Kleber Rocha Sampaio

Possui Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Aperfeiçoamento em Serviços Públicos pela Universidade Estadual do Ceará. Atualmente exerce atribuições de Orientador da Célula de Consultoria Jurídica junto à Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. É Professor da Faculdade Cearense, membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Cearense. Advogado. Exerceu interinamente a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Cearense (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Previdenciário, Sanitário, Licitação e Contratos Públicos, Legislação Social e Trabalhista, Instituições de Direito Público e Privado e Hermenêutica Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Concretização do Direito à Saúde: Implantação, Descentralização e Controle Político-Administrativo do Sistema Único de Saúde,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Paulo Albuquerque
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Direito; Direito à Saúde; Direto Público; Direto Sanitário; Sistema Único de Saúde; saúde.

Aperfeiçoamento em Gestão em Serviço Públicos

1999 - 2000

Universidade Estadual do Ceará
Título: Sistema Único de Saúde: Complementação dos Serviços de Saúde: Licitação e Contrato. Ano de finalização: 2000

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2014 - 2014

Curso Ética, Controle Social e a Lei de Acesso à I. (Carga horária: 25h). , Instituto Plácido Castelo, IPC, Brasil.

2012 - 2012

Formação Continuada de Professor. (Carga horária: 8h). , Faculdades Cearenses, FAC, Brasil.

2011 - 2011

Formação Permanente de Professores. (Carga horária: 16h). , Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses, FAC, Brasil.

2011 - 2011

Noções de Direito das Sucessões. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2010 - 2010

Formação Permanente de Professores. (Carga horária: 11h). , Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses, FAC, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 15h). , Instituto Plácido Castelo, IPC, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Com. Internacional - Práticas Cambiais. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UCBB, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Comércio Internacional - Mod. Importação. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UCBB, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Avaliação da Aprendizagem Discente. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses, FAC, Brasil.

2005 - 2005

Terceirização e Gerenciamento de Contratos. (Carga horária: 20h). , SELECT, SELECT, Brasil.

2005 - 2005

Direito Aduaneiro. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior da Advocacia, FESAC, Brasil.

2005 - 2005

Inovações doi Decreto nº 5.450 - S.R.P. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Administração do Estado do Ceará, SEAD, Brasil.

2001 - 2001

Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 12h). , Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, SESA, Brasil.

2001 - 2001

Desinibição e Comunicação Oral. (Carga horária: 10h). , Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, SESA, Brasil.

1999 - 1999

Aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 20/98. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Ceará, TCE, Brasil.

1997 - 1997

Elaboração de Atos Convocatórios - Contratos. (Carga horária: 14h). , Instituto de Assistência e Desenvolvimento Municipal, IADEM, Brasil.

1996 - 1996

Introdução à Microinformática. (Carga horária: 50h). , Escola de Saúde Pública do Ceará, ESP/CE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Sanitário.

Participação em eventos

III Semana Acadêmica - (re) pensando visões, desafios e possibilidade.Regime jurídico híbrido das autarquias corporativas: uma lesão ao princípio constitucional da isonomia. 2017. (Encontro).

III Semana Acadêmica - (re) pensando visões, desafios e possibilidades.O novo marco regulatório da parcerias públicas com as organizações da sociedade civil. 2017. (Encontro).

Direito 2015: Congresso Jurídico: A expresssão maior da qualidade do ensino juridico cearense.. Improbidade Administrativa: Natureza da Ação e Prerrogativa de Função. 2015. (Congresso).

Conferência Estadual da OAB no Ceará. 2014. (Outra).

II Congresso Nacional da ABRAP - Associação Brasileira de Advogados Públicos. 2013. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direiro e Saúde. 2011. (Congresso).

FÓRUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - REGIÃO NORDESTE. 2010. (Outra).

Direito 2009 _ Congresso Jurídico & Feira Temática. 2009. (Congresso).

II Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).

IV Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde. 2008. (Encontro).

Avaliação de Aprendizagem Discente. 2007. (Seminário).

II iSimpósio Regional de Direito Civil. 2005. (Outra).

II Simpósio Regional de Direito Civil. 2005. (Simpósio).

Inovações do Decreto n 5.450 e Sistema de Registro de Preço. 2005. (Outra).

Terceirização e Gerenciamento de Contratos - Visão Prática de Moledlo de Gestão. 2005. (Oficina).

A Reforma Previdenciária. 2004. (Encontro).

Ciclo de Exposições e Debates de Atulaização Jurídica - Serviço Público. 2004. (Outra).

Direito 2004. 2004. (Congresso).

I Fórum Estadual de Aaliação do Programa Agentes Comunitários de Saúde. 2004. (Outra).

Mandado de Segurança. 2004. (Outra).

XIII Fórum de Debates sobre Direito Público. 2003. (Outra).

Saúde e Meio Ambiente: Os Desaíos das Políticas Públicas. 2002. (Seminário).

Oficina de Atualização de Informações do AIDS II. 2001. (Oficina).

Sistema de Registro de Preço. 2001. (Oficina).

Fórum de Debates - A Constituinte: Política de Desenvolimento Regional e Educação Nacional. 1985. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ADRIANA MARIA BEZERRA DE ANDRADE

SAMPAIO, K. R.; VINHAS, G. L. A.; MAGALHÃES. J. M. R.. As modalidades de Licitação com ênfase no Pregão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Administração Pública) - Faculdades Integradas do Ceará.

Aluno: Francisca Jane Pereira Lima

SAMPAIO, K. R.; CASTRO, M. V. L. A.; OLIVEIRA, M. R. H. T.. Abandono de Incapaz na Esfera Judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Regina Cavalcante Lacerda Barroso

SAMPAIO, K. R.; VIEIRA, R. G. F.; LINARD, H.. O poder de polícia da fiscalização ambiental no município de Maracanaú - Ceará.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Maria do Socorro Carvalho Brasil

LARA, T. L.;SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.. Métodos alternativos de resolução de conflitos: mediação e conciliação - aspectos constitucionais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Maria Vitória Cordeiro do Nascimento

SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. Ressocialização: uma perspectiva negativa do sistema Prisional Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Igor da Mota Magalhães

SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. A efetivação dos instrumentos de exercício da democracia participativa no Brasil contemporâneo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Marcilene Holanda de Oliveira

SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. Presídio feminino: supressão dos direitos e garantias fundamentais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Diego Vinícius Teixeira Parente

SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. Judicialização da saúde com enfoque na efetivação do direito à saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Allex Ranniere da Silva

SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com ação de despejo compulsório regulados pela Lei 8.245 e alterações advindas pela Lei n 12.112/2009. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: ROMMEL FERNANDES DE ARAÚJO

SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET EM FORTALEZA -CE NO PERÍODO DE 2017 A 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: TICIANE DA SILVA MOREIRA

SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. Dupla paternidade no registro civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: ANDERSON DA COSTA ALVES

SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. Mapeamento do uso do sistema de monitoramento eletrônico do Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: TAIS BARBOSA SALUSTIANO

SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. A reforma trabalhista à luz dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.

Aluno: Timoteo Cruz Cidrim

VIEIRA, R. G. F.;SAMPAIO, K. R.; CASTRO, M. V. L. A.. A efetividade do direito dos empregados à desconexão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.

Aluno: Patrícia Mirvia Barbosa Oliveira

SAMPAIO, K. R.; CHAVES, A. M. B. M.; PERICLES, J.. Ato administrativo: desvio de finalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.

Aluno: Joseane Assunção Pereira

SARAIVA, C. H. L.;SAMPAIO, K. R.; CARVALHO, E. C. S.. Patrimônio de Afetação na Incorporação Imobiliária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.

Aluno: Pedro Mozart Amaral Ribeiro

SAMPAIO, K. R.; SILVA, R.; PERICLES, J.. Incidente de resolução demandas repetitivas e o Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Ana Talita Ferreira Alves

SAMPAIO, K. R.; PERICLES, J.; SILVA, R.. A usucapião quando do abandono do lar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Sandra Valéria Gomes Unias

SAMPAIO, K. R.; HOLANDA, I. A.; SAMPAIO, E. C.. Um comparativo entre o regime especial de tributação - RET e o lucro presumido: estudo de caso em uma empresa de construção civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Cearense.

Aluno: Leonam Ferreira de Sousa

SAMPAIO, K. R.; HOLANDA, I. A.; SAMPAIO, E. C.. Regime especial de tributação na incorporação imobiliária: um estudo tributário sobre o regime especial de tributação em relação aos demais regimes de tributação federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Cearense.

Aluno: Werberth Ribeiro de Lima

SAMPAIO, K. R.; HOLANDA, I. A.; SAMPAIO, E. C.. Sistema Tributário Nacional: aspectos e incentivo fiscal no lucro real que abrange o setor hoteleiro demonstrado em um hotel na cidade de Fortaleza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Cearense.

Aluno: João Nogueira de Sousa

RODRIGUES, M. L. M.;SAMPAIO, K. R.. Visão crítica sobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa idosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.

Aluno: DANDARA AGATHA BEZERRA BRANDAO

SAMPAIO, K. R.; RODRIGUES, M. L. M.; DIOGENES, J. L. S.. Políticas públicas afirmativas no Brasil à luz da Constituição Fedreal de 1988.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Livia Gadelha Pinheiro Guedes

SAMPAIO, K. R.; LINARD, H.; RENA, M.. Mulheres em situação de violência doméstica em Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.

Aluno: Marcos Heleno Lopes Oliveira

SAMPAIO, K. R.; José Jales de Figueiredo Junior; Ferreira, Kilvia S.. A Constitucionalidade do Casamento Homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.

Aluno: Gustavo Ferreira Magalhães Solon

SAMPAIO, K. R.; Ferreira, Kilvia S.; LEAO, S.. Ação Popular Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.

Aluno: Ana Mary Mota

SAMPAIO, K. R.; Ferreira, Kilvia S.; José Jales de Figueiredo Junior. Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.

Aluno: Francisco Elizaldo da SIlva

SAMPAIO, K. R.; MOURA, A. M. T. R.; Fenandes, C.S.. Flexibilização e a Boa-fé no Direito Coletivo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.

Aluno: Edmilson Bandeira Lima

SAMPAIO, K. R.; Ferreira, Kilvia S.. As Medidas Cautelares Pessoais e sua Eficiência: Um estudo sobre a Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: João Bosco Monteiro dos Santos

SAMPAIO, K. R.; FIGUEIREDO, J. J.; Fernndes, Clara S.. O Processo Disciplinar Punitivo no âmbito da Polícia Militar do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.

Aluno: Hilton Varela Cortez Neto

SAMPAIO, K. R.; José Jales de Figueiredo Junior; Fernndes, Clara S.. O Combate a Poluição Sonora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Francisco Eduardo Ribeiro da Silva

SAMPAIO, K. R.; VIANA, A. C. R. Ponte. A FIDELIDADE PARTIDÁRIA E A PERDA DO MANDATO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses.

Aluno: Joonabe Sales de Castro

SAMPAIO, K. R.; Ferreira, Kilvia S.; Costa, Marco A. C.. Direito Fundamental das Detentas: Estudo da Realidade no Presídio Auri Moura Costa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses.

SAMPAIO, K. R.; OLIVEIRA, T. S.; COSTA, M. A. C.. Membro Avaliador. 2016. Faculdades Cearenses.

SAMPAIO, K. R.; PONTE NETO, J. J.; OLIVEIRA, T. S.. Membro Avaliador. 2016. Faculdades Cearenses.

SAMPAIO, K. R.; SOUSA, A. Q.; DIOGENES, J. L. S.. Membro Avaliador. 2014. Faculdade Cearense.

SAMPAIO, K. R.; SOUSA, A. Q.; DIOGENES, J. L. S.. Membro Avaliador. 2014. Faculdade Cearense.

SAMPAIO, K. R.; SOUSA, A. Q.; PONTE NETO, J. J.. Membro Avaliador. 2013. Faculdade Cearense.

SAMPAIO, K. R.; SOUSA, A. Q.; PONTE NETO, J. J.. Membro Avaliador. 2013. Faculdade Cearense.

SAMPAIO, K. R.. Membro Avaliador. 2009. Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.

SAMPAIO, K. R.. Membro Avaliador. 2009. Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.

SAMPAIO, K. R.. Membro Avaliador. 2009. Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.

Orientou

ANA MARIA LIMA SAMPAIO

O pregão eletrônico como instrimento de redução de gastos na aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do governo federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

juliana carneiro braga

ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Edigley Silva Barbosa

OS REFLEXOS DAS ALTERAÇÕES DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO NA TEORIA DAS INCAPACIDADES EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

ANDREIA BASTOS FERREIRA

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

JOÃO ALBERTO QUEIROZ DE CARTELES

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Katie Borges Parente

Ilegalidade na cobrança de multa por perda da comanda de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Thiago Dias de Oliveira

Alienação Parental: Síndrome da Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Danadara de Oliveira Braz

Licença a Maternidade e Licença a Gestante: O Recurso Extraordinário n 778889/PE e a inconstitucionalidade do art; 210 da Lei 8; 112/80; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Thiago dos Santos Araújo

O Recurso Extraordinário n 778889/PE e a inconstitucionalidade do art; 210 da Lei 8; 112/80; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Francisco Robson Sales da Silva

Improbidade Administrativa: Independência das Esferas e Aplicabilidade das Sanções dos Agentes Político; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Alex Oliveira Girão Maia

Julgamento das contas do Prefeito:competência exclusiva das Câmaras de Vereadores; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Alda Kércia Xavier de Oliveira

Tratamento Diferenciado das Micro e Pequenas Empresas na Licitações Públicas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Luiz Fernando Oliveira de Araujo

A Análise Econômica do Direito na Concessão de Tratamento Médico de Alto Custo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

FRANCISCA DEYSE ARRUDA PRADO

A lei Maria da Penha e as medidas de enfrentamento à violência contra a mulher; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Juliana Cunha Pinho

A desestatização de serviços públicos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Elisa Ivna Pinheiro Costa

Regime jurídico híbrido aplicado ao corpo funcional das autarquias corporativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Francisco Wellington Soares Pinew

Um novo regime de terceirização: suas vantagens e desvantagens; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Lucas Veras Oliveira Viana de Carvalho

Alienação de bem público tombado e o direito de preferência: revogação do art, 22 do DL n 25/1937 pelo art; 1072 - I, do NCPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

André Lopes da Silveira Araújo

A subsunção dos agentes políticos à Lei n 8; 429/1992; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

JOSELENA DA SILVA DO NASCIMENTO

O impacto do princípio da eficiência na Administração Pública brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Giselle Pessoa Araújo

A introdução da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro através do art; 1; 071 do NCPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Adilson Monteiro da Costa

Trabalho doméstico: evolução da legislação no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Oscar Lacerda Gomes de Deus Filho

Novas tendências da gestão da Administração Publica: equilíbrio entre lucro e prestação de serviços públicos nas parcerias publico privadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Patrícia Nogueira Brasil

A inimputabilidade penal em face do direito da criança e do adolescente à proteção integral; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

ALESSANDRA MARIA DIAS SARAIVA

Atuação extrajudicial do Ministério Público na solução de conflitos através da mediação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Edna Alves Muniz

O Ministério Público do Estado do Ceará e a criticidade no que tange à fiscalização das fundações públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Joana D'arc de Oliveira

A flexibilização do procedimento pelo juiz no processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Anisnúbia Maria Correia Amaral

Instrumentos de controle administrativo e judicial da seara cível colocados à disposição do Minstério Público para enfrentar atos improbos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Marco Antônio Costa Silva

Garantias Constitucionais de Controle Popular da Representatividade dos Mandatários Políticos no Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

João Bosco Monteiro dos Santos

O Processo Disicplinar (Punitivo) no âmbito da Polícia Militar do Ceará; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;

Produções bibliográficas

  • SAMPAIO, K. R. ; COSTA, E. I. P. . Administração pública gerencial e o princípio da eficiência: origem, evolução e conteúdo. Faculdade Cearense em Revista , v. 9, p. 1, 2015.

  • SAMPAIO, K. R. . A GESTÃO DA QUALIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. Faculdade Cearense em Revista , v. 8, p. 1, 2014.

  • SAMPAIO, K. R. . JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: IMPLICAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL E LIMITES LEGÍTIMOS DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO. Faculdade Cearense em Revista , v. 5, p. 1, 2012.

  • SAMPAIO, K. R. . Estágio Probatório: A Teleologia de suas disposições legais quanto ao prazo, direitos e deveres. Faculdade Cearense em Revista , v. 4, p. 1-22, 2011.

  • SAMPAIO, K. R. . Responabilidade e Inimputabilidade Penal da Criança e do Adolescente. Faculdades Cearenses em Revista , v. 1, p. 124-135, 2010.

  • SAMPAIO, K. R. . Direito à saúde: o problema da efetivação das diretrizes e princípios do sistema único de saúde. Faculdade Cearense em Revista , v. 2, p. 00-00, 2010.

  • SAMPAIO, K. R. . Inovações Introduzidas pela Lei n 13.019/2014: Novo marco regulatório das parcerias do poder público com as organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos.. In: Maria Elci Moreira Galvão. (Org.). A Administração Pública em Debate: uma colaboração da Escola de Saúde Pública do Ceará.. 1ªed.Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará, 2018, v. 01, p. 222-251.

  • SAMPAIO, K. R. . Conselho de Saúde e Cidadania. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SAMPAIO, K. R. . Membro da Comissão Estadual de Processos Administrativos de Combate à Divulgação de Notícias Falsas - Fake News. 2021.

SAMPAIO, K. R. . Membro da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento do Chamamento Público da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.. 2018.

SAMPAIO, K. R. ; OLIVEIRA, M. R. H. T. ; PERICLES, J. ; SOARES JUNIOR, C. A. ; CHAVES, A. M. B. M. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO 2019 DA FACULDADE CEARENSE. 2018.

SAMPAIO, K. R. . Grupo Técnico para concecução dos trabalhos de publicação de livro em comemoração do aniversário da Escola de Saúde Pública do Ceará. 2018.

SAMPAIO, K. R. . Membro suplente da Comissão Setorial de Ética Pública da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.. 2017.

SAMPAIO, K. R. . Presidente da Comissão Especial de Avaliação para Qualificação de Organizações Sociais da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2016.

SAMPAIO, K. R. . Comissão para análise e emição de laudo perical sobre concessão de gratificação por trabalho em condições espeicais no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.. 2012.

SAMPAIO, K. R. . Comissão Permanente de Análise de Processo para fiscalizar recursos repassados pelo Estado.. 2009.

SAMPAIO, K. R. . Comissão Técnica de Assessoria do Comitê Cearense de Redução da Mortalidade Materna do Estado do Ceará. 2008.

SAMPAIO, K. R. . Relações da ONG com a Administração Publica e os marcos regulatórios. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SAMPAIO, K. R. . Análise econômica do Direito na concessão de tratamento médico de alto custo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SAMPAIO, K. R. . Paradóxos do Cárcere. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, M. R. H. T. ; SAMPAIO, K. R. ; PERICLES, J. ; CHAVES, A. M. B. M. ; SOARES JUNIOR, C. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).

SAMPAIO, K. R. . Curso de Direito Administrativo - Preparação para a OAB. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SAMPAIO, K. R. . Licitações e Contratos Públicos - Noções Básicas sobre Licitação e Contratos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, K. R. . Gestão Administrativo-Financeira. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2017

Homenagem pelos relevantes serviços prestados à Faculdade Cearense, Faculdade Cearense.

2016

Elógio por serviços prestados a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Estado do Ceará - Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

2013

Medalha Advogado Professor Padrão, Ordem dos Advogado do Brasil - Seccional do Ceará.

2010

Diploma de Mérito Educacional em Direito, Ordem dos Advogados do Brasil -Secção do Ceará..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Cearenses. , Av. João Pessoa,, Damas, 60425812 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34539000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre (Prof. Assistente Niv. IV A), Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Previdenciário, Hermenêutica Jurídica, Instituições de Direito Público e Privado, Licitações e Contratos Públicos

1989 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasile - Secção CE

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: OAB-CE n° 6.760

2013 - 2013

Academia Estadual de Segurança Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Visitante para ministrar Fundamentos de Direito Administrativo no Curso de Formação Profissional para o Cargo de Inspetor da Polícia Civil de 1 Classe, Turma 2.

1990 - Atual

Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Autuamente exerce cargo em comissão de Assistente Técnico na área Jurídica

Atividades

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Secretário da Saúde.,Cargo ou função, Presidente Comissão de Sindicância.

  • 08/2017 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Secretário da Saúde.,Cargo ou função, Membro Suplente da Comissão Setorial de Ética Pública, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

  • 07/2016 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Secretário da Saúde.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial de Avaliação para Qualificação de Organizações Sociais a fim de firmar Contrato de Gestão com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará..

  • 04/2007 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Secretário da Saúde.,Cargo ou função, Membro (Assessor Juríidico) do Grupo Técnico para avaliação de propostas de consultoria para diagnóstico e recomendações para melhoria de gestão de resíduos de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde do Estado no Ceará.

  • 11/2005 - 11/2005

    Serviços técnicos especializados , Gabinete do Secretário da Saúde.,Serviço realizado, Inspeção junto a Prefeitura Municipal de Icó, referente a repasses de recursos através de convênios.

  • 07/2004 - 07/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Licitação.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

1985 - 1990

Fundação de Saúde do Estado do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente Administratio, Carga horária: 30

1980 - 1982

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Menor-Aprendiz, Carga horária: 30