Kaline Santos Ferreira
Doutora em Direito Público pela Université Montesquieu Bordeaux IV - França, com tese laureada com a menção "très honorable". Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora Adjunta de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia. Professora convidada da pós-graduação da Advocacia-Geral da União - DF. Advogada da União, ocupando o cargo de Consultora Jurídica do Ministério das Mulheres, Coordenadora-Geral da Câmara de Conciliação e Mediação da Administração Federal em Brasília. Membro da Associação Francesa de Direito Administrativo e da Associação Latino-Americana de Direito Comparado. Tem experiência na área de Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Público
2009 - 2013
Université Montesquieu - Bordeaux IV
Título: Contentieux Administratif en dehors du juge - étude comparée entre les droits français et brésilien
Orientador: Alioune Badara Fall
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade Federal da Bahia
Título: A dimensão política da Administração Pública, Ano de Obtenção: 2008
Celso Luiz Braga de Castro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito do Estado
2004 - 2006
Universidade Federal da Bahia
Título: Direito à moradia como dever do Estado
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
DAVI, K. F. ; CASTRO, C. L. B. . Colóquio Sobre uma nova proposta para o contencioso administrativo. 2014. (Outro).
MODESTO, Paulo ; DAVI, K. F. . II Congresso Nacional de Controle Público. 2009. (Congresso).
DAVI, K. F. . Seminário AGU e as Três Forças. 2009. (Congresso).
MODESTO, Paulo ; DAVI, K. F. . Congresso Nacional de Controle Público. 2008. (Congresso).
DAVI, K. F. . Inovações no Processo de Execução. 2008. (Outro).
DAVI, K. F. . Informática Aplicada a Advocaica Pública. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Conferencista - Ciclo de Palestras - Conciliação, Mediação e Arbitragem na Administração Pública Federal.Câmara de Conciliação da Administração Federal. 2020. (Seminário).
Conferencista - Consensualidade Administrativa.Mediação desenvolvida na CCAF/AGU. 2020. (Outra).
Conferencista - Consensualidade na Esfera Pública. Consensualidade entre os entes públicos federais. 2020. (Congresso).
Conferencista - Diálogos Virtuais.Autocomposição entre Entes Públicos. 2020. (Outra).
Conferencista - I Encontro Internacional de Pesquisadores e Professores em Direito Público.Resolução de Conflito em tempos de Pandemia - Experiência Federal. 2020. (Encontro).
Conferencista - III - Webinário Internacional do Tribunal de Constas do Estado de Sergipe. Consensualidade e Entes Públicos. 2020. (Congresso).
Conferencista - Mediação na Administração Pública. A experiência da AGU com a Mediação Pública. 2020. (Congresso).
Conferencista - O funcionamento da Justiça em tempos de Pandemia.A AGU e funcionamento da CCAF em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
Conferencista - Os conflitos interfederativos em tempos de COVID - 19 e a CCAF - Câmara de Conciliação da ADm. Federal.Os conflitos interfederativos em tempos de COVID. 2020. (Outra).
Conferencista - Pandemia e Discricionariedade do Gestor Público.Atuação dos Gestores públicos, controle e discricionariedade. 2020. (Outra).
Conferencista - PGF ao vivo.Sistema Multiportas de Resolução de Litígios - Mediação. 2020. (Encontro).
Conferencista - Práticas Voltadas à Redução de Litigiosidade na Administração pública. Mediação Envolvendo a Administração Pública Federal. 2020. (Congresso).
Conferencista - Regulação e Cultura Regulatória em Tempos de COVID - 19: A busca por solução consensuais a partir de diálogos público-privados.Papel desempenhado pela Câmara da Administração Federal. 2020. (Seminário).
Conferencista - XIII Seminário de Arbitragem e Mediação.Desafios da Autocomposição envolvendo Entes Públicos. 2020. (Seminário).
Debatedora - Câmaras de Mediação e Advocacia Pública em Debate.Câmaras Privas e Câmaras Públicas de autocomposição. 2020. (Encontro).
Conferencista - Aula inaugural do Curso de Arbitragem da AGU.Cláusulas escalonadas. 2019. (Outra).
Conferencista - Caminhos para o consenso - CNJ e TRF3. Desafios na aplicação do art. 26 da LINDB. 2019. (Congresso).
Conferencista - Workshop sobre solução consensual de conflitos envolvendo entes públicos.Processo Conciliatório e sua especificidades. 2019. (Simpósio).
Conferencista - A mediação na contemporaneidade - Brasília. Autocomposição na Administração Pública e Poder de Reforma de Políticas Públicas. 2018. (Congresso).
Conferencista - Consenso e métodos autocompositivos na Administração Pública.Desafios da autocomposição envolvendo entes públicos. 2018. (Seminário).
Conferencista - I Jornada do Centro de Conciliação e Mediação do Rio Grande do Suk. Os desafios da consensualidade no Direito Público. 2018. (Congresso).
Conferencista - IV Congresso de Direito Processual Civil - Projeto Mulheres no processo. Câmaras Públicas de Mediação e o processo conciliatório envolvendo entes públicos. 2018. (Congresso).
Conferencista - Petrolina - II Encontro do Nordeste de Advocacia Pública. Direito Administrativo Consensual. 2018. (Congresso).
Conferencista - SP - Modos alternativos de resolução de litígios envolvendo entes públicos.O Direito Administrativo e o uso do consenso na resolução das conflitos envolvendo entes públicos. 2018. (Seminário).
Conferencias - Curitiba - Novas técnicas de resolução de conflitos no direito público. A autocomposição envolvendo entes públicos e o poder de reforma de políticas públicas. 2017. (Congresso).
Conferencista - Belo Horizonte - A advocacia Pública como Mediadora na solução de Conflitos e demais reflexos no CPC.Autocomposição e Arbitragem envolvendo entes públicos. 2017. (Seminário).
Conferencista - Encontro do Nordeste de Advogados Públicos. Autocomposição de litígios envolvendo entes públicos. 2017. (Congresso).
Conferencista - II Convenção Mundial de direitos fundamentais. Autocomposição envolvendo entes públicos e seu poder de reforma. 2017. (Congresso).
Conferencista - I Workshop - Introdução aos meios consensuais na Administração Pública.Espaços e Limites da consensualidade na Administração Pública. 2017. (Seminário).
Conferencista - Novos métodos de resolução de conflitos. Autocomposição e o poder de reforma de políticas públicas. 2017. (Congresso).
Conferencista - Salvador - Arbitragem e Autocomposição de litígios envolvendo entes públicos es.Arbitragem e Autocomposição de litígios envolvendo entes públicos es. 2017. (Oficina).
Conferencista - Ciclo de palestras da CJU - AGU - BA. Conferencista - Contratação direta do Sistema. 2016. (Congresso).
Conferencista - Ciclo de Reunião técnica do Ministério da Defesa - Projeto soldado Cidadão.Inexigibilidade de licitação por singularidade do serviço. 2016. (Encontro).
I Forum Nacioal do Poder Público.membro de comissão. 2016. (Encontro).
Conferencista - VI Colóquio União Européia - Mercosul (biodiversidade, medicamentos e direito a saúde).A reserva do possível e o princípio da eficiência na Administração Pública. 2015. (Seminário).
Conferencista - Seiminário da ESFCEX e CMS.Camara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. 2014. (Seminário).
Conferencista - Simpósio de Administração Militar.Legitimidade da autodefesa na proteção dos bens públicos. 2014. (Simpósio).
Conferencista - V Simpósio de Prefeituras da Aeronáutica.Edital eficiente e Camara Local de Conciliação. 2014. (Simpósio).
Conferencista - X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e compras governamentais. PPP NA SEGURANÇA PÚBLICA: CENTROS DE GESTÃO INTEGRADA (CGI) E COMPLEXOS PRISIONAIS IMPLANTADOS MEDIANTE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2014. (Congresso).
Conferencista - O Processo Administrativo como instrumento de defesa da cidadania. Modos alternativos de resolução de litígios. 2013. (Congresso).
Conferencista - VIII Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. Regime Especial de Contrataçao - Industria de Defesa - Lei 12598/2012. 2012. (Congresso).
Le droit à la sûreté. 2011. (Seminário).
Recherche documetaire et recherche d'information. 2011. (Encontro).
2010 Centenaire de la naissance de Jean Rivero. 2010. (Seminário).
L'Auto limitation de l'Etat. Le Conseil d'Etat et la naissance du Droit Administratif.. 2010. (Seminário).
La jurisprudence récente du Conseil d'Etat en matiére Europëene. 2010. (Seminário).
Les Droits Publiques Subjectifs des Administrés. 2010. (Encontro).
Conferencista - Encontro Anual dos Auditores Fiscais do Trabalho. Sigilo Fiscal. 2009. (Congresso).
Conferencista - II Congresso Nacional de Controle Público. Fundações Estatais e a recente jurisprudência do STF em matéria de saúde. 2009. (Congresso).
Conferencista - Interesse Público x Interesse Privado(UNIJORGE).Constitucionalização do Direito Administrativo. 2009. (Seminário).
Conferencista - I Seminário do Nordeste AGU e as Três Forças.Utilização de bem público jurisdicionado ao Estado. 2009. (Seminário).
Conferencista - I Seminário Jurídico do Comando da Sexta Região Militar.Controle Interno dos Contratos Administrativos. 2009. (Seminário).
Conferencista - V Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Controle Interno da Execução dos Contratos Administrativos - O papel da advociacia publica. 2009. (Congresso).
Conferencista - XI Semana Jurídica da UNYAHNA - O direito, o poder, a justiça e o processo: Reflexões em homenagem ao professor José Joaquim Calmon de Passos. Atividade de Governo como objeto do Direito Administrativo. 2009. (Congresso).
II Encontro de Representantes da Escola da Advocacia-Geral da União.Realidades da Escola na Bahia. 2009. (Encontro).
IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso).
Conferencista - I Congresso Nacional sobre Controle Público. Controle de Pólíticas Públicas. 2008. (Congresso).
Conferencista - IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2008. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).
Ciclo de palestras promovido pela Advocacia-Geral da União.Organização do Poder Judiciário e Atividades Essenciais à Justiça. 2004. (Seminário).
Curso de Introdução ao Estudo do Direito.Noções de Interpretação e Hermenêutica. 2004. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).
III Forum Brasileiro sobre Direito do Estado. 2004. (Congresso).
Licitações e Contratos Administrativos. 2002. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
DAVI, K. F.; OLIVEIRA, C. P.; CAMPOS, M. B. L.. A Advocacia Pública em Tempos de Consensualidade: A autocomposição de conflitos no âmbito da AGU e da AGE- MG. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Escola de governo da Funndação João Pinheiro.
DIDIER JUNIOR, F.; OLIVEIRA, G. J.;DAVI, K. F.; PAGANI, R.; ABUJAMRA, F. M.; GABBAY, D. M.. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a procedimentalização administrativa negocial. 2021. Tese (Doutorado em Direito Público) - Faculdade de Direito da USP.
DAVI, K. F.; OLIVEIRA, G. J.. Acordos Administrativos : análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica. 2021. Tese (Doutorado em Direito Público) - Faculdade de Direito da USP.
DAVI, K. F.. As ações afirmativas como efetivação do princípio constitucional da igualdade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. A politização do supremo tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. Enfoque Constitucional do direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. O princípio constitucional da educação ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. A eutanásia como um dos corolários do direito fundamental a uma vida digna. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. Ação de Impugnação do mandato eletivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. A tendência da Abstrativização do controle de Constitucionalidade Difuso. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. comissão parlamentar de inquérito o exercício do direito da minoria parlamentar na instauração da CPI no sistema jurídico brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. Influência do neoconstitucionalismo no Direito Administrativo Moderno. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. A viabilidade jurídica-social das parcerias público-privadas no sistema de saúde brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. A precariedade legislativa do concurso no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. Os tribunais de contas no direito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. provas Ilícitas x Interceptação Telefônica: aplicação do princípio constitucional da proporcionalidade no direito brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.; MODESTO, Paulo. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NOS PROCESSOS DISCIPLINARES FEDERAIS E ESTADUAIS: UM PARALELO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado - CCJB) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
DAVI, K. F.. Princípio Constitucional da Subsidiariedade enquanto decorrente do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. A inconstitucionalidade da extensão do foro por prerrogativa de função aos ex-agentes públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. A precarização das relações de Trabalho nas atividades insalubres: Á luz do princípio da indisponibilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. O suprimento das omissões legislativas pela via do Judiciário: os institutos constitucionais de controle. 2008.
DAVI, K. F.. Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos do Magistrado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. Restrições ambientais à propriedade privada e a isenção estatal do dever de indenizar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.. Aplicação da Disregard Doctrine no âmbito da Administração Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Faculdade de Direito - UFBA.
DAVI, K. F.; PERIANDRO, F.; SANTANA, S. P.. Analise Constitucional da Penalidade Restritiva de Liberdade no Estatuto da Policia Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
ROCHA, J. C. S.;DAVI, K. F.; TORRES, P. R.. Lei n 13.123 -os noves rumos da tutela juridica na biodiversidade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
CARNEIRO, Durval; TOURINHO, R.;DAVI, K. F.. O acordo de leniencia na lei anticorrupcao. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
BATISTA, André;DAVI, K. F.; CARNEIRO, Durval. O Remanejamento de verbas publicas destinadas a publicidade institucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
BATISTA, André; CARNEIRO, Durval;DAVI, K. F.. O sistema de Registro de preco e o carona. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
BATISTA, André; CUNHA JUNIOR, D.;DAVI, K. F.. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS IMPOSTOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS: UM ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SE COIBIR A PROPAGANDA ELEITORAL ENGANOSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
BATISTA, André; CUNHA JUNIOR, D.;DAVI, K. F.. A efetividade do direito de acesso ao patrimônio cultural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
DAVI, K. F.; CARVALHO, M. B. O.; CASTRO, C. L. B.. Repercussões Jurídicas do parecer prévio emitido pelo TCM - BA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
DAVI, K. F.; CASTRO, C. L. B.; CARVALHO, M. B. O.. A inconstitucionalidade do limite imposto o poder Executivo Municipal referente a despesa com pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
CASTRO, C. L. B.;DAVI, K. F.; CARVALHO, M. B. O.. O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO CONTROLE EXTERNO DO PODER EXECUTIVO: A ELABORAÇÃO DO PARECER PRÉVIO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
CAYMMI, Pedro Sammers; LEITE, H.;DAVI, K. F.. Os limites de aplicabilidade do princípio da praticidade nas substituições tributárias progressivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
CASTRO, C. L. B.;DAVI, K. F.; CARNEIRO, Durval. Compromisso de ajustamento de Conduta na Seara da Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
TOURINHO, R.;DAVI, K. F.; CARNEIRO, Durval. O combate à improbidade administrativa pelo Ministério Publico. 2012.
DAVI, K. F.; CASTRO, C. L. B.; MEIRA, J.. ILEGALIDADE NO USO DO PREGÃO PRESENCIAL MEDIANTE CRITÉRIO DE MAIOR PREÇO EM LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA. 2012 - Faculdade de Direito da UFBA.
BATISTA, André;DAVI, K. F.. A mudança de posicionamento do STF quanto aos efeitos da decisão proferida em sede de mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
BATISTA, Aidê; BATISTA, André;DAVI, K. F.. Liberdade na verticalização da orla da cidade do Salvador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
PAUPÉRIO, Leonardo;DAVI, K. F.. LICENÇA URBANÍSTICA: a sua forma de extinção ante a edição da lei superventiente que a tornou contrária ao interesse público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
DAVI, K. F.. Aspectos do desvio de finalidadena lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
DAVI, K. F.. OAB: Natureza Jurídica Pública ou Privada?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
DAVI, K. F.. Concurso Publico de provs e titulos para Advogado da Uniao. 2013. Advocacia-Geral da União.
DAVI, K. F.. Curso para ingresso no Quadro Complementar de oficiais do Exército. 2013. Escola de formação de oficiais do Exército.
DAVI, K. F.. Concurso Publico para Ingresso no Quadro Complementar de Oficiaisdo Exercito - Area de atuaçao Direito. 2008. Escola de Administração do Exército.
DAVI, K. F.; CARNEIRO, Durval. Concurso para ingresso no quadro Complementar do Exército - área jurídica. 2007. Escola de Administração do Exército.
Orientou
MÉTODOS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E O PODER PÚBLICO: COMO CONCILIAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A ATUAÇÃO CONSENSUAL? A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS2021; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
"Viabilidade Jurídica da Mediação no Direito Processual Administrativo Disciplinar e o Princípio da Consensualidade Administrativa: Temática Federal inerente ao Papel da Advocacia-Geral da União (AGU)"; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
Magistratura de influência, na visão da advocacia pública, como mecanismo de resolução extrajudicial de conflitos relacionados à saúde pública; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
A BUSCA PELA SOLUÇÃO ADEQUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL A PARTIR DO SURGIMENTO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
A legitimidade das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dirieto) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
Guerra eletrônica e sua regulamentação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Fomação de Oficiais) - Escola de Administração do Exército; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
A INGERÊNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, ATRAVÉS DA CLÁUSULA DE ANTICORRUPÇÃO NOS CONTRATOS PARTICULARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
Análise da supremacia do interesse público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
Silencio administrative a luz do principio da motivacao; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
A implantacao do Termo de Ajustamento de Gestao; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
Aplicacao da Teoria da Desconsideracao da Personalidade Juridica em licitantes e contrats; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
A processualizacao da Administracao Publica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
A inconstitucionlidade do limite imposto ao poder Executivo Municipal referente à despesa com pessoal: sua implicação para os municípios baianos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
Repercussões Jurídicas do parecer prévio emitido pelo TCM-BA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
A PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL PRIVADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: MEIOS PRIVADOS, FINS PÚBLICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
Tutela antecipada no exercício do direito à saúde pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
A Política de Cotas para o ingresso no serviço público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
Direito fundamental à Saude no Brasil parametros contemporaneos de atuaçao do poder judiciario; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
Empresas Estatais Prestadoras de Serviço Publico e o regime dos precatorios - uma analise a partir do caso da eletronorte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
A divulgaçao nominal da remuneraçao dos servidores publicos e o direito fundamental à privacidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
Desvio de finalidade a luz da lei de improbidade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Kaline Santos Ferreira;
Produções bibliográficas
-
PEIXOTO, J. R. C. ; DAVI, K. F. . A Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal. JOTA , v. 00, p. 00, 2020.
-
DAVI, K. F. . Câmaras de mediação são ambientes próprios para resolver conflitos estratégicos. JOTA , v. 00, p. 00, 2020.
-
DAVI, K. F. . Do mediador advogado público Não existe suspeição quando não existem perdedores. JOTA , v. 00, p. 00, 2020.
-
DAVI, K. F. ; PEIXOTO, J. R. C. . A autocomposição e sua identidade consensual - Ensaio sobre conceitos. Interesse Público , v. 1, p. 129-178, 2020.
-
DAVI, K. F. . A AUTOCOMPOSIÇÃO E AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO O QUE MUDOU DEPOIS DA LEI DE MEDIAÇÃO ?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 982, p. 323-333, 2017.
-
DAVI, K. F. . CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DE MASSA, CONTENCIOSO DE SÉRIES E OS FALSOS LITÍGIOS. REVISTA DA AGU , v. 32, p. 23-34, 2017.
-
DAVI, K. F. . Magistratura de Influencia - Uma altertnativa ao contencioso administrativo tradicional. ReDAC , v. 9, p. 203-216, 2014.
-
DAVI, K. F. . Brasil e França em busca de alternativas para o contencioso administrativo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 914, p. 21-44, 2011.
-
DAVI, K. F. . Uma análise sobre o juízo de prognose nas decisões políticas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 893, p. 101-123, 2010.
-
DAVI, K. F. . Modos Alternativos de um contencioso não jurisdicional e o papel a ser desempenhado por uma Advocacia-Geral da União cidadã. REVISTA DA PROCURADORIA DO INSTITUTO FEDERAL BAIANO , v. 1, p. 5-38, 2010.
-
DAVI, K. F. . Jurisprudência Comentada: Notas para um debate acerca dos limites de "Políticas Públicas". Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 63, p. 612-624, 2010.
-
DAVI, K. F. . Parâmetros positivos ao controle da Administração Pública. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1980-3672 Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Bra , v. 14, p. 56-75, 2009.
-
DAVI, K. F. . A dependência entre a Administração Pública e a Constituição uma via de mão dupla. Revista de Direito Administrativo , v. 250, p. 123-149, 2009.
-
DAVI, K. F. . Mérito Administrativo como dever de Eficiência. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 878, p. 235-249, 2008.
-
DAVI, K. F. . O Direito Administrativo, os atos de Governo e os Direitos Sociais: uma análise a partir do neoconstitucionalismo. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 62, p. 6-28, 2008.
-
DAVI, K. F. . Solução de litígios pela Administração Pública sem intervenção do Judiciário. Revista de Direito Administrativo , v. 274, p. 36-49, 2008.
-
DAVI, K. F. . Composição de litígios com a Administração Pública sem intervenção do Judiciário. Revista da AGU , v. 16, p. 183-196, 2008.
-
DAVI, K. F. . Direito Administrativo, os atos de governo e os direitos sociais: uma análise a partir do neoconstitucionalismo. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA , v. 13, p. 139-154, 2007.
-
DAVI, K. F. . Solução de Litígios pela Administração Pública sem intervenção do Judiciário. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA , v. 15, p. 223-233, 2007.
-
OLIVEIRA, G. J. (Org.) ; DAVI, K. F. (Org.) . Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil. 1. ed. São Paulo: Foco, 2021. v. 1. 452p .
-
DAVI, K. F. ; OLIVEIRA, G. J. . Novo Marco Legal do Saneamento. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2021. v. 1. 427p .
-
MENDONCA, A. L. A. (Org.) ; DAVI, K. F. (Org.) ; RIBEIRO, R. A. (Org.) ; PEIXOTO, J. R. C. (Org.) . O novo papel da advocacia pública consultiva do século XXI - Artigo: Autocomposição e sua identidade consensual, ensaio sobre conceitos. 1. ed. Belo Horizonte: D´Placido, 2020. v. 1. 484p .
-
DAVI, K. F. ; ALMEIDA NETO, O. (Org.) . SISTEMA MULTIPORTAS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2020. v. 1. 345p .
-
DAVI, K. F. ; PEIXOTO, J. R. C. . Desjuducilização, Justiça Conciliativa e poder Público. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 534p .
-
Pereira, Silvio de Jesus ; DAVI, K. F. . Direito Contemporâneo. 1. ed. Brasília: Kelps, 2018. v. 1. 469p .
-
DAVI, K. F. ; CASTRO, C. L. B. (Org.) . Gasto Público e Jurimetria: o caso dos municípios baianos. 1. ed. Salvaor: Fundação Faculdade de Direito, 2014. v. 1. 248p .
-
DAVI, K. F. . A DIMENSÃO POLÍTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Neoconstitucionalismo, democracia e procedimentalização. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. v. 1. 174p .
-
PINHO, H. D. B. ; RODRIGUES, R. A. R. ; DAVI, K. F. . Arbitragem e os litígios envolvendo a Administração pública no Brasil e na França. In: DALLA, Humberto; RODRIGUES, Roberto de Aragão. (Org.). Mediação e arbitragem na Administração Pública. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 45-52.
-
DAVI, K. F. . A autocomposição e a arbitragem envolvendo entes públicos: novos enfrentamentos para o advogado público. In: Rodrigo Ribeiro, Tiago de |Almeida, Marcelo Féres, Jason albergaria Neto, Alberto andrade, Luiz Gustavo Levate. (Org.). Advocacia Pública em Juízo. 1ed.Belo horizonte: d'Placido, 2018, v. 1, p. 663-689.
-
DAVI, K. F. ; CASTRO, C. L. B. . Mediação envolvendo entes públicos. In: Ana Paula Bomfim; Graziela Barreira. (Org.). Manuel de Mediação. 1ed.Salvador: Fundação Faculdade de Direito, 2016, v. 1, p. 340-368.
-
DAVI, K. F. . Mérito Administrativo como dever de eficiencia. In: Di Pietro e Carlos Sundfeld. (Org.). Doutrinas Essenciais do Direito Administrativo. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 2, p. 805-8017.
-
DAVI, K. F. . Brasil e França em busca de alternativas para o contencioso administrativo. In: Di Pietro e Carlos Sundfeld. (Org.). Doutrinas Essenciais do Direito Administrativo. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 3, p. 585-606.
-
DAVI, K. F. . A verdade em popper. In: Rodolfo PAMPLONA. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Dirieto. 1ed.Salvador: , 2010, v. 2, p. 325-340.
Outras produções
PEIXOTO, J. R. C. ; DAVI, K. F. . Elaboração de Decreto Regulamentador. 2021.
PEIXOTO, J. R. C. ; DAVI, K. F. . Acordo envolvendo o conflito entre União e Município de São Paulo - CAMPO DE MARTE. 2022.
DAVI, K. F. . Acordo - Instituto Portus de Previdência. 2020.
DAVI, K. F. ; COUTO, R. ; BERTINO, F. . Academia. 2015.
DAVI, K. F. . Defenda sua Tese. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
DAVI, K. F. . Atos Administrativos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAVI, K. F. . Agentes públicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAVI, K. F. . Poderes Administrativos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DAVI, K. F. . Contratos Administrativos. 2007. .
DAVI, K. F. . Licitações. 2007. .
DAVI, K. F. . Curso de \introdução ao Estudo do Direito. 2005. .
Prêmios
2016
Medalha de honra ao mérito, Comando do Exército.
2013
Tese de Doutorado premiada com menção "très honorable", Université Montesquieu Bordeaux IV.
2009
II CONCURSO DE MONOGRAFIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Advocaica Geral da União, Consutoria-Geral da União. , Quadra SAUS Quadra 3, 12 andar, Asa Sul, 70070030 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 20268556, Ramal: 15
Experiência profissional
2014 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenação de Camara de Conciliação
2001 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: ESTATUTÁRIA, Enquadramento Funcional: Advogada da União, Carga horária: 40
Atividades
-
12/2002
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Assessoramento Jurídico.,Serviço realizado, Consultoria Jurídica.
2011 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
2016 - 2018
Universidade Federal da BahiaVínculo: função, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento de Direito Público, Carga horária: 20
2014 - 2017
Universidade Federal da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Congregação da Faculdade de Direito
2014 - 2017
Universidade Federal da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado da Faculdade de Direito
2007 - 2016
Fundação Faculdade de Direito - UFBAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Direito Administrativo e orientadora de monografia de final de curso.
2016 - 2017
Ministério da JustiçaVínculo: Conselheiro convidado, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10
Atividades
-
08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Anistia.,Cargo ou função, Conselheira.
2024 - Atual
MINISTERIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL, DA JVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo em comissão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Kaline Santos Ferreira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?