Rodrigo Fernandes Rebouças
Professor de Direito dos Contratos, Direito Digital, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Proteção de Dados e Privacidade.
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-graduado lato-sensu em Direito Processual Civil pela FMU. Especialista em Direito dos Contratos, Direito das Novas Tecnologias e Direito Tributário pelo CEU/IICS, Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV-Law/SP e Especialista em Gestão de Departamentos Jurídicos pelo Insper.
Advogado e Consultor Jurídico no Estado de São Paulo. Diretor de Relações Institucionais do IASP (2013-2015 e 2016-2018).
Professor nos programas de Pós-Graduação em Direito da FGV LAW, LCA e Faculdade GAIA.
Coordenador Acadêmico da Faculdade GAIA.
Autor de diversos artigos, capítulos de livros e livros monográficos.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O princípio da utonomia privada, a força vinculante dos contratos e sua função socioeconômica
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. Palavras-chave: Direito Civil; contratos; Autonomia Privada; Análise Econômica do Direito; Força obrigatória dos contratos; Função socioeconômica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contrato Eletrônico - Considerações sob a Ótica do Plano da Validade do Negócio Jurídico na Formação do Contrato
, Ano de Obtenção: 2012.Regina Vera Villas Bôas.Palavras-chave: Contrato; Direito Civil; Direito das Relações Sociais; Docência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Processual Civil
1998 - 1998
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Aspéctos do Processo do Trabalho na Decisão Antecipatória
Formação complementar
2022 - 2022
Workshop Ensino Híbrido: o futuro que queremos?. (Carga horária: 11h). , FGV Direito SP, FGV DIREITO, Brasil.
2021 - 2021
Workshop Futuro do Ensino Jurídico. (Carga horária: 11h). , FGV Direito SP, FGV DIREITO, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , FGV DIREITO RJ, FGV-RJ, Brasil.
2019 - 2019
Condução de Estudo de Caso. (Carga horária: 30h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2019 - 2019
Como Escrever um Caso. (Carga horária: 30h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2018 - 2018
Planejamento de Curso. (Carga horária: 30h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2016 - 2016
Aprendizado Centrado no Aluno. (Carga horária: 30h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2016 - 2016
Capitalismo Consciente. (Carga horária: 12h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2014 - 2014
Aprimoramento Docente. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas - Direito GV SP, DIREITO GV, Brasil.
2011 - 2011
Programa de Desenvolvimento de Líderes. (Carga horária: 32h). , ISE - São Paulo, ISE, Brasil.
2009 - 2009
Aplicação do Método do Caso no Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
2007 - 2008
Direito dos Contratos. (Carga horária: 410h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito das Novas Tecnologias. (Carga horária: 120h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Gestão de Serviços Jurídicos. (Carga horária: 124h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Direito Processual Civil Aplicado à Respo. (Carga horária: 12h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
1999 - 2000
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito das Novas Tecnologias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Tecnologia de Informação e Internet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
REBOUÇAS, R. F. . Sala de Contratos - 20ª Fenalaw. 2023. (Congresso).
REBOUÇAS, R. F. . 20ª FENALAW. 2023. .
REBOUÇAS, R. F. ; DUFLOTH, Rodrigo ; CAOVILLA, Renato . 1 Ciclo de debate da MP da Liberdade Econômica. 2019. (Outro).
REBOUÇAS, R. F. . Novas Tecnologias ? Desafios e Oportunidades no Direito & Administração. 2018. (Congresso).
REBOUÇAS, R. F. ; CAOVILLA, Renato . III Congresso Nacional ABD&A. 2018. (Congresso).
José de Oliveira Ascensão ; Antonio Jorge Pereira Júnior ; Arruda Alvim ; Nelson Nery ; Marcelo Terra ; Everaldo Cambler ; Francisco Loureiro ; Gilberto Jabur ; José Osório ; Renan Lotufo ; Daniel Boulos ; José Carlos Moreira Alves ; Roa Maria de Andrade Nery ; REBOUÇAS, R. F. . VII Simpósio Nacional de Direito Civil. 2011. (Outro).
REBOUÇAS, R. F. ; MARTINS, I. G. S. ; Antonio Jorge Pereira Júnior . XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2011. (Outro).
ADAMEK, M. V. V. ; Paulo Fernando C. S. de Toledo ; REBOUÇAS, R. F. ; Marcelo Godke Veiga . II Simpósio Nacional de Direito Empresarial. 2011. (Outro).
Antonio Jorge Pereira Júnior ; MARTINS, I. G. S. ; REBOUÇAS, R. F. . XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2010. (Outro).
Antonio Jorge Pereira Júnior ; MARTINS, I. G. S. ; REBOUÇAS, R. F. . XXXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2009. (Outro).
REBOUÇAS, R. F. ; Paulo Fernando C. S. de Toledo ; ADAMEK, M. V. V. ; Marcelo Godke Veiga . I Simpósio Nacional de Direito Empresarial. 2009. (Outro).
Participação em eventos
III Congresso Brasileiro de Direito Contratual: a revisão do Código Civil em debate. III Congresso Brasileiro de Direito Contratual: a revisão do Código Civil em debate. 2024. (Congresso).
I Seminário de IA Generativa para Advogados.I Seminário de IA Generativa para Advogados. 2024. (Seminário).
20ª FENALAW. Direito dos Contratos. 2023. (Congresso).
20ª FENALAW. Inovação e Tecnologia. 2023. (Congresso).
Capacitação de Dirigentes da CAIXA.Ética Empresarial, Governança Corporativa e Riscos Cibernéticos. 2022. (Encontro).
Conversas - Colaboradores da CAIXA.Proteção de Dados e Riscos Cibernéticos. 2022. (Encontro).
Encontro Nacional dos Coordenadores dos Cursos de Direito Ensino Jurídico no Brasil Experiências e Desafios na Pós-Modernidade. Encontro Nacional dos Coordenadores dos Cursos de Direito Ensino Jurídico no Brasil Experiências e Desafios na Pós-Modernidade. 2022. (Congresso).
XX Congresso internacional de Propriedade Intelectual ASPI 2021 "A evolução da propriedade intelectual na Revolução Tecnológica". A Inteligência Artificial - Novas Habilidades Jurídicas e a Supremacia Quântica. 2021. (Congresso).
XX Congresso internacional de Propriedade Intelectual ASPI 2021 "A evolução da propriedade intelectual na Revolução Tecnológica". 2021. (Congresso).
Licenciamento para o Sucesso na Mudança de Mercado Global. Smart contracts e IA: como a tecnologia está mudando o cenário contratual. 2020. (Congresso).
1 Ciclo de debate da MP da Liberdade Econômica.1 Ciclo de debate da MP da Liberdade Econômica - Contratos e autonomia privada. 2019. (Encontro).
3 Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.A distância entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho diminuiu com a reforma trabalhista de 2017?. 2019. (Simpósio).
Aula Magna - Contratos Eletrônicos e Responsabilidade Civil.Contratos Eletrônicos e Responsabilidade Civil. 2019. (Outra).
Contratos Eletrônicos. Contratos Eletrônicos. 2019. (Congresso).
III Fintech Insper. Big Data, Proteção de Dados e Regulação. 2019. (Congresso).
III Fintech Insper.Big Data e Regulação: O que fazer e o que pode ser feito. 2019. (Simpósio).
Lei Geral de Proteção de Dados: implementando a conformidade em empresas..Lei Geral de Proteção de Dados: implementando a conformidade em empresas.. 2019. (Encontro).
XIII Simpósio de Direito Civil - Sucessão nas empresas familiares.XIII Simpósio de Direito Civil - Sucessão nas empresas familiares. 2019. (Simpósio).
15ª Edição da FENALAW. O futuro do ensino jurídico. 2018. (Congresso).
16 Simpósio Regional da AASP.Robotização e relação de emprego. 2018. (Simpósio).
2 Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Robotização e Relação de Emprego. 2018. (Simpósio).
Contratos Eletrônicos e Autonomia Privada.Contratos Eletrônicos e Autonomia Privada. 2018. (Outra).
III Congresso Nacional ABD&A. III Congresso Nacional ABD&A. 2018. (Congresso).
IX Congresso INRE - Processo Sancionador BACEN e CVM. IX Congresso INRE - Processo Sancionador BACEN e CVM. 2018. (Congresso).
Novas Tecnologias ? Desafios e Oportunidades no Direito & Administração. Regulamentação de Novas Tecnologias. 2018. (Congresso).
Novas Tecnologias ? Desafios e Oportunidades no Direito & Administração. Os desafios das novas tecnologias na formação do profissional. 2018. (Congresso).
Palestra na pós-graduação lato sensu em Direito Privado Contemporâneo. FADI - Faculdade de Direito de Socoraba.Princípios contemporâneos do direito contratual: função social do contrato, equilíbrio contratual e justiça contratual. aplicação concreta. questões atuais polêmicas.. 2018. (Outra).
Seminário: Blockchain: seu uso na gestão pública, na governança digital, no desenvolvimento econômico, como nova economia digital, suas aplicações, vantagens e riscos..Blockchain: seu uso na gestão pública, na governança digital, no desenvolvimento econômico, como nova economia digital, suas aplicações, vantagens e riscos.. 2018. (Seminário).
Temas atuais de direitos dos contratos. 2018. (Seminário).
Workshop Aspectos Jurídicos do Novo Ambiente Empresarial Brasileiro. 2018. (Outra).
XII simpósio de Direito Civil: o patrimônio no direito privado.XII simpósio de Direito Civil: o patrimônio no direito privado. 2018. (Simpósio).
Gestão e Tendências na Área Trabalhista. Gestão e Tendências na Área Trabalhista (Presidente de Mesa). 2017. (Congresso).
Seminário Direito Contratual - Fenalaw 2017.Seminário Direito Contratual - Fenalaw 2017. 2017. (Seminário).
Seminário Reforma Trabalhista - IASP.O CENÁRIO ATUAL DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE UMA REFORMA. 2017. (Seminário).
Contratos Eletrônicos: formação e validade. Contratos Eletrônicos: formação e validade. 2016. (Exposição).
Contratos Eletrônicos - Formação e Validade.Contratos Eletrônicos - Formação e Validade. 2016. (Seminário).
XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário.Comissão de Redação Final de Respostas e Anais. 2010. (Simpósio).
Aspéctos Jurídicos da Comunicação Eletrônica e Internet: Privacidade e Manipulação de Dados.. 2009. (Simpósio).
XXXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário.Comissão de Redação Final de Respostas e Anais. 2009. (Simpósio).
XXXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2008. (Simpósio).
Seminário de Prática e Redação Contratual. 2007. (Seminário).
XXXII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2007. (Simpósio).
I Encontro de Soluções Mega.Orientações Jurídicas nos Processos Técnicos e Comerciais Junto a Clientes. 2006. (Encontro).
XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2006. (Simpósio).
Políticas de Segurança da Informação, crimes eletrônicos e software. 2005. (Seminário).
XXX Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2005. (Simpósio).
3 Simpósio Nacional de Direito Civil. 2004. (Simpósio).
Administração Legal - Princípios da administração aplicáveis aos escritórios de advocacia. 2004. (Seminário).
Competências do Superior Tribunal de Justiça. 2004. (Seminário).
XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2004. (Simpósio).
O ISS e a LC 116. 2003. (Seminário).
Sociedade de Advogados. 2003. (Seminário).
XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2002. (Simpósio).
Recursos - Agravos. 2001. (Seminário).
Atualidades do Processo de Execução. 2000. (Outra).
Internet e Comércio Eletrônico: Aspéctos Jurídicos. 2000. (Seminário).
Reorganização Societária - procedimentos societários, contábeis e fiscais. 2000. (Seminário).
Colóquio Internacional de Direito Tributário. 1999. (Outra).
Questões Tributárias no Âmbito da Justiça Federal. 1999. (Seminário).
XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1999. (Simpósio).
A Lei Complementar 87/96 e o Novo ICMS. 1996. (Seminário).
Laboratório de Direito Tributário. 1996. (Outra).
Participação em bancas
CAMARGO, A. A. S.; CALDAS, C. O. L.;REBOUÇAS, R. F.. A Governança Corporativa como fator mediador na empresa familiar: representação social da associação dos hospitais privados de alta complexidade de Goiás-AHPACEG. 2023. Dissertação (Mestrado em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais) - Escola Paulista de Direito.
COSTA-CORREA, A. L.; JACOBSEN, G.;REBOUÇAS, R. F.. EMPREGO DE CHATBOTS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DA SUSTENTABILIDADE. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
REBOUÇAS, R. F.; PELLIN, D.; TRINDADE, M. G. N.; ENGELMANN, W.; COULON, F. K.. A segurança econômica nos contratos de integração rural a partir do sistema jurídico de smart contracts. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
REBOUÇAS, R. F.; MARINO, F. P. C.; COSTA, J. A. F.; SERPA, P. R. E.. Smart contracts: caracterização e aplicação no direito contratual brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.
SANTANNA, A. S.; PLIOPAS, A. L. V. S. V.;REBOUÇAS, R. F.. A Liderança e Profissionalização de Escritórios de Advocacia. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão da Competitividade) - Fundação Getúlio Vargas EAESP.
REBOUÇAS, R. F.; MACHADO, S. J.; ROSSI JR., J. L.. Análise das Ofertas Públicas Iniciais (IPO) e Subsequentes (Follow-on) ocorridas no Brasil no Período de Janeiro de 2010 a setembro de 2020. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
Everaldo Cambler; SILVA, A. M. C.;REBOUÇAS, R. F.. Da (In)Conformidade da Legitimação Fundiária. 2020. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
Everaldo Cambler; REGO, C. N. M.;REBOUÇAS, R. F.. A advocacia e a perda de uma chance. 2020. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
Roa Maria de Andrade Nery; DANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro;REBOUÇAS, R. F.. A revisão do regime jurídico da capacidade civil da pessoa natural e a valorização da autonomia existencial da pessoa com deficiência: a efetividade do artigo 85 da Lei Brasileira de inclusão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Roa Maria de Andrade Nery; Gilberto Jabur;REBOUÇAS, R. F.. Reflexões sobre a equivocada aplicação da teoria finalista mitigada no Direito Civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FUJITA, J. S.; JANINI, T. C.;REBOUÇAS, R. F.. Riscos à privacidade em sistemas de Inteligência Artificial: conformidade jurídica da proteção de dados pessoais no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.; JANINI, T. C.;REBOUÇAS, R. F.. A efetividade de garantias constitucionais e impactos no exercício dos direitos da personalidade do vulnerável econômico.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMARGO, A. A. S.; CALDAS, C. O. L.;REBOUÇAS, R. F.. A Governança Corporativa como fator mediador na empresa familiar: representação social da associação dos hospitais privados de alta complexidade de Goiás-AHPACEG. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais) - Escola Paulista de Direito.
MARINO, F. P. C.; COSTA, J. A. F.;REBOUÇAS, R. F.. Smart Contracts: caracterização e aplicação no direito contratual brasileiro.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
REBOUÇAS, R. F.; LONGHI, M. I. C. S.; CASTRO, D. P.. Teoria da base do negócio jurídico e a sua recepção pela legislação brasileira. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; LONGHI, M. I. C. S.; MAUTONE Jr, Franco. Cláusula compromissória escalonada nos contratos empresariais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; ROQUE, P. G. R. G.; Karen Simon. Cláusulas de Efeito Adverso Relevante em Operações Alavancadas de M&A. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. Direito dos Contratos e LL.M. Direito Mercados Financeiro e Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; ROQUE, P. G. R. G.; DOTTA, E. M.. Superendividamento Brasileiro: diretrizes para uma tutela jurídica específica.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; BRAGA, R. F. R.; CANADO, Vanessa Rahal. Análise da (não) incidência de IOF-Crédito sobre Movimentações Financeiras Intragrupo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; BRAGA, R. F. R.; CANADO, Vanessa Rahal. Tributação da Atividade Rural. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; BRAGA, R. F. R.; MORRISON, Leila Paiva. O sigilo bancário em face dos acordos para troca automática de informações para fins fiscais: um olhar sobre a Suíça e o Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; LONGHI, M. I. C. S.; Daniel Boulos. Negócio Jurídico Processual como ferramenta de suporte à revisão contratual: uma análise sob a perspectiva da teoria do contrato incompleto. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; LONGHI, M. I. C. S.; FERREIRA, Regina Cirino Alves. Dos contratos de franchising e licenciamento de uso da marca sob a ótica da indústria da moda: a importância de traçar a diferença entre esses modelo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; KLEINDIENST, A. C. V. G.; CAMARGO, A. A. S.. Prevenção e Solução de Conflitos em Consórcios Empresariais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito Societário e em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
BRAGA, R. F. R.; PERES, Rogério Garcia;REBOUÇAS, R. F.. Planejamento tributário aplicado aos instrumentos de planejamento sucessório. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; CAMARGO, A. A. S.; KLEINDIENST, A. C. V. G.. STARTUPS: A mitigação dos riscos nos investimentos em Startups. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; VICENTINI, M. F.; BRAGA, R. F. R.. A natureza jurídica dos JCP e suas implicações tributárias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; BRAGA, R. F. R.; VICENTINI, M. F.. O BEPS e o financiamento de empresas no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; Marcelo Godke Veiga; ROQUE, P. G. R. G.. A inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão aos contratos de derivativos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; Daniel Boulos; CASTRO, D. P.. Cláusula de eleição de foro estrangeiro: interpretação à luz do novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; Daniel Boulos; LONGHI, C. S.. Negócios jurídicos processuais: pressupostos e perspectivas da cláusula geral de negociação processual nos contratos empresariais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; KLEINDIENST, A. C. V. G.; BRAGA, R. F. R.. Aspectos societários e tributários do tratamento do ágio e deságio nas reorganizações societárias em face da lei n 12973/14. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito Societário e em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; Daniel Boulos; KURBHI, P. L. N.. Alienação Fiduciária em Garantia e Hipoteca de Bens Imóveis e de Direito a eles Relativos: a escolha da garantia real mais eficaz em operações contratuais.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; KURBHI, P. L. N.; Daniel Boulos. A destituição do incorporador imobiliário e o prosseguimento das obras. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; Daniel Boulos; RODOVALHO, T.. Das cláusulas de resolução alternativas de disputas e o princípio da boa-fé objetiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; KLEINDIENST, A. C. V. G.; CASQUET, A. C. B.. Contrato de doações com reserva de usufruto e o direito de voto. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito Societário e em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; CAMARGO, A. A. S.; LONGHI, C. S.. Caracterização dos grupos de sociedades: estudos dos seus reflexos na responsabilidade contratual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; CAMARGO, A. A. S.; LONGHI, C. S.. Cláusula de exclusividade e o princípio da livre concorrência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; Daniel Boulos; LONGHI, M. I. C. S.. O prazo de denúncia para resilição do contrato de representação comercial do advento do Código Civil de 2002. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.. Solução de Conflitos entre Consorciadas e entre estas e os administradores de consórcios empresariais.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito Societário e em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; Daniel Boulos. Contratos de representação comercial - controvérsias e peculiaridades à luz dos cinquenta anos da legislação específica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.. Análise da formação do vínculo na fase pré-contratual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; Daniel Boulos. A regulamentação do dever de reparar nos contratos empresariais como gestão do risco do inadimplemento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.. Aspectos relevantes do contrato de parceria para desenvolvimento de inovação tecnológica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.. Efetividade das garantias contratuais reais: penhor, hipoteca e alienação fiduciária em garantia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.. A autonomia da vontade no encerramento unilateral e imotivado de contrato de depósito bancário: aspectos jurídicos e regulatórios. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. Direito dos Contratos e LL.M. Direito Mercados Financeiro e Capitais) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
REBOUÇAS, R. F.; Fabio Pinheiro Gazzi; SAMPAIO, R. L. V.. Deveres acessórios e a violação positiva do contrato de prestação de serviço de contabilidade empresarial - esboço doutrinário e estudo de caso. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
REBOUÇAS, R. F.; SILVA, A. P.; SALVADOR, J. P. F.. Quando a Tecnologia e o Direito se Encontram: como resolver disputas em smart contracts. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV Direito SP.
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Metodologia Ágil e o Departamento Jurídico na Tomada de Decisão Empresarial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Finanças) - Grupo IBMEC; Orientador: Rodrigo Fernandes Rebouças;
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Empresa individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: uma breve análise para adequação hermenêutica da aplicação vertical da norma constitucional; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Rodrigo Fernandes Rebouças;
Cessão de Posição Contratual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Rodrigo Fernandes Rebouças;
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Contrato de Patrocínio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Rodrigo Fernandes Rebouças;
Análise Econômica do Direito Digital: negócios jurídicos digitais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Rodrigo Fernandes Rebouças;
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REBOUÇAS, R. F. . Inteligência Artificial (IA), Regular ou não Regular, essa é a questão!. 2019; Tema: Direito e Inovação, Inteligência Artificial. (Site).
REBOUÇAS, R. F. . Contratos Eletrônicos e sua força executiva. 2019; Tema: Contratos Eletrônicos. (Site).
REBOUÇAS, R. F. . Legal Design: por que ela é uma ferramenta necessária para o Direito?. 2019; Tema: Legal Design; Direito e Inovação; UX. (Site).
REBOUÇAS, R. F. . AI (Inteligência Artificial) - novas habilidades jurídicas e a supremacia quântica. 2019; Tema: Inteligência Artificial; Direito Digital; Computação Quântica. (Site).
REBOUÇAS, R. F. . Legal Design no aprendizado do Direito. 2019; Tema: Teorias de Aprendizagem; Metodologia; Pedagogia; Legal Design; Ensino Jurídico. (Site).
REBOUÇAS, R. F. . Qual a relação entre UX, economia comportamental, contratos eletrônicos e relações de consumo?. 2019; Tema: Direito, Inovação, UX (User eXperience), Economia Comportamental. (Site).
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REBOUÇAS, R. F. . Relatório de Avaliação de IES. 2021. (Relatório de Avaliação de IES para a Ordem dos Advogados do Brasil).
REBOUÇAS, R. F. . Relatório de Avaliação de IES. 2021. (Relatório de Avaliação de IES para a Ordem dos Advogados do Brasil).
REBOUÇAS, R. F. . Relatório de Avaliação de IES. 2021. (Relatório de Avaliação de IES para a Ordem dos Advogados do Brasil).
REBOUÇAS, R. F. . Relatório de Avaliação de IES. 2021. (Relatório de Avaliação de IES para a Ordem dos Advogados do Brasil).
REBOUÇAS, R. F. . Tecnologias Descentralizadas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
REBOUÇAS, R. F. ; REIS, Makson ; SILVA, Henrique Salustiano . ECM, GED e Contratos Inteligentes:. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
REBOUÇAS, R. F. . Contratos Eletrônicos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
REBOUÇAS, R. F. . Contratos Eletrônicos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
REBOUÇAS, R. F. . LGPD impactos aos escritórios e departamentos jurídicos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
REBOUÇAS, R. F. . LGPD impactos aos escritórios e departamentos jurídicos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
REBOUÇAS, R. F. . Classificação dos Contratos. Interpretação e Integração Contratual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REBOUÇAS, R. F. . Comissão Mercantil / Corretagem / Concessão Comercial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REBOUÇAS, R. F. . Comissão Mercantil / Corretagem / Concessão Comercial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REBOUÇAS, R. F. . Comissão Mercantil e Corretagem. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REBOUÇAS, R. F. . Direito Empresarial e Direito dos Contratos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
Prêmios
2023
Prêmio Inovação Docente, FGV Direito SP.
2022
Prêmio Esdras de Ensino do Direito, FGV Direito SP.
2016
Paraninfo - Programas de Pós-Graduação em Direito, INSPER.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2022
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito do Consumidor, Carga horária: 9
2017 - 2022
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Educação Continuada - Direito, Carga horária: 9
2014 - 2022
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor em Contratos Empresariais
2013 - 2022
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador em Direito dos Contratos, Carga horária: 2
2017 - 2019
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Insper Direito - PGLS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador dos programas do pós-graduação e cursos de curta e média duração do Insper Direito
Atividades
-
02/2019 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Insper Direito.,Linhas de pesquisa
-
02/2017 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Insper Direito.,Linhas de pesquisa
-
02/2016 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Insper Direito.,Linhas de pesquisa
-
02/2014 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Insper Direito.,Linhas de pesquisa
-
02/2014 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Insper Direito.,Linhas de pesquisa
-
02/2013 - 12/2022
Ensino, LL.M. Direito dos Contratos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos
2019 - 2023
Grupo IBMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
05/2019 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade IBMEC.,Linhas de pesquisa
-
05/2019 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade IBMEC.,Linhas de pesquisa
-
05/2019 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade IBMEC.,Linhas de pesquisa
2020 - 2021
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 4
2020 - 2021
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 4
2020 - 2021
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil e Digital, Carga horária: 4
Outras informações:
Teoria Geral do Direito Civil
Contratos e prática contratual
Responsabilidade Civil
Sucessões
Direito Digital
Legal Design e Visual Law
LGPD
2019 - 2021
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Estado
2019 - 2021
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Graduação na disciplina de Proteção de Dados e Privacidade
Atividades
-
08/2019 - 12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Itu - SP - Brasil.,Linhas de pesquisa
2018 - 2021
Faculdade de Direito de SorocabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 1
2019 - 2021
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador Núcleo Temático Direito Digital, Carga horária: 1
Outras informações:
Coordenador do Núcleo Temático de Direito Digital da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção São Paulo
Atividades
-
08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, ESA OAB SP.,Linhas de pesquisa
2019 - 2021
Centro Universitário de Ensino Superior do AmazonasVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor convidado no curso de Pós-Graduação (Especialização Lato Sensu) em Direito Direito Civil e Processual Civil (turma 21) ministrando a disciplina "Inovação no Direito: legal e lawtechs"
Atividades
-
08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, CIESA - pós lato sensu.,Linhas de pesquisa
-
08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, CIESA - pós lato sensu.,Linhas de pesquisa
-
08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, CIESA - pós lato sensu.,Linhas de pesquisa
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Assistente do Prof. Dr. Everaldo Augusto Cambler na matéria optativa de "Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária"
2012 - 2015
Instituto Internacional de Ciências SociaisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito dos Contratos, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor no Curso de Direito dos Contratos do Centro de Extensão Universitária
2012 - 2015
Instituto Internacional de Ciências SociaisVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do curos de especialização, Carga horária: 4
2012 - 2015
Instituto Internacional de Ciências SociaisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor em Direito dos Contratos e Prática de Elaboração Contratual e Negocial, sendo igualmente Coodenador do curso em conjunto com o Prof. Daniel M. Boulos
2009 - 2011
Instituto Internacional de Ciências SociaisVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Direito Empresarial, Carga horária: 16
2008 - 2011
Instituto Internacional de Ciências SociaisVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Direito dos Contratos, Carga horária: 16
Atividades
-
04/2009
Ensino, Centro de Extensão Universitária CEU/IICS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos e Prática de Elaboração Contratual
2014 - 2021
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 1
2016 - Atual
IBC - INSTITUTO BUBONEM CULTURALVínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: 3 Conselheiro Fiscal, Carga horária: 1
Outras informações:
Missão do IBC: Incentivar as crianças e os jovens a descobrirem um mundo maior, através da sua curiosidade, promovendo novos conhecimentos científicos e culturais, ajudando as instituições de ensino a criar nos jovens a sede de conhecimento e respeito pela natureza.
1998 - 2023
Fernandes Rebouças Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
1995 - 1997
Rebouças AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40
2017 - 2019
Mega Sistemas Corporativos S.A.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico e Gestão Contratual, Carga horária: 40
Outras informações:
Contrato de Prestação de Serviços
2013 - 2016
Mega Sistemas Corporativos S.A.Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico e Gestão Contratual, Carga horária: 40
2011 - 2013
Mega Sistemas Corporativos S.A.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. Núcleo Jurídico e Gestão Contratratual, Carga horária: 40
Outras informações:
Contrato de Prestação de Serviços
1999 - 2010
Mega Sistemas Corporativos S.A.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Contrato de Prestação de Serviços
2002 - 2015
Itaú-Unibanco S.A.Vínculo: Contrato de Prest. de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado Terceirizado, Carga horária: 10
Outras informações:
Advogado terceirizado (Fernandes Rebouças Advogados Associados) e responsável por mais de 6.000 processos movidos contra o Grupo Itaú-Unibanco S.A.
1994 - 1995
Editora Abril S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 44
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo Regional - Adv Empresarial, Carga horária: 4
Outras informações:
Comissão Especial da Advocacia Empresarial - OAB/SP
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo Regional - Proteção de Dados
Outras informações:
Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados - Membro Efetivo Regional - OAB Salto SP
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo Regional_Soluções Consensuais, Carga horária: 4
Outras informações:
Comissão Especial de Soluções Consensuais de Conflitos - OAB/SP - Membro Efetivo Regional OAB Salto
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Encarregado Setorial Comitê de Gov Dados e SI, Carga horária: 4
Outras informações:
Encarregado Setorial do Comitê de Governança de Dados e Segurança da Informação (CGSI) da OAB/SP, representando a OAB Salto-SP
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Digital, Carga horária: 4
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB de Salto-SP
2020 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo Regional - Comissão de Ensino, Carga horária: 1
Outras informações:
Comissão Especial de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro Efetivo Regional
2021 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo Regional - Direito Digital, Carga horária: 4
Outras informações:
Comissão Especial de Direito Digital - Membro Efetivo Regional representando a OAB Salto - SP
2020 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Representante da OAB no Fórum Empreendedores, Carga horária: 4
Outras informações:
Representante da OAB-SP no Fórum de Empreendedores da Câmara Municipal de São Paulo-SP
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador ESA SP Direito Digital, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador do Núcleo Temático de Direito Digital da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP
2020 - Atual
Faculdade FIA de Administração e NegóciosVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 1
2021 - Atual
Faculdade GAIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador Acadêmico dos programas de Direito de bacharelado e pós-graduação (lato e stricto sensu)
2019 - Atual
Faculdade GAIAVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico do Projeto de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador Acadêmico do Projeto do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade GAIA
2021 - Atual
Fundação Getúlio Vargas - Direito GV SPVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito na pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor nas disciplinas:
- Jurimetria: direito por evidências
- Contratos Empresariais
- Organização Contratual da Empresa
- Meios Extrajudiciais de Soluções de Conflitos
- Responsabilidade Civil e Administrativa na Internet
- Privacidade e Proteção de Dados
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Fernandes Rebouças e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?