Cristina Aguiar Ferreira da Silva

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• DA SILVA, Cristina Aguiar Ferreira ; BORSIO, M. ; DIAS, R. A. B. ; BENEVIDES, S. A. . ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E REPERCUSSÕES NA SAÚDE E DIGNIDADE DO TRABALHADOR. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA , v. 4, p. 390-408, 2024.

• KÖLLING, GABRIELLE JACOBI ; DA SILVA, Cristina Aguiar Ferreira ; ANDRADE, GERNARDES SILVA . REGULAÇÃO DE ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS: A RELEVÂNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS CAMPESINAS E DO CONTROLE SOCIAL DA PRODUÇÃO. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 8, p. 22, 2023.

• KOLLING, G. J. ; DA SILVA, Cristina Aguiar Ferreira ; ANDRADE, G. S. . Desigualdade Estrutural e Divisão Sexual do Trabalho: Período Transpandêmico e o Incremento da Insegurança Alimentar. Revista Direito Público , v. 19, p. 260-287, 2023.

• KAUFMAN, Leonardo ; KOLLING, G. J. ; DA SILVA, Cristina Aguiar Ferreira . As Formas de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Análise das Condições Degradantes no Ambiente Urbano. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 112, p. 100, 2023.

• SILVA, Cristina A. F. ; Melo, R. S. . A desigualdade social e a precarização do trabalho como instrumento de enfraquecimento democrático. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 12, p. 53362-53364, 2022.

• SILVA, Cristina A. F. ; GUERARD, B. L. M. . A mudança de perspectiva da grande transformação: da nova razão do mundo à ressignificação do trabalho. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 12, p. 53962--53965, 2022.

• SILVA, Cristina A. F. ; Melo, R. S. ; Arruda, K. M. . Prevenção de riscos ambientais do trabalho no brasil sob a perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 09, p. 50367-50372, 2021.

• SILVA, Cristina A. F. ; VAGO, Augusto A. ; LEITE, Susi J. A. L. . Aporofobia como instrumento de estratificação social no meio ambiente de trabalho. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 11, p. 52350-52353, 2021.

• SILVA, C. A. F. . SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE OS OBJETIVOS DA ORDEM SOCIAL E SEU FINANCIAMENTO. REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO , v. 7, p. 1, 2019.

• SILVA, C. A. F. . O risco social e o direito previdenciário em tempo de reforma. Informativo Migalhas , v. I, p. 1, 2017.

• SILVA, C. A. F. . O PAPEL DO DIREITO NAS CRISES HUMANAS DA PÓS - MODERNIDADE. EMPORIO DO DIREITO , v. I, p. 1, 2017.

• SILVA, C. A. F. . A defesa da Administração Pública Municipal na Justiça Trabalhista. REVISTA JURÍDICA DA CNM , v. I, p. 111-122, 2012.

• SILVA, C. A. F. ; EVANGILISTA, A. C. (Org.) ; MACIEL, F. (Org.) ; ALMEIDA, T. F. (Org.) . A previdência social e o diálogo entre os Estados: Homenagem ao Professor Marcelo Fernando Borsio.. 1. ed. Belo Horizonte: Anasps: UDF: RTM, 2021. v. 1. 434p .

• SILVA, C. A. F. ; BORSIO, M. F. (Org.) ; MACIEL, F. (Org.) . Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais. II. ed. Belo Horizonte: RTM, 2020. v. II. 824p .

• SILVA, C. A. F. ; Arruda, K. M. (Org.) ; Lemos, M. C. A. M (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) . Direitos Sociais Contemporâneos. 1. ed. Brasília: , 2020. v. 1.

• SILVA, C. A. F. ; Lemos, M. C. A. M (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; Melo, R. S. (Org.) . Meio Ambiente do Trabalho. 1. ed. Brasília: , 2020. v. 1.

• SILVA, C. A. F. ; MATIAS, A. N. ; COSTA, A. P. ; ROCHA, C. J. ; SILVA, C. B. ; ROCHA, F. L. ; BARBOSA, F. T. ; KRAUSE, I. C. ; SOUTO, J. C. ; DANTAS, J. M. ; DUTRA JUNIOR, J. F. ; PORTO, L. V. ; SOUZA, L. B. C. ; CARBONESI, M. A. ; LEMOS, M. C. M. ; NORONHA, R. ; SANTANA, P. C. ; OLIVEIRA, R. L. ; MESQUITA JUNIOR, S. R. ; PADUA, T. A. ; et.al . 30 anos da Constituição: análises contemporâneas e necessárias. 1. ed. Brasília: Praeceptor, 2018. v. 1. 296p .

• SILVA, C. A. F. . Dívida previdenciária municipal: descubra se ela é real. 1. ed. Brasília: CNM, 2013. v. I. 22p .

• Nascimento, A.B. ; DA SILVA, Cristina Aguiar Ferreira . A subordinação velada dos entregadores plataformizados do IFood e a prisão sem grades. In: Ênio Borges Araújo Campos; Fabrício Segato Carneiro; Paula Duarte Tavares Rodrigues; Paulo Campanha Santana; Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). Meio Ambiente do Trabalho e Desafios Contemporâneos à sua Proteção. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. , p. 283-298.

• SILVA, Cristina Aguiar Ferreira da ; MAIA, S. M. A. ; MENDES, T. D. A. . Duração (ir)razoável do processo trabalhista como óbice ao direito fundamental do acesso à justiça. In: Maurício Godinho Delgado; Kátia Magalhães Arruda; Suelen Moreira Andrade Maia; Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Lílian Eunice Carvalho Vivan; Taysa Dornfeld de Almeida Mendes; Gustavo Teixeira Ramos; Alexandre da Silva Oliveira. (Org.). Acesso à Justiça no âmbito laboral: uma homenagem ao Professor e Ministro José Roberto Freire Pimenta. 1ed.Leme: Mizuno, 2024, v. 1, p. 649-673.

• Nascimento, A.B. ; SILVA, C. A. F. ; KOLLING, G. J. . Technology at the disposal of a humanized and sustainable soliciety: the need for social protection of plataform workers. In: Gabriela Neves Delgado; Paulo Campanha Santana; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos. (Org.). Labor Ralations in the Digital Age. 1ed.São Paulo: Break Media Brasil, 2024, v. 1, p. 173-203.

• VIVAN, L. E. C. ; MENDES, T. D. A. ; SILVA, Cristina Aguiar Ferreira da . A lei geral de proteção de dados e provas digitais nos processos trabalhistas: uma análise do dadode geolocalização no trabalho por plataforma digital. In: André Cleandro de Castro Dias; Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Nilson Eduardo da Silva Chagas; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos; Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). Direito do Trabalho e das Relações Sociais na era Digital: Estudos pela ótica dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável em homenagem ao Professor Paulo Campanha Santana. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2023, v. 1, p. 243-259.

• KAUFMAN, Leonardo ; KÖLLING, GABRIELLE JACOBI ; SILVA, Cristina Aguiar Ferreira da . Sociedade Tecnológica e as Novas Relações de Trabalho. In: André Cleandro de Castro Dias; Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Nilson Eduardo da Silva Chagas; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos; Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). Sociedade Tecnológica e as novas Relações de Trabalho. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 261-272.

• Arruda, K. M. ; SILVA, Cristina Aguiar Ferreira da ; KOLLING, G. J. . A Constituição como aquisição evolutiva e a ressignificação do Direito do Trabalho à luz da Dignidade da Pessoa Humana e da Jurisprudência do TST. In: Gabriela Neves Delgado; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos; Valéria de Oliveira Dias. (Org.). Constitucionalismo Humanista e Social na Jurisprudência do TST: o Direito do Trabalho no legado de Maurício Godinho Delgado em seus 70 anos. 1ed.Leme: Editora Mizuno, 2023, v. 1, p. 53-63.

• SILVA, C. A. F. ; FRANCO, A. C. ; FERNANDES, C. R. C. . Trabalho informal e a carência de direitos trabalhistas e previdenciários.. In: Bittencourt, Renata Osório Caciquinho. (Org.). Direitos do Trabalho como instrumento de civilização: Homenagem ao Prof. Maurício Godinho Delgado. 1ed.Leme: Mizuno, 2022, v. 1, p. 573-583.

• SILVA, C. A. F. . A IMPORTÂNCIA DA SEGURIDADE SOCIAL PARA A DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE E DA POBREZA. In: BORSIO, M. F.; MACIEL, F.; SILVA, C. A. F.. (Org.). Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais. IIed.Belo Horizonte: RTM, 2020, v. , p. 1-.

• SILVA, C. A. F. . Trabalho e direitos sociais em tempos de pandemia. In: PEREIRA, J. M. B.; ARRUDA, K. M.; LEMOS, M. C. A. M.. (Org.). A COVID-19 E A PREVIDÊNCIA: NECESSIDADE DE ABORDAGEM DO TEMA A PARTIR DO RISCO SOCIAL .. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2020, v. 1, p. 539-558.

• SILVA, C. A. F. . THE UNIVERSAL DECLARATION OF HUMAN RIGHTS AND SOCIAL RIGHTS IN BRAZIL: HOW MUCH HAVE WE YET TO EVOLVE?. In: PINTO, F. C. S.; DELGADO, M. G.; MARCIO, P.; SANTANA, P. C.. (Org.). HUMAN AND SOCIAL RIGHTS IN BRAZIL. 1ed.Lisboa: Lisbon International Press, 2020, v. 1, p. 1-1.

• SILVA, C. A. F. . Parcelamento especial dos débitos previdenciários: perspectivas e desafios após a publicação da lei 12.810/2013. In: Rodrigo Garrido Dias. (Org.). II Revista Jurídica. 1ed.Brasília: CNM, 2013, v. I, p. 174-187.

• SILVA, Cristina Aguiar Ferreira da ; REZENDE, A. G. ; BASTOS, F. G. F. . EVOLUÇÃO DOS PARADIGMAS DO CONSTITUCIONALISMO OCIDENTAL E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS NAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2024, Brasília. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I. Florianópolis: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 7-23.

• SILVA, Cristina Aguiar Ferreira da ; GUILHERME, S. M. G. . INFORMALIDADE E UBERIZAÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DAS FORMAS DE CONTROLE E DO EXERCÍCIO DE PODER DO CAPITALISMO. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, 2024, Brasília. EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS. Florianópolis: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 44-59.

• Nascimento, A.B. ; SILVA, C. A. F. . Ofensa Estrutural ao Direito à Desconexão do Professor da Educação Básica Particular no Brasil: Um Olhar Além da Sala de Aula. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza/CE. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 185-201.

• SILVA. Cristina Aguiar ; Freitas, F. S. B. . AS REPERCUSSÕES TRABALHISTAS SOBRE A LEI Nº 13.467 DE 2017 EM RELAÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza/CE. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Florianópolis: CONPEDI, 2023. p. 70-91.

• KOLLING, G. J. ; DA SILVA, Cristina Aguiar Ferreira ; ANDRADE, G. S. . REGULAÇÃO DE ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS: A RELEVÂNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS CAMPESINAS E DO CONTROLE SOCIAL DA PRODUÇÃO. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Camboriú. Transformações na ordem social e econômica e regulação. Florianópolis: CONPEDI, 2022.

• SILVA, C. A. F. . Aspectos Práticos do Planejamento Previdenciário aos segurados do RGPS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, C. A. F. . Ditadura militar brasileira e a violação de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, C. A. F. . A RESISTÊNCIA DO INSS PARA O RECONHECIMENTO DO TEMPO ESPECIAL DO RISCO ELETRICIDADE MESMO APÓS A PACIFICAÇÃO DA MATÉRIA PELO STJ. Webartigos, 2017 (Artigo Científico).

• SILVA, C. A. F. . A SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. Webartigos, 2017 (Artigo Científico).

• SILVA, C. A. F. . O CONCEITO DE ALIENAÇÃO MENTAL E O ENQUADRAMENTO COMO DOENÇA GRAVE: AMPLIAÇÃO DO CONCEITO OU FALHA TERMINOLÓGICA?. Webartigos, 2017 (Artigo Científico).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Desigualdade Social e Estado Democrático de Direito, Descrição: O projeto de pesquisa tem como finalidade permitir o aprofundamento da análise dos impactos das desigualdades sociais em suas mais variadas formas (de gênero, racial, econômica, etc.) com objetivo de refletir sobre o impacto de ocorrência de maior desigualdade social no enfraquecimento do Estado Democrático de Direito pela diminuição na efetividade dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristina Aguiar Ferreira da Silva - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Direitos humanos sociais, políticas públicas e meio ambiente do trabalho, Descrição: Grupo de pesquisa envolvendo os temas direitos humanos e sociais, políticas públicas e meio ambiente do trabalho, embora sejam antigos no campo das relações de trabalho, certamente adquiriram grande relevância no novo cenário constitucional brasileiro de 1988, como também no âmbito infraconstitucional, inclusive em decorrência de reformas constitucionais consumadas após o advento da Carta Republicana de 1988, assim como no âmbito internacional, em razão da grave crise econômica mundial. Nesse quadro, a normatividade jurídica acerca dessas matérias passou a ostentar acentuada perspectiva multidimensional, com princípios e regras atuantes sobre desenvolvimento sustentável e gestão empresarial, com a responsabilidade das empresas em face dos agravos à saúde dos trabalhadores, preceitos estipuladores de garantias de emprego para trabalhadores acidentados e dispositivos referentes à política de cotas em favor dos trabalhadores vítimas da infortunística laboral em razão do descumprimento das regras de proteção ao meio ambiente laborativo, regramentos sobre políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida e de trabalho, além de outros preceitos convergentes, incluídas as Normas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos Sociais. O objetivo do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente é desenvolver pesquisas de forma a contribuir para a implementação dos fundamentos estabelecidos na Constituição Federal sobre o Estado Democrático de Direito, ancorado no respeito à cidadania, à dignidade da pessoa humana, aos valores sociais do trabalho, à livre iniciativa e na existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados a defesa do meio ambiente e o pleno emprego (CF, art. 170). Dessa forma, as pesquisas sobre meio ambiente do trabalho, políticas públicas e direitos humanos e sociais em âmbito nacional e internacional apresentam, na atualidade, grande relevância jurídica, política e social para a redução das desigualdades sociais e melhoria das condições de vida dos trabalhadores em respeito à dignidade da pessoa humana. O Grupo ?Direitos Humanos e Relações Sociais?, vinculado à Linha de Pesquisa - 2 ?Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho?, em atividade desde 2017, foi renomeado ?Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) Doutorado: (2) . , Integrantes: Cristina Aguiar Ferreira da Silva - Integrante / Paulo Campanha Santana - Integrante / Katia Magalhães Arruda - Integrante / Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos - Integrante / Raimundo Simão de Melo - Coordenador.

• 2020 - Atual

  O risco e a proteção social, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a evolução do risco diante das complexidades da sociedade atual, de forma a permitir a criação de propostas de políticas públicas que possam viabilizar uma proteção social mais ampla, buscando maior efetivação dos direitos fundamentais mesmo diante das limitações econômicas impostas. Para isso, a partir de dados estatísticos e realização de pesquisa profunda, busca-se contribuir com a elaboração de trabalhos científicos e propostas de alteração legislativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristina Aguiar Ferreira da Silva - Coordenador.

• 2016 - Atual

  Grupo de Pesquisa Direito da Seguridade Social, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marcelo Fernando Borsio em 30/04/2021., Descrição: Grupo de Pesquisa cadastrado no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa do CNPQ e vinculado à Linha de Pesquisa 2, Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho, do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Desde 2016 o Grupo desenvolve estudos voltados para as atualidades e pesquisas da Seguridade Social, Previdência Social do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Meio Ambiente do Trabalho e Reflexos na Conjuntura de Reformas. Com reuniões mensais sobre pesquisas em desenvolvimento (presenciais e online), com debates de temas postos, produção científica e publicação, o Grupo atua em conjunto com Programas de Pós-Graduação da Itália e Espanha. Os resultados das pesquisas influenciam a elaboração de normas regulamentadoras no âmbito da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, com grande impacto social. Sob a liderança do Professor Doutor Marcelo Borsio e da Professora Doutora Cristina Aguiar, o Grupo de Pesquisa integra a Rede Universitária de Pesquisa e Extensão em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais. Início do Grupo de pesquisa ocorreu em 2016 e o ingresso da pesquisadora em 2020.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) Doutorado: (2) . , Integrantes: Cristina Aguiar Ferreira da Silva - Integrante / Marcelo Fernando Bórsio - Coordenador.