Flávia Costa Machado

Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra (2010) e graduação em Direito pela Faculdade da Cidade do Rio de Janeiro (2003). Tem experiência na docência do ensino superior em Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito Civil. Atuando, principalmente, com os seguintes temas: Direito Societário, Contratos Mercantis, Teoria Geral do Direito Empresarial e Teoria Geral dos Contratos.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A interpretação do ato instituidor e do negócio regulador das sociedades limitadas
, Ano de obtenção: 2018. Taísa Maria Macena de Lima. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito empresarial

2007 - 2010

Universidade de Coimbra
Título: As Cartas de Conforto: uma modalidade alternativa às garantias clássicas, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: António Pinto Monteiro

Graduação em Direito

1999 - 2003

FACULDADE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Título: Os efeitos do novo código civil na esfera penal
Orientador: Patrícia Dusek
Bolsista do(a): Bolsa em virtude de bom aproveitamentoa acadêmico junto ao Colégio Pedro II, CPII, Brasil.

Formação complementar

2017 - 2017

Minicurso sobre educação à distância - EAD. (Carga horária: 20h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2016 - 2016

Minicurso sobre educação à distância. (Carga horária: 20h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2014 - 2014

TOP : Programa de treinamento de professores. (Carga horária: 36h). , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

MACHADO, Flávia Costa . As principais alterações introduzidas pela lei da liberdade econômica no direito empresarial. 2020. (Outro).

MACHADO, Flávia Costa . I Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE). 2011. (Congresso).

Participação em eventos

As principais alterações introduzidas pela lei da liberdade econômica no direito empresarial.As principais alterações introduzidas pela lei da liberdade econômica. 2020. (Seminário).

Disciplinas transversais em direitos humanos.O direito e a política pública da saúde no SUS. 2020. (Seminário).

As alterações introduzidas pela lei da liberdade econômica.As alterações introduzidas pela lei da liberdade econômica e sua interferência no direito empresarial. 2019. (Simpósio).

Direito privado e empreendedorismo. Direito privado e empreendedorismo: bases econômicas e existencialistas. 2016. (Exposição).

CONPEDI. As cartas de conforto: uma modalidade alternativa às garantias clássicas. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

Semana da leitura.Mediação, conciliação e arbitragem.. 2010. (Seminário).

A Crise Global e o Estado de Segurança: por uma síntese sobre os os Direitos Humanaos. 2009. (Congresso).

Corporate Governance na Europa: perspectivas para o futuro. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina Abreu de Souza

MACHADO, Flávia Costa. Manipulação de dados pessoais e o marketing digital sob à ótica da lei geral de proteção de dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Beatriz Serrapio Peres Campos

MACHADO, Flávia Costa. O sistema internacional de propriedade intelectual e o acesso a medicamentos: a atuação da OMS , OMC e OMPÌ no contexto da pandemia do covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juan Oliveira da Silva

MACHADO, Flávia Costa. DEVER DE DISCLOSURE APLICADO ÀS OPERAÇÕES DE M&A: uma análise quanto à forma, conteúdo e momento da divulgação de fusões e aquisições ao mercado de capitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Janine Sousa Fernandes e santos

CARVALHO, N. T.;MACHADO, Flávia Costa. Guarda compartilhada obrigatória-Utopia de uma família arcaica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Letícia Soares Mendes

MACHADO, Flávia Costa. AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS INCONSTITUCIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. 2016.

Aluno: Gilson Geraldo Batista

MACHADO, Flávia Costa. "GUARDA MUNICIPAL: uma análise de seu papel como órgão de segurança pública.". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Luciana Ribeiro Duarte

MACHADO, Flávia Costa. Aplicabilidade do testamento vital no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Ana Carolina Ferreira Souza

MACHADO, Flávia Costa. A emenda constitucional 66/2010 e a manutenção do instituto da separação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Angélica de Campos Araújo

MACHADO, Flávia Costa. A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Camila Cristina Costa de Oliveira

MACHADO, Flávia Costa. As dificuldades do poder judiciário em relação à alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Daniel Torres Ascenção

MACHADO, Flávia Costa. A inconstitucionalidade do regime de separação de bens para os maiores de 70 anos de idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Eliane Maria de Oliveira Ferreira

MACHADO, Flávia Costa. Processo de adoção por estrangeiros no Brasil sob a ótica do melhor interesse da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Marcella Silva

MACHADO, Flávia Costa. A responsabilidade civil pré-contratual em face do princípio da boa-fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Mariana Fonseca Braga

MACHADO, Flávia Costa. União estável putativa: o direito à percepção de pensão por morte da concubina de boa-fé à luz da constitucionalização e repersonalização do direito civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Melissa de Fátima Corrêa dos Reis

MACHADO, Flávia Costa. Da viabilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Natália Bastos Nascimento

MACHADO, Flávia Costa. O exercício da multiparentalidade e seus efeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Verônica Fernandes Maciel

MACHADO, Flávia Costa. A antecipação do parto de feto anencéfalo: uma análise à luz dos direitos e garantias fundamentais do nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Deborah Alves Rodrigues

GAMA, D. M.; SANTIAGO NETO, J. A.; MACHADO, F. C.;MACHADO, Flávia Costa. Celeridade processual e flexibilidade das garantias do acusado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Fernando Matos Carneiro Júnior

MACHADO, Flávia Costa. A função social desempenhada pela FRUTVALE na cidade de Datas/MG e no Vale do Jequitihonha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlizandra Viana

MACHADO, Flávia Costa. Assédio moral nas relações de emprego: um estudo do Projeto de lei n° 7.202/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luanna Araújo Batista

MACHADO, Flávia Costa. Direito ao sobrenome por afinidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lidaene Lopes da Silva

MACHADO, Flávia Costa. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACHADO, Flávia Costa. Mostra Científica do grupo de estudos Direito privado e empreendedorismo. 2016. Centro Universitário de Sete Lagoas.

Orientou

Amanda Mayumi Bezerra Suga

Análise de decisões envolvendo responsabilidade civil ao vazamento de dados nas relações jurídicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Gabrielle Ingrid dos Reis

O direito civil frente aos direito dos animais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Luiza Mara Couto

A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Nathália Feliciano Lucas

Contrato de namoro e a configuração como união estável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Thaís Santos de Medeiros

A dupla parentalidade no registro civil e a eficácia do parentesco socioafetivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Débora Gonçalves Custódio

A proteção das criações oriundas da indústria da moda a partir da propriedade intelectual e o trade-dress; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Heloísa Aguiar Silva

?O excesso de ações que impossibilitam uma justiça efetiva e a necessidade da busca de negócios jurídicos processuais, a fim de minimizar a litigiosidade artificial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

João Pedro Souto Ramos

Padronização e respaldo às empresas ESG ? Um estudo de caso sobre a empresa Raízen S; A; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

JULIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Herança digital: A premissa da autonomia privada e o direito da destinação dos bens digitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Laura Fonseca Pegas

Midias digitais e o controle dos pais: a proteção da intimidade e privacidade da criança e do adolescente frente a autoridade parental; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Nathália Feliciano Lucas

O contrato de namoro e a configuração como união estável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Pedro Chaves Zille

Readequação do princípio da cartularidade nos títulos de créditos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Sofia Maria Garcias Assunção

Evolução do direito das mulheres e o empreendedorismo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Lara Las Casas Goulart

; O plágio exercido pela indústria da moda sobre produtores menores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Ayandra de Oliveira Cardoso

Herança Digital: e o direito à privacidade das redes sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Isabela Arcanjo Teixeira

Poligamia como forma de democratização do conceito de entidade familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Jefferson Geraldo Teixeira Filho

Reconhecimento da Filiação Socioafetiva Post Mortem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Fernanda Guedes Mendes Oliveira

A AUTORIDADE PARENTAL DIANTE O DIREITO DE LIBERDADE DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DAS MÍDIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

ISADORA OSTEMBERG BEUKER RIBEIRO

A multiparentalidade na ordem civil e constitucional: Novos paradigmas para parentalidade e filiação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

RAFAELA POLIANE DE ALMEIDA LIMA

A adoção por casais poliafetivos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Giulia Dorneles Silva

Planejamento Sucessório das Sociedades Familiares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Natalia Ferreira Alcântara

Governança Corporativa e Empresas familiares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Ana Clara Barbi Lima

; Autonomia do Direito Comercial face o Direito Civil: necessidade de um novo código comercial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Sarah barbosa Lages

Poliamor e multiparentalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Ana Paula Rodrigues Amaral

ANÁLISE JURÍDICA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA APLICADA ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS FAMILIARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Ana Quézia de Faria Gonçalves

A família contemporânea e a legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Verônica Carvalho Leandro

Autonomia privada nas questões existenciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Ryana Carvalho Aarão

A inconstitucionalidade da incapacidade dos maiores de 70 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Nathália Bernardes Afonso

Testamento vital: diretivas antecipadas de vontade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Cíntia Renata Alves Barbosa

Testamento vital: diretiva antecipada da vontade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Ronan de Souza Júnior

A responsabilidade civil dos familiares em virtude do abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Luiz Roberto P

Soares Filho; A legitimidade do testamento vital perante o exercício pleno da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Ricardo Assis Cunha de Azevedo

OS EFEITOS DO CADASTRO POSITIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE CRÉDITO NO BRASIL EM FACE DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Flávia Costa Machado;

Flávia Costa Machado

A existência da separação no ordenamento jurídico bem como a sua utilidade frente à nova usucapião por abandono do lar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Ângela Maria de Oliveira

Filhos de criação: ausência de tutela jurídica no Código Civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Daniela Almeida Mafaldo

Violação do princípio da paternidade responsável: responsabilidade civil pelo de descumprimento do poder familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Flaviany Farias Soares

Adoção por casais homoafetivos; análise da constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Luciana Aparecida Pereira Dumont Aglialoro

A ineficiência da "imposição" da guarda compartilhada no Brasil pelo Estado-juiz: uma visão a partir dos princípios do direito de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Ludimila Cristina de Oliveira

Inconstitucionalidade do regime sucessório do companheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Priscila Felisberto Couto Alves

Responsabilidade civil na síndrome da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Renato de Miranda Marques

Alimentos gravídicos no ordenamento jurídico brasileiro: a presunção de paternidade e a responsabilidade do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Rodrigo Lourenço de Lima

A responsabilidade civil dos pais pelo descumprimento do poder familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Samanta Maciel França

Adoção por estrangeiro à luz do Código Civil, da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Barbara Joyce Mendes

A separação obrigatória de bens em face às garantias constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Everaldo da Silva Ferreira

Alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Flávia Costa Machado;

Celina Tamara Alves Fonteles

A Guarda Compartilhada: Um Instrumento para Inibir a Síndrome da Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávia Costa Machado;

Marcos Aurélio Fernandes de Souza

A Imposição da Guarda Compartilhada e sua (Des)Necessidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávia Costa Machado;

Meire Soares de Oliveira

A Sucessão Hereditária do Companheiro(a) no Código Civil de 2002: Uma Abordagem Crítica à Luz da Constituição da República de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávia Costa Machado;

Maria das Graças Firmiano

Uma Perspectiva Jurídica sobre a Adoção por Pares Homoafetivos no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávia Costa Machado;

Evanice Ludimila de Almeida Santana

A Responsabilidade Civil das Celebridades por Participação em Publicidade Ilícita; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávia Costa Machado;

Sirlei Lúcia de Morais

Adoção por Casais Homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávia Costa Machado;

Vera Lucia M

Leal Ribeiro; (Des)Necessidade da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávia Costa Machado;

Pâmela dos Anjos Damasceno

As Famílias Reconstituídas e os Efeitos Jurídicos advindos dessa nova relação familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Flávia Costa Machado;

Produções bibliográficas

  • MACHADO, Flávia Costa ; SILVA, GIULIA DORNELES . Sobre a incompatibilidade normativa da sociedade limitada unipessoal.. https://doi.org/10.9771/rppgd.v32i0.44715 , v. 32, p. 322218, 2022.

  • MACHADO, Flávia Costa ; LAGES, S. B. . POLIAMOR E MULTIPARENTALIDADE. CADERNO SABERES , v. 6, p. 173-178, 2020.

  • MACHADO, FLÁVIA COSTA ; SILVA, GIULIA DORNELES . SOBRE OS DEVERES FIDUCIÁRIOS DOS ADMINISTRADORES SOCIETÁRIOS E A APLICAÇÃO DO BUSINESS JUDMENT RULE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Dom Helder Revista de Direito , v. 3, p. 75, 2020.

  • MACHADO, Flávia Costa . A empresa familiar: desafios e soluções jurídicas. Revista da AJURIS , v. XLI, p. 233-246, 2014.

  • MACHADO, Flávia Costa . O abuso de minoria: aspectos doutrinais à luz da doutrina lusitana. Âmbito Jurídico , v. maio, p. 1-17, 2010.

  • MACHADO, Flávia Costa . O alance da responsabilidade civil pré-contratual. In: CONPEDI, UFPB. (Org.). Direito civil II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-400.

  • MACHADO, Flávia Costa ; CASELLA, A. F. J. . SOBRE A POSSIBILIDADE DAS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES TRANSFORMAREM-SE EM SOCIEDADES. In: CONPEDI;UFMG;FUMEC;Dom Helder Câmara. (Org.). Direito empresarial II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFMG/ FUMEC/Dom Helder Câmara;. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 95-118.

  • MACHADO, Flávia Costa . FIANÇA ENCAPOTADA OU UMA NOVA MODALIDADE CONTRATUAL?. In: CONPEDI/ UNINOVE. (Org.). Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianopolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 370-.

  • MACHADO, Flávia Costa . OS REMÉDIOS ANTITRUSTE E O MERCADO COMUM EUROPEU. In: Giovani Clarck, Paulo Ricardo Opuska, Maria Stela Campos da Silva. (Org.). Direito e economia II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 291-307.

  • MACHADO, Flávia Costa . As cartas de conforto: uma modalidade alternativa às garantias clássicas. In: CONPEDI. (Org.). XX Econtro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 1097-1125.

  • MACHADO, Flávia Costa ; GONCALVES, F. A. . Las Relaciones de Poder y las Relaciones de Consumo. In: XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Washington D.C. Working Groups, 2015.

  • MACHADO, Flávia Costa . As cartas de conforto: uma modalidade alternativa às garantias clássicas. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional do CONPEDI (20:2011:Belo Horizonte, MG), 2011.

  • MACHADO, Flávia Costa . Eficácia das cláusulas do negócio instituidor/regulador societário perante terceiros. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, Flávia Costa . As alterações introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica e sua interferência no Direito Empresarial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACHADO, Flávia Costa . Como resolver questões de Direito Empresarial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, Flávia Costa . Sobre a interpretação do contrato de sociedade limitada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, Flávia Costa . Sociedades Limitadas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, Flávia Costa ; GONCALVES, F. A. . Las Relaciones de Poder y las Relaciones de Consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, Flávia Costa ; CASELLA, A. F. J. . SOBRE A POSSIBILIDADE DAS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES TRANSFORMAREM-SE EM SOCIEDADES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, Flávia Costa . A interpretação do contrato de sociedade nas sociedades limitadas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, Flávia Costa . Os remédios antitustre no mercado comum europeu. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, Flávia Costa . A EMPRESA FAMILIAR: DESAFIOS E SOLUÇÕES JURÍDICAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, Flávia Costa . O ALCANCE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, Flávia Costa . Fianças encapotadas ou uma nova modalidade contratual?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, Flávia Costa . Autonomia privada no Direito Empresarial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, Flávia Costa . As cartas de conforto: uma modalidade alternativa às garantias clássicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2021

    As alterações introduzidas pela lei da liberdade econômica no regime jurídico da responsabilidade dos sócios, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Flávia Costa Machado - Coordenador / Tales Lins Eto - Integrante / Bernardo Caus do Amaral Alves - Integrante / Anna Gabryella da Silva Bis - Integrante / Guilherme Souza Bohns Martins - Integrante / João Pedro Souto Ramos - Integrante / Fabrício Lafuente Pena - Integrante / Samara Silva Costa - Integrante / Fernanda Cristina dos Santos - Integrante / Isadora Camila freire Marques - Integrante / Yasmin Soares Géo - Integrante.

  • 2020 - 2020

    As alterações introduzidas pela lei da liberdade econômica no regime jurídico da responsabilidade dos sócios, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Flávia Costa Machado - Coordenador / Tales Lins Eto - Integrante / Mariana Alves de Oliveira Aleixo - Integrante / Vivian Frade Guedes - Integrante / Felipe Assis lima - Integrante / Nathalia Carolina Faglioni Montanaro - Integrante / Rafaely Lemos dos Reis - Integrante / Sofia Maria Garcias Assunção - Integrante / Thales Henrique Gonçalves de Oliveira - Integrante.

  • 2019 - 2019

    FUNDAMENTOS DO DIREITO SOCIETÁRIO: UMA ANÁLISE SOBRE OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávia Costa Machado - Coordenador.

Prêmios

2022

Aprovação em concurso público, UFF.

2022

Aprovação em concurso público, UFOP.

2021

Aprovação em concurso público simplificado para professora substituta de Direito Comercial, UERJ.

2021

Aprovação em concurso público simplificado para professora substituta de Direito, UFRRJ.

2012

Professora Homenageada - PUC - Minas - Unidade Serro, PUC - Minas.

2011

Aprovada no Concurso Público para Professor Substituto de Direito Comercial, UFMG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2024

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando como professora das seguintes disciplinas: Direito Empresarial I, Direito Falimentar e Economia Política e Direito.

2023 - Atual

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora tutora, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora tutora de Direito Penal, Crimininologia e Direito Constitucional.

2024 - Atual

Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora e tutora da disciplina Teoria Geral do Processo.

2013 - 2021

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de Direito Civil e Direito Empresarial.

Atividades

  • 02/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Pro-Reitoria de pesquisa e extensão.,Linhas de pesquisa

  • 03/2019 - 12/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE- Núcleo docente estruturante.,Cargo ou função, Representante das disciplinas da área de Direito Empresarial.

  • 11/2019 - 11/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Pro-Reitoria de pesquisa e extensão.,Linhas de pesquisa

2012 - 2020

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionando Direito Civil V e VI( família e sucessões) Lecionou Direito Civil III e IV ( contratos e direito das coisas).

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 21

Outras informações:
Lecionando Direito Empresarial ,Direito Civil I e II e Teoria geral do direito privado.

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada e orientadora do SAJ, Carga horária: 8

Outras informações:
Advogada e orientadora do SAJ (Serviço de Assistência Judiciária) da prática real.

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da extensão, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2011 - 12/2011

    Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Atividade de extensão realizada, Coordenação da extensão do campus Serro.

2004 - Atual

Profissional Liberal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada e consultora atuante na área cível e empresarial.

2012 - 2012

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora das seguintes disciplinas: Direito Empresarial, Direito da Concorrência e Direito do Consumidor.

2010 - 2010

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de direito internacional privado, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lecionando direito da criança e do adolescente, direito internacional privado, direito empresarial e direito civil II(contratos). Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica.

2012 - 2012

Instituto de Altos Estudos em Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de pós-graduação em lato-sensu em direito regulatório. Carga horária: 8 horas Lecionando a disciplina Direito Societário II: Mercado Financeiro; Títulos Mobiliários e Mercado de Capitais; Fundos de Investimento; Agentes relevantes do Mercado de Capitais; Introdução aos Derivativos; Capitação de recursos por empresas via emissão de debêntures, notas promissórias e partes beneficiárias; Introdução às Finanças Corporativas; Arbitragem Corporativa; Noções de Matemática Financeira; Valor de ações que serão lançadas no mercado primário pelas companhias"

2000 - 2003

[Nome removido após solicitação do usuários]

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 6

Outras informações:
Acompanhamento de inquéritos policiais, procedimentos administrativos, alvarás de soltura, flagrantes e liberdades provisórias.