EDMILSON ARAUJO RODRIGUES

Mestrando em Administração pelo Centro Universitário Unihorizontes - Belo Horizonte - MG (2022). Estudante regular do programa de curso para doutorado em direito constitucional da Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires - UBA - Argentina - Buenos Aires (2019). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA - Universidad del Museo Social Argentino - Argentina - Buenos Aires (2017). Especialização em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Uniseb (2012). Graduado em Direito pela Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros - MG (2008) e Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Montes Claros (2002) e também graduando em Filosofia pela mesma Universidade. Graduando em Letras Português pela Unisantanna curso EAD. Advogado e professor. Tem experiência na área de Direito Civil e Processual Civil. Orientador do Centro de Pesquisa das Faculdades Integradas do Norte de Minas FUNORTE onde também é Professor da disciplina de Ética e Estatuto da Advocacia e OAB e preparação para Exame da Ordem. Atualmente ministra aulas e orientações virtuais por meio do Google Meet e postagem de vídeos em grupo de Ética e Estatuto da Advocacia e OAB. Atua também como Professor na Faculdade de Direito em em Januária - MG com a disciplina de Direitos Reais.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Constitucional

2019 - Atual

Universidade de Buenos Aires

Doutorado em Ciências Sociais e Jurídicas

2011 - 2017

Universidad del Museo Social Argentino
Título: A antecipação dos efeitos da tutela no ordenamento jurídico brasileiro vinculada à obrigatoriedade da auiência de jusitificação prévia: uma análise sob a égide da teoria neo-institucionalista do processo.
Cynara Silde Mesquita Veloso. Palavras-chave: Tutela antecipada; Audiência de justificação prévia obrgatória; Teoria neo-institucionalista do processo; Teoria discursiva habermasiana; Devido processo legal; Método da testibilidade e da falseabilidade popper.

Mestrado em andamento em Administração

2022 - Atual

Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes
Título: Marketing jurídico: uma análise da ética profissional na atividade da advocacia
Helena Belintani Shigaki.

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2012

Centro Universitario UniSeb
Título: A importância do conhecimento da parte geral do código de processo civil subsidiado pelo mecanismo de memorização

Graduação em andamento em Filosofia

2014 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Graduação em Direito

2003 - 2008

Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros.
Título: A tutela ambiental na gestão dos recursos hídricos: um estudo de caso da implantação da adutora da Companhia de Saneamento na cidade de Montes Claros/MG
Orientador: Kelle Grace Mendes Caldeira e Castro

Graduação em Ciências Contábeis

1998 - 2002

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A importância da contabilidade social como instrumento indispensável na demonstração da responsabilidade social das empresas privadas e estatais
Orientador: Wilson Atair Ramos

Formação complementar

2020 - 2020

Processo Eletrônico. (Carga horária: 50h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2019 - 2019

DISCIPLINA ISOLADA EM MESTRADO PROFISSIONAL EM FILOSOFIA. (Carga horária: 80h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2011 - 2012

Módulo presencial de Doutorado em Ciências Jurídic. , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

2011 - 2011

Espanhol básico. (Carga horária: 70h). , Yágizi, YÁGIZI, Brasil.

2007 - 2007

CAFÉ COM DEBATE: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. (Carga horária: 2h). , Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros., FADISA, Brasil.

2007 - 2007

SEMANA DO ADVOGADO. (Carga horária: 9h). , OABMG 11ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG, OAB, Brasil.

2007 - 2007

SEMANA DO ADVOGADO. (Carga horária: 20h). , Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros., FADISA, Brasil.

2006 - 2006

CAFE COM DEBATE: NEGRAT, ALTER E SOC. (Carga horária: 2h). , Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros., FADISA, Brasil.

2005 - 2005

I JURI SIMULADO. (Carga horária: 4h). , Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros., FADISA, Brasil.

2005 - 2005

CICLO DE PALESTRAS. (Carga horária: 8h). , Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros., FADISA, Brasil.

2004 - 2004

PALESTRA: NOVA METODOLOGIA PRISIONAL. (Carga horária: 3h). , Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros., FADISA, Brasil.

2004 - 2004

DEBATES: CANDIDATOS A PREF EM MONTES CLAROS. (Carga horária: 4h). , Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros., FADISA, Brasil.

2004 - 2004

PALESTRA: PROCESSO E DEONTOLOGIA. (Carga horária: 3h). , Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros., FADISA, Brasil.

2003 - 2003

I SIMPOSIO SOBRE ENSINO JURIDICO. (Carga horária: 12h). , Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros., FADISA, Brasil.

2003 - 2003

I GINCANA JURIDICA. (Carga horária: 8h). , Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros., FADISA, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Consideraciones jurídicas acerca de la decisión de dejar vivir. 2020. (Encontro).

Dialogando desde el Sur. 2020. (Encontro).

La igualdad de los seres humanos en el pensamiento griego. 2020. (Encontro).

Perspectiva de los derechos humanos en la actual crisis latinoamericana. 2020. (Encontro).

Seminário de metodologia práctica aplicada al Programa de Doctorado. 2020. (Seminário).

Conferencia: Cataluña en la frontera: el nacionalismo catalán y español como fracaso del modelo de estado ilustrado. 2019. (Outra).

Conferencia: Desafíos actuales del sistema interamericano de derechos humanos. 2019. (Outra).

Conferencia: Los contratos internacionales y su problemática hoy. 2019. (Outra).

El derecho en. 2019. (Encontro).

Problemática jurídica del multiculturalismo. 2019. (Encontro).

II Colóquio do projeto direito e literatura.Antígona de Sóflocles (ca. 442 AC). 2018. (Outra).

XI Simpósio de pesquisa científica das FIp Moc -SIMFIP.Tutela provisória de urgência antecipada e o paradoxo da responsabilidade objetiva. 2018. (Simpósio).

Seminário novo código de processo civil: reflexões no primeiro ano de vigência.Tutela de urgência e audiência de justificação prévia. 2017. (Seminário).

X Simpósio de Pesquisa das FIPMoc- SIMFIP.O agir comunicativo habermasiano e o Novo Código de Processo Civil: uma combinação necessária. 2017. (Simpósio).

Congresso norte mineiro de direito e processo civil. 2016. (Congresso).

Congresso novo CPC: justa homenagem ao professor Raimundo Cândido Junioor. 2016. (Congresso).

Curso novo CPC: modificações substanciais com Dr. Misael Montenegro filho. 2016. (Outra).

II Programa de desenvolvimento docente -PDD. 2016. (Outra).

Programa de desenvolvimento de pesquisas - PDP. 2016. (Outra).

IV Fórum integrado de ensino, pesquisa e extensão - Faculdade Santo Agostinho.O direito a tutela antecipada a partir da adequação aos princípios constitucionais do devido processo legal. 2014. (Outra).

Seminário de reformas do CPC e inovações do direito da família. 2012. (Seminário).

Congresso Estadual de Advogados Mineiros. 2011. (Congresso).

Funçao social do contrato e direito empresarial. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Warley Ferreira Lopes

RODRIGUES, E. A.; REIS, F. L. C.. Direito e cinema: uma análise de "Narciso em férias" sob a perspectiva da denuncia de lacunas no ordenamento juridico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Funorte.

Aluno: Jaqueline Ferreira Borges Trindade

RODRIGUES, E. A.; REIS, F. L. C.. A judicialização da homofobia: equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Funorte.

Aluno: Lorena Lanielly Silva Rocha

RODRIGUES, E. A.; REIS, F. L. C.. Direito e violência obstetrícia: política pública e cuidados com as mulheres em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Funorte.

Aluno: Ailce Silva Xavier

RODRIGUES, E. A.. Violência contra mulher: estupro por cônjuge ou namorado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Anelisa Pereira Santos

RODRIGUES, E. A.. Criminalidade em Montes Claros: análise do índice de roubo no 1º semestre de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Daiane Aguiar Almeida Moura

RODRIGUES, E. A.. Violência contra a mulher e lei Maria da Penha: principais alterações legislativas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Guilhermino Antunes Pereira

RODRIGUES, E. A.. Regularização de terras: os quilombolas de Brejo dos Crioulos e o Decreto 4.887/2003. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Jéssica Karine de Jesus Machado

RODRIGUES, E. A.. Feminicídio no Brasil: análise da lei nº 13.104/2015 à luz do campo do conhecimento do direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Pedro Henrique Bento Ferreira

RODRIGUES, E. A.. Direito penal: violência contra a mulher e (in) eficácia das medidas protetivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Rafaella Maria de Aquino Araújo

RODRIGUES, E. A.. Racismo, injúria racial e preconceito de cor no Brasil: um estudo no campo do direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Rafaella Maria de Aquino Araújo

Aluno: Dardiane Soares Machado

RODRIGUES, E. A.. Amor que mata: analise da lei do feminicídio no enfrentamento aos homicídios contra mulheres na cidade de montes claros/MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Rafael Gomes da Silva

RODRIGUES, E. A.. A lei 12.737/2012 ?Carolina Diekmann: uma análise quanto aos crimes virtuais e a invasão de privacidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: André Rodrigues Vieira

RODRIGUES, E. A.; ARAUJO, W. F.. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Ana Claudia de Jesus Souza

RODRIGUES, E. A.; ARAUJO, W. F.. A responsabilidade civil em decorrência o abandono afetivo ao inverso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Carla Viviane Martins Viana

RODRIGUES, E. A.; ARAUJO, W. F.. Adoção de criança e adolescente: o acolhimento a espera do não preconceito ao negro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Cristina Martins Damascena Sales

RODRIGUES, E. A.; ARAUJO, W. F.. Danos Morais em caso de abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Evelyn Marques Ivo

RODRIGUES, E. A.; ARAUJO, W. F.. Análise jurídica sobre o crime de feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Ezzia Lago Botelho

RODRIGUES, E. A.; ARAUJO, W. F.. A garantia do direito à convivência familiar e comunitária e a adoção tardia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Felipe Augusto Santos Soares

RODRIGUES, E. A.; ARAUJO, W. F.. A adoção: necessidades e perspectivas do adotando sob a óptica da Lei n° 12.010/2009. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Luciana Francisco de Matos

RODRIGUES, E. A.; ARAUJO, W. F.. Abandono afetivo: consequências jurídicas do abandono afetivo diante da legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Márcio da Silva Freitas

RODRIGUES, E. A.; ARAUJO, W. F.. A morosidade no processo de adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Rosimeire de Oliveira Barbosa Alves

RODRIGUES, E. A.; ARAUJO, W. F.. Direito e pacientes psiquiátricos: análise das possibilidades legais diante do abandono. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Thiago Pereira Nascimento

RODRIGUES, E. A.; ARAUJO, W. F.. Teoria do desamor: responsabilidade civil por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Alice Silva Xavier

RODRIGUES, E. A.; SILVA, D. F.. Violência contra mulher: estupro por cônjuge ou namorado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: JESSIANE FERNANDA DIAS DE JESUS

RODRIGUES, E. A.; SILVA, D. F.. O assédio moral no ambiente de trabalho e seus impactos psicológicos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Fabio Denizar Rodrigues Filho

RODRIGUES, E. A.; SILVA, D. F.. Uma análise do Instituto da Desaposentação após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 661.256 (STF). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Andre Luiz Prates Oliveira

RODRIGUES, E. A.; SILVA, D. F.. A importância do inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Lucas Martins Ribeiro Santos

RODRIGUES, E. A.; SILVA, D. F.. Processo Administrativo Disciplinar no sistema prisional e a possível insegurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Daniel Felipe Costa Soares

RODRIGUES, E. A.; SILVA, D. F.. O conflito entre os princípios da busca da verdade real e da presunção de inocência no processo penal brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Rubens Fernandes C

RODRIGUES, E. A.; SILVA, D. F.. Andrade.O instituto da iniciativa popular e participação da sociedade civil no processo legislativo de Montes Claros/MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Rafael Gomes Silva

RODRIGUES, E. A.; SILVA, D. F.. Crimes cibernéticos e invasão de privacidade à luz da lei Carolina Dieckmann. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Marco Antônio Freitas Miranda

RODRIGUES, E. A.; SILVA, D. F.. Disseminação do ódio nas mídias sociais e a influência na prática de suicídio: percepção de seguidores de uma blogueira vítima de haters quanto à punição penal desses indivíduos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Luana Da Silva Lima

RODRIGUES, E. A.; SILVA, D. F.. Fatores motivacionais que levam crianças que vivem em instituições com medidas socioeducativas e ressocialização a cometer crimes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Yandra Félix Cavalcante Rodrigues

RODRIGUES, E. A.. A excepcionalidade da adoção internacional: normatização e procedimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Thalita Veríssimo Gonçalves

RODRIGUES, E. A.; OLIVEIRA, V. C. S.. O ativismo judicial e sua relação com o princípio constitucional da separação dos poderes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Guilherme Barbosa Dos Santos

RODRIGUES, E. A.; OLIVEIRA, V. C. S.. Direito à saúde: um estudo da garantia constitucional e a sua busca judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Camila Aparecida Silva Pereira

RODRIGUES, E. A.; OLIVEIRA, V. C. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo do genitor : aspectos normativos e doutrinários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Luiz Henrique almeida Nobre

RODRIGUES, E. A.; OLIVEIRA, V. C. S.. Oposição de embargos à execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Sandra Paula Barbosa Mota

RODRIGUES, E. A.; OLIVEIRA, V. C. S.. Assédio moral trabalhista segundo as novas regras da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Marcus Vinícius Soares dos Santos

RODRIGUES, E. A.; OLIVEIRA, V. C. S.. Tráfico internacional de pessoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: JOÃO PAULO BRANT LESSA

RODRIGUES, E. A.; OLIVEIRA, V. C. S.. Uma análise do marxismo sob a luz do Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: VICENTE RIBEIRO DE CASTRO

RODRIGUES, E. A.; OLIVEIRA, V. C. S.. A inconstitucionalidade da maioridade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LOPES GUIMARÃES

RODRIGUES, E. A.; OLIVEIRA, V. C. S.. Habeas Corpus Coletivo: visualização dos direitos das mulheres encarceradas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Raissa Adriane Costa Guimarães

RODRIGUES, E. A.; OLIVEIRA, V. C. S.. A judicialização como meio de efetivação do direito à saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Magnaí Souza Araújo Veloso

RODRIGUES, E. A.. A eficácia dos meios de prova nos crimes de abuso sexual infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Lorena Xavier Oliveira

RODRIGUES, E. A.. A execução antecipada de sentença e o princpípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Ludmila Gomes Ferreira

RODRIGUES, E. A.. A dimensão do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Marco Antônio Dantas Alkimim

RODRIGUES, E. A.. Ciclo completo de Polícia e seu exercício pelas instituições responsáveis pela segurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Luara Almeida Mendes

RODRIGUES, E. A.. Aplicação da Lei de improbidade administrativa e agentes políticos e um possível dissenso entre STF e STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Felipe Gonzaga Bastos

RODRIGUES, E. A.. Direito à privacidade: a cibernética como instrumento de violação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Fernanda Beatriz da Silva Santana

RODRIGUES, E. A.. A atuação do Juiz na audiência de instrução criminal: a busca da verdade real ao sistema acusatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Gessica Patrícia Pêgo da Silva

RODRIGUES, E. A.. A inserção dos egressos do curso de direito das instituições de Montes Claros no mercado de trabalho (período de 2007 a 2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: ILDEBELY CRUZ MEIRELES

RODRIGUES, E. A.. Guarda compartilhada: um princípio da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Ingred Mayara Cardoso Ferreira

RODRIGUES, E. A.. Falsa denúnicia de abuso sexual no âmbito da alienação parental: uma análise conttemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Caroline Rosefranklin Mendes Santos

RODRIGUES, E. A.. Ações regressivas previdenciárias: acidente de trânsito e violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Charlton Pires da Costa

RODRIGUES, E. A.. A decretação da prisão preventiva como fundamento para manutenção da ordem pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Hélio Fernandes Ferreira Filho

RODRIGUES, E. A.. O papel representativo do Supremo Tribunal Federal: a ascensão do judiciário e o princípio da divisão dos poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Arielly Tamara de Souza

RODRIGUES, E. A.. A influência midiática no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Silwagner Roberto Silva Bispo

RODRIGUES, E. A.. A Lei n. 13.019/2014: uma análise das parcerias voluntárias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Edivaldo Rodrigues da Silva

RODRIGUES, E. A.. Violência contra a mulher: ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violância doméstica nos anos de 2013 e 2014 e a atuação da 11ª Regiâo de Polícia Militar, na cidade de Montes Claros-MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Maxsuel Soares Durães

RODRIGUES, E. A.. Provas ilícitas por derivação e sua aplicabilidade no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Fellipe Halen Fonseca Pimenta

RODRIGUES, E. A.. Direitos humanos versus segurança pública: a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Georgia Darmone Dos Santos Cavalcante

RODRIGUES, E. A.. Crise no sistema prisional brasileiro: surperlotação nos presídios brasileiros e a violação dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Guilherme Silveira Dias Fiuza

RODRIGUES, E. A.. Direito real de laje: uma análise da inovação nos direitos reais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Ane Karoline Dias Barbosa

RODRIGUES, E. A.. Arbitragem como solução prejudicial do conflito trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Denise Rodrigues de Carvalho

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. O reconhecimento das famílias simultâneas pelo direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Klara Lopes Martins

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. A equiparação sucessória da união estável ao casamento: o princípio da igualdade como liame à dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Yandra Félix Cavalcante Rodrigues

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. A excepcionalidade da adoção internacional: normatização e procedimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Camila Câmara Pimenta

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. A indenização por abandono afetivo: responsabilidade civil e divergências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Andreia Martins Santos

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. Imposição estatal para o regime de bens aos maiores de 70 anos: estudo baseado no princípio constitucional da liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Michael Jean da Silva Borges

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. Multiparentalidade no Direito Sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Shriley Alves Dias

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. Guarda compartilhada: uma análise acerca da aplicação da prestação alimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Ana Carolina Gomes Santos

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. Alienação parental: uma leitura dos seus aspectos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Thiago Mauro Campos Rocha

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. Síndrome da alienação parental: uma análise no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Débora Damião Magalhães

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. Multiparentalidade: uma análise acerca da aplicação do princípio do melhor interesse da criança e adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Rayca Beatriz de Souza

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. Eutanásia e suicídio assistido no Brasil: implicações legais e sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Alexander Antônio Souza Alves de Jesus

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. A investigação criminal de homicídios no Brasil: dificuldades e empecilhos enfrentados pelos profissionais responsáveis pelas perícias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Júnia Bianca Ruas Catulé

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. A remição da pena por educação à distância: critérios para cálculo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Yonara Farias de Queiroz Freire

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. Ausência de estabelecimento prisional em sede de comarca: uma análise à luz do direito do preso cautelar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Larissa Lopes Silva

RODRIGUES, E. A.; GUSMAO, G. C.. O homem como vítima do estupro praticado pela mulher e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Nandelle Duarte Silva

RODRIGUES, E. A.; REIS, F. L. C.. A influência de fatores externos nas decisões do tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Fernanda Beatriz da Silva Santana

RODRIGUES, E. A.; REIS, F. L. C.. A atuação do juiz na audi~encia de instrução criminal: a busca da verdade real frente ao sistema acusatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Pablo Leão Gomes

RODRIGUES, E. A.; REIS, F. L. C.. A aplicabilidade da teoria conglobante no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Adnéia Carvalho nunes

RODRIGUES, E. A.; REIS, F. L. C.. O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Adnéia Carvalho nunes

Aluno: Marco Antônio Dantas Alkimim

RODRIGUES, E. A.; REIS, F. L. C.. Ciclo completo de polícia, uma revisão necessária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Bélmiton Alves Lima

RODRIGUES, E. A.. A psicografia no Direito Penal: admissibilidade das cartas psicografadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Caio Renan A

RODRIGUES, E. A.. Fagundes.Projeto de lei: Escola sem partido frente a normativa constitucional e Lei de Diretrizes e Bases para educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Daniel Robson Silva Santos

RODRIGUES, E. A.. Ciclo completo de polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Dayanne R

RODRIGUES, E. A.. de Souza.Aplicabilidade da Lei 9.839/99 na justiça militar estadual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Deborah Ayeskah de Souza

RODRIGUES, E. A.. Terceirização, Plc 30/2015 e a representação sindical. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Renato Ferreira de Souza

RODRIGUES, E. A.. a decisão de impronúncia no Estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Rodrigo de Morais

RODRIGUES, E. A.. A guarda compartilhada como solução para a síndrome da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Soliene Cruz de Souza

RODRIGUES, E. A.. Reinclusão social e reincidência penal de egressos do sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Vilsomar Pereira da Silva

RODRIGUES, E. A.. Atuação da polícia militar de Minas Gerais e a garantia dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Wander Clayson Lopes

RODRIGUES, E. A.. Os impactos da audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Ana Luiza Soares Brito

RODRIGUES, E. A.. As propostas de alteração da jornada de trabalho por tempo parcial descritas no projeto de reforma trabalhista pl. 6787/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Angélica Andrade

RODRIGUES, E. A.. Alimentos gravídicos sob a óptica da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Anne Grazielle Cardoso Rocha

RODRIGUES, E. A.. Paternidade biológica e vínculo socioafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Ariely Tamara de Souza

RODRIGUES, E. A.. A influência midiática no conselho de sentença do tribunal do júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Carolina Siqueira Silva

RODRIGUES, E. A.. Alimantos avoengos: a obrigação alimentar e seu inadimplemento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Gerlice Correia Oliveira

RODRIGUES, E. A.. Auxílio-reclusão: seguro social ou assistencialismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Geslane Dias Santos

RODRIGUES, E. A.. Análise sobre política criminal em relação ao crime de tráfico internacional de pessoas no Brasil a partir do protocolo de Palermo e as inovações da Lei 13.344/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Getúlio Pereira Moraes

RODRIGUES, E. A.. A não obrigatoriedade do Alistamento Militar para as Mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Isabel Cristina Alves de Melo

RODRIGUES, E. A.. A regularização de terrenos urbanos em cidades do interior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Islei Mendes Lourenço Teixeira Silva

RODRIGUES, E. A.. Inclusão do surdo no ensino superior: direito social sobre o prisma da diversidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Maria Luiza Rodrigues Soares

RODRIGUES, E. A.. Projeto de lei 4.908/2012: equiparação do tratamento do cônjuge e do companheiro no direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Maria Luiza Santos Pereira

RODRIGUES, E. A.. O status jurídico dos animais: uma revisão necessária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Marina Bezerra dos Santos

RODRIGUES, E. A.. A valorização das negociações coletivas na reforma trabalhista frente o princípio da proteção e da norma mais favorável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Ramone de Andrade Santos

RODRIGUES, E. A.. Audiência de conciliação e mediação sob a óptica do NCPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Michelle Pfeiffer Rodrigues Rocha

RODRIGUES, E. A.. Análise do direito ao esquecimento e sua relação com os direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Diogo Souza Diniz

RODRIGUES, E. A.. A análise da (im) possibilidade de adoção do crédito biopsicológico para verificação da inimputabilidade penal nos menores infratores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: GABRIELA TORRES AGAPITO

RODRIGUES, E. A.. Paternidade socioafetiva: (im)possibilidade da desconstituição do vínculo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Gilson Pereira da Silva

RODRIGUES, E. A.. A análise da (in) constitucionalidade do ciclo completo de polícia à luz da PEC 431/14. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Ellen Talita Silva Maia

RODRIGUES, E. A.. Aborto e a legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Hudson Queiroz

RODRIGUES, E. A.. Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Hewerthon Yan Ribeiro Cardoso

RODRIGUES, E. A.. Alimentos e a responsabilidade de alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Iara Simões Xavier

RODRIGUES, E. A.. Judicialização do direito a saúde: Antagonismo do direito positivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Ademir Caetano da Silva

RODRIGUES, E. A.. Acesso à educação e ressocialização do sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Isabel Ribeiro Martins

RODRIGUES, E. A.. Direito à vida e direito à liberdade litigiosa: a sobreposição de direitos fundamentais e os aspectos penais da transfusão de sangue em testemunha de Jeová. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: William Brito de Souza

RODRIGUES, E. A.. Autos de resistência e a condenação do Brasil pela corte interamericana de Direitos Humanos no caso da favela de nova Brasília. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Rayane Francinne Araújo Silva

RODRIGUES, E. A.. Guarda compartilhada com enfoque na pensão alimentícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Rodrigo Ferreira Oliveira

RODRIGUES, E. A.. A crise da execução no Brasil: uma análise do regime semiaberto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Samuel Ramos de Souza

RODRIGUES, E. A.. Dação em pagamento: Revitalização da aceitação instituto na extinção do crédito tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: SARA SANTOS RODRIGUES FARIAS

RODRIGUES, E. A.. Garantia constitucional do direito à saúde das pessoas em situação de rua. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Stefanie M

RODRIGUES, E. A.. Fernandes de França.Abandono afetivo inverso: o afeto como instituto jurídico e a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Débora Rodrigues de Oliveira

RODRIGUES, E. A.; SILVA, N. C.. Limitação da publicidade virtual em função do direito a privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Walquíria Rodrigues Durães

RODRIGUES, E. A.; SILVA, N. C.. Assédio Moral no Trabalho: apontamentos sobre o tratamento legal pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Lucas Daniel Rabelo Lafetá Martins

RODRIGUES, E. A.; SILVA, N. C.. Postos de combustíveis: uma análise sobre meio ambiente, segurança e saúde do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Israel Dias Sena

RODRIGUES, E. A.; SILVA, N. C.. Câmaras de arbitragem um meio alternativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Patricia Nunes Pinto

RODRIGUES, E. A.; SILVA, N. C.. A pejotização como instrumento para fraudar a relação de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Ane Karoline Dias Barbosa

RODRIGUES, E. A.; SILVA, N. C.. Arbitragem como solução prejudicial do conflito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Raiane Soares Fagundes

RODRIGUES, E. A.; SILVA, N. C.. Assédio Moral no ambiente de trabalho Call Center. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Karenina Rodrigues Costa

RODRIGUES, E. A.; SILVA, N. C.. Improbidade Administrativa e violação dos princípios da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Elmo Otávio Barbosa

RODRIGUES, E. A.. O Fenômeno da antecipação do cumprimento de pena a luz do princípio da presunsão de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Hugo Rodrigues Costa

RODRIGUES, E. A.. Avanços ou retrocesso? uma análise constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Jéssica Larissa de Araújo Silva

RODRIGUES, E. A.. Alienação parental: Uma análise da responsabilidade civil do alienador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Jéssica Regina Santos Vieira

RODRIGUES, E. A.. Violência Obstétrica em âmbito hospitalar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Gilmara Macedo

RODRIGUES, E. A.. A pensão por morte e as mudanças introduzidas pela Lei 13. 135/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Gustavo Henrique dos Santos

RODRIGUES, E. A.. A delação premiada no sistema penal brasileiro e a sua incompatibilidade com o princípio do contraditório e valores éticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Igor Felipe Freitas de Oliveira

RODRIGUES, E. A.. Crimes virtuais: A tipificação dos crimes cibenérticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Ingryd Caroline Cangussu

RODRIGUES, E. A.. A prisão civil na responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar frente ao estatuto do idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas.

Orientou

Alana Vieira Marques

ABANDONO AFETIVO: EXISTE A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO INVERSO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Funorte; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Glendha Sabrina Alkmim Carvalho

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Funorte; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Luiz Américo Rocha Ferraz

A possibilidade de adoção por casais homoafetivos sob a óptica da perspectiva jurisprudencial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Funorte; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Marconi Andrade Alkmin

As transformações da conciliação no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma possível solução para crise do poder judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Funorte; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Biancássia Tolentino De Souza

Tratamento jurídico do testamento vital no brasil: uma análise contemplada sob a óptica do Tribunal do Estado de Minas Gerais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Funorte; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Cynthya Maria Rocha Gomes

Multiparentalidade: os parâmetros utilizados no reconhecimento do estado de filiação pautado no afeto e na convivência em confronto com interesses sucessórios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Funorte; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Rejane Noronha Leão

Poliamor e adoção: sob a óptica da jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Funorte; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Lúcia Cristina Carvalho de Almeida

Abandono afetivo: uma análise à luz das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Funorte; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Daniela Medeiros Morais

Um Caminho Solitário: Abandono Afetivo Inverso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Eva Gomes de Lima

Adoção e o Dirito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Lorenna Almeida De Oliveira

O Estatuto da pessoa com deficiência: A (ir) relevância dos impactos na alteração da incapacidade civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Lucas Ruan Pereira

Alienação Parantal: há uma proteção à prole?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Samuel Soares Nobre

Vedação à escolha de regima de bens: a (in) constitucionalidade aos maiores de 70 anos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Isabela Alves Sepúlveda

Violência doméstica contra a mulher: o enfrentamento sob a óptica das decisões dos tribunais de justiça da região sudeste; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Jaíne Pereira Rodrigues

Adoção: a mulher advogada como protagonista e profissional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Karolinne Silva Moura

Poliamor: os preconceitos morais e as dificuldades encontradas no âmbito do direito civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Marcia Júnia Ramos Medeiros

O dever de prestar alimentos entre pais e filhos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Thamires Juliana Pereira Silva

Provas ilícitas no processo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Victor Henrique Rocha Silva

A criação da Lei n; 100 mg: a (in) eficácia do controle preventivo de constitucionalidade brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Vitória Maria Barbosa Matos

O rateio da pensão por morte nos casos de configuração de famílias simultâneas: uma análise a partir dos precedentes da Justiça Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Izabella Noronha Gonçalves

Dignidade da pessoa humana: uma análise sob a égide da imposição de regime de bens aos septuagenários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Klara Lopes Martins

A equiparação sucessória da união estável ao casamento: o princípio da igualdade como liame à dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Sabrina Thais Dias Pereira

Casamento e união estável: a equiparação dos direitos sucessórios entre o cônjuge e companheiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Arley Ronyere Santos Costa

Juizados especiais cíveis: uma análise sobre um instrumento democrático de acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Mariana de Carvalho Alves

Tutela provisória de urgência antecipada e sua incompatibilidade com o contraditório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Neuza Letícia Alves Silva

Princípio da insignificância: limites e extensão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

ANA CECÍLIA SOARES DA SILVA

Princípio da cartularidade: incongruência com os avanços tecnológicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Felipe Gonzaga Bastos

Direito à privacidade: a cibernética como instrumento de violação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Maria Eduarda Camargo Oliveira

Abandono afetivo: a responsabilidade civil fruto da irresponsabilidade paterna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Renata Santos Ribeiro

Abandono afetivo: a responsabilidade civil fruto da irresponsabilidade paternaUsucapião das terras devolutas: (im) prescritibilidade dos bens públicos e a função social da propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

João Lucas veloso de Almeida

Estatuto do desarmamento é a solução para a segurança pública?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

ANDRÉ MALAQUIAS DE FREITAS

Judicialização do benefício de prestação continuada: uma análise crítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Kelly Daiane Ângelo Pereira

Os princípios da relação de consumo e sua aplicabilidade em benefício do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Letícia Machado de Aguiar

A inclusão do portador de necessidades especiais no mercado de trabalho sob a óptica da Constituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

PRYSLEY CORDEIRO ALVES

Prazo para formação da culpa indefinido no tribunal do júri e os direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

RAFAEL DE JESUS PEREIRA

Lei de execução penal: um exame sobre as possíveis falhas em sua aplicação e a sua correlação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Renata Meireles Ferreira

Crimes virtuais contra a honra versus liberdade de expressão: um desafio à aplicação do direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Valéria de Araujo

O novo código de processo civil de 2015 e os impactos no juizado especial cível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

João Henrique

A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Rodrigo Carvalho Otoni

O trabalho do preso no Brasil: uma reflexão teórico crítica entre trabalho forçado e trabalho obrigatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNORTE- Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Fernanda Dias da Silva

O novo Código de Processo Civil de 2015: precedentes judiciais e o incidente de resolução de demandas repetitivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Ramone de Andrade Santos

Os institutos da conciliação e da mediação sob a óptica do novo código de processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Alan Santos Vieira

A transação penal como direito subjetivo do autor do fato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Arlen Fulgêncio Santos Soares

Transação Penal no Juizado Especial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Julian Katiane Rodrigues Froes

O desaforamento à luz do princípio da imparcialidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Josafá Araújo Fernandes

Uma análise sobre a cobrança do ipva pelo estado de minas gerais na perspectiva da responsabilidade solidária do credor fiduciário e do devedor fiduciante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Luis Andre Rodrigues

Títulos de credito eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Gustavo Henrique dos Santos

A delação premiada no sistema penal brasileiro e a sua incompatibilidade com o princípio do contraditório e valores éticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integradas do Norte de Minas; Orientador: Edmilson Araújo Rodrigues;

Produções bibliográficas

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RODRIGUES, E. A. ; VELOSO, C. S. M. . O CONTRADITÓRIO NA TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE ACESSO À JUSTIÇA. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 35, p. 03-19, 2019.
ALVES, P. C. ; RODRIGUES, E. A. . Tribunal do júri: os direitos fundamentais e a (in) definição de prazo para formação da culpa. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. sem paginacao, 2018.
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FERNANDES, J. A. ; RODRIGUES, E. A. . IPVA: Uma análise envolvendo Alienação Fiduciária e a cobrança efetivada pelo Estado de Minas Gerais por meio da solidariedade.. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 01, p. nÃ£o paginado-não paginado, 2018.
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RODRIGUES, E. A. . A criação da lei n. 100 MG e a (in) eficácia do controle preventivo de constitucionalidade brasileiro. In: Anais do Simpósio de TCC da Funorte, 2020, Montes Claros-MG. Anais do Simpósio de TCC da Funorte, 2020.
RODRIGUES, E. A. . Obrigação alimentar entre pais e filhos: uma análise sob a óptica das decisões do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. In: Anais do Simpósio de TCC da Funorte, 2020, Montes Claros-MG. Anais do Simpósio de TCC da Funorte.
RODRIGUES, E. A. . O rateio da pensão por morte nos casos de configuração de famílias simultâneas: uma análise a partir dos precedentes da Justiça Federal. In: Anais do Simpósio de TCC da Funorte, 2020, Montes Claros-MG. Anais do Simpósio de TCC da Funorte, 2020.
RODRIGUES, E. A. . Direito à privacidade: a cibernética como instrumento de violação. In: Anais do Simpósio de TCC da Funorte, 2019, Montes Claros-MG. Anais do Simpósio de TCC da Funorte, 2019.
RODRIGUES, E. A. . Estatuto do desarmamento é a solução para a segurança pública?. In: Anais do Simpósio de TCC da Funorte, 2019, Montes Claros-MG. Anais do Simpósio de TCC da Funorte.
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AGUIAR, Machado de Aguiar ; RODRIGUES, E. A. . A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalhosob a óptica da Constituição Federal de 1988. In: Simpósio de TCC Funorte, 2017, Montes Claros. Anais, 2017.
FERREIRA, R. M. ; RODRIGUES, E. A. . Crimes virtuais contra a honra versus liberdade de expressão: um desafio à aplicação do direito. In: Simpósio de TCC Funorte, 2017, Montes Claros. Anais, 2017.
SILVA, F. D. ; RODRIGUES, E. A. . Novo Código de Processo civil/2015: precedentes judiciais e incidente de resolução de demandas repetitivas. In: Simpósio de TCC Funorte, 2017, Montes Claros. Anais, 2017.
OTONI, Carvalho Otoni ; RODRIGUES, E. A. . O trabalho do preso no Brasil: uma reflexão teórico critica entre trabalho forçado e trabalho obrigatório. In: Simpósio de TCC Funorte, 2017, Montes Claros. Anais, 2017.
ALVES, P. C. ; RODRIGUES, E. A. . Prazo para formação da culpa indefinido no tribunal do júri e os direitos fundamentais. In: Simpósio de TCC Funorte, 2017, Montes Claros. Anais, 2017.
ARAUJO, V. S. ; RODRIGUES, E. A. . Uma análise do novo código de processo civil de 2015 no juízado especial de 1995. In: Simpósio de TCC Funorte, 2017, Montes Claros. Anais, 2017.
FERNANDES, J. A. ; RODRIGUES, E. A. . Alienação fiduciária de veículo: a cobrança de IPVA no Estado de Minas Gerais por meio da solidariedade. In: JONAFES 2016, 2016, Montes Claros. JONAFES 2016, 2016.
RODRIGUES, E. A. ; VELOSO, C. S. M. . O direito a tutela antecipada a partir da adequação aos princípios constitucionais do devido processo legal. In: IV Fórum integrado de ensino, pesquisa e extensão, 2014, Montes Claros. IV Fórum integrado de ensino, pesquisa e extensão, 2014.
RODRIGUES, E. A. . Café Filosófico com temática: Mal-estar na política: (pré-conceitos) e seus desdobramentos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, E. A. . Tutela provisória de urgência antecipada e o paradoxo da responsabilidade objetiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RODRIGUES, E. A. . O agir comunicativo habermasiano e o Novo Código de Processo Civil: uma combinação necessária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RODRIGUES, E. A. . Os institutos da conciliação e da mediação sob a óptica do novo código de processo civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RODRIGUES, E. A. . O novo código de processo civil/2015: precedentes judiciais e o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RODRIGUES, E. A. . O direito a tutela antecipada a partir da adequação aos princípios constitucionais do devido processo legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

RODRIGUES, E. A. . Ética e Estatuto da Advocacia e OAB. 2022; Tema: Inscrição na OAB, cancelamento e licença.. (Rede social).

RODRIGUES, E. A. . Preparação para o Exame da Ordem - Ética e Estatuto da OAB. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, E. A. . Preparação para o Exame da Ordem - Ética e Estatuto da OAB. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, E. A. . Curso preparatório para OAB. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, E. A. . Participação do SIAP-Semana integrada de atividades acadêmico profissionais com oficina de técnicas de memorização. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, E. A. . Oficina técnicas de momorização na SIAP - Semana Integrada de Atividades Acadêmico-Profissionais. 2017. (Minicurso).

RODRIGUES, E. A. . Curso para OAB. 2017. (Minicurso).

RODRIGUES, E. A. . Curso Básico de Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, E. A. . Curso Básico de Licitação - LEI 8 666 93. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Matriz. , Rua Dr. Santos 14, Centro, 39400001 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32298522, Ramal: 8522, URL da Homepage:

Experiência profissional

1994 - Atual

Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Matriz

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Empregado Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades: Na Copasa trabalha como preposto na prestação de serviços de atividades jurídicas com as seguintes atribuições: PROCON Apoio Jurídico em situações em que a Copasa tem que apresentar defesa e resolver problemas questionados pelo consumidor; Audiências na Vara da Fazenda Pública que tem a participação de advogado da Copasa juntamente com o preposto que presta apoio em relação às informações, por estar mais próximo da situação que o advogado; Atividades envolvendo o Juizado Especial para as causas de menor complexidade, sendo que na primeira instância até 20 salários mínimos não há necessidade de advogado, dessa forma as audiências de conciliação e instrução e julgamento são realizadas com a participação do preposto; Atividades envolvendo a Justiça do Trabalho em que também não há participação de advogado da Copasa, sendo a instituição demandada geralmente como segunda reclamada que na maioria das situações são ocasionadas pelos prestadores de serviço pessoa jurídica que tem ações envolvendo os empregados das empreiteiras, chamada à Lide como responsável subsidiária; Atividades que envolve a coleta de informações por meio de documentos e também pesquisa de campo como forma de instrumentalizar uma melhor defesa para a Copasa. Sendo também atividade do preposto, o constante contato com o processo por meio de carga, (retirar o processo e enviá-lo ao advogado em Belo Horizonte), retirar cópias de parte do processo e verificar possíveis dúvidas; Atividades como instrutor interno nos cursos de Licitação (Lei 8.666/93) e também atua em curso sobre a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor CDC); Consultoria jurídica prestada a gerência no que se refere a questionamentos da relação de consumo e contratos institucionais que envolvem os municípios que fazem parte da área de atuação da Copasa.

2019 - Atual

Faculdades Integradas do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ética e Estatuto da OAB

2016 - Atual

Faculdades Integradas do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor orientador de TCC, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministra minicursos de técnica de memorização e planejamento de estudos. Ministra curso preparatório para a OAB

2019 - 2019

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor voluntário com monitoria em aulas de filosofia no NAP - Núcleo de Atividades para Promoção da Cidadania aos alunos do primeiro período do ensino médio oriundos de escola pública em preparação para o PAES.