Francisco Lisboa Rodrigues

2015

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

RODRIGUES, F. L. ; CUNHA, Jânio Pereira da ; COUTINHO, J. M. M. . LANÇAMENTO DO LIVRO PAUTAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS, VOL. I.. 2013. (Outro).

RODRIGUES, F. L. . XII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2006. (Outro).

Derecho Ambiental, Recursos Naturaleza y Vulnerabilidad. (In)Justiça Climática. 2019. (Congresso).

Seminário Eduardo Garcia de Enterría. (In)Justiça Climática. 2019. (Congresso).

Seminário Internacional XV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional ? ?Sociedade de Risco e Justiça Climática? ,.Justiça Climática. 2019. (Seminário).

XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Sentença Constitucional Amencéfala - uma segunda mirada. 2019. (Seminário).

SEMANA ACADÊMICA DA UNIGRANDE.CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE. 2018. (Seminário).

VII UNIVERSO FATENE.RESPONSABILIDADE CIVIL E NOVOS DIREITOS. 2018. (Seminário).

XI Diálogo Ambiental,, Constitucional e Internacional.Sentença Constitucional Anencéfala: os limites de uma decisão com má formação congênita. 2017. (Seminário).

VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Painel Constitucional. 2015. (Seminário).

VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Transjusfundamentalidade - contribuições de direito comparado a partir dos direitos fundamentais. 2015. (Seminário).

VI Semana do Direito.O Martelo das Feiticeiras. 2015. (Outra).

VI Semana do Direito.Conflito - liberdade de expressão x liberdade religiosa -. 2015. (Outra).

V DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.UMA DEFESA DO ATIVISMO JUDICIAL - (DES)CONSTRUINDO PARADIGMAS. 2014. (Seminário).

V DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.DIÁLOGO ENTRE TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - UMA ABORDAGEM DE DIREITO COMPARADO. 2014. (Seminário).

V DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNCACIONAL. 2014. (Seminário).

V SEMANA DO DIREITO DA FANOR/DEVRY.CIRANDA DE AUTORES -PALESTRA E LANÇAMENTOS DE LIVROS DOS PROFESSORES E ALUNOS DO CURSO DE DIREITO. 2014. (Outra).

A construção Hermenêutica do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Encontro).

Atualizações em Direito Imobiliário. 2012. (Outra).

Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Casos de Migração Constitucional. 2012. (Outra).

V Encontro Pedagógico Integrado. 2012. (Encontro).

Café Constitucional - Constituição de 1934 e 1937.Constituição de 1934 e 1937. 2011. (Outra).

Café Constitucional - Constituição de 1946.Constituição de 1946. 2011. (Outra).

Debate sobre o filme "Você não conhece Jack".Debate sobre o filme "Você não conhece Jack". 2011. (Outra).

I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano - CELA.Estudos Latino Americano. 2011. (Encontro).

Programa de formação docente. 2011. (Outra).

XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Avaliador de painel. 2011. (Encontro).

Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2010. (Outra).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. A ordem política constitucional: novos rumos da democracia planetária. 2009. (Congresso).

IX Encontro de Iniciação à Docência.A importância do estudo obrigatõrio do Direito Processual Constitucional pelos acadêmicos do curso de direito da Universidade de Fortaleza. 2009. (Encontro).

IX Encontro de Iniciação à Docência.Revisão: grupos de estudo. 2009. (Encontro).

Mundo UNIFOR.A modulação dos efeitos nocontrole de constitucionalidade brasileiro. 2009. (Encontro).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.Internacionalização do Poder Constituinte. 2009. (Encontro).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.O Amigo da Corte no Constitucionalismo Brasileiro Atual. 2009. (Encontro).

A Nova Reforma do Código de Processo Penal.A Nova Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

A Nova Reforma do Código de Processo Penal.A Nova Reforma do Código de Proceso Penal. 2008. (Outra).

Congresso Jurídico Brasil 3008 - 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

XXIII Semana do Curso de Direito da Unifor.O Processo Constitucional: um caminho sem volta. 2008. (Encontro).

I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito e do XVII Seminário Nacional Sobre o Ensino Jurídico - Direito 2007. 2007. (Congresso).

XVII Salão Nacional do Livro Jurídico e da II Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores do Direito - Direito 2007. 2007. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).

Direito 2006. Advocacia Pública e Defesa do Interesse Público. 2006. (Congresso).

I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. 2006. (Outra).

I Congresso Cearense de Direito de Família. 2006. (Congresso).

I Congresso Cearense de Direito de Família. jshbiwhbf. 2006. (Congresso).

Mundo Unifor.Mundo Unifor - Apresentação de Trabalhos Científicos em todas as áreas dos Cursos oferecidos pela Universidade de Fortaleza. 2005. (Outra).

I Encontro da Justiça Cearense.Encontro Jurídico. 2004. (Encontro).

Encontro na Asociação Cearense do Ministério Público.Palestra sobre Contribuição de Iluminação Pública. 2003. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro dos Magistrados. 1995. (Congresso).

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Função Extrafiscal dos Tributos como Política Pública de Desenvolvimento Econômico: suas vantagens e seus riscos. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Cargos Públicos e o controle que compete aos Tribunais de Contas em face do equilíbrio fiscal e da segurança jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Judicialização da Saúde: o processo de compra de medicamentos no Estado do Ceará em cumprimento às decisões judiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de;RODRIGUES, F. L.; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho. Controle da Sonegação Fiscal: uma política pública arrecadatória. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

AMORIN, Rosendo Freitas; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto;RODRIGUES, F. L.. Os deslocados ambientais em busa de um ninho e o vaio do ordenamento jurídico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Judicialização e Biopolítica: o caso do acesso a medicamentos no estado do ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. As Procuradorias Municipais como instrumento de controle de políticas públicas e de ruptura com o estado patrimonialista. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. 8 ANOS DE POLÍTICA FISCAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (2007 - 2014). 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Política do Microempreendedor Individual: uma análise dos resultados econômicos obtidos do Estado do Ceará. 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Licitações Sustentáveis: os parâmetros do desenvolvimento nacional e o controle das compras públicas no estado do ceará. 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; MORAES FILHO, José Filomeno de; PONTE, M. D.; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.; AMORIN, R. F.. A Cristalização do Sistema Tributário Brasileiro e a (re)definição do papel do código tributário brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; PEREIRA JUNIOR, A. J.;RODRIGUES, F. L.. O Dilema da Quimera Administrativa - a exorbitância e os ajustes realizados pela administração pública brasileira. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Função Extrafiscal dos Tributos como Política Pública de Desenvolviento Econômico: suas vantagens e seus riscos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. A Regulamentação dos Processos de Contratação Pública como meio de Implementação de Políticas Públicas no âmbito das Empresas Estatais do Ceará após o advento da Lei 13.303/2016. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Da Criação do Cargo Público ao Registro de Aposentação: o controle que compete aos Tribunais de Contas em face do equilíbrio fiscal das contas públicas e da segurança jurífdica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Judicialização da Saúde: o processo de compra de medicamentos no Estado do Ceará em cumprimento às decisões judiciais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de;RODRIGUES, F. L.; CISNE, J. J. N.. As Procuradorias Municipais como Instrumento de Controle de Políticas Públicas e de Ruptura com o Estado Patrimonialista. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; CISNE, J. J. N.;RODRIGUES, F. L.. Políticas Públicas e o Direito Fundamental à Raoável Duração do Processo: estudo realizado na comarca de Massapê entre junho de 2012 e maio de 2016. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. A Política Tributária do Microempreendedor Individual (MEI) como Política Pública de Inclusão Social e Previdenciária. 2017.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Controle Social e Accountability: análise da atuação do conselho municipal de educação no município de quixadá no acompanhamento das políticas públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Controle da Sonegação Fiscal: uma política pública arrecadatória. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Licitações Sustentáveis: os parâmetros do desenvolvimento social e o controle de compras públicas no estado do ceará. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. 8 Anos de Política Fiscal do Governo do Estado do Ceará (2007 - 2014). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Em Busca de um Caminho: os deslocados ambientais e o acolhimento pelo Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Política do Microempreendedor Individual: uma análise dos resultados econômicos obtidos no Estado do Ceará. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

RODRIGUES, F. L.. A constitucionalidade das cotas raciais nas Universidades Públicas Brasileiras: análise do julgado do Supremo Tribunal Federal na ADPF 186/DF. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

RODRIGUES, F. L.. A Execução Contra a Fazendda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza.

LEBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MOTA, R. G.;RODRIGUES, F. L.. A DOUTRINA DO STARE DECISIS E O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: SUBSÍDIOS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti;RODRIGUES, F. L.. A DOUTRINA DO STARE DECISIS E O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: SUBSÍDIOS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MOTA, R. G.;RODRIGUES, F. L.. O HC Nº 124.306-RJ E A AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DE ABORTO: MANIPULAÇÃO CONSTITUCIONAL E PONDERAÇÃO EM ABSTRATO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.

BENÍCIO, M. J. L.;RODRIGUES, F. L.. A Mediação como Instrumento de Concretude do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Processo de Ruptura Conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

BENÍCIO, M. J. L.;RODRIGUES, F. L.. A Prisão Domiciliar Concedidas às Presas Gestantes e às Mães de Crianças de até Doze Anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

BENÍCIO, M. J. L.;RODRIGUES, F. L.. Inconstitucionalidade na Vedação da Escolha do Regime de Bens para Septuagenários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

BENÍCIO, M. J. L.;RODRIGUES, F. L.. Os Efeitos Jurídicos Gerados pela Aplicação da Audiência de Custódia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

TAVARES, ELIANA MEDEIROS; TEIXEIRA, Igor Moura Rodrigues;RODRIGUES, F. L.. O Novo Constitucionlismo como Instrumento de Reconheimento dos Animais não Humanos como Sujeitos de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniFanor.

JUNIOR, V. P. A. O.; TAVARES, ELIANA MEDEIROS;RODRIGUES, F. L.. A proteção ao patrimônio cultural brasileiro à prática da vaquejada e a violação ao direito dos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

LEITAO, R. Guilherme.; JUNIOR, V. P. A. O.;RODRIGUES, F. L.. O Princípio da Separação de Poderes e a Ponderação de Competências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

LEITAO, R. Guilherme.; JUNIOR, V. P. A. O.;RODRIGUES, F. L.. O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no Combate à Discriminação de Gênero na América Latina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

LEITAO, R. Guilherme.; JUNIOR, V. P. A. O.;RODRIGUES, F. L.. Segurança Pública: o dever do estado de proteger e as forças policiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

LEITAO, R. Guilherme.; MENESES, Francisco Irone Mendonça;RODRIGUES, F. L.. A Mediação de Conflitos como Potencializador do Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

LEITAO, R. Guilherme.; JUNIOR, V. P. A. O.;RODRIGUES, F. L.. MANIFESTAÇÕES SINDICAIS: DO EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO À EXORBITÂNCIA DE SEUS LIMITES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

LEITAO, R. Guilherme.; JUNIOR, V. P. A. O.;RODRIGUES, F. L.. ASPECTOS JURÍDICOS-CONSTITUCIONAIS DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO DO SÉCULO XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

LEITAO, R. Guilherme.; JUNIOR, V. P. A. O.;RODRIGUES, F. L.. DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA TUTELA DA INTIMIDADE DAS MULHERES NAS REVISTAS ÍNTIMAS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

LEITAO, R. Guilherme.; JUNIOR, V. P. A. O.;RODRIGUES, F. L.. PRNICÍPIO DA ISONOMIA E A VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de.; SÁ, Fabiana Costa Lima de.;RODRIGUES, F. L.. PONDERAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ESTADO PRESUNTIVO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL: SOBRE A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

CASTRO, João Celso de Moura; SILVA, Gessler Santos da;RODRIGUES, F. L.. ABORTO DE GÊMEOS XIPÓFAGOS QUANDO APENAS UM FETO É ANECÉFALO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SILVA, Gessler Santos da;RODRIGUES, F. L.; FREITAS, Rosemary da Costa. O ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SALDANHA, José Herannnd Diógenes;RODRIGUES, F. L.; Rodrigues, Clara Maria Teles. CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E A LEGALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, Francisco Arnaldo Rodrigues de;RODRIGUES, F. L.; CORDEIRO, Windson Malaquias. O COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiros.; LEMOS, Rafael Diogo Diógenes.;RODRIGUES, F. L.. AUXÍLIO-RECLUSÃO: PONTOS DE RELEVÂNCIA E SPECTOS LEGAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiros.; LEMOS, Rafael Diogo Diógenes.;RODRIGUES, F. L.. O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO: ASPECTO POLÊMICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

DIAS NETO, Pedro Miron de Vasconcelos; PIMENTEL, Carlos Roberto Machado;RODRIGUES, F. L.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

RODRIGUES, F. L.; TAVARES, ELIANA MEDEIROS; COSTA, GABRIELA GOMES. A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES NORDESTE.

RODRIGUES, F. L.; LINHARES, G. M.; CAMURCA, W. L. T.. Trabalho remoto ou teletrabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; CARVALHO, A. F.; SAMPAIO, J. H.. Intolerância religiosa e suas repercussões nos Direitos Humanos: o caso do cristianismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; CAMURCA, W. L. T.; CARTAXO, Marina Andrade. O ativismo judicial: algumas considerações em terra brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; CARTAXO, Marina Andrade; NERY, Sérgio Borges. O papel do AMICUS CURIAE no controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; ARAUJO, A. P.; CARTAXO, Marina Andrade. A repercusão geral no recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; PONTES, N. M.; CARTAXO, Marina Andrade. O poder constituinte (im) possibilidade de supressão das cláusulas pétreas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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RODRIGUES, F. L.; CAULA, B. Q.; BARROSO, F. R.. O papel dos precedentes constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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RODRIGUES, F. L.; CARTAXO, Marina Andrade; NERY, Sérgio Borges. Mandado de injunção: evolução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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RODRIGUES, F. L.; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; Vanessa Batista de Oliveira. Brasil: Direito do Mar e exploração do petróleo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; Francisco Pereira Torres; NERY, Sérgio Borges. A efetividade dos Direitos Humanos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto;RODRIGUES, F. L.; MORAES FILHO, José Filomeno de. Democracia e constituição: controle preventivo de constitucionalidade dos atos legislativos pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; VASCONCELOS, Pedro Telmo;RODRIGUES, F. L.. A inelegibidade decorrente da rejeição de contas relativas ao exercício de cargos públicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, Sérgio Borges;RODRIGUES, F. L.; CARTAXO, Marina Andrade. Constituição e Democracia: a reforma democrática na ótica do voto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, Fancisco Humberto;RODRIGUES, F. L.; Vanessa Batista de Oliveira. Trabalho artístico infantil no ordenamento jurídico brasileiro: a ilegalidade oculta no glamour precoce. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, Sérgio Borges; CARTAXO, Marina Andrade;RODRIGUES, F. L.. O federalismo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MUNIZ, Antonio Walber Matias; COELHO, Rosa Julia Plá;RODRIGUES, F. L.. A posição normativa dos tratados de Direitos Humanos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARAGÃO, Paulo Maria;RODRIGUES, F. L.; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Trabalhador portuário avulso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, Sérgio Borges;RODRIGUES, F. L.; CARTAXO, Marina Andrade. Os Direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais à luz da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; CUNHA, Jânio Pereira da; CARTAXO, Marina Andrade. Da (in) constitucionalidade das cotas raciais para o ingresso nas Universidades Brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; CUNHA, Jânio Pereira da; NERY, Sérgio Borges. A prática do ativismo judicial como instrumento de concretização da teoria neoconstitucionalista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, Eduardo Rocha;RODRIGUES, F. L.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana aplicado na Lei Orgânica da Assistência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, Sérgio Borges;RODRIGUES, F. L.; HISSA, C. S.. A Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador à luz do Art. 927, do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; NERY, Sérgio Borges;RODRIGUES, F. L.. A tutela antecipada e a sua concessão de ofício.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Teodoro Silva Santos;RODRIGUES, F. L.; NERY, Sérgio Borges. A constitucionalidade de regime prisional específico para portadores de transtorno da personalidade dissocial: psicopatas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; Prisciliana Barreto de Morais;RODRIGUES, F. L.. A liberdade religiosa no Estado Constitucional: há espaço para a limitação da liberdade religiosa no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NETO, João Araújo Monteiro;RODRIGUES, F. L.; SAMPAIO, José Horário. Aspectos Jurídicos do contrato eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; LINHARES, Kennedy Reial;RODRIGUES, F. L.. A denunciação da LIDE pela fazenda pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; OLIVEIRA, M. Alessandra Brasileiro; RANGEL, R. D. V.. A utilização pelo Supremo Tribunal Federal da técnica da interpretação conforme a Constituição no julgamento de mérito da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental n°54. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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RODRIGUES, F. L.; Ruth Araújo Viana; ANDRADE, Mariana Dionísio. Gestão participativa como uma forma de controle social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; CARTAXO, Marina Andrade; CARVALHO, Nathalie de Paula. A eutanásia à luz dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; ANDRADE, N. C.; MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho. Direito da personalidade: o preso e a titularidade do seu direito de imagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; COELHO, E. A. S.;RODRIGUES, F. L.. A importação paralela frente à frustação da negociação junto ao titular de uma patente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Roberta Madeira Quaranta; CAMPOS, Adriano Leitinho;RODRIGUES, F. L.. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; Prisciliana Barreto de Morais;RODRIGUES, F. L.. O controle jurisdicional das políticas públicas e a legitiidade dooder Judiciário: em embate entre o limite da reserva do possível e a garantia do mínimo existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carla Pimenta Leite; Fernanda de Mesquita Teles;RODRIGUES, F. L.. A criação judicial dos direitos fundamentais no Brasil e na Alemanha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, Emerson Castelo Branco; Teodoro Silva Santos;RODRIGUES, F. L.. O direito penal do inimigo sob perspectiva do estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES, Emerson Castelo Branco; Teodoro Silva Santos;RODRIGUES, F. L.. As interceptações telefôbicas face aos direitos e princípios consagrados pela Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Giovani Magalhães M. Filho; Willian Paiva M. Júnior;RODRIGUES, F. L.. Direito e economia na nova lei de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo. J. P.;RODRIGUES, F. L.; CARMO, Valter Moura do. Os arquivos secretos da ditadura militar e os direitos fundamentais dos presos políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, E. S.; LINHARES, Grijalba Miranda;RODRIGUES, F. L.. Responsabilidade civil no término da relação afetiva (noivado). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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CARVALHO, Robério F. de; FERNANDES, Antônio Carlos;RODRIGUES, F. L.. O direito e o bem-estar dos animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Willian Paiva M. Júnior; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da;RODRIGUES, F. L.. A eficácia na aplicabilidade do art. 557 do código de processo civil nos julgaentos monocráticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, Nathalie de Paula;RODRIGUES, F. L.; MEDEIROS, Nilton L. M. de. Valorização do magistério: uma garantia legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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Marcelo Lopes Barroso;RODRIGUES, F. L.; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. A Transação Penal no Direito Brasileiro: um enfoque à luz do modelo conensual de justiça penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CARNEIRO, José Clito. A Autonomia Municipal à Luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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PESSOA, Luis Alexandre A Fiqueiredo de Paula; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e;RODRIGUES, F. L.. Os Contratos de Concessão de Serviço e as Recentes Inovações Trazidas pela Lei n° 11079/04. 2006 - Universidade de Fortaleza.

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RODRIGUES, F. L.; MORAES, Camila Miranda de; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. A Inserção do Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira. A Fazenda Pública e o Procedimento Monitório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; FERRO, Marlúcia Lopes. As Inovações do Recurso Extraordinário à Luz da Emenda Constitucional 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; SALES, Lília Maia de Morais; MUNIZ, Antonio Walber Matias. A reprodução assistida e a Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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RODRIGUES, F. L.; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; SOUSA, Milena Moreira de. Efetividade da Prestação Jurisdicional e Recorribilidade das Decisões Judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira; MUNIZ, Antonio Walber Matias. Direito Divino e Direito Estatal: considerações filosóficas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.. Seleção para admissão de professores para o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2007. Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. Concurso Público de Provas e de Títulos para Delegado de Polícia de 1ª Classe do Estado do Ceará. 2007. Universidade Estadual do Ceará.

RODRIGUES, F. L.. PARECERISTA NA AVALIAÇÃO DE ARTIGOS SUBMETIDO NO V DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2014. Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.. INTEGRANTE DA COMISSÃO CIENTÍFICA DA V SEMANA DE DIREITO FANOR/DEVRY. 2014. FACULDADES NORDESTE.

RODRIGUES, F. L.. AVALIAÇÃO AD HOC DA REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM (VOL. 9, N. 1, 2014, ISSN 19813691. 2014. Universidade Federal de Santa Maria.

RODRIGUES, F. L.. AVALIADOR DA REVISTA DE DIREITOS EMERGENTES NA SOCIEDADE GLOBAL (ISSN 2316-3054). 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; FARIAS, A. T. A.; MENDONCA, L. O. S.; BARBOSA, P. C.; FONTGALLAND, G.; OLIVEIRA, M. I. S.; SOUZA, H. F.; MATOS, J. E. X.; ABREU, F. O. S.; COSTA, A. K. F.; GOMES NETO, J. N. F.;RODRIGUES, F. L.; SANTANA, G. S. M.; BRAGA, J. C. F.; MONTEIRO, M. A. P.; AGUIAR JUNIOR, J. H.; RODRIGUES, M. T.; LIMA, J. B.; TELES, S. M. M.; PEREIRA, E. S.; SILVA, I. S.; MONTE, J. B.; GRADVOHL, M. M. F.; MAIA, F. E. A.. Comissão Examinadora Responsável pela elaboração das provas do processo seletivo 2012.2 PROCESSO SELETIVO. 2012. Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.. XII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2011. Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. 2008. Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; NETO, João Araújo Monteiro;RODRIGUES, F. L.. Concurso Público para Professor Auxiliar do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. 2007. Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; PINHO, J. S.; PONTE NETO, J. J.. Participante da comissão administrativa do processo disciplinar, referente a Portaria R019/2007. 2007. Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L.; XAVIER, Beatriz Rego; PESSOA, Luis Alexandre A Fiqueiredo de Paula; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e. Seleção para admissão de Professores para o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2006. Universidade de Fortaleza.

Prisão em Segunda Instância; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE TERRA NORDESTE; (Orientador);

A PRESENÇA DO aTIVISMO jUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA CONSEQUENTE INSEGURANÇA jURÍDICA; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE TERRA NORDESTE; (Orientador);

Litisconsórcio Multidudinário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Prisão em Segunda Instância; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE TERRA NORDESTE; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A PRESENÇA DO ATIVISMO jUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA CONSEQUENTE INSEGURANÇA jURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE TERRA NORDESTE; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Nrmas para constituir uma empresa de segurança privada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FATENE UNINORDESTE CAUCAIA; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Lei 13; 230/2021: 3entre a defesa da moralidade adminstrativa e o direito adminstrativo do mesmo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FATENE UNINORDESTE CAUCAIA; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Internet, terra sem lei? anãlise do direito digital e seus impactos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FATENE UNINORDESTE CAUCAIA; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Complexo industrinal e portuário do Pecém:impactos socio-econômicos e ambientais do CIPP no Município de Caucaia/Ce; no semestre 2023; 1; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FATENE UNINORDESTE CAUCAIA; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A prestação jurisdicional e o princípio da celeridade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FATENE UNINORDESTE CAUCAIA; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Presença do Ativismo Judicial do STF e sua Consequente Insegurança Jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE TERRA NORDESTE; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Prisão em Segunda Instância: Uma ótica quanto ao princípio da pena e o anseio social no tocante a impunidade e sua constitucionalidade ao princípio de presunção de inocência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE TERRA NORDESTE; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Trabalho remoto ou teletrabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Intolerância religiosa e suas repercussões nos Direitos Humanos: o caso do cristianismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O ativismo judicial: algumas considerações em terra brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O papel do AMICUS CURIAE no controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A repercusão geral no recurso extraordinário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O poder constituinte (im) possibilidade de supressão das cláusulas pétreas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Pedido de suspensão de decisões em face do poder público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O papel dos precedentes constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

As comissões parlamentares de inquérito como instrumento de apuração da corrupção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Mandado de injunção: evolução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Da (in) constitucionalidade das cotas raciais para o ingresso nas Universidades brasileiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A prática do ativismo judicial como instrumento de concretização da Teoria Neoconstitucionalista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Direito de Personalidade: o preso e a titularidade do direito à sua imagem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Gestão Participativa como uma forma de Controle Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Eutanásia à luz dos Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O controle jurisdicional da omissões do poder público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O controle jurisdicional dos atos políticos do poder executivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A impugnação da coisa julgada: um análise da regra dos artigos 475-L, § 1º e 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A utilização pelo Supremo Tribunal Federal da técnica da interpretação conforme a Constituição no julgamento de mérito da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental n° 54; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O controle juridicional dos atos políticos do poder executivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O controle jurisdicional das omissões do poder público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Políticas públicas e Direitos Fundamentais: um debate sobre a legitimidade jurisdicional do controle de políticas públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Gestão participativa como uma forma de controle social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A eutanásia à luz dos Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Direito da personalidade: o preso e a titularidade do seu Direito de imagem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Breves Aportes à nova disciplina do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O papel da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro e suas implicações no princípio democrático; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O direito de acesso à informação pública e o projeti de lei nº 219/2003; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O Pacto de São José da Costa Rica e a prisão civil por dívida do depositário infiel na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade brasileiro: mutação (in)constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A aplicabiidade do mandado de segurança frente as decisões interlocutórias dos juizados especiais estaduais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Aspecto da decisão na ação direta de inconstitucionalidade por omissão legislativa: decisão jurídica ou meramente política?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

SUPREMOCRACIA: GOVERNO DE JUIZES?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO COMPARADO BRASIL - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

RESPONSABIOIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DOS SERIÇOS DE SAÚDE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS: A SUPERAÇÃO DE UM PARADIGMA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRO INFIEL DIANTE DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Lei nº 7; 827, de 27/09/1989: os fundos constitucionais de financiamento e o impacto no desenvolvimeto regioal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Modulação dos Efeitos: estudo sobre a eficácia das decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Da Inconsttucionalidade da Assistência de Acusação no Processo Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Mandado e Injunção e Teoria Concretista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Consequências Jurídico-constitucionais, sociais e econômicas da inserção da ei Seca no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Internacionalização do Poder Constituinte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O STF e a transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 144/2008: uma análise da leicomplementar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Greve dos Médicos no Instituto Doutor José Frota (IJF): o direito de greve em faze do direito à vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Súmula Vinculante: uma análise à luz dos princípios constitucionais e processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Licitação: breves considerações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Os Efeitos da Sentença de Mérito no Mandado de Injunção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Inconstitucionalidade da Cotas para Negros na Universidades Brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Ação Civil Pública e o Estudo das Ocupações (Ir)Regulares em Faixa de Praia: Caso Praia do Futuro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos: Uma Constitucionalidade Discutível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Aborto Anencefálico em Relação ao Direito à Vida e à Dignidiade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Proteção Constitucional do Direito à Educação das Pessoas Portadoras de Deficiência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Responsabilização dos Agentes Políticos por Infração aos Princípios da Administração Pública: o Caso dos Cartões Corporativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Inconstitucionalidade de Uma Nova Revisão Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Da não Recepção da Lei Federal n; 3; 857/1960 pela Ordem Constitucional de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Processo Democrático Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O Princípio da Razoabilidade na Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Anotações sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Possibilidade de Isenção de Tributos Municipais por via de Tratados Internacionais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A (In)Constitucionalidade da Sumula Vinculante no Direito Brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Análise sobre a Possibilidade de Isenção de Tributos Municipais no Campo dos Tratados Internacionais; 2006; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Responsabilidade Civil do Advogado e os Danos Causados ao Cliente; ; 2006; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Inconstitucionalidade da Súmula de Efeito Vinculante e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2006; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Cobrança de ICMS sobre a Demanda Reservada de Energia Elétrica; ; 2006; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Federalização dos Crimes contra dos Direitos Humanos; ; 2006; 108 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Controle da Constitucionalidade das Leis Municipais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Princípio da Moralidade Administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Os Contratos Administrativos e as Parcerias Público-Privadas: diferenças à luz das leis 8; 666/93 e 11; 079/04; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Princípio da Moralidade Administrativa e o Supremo Tribunal Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Direitos Fundamentais Sociais, Políticas Públicas e Controle Jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Princípio Constitucional da Isonomia: análise a aplicabilidade do Decreto Municipal nº 7; 153/85; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Incidência do ISS sobre os Serviços Prestados pelas Cooperativas Médicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Súmula Vinculante em face dos Princípios Constitucionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O Art; 273, § 7º do Código de Processo Civil: o fim do processo cautelar?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Liberdade x Vida: a recusa à hemotransfusão pelas Testemunhas de Jeová; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Ascensão Funcional do Grupo de Fortaleza e a Constituição Federal do Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

A Assistência Jurídica Gratuita no Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Aspectos Polêmicos Sobre Eutanásia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

O Poder Local: O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Face a Lei do Município; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Direito Divino e Direito Estatal: considerações filosóficas; 2004; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Orientação do Programa de Monitoria Institucional da Universidade de Fortaleza, na disciplina de Direito Constitucional III; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Orientação do Programa de Monitoria Voluntária da Universidade de Fortaleza, na disciplina de Direito Constitucional I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Orientação do Programa de Monitoria Voluntária da Universidade de Fortaleza, na disciplina de Direito Constitucional III; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Orientação do Programa de Monitoria Voluntária da Universidade de Fortaleza, na disciplina de Direito Constitucional III; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Orientação do Programa de Monitoria Institucional da Universidade de Fortaleza, na disciplina de Processo Constitucional; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

Orientação do Programa de Monitoria Institucional da Universidade de Fortaleza, na disciplina de Direito Constitucional; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues;

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2010

Destaque UNIFOR 2010, Universida de Fortaleza.