Dairson Mendes de Souza

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Direito ambiental: efetividade e outros desafios. Encaminhamento da transição dos combustíveis fósseis e nucleares para as energias renováveis. 2012. (Outra).

II Fórum Regional de Educação Jurídica - NE e Conferência Estadual dos Advogados do Piauí. 2011. (Congresso).

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Contrato de fiança: exoneração, prorrogação e responsabilidade do fiador.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. A desjudicialização do inventário, sua importância e evolução nas serventias extrajudiciais.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SEIXAS, H. F.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Alienação parental: suas consequências e resolução através da mediação para promoção da guda compartilhada.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Da usucapião no procedimento extrajudicial.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

ADORNO JUNIOR, H. L.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. O aborto à luz dos Direitos Humanos e a proteção da saúde da mulher.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. A usucapião como forma de aquisição originária da propriedade: teorias, modalidades e impactos jurídicos.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Usucapião e condomínio: análise da posse exclusiva em imóveis hereditários e promessa de compra e venda como justo título.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Aspectos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal quanto a (imp)penhorabilidade do bem de família e do fiador no contrato de locação não residencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

ADORNO JUNIOR, H. L.;SOUZA, D. M.; CORDEIRO, R. A.. Stalking no Direito do Trabalho e os danos à saúde do trabalhador.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Multiparentalidade: a constitucionalização do Direito de Família.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Judicialização de políticas públicas de acesso a medicamentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Da usucapião familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Incidente de resolução das demandas repetitivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.;SOUZA, D. M.; CORDEIRO, R. A.. A alienação parental e seus efeitos sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Aspectos processuais da desapropriação: razoável duração do processo e controle jurisdicional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Da incidência de tributos na incorporação imobiliária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Da aquisição de bens imóveis por estrangeiros no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.;SOUZA, D. M.; CORDEIRO, R. A.. Limitação da responsabilidade civil no contrato de alienação fiduciária em garantia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de planos de saúde: uma análise do princípio do pacta sunt servanda em contraposição do direito fundamental à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Das espécies de responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado por danos ambientais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Da questão da obrigatoriedade da vacinação e eventual ofensa ao direito constitucional de liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. O fenômeno do lobby no Congresso Nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Aspectos jurisprudenciais da usucapião familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Súmula vinculante nº 1: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Aspectos jurisprudenciais do controle de constitucionalidade difuso exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. A intervenção estatal na propriedade privada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Morte digna: limitação do biopoder e da intervenção do Estado versus autonomia e dignidade da pessoa humana.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Adoção internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Aborto e seus conflitos no âmbito jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; Alonço, R.. Gravidez na adolescência e as suas consequências jurídicas e psicossociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. Adoção por casais homoafetivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. Direito à saúde em face do princípio da reserva do possível. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; Alonço, R.; VALENTE, J.. A política urbana de Mogi Mirim: proposta de nova redação para o artigo 258 da Lei complementar nº 308/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; Alonço, R.. Da responsabilidade civil pela perda do poder familiar de filhos adotados tardiamente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. Mediação no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. Responsabilidade civil decorrente da prática de alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. Guarda unilateral avoenga. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; TUDISCO, M. A. M.. Atuação do Ministério Público por meio da ação civil pública nas causas ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; TUDISCO, M. A. M.. Reflexão sobre a discriminação racial no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SEIXAS, H. F.; CALDAS, T. A.;SOUZA, D. M.. Uma questão de direitos e saúde pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Direito de herança de filho concebido por inseminação artificial homóloga. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Do dano moral decorrente do abandono afetivo dos filhos aos pais e idosos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. A guarda compartilhada de animais de estimação: um desafio contemporâneo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. Responsabilidade Civil nos casos de abandono afetivo inverso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. Eutanásia no Brasil e o direito de morrer com dignidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. A intervenção do Estado nas relações privadas de direito de família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. A recusa da transfusão sanguínea por ideologias religiosas sob a ótica do Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. A amplicação da atuação das serventias extrajudiciais como forma de desjudicialização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; TUDISCO, M. A. M.; VALENTE, J.. Alienação parental e a mediação familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Da judicialização das políticas públicas de acesso à saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Da educação brasileira no contexto do mínimo existencial e reserva do possível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Adoção: princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Usucapião Extrajudicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Aspectos processuais da defesa da posse. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Direito fundamental à liberdade de expressão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

ADORNO JUNIOR, H. L.; TUDISCO, M. A. M.;SOUZA, D. M.. A judicialização dos benefícios previdenciários por incapacidade e o direito social sob a perspectiva vertical. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SEIXAS, H. F.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Mediação e conciliação na Justiça do Trabalho: conflito e efetividade do Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

ADORNO JUNIOR, H. L.;SOUZA, D. M.; SILVA, T. A.. O risco do trabalho análogo ao de escravo com o fim do MInistério do Trabalho e Emprego.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; SILVA, T. A.. A obrigação do fornecedor em manter o fornecimento de peças de reposição mesmo cessada a oferta. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. A vulnerabilidade do consumidor na relação de consumo nos contratos de adesão aos planos de saúde e a ilicitude da recusa de cobertura de doença preexistente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Responsabilidade civil por abandono afetivo do genitor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Concorrência do cônjuge com os descendentes no regime de comunhão parcial de bens.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SEIXAS, H. F.;SOUZA, D. M.; BRAGA, L. F. N.. Dignidade da pessoa humana e a questão da microcefalia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Lei Maria da Penha: incidência nas relações homoafetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Cláusulas abusivas no contrato educacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Partilha de bens na dissolução da união estável.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Vedação ao retrocesso: panorama geral e análise pragmática do viés ambiental.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. O encarceramento feminino e os direitos do nascituro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; BRAGA, L. F. N.; VALENTE, J.. Concessões públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. Dos alimentos aos idosos e a responsabilidade subsidiária do Estado pela concessão do LOAS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; TUDISCO, M. A. M.; Alonço, R.. Alienação Parental e o Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; Alonço, R.. Adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. Clonagem no rama jurídico: as interferências na dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. Alienação parental e a guarda compartilhada sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; Alonço, R.. A filiação socioafetiva à luz do Provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; BRAGA, L. F. N.. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 60 anos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. A vulnerabilidade do consumidor na relação de consumo nos contratos de adesão aos planos de saúde e a ilicitude da recusa de cobertura de doença preexistente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Responsabilidade civil por abandono afetivo do genitor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. Clonagem no ramo jurídico: as interferências na dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Concorrência do cônjuge com os descendentes no regime de comunhão parcial de bens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Lei Maria da Penha: incidência nas relações homoafetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Cláusulas abusivas no contrato educacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; TUDISCO, M. A. M.; Alonço, R.. Alienação Parental e o Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SEIXAS, H. F.;SOUZA, D. M.; BRAGA, L. F. N.. Aborto: dignidade da pessoa humana e a questão da microcefalia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Partilha de bens na dissolução da união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; Alonço, R.. Adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança. 2019 - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. Dos alimentos aos idosos e a responsabilidade subsidiária do Estado pela concessão do LOAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; VALENTE, J.. Alienação Parental e a guarda compartilhada sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Vedação retrocesso: panorama geral e análise pragmática do viés ambiental. 2019 - Faculdade Santa Lúcia.

SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.; BRAGA, L. F. N.. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. O encarceramento feminino e os direitos do nascituro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Da legítima defesa da posse e seus limites.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Aspectos procedimentais da usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Colaboração premiada: o direito ao silêncio no acordo de colaboração premiada e a relativização dos direitos e garantias fundamentais na lei de combate ao crime organizado (Lei 12.850/2013). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Soberania da vontade popular e a alteração de normas constitucionais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

CORDEIRO, R. A.;SOUZA, D. M.; TUDISCO, M. A. M.. Uma visão jurídica sobre a prática de aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SEIXAS, H. F.;SOUZA, D. M.; CORDEIRO, R. A.. A efetividade do Mandado de Injunção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. A judicialização das políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Aspectos da responsabilidade civil pelo exercício da legítima defesa da posse.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Aspectos da holding e a responsabilidade tributária.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Usucapião familiar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; TUDISCO, M. A. M.. Da tutela jurídica para experimentação científica em animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

CALDAS, T. A.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Abandono afetivo inverso.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. A inaplicabilidade do artigo 1790 do Código Civil e a não observância da companheira como herdeira necessária.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.; CALDAS, T. A.;SOUZA, D. M.. Conceito atual de família e o direito sucessório na união poliafetiva.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Do filho concebido por inseminação artificial post mortem e os reflexos no direito das sucessões.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; BRAGA, L. F. N.. Da influência dos princípios constitucionais na interpretação do conceito de família para fins de usucapião.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.;SOUZA, D. M.; SILVA, T. A.. O reflexo processual da desconsideração da personalidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; TUDISCO, M. A. M.. Exclusão do herdeiro por indignidade no Direito Sucessório Brasileiro: requisitos e procedimentos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Liberdade contratual: função social do contrato e limites necessários à autonomia da vontade privada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Paternidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SEIXAS, H. F.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Limites da liberdade de expressão face a extensão do dano moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Requerimento das tutelas provisórias com observância dos princípios processuais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Da amplitude do conceito de família para fins de impenhorabilidade Lei 8.009/90. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Direito sucessório de filho havido por inseminação artificial post mortem no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SEIXAS, H. F.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Os limites da responsabilidade estatal no fornecimento de medicamentos de alto custo e a intervenção judicial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. A equiparação dos direitos na sucessão do cônjuge ao companheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; TUDISCO, M. A. M.. Paternidade biológica versus relação socioafetiva: possibilidade de priorização e limites. 2017.

SEIXAS, H. F.; CALDAS, T. A.;SOUZA, D. M.. Análise dos aspectos sociais e econômicos para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada (LOAS). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Alienação parental e a possibilidade de reparação de dano pelo prejudicado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Uma análise jurídica do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Da adoção intuitu personale a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. A viabilidade de compensação do ICMS com Precatórios Estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; CORDEIRO, R. A.. Aspectos relevantes acerca da responsabilidade civil decorrente do contrato de transporte: critérios usados para a fixação do quantum indenizatório.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

ADORNO JUNIOR, H. L.; CALDAS, T. A.;SOUZA, D. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho: meios para impedir a prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Dos efeitos da decisão judicial que reconhece abusividade de cláusula de contrato de consumo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

ADORNO JUNIOR, H. L.; CORDEIRO, R. A.;SOUZA, D. M.. O pagamento de férias proporcionais na dispensa por justa causa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.; ADORNO JUNIOR, H. L.;SOUZA, D. M.. A prisão civil em razão da inadimplência da prestação alimentícia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. A indignidade na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação de bem imóvel.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. O direito fundamental à moradia e o fiador locatício à luz da Lei 8.009/1990.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; TUDISCO, M. A. M.. Consequências patrimoniais da união estável.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Os direitos do nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Vivissecção como crime ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Adoção de descendentes por ascendentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Política Pública de Cotas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

LEONARDI FILHO, L. S.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. É possível a administração suspender o direito do cidadão dirigir durante o curso do respectivo processo administrativo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Alonço, R.;SOUZA, D. M.; CORDEIRO, R. A.. Provas ilícitas e sua admissibilidade no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Indignidade sucessória e deserdação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

ADORNO JUNIOR, H. L.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Métodos alternativos de solução de conflitos: a conciliação na Justiça do Trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; CORDEIRO, R. A.. Da prova pericial no processo: reflexões a respeito da possibilidade, ou não, de sua supremacia hierárquica diante de outras provas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

LEONARDI FILHO, L. S.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Responsabilidade civil do banco quanto à violação de contas correntes por meio eletrônico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

LEONARDI FILHO, L. S.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. A multiparentalidade: igualdade entre as filiações biológica e socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

LEONARDI FILHO, L. S.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. A extinção da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro em vista da emenda Constitucional 66/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Das implicações da responsabilidade tributária na extinção da sociedade limitada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Da proteção do consumidor no comércio.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

LEONARDI FILHO, L. S.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. A penhorabilidade do único bem imóvel do fiador nos contratos de locação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

TUDISCO, M. A. M.; ADORNO JUNIOR, H. L.;SOUZA, D. M.. A impenhorabilidade do bem de família.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. O exame de DNA como prova na investigação de paternidade no direito brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SEIXAS, H. F.;SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.. A inconstitucionalidade do §3º da Lei 8.742/1993 (LOAS).. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. A responsabilidade civil da arrendadora perante os danos causados a terceiros pelo arrendatário nos contratos de arrendamento mercantil de veículos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Da atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo à luz da Lei Complementar 140/2011 e a questão da competência ambiental material.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Execução de Alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

OLIVEIRA, J.; LEONARDI FILHO, L. S.;SOUZA, D. M.. O papel das guardas municipais na Segurança Pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. A inconstitucionalidade material da imposição do regime de separação obrigatória de bens para os maiores de setenta anos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Obrigação de indenizar usuário vítima de furto ou roubo em estacionamento rotativo e pago: zona azul.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Direito das sucessões na união estável.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Responsabilidade civil no direito ambiental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Aspectos gerais da adoção na legislação brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. O novo Código Florestal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Fundamentos da prisão civil do devedor de alimentos no direito brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Embargos de terceiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

LEONARDI FILHO, L. S.;SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.. Contrato de convivência.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.; LEONARDI FILHO, L. S.;SOUZA, D. M.. A defesa dos interesses indisponíveis pelo Ministério Público na Ação Civil Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; CAMPOS, L. A. Z. J.. Dano moral causado a crianças. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; CAMPOS, L. A. Z. J.. Sucessão na união estável no direito brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; CAMPOS, L. A. Z. J.. Do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Acessibilidade do cadeirante aos edifícios públicos e privados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Proteção à entidade familiar por meio do impedimento ao casamento em razão de parentesco por consanguinidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. A finalidade jurídica da ação afirmativa - Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

OLIVEIRA, Judite de;SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.. Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; SEIXAS, H. F.. A responsabilidade civil do empregador por atos praticados pelo empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Responsabilidade civil em acidentes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Educação ambiental: desafios para a sustentabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

ADORNO JUNIOR, H. L.; LEONARDI FILHO, L. S.;SOUZA, D. M.. Trabalho escravo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Possibilidade de adoção por casais homossexuais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

LEONARDI FILHO, L. S.;SOUZA, D. M.; Alonço, R.. Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) conforme Lei Complementar nº 116/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Da necessidade de aceitação da causa pelo advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; MELO, Evelise Simone de. Bioética e biodireito à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. A capacidade nos negócios jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. A partilha de bens na dissolução da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; SEIXAS, H. F.. Competência do município em delimitar as áreas de preservação permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Aquisição da posse de uma propriedade por um possuibidor de má-fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; SEIXAS, H. F.. Responsabilidade do novo adquirente de imóvel degradado ambientalmente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

OLIVEIRA, Judite de;SOUZA, D. M.. Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

OLIVEIRA, Judite de;SOUZA, D. M.. Aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

OLIVEIRA, Judite de;SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.. Das penas de morte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

REIS, J. O.;SOUZA, D. M.; SEIXAS, H. F.. Inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

REIS, J. O.; ANDRADE JUNIOR, A.;SOUZA, D. M.. Aborto nos casos de feto portadores de anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

LEONARDI FILHO, L. S.;SOUZA, D. M.; VALENTE, J.. Irreversibilidade da tutela antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

ADORNO JUNIOR, H. L.;SOUZA, D. M.; BIZIGATO JUNIOR, F.. O dano moral coletivo na relação de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; SEIXAS, H. F.. Royalties de música no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; SEIXAS, H. F.. Da responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

SARTORI, M. V.; RÓTOLI, M. I.;SOUZA, D. M.. Os requisitos configuradores da união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

ADORNO JUNIOR, H. L.;SOUZA, D. M.; BIZIGATO JUNIOR, F.. A estrutura sindical brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

RÓTOLI, M. I.;SOUZA, D. M.; SEIXAS, H. F.. Os limites legais de atuação das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

RÓTOLI, M. I.;SOUZA, D. M.; CARMONA, A.. Oponibilidade de exceção pessoal ao terceiro de má-fé nos cheques. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

RÓTOLI, M. I.;SOUZA, D. M.; SEIXAS, H. F.. Direito à vida e respeito pela liberdade religiosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

RÓTOLI, M. I.;SOUZA, D. M.; CARMONA, A.. Aspectos civis da sustação de cheque por desacordo comercial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

RÓTOLI, M. I.;SOUZA, D. M.; SEIXAS, H. F.. O processo legislativo e o conflito entre normas na Câmara Municipal de Mogi Mirim. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

REIS, J. O.; CARMONA, A.;SOUZA, D. M.. Sanções penais nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

RÓTOLI, M. I.;SOUZA, D. M.; SEIXAS, H. F.. Prisão civil no contrato de alienação fiduciária em garantia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; RÓTOLI, M. I.. Cobrança de dívidas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.; CARMONA, A.. A aplicabilidade do novo código civil e do código de defesa do consumidor no contrato de seguro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

BIZIGATO JUNIOR, F.;SOUZA, D. M.; REIS, J. O.. Responsabilidade civil bancária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

BIZIGATO JUNIOR, F.;SOUZA, D. M.; CACIATO, D. H.. Contratos Agrários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

SOUZA, A. S.;SOUZA, D. M.; CARMONA, A.. REsponsabilidade civil por dano ao consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

BIZIGATO JUNIOR, F.;SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.. A empresa de factoring no cenário empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

CACIATO, D. H.;SOUZA, D. M.; RÓTOLI, M. I.. A teoria da aticipidade administrativa em matéria disciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

BIZIGATO JUNIOR, F.;SOUZA, D. M.; RÓTOLI, M. I.. Arbitragem como meio de solução de controvérsias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

CAMPOS, L. A. Z. J.;SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.. Remição de pena e reinserção social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

LEONARDI FILHO, L. S.;SOUZA, D. M.; BIZIGATO JUNIOR, F.. Mediação familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

BIZIGATO JUNIOR, F.; LEONARDI FILHO, L. S.;SOUZA, D. M.. O direito sucessório diante à união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

REIS, J. O.; LEITE, F. P. A.;SOUZA, D. M.. Direito à intimidade e à interceptação de conversas telefônicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

CACIATO, D. H.; LEITE, F. P. A.;SOUZA, D. M.. Sistema de custeio da Seguridade Social no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

CAMPOS, L. A. Z. J.; SARTORI, M. V.;SOUZA, D. M.. Da prisão preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

SILVA, R. R.;SOUZA, D. M.; RÓTOLI, M. I.. A problemática da execução de título extrajudicial nos Juizados Especiais Cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

CAMPOS, L. A. Z. J.;SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.. Prisão Cautelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

BIZIGATO JUNIOR, F.;SOUZA, D. M.; RÓTOLI, M. I.. Desconsideração da personalidade jurídica em face de diversos campos do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

BIZIGATO JUNIOR, F.;SOUZA, D. M.; CARMONA, A.. Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos. 2007 - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

CAMPOS, L. A. Z. J.;SOUZA, D. M.; SARTORI, M. V.. Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

GAETA, D. A.; LEONARDI FILHO, L. S.;SOUZA, D. M.. Flexibilidade do Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

CARMONA, A.;SOUZA, D. M.; OLIVEIRA, Judite de. Investigação criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

GAETA, D. A.;SOUZA, D. M.; CARMONA, A.. Jornada de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

CARMONA, A.; CAMPOS, L. A. Z. J.;SOUZA, D. M.. O inquérito policial e sua importância. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

GARCIA, F. A;SOUZA, D. M.; REIS, J. O.. Princípio da prevenção ou precaução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

SOUZA, A. S.;SOUZA, D. M.; SILVA, C. R.. Dos bens públicos e o direito à propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

GARCIA, F. A; SOUZA, A. S.;SOUZA, D. M.. Tutela cautelar, tutela antecipada a proibição de concessão de liminares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

ADORNO JUNIOR, H. L.;SOUZA, D. M.; BIZIGATO JUNIOR, F.. O portador de deficiência no mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

SOUZA, A. S.;SOUZA, D. M.; SILVA, C. R.. Direito do servidor público ao processo administrativo disciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

GARCIA, F. A;SOUZA, D. M.; CAMPOS, L. A. Z. J.. Limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

SOUZA, A. S.;SOUZA, D. M.; MONFREDINI, M. I.. O papel do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente preconizados na Lei 8069/90. 2006.

DELBONO, B. F.; SOUZA, A. S.;SOUZA, D. M.. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

DELBONO, B. F.;SOUZA, D. M.; CACIATO, D. H.. Parcelamento do solo urbano: desmembramento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

GARCIA, F. A;SOUZA, D. M.; DELBONO, B. F.. A efetividade dos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

BIZIGATO JUNIOR, F.;SOUZA, D. M.; CARMONA, A.. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço pela Lei 8078/90 do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

BIZIGATO JUNIOR, F.;SOUZA, D. M.; CARMONA, A.. A responsabilidade dos sócios por dívida da Sociedade Limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

BIZIGATO JUNIOR, F.; DELBONO, B. F.;SOUZA, D. M.. A blindagem do patrimônio do sócio relacionado à cobrança de tributos no Novo Código Civil e na Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

BIZIGATO JUNIOR, F.;SOUZA, D. M.; CARMONA, A.. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

DELBONO, B. F.;SOUZA, D. M.; CACIATO, D. H.. Direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

DELBONO, B. F.; SOUZA, A. S.;SOUZA, D. M.. Conselho Tutelar: funções jurídica do Conselho Tutelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

REIS, J. O.;SOUZA, D. M.; CAMPOS, L. A. Z. J.. Abuso de autoridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

CAMPOS, L. A. Z. J.;SOUZA, D. M.; BIZIGATO JUNIOR, F.. Extradição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

DELBONO, B. F.; SOUZA, A. S.;SOUZA, D. M.. Alimentos como expressão da dignidade na velhice. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

DELBONO, B. F.;SOUZA, D. M.; BIZIGATO JUNIOR, F.. Direito ambiental: princípios gerais e o sistema de responsabilidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Da guarda compartilhada; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; (Orientador);

Contrato de transporte aéreo na pandemia da covid 19: inconstitucionalidade da Lei 14034/20; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; (Orientador);

A cultura da paz e a humanização do Direito; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; (Orientador);

Divórcio, separação e dissolução de união estável no CEJUSC: questões controversas; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; (Orientador);

Aspectos polêmicos da adoção; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; (Orientador);

A adoção de crianças deficientes; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; (Orientador);

União estável; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; (Orientador);

A mediação e a conciliação nos contratos de construção civil; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; (Orientador);

A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; (Orientador);

Responsabilidade civil: danos mors no ambiente digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Preconceito da sociedade contra a família homoafetiva; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

O Conselho Tutelar e sua autonomia de acordo com o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Direito de convivência (visitas) no âmbito do Direito de Família; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Guarda compartilhada de animais de estimação; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes que cometem ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Alienação parental e suas consequências na criança e no adolescente; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Os direitos sucessórios do filho concebido por inseminação artificial post mortem; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Responsabilidade civil das redes sociais quando violam o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Cláusulas contratuais abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

O princípio da proteção integral e os mecanismos para o combate da exploração do trabalho infantil no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Responsabilidade civil decorrente do Poder familiar dos pais adotivos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A importância famliar no desenvolvimento da criança e do adolescente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A dignidade da pessoa humana na relação da condenação de inocentes e a responsabilidade do Judiciário; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Desigualdade no sistema judiciário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A mediação e a conciliação nos contratos da construção civil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A partilha de bens na união estável; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A adoção de crianças com deficiência no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Guarda compartilhada avoenga; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A constitucionalidade das medidas provisórias durante a pandemia quanto às empresas de aviação brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A adoção como forma de efetivar o princípio do melhor interesse da criança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

O poder Judiciário estende seus braços para a cultura da paz; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Gravidez na adolescência e as suas consequências jurídicas e psicossociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Adoção por casais homoafetivos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Direito à saúde em face do princípio da reserva do possível; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A política urbana de Mogi Mirim: proposta de nova redação para o artigo 258 da Lei complementar nº 308/2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Da responsabilidade civil pela perda do poder familiar de filhos adotados tardiamente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Mediação no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Responsabilidade civil decorrente da prática de alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Guarda unilateral avoenga; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Alienação parental e a mediação familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A ampliação da atuação das serventias extrajudiciais como forma de desjudicialização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A recusa de transfusão sanguínea por ideologias religiosas sob a ótica do Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A intervenção estatal na propriedade privada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Eutanásia no Brasil e o direito de morrer com dignidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo inverso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Clonagem no ramo jurídico: as interferências na dignidade humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Alienação Parental e o Poder Judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Dos alimentos aos idosos e a responsabilidade subsidiária do Estado pela concessão do LOAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Alienação Parental e a guarda compartilhada sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Princípio da igualdade de gênero no âmbito das forças armadas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A possibilidade de reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Adoção por casais homossexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A retificação do registro civil do transexual à luz dos direitos da personalidade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Famílias homoafetivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Aspectos da mediação no Novo Código de Processo Civil 9Lei nº 13; 105/2015); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A função do Estado e seu papel na ressocialização do adolescente em conflito com a lei; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Autocomposição como forma de resolução de conflitos no novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Nome social e alteração de prenome e gênero pelo registro civil das pessoas naturais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Usucapião por abandono do lar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Dos crimes contra a honra; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Guarda compartilhada obrigatória: melhor benefício para a criança; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Eutanásia: libertação de um estado de dor e sofrimento; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de setenta anos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A inconstitucionalidade na decisão do Habeas Corpus 126; 292; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A responsabilidade civil do Estado por prisão ilegal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Guarda compartilhada como forma de redução da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

O princípio da não autoincriminação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Casamento homoafetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Viabilidade jurídica da adoção conjunta por casais homoafetivos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

União estável e sua repercussão no Direito Sucessório: o tratamento jurídico previsto no Código Civil Brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Redução da maioridade penal: impossibilidade jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Guarda e alienação parental: risco à proteção integral dos filhos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Redução da maioridade penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Mediação familiar: mecanismo viável na síndrome de alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Considerações gerais na área do bem de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A usucapião constitucional urbana como instituto para garantir a função social da propriedade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Responsabilidade civil do Estado pelos atos jurisdicionais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Poder familiar: exercício, suspensão e extinção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Gravidez na adolescência: implicações sociojurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Da responsabilidade do cirurgião plástico pelos danos estéticos e morais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

O direito à filiação e a recusa à perícia genética: uma hipótese de colisão de direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A necessidade de constitucionalizar o casamento homoafetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Processo judicial eletrônico e o princípio do devido processo legal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A família homoafetiva; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A mediação familiar como instrumento efetivo para desestímulo do abandono afetivo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Exoneração do dever alimentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Bem de família e sua atual conjuntura no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

União estável homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Suspensão, extinção e perda do poder familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Seguridade social: trabalhador rural; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Assistência social e o benefício da prestação continuada; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

O casamento homoafetivo à luz do direito brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Adoção por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A arbitragem e o princípio da inafastabilidade do poder judiciário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A prisão civil do devedor de alimentos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Adoção por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Os efeitos da aplicação do código de defesa do consumidor às instituições financeiras; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Da família monoparental por adoção; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A publicidade abusiva e enganosa no Código de Defesa do Consumidor; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Dissolução do casamento; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Cláusulas contratuais abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Comércio eletrônico via internet: proteção jurídica do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Da guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A ética e a responsabilidade civil do advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A compra e venda de imóvel rural por pessoa física estrangeira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Fraude à execução no aspecto imobiliário: a satisfação do crédito e o terceiro adquirente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Da adoção internacional no estatuto da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Obrigação alimentar na maioridade civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Retificação de registro civil de transexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

O dano moral nas relações de consumo e a fixação do quantum indenizatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A natureza cautelar da ação de exibição de documentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Relativização do pacta sunt servanda no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Pensão alimentícia decorrente do dever alimentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Impenhorabilidade do bem de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Da responsabilidade civil decorrente de acidentes de consumo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Investigação de paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A inversão do ônus da prova nas ações coletivas ambientais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Investigação de paternidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A união homoafetiva sob a ótica da Constituição Federal de 1988; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Adoção por homossexuais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Responsabilidade civil: as excludentes do caso fortuito e força maior nas relações de consumo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Adoção no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Usucapião constitucional rural; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A responsabilidade civil do proprietário rural em relação ao meio ambiente: um estudo de caso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Desenvolvimento sustentável: um exemplo da International Paper do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Da responsabilidade por vício do produto e do serviço; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Exclusão do herdeiro necessário no Direito das Sucessões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A legitimidade ativa do Ministério Público na Ação Civil Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Lei de educação ambiental: desafios e perspectivas no limiar do século XXI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Os recursos hídricos se o direito ao abastecimento público de água potável; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

O processo legislativo e o conflito entre normas na Câmara Municipal de Mogi Mirim; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A comercialização ilegal de animais silvestres no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

As garantias funcionais dos Magistrados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Reserva Florestal Legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

União homoafetiva: questão de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

O Estatuto da Cidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A prisão civil do devedor de alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A relação jurídica de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Impenhorabilidade dos bens da família e a responsabilidade civil do fiador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A perícia ambiental e sua atuação como prevenção do dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Responsabilidade civil nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Responsabilidade civil do fornecedor por vícios e defeitos no CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Usucapião e sua função social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Do direito de família: o bem de família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

A legitimidade do contribuinte de fato para questionar cobrança do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Crimes por meio digitais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Proteção de Cultivares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Tributação ambiental e o desenvolvimento sustentado: perspectivas para reciclagem de papel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Violência doméstica contra criança e adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;

Mandato de procuração e o princípio da boa-fé; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Dairson Mendes de Souza;