Meiriele de Sousa Medeiros

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - PPGH/UNISINOS. Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em História, Ensino e Narrativas da Universidade Estadual do Maranhão - PPGHEN/UEMA. Possui Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, Bacharelado em Direito pela Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, Especialização em Ensino de História do Brasil: Cultura e Sociedade pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano - IESF, Especialização em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Especialização em Direito Público pela Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA e Especialização em Docência do Ensino Superior pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano - IESF.Atualmente, cursa Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA.Foi Coordenadora Adjunta do curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade do Vale do Itapecuru - NPJ/FAI, Coordenadora de Pós-Graduação da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, Conciliadora/Mediadora no 1 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caxias - MA - 1 CEJUSC-NPJ/FAI (2016-2021), Supervisora de curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) - Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus Caxias (2022) e Professora do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI (2022).Atualmente, é membro da Comissão de Heteroidentificação do Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus Caxias, Assessora Jurídica da Casa dos Conselhos Municipais de Educação de Caxias - MA, Conciliadora/Mediadora pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM/MA e Advogada atuante na Comarca de Caxias - MA.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em História

2018 - 2022

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: PARA ALÉM DA LEI Nº 10.639/2003: DA VALORIZAÇÃO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL AFRO-BRASILEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXIAS-MA (2014-2019)
Prof. Dr. Paulo Roberto Staudt Moreira. Palavras-chave: História e Cultura Africana e Afro-Brasileira; Lei nº 10.639/2003; Rede Pública Municipal de Caxias ? MA (2014-2019).Grande área: Ciências Humanas

Mestrado profissional em História, Ensino e Narrativas

2015 - 2017

Universidade Estadual do Maranhão
Título: Ensino de História e Lei Nº 10.639/2003: Uma análise da aplicabilidade da Lei no Ensino Fundamental II da U.I.M. ?Hélio de Sousa Queiroz?, em Caxias - MA, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Profª. Drª. Viviane de Oliveira Barbosa
Palavras-chave: Ensino de História; Lei nº 10.639/2003; U.I.M. ?Hélio de Sousa Queiroz?.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Educação em Direitos Humanos

2012 - 2014

Universidade Federal do Maranhão
Título: Eficácia e Efetividade dos Direitos Humanos no Ensino Fundamental II da rede pública municipal de Caxias-MA, tendo como parâmetro a Lei Nº 10.639/2003
Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Barroso Soares

Especialização em Direito Público

2011 - 2012

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão
Título: Influências da Lei Nº 10.639/2003, tendo como parâmetros a Constituição Federal e o Direito Educacional Brasileiro
Orientador: Profa. Dra. Antonia Valtéria Melo Alvarenga

Especialização em Ensino de História do Brasil: Cultura e Sociedade

2011 - 2012

Instituto de Ensino Superior Franciscano
Título: Influências da História e Cultura Afro-brasileira no cotidiano escolar
Orientador: Prof. Msc. Wagner de Sousa e Silva

Especialização em Docência do Ensino Superior

2010 - 2011

Instituto de Ensino Superior Franciscano
Título: Prática pedagógica docente aplicada a alunos com necessidades especiais da rede regular de ensino em Caxias - MA
Orientador: Prof. Msc. José Carlos Sousa dos Santos

Graduação em História

2005 - 2010

Universidade Estadual do Maranhão
Título: Implementacão da Lei nº 10.639/2003 no Ensino Fundamental II da rede pública municipal de Caxias-MA tendo como parâmetro a valorizacão e a identidade da cultura afro-brasileira
Orientador: Profª. Esp. Raimunda Barros Borba

Graduação em Direito

2005 - 2010

Faculdade do Vale do Itapecuru
Título: Implementação da Lei nº 10.639/2003 no Ensino Fundamental II da Rede Pública Municipal de Caxias-MA
Orientador: Prof. Esp. José Neudson Oliveira Castelo Branco

Formação complementar

2021 - 2021

O lugar da História nos trabalhos de Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2021 - 2021

Educação das relações étnico-raciais. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2016 - 2016

Curso Básico de Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM/MA, Brasil.

1997 - 1998

Operação em microcomputadores. (Carga horária: 120h). , Digitu's & News Informática, D & N, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

MEDEIROS, M. S. ; CORREIA, A. L. S. ; RIOS, T. P. . 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: AVANÇOS E RETROCESSOS SOCIAIS. 2018. (Outro).

PINTO, A. S. ; MEDEIROS, M. S. . Palestra - "O Processo de Impeachment e seu Procedimento no Ordenamento Constitucional". 2016. (Outro).

MEDEIROS, M. S. ; PINTO, A. S. . Seminário de Integração da Semana do Direito. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Seminário ABMES [Online] - CHATGPT: Os impactos na educação superior. 2023. (Seminário).

Seminário ABMES [Online] - Mais e melhores médicos: o que o Brasil precisa. 2023. (Seminário).

15 anos da Repercussão Geral no STF. 2022. (Outra).

Competências Digitais. 2022. (Encontro).

Copa do Mundo 2022 e o Futebol Brasileiro - Realidade e Perspectivas da OAB. 2022. (Outra).

Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior - A redefinição dos cursos jurídicos a partir dos direitos dos quilombolas, refugiados e indígenas. 2022. (Outra).

Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior - Os Desafios do Estudante de Direito após a Conclusão do Curso. 2022. (Outra).

Direito Ambiental Tributário. 2022. (Outra).

Direitos Humanos ? A Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos em Debate. 2022. (Outra).

Duelo de citações sobre plágio acadêmico. 2022. (Outra).

Encontro do 'Projeto de Formação Extensão Universitária em Movimento': Extensão Curricular Universitária como Ação dialógico-dialética: rumo às aprendizagens transformadoras. 2022. (Encontro).

Encontro Online sobre 'Pesquisa e Extensão como princípios educativos na formação universitária'. 2022. (Encontro).

Fraudes e Lavagem de Dinheiro no Mercado de Ativos Virtuais. 2022. (Outra).

I ENCONTRO EAD DO CEARÁ: Inovação, requisitos e novas perspectivas para Mestrado e Doutorado EaD. 2022. (Encontro).

III Congresso Nacional de Coaching Jurídico - Advocacia de resultados sem perder a qualidade de vida. 2022. (Congresso).

III Congresso Online Nacional de Pedagogia - III PED.CON. 2022. (Congresso).

III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. 2022. (Encontro).

I Seminário de Segurança do Trabalho do SESI/SENAI Caxias. 2022. (Seminário).

I Seminário Internacional de Mudanças Climáticas e I Encontro Regional da Região Sul do ICLEI. 2022. (Seminário).

Justiça Climática em Debate. 2022. (Outra).

Linguagem neutra e os limites do cistema: Dissipando brumas e entendendo o contexto brasileiro atual. 2022. (Outra).

Novas Regras sobre o Teletrabalho. 2022. (Outra).

Projeto de Formação Extensão Universitária em Movimento: Extensão Curricular Universitária como Ação dialógico-dialética: rumo às aprendizagens transformadoras. 2022. (Encontro).

São João da Inovação SENAI Caxias-MA - Tecnologia, Reaproveitamento de recursos e Energia limpa para o desenvolvimento e aumento da competitividade das indústrias do Leste Maranhense. 2022. (Outra).

Semana de Integração da Graduação e Pós-Graduação em História UNISINOS. 2022. (Outra).

Seminário ?Regulação do Mercado de Ativos Virtuais: o Marco Legal e os Próximos Passos?. 2022. (Seminário).

Seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito". 2022. (Seminário).

Seminário ABMES [Online] - Apresentação e análise dos resultados da 1ª Pesquisa de empregabilidade ABMES e Symplicity. 2022. (Seminário).

Seminário ABMES [Online] - Bate-papo: perspectivas do cenário educacional para 2023. 2022. (Seminário).

Seminário ABMES [Online] - Direito, Psicologia e Enfermagem: Qual o formato preferido pelos alunos?. 2022. (Seminário).

Seminário ABMES [Online] - Formação Docente: Explicando a nota técnica do CNE sobre a resolução nº 2/2019. 2022. (Seminário).

Seminário ABMES [Online] - Internacionalização das IES: Por que Portugal é um polo de oportunidades?. 2022. (Seminário).

Seminário ABMES [Online] - O futuro da educação superior em debate: os próximos 40 anos. 2022. (Seminário).

Seminário ABMES [Online] - Os quadrantes híbridos da educação brasileira: guia prático com caminhos possíveis. 2022. (Seminário).

Seminário de Inovações Jurídicas. 2022. (Seminário).

Seminário Virtual ABMES - Avaliação virtual in loco: O que esperar para 2022?. 2022. (Seminário).

Seminário Virtual ABMES - Ferramentas e estratégia de marketing digital para a sua IES. 2022. (Seminário).

Setembro Verde: Mês de promoção da autonomia e da inclusão social das pessoas com deficiência. 2022. (Outra).

V Seminário de Pesquisa e Documentação em Sítios de Memória. 2022. (Seminário).

Webinário: Trabalho no Digital. 2022. (Outra).

Webinário - Marketing Digital: Os melhores caminhos e possibilidades de atuação em 2022. 2022. (Outra).

Workshop: As Oportunidades do Mercado Digital. 2022. (Outra).

16º SENAED ? Seminário Nacional ABED de Educação a Distância. 2021. (Seminário).

Aprendizagem Invertida. 2021. (Outra).

Avaliação na Cultura Digital: caminhos e possibilidades. 2021. (Outra).

Ciclo de Debates SBHE 2021: Novas Fronteiras e Enfrentamentos na História da Educação. 2021. (Outra).

Círculo de Cultura ?Mario Cabral e Paulo Freire: andarilhos da utopia em África e Guiné-Bissau?. 2021. (Outra).

Círculos de Cultura "Diálogos com Paulo Freire". 2021. (Outra).

Competências socioemocionais essenciais aos docentes no pós-pandemia - CDPD. 2021. (Outra).

Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência. 2021. (Congresso).

Dilemas do ensino remoto: De repente, docente virtual!. 2021. (Outra).

Ensino de História da Educação: Fronteiras e Enfrentamentos (Ciclo de Debates SBHE 2021). 2021. (Outra).

Estilos de uso do virtual e personalização da formação. 2021. (Outra).

Gestão da Educação a Distância. 2021. (Outra).

I Circuito de Palestras em Direito Internacional. Direito Internacional, Organizações Internacionais e Direito Brasileiro: Vinculações Necessárias.. 2021. (Outra).

I Colóquio Internacional de Políticas Públicas e Direito Ambiental. 2021. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. 2021. (Congresso).

I Encontro de Pesquisa e Educação Ambiental do Comitê Guandu e I Encontro de Pesquisadores da Flona Mário Xavier. 2021. (Encontro).

II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. 2021. (Outra).

II Congresso Nacional de Coaching Jurídico. 2021. (Congresso).

III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. 2021. (Outra).

III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 2021. (Outra).

II Semana de Meio Ambiente dos IF'S do Leste Maranhense - IISEMAIFLMA. 2021. (Outra).

II Seminário de Direito Espacial. 2021. (Seminário).

I Simpósio Nacional do Projeto Memória - Histórias das Ciências e Tecnologias: onde estão as mulheres?. 2021. (Simpósio).

IV Mulheres e Olhares - Gênero e Violência: mulheres negras e mulheres indígenas. 2021. (Outra).

IV Mulheres e Olhares - Gênero e violências simbólicas. 2021. (Outra).

I Webnário Relações Raciais no Brasil e culminância do mês da Consciência Negra. 2021. (Outra).

Melhoramento animal LIVE - Evolução da avaliação genética e sua aplicabilidade na produção animal. 2021. (Outra).

Metodologias Ativas e Abordagem Maker na Educação. 2021. (Outra).

Palestra - Ensinar História na Era das Fake News: a educação escolar na luta contra a desinformação. 2021. (Outra).

Produção e Uso de Tecnologias para Educação. 2021. (Outra).

Retrospectiva Jurídica 2020 - Principais mudanças legislativas e jurisprudenciais. 2021. (Seminário).

Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito. 2021. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia/IFMA Caxias 2021. 2021. (Outra).

Semana Online Científica de Educação - SOCEDUCA. 2021. (Outra).

Seminário comemorativo aos 15 anos da ENAMAT: Passado, presente e futuro do Poder Judiciário. 2021. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica - SEMIC 2020 IFMA Caxias-MA. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional 2021 - Negociação e Liderança: A virada da advocacia. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao CatedráticoTomás Ramón Fernández. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional Tragédia Brasileira: Risco para casa comum?. 2021. (Seminário).

Seminário Jurídico do Instituto de Pós-Graduação e Graduação - IPOG. 2021. (Seminário).

Seminário Nacional Razoável Duração do Processo em Perspectiva. 2021. (Seminário).

Seminário - Práticas Pedagógicas de Resistência. 2021. (Seminário).

Seminário Virtual ABMES - Balanço e Perspectivas para a Avaliação Virtual in loco. 2021. (Outra).

Seminário Virtual ABMES - Educação Superior pós-pandemia: Como as IES devem superar os novos desafios. 2021. (Seminário).

Seminário Virtual ABMES - Retorno às aulas presenciais: O que querem os alunos. 2021. (Seminário).

Seminário Virtual - Educação superior pós-pandemia: Como se preparar para 2022. 2021. (Seminário).

Seminário Virtual - Os quadrantes híbridos da educação superior brasileira. 2021. (Seminário).

VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos: Democracia e Liberdade. 2021. (Outra).

Villa Maker - Congresso de Inovação, Empreendedorismo e Cultura Maker. 2021. (Congresso).

V Seminário Regional de Educação Inclusiva - SEREI. 2021. (Seminário).

V Simpósio sobre Diversidade - V SIMPODI. 2021. (Simpósio).

Webinário - UP.Grad: Desenvolvimento Acadêmico e Profissional. 2021. (Outra).

X Encontro Nacional de Prerrogativas. 2021. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2021. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular - Empreendedorismo e Educação Superior. 2021. (Congresso).

4º Fórum de Arbitragem e Mediação da OAB/MA. 2020. (Outra).

A História no Ensino Médio Integrado: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2020. (Encontro).

Ciclo de Palestras: Desenhando os Saberes Pedagógicos - Ensino, pesquisa e práticas pedagógicas. 2020. (Outra).

Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional da ABDE. 2020. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário da ESA-OAB/MA. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais na Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional Digital de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2020. (Congresso).

I Encontro Internacional de Estudos Afro-brasileiros e IV Semana da Consciência Negra NEABI IFMA SRM. 2020. (Encontro).

I Encontro Internacional Direito e Humanidades: Uma perspectiva interdisciplinar. 2020. (Encontro).

II Ciclo de Cultura Afro Brasileira e Diversidade Étnica e Cultural na América Latina - Mesa-redonda - Cuba: experiências e realidades. 2020. (Outra).

III Seminário de Pesquisa e Documentação em Sítios de Memória.Pesquisa e Documentação em Sítios de Memória. 2020. (Seminário).

I Semana on-line do NEABI IFMA Campus Coelho Neto: Visibilizando as temáticas indígenas, afro-brasileiras e africanas e suas relações étnico-raciais em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

I Simpósio de Direito das Famílias. 2020. (Simpósio).

I Simpósio Nacional Virtual (I SINAVI) Mesa: Racismo e História. 2020. (Simpósio).

IV Semana da Consciência Negra do IFMA-Pedreiras-MA. 2020. (Seminário).

Mesa-redonda: Parceria dos Projetos ?Mais que meninas: voz ativa sim!?, ?Calcule Como Uma Garota? e ?Coleta Seletiva de Pilhas e Baterias em Telêmaco Borba/PR?. 2020. (Outra).

Oficina: Acervos e fontes em tempos de distanciamento social. 2020. (Oficina).

Semana De Consciência Negra - IFMA Campus Alcântara. 2020. (Seminário).

Série Webinares - Políticas Públicas: Dinâmica e Organização do Ensino Superior. 2020. (Outra).

VIII Semana Internacional Interdisciplinar em estudos africanos e afrobrasileiros: Cinema Africano e da Diáspora. 2020. (Seminário).

VII Seminário de Memórias de Caxias-MA. 2020. (Seminário).

VII Seminário de Memórias de Caxias-MA - Mesa redonda: Festa de São Sebastião. 2020. (Seminário).

VII Seminário de Memórias de Caxias-MA - Minicurso: Arqueologia, Patrimônio e Memória. 2020. (Seminário).

Webinar: O Sistema Nacional de Pós-Graduação: avaliação e perspectivas. 2020. (Outra).

Webinar - Calendário escolar e as práticas e estágios a serem ofertados de forma remota. 2020. (Outra).

Webinar de Férias: Sistema de Justiça, Neoprocessualismo e Direitos Humanos. 2020. (Outra).

XII Semana Científica da Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI: Inteligência artificial na interdisciplinaridade do conhecimento.Mediação familiar e os meios digitais. 2020. (Seminário).

I Fórum Maranhense de Energia Fotovoltaica - FAISOLAR. 2019. (Seminário).

VI Seminário de Integração do Curso de Direito - FAI/ISEC.Minicurso - Guarda Compartilhada: Um direito protetivo material e afetivo dos filhos. 2019. (Seminário).

VI Seminário de Integração do Curso de Direito - FAI/ISEC.Minicurso - A problemática do direito ao esquecimento na era da pós-modernidade. 2019. (Seminário).

VI Seminário de Integração do Curso de Direito - FAI/ISEC.A convergência da responsabilidade social, de conexões humanas e do conhecimento transdisciplinar. 2019. (Seminário).

VI Seminário de Integração do Curso de Direito - FAI/ISEC.Minicurso - A luz do Código de Defesa do Consumidor nas relações de marketplace e o mercado de importação. 2019. (Seminário).

XI Semana Científica FAI/ISEC: Inovação, Tecnologia e Mercado de Trabalho: Desafios para a sustentabilidade. 2019. (Seminário).

AFROBRASIL - Cultura Afro-brasileira: Conhecer e respeitar (Mesa Redonda).Considerações sobre a Lei Nº 10.639/2003. 2018. (Outra).

Conferência Intermunicipal de Educação da Unidade Regional de Educação de Caxias-MA.Eixo V - Planos Decenais, SNE e Educação e Diversidade: Democratização, Direitos Humanos, Justiça Social e Inclusão. 2018. (Outra).

CONTABILIZE 2018 - CONGRESSO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TRANSPARÊNCIA, CORRUPÇÃO E FRAUDES: OS GRANDES DESAFIOS DA ATUALIDADE. Minicurso - Reforma Trabalhista: O impacto no dia a dia das pessoas físicas e jurídicas. 2018. (Congresso).

Encontro Pedagógico 2018.1 - Ser Professor - Elementos motivacionais: Desafios e fragilidades. 2018. (Encontro).

I Feira Multidisciplinar de saúde do ISEC. 2018. (Feira).

V Seminário de Integração do curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI.Análise do Sistema de Freios e Contrapesos. 2018. (Seminário).

V Seminário de Integração do curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI.(Monitor). 2018. (Seminário).

V Seminário de Integração do curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI. 2018. (Seminário).

X Semana Científica FAI/ISEC - Ciência, tecnologia e sociedade: Múltiplos saberes e atuações; e III Colóquio Internacional - Diversidade, ações afirmativas e cidadania. 2018. (Seminário).

1ª Feira de Cursos da Faculdade do Vale do Itapecuru - FECURSOS. Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade do Vale do Itapecuru - NPJ/FAI. 2017. (Feira).

Curso - "Como fazer gestão de SST na era do eSocial?". 2017. (Outra).

Encontro Pedagógico 2017.1 da Faculdade do Vale do Itapecuru.PROJETO x DOCÊNCIA x ÉTICA: A construção de caminhos diferentes no saber fazer. 2017. (Encontro).

II SEMINÁRIO PROQUALIT - UEMA (Resolução Nº899/2015-CONSUN/UEMA). 2017. (Seminário).

IV Semana do Direito - Seminário de Integração do Curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI.Tópicos Avançados de Direito Constitucional. 2017. (Seminário).

IX Semana Científica e II Colóquio Internacional: Diversidade, Ações Afirmativas e Cidadania.Direito Constitucional do Trabalho: Críticas à Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

Palestra - "Você é sua Melhor Marca". 2017. (Encontro).

Projeto de Responsabilidade Social - Humanização das Relações de Trabalho.Humanização das Relações de Trabalho. 2017. (Outra).

Semana do Índio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFMA.Direitos e Garantias no Estatuto Indígena e Racial. 2017. (Seminário).

2ª Feira de Negócios da Faculdade do Vale do Itapecuru - FENEFAI. Ciclo de Palestras. 2016. (Feira).

Curso - "Como lidar com as NR's que mais impactam a Indústria?". 2016. (Outra).

I EMAEP - Encontro Maranhense de Engenharia de Produção. 2016. (Encontro).

I EMAEP - Encontro Maranhense de Engenharia de Produção.Minicurso: Gestão de Projetos. 2016. (Encontro).

I Feirão de Renegociação de Dívidas do 1º CEJUSC de Caxias - MA. Conciliação e Mediação. 2016. (Feira).

III Semana do Direito - Seminário de Integração do Curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI. 2016. (Seminário).

III Semana do Direito - Seminário de Integração do Curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI.A Evolução da Mulher na Sociedade. 2016. (Seminário).

III Semana do Direito - Seminário de Integração do Curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI.Análise do Poder Constituinte Derivado no Estado Brasileiro. 2016. (Seminário).

II Seminário do Programa de Pós-Graduação em História, Ensino e Narrativas - PPGHEN/UEMA. 2016. (Seminário).

II Seminário do Programa de Pós-Graduação em História, Ensino e Narrativas - PPGHEN/UEMA.Ensino de História e Lei Nº 10.639/2003: Uma análise da aplicabilidade da Lei no Ensino Fundamental II da U.I.M. ?Hélio de Sousa Queiroz? em Caxias - MA. 2016. (Seminário).

Palestra - "O Processo de Impeachment e seu Procedimento no Ordenamento Constitucional". 2016. (Outra).

XVI Seminário "Práticas e Pesquisas Educativas em Ensino de História".Ensino de História e a Lei Nº 10.639/2003. 2016. (Seminário).

Colóquio: Múltiplos olhares sobre a redução da Maioridade Penal no Brasil. 2015. (Outra).

Curso de Extensão - "Atualização em Prática Processual Civil". 2015. (Outra).

II Seminário Memórias de Caxias e outros saberes.Ensino de História da África e Lei Nº 10.639/2003. 2015. (Seminário).

II Simpósio em História Contemporânea - PROPRIETAS: POLÍTICAS PÚBLICAS E DILEMAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.Minicurso A GOVERNANÇA DOS BENS INTELECTUAIS: PERSPECTIVA PÚBLICA E PRIVADA. 2015. (Simpósio).

I Seminário do Programa de Pós-Graduação em História, Ensino e Narrativas - PPGHEN/UEMA. 2015. (Seminário).

I Simpósio Internacional Brasil e Itália: Cruzamentos transatlânticos e questões interdisciplinares. 2015. (Simpósio).

IV Simpósio de História do Maranhão Oitocentista: Escravidão e diáspora africana no século XIX.IV Simpósio de História do Maranhão Oitocentista: Escravidão e diáspora africana no século XIX. 2015. (Simpósio).

VI Encontro Internacional de História Antiga e Medieval do Maranhão: Conflitos Sociais, Guerras e Relações de Gênero: Representações e Violência.Análise do Ensino de História após a implementação da Lei Nº 10.639/2003 no Ensino Fundamental II da Rede Pública Municipal de Caxias - MA entre 2003 e 2013. 2015. (Encontro).

VIII Semana Científica e I Colóquio Internacional: Diversidade, Ações Afirmativas e Cidadania.Relações Etnicorraciais e o Cenário Acadêmico. 2015. (Oficina).

VIII Semana Científica e I Colóquio Internacional: Diversidade, Ações Afirmativas e Cidadania. 2015. (Outra).

Alinhamento para Aplicação de Exames e Avaliações do INEP.2ª Edição do Evento de Alinhamento para Aplicação de Exames e Avaliações do INEP. 2013. (Outra).

I Simpósio Jurídico de Caxias.Danos Morais na Relação de Trabalho. 2013. (Simpósio).

Palestra ? ?Decore Eletrônica: Sistema, Legislação e Obrigatoriedade?. 2013. (Outra).

VI Semana Científica: ?A Pesquisa no Ensino Superior como Ferramenta para a Construção do Conhecimento?. 2013. (Outra).

Curso - "Aspectos Práticos das Audiências Cíveis".Aspectos Práticos das Audiências Cíveis. 2012. (Outra).

Curso - Introdução ao Direito Civil Constitucional. 2011. (Outra).

I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 2011. (Outra).

II Conferência Municipal do Idoso. 2011. (Outra).

I Seminário de Africanidades: "Preto no Branco: Novos Olhares sobre a África". 2011. (Seminário).

I Seminário de Africanidades: "Preto no Branco: Novos Olhares sobre a África"."História da África e a Lei nº 10.639/2003". 2011. (Seminário).

1º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí". 2010. (Congresso).

Curso - "Empoderamento de Mulheres". 2010. (Outra).

Curso - Conceitos e Princípios do Direito Tributário. 2010. (Outra).

Disciplina Extracurricular - Antropologia Jurídica. 2010. (Outra).

Disciplina Extracurricular - História do Direito. 2010. (Outra).

I Seminário de Direito Eleitoral - "Eleições 2010: A advocacia em eleições gerais e a reforma da lei eleitoral". 2010. (Seminário).

IV Encontro Estadual de História: "Patrimônio Histórico, Memória e Ensino". 2010. (Encontro).

IV Encontro Estadual de História: "Patrimônio Histórico, Memória e Ensino"."História e Historiografia da África: Algumas Perspectivas". 2010. (Encontro).

I Workshop Jus: "Licitação e Pregão Eletrônico". 2010. (Outra).

Mini-Curso - "Novo Tribunal do Júri". 2010. (Outra).

Seminário de Práticas Educativas: "Os desafios da pesquisa no ensino de História"."História da África como eixo temático no Ensino Fundamental II". 2010. (Seminário).

Seminário de Práticas Educativas: "Os desafios da pesquisa no ensino de História". 2010. (Seminário).

6ª Conferência Municipal de Assistência Social: "Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social". 2009. (Outra).

I Encontro Piauiense de História Cultural - "História e Literatura: entre a arte e a ciência". 2009. (Encontro).

III Semana Científica: "A ciência e o conhecimento a serviço da vida: o desafio do século XXI". 2009. (Outra).

I Seminário de Pesquisa em Caxias: "As Múltiplas Faces da Pesquisa Histórica". 2009. (Seminário).

Mini-Curso - "Imagens da Modernidade Republicana: A Formação do Brasil Moderno". 2009. (Outra).

Palestra - "Operador do Direito: Desafios e Responsabilidades". 2009. (Outra).

Seminário Interdisciplinar - "Pesquisa Qualitativa: Diferentes perspectivas de estudos de práticas sócio educativas". 2009. (Seminário).

Audiência Pública - "Eleições Limpas: Pelo voto livre e consciente". 2008. (Outra).

II Semana Científica: "Desafios e Contribuições do Conhecimento Científico". 2008. (Outra).

I Seminário Caxiense sobre Prática do Ensino de História. 2008. (Seminário).

Mini-Curso - "As cidades enquanto campo de identidades diante do advento da modernidade". 2008. (Outra).

Mini-Curso - "Guarda Compartilhada: A Lei". 2008. (Outra).

Mini-Curso - "Lei Maria da Penha: Violência Doméstica". 2008. (Outra).

Palestra/Debate - "Dosimetria da Pena". 2008. (Outra).

Palestra - "Direito, Justiça e Cidadania". 2008. (Outra).

V Seminário Temático - "A prática pedagógica na perspectiva da educação em valores: Pressupostos, saberes e desafios". 2008. (Seminário).

XX Encontro Regional de Estudantes de História do Norte e Nordeste - EREH N.NE. 2008. (Encontro).

4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Outra).

II Seminário de Divulgação Científica: "A pesquisa como caminho de construção do conhecimento". 2007. (Seminário).

IV Semana Jurídica de Caxias. 2007. (Outra).

V Conferência Municipal de Assistência Social. 2007. (Outra).

II Ciclo de Palestras Jurídicas. 2006. (Outra).

III Semana Jurídica de Caxias. 2006. (Outra).

Seminário - "Africanidades e Afrodescendência". 2006. (Seminário).

Fórum Regional de Políticas Públicas. 2005. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas. 2005. (Outra).

II Semana Jurídica de Caxias. 2005. (Outra).

IV Conferência Municipal de Assistência Social. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: PEDRO HENRIQUE DA SILVA BRITO

MAGALHAES, J. L.; PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. Reforma Trabalhista: O quantum indenizatório do dano extrapatrimonial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Paulo César de Souza Santos

MAGALHAES, J. L.; PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. O negócio jurídico processual no Novo Código de Processo Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Jéssica Santos Martins

MAGALHAES, J. L.; PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. Combate a violência contra o gênero feminino no Brasil: Medidas urgentes e eficazes. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Eliabe Rocha de Almeida

MAGALHAES, J. L.; PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. Ação Popular: Sedimentação constitucional e aspectos processuais à luz do Estado Democrático de Direito. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Vidigal Borges Torres Filho

MAGALHAES, J. L.; PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. Conciliação e Mediação à luz do Novo Código de Processo Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Adelson da Cunha Mendes

MAGALHAES, J. L.; PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. Direito do Trabalho: A presença da equidade como base fundamental no Princípio da Primazia da Realidade nas lides trabalhistas da Comarca de Caxias-MA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Leonardo Ruan Machado Oliveira

MAGALHAES, J. L.; PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. A influência simbólica no Processo Penal em relação à Lei 8.072/90. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Edmylla Laryssa da Silva Lacerda

MAGALHAES, J. L.; PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. A figura do psicopata diante do Código de Processo Penal Brasileiro vigente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Thalita Mariano Pinheiro Coutinho

MAGALHAES, J. L.; PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. Judicialização do direito à saúde: Uma análise judicial no âmbito da rede pública municipal de saúde de Csxias-MA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Edila Nayany Teixeira da Silva

MAGALHAES, J. L.; PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. Importantes considerações processuais sobre a atuação do amicus curiae. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Thais Cristina Carvalho de Moura

MAGALHAES, J. L.; PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. A audiência de custódia no Sistema Jurídico Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Louvanya Danielle do Nascimento Marques Couy

MAGALHAES, J. L.; PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. Sistemática do precedente obrigatório na construção do discurso argumentativo racionalizado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Nathalie Coutinho Pereira

MAGALHAES, J. L.; PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. Supremo Tribunal Federal: Uma análise da competência e jurisdição aos olhos da Constituição Federal de 1988. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: GLEYDSON DA CUNHA MENDES

MAGALHAES, J. L.; PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. A ineficiência da audiência de conciliação e mediação: Breve análise a partir das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Caxias-MA no período de 01 de janeiro de 2018 a 19 de dezembro de 2018. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Andressa da Silva Oliveira

MEDEIROS, M. S.; AMANCIO, M. P. N. B.; OLIVEIRA NETO, R. A.; BITTENCOURT, E. M.. Direito dos animais: Uma abordagem ética contra os maus tratos de animais domésticos no município de Caxias-MA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: MARIA SOLANGE BARROS MATOS MORIM

MEDEIROS, M. S.; AMANCIO, M. P. N. B.; OLIVEIRA NETO, R. A.; BITTENCOURT, E. M.. Alimentos Gravídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Raniele Dilma Mendes Alencar de Oliveira

MEDEIROS, M. S.; AMANCIO, M. P. N. B.; OLIVEIRA NETO, R. A.; BITTENCOURT, E. M.. Maus tratos aos animais domésticos nas leis brasileiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: WALLERY MARIA SANTOS DE MORAIS DA SILVA

MEDEIROS, M. S.; AMANCIO, M. P. N. B.; OLIVEIRA NETO, R. A.; BITTENCOURT, E. M.. O impacto das fake news no processo eleitoral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: FRANCISCA JESSICA REIS NASCIMENTO COSTA

MEDEIROS, M. S.; AMANCIO, M. P. N. B.; OLIVEIRA NETO, R. A.; BITTENCOURT, E. M.. A proibição do casamento de brasileiros menores de 16 anos a partir da Lei nº 13.811, de 12 de março de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Maria Deydiane Costa dos Santos

MEDEIROS, M. S.; AMANCIO, M. P. N. B.; OLIVEIRA NETO, R. A.; BITTENCOURT, E. M.. A herança digital no Brasil: Aspectos relevantes e disciplina jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Michela da Silva Carvalho

MEDEIROS, M. S.; AMANCIO, M. P. N. B.; OLIVEIRA NETO, R. A.; BITTENCOURT, E. M.. A guarda compartilhada como instrumento de afeto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Thanisgleicya Rodrigues Guedes

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. O desconhecimento da população caxiense acerca dos direitos básicos previstos na Constituição Federal de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Teresinha de Jesus Santos Souto

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. A preservação ambiental na reserva do Inhamum em Caxias - MA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Manoel do Nascimento Oliveira Campos

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. A responsabilidade civil nas relações de trabalho na cidade de Caxias-MA: O comportamento do empregado caxiense decorrente das relações de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Luzia da Silva Oliveira

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. A mitigação dos direitos trabalhistas devido a pandemia de COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Ana Catarina Pinheiro Chaves Correia

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. Crime ambiental: Uma análise da responsabilidade pelo vazamento de óleo nas praias da região nordeste brasileira no ano de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Samires Costa Araujo

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. A responsabilidade civil do município de Tuntum-MA por enchentes e alagamentos em áreas urbanas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Thamara Moura dos Prazeres Machado

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. Aposentadoria por incapacidade permanente sob a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Davi Benvindo de Oliveira

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. Direito e literatura: Uma análise das inconstitucionalidades processuais penais brasileiras à luz da obra "O processo" de Franz Kafka. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Deuzilete Andrade da Silva

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. A concessão da aposentadoria da segurada urbana de acordo com a nova legislação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Evandro Bezerra da Silva Junior

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. Lei nº 12.305/10: Os principais problemas ambientais, sociais e econômicos a partir do descarte de resíduos sólidos em Codó-MA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Samuel Feitosa Sousa

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. O abandono afetivo e seus reflexos na esfera cível: A aplicabilidade da responsabilidade civil no direito de família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Estela Vitoria Sousa Frade

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. A rescisão do contrato de trabalho com foco na justa causa mediante embriaguez habitual e em serviço. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Maria Luana da Silva Guimarães

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. O cadastro ambiental rural como forma de proteção ambiental na cidade de Caxias-MA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Ronaldo Alves Pinheiro

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. O fenômeno da alienação parental e as situações que atenuam ou agravam sua incidência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Eduarda Esthephany Correia Silva

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; CORREIA, A. L. S.. A proteção constitucional do patrimônio material na cidade de Caxias-MA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Luis Henrique Pereira da Silva Junior

MEDEIROS, M. S.; BONFIM, M. S. O.; OLIVEIRA, I. B. A.. Caracterização do trabalhador autônomo brasileiro frente à aplicação do princípio trabalhista da primazia da realidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Luiz Felipe Rabelo Sepulvida

MEDEIROS, M. S.; BONFIM, M. S. O.; OLIVEIRA, I. B. A.. A homologação da rescisão pelo sindicato com a reforma trabalhista brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Natacha Rocha de Oliveira

MEDEIROS, M. S.; BONFIM, M. S. O.; OLIVEIRA, I. B. A.. A evolução dos direitos trabalhistas relacionados aos empregados domésticos no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Chirdeany Patrícia Araújo Rios

MEDEIROS, M. S.; BONFIM, M. S. O.; OLIVEIRA, I. B. A.. Alienação parental sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Maiara Barros de Oliveira

MEDEIROS, M. S.; BONFIM, M. S. O.; OLIVEIRA, I. B. A.. A efetivação do direito à saúde no Brasil diante do princípio da reserva do possível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Ana Paula Sousa Ramos

SANTOS, M. J. L.;MEDEIROS, M. S.; LIMA, A. M. B. O.. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública no município de Caxias-MA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Antônio Oliveira Monteiro

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; LIMA, A. M. B. O.. A exorbitante carga tributária brasileira e o módico retorno ao contribuinte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Dayara Silva Sousa

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; LIMA, A. M. B. O.. Conquistas de direitos pela população LGBTQ+ no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Francisco Ciro Silva Souza

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; LIMA, A. M. B. O.. Medicina Legal: O uso da Tanatologia como instrumento de resolução de crimes de homicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: João dos Santos Andrade

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; LIMA, A. M. B. O.. O limite da intervenção estatal no poder familiar à luz da Lei Nº13.010 - Menino Bernardo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: NARRISON PEREIRA CARDOSO

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; LIMA, A. M. B. O.. A dignidade da pessoa humana e a razoável duração do processo em face a morosidade do Judiciário Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: RAFAEL GOMES MACHADO

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; LIMA, A. M. B. O.. Acessibilidade e Deficiência: As garantias no ordenamento jurídico pátrio e sua aplicabilidade na sociedade caxiense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Ricardo Danilo Mourão dos Santos

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; LIMA, A. M. B. O.. A inclusão do negro na sociedade brasileira e o sistema de cotas como ação alternativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: VANESSA SILVA MAGALHÃES

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; LIMA, A. M. B. O.. Conflitos entre a liberdade de informar e o direito à privacidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: ANDRÉ FELIPE VILANOVA COSTA

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. Homeschooling: A funcionalidade do ensino domiciliar e a antijuridicidade perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Danilo Lucas Monteiro Portela

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. O lixão de Codó-MA e os catadores: A poluição do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Francisco Cid Dantas do Rêgo

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. As mudanças na legislação do benefício pensão por morte e seus reflexos na atualidade brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. Homicídio da juventude negra no Maranhão: Uma vedação ao direito constitucional à vida (2017-2018). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Marcos Alexandre Almeida Vaz

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. O dano ambiental e a responsabilidade civil do Estado Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Otoniel Medeiros de Sousa

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. O tributo taxa na cidade de Caxias-MA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. A tutela jurídica dos animais domésticos vítimas de maus tratos em Caxias-MA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Phelype Jorge Reis Nascimento

PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. Publicidade enganosa e abusiva e suas consequências ao consumidor à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: SEBASTIÃO CELSO PORTELA RIBEIRO

MEDEIROS, M. S.. A separação dos Poderes na Constituição Brasileira de 1988: Nascimento, corrupção e realidade contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Sinara de Fátima Araújo dos Santos

CONCEICAO, J. S.;MEDEIROS, M. S.. Polícia e corrupção: Os dilemas da segurança pública no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Thais Simone Sebastiana da Silva Barros

LIMA, A. M. B. O.;MEDEIROS, M. S.. O reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Aglairton Araújo da Conceição

OLIVEIRA, L. G. C.;MEDEIROS, M. S.. A evolução do conceito de família e seus direitos na perspectiva da Constituição Federal de 1988 e do atual Código Civil Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Islene Silva Carvalho

MEDEIROS, M. S.; CONCEICAO, J. S.; DIAS, S. S.. Responsabilidade administrativa e criminal nas condutas lesivas ao patrimônio cultural protegido pelo tombamento no município de Caxias-MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Leonardo Ruan Machado Oliveira

MEDEIROS, M. S.; CONCEICAO, J. S.; DIAS, S. S.. Lei Nº 8.072/90 à luz do Direito Penal Simbólico: Pena, símbolo e crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Wesley Ruan Moraes Oliveira

MEDEIROS, M. S.; CONCEICAO, J. S.; DIAS, S. S.. A Lei de Execução Penal na perspectiva do cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Josafá de Azevedo Pinto

MEDEIROS, M. S.; CONCEICAO, J. S.; DIAS, S. S.. ADPF 132 e ADI 4277: Uma análise de sua contribuição para a sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: SARA DE SOUSA PEREIRA

MEDEIROS, M. S.; CONCEICAO, J. S.; DIAS, S. S.. Colaboração processual ou interesse pessoal: Uma análise do instituto da delação sob o prisma do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Miraci Suany Viana Pinheiro

MEDEIROS, M. S.; CONCEICAO, J. S.; DIAS, S. S.. Análise das implicações jurídicas e sociais dos Direitos Humanos: Sintomas e fatores do descrédito no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Celiane das Chagas Silva

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; RODRIGUES, F. A.. Adoção homoafetiva: A inexistência de impedimentos legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Edinelton Gomes da Silva

MEDEIROS, M. S.; SOARES, A. A.; RODRIGUES, F. A.. Uma análise do processo de ressocialização dos custodiados da comarca de Caxias-MA entre os anos de 2015/2016, através das assistências sociais previstas na Lei de Execução Penal ( LEP). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Fernanda Soares Conceição

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; RODRIGUES, F. A.. Terceirização no Brasil e a precarização dos direitos trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Flávio Silva Nunes

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; RODRIGUES, F. A.. A violação dos princípios constitucionais e infraconstitucionalidade pela Lei de Drogas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Jadna Natãna da Silva Farias

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; RODRIGUES, F. A.. Guarda compartilhada como forma de prevenção a alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Márcio Marques Aguiar

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.; RODRIGUES, F. A.. O princípio da insignificância ou criminalidade de bagatela no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Antonio Wiris dos Santos Silva

MEDEIROS, M. S.; NOLETO, W. B. P.; CORREIA, A. L. S.. O dano moral previdenciário causado por falhas na prestação de serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Tiago Tales Silva Sousa

MEDEIROS, M. S.; NOLETO, W. B. P.; CORREIA, A. L. S.. Análise da união estável homoafetiva: Direitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: George Fernandes Oliveira

MEDEIROS, M. S.; NOLETO, W. B. P.; CORREIA, A. L. S.. Uma análise sobre a responsabilidade civil do Estado por atos das concessionárias e permissionárias de serviços públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: José Raimundo Crisóstomo Ferreira Júnior

MEDEIROS, M. S.; NOLETO, W. B. P.; CORREIA, A. L. S.. Análise das medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator em Caxias-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Nágila Leanny Silva de Almeida

MEDEIROS, M. S.; NOLETO, W. B. P.; CORREIA, A. L. S.. Análise da responsabilidade civil em decorrência do término de um relacionamento erótico-afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Paulo Henrique de Melo Pereira

MEDEIROS, M. S.; NOLETO, W. B. P.; CORREIA, A. L. S.. Princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Teangella Maria Teixeira de Lira Alves

MEDEIROS, M. S.; NOLETO, W. B. P.; CORREIA, A. L. S.. Importância da Defensoria Pública Estadual do Maranhão no município Caxias-MA para a população assistida pela Instituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Thiago Lima da Silva Alves

MEDEIROS, M. S.; NOLETO, W. B. P.; CORREIA, A. L. S.. Direito Penal do Inimigo: Uma análise sob o prisma do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Clemilton da Conceição

MEDEIROS, M. S.; FELIX, A. E. A. S.; SAMPAIO, A. S.. Análise do planejamento do auditor independente dentro de uma entidade privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Lucimar Barros do Nascimento

LIMA, F. S.;MEDEIROS, M. S.. Ações antropofágicas praticadas por presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas na cidade de São Luís-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: FRANCIANE VELOZO DA SILVA

MEDEIROS, M. S.. A responsabilidade civil indenizatória da prática do bullying nas escolas de Caxias-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Adriane Pordença Lustoza

NEVES, D. B.;MEDEIROS, M. S.. Mercado de Trabalho: Os entraves sociais que segregam os egressos do sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: George Lucas da Silva Lemos

CONCEICAO, J. S.;MEDEIROS, M. S.. Redução da Maioridade Penal: Empecilho para o sistema penitenciário brasileiro ou solução para o sentimento de impunidade no país?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Licinha Maria de Araújo Lima

LIMA, F. S.;MEDEIROS, M. S.. A laicização do Estado e liberdade religiosa dentro da seara política brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Francineide da Silva Vale

PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. Aplicação das normas do Código de Direito do Consumidor ao atendimento bancário na cidade de Caxias-MA: Tempo de espera em fila e a reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Darlysson Lynik Pereira de Araújo

MEDEIROS, M. S.; COSTA JUNIOR, F. E.. O processo legislativo das leis complementares e ordinárias à luz do controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Noelson Francisco Costa Pereira Lima Filho

MEDEIROS, M. S.; OLIVEIRA, R. B.; PINTO, A. S.. A violência familiar contra o idoso na cidade de Codó - MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: FRANCISCA CHARLLENE DA LUZ VIANA

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, A. A. S.. Senzala Moderna: Uma análise sobre o trabalho escravo contemporâneo na Região dos Cocais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Isabel Cristina Silva Rocha

MEDEIROS, M. S.; BONFIM, M. S. O.. Teletrabalho, Trabalho à distância: As mudanças nas relações de trabalho com o advento da Lei Nº 12.551/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Jardel Seles de Souza

MEDEIROS, M. S.; DIAS, A. V. S.; PINTO, A. S.. A evolução do divórcio no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Cássio Rogério Gonçalves Coutinho

MEDEIROS, M. S.; NOLETO, W. B. P.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Thuana Jéssica Ribeiro Araújo

MEDEIROS, M. S.; CONCEICAO, J. S.. O trabalho dos apenados e a dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Roseilde Santiago Nascimento

MEDEIROS, M. S.; CONCEICAO, J. S.. A redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Higór Machado de Oliveira

MEDEIROS, M. S.; RODRIGUES, F. A.. Licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris e o procedimento administrativo para sua persecução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Márcia Cristina Bonfim de Assis

MEDEIROS, M. S.; LIMA, F. S.. A violência contra a mulher à luz da Lei Nº 11.340/2006: Um estudo na cidade de Pedreiras - MA em 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Glêdson James Pereira Teixeira

MEDEIROS, M. S.; BRANCO, J. N. O. C.. O Direito Penal Brasileiro e sua ineficácia em face ao Serial Killer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Pauly Maran Oliveira Barbosa Soares

PINTO, A. S.;MEDEIROS, M. S.. Justiça Restaurativa: Como método de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: LEONÁRIA DA SILVA LOPES

MEDEIROS, M. S.. A democratização da Constituição Federal de 1988: Análise da população rural do município de Colinas - MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Ezequias Araújo Cunha

MEDEIROS, M. S.. Estado de Direito após Regime Militar: Uma abordagem acerca da redemocratização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: JOLIANE ALVES LIMA

OLIVEIRA, L. G. C.;MEDEIROS, M. S.. A influência da religião católica no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Rayglan de Oliveira Santana

MEDEIROS, M. S.; FELIX, A. E. A. S.; RIBEIRO, F.. Análise das leis que regulamentam o trabalho de menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: GLEYDSON DA CUNHA MENDES

MEDEIROS, M. S.; DIAS, S. S.; BRANCO, J. N. O. C.. A subjetividade do critério volitivo no Poder Discricionário: Arbitrariedade ou Permissivo Constitucional?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Katrine Veruska Nascimento de Assunção Sousa

MEDEIROS, M. S.; DIAS, S. S.; BRANCO, J. N. O. C.. Violência intrafamiliar contra os idosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Jovelina Horhanna Silva de Carvalho

MEDEIROS, M. S.; DIAS, S. S.; BRANCO, J. N. O. C.. Uma reflexão da adoção unilateral após a morte de um dos pais, nas gerações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Francisca Santos da Silva

MEDEIROS, M. S.; DIAS, S. S.; BRANCO, J. N. O. C.. Princípios constitucionais da Administração Pública: A importância de sua aplicação e seus benefícios para a sociedade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Bárbara Holliday Silva Sousa

MEDEIROS, M. S.; DIAS, S. S.; BRANCO, J. N. O. C.. A alienação parental e a ruptura conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Alexsandra Pereira de Almeida

MEDEIROS, M. S.; DIAS, S. S.; BRANCO, J. N. O. C.. A realidade do trabalho doméstico no município de Caxias-MA após as modificações na legislação trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Annie Karollinne de Moura Araújo

MEDEIROS, M. S.; DIAS, S. S.; BRANCO, J. N. O. C.. Poliamorismo: Uma análise do reconhecimento jurídico da união estável entre três pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: ERLINDA MARIA BITTENCOURT

MEDEIROS, M. S.; PINTO, A. S.. Oratória e sua importância na vida do profissional jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: ALAN CARDECK OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR

MEDEIROS, M. S.. A abstrativização do Controle Difuso Brasileiro enquanto fruto do Movimento Constitucionalista, com o advento da Emenda Constitucional Nº45/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Adriano Rodrigues dos Santos

MEDEIROS, M. S.; OLIVEIRA, R. B.. O Recurso Extraordinário e suas repercussões em sede de Controle de Constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Franklin da Silva Sousa

MEDEIROS, M. S.; CONCEICAO, J. S.. As psicopatias e a mente criminosa: Uma análise acerca da imputabilidade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: JOSÉ ALBERTO VELOSO SOBRINHO

MEDEIROS, M. S.. A Lei Maria da Penha e a Nova Família Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Adriana Silva Alves

MEDEIROS, M. S.; DIAS, S. S.. O Direito Sucessório nas Uniões Homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: José Paulo dos Santos Trindade

DIAS, S. S.;MEDEIROS, M. S.. O Estatuto da Criança e do Adolescente: As medidas sócio-educativas aplicadas no município de Caxias-MA junto ao adolescente infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Luis Gustavo Rodrigues Teles

BRANCO, J. N. O. C.;MEDEIROS, M. S.. Violência contra o idoso no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Eliton Kassio Morais da Silva

MEDEIROS, M. S.; OLIVEIRA, R. B.. A Dependência Química e suas repercussões nas relações de trabalho: Rescisão Direta do Contrato de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: José de Arimatéia Torres da Silva

MEDEIROS, M. S.; RODRIGUES, F. A.; SANTOS, I. M.. O Foro Privilegiado face o Princípio Constitucional da Igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: José Marinho de Oliveira Filho

MEDEIROS, M. S.; SOUZA, A. D.; SANTOS, I. M.. O Pregão Eletrônico como modalidade licitatória mediado pelas tecnologias da informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Jeffersson Alves de Sousa

MEDEIROS, M. S.. A influência dos fatores sociais quanto à violência no ambiente escolar, tendo como base o Direito Educacional Brasileiro: Análise de turmas de Ensino Médio da rede pública estadual de Codó - MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Andréa Karoline Oliveira Santos

MEDEIROS, M. S.; DIAS, A. V. S.. A responsabilidade civil decorrente do inadimplemento dos contratos eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Marcos Hendell Pereira de Araújo Silva

MEDEIROS, M. S.; COSTA JUNIOR, F. E.; OLIVEIRA, L. G. C.. Análise da constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): Uma ótica concernente à sua legalidade, normatividade e condição humana quanto à inclusão do preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Ricardo Queiroz de Oliveira

MEDEIROS, M. S.; RODRIGUES, F. A.. Os princípios inseridos pelo Código Civil Brasileiro de 2002 e sua dimensão prática frente à garantia dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Allyson Francisco da Silva Pedrosa

MEDEIROS, M. S.; RODRIGUES, F. A.; OLIVEIRA, L. G. C.. A improbidade administrativa e a corrupção no serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Daniel Henrique Cunha Guimarães

MEDEIROS, M. S.; PINTO, A. S.. Análise da eficácia do Código de Defesa do Consumidor frente às relações virtuais de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Guilherme Francisco Silva Machado

MEDEIROS, M. S.; OLIVEIRA, R. B.. Ressocialização do preso: Falência do sistema penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Thyago Ferreira Vilanova

MEDEIROS, M. S.; PINTO, A. S.. Previdência Social: Análise dos tipos penais mais praticados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Bruno Moreira de Lima

MEDEIROS, M. S.; PINTO, A. S.. A violação dos Direitos Humanos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e da Lei de Execução Penal junto ao atual Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Franklim Carvalho da Silva

MEDEIROS, M. S.; GONCALVES NETO, J.. Responsabilidade Civil do Profissional Contabilista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Jéssica Layana Oliveira Barros

MEDEIROS, M. S.; SAMPAIO, N. C.. A efetividade da Lei Maria da Penha: Lei Nº 11.340/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Erika Vanessa Cabral Vieira

MEDEIROS, M. S.; LINARD JUNIOR, I. T.. Licitação na Administração Pública Municipal: Um estudo de caso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas na Prefeitura Municipal de Caxias - MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Luis Henrique dos Santos Silva

MEDEIROS, M. S.; SILVA, A. E. N.. Ideologia no Contexto Escolar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Rozineide Nascimento de Amorim Araújo

MEDEIROS, M. S.; COSTA JUNIOR, F. E.. Estabilidade Provisória da empregada gestante no Direito Privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: James Rodrigues Cerqueira de Farias

MEDEIROS, M. S.; RODRIGUES, F. A.; OLIVEIRA, L. G. C.. A funcionalidade do Poder de Polícia para a Administração Pública no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Katiane Viana Bezerra

MEDEIROS, M. S.; BRITO, B. S. C.; SILVA, A. M. C. E.. A Relação Professor x Aluno: Seus efeitos no processo de ensino-aprendizagem na sala de aula do Ensino Fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Thiara Carvalho da Silva

MEDEIROS, M. S.; OLIVEIRA, T. S.. A impropriedade da execução provisória na Lei de Execução Penal (Lei Nº 7.210/84) e o Princípio da Presunção de Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Felipe Silveira Bittencourt

MEDEIROS, M. S.; OLIVEIRA, R. B.. Lei de Direitos Autorais: Disseminando a legislação autoral para comunidade acadêmica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: ELMA ASSUNÇÃO

MEDEIROS, M. S.; COUTINHO, M. S. O.; DIAS, A. V. S.. O Registro do Contrato na Carteira de Trabalho e Previdência Social da Empregada Doméstica na Cidade de Caxias/MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Jacklady Dutra Nascimento

MEDEIROS, M. S.; SANTOS, I. F. G.; LIMA, F. S.. A Lei do Tráfico de Drogas: Novos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o regime de aplicação das penas restritivas de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Ynaynna Karlla Santos Costa

MEDEIROS, M. S.; DIAS, A. V. S.; PAULA, V. M.. Os Meios de Efetivação para a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Caxias/MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Leonardo Bruno Fernandes Torres

MEDEIROS, M. S.; COSTA JUNIOR, F. E.. Alterações da Lei 12.683/2012 à Lei de lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Andressa Mayara Bezerra de Oliveira

MEDEIROS, M. S.; COSTA JUNIOR, F. E.. O alcance da Lei de interceptação telefônica ? Lei 9.296/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Bruno Oliveira Carvalho

MEDEIROS, M. S.; OLIVEIRA, R. B.. Responsabilidade civil e a busca pela proteção do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Franklin Lopes Lima

MEDEIROS, M. S.; PINTO, A. S.. As penas de medidas alternativas no Brasil: Os efeitos na sua aplicação junto ao infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Janete Brito Reis

MEDEIROS, M. S.; OLIVEIRA, R. B.. A (In) constitucionalidade da internação compulsória do usuário de drogas no que tange à violação dos seus direitos e garantias fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Thais Jatahy de Lima

MEDEIROS, M. S.; OLIVEIRA, R. B.. O Direito fundamental à liberdade de expressão na Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Kedson Lima Cruz

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, F. M. S.. A efetividade do Estatuto do Idoso: Uma análise da asseguralidade dos direitos do idoso no município de Aldeias Altas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Jacinto Pereira Costa

MEDEIROS, M. S.; PINTO, A. S.. A Prescrição e as Fraudes no Seguro DPVAT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Thiago Raphael Ferreira dos Santos

MEDEIROS, M. S.; PINTO, A. S.. Análise das formas de proteção e garantia dos Direitos do Idoso pelo Poder Público Municipal de Caxias - MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Walmara Mourão Carvalho

DIAS, A. V. S.;MEDEIROS, M. S.. Reprodução humana assistida no Brasil: Aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Antonio Edson Guimarães Oliveira de Almeida

MEDEIROS, M. S.; RODRIGUES, F. A.. A Constitucionalidade do Caráter Perpétuo da Pena de Demissão no Serviço Público Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Maria Iris Mendes do Nascimento

MEDEIROS, M. S.; SOUSA, E. S.. Efetivação do Controle Social: Um imperativo para o combate à corrupção no contexto contemporâneo local. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: RAFAELA GUIMARÃES LOUREIRO

MEDEIROS, M. S.; PINTO, A. S.. A Filiação Socioafetiva no Direito Brasileiro: Uma nova modalidade de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: Maria de Jesus Lima da Silva

MEDEIROS, M. S.; DIAS, A. V. S.. O Poder do Princípio da Afetividade no Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

Aluno: TATIANA DA SILVA SOUSA

OLIVEIRA, W. S.;MEDEIROS, M. S.. Pedofilia virtual e o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

MEDEIROS, M. S.; HELAL, G. M. L. O.; SOUSA, A. A. S.. Processo Seletivo para Professores da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI. 2020. Faculdade do Vale do Itapecuru.

MEDEIROS, M. S.; HELAL, G. M. L. O.; SANTOS, M. J. L.. Processo Seletivo para Professores da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI. 2019. Faculdade do Vale do Itapecuru.

MEDEIROS, M. S.; PINTO, A. S.; SANTOS, I. M.. Processo Seletivo para Professor da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI. 2017. Faculdade do Vale do Itapecuru.

MEDEIROS, M. S.; HELAL, G. M. L. O.. Processo Seletivo para Professor da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI. 2015. Faculdade do Vale do Itapecuru.

Orientou

GLEYDSON DA CUNHA MENDES

A INEFICIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: BREVE ANÁLISE A PARTIR DAS 1ª, 2ª E 3ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAXIAS-MA NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 A 19 DE DEZEMBRO DE 2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Andressa da Silva Oliveira

DIREITO DOS ANIMAIS: UMA ABORDAGEM ETICA CONTRA O CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMESTICOS NO MUNICIPIO DE CAXIAS-MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Raniele Dilma Mendes Alencar de Oliveira

MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMESTICOS E AS LEIS BRASILEIRAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

WALLERY MARIA SANTOS DE MORAIS DA SILVA

O IMPACTO DAS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Davi Benvindo de Oliveira

DIREITO E LITERATURA: uma análise das inconstitucionalidades processuais penais brasileiras à luz da obra O Processo de Franz Kafka; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Ronaldo Alves Pinheiro

O FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL E AS SITUAÇÕES EM QUE ATENUAM OU AGRAVAM A SUA INCIDÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Chirdeany Patrícia Araújo Rios

ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Maiara Barros de Oliveira

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL DIANTE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Thanisgleicya Rodrigues Guedes

O DESCONHECIMENTO DA POPULAÇÃO CAXIENSE ACERCA DOS DIREITOS BÁSICOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Antônio Oliveira Monteiro

A EXORBITANTE CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O MÓDICO RETORNO AO CONTRIBUINTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Dayara Silva Sousa

CONQUISTAS DE DIREITOS PELA POPULAÇÃO LGBTQ+ NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Francisco Ciro Silva Souza

MEDICINA LEGAL: O USO DA TANATOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CRIMES DE HOMICÍDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

João dos Santos Andrade

O LIMITE DA INTERVENÇÃO ESTATAL NO PODER FAMILIAR À LUZ DA LEI Nº13; 010 - MENINO BERNARDO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

NARRISON PEREIRA CARDOSO

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO EM FACE A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

RAFAEL GOMES MACHADO

ACESSIBILIDADE E DEFICIÊNCIA: AS GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE CAXIENSE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Ricardo Danilo Mourão dos Santos

A INCLUSÃO DO NEGRO NA SOCIEDADE BRASILEIRA E O SISTEMA DE COTAS COMO AÇÃO ALTERNATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

VANESSA SILVA MAGALHÃES

CONFLITOS ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAR E O DIREITO À PRIVACIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

ANDRÉ FELIPE VILANOVA COSTA

HOMESCHOOLING: A FUNCIONALIDADE DO ENSINO DOMICILIAR E A ANTIJURIDICIDADE PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO

HOMICÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA NO MARANHÃO: UMA VEDAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA (2017-2018); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

SEBASTIÃO CELSO PORTELA RIBEIRO

A SEPARAÇÃO DOS PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: NASCIMENTO, CORRUPÇÃO E REALIDADE CONTEMPORÂNEA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

SARA DE SOUSA PEREIRA

COLABORAÇÃO PROCESSUAL OU INTERESSE PESSOAL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA DELAÇÃO SOB O PRISMA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Miraci Suany Viana Pinheiro

ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DOS DIREITOS HUMANOS: SINTOMAS E FATORES DO DESCRÉDITO NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

AUREA ANTONIA LIRA DA SILVA COUTINHO

A INTERNET E O DIREITO À INTIMIDADE COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

EMANUEL LEÃO FERREIRA SILVA

A RELAÇÃO DO ESTADO DO DESARMAMENTO NO TOCANTE A CRIMINALIDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA NO SÉCULO XXI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

FERNANDA LIMA E SILVA

A SEGURANÇA PÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UM DIREITO E UM DEVER DE TODOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

FRANCISCO PEREIRA DINIZ

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA: O TRABALHO DA DELEGACIA E A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO(2018); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

JADIEL DE SOUSA AQUINO BISPO

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE CAXIAS-MA(2018); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

KAREN MARINHO FEITOSA

DIREITO DIPLOMÁTICO: ASPECTOS GERAIS, IMUNIDADES E PRERROGATIVAS À LUZ DA CONVENÇÃO DE VIENA DE 1961; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

LILLIAN DE KÁSSIA SANTOS DA SILVA

PROPAGANDA ELEITORAL: INTERNET COMO INSTRUMENTO POLÍTICO (LEI Nº 9; 504/97); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

MARTA CELENE ALVES SANTOS

BULLYING E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS CONFORME A LEI Nº13; 185/15 - PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

RONALDO SOUZA BEZERRA

O FORO PRIVILEGIADO COMO FORMA DE PROTEÇÃO À CORRUPÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

TAMIRES COSTA DA SILVA

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO SOBRE IMIGRANTES E REFUGIADOS NO ESTADO BRASILEIRO(2018); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Thaynah Cardoso dos Santos

AÇÕES AFIRMATIVAS BRASILEIRAS: INSTRUMENTOS DE IGUALDADE NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Clemilton da Conceição

ANÁLISE DO PLANEJAMENTO DO AUDITOR INDEPENDENTE DENTRO DE UMA ENTIDADE PRIVADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Antonio Wiris dos Santos Silva

O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO CAUSADO POR FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Tiago Tales Silva Sousa

ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Nágila Leanny Silva de Almeida

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DE UM RELACIONAMENTO ERÓTICO-AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Teangella Maria Teixeira de Lira Alves

IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO CAXIAS-MA PARA A POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA INSTITUIÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

FRANCIANE VELOZO DA SILVA

A RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZATÓRIA DA PRÁTICA DO BULLYING NAS ESCOLAS DE CAXIAS-MA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

ALAN CARDECK OLIVEIRA MEDEIROS JÚNIOR

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO ENQUANTO FRUTO DO MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA, COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

ANA ARAÚJO DUARTE

SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO BRASILEIRO: ANÁLISE DO ATUAL MODELO CONSTITUINTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

ERLINDA MARIA BITTENCOURT

ORATÓRIA E SUA IMPORTÂNCIA NA VIDA DO PROFISSIONAL JURÍDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

FERNANDO WELLINGTON MEDINA

ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

WINDERSON MARQUES MACHADO

ANÁLISE DA TRANSGRESSÃO ESTATAL DOS DIREITOS HUMANOS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 7; 210/1984; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

LEONÁRIA DA SILVA LOPES

A DEMOCRATIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Ezequias Araújo Cunha

ESTADO DE DIREITO APÓS REGIME MILITAR: MA ABORDAGEM ACERCA DA REDEMOCRATIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Rayglan de Oliveira Santana

ANÁLISE DAS LEIS QUE REGULAMENTAM O TRABALHO DE MENORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

GLEYDSON DA CUNHA MENDES

A SUBJETIVIDADE DO CRITÉRIO VOLITIVO NO PODER DISCRICIONÁRIO: ARBITRARIEDADE OU PERMISSIVO CONSTITUCIONAL?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

MARCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA

ANÁLISE DA INAPLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA EM 2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

JAMES DEAN GALVÃO OLIVEIRA

O PRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA EXPRESSIVIDADE NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

JOSÉ ALBERTO VELOSO SOBRINHO

ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA SOBRE A NOVA FAMÍLIA BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA

A FUNÇÃO SOCIAL, PEDAGÓGICA E A EFICÁCIA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU ? FAI NO MUNÍCIPIO DE CAXIAS - MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

FRANCISCO LEONARDO BARBOSA DE LIMA

O PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: ANÁLISE DO PODER DERIVADO DE REFORMA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA

DIREITO À VIDA E O ABORTO: FUNDAMENTOS SOCIAIS E JURÍDICOS PARA A CRIMINALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO AO ABORTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

JEFFERSSON ALVES DA SILVA

O REFLEXO DOS FATORES SOCIAIS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE CODÓ-MA TENDO COMO PARÂMETRO O DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

VALDEHILZA COSTA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

POSITIVISMO JURÍDICO: A TESE DA SEPARAÇÃO E CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

RODRIGO BEZERRA DA SILVA

ANÁLISE DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Meiriele de Sousa Medeiros;

Produções bibliográficas

  • COSTA, A. F. V. ; MEDEIROS, M. S. . HOMESCHOOLING: A FUNCIONALIDADE DO ENSINO DOMICILIAR E A ANTIJURIDICIDADE PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. http://dx.doi.org/10.4322/2675-4177.2020.005 , v. 1, p. 34-45, 2020.

  • MEDEIROS, M. S. . CAXIAS Memórias, histórias e outros saberes. 1. ed. Teresina - PI: EDUFPI, 2016. 341p .

  • MEDEIROS, M. S. . A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE E CULTURA AFRO - BRASILEIRA NO COTIDIANO ESCOLAR: ANÁLISE DO ENSINO DE HISTÓRIA APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2003. In: II Seminário do Programa de Pós-Graduação em História, Ensino e Narrativas - PPGHEN/UEMA, 2016, São Luís - MA. II Seminário do Programa de Pós-Graduação em História, Ensino e Narrativas - PPGHEN/UEMA, 2016.

  • SANTOS, L. P. ; SANTOS, M. S. ; MEDEIROS, M. S. . ANÁLISE DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO NO ESTADO BRASILEIRO. In: III Seminário de Integração do Curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, 2016, Caxias - MA. III Seminário de Integração do Curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, 2016.

  • OLIVEIRA, T. M. ; SILVA, W. M. S. M. ; MEDEIROS, M. S. . PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC: ADAPTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SOCIAL. In: III Seminário de Integração do Curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, 2016, Caxias - MA. III Seminário de Integração do Curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, 2016.

  • VALE, F. S. ; MEDEIROS, M. S. . A EVOLUÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE. In: III Seminário de Integração do Curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, 2016, Caxias - MA. III Seminário de Integração do Curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI, 2016.

  • MEDEIROS, M. S. . IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2003 NO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAXIAS ? MA: ANÁLISE DO ENSINO DE HISTÓRIA ENTRE 2003 E 2013 TENDO COMO PARÂMETRO A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE E CULTURA AFRO-BRASILEIRA. In: IV Simpósio de História do Maranhão Oitocentista: Escravidão e Diáspora Africana no século XIX, 2015, São Luís - MA. IV Simpósio de História do Maranhão Oitocentista: Escravidão e Diáspora Africana no século XIX, 2015.

  • MEDEIROS, M. S. . A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE E CULTURA AFRO - BRASILEIRA NO COTIDIANO ESCOLAR: ANÁLISE DO ENSINO DE HISTÓRIA APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2003. In: II Seminário do Programa de Pós-Graduação em História, Ensino e Narrativas - PPGHEN/UEMA, 2016, São Luís - MA. II Seminário do Programa de Pós-Graduação em História, Ensino e Narrativas - PPGHEN/UEMA, 2016.

  • MEDEIROS, M. S. . IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2003 NO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAXIAS ? MA: ANÁLISE DO ENSINO DE HISTÓRIA ENTRE 2003 E 2013 TENDO COMO PARÂMETRO A VALORIZAÇÃO E A IDENTIDADE DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA. In: XV Seminário 'Práticas e Pesquisas Educativas em Ensino de História', 2015, Caxias - MA. XV Seminário "Práticas e Pesquisas Educativas em Ensino de História", 2015.

  • MEDEIROS, M. S. . IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2003 NO ENSINO FUNDAMENTAL II. ANAIS II Simpósio de História do maranhão Oitocentista , 2015.

  • MEDEIROS, M. S. ; ALENCAR, R. R. A. C. . Mediação familiar nos meios digitais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATALHA, G. F. O. M. ; MEDEIROS, M. S. . A essência do Núcleo de Prática Jurídica na formação do aluno e sua função social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, M. S. . Violência contra a mulher em tempos pandêmicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, M. S. . Ensino de História e Lei Nº 10.639/2003: Uma análise da aplicabilidade da Lei no Ensino Fundamental II da U.I.M. ?Hélio de Sousa Queiroz? em Caxias - MA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, M. S. . A implementação da Lei Nº 10.639/2003 no Ensino Fundamental II da rede pública municipal de Caxias - MA: Análise do Ensino de História entre 2003 e 2013 tendo como parâmetro a valorização e a identidade da cultura afro-brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MEDEIROS, M. S. . Implementação da Lei Nº 10.639/2003 no Ensino Fundamental II da rede pública municipal de Caxias - MA: Análise do Ensino de História entre 2003 e 2013 tendo como parâmetro a valorização e a identidade da cultura afro-brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, M. S. . Relações Etnicorraciais e o Cenário Acadêmico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEDEIROS, M. S. . Análise do Ensino de História após a implementação da Lei Nº 10.639/2003 no Ensino Fundamental II da Rede Pública Municipal de Caxias - MA entre 2003 e 2013. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDEIROS, M. S. . Ensino de História da África e Lei Nº 10.639/2003. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, M. S. . 'Tópicos Avançados de Direito Constitucional'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDEIROS, M. S. . 'História da África e a Lei Nº 10.639/2003'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, M. S. . 'História e Historiografia da África: Algumas Perspectivas'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDEIROS, M. S. . Para além da Lei Nº 10.639/2003: Da valorização ao reconhecimento da identidade cultural afro-brasileira na rede pública municipal de ensino de Caxias-MA (2014- 2019) 2022 (Dissertação).

  • SILVA, J. S. ; MEDEIROS, M. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Administração da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI 2020 (Projeto).

  • MEDEIROS, M. S. . Ensino de História e Lei Nº 10.639/2003: Uma análise da aplicabilidade da Lei no Ensino Fundamental II da U.I.M. ?Hélio de Sousa Queiroz?, em Caxias - MA 2017 (Dissertação).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2013

    A efetividade da aplicação e respeito aos Direitos Humanos: uma análise da atual situação dos presos na Central de Custódia de Presos de Justiça na cidade de Caxias - MA., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Meiriele de Sousa Medeiros - Integrante / André Meireles - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade do Vale do Itapecuru

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 01/2016

    Estágios , Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade do Vale do Itapecuru-NPJ/FAI.,Estágio realizado, Disciplinas Ministradas: Estágio Real Obrigatório I, Estágio Real Obrigatório II, Estágio Real Obrigatório III e Estágio Real Obrigatório IV.

  • 01/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I; Direito Constitucional II; Direito Constitucional III;, Direito e Legislação Tributária; Direito Social e Trabalhista; Legislação Comercial e Societária;, Direito e Relações Étnico-Raciais;, Ética Geral e Profissional;, História do Direito; Introdução ao Estudo do Direito; Instituições de Direito Público e Privado;, Sociologia aplicada à Contabilidade; Filosofia aplicada à Contabilidade; Sociologia aplicada à Administração; Filosofia aplicada à Administração;, Sociologia Geral e Jurídica; Filosofia Geral e Jurídica; Antropologia Geral e Jurídica; Ciência Política e Teoria Geral do Estado;

  • 01/2016 - 03/2021

    Direção e administração, INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS.,Cargo ou função, Coordenadora (Portaria FAI-DG nº24/2015).

  • 01/2015 - 06/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS.,Cargo ou função, Membro da Comissão responsável pelo seletivo para ingresso de professores nos cursos de Direito e Engenharia de Produção (Portaria FAI-DG nº04/2015).

  • 01/2015 - 01/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Inquérito Administrativo (Portaria FAI-DG nº03/2015).

  • 11/2012 - 11/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS.,Cargo ou função, Membro da Comissão responsável pela realização da eleição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEP e do Conselho Superior-CONSUP da Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI (Portaria FAI-DG nº65/2012).

2011 - 2012

Unidade Integrada Estadual ?Izaura Costa?

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2006 - 2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada atuante nas áreas: cível, consumidor, administrativo e arbitral/conciliação/mediação (formação na área). Membro da Comissão de Educação - 10/2017 a 10/2019 (Portaria OAB/Caxias-MA nº21/2017).

2022 - 2022

Instituto Federal do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Supervisora, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação na função de Supervisora (Equipe Multidisciplinar ? Suporte Pedagógico), no curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) - Auxiliar de Biblioteca, do Programa Mulheres no Mundo do Trabalho ? Mulheres Mil, executado pelo Campus Caxias.

2022 - Atual

Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caxias-MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

Outras informações:
Assessora Jurídica na Casa dos Conselhos Municipais de Educação (CACS/FUNDEB, COMAEC e CME).