Albylane Nery do Nascimento

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência do Direito.

NASCIMENTO, A. N. ; PORTO, J. A. S. ; OLIVEIRA, V. B. . I Administração, desafios e oportunidades. 2016. (Outro).

NASCIMENTO, A. N. ; Erlinda Maria Bittencourt ; Maria do Socorro Borges da Silva ; Arthur Almada Lima ; OLIVEIRA, S. L. C. . Revista Jurídica e Estudos Interdisciplinares da Faculdade do Vale do Itapecurú. 2008. (Outro).

NASCIMENTO, A. N. ; Koehler, Rodrigo . Curso de Extensão sobre Prescrição Retroativa no Direito Penal. 2007. (Outro).

Koehler, Rodrigo ; NASCIMENTO, A. N. . Dosimetria da Pena. 2007. (Outro).

NASCIMENTO, A. N. ; Koehler, Rodrigo . Habeas Corpus e Prisões Cautelares. 2007. (Outro).

NASCIMENTO, A. N. ; Teoria da Pena . Curso Magistratura: teoria e prática. 2005. (Outro).

Teoria da Pena ; NASCIMENTO, A. N. . I Jornada Brasileira de Direito Penal e Criminologia. 2005. (Outro).

NASCIMENTO, A. N. . Encontro sobre Direitos da Personalidade de acordo com o novo Código Civil Brasileiro. 2005. (Outro).

NASCIMENTO, A. N. ; Teoria da Pena . Ministério Público: teoria e prática. 2005. (Outro).

NASCIMENTO, A. N. ; Teoria da Pena . Fundamentação e legitimação do direito de punir. 2005. (Outro).

VI Universo IFMA. Plágio Acadêmico: fontes de informações e direitos autorais.. 2021. (Congresso).

I Semana do Contador.Crimes Financeiros na atualidade. 2020. (Encontro).

Encontro Pedagógico 2019.2."BNCC: reflexão crítica sobre a formação do docente da FACAM".. 2019. (Encontro).

I Semana do Contador.Crimes Financeiros na atualidade. 2019. (Encontro).

Fórum Nacional de Educação Jurídica. 2017. (Outra).

VIII Conferência Estadual da Advocacia. Em Defesa da Democracia e Advocacia: novos desafios do Direito.. 2017. (Congresso).

II ongresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2012. (Congresso).

I Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos e Advocacia. Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).

Contratação de Serviços e as Inovações Introduzidas pela Instrução Normativa n 02, de 30/04/08.Contratação de Serviços e as Inovações Introduzidas pela Instrução Normativa n 02, de 30/04/08.. 2009. (Simpósio).

Ciclo de palestras "Mulher: autonomia, auto-estima e poder".Lei n 11.340/06 : A Lei Maria da Penha como instrumento de combate à violência contra a mulher". 2008. (Outra).

Inauguração do Núcleo de Prática Jurídica da Comarca de Caxias.Debates sobre Funções da Pena Privativa de Liberdade.. 2007. (Seminário).

Grandes Encontros Jurídicos. 2006. (Congresso).

V Encontro Nacional do Advogado em Início de Carreira. 2006. (Encontro).

Direitos da Personalidade de acordo com o Novo Código Civil Brasileiro.Direitos da Personalidade de acordo com o novo Código Civil Brasileiro. 2005. (Encontro).

Grandes Encontros em Direito no Uniceuma.O Código Civil de 2002, o Direito Privado e sua Aplicação no século XXI. 2005. (Encontro).

I Ciclo de Palestras do Curso de Direito do Campus II do Uniceuma.Assédio sexual: da negação à regulamentação. 2005. (Outra).

I Jornada de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia.I Jornada de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. 2005. (Outra).

Ministério Público: teoria e prática.Ministério \público:teoria e prática. 2005. (Outra).

Teoria da Pena: fundamentação e legitimação do direito de punir.Teoria da Pena: fundamentação e legitimação do direito de punir. 2005. (Outra).

Encontro de Teólogos e Seminaristas no Seminário Santo Antônio.Direitos do Cidadão. 2004. (Seminário).

I seminário de Secretariado na Faculdade Atenas Maranhense.Assédio Sexual: da negação à regulamentação. 2004. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2004. (Congresso).

PALESTRA COM O PROF. DR ALEXANDRE DE MORAIS.PALESTRA: PROF. DOUTOR ALEXANDRE DE MORAIS. 2004. (Outra).

Hermenêutica e Constitucionalismo Contemporâneo. 2003. (Encontro).

I CONGRESSO NACIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. I CONGRESSO NACIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO DO UNICEUMA: O NOVO CÓDIGO CIVIL - PERSPECTIVAS.CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO DO UNICEUMA: O NOVO CÓDIGO CIVIL - PERSPECTIVAS. 2002. (Outra).

I ENCONTRO DE PROFESSORES DO UNCEUMA - CAMPUS II.I ENCONTRO DE PROFESSORES DO UNCEUMA - CAMPUS II. 2002. (Encontro).

I SEMINÁRIO NORTE-NORDESTE DO IBCCRIM DIREITO PENAL NO MUNDO GLOBALIZADO.I SEMINÁRIO NORTE-NORDESTE DO IBCCRIM DIREITO PENAL NO MUNDO GLOBALIZADO. 2002. (Seminário).

MOTIVANDO TODOS PARA A EXCELÊNCIA.MOTIVANDO TODOS PARA A EXCELÊNCIA. 2002. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do Curso de Direito do Uniceuma.I Ciclo de Palestras do Curso de Direito do UNICEUMA. 2001. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. 2001. (Congresso).

Palestra no Rotary Clube da cidade de São Luís.Assédio Sexual. 2001. (Outra).

CONGRESSO UNICEUMA DE DIREITO. CONGRESSO UNICEUMA DE DIREITO. 2000. (Congresso).

III Congresso de Atualização para Professores de Inglês 1 e 2 Grau. 2000. (Congresso).

X CONGRESSO DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. X CONGRESSO DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2000. (Congresso).

II JORNADA JURÍDICA MARANHENSE.II JORNADA JURÍDICA MARANHENSE. 1998. (Outra).

VIII Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1997. (Congresso).

ASPECTOS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.ASPECTOS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1996. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO - TEMA CENTRAL: A ORDEM CONSTITUCIOAL. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO - TEMA CENTRAL: A ORDEM CONSTITUCIOAL. 1996. (Congresso).

I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA OAB - MA.I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA OAB - MA. 1996. (Outra).

II ENCONTRO DE PROFESSORES DO CEUMA.II ENCONTRO DE PROFESSORES DO CEUMA. 1996. (Encontro).

I JORNADA JURÍDIC MARANHENSE.I JORNADA JURÍDICA MARANHENSE. 1996. (Outra).

ENCOGE - ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORES.ENCOGE - ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORES. 1995. (Encontro).

I ENCONTRO DE PROFESSORES DO CEUMA.I ENCONTRO DE PROFESSORES DO CEUMA. 1995. (Encontro).

PALESTRAS SOBRE AUTO-GESTÃO (QUALIDADE TOTAL).PALESTRAS SOBRE AUTO-GESTÃO (QUALIDADE TOTAL). 1995. (Outra).

QUALIDADE TOTAL NAS ECOLAS - PROF. COSETE RAMOS.QUALIDADE TOTAL NAS ECOLAS - PROF. COSETE RAMOS. 1995. (Seminário).

SBPC - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA - 47ª REUNIÃO ANUAL. SBPC - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA - 47ª REUNIÃO ANUAL. 1995. (Congresso).

VII CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. VII CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 1995. (Congresso).

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1991. (Seminário).

FÓRUM - UFMA DE CIÊNCIAS SOCIAIS.FÓRUM - UFMA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. 1990. (Outra).

II SEMINÁRIO NACIONAL EM DEFESA DA AMAZÔNIA.II SEMINÁRIO NACIONAL EM DEFESA DA AMAZÔNIA. 1990. (Seminário).

SBPC - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. SBPC - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. 1990. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL PROF. DOROTEU SOARES RIBEIRO.SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL PROF. DOROTEU SOARES RIBEIRO. 1990. (Seminário).

XII ENED - ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.XII ENED - ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 1990. (Encontro).

I ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.I ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 1989. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE: A FAMÍLIA E A DELINQÜÊNCIA.CICLO DE PALESTRAS SOBRE: A FAMÍLIA E A DELINQÜÊNCIA. 1988. (Simpósio).

III CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO PARA PROFESSORES DE INGLÊS 1 E 2 GRAUS. III CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO PARA PROFESSORES DE INGLÊS 1 E 2 GRAUS. 1988. (Congresso).

I SEMANA DE DIREITO.I SEMANA DE DIREITO. 1988. (Encontro).

X ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.X ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 1988. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE PSIQUIATRIA FORENSE.I SEMINÁRIO DE PSIQUIATRIA FORENSE. 1987. (Seminário).

NASCIMENTO, A. N.. B.. ICMS: Nulidade do Lançamento (Causas e Efeitos). 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Faculdade Cândido Mendes.

NASCIMENTO, A. N.. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Magistério Superior) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: UMA GARANTIA DO CIDADÃO. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Magistério Superior) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. As dificuldades para apurar os fatos delitivos digitais contra a honra: uma abordagem da Lei 12.737/2012- Carolina Dieckmann e da Lei 14.155/2021.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Violência Doméstica Contra Mulher : um problema de saúde pública.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Entendimento Jurisprudencial da responsabilidade civil do Estado por assassinato de preso.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. ITCMD: Competência tributária segundo a Constituição de 1988 e seus reflexos na sucessão patrimonial no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Os impactos da Covid-19 dentro do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Racismo Institucional: Análise da violação de Direitos Humanos no Sistema da Segurança Pública.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Reconhecimento Fotográfico no Processo Criminal : uma análise acerca do não cumprimento dos requisitos previstos no artigo 226 do Código de Processo Penal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. A prática do Feminicídio: uma análise sob o aspecto sociocultural e jurídico.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Unidade Prisional de Ressocialização São Luís: uma análise dos programas de ressocialização de apenados.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Suspensão dos Planos de Saúde: crise econômica atual como ápice da divergência histórica entre normas legais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Lei Maria da Penha: a criação das medidas protetivas de urgência no combate a violência doméstica e familiar e a atuação do CEMULHER do Tribunal de Justiça do Maranhão no ano de 2020.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Aspectos Gerais do Código de Defesa do Consumidor e sua importância como instrumento regulador da ordem econômica e social.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. A suspeição do Juiz no Processo Penal: análise sob o aspecto jurídico do caso habeas corpus - ex juiz Sérgio Moro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Feminícidio no Brasil: uma análise sobre o Direito Penal como instrumento de combate à violência de gênero.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Nulidades no Processo Administrativo de apuração de transgressão disciplinar no âmbito do comando da Aeronáutica.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Direito a acessibilidade da pessoa com autismo no mercado de trabalho.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Alienação parental: a mediação como forma de solução desse conflito.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. A arbitragem como método alternativo viável frente as restrições e aos princípios que regem as relações individuais do trabalho.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Licença maternidade: garantias, direitos e limitações das legislações vigentes na proteção das trabalhadoras gestantes de parto prematuro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Os benefícios ocasionados pela Lei Complementar n. 150/2015 aos empregados domésticos do Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Principais mudanças no Direito Individual do Trabalho ocasionadas pela Lei n. 13.467/2017.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. A paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico pátrio.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. O atraso na entrega do imóvel e a reparabilidade dos danos incorridos ao Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Medos e dificuldades que permeiam o processo de adoção tardia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Feminicídio: A violência de Gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; CRUZ, M. S. C.; LIMA, M. A.. Violência contra as mulheres no Brasil e suas consequências. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Saulo José Portela Nunes Carvalho. Divisão de Bens na Dissolução da União Estável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; JACONE, S. D. N.. Associação de proteção e assistência aos condenados (PAC): análise sistemática, fundamentos jurídico- metodológicos do método e a sua aplicabilidade em São Luís- MA. de processos, f. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; JACONE, S. D. N.. O poder de expedição de provimentos provisórios nos tribunais de contas como forma de controle externo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; JACONE, S. D. N.. A Fundação da Criança e do Adolescente no Maranhão (FUNAC/MA) e a efetividade de medidas socioeducativas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; JACONE, S. D. N.. Eutanásia : um estudo analítico na questão boa morte ou crime.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; JACONE, S. D. N.. A colisão entre o princípio da não autoincriminação e a recusa em realizar o teste do etilômetro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Olavo Munhoz. Assédio Sexual nas relações trabalhistas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Saulo José Portela Nunes Carvalho. Ficha Limpa : a lei de iniciativa popular que mudou a figura política brasileira.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Saulo José Portela Nunes Carvalho. A LGPD em tempo de massificação de dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Saulo José Portela Nunes Carvalho. Violência doméstica: um estudo das atividades desenvolvidas na Coordenadoria Estadual da Mulher e no Tribunal de Justiça do Maranhão, sobre a situação de violência doméstica e familiar no Estado.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Wagner Tobias Lima Filho; Regina Célia Freitas. Reprodução Assistida Heteróloga: o conflito entre o anonimato do doador e o conhecimento da origem genética.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Wagner Tobias Lima Filho. Publicidade enganosa na relação de consumo: uma análise da Lei n. 8078 de 11//1990.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Bruna Feitosa Serra de Araújo. Medida socioeducativa de internação nas unidades de atendimento da FUNAC Maranhão: uma análise à luz da Lei n. 8069/1990.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Bruna Feitosa Serra de Araújo. O estelionato virtual sentimental : uma análise jurídico-penal do fenômeno e suas perspectivas de enfrentamento sob a ótica da política criminal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Alexander Rodrigues Ferreira. Breve análise e aplicação da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; BURLE, C.. Apolítica de ressocialização no Complexo Penitenciário de Pedrinhas/MA nos anos de 2015 a 2019: um olhar foucaultiano.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Érica Costa Sousa; Olavo Munhoz. Breve análise da razoabilidade dos prazos concedidos em favor da Fazenda Nacional Pública Municipal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Olavo Munhoz. Instituto de Proteção Jurídica dos Bens Patrimoniais: uma análise crítica jurídico-econômica da blindagem patrimonial e do Sistema Tributário Brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Olavo Munhoz. Tratados Internacionais sobre o meio ambiente: Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre mudanças do clima com foco no protocolo de Quioto e no desempenho do Brasil enquanto signatário.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Alexander Rodrigues Ferreira; Celso Serafim Júnior. Breve análise das medidas protetivas de urgência trazidas pela Lei n 11.340/06 e seus reflexos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Bruna Feitosa Serra de Araújo; Jorge Augusto Lemos de Moraes. Direito à Saúde: uma análise e aplicação da Lei de Doação de Órgãos e Tecidos ( Lei n 9.434/1997) no Estado do Maranhão.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Jorge Augusto Lemos de Moraes; Alexander Rodrigues Ferreira. Transplante e Doação de Órgãos: análise da situação jurídica brasileira e de outros países.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Olavo Munhoz. Direitos e deveres do estrangeiro no Brasil: o tratamento concedido aos estrangeiros residentes em território nacional, como aspectos relevantes na determinação do grau de civilização e de humanitarismo do país.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Olavo Munhoz. O atraso na entrega do imóvel e a reparabilidade dos danos incorridos ao consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Francisco Lemos; Carolline Botelho. A inclusão de pessoas com deficiência nas escolas particulares: análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5357. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Francisco Lemos; Carolline Botelho. A publicação de fake news na internet e a responsabilidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Francisco Lemos; Carolline Botelho. A relação entre os poderes: uma análise do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no cenário político brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Wagner Tobias Lima Filho; Marcelo Carvalho. A Comunicação dos atos processuais no processo judicial eletrônico: ordem legal das modalidades de comunicação a ser observada no processo civil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Wagner Tobias Lima Filho; Marcelo Carvalho. Conciliação: uma análise nos reflexos trazidos pela Lei n 13.105/2015 nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça em São Luís.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Jorge Augusto Lemos de Moraes; Livia Francisca Roma Reis Ferreira. Eficácia Real da prestação de contas presidencial do processo eleitoral.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Jorge Augusto Lemos de Moraes; Livia Francisca Roma Reis Ferreira. Filiação Socioafetiva :uma análise sobre os efeitos na prestação alimentícia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Jorge Augusto Lemos de Moraes; Livia Francisca Roma Reis Ferreira. A importância do Termo de Referência para a concretização da contratação pública.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Ana Paula de Oliveira Almeida; Jorge Augusto Lemos de Moraes. A alienação parental: um conflito de famílias na sociedade contemporânea.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Jorge Augusto Lemos de Moraes; Ana Paula de Oliveira Almeida. O Estado de vulnerabilidade da pessoa idosa e a extensão por analogia da aplicação da Lei n 12.318/10.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Inácio Loyola. Diversidade sexual nas organizações e os efeitos e impactos de ser homossexual no ambiente de trabalho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Inácio Loyola. Um estudo dos perfis de liderança presentes nos grupos de base da pastoral da juventude da Paróquia de Santo Antônio em Timon/MA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Inácio Loyola. Desafios da gestão financeira nas micro e pequenas empresas na cidade de Timon.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Rodrigo Braga; Inácio Loyola. Liderança e motivação em uma Distribuidora de Medicamentos e materiais médico-hospitalares em Teresina- Piauí - estudo de caso.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão.

Pedro Augusto Souza de Alencar;NASCIMENTO, A. N.. Um estudo do princípio da eficiência nos procedimentos administrativos licitatórios na modalidade pregão eletrônico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Pedro Augusto Souza de Alencar. A leitura como processo de construção da cidadania do encarcerado: um olhar sobre o projeto de "remição da pena através da leitura na Unidade Prisional de Davinópolis -MA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Saulo José Portela Nunes Carvalho; Pedro Augusto Souza de Alencar. Os crimes eleitorais tipificados na Lei n 4.737/65 : procedimento penal e garantias processuais no âmbito da Justiça Eleitoral.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Fernando Pinto. A influência da mídia nas decisões do Conselho de sentença no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Fernando Pinto;NASCIMENTO, A. N.. Estatuto da Pessoa com Deficiência : revisão da teoria das incapacidades e os reflexos jurídicos no Código Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Fernando Pinto. A eficácia dos direitos assegurados pela Lei de Regularização Fundiária às comunidades Quilombolas de Alcântara-MA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Fernando Pinto. A eficácia dos inquéritos policiais nos crimes funcionais de abuso de autoridade realizados pela Superintendência Estadual de Prevenção e combate à corrupção.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Guilherme Avellar de Carvalho; MATOS NETO, A. G.. A inversão do ônus da prova e sua aplicação nas relações consumeristas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Guilherme Avellar de Carvalho; MATOS NETO, A. G.. As compras no e-commerce e o direito de arrependimento do consumidor: análise crítica à aplicação do direito ao contexto.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Guilherme Avellar de Carvalho; Laryssa Teixeira Nunes Barbosa. Direitos Básicos do Consumidor : projeto PROCON MIRIM.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Guilherme Avellar de Carvalho; Themis Alexsandra Bezerra Buna. Lei Federal n 12.711/2012 : a ação afirmativa que promove o acesso da minoria ao Ensino Superior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Guilherme Avellar de Carvalho; CARVALHO, M. P. N.. O Direito Internacional dos Refugiados : a atuação do ACNUR e a proteção dos refugiados nos Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Azarias Cavalcante de Alencar; PINTO, I. R.. A responsabilidade ambiental e a sustentabilidade das empresas no âmbito jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; PINTO, I. R.; Azarias Cavalcante de Alencar. Amoras Collares.A Lei n 12.846/2013 e sua aplicabilidade no âmbito das empresas estatais, com ênfase na sociedade de economia mista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; PINTO, I. R.; Azarias Cavalcante de Alencar. Desaposentação: Uma discussão jurídica à luz do Direito Previdenciário e o da jurisprudência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Livia Francisca Roma Reis Ferreira; MATOS NETO, A. G.;NASCIMENTO, A. N.. O Direito Nacional e Internacional dos Refugiados - análise sobre a evolução, a estrutura jurídica, conflitos e aplicabilidade na defesa dos refugiados.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Livia Francisca Roma Reis Ferreira; MATOS NETO, A. G.;NASCIMENTO, A. N.. Crimes cometidos no âmbito cibernético no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Livia Francisca Roma Reis Ferreira; MATOS NETO, A. G.;NASCIMENTO, A. N.. O Direito Fundamental à nacionalidade e sua aquisição após o processo de adoção internacional à luz do artigo 46, & 3 da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Livia Francisca Roma Reis Ferreira; MATOS NETO, A. G.;NASCIMENTO, A. N.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Livia Francisca Roma Reis Ferreira; MATOS NETO, A. G.;NASCIMENTO, A. N.. O uso das algemas e sua aplicabilidade no Estatuto da Criança e do Adolescente: analisando a criminalidade cometida por adolescentes infratores no âmbito da FUNAC - São Luís, Maranhão.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Bruna Feitosa Serra de Araújo;NASCIMENTO, A. N.. Aposentadoria Especial: uma análise das dificuldades, contradições, lutas e conquistas do trabalhador rural no processo de aposentadoria especial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Bruna Feitosa Serra de Araújo. Consumo Infantil : A influência da publicidade abusiva aproveitando-se da deficiência de julgamento e experiência da criança.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Bruna Feitosa Serra de Araújo. Alienação Parental : uma análise dos aspectos jurídicos e psicossociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Bruna Feitosa Serra de Araújo. Lei n 8.666/1993: uma análise das fraudes e dos problemas que dificultam a eficácia da Lei de Licitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Bruna Feitosa Serra de Araújo. A importância da delação premiada frente ao problema da corrupção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Bruna Feitosa Serra de Araújo. Execução Penal: uma análise do Sistema Prisional Brasileiro à luz da Lei n 7.210/1994.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Wagner Tobias Lima Filho; Iellen Linhares Moraes Cunha; Valdemir Pessoa Prazeres;NASCIMENTO, A. N.. A Síndrome da alienação parental: uma análise no Poder Judiciário no Maranhão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Wagner Tobias Lima Filho; Iellen Linhares Moraes Cunha; Valdemir Pessoa Prazeres. Auditoria Militar : A avaliação do Conhecimento por Acadêmicos e Profissionais de Direito nas IES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Wagner Tobias Lima Filho; Iellen Linhares Moraes Cunha; Valdemir Pessoa Prazeres. Trabalhador Idoso : discriminação e mecanisnos de proteção contra o abuso sofrido por este trabalhador.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Wagner Tobias Lima Filho; Iellen Linhares Moraes Cunha; Valdemir Pessoa Prazeres. Direito à saúde : a participação do Ministério Público no controle da efetivação de políticas públicas de saúde relacionadas ao direitio individual indisponível de internação em unidades de terapias intensivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Wagner Tobias Lima Filho; Iellen Linhares Moraes Cunha; Valdemir Pessoa Prazeres. O Direito do trabalhador decente e a responsabilidade social às pessoas portadoras de deficiência: como garantia de preservar os direitos humanos, buscando a proteção jurídica para o trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Wagner Tobias Lima Filho; Iellen Linhares Moraes Cunha; Valdemir Pessoa Prazeres. Direito Penal: Eficácia das penas alternativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Themis Alexsandra Bezerra Buna; Bruna Feitosa Serra de Araújo; Livia Francisca Roma Reis Ferreira. A Lei de Execução Penal: LEP: o descumprimento dos princípios constitucionais inerentes à pessoa humana e as consequências para o atual sistema carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Themis Alexsandra Bezerra Buna; Bruna Feitosa Serra de Araújo; Livia Francisca Roma Reis Ferreira. Os efeitos nocivos causados ao consumidor da publicidade enganosa e abusiva vislumbrados pelo PROCON no ano de 2015, na cidade de São Luís. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Themis Alexsandra Bezerra Buna; Bruna Feitosa Serra de Araújo; Livia Francisca Roma Reis Ferreira. A insolvência na aplicabilidade, controle e fiscalização das medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Themis Alexsandra Bezerra Buna; Bruna Feitosa Serra de Araújo; Livia Francisca Roma Reis Ferreira. Eficácia na medida socioeducativa de internação : aspectos técnicos e jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Wagner Tobias Lima Filho;NASCIMENTO, A. N.. A crise de cooperatividade nas relações obrigacionais e o instituto do Duty to mitigate the loss. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Saulo José Portela Nunes Carvalho. Inconstitucionalidade do caráter pérpétuo da medida de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Olavo Munhoz. O respeito ao Direito de acessibilidade da pessoa idosa quanto a saúde e ao transporte coletivo, frente ao estabelecido pelo Código de Defesa do Consumido e pelo Estatuto do Idoso.r. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Olavo Munhoz. Guarda Compartilhada entre casais em São Luís. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Azarias Cavalcante de Alencar. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na relação de prestação de serviços e vendas de produtos bancários nas instituições financeiras.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; JACONE, S. D. N.. Processo de Legalização da maconha sob os aspectos da liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; JACONE, S. D. N.. A Segurança Pública como Direito Fundamental na Constituição Brasileira de 1988 : o contexto atual da segurança pública no Estado do Maranhão:. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. A efetividade e a eficácia dos direitos e garantias do idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Fernando Pinto. Politica Nacional de Recursos Hídricos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Marcelo Carvalho. Portaria n 34/2015 ( PROCON /MA) : A garantia da meia- entrada no município de São Luís.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Marcelo Carvalho. O Tratamento diferenciado de microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Marcelo Carvalho;NASCIMENTO, A. N.. Abimael Freitas Lopes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Marcelo Carvalho;NASCIMENTO, A. N.. Licitação na Modalidade Pregão Presencial : análise das principais características e a aplicabilidade do sistema de registro de preços.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Fernando Pinto;NASCIMENTO, A. N.. Aborto Decorrente de Estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Jorge Augusto Lemos de Moraes;NASCIMENTO, A. N.. Do alvará Judicial oriundo da Lei n 6.858/80. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

MORAES, L. C. L.;NASCIMENTO, A. N.. Dano Moral na relação empregaticia versus princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Eduardo Floriano de Carvalho Filho;NASCIMENTO, A. N.. A posição concretista adotada pelo STF no combate à síndrome de inefetividade das normas constitucionais de eficácia limitada no âmbito da CRFB/88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Fernando Pinto;NASCIMENTO, A. N.. Pedofilia > crime ou doença.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Eduardo Floriano de Carvalho Filho;NASCIMENTO, A. N.. Biografias não autorizadas : conflito de liberdade de expressão e privacidade das pessoas humanas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Fernando Pinto;NASCIMENTO, A. N.. Adoção Homoafetiva e sua viabilidade jurídica e principiológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Jorge Augusto Lemos de Moraes;NASCIMENTO, A. N.. Da flagrante inconstitucionalidade do art. 8 da Lei n 11.482/2007 e do art. 31 da Lei n 11.945/2009 que altera o seguro obrigatório DPVAT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Jorge Augusto Lemos de Moraes;NASCIMENTO, A. N.. Publicidade Enganosa e Abusiva nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Livia Francisca Roma Reis Ferreira;NASCIMENTO, A. N.. Exoneração de Alimentos : maioridade, continuidade da pensão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Livia Francisca Roma Reis Ferreira;NASCIMENTO, A. N.. Exoneração de Alimentos : maioridade, continuidade da pensão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Francisco das Chagas Oliveira;NASCIMENTO, A. N.. O princípio da insignificância e a Lei de Drogas: análise da aplicação do princípio aos crimes dos artigos 28 e 33 da Lei n 11.343/2006 à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Livia Francisca Roma Reis Ferreira;NASCIMENTO, A. N.. FGTS do Trabalhador Doméstico : um avanço na evolução dos Direitos Trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Livia Francisca Roma Reis Ferreira;NASCIMENTO, A. N.. O instituto da Mediação : como mecanismo viável à resolução dos conflitos familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; João Pedro Aragão. Seguro Obrigatório DPVat e as divergências nos valores da indenização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Pedro Augusto Souza de Alencar. Pregão Presencial : uma abordagem sobre a celeridade no procedimento licitatório e os prejuízos para os licitantes.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Pedro Augusto Souza de Alencar. A maternidade no cárcere : a vida das gestantes antes e depois do parto sob a luz da Penitenciária feminina do Complexo de Pedrinhas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Laryssa Teixeira Nunes Barbosa. Abandono Afetivo parental e a viabilidade de reparação civil na modalidade de dano moral.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Laryssa Teixeira Nunes Barbosa. A adoção por casais homoafetivos : dificuldades e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Livia Francisca Roma Reis Ferreira. Guarda compartilhada: uma alternativa para as novas relações parentais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Livia Francisca Roma Reis Ferreira. A estabilidade da gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Guarda Compartilhada: evolução e aspectos juridicos no direito de família contemporaneo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Sistema Carcerário Brasileiro e a ineficácia da finalidade da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Da possibilidade (ou não) da estabilidade provisória gestante nos contratos de trabalhos nulos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Adoção Homoafetiva: uma abordagem reflexiva positiva sobre seus aspectos legais no direito brasileiro e sua eficácia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Adoção Unilateral Homoafetiva : uma possibilidade jurídica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. .A Contratação de Serviços Advocatícios pela Administração Pública : (in) exigibilidade de licitação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Direitos e Garantia à saúde do idoso sob a ótica do Estatuto do Idoso e da Constituição Federal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Política de Cotas Raciais para ingresso na Universidade: análise da Constitucionalidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Sistema Prisional no Estado do Maranhão: análise da aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais aos apenados e apenadas à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. A violência urbana de Santa Inês: uma abordagem nos crimes de roubo e homicídio, no período de 1990 à 2000.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. O Protocolo de Kyoto : abordagem jurídica e sua eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. O Trabalho escravo ou análogo ao escravo no Maranhão e a inaplicabilidade efetiva das leis brasileiras: a degraddação da dignidade da pessoa humana em São Luís pelo trabalho escravo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. A possibilidade de recebimento do adicional de periculosidade para os empregados do setor de enregia da Eletrobrás/Eletronorte -Ma.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Azarias Cavalcante de Alencar; Luana Celina Lemos de Moraes. Divergências e Repercussões do Instituto da Extradição no Ordenamento Jurídico brasileiro com ênfase no caso Cesare Battisti. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Azarias Cavalcante de Alencar; Luana Celina Lemos de Moraes. Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar: aspectos relevantes acerca da necessidade de controle externo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Azarias Cavalcante de Alencar; Luana Celina Lemos de Moraes. Licitação Sustentável: a administração pública na promoção da sustentabilidade e do equilíbrio de gerações.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Azarias Cavalcante de Alencar;NASCIMENTO, A. N.; Luana Celina Lemos de Moraes. A Inconstitucionalidade da cobrança do ICMS pelo Estado de destino nas compras entre empresa e consumidor final pelo comércio eletrônico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

Azarias Cavalcante de Alencar;NASCIMENTO, A. N.; Luana Celina Lemos de Moraes. Lei de Responsabilidade Fiscal: sua aplicação no Município de São Luís sob o prisma da transparência e responsabilidade n agestão pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Azarias Cavalcante de Alencar; Luana Celina Lemos de Moraes. A Lei de Responsabilidade Fiscal e da Transparência: instrumentos de controle garantidores da democratização da gestão pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Trabalho Escravo Infantil nas REgiões Sul e Centro-Oeste do Estado do Maranhão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Lei Maria da penha : da efetividade e suas medidas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Recurso de Ofício no Processo Penal : abolição terminológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Andreia de Carvalho Lima. O Reconhecimento constitucional da propriedade aos remanescentes de quilombos e a sua aplicabilidade nos territórios quilombolas da Baixada Maranhense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Andreia Carvalho LIma. A adoção no Brasil: uma abordagem acerca da adoção por pares homossexuais, suas possibilidades e limitações.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Justiça Juvenil Restaurativa: Recuperação Multidisciplinar de jovens com conflito com a lei.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Aspectos relevantes no rito do Tribunal do Júri após o advento da Lei n 11.689/2008.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Acessibilidade a favor dos portadores de Deficiência: uma análise do setor de transporte público em São Luís.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. O Direito Infanto-Juvenil e o adolescente em conflito com a Lei.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. C. Viana.Estatuto do Desarmamento: teoria em atos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Vale do Itapecurú.

NASCIMENTO, A. N.. A Tramitação da Prestação de Contas dos Prefeitos Municipais no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.; Maria Cristina Moreira da Silva. Obrigação alimentar entre cônjuges. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.; Maria Cristina Moreira da Silva. A União Estável e sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.; Bruno Furtado de Souza; Vail Atarugio Filho. Dos Direitos Sucessórios (causa mortis) na Instituição da União Estável à luz do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.; Vail Atarugio Filho. Relativização da coisa julgada nas relações civis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.; Vail Atarugio Filho. Efeitos civis da sentença penal. 2008 - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.; Anna Valéria de Miranda A. C. Marques; Kate Anchieta Guerreiro. O Instituto da adoção à Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.; Kate Anchieta Guerreiro; Aurino da Rocha Luz. Prisão Civil do Devedor por Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.; Kate Anchieta Guerreiro. Estatuto da Criança e do Adolescente: redução penal e a ilusão da impunidade por conta da inimputabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Ronaldo Henrique Santos Ribeiro;NASCIMENTO, A. N.. Um paralelo entre casamento e a união estável no ordenamento jurídico atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.; Mário Luís Caldas Augusto. A União Estável em face do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.; Kate Anchieta Guerreiro. A Renovação Carismática Católica do Brasil, como pessoa judrídica de direito privado,sob a ótica do art. 44, IV, do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.; Carlos Augusto Oliveira. Adoção no Direito Brasileiro: breve análise sobre os aspectos históricos, morais e legais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.; Anna Valéria de Miranda A. C. Marques. Os atos procedimentais da 2ª Promotoria da Infância e Juventude de São Luís-Ma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Kate Anchieta Guerreiro;NASCIMENTO, A. N.. A responsabilidade civil na relação paterno-filial por falta de afeto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Conselho Tutelar como mecanismo de garantia dos direitos da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Evolução da União Estável e Concubinato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Prisão civil do devedor de alimentos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Chagas.Juizados Especiais Cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Alfriza Filha;NASCIMENTO, A. N.. Alimentos extensivos ao menor: seus efeitos, peculiaridades e sua abrangência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. A cobrança pelo uso da água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. A atuação do Estado na Reserva Legal em Área de Floresta da Amazônia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. O papel do Conselho Tutelar de Viana /Ma frente aos casos de violência doméstica contra criança e adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Aplicabilidade das Penas Alternativas em crimes hediondos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Revisão Criminal no Direito Processual Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Reintegração de Posse: a função social da propriedade dentro do procedimento possessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. A exploração invisível :o trabalho doméstico de crianças e adolescentes em casa de terceiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. União Estável como entidade familiar e o Direito à alimentação após a sua dissolução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Atos infracionais da criança e do adolescente à luz da Lei n 8.069/90 (ECA). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Exceção de pré-executividade na execução trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Disciminação do idoso na relação de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Direito Eleitoral: limites e abrangências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. A responsabilidade civil decorrente do erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Análise jurídico-social do papel da mulher na sociedade conjugal a partir da promulgação da Lei n. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Direito Sucessório na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. União Estável: efeitos jurídicos da dissolução entre vivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. O Direito dos Companheiros ao seguro obrigatório de danos pessoaiscausados por veículos automotores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. A inelegibilidade do ex-cônjuge do chefe do poder executivo municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Responsabilidade civil médica - cirurgia - plástica de estética e embelezamento : obrigação de fim e resultado ensejando reparação de dano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. A sucessão da união estável sob a ótica da atual legislação civil brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. O Direito de greve do servidores públicos à luz da Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. O dano estético na atividade médica e a responsabilização civil dele decorrente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: PRINCÍPIO DA HIPOSSUFICIÊNCIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. DOS CRITÉRIOS PARA AFERIÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR NAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. A REALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: A QUESTÃO DA SEGURANÇA, OS MÉTODOS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. GUARDA COMPATILHADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. CONTRATO DE ADESÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Aspectos Jurídicos da Improbidade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univerisdade Federal do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. A CAPACIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS DE ACORDO COM AS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. DEFICIENTE FÍSICO E SUAS PRINCIPAIS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E INFRA-CONSTITUCIONAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. PREGÃO ELETRÔNICO: A EFICÁCIA DO PREGÃO NA SIMPLIFICAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. PÁTRIO PODER: PERDA, SUSPENSÃO E EXTINÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. A ISONOMIA DE GÊNERO APÓSA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. A RESPONSABILIDADE DO ARMADOR BRASILEIRO, MEDIANTE A LEI BRASILEIRA NO TRANSPORTE DE CARGAS POR VIA MARÍTIMA FACE DE DE AVARIAS À CARGA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. PESCA PREDATÓRIA NA COSTA DO LITORAL MARANHENSE INSERIDA NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. TAXA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. A DISCRICIONARIEDADE NA PRÁTICA DE ATOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTADO DO ICMS MARANHENSE. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. A IMAGEM COMO DIREITO DA PERSONALIDADE. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. MEDIDAS PROVISÓRIAS: DIREITO DE FINALIDADE. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DO UNICEUMA - CAMPUS II. 2001. Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE MONITORES DO CURSO DE DIREITO. 1997. Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. 1ª BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO. 1996. Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Ítalo Azevedo. Processo de Reconhecimento do Curso de Direito perante a Comissão de Ensino Jurídico da OAB -Ma. 2008. Faculdade do Vale do Itapecurú.

NASCIMENTO, A. N.. Membro titular da Comissão de Ensino -Jurídico da OAB-Ma , ano 2005/2006/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Membro presidente da Comissão provisória da Pós-Graduação, no período de maio a julho, autorizada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, com o fim de colaborar com o Manual de Normas Gerais da Pós-Graduação lato sensu do UNICEUMA. 2005. Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. PARTICIPAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO PARA AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FAESF - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO. 2004. Faculdade de Ensino Superior de Floriano.

NASCIMENTO, A. N.. Participou do Projeto Pedagógico que autorizou o Curso de Direito da Universidade Dom Bosco -UNDB. 2002. Universidade Católica Dom Bosco.

NASCIMENTO, A. N.; Carlos Magno Araújo Castelo Branco; Luís Antônio Mendes de Mesquita Araújo; SIQUEIRA, K. P. S.. Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto. 2021. UEMA - Codó.

NASCIMENTO, A. N.. Bancas de Monitoria do Programa de Graduação da UEMA. 2019. Universidade Estadual do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.. Comissão Organizadora do "I Administração, desafios e oportunidades".. 2017. Universidade Estadual do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Sueli LIma. Representante da Faculdade do Vale do Itapecurú -FAI no processo de reconhecimento do curso de Direito no Cosnelho Federal da OAB -Ma em Brasília- Distrito Federal. 2008. Faculdade do Vale do Itapecurú.

NASCIMENTO, A. N.. Membro da Banca de Monografia do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil na Faculdade Cândido Mendes - FACAM.. 2006. Faculdade Cândido Mendes.

NASCIMENTO, A. N.. Membro da Comissão de Ética em pesquisa do Uniceuma. 2005. Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. COMISSÃO DA OAB-MA DESIGNADA PARA CORREÇÃO DAS PROVAS DO EXAME DE ORDEM (CONSELHO SECCIONAL DO MARANHÃO). 2004. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão.

NASCIMENTO, A. N.; Teoria da Pena. Participou do Projeto "Ciência do Direito, novas perspectivas para o ensino jurídico", no núcleo de desenvolvimento de recursos humanos.. 2004. Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Membro da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Professor Temporário do Curso de Graduação em Direito pela Faculdade Santa Terezinha-CEST. 2004. Faculdade Santa Terezinha.

NASCIMENTO, A. N.. Participação do Projeto Pedagógico para autorização do Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz.. 2002. Faculdade de Imperatriz.

NASCIMENTO, A. N.. Presidente da Banca Examinadora do Processo seletivo para a carreira do Magistério do Curso de Direito, Campus II, para as disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Ciivl, Filosofia Jurídica e o Direito Romano.. 2001. Universidade Ceuma.

NASCIMENTO, A. N.. Participação do Projeto Pedagógico que autorizou a implatação do Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha - CEST. 2000. Faculdade Santa Terezinha.

Direito Comercial: a responsabilidade civil no transporte de carga marítima; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Execução contra a fazenda pública no direito brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A boa-fé objetiva aplicada às relações de consumo; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Empresa) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Contratos Eletrônicos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Empresa) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Causas excludentes de responsabilidade do fornecedor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A defesa do consumidor na relação contratual bancária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Da responsabilidade civil na administração pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Empresa) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Direito das Obrigações: teoria da imprevisão; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Empresa) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Responsabilidade Civil por fato de outrem; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializãção em Direito Civil e Empresa) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A boa-fé objetiva nas relações contratuais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor-responsabilidade por fato e por vício do produto e do serviço; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A empresa no novo Código Civil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Direito do consumidor: a internet e os novos desafios ao ordenamento jurídico; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Franchising; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

O sistema de franchising brasileiro e o Código Civil de 2002; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

As cláusula do contrato provenientes do SEBRAE-Ma; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A função do princípio da boa-fé objetiva no equilíbrio das relações contratuais relativas ao seguro de vida; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A interpretação nas relações de consumo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Relacionamento homoafetivo e união estável; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A força obrigatória dos contratos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Desconsideração da personalidade jurídica- abuso e fraude na sociedade civil; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Considerações sobre a responsabilidade civil na Constituição Federal de 1988; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Princípio da publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Constitucionalização na teoria geral dos contratos: repersonalização e despatrimonialização; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

O princípio da legalidade: uma garantia do cidadão; ; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Magistério do Ensino Superior) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Planejamento Tributário: uma ferramenta lícita para redução da carga tributária; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

JUIZ DAS GARANTIAS DE GARANTIAS NA CONSTITUIÇÃO E NA PRÁTICA: uma análise acerca da efetiva prestação jurisdicional em Comarcas de Vera Única no Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

AS RELAÇÕES DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E AS DOENCAS OCUPACIONAIS DECORRENTES DESSE PERÍODO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO ESTÉTICO SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A PRISÃO PREVENTIVA E A SUPER LOTAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

IMPACTO NAS DESAVENÇAS NO CAMPO DA INTERNET VISANDO RESGUARDO DO DIREITO CIVIL PARA REPARAÇÃO DO DANO: Um estudo sobre atuação do Direito nas ações de fiscalização na internet; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELOS DEFEITOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS À LUZ DO CÓDICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

PANDEMIA DO COVID-19 E OS CENTROS JUDICIARIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO: um estudo sobre o avanço da autocomposição em São Luis do Maranhão; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL: uma análise acerca de princípios norteadores presentes na Constituição Federal do Brasil de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A PERSPECTIVA DA GUARDA COMPATILHADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO PREVENCIÁRIO: judicialização da saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

EFEITOS E REPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DO IDOSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

DIREITO PREVIDENCIARIO BRASILEIRO: uma análise da evolução da seguridade social do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Responsabilidade civil: a impossibilidade de exigir indenização por dano moral pela dissolução do vínculo conjugal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Obrigatoriedade da audiência de conciliação como etapa inicial do procedimento comum de acordo com o Código de Processo Civil de 2015; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Sistema de Adoção no Brasil: o Direito à convivência familiar e suas prioridades; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC: um estudo acerca das alternativas de ressocialização na Comarca de São Luís -MA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

O Código Civil e a violação do melhor interesse da criança: uma análise sobre possível inconstitucionalidade do artigo 1; 811 do Código Civil de 2002; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Dando à luz em meio a escuridão: um estudo nas possibilidades de reparação civil às mulheres vítima de violência obstétrica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Crimes virtuais: legislação aplicável e a resposta estatal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Direito a alimentos após a dissolução da união homoafetiva> um estudo analítico à luz da Constituição acerca do fenômeno da necessidade-possibilidade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

; O tombamento e o excesso de patrimonialização na cidade de São Luís - MA: viabilidade e limitações de defesa ao direito de propriedade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Estupro:marital: uma violência silenciosa; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Os aspectos jurídicos sobre o abandono afetivo na filiação: um estudo descritivo nos embasamentos jurídicos a respeito da conduta omissiva dos genitores; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Abandono afetivo: fatores legais e jurídicos do abandono afetivo frente ao ordenamento jurídico brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Pandemia e responsabilidade: a atuação do gestor na Secretaria de Saúde do Maranhão em 2020; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Desapropriação por interesse social : ferramenta reparatória de propriedade na atualidade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Pregão Eletrônico: vantagens e/ou desvantagens; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Patrulha Maria da Penha: instrumento de combate ao feminicídio na grande Ilha de São Luís; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

O Brasil e a crise dos refugiados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Guarda Compartilhada: um possível mecanismo da alienação parental; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Análise da gorjeta sobre a perspectiva do empregado e do empregador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Tráfico Humano: uma abordagem política social e econômica para fins de exploração sexual; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Transação penal e sua aplicabilidade em ação penal privada; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Mercosul e a arbitragem comercial no cenário atual; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A Inconstitucionalidade e ilegalidade dos editais de polícia do Estado do Maranhão no que tange a admissão de pessoas com deficiência nos seus quadros de carreira; o de pessoas c; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Filiação Socioafetiva :uma análise sobre os efeitos na prestação alimentícia; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Eficácia real da prestação de contas presidencial no processo eleitoral de 2014; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Diversidade sexual nas organizações e os efeitos e impactos de ser homossexual no ambiente de trabalho; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Liderança e Motivação em uma distribuidora de medicamentos e materiais médico-hospitalares em Teresina -PI - Estudo de caso; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Desafios da Gestão Financeira nas Micro e Pequenas Empresas na cidade de Timon -MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Reconhecimento e dissolução da União Estável : efeitos jurídicos na divisão de bens; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A interdisciplinariedade entre a legítima defesa e o uso da artes marciais e da defesa pessoal, como instrumento de uso ao combate da insegurança pública no Estado do Maranhão; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

O uso das algemas e sua aplicabilidade no Estatuto da Criança e do Adolescente: analisando a criminalidade cometida por adolescentes infratores no âmbito da FUNAC - São Luís, Maranhão; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

O Direito Fundamental à nacionalidade e sua aquisição após o processo de adoção internacional à luz do artigo 46, & 3 da Lei 8; 069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Crimes cometidos no âmbito cibernético no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

O Direito Nacional e Internacional dos Refugiados - análise sobre a evolução, a estrutura jurídica, conflitos e aplicabilidade na defesa dos refugiados; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A insolvência na aplicabilidade, controle e fiscalização da medida socioeducativa de internação em São Luis /MA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A Síndrome da Alienação Monoparental: aspectos legais e processuais no Maranhão; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Direito Penal: Aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Lindyanne Abreu Costa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Auditoria Militar: a avaliação do conhecimento por acadêmicos e profissionais de direito nas IES; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Trabalhador Idoso: discriminação e mecanismos de proteção contra o abuso sofrido por este trabalhador; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Direito à saúde: a participação do Ministério Público no controle da efetivação de políticas públicas de saúde relacionadas ao direito individual indisponível de internação em unidades de terapias intensivas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

O direito do trabalhador decente e a responsabilidade social às pessoas portadoras de deficiência: como garantia de preservar os direitos humanos, buscando a proteção jurídica para o trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Direito Penal: Eficácia das penas alternativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A Lei de Execução Penal -LEP: O descumprimento dos princípios constitucionais inerentes à pessoa humana e as consequências para o atual sistema carcerário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Os efeitos nocivos causados ao consumidor da publicidade enganosa e abusiva vislumbrados pelo PROCON no ano de 2015, na cidade de São Luís; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A insolvência na aplicabilidade, controle e fiscalização das medidas socioeducativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Eficácia na medida socioeducativa de internação : aspectos técnicos e jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Terceirização e a (des) proteção do trabalhador frente ao regulamento jurídico : estudo de caso numa empresa do setor da construção civil em São Luís do Maranhão; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Os dissídios sobre comunicação telemática :necessidade de uma nova legislação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Aspectos jurídicos sobre as irregularidades do consumo de energia elétrica; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Adoção no Brasil : com ênfase na morosidade do processo de adoção; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A incompatibilidade da pena do crime de tortura qualificado pela morte em face da convenção americana de direitos humanos : a ineficácia da pena; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Dissolução da Separação Judicial: aplicabilidade e efeitos jurídicos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Vale do Itapecurú; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

A integração dos Contratos de Plano de Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Vale do Itapecurú; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

"ICMS" e cidadania fiscal: aspectos sociais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade do Vale do Itapecurú; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Meios de prova e a admissibilidade da prova ilícita no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Juizados Especiais Cíveis: aspectos principiológicos acerca da Lei n 9; 099/95; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Assédio Sexual na Ótica Trabalhista: um fenômeno social no século XXI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

Dano moral no âmbito trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Albylane Nery do Nascimento;

NASCIMENTO, A. N. . A Lei Maria da Penha. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO, A. N. . COVID-19 e seus impactos no Direito do Consumidor e do Trabalho no Brasil.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO, A. N. . Métodos e Técnicas de Pesquisa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO, A. N. . Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO, A. N. . Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASCIMENTO, A. N. . A Lei Maria da Penha. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO, A. N. . A Guarda compartilhada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO, A. N. . O inventário por meio de instrumento público.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, A. N. . Incapacidade Civil : teoria e prática. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO, A. N. . Incapacidade Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASCIMENTO, A. N. . Comentários sobre a Lei Maria da Penha: violência doméstica no Brasil. 2008.

NASCIMENTO, A. N. ; OLIVEIRA, S. L. C. ; Ana Maria Lima Chaves . Comentários sobre a II Semana Científica sobre "Desafios e contribuições para o conhecimento Científico". 2008.

NASCIMENTO, A. N. ; Ana Maria Lima Chaves ; Sueli LIma . Entrevista sobre a importância da Semana Acadêmica para uma Faculdade. 2008.

NASCIMENTO, A. N. . A Lei Maria da Penha para a cidade de Caxias. 2008.

2021

Outorga da Medalha Prof. José Maria Ramos Martins, Ordem dos Advogados do Brasil /Escola Superior da Advocacia da OAB Maranhão - José Vera-Cruz Santana.

2006

Homenagem com o nome pessoal em Turma de Direito, Comissão de Formatura do Centro Universitário do Maranhão.

2004

Aprovação em 3 lugar no concurso para ingresso na carreira de Magistério, categoria professor-assistente, no ano de 2004., Universidade Federal do Maranhão..

2003

1 lugar no III Festival de Poesia do Centro Universitário do Maranhão, Departamento de Letras do Uniceuma.

2001

TITULO DE RECONHECIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS, UNICEUMA.

1999

Aprovação no Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, na Universidade Federal do Maranhão, em 2 lugar com lotação no Departamento de Direito, Direito Privado., Universidade Federal do Maranhão..

1997

Aprovação no Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, em 11 lugar., Universidade Federal do Maranhão.

1997

Obtenção do 78 lugar na seleção para o Curso Preparatório à Magistratura., Escola Superior de Magistratura no Estado do Maranhão- ESMAM.

1996

Prêmio Marinha do Brasil - Diploma recebido, intitulado "Amigo da Marinha", em reconhecimento aos serviços prestados à Marinha do Brasil., Marinha do Brasil.

1992

Monografia de conclusão de curso intitulada na especialização lato sensu, Universidade Estácio de Sá.

1991

Monografia de conclusão de curso de graduação intitulada "A AIDS e os processos movidos por aidéticos", Universidade Federal do Maranhão.

1985

2 lugar no Concurso Literário do Grupo de Implantação para o Centro de Lançamento de Alcântara, Aeronáutica do Brasil - Base em Alcântara.