André Francisco Cantanhede de Menezes

Doutor em Direito; Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional; pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito e Processo Penal; e, graduado em Direito. Advogado proprietário da André Menezes Advocacia e Consultoria. Atuação acadêmico-científica, em especial, com enfoque no Direito Constitucional, Empresarial (indicações geográficas), Processual Civil e em Gestão e Desenvolvimento Regional. Na seara prático-profissional ocupa-se, sobretudo, em prestar consultoria à sujeitos empresários (advocacia de partido) e atendê-los em questões do contencioso.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2021

Universidade de Marília
Título: (IN)EXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E (DES)INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO
, Ano de obtenção: 2021. Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. Coorientador: Suelen Carls. Palavras-chave: Indicação geográfica; Desenvolvimento; Direito Fundamental; Expansão de liberdades; Barreira Simbólica; Análise Econômica do Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional

2016 - 2018

Universidade de Taubaté
Título: DIREITO À INFORMAÇÃO JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA
, Ano de Obtenção: 2018.Moacir José dos Santos.Palavras-chave: desenvolvimento regional; Acesso à informação; Direito; Liberdade; mandamento de otimização.

Especialização em andamento em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2014 - Atual

Damásio Educacional

Especialização em Direito Constitucional

2022 - 2022

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2012 - 2014

Faculdade de Imperatriz
Título: ASPECTOS PENAIS DO RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO: AGENTES DESESTABILIZADORES DO MEIO AMBIENTE CULTURAL
Orientador: Pedro Henrique Savian Bottizini

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

2012 - 2014

Faculdade de Imperatriz
Título: ASPECTOS PENAIS DO RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO: AGENTES DESESTABILIZADORES DO MEIO AMBIENTE CULTURAL
Orientador: Pedro Henrique Savian Bottizini

Graduação em Direito

2008 - 2012

Faculdade de Imperatriz
Título: CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS COMO EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO
Orientador: Pedro Henrique Savian Bottizini

Graduação interrompida em 2007 em QUÍMICA INDUSTRIAL

2006 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Ano de interrupção: 2007

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

COMPLEXO EDUCACIONAL DOM BOSCO

Formação complementar

2014 -

Curso de Espanhol Básico. (Carga horária: 40h). , Instituto de Educação Superior Latinoamericano, IESLA, Brasil.

2014 -

My English OnLine. , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em MÓDULO II -Curso para Doutorado- D. Constitucional. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2015 - 2015

Extensão universitária em Derechos Humanos e Constitucionalismo Regional .... (Carga horária: 3h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2015 - 2015

Extensão universitária em MÓDULO I - Curso para Doutorado- D. Constitucional. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2015 - 2015

Fundamentos Constitucionales del Estado. , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2015 - 2015

Sociedad, estado y Derechos fundamentales. , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2015 - 2015

Lecciones Jurídicas y Económicas .... (Carga horária: 3h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2015 - 2015

Forças Armadas y derechos humanos, hoy. (Carga horária: 3h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2014 - 2014

TUTELAS DE URGÊNCIA. (Carga horária: 8h). , AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

2014 - 2014

TEMAS ATUAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL. (Carga horária: 8h). , ASSOCIAÇÃO DOA ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

2014 - 2014

PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA E MARKETING JURÍDICO. (Carga horária: 8h). , AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

MENEZES, A. F. C. . II JORNADA DE CONTABILIDADE: CONTRIBUIÇÕES DA CONTABILIDADE NA GESTÃO AMBIENTAL. 2019. (Outro).

MENEZES, A. F. C. . II JORNADA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL. 2017. (Outro).

MENEZES, A. F. C. ; CARVALHO JUNIOR, P. D. ; PINTO, F. S. . MINICURSOS - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outro).

MENEZES, A. F. C. . I JORNADA INTERDISCIPLINAR: DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL. 2016. (Outro).

Participação em eventos

AULA MAGNA.O Direito: ensino e prática jurídica para a sociedade futura. 2022. (Outra).

"NPJ MAIS PERTO DE VOCÊ",. 2021. (Outra).

EMPRESA, NEGÓCIO E CRISE - ENC - PALESTRA: JUSTIÇA MULTIPORTAS E RELAÇÕES JURÍDICAS TRANSINDIVIDUAIS, PROFERIDA POR PROF. DR. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO. 2021. (Outra).

RODA DE CONVERSA: ADVOCACIA E SUAS VERTENTES PROFISSIONAIS.RODA DE CONVERSA : ADVOCACIA E SUAS VERTENTES PROFISSIONAIS. 2021. (Outra).

SEMANA INTEGRADA DA UNITINS 2021/2- TEMA: O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA RETOMADA DO CRESCIMENTO PÓS-PANDEMIA",. 2021. (Outra).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. (IN)EXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA AFETA AO COMPLEXO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI: RECURSO ENDÓGENO COMO ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. 2020. (Congresso).

?Summer Program in American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys,?... 2019. (Outra).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRENTE À RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS. 2019. (Congresso).

FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA 2018/2 - CÂMPUS AUGUSTINÓPOLIS.Formação Pedagógica Continuada. 2018. (Outra).

JORNADA ACADÊMICA DE CIÊNCIA, CULTURA E SOCIEDADE.ASPECTOS GERAIS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS. 2018. (Outra).

JORNADA ACADÊMICA DE CIÊNCIA, CULTURA E SOCIEDADE: A ciência como ferramenta para o desenvolvimento econômico.A QUESTÃO DAS PENSÕES A EX-CHEFES DO PODER EXECUTIVO. 2018. (Outra).

JORNADA ACADÊMICA DE CIÊNCIA, CULTURA E SOCIEDADE: A ciência como ferramenta para o desenvolvimento econômico.DESENVOLVIMENTO SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A VISÃO DE AMARTYA SEN. 2018. (Outra).

JORNADA ACADÊMICA DE CIÊNCIA, CULTURA E SOCIEDADE: A ciência como ferramenta para o desenvolvimento econômico.O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. 2018. (Outra).

JORNADA ACADÊMICA DE CIÊNCIA, CULTURA E SOCIEDADE: A ciência como ferramenta para o desenvolvimento econômico.INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL. 2018. (Outra).

V FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO da Universidade de Marília.DESENVOLVIMENTO: INTERFACE ENTRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A DOUTRINA DE AMARTYA SEN. 2018. (Outra).

V FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO da Universidade de Marília.INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E SUA RELAÇÃO COM DESENVOLVIMENTO. 2018. (Outra).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA.O CENÁRIO DO ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: fatos, relatos e desafios. 2017. (Seminário).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA.TUTELA DE DIREITOS HUMANOS: o instituto da federalização dos crimes. 2017. (Seminário).

LIV SEMINÁRIO G&DR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2017. (Seminário).

LIV SEMINÁRIO G&DR NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2017. (Seminário).

MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2017. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017 - DeVry/Facimp.Regime Jurídico da Propriedade Industrial. 2017. (Outra).

LIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA GLOBAL BRASIL-PORTUGAL. 2016. (Seminário).

MINICURSOS - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PRIMAZIA DO MÉRITO NO NOVO CPC (participação como Debatedor). 2016. (Seminário).

VII Seminário Institucional da FACIMP.Pedaladas fiscais, fiscalização do financiamento de campanha, quebra de sigilo da lava jato: decisão jurídica ou para o clamor social?. 2016. (Seminário).

XVII MOSTRA INTERNACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO - CICTED. ECONOMIA DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO: O PAPEL DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI. 2016. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA FACULDADE DE IMPERATRIZ-FACIMP. 2015. (Seminário).

PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA E MARKETING JURÍDICO PARA ADVOGADOS. 2014. (Outra).

XII ENCONTRO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - ENPEX. MONTAGEM DO CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS EM IMPERATRIZ-MA. 2012. (Congresso).

CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2011. (Congresso).

SEMINÁRIO ACADÊMICO DE DIREITO ELEITORAL. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: José Berkson Morais de Oliveira Júnior

MENEZES, A. F. C.; FEITOSA, D. M. A.; JACOME, D. M.. A (IN)VULNERABILIDADE DO VOTO ELETRÔNICO DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: O PROTAGONISMO DAS URNAS ELETRÔNICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Orientou

Joab Alves Brandão Castro

Direitos autorais x Plataformas digitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: André Francisco Cantanhede de Menezes;

Lorrana da Silva Marques

DANO MORAL POR ATO ILÍCITO COMETIDO POR INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: (IN)EXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS NA JURISPRUDÊNCIA TOCANTINENSE E SUA CONFORMAÇÃO COM O CARÁTER SUBJETIVO INTRÍNSECO À LESÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: André Francisco Cantanhede de Menezes;

Gleisson da Silva Ferreira

Justiça penal negociada à luz do acordo de não persecução penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: André Francisco Cantanhede de Menezes;

José Berkson Morais de Oliveira Júnior

A (IN)VULNERABILIDADE DO VOTO ELETRÔNICO DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: O PROTAGONISMO DAS URNAS ELETRÔNICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: André Francisco Cantanhede de Menezes;

Produções bibliográficas

MENEZES, ANDRÉ FRANCISCO CANTANHEDE DE ; VITA, J. B. . Mercado secundário de ações para coisas: sneakers e o caso do StockX. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 23, p. 604-628, 2022.
DIAS, JEFFERSON APARECIDO ; FERRER, WALKIRIA MARTINEZ HEINRICH ; MENEZES, ANDRÉ FRANCISCO CATANHEDE DE . Novas tecnologias e mobilidade urbana: o transporte individual remunerado de passageiros intermediado por aplicativos. DIREITO DA CIDADE , v. 14, p. 1052-1070, 2022.
MENEZES, ANDRÉ FRANCISCO CATANHEDE DE ; SOUZA, A. C. ; MOLLICA, R. . SISTEMA DE PRECEDENTES: REAFIRMAÇÃO DO PLENÁRIO DO STF COMO ÓRGÃO MÁXIMO NO TOP-DOW DO CIVIL LAW BRASILEIRO. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 27, p. 358-380, 2022.
FERREIRA, JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER ; MENEZES, ANDRÉ FRANCISCO CANTANHEDE . O ARTIGO 14 DA LEI ANTICORRUPÇÃO SOB O CRIVO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: INCONSTITUCIONALIDADE NO MODO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Revista de Direito Brasileira , v. 25, p. 86-103, 2020.
MENEZES, ANDRÉ FRANCISCO CANTANHEDE DE ; FERREIRA, JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER . (IN)EXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA AFETA AO COMPLEXO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI: RECURSO ENDÓGENO COMO ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 6, p. 43-59, 2020.
MENEZES, A. F. C. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRENTE À RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS. REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE , v. 5, p. 40, 2019.
SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA, JUSSARA ; FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES MENEZES, ANDRÉ . Empresa, empresário e estabelecimento: trinca vinculante à função social da atividade empresarial. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 22, p. 33-53, 2019.
MENEZES, A. F. C. . O FOMENTO À INOVAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES NO MARANHÃO. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 2, p. 69-79, 2018.
MENEZES, A. F. C. . ASPECTOS PENAIS DO RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO: AGENTES DESESTABILIZADORES DO MEIO AMBIENTE CULTURAL. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 7, p. 50, 2014.
MENEZES, A. F. C. . MONTAGEM DO CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS EM IMPERATRIZ-MA. Enpex. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão , v. XII, p. a-285, 2012.
MENEZES, ANDRÉ FRANCISCO CATANHEDE DE . (In)existência de indicação geográfica e (des)instrumentalização do direito fundamental ao desenvolvimento. 1. ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2023. v. 1. 256p .
MENEZES, A. F. C. . DIREITO À INFORMAÇÃO JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. v. 1. 121p .
MENEZES, A. F. C. ; OUTROS, E. . LANTINOAMÉRICA Y DRECHO EN EXPOSICIÓN - VOL II. 2. ed. Olinda: Editora Livro Rápido - Elógica, 2014. 328p .
MENEZES, ANDRÉ FRANCISCO CANTANHEDE DE ; SOUSA, I. T. C. ; SOUSA, N. A. . Meios alternativos de solução de conflitos: as inovações da Lei n 14.112/2020, sob o crivo da Law and Economics. In: Prof.ª Ma. Fernanda Miler Lima Pinto. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas. 1ed.Ponta Grossa: AYA Editora, 2022, v. 3, p. 136-148.
MENEZES, ANDRÉ FRANCISCO CATANHEDE DE . UM CONCEITO MÍNIMO RAZOÁVEL DE ?INFORMAÇÃO JURÍDICA?: ANÁLISE DAS PRODUÇÕES DEPOSITADAS NA BIBLIOTECA DIGITAL BRASILEIRA DE TESES E DISSERTAÇÕES-BDTD E NO BANCO DE TESES E DISSERTAÇÕES DA CAPES. In: Horácio Wanderlei Rodrigues; Fabiano Koff Coulon; Éderson Garin Porto. (Org.). UM CONCEITO MÍNIMO RAZOÁVEL DE ?INFORMAÇÃO JURÍDICA?: ANÁLISE DAS PRODUÇÕES DEPOSITADAS NA BIBLIOTECA DIGITAL BRASILEIRA DE TESES E DISSERTAÇÕES-BDTD E NO BANCO DE TESES E DISSERTAÇÕES DA CAPES. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. , p. 146-162.
MENEZES, A. F. C. . UM CONCEITO MÍNIMO RAZOÁVEL DE ?INFORMAÇÃO JURÍDICA?: ANÁLISE DAS PRODUÇÕES DEPOSITADAS NA BIBLIOTECA DIGITAL BRASILEIRA DE TESES E DISSERTAÇÕES-BDTD E NO BANCO DE TESES E DISSERTAÇÕES DA CAPES. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Pesquisa e educação jurídica I, 2018. p. 146-162.
MENEZES, ANDRÉ FRANCISCO CANTANHEDE ; CESAR, Ana Carolyne Nunes . PEDIDO DE VISTA: INTERFACE ENTRE O ART. 940, DO CPC E O ART. 37, DA LEI N 13.869/2019. In: XXVII JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IV MOSTRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 2021. Anais da XXVII Jornada de Iniciação Científica e IV Mostra de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual do Tocantins ? UNITINS, 2021.
MENEZES, A. F. C. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . Empresa, empresário e estabelecimento: trinca vinculante à função social da atividade empresarial. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , 2020.
FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES MENEZES, ANDRÉ ; SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA, JUSSARA . O artigo 14 da lei Anticorrupção sob o crivo da jurisdição constitucional: inconstitucionalidade no modo de desconsideração da personalidade jurídica.. Revista de Direito Brasileira , 2020.
MENEZES, A. F. C. . O FOMENTO À INOVAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES NO MARANHÃO. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , 2019.
MENEZES, A. F. C. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRENTE À RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS. REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE , 2019.
MENEZES, A. F. C. . BENESSES A UM EX-CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O CASO ESPECÍFICO DO MARANHÃO. Revista Jurídica Consulex , 2015.
MENEZES, A. F. C. ; MENEZES, A. F. C. . ASPECTOS PENAIS DO RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO: AGENTES DESESTABILIZADORES DO MEIO AMBIENTE CULTURAL. Revista Jurídica Consulex , 2014.
MENEZES, A. F. C. . A LEI ANTICORRUPÇÃO E SEU CONTROVERSO MODO DE DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, A. F. C. . O FOMENTO À INOVAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES NO MARANHÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENEZES, A. F. C. . UM CONCEITO MÍNIMO RAZOÁVEL DE ?INFORMAÇÃO JURÍDICA?: ANÁLISE DAS PRODUÇÕES DEPOSITADAS NA BIBLIOTECA DIGITAL BRASILEIRA DE TESES E DISSERTAÇÕES-BDTD E NO BANCO DE TESES E DISSERTAÇÕES DA CAPES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENEZES, A. F. C. ; OLIVEIRA, L. J. . INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E SUA RELAÇÃO COM DESENVOLVIMENTO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, A. F. C. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . DESENVOLVIMENTO: INTERFACE ENTRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A DOUTRINA DE AMARTYA SEN. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, A. F. C. . ASPECTOS GERAIS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, A. F. C. . A QUESTÃO DAS PENSÕES A EX-CHEFES DO PODER EXECUTIVO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, A. F. C. . INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, A. F. C. . O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, A. F. C. . DESENVOLVIMENTO SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A VISÃO DE AMARTYA SEN. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, A. F. C. . LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: instrumento de gestão na organização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, A. F. C. . A BALZAQUIANA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, A. F. C. ; OLIVEIRA, E. A. A. Q. . O FOMENTO À INOVAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES NO MARANHÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENEZES, A. F. C. . MINICURSO - REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 20-22. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, A. F. C. . MINICURSO - REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 80-11. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, A. F. C. ; ARAUJO, S. N. ; SILVA, J. L. G. . A SUSTENTABILIDADE SOCIOESPACIAL COMO DIFERENCIAL PARA A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE E SEUS DERIVADOS NO MARANHÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENEZES, A. F. C. . Pedaladas Fiscais; Fiscalização do Financiamento de Campanha; Quebra de Siligo da Lava Jato: decisão jurídica ou para clamor social?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENEZES, A. F. C. ; OLIVEIRA, E. A. A. Q. . ECONOMIA DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO: O PAPEL DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENEZES, A. F. C. . MONTAGEM DO CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS EM IMPERATRIZ-MA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

ANDRÉ MENEZES ADVOCACIA E CONSULTORIA. , Rua Urbano Santos, Beira Rio, 65900170 - Imperatriz, MA - Brasil, Telefone: (99) 984293434, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

ANDRÉ MENEZES ADVOCACIA E CONSULTORIA

Vínculo: PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: PROPRIETÁRIO

2017 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Especial

Outras informações:
Assessor da Procuradora Geral do Município

2018 - 2022

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor - contratado, Carga horária: 40

2015 - 2017

Faculdade de Imperatriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor titular das disciplinas: Direito Administrativo I, Direito da Seguridade Social, Direito Empresarial I (Teoria da Empresa), Direito Empresarial II (Títulos de Crédito), Direito Empresarial III (Recuperação de empresas e Falência), Direito Processual Civil V (Procedimentos Especiais), Direitos Humanos, Prática Processual Civil, Direitos e Garantias Fundamentais (Eletiva) e Tópicos de Direito Constitucional: neoconstitucionalismo, judicialização e ativismo (Eletiva). Integrante do corpo docente do programa OAB NOW, preparatório para o exame da Ordem.

2011 - 2012

Ministério Público Federal

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM IMPERATRIZ-MA

2009 - 2010

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor e Ordem Econômica, supervisionado pelo Promotor de Justiça SANDRO POFAHL BÍSCARO

2008 - 2008

ADVOCACIA JACOB SAID

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2018 - 2020

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40