Carlos Alberto Miranda Santos
Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós-Doutorado em Direito pelo Instituto Jurídico da Universidade Portucalense - UPT/Porto/Portugal e pela Universidade Salvador - UNIFACS/Bahia/Brasil. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito/Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito - FBD. Especialista em Direito Médico e Saúde pela Gran Faculdade. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Graduando em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Atualmente é Professor do Programa de Pós Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal da Bahia - PPGSP/MPSPJC/ UFBA e Advogado. Avaliador/Parecerista da Revista Brasileira de Políticas Públicas - RBPP - Qualis A1 - UniCEUB. Avaliador/Parecerista da Revista Brasileira de de Segurança Pública - RBSP - Qualis A3 - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atuação voltada, principalmente, aos Meios Consensuais de Resolução de Conflitos (Mediação, Negociação e Justiça Restaurativa) como Política Pública Humanizada, nas Transgressões Administrativas Disciplinares, Relações Contratuais e Infrações de Menor Potencial Ofensivo.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2018
Universidade Federal da Bahia
Título: Justiça restaurativa e Justiça Militar Estadual: uma possibilidade à luz da Teoria da Justiça de John Rawls
Selma Pereira de Santana. Palavras-chave: Justiça Restaurativa; Justiça Militar Estadual; Novos Direitos e Cidadania; Direito Constitucional; Justiça e Cidadania.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional e Novos Direitos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
2014 - 2016
Universidade Federal da Bahia
Título: Implantação do núcleo de Mediação de Conflitos na BCS do Nordeste de Amaralina, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Dequex Araujo Siva Junior
Palavras-chave: Justiça e Cidadania; Mediação de Conflitos; Policiamento Comunitário; Polícia Militar da Bahia; Atividade policial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional e Novos Direitos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Direito Médico e Saúde
2024 - 2025
GRAN FACULDADE
Título: A Viabilidade da Mediação no Processo Administrativo Sancionador no Âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh
Especialização em Direito Público
2015 - 2016
Faculdade Baiana de Direito
Título: Justiça Restaurativa: da resolução consensual dos conflitos à ressignificação da resposta ao crime
Graduação interrompida em 2011 em Direito
2009 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2011
Pós-doutorado
2019 - 2020
Pós-Doutorado. , Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional e Novos Direitos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2019 - 2020
Pós-Doutorado. , Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional e Novos Direitos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Formação complementar
2020 - 2020
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , FUNDACAO GETULIO VARGAS, FGV_PPPROV, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Estudos Interdisciplinares sobre Derechos Humanos. (Carga horária: 40h). , Universidade de Salamanca, USal, Espanha.
2019 - 2019
Extensão universitária em Estudos Interdisciplinares sobre Políticas Públicas e Segurança. (Carga horária: 40h). , Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal.
2019 - 2019
Curso de Justiça restaurativa. (Carga horária: 15h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.
2019 - 2019
Curso de Assessoria Parlamentar. (Carga horária: 35h). , Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, FENEME, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Inovação em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2018 - 2018
Advocacia Eleitoral. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia - OAB BA, ESA - OAB - BA, Brasil.
2018 - 2018
Semana do Advogado. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Advocacia - OAB BA, ESA - OAB - BA, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Prática Forense em Direito Penal. (Carga horária: 36h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA, CERS_PPPROV, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Estudos Criminológicos e Abolicionismo Penal. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Criminologia e Racismo: Perspectivas a partir da Crítica à Colonialidade. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Criminologia e Racismo: Perspectivas a partir da Crítica à Colonialidade. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Capacitação de Facilitadores para Justiça Restaurativa e Mediação Penal. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia, UNICORP TJBA, Brasil.
2017 - 2017
Oratória. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Advocacia - OAB BA, ESA - OAB - BA, Brasil.
2016 - 2017
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , FUNDACAO GETULIO VARGAS, FGV_PPPROV, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Operações Integradas em Grandes Eventos - COIGE. (Carga horária: 92h). , Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Formação de Instrutor Interno. (Carga horária: 60h). , Universidade Corporativa do Serviço Público, UNICORP TJBA, Brasil.
2015 - 2015
Police Diver. (Carga horária: 80h). , National Academy of Police Diving, NAPD, Estados Unidos.
2015 - 2015
Curso de Introdução a Atividade de Inteligência. (Carga horária: 60h). , MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, MJSP_PPPROV, Brasil.
2013 - 2014
Extensão universitária em Curso de Formação para o acesso à Pós-graduação. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de Sociologia. (Carga horária: 30h). , FUNDACAO GETULIO VARGAS, FGV_PPPROV, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de Filosofia. (Carga horária: 30h). , FUNDACAO GETULIO VARGAS, FGV_PPPROV, Brasil.
2011 - 2011
Curso Espaço da Universidade na Sociedade. (Carga horária: 5h). , FUNDACAO GETULIO VARGAS, FGV_PPPROV, Brasil.
2009 - 2009
Os Quilombolas e a Questão Agrícola. (Carga horária: 6h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Especialização em Feitos Investigatórios. (Carga horária: 240h). , Corregedoria/PMBA, PMBA, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Formação em Defesa Civil. (Carga horária: 80h). , Secretaria Nacional de Defesa Civil, SEDEC, Brasil.
2005 - 2005
Estágio de Adaptação de Bombeiros para Aeródromos. (Carga horária: 190h). , Comando da Aeronáutica - Diretoria de Engenharia, DEA, Brasil.
2004 - 2004
Direitos Humanos na Segurança Pública. (Carga horária: 16h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2003 - 2003
Curso Básico de Ações em Área de Caatinga para Policiais. (Carga horária: 216h). , Núcleo de Instrução e Operações Policiais em Área de Caatinga, NIOPAC, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Imobilizações Táticas. (Carga horária: 30h). , Centro Avançado em Técnicas de Imobilização, CATI, Brasil.
2001 - 2001
Estágio de Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 30h). , Polícia Militar da Bahia - Instituto de Ensino, PMBA/IE, Brasil.
1989 - 1989
Mecânico de Motor Diesel. (Carga horária: 400h). , SENAI - Departamento Regional da Bahia, SENAI/DR/BA, Brasil.
1986 - 1988
Mecânico Reparador de Auto. (Carga horária: 1600h). , SENAI - Departamento Regional da Bahia, SENAI/DR/BA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional e Novos Direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Justiça e Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Segurança Pública e Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Participação em eventos
Seminário Internacional de Postdoctorado. 2019. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa. 2019. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Políticas Públicas e Segurança. 2019. (Seminário).
23º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2017. (Seminário).
Abolicionismo Penal: perspectivas na era do controle. 2017. (Encontro).
Congresso Internacional de Ciências Militares. Ensaio sobre Justiça Restaurativa e Justiça Militar. 2017. (Congresso).
I Seminário de Segurança Pública: Essência e Aparência. 2017. (Seminário).
I Seminário Internacional do CCRIM: Desafios e Perspectivas de Uma Ciência Penal Conjunta. 2017. (Seminário).
Novas Teses das Ciências Criminais - XV Encontro de Direito Penal. 2017. (Congresso).
Polícia Democrática e Direito à Segurança Pública. 2017. (Seminário).
Seminário Jurídico de Direito Militar. 2017. (Seminário).
Criminologia(s) e questão racial. 2016. (Seminário).
II Simpósio de Direito Penal Militar e Atividade Correcional. 2016. (Simpósio).
XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICAD. 2016. (Congresso).
XV FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2016. (Congresso).
II Seminário Internacional em Segurança Pública e Justiça Criminal. 2014. (Simpósio).
Direito à Cidade. 2010. (Seminário).
Direito Penal e Suas Controvérsias. 2010. (Seminário).
XI Congresso Nacional das Justiças Militares. 2010. (Congresso).
O Brasil tem uma Questão Agrária?. 2009. (Seminário).
20 Anos da Constituição Federal de 1988: um balanço. 2008. (Seminário).
V Seminário Interdisciplinar. Acesso aos Direitos na era da Indeterminação. 2008. (Seminário).
Direitos Fundamentais em Causa. 2007. (Seminário).
Improbidade Administrativa. 2007. (Outra).
Jurisdição Constitucional. 2007. (Seminário).
Segurança Pública e Crime Organizado na Bahia. 2007. (Outra).
Jornada dos Direitos Humanos. 2004. (Seminário).
Seminário Motivacional e Mobilizador para Operadores de Segurança Publica. 2004. (Seminário).
Jogos Universitários Militares do Brasil. Jogos Acadêmicos. 2001. (Olimpíada).
Jogos Universitários Militares do Brasil. Jogos Acadêmicos. 2000. (Olimpíada).
Jogos Universitários Militares do Brasil. Jogos Acadêmicos. 1999. (Olimpíada).
Jogos Universitários Militares do Brasil. Jogos Acadêmicos. 1998. (Olimpíada).
Participação em bancas
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO; ALBAN, Carlos Eduardo de O.; ZANCHETTA, Rafaela Alban. O Termo Circunstanciado de Ocorrência como um Instrumento Embrionário para a Implantação do Ciclo Completo de Polícia no Brasil: análise da atuação da Polícia Rodoviária Federal em Feira de Santana /BA entre 2018 e 2021.. 2024. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO; SILVA JUNIOR, D. A.; SILVA, J. L. S.; DEPRÁ. V. O. B. A Viabilidade da Investigação Patrimonial na PMBA. 2024. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO; SILVA JUNIOR, D. A.; FERREIRA. Georgia de Castro Machado; ROCHA, Sheila Marta Carregosa. Os indicadores de desempenho como mecanismo de controle na atividade de policiamento comunitário. 2024. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO; SANTOS, A. L. N.; ALMEIDA. Rosiane R.; ROSÁRIO, D. S. S.. Minha Pele Negra em Minha Segunda Pele: Racismo e Saúde Mental da pessoa policial militar. 2023. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO; ALBAN, Carlos Eduardo de O.; ZANCHETTA, Rafaela Alban. O Termo Circunstanciado de Ocorrência como um Instrumento Embrionário para a Implantação do Ciclo Completo de Polícia no Brasil: análise da atuação da Polícia Rodoviária Federal em Feira de Santana /BA entre 2018 e 2021.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO; SILVA JUNIOR, D. A.; ROCHA, Sheila Marta Carregosa. Os indicadores de desempenho como mecanismo de controle na atividade de policiamento comunitário. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO; NORONHA. Valéria dos Santos; SILVA. Salete Maria. E se eu fosse você? Companheiros de farda e suas companheiras de vida: violência como modo de ser/existir entre quatro paredes e suas repercussões na saúde. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminism) - Universidade Federal da Bahia.
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO; SILVA JUNIOR, D. A.; SILVA, J. L. S.. Viabilidade da Sindicância Patrimonial na PMBA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO; SANTOS, A. L. N.; ROSÁRIO, D. S. S.; DECIA, A. C. M.. Minha Pele Negra em Minha Segunda Pele: Racismo e Saúde Mental da pessoa policial militar. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO; FREITAS, F. S.; OLIVEIRA, J. C.. O Controle Externo da Atividade Policial nas Mortes Decorrentes de Intervenção Policial Militar na Cidade de Paulo Afonso-BA, entre os anos de 2016 e 2020. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTOCEDRAZ, L. A.XAVIER, E. C.. Implantação do núcleo de Mediação de Conflitos na BCS do Nordeste de Amaralina. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública - CESP) - Academia de Polícia Militar da Bahia.
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTOXAVIER, E. C.CEDRAZ, L. A.. Implantação do núcleo de Mediação de Conflitos na BCS do Nordeste de Amaralina. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública - CESP) - Academia de Polícia Militar da Bahia.
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO; SANTOS, Yago da Costa Nunes; BARREIROS NETO, J.. VOTO DE FÉ: Liberdade Religiosa e/ou Abuso de Poder Político Religioso.Um Estudo Sobre a Participação Política da Igreja Universal no Processo Eleitoral - 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Orientou
O Termo Circunstanciado de Ocorrência como um Instrumento Embrionário para a Implantação do Ciclo Completo de Polícia no Brasil: análise da atuação da Polícia Rodoviária Federal em Feira de Santana /BA entre 2018 e 2021; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Carlos Alberto Miranda Santos;
Os indicadores de desempenho como mecanismo de controle na atividade de policiamento comunitário; 2024; Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Carlos Alberto Miranda Santos;
Implantação do núcleo de Mediação de Conflitos na BCS do Nordeste de Amaralina; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública - CESP) - Academia de Polícia Militar da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Miranda Santos;
Implantação do núcleo de Mediação de Conflitos na BCS do Nordeste de Amaralina; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública - CESP) - Academia de Polícia Militar da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Miranda Santos;
Produções bibliográficas
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MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO ; SANTOS SOUSA, LUÍS HENRIQUE . Democracia e controle. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) , v. 8, p. 87-108, 2025.
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MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO . A Viabilidade da Mediação no Processo Administrativo Sancionador no Âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Revista Jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares , v. 2, p. 333-350, 2025.
-
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO . O PARADIGMA RESTAURATIVO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO: um novo olhar para o sistema prisional luso-brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 16, p. 203-227, 2021.
-
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO . O PARADIGMA RESTAURATIVO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO: um novo olhar para o sistema prisional luso-brasileiro. REVISTA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE , v. 1, p. 66-92, 2020.
-
SANTANA, SELMA PEREIRA DE ; SANTOS, Carlos Alberto Miranda . Os métodos consensuais de resolução conflitos como política pública alternativa ao encarceramento nos delitos econômicos. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 32, p. 373-405, 2018.
-
SANTOS, Carlos Alberto Miranda ; SANTANA, S. P. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À EXPANSÃO PENAL E AO ENCARCERAMENTO EM MASSA. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 8, p. 218-242, 2018.
-
SANTOS, C. A. M. . Justiça restaurativa e justiça militar estadual: uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John Rawls. 1. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2020. v. 1. 166p .
-
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO . O Policiamento Comunitário como Política Pública de Fomento ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Cidadania. In: Taysa Matos; Aline Gostinski; Selma Santana. (Org.). Dignidade da da Pessoa Humana: estudos para além do Direito. 2ed.Florianópolis: Tirant lo blanch; Empório do direito, 2018, v. 2, p. 213-232.
-
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO . Ensaio sobre a Justiça Restaurativa e outros meios de Mediação de Conflitos no Direito Penal Miltar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO . Acesso aos Direitos na Era da Indeterminação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUSA, Luís Henrique ; MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO . Técnicas de estudo: como otimizar seus estudos para provas e concursos, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
MIRANDA SANTOS, CARLOS ALBERTO . Implantação do núcleo de Mediação de Conflitos na BCS do Nordeste de Amaralina. 2017.
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Justiça Restaurativa e os Meios Consensuais de Resolução de Conflitoss: Inovações na forma de pensar o papel do Sistema de Justiça Criminal e sua relação com a comunidade., Descrição: O presente projeto tem como perspectiva estudar os aspectos dos Meios Consensuais de Resolução de Conflitos, e, sobretudo, o da Justiça Restaurativa analisando as partes envolvidas no conflito, como conduta natural da convivência humana, e que possibilita o desenvolvimento da vida em sociedade.Analisa-se a aplicabilidade das práticas restaurativas privilegiando a relação vítima - ofensor a partir de uma abordagem dialética sobre o sistema penal vigente.Prioriza-se localizar os Meios Consensuais de Resolução de Conflitos e a Justiça Restaurativa como alternativas à pena privativa de liberdade, afim de demonstrar os benefícios que que o modelo de justiça consensuada traz para a sociedade, em contraponto aos prejuízos causados pelo modelo penal retributivo e aflitivo.Entende-se os agentes que compõem o Sistema de Justiça Criminal, notadamente os responsáveis pelo mister constitucional da atividade da Segurança Pública, como vetores para a propagação da ideia dos processos restaurativos na sociedade à qual servem, tendo por base que: as ferramentas da Mediação já são utilizadas, ainda que instintivamente, pelos profissionais da Segurança Pública.Aposta-se na possibilidade/necessidade de que o Sistema de Justiça Criminal possa se valer da Justiça Restaurativa e dos Meios Consensuais de Resolução de Conflitos para com o seu público interno, principalmente os que labutam na área da Segurança Pública por estarem mais próximos da comunidade, e, por isso, necessitam vivenciar os benefícios da Justiça Consensuada que irão replicar na sociedade por meio da atividades como: Policiamento Comunitário, Delegacias Especializadas e ações de Defesa Social.Acredita-se que a aplicação desses benefícios ao público interno não ofende as relações de Hierarquia e Disciplina como pilares essenciais das organizações, e sim têm o condão de trazer pontos positivos para relação com a sociedade por meio de uma abordagem cada vez mais humanizada.Em suma, pretende-se analisar o papel dos agentes do Sistema de Justiça Criminal na difusão dos Meios de Resolução Consensual como métodos promissores para diversos casos e de grande importância para um novo olhar sobre os atores que surgem na presença do conflito, sejam eles: vítima, ofensor, comunidade, egressos ou agentes do Sistema de Justiça Criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Carlos Alberto Miranda Santos - Coordenador / Luís Henrique Sousa - Integrante / Carlos Emerson Oliveira Sampaio - Integrante.
Prêmios
2024
Aprovado e Nomeado em Concurso Público para o Cargo de Advogado Estatal Federal - 1° Colocado, HU Brasil..
2024
Aprovado e Nomeado em Concurso Público para o Cargo de Assitente Técnico Administrativo - 7º Colocação., Ministério Público Estadual.
2024
Habilitado no Exame Nacional da Magistratura, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
2023
Aprovado e Nomeado em Concurso Público para o Cargo de Procurador Municipal/ Advocacia Pública - 1º Colocado, PGM..
2023
Aprovado e Nomeado em Concurso Público para o Cargo de Analista Técnico Temporário - 1º Colocação, Secretaria de Saúde Estadual..
2021
Aprovado em Seleção para o Credeciamento de Docentes no Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Universidade Federal - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu.
2018
I Prêmio Inbradim de Produção Filosófico Científica, Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa de Direito Militar.
2018
Medalha Príncipe Regente Dom João, INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E PESQUISA DE DIREITO MILITAR.
2015
Paraninfo do Curso Especial de Formação de Sargentos da Polícia Militar da Bahia, Polícia Militar da Bahia.
2010
Prêmio Destaque Intelectual - 1º Colocado, Ministério da Aeronáutica - DIRENG.
1990
Honra ao Mérito, Ministério do Exército - EB/ 6ª RM/ 4ª CG/ 6º BPE.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - 2025
Procuradoria Geral do MunicípioVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal/Advogado Público, Carga horária: 20
2022 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Docente em PPG, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Colaborador no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - PPGSP - MPSPJC.
Atividades
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02/2022
Pesquisa e desenvolvimento, PROGESP/ MPSPJC.Linhas de pesquisa
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02/2022
Pesquisa e desenvolvimento, PROGESP/ MPSPJC, PROGESP - Mesrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania.Linhas de pesquisa
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02/2022
Ensino, Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Policiamento e Sociedade
-
02/2022
Outras atividades técnico-científicas , PROGESP/ MPSPJC, PROGESP/ MPSPJC.Atividade realizada, Orientações em Dissertações.
2016 - 2017
Academia de Polícia Militar da BahiaVínculo: Docente em Especialização, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor na Especialização em Segurança Pública - CESP e Professor no Curso Especial de Formação de Oficiais
Atividades
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Curso Especial de Formação de Oficiais Policiais Militares, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Penal Militar
-
12/2016 - 12/2016
Ensino, Especialização em Segurança Pública - CESP, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Orientação em Monografia
2017 - 2018
Centro de Estudos Avançados em Pós-Graduação e PesquisaVínculo: Docente em Especialização, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor da Especialização em Ciências Criminais
Atividades
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08/2017 - 04/2018
Ensino, Especialização em Ciências Criminais, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Análise Criminal
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