Mauricio Gentil Monteiro

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Moderna.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

MONTEIRO, M. G. . IV Mostra de Carreiras Jurídicas. 2017. (Outro).

Conferência Estadual da Jovem Advocacia.Atuação do CNJ no Sistema de Controle e Atuação da Advocacia. 2019. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos.Direito Fundamental à Liberdade Sindical na perspectiva constitucional. 2019. (Seminário).

A Constitucionalização no Direito Contemporâneo: o Liame entre a Sociedade e as Normas Jurídicascas. As perspectivas da advocacia e do estudante de direito - Moderador. 2017. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2017-1. 2017. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2017-2. 2017. (Outra).

19 Encontro da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulher e Relações de Gênero.PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA: DA LUTA IDENTITÁRIA PARA A UNIVERSALIDADE CONCRETA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E TRANSFORMAÇÃO DAS ESTRUTURAS MACHISTAS E PATRIARCAIS DA SOCIEDADE CAPITALISTA. 2016. (Encontro).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2016.1. 2016. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2016.2. 2016. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2016-1. 2016. (Outra).

Reflexões sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2016. (Outra).

XV Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes. Presidente de Mesa - "O assassinato de JK pela ditadura". 2016. (Congresso).

Aula Inaugural do semestre 2015-2 da Universidade Tiradentes.Direito, Democracia e Cidadania. 2015. (Outra).

III Congresso de Direito Crítico. "O recente avanço do conservadorismo". 2015. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2015.1. 2015. (Encontro).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2015.2. 2015. (Outra).

Novas Diretrizes do Direito Moderno - Atualizações no Âmbito do Direito Processual Civil, Constitucional e Previdenciário. Controvérsias Jurídicas sobre a reforma política. 2015. (Congresso).

Conferência Estadual da OAB."Agentes Públicos na Jurisprudência dos Tribunais Superiores", na condição de debatedor. 2014. (Encontro).

Congresso de Direito Penal. Foro Especial por Prerrogativa de Função. 2014. (Congresso).

Congresso Jurídico de Atualidades, Acesso à Justiça e Políticas Públicas.O Direito Fundamental de Acesso à Justiça no Brasil. 2014. (Seminário).

Dia do Advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil.Carreiras Jurídicas - Advocacia. 2014. (Encontro).

II Congresso de Direito Crítico. Direito de Greve e Precarização do Trabalho. 2014. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2014.2.Contextualização da Prática Jurídica Docente. 2014. (Encontro).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2014.2. 2014. (Encontro).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2014.2. 2014. (Encontro).

XIII CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT - Direito e Desenvolvimento : "O papel das Carreiras Jurídicas"to:. 2014. (Congresso).

XIII CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT - Direito e Desenvolvimento : "O papel das Carreiras Jurídicas"to:. 2014. (Congresso).

7ª Semana de Extensão da UNIT - A diversidade nos move, as extensões nos conectam.Palestra - Controvérsias Jurídicas no Julgamento do "Mensalão". 2013. (Outra).

Ano Constitucional - 25 anos da Constituição.A Constituição de 1988 e a democracia - balanço crítico dos 25 anos. 2013. (Simpósio).

Congresso de Direito Constitucional. Reforma Política e Democracia. 2013. (Congresso).

I Congresso de Direito Crítico do Centro Acadêmico Tobias Barreto. Movimentos Sociais e Direito de Resistência. 2013. (Congresso).

VII Semana de Consciência Negra da UNIT.VII Semana de Consciência Negra da UNIT - Os Dilemas da Questão Negra em Debate. 2013. (Encontro).

14ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. Atuação de Associações e Entidades Representativas da Sociedade Civil na Defesa, em juízo, dos direitos dfusos, do patrimônio público e do meio ambiente no Estado de Sergipe. 2012. (Congresso).

4 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas. 2012. (Congresso).

10ª Semana Jurídica Nacional da UNIT.Os Desafios do Processo Civil frente a. 2011. (Seminário).

10ª Semana Jurídica Nacional da UNIT - atuação como debatedor.Os Desafios do Processo Civil frente a. 2011. (Seminário).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2011.2/Ensino Superior e Tecnologia. 2011. (Outra).

9ª Semana Jurídica Nacional da UNIT - atuação como presidente de mesa.A limitação jurídica do poder político. 2010. (Seminário).

11ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes.Debatedor da Palestra "Neoconstitucionalismos e os novos rumos da ciência jurídica". 2009. (Outra).

Ciclo de Atualizações Jurídicas. A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. 2007. (Congresso).

Conferência Estadual dos Advogados - Semana Jurídica Nacional da UNIT. Súmula Vinculante - Aspectos Polêmicos. 2005. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Jurídicos de Estância. A Emenda Constitucional 45 e a efetividade da jurisdição. 2005. (Congresso).

Direito em Discussão.O Controle de Constitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal. 2004. (Seminário).

I Seminário Norte/Nordeste - Dano Moral - Imprensa e Judiciário.Democracia e Liberdade de Imprensa. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica dos Advogados. A Constituição que temos e a Constituição que queremos - debatedor. 2004. (Congresso).

XII SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS.Reforma Agrária, direitos humanos e justiça no campo. 2004. (Seminário).

III SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. O direito de resistência na ordem jurídica constitucional. 2003. (Congresso).

I Seminário de Direitos Humanos.Evolução Histórica dos Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

V SEMANA DE PESQUISA DA UNIT. Reforma da Previdência e suas Implicações Institucionais. 2003. (Congresso).

Imunidade Parlamentar após a Emenda Constitucional n 35/2001.III Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2002. (Simpósio).

MENEZES, C. A.; COELHO NETO, U.;MONTEIRO, M. G.. A decisão judicial como ato de vontade: um estudo da discricionariedade da jurisdição constitucional a partir do juiz de garantias. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MONTEIRO, M. G.; MONTEIRO, M. R. G.; LEOPOLDO, D. L. F. A.. A Polícia Militar de Sergipe e os pressupostos constitucionais balizadores das operações policiais ostensivas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica da Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, Célio Rodrigues.;MONTEIRO, M. G.. A Constitucionalização do Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; Ubirajara Coelho Neto;MONTEIRO, M. G.. O Regime Jurídico das Medidas Provisórias e a sua Inserção em um Diálogo Constitucional entre os Poderes Executivo e Legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; Ubirajara Coelho Neto;MONTEIRO, M. G.. O duplo grau de jurisdição como direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; Ubirajara Coelho Neto;MONTEIRO, M. G.. O caráter democrático do direito fundamental de acesso à informação pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; Ubirajara Coelho Neto;MONTEIRO, M. G.. Limites constitucionais à edição de Medida Provisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; Ubirajara Coelho Neto;MONTEIRO, M. G.. Medidas Provisórias: de exceção à regra no sistema normativo brasileiro - uma análise de sua utilização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; Ubirajara Coelho Neto;MONTEIRO, M. G.. A abstrativização das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Ubirajara Coelho Neto; MACHADO, C. A. A.;MONTEIRO, M. G.. O Conselho Nacional de Justiça e a busca por sua identidade constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MONTEIRO, M. G.. Ações Afirmativas: uma análise constitucional do sistema de cotas nas universidades públicas brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. A Inconstitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio no Estado de Sergipe. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Constitucionalidade da cobrança do ISSQN dos Serviços de Registros Públicos e Notariais em Virtude da ADI n° 3.089/DF e suas implicações jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. A Fraternidade como Fundamento de Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privasdas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Fundamentos e Possibilidades da Resistência a Luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Legitimidade ativa dos militares na impetração do habeas corpus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Não-cumulatividade do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de sreviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Controle de constitucionalidade abstrato de normas tributárias pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Isenções de impostos para portadores de neoplasia maligna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Controle de constitucionalidade e os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso: uma tendência de abstrativização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. O princípio da separação de póderes e o controle judicial sobre as políticas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. A posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Litigância de má-fé dos processos judiciais e a aplicação de multa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Benefícios fiscais do ICMS concedidos pelos estados e a guerra fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Atividade Administrativa de regulação como forma de proteção a livre concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Uma reflexão a respeito dos crimes cibernéticos com base na legislação atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. A individualização da execução penal como garantia constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Regime Jurídico brasileiro da duração do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Ausência de defesa efetiva do acusado em processo criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Daniel Ribeiro Vaz; Maria Anáber Melo e Silva;MONTEIRO, M. G.. Arbitragem nos contratos administrativos: uma alternativa para a eficiência pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Fidelidade Partidária a Luz da Resolução TSE N° 22.610/2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Salário-Maternidade para o Adotante nas Relações Homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Desaposentação: aplicação do instituto na reversibilidade do ato jurídico. 2012.

MONTEIRO, M. G.. Efeitos do Mandado de Injunção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Lei de Acesso à Informação: Divulgação Nominal da Remuneração dos Servidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Súmulas Vinculantes: uma abordagem crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. O Transporte Público por Meio de Ônibus e o Princípio da Dignidade da Pessoa Huma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Benefício Assitencial de Prestação Continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

LEOPOLDO, D. L. F. A.; VITÓRIA, Paulo Renato.;MONTEIRO, M. G.. "Money que é good nois não have" - A dívida pública como fator impeditivo da efetividade dos direitos fundamentais sociais prestacionais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, Célio Rodrigues.;MONTEIRO, M. G.. O Poder de Investigação Criminal e o Ministério Público: uma análise a luz da jurisprudência do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; CRUZ, Célio Rodrigues.;MONTEIRO, M. G.. Controle Judicial das Omissões Legislativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. O Poder de Investigação Criminal e o Ministério Público: Uma Análise a Luz da Jurisprudência do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. Controle Judicial das Omissões Legislativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, C. A. A.; SCARDINI, Maria Luisa.;MONTEIRO, M. G.. Abstratividade do Controle Difuso de Constitucionalidade sob a ótica da Separação de Poderes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; MACHADO, C. A. A.; SCARDINI, Maria Luisa.. A constitucionalidade da repercussão geral como condição de admissibilidade para o recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; MACHADO, C. A. A.; SCARDINI, Maria Luisa.. Poder Legislativo de Sergipe; considerações sobre os limites orçamentários, responsabilização e perspectivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; MACHADO, C. A. A.; CRUZ, Célio Rodrigues.. Abstrativização do controle difuso: a nova tendência do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; MACHADO, C. A. A.; CRUZ, Célio Rodrigues.. A amplitude da anistia política no atual estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; MACHADO, C. A. A.; CRUZ, Célio Rodrigues.. M. P. L. G. de Calado.O uso exacerbado das medidas provisórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, Célio Rodrigues.; MACHADO, C. A. A.;MONTEIRO, M. G.. Cotas raciais: fator díscrimen ou isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, Célio Rodrigues.; MACHADO, C. A. A.;MONTEIRO, M. G.. Responsabilidade Tributária do sócio-gerente nas sociedades limitadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, Célio Rodrigues.; MACHADO, C. A. A.;MONTEIRO, M. G.. A constitucionalidade da lei maria da penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; MACHADO, C. A. A.; CRUZ, Célio Rodrigues.. A repartição das receitas tributárias a luz dos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, Célio Rodrigues.; MACHADO, C. A. A.;MONTEIRO, M. G.. A incidência do IPTU nos terrenos de marinha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, Célio Rodrigues.; MACHADO, C. A. A.;MONTEIRO, M. G.. (Im)possibilidade do controle concentrado de constitucionalidade de súmula vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CRUZ, Célio Rodrigues.; MACHADO, C. A. A.;MONTEIRO, M. G.. Controle de constitucionalidade o Brasil: o papel do Supremo Tribunal Federal e a tendência de abstrativização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

NASCIMENTO, José Afonso do.; MATTOS, Eduardo Lima de.;MONTEIRO, M. G.. O direito como obstáculo ao desenvolvimento econômico: o caso do pré-sal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos;MONTEIRO, M. G.. Participação política dos movimentos sociais no Estado Democrático de Direito no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; VALENÇA, Kleber de Araujo.; SANTOS, Horacio Vitalino Lucas dos.. Trabalho Escravo Rural no Brasil contemporâneo: origem, modalidade e políticas de erradicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; SANTOS, Horacio Vitalino Lucas dos.; VALENÇA, Kleber de Araujo.. A responsabilidade subsidiária da administração pública referente aos créditos trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; VALENÇA, Kleber de Araujo.; SANTOS, Horacio Vitalino Lucas dos.. Trabalho Infanto-Juvenil no Âmbito Domiciliar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; REBOUÇAS, Gabriela Maia.; SILVA JUNIOR, Joanicio Alvaro.. A indispensabilidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; SILVA JUNIOR, Joanicio Alvaro.; JESUS, Gustavo Santana.. O direito de greve do servidor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; SILVA JUNIOR, Joanicio Alvaro.; JESUS, Gustavo Santana.. A constitucionalidade do sistema de cotas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; SILVA JUNIOR, Joanicio Alvaro.; JESUS, Gustavo Santana.. A natureza jurídica do mandado de injunção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; JESUS, Gustavo Santana.; SILVA JUNIOR, Joanicio Alvaro.. A súmula e o efeito vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; JESUS, Gustavo Santana.; SILVA JUNIOR, Joanicio Alvaro.. A importância do habeas corpus no ordenamento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; JESUS, Gustavo Santana.; SILVA JUNIOR, Joanicio Alvaro.. A constitucionalidade da lei 11.705/08 (lei seca) quanto ao uso do bafômetro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; JESUS, Gustavo Santana.; SILVA JUNIOR, Joanicio Alvaro.. A aposentadoria especial do servidor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; REBOUÇAS, Gabriela Maia.; MONTE ALEGRE, José Sérgio.. O papel da universidade na formação ética do profissional da advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; MONTE ALEGRE, José Sérgio.; REBOUÇAS, Gabriela Maia.. Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade entre homens e mulheres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; MONTE ALEGRE, José Sérgio.; REBOUÇAS, Gabriela Maia.. Ação Civil Pública - Instrumento de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; TORRES, J. S.; EISENBARTH, P.. Função Social e Econômica dos Projetos de Assentamentos Rurais no Município de Lagarto sob o Enfoque do Desenvolvimento Local Sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; TORRES, J. S.; EISENBARTH, P.. A Legislação Ambiental Brasileira e o Aparelhamento Legal para a Preservação da Água Potável no Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. R. G.. A Inconstitucionalidade da Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.REGINATO, A. D. A.. As Garantias Constitucionais do Preso e a Impossibilidade de Ressocialização na Casa de Detenção de Aracaju. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; EISENBARTH, P.; MENEZES, J. S.. Direito Constitucional do Meio Ambiente e Função Social da Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. R. G.. Separação de Poderes: uma análise da real autonomia do poder judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; MONTEIRO, M. R. G.; MENEZES, J. S.. O papel social dos juizados especiais cíveis de aracaju. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; MONTEIRO, M. R. G.; CARDOSO, S. A.. A ineficácia jurídica da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.TAVARES, A. A.; SILVA, W. C. E.. Direito autoral musical na internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; SIQUEIRA, W. M.; OLIVEIRA, J. A.. O princípio constitucional da igualdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; OLIVEIRA, J. A.; SIQUEIRA, W. M.. Inconstitucionalidade da medida provisória em matéria tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; OLIVEIRA, J. A.; SIQUEIRA, W. M.. Limites constitucionais dos juros reais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; MONTEIRO, M. R. G.; OLIVEIRA, J. A.. Teoria da Isonomia Vencimental no Serviço Público: O Caso dos Cargos Comissionados Ocupados por Não Servidores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; CARDOSO, H. R.; DAUD, P. V.. Ação Monitória em Face da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; CARDOSO, H. R.; BARROS, C. R. G.. Suspensão da Liminar ou Sentença Concessiva do Mandado de Segurança Quando há Grave Lesão à Ordem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; BARROS, C. R. G.; CARDOSO, H. R.. Aspectos Inovadores Trazidos Pela Ação Monitória no Direito Processual Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; CARDOSO, S. A.; ANDRADE, H. C. S.. A Tutela Específica no ARt. 461 do CPC e a Execução das Obrigações de Fazer e de não Fazer. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; ANDRADE, H. C. S.; CARDOSO, S. A.. A Antecipação de Tutela em Face da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; ANDRADE, H. C. S.; CARDOSO, S. A.. O Princípio do Contraditório no Processo de Execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; CARDOSO, H. R.; BARROS, C. R. G.. A Múltipla Inconstitucionalidade do Artigo 59 da Lei 9.099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; PRADO, J. T. V. F.; CISNEIROS, F. A. A.. Fundamentos Políticos do Princípio da Indeclinabilidade da Tutela Jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MONTEIRO, M. G.REGINATO, A. D. A.; GOES JUNIOR, J. H.. Uma análise das políticas de reserva de cotas para negros nas universidades públicas à luz do princípio constitucional da igualdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MONTEIRO, M. G.; PRADO, J. T. V. F.; CARVALHO, A. C. L.. A responsabilidade civil do empregador pelo acidente de trabalho no Código Civil de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MONTEIRO, M. G.; PRADO, J. T. V. F.; RAMOS FILHO, O. A.. A possibilidade de utilização da ação monitória em face da Fazenda Pública para pagamento de soma em dinhero. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MONTEIRO, M. G.; PRADO, J. T. V. F.; MONTEIRO, M. R. G.. A antecipação de tutela ante as inovações trazidas pela Lei 10.444/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MONTEIRO, M. G.; ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANA, L. C. O.. Limites Materiais à Edição de Medida Provisória em Matéria Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.. A Inconstitucionalidade do Sistema de Cotas para Negros em Universidades Públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; TORRES, J. S.; EISENBARTH, P.. O Acesso à Água Potável como Direito Humano Constitucionalmente Garantido. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; MONTEIRO, M. R. G.; OLIVEIRA, J. A.. O Exercício da Medicina e a Responsabilidade pelo Erro Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; DOREA, T. S.; DURAO, P.; MOURA, E.. Concurso de Artigos Jurídicos. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

O controle das fakes News eleitorais em Sergipe; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Atuação da Defensoria Pública na defesa, em juízo, dos direitos difusos, do patrimônio público e do meio ambiente no Estado de Sergipe; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Atuação de Associações e Entidades Representativas da Sociedade Civil na Defesa, em juízo, dos direitos dfusos, do patrimônio público e do meio ambiente no Estado de Sergipe; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

A Hermenêutica Constitucional como novo paradigma de defesa à ordem jurídica estatal: um estudo acerca da hermenêutica constitucional aplicada à interpretação das normas extemporâneas e alienígenas à luz da Constituição vigente em um Estado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Os Instrumentos da Democracia Participativa e a Reforma Política; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Instrumentos Processuais de Controle da Inconstitucionalidade por Omissão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A instabilidade da Constituição Federal de 1988 frente à tênue rigidez da constituição provocada pelo excessivo número de emendas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Controle Concentrado de Constitucionalidade: A Representação Interventiva - uma medida de exceção; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Os Limites ao Poder de Reforma Constitucional como Pressupostos ao Exercício da Democracia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Racismo no futebol: como o passado escravagista influencia no mundo atual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A EFETIVIDADE DAS FORMAS ADEQUADAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FERRAMENTAS DO ACESSO À JUSTIÇA APÓS O MARCO DA RESOLUÇÃO N 125 DO CNJ NA BUSCA POR PACIFICAÇÃO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A LEI PADRE JÚLIO LANCELLOTTI: A (DES)URBANIDADE FACTUAL DA ARQUITETURA HOSTIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

OS DIREITOS SOCIAIS E SUA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19: aumento dos casos de violência contra a mulher durante o isolamento social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL, COM UMA ANÁLISE À INCONSTITUCIONALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

FAKE NEWS: a política de desinformação e a consequente criação de um cenário político- social enganoso no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

AS DECISÕES EXTRAVAGANTES EM MEIO A LAVA JATO: OS REFLEXOS NEGATIVOS QUE BEIRAM O ÁPICE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA AO JULGADO NO PROCESSO DO TRIPLEX EM FACE DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

ELEIÇÕES 2020: OS DESAFIOS E INOVAÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL E A CORRUPÇÃO COMO FATOR IMPEDITIVO PARA A SUA INSTITUIÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A REFORMA PROTESTANTE E A GÊNESE DO DIREITO MODERNO: AS RAÍZES RELIGIOSAS DO ESTADO DE DIREITO E DO DIREITO À RESISTÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO HOMESCHOOLING NO CENÁRIO BRASILEIRO: ANTEPARO À FULMINAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE: o advento da Lei da Ficha Limpa sob a ótica do princípio da presunção de inocência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

O PODER ECONÔMICO E SUA INFLUÊNCIA NA ATIVIDADE ELEITORAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

O IMPACTO DO USO DE DADOS PESSOAIS NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

O DIREITO AO REFÚGIO ANTE O DIREITO MIGRATÓRIO BRASILEIRO: CONFLITO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS EM MATÉRIA DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DA CRISE DO CORONAVÍRUS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A problemática do nepotismo à luz dos princípios constitucionais e administrativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Estado, Capital e a precarização do serviço público de transporte coletivo da Grande Aracaju; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Iniciativa popular: influência midiática e sua instrumentalidade enquanto instituto da democracia participativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Colisão entre os direitos fundamentais à honra e à intimidade sob a ótica da nova hermenêutica constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Inconstitucionalidade da Lei n° 6; 347/08: criação da Fundação Hospitalar de Saúde do Estado de Sergipe; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A impossibilidade de justificar o pré-caju sob a ótica do princípio da supremacia do interesse público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Ferimento a dignidade, honra e a intimidade do gestor público acusado por corrupção: análise das decisões do STJ em face a liberdade de imprensa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Concessão de Aposentadoria Especial por Insalubridade aos Servidores Públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana frente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Não Recepção do Art; 522 da Consolidação das Leis do Trabalho pela Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

O Voto Obrigatório no Sistema Político Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Eutanásia e o Respeito aos Princípios Constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Constitucionalização do Direito de Família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Envelhecendo com Dignidade: Direitos e Garantias Fundamentais Frente ao Estatuto do Idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Judicialização da Saúde em Sergipe: Uma Análise da Atuação do Poder Judiciário na Prestação do Direito à Saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Aplicabilidade do Princípio do Livre Convencimento Motivado em Relação à Concessão do Benefício da Justiça Gratuita no Estado de Sergipe; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Natureza Jurídica dos Atos de Improbidade Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Inclusão da Fibromialgia no Rol das Doenças Incapacitantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

O Poder de Investigação Criminal do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Lei da Ficha Limpa no processo eleitoral brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Ativismo judicial e democracia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A influência dos meios de comunicação social de massa no julgamento de processos: limites e possibilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A importância da valorização do transporte coletivo e inclusão dos meios de transporte não motorizados no plano diretor de mobilidade urbana de Aracaju; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

O confronto entre o direito à liberdade de expressão e o direito à privacidade nos meios de comunicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Desaposentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Instrumentos de participação popular e a Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Abstrativização dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Ministério Público e a defesa dos interesses metaindividuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Desnecessidade de representação da vítima nos crimes de lesão corporal leve no âmbito da Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

O devido processo legal como corolário da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Repercussões jurídicas da terceirização na administração pública ante a ADC n° 16 e a alteração da súmula n° 331 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Judicialização do direito à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A análise da lei do ficha limpa e de suas controvérsias jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Perda do mandato por infidelidade partidária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Improbidade Administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

As políticas públicas e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Legitimidade do consumidor final na repetição de indébito do ICMS sobre a energia elétrica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Direito dos animais: com ênfase na tutela jurídica dos animais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A função social da propriedade: despropriação para fins de reforma agrária e movimentos sociais no campo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Acessibilidade e o Direito à Locomoção dos Portadores de Deficiência: uma análise do bairro centro da cidade de Aracaju; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Autonomia Constitucional da Defensoria Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Os Poderes e Limites das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Assistência Jurídica Gratuita como instrumento de Garantia da Cidadania; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

O Pluripartidarismo como Requisito Básico para uma democracia plena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

O Conflito de Atribuições entre o Conselho Nacional de Justiça e as Corregedorias Estaduais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Efeitos das Decisões Proferidas em Sede de Mandado de Injunção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

O Desenvolvimento Sustentável e a Logística Reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Inconstitucionalidade da Restrição à Participação dos Partidos Políticos sem Representação na Câmara dos Deputados nos Debates Eleitorais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

O preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil e sua utilização como parâmetro de mecanismos de controle de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Poder Investigatório Criminal do Ministério Público a Luz de uma interpretação sistemática do Ordenamento Pátrio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

As controvérsias acerca da Emenda Constitucional n° 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Poder Diretivo do Empregador x Direito de Revista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Lei do Ficha Limpa e o Processo de Reestruturação Política Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Hermenêutica Constitucional: um estudo dos métodos e motivos conscientes e sociais dos julgados do STF dentro de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Difuso de Constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Perspectiva Constitucional da Teoria do Garantismo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

O Papel da Defensoria Pública na Prestação da Assistência Jurídica e no Acesso do Cidadão à Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Função Social da Propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Colisão dos Direitos Fundamentais a Luz da Recusa da Transfusão de Sangue devido as Convicções Religiosas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Eficácia de Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos: o fim da prisão civil do depositário infiel; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública na Terceirização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de Ação Civil Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Ação Popular com Forma de Proteção ao Meio Ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Nova Lei do Mandado de Segurança a Luz da Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Discriminação nas Relações de Trabalho por Motivo de Gênero; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Crítica à Inaplicabilidade da Súmula Vinculante n° 13, segundo o Supremo Tribunal Federal, aos Cargos Políticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Políticas de Ação Afirmativa: o desafio da ação pró-ativa do Estado Democrático de Direito para a consolidação das garantias da Constituição Cidadã; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Direito à Informação versus Direito à Privacidade: conflito de direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

O Direito ao Anonimato do Doador de Sêmem versus o Direito ao Conhecimento da Origem Genética do Ser Gerado a partir de Reprodução Humana Assistida Heteróloga; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Colisão de Princípios Fundamentais e as Propostas para sua Solução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Cassação de mandato por captação de sufrágio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Inaplicabilidade da Lei 6683/79 - Lei da Anistia aos crimes comuns; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Aspectos constitucionais da Lei 12; 016/2009 (nova lei do mandado de segurança); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Direito de Greve dos Servidores Públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A relativização da coisa julgada inconstitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Legitimidade "ad causam" do Ministério Público para ajuizar ação civil pública em matéria tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Momento processual de inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A inconstitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação total de bens para os nubentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no direito interno brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Ativismo Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Poder de Investigação Criminal do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Inconstitucionalidade do ato pelo qual o Chefe do Poder Executivo não dá aplicabilidade à lei ou ato normativo municipais por considerá-los inconstitucionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Admissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Limites Ético-Processuais ao Papel da Advocacia Geral da União; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Transposição do Rio São Francisco sob a ótica da Constituição Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Utilização Abusiva do Instituto das Medidas Provisóris pelo Poder Executivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Direito Adquirido: uma Análise sobre a Contribuição dos Inativos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Os Limites da Coisa Julgada na Ação Civil Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Fundamentos Constitucionais da Função Social da Propriedade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A medida provisória como ato utilizado abusivamente pelo poder executivo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Direito Fundamental de Desobediência Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Inconstitucionalidade da vedação absoluta à liberdade provisória nos crimes hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Responsabilidade do Estado por Danos Causados por Medidas Provisórias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A Restrição dos Efeitos da Decisão Declaratória de Inconstitucionalidade em Controle Jurisdicional Concentrado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

A imposição da fidelidade partidária pela Justiça Eleitoral em Sergipe; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

As intervenções do estado de Sergipe em seus Municípios; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Colisão entre direitos fundamentais em Sergipe e o princípio da proporcionalidade - o direito à imagem e o direito à liberdade de expressão; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

Colisão entre direitos fundamentais em Sergipe e o Princípio da Proporcionalidade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maurício Gentil Monteiro;

MONTEIRO, M. G. . Análise do ensino domiciliar sob a perspectiva constitucional. 2022; Tema: Educação - Ensino domiciliar - Inconstitucionalidade. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Antirracismo no futebol e na sociedade. 2022; Tema: Antirracismo. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A recordista produção de emendas constitucionais em 2022. 2022; Tema: Emendas Constitucionais. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Aplicabilidade e Coercibilidade das Decisões Internacionais. 2022; Tema: Decisões internacionais e sua aplicação no Brasil. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A polêmica graça presidencial do Deputado Daniel Silveira. 2022; Tema: Graça. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . O alistamento eleitoral da juventude. 2022; Tema: Alistamento eleitoral da juventude. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . EC 117 e ações afirmativas da igualdade de gênero na política. 2022; Tema: Ações Afirmativas. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . O estado de coisas inconstitucional ambiental na pauta do STF. 2022; Tema: Direito Ambiental - Estado de Coisas Inconstitucional. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A largada oficial da sucessão nas eleições gerais de 2022. 2022; Tema: Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Novas perspectivas sobre o direito de greve dos servidores públicos. 2022; Tema: Direito de greves dos servidores públicos. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . EC 116 e Não Incidência do IPTU sobre Templos Religiosos Locatários. 2022; Tema: Imunidade Tributária de Templos Religiosos. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A emenda constitucional da proteção de dados pessoais. 2022; Tema: Proteção de dados pessoais. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Restrições legais à propaganda eleitoral paga na imprensa e internet. 2022; Tema: Direito Eleitoral - Propaganda Eleitoral. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Federações de Partidos e sua aplicação nas eleições de 2022. 2022; Tema: Federação de Partidos. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Os desafios do Direito no ano de 2022. 2022; Tema: Desafios do Direito. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A obrigatoriedade da vacinação contra o coronavírus. 2022; Tema: Vacinação - obrigatoriedade. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Federação de Partidos Políticos. 2022; Tema: Federação de Partidos Políticos. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . STF e retrocessos nos direitos sociais e coletivos dos trabalhadores. 2022; Tema: Direitos Sociais e STF. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Advocacia e Atividade Policial. 2022; Tema: Advocacia e Atividade Policial. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Balanço crítico da ?CPI da pandemia?. 2021; Tema: CPI da pandemia. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Impeachment ou a banalização da prática de crimes de responsabilidade. 2021; Tema: Impeachment. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Conflitos coletivos e direito à moradia. 2021; Tema: Direito à moradia. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A chacina de Jacarezinho. 2021; Tema: Chacina. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A pandemia e o colapso das instituições. 2021; Tema: Pandemia - Instituições. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . O colapso da saúde nacional e o despertar das instituições. 2021; Tema: Pandemia - Instituições. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A controversa prisão do Deputado Daniel Silveira. 2021; Tema: Prisão - Deputado - Democracia. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Mudanças na conjuntura do ?Fora Bolsonaro??. 2021; Tema: Conjuntura política - democracia. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . COMO SÃO ESCOLHIDOS OS MINISTROS DO STF?. 2021; Tema: Composição do STF. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. ; REGINATO, A. D. A. . LIVE - DITADURA NUNCA MAIS: ATUAÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE. 2021; Tema: Comissão Estadual da Verdade. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . SHOWMÍCIOS E PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS EM EVENTOS DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS. 2021; Tema: Showmícios. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . PEQUENAS MUDANÇAS TRAZIDAS COM A REFORMA ELEITORAL. 2021; Tema: Reforma Eleitoral. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . REFORMA ELEITORAL: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS POPULARES EM ÂMBITO MUNICIPAL. 2021; Tema: Consultas Populares - Plebiscitos e Referendos. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . LEI QUE PROÍBE DESOCUPAÇÕES E DESPEJOS DURANTE A PANDEMIA. 2021; Tema: Desocupações. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . A OBRIGATORIEDADE DA VACINA DA COVID-19 É CONSTITUCIONAL?. 2021; Tema: Vacinação COVID - Obrigatoriedade. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . POR QUE OS PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE JAIR BOLSONARO NÃO TÊM PROSSEGUIMENTO?. 2021; Tema: Impeachment. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. ; Cezar Britto . LIVE - DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021; Tema: Direitos Fundamentais em tempos de pandemia. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . EXPLICANDO: O QUE É E COMO FUNCIONA O CONSELHO DA REPÚBLICA?. 2021; Tema: Conselho da República. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . O RETROCESSO DA PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA (PEC 32/2020). 2021; Tema: Reforma Administrativa. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . GRITO DOS EXCLUÍDOS E EXCLUÍDAS: CUIDADOS NAS MANIFESTAÇÕES DE 7 DE SETEMBRO. 2021; Tema: Manifestações - Grito dos Excluídos. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . LIVE: OS IMPASSES DA CRISE POLÍTICO-INSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2021; Tema: IMPASSES DA CRISE POLÍTICO-INSTITUCIONAL BRASILEIRA. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021; Tema: Liberdade de Expressão. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . EXPLICANDO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. 2021; Tema: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . CPI DA PANDEMIA: É POSSÍVEL TER UMA VISÃO CRÍTICA?. 2021; Tema: CPI. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . Vamos discutir direito constitucional? - Apresentação do canal. 2021; Tema: Apresentação do canal. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL DA VITALICIEDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2021; Tema: Vitaliciedade. (Rede social).

MONTEIRO, M. G. . Consciência Negra, Antirracismo e Ações Afirmativas. 2020; Tema: Antirracismo. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais. 2020; Tema: Coligações Partidárias. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Eleições e Propostas Inexequíveis. 2020; Tema: Eleições e Democracia. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Trinta e dois anos da Constituição e a PEC de Reforma Administrativa. 2020; Tema: Reforma Administrativa. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Democracia, crise, presidencialismo e perda de mandato. 2020; Tema: Democracia. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Competências federativas na prevenção ao COVID-19. 2020; Tema: Competências federativas. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Prevenção ao coronavírus e descabimento de estado de sítio. 2020; Tema: Estado de Sítio. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Análise jurídica das medidas de prevenção ao coronavírus. 2020; Tema: Medidas de Prevenção ao coronavírus. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Greve de Policiais Militares?. 2020; Tema: Greve de Policiais Militares. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Prisão após trânsito em julgado e limites para emenda constitucional. 2019; Tema: Prisão e trânsito em julgado. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Imunidades Processuais do Presidente da República. 2019; Tema: Imunidades Processuais do Presidente da República. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A CPI da Lava Jato. 2019; Tema: CPI - requisitos. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A criminalização das fake news eleitorais. 2019; Tema: Fake news. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Estado de Direito e Abuso de Autoridade. 2019; Tema: Estado de Direito e Abuso de Autoridade. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A encruzilhada da resistência social-democrática. 2019; Tema: Resistência democrática. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . O filho embaixador?. 2019; Tema: Requisitos para chefe de missão diplomática. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Expulsão e deportação de estrangeiros: o caso Glenn Greenwald. 2019; Tema: Expulsão e Deportação. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Capitalismo e democracia. 2019; Tema: Capitalismo e democracia. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . #VazaJato e a Liberdade de Informação. 2019; Tema: Liberdade de Informação. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . #VazaJato e o Direito. 2019; Tema: #VazaJato e o Direito. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . O direito constitucional à greve geral. 2019; Tema: Direito de Greve. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . ?Pacto Republicano? e a Independência do STF. 2019; Tema: Separação de Poderes. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Mobilizações dos estudantes e defesa das instituições democráticas. 2019; Tema: Defesa das Instituições Democráticas. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A imunidade parlamentar dos deputados estaduais. 2019; Tema: Imunidade Parlamentar. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Guerra ao bom senso. 2019; Tema: Competências constitucionais sobre guerra. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A emenda da bengala estadual. 2016; Tema: Aposentadoria compulsória dos juízes. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . O STF e o procedimento do impeachment. 2015; Tema: Impeachment. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Impeachment. 2015; Tema: Impeachment. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . O procedimento do impeachment. 2015; Tema: Impeachment. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Restrição aos pequenos partidos em debates eleitorais. 2015; Tema: Debates eleitorais - partidos políticos. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Mais uma minirreforma eleitoral. 2015; Tema: Reforma eleitoral. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . A decisão do STF sobre financiamento eleitoral. 2015; Tema: Financiamento eleitoral. (Blog).

MONTEIRO, M. G. . Curso de Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO, M. G. . Controle de Constitucionalidade. 2004. .

MONTEIRO, M. G. . Reforma da Previdência e suas implicações institucionais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, M. G. . Direito de resistência. 2002. .

MONTEIRO, M. G. . O direito de resistência e o acesso à justiça. 2002. (Palestra).

MONTEIRO, M. G. . Curso de Atualização em Direito Constitucional. 2001. .

MONTEIRO, M. G. . "As relações entre o Estado e a gestão democrática do ensino". 2001. (Mesa Redonda).

MONTEIRO, M. G. . Direitos Humanos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO, M. G. . As bases constitucionais da justiça gratuita. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO, M. G. . O direito de resistência na ordem jurídica constitucional brasileira. 2001 (Dissertação de Mestrado) .