Joyceane Bezerra de Menezes
Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestrado em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1995). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Pós-Doutorado pela Universidade Mediterranea Regio Callabria - IT (2021). Exerce o magistério superior como professora titular da Universidade de Fortaleza, integrando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, responsável pelas disciplinas de Direito de Personalidade e Direito dos Danos. É professora titular da Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito (Departamento de Direito Privado), ministrando as disciplinas de Direito de Família e Direito das Sucessões. Desenvolve projetos de pesquisa e publicações na área de Direito Civil, com ênfase na análise de questões existenciais correlacionadas à pessoa com deficiência, à tutela da personalidade e à família. Experiência na área de Direito Civil. Editora da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas ( ISSN - impresso: 1519-8464; ISSN - eletrônico: 2317-2150). Advogada. joyceane@unifor.br
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2001 - 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Reforma Administrativa e participação democrática: o papel das agências reguladoras na defesa do usuário
Paulo Antonio Menezes Albuquerque. Palavras-chave: Direito administrativo; Reforma Gerencial; Concessão; Serviço público; Reg.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor e do Usuário do Serviço Público.
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
1993 - 1995
Universidade Federal do Ceará
Título: Posse indígena na Constituição de 1988, Ano de Obtenção: 1995
Orientador: José Agamenon Bezerra de Silva
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; Direito civil; Direito dos índios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Graduação em Direito
1986 - 1990
Universidade de Fortaleza
Título: XXXXXXXXXXXX
Orientador: XXXXXXXX
Pós-doutorado
2020 - 2021
Pós-Doutorado. , Università Mediterranea di Reggio Calabria - Mediterranea International Cen, UNIRC, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2013 - 2014
Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2021 - 2021
Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018
Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 44h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2006 - 2006
PROG. DE CAPAC. DO BANCO DE AVALIAD. DO SINAES. (Carga horária: 24h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.
2005 - 2005
O CURSO COMO PROJETO E O COORDENADOR GESTOR. (Carga horária: 8h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2003 - 2003
Metodologia Científica no Ensino de Graduação. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2002 - 2002
Workshop Projeto Pedagógico de Curso e As Diretriz. (Carga horária: 3h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1996 - 1996
Atualização Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Organização de eventos
MENEZES, Joyceane Bezerra de . I Congresso das Civilistas: atualidades e perspectivas do direito civil brasileiro. 2024. (Congresso).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . VI Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: os desafios contemporâneos para a inclusão. 2024. (Outro).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; ROSENVALD, N. . IV Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil - IBERC. 2023. (Congresso).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a atuação do Poder Judiciário Cearense em face da tomada de decisão apoiada. 2023. (Congresso).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . V Encuentro Internacional sobre Derechos de la Persona con Discapacidad en el Derecho Privado. 2023. (Outro).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; TEPEDINO, Gustavo ; LOBO, Paulo Luiz Neto ; MATOS, LILIANE GONÇALVES ; POMPEU, G. M. R. ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima . VIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2022. (Congresso).
MENEZES, J.B. ; MATOS, Ana Carla Harmatiuk ; PIMENTEL, A. B. L. ; LINS, Ana Paola de Castro e . Seminário Direito de Família por Elas. 2022. (Outro).
MENEZES, J.B. ; MATOS, Ana Carla Harmatiuk ; PIMENTEL, A. B. L. ; LINS, Ana Paola de Castro e . Seminário Direito de Família por Elas. 2022. (Outro).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . IV Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Brasil, Espanha, Peru, Colômbia e Argentina. 2022. (Outro).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; BARIFFI, F. ; BREGAGLIO, R. . Fórum Latino- Americano ?Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e direito civil?. 2020. (Outro).
MENEZES, J.B. ; BARIFFI, Francisco José ; PIMENTEL, A. B. L. ; LINS, Ana Paola de Castro e . III Encontro Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2020. (Outro).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; PIMENTEL, A. B. L. ; ELINS, A. P. C. ; RIBEIRO, G. P. L. . II ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: BRASIL, PORTUGAL, ESPANHA E ARGENTINA. 2019. (Outro).
TESON, I. V. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . I Encontro Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no Direito Privado de Espanha, Brasil, Itália e Portugal. 2018. (Outro).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; PIMENTEL, A. B. L. ; LINS, A. P. C. E. . Seminário internacional deficiência, autonomia e capacidade jurídica. 2018. (Outro).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; TEPEDINO, Gustavo José Mendes ; LOBO, Paulo Luiz Neto ; MATOS, Ana Carla Harmatiuk ; POMPEU, G. M. R. ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima . VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; TESON, I. V. ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima . Deficiência, autonomia e capacidade jurídica. 2018. (Congresso).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; ABREU, Célia . I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF. 2015. (Congresso).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; MATOS, Ana Carla Harmatiuk . Direito das famílias na visão de juristas brasileiras: mudanças e perspectivas. 2013. (Outro).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. ; CAMINHA, Uinie. . A Construção hermenêutica do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Congresso).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; LANDIM, Fátima Luna Pinheiro ; CARNEIRO, Henrique . I Jornada Cearense de Direitos Humanos e Saúde Mental. 2011. (Outro).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Colóquio Jurídico Internacional em comemoração aos 30 anos do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas - UNIFOR. 2006. (Congresso).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Espaco da cidadania. 2005. (Outro).
Participação em eventos
1º Colóquio ? Acessibilidade como Direito Fundamental segundo a Resolução nº 401 do CNJ.1º Colóquio ? Acessibilidade como Direito Fundamental segundo a Resolução nº 401 do CNJ. 2024. (Outra).
2º Ciclo de debates - Nas áreas de Família, Sucessões e Registros Públicos - Procuradoria Geral de Justiça - PGJ.União estável: entre o fato e a formalização. 2024. (Outra).
I Congresso das Civilistas: atualidades e perspectivas do direito civil brasileiro.. Lançamento do instituto as civilistas. 2024. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito e Inovação: Direito Civil na Legalidade Constitucional. Aspectos relevantes da União Estável à Luz da Legalidade Constitucional. 2024. (Congresso).
II Congresso Internacional sobre Violência de Gênero: Ações estratégicas, políticas públicas e tecnologias. Relações de gênero e interseccionalidades. 2024. (Congresso).
II Seminário de Direito Civil e Tecnologia: impactos e legalidade constitucional.Vulnerabilidades, relações existenciais e novas tecnologias. 2024. (Seminário).
IX Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Perspectivas para o direito civil nos próximos 20 anos. 2024. (Congresso).
V Encuentro Internacional sobre Derechos de la Persona con Discapacidad en el Derecho Privado.El proceso de reforma de la legislación civil en Brasil. 2024. (Encontro).
V Encuentro Intrenacional Sobre Los Derechos de la persona com Discapacidad em el Derecho Privado.Implementação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em especial quanto ao reconhecimento da capacidade jurídica. 2024. (Encontro).
VI Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: os desafios contemporâneos para a inclusão,.Reconhecimento da capacidade jurídica da pessoa com deficiência pela legislação e a sua aplicação pelos tribunais. 2024. (Encontro).
16ª Reunião do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça,.psicanálise e autoconhecimento para a ética no poder judiciário. O reconhecimento do outro e suas vulnerabilidades. 2023. (Outra).
4ª Jornada do núcleo de defesa do idoso e da pessoa com deficiência.A Invisibilidade do Idoso com Sofrimento Psíquico. 2023. (Encontro).
6ª Reunião do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente,.psicanálise e autoconhecimento para a ética no poder judiciário. O reconhecimento do outro e suas vulnerabilidades. 2023. (Outra).
8ª Reunião do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência,.psicanálise e autoconhecimento para a ética no poder judiciário. O reconhecimento do outro e suas vulnerabilidades. 2023. (Outra).
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a atuação do Poder Judiciário em face da tomada de decisão apoiada.Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a atuação do Poder Judiciário em face da tomada de decisão apoiada. 2023. (Seminário).
Congresso Nacional do IBERC. Responsabilidade civil do médico e do hospital pelos danos derivados de internações psiquiátricas involuntárias prolongadas. 2023. (Congresso).
I Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Protagonismo e Capacidade Jurídica: Apoios e o Desafio da Desproteção. 2023. (Exposição).
Itinerari della civilistica brasiliana e italiana nella legalità costituzionale. Piano di supporto al processo decisionale assistito nella prospettiva della legalità costituzionale. 2023. (Congresso).
IX Congresso Cearense do IBDFAM. Gênero, deficiência e vulnerabilidade: abuso e exploração por meio da curatela. 2023. (Congresso).
Seminário Direitos Existenciais e a Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência.Capacidade Civil e internações psiquiátricas involuntárias. 2023. (Seminário).
Seminário em alusão ao dia nacional de luta da pessoa com deficiência.Capacidade e a avaliação social como instrumento de gozo de direitos (índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado - IFRrM): educação, previdenciário, tributário, transporte, trabalho. 2023. (Seminário).
8º Congresso de Direito Civil do IBDCivil. Tomada de decisão apoiada: a difícil travessia para o sistema de apoio. 2022. (Congresso).
Conferenza Internazionale Nuove tecnologie e diritti umani... 2022. (Outra).
Congresso Brasileiro de Neurologia. Cuidado de paciente com doença neurológica avançada. 2022. (Congresso).
Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM/PE. Maternar, gênero e vulnerabilidade. 2022. (Congresso).
Direitos da personalidade - Unichristus. Direitos da personalidade. 2022. (Exposição).
Grupo de Estudos "Saúde, direitos humanos e vulnerabilidads.Autoridade parental e vacinação infantil e a Covid/19. 2022. (Outra).
III Congresso Internazionale della Academia Paulista de Direito. Diritti umani e violenza: governo e governanza. .. 2022. (Congresso).
III CONGRESSO NACIONAL IBERC RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Responsabilidade Civil e Liberdades Comunicativas. 2022. (Congresso).
II Seminário Justiça pela Paz.Sistema de apoio para PCDs e as dificuldades de implementação. 2022. (Seminário).
IV Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Brasil, Espanha, Peru, Colômbia e Argentina..Responsabilidade civil do apoiado e do apoiador. 2022. (Encontro).
IX Giornate internazionali della Cattedra Unesco Diritti umani e violenza: gonverno e governanza.La legge brasiliana sull'inclusione e gliostacoli all'attuazione del sistema di sostegno alle persone con disabilità. 2022. (Outra).
IX Jornada de Direito Civil: Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406 e da Instituição da Jornada de Direito Civil - Comissão IV - Responsabilidade Civil... 2022. (Outra).
Seminário Direito de Família por Elas.A família é uma instituição plural e funcionalizada para tutelar a personalidade dos seus membros?. 2022. (Seminário).
Simpósio 20 anos do Código Civil em homenagem ao Desembargador Jones Figueirêdo Alves.Capacidade e Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2022. (Outra).
Síndrome de Down: curatela e tomada de decisão apoiada..Síndrome de Down: curatela e tomada de decisão apoiada. 2022. (Outra).
I Jornada sobre pessoa com deficiência e capacidade jurídica no sistema brasileiro.Sistema de apoios. 2021. (Outra).
XIII Congresso do IBDFAM. Lei Brasileira de Inclusão - medidas de apoio. 2021. (Congresso).
XV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará.Presidente de Mesa - Jurisprudência no Direito de Família e os impactos no direito sucessório: união estável e partilha de bens. 2021. (Outra).
1º Simpósio Nacional sobre vulnerabilidade e suas nuances jurídicas contemporâneas.Vulnerabilidade da criança na família e saúde. 2020. (Simpósio).
5 ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: uma discussão necessária.Tomada de decisão apoiada. 2020. (Outra).
Alimentos e guarda em tempos de pandemia.alimentos e guarda em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
A tutela do idoso em tempos de pandemia.Mulher idosa diagnosticada com COVID-19 vai à Justiça para que Distrito Federal disponibilize leito hospitalar adequado. 2020. (Outra).
Congresso de Direito Público, Privado e Processual ? Democracia, Cidadania e Justiça. Responsabilidade civil do Estado pelo uso de dados pessoais no controle das medidas de isolamento. 2020. (Congresso).
Congresso Nordestino de Direito de Família. Vulnerabilidade da criança, vacinação e autoridade parental. 2020. (Congresso).
Falando de Direito e Sexualidade.Sexualidade e reprodução assistida da pessoa com deficiência. 2020. (Outra).
Família e Moralidade.Família e Moralidade. 2020. (Outra).
Fica em Casa com IBDFAPE.A interlocução da advocacia familiarista com o judiciário. 2020. (Outra).
Grupo de Pesquisa DIREITO PRIVADO E CONTEMPORANEIDADE (DPC-UFAL).Teoria das capacidades, pessoas com deficiência e vulnerabilidade no direito brasileiro. 2020. (Outra).
I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM. 5 anos de avanços e desafios do Estatuto de Pessoa com Deficiência. 2020. (Congresso).
II Encontro de Acessibilidade e inclusão.A conscientização Jurídica sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 2020. (Outra).
Live.Curatela e Tomada de Decisão Apoiada: Perspectivas teóricas e boas práticas. 2020. (Outra).
LIVE.Responsabilidade civil & vacinação. 2020. (Outra).
Os impactos do COVID-19 - Civilistica.com.Os impactos do COVID-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia. 2020. (Outra).
Os Limites da Liberdade Humana.Liberdade, autonomia privada e capacidade civil. 2020. (Seminário).
Reunião do CONREP, Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (UFPE.Avanços da engenharia genética, questões bioéticas e seus impactos nas relações familiares. 2020. (Outra).
Semana do Direito FB UNI.A vulnerabilidade jurídica como mecanismo de promoção da igualdade. 2020. (Outra).
Seminário de lançamento do livro Contratos, Família e Sucessões: Diálogos Interdisciplinares.Seminário de lançamento do livro Contratos, Família e Sucessões: Diálogos Interdisciplinares. 2020. (Seminário).
Seminário internacional de derecho de família: actualidade jurídica, nuevos retos y realidad peruana.Cambios en la regulación de la capacidad jurídica y discapacidad en el Perú. 2020. (Seminário).
Seminario Internacional de Derecho de Familia: Actualidad jurídica, nuevos retos y realidad peruana.CAMBIOS EN LA REGULACION DE LA CAPACIDAD JURÍDICA Y DISCAPACIDAD EN EL PERÚ. 2020. (Seminário).
Webinar #8 - Planejamento Sucessório.Webinar #8 - Planejamento Sucessório. 2020. (Outra).
Webinar de Laçamento - 1ª Sessão: Gênero, Vulnerabilidade e deficiência.Laçamento do livro Gênero, Vulnerabilidade e deficiência. 2020. (Outra).
Webinar de lançamento parte 3 - Responsabilidade parental e convivência familiar.Os impactos do Covid-19 no direito da família e a fratura do diálogo e da empatia. 2020. (Outra).
XIII Semana de Direito: Direito, democracia e liberdades num m mundo pós-m-pandêmico.5 Anos do Estatuto da Pessoa com deficiência: avanços e retrocessos. 2020. (Outra).
XIII Semana do Direito UniFAP - Direito, democracia e liberdades num mundo pós-pandêmico.Direito Civil. 2020. (Outra).
6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA. V SESSÃO PLENÁRIA. Desafios jurídicos para a efetivação da saúde e da seguridade social no espaço lusófono. 2019. (Congresso).
Congresso IBERC - UFPR As fronteiras da responsabilidade civil. Responsabilidade Civil e Biodireito. 2019. (Congresso).
III Congresso Pernambucano de Direito de Família. Quais requisitos devem ser observados para o casamento, pelo regime da comunhão universal de bens, quando ocorrer entre pessoas com deficiência?. 2019. (Congresso).
Seminário Internacional de Estudos Interdisciplinares.Palestra Nacional de Encerramento. 2019. (Seminário).
VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.Liberdades fundamentais e direitos de personalidade. 2019. (Outra).
Deficiência, autonomia e capacidade jurídica.Sistema de apoio e capacidade: a nova curatela e a tomada de decisão apoiada.. 2018. (Seminário).
Direito, vulnerabilidade e deficiência.Avanços e retrocessos do direito brasileiro à luz do direito comparado e de experiências estrangeiras. 2018. (Seminário).
Estrutura e função da curatela com o Estatuto da Pessoa com Deficiencia - Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará..Estrutura e função da curatela com o Estatuto da Pessoa com Deficiencia. 2018. (Oficina).
I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal. LA IMPLEMENTACIÓN DE LA CONVENCIÓN DE LOS DERECHOS DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD. 2018. (Congresso).
II CONGRESSO DE DIREITO PRIVADO DA ESMAPE E ESA-PE. A reengenharia da curatela pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - aspectos finalísticos a partir da CDPD. 2018. (Congresso).
IV Congresso Mineiro de Direito Civil: Direito Privado e Vulnerabilidade. Sistema de apoios e vulnerabilidade. 2018. (Congresso).
IV Congresso Mineiro de Direito Civil - Direito Privado e Vulnerabilidade. Sistema de apoios e vulnerabilidade. 2018. (Congresso).
O direito protetivo no Brasil após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.O direito protetivo no Brasil após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 2018. (Oficina).
Seminário internacional deficiência, autonomia e capacidade jurídica.Impactos da Convenção dos direitos da pessoa com deficiência na Espanha. 2018. (Seminário).
Seminário internacional deficiência, autonomia e capacidade jurídica.O sistema de apoio e capacidade: a nova Curatela e a tomada de decisão apoiada. 2018. (Seminário).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Casamento da pessoa com deficiência. 2018. (Congresso).
VII Congresso de Direito de Família e Sucessões. O Estatuto da Pessoa com Deficiência representa uma evolução para o direito brasileiro?. 2018. (Congresso).
VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões. O Estatuto da Pessoa com Deficiência representa uma evolução para o ordenamento jurídico brasileiro?. 2018. (Congresso).
VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões. O Estatuto da Pessoa com Deficiência representa uma evolução para o ordenamento jurídico brasileiro?. 2018. (Congresso).
XIII Semana do Direito da UFC. Direito de personalidade na atualidade. 2018. (Congresso).
XXXI Semana do Direito da Universidade de Fortaleza. Comentários ao Estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República. 2018. (Congresso).
Encontro dos grupos de pesquisas ligados ao IBDCIVIL.Sobre o direito de não saber.. 2017. (Encontro).
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica I.Tomada de decisão apoiada. 2017. (Outra).
V Congresso Brasileiro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCIVIL. O que é a tomada de decisão apoiada?. 2017. (Congresso).
XIV Encontro dos grupos de pesquisa em Direito Civil.Tutela da personalidade e autonomia. 2017. (Encontro).
3a. Conferência Nacional: Saúde Mental e Direito.A curatela após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Seminário).
Alterações nos institutos da interdição e curatela pelo CPC e pela Lei no.13.146/2015 promovido pela Escola do Ministério Público de Pernambuco.Alterações nos institutos da interdição e curatela pelo CPC e pela Lei no.13.146/2015. 2016. (Outra).
Capacitação docente. Proteção da pessoa com deficiência e as alterações propostas pela Lei no.13.146. 2016. (Exposição).
II Fórum Atlas de DIreito Civil e Direito Processual Civil.Curatela e Interdição: Diálogo entre a Convenção sobre os Direitos da Pessoa Com deficiência e o novo CPC. Atividade relacionada ao Projeto A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Ex. 2015. (Simpósio).
III Congresso Brasileiro de Direito Civil - Direito Civil: Interpretação e e progatonismo da doutrina. Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia (atividade realizada em conjunto com orientanda de Mestrado).. 2015. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Civil - Direito Civil: Interpretação e e progatonismo da doutrina- RECIFE (PE). A tutela dos direitos existenciais dos incapazes encontra suficiente regulamentação em nosso ordenamento jurídico? _ Atividade relacionada ao Projeto A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Sub. 2015. (Congresso).
I I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF Niteroi.Direito à identidade de gênero enquanto direito fundamental da personalidade: a autodeterminação ético-existencial da pessoa transexual e a sua integração nas relações jurídicas de direito privado. 2015. (Seminário).
La tutela dei minori in una prospettiva internazionale, euroepa e nazionale - CAMERINO/ Italia.Privacy dell'adolescente e potestà dei genitori in Brasile. 2015. (Seminário).
Seminário do Escritório de Direitos Humanos da Faculdade Christus.Regime das incapacidades - entre o Código CIvil e a Convenção de Nova York - atividade relacionada ao Projeto A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais. 2015. (Seminário).
X Semana do Direito - UFC - Faculdade de Direito.A socioafetividade e seus efeitos jurídicos (em conjunto com o Prof. Paulo Lobo (UFPE). 2015. (Seminário).
Congresso Franco Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente. A proteção das crianças migrantes pela corte europeia dos Direitos do homem. 2014. (Congresso).
I CONGRESSO GAÚCHO DE DIREITO DE FAMÍLIA. Privacidade da criança e do adolescente e autoridade parental. 2014. (Congresso).
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar.. 2014. (Encontro).
II Congresso do IBDCivil. As novas famílias e os novos direitos. 2014. (Congresso).
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Relatora do Painel "As novas famílias e os novos direitos". 2014. (Congresso).
II Seminário de Direito Civil Constitucional.Pessoa, sujeito e direito de personalidade. 2014. (Seminário).
Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de de pesquisa da UFPR, UFPE, UERJ e Unifor..Família, liberdade e a tutela constitucional do afeto. 2014. (Encontro).
Seminário Cearense de Direito de Família.A nova lei da guarda compartilhada: avanço ou retrocesso?. 2014. (Seminário).
Direito 2013 - Congresso Jurídico. Normas e princípios de direito civil na Constituição de 1988. 2013. (Congresso).
Direito das famílias na visão de juristas brasileiras: mudanças e perspectivas.Direito das famílias e direitos de personalidade: solidariedade, autodeterminação e identidade. 2013. (Seminário).
I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2013. (Congresso).
I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2013. (Congresso).
IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Indígenas, populações e meio-ambiente. 2013. (Seminário).
IX Congresso Nacional de Direito de Família. União estável homoafetiva: uma velha questão nova ainda inconclusa. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Relações Privadas e Democracia. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A Convenção da ONU e seu impacto no regime das capacidades aplicado às pessoas com deficiência intelectual: a influência do modelo social. 2013. (Congresso).
A Construção hermenêutica do Direito Civil-Constitucional.A simbiose entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada. 2012. (Seminário).
Reprodução humana assistida e direitos fundamentais.Reprodução humana assistida e direitos fundamentais. 2012. (Outra).
SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ/FIC.Autonomia e direito de morrer. 2012. (Encontro).
Semana de Direito da Faculdade Estácio de Sá no Ceará.Autonomia e o direito de morrer. 2012. (Seminário).
V Seminário Internacional em Promoção da Saúde.Direitos da personalidade da pessoa em sofrimento psíquico. 2012. (Seminário).
XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.Avaliador de painel. 2012. (Encontro).
Direito 2011. Normas Constitucionais e o Direito Civil na experiência brasileira contemporânea. 2011. (Congresso).
Direito 2011: Direito constitucional - uma visão multidisciplinar. A expansão da responsabilidade civil na sociedade de risco. 2011. (Congresso).
Encontro PROCAD/UNIFOR/UFSC/UFPB.Direitos Humanos e Saúde Mental. 2011. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. Responsabilidade civil dos profissionais da saúde. 2011. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde - perspectivas e desafios. Responsabilidade civil e penal de profissionais de saúde. 2011. (Congresso).
I Congresso Cearense de Ginecologia e Obstretícia. Reprodução assistida: aspectos legais. 2011. (Congresso).
I Jornada Cearense de Direitos Humanos e Saúde Mental'.Direitos Humanos e a tutela ao paciente psiquiátrico: novos sujeitos de direito. 2011. (Outra).
VIII Congresso de Direito de Família. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos fundamentais e democracia. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional do CONPEDI''. 2011. (Encontro).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.Os tratamentos psiquiátricos com enfoque nos direitos humanos. 2010. (Seminário).
X Encontro de Pòs-Graduação e Pesquisa da Unifor.Avaliadora de painel. 2010. (Encontro).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis. O NOME LIMPO E A NEGATIVA DE CONTRATACAONO SFH: ABUSO DE DIREITO E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. O instituto da responsabilidade civil e o risco do desenvolvimento no Brasil: limites e possibilidades. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. A responsabilidade civil do gestor na omissão em instituir as Comissões Revisoras de Internação Psiquiátrica. 2010. (Congresso).
XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Avaliador. 2010. (Encontro).
Clóvis Bevilacqua: 150 anos de memória e legado.Responsabilidade civil e novas tendências. 2009. (Simpósio).
Encontro do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.Presidencia da Mesa. 2009. (Encontro).
III Seminário de Direitos Humanos.Multiculturalismo e direitos indígenas. 2009. (Seminário).
IV Semana do Direito UFC. O Direito e a homofobia. 2009. (Congresso).
Seminário de ambientação de novos servidores. 2009. (Seminário).
Seminário Ítalo-Brasileiro Estado, Economia e Globalização e Mercados entre o público e o privado e a efetivação dos direitos sociais. "Direito e Globalização, na Defesa do Consumidor; O patrimônio mínimo como limitação da responsabilidade o empresário individual. 2009. (Congresso).
XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNA EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO MORAL DO FILHO MENOR. 2009. (Encontro).
XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.A atenção ao paciente acometido de transtornos mentais e o papel da família no tratamento. 2009. (Encontro).
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Eutanásia e conflitos principiológicos: um cotejo acerca do direito geral {a liberdade e da viabilidade de testamentos de vida. 2009. (Encontro).
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Eutanásia no Código Penal Brasileiro: A normatização infraconstitucional da morte planejada no Brasil. 2009. (Encontro).
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Avaliador de trabalhos. 2009. (Encontro).
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Avaliador de painéis. 2009. (Encontro).
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR.O direito do nascituro e a lei de alimentos gravídicos: proposições e lacunas. 2009. (Encontro).
XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. PATRIMÔNIO MÍNIMO E PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA - UMA ANÁLISE GARANTISTA DOS SALÁRIOS COMO MEIO DE PROTEÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2009. (Congresso).
XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A AUTONOMIA PRIVADA DO PACIENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO BRASIL E A DISCUSSÃO SOBRE A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA: INSTRUMENTOS DE CONTROLE. 2009. (Congresso).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI em Margingá. PATRIMÔNIO MÍNIMO E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - UMA ANÁLISE GARANTISTA DOS SALÁRIOS COMO MEIO DE PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2009. (Congresso).
18 anos do Código de Defesa do Consumidor - convergências e variações de sua aplicabilidade".Práticas comerciais abusivas e personaldiade jurídica do consumidor. 2008. (Simpósio).
Ciclo de palestras promovido pela Faculdade de Fortaleza - FAFOR.Notas sobre direitos de personalidade: o estatuto do embrião humano. 2008. (Outra).
Ciclo de Palestras promovido pela Faculdade de Fortaleza - FAFOR.A família plural na Constituição de 1988. 2008. (Outra).
Congresso Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).
I Jornada Internacional de Justiça Constitucional Ítalo-Espano-Brasileira.Os direitos de personalidade e sua relação com os direitos sociais. 2008. (Outra).
Semana do Meio Ambiente.A competência dos municípios em face da poluição dos recursos hídricos. 2008. (Seminário).
XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NAS ACÕES MANDAMENTAIS E O REEXAME NECESSÁRIO. 2008. (Congresso).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Reengenharia da Responsabilidade Civil na Sociedade de Riscos - da culpa à socialização dos riscos. 2008. (Congresso).
25a. Convenção dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina. A nova lei de recuperação de empresa. 2007. (Congresso).
Dia Nacional da Conciliação.Atividade de mediação e conciliação. 2007. (Outra).
I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. A familia na Constituição. 2007. (Congresso).
A inelegebilidade no direito brasileiro.A inelegebilidade no direito brasileiro. 2006. (Outra).
A reforma do processo civil - cumprimento de sentença.A reforma do processo civil - cumprimento de sentença. 2006. (Outra).
Colóquio Jurídico Internacional em comemoração aos 30 anos do Curso de Direito. Aspectos polêmicos da responsabilidade empresarial. 2006. (Congresso).
Controle externo do legislativo.Controle externo do legislativo. 2006. (Outra).
Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. Revisão judicial dos contratos: causas e relkações para-contratuais (debatedora). 2006. (Congresso).
Futebol e o crime organizado.Futebol e o crime organizado. 2006. (Outra).
I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará.Articuladora de painel. 2006. (Outra).
I Congresso Cearense de Direito de Familia. União estável e o direito sucessório - Convidada Debatedora. 2006. (Congresso).
III Ciclo de debates sobre as eleições.Propaganda eleitoral. 2006. (Outra).
Inquérito sobre a democracia ateniense.Inquerito sobre a democracia ateniense. 2006. (Outra).
Mundo UNIFOR.Direito das águas: disciplina jurídica das águas doces. 2006. (Encontro).
Mundo UNIFOR.Preservação ambiental e o direito indígena. 2006. (Encontro).
Programa de capacitação do banco de avaliadores dos SINAES (BASis). 2006. (Outra).
Seminário 18 anos da Constituição Federal: Os grandes signos e alterações.O Ensino Jurídico e a promoção da Constituição Federal de 1988. 2006. (Seminário).
Sistema legal americano e suas peculiaridades.Sistema Legal americano e suas peculiaridades. 2006. (Outra).
Sistema legal americano e suas peculiaridades.Sistema Legal americano e suas peculiaridades. 2006. (Outra).
XI Congreso Internacional del Clad sobre la reforma del Estado e de la Administracion Pública. De consumidor a cidadao: o principio da eficiência na administração pública no contexto constitucional brasileiro. 2006. (Congresso).
XI Congresso Internacional del CLAD sobre la reforma del Estado y de la Administracion Pública. De consumidor a cidadão: o princípio da eficiência na administração pública no contexto constitucional brasileiro. 2006. (Congresso).
Diretrizes curriculares indicadores de qualidade - projeto pedagógico sistêmico em Direito. 2005. (Encontro).
Fórum Permanente de Exposições sobre Direito Público.Cláusulas Gerais do Contrato. 2005. (Outra).
I SEMINÁRIO DO DIREITO DO CONSUMIDOR.I SEMINÁRIO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2005. (Seminário).
O Curso como projeto e o coordenador como gestor. 2005. (Seminário).
Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas - SESED.Noçoes de Direito do Consumidor. 2005. (Outra).
X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administracion Pública. A participação popular como fonte de legitimidade democrática da administração pública. 2005. (Congresso).
II ENCONTRO NACIONAL DOS DIRIGENTES DE GRADUAÇÃO DAS IES PARTICULARES.A QUALIDADE DE GRADUAÇÃO NAS IES PARTICULARES. 2003. (Encontro).
II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.PALESTRANTE NO II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. PALESTRA: RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO E VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2003. (Seminário).
A ARTICULAÇÃO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.A ARTICULAÇÃO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2002. (Seminário).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA À LUZ DO CÓDICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. (Encontro).
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS.COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS. 2001. (Outra).
I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNIFOR.I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNIFOR. 2000. (Seminário).
SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM.SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM - EM BUSCA DO PAPEL EDUCACIONAL PERDIDO.. 2000. (Seminário).
PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO.PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO. 1999. (Seminário).
III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
FERREIRA, K. P.; ROSA, L. C. G.;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Desconstituição da paternidade e responsabilidade civil nas relações afetivas paternos-filiais. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Uberlândia) - Universidade Federal de Uberlândia.
MARTINS, F. R.; FERREIRA, K. P.;MENEZES, Joyceane Bezerra de. O impacto do Estatuto da pessoa com deficiência nos contratos de consumo celebrados por pessoas com déficit psíquico ou mental. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Uberlândia) - Universidade Federal de Uberlândia.
MARTINS, F. R.; ROSA, L. C. G.;MENEZES, Joyceane Bezerra de. O efeito jurídico do ato médico na interrupção da gravidez: a vida como dano. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Uberlândia) - Universidade Federal de Uberlândia.
FREITAS, Raquel Coelho de; LUSTOSA, Fca. Geny; FOHRMANN Ana Paula Barbosa;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; NEVARES, Ana Luiza Maia; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. A vulnerabilidade e a solidariedade como critérios para o reconhecimento do herdeiro necessário na sucessão legítima. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; FREITAS, Ana Carla Pinheiro; XAVIER, Beatriz Rego. A responsabilidade civil da pessoa com deficiência psíquica e intelectual, do apoiador e do curador após a lei nº 13.146/2015.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo;MENEZES, Joyceane Bezerra de; KROHLING, Aluisio. Bioética e nanotecnologia: a moralidade como principio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
MULHOLLAND, Caitlin Sampaio; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Exercício do direito à autodeterminação informativa nas redes sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; TASSINARI, Simone;MENEZES, Joyceane Bezerra de. A filiação póstuma decorrente do uso das técnicas de reprodução assistida e suas implicações no âmbito dos direitos sucessórios. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; VITAL, M.;MENEZES, Joyceane Bezerra de. A intervenção do estado nas relações contratuais privadas: uma abordagem crítica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; CHAGAS, M. C.. O impacto da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no direito protetivo brasileiro: do reconhecimento da capacidade civil ao casamento das pessoas com deficiência psíquica e intelectual. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado;MENEZES, Joyceane Bezerra de. A tutela jurídica do consumidor superendividado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
FRETIAS, Raquel Coelho de.; FERRAZ, Fernando Basto;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; SANCHES, S. H. D. F. N.. A responsabilidade civil por dano à privacidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.
MATOS, Ana Carla Harmatiuk;MENEZES, Joyceane Bezerra de; CORTIANO JUNIOR, Eroulths. A constitucionalização e a pluralidade das entidades familiares na construção da família democrática. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo eM; COSTA, Ileno Izídio. Os direitos da pessoa como fundamento da reforma psiquiátrica no Brasil e a responsabilidade civil do gestor do SUS pelo controle das internações involuntárias. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SOBRINHO, Liton Lanes Pilau; VIEIRA, Ricardo Stanziola;MENEZES, Joyceane Bezerra de. ACESSO À INFORMAÇÃO COMO (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL. 2012. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA) - Universidade do Vale do Itajaí.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo eM; CHAGAS, M. C.. Responsabilidade civil do Estado em face da omissão de seus agentes: as agências reguladoras e os casos paradimáticos. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; CHAGAS, M. C.;CAMINHA, Uinie.. A família funcionalizada e a prática da alienação parental: uma discussão sobre a responsabilidade civil do genitor alienante. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; CHAGAS, M. C.; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. . Danos morais: uma discussão sobre o abandono imaterial nas relações paterno-filiais. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; CHAGAS, M. C.. Os filhos de criação e as inelegibilidades no Direito Eleitoral. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Juvencio V. Viana;MENEZES, Joyceane Bezerra de; Germana de Oliveira Moraes. Regime das tutelas de urgência à luz do princípio da efetividade do processo: possibilidades de mudança. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
RATTACASO, Marcus Claudius Sabóia; VIANA, Juvêncio Vasconcelos (1o.examinador); Germana de Oliveira Moraes;MENEZES, Joyceane Bezerra de. O regime das tutelas de urgência à luz do principio da efetividade do processo: possibilidades de mudança. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo; CORREIA;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Expressão normativa dos direitos fundamentais e a natureza jurídica dos principios. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;MENEZES, Joyceane Bezerra de; LYNCH, Chistian Edward Cyril. Proteção constitucional dos direitos fundamentais dos trabalhadores (Mandado de Segurança e a Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional no.45). 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
FEITOSA,Maria Luiza P. de Alencar M.; CUNHA, Belinda Pereira da;MENEZES, Joyceane Bezerra de. O processo industrial desenvolvimentista brasileiro e o papel da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; LYNCH, Chistian Edward Cyril;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Proteção constitucional dos direitos fundamentais dos trabalhadores - Mandado de segurança e a justiça do trabalho após à Emenda Constitucional no.45. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MATOS, Ana Carla Harmatiuk; CARBONERA, Silvana. A filiação socioafetiva como uma possibilidade jurídica de materialização do direito fundamental do estado de filho. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
PINHEIRO, Joriza Magalhães; LOPES, Ana Maria D'Ávila;MENEZES, Joyceane Bezerra de; Juvencio V. Viana. A responsabilidade do estado-juiz no constitucionalismo contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Indicadores de cumprimento da norma ambiental em áreas de assentamento e reforma agrária. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; José Filomento Moraes. Ensino Jurídico numa perspectiva cidadã: interação social e políticas públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; POMPEU, G. M. R.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. A política urbana no ordenamento jurídico: a desapropriação-sanção como instrumento de desenvolvimento das cidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; SALES, L. M. M.; RODRIGUES, Roberto Martins. Princípio da separação dos poderes e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie.MENEZES, Joyceane Bezerra de; POMPEU, G. M. R.. As taxas de juros como um instrumento de política monetária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
OLIVEIRA, Fco. Correia; CHACON, Suely Salgueiro;MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, José Antonio Puppim.. Educação ambiental e a agenda 21 local: estratégias para a efetivação do desenvolvimento sustentável. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
AL-HAJ, Jawdat Abu; GUSSI, Alcides F.;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Desafios para a consolidação da regulação de serviços públicos no Estado do Ceará: o caso da ARCE. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Raimundo Bezerra Falcão. A Responsabilidade do Estado por Prisão Ilegal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Germana de Oliveira Moraes. A Prograssividade Fiscal do IPTU. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; LOPES, Ana Maria D'Ávila. O Princípio da Transparência na Atividade Financeira do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; LOPES, Ana Maria D'Ávila. Eficiência Administrativa como Proporcionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Juvencio V. Viana. O Juizado Especial Móvel: A outra Face do Judiciário Cearense. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; João Luis Nogueira Matias. Pena de Perdimento de Mercadorias na Legislação Aduaneira: Aspectos Relevantes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Regis Fernandes de Oliveira. As Receitas Públicas no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Francisco Gerson Marques Lima. Impugnação da Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. Aspectos do direito administrativo no planejamento do turismo. 2002. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Gestão de Negócios Turísticos) - Universidade Estadual do Ceará.
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MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MARQUES, H. J. B. M. M.;LINS, Ana Paola de Castro e; ANDRADE, Denise Almeida de. Acessibilidade nas serventias extrajudiciais para a inclusão da pessoa com deficiência. 2024. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MEIRELES, Rose Melo Venceslau; TEIXEIRA, A. C. B.; NEVARES, Ana Luiza Maia; RODRIGUES, F. L. L.. Reestruturação da reserva legitimária para a realização da função promocional do instituto no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
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SILVA, Maria Rita de Holanda; LÔBO, Paulo Luiz Neto;MENEZES, Joyceane Bezerra de; LÔBO, Fabíola Albuquerque; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; BELTRÃO, Silvio Romero; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva. A autonomia parental e os limites do planejameto familiar no sistema jurídico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo eM; CHAGAS, M. C.; CARVALHO, Eveline B Silva. A sociedade de riscos e a rediscussão da causa na responsabilidade civil: o necessário alargamento do nexo causal. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, Beatriz Rego; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; Francisco Gerson Marques Lima; Juvencio V. Viana;MENEZES, Joyceane Bezerra de; POMPEU, G. M. R.. A natureza contraditória do direito individual do trabalho brasileiro e a inefetividade das normas trabalhistas. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; VITAL, M.; CHAGAS, Eduardo Ferreira; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo eM;MENEZES, Joyceane Bezerra de. O Direito de construir na perspectiva da ordem jurídica constitucional: fundamentos e requisitos para a sua restrição. 2011. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SIQUEIRA, Marcelo Sampaio; ROCHA, Maria Vital da; CHAGAS, Eduardo Ferreira; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo eM;MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito de construir na perspectiva da ordem jurídica constitucional: fundamentos e requisitos para suas restrições. 2011. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie; PEREIRA JUNIOR, Antonio Jorge;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Legitimidade e limites da normatividade tecnica das agências reguladoras. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PIANOVSKI, Carlos Eduardo; SCHIOCCHET, T.;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Capacidade e autonomia privada da pessoa com deficiência: reconhecimento e cidadania a partir dos direitos humanos. 2018.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEIXEIRA, A. C. B.; REGINALDO, Sidney Guerra. Autonomia existencial do adolescente nos atos de disposição do proprio corpo. 2017.
SEGUNDO, H. B. M.; VITAL, M.;MENEZES, Joyceane Bezerra de. A fundamentalidade do direito de herança. 2015.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. A expansão do conceito de privacidade na sociedade de vigilância: a tutela da pessoa em face das coleta e tratamento das informações por agentes privados. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Fortaleza.
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; CHAGAS, M. C.;MENEZES, Joyceane Bezerra de. A responsabilidade civil e os ajustes emergentes da sociedade de riscos: a causalidade probabiilística para o enfrentamento do risco de desenvolvimento. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; DIAS, Eduardo Rocha. A expansao do conceito de privacidade na sociedade de vigilância: a tutela da pessoa em face da coleta e tratamento das informações por agentes privados. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; CHAGAS, M. C.. A responsabilidade civil e os ajustes emergentes da sociedade de riscos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; TASSIGNY, M. M.; GOMES, A. V. M.. Trabalho escravo contemporâneo: o esvaziamento da personalidade da vitima e as soluções propostas para o desenvolvimento do problema. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; DIAS, Eduardo Rocha; Francisco Humberto Cunha Filho. Direito de propriedade versus tombamento: proposta em favor da harmonia de interesses no caso do Sítio Histórico de Sobral/CE. 2020.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; NEVARES, Ana Luiza Maia. As mudancas havidas no direito de família e os reflexos na sucessão legítima: a vulnerabilidade como critério valorativo da participação do herdeiro legitimário. 2018.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; LIMA, Martonio Montalverne Barreto; LIMA, George Marmelstein; CARRÁ, Bruno Leonardo Camara. Concretização judicial do direito fundamental à reparação de danos na perspectiva civil-constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; XAVIER, Beatriz Rego; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A responsabilidade civil da pessoa com deficiência psíquica e intelectual, do apoiador e do curador após a Lei no.13.146/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; NEVARES, Ana Luiza Maia. As mudanças havidas no direito de família e os reflexos na sucessão legítima: a vulnerabilidade como critério valorativo da participação do herdeiro legitimário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; DADALTO, Luciana; XAVIER, Beatriz Rego. Do modelo de substituição ao modelo de apoio: emergência da tomada de decisão apoiada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; FREITAS, Ana Carla Pinheiro; MORAES FILHO, José Filomeno. Autonomia existencial da pessoa com deficiência nas decisões sobre o próprio corpo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; PERAZO, Alexander; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. A curatela instituída pela Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e as questões existenciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; POMPEU, G. V. M.; TASSIGNY, M. M.. O movimento sindical em face das transformações ocorridas no âmbito do trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; DIAS, Eduardo Rocha. Responsabilidade civil por dano à privacidade nas redes sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie.MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. A boa fé nas relações contratuais relacionais: análise das soluções cooperativas para a preservação do equilíbrio dos contratos bancários. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie.MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Registro de informações de crédito: analise do sistema de compartilhamento no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito e Gestão das Águas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Elementos de Identificação da Empresa: Nome Empresarial, Marca, Título de Estabelecimento e Nome de Domínio. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Elisão Fiscal- Considerações Gerais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; LIMA, Criseida Alves. Procedimento licitatório para Administração Pública. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Empresas) - Universidade Federal do Ceará.
GOMES, Felipe Lima; QUEIROZ, Arthur Gustavo Saboya de;MENEZES, Joyceane Bezerra de. A responsabilidade civil do adotante por dano moral decorrente da devolução da criança ou do adolescente adotado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MARQUES JÚNIOR, William Paiva; MELO, Alisson José Maia. A outra família: a necessidade de regulamentação das relações concubinárias no ordenamento jurídico pátrio à luz do atual conceito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MESSIAS, Gretha Leite Maia de; SANTOS, Julianne Melo dos. Filiação socioafetiva: critérios predominantes na jurisprudência do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MELO JUNIOR, Regnoberto Marques de; BARREIRA, Maria José Fontenelle. Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MARQUES JÚNIOR, William Paiva; MELO, Alisson José Maia. A tutela jurisdicional da criança e do adolescente em face da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo;MENEZES, Joyceane Bezerra de; ALENCAR, Vitor Hugo Medeiros. Análise da medida de segurança em face do novo modelo de saúde mental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
ALBUQUERQUE, Mayra Gomes; MELO JUNIOR, Regnoberto Marques de; DANTAS, Eric de Moraes e;MENEZES, Joyceane Bezerra de. oS REFLEXOS DA LEI 12.010/2009 NO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, Robério Fontenele; VIANA, Fernando A. Campos. Responsabilidade civil extracontratual do Estado or dano decorrente da omissão de seus agentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEMÓTEO, Wagneriana Lima; FERNANDES, Marcos. Direito à vida e as pesquisas sobre as células tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SOUSA, Francisca Ilnar de.;MENEZES, Joyceane Bezerra de; RANGEL, Roberta Duarte Vasques.. A dignidade da pessoa portadora de transtornos mentais em uma perspectiva sócio-político e jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVA, Vanda Passos;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direitos de personalidade e os embriões excedentários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
BRUNO, Juliana Melo;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Guarda Compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática à luz do Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
PINHEIRO, Diego Barroso Medeiros;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SILVA, Fabiana Martins da.;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Dano MOral em face da quebra do dever de fidelidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
ALBUQUERQUE, Camila Costa de;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Maternidade de sub-rogação: um vazio jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CHAGAS, M. C.; MOREIRA, Cremilda Ma. Silveira;MENEZES, Joyceane Bezerra de. A efetividade do direito constitucional ao planejamento familiar diante das políticas públicas do Estado do Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; CHAGAS, M. C.;MENEZES, Joyceane Bezerra de. A biopirataria de recursos naturais brasileiros perante a legislação nacional e internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; ANGELIM, M. Frota; BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque. A tutela antecipada em face dos contratos de planos de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; FERREIRA, Kilvia Sousa;MENEZES, Joyceane Bezerra de. A influência dos princípios constitucionais nas pesquisas com células-tronco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A taxa de administração no sistema de consórcio do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A personalidade pré-natal e o aborto do feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. União Homoafetiva sob a ótica do Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
FERNANDES, Elizabete Palhano de LIma;MENEZES, Joyceane Bezerra de. União homoafetiva sob a ótica do direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MOTA, Ambabel Crysthina Mesquita;MENEZES, Joyceane Bezerra de. A efetividade do direito fundamental à identidade indígena no Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
PIMENTEL, Juassara Martins;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Análise do Instituto da União Estável enfocando o regime patrimonial e alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Ética jurídica e Social do profissional do direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Os direitos fundamentais dos indígenas e a teoria do multiculturalismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Análise da natureza jurídica dos embriôes excedentários frente às possibilidades de sua utilização médico-científica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Investigação sobre a legislação de padronixzação da quantidade nas embalagens em produtos de consumo de massa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MELO JR., Regnoberto Marques.; PEREIRA JR., Antonio Jorge. Concurso para professor Adjunto de Direito Civil. 2013.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MOSCHEN, V. R. B.. Banca para seleção de docente para o PPGD/UNIFOR. 2013. Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra deCAMINHA, Uinie.; MARQUES, Francisco Gérson. Concurso público para provimento de vaga para Professor Substituto de Direito de Empresa. 2011. Universidade Federal do Ceará.
CUNHA, Belinda Pereira da; ARAGÃO, Afrânio; REGIS, André;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Professor Assistente (Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal da Paraíba.
MAIA, Luciano Mariz; ARAGÃO, Eugenio; STANFORD, Artur;MENEZES, Joyceane Bezerra de. Professor assistente (Direito Penal e Criminologia). 2010. Universidade Federal da Paraíba.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Comissão de Avaliáção de Títulos do Concurso para Delegado de Polícia Civil de 1a. Classe do Estado do Ceará (Edital no.014/2006). 2008. Universidade Estadual do Ceará.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes; CUNHA, Humberto. Para provimento do cargo de Professor de Direito Econômico da Universidade do Vale do Acaraú - UVA - Edital no.02/2002. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; RODRIGUES, Otávio Luiz. Provimento do cargo de professor da disciplina de direito civil da Universidade do Vale do Acaraú. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Francisco Humberto Cunha Filho. Filosofia do Direito. 2006. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Comissão de Seleção 2021 para o curso de Doutorado em Direito Constitucional. PPGD/UNIFOR. 2020. Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; POMPEU, G. V. M.; FREITAS, Ana Carla Pinheiro; MEYER-PFLUG, S. R.. Comissão de Seleção 2018 para o curso de Mestrado em Direito Constitucional. 2018. Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; SOUZA NETO, Cláudio Pereira; GUILLEMETTE, Leda. Seleção para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Emissão de pareceres avaliativos aos artigos submetidos ao Grupo de Trabalho "Desafios do Poder Legislativo" - por ocasião do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Parecer avaliativo em grupo técnico "bioética, biodireito e biotecnologia" - CONPEDI 2009. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Parecer avaliativo de artigos submetidos ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Coordenadora de salas durante a aplicação das provas de processos seletivos. 2004. Universidade de Fortaleza.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Auxiliar de supervisão de salas durante a aplicação de provas dos processo seletivos. 2003. Universidade de Fortaleza.
Orientou
A compatibilização da ressurreição digital com os direitos da personalidade de pessoas falecidas; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Da responsabilidade civil dados pessoais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Gestão por substituição: por uma barriga solidária ou por uma barriga de aluguel? Questão éticas-filosóficas e jurídico dogmáticas; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
A utilização da inteligência artificial nas decisões judiciais nas ações de direito de família e seus impactos nas relações privadas; Início: 2022; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
A possibilidade jurídica da relativização do direito à herança do cônjuge casado sob o regime da separação convencional de bens; Início: 2022; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
A importância do reconhecimento legal das uniões poliafetivas como forma de concretização dos princípios constitucionais à luz da família pós-moderna; Início: 2021; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Reestruturação da reserva legitimária para a realização da função promocional do instituto no Brasil; Início: 2020; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Inclusão social de pessoas com deficiências por meio das serventias extrajudiciais; Início: 2020; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Responsabilidade civil por presunção de causalidade e o risco do desenvolvimento : uma possível solução para a concretização da reparação de danos na sociedade de risco?; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
O ESVAZIAMENTO DA PERSONALIDADE DA V ÍTIMA DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS SOLUÇÕES PROPOSTAS PARA O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMAPROBLEMA1; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
POSSO OU DEVO ENVELHECER? A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DO ENVELHECIMENTO POR MEIO DO SUICÍDIO ASSISTIDO; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Autonomia existencial da pessoa com deficiência nas decisões relativas ao próprio corpo: esterilização compulsória; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
O exercício da autonomia existencial do adolescente em processo de hormonioterapia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A filiação póstuma decorrente do uso das técnicas de reprodução assistida e suas implicações no âmbito dos direitos sucessório; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Responsabilidade civil por abandono afetivo: os possíveis impactos resultantes de sua legalização e os cuidados para se evitar uma indústria indenizatória; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A capacidade civil das pessoas com deficiência e a relação da curatela com o exercício do matrimônio e da sexualidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Do modelo de substituição de vontade ao modelo de apoio ao exercício da autonomia: a emergência da tomada de decisão apoiada; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Responsabilidade civil da pessoa com deficiência, do curador e do apoiador com o advento da Lei no; 13; 146; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A filiação póstuma decorrente do uso de técnicas de reprodução assistida e suas repercussões no âmbito do direito sucessório"; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Liberdade religiosa da criança e autoridade parental; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Curatela e interdição: entre o Código Civil e os Direitos Humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A proteção constitucional da pessoa entre a estabilidade das decisões judiciais e a necessidade de compensação integral: o uso dos precedentes na liquidação e na fixação do dano moral individual no direito brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Responsabilidade do estado por omissão: a função da proporcionalidade no estado solidarista; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
O impacto da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito protetivo brasileiro: reconhecimento da capacidade civil e direito ao casamento das pessoas com deficiência psíquica e intelectual; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A relação dialógica entre a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e o regime jurídico das incapacidades : uma aplicação aos adultos com síndrome de Down; 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
DANO MORAL E OS CRITÉRIOS APLICADOS NA JURISPRUDENCIA DO STJ; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
O impacto da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito protetivo brasileiro: reconhecimento da capacidade civil e direito ao casamento das pessoas com deficiência psíquica e intelectual; 2013; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A responsabilidade civil por dano à privacidade nas redes sociais; 2013; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Responsabilidade civil do Estado por dano decorrente da omissão dos agentes - análise dos efeitos da omissão da atividade fiscalizatória das agencias reguladoras; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Danos morais: uma discussão sobre o abandono imaterial nas relações paterno-filiais; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A figura do filho de criação e os impedimentos na justiça eleitoral; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A família funcionalizada e a ocorrência da alienaçao parental: uma discussão sobre a responsabilidade civil do genitor; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Os direitos da pessoa como fundamento da reforma psiquiátrica no Brasil e a responsabilidade civil do gestor do SUS pelo controle das internações involuntárias; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
RELAÇÃO DIALÓGICA ENTRE A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O REGIME JURÍDICO DAS INCAPACIDADES: UMA APLICAÇÃO AOS ADULTOS COM SÍNDROME DE DOWN; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A insuficiencia da responsabilidade civil clássica frente aos contornos do risco de desenvolvimento: construção de uma abordagem de responsabilidade civil por presunção de causalidade; 2011; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Posse indígena na ordem constitucional brasileira; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A união homoafetiva e o instituto do bem de família; 2010; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A autonomia ético-existencial da pessoa homossexual na constituição da família; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Responsabilidade civil na sociedade de risco; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Planejamento familiar e técnicas de reprodução assistida: análise dos limites da maternidade de substitução; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Planejamento familiar e maternidade em substituição; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetivanas relações jurídico-privadas; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
O direito do idoso e o mútuo bancário: aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A união homoafetiva no contexto constitucional brasileiro como reconhecimento do direito de personaldiade à autodeterminação ético-existencial; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Adoção por casais homossexuais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Aspectos do Direito Administrativo no Planejamento Turístico; 2002; 230 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Gestão de Negócios Turísticos) - Universidade Estadual do Ceará, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Acessibilidade nas serventias extrajudiciais para a inclusão da pessoa com deficiência; 2024; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Reestruturação da reserva legitimária para a realização da função promocional do instituto no Brasil; 2024; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A identidade de gênero da criança e do adolescente trans e a efetivação do dever parental de cuidado; 2023; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Dano extrapatrimonial no direito brasileiro : de uma cláusula geral a uma tipologia de danos?; 2022; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A tutela judicial do embrião in vitro para defesa do seu direito de herança; 2022; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A capacidade civil unificada da pessoa com deficiência na legalidade constitucional e o sistema de apoio para o planejamento da vida; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Poder juridico e concretização transformadora do direito fundamental a prevenção e reparação de danos na perspectiva civil-constitucional; 2015; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Caminhos para a tutela da privacidade na sociedade da informação: a proteção da pessoa em face da coleta e tratamento de dados pessoais por agentes privados no Brasil; 2014; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
O perfil funcional do dano moral do Direito Brasileiro; 2014; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A sociedade de risco e a rediscussão da causa na responsabilidade civil: o necessário alargamento do nexo causal; 2013; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Responsabilidade civil; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Caminhos para a tutela da privacidade na sociedade da informação : a proteção da pessoa em face da coleta e tratamento de dados pessoais por agentes privados no Brasil; 2012; Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A sociedade de risco e a rediscussão da causa na responsabilidade civil: o necessário alargamento do nexo causal; 2009; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A liberdade religiosa do menor e o conflito com o poder familiar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Filiação socioafetiva'; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Direitos fundamentais nas relações privadas: responsabilidade civil paterna em decorrência do abandono moral do filho menor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
O Serviço Público nas Relações de Consumo; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
O Contrato de Cartão de Crédito e os Abusos Emergentes da sua Utilização; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Poluição sonora e competência administrativa do município; 2002; 39 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Pneus inservíveis - análise sob à luz da resolução 258/99 CONAMA; 2002; 32 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Competência do município em matéria ambiental; 2002; 39 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público face à Lei no; 9605/98; 2002; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Educação ambiental: um resgate da cidadania das gerações presentes e futuras; 2002; 43 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Breves considerações sobre tombamento e sua importância para a proteção do patrimônio cultural brasileiro; 2002; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A proteção do patrimônio cultural brasileiro através do tombamento; 2002; 43 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Resíduos sólidos e sua destinação final; 2002; 36 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Audência da atuação do Ministério Público Estadual na defesa do meio ambiente na cidade de Fortaleza; 2002; 41 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Riscos Creditícos: Estratégias Jurídica-Administrativas, Adotadas para Reduzir a Inadimplência nas Lojas Esplanada de Fortaleza; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Análise jurídico-econômica dos impactos da atividade turística nas relações de consumo do Estado do Ceará de 1990-2000; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Administração Pública, seu poder de polícia e o estudo do impacto ambiental; 2001; 31 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
O ambiente e a vida humana: considerações sobre os efeitos do desequilibrio ambiental na saúde da comunidade Riacho Doce; 2001; 42 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Da velha à nova Jaguaribara - aspectos da relocação da sua população para a nova cidade no contexto do Projeto Castanhão; 2001; 43 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A ISO 1401 como ferramenta à efetivação do desenvolvimento sustentável; 2001; 34 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Patrimonio cultural brasileiro e legislação pátria pertinente; 2001; 38 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Poluição no manguezal e estuário do rio Ceará; 2001; 46 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Política pública e meio ambiente; 2001; 47 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Resíduos Sólidos e sua destinação final; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Os desafios da pessoa idosa no Brasil e o silêncio social brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Alienação parental: uma análise sob o contexto do isolamento social na pandemia de COVID-19 no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Análise crítica da interpretação e aplicação do instituto da curatela e do instrumento de tomada de decisão apoiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A tutela jurisdicional da criança e do adolescente em face da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Filiação sócioafetiva: criterios predominantes na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A construção da autonomia do paciente nas relações biomédicas e a resolução no; 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A outra família: a necessidade de regulamentação das relações concubinárias no ordenamento jurídico pátrio à luz do atual conceito de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A possibilidade de reconhecimento da autonomia do adolescente em relação ao direito de morrer; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A autonomia da pessoa pródiga: o regime das (in)capacidades e uma releitura do instituto da curatela; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
O; Gonçalves; A IMPORTÂNCIA DA SOCIOAFETIVIDADE NAS AÇÕES DE FILIAÇÃO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
JURISDICIZAÇÃO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL: AVANÇO HISTÓRICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Os instrumentos de controle das internações psiquiátricas involuntárias: Ministério Público e Comissões Revisoras de Internações Psiquiátricas Involuntárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Os reflexos da lei 12; 010/2009 no procedimento de adoção internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A responsabilidade civil diante do descumprimento do dever de assistência imaterial na relação paterno-filial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
O parto anônimo à luz do planejamento e do poder familiar e os direitos humanos da criança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A lei no; 12; 318/2010: A tutela dos direitos de personalidade da criança em face da alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a reparação do dano moral por abandono paterno; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Novas formas de filiação no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Direito à vida e as pesquisas sobre as células tronco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE INDÍGENA NO CEARÁ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Análise do "product pacement" no direito do consumidor; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Os direitos de personalidade pré-natal e o aborto do feto anencéfalo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A tutela antecipada em face dos contratos de plano de saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A taxa de administração no sistema de consórcio no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
União homoafetiva sob a ótica do direito de família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
O direito do consumidor a informação no consumo de alimentos geneticamente modificados; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Pessoa jurídica de Direito Público como consumidora: possibilidades; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A proteção jurídica do consumidor perante os vícios dos produtos adquiridos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A responsabilidade civil do transportador aéreo pelo extravio ou avaria de bagagens e o código de proteção de defesa do consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A qualidade da prestação do serviço público pela empresa concessionária de telefonia fixa sob a ótica do direito do consumidor; 2002; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Alterações unilaterais nos contratos de seguro de vida; 2002; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Responsabilidade civil por ato ilícito; 2002; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Direitos Humanos e Direitos de Personalidade: Aspectos Éticos e Filosóficos para a Construção da Subjetividade na Modernidade Reflexiva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Os Instrumentos de Controle da Internação Psiquiátrica Involuntária: Ministério Público e Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da dignidade e do direito à saúde mental do paciente; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da dignidade e do direito à saúde mental do paciente; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Direitos humanos e direitos de personalidade: aspectos éticos e filosóficos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
A USUCAPIÃO FAMILIAR SEGUNDO A LEI N; º 12; 424/2011: UM RETROCESSO À ANÁLISE DA CULPA PELO FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL; 2011; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
Maternidade de sub-rogação - um vazio jurídico; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;
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MENEZES, Joyceane Bezerra de . Princípios norteadores do direito sucessório após a Constituição Federal de 1988 e aspectos gerais e pressupostos das sucessões. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA ; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo . Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2017. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Direito protetivo após a Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão. 2016. .
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Alterações nos institutos da interdição e curatela pelo CPC e pela Lei no.13.146/2015. 2016. .
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo . Pensar Revista de Ciências Jurídicas. 2016. (Editoração/Periódico).
DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA ; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo . Pensar, Revista de Ciências Jurdicas. 2015. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Revista Direito, Estado e Sociedade ISSN 1516-6104. 2015. (Emissão de parecer).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecer sobre artigos submetidos ao III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Parecer).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Artigos submetidos à apresentação no III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Parecer).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo . Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2014. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Revista Direito, Estado e Sociedade ISSN 1516-6104. 2014. (Emissão de parecer).
SANTOS, I. P. ; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo eM ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte da Batateira no Cariri - Cearense. 2014. (Banca de qualificação de dissertação).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo . Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2013. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. . Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2013. (Editoração/Periódico).
PESSOA, Carlos Levi Costa ; CAMINHA, Uinie. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de ; PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge . A boa fé nas relações contratuais relacionais: análise das soluções cooperativas para a preservação e equilíbrio dos contratos bancários'. 2013. (Banca de qualificação de dissertação).
VALENTIM FILHO, José Marcos ; CAMINHA, Uinie. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima . Registro de informações de crédito: análise do sistema de compartilhamento no Brasil. 2013. (Banca de qualificação de dissertação).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Direito das sucessões. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo . Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2012. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo . Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2012. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Avaliação de 20 artigos para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Emissão de parecer).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Reprodução humana assistida e direitos fundamentais. 2012. (Conferência).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Evolução da família. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Limites jurídicos da internação psiquiátrica involuntária. 2011. (Relatório de pesquisa).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Parecerista no grupo de trabalho Direitos Fundamentais e Democracia. 2011. (Emissão de parecer).
FROTA, Mirna Albuquerque ; LANDIM, Fátima Luna Pinheiro ; AMORIM, Rosendo Freitas de ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Rede de apoio social ao adolescente em conflito com a lei. 2011. (Participação em banca de qualificação de aluno de Mestrado).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Emissão de parecer em artigo submetido à Pensar, Revista de Ciências Jurídica. 2011. (Emissão de parecer).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Filiação e direito parental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Relações Privadas e Democracia - XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . A evolução da família no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Teoria geral do direito ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Pensar, Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, vol.14, no.1. 2009. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Pensar, Revista de Cência Jurídica. 2009. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . PENSAR, REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIFOR, VOL.14.2. 2009. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . A familia no novo Código Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Treinamento do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - SEER. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Teoria Geral do Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Direito do consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Pensar, Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, vol.13 no.1. 2008. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Pensar, Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza v.13, no.2. 2008. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Notas explicativas. 2008. (Notas explicativas de direito do consumidor em áudio - para educação à distância).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . A ordem econômica na Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; LOPES, Ana Maria D'Ávila ; Caroline Sátiro Holanda ; Filomeno Moraes ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima ; Gilberto Bercovici ; Günter Maluschke ; Gustavo T Cavalcante Liberato ; João Marcelol Rego Magalhaes ; José de Albuqueque Rocha ; Juliana Maria B Mamede ; Julio Alberto Diaz ; Lilia Maia de Moraes Sales ; Newton de Menezes Albuquerque . Pensar, Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2007. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Pensar, Rebista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (ESPECIAL). 2007. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . "Diálogo das fontes" - sobre a aplicação das normas incidentes na relação de consumo". 2007. (Vídeo-aula para Educação à Distância).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Preservação ambiental e o Direito índigena. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Direito do Consumidor. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para disciplina em modalide de Educação à Distância).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; Marcus Sacristan Represa . Revista Pensar do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2006. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de ; Amélia Soares Rocha e outros . Pensar Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza - vol. 10. 2005. (Editoração/Periódico).
MENEZES, Joyceane Bezerra de . I Seminário do Direito do Consumidor. 2005 (Palestrante) .
MENEZES, Joyceane Bezerra de . As Cláusulas Gerais do Contrato. 2005 (Palestrante) .
MENEZES, Joyceane Bezerra de . Noções de Direito do Consumidor. 2005 (Palestrante) .
MENEZES, Joyceane Bezerra de . REFORMA ADMINISTRATIVA DE 1995 E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO NA DEFESA DO USUÁRIO.. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .
MENEZES, Joyceane Bezerra de . POSSE INDÍGENA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1995 (Demais trabalhos relevantes) .
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
A tutela da pessoa nas relações privadas: entre a autonomia e vulnerabilidade, Descrição: O presente projeto busca analisar a tutela da pessoa nas relações privadas, investigando o equilíbrio entre a autonomia privada enquanto expressão da liberdade individual e a proteção da vulnerabilidade, considerando as profundas transformações legislativas e sociais recentes. Fundamentado na doutrina civil-constitucional, em especial nos aportes teóricos de Stefano Rodotà, Maria Celina Bodin de Moraes, Gustavo Tepedino, Pietro Perlingieri e outros autores contemporâneos, o estudo pretende compreender como a autonomia, que se manifesta cada vez mais nas relações existenciais e patrimoniais, encontra seus limites na salvaguarda dos direitos fundamentais e da dignidade humana.A pesquisa parte da evolução do conceito de capacidade jurídica, especialmente após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que introduziram um modelo de apoio e participação ativa em substituição à lógica substitutiva. Examina-se, ainda, a mudança no perfil institucional da família, que passa a desempenhar uma função promocional, voltada ao pleno desenvolvimento de seus membros, consolidando a chamada "família democrática".Nesse cenário, destaca-se a crescente contratualização das relações familiares, revelada na adoção de instrumentos como contratos de namoro, pactos antenupciais com cláusulas existenciais, contratos de convivência, coparentalidade, diretivas antecipadas de vontade e planejamento sucessório. Embora esses mecanismos valorizem a autonomia, devem sempre respeitar os direitos fundamentais, a ordem pública e os bons costumes, especialmente na proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de deficiência, idade avançada, gênero ou outra condição de fragilidade.A pesquisa pretende mapear e analisar criticamente a forma como a jurisprudência brasileira vem reconhecendo e regulando tais negócios jurídicos, confrontando as práticas judiciais com a teoria civil-constitucional, para identificar desafios e propor diretrizes normativas. Ao final, busca-se oferecer uma reflexão que contribua para um direito civil contemporâneo mais sensível à pessoa humana, capaz de conciliar liberdade e proteção, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / MAGALHÃES, Joriza - Integrante / ALMEIDA, Kaio Cândido - Integrante.
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2024 - 2025
Produzindo evidências e apresentando soluções em direito e tecnologia para combater a promoção do uso de dispositivos eletrônicos para fumar.xx, Descrição: O presente projeto visa analisar, sob uma perspectiva interdisciplinar, como a indústria vem utilizando a tecnologia (dos seus produtos e da comunicação) para contornar barreiras legais e promover seus produtos, bem como de que forma o Direito e a Ciência de Dados podem contribuir para que tais produtos não enfraqueçam as conquistas das últimas décadas na saúde pública brasileira, considerando, em especial, as distintas vulnerabilidades dos consumidores como grupo social heterogêneo.Com efeito, embora os consumidores compartilhem uma base comum de riscos e fragilidades com a crescente transformação do capitalismo, considerando fenômenos como a globalização e a tecnologização, a verdade é que os efeitos não são sentidos com a mesma intensidade pelas pessoas, tendo-se em vista a inequidade racial e as desigualdade sociais, sem contar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, de pessoas com deficiência intelectual e também de mulheres frente aos danos do tabagismo e da promoção dos produtos relacionados ao tabaco.Ao mesmo tempo em que se verifica o aumento da vigilância e do controle sobre as pessoas - com a fragilização de direitos personalíssimos e da própria democracia na era do chamado capitalismo de vigilância também se verifica que as grandes indústrias de que é exemplo a indústria do tabaco se beneficiam muito desta realidade. Muitas vezes dissimulada sob o argumento da impossibilidade ou da dificuldade tecnológica, buscam eximir-se de qualquer responsabilização. Da mesma forma, beneficiam-se da própria torpeza ao invocarem argumentos como a liberdade (autonomia) das vítimas e a falácia de que os cigarros eletrônicos são mais benéficos aos fumantes na medida em que não causariam tanto mal como o cigarro tradicional. Fato é que a comercialização de tais produtos encontra-se proibida pela ANVISA desde 2009, mas o forte Lobby no Congresso, a pressão na Agência reguladora e a publicação de conteúdos pagos na grande imprensa seguem sendo táticas usadas pelas indústria dentre outras -, conforme recentemente mostrou uma série de reportagens publicadas pela Agência Pública. O projeto que ora se apresenta tem como foco a pesquisa acadêmica, o fortalecimento da rede de estudiosos sobre os malefícios da indústria do tabaco na sociedade tecnológica e a divulgação destes conhecimentos via elaboração de obra coletiva e realização de evento científico..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Fernanda Nunes Barbosa - Coordenador / MARTINS, Fernando Rodrigues - Integrante / Augusto Tanger Jardim - Integrante / SARLET, Gabrielle Bezerra Sales - Integrante / SILVA, Bruna Bier da - Integrante / SOMMER, Vitoria - Integrante / MAESTRI, Letícia de Almeida - Integrante / STASINSKI, Nicolas Oliver - Integrante / BORBA, Monir Göethel - Integrante / FERREIRA, Ângelo Anónio - Integrante / PITA, Ingrid - Integrante., Financiador(es): ACT - Cooperação.
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2022 - Atual
A Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência e a atuação do Poder Judiciário em face da tomada de decisão apoiada., Descrição: O presente projeto tem por escopo analisar a forma como o Judiciário tem acompanhado a mudança promovida pela Lei Brasileira de Inclusão, diploma legal que visa atender aos comandos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, tratado internacional incorporado ao ordenamento jurídico nacional desde 2008/2009, com status de norma constitucional. Em especial, pretende-se analisar como o Poder Judiciário do Estado do Ceará tem aplicado essas normas para o fim de reconhecer a capacidade jurídica da pessoa com deficiência e o correspondente sistema de apoio, por meio do instituto da Tomada de Decisão Apoiada. De modo mais específico, impende analisar se o Poder Judiciário compreende e aplica adequadamente o instituto da Tomada de Decisão Apoiada para realização dos objetivos da norma acima citada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / HÉRIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES - Integrante / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / ANA BEATRIZ LIMA PIMENTEL - Integrante / BARIFFI, Francisco - Integrante.
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2020 - 2021
Privacidade em Tempos de Pandemia: Avaliação dos Modelos de Governança para a Utilização de Dados Pessoais em Momentos de Crise, Descrição: 1.3.1 Objetivo GeralInvestigar os impactos do tratamento de dados pessoais em situações de emergência pública ou desastre na privacidade para propor um modelo de governança capaz de balancear a necessidade de acesso aos dados com os direitos dos respectivos titulares.1.3.2 Objetivos específicosA.Analisar o impacto do uso de dados pessoais durante o combate ao COVID 19 no direito à privacidade no Brasil;B.Identificar as principais práticas de combate ao COVID 19 que utilizaram o tratamento de dados pessoais no Brasil;C.Catalogar os principais dados pessoais tratados durante o combate ao COVID 19 no Brasil, com o objetivo de mensurar a violação aos dados sensíveis;D.Identificar e analisar os mecanismos de gestão e proteção a dados pessoais utilizados durante o combate a COVID 19 no Brasil;E.Analisar a eficiência desses mecanismos de controle na proteção da privacidade dos titulares dos dados pessoais tratados;F.Construir um modelo propositivo de boas praticas e de uma estrutura de governança capaz de balancear a necessidade de acesso aos dados e os direitos dos titulares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / HÉRIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES - Integrante / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / ANA BEATRIZ LIMA PIMENTEL - Integrante / Francisco Bariffi - Integrante.
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2017 - 2018
Transexualidade e o direito à identidade de gênero: a autodeterminação ético-existencial do indivíduo e a retificação do nome e do sexo no registro civil, Descrição: O presente projeto se propõe a examinar como a jurisprudência brasileira tem apreciado a questão da mudança do nome e do gênero nos documentos das pessoas transexuais e travestis, procurando as ainda existentes limitações com que o âmbito jurídico a trata e suas possíveis soluções. A pesquisa se baseará na complexidade dos próprios conceitos de gênero e transexualidade, analisando a questão a partir de uma visão de Direito Civil delineado pelos princípios constitucionais e voltada à concretização de direitos fundamentais, situando, ainda, a identidade de gênero no campo dos direitos da personalidade e a relacionando com o processo de autodeterminação do indivíduo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / TELES, Livia Miranda - Integrante / BEZERRA, Luis Gustavo Fagundes - Integrante.
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2015 - 2016
DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO. A AUTODETERMINAÇÃO ÉTICO-EXISTENCIAL DA PESSOA TRANSEXUAL E A SUA INTEGRAÇÃO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO., Descrição: O presente projeto pretende se debruçar sobre a concepção pouco explorada de identidade de gênero, situando-a no campo dos direitos da personalidade, aprofundando a compreensão de um Direito Civil essencialmente balizado pelos princípios constitucionais. Será analisada primordialmente a situação das pessoas transexuais no Brasil no que se refere ao tratamento jurídico que lhes é dado nas variadas relações jurídicas de direito privado, em especial nas questões não patrimoniais relacionadas ao processo de autodeterminação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / SOUZA, Gabriela de Oliveira Moura e - Integrante / PONTES, Ivna Torres - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Ceará - Bolsa.
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2013 - Atual
A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais, Descrição: Considerando que as situações jurídicas subjetivas existenciais não podem ser analisadas sob os mesmos parâmetros dos institutos relacionados ao direito patrimonial, o projeto propõe uma análise da capacidade civil que denuncie a sua insuficiencia para a garantia da autodeterminacao existencial do sujeito. Assim, propóe:Analisar a cláusula geral de tutela e as situações subjetivas existenciais, apontando a insuficiência da capacidade jurídica em relação à matéria.Discutir os efeitos jurídicos da vontade do relativamente incapaz no ordenamento jurídico atual em atenção aos valores protetivos da pessoa.Analisar a extensão da autonomia e, portanto, capacidade de agir, da pessoa no âmbito da promoção do seu desenvolvimento e os entraves da dicotomia capacidade de gozo e capacidade de exercício.Analisar os direitos da pessoa com deficiência, sua capacidade legal e os mecanismos de salvaguarda e apoio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / Herika Janaynna Bezera de Menezes Macambira Marques - Integrante / LIMA, Luciana Vasconcelos - Integrante / Luis Paulo Ponte - Integrante / Viviane Dotto Coitinho - Integrante / COLAÇO, Hian - Integrante / Maria Valões - Integrante.
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2012 - 2016
Direitos humanos e direitos de personalidade: aspectos éticos, filosóficos e jurídicos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva, Descrição: Apresenta a confluência entre os direitos de personalidade, os direitos humanos e os direitos fundamentais como um dos pontos que justificam a publicização do direito civil. Os direitos de personalidade guardam conexão com os Direitos Humanos, na medida em que compartilham os mesmos fundamentos filosóficos. Tem profunda correlação com os direitos fundamentais, no instante em que representam instrumentais importantes da ordem jurídica nacional para a tutela geral da pessoa, aqui considerada um sujeito singular com todas as suas vicissitudes, diferenças e fragilidades. A interação entre essas categorias pertinentes ao direito internacional e direito interno, ao campo do direito público e do privado, demonstra a unidade da ordem jurídica no plano sistemático e teleológico. Em conjunto, ressaltam a presença de uma cláusula geral de tutela da pessoa em quaisquer circunstâncias e/ou fases da vida. Desta sorte, cabe ao projeto esclarecer que o direito de personalidade ampara a pessoa na sua autoconstrução ? no seu direito de ser e devir. No campo das relações privadas, há que se preservar seu processo vital no ambiente da família, dos contratos, da empresa, nas relações trabalhistas, nas relações de consumo etc. O valor pessoa é, portanto, responsável pela confluência de valores fundantes da ordem pública e privada, esmaecendo o imaginário social jurídico de que as categorias abstratas oitocentistas tem autonomia em si. Toda a construção do direito privado se faz em razão da pessoa e, a autonomia dos institutos não se justifica ou se legitima em seu desfavor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / HÉRIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES - Integrante / SAMPAIO, Carolina Vasques - Integrante., Número de produções C, T & A: 15
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2012 - 2015
O direito do dependente químico ao tratamento adequado e a assistência à família, Descrição: Pretende-se por meio da execução desse projeto analisar os direitos do dependente ao tratamento adequado em face dos apelos pela ampliação da internação compulsória e involuntária do usuário de crack, bem como a efetividade das ações implementadas em defesa e proteção à família. A internação do paciente psiquiátrico, compulsória ou involuntária, não pode ignorar os princípios da reforma psiquiátrica e dos direitos humanos já consolidados em matéria de saúde mental. Neste aspecto, é indispensável a realização do controle por intermédio do Ministério Público e Comissões Revisoras de Internação Psiquiátrica Involuntária. Para contextualizar a análise, serão observadas e registradas quais as providências que o Estado do Ceará e o município de Fortaleza vêm adotando para concretizar o tratamento psiquiátrico ao dependente químico e o apoio aos integrantes da família do viciado, que são os principais objetivos do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras drogas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / HÉRIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES - Integrante / MARCIA CORREIA CHAGAS - Integrante / CARNEIRO, Henrique - Integrante / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Frederico Lustosa da Costa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra., Número de produções C, T & A: 1
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2010 - 2012
Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual, Descrição: O projeto visa elucidar se as atuais políticas públicas em educação sexual vêm desrespeitando os direitos da personalidade de crianças e adolescentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / LOPES, Ana Maria D'Ávila - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / LOPES, Emília - Integrante / FARIAS, Gabriela de Araujo - Integrante / FREIRE, Jéssika de Lima - Integrante.
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2010 - 2012
A efetividade do controle das internações psiquiátricas involuntárias no município de Fortaleza, Descrição: Analisar a adequação dos instrumentos de controle e sua procedimentalização na defesa dos direitos do paciente submetido à internação psiquiátrica involuntária pelos estabelecimentos de saúde no municipio de Fortaleza. O PROJETO FOI CONCLUÍDO EM MARÇO DE 2012. COM O RELATÓRIO DEVIDAMENTE APRESENTADO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Vanessa Mendes - Integrante / Herika Janaynna Bezera de Menezes Macambira Marques - Integrante., Número de produções C, T & A: 22
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da dignidade e do direito à saúde mental do paciente, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / José Jackson Coelho Sampaio - Integrante / COUTINHO, Juliana - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2009 - 2010
O direito à saúde do paciente psiquiátrico em face da internação involuntária, Descrição: Analsiar a autonomia do paciente e a influência do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na definição do tratamento - limites e possibilidades da atuação da família e do médico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecília Barroso - Integrante / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Patricia Azevedo - Integrante.
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2009 - 2010
O direito de personalidade da pessoa portadora de transtornos mentais, Descrição: Analisa os direitos de personalidade, reflexos dos direitos humanos e direitos fundamentais dos pacientes acometidos de transtornos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
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2008 - 2010
O direito de personalidade como instrumento de proteção e tutela da pessoa da fase pré-natal à morte, enfocando à prática da eutanásia., Descrição: Visa a análise dos direitos de personalidade no ciclo da vida humana, da fase pré-natal à morte. Parte do referencial de que a pessoa é o centro da ordem jurídica e merece atenção ao desenvolvimento de sua personalidade, mediante o reconhecimento da autonomia e dos efeitos da dignidade da pessoa humana. O macro-tema será desenvolvido a partir de três subprojetos, referentes à tutela do nascituro e sua personalidade pré-natal; A autonomia ético-existencial e liberdade de orientação sexual, e; Eutanásia e autonomia ético-existencial, limites constitucionais. De modo sintético, os três projetos podem ser descritos da seguinte forma: I. Analisa a personalidade pré-natal do nascituro como titular de direitos satisfativos compatíveis com a sua condição. Considerar-se-á o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, especialmente consignado em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, no que toca ao momento da concepção, ocasião em que exsurge a figura do nascituro, ente merecedor de tutela legal específica (art.2o., Código Civil) e no que pertine aos direitos de alimentos e a identidade parental. II. O segundo projeto traz a abordagem dos direitos sexuais, enfocando a liberdade geral de ação como o fundamento do direito a autodeterminação ético-existencial que envolve a construção da sexualidade. II. A articulação entre os princípios vida e dignidade da pessoa humana, cotejando do direito de personalidade a autodeterminação ético-existencial para analisar a possibilidade constitucional da eutanásia no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / João Luiz Pinheiro - Integrante / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Vitor Ramos - Integrante / Roberta Quaranta - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
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2008 - 2009
PERSONALIDADE PRÉ-NATAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E REFERENCIAIS JURÍDICOS, Descrição: Estudar os fundamentos ético-jurídicos dos direitos da personalidade e relacioná-los com a proteção jurídica do nascituro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Rafael Benevides Barbosa Gomes - Integrante / João Luiz Pinheiro - Integrante / Cristiane Andrade Reis Miranda Bezerra - Integrante / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Roberta Quaranta - Integrante / Olivia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz - Integrante., Número de produções C, T & A: 9
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2008 - 2009
UNIÃO HOMOAFETIVA: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL E LACUNA LEGAL, Descrição: Identificar a união homoafetiva como um modelo de família suscetível de tutela do Estado, nos moldes do art.226, da Constituição Federal de 1988 por força do direito de personalidade à autodeterminação ético-existencial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cristiane Andrade Reis Miranda Bezerra - Integrante / Valter Moura do Carmo - Integrante / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante.
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2008 - 2009
EUTANÁSIA E AUTONOMIA, Descrição: Análise do direito à vida, da dignidade da pessoa humana e da autonomia ético-existencial do sujeito em estado vegetativo permanente. Modalidades de eutanásia. Fundamentação ética. Autonomia do indíviduo pela decisão quanto à eutanasia. Responsabilidade do médico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - 2016
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - 2016
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - 2016
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - 2016
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - 2016
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - 2014
Escola de Altos Estudos, Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2012 - 2016
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente., Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Prêmios
2011
Comenda Professor Advogado Antônio Martins Filho, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.
2011
Professor Destaque 2011 - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza - Fundação Edson Queiroz.
2008
Segundo lugar geral no Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
2008
Homenagem especial, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2008
Acadêmico Perpétuo na categoria de Honorário e Correspondente, Academia Paulista de Letras Jurídicas em São Paulo., Academia Paulista de Letras Jurídicas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito. , Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz, 60000000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 4773266, Fax: (85) 4773025, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional:
2010 - 2011
Centro Social Clodoveu ArrudaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor tempo parcial nível C, Carga horária: 20
2008 - 2008
Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECEVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Sem enq. funcional
Outras informações:
Disciplina de Direito do Consumidor (30h/a) em Pós-graduação lato sensu - Direito Empresarial.
2007 - 2007
Escola da Magistratura do Estado do CearáVínculo: Professor cadastrado, Enquadramento Funcional: Professor cadastrado
Outras informações:
Professora cadastrada no banco de docentes da Escola da Magistratura, para ministrar disciplinas em Cursos de Aperfeiçoamento e Cursos de Especialização Lato senso.
1994 - 2009
MISSÃO TREMEMBÉVínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
Outras informações:
ADVOGADA E CONSULTORA RELATIVAMENTE AOS PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRA. ACOMPANHA, DESDE A PRIMEIRA INSTÂNCIA, AÇÃO ORDINÁRIA INTERPOSTA POR EMPRESA LOCAL QUE INTENTA ANULAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS DOS ÍNDIOS TREMEMBÉ DE ALMOFALA, PELA FUNAI.
2007 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.
Área de Concentração: Direito Constitucional nas Relações Privadas.
2007 - 2007
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora do CCJ, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu a função de Diretora do Centro de Centro de CIencias Jurídicas nos períodos de 14 a 22 de março e de 23 de março a 05 de abril do ano de 2007.
2007 - 2007
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora do CCJ, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu a função de Diretora do Centro de CIências Jurídicas no período de 23 de julho a 03 de agosto de 2007.
2005 - 2007
Universidade de FortalezaVínculo: Coordenadora de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40
2005 - 2005
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretoria do CCJ, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu a Diretoria do Centro de CIências Jurídicas no período de 15 a 19 de março de 2005.
1996 - 2004
Universidade de FortalezaVínculo: Assessora Pedagógica, Enquadramento Funcional: Profa. Assistente, Carga horária: 40
Atividades
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08/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito.,Linhas de pesquisa
-
08/2007
Ensino, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil, Direitos de Personalidade
-
06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Coneselheira..
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02/2005
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Conselho de Centro do Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Secretária.
-
01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Conselho de Centro do Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Conselheira.
-
01/2005
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Editora Chefe da Revista Pensar.
-
01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Editoração do Centro de Ciências Jurídicas.
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08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Administrativas, Colegiado do Curso de Comércio Exterior.,Cargo ou função, Outro.
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08/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Administrativas, Colegiado do Curso de Administração de Empresas.,Cargo ou função, Outro.
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03/1997
Direção e administração, Centro de Ciências Administrativas, Assessoria Pedagógica.,Cargo ou função, Assessoria Pedagógica.
-
02/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
01/1995
Ensino, Direito e Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito do Consumidor/, Instituições de Direito Público e Privado
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10/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro integrante da comissão para apuração de infração disciplinar por discente.
-
03/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria de Pesquisa, Comitê de Ética na Pesquisa Coética.,Cargo ou função, Membro titular do conselho.
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08/2002 - 09/2002
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor
-
04/2002 - 05/2002
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Ambiental
-
01/2002 - 02/2002
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor
-
02/2001 - 03/2001
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor
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06/1999 - 07/1999
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Econômica e Direito, Painel - Administração e cidadania
2006 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Magist. Superior, Classe Adjunto, Padrão 4, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora das disciplinas do Departamento de Direito Privado - Direito Civil
Atividades
-
06/2006
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito de Familia
2002 - 2004
Universidade Estadual do CearáVínculo: Contrato de prestação de servi, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento funcional - professor contr, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso realizado a partir da parceria IEPRO-UECE e FESAC
Atividades
-
03/2004 - 03/2004
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
06/2002 - 08/2003
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
03/2003 - 04/2003
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
03/2002 - 04/2002
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Joyceane Bezerra de Menezes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?