Daniel Cervantes Angulo Vilarinho

2022

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Norte do Tocantins, UFNT, Brasil.

VILARINHO, D. C. A. . XIII Encontro Jurídico FACDO. 2019. (Outro).

VILARINHO, D. C. A. . XII Encontro Jurídico FACDO. 2018. (Outro).

VILARINHO, D. C. A. . XI Encontro Jurídico FACDO. 2017. (Outro).

VILARINHO, D. C. A. . X Encontro Jurídico FACDO. 2016. (Outro).

VILARINHO, D. C. A. . IX Encontro Jurídico. 2015. (Outro).

VILARINHO, D. C. A. . VIII Encontro Jurídico. 2014. (Outro).

VILARINHO, D. C. A. . VII Encontro Jurídico FACDO. 2013. (Outro).

VILARINHO, D. C. A. . VI Encontro Jurídico FACDO. 2012. (Outro).

VILARINHO, D. C. A. . VIII Workshop da Faculdade de Jussara. 2011. (Outro).

VILARINHO, D. C. A. . XIII SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE JUSSARA. 2010. (Outro).

VILARINHO, D. C. A. . VI WORKSHOP DA FACULDADE DE JUSSARA. 2010. (Outro).

VILARINHO, D. C. A. . XII SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE JUSSARA. 2009. (Outro).

VILARINHO, D. C. A. . V WORKSHOP DA FACULDADE DE JUSSARA. 2009. (Outro).

?Assédio Moral e Sexual no Trabalho?.?Assédio Moral e Sexual no Trabalho?. 2023. (Outra).

Professor Universitário: Atuação Docente (FACDO). 2018. (Outra).

Professor Universitário: Atuação Docente (FACDO). 2018. (Outra).

Elaborando Questões Discursivas e Objetivas no Ensino (FACDO). 2017. (Oficina).

Professor Universitário: Atuação Docente (FACDO). 2017. (Outra).

Professor Universitário: Atuação Docente (FACDO). 2016. (Outra).

SECOD. 2015. (Outra).

SECOD - Semana do Corpo Docente da Faculdade de Guaraí. 2014. (Outra).

Semana Pedagógica da FACDO. 2014. (Outra).

1º Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho de Catanduva. 2011. (Outra).

XIII Semana Acadêmica da Faculdade de Jussara.Perfil Profissiográfico Previdenciário. 2010. (Outra).

V CONEPA - Congresso Nacional de Penas e Medidas Alternativas. 2009. (Congresso).

IX Semana de Letras. 2008. (Outra).

Ecossistema da Região de Brotas. 2007. (Outra).

Ecossistema do Parque Nacional do Iguacú. 2007. (Outra).

Semana de Estudos Históricos e Geográficos. 2007. (Outra).

Visita Técnica-Orientada à Emposição CHarles Darwin. 2007. (Outra).

Visita Técnica-Orientada ao Museu do Café de Ribeirão Preto. 2007. (Outra).

Visita Técnica-Orientada ao Memorial do Rio Tietê e Eclusa de Barra Bonita. 2006. (Outra).

Visita Técnica-Orientada ao Museu do Ipiranga e Centro Histórico de São Paulo. 2006. (Outra).

II Encontro de Medicina e Segurança do Trabalho. 2002. (Encontro).

I Semana de Integração das Ligas de Saúde. 2002. (Outra).

Qualificação Profissional de Auxíliar de Emfermagem. 2002. (Outra).

Ciclo de Palestras OAB/SP - Direito de Família: Aspectos Atuais. 2001. (Outra).

I Fórum Regional Ambiental. 2001. (Outra).

II Curso de Extensão Universitária - UNORP. 2001. (Outra).

II Simpósio Incoc - Atualização em Cardiologia.Lei 9.656/98. 2001. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Direito Médico e Responsabilidadade Profissional Médica e Odontológica. 2001. (Simpósio).

VI Semana Jurídica - UNORP. 2001. (Outra).

Semana Jurídica - UNORP/PM-SP. 2000. (Outra).

III Congresso Ibero-Americano de Psicologia Jurídica. 1999. (Congresso).

IV Semana Jurídica - UNORP. 1999. (Outra).

II Semana Jurídica - UNORP. 1997. (Outra).

I Semana de Direito - UNORP. 1997. (Outra).

I Reunião Científica Sobre Auditoria Médica. 1996. (Outra).

VILARINHO, D. C. A.. As Influências do Liberalismo na Constituinte de 1987: O Surgimento de Uma Terceira Via. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.. Novo Sistema de Progressão de Regime a Luz da Lei n.º 13.964 de 2019 e Seus Efeitos na Execução Penal Brasileira. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.; BARROS, E. O. A.. Acessibilidade arquitetônica e o direito a educação das pessoas com deficiência na escola estadual Marechal Rondon, Araguaína-TO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; CARVALHO, L. H. M.; MONTI JUNIOR, B.. O DIREITO TRABALHISTA EM EVOLUÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; JAYME, F. R.; TINTI, E. O.. Responsabilidade Trabalhista na Mudança de Titularidade de Cartório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; SILVA, P. F.; MEDEIROS, V. S.. LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA RELAÇAO DE CONSUMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; CASTRO, N. M.; BRANCO, J. C.. A doação de sangue por pessoas homossexuais no Brasil e o princípio da Isonomia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; LOPES, M. T. R.; SANTOS, U. C. L.. Crime de responsabilidade - Efeitos do Processo e Renúncia do Agente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; SILVA, P. F.; SOUSA, G. C.. Aviso Prévio e a lei 12.506/2011: Reflexos e Projeções no Direito dos Trabalhadores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

HASHIMOTO, K. B. H. R.;VILARINHO, D. C. A.; SILVA, P. F.. Lei Maria da Penha Aplicada às Mulheres Transexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

FERNANDES, L. F.;VILARINHO, D. C. A.; BITTENCOURT, Letícia A. B. S.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Âmbito Jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; GRANETTO, S. Z.; RIBEIRO, M. S.. Marketing Jurídico como Ferramenta para Aumento da Criação de Valor de Escritório de Advocacia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; SOUSA, J. P.; STEFANINE, N. R.. Violência Contra Mulher: Uma Análise da Legislação Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; REZENDE, R. F.; FERNANDES, L. F.. A Vulnerabilidade do Servidor Não Estável Diante da Recondução e Reintegração do Servidor Público Estável, à Luz da Lei 8.112/90. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; FERRADOZA, S. R. J.; REZENDE, R. F.. Crimes a Bordo de Navios e Aeronaves no âmbito do Direito Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; HOLZ, W. L. C.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.. Crimes Contra o Patrimônio: Uma Análise à Luz da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; FERNANDES, J. P. A.; SILVA NETO, L. G.. A Aplicação do Princípio da Insignificância Pela Autoridade Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; CAETANO, C. F. S.; SILVA, P. F.. Casamento na Infância e Adolescência no Brasil: Aceitação ou Omissão da Legislação Brasileira?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SANTOS, R. S.; DOMINICI, D. S.;VILARINHO, D. C. A.. Souza.Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SANTOS, R. S.;VILARINHO, D. C. A.; MARTINS, R. S.. A Guarda Compartilhada e Seus Efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

REZENDE, R. F.;VILARINHO, D. C. A.; MARQUES, R. A.. A Relativização da Presunção de Vulnerabilidade do Artigo 217-A, Caput do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA, P. F.; SILVA, P. F.;VILARINHO, D. C. A.. Lei Maria da Penha e Seus Impactos na Criminalidade Contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

REZENDE, R. F.;VILARINHO, D. C. A.; ALVES, Daíse. A Arbitragem Como Instrumento na Resolução Alternativa de Conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

REZENDE, R. F.;VILARINHO, D. C. A.; ALVES, Daíse. Aborto de Anencéfalos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

MARTINS, R. S.; DOMINICI, D. S.;VILARINHO, D. C. A.. Garcêz.Projeto Começar de Novo: Novas Perspectivas de Reintegração Social de Apenados Por Meio do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SANTOS, R. S.; DOMINICI, D. S.;VILARINHO, D. C. A.. A Defensoria Pública e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

FERNANDES, J. P. A.; GOMES, H. T.;VILARINHO, D. C. A.. Diminuição da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

MORAIS JUNIOR, W. H.;VILARINHO, D. C. A.; Rodrigues J. H.. Direitos Trabalhistas Aplicados à Categoria dos Empregados Domésticos e o Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade de Celso Antônio Bandeira de Mello. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

MORAIS JUNIOR, W. H.;VILARINHO, D. C. A.; VASCONCELOS, S. L. L.. O Contrato a Tempo Parcial do Trabalhador Doméstico: Análise à Luz da Emenda Constitucional nº 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

TAUCHERT, M. R.; MORAIS JUNIOR, W. H.;VILARINHO, D. C. A.. A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal no Brasil: A Inimputabilidade do Menor de 18 Anos Como Cláusula Pétrea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

DIAS, S.; TAUCHERT, M. R.;VILARINHO, D. C. A.. O Sistema Prisional Brasileiro e a Reincidência Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

DIAS, S.; ALVES, Daíse;VILARINHO, D. C. A.. Redução da Maioridade Penal é a Solução?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

TAUCHERT, M. R.;VILARINHO, D. C. A.; MARQUES, R. A.. Impacto Ambiental e Suas Consequências Jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

MORAIS JUNIOR, W. H.; HOLZ, W. L. C.;VILARINHO, D. C. A.. A Caracterização do Assédio Moral: Análise da Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

CAETANO, C. F. S.; TAUCHERT, M. R.;VILARINHO, D. C. A.. A Inconstitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

TAUCHERT, M. R.;VILARINHO, D. C. A.; DIAS, S.. O Poder de Polícia no Âmbito da Polícia Militar e o Princípio da Proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

BRITO, H. C.;VILARINHO, D. C. A.; BRITO, R. R.. Efeitos Jurídicos da Lei 12.318/10 Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA, P. F.;VILARINHO, D. C. A.; BRITO, H. C.. Redução da Maioridade Penal: Ressocialização Não Se Faz Com Prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

MORAIS JUNIOR, W. H.; TAUCHERT, M. R.;VILARINHO, D. C. A.. O Controle Obrigatório de Jornada do Trabalhador Doméstico: Uma Conquista Histórica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

CAETANO, C. F. S.;VILARINHO, D. C. A.; REZENDE, R. F.. Crimes Virtuais em Face da Exposição da Intimidade Feminina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

DIAS, S.;VILARINHO, D. C. A.; TAUCHERT, M. R.. Admissibilidade de Utilização das Provas Ilícitas Pró Réu. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

DROPA, R. F.; HOLZ, W. L. C.;VILARINHO, D. C. A.. ECA: Breve Análise de Algumas Garantias da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

GUIMARAES, B.;VILARINHO, D. C. A.. Análise da Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador Diante de Um Acidente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina.

GUIMARAES, B.;VILARINHO, D. C. A.. A Aplicabilidade do Assédio Processual na Justiça do Trabalho. 2015 - Instituto Educacional Santa Catarina.

GUIMARAES, B.;VILARINHO, D. C. A.. A Efetividade do Exercício do Direito de Greve. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina.

GUIMARAES, B.;VILARINHO, D. C. A.. Análise da Exploração do Trabalho Infantil Doméstico Diante da Violação dos Direitos da Criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina.

SANTOS, R. S.;VILARINHO, D. C. A.; BRITO, H. C.. O Valor Probatório da Palavra da Vítima nos Crimes de Estupro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Rodrigues J. H.;VILARINHO, D. C. A.; DOMINICI, D. S.. Rodrigues.Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

TAUCHERT, M. R.;VILARINHO, D. C. A.; HASHIMOTO, K. B. H. R.. O Dano Moral Coletivo no Âmbito Consumeirista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

HASHIMOTO, K. B. H. R.; BRITO, H. C.;VILARINHO, D. C. A.. Síndrome da Alienação Parental: Consequências e a Atuação do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

FERRADOZA, S. R. J.;VILARINHO, D. C. A.; BRITO, H. C.. A Aplicabilidade do Princípio da Celeridade Processual no Âmbito da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

FERRADOZA, S. R. J.;VILARINHO, D. C. A.; SANTOS, R. S.. Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SANTOS, R. S.;VILARINHO, D. C. A.; BRITO, H. C.. Aspéctos Constitucionais Acerca da Internação Compulsória do Dependênte Químico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

ALVES, Daíse;VILARINHO, D. C. A.; TAUCHERT, M. R.. A Pensão por Morte Previdenciária e o Transcurso do Prazo Prescricional Segundo a Lei 8213/91. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SANTOS, R. S.; BRITO, H. C.;VILARINHO, D. C. A.. As Vantagens e Desvantagens dos Institutos da Alienação Fidunciária e Hipoteca de Bens Imóveis Como Direitos Reais de Garantia Imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SANTOS, R. S.;VILARINHO, D. C. A.; OLIVEIRA, M. R.. O Perfil do Psicopata Frente ao Direito Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA, A. C. F.;VILARINHO, D. C. A.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.. Elisão e Evasão Fiscal á Luz da Ilicitude Atípica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

DOMINICI, D. S.; MORAIS JUNIOR, W. H.;VILARINHO, D. C. A.. Limites do Exercício do Poder de Polícia da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SILVA, H. M.; VAZ, D. D. B.;VILARINHO, D. C. A.. Acessibilidade e o Transporte Público de Araguaína. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

BRITO, H. C.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.;VILARINHO, D. C. A.. O Abandono Afetivo Como Ensejador de Dano Moral Nas Relações Paterno Filiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

TAUCHERT, M. R.;VILARINHO, D. C. A.; PITA, J. C.. O Papel do Administrador Judicial na Recuperação de Empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

CALDAS, H. E. S. F.;VILARINHO, D. C. A.; FERRADOZA, S. R. J.. Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; RAMOS, A. P.; COGO, R.. A Inclusão da Adversidade no Mercado de Trabalho: "Um Estudo com Trabalhadores com Necessidades Especiais". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; RAMOS, A. P.; GRANETTO, S. Z.. As Dificuldades que os Gestores Encontram em Adminstrar a Empresa com Base nas Demonstrações Financeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; RIPPEL, E. V.; BRUNO, G. M.. A Eficiência do Sistema de Informação na Gestão Hoteleira um Estudo de Caso: Hotel São Vicente - Araguaína-TO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; ALMEIDA, E. R.; SILVA, H. M.. A Inserção do Adolescente no Mercado de Trabalho, na Condição de Aprendiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; RAMOS, A. P.; FERNANDES, J. P. A.. Crime Tributário: Sonegação Fiscal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; MARQUES, R. A.; NASCIMENTO, L. M. B.. Crime Organizado - O Poder Paralelo Sob a Ótica Jurídica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; ALMEIDA, E. R.; SILVA, A. C. F.. A Responsabilidade Civil em Reparar os Danos Morais e Materiais Sofridos com a Dissolução da Sociedade Conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; RAMOS, A. P.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.. A Lei de Execução Penal e seus Egressos: A Ressocialização em Foco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; RAMOS, A. P.; REZENDE, R. F.. Pensão Avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; ALVES, Daíse; MARQUES, R. A.. O Benefício da Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; RAMOS, A. P.; MARTINS, R. S.. A Prova Processual no âmbito dos Crimes Contra a Diginidade Sexual: Artigos 2013 a 2013 - A do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; SANTOS, R. S.. A Acessibilidade na Via Judiciária de Pessoas Iguais ou Maiores de 60 anos de Idade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; ALMEIDA, E. R.; SILVA, A. C. F.. A Quebra de Paradigma no Poder Judiciário representada pela Criação e Atuação Administrativa e Fiscalizatória do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

ALMEIDA, E. R.; RAMOS, A. P.;VILARINHO, D. C. A.. Microempreendedor Individual - Os Benefícios da Formalização para os Trabalhadores Informais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

FERNANDES, J. P. A.; BRITO, H. C.;VILARINHO, D. C. A.. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Homicídios Causados por Acidente de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

FERNANDES, J. P. A.; BRITO, H. C.;VILARINHO, D. C. A.. Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

CALDAS, H. E. S. F.; CABRAL JUNIOR, W. O.;VILARINHO, D. C. A.. Juíz Brasileiro na Fixação da Pena-Base em Observância ao Princípio da Individualização da Pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

CAETANO, C. F. S.;VILARINHO, D. C. A.; TONACO, D. A.. Eutanásia: Colisão de Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

ALMEIDA, E. R.; POMPERMAYER, E. F.;VILARINHO, D. C. A.. A Atuação do Ministério Público do Trabalho no Norte do Estado do Tocantins. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.;VILARINHO, D. C. A.; ALMEIDA, E. R.. Vitimologia: Um Estudo Interdisciplinar da Criança Vitimizada nos Crimes de Violência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

ALMEIDA, E. R.;VILARINHO, D. C. A.; POMPERMAYER, E. F.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

GOMES, H. T.;VILARINHO, D. C. A.; GRANETTO, S. Z.. Propriedade Intelectual: Direito Cultural Análise de Valores Constitucionais e do Direito no Âmbito Virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; PETRELLI, R.; BRITO, H. C.. A Possibilidade da Reparação Civil por Abandono Afetivo dos Pais, Sob a Nova Ótica de Conceito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Rodrigues J. H.;VILARINHO, D. C. A.; MARQUES, R. A.. O Jus Postulandi no Âmbito da Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Melo Júnior;VILARINHO, D. C. A.; Hilário. A Defensoria Pública na Promoção do Acesso à Saúde por Meio da Impetração do Mandado de Seguirança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Hilário;VILARINHO, D. C. A.; ALVES, Daíse. Custeio da Previdência Social: A Insubsistência Financeira da Manutenção do Atual Modelo Previdenciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; Rodrigues J. H.; BITTENCOURT, Letícia A. B. S.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Valorização das Provas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; SILVA, A. C. F.; ALMEIDA, E. R.. Destruição do Poder Familiar Motivada Pela Violência Doméstica Infantil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; ALMEIDA, E. R.; SILVA, A. C. F.. Medida de Proteção na Forma Compulsória: Tratamento de Crianças e Adolescentes Dependêntes Químicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; MARQUES, R. A.; CASTRO, N. M.. Execução Penal: A Progressividade da Pena Diante da Realidade do Sistema Prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; SILVA, A. C. F.; ALMEIDA, E. R.. O Corte no Fornecimento de Energia Elétrica em Face do Usuário Inadimplente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; ALMEIDA, E. R.; SILVA, A. C. F.. A Quantificação do Dano Moral na Relação de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; FIGUEIREDO, M. C. A. T. N.; MARQUES, R. A.. União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; Rodrigues J. H.; FIGUEIREDO, M. C. A. T. N.. A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

ALMEIDA, E. R.;VILARINHO, D. C. A.; MARQUES, R. A.. A Indenização de Dano Moral Aplicada ao Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; BITTENCOURT, Letícia A. B. S.; Rodrigues J. H.. A Responsabilidade Civil do Empregador em Acidente de Trabalho por Culpa do Empregado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; Hilário; LIMA, R. S. E.. A Flexibilização das Normas Trabalhistas como Solução ao Desemprego no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; TAUCHERT, M. R.; DOMINICI, D. S.. Casamento: Regime de Bens no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.; LIMA, R. S. E.; MARQUES, R. A.. A Exclusão do Menor Sob Guarda do Rol de Dependentes do Segurado do Regime Geral de Previdência Socila? Direito à Pensão por Morte Previdenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

VILARINHO, D. C. A.. A INFLUÊNCIA DA ELITE NO RECRUTAMENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA A GUERRA DO PARAGUAI: leituras da história, da memória e das imagens - de 1822 a 1870.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Estadual de Goiás.

VILARINHO, D. C. A.. A Importância da Contabilidade na Tomada de Decisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ciências de Jussara Ltda.

VILARINHO, D. C. A.. A Importância da Contabilidade na Tomada de Decisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ciências de Jussara Ltda.

VILARINHO, D. C. A.. A Importância da Contabilidade na Tomada de Decisão. 2011 - Centro de Ciências de Jussara Ltda.

A Insegurança Jurídica das Medidas Provisórias; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

O Método de Ensino Homescooling e Seus Aspectos Atuais na Ordem Jurídica Brasileira; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Experiência da Terceirização do Sistema Prisional masculino no Município de Araguaína - TO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

(Nem) Todos São Iguais Perante a Lei: A Seletividade no Sistema Penal Brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Gestão Democrática na Educação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Educacional, Psicanálise e Serviço Social) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Baleia Azul: Breves Apontamentos Penais Sobre a Nova Modalidade de Crime na Internet; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Principais Aspectos Jurídicos na Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição dos Servidores Públicos Civis Titulares de Cargo Efetivo do Estado do Tocantins; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Busca do Novo Código de Processo Civil Pela Factual Celeridade Processual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

As Inovações do Novo Código de Processo Civil: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Constituição da Família Pluriparental ou Mosaico; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Mediação e o Acesso à Justiça: Meio Alternativo de Solução de Conflitos Familiares; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A União Estável a Luz do Novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Benefício Previdenciário: Auxílio Doença Acidentário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Acidente do Trabalho e as Garantias Previdenciárias do Trabalhador; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Atuação do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e Divisas no Trânsito Viário da Cidade de Araguaína/TO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Violência no Trânsito Contra os Deficientes: Uma Questão Cada Vez Mais Frequente no Cenário de Violações aos Direitos Humanos nos Centros Urbanos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Educação: Instrumento de Formação do Cidadão no Trânsito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Atuação do Batalhão de policia Militar Rodoviária e Divisas no Trânsito Viário Urbano da Cidade de Araguaína-TO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Violência no Transito Contra Deficientes: Uma Questão Cada Vez Mais Frequente no Cenário de Violações aos Direitos Humanos nos Centros Urbanos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Educação: Instrumento de Formação do Cidadão no Transito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Agronegócio - Um Negócio da China?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Direitos Fundamentais do Ser Humano; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Ineficácia das Penas Restritivas de Direitos Ante a Falta de Fiscalização do Cumprimento das Mesmas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Aspectos Pontuais Acerca da Administração Pública: Breve Análise do Abuso de Poder; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

O Comportamento Anti-Social em Adolescentes Autores de Atos Infracionais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Atuação do Supremo Tribunal Federal no Âmbito do Direito Penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Participação do Advogado no Inquérito Policial em Face das Recentes Alterações no Estatuto da OAB; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Ilicitude Probatória da Interceptação Telefônica: Sua Possibilidade ou Não no Processo Penal à Luz da Constituição e da Lei nº 9; 296/96; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Julgamento do Crime de Latrocínio pelo Tribunal do Júri: Uma Permanente Discussão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Natureza Jurídica do Princípio da Insignificância no Direito Penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Hermenêutica Constitucional Contemporânea; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

DIREITOS TRABALHISTAS DE GESTANTES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Acessibilidade arquitetônica e o direito a educação das pessoas com deficiência na escola estadual Marechal Rondon, Araguaína-TO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

O DIREITO TRABALHISTA EM EVOLUÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Responsabilidade Trabalhista na Mudança de Titularidade de Cartório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

intitula-se Lei de Proteção de Dados: Responsabilidade Civil dos agentes de tratamento de dados pessoais na relação de consumo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A doação de sangue por pessoas homossexuais no Brasil e o princípio da Isonomia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Crime de responsabilidade - Efeitos do Processo e Renúncia do Agente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Aviso Prévio e a lei 12; 506/2011: Reflexos e Projeções no Direito dos Trabalhadores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Relevância Social da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Intervenção Estatal Nas Relações Familiares Provocada Pela Lei 13; 010/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Tráfico de Pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Teoria e Conceito da Constituição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Uma Breve Abordagem Sobre a Origem e as Formas Legais de Proteção ao Empregado Rural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Proteção ao Trabalhador Portador de Deficiência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Nova Lei do Divórcio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Os Benefícios da Terceirização no Sistema Prisional de Araguaína - TO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Lei Complementar 128/2008 - Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Acessórias do Microempreendedor Individual - MEI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Vulnerabilidade do Trabalhador Frente ao Capital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Menor Infrator: Uma Questão Social ou Jurídica?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Processo Judicial Eletrônico - E-Proc Exclusão Digital: Processo Digital X Processo Digitalizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Instituição da Guarda Compartilhada: Como Fica a Proteção das Crianças e Adolescentes de Pais Separados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Aplicação das Medidas Socioeducativas e a Ressocialização no Regime de Internação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Estabilidade Provisória da Empregada Gestante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Eficácia Punitiva da Alienação Parental com Ênfase na Lei: 12; 318 de 26 de agosto de 2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A (im)prescritibilidade da Pretensão Indenizatória nas Aões de Reparação de Dano Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha Frente ao Princípio da Isonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Assédio Moral na Educação: Como a "Política" Influência as Instituições de Ensino no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Importância de Uma Instituição de Acolhimento Como Possibilidade de Enfrentamento da Vida Após o Abuso Sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

O racismo e suas implicações no direito e na sociedade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

O Critério de Renda do Benefício de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência: Uma Leitura do Art; 20, 3º, da Lei 8; 742/93 à Luz da Jurisprudência; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Alienação e Sindrome de Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Uma breve abordagem sobre a origem, legitimidade e limites do poder disciplinar na sociedade e nas relações trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Amparo ao Idoso: Direito de Envelhecer com Diginidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Trabalho Infantil no Tocantins; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Alimentos Gravídicos: Uma Análise da Lei n; º 11; 804/2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Responsabilidade Socioambiental no Município de Araguaína: Uma Análise da Degradação do Córrego Lava-Pés e Apontamentos Necessários à sua Recuperação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Paralelo entre Trabalho Escravo e o Trabalho Descente no Brasil Contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Política e o Sistema Nacional de Meio Ambiente: Resíduos Sólidos Urbanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Nova Sistemática do Divórcio no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Inclusão de Pessoas com Deficiência na Faculdade Católica Dom Orione; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Responsabilidade Civil e Acidentária Decorrente do Acidente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Penas Eficazes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Municipalização da Medida Socioeducativa de Internação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

O Direito a Saúde e o Fornecimento de Medicamentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Análise aos Crimes Passionais: Que Amor é esse que Mata; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

O Regime Disciplinar Diferenciado e o Princípio da Dignidade Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Pejotização: COntratação Ilícita do Trabalhador na Figura da Pessoa Jurídica com a Finalidade de Fraudar a Legislação Trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

A Natureza das Medidas Protetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Direito de Férias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ciências de Jussara Ltda; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Direito de Férias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ciências de Jussara Ltda; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Direito de Férias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ciências de Jussara Ltda; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Direito de Férias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ciências de Jussara Ltda; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;

Direito de Férias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ciências de Jussara Ltda; Orientador: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho;