GONÇALVES, I. D.. Ações Regressivas Clássicas e Novas: uma análise quanto à diluição dos riscos e à interpretação civilística do Direito Previdenciário. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Balera, W.;GONÇALVES, I. D.; Guimarães, A. M. da Cunha. O dependente que mata o segurado para percepção de pensão por morte. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Balera, W.; MARQUES DA SILVA, Marco Antônio;GONÇALVES, I. D.. A TERCEIRA VIA DE CLAUS ROXIN (REPERAÇÃO DO DANO) COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JR, Miguel; Pulino, D.;GONÇALVES, I. D.. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SEM RISCO SOCIAL QUE DETERMINE A SUA CONCESSÃO. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Balera, W.;GONÇALVES, I. D.; Pulino, D.. Habilitação e Reabilitação e sua Efetividade nos Benefícios por incapacidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JUNIOR, M.;GONÇALVES, I. D.; Balera, W.. Benefício de Prestação Continuada: análise sobre requisito econômico. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; Pulino, D.; FINKELSTEIN, C.. Arbitragem e Previdência Privada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, IONAS DEDA; HORVATH JR, Miguel; Balera, W.. Indenização dos participantes nos casos de fraude por ingerência em fundos de pensão". 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, IONAS DEDA; Balera, W.; HORVATH JR, Miguel. A Adequação e Efetividade do Financiamento da Seguridade Social como Instrumento de Sustentabilidade do Sistema de Proteção Social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JUNIOR, M.;GONÇALVES, IONAS DEDA; GARCIA, M.. A Proteção do Risco Familiar no Regime Geral de Previdência Social. Uma análise a partir do benefício de pensão por morte. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; HORVATH JUNIOR, M.; SANTOS FILHO, O. de S.. A Incidência da Contribuição Previdenciária Sobre os Planos de Outorga de Opções de Ações (Stock Options Plans). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; HORVATH JUNIOR, M.; Pulino, D.. Processo Administrativo Previdenciário: Uma Análise Visando a Efetividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; HORVATH JUNIOR, M.; Pulino, D.. A Cobertura Previdenciária Devida aos Trabalhadores Rurais na Perspectiva da Justiça Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; GONZAGA, A. L. T. A.; FREIRE, A. L.. Ideologia e Poder Judiciário. Um Processo Histórico de Construção de Valores.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; Pulino, D.; HORVATH JR, Miguel. O Ativismo Judicial e seus Reflexos na Seguridade Social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JR, Miguel;GONÇALVES, I. D.; SANTOS FILHO, O. de S.. A Efetivação da Proteção Social enquanto Direito Fundamental Social: Repercussão em Face dos Casos de Microcefalia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; HORVATH JR, Miguel; SANTOS FILHO, O. de S.. A Aposentadoria Especial do Contribuinte individual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Pulino, D.;GONÇALVES, I. D.; SANTOS FILHO, O. de S.. Aposentadoria Especial do Servidor Público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; Balera, W.; HORVATH JR, Miguel. Fim da Delegação Constitucional em Matéria Previdenciária: Racionalização com a Competência Unificada da Justiça Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Pulino, D.;GONÇALVES, I. D.; VIEIRA, H. K. D.. Aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente: definição, requisitos para a concessão, similaridades e diferenças. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Zélia Luiza Pierdoná;GONÇALVES, I. D.; LUNARDELLI, J. M.. Universalidade da Cobertura e do Atendimento em Saúde: O Papel Fundamental dos Planos e Seguros Privados. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Balera, W.;GONÇALVES, I. D.; Pulino, D.. Os riscos protegidos nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JR, Miguel;GONÇALVES, I. D.; SANTOS FILHO, O. de S.. A divergência jurisprudencial em matéria de direito social: um estudo sobre a interpretação da norma previdenciária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.; Balera, W.; SANTOS FILHO, O. de S.. CRISE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: AMPARAR OU ECONOMIZAR?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Zélia Luiza Pierdoná; HORVATH JR, Miguel;GONÇALVES, I. D.. O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
HORVATH JR, Miguel; Pulino, D.;GONÇALVES, I. D.. APOSENTADORIA ESPECIAL. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONÇALVES, I. D.. A Atuação e Redistribuição de Renda da Previdência Social nos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo. 2005 - Faculdade Arthur Thomas.
GONÇALVES, I. D.. Quest~es Polêmicas Presentes nos Requisitos de Concessão do Benefício de Prestação Continuada Devido ao Idoso. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.
GONÇALVES, I. D.. Fundamentos Constitucionais do Benefício Assistencial de Prestação Continuada para a Pessoa com Deficiência. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.
GONÇALVES, I. D.. A Previdência Social do Trabalhador Rural. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.
GONÇALVES, I. D.. A Prevenção de Acidentes do Trabalho como Preocupação da Seguridade Social. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas.
GONÇALVES, I. D.; TELES, K. C. O.; Zélia Luiza Pierdoná. O Benefício Assistencial De Prestação Continuada Ao Estrangeiro Residente No País. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TELES, K. C. O.;GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná. A Concessão do Salário-maternidade para o pai adotante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GONÇALVES, I. D.; Andreucci, Ana Cláudia P; Zélia Luiza Pierdoná. Desaposentação e institutos afins no regime geral de previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Zélia Luiza Pierdoná; Andreucci, Ana Cláudia P;GONÇALVES, I. D.. Incidências das contribuições previdenciárias e verbas de terceiros sobre as verbas pagas a títulos de salário maternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná; Andreucci, Ana Cláudia P. Aposentadoria especial do servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GONÇALVES, I. D.; TELES, K. C. O.; Zélia Luiza Pierdoná. Ampliação do benefício previdenciário salário maternidade para o homem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Zélia Luiza Pierdoná; GIOIA, F. H.;GONÇALVES, I. D.. Um paralelo entre a ação de repetição de indébito tributário e a ação de execução fiscal sob o prisma do estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná; GIOIA, F. H.. Desaposentação e os aspectos gerais da aposentadoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná; Christina de Almeida Pedreira. Análise das ações regressivas propostas pelo INSS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Zélia Luiza Pierdoná; FRANCISCO, J. C.;GONÇALVES, I. D.. Acordos internacionais de previdência social: aspectos gerais e enfoque crítico do convênio Brasil-Portugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FRANCISCO, J. C.;GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná. O esporte como objeto jurídico na constituição brasileira de 1988 e a lei de incentivo ao esporte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FRANCISCO, J. C.;GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná. Tributação no setor sucroenergético no Estado de São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FRANCISCO, J. C.;GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná. Tributação sobre heranças e redistribuição de riquezas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná; FRANCISCO, J. C.. Judicialização do direito à saúde: a questão do fornecimento de medicamento de alto custo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná; Andreucci, Ana Cláudia P. O Fator Acidentário de Prevdenção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná; Christina de Almeida Pedreira. O Auxílio-doença na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná; Christina de Almeida Pedreira. Controle Judicial das Políticas Públicas na área de Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Zélia Luiza Pierdoná;GONÇALVES, I. D.; FRANCISCO, J. C.. A tributação de atos ilícitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Zélia Luiza Pierdoná;GONÇALVES, I. D.; FRANCISCO, J. C.. Utilização de FIP(S) para aquisição de empresas em recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná. As Implicações da Sonegação Fiscal das Contribuições Sociais no Custeio da Seguridade Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Zélia Luiza Pierdoná; Christina de Almeida Pedreira;GONÇALVES, I. D.. A influência das novas concepções de família no direito previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná; Christina de Almeida Pedreira. Custeio da seguridade social: contribuições previdenciárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Zélia Luiza Pierdoná;GONÇALVES, I. D.; Christina de Almeida Pedreira. Imunidade sobre receitas decorrentes de exportação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Zélia Luiza Pierdoná;GONÇALVES, I. D.; Clarice Seixas Duarte. Financiamento da Seguridade Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Zélia Luiza Pierdoná;GONÇALVES, I. D.; Clarice Seixas Duarte. A Importância da previdência complementar no sistema de seguridade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GONÇALVES, I. D.; Zélia Luiza Pierdoná. As Últimas Tendências do Planejamento Tributário e das Normas Antielisão no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Zélia Luiza Pierdoná;GONÇALVES, I. D.. A Inconstitucionalidade da Alíquota da Contribuição Previdenciária de 20% Aplicável aos Trabalhadores Formais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Zélia Luiza Pierdoná;GONÇALVES, I. D.. As Fprmas de Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Weintraub, Arthur B de V; NAKAMURA, ANGELA MIE; PARISI, CLáudio; SANTOS, EDILENE SANTANA DOS; AMARAL, Tânia A. T. Gomes do;GONÇALVES, I. D.. CONCURSO PROFESSOR AUXILIAR I, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2013. Universidade Federal de São Paulo.
GEOCZE, Stephan; YASHITAKE, Mariano; MALACRIDA, Jane Contrera; BONíCIO, Marcelo; Weintraub, Arthur B de V;GONÇALVES, I. D.. Concurso de Professor Adjunto, Área: Ciências Atuariais, Subárea: Direito Empresarial. 2013. Universidade Federal de São Paulo.
GEOCZE, Stephan; YASHITAKE, Mariano; MALACRIDA, Jane Contrera; BONíCIO, Marcelo; Weintraub, Arthur B de V;GONÇALVES, I. D.. Concurso de Professor Adjunto, Área: Ciências Atuariais, Subárea: Direito Empresarial. 2013. Universidade Federal de São Paulo.
Orientou
A aposentadoria especial do contribuinte individual; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
A Incidência da Contribuição Previdenciária Sobre os Planos de Outorga de Opções de Ações (Stock Options Plans); 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Gestão Temerária de Fundos de Pensão; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
O Ativismo Judicial e seus Reflexos na Seguridade Social; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Fim da delegação constitucional em matéria previdenciária: racionalização com a competência unificada na justiça federal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Ideologia e poder judiciário: um processo histórico de construção de valores; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Acidente do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Fundação Instituto para Ensino de Osasco; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
A Atuação e Redistribuição de Renda da Previdência Social nos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Questões Polêmicas Presentes nos Requisitos de Concessão do Benefício de Prestação Continuada Devido ao Idoso; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Fundamentos Constitucionais do Benefício Assistencial de Prestação Continuada para a Pessoa com Deficiência; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
A Previdência Socal do Trabalhadr Rural; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
A Prevenção de Acidentes do Trabalho como Preocupação da Seguridade Social; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
O Benefício Assistencial De Prestação Continuada Ao Estrangeiro Residente No País; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
A Concessão do Salário-maternidade para o pai adotante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Desaposentação e institutos afins no regime geral de previdência social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Aposentadoria especial do servidor público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Ampliação do benefício previdenciário salário maternidade para o homem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Desaposentação e os aspectos gerais da aposentadoria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Judicialização do direito à saúde: a questão do fornecimento de medicamento de alto custo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Análise das ações regressivas propostas pelo INSS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
O fator acidentário de prevenção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
O auxílio-doença na legislação brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Controle judicial das políticas públicas na área de saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
A Contribuição Previdenciária da Agroindústria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Aspectos do federalismo fiscal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
COFINS - A INCONSTITUCIONALIDADE DO ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO PELA LEI 9718/98; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Benefício assistencial de prestação continuada devido a idosos e portadores de deficiência nos termos da lei 8742/93; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
O Precatório no Âmbito Federal como Prestação a Jurisdicionado; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Fundação Instituto para Ensino de Osasco; Orientador: Ionas Deda Gonçalves;
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, I. D. ; HAIK, C. F. G. ; ZACHARIAS, R. . A Efetividade da Justiça Distributiva e o Princípio da Distribitividade na Seguridade Social: Do Mínimo Existencial à Reserva do Possível e a Pandemia da COVID-19. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 65, p. 73, 2021.
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TOKARSKI, ANDRÉ PEREIRA R. ; GONÇALVES, IONAS DEDA . GLOBALIZAÇÃO E A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO SOCIAL: PANORAMA HISTÓRICO E UMA ABORDAGEM SOBRE OS DILEMAS ATUAIS. DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA , v. 1, p. 255-272, 2019.
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GONÇALVES, IONAS DEDA . Benefício Assistencial de Prestação Continuada: ampliação legislativa, ativismo judicial, crise fiscal e reforma da previdência. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. 1, p. 9-30, 2019.
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GONÇALVES, I. D. . Proteção Previdenciária do Risco Idade no Direito Positivo Brasileiro. Revista Latinoamericana de Derecho Social, México, D. F., v. 2, p. 93-119, 2006.
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GONÇALVES, I. D. . A Natureza Jurídica das Contribuições de Seguridade Social. Revista EPD , v. 2, p. 379-399, 2006.
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GONÇALVES, I. D. . O Novo Cálculo dos Benefícios Previdenciários. Revista de Direito Social , Porto Alegre, v. 4, p. 91, 2001.
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GONÇALVES, I. D. . Direito Previdenciário. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 01. 213p .
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GONÇALVES, I. D. . Direito Previdenciário. 2a. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 01. 211p .
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GONÇALVES, I. D. . Direito Previdenciário. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. 211p .
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GONÇALVES, IONAS DEDA ; JUNGMANN, L. G. . Mensagem da Paz de 1971. In: Wagner Balera. (Org.). As Verdadeiras Armas da Paz. 1aed.São Paulo: Amazon, 2019, v. 1, p. 100-123.
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GONÇALVES, I. D. ; PENTEADO, H. N. . Mensagem da Paz de 2006: Na Verdade, a Paz. In: Wagner Balera. (Org.). Na Verdade, a Paz. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 5-18.
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GONÇALVES, I. D. ; Zélia Luiza Pierdoná . A Previdência Brasileira: necessidade de ajustes para sua sustentabilidade. In: Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). Dimensões dos Direitos Humanos. 1ed.Porto: Unversidade Portucalense Infante D Henrique, 2016, v. 2, p. 481-494.
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GONÇALVES, I. D. ; KIST, Fabiana . AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). TEMAS ATUAIS DO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL. Estado, Sociedade e Justiça em tempos de globalização, à luz do paradigma da eficiência.. 1aed.Botucatu: Quintaventura Edições, 2015, v. 3, p. 54-73.
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GONÇALVES, I. D. . APLICABILIDADE DO MÉTODO HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR NA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). TEMAS ATUAIS DO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL. Estado, Sociedade e Justiça em tempos de globalização, à luz do paradigma da eficiência.. 1aed.Botucatu: Quintaventura Livros, 2015, v. 3, p. 36-53.
Outras produções
GONÇALVES, I. D. . Déficit da Previdência Social. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, I. D. . Longevidade como desafio para as contas da Previdência. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, I. D. . Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e auxilio-reclusão. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . O SISTEMA DE SAÚDE - SUS - E APLICAÇÕES DE TESES NO JUDICIÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . Direito Previdenciário I: Custeio Integral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . Noções de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . Direito Empresarial - Contribuições Previdenciárias sobre Créditos Trabalhistas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . Direito Previdenciário II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . Direito Previdenciário II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . Contribuições Sociais Vertidas pelos Segurados. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . Benefícios Assistenciais - LOAS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GONÇALVES, I. D. . Curso de Aperfeiçoamento e Atualização em Direito Previdenciário. 2005. .
GONÇALVES, I. D. . Auxílio por Invalidez, Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . Apsentadoria por Invalidez. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . Revisão de Conteúdo - Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GONÇALVES, I. D. . Direito Previdenciário II. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . Aposentadoria por Idade e Salário-família. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . Contribuições Vertidas pelas Empresas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . História e Fundamentos da Previdência. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GONÇALVES, I. D. . Relação Jurídica de Manutenção e Benefícios da Assistência Social. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral Federal, Procuradoria Federal Especializada - INSS. , Rua Xavier de Toledo, 280, 5o andar, Centro, 13200-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32147785
Experiência profissional
2007 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor no Curso de Pós-graduação em Direito
2001 - 2007
Centro Universitário FieoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor III, Carga horária: 17
Outras informações:
Professor de Direito Financeiro e Tributário desde 2001 e de Direito Administrativo desde 2005
Atividades
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08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
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03/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro
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03/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
1997 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Mestre, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor da disciplina Direito previdenciário desde março de 1997
1994 - Atual
PROCURADORIA GERAL FEDERALVínculo: Procurador Federal, Enquadramento Funcional: Procurador Federal 1a Classe, Carga horária: 40
Outras informações:
Procurador Federal concursado, atuando desde 1994 na Procuradoria Especializada junto ao INSS (antiga Procuradoria do INSS)na função de representante judicial da Autarquia e/ou consultoria jurídica
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