Kleber Rocha Sampaio
Possui Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Aperfeiçoamento em Serviços Públicos pela Universidade Estadual do Ceará. Atualmente exerce atribuições de Orientador da Célula de Consultoria Jurídica junto à Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. É Professor da Faculdade Cearense, membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Cearense. Advogado. Exerceu interinamente a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Cearense (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Previdenciário, Sanitário, Licitação e Contratos Públicos, Legislação Social e Trabalhista, Instituições de Direito Público e Privado e Hermenêutica Jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Concretização do Direito à Saúde: Implantação, Descentralização e Controle Político-Administrativo do Sistema Único de Saúde,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Paulo Albuquerque
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Direito; Direito à Saúde; Direto Público; Direto Sanitário; Sistema Único de Saúde; saúde.
Aperfeiçoamento em Gestão em Serviço Públicos
1999 - 2000
Universidade Estadual do Ceará
Título: Sistema Único de Saúde: Complementação dos Serviços de Saúde: Licitação e Contrato. Ano de finalização: 2000
Formação complementar
2014 - 2014
Curso Ética, Controle Social e a Lei de Acesso à I. (Carga horária: 25h). , Instituto Plácido Castelo, IPC, Brasil.
2012 - 2012
Formação Continuada de Professor. (Carga horária: 8h). , Faculdades Cearenses, FAC, Brasil.
2011 - 2011
Formação Permanente de Professores. (Carga horária: 16h). , Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses, FAC, Brasil.
2011 - 2011
Noções de Direito das Sucessões. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.
2010 - 2010
Formação Permanente de Professores. (Carga horária: 11h). , Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses, FAC, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 15h). , Instituto Plácido Castelo, IPC, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Com. Internacional - Práticas Cambiais. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UCBB, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Comércio Internacional - Mod. Importação. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UCBB, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Avaliação da Aprendizagem Discente. (Carga horária: 4h). , Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses, FAC, Brasil.
2005 - 2005
Terceirização e Gerenciamento de Contratos. (Carga horária: 20h). , SELECT, SELECT, Brasil.
2005 - 2005
Direito Aduaneiro. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior da Advocacia, FESAC, Brasil.
2005 - 2005
Inovações doi Decreto nº 5.450 - S.R.P. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Administração do Estado do Ceará, SEAD, Brasil.
2001 - 2001
Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 12h). , Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, SESA, Brasil.
2001 - 2001
Desinibição e Comunicação Oral. (Carga horária: 10h). , Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, SESA, Brasil.
1999 - 1999
Aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 20/98. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Ceará, TCE, Brasil.
1997 - 1997
Elaboração de Atos Convocatórios - Contratos. (Carga horária: 14h). , Instituto de Assistência e Desenvolvimento Municipal, IADEM, Brasil.
1996 - 1996
Introdução à Microinformática. (Carga horária: 50h). , Escola de Saúde Pública do Ceará, ESP/CE, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Sanitário.
Participação em eventos
III Semana Acadêmica - (re) pensando visões, desafios e possibilidade.Regime jurídico híbrido das autarquias corporativas: uma lesão ao princípio constitucional da isonomia. 2017. (Encontro).
III Semana Acadêmica - (re) pensando visões, desafios e possibilidades.O novo marco regulatório da parcerias públicas com as organizações da sociedade civil. 2017. (Encontro).
Direito 2015: Congresso Jurídico: A expresssão maior da qualidade do ensino juridico cearense.. Improbidade Administrativa: Natureza da Ação e Prerrogativa de Função. 2015. (Congresso).
Conferência Estadual da OAB no Ceará. 2014. (Outra).
II Congresso Nacional da ABRAP - Associação Brasileira de Advogados Públicos. 2013. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direiro e Saúde. 2011. (Congresso).
FÓRUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - REGIÃO NORDESTE. 2010. (Outra).
Direito 2009 _ Congresso Jurídico & Feira Temática. 2009. (Congresso).
II Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).
IV Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde. 2008. (Encontro).
Avaliação de Aprendizagem Discente. 2007. (Seminário).
II iSimpósio Regional de Direito Civil. 2005. (Outra).
II Simpósio Regional de Direito Civil. 2005. (Simpósio).
Inovações do Decreto n 5.450 e Sistema de Registro de Preço. 2005. (Outra).
Terceirização e Gerenciamento de Contratos - Visão Prática de Moledlo de Gestão. 2005. (Oficina).
A Reforma Previdenciária. 2004. (Encontro).
Ciclo de Exposições e Debates de Atulaização Jurídica - Serviço Público. 2004. (Outra).
Direito 2004. 2004. (Congresso).
I Fórum Estadual de Aaliação do Programa Agentes Comunitários de Saúde. 2004. (Outra).
Mandado de Segurança. 2004. (Outra).
XIII Fórum de Debates sobre Direito Público. 2003. (Outra).
Saúde e Meio Ambiente: Os Desaíos das Políticas Públicas. 2002. (Seminário).
Oficina de Atualização de Informações do AIDS II. 2001. (Oficina).
Sistema de Registro de Preço. 2001. (Oficina).
Fórum de Debates - A Constituinte: Política de Desenvolimento Regional e Educação Nacional. 1985. (Outra).
Participação em bancas
SAMPAIO, K. R.; VINHAS, G. L. A.; MAGALHÃES. J. M. R.. As modalidades de Licitação com ênfase no Pregão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Administração Pública) - Faculdades Integradas do Ceará.
SAMPAIO, K. R.; CASTRO, M. V. L. A.; OLIVEIRA, M. R. H. T.. Abandono de Incapaz na Esfera Judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; VIEIRA, R. G. F.; LINARD, H.. O poder de polícia da fiscalização ambiental no município de Maracanaú - Ceará.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
LARA, T. L.;SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.. Métodos alternativos de resolução de conflitos: mediação e conciliação - aspectos constitucionais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. Ressocialização: uma perspectiva negativa do sistema Prisional Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. A efetivação dos instrumentos de exercício da democracia participativa no Brasil contemporâneo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. Presídio feminino: supressão dos direitos e garantias fundamentais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. Judicialização da saúde com enfoque na efetivação do direito à saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com ação de despejo compulsório regulados pela Lei 8.245 e alterações advindas pela Lei n 12.112/2009. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET EM FORTALEZA -CE NO PERÍODO DE 2017 A 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. Dupla paternidade no registro civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. Mapeamento do uso do sistema de monitoramento eletrônico do Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; SOARES JUNIOR, C. A.; LARA, T. L.. A reforma trabalhista à luz dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.
VIEIRA, R. G. F.;SAMPAIO, K. R.; CASTRO, M. V. L. A.. A efetividade do direito dos empregados à desconexão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.; CHAVES, A. M. B. M.; PERICLES, J.. Ato administrativo: desvio de finalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.
SARAIVA, C. H. L.;SAMPAIO, K. R.; CARVALHO, E. C. S.. Patrimônio de Afetação na Incorporação Imobiliária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.; SILVA, R.; PERICLES, J.. Incidente de resolução demandas repetitivas e o Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; PERICLES, J.; SILVA, R.. A usucapião quando do abandono do lar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; HOLANDA, I. A.; SAMPAIO, E. C.. Um comparativo entre o regime especial de tributação - RET e o lucro presumido: estudo de caso em uma empresa de construção civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; HOLANDA, I. A.; SAMPAIO, E. C.. Regime especial de tributação na incorporação imobiliária: um estudo tributário sobre o regime especial de tributação em relação aos demais regimes de tributação federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; HOLANDA, I. A.; SAMPAIO, E. C.. Sistema Tributário Nacional: aspectos e incentivo fiscal no lucro real que abrange o setor hoteleiro demonstrado em um hotel na cidade de Fortaleza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Cearense.
RODRIGUES, M. L. M.;SAMPAIO, K. R.. Visão crítica sobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa idosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.; RODRIGUES, M. L. M.; DIOGENES, J. L. S.. Políticas públicas afirmativas no Brasil à luz da Constituição Fedreal de 1988.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; LINARD, H.; RENA, M.. Mulheres em situação de violência doméstica em Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.; José Jales de Figueiredo Junior; Ferreira, Kilvia S.. A Constitucionalidade do Casamento Homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.; Ferreira, Kilvia S.; LEAO, S.. Ação Popular Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.; Ferreira, Kilvia S.; José Jales de Figueiredo Junior. Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.; MOURA, A. M. T. R.; Fenandes, C.S.. Flexibilização e a Boa-fé no Direito Coletivo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.; Ferreira, Kilvia S.. As Medidas Cautelares Pessoais e sua Eficiência: Um estudo sobre a Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; FIGUEIREDO, J. J.; Fernndes, Clara S.. O Processo Disciplinar Punitivo no âmbito da Polícia Militar do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; José Jales de Figueiredo Junior; Fernndes, Clara S.. O Combate a Poluição Sonora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.; VIANA, A. C. R. Ponte. A FIDELIDADE PARTIDÁRIA E A PERDA DO MANDATO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.; Ferreira, Kilvia S.; Costa, Marco A. C.. Direito Fundamental das Detentas: Estudo da Realidade no Presídio Auri Moura Costa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.; OLIVEIRA, T. S.; COSTA, M. A. C.. Membro Avaliador. 2016. Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.; PONTE NETO, J. J.; OLIVEIRA, T. S.. Membro Avaliador. 2016. Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.; SOUSA, A. Q.; DIOGENES, J. L. S.. Membro Avaliador. 2014. Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; SOUSA, A. Q.; DIOGENES, J. L. S.. Membro Avaliador. 2014. Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; SOUSA, A. Q.; PONTE NETO, J. J.. Membro Avaliador. 2013. Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.; SOUSA, A. Q.; PONTE NETO, J. J.. Membro Avaliador. 2013. Faculdade Cearense.
SAMPAIO, K. R.. Membro Avaliador. 2009. Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.. Membro Avaliador. 2009. Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.
SAMPAIO, K. R.. Membro Avaliador. 2009. Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses.
Orientou
O pregão eletrônico como instrimento de redução de gastos na aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do governo federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
OS REFLEXOS DAS ALTERAÇÕES DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO NA TEORIA DAS INCAPACIDADES EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Ilegalidade na cobrança de multa por perda da comanda de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Alienação Parental: Síndrome da Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Licença a Maternidade e Licença a Gestante: O Recurso Extraordinário n 778889/PE e a inconstitucionalidade do art; 210 da Lei 8; 112/80; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
O Recurso Extraordinário n 778889/PE e a inconstitucionalidade do art; 210 da Lei 8; 112/80; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Improbidade Administrativa: Independência das Esferas e Aplicabilidade das Sanções dos Agentes Político; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Julgamento das contas do Prefeito:competência exclusiva das Câmaras de Vereadores; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Tratamento Diferenciado das Micro e Pequenas Empresas na Licitações Públicas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
A Análise Econômica do Direito na Concessão de Tratamento Médico de Alto Custo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
A lei Maria da Penha e as medidas de enfrentamento à violência contra a mulher; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
A desestatização de serviços públicos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Regime jurídico híbrido aplicado ao corpo funcional das autarquias corporativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Um novo regime de terceirização: suas vantagens e desvantagens; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Alienação de bem público tombado e o direito de preferência: revogação do art, 22 do DL n 25/1937 pelo art; 1072 - I, do NCPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
A subsunção dos agentes políticos à Lei n 8; 429/1992; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
O impacto do princípio da eficiência na Administração Pública brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
A introdução da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro através do art; 1; 071 do NCPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Trabalho doméstico: evolução da legislação no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Novas tendências da gestão da Administração Publica: equilíbrio entre lucro e prestação de serviços públicos nas parcerias publico privadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
A inimputabilidade penal em face do direito da criança e do adolescente à proteção integral; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Atuação extrajudicial do Ministério Público na solução de conflitos através da mediação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
O Ministério Público do Estado do Ceará e a criticidade no que tange à fiscalização das fundações públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
A flexibilização do procedimento pelo juiz no processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Instrumentos de controle administrativo e judicial da seara cível colocados à disposição do Minstério Público para enfrentar atos improbos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Garantias Constitucionais de Controle Popular da Representatividade dos Mandatários Políticos no Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Cearenses; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
O Processo Disicplinar (Punitivo) no âmbito da Polícia Militar do Ceará; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense; Orientador: Kleber Rocha Sampaio;
Produções bibliográficas
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SAMPAIO, K. R. ; COSTA, E. I. P. . Administração pública gerencial e o princípio da eficiência: origem, evolução e conteúdo. Faculdade Cearense em Revista , v. 9, p. 1, 2015.
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SAMPAIO, K. R. . A GESTÃO DA QUALIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. Faculdade Cearense em Revista , v. 8, p. 1, 2014.
-
SAMPAIO, K. R. . JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: IMPLICAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL E LIMITES LEGÍTIMOS DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO. Faculdade Cearense em Revista , v. 5, p. 1, 2012.
-
SAMPAIO, K. R. . Estágio Probatório: A Teleologia de suas disposições legais quanto ao prazo, direitos e deveres. Faculdade Cearense em Revista , v. 4, p. 1-22, 2011.
-
SAMPAIO, K. R. . Responabilidade e Inimputabilidade Penal da Criança e do Adolescente. Faculdades Cearenses em Revista , v. 1, p. 124-135, 2010.
-
SAMPAIO, K. R. . Direito à saúde: o problema da efetivação das diretrizes e princípios do sistema único de saúde. Faculdade Cearense em Revista , v. 2, p. 00-00, 2010.
-
SAMPAIO, K. R. . Inovações Introduzidas pela Lei n 13.019/2014: Novo marco regulatório das parcerias do poder público com as organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos.. In: Maria Elci Moreira Galvão. (Org.). A Administração Pública em Debate: uma colaboração da Escola de Saúde Pública do Ceará.. 1ªed.Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará, 2018, v. 01, p. 222-251.
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SAMPAIO, K. R. . Conselho de Saúde e Cidadania. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SAMPAIO, K. R. . Membro da Comissão Estadual de Processos Administrativos de Combate à Divulgação de Notícias Falsas - Fake News. 2021.
SAMPAIO, K. R. . Membro da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento do Chamamento Público da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.. 2018.
SAMPAIO, K. R. ; OLIVEIRA, M. R. H. T. ; PERICLES, J. ; SOARES JUNIOR, C. A. ; CHAVES, A. M. B. M. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO 2019 DA FACULDADE CEARENSE. 2018.
SAMPAIO, K. R. . Grupo Técnico para concecução dos trabalhos de publicação de livro em comemoração do aniversário da Escola de Saúde Pública do Ceará. 2018.
SAMPAIO, K. R. . Membro suplente da Comissão Setorial de Ética Pública da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.. 2017.
SAMPAIO, K. R. . Presidente da Comissão Especial de Avaliação para Qualificação de Organizações Sociais da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2016.
SAMPAIO, K. R. . Comissão para análise e emição de laudo perical sobre concessão de gratificação por trabalho em condições espeicais no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.. 2012.
SAMPAIO, K. R. . Comissão Permanente de Análise de Processo para fiscalizar recursos repassados pelo Estado.. 2009.
SAMPAIO, K. R. . Comissão Técnica de Assessoria do Comitê Cearense de Redução da Mortalidade Materna do Estado do Ceará. 2008.
SAMPAIO, K. R. . Relações da ONG com a Administração Publica e os marcos regulatórios. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAMPAIO, K. R. . Análise econômica do Direito na concessão de tratamento médico de alto custo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SAMPAIO, K. R. . Paradóxos do Cárcere. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
OLIVEIRA, M. R. H. T. ; SAMPAIO, K. R. ; PERICLES, J. ; CHAVES, A. M. B. M. ; SOARES JUNIOR, C. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).
SAMPAIO, K. R. . Curso de Direito Administrativo - Preparação para a OAB. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SAMPAIO, K. R. . Licitações e Contratos Públicos - Noções Básicas sobre Licitação e Contratos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SAMPAIO, K. R. . Gestão Administrativo-Financeira. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2017
Homenagem pelos relevantes serviços prestados à Faculdade Cearense, Faculdade Cearense.
2016
Elógio por serviços prestados a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Estado do Ceará - Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
2013
Medalha Advogado Professor Padrão, Ordem dos Advogado do Brasil - Seccional do Ceará.
2010
Diploma de Mérito Educacional em Direito, Ordem dos Advogados do Brasil -Secção do Ceará..
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Cearenses. , Av. João Pessoa,, Damas, 60425812 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34539000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Centro de Ensino Superior do Ceará - Faculdades CearensesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre (Prof. Assistente Niv. IV A), Carga horária: 40
Atividades
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09/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Previdenciário, Hermenêutica Jurídica, Instituições de Direito Público e Privado, Licitações e Contratos Públicos
1989 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasile - Secção CEVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: OAB-CE n° 6.760
2013 - 2013
Academia Estadual de Segurança PúblicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Visitante para ministrar Fundamentos de Direito Administrativo no Curso de Formação Profissional para o Cargo de Inspetor da Polícia Civil de 1 Classe, Turma 2.
1990 - Atual
Secretaria da Saúde do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Autuamente exerce cargo em comissão de Assistente Técnico na área Jurídica
Atividades
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01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Secretário da Saúde.,Cargo ou função, Presidente Comissão de Sindicância.
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08/2017 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Secretário da Saúde.,Cargo ou função, Membro Suplente da Comissão Setorial de Ética Pública, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
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07/2016 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Secretário da Saúde.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial de Avaliação para Qualificação de Organizações Sociais a fim de firmar Contrato de Gestão com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará..
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04/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Secretário da Saúde.,Cargo ou função, Membro (Assessor Juríidico) do Grupo Técnico para avaliação de propostas de consultoria para diagnóstico e recomendações para melhoria de gestão de resíduos de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde do Estado no Ceará.
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11/2005 - 11/2005
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Secretário da Saúde.,Serviço realizado, Inspeção junto a Prefeitura Municipal de Icó, referente a repasses de recursos através de convênios.
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07/2004 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Licitação.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
1985 - 1990
Fundação de Saúde do Estado do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente Administratio, Carga horária: 30
1980 - 1982
BANCO DO BRASILVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Menor-Aprendiz, Carga horária: 30
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