João Mucio Amado Mendes

Doutor (2021), Mestre (2015) e Bacharel (2010) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, cursa MBA em Agronegócios na ESALQ/USP e é graduando no curso de Gestão Ambiental na EACH/USP. Possui graduação-sanduíche na Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität München (2007-2008). Foi bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD), da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP e do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE/USP). É pesquisador do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (GEAMA/USP) e do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado de São Paulo (CEPED/USP). Principais áreas de pesquisa: Direito Civil, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direitos dos Resíduos e Direito dos Desastres. Membro da International Solid Waste Association (ISWA). Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo/SP, com atuação especializada em crimes ambientais de competência judiciária federal.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: Gestão de resíduos de desastre e seus desafios regulatórios
, Ano de obtenção: 2021. Patrícia Faga Iglecias Lemos.

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto na cadeia de resíduos eletroeletrônicos, Ano de Obtenção: 2015
Patrícia Faga Iglecias Lemos.Palavras-chave: responsabilidade compartilhada; ciclo de vida dos produtos; resíduos eletroeletrônicos; prevenção de resíduos; logística reversa; obsolescência planejada. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIreito do Consumidor.

Especialização em andamento em MBA em Agronegócios

2022 - Atual

Universidade de São Paulo

Graduação em andamento em Gestão Ambiental

2023 - Atual

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: A interpretação teleológica das imunidades tributárias: o alcance das imunidades dos livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
com Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha.

Formação complementar

2022 - 2022

Curso de Direito Processual Penal. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Brasil.

2015 - 2015

Reuniões eficazes. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2015 - 2015

Inglês jurídico I. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2015 - 2015

Noções gerais de direitos autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito Europeu do Ambiente. (Carga horária: 16h). , Universidade Lusíada do Porto, ULUSÍADA, Portugal.

2008 - 2011

Extensão universitária em Projeto de Direito Internacional do Meio Ambiente. , Núcleo de Estudos Internacionais do Largo de São Francisco, USP, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Estudos Legislativos para Nova Lei de Imprensa. , Laboratório de Estudos Legislativos - USP, LEL, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Formação em Direito do Estado. , Instituto Paulista de Direito Administrativo, IDAP, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Direito Constitucional. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2007 - 2008

Grundzüge des Deutschen Rechts. , Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.

2006 - 2006

Extensão universitária em Núcleo de Estudos de Solução de Controvérsias. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Francês

Lê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

MENDES, João Múcio Amado ; Marina Monné de Oliveira ; FAMA, A. C. ; MOTA, M. R. . Ciclo de Debates sobre Resíduos Sólidos. 2010. (Outro).

MENDES, João Múcio Amado ; OLIVEIRA, M. ; MARINHO, Yuri Rugai ; DEMANGE, L. H. M. L. . Ciclo de palestras sobre o Desmatamento. 2008. (Outro).

Participação em eventos

29. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2024. (Congresso).

I Conferência Municipal de Doenças Raras, Arte e Inclusão da Cidade de São Paulo.ulo. 2024. (Outra).

Junho Zebrado: I Ciclo de Palestras de Conscientização sobre SED e TEHEH. 2024. (Outra).

XXIX Congresso Brasileiro de Medicina Física e Reabilitação,. 2024. (Congresso).

XXXV Congresso Brasileiro de Genética Médica. 2024. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Genética Médica. 2023. (Congresso).

27. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Gestão de resíduos de desastre e seus desafios regulatórios. 2022. (Congresso).

Meio Ambiente, Poder Judiciário e Agenda 2030. 2022. (Seminário).

Resíduos sólidos. 2022. (Seminário).

1. Seminário Virtual Internacional de Direito Ambiental. 2020. (Seminário).

15º Webinar FSP-USP - COVID-19: reflexos nos resíduos domiciliares e de saúde em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

EXPOJUD ONLINE - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça. 2020. (Congresso).

Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente. 2020. (Seminário).

24. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

III Seminário sobre Desastres Naturais ?Reduzindo Riscos e Construindo Cidades Resilientes. 2019. (Seminário).

IX EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2019. (Encontro).

SEMEAR - Resíduos Sólidos: O lixo gerando oportunidades. 2019. (Seminário).

Seminário Direito Ambiental: atualidades. 2019. (Seminário).

23. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

Ética e Saúde Global: crise, desafios e responsabilidades. 2018. (Oficina).

V Fórum de Sustentabilidade: Inovações e Práticas de Excelência em Resíduosuos. 2018. (Encontro).

Violações aos Direitos dos Povos Indígenas: entre o cinema e a ação judicial. 2018. (Seminário).

VI Workshop de Logística Humanitária. 2018. (Oficina).

22. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

II Fórum de Sustentabilidade Benchmarking Brasil: Inovações e Práticas de Excelência em Resíduos e Emissões. 2017. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro de Ministério Público de Meio Ambiente. 2017. (Congresso).

21. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

20. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Logística reversa de resíduos eletroeletrônicos. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional Direito Ambiental e Economia. Oportunidades Econômicas e Prevenção de Danos Ambientais. 2014. (Congresso).

Crete 2014 - 4th International Conference on Industrial and Hazardous Waste Managementent. Waste management and disaster prevention in Brazilian law: a necessary dialogue towards urban resilience. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional do Planeta Verde - Região Sudeste; VI Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP: Resiliência e prevenção de desastres no ambiente urbano. 2014. (Congresso).

Seminário internacional sobre gestão de resíduos eletroeletrônicos no Japão.Solid waste management models: Japan and Brazil. 2014. (Seminário).

Simpósio Ecos da Sardenha 2014.Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil: desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa. 2014. (Simpósio).

14th International Waste Management and Landfill Symposium.Waste electrical and electronic equipment and its regulatory challenges in Brazil: opportunities for implementation of WEEE take-back systems. 2013. (Simpósio).

Comparison of Waste Management Strategies in Europe and BRIC Countries.Brazil: Current Situation and Future: Strenghts, Weaknesses, Opportunities and Risks. 2013. (Oficina).

Conferência Livre de Meio Ambiente da USP: as Embalagens e a Prevenção de Resíduos e s.Tecnologias para a Gestão de Resíduos de Embalagens. 2013. (Seminário).

Conferência Nacional do Meio Ambiente: Resíduos Sólidos. 2013. (Outra).

International Solid Waste Association - ISWA World Congress. Sustainable Production and Consumption in Brazil: an Approach towards Economic and Legal Instruments from National Solid Waste Policy. 2013. (Congresso).

IV Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. Mesa II - Consumidor: Debates. 2013. (Congresso).

IX Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2013. (Congresso).

Workshop: Disaster Waste. 2013. (Oficina).

X Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente. Resíduos eletroeletrônicos, logística reversa e seus aspectos regulatórios no Brasil. 2013. (Congresso).

Compostagem na Cidade de São Paulo: Gestão Adequada dos Resíduos Orgânicoscos. 2012. (Seminário).

Cúpula dos Povos (RIO+20). 2012. (Encontro).

Desafios da Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável (RIO+20). 2012. (Seminário).

Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20‏. 2012. (Encontro).

II Encontro Internacional de Resíduos Sólidos e seus Impactos Socioambientais: Experiências Europeias na Gestão de Resíduos (lançamento do CERSOL). 2012. (Seminário).

IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Estratégias para Resíduos Sólidos: Debates. 2012. (Congresso).

Rio+20 e Administração Pública: o papel das instituições públicas na criação de um futuro sustentável. 2012. (Seminário).

13ª Semana FIESP CIESP DE MEIO AMBIENTE. 2011. (Encontro).

15. Congresso Internacional de Direito Ambiental - Planeta Verde. 2011. (Congresso).

A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Instrumentos e Mecanismos de Implementação‏. 2011. (Simpósio).

C40 Large Cities - Climate Summit São Paulo 2011.Carta de Recomendações em Saúde São Paulo, C40 2011. 2011. (Encontro).

Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

III Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. 2011. (Congresso).

Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente. A responsabilidade do proprietário de área contaminada: um olhar crítico para a Lei de Áreas Contaminadas do Estado de São Paulo (Lei n. 13.577/2009. 2011. (Congresso).

Reunião Técnica de Saúde Pré C40 - Workshop Clima e Saúde nas Megacidades.Carta de Recomendações em Saúde para C40 Summit. 2011. (Oficina).

Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito - SPEED. 2011. (Seminário).

14. Congresso Internacional de Direito Ambiental - Planeta Verde. O desmatamento e seu tratamento jurídico internacional - propostas para uma Convenção Internacional de Combate ao Desmatamento. 2010. (Congresso).

7º Seminário sobre Relações de Consumo: Liberdade e Responsabilidade nas Relações de Consumo. 2010. (Seminário).

Congresso Internacional: o novo no direito ambiental por Michel Prieur. 2010. (Congresso).

IAMCR Conference 2010 Braga Portugal: Communication and Citizenship. The right of reply and the necessity of adequate regulation in Brazil. 2010. (Congresso).

II Congresso de Direito Ambiental - Precaução e sustentabilidade. 2010. (Congresso).

A publicidade da cerveja: quem paga a conta?. 2009. (Outra).

Aspectos da Tutela do Meio Ambiente na Contemporaneidade. 2009. (Seminário).

Curso de Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Oficina).

Desafios Atuais do Direito Constitucional. 2009. (Outra).

I Conferência Nacional da Comunicação - CONFECOM.Proposta para regulamentação do direito de resposta nos meios de comunicação. 2009. (Outra).

Novas tendências do direito penal. 2009. (Outra).

Simpósio de Direito do Estado - Análise crítica do aparato estatal brasileiro. 2009. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de D. Constitucional - concretização dos d. fundamentais. 2009. (Congresso).

Conferência ?Justiça restaurativa ? um novo foco sobre a Justiça". 2008. (Outra).

Congresso ?Os 20 anos da Constituição Cidadã". 2008. (Congresso).

Congresso Internacional: ?Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura?. 2008. (Congresso).

Grundlagenseminar - Logik und Methoden des Rechts.Die objektiv-teleologische Auslegung (a interpretação objetivo-teleológica). 2008. (Seminário).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Oficina "Patrimônio Cultural Subaquático?.Elaboração de carta aberta propositiva ao Presidente da República e Congresso Nacional. 2008. (Oficina).

Seminário "Reformas do Código de Processo Penal". 2008. (Seminário).

VI Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2008. (Encontro).

Workshop "O controle de constitucionalidade na Constituição de 1988". 2008. (Oficina).

XVII Encontro Nacional de Direito Constitucional - "Os 20 anos da Constituição". 2008. (Encontro).

Seminário ?Reforma do Judiciário ? aspectos relevantes e perspectivas?. 2006. (Seminário).

Seminário "Reformas no Código de Processo Civil". 2006. (Seminário).

XV Encontro Nacional de Direito Constitucional - ?O processo constitucional". 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Caroline Ferreira Mansur

CARVALHO, C. V.; LARA, M. A.;MENDES, João Múcio Amado; MELO, C. F.. Doenças raras no Brasil: a (in)visibilidade jurídica da Síndrome de Ehlers-Danlos (SED). 2022.

Produções bibliográficas

LEMOS, Patrícia Faga Iglecias ; MENDES, João Múcio Amado . Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil: desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa. Revista de Direito Ambiental , v. 72, p. 39-66, 2013.
CEZAR, C. M. de O. ; FALLEIROS, Carolina Teodoro ; MENDES, João Múcio Amado . O direito de resposta e a necessidade de regulamentação adequada no Brasil. Revista de Direito das Comunicações , v. 5, p. 113-186, 2012.
VORMITTAG, Evangelina da Motta Pacheco Alves de Araujo ; MENDES, João Múcio Amado ; et al. . Mudanças Climáticas e Saúde. InterfacEHS (Ed. português) , v. 6, p. 73-80, 2011.
MENDES, João Múcio Amado ; MARINHO, Yuri Rugai ; Marina Monné de Oliveira ; CARVALHO, M. H. P. ; DEMANGE, L. H. M. L. . O tratamento jurídico internacional do desmatamento: propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento. Revista de Direito Ambiental , v. 60, p. 67, 2010.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias ; SODRE, M. G. ; ANDRADE, R. M. ; LEITAO, M. P. ; GUNN, L. ; MENDES, João Múcio Amado . Consumo Sustentável. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. 223p .
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias ; DEMANGE, L. H. M. L. ; MENDES, João Múcio Amado ; SILVA, A. C. C. F. A. ; CASTILHO, André Ferreira de . Perdas e danos decorrentes de inundações no Brasil: desafios e tendências da responsabilidade civil do Estado. In: Hugo Tsugunobu Yoshida Yoshizaki; Carlos Augusto Morales Rodriguez; Larissa Ciccotti. (Org.). Riscos e desastres: caminhos para o desenvolvimento sustentável. 1ed.São Carlos/SP: RiMa Editora, 2019, v. , p. 119-154.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias ; SILVA, A. C. C. F. A. ; MENDES, João Múcio Amado ; DEMANGE, L. H. M. L. ; LEITAO, M. P. . Prevenção de desastres e gestão de resíduos sólidos no direito brasileiro. In: Wanda Maria Risso Gunther; Larissa Ciccotti; Angela Cassia Rodrigues. (Org.). Desastres: múltiplas abordagens e desafios. 1ed.São Paulo: Elsevier, 2017, v. 1, p. 1-.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias ; MENDES, João Múcio Amado . Resíduos eletroeletrônicos e seus aspectos jurídicos no Brasil. In: Tereza Carvalho; Lúcia Xavier. (Org.). Gestão de resíduos eletroeletrônicos: uma abordagem prática para a sustentabilidade. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. , p. 49-66.
MENDES, João Múcio Amado . Regulamentação sobre aterros sanitários e uso do biogás produzido para a geração de energia elétrica na União Européia e na Alemanha. In: Paula Lavratti;Vanêsca Buzelato Prestes. (Org.). DIREITO e MUDANÇAS CLIMÁTICAS 5 : Estudos Acadêmicos.. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde,, 2010, v. 5, p. 38-46.
MENDES, João Múcio Amado ; LEITAO, M. P. ; SILVA, A. C. C. F. A. ; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias . Waste management and disaster prevention in Brazilian law: a necessary dialogue towards urban resilience. In: Crete 2014 - 4th International Conference in Industrial and Hazardous Waste Management, 2014, Chania, Grécia. Executive Summary. Chania: Technical University of Crete, 2014. p. 301-302.
ZIGLIO, L. A. I. ; MENDES, João Múcio Amado . Electronic waste management and the Basel Convention. In: ISWA World Congress 2014, 2014, São Paulo. Congress Annals. Viena: ISWA, 2014. v. 1. p. 13-13.
MENDES, João Múcio Amado ; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias ; LEITAO, M. P. ; SILVA, A. C. C. F. A. . Waste management, disaster prevention and urban resilience in Brazilian Law. In: ISWA World Congress 2014, 2014, Sao Paulo. Congress Annals. Viena: ISWA, 2014. p. 55-56.
MENDES, João Múcio Amado ; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias . Sustainable Production and Consumption in Brazil: an Approach towards Economic and Legal Instruments from National Solid Waste Policy. In: ISWA World Congress, 2013, Viena. ISWA World Congress Proceedings. 2013: ISWA, 2013.
MENDES, João Múcio Amado ; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias . Waste electrical and electronic equipment and its regulatory challenges in Brazil: opportunities for implementation of WEEE take-back systems. In: 14th International Waste Management and Lanfill Sympsium, 2013, S. Marguerita di Pula, Itália. Symposium Proceedings. Padova: CISA, IWWG, 2013. p. 200-200.
MENDES, João Múcio Amado . A responsabilidade civil do proprietário de área contaminada: algumas reflexões sobre a Lei de Áreas Contaminadas do Estado de São Paulo (Lei n. 13.577/2009). In: 17. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2012, São Paulo. Código Florestal. São Paulo: Instituto, 2012. v. 2. p. 315-327.
MENDES, João Múcio Amado ; DEMANGE, L. H. M. L. ; Marina Monné de Oliveira ; MARINHO, Yuri Rugai ; CARVALHO, M. H. P. . O desmatamento e seu tratamento jurídico internacional - propostas para uma Convenção Internacional de Combate ao Desmatamento. In: 14. Congresso Internacional de Direito Ambiental (Instituto O Direito por um Planeta Verde), 2010, São Paulo. Florestas, Mudanças Climáticas e Serviços Ecológicos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. v. 2. p. 109-126.
MORO, C. ; MENDES, João Múcio Amado ; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias . Some challenges and opportunities in the management of construction waste in Brazil: are the Sectorial Agreements an alternative. In: Crete 2014 - 4th International Conference in Industrial and Hazardous Waste Management, 2014, Chania, Grécia. Executive Summaries. Chania: Technical University of Crete, 2014. p. 293-293.
MENDES, João Múcio Amado . Logística reversa de resíduos eletroeletrônicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ZIGLIO, L. A. I. ; MENDES, João Múcio Amado . Electronic waste management in Brazil and the Basel Convention. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, João Múcio Amado ; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias . Waste Management Models: Japan and Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, João Múcio Amado ; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias . Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil: desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MENDES, João Múcio Amado ; LEITAO, M. P. ; SILVA, A. C. C. F. A. ; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias . Waste management, disaster prevention and urban resilience in Brazilian law. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, João Múcio Amado ; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias . Waste electrical and electronic equipment and its regulatory challenges in Brazil: opportunities for implementation of WEEE take-back systems. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MENDES, João Múcio Amado ; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias . Sustainable Production and Consumption in Brazil: an Approach towards Economic and Legal Instruments from National Solid Waste Policy. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, João Múcio Amado ; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias . Resíduos eletroeletrônicos, logística reversa e seus aspectos regulatórios no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, João Múcio Amado . A responsabilidade civil do proprietário de área contaminada: algumas reflexões sobre a Lei de Áreas Contaminadas do Estado de São Paulo (Lei n. 13.577/2009). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, João Múcio Amado . A responsabilidade do proprietário de área contaminada: um olhar crítico para a Lei de Áreas Contaminadas do Estado de São Paulo (Lei n. 13.577/2009). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, João Múcio Amado ; DEMANGE, L. H. M. L. ; Marina Monné de Oliveira ; MARINHO, Yuri Rugai ; CARVALHO, M. H. P. . O desmatamento e seu tratamento jurídico internacional - propostas para uma Convenção Internacional de Combate ao Desmatamento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, João Múcio Amado ; CEZAR, C. M. de O. ; TEODORO, C. . The right of reply and the necessity of adequate regulation in Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, João Múcio Amado . Die objektiv-teleologische Auslegung (a interpretação objetivo-teleológica). 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENDES, João Múcio Amado . A experiência sueca da cidade de Borås. São Paulo: IEE/USP, 2012. (Tradução/Artigo).
MENDES, João Múcio Amado . Regulamentação sobre aterros sanitários e uso do biogás produzido para a geração de energia elétrica na União Européia e na Alemanha 2010 (Artigo publicado na internet).

Outras produções

MENDES, João Múcio Amado ; Marina Monné de Oliveira . O Brasil definitivamente não é a lixeira dos outros. 2009; Tema: Tráfico internacional de resíduos perigosos para o Brasil. (Blog).

MENDES, João Múcio Amado ; Marina Monné de Oliveira . Seminário Brasil-Dinamarca: Cooperação em Meio Ambiente - uma análise crítica do discurso da iniciativa privada sobre sustentabilidade. 2009; Tema: Resenha crítica de seminário sobre cooperação internacional em meio ambiente. (Blog).

MENDES, João Múcio Amado . Direito Econômico Concorrencial. 2013. (Editoração/Livro).

MENDES, João Múcio Amado . Mercado de Capitais. 2013. (Editoração/Livro).

MENDES, João Múcio Amado . Liderança para Advogados. 2013. (Editoração/Livro).

MENDES, João Múcio Amado . O Direito Tributário na prática dos Tribunais Superiores: Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em Debate. 2013. (Editoração/Livro).

MENDES, João Múcio Amado . Tributação do Setor Industrial. 2013. (Editoração/Livro).

MENDES, João Múcio Amado . Direito Internacional em Contexto. 2012. (Editoração/Livro).

MENDES, João Múcio Amado . Introdução às Finanças Empresariais. 2012. (Editoração/Livro).

MENDES, João Múcio Amado . O instante do encontro: questões fundamentais para o ensino jurídico. 2012. (Editoração/Livro).

MENDES, João Múcio Amado . Direito Processual Tributário: Aspectos Fundamentais. 2012. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

Prevenção de desastres, gestão de resíduos e sua interface com o Direito, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Patrícia Faga Iglecias Lemos em 16/01/2014., Descrição: Atender ao desafio de uma abordagem multidisciplinar do gerenciamento de riscos de desastres e de situações emergenciais, contemplando a análise jurídica das ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, especialmente no se refere às responsabilidades dos diversos atores envolvidos na gestão de resíduos sólidos;. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: João Múcio Amado Mendes - Integrante / Ana Carolina Fama - Integrante / Patrícia Faga Iglecias Lemos - Coordenador.
2013 - Atual

Estudo de novas tecnologias e rotas de processamento para o tratamento e reciclagem de resíduos sólidos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Múcio Amado Mendes - Integrante / Patrícia Faga Iglecias Lemos - Integrante / Aline Pacheco Pelucio - Integrante / Manuela Prado Leitão - Integrante / Ana Carolina Corberi Famá Ayoub e Silva - Integrante / Jorge Alberto Soares Tenório - Coordenador / Denise Croce Romano Espinosa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
2013 - Atual

Consumo sustentável e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Patrícia Faga Iglecias Lemos em 16/01/2014., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: João Múcio Amado Mendes - Integrante / Patrícia Faga Iglecias Lemos - Coordenador / Manuela Prado Leitão - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2009 - 2011

Tráfico Internacional de Resíduos Perigosos no âmbito da Convenção da Basiléia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: João Múcio Amado Mendes - Coordenador / Marina Monné de Oliveira - Integrante / maybi rodrigues mota - Integrante / Ana Carolina Fama - Integrante / Maybi Rodrigues Mota - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
2009 - 2010

Proposta legislativa para Nova Lei de Imprensa, Descrição: A principal atividade do Laboratório de Estudos Legislativos LEL consistia na elaboração de uma proposta de projeto de lei para Nova Lei de Imprensa, no que concerne à regulamentação infraconstitucional do direito de resposta, previsto como direito e garantia fundamental no art. 5º, V, da Constituição Federal. A atividade já desenvolvida pelo grupo ganhou especial importância a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal , em abril de 2009, que considerou, por maioria de votos, que a antiga Lei de Imprensa de 1967, em sua integralidade, não fora recepcionada pela CF/88. Os alunos do grupo, João Múcio Amado Mendes, Caio Cezar Maia de Oliveira e Carolina Teodoro Falleiros, analisaram a jurisprudência brasileira desde 1988 sobre o direito de resposta, em todos os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, identificando os pontos nevrálgicos de sua antiga e deficiente regulamentação. Também analisaram o direito de resposta na legislação de imprensa de diversos países, inclusive França e Alemanha. A coordenação do projeto coube à Profa. Elza Boiteux e a Brisa Ferrão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Múcio Amado Mendes - Integrante / Brisa Lopes de Mello Ferrão - Integrante / Caio Cezar Maia de Oliveira - Integrante / Carolina Teodoro Falleiros - Integrante / Elza Antonia Pereira Boiteux - Coordenador., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
2008 - 2009

Tratamento jurídico internacional do desmatamento, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Múcio Amado Mendes - Coordenador / Yuri Rugai Marinho - Integrante / Marina Monné de Oliveira - Integrante / Matheus Henrique de Paiva Carvalho - Integrante / Lia Helena M. de Lima Demange - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

Prêmios

2021

Tese de Doutorado aprovada com distinção e louvor, e recomendada para publicação, Faculdade de Direito da USP.

2013

Menção honrosa no IX Concurso Estadual de Poesia da OAB SP, OAB/SP.

2012

Menção de honra no RIO+20 Contest: The Living Planet (categoria textos), Univ. de Leuven, IEA/USP, UNESCO.

2011

Associado Benemérito, Instituto Saúde e Sustentabilidade, SP.

2010

Indicação ao Prêmio Jovem Jurista (melhores Teses de Láurea de 2010), Banco Santander S.A., USP.

2004

5. lugar no concurso literário "Palavras de Amor", Editora Litteris.

2004

Redação nota 10 no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), Ministério da Educação (MEC).

2003

Menção honrosa na Olimpíada Brasileira de Química - modalidade B, Associação Brasileira de Química.

2003

Medalha de bronze na IV Olimpíada Paraense de Matemática, Universidade Federal do Pará.

2002

Menção honrosa na Olimpíada Brasileira de Química - modalidade A, Associação Brasileira de Química.

2001

1. lugar na VI Olimpíada de Química da Grande Belém, ABQ - Regional do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil. , Largo de São Francisco, 95 - 10. andar - prédio anexo, Centro, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114003, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente técnico-judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Presta assistência jurídica no gabinete criminal do Desembargador Federal Dr. José Lunardelli, na 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo/SP, atuando, especialmente, com crimes ambientais e conexos de competência judiciária federal.

2014 - 2014

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da Pós em Direito Imobiliário do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw).

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Estágio de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisador da DIREITO GV, tem acompanhado a produção de diversas obras da Série GVlaw, a qual tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (Pós-DIREITO GV). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas. O material bibliográfico é selecionado por uma Comissão Editorial, e uma equipe de revisores, mestrandos e doutorandos, é responsável por supervisionar a produção dos textos. Os autores são professores do Pós-DIREITO GV, todos eles mestres, doutores, pós‑doutores, livre‑docentes e profissionais que se destacam no mercado e no meio jurídico por sua competência prática e acadêmica.

2012 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de monitoria, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitoria desenvolvida para as seguintes disciplinas da graduação na Faculdade de Direito da USP: Fontes das Obrigações: contratos especiais, atos unilaterais, responsabilidade civil e outras fontes (DCV311); Direitos Reais (DCV312); Direito de Família (DVC411); Direito das Sucessões (DCV412); Teoria Geral das Obrigações (DCV211), coordenando e participando de atividades didáticas junto aos alunos da graduação, por meio da realização de estudos dirigidos sobre temas relacionados, mas não abordados diretamente em sala de aula, bem como pela discussão de casos práticos. Realizou estágio supervisionado em docência em Direito Civil, com bolsa do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE), no período de 2012 a 2013.

2008 - 2008

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado no Sistema Integrado de Bibliotecas da USP (Faculdade de Direito).

2006 - 2006

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitoria desenvolvida para as seguintes disciplinas da graduação na Faculdade de Direito da USP: Direito Romano I e II (DCV113 e DCV114), participando de atividades didáticas junto aos alunos do segundo ano, por meio da discussão de casos práticos e dos pontos ministrados em sala de aula.

Atividades

02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família (DCV411), Direitos Reais (DCV312), Fontes das obrigações: contratos especiais, atos unilaterais, responsabilidade civil e outras fontes (DCV311), Direito das Sucessões (DCV412), Teoria Geral das obrigações (DCV211)
01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.,Linhas de pesquisa
09/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil.,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente.
02/2009 - 07/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.,Atividade de extensão realizada, Laboratório de Estudos Legislativos.
02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitoria em Direito Romano I e II (DCV113 e DCV114)
02/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos de Solução de Controvérsias (NEMESC).
02/2006 - 06/2006
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Participação no Grupo de Pesquisa em Direito Romano Privado.

2009 - Atual

Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenado pela Profa. Associada Patrícia Faga Iglecias Lemos e vinculado ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o GEAMA/USP tem como objetivo desenvolver pesquisa interdisciplinar e comparada acerca da evolução das tutelas preventiva e reparadora de danos ao meio ambiente no Brasil, tem como linha de pesquisa o Direito Civil Ambiental. Principais temas de estudo: gestão de resíduos sólidos; produção e consumo sustentáveis; função socioambiental dos direitos reais e da posse; responsabilidade civil ambiental e nexo de causalidade; gerenciamento de áreas contaminadas; patrimônio cultural material e imaterial; proteção de áreas de mananciais, direito à moradia e regularização fundiária; meio ambiente marinho e poluição por derramamento de óleo; e prevenção de desastres. O Grupo participa de diversas parcerias de pesquisa com instituições públicas e privadas, a exemplo da Câmara Municipal de São Paulo (Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente), da Proteste (Associação Brasileira de Direito do Consumidor), do Instituto O Direito por um Planeta Verde, do Instituto Saúde e Sustentabilidade, do Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (CeRSOL) e do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado de São Paulo (CEPED). http://www.geamausp.com.br

Atividades

09/2009
Pesquisa e desenvolvimento, DCV-FDUSP.,Linhas de pesquisa

2012 - 2013

Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Consultoria prestada à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, mediante a elaboração de obra/cartilha sobre o tema Consumo Sustentável, em coautoria, sob a coordenação da Profa. Patrícia Faga Iglecias Lemos, tendo, como uma de suas finalidades, a capacitação dos PROCONS no país.

2013 - 2013

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrou aula de extensão sobre o tema "Questões relevantes sobre os problemas ambientais que envolvem os bens imóveis", com duração de 3 horas.

2013 - 2013

Curso Exito - São José dos Campos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou o módulo "Direito Imobiliário Ambiental", com duração de 8 horas, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, oferecido pelo Curso Êxito e certificado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), na cidade de São José dos Campos/SP.

2013 - 2013

Proordem Santos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado para ministrar o módulo "Direito Imobiliário Ambiental", com duração de 8 horas, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, oferecido pelo Proordem Santos e certificado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), na cidade de Santos/SP.

2012 - Atual

Associação Brasileira de Síndrome de Ehlers-Danlos e Hipermobilidade

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Conselheiro Técnico-Científico

Outras informações:
A SED BRASIL é uma associação, sem fins lucrativos, de caráter social e educacional, com abrangência em todo território nacional, da qual fazem parte as pessoas afetadas pela Síndrome de Ehlers-Danlos (doença genética hereditária do tecido conjuntivo (CID 10 Q79.6, classificação internacional de doenças) e/ou Hipermobilidade, seus familiares, profissionais das áreas afins e outros interessados. http://www.facebook.com/sedbrasil

2012 - 2012

Câmara Municipal de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Participação no "Grupo Pró-Viabilização da Compostagem na Cidade de São Paulo", no âmbito da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Consultoria jurídica ambiental e propostas de alteração do texto do substitutivo ao Projeto de Lei 102/2010 (Política Municipal de Resíduos Sólidos de São Paulo), de autoria do Vereador Ítalo Cardoso.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico-Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou junto ao 11º Ofício da Família e das Sucessões, no Fórum João Mendes. Participou da Semana Nacional da Conciliação 2011.

2011 - 2011

Defensoria Pública da União

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Criminal Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Prestação de serviços voluntários como Advogado Colaborador no 4º Ofício Criminal da Defensoria Pública da União, em São Paulo/SP.

2008 - 2011

Núcleo de Estudos Internacionais do Largo de São Francisco

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador de projeto, Carga horária: 5

Outras informações:
Atuou como coordenador do Projeto de Direito Internacional do Meio Ambiente (P6) do Núcleo de Estudos Internacionais do Largo de São Francisco (NEI), na Faculdade de Direito da USP, em relação aos temas "Desmatamento" e "Resíduos na ordem internacional". Formado por alunos de graduação e pós-graduandos, o P6/NEI é um grupo de estudos focado em temas ambientais da agenda internacional, que se reúne semanalmente para discutir textos previamente selecionados pelos coordenadores a respeito de determinado tema escolhido para aquele ciclo de estudos, com duração de dois a três semestres. Na etapa final de cada ciclo, especializa-se a pesquisa desenvolvida em um tema específico com o objetivo de se elaborar um artigo acadêmico com as conclusões do grupo, a ser publicado em periódicos e a ser apresentado em congressos da área. Dentre outras atividades, o P6/NEI organiza regularmente Ciclos de Debates sobre os temas estudados no projeto, possibilitando um diálogo necessário entre a comunidade acadêmica, a sociedade civil e os profissionais da área ambiental. Blog do NEI: http://neiarcadas.wordpress.com Site oficial do NEI: http://nei-arcadas.org/

2008 - 2010

Ministério Público Federal - PR/SP

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Na área da Tutela Coletiva (Cívil), atuou junto ao Ofício de Patrimônio Público e Social da Procuradoria da República do Estado de São Paulo, elaborando pareceres, ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, bem como procedendo a inquéritos civis públicos e a investigações civis. Na Área Criminal, atuou perante crimes de competência da Justiça Federal (tais como emissão de moeda falsa; contrabando; sonegação de tributos federais; sonegação de contribuição previdenciária; lavagem de dinheiro; remessa ilegal de dinheiro para o exterior; fraudes bancárias; tráfico internacional de drogas; pedofilia na internet), elaborando denúncias, memoriais, contrarrazões, arquivamentos, pareceres, bem como acompanhando Execuções Penais e inquéritos instaurados pela Polícia Federal.

2009 - 2010

Laboratório de Estudos Legislativos - USP

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
A principal atividade do Laboratório de Estudos Legislativos ? LEL consistia na elaboração de uma proposta de projeto de lei para Nova Lei de Imprensa, no que concerne à regulamentação infraconstitucional do direito de resposta, previsto como direito e garantia fundamental no art. 5º, V, da Constituição Federal. A atividade já desenvolvida pelo grupo ganhou especial importância a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal , em abril de 2009, que considerou, por maioria de votos, que a antiga Lei de Imprensa de 1967, em sua integralidade, não fora recepcionada pela CF/88. Os alunos do grupo, João Múcio Amado Mendes, Caio Cezar Maia de Oliveira e Carolina Teodoro Falleiros, analisaram a jurisprudência brasileira desde 1988 sobre o direito de resposta, em todos os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, identificando os pontos nevrálgicos de sua antiga e deficiente regulamentação. Também analisaram o direito de resposta na legislação de imprensa de diversos países, inclusive França e Alemanha. Atividade de cultura e extensão da Universidade de São Paulo, o grupo LEL foi coordenado nesse período pela Profa. Dra. Elza Antonia Boiteux e pela doutoranda Brisa Ferrão.

2006 - 2007

Juizado Especial Cível XI de Agosto

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Conciliador fundador, Carga horária: 4

Outras informações:
Juizado Especial Cível XI de Agosto, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

2006 - 2006

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário vareiro, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário-vareiro no Departamento Jurídico XI de Agosto, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o qual presta assistência judiciária gratuita à população carente. Dentre as atividades desenvolvidas, estava o acompanhamento de diversos processos no fórum de São Miguel Paulista, em São Paulo-SP.

2024 - Atual

Associação Brasileira de Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos e Transtorn

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente