Matheus Vidal Gomes Monteiro
Pós-Graduado em Direito Civil, Processual Civil e Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida - UVA (2008); Mestre em BioDireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (2010); Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2017); Professor Adjunto do Departamento de Direito (VDI) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal Fluminense - UFF. Líder do Grupo de Estudos em Jurisdição, Constituição e Processo (GEJCP).
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Universidade Estácio de Sá
Título: Hermenêutica e Argumentação: da construção à explicitação da resposta correta
Orientador: Lenio Luiz Streck
, Ano de obtenção: 2017. Palavras-chave: Hermenêutica; Argumentação; Teoria da Decisão Judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania
2008 - 2010
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: A revisão do Direito Cosmopolita kantiano a partir de Jürgen Habermas, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: José Marcos Miné Vanzella
Palavras-chave: constituição; sociedade mundial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Especialização em em Direito Privado
2006 - 2008
Universidade Veiga de Almeida
Título: Análise crítica sobre o termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário da sentença
Graduação em Direito
2002 - 2006
Centro Universitário de Barra Mansa
Título: As Condições da Ação e a Teoria da Asserção
Orientador: Roberto Henrique dos Reis
Curso técnico/profissionalizante
1999 - 2001
Escola Técnica Pandiá Calógeras
Bolsista do(a): Companhia Siderúrgica Nacional, CSN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Organização de eventos
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; FERNANDES, A. J. M. ; PAULA, E. M. S. ; GALASSO JUNIOR, V. . II Apresentação de resultados de pesquisa do Grupo de Estudos em Jurisdição, Constituição e Processo. 2023. (Exposição).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; CARLI, A. A. ; MANRIQUE, J. I. T. . Conferencia mundial desafíos de los derechos fundamentales al libre acceso a la administración de justicia y a la tutela procesal efectiva. 2023. (Congresso).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BRAGA JUNIOR, G. N. ; LIMA, M. M. C. ; SILVA, L. C. P. ; BONDEZAN, G. R. ; SILVA, B. B. A. ; MIGUEL, N. B. L. . II Jornada de Direito Processual Civil. 2020. (Outro).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BRAGA JUNIOR, G. N. ; SILVA, L. C. P. ; MENEZES, M. D. R. M. ; BONDEZAN, 2. R. ; DIORIO, 2. S. ; LIMA, M. M. C. . I Jornada de Direito Processual Civil. 2019. (Outro).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GUSMAO, A. G. C. S. ; BONDEZAN, 2. R. . I Apresentação de resultados de pesquisa do Grupo de Estudos em Jurisdição, Constituição e Processo. 2019. (Outro).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . I Rodada de Debates sobre o Novo CPC. 2015. (Outro).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LENA JR., H. . 50 anos do golpe de 1964: para não repetir o erro.. 2014. (Outro).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; PACHECO, C. J. . XIII Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA. 2013. (Outro).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . V Prêmio Moledo Sartori de Monografia Jurídica do Curso de Direito do UniFOA. 2013. (Outro).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; PACHECO, C. J. . Palestra Jurídica: Dr. Eduardo Sabbag. 2013. (Outro).
PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Aula Magna do Curso de Direito - 2013.1. 2013. (Outro).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . VII Colóquio Técnico-Científico do UniFOA. 2013. (Outro).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . VII Colóquio Técnico-Científico do UniFOA. 2013. (Outro).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; PACHECO, C. J. . XI Semana Jurídica do Curso de Direito. 2012. (Outro).
PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; AGUIAR, R. . Aula Magna do Curso de Direito - 2012.2. 2012. (Outro).
PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; AGUIAR, R. . XII Semana Jurídica do Curso de Direito. 2012. (Outro).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . IV Prêmio Moledo Sartori de Monografia Jurídica - 2012.2. 2012. (Outro).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; PACHECO, C. J. . X Semana Jurídica do Curso de Direito. 2011. (Outro).
Participação em eventos
I Rodada de Debates sobre o Novo CPC.A decisão judicial e seu novo tratamento. 2015. (Outra).
III Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.III Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio. 2014. (Outra).
XV Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA.Justiça, Democracia e Mídia. 2014. (Outra).
XIII Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Cine Direito.Cine Direito - Exposições. 2013. (Encontro).
XIII Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Mesa Redonda: Royalties do Petróleo, direito e sociedade.Royalties do petróleo, direito e sociedade: um olhar constitucional, legal e social. 2013. (Encontro).
XIII Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Mesa Redonda: Vida, Morte e Direitos Humanos.Vida, Morte e Direitos Humanos: um olhar ético e jurídico sobre eutanásia, distanásia e ortotanásia à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Encontro).
XIV Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA.Sociedade, Black Bloc e Reforma Política. 2013. (Outra).
Jornada Científica do Curso de Direito do UniFOA.Globalização, Sobrenia, e crise do Estado-nação. 2012. (Outra).
IX Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Aspectos práticos da atuação dos sujeitos processuais no juízo de família. 2011. (Outra).
IX Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Carreiras Trabalhistas. 2011. (Outra).
IX Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Defensoria Pública Federal: origem, evolução e desafios institucionais. 2011. (Outra).
IX Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Impactos sociais das reformas do CPC: precisamos de um novo código?. 2011. (Outra).
IX Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Os desafios de uma sociedade de consumo cada vez mais digital. 2011. (Outra).
Rodada de Debates sobre o Novo CPC - OAB/RJ (Cidade Duque de Caxias - RJ).A Execução no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).
Rodada de Debates sobre o Novo CPC - OAB/RJ (Cidade Volta Redonda- RJ).A Execução no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).
V Colóquio Técnico-Científico do UniFOA.O papel do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento de políticas de acesso à justiça. 2011. (Outra).
Aula Magna do Curso de Direito do UniFOA - O direito em crise e a crise do direito. 2010. (Outra).
IV Colóquio Técnico-Científico do UniFOA.Soberania, Globalização e Crise do Estado-Nação. 2010. (Outra).
Seminário de Direito Ambiental. 2010. (Seminário).
VIII Semana Jurídica do UniFOA - A atuação do defensor na área cível. 2010. (Outra).
VIII Semana Jurídica do UniFOA - Cine Direito.Discussão acerca da Segurança Pública X Privacidade. 2010. (Outra).
VIII Semana Jurídica do UniFOA - Desafios e tendências da Defensoria Pública no âmbito criminal. 2010. (Outra).
VIII Semana Jurídica do UniFOA - Direito Ambiental e sua efetividade na Região Sul Fluminense. 2010. (Outra).
VIII Semana Jurídica do UniFOA - Ética do Advogado sob a perspectiva do Estatuto da Advocacia. 2010. (Outra).
VIII Semana Jurídica do UniFOA - Principais inovações do Projeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Outra).
VII Semana Jurídica do UniFOA - A nova Lei Anti-Drogas (Lei 11.343/2008). 2010. (Outra).
VII Semana Jurídica do UniFOA - Judicialização da Política. 2010. (Outra).
VII Semana Jurídica do UniFOA - Mediação de conflitos: uma expansão no campo de trabalho dos advogados. 2010. (Outra).
VII Semana Jurídica do UniFOA - Novas Tendências do Direito de Família. 2010. (Outra).
VII Semana Jurídica do UniFOA - O Direito do Petróleo. 2010. (Outra).
VII Semana Jurídica do UniFOA - O Direito Penal sob a ótica do STJ e do STF. 2010. (Outra).
VII Semana Jurídica do UniFOA - O inquérito policial nos crimes abrangidos pela Lei 9.034/95. 2010. (Outra).
Ativismo Judicial e Minorias. 2009. (Outra).
Aula Magna do Curso de Direito do UniFOA - República e Impessoalidade. 2009. (Outra).
VI Semana Jurídica do UniFOA.Acesso à Justiça e a Nova Perspectiva dos Juizados Especiais. 2009. (Outra).
VI Semana Jurídica do UniFOA.Liberdades Individuais e Direito Eletrônico. 2009. (Outra).
VI Semana Jurídica do UniFOA - Direitos Humanos e Violência Sexual: A extensão do novo tipo penal do estupro. 2009. (Outra).
VI Semana Jurídica do UniFOA - Eficácia e Efetividade da Le da Anistia. 2009. (Outra).
VI Semana Jurídica do UniFOA - Garantias Constitucionais: O mandado de segurança e suas alterações legislativas. 2009. (Outra).
VI Semana Jurídica do UniFOA - Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2009. (Outra).
V Semana Jurídica do UniFOA - Controle Judicial Contemporâneo na Administração Pública Brasileira - Evolução do STF. 2009. (Seminário).
Ação de Cidadania UniFOA E TRE de Volta Redonda (131ª Zona Eleitoral) promovem cursos Capacitação para os candidatos a Vereador e Munícipes de Volta Redonda. 2008. (Outra).
I Encontro da Pós-Graduação e Escritório da Cidadania - "Educação Ambiental E Construção Da Cidadania". 2008. (Encontro).
IV Semana Jurídica do UniFOA - A Extinção da Punibilidade nos crimes contra a ordem Tributária Fome Fiscal e Injustiça. 2008. (Seminário).
IV Semana Jurídica do UniFOA - Atualidade e Tendências: "O Código Brasileiro de Processo Coletivo". 2008. (Seminário).
Palestra de Aleksander Henryk Laks. 2008. (Outra).
1° Congresso Jurídico do Sul Fluminense. 2007. (Congresso).
Jornada Jurídica Sul Fluminense. 2005. (Congresso).
Palestra sobre Arbitragem e Conciliação. 2005. (Encontro).
Jornada Jurídica Sul Fluminense. 2004. (Congresso).
Palestra sobre a flexibilização e desregulamentação das leis trabalhistas. 2004. (Encontro).
Palestra sobre Imputação Objetiva e Tipicidade Conglobante. 2004. (Encontro).
Palestra sobre os Pilares Essenciais do Processo Civil. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASAMASSO, M. A. L.; AVILA, M. L.; ROSA, W. M.. Acesso à Justiça e a política de fixação de custas judiciais nos Estados. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASAMASSO, M. A. L.; AVILA, M. L.. Acesso à Justiça e a razoabilidade legislativa dos Estados na fixação de custas judiciais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, L. C. P.; SEIXAS, M. W.. A hermenêutica jurídica e o afastamento efetivo da concretização dos direitos fundamentais em países de modernidade tardia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, L. C. P.; SEIXAS, M. W.. O Recurso Especial e o filtro de relevância trazido pelo Emenda Constitucional n. 125 de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
SEIXAS, M. W.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARLI, A. A.. Os comentários de Ronald Dworkin à Teoria da Justiça de John Rawls em Levando os Direitos a Sério. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
TAVARES, Q. L. C.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASAMASSO, M. A. L.. Uma análise da interpretação dos efeitos dos precedentes do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARLI, A. A.; RENNER, R. H.. Impactos da pandemia da covid-19 no exercício do jus postulandi. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARLI, A. A.; KLEVENHUSEN, R. B.. Acesso à justiça e as audiências cíveis: uma análise dos impactos da pandemia de covid-19 no âmbito do tribunal de justiça do Estado do Maranhão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BRAGA JUNIOR, G. N.; KLEVENHUSEN, R. B.. Medidas Executivas Atípicas e sua Incidência na Execução das Obrigações de Pagar Quantia Certa: Limitações sob a Perspectiva Doutrinária e Jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; KLEVENHUSEN, R. B.; BRAGA JUNIOR, G. N.. A ADPF 701 e o estado de exceção interpretativo: uma análise da decisão monocrática proferida pelo Ministro Kassio Nunes Marques. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; KLEVENHUSEN, R. B.; IACOMINI, V.. A advocacia consensual e os métodos adequados de resolução de conflitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; KLEVENHUSEN, R. B.; IACOMINI, V.. A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens para maiores de setenta anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; KLEVENHUSEN, R. B.; IACOMINI, V.. Desjudicialização da saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BARROS, F. P. L.; LEITE, M. D. M.; ALVES, L. S.. As Medidas Executivas Atípicas e a Efetivação da Tutela Jurisdicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BARROS, F. P. L.; LEITE, M. D. M.; ALVES, L. S.. O direito fundamental à privacidade nos meios digitais: os limites ao comércio de dados pessoais por meio dos cookies e a impraticabilidade da autodeterminação informativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BARROS, F. P. L.; IACOMINI, V.. As Medidas Executivas Atípicas: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da cláusula aberta estabelecida pelo CPC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BARROS, F. P. L.; BRAGA JUNIOR, G. N.. de S. Gusmão.O equívoco principiológico das decisões judiciais como uma ameça à democracia: uma análise sobre as consequências político-jurídicas do julgamento da ADI 4983/CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BARROS, F. P. L.; IACOMINI, V.. Perspectivas críticas sobre a presunção de inocência no âmbito interpretativo-decisório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; KLEVENHUSEN, R. B.; SILVA, L. C. P.. O acesso à justiça e a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: uma análise no contexto da pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BARROS, F. P. L.; LOPES JUNIOR, D. J.; ALVES, L. S.. A problemática contemporânea do acesso à Justiça: A desjudicialização como o novo enfoque. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARDOSO, P. S.; SEIXAS, M. W.. Maximização das garantias imobiliárias: direito real de aquisição do fiduciante e seus desdobramentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARDOSO, P. S.; SEIXAS, M. W.. A multipropriedade imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; KLEVENHUSEN, R. B.; IACOMINI, V.. As execuções de alimentos no contexto da pandemia do coronavírus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BARROS, F. P. L.; LEITE, M. D. M.. Uma análise sobre a usucapião de bens incorpóreos no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARDOSO, P. S.; CHAVES, V. F.. Os impasses para a reforma da Lei n 9.60/98: Uma análise sobre a Lei de Direitos Autorais e a gestão coletiva de obras musicais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARDOSO, P. S.; CHAVES, V. F.. A propriedade como direito fundamental e sua proteção pelo Estado de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; MENEZES, M. D. R. M.; KLEVENHUSEN, R. B.. O julgamento de Jesus Cristo à luz do processo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; MENEZES, M. D. R. M.; KLEVENHUSEN, R. B.. Direito ao conhecimento da ascendência genética: aspectos relevantes ao âmbito jurídico-social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; MENEZES, M. D. R. M.; KLEVENHUSEN, R. B.. A justiça restaurativa como elemento do sistema socioeducativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; CASAMASSO, M. A. L.. Hate speech: da análise dos casos da suprema corte norte americana ao habeas corpus 82.424/RS de Siegfried Ellwanger. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; BARROS, F. P. L.. O direito natural como símbolo em Eric Voegelin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; BARROS, F. P. L.. O tratamento de dados pessoais e a tutela dos direitos do consumidor na era digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; BARROS, F. P. L.. O direito não é o que o tribunal diz ser: a perspectiva de Ronald Dworkin sobre a decisão judicial e o julgamento do HC 126292 à sua luz. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; BARROS, F. P. L.. A teoria das incapacidades: abordagem interdisciplinar entre o direito e a bioética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; BARROS, F. P. L.. Contratos de Plano de Saúde: Uma análise jurídica acerca da boa-fé objetiva no fornecimento de medicamentos para doenças e lesões preexistentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; BARROS, F. P. L.. O Aborto no Brasil: Uma análise do serviço de aborto legal e a contraposição da objeção de consciência médica.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; BARROS, F. P. L.. A evolução do dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; MENEZES, M. D. R. M.; CARLI, A. A.. O direito ao esquecimento em detrimento da liberdade de expressão na realidade jurídica brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; JORGE, M. A. R.. O Biodireito e seus princípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; MENEZES, M. D. R. M.; CARLI, A. A.. Aspectos políticos do controle jurisdicional de demandas repetitivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; JORGE, M. A. R.. Efeitos do Ativismo Judicial na Tripartição de Poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
LOPES JUNIOR, D. J.; CARDOSO, P. S.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. Da estrutura e da formação dos negócios jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
LOPES JUNIOR, D. J.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASAMASSO, M. A. L.. Tendências contemporâneas do Poder Judiciário brasileiro: a judicialização da política e a invocação aos princípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
LOPES JUNIOR, D. J.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARLI, A. A.. O consentimento na relação médico-paciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
CARLI, A. A.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.. A responsabilidade civil decorrente de dano estético não permanente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASTRO, C. A.; KLEVENHUSEN, R. B.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
KLEVENHUSEN, R. B.; CASTRO, C. A.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. A multiparentalidade como forma de filiação contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
KLEVENHUSEN, R. B.; CASTRO, C. A.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. Família, Estatuto do Patrimônio Mínimo e impenhorabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; MENEZES, M. D. R. M.. O instituto da suspensão da execução na hipótese de inexistência de bens penhoráveis do executado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; MENEZES, M. D. R. M.. A alteração dos limites objetivos da coisa julgada no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NETO, F. S. C.; NASCIMENTO, J. L. S.. Estupro de vulnerável: quando a vítima não pode oferecer resistência por estar sob o efeito da droga GHB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NETO, F. S. C.; NASCIMENTO, J. L. S.. Os crimes virtuais e a aplicabilidade da legislação penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, V. C. M.; CORDOVIL, G. R. O.. Responsabilidade civil do Estado por fato de terceiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; HADDAD, M. S.; PETRILLO, M. R. A.. Lei 11.343/06 - A nova lei de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NETO, F. S. C.; NASCIMENTO, J. L. S.. O princípio da dignidade humana frente ao sistema prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; PONTES, F. O.. Caracterização da hipossuficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; CORDOVIL, G. R. O.. Direitos derivados da propriedade: o direito de superfície e a legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; PACHECO, C. J.. O direito fundamental à saúde: confrontando o mínimo existencial com a reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; GOMES, V. L. C.. Ativismo judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; PACHECO, C. J.. A imputabilidade indígena e a individualização da pena como regra constitucionalmente assegurada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; PACHECO, C. J.. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PETRILLO, M. R. A.; PACHECO, C. J.. O Estado Social de Direito e questões atinentes à efetividade dos direitos fundamentais: um balanço do direito à saúde pós-1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NASCIMENTO, J. L. S.; JORDÃO, D. F.. União estável e sua contextualização eclesiástica e social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PACHECO, C. J.; EYNG, J. G. A.. Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PACHECO, C. J.; EYNG, J. G. A.. O trabalho educativo do menor aprendiz na esfera da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; CHAVES, C. R. R. J.. Causas e problemas relacionado ao crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; AGUIAR, R.; SILVA, R. B.. A aplicação do direito de sobrelevação para a efetivação do direito de superfície. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; HADDAD, M. S.; NETO, F. S. C.. Presunção de inocência e recursos: um contraponto entre a efetividade da justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; AGUIAR, R.. A Lei n. 11.507-2008 (Lei Seca) e as alterações no CTB no que concerne aos Direitos Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NETO, F. S. C.; NASCIMENTO, J. L. S.. Direito Eletrônico e sua atipicidade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NASCIMENTO, J. L. S.; NETO, F. S. C.. Redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; JORDÃO, D. F.. Adoção à luz da nova lei e o conflito entre os vínculos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; GURGEL, F. G. M. J.; CORDOVIL, G. R. O.. A efetividade da Lei 11.804/08 (Lei de alimentos gravídicos). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SCANDIUZZI, A. Y.; GURGEL, F. G. M. J.. Aspectos relevantes da nova Lei de Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; PONTES, F. O.. Sequestro internacional e a diplomacia aplicada ao caso concreto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PACHECO, C. J.; NASCIMENTO, J. L. S.. Os efeitos negativos da terceirização na relação de trabalho e no mercado de trabalho brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; EYNG, J. G. A.; JORDÃO, D. F.. Superendividamento do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; PACHECO, C. J.. Desapropriação e o abuso da administração pública em desapropriar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; JORDÃO, D. F.. Código de Defesa do Consumidor e Código Civil: qual usar no contrato de seguro?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; MAIA, R. F.. Morosidade do sistema judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; MACHADO, V. B.. A aplicação das medidas sócio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; CASTRO, F. L.. Antecipação do parto de fetos anencefálicos: direito de opção da gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BENICIO, R. B.; PETRILLO, M. R. A.. Responsabilidade do fornecedor pelos vícios do veículo usado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; PACHECO, C. J.. O princípio da igualdade: uma análise sobre a questão da inclusão educacional do portador de necessidades especiais no ensino regular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SCANDIUZZI, A. Y.; RODRIGUES, V. M. A.. Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SANTOS, B. S.. O Papel da administração pública na conservação de bens tombados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PONTES, F. O.; PACHECO, C. J.. Conflitos entre marcas e nomes de domínio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SANTOS, B. S.; PACHECO, C. J.. A desapropriação como instrumento de intervenção urbana e desenvolvimento sócio-econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASTRO, F. L.; GURGEL, F. G. M. J.. Penas Alternativas X Penas Privativas de Liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PETRILLO, M. R. A.; VIEIRA, L. M.. A Relação de Emprego e a Flexibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; VIEIRA, L. M.. Dano Moral: A desproporcionalidade do quantum indenizatorio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; RODRIGUES, V. M. A.; PETRILLO, M. R. A.. Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NETO, F. S. C.; JORDÃO, D. F.. Execução Provisória da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; SILVA, V. C. M.. Dano Moral e sua Reparação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; JORDÃO, D. F.. Cotas para negros nas universidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PACHECO, C. J.; NASCIMENTO, J. L. S.. S..Trabalho Escravo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; RODRIGUES, V. M. A.; SILVA, R. B.. Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; JORDÃO, D. F.. Liberdades sexuais homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; JORDÃO, D. F.. Liberdades sexuais homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; JORDÃO, D. F.. O dano moral e a jurisprudencia do TJ/RJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; RODRIGUES, V. M. A.; JORDÃO, D. F.. Extradição no Direito Brasileiro e o caso Battisti. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; HADDAD, M. S.. Danos morais nas relações conjugais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; BENICIO, R. B.. Da responsabilidade civil objetiva do fornecedor no CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; AGUIAR, R.; MAIA, R. F.. Direito Penal Mínimo: uma solução à crise de legitimidade do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; AGUIAR, R.; MAIA, R. F.. Inconstitucionaldiade da vedação legal da Liberdade Provisória nos crimes dos arts. 33, caput e 1, e 34 a 37, todos da Lei n. 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PACHECO, C. J.; SILVA, V. C. M.. O poder discricionário no Procedimento Licitatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BUNCHAFT, M. E.; HENRICHS, M. B. F.. Responsabilidade civil - a perda de uma chance no direito brasileiro e a discussão nos tribunais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; GURGEL, F. G. M. J.; MACHADO, V. B.. Alimentos Avoendos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PETRILLO, M. R. A.; RODRIGUES, V. M. A.. Execução Provisória da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; SILVA, V. C. M.. Dano Moral e sua Reparação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; CORDOVIL, G. R. O.. Cotas para negros nas universidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, V. C. M.; CHAVES, C. R. R. J.. Assédio Moral Coletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; BENICIO, R. B.. Análise crítica da responsabilidade civil objetiva do Estado por fatos de terceiro ocorridos no interior das instituições carcerárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; PACHECO, C. J.. Guarda compartillhada: utopia ou solução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NASCIMENTO, J. L. S.; PACHECO, C. J.. As controvérsias da discriminação em relação a mulher no direito do trabalho brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; SILVA, V. C. M.. Responsabilidade civil derivada de cirurgias plásticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
JORDÃO, D. F.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PACHECO, C. J.. A inconstitucionalidade do regime de separação de bens obrigatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NETO, F. S. C.; GURGEL, F. G. M. J.. Lei Maria da Penha: Inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; GURGEL, F. G. M. J.; CORDOVIL, G. R. O.. Da quantificação do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; PACHECO, C. J.. Guarda Compartilhada: desnecessidade da legislação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; GURGEL, F. G. M. J.; CHAVES, C. R. R. J.. União Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, V. C. M.; PACHECO, C. J.. A responsabilidade objetiva do Estado no dano causado por terceiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; AGUIAR, R.; PACHECO, C. J.. Artigo 18, 4, da Constituição Federal de 1988 e os Municípios Putativos: análise da criação do Município de Luís. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; PETRILLO, M. R. A.. O venire contra factum proprium e a Boa-Fé objetiva nos Contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PETRILLO, M. R. A.; JORDÃO, D. F.. A imposição legal do Regime de Separação de Bens ao sexagenário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; PETRILLO, M. R. A.. Função Social da Propriedade e a vedação da usucapião sobre bens públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; PACHECO, C. J.. O processo legislativo e os ideais democráticos: análise da importância da iniciativa popular da lei no ordenamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; AMORIM, U. F.. Direito ao nome: uma análise jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PACHECO, C. J.; ARAUJO, M. L. A.. Adoção Intuitu Personae. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BUNCHAFT, M. E.; NASCIMENTO, J. L. S.. O abuso ao direito nos benefícios previdenciários por incapacidade no âmbito da gerência executiva do INSS de Volta Redonda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. da Silva.Interceptação Telefônica como prova no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. A Descaracterização do Contrato de Estágio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. Coisa Julgada Inconstitucional: os limites da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. B. Costa.Taxa de Incêndio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARLI, A. A.; SILVA, C. E. C. M.; OLIVEIRA, C. I.; SEIXAS, M. W.; AVZARADEL, P. C. S.. Banca Examinadora do 2 processo seletivo da Pós-Graduação em Residência Jurídica - UFF-PUVR-ICS-VDI-PJR. 2020. Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASTRO, C. A.; SILVA, C. E. C. M.. Banca Examinadora para o processo seletivo do programa de monitoria 2019 do Departamento de Direito de Volta Redonda, projeto: VDIP0011 -Direito do trabalho e Processual do trabalho: transformações e desafios contemporâneo. 2019. Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASTRO, C. A.; SILVA, C. E. C. M.. Banca Examinadora para o processo seletivo do programa de monitoria 2019 do Departamento de Direito de Volta Redonda, projeto: VDIA0015-Legislação Trabalhista: alterações estruturais em mundo em transformação. 2019. Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. Banca Examinadora do 1 processo seletivo da Pós-Graduação em Residência Jurídica - UFF-PUVR-ICS-VDI-PJR. 2018. Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORGE, M. A. R.; LOPES JUNIOR, D. J.. Banca Examinadora do processo seletivo do programa de monitoria de 2017 do Departamento de Direito de Volta Redonda, referente ao projeto: VDIA0002 ? Interpretação Jurídica/Decisão judicial: da argumentação jurídica à hermenêutica jurídica.. 2017. Universidade Federal Fluminense.
LOPES JUNIOR, D. J.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORGE, M. A. R.. Banca Examinadora do processo seletivo do programa de monitoria de 2017 do Departamento de Direito de Volta Redonda, referente ao projeto: VDIA0011 - Direito civil, Biotecnologia e Biodireito.. 2017. Universidade Federal Fluminense.
JORGE, M. A. R.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.. Banca Examinadora do processo seletivo do programa de monitoria de 2017 do Departamento de Direito de Volta Redonda, referente ao projeto: VDIP0018 ? Direito Processual Civil Contemporâneo.. 2017. Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORGE, M. A. R.; LOPES JUNIOR, D. J.. Banca Examinadora do processo seletivo do programa de monitoria de 2017 do Departamento de Direito de Volta Redonda, referente ao projeto: VDIP0021 ? Direito Processual Civil em Debate: momento de transição.. 2017. Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORGE, M. A. R.; LOPES JUNIOR, D. J.. Banca Examinadora do processo seletivo do programa de monitoria de 2017 do Departamento de Direito de Volta Redonda, referente ao projeto: VDIP0021 ? Direito Processual Civil em Debate: momento de transição.. 2017. Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PONTES, F. O.; NORONHA, R. L.; SILVA, M. P. M.. Presidente da Comissão Avaliadora do II Prêmio Moledo Sartori de Monografia Jurídica do UniFOA. 2011. Centro Universitário de Volta Redonda.
NORONHA, R. L.; PONTES, F. O.; SILVA, M. P. M.; LENA JR., H.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. Presidente da Comissão Avaliadora do III Prêmio Moledo Sartori de Monografia Jurídica do UniFOA. 2011. Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; MACHADO, M.; FERREIRA, S. L.; AGUIAR, R.; ANANIAS, V. O.. Processo Seletivo do Corpo Docente. 2011. Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; FERREIRA, S. L.; PACHECO, C. J.; ANANIAS, V. O.. Processo Seletivo do Corpo Docente. 2011. Revista de Direito do UniFOA.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; FERREIRA, S. L.; AGUIAR, R.; ANANIAS, V. O.. Processo Seletivo do Corpo Docente. 2011. Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; FERREIRA, S. L.; AGUIAR, R.; GOUVEA, M. A. R.. Processo Seletivo do Corpo Docente. 2011. Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; FERREIRA, S. L.; AGUIAR, R.; ANANIAS, V. O.. Processo Seletivo do Corpo Docente. 2011. Centro Universitário de Volta Redonda.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; FERREIRA, S. L.; AGUIAR, R.; ANANIAS, V. O.. Processo Seletivo do Corpo Docente. 2011. Revista de Direito do UniFOA.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; PONTES, F. O.; GARCIA, I. S.; CABRAL, W.. Presidente da Comissão Avaliadora do I Prêmio Moledo Sartori de Monografia Jurídica do UniFOA. 2010. Centro Universitário de Volta Redonda.
Orientou
A definir; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
A definir; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
A definir; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
A definir; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
A definir; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
A definir; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
; A definir; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Monitoria das Disciplinas de TGP-I e TGP-II; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
O efeito vinculante do precedente judicial à luz do novo Código de Processo Civil brasileiro e a sua (in) compatibilidade com a Constituição Federal de 1988; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A verdade real: do mito às consequências de sua utilização; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Pacotes de turismo: questões consumeristas, responsabilidade civil e legitimação passiva; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A positivação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
O negócio jurídico processual e a disposição da prova pericial no Código de Processo Civil de 2015: A prova pericial atuarial no contrato previdenciário de previdência complementar fechada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A hermenêutica jurídica e o afastamento efetivo da concretização dos direitos fundamentais em países de modernidade tardia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
O Recurso Especial e o filtro de relevância trazido pelo Emenda Constitucional n; 125 de 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Os limites da colaboração premiada: Uma análise do acordo de colaboração premiada firmada pelo Ministério Público Federal com o doleiro Alberto Youssef no âmbito da operação Lava Jato; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A impenhorabilidde do bem de família: uma análise sobre sua (in)aplicação em imóveis de alto valor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Acesso à justiça e as audiências cíveis: uma análise dos impactos da pandemia de covid-19 no âmbito do tribunal de justiça do Estado do Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A ADPF 701 e o estado de exceção interpretativo: uma análise da decisão monocrática proferida pelo Ministro Kassio Nunes Marques; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Impactos da pandemia da covid-19 no exercício do jus postulandi; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Medidas executivas atípicas e sua incidência na execução das obrigações de pagar quantia certa: Limitações sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
As Medidas Executivas Atípicas: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da cláusula aberta estabelecida pelo CPC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
PErspectivas críticas sobre a presunção de inocência no âmbito interpretativo-decisório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
O acesso à justiça e a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: uma análise no contexto da pandemia da COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
de S; Gusmão; O equívoco principiológico das decisões judiciais como uma ameça à democracia: uma análise sobre as consequências político-jurídicas do julgamento da ADI 4983/CE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Ativismo Judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Meios consensuais de resolução de controvérsias no âmbito da administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
O direito natural como símbolo em Eric Voegelin; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A validade das provas digitais no novo Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
O direito não é o que o tribunal diz ser: a perspectiva de Ronald Dworkin sobre a decisão judicial e o julgamento do HC 126292 à sua luz; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
O tratamento de dados pessoais e a tutela dos direitos do consumidor na era digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Atipicidade dos meios executivos e a execução por quantia certa: observações sobre a suspensão de CNH e apreensão de passaporte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A Defensoria Pública como principal meio de Acesso à Justiça: sua atuação na Região Sul Fluminense; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Mutação Constitucional: perspectivas teóricas e (in)compatibilidades com a CRFB/88; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Análise dos provimentos vinculantes do novo Código de Processo Civil: uma questão de coerência e integridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Jurisdição Constitucional e a Lei 13; 467/17: uma análise a partir da hermenêutica filosófica aplicada ao Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Efeitos do Ativismo Judicial na Tripartição de Poderes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Os entraves para efetivação do princípio da duração razoável do processo no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Neoconstitucionalismo: características e contradições no cenário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Integridade e Coerência no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Ativismo Judicial e Judicialização da Política no Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
O instituto da penhora de rendimentos na execução da prestação alimentícia nos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A teoria da causa madura e suas incongruências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A conciliação no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A alteração dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A execução de alimentos no novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
O instituto da suspensão da execução na hipótese de inexistência de bens penhoráveis do executado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
O papel do Senado Federal no controle incidental e difuso de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Responsabilidade do Estado na terceirização de serviços públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A eficácia da atuação do amicus curiae nas decisões proferidas no controle de constitucionalidade concentrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A relativização da coisa julgada inconstitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Direito à maternidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
O direito à acessibilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e a visão empresarial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A legitimidade democrática do controle de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
O Estatuto de Roma e o ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Constitucionalismo democrático X minimalismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Caso Lund Gomes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A crise de soberania do Estado, a globalização neo-liberal e a comunidade cosmopolita; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A desconsideração da personalidade jurídica e sua abordagem processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A atual aplicabilidade na penhora "on-line" no processo de execução civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
O fim da análise da culpa na separação litigiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Improbidade administrativa: divergência na aplicação dos arts; 9, 10 e 11 da Lei 8; 429/92; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A imposição do regime da separação total obrigatória aos sexagenários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
O filho concebido post mortem e o direito sucessório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Inversão do ônus da prova no rito ordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Limitações do direito à propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A valorização dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Constitucionalização do direito civil: o problema da discricionariedade judicial no preenchido do conceito de boa-fé objetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A prova ilícita no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Reconhecimento da União Homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
O direito à interrupção da gestação do anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A Adoção e o Menor Abandonado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Responsabilidade civil por abandono afetivo do menor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Adoção: Creche e família, uma parceria necessária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A inaplicabilidade do Estatuto do Idoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
A polêmica acerca da despenalização e o "abolitio criminis" na nova lei de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Terceirização na administração pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Poluição sonora como crime ambiental no município de Volta Redonda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Súmulas Vinculantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Acesso a Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Revisitando Mauro Cappelletti e Bryant Garth: entre barreiras e ondas para o acesso à justiça no âmbito do Município de Volta Redonda ? RJ: a assistência judiciária gratuita e os Núcleos de Prática Jurídica; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Revisitando Mauro Cappelletti e Bryant Garth: entre barreiras e ondas para o acesso à justiça no âmbito do Município de Volta Redonda ? RJ: a assistência judiciária gratuita e a Defensoria Pública da União; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Monitoria das Disciplinas de TGP-I e TGP-II; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
II Jornada de Direito Processual Civil - Evento - Bolsista de Extensão - Edital (PROEX-UFF) de Bolsas de Extensão 2020; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Execução Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Execução Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Estudo da obra de Ronald Dworkin; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
I Jornada de Direito Processual Civil - Evento - Bolsista de Extensão - Edital (PROEX-UFF) de Bolsas de Extensão 2019; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Decisão Judicial, Argumentação e Hermenêutica; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Decisão Judicial, Argumentação e Hermenêutica; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Direito Processual Civil Contemporâneo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Direito Processual Civil Contemporâneo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Direito Processual Civil Contemporâneo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Direito Processual Civil Contemporâneo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Monitoria da Disciplina TGP-I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Monitoria da Disciplina CPCII e CPCIV; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Monitoria da Disciplina Hermenêutica e Argumentação Jurídica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Direito Processual Civil Contemporâneo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Monitoria das Disciplinas TGP e CPCIV; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Monitoria das Disciplinas TGP, CPCII e CPCIII; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Direito Processual Civil Contemporâneo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;
Produções bibliográficas
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Atipicidade Executiva, coerência e integridade. Revista do Curso de Direito da Universidade Candido Mendes , v. 1, p. 131-150, 2021.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. . Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça:. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO , p. 137-150, 2020.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Notas sobre os movimentos teóricos advindos do 'segundo Jhering': a Jurisprudência dos Interesses e o Movimento do Direito Livre. CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO , v. 11, p. 71-98, 2018.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . O cenário pós-Segunda Guerra e as diversas trajetórias teóricas advindas das tentativas de superação do positivismo jurídico. Revista de Direito, Estado e Cidadania - Campus Sulacap , v. 1, p. 1, 2015.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . O direito fundamental à motivação das decisões judiciais em tempos de Constitucionalismo Contemporâneo. Direito & Paz , v. XVI, p. 269-300, 2014.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . O prazo para pagamento voluntário no cumprimento definitivo da sentença condenatória ao pagamento de quantia certa: análise do art. 475-J do CPC/73 e do PL 8046/10. Temas Atuais de Processo Civil , v. 2, p. 01-02, 2012.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Cidadania, nacionalidade e globalização: notas sobre o possível estabelecimento de uma cidadania mundial. Confluências (Niterói) , v. 12, p. 58-75, 2012.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Considerações sobre a eficácia da medida cautelar: uma análise doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação dos artigos 806, 807 e 808 do CPC. Temas Atuais de Processo Civil , v. 2, p. 23-46, 2012.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . O prazo para pagamento voluntário no cumprimento definitivo da sentença condenatória ao pagamento de quantia certa: análise do art. 475-J do CPC/73 e do PL 8046/10. Revista eletrônica de direito processual , v. 8, p. 801-822, 2011.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Execução Civil: Penhora. 1. ed. Barra Mansa-RJ: Edição do autor, 2023. v. 1. 349p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Teoria Geral do Processo: Intervenção de Terceiros. 1. ed. Barra Mansa-RJ: Edição do autor, 2023. v. 1. 126p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Teoria Geral do Processo: Pressupostos Processuais. 1. ed. Barra Mansa-RJ: Edição do autor, 2023. v. 1. 90p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Teoria Geral do Processo: Solução de Conflitos e introdução ao Direito Processual Civil. 1. ed. Barra Mansa-RJ: Edição do autor, 2023. v. 1. 109p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Teoria Geral do Processo: Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional. 1. ed. Volta Redonda: Edição do Autor, 2023. v. 1. 151p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Teoria Geral do Processo: Direito de Ação. 1. ed. Volta Redonda: Edição do Autor, 2023. 137p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Teoria Geral do Processo: Solução de Conflitos e introdução ao Direito Processual Civil. 2. ed. Volta Redonda: Edição do Autor, 2023. 124p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BRAGA JUNIOR, G. N. (Org.) ; SILVA, L. C. P. (Org.) ; LIMA, M. M. C. (Org.) . Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão física, no prelo). 1. ed. Rio de Janeiro: DIalética, 2022. v. III. 0p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BRAGA JUNIOR, G. N. (Org.) ; SILVA, L. C. P. (Org.) ; SILVA, M. A. M. (Org.) . Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica, no prelo). 1. ed. Rio de Janeiro: DIalética, 2022. v. III. 0p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BRAGA JUNIOR, G. N. (Org.) ; SILVA, L. C. P. (Org.) ; LIMA, M. M. C. (Org.) . Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica), vol. II. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021. 892p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BRAGA JUNIOR, G. N. (Org.) ; SILVA, L. C. P. (Org.) ; LIMA, M. M. C. (Org.) . Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão impressa), vol. II. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021. 892p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BRAGA JUNIOR, G. N. (Org.) ; SILVA, L. C. P. (Org.) ; LIMA, M. M. C. (Org.) ; MURIAS, M. D. (Org.) . Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica). 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. v. 1. 905p .
-
BRAGA JUNIOR, G. N. (Org.) ; SILVA, L. C. P. (Org.) ; LIMA, M. M. C. (Org.) ; MURIAS, M. D. (Org.) ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. (Org.) . Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão impressa). 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. v. 1. 905p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Estudos sobre Jurisdição, Constituição e Processo. (Org.). Vol. 2.. 1. ed. Salvador: Motres, 2019. v. 1. 360p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Estudos sobre Jurisdição, Constituição e Processo. (Org.). Vol. 2. Versão PDF/ePub. 1. ed. Salvador: Editora Motres, 2019. v. 1. 360p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Estudos sobre Jurisdição, Constituição e Processo. (Org.). Vol. 1.. 1. ed. RIo de Janero: Publit, 2018. v. 1. 324p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. (Org.) ; ARAGAO NETO, D. (Org.) ; PACHECO, C. J. (Org.) . Direito e Desenvolvimento: perspectivas sociopolíticas. 1. ed. Volta Redonda: Editora FOA, 2013. v. 1. 243p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; AGUIAR, R. (Org.) ; GARCIA, I. S. (Org.) . Estado, Direito e Democracia: perspectivas contemporâneas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. 402p .
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Atipicidade executiva, coerência e integridade. In: Matheus Vidal Gomes Monteiro; Getúlio Nascimento Braga Júnior; Larissa Clare Pochmann da Silva; Marcelo Machado Costa Lima. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão física, no prelo). 0ed.Rio de Janeiro: DIalética, 2022, v. III, p. 0-0.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; PRADO, R. . Ronald Dworkin e Jeremy Waldron ? uma análise sobre a teoria do direito e o papel da jurisdição. In: Matheus Vidal Gomes Monteiro; Getúlio Nascimento Braga Júnior; Larissa Clare Pochmann da Silva; Marcelo Machado Costa Lima. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão física, no prelo). 1ed.Rio de Janeiro: DIalética, 2022, v. III, p. 0-0.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Atipicidade executiva, coerência e integridade. In: Matheus Vidal Gomes Monteiro; Getúlio Nascimento Braga Júnior; Larissa Clare Pochmann da Silva; Marcelo Machado Costa Lima. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica, no prelo). 1ed.Rio de Janeiro: DIalética, 2022, v. III, p. 0-.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; PRADO, R. . Ronald Dworkin e Jeremy Waldron ? uma análise sobre a teoria do direito e o papel da jurisdição. In: Matheus Vidal Gomes Monteiro; Getúlio Nascimento Braga Júnior; Larissa Clare Pochmann da Silva; Marcelo Machado Costa Lima. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica, no prelo). 0ed.Rio de Janeiro: DIalética, 2022, v. III, p. 0-.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Notas sobre a atipicidade dos meios executivos. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica), vol. II. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. , p. 81-101.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GUSMAO, A. G. C. S. ; GUSMAO, J. E. D. . Análise da Ação Popular (Petiçao 3388 - Caso Raposa Serra do Sol) a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica), vol. II. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. , p. 285-302.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. . Os Núcleos de Prática Jurídica (NPJs) e a assistência jurídica gratuita no Município de Volta Redonda - RJ: observações sober as suas localizações. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica), vol. II. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. , p. 413-433.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; MIGUEL, N. B. L. . Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da impenhorabilidade do bem de família. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica), vol. II. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. , p. 857-873.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Notas sobre a atipicidade dos meios executivos. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão impressa), vol. II. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. , p. 81-101.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GUSMAO, A. G. C. S. ; GUSMAO, J. E. D. . Análise da Ação Popular (Petiçao 3388 - Caso Raposa Serra do Sol) a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão impressa), vol. II. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. , p. 285-302.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. . Os Núcleos de Prática Jurídica (NPJs) e a assistência jurídica gratuita no Município de Volta Redonda - RJ: observações sober as suas localizações. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão impressa), vol. II. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. , p. 413-433.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; MIGUEL, N. B. L. . Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da impenhorabilidade do bem de família. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão impressa), vol. II. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. , p. 857-873.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; DIORIO, L. S. ; CARMO, I. M. . Critérios e limites na aplicação das medidas executivas atípicas. In: MADEIRA FILHO, Wilson; LUDOLF, Rafael Van Erven. (Org.). Acesso à justiça, relações de trabalho, direitos sociais e instituições. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2021, v. , p. 345-361.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Legitimidade jurisdicional e fundamentação da decisão judicial. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica). 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 103-142.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. . Análise da assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública da União (DPU) no âmbito do Município de Volta Redonda-RJ. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica). 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 143-166.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; DIORIO, L. S. . Acesso à justiça e assistência jurídica gratuita: a efetividade da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no Município de Volta Redonda. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica). 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 303-340.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GUSMAO, A. G. C. S. . A era do ?pamprincipiologismo?: uma análise sobre o princípio do livre convencimento motivado. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica). 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 539-568.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; SILVA, C. H. P. ; RAPOSO, M. M. G. ; BONDEZAN, G. R. . Análise da aplicação em âmbito jurídico de uma ferramenta de inteligência artificial do Supremo Tribunal Federal (STF): Projeto Victor. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica). 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 723-750.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Legitimidade jurisdicional e fundamentação da decisão judicial. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão impressa). 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 103-142.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. . Análise da assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública da União (DPU) no âmbito do Município de Volta Redonda-RJ. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão impressa). 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 143-166.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; DIORIO, L. S. . Acesso à justiça e assistência jurídica gratuita: a efetividade da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no Município de Volta Redonda. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão impressa). 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 303-340.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GUSMAO, A. G. C. S. . A era do ?pamprincipiologismo?: uma análise sobre o princípio do livre convencimento motivado. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão impressa). 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 539-568.
-
SILVA, C. H. P. ; BONDEZAN, G. R. ; RAPOSO, M. M. G. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Análise da aplicação em âmbito jurídico de uma ferramenta de inteligência artificial do Supremo Tribunal Federal (STF): Projeto Victor. In: BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento; SILVA, Larissa Clare Pochmann; LIMA, Marcelo Machado Costa; MURIAS, Mariana Devezas; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão impressa). 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 723-750.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . A plataforma "consumidor.gov.br" e a impossibilidade de condicionamento do acesso à justiça no âmbito consumerista. In: CARLI, Ana Alice de; CASTRO, Carla Appollinario de. (Org.). 30 anos do Código de Defesa do Consumidor brasileirio: conquistas e desafios na atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora21, 2020, v. , p. 93-114.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Considerações sobre o positivismo jurídico de interpretação e a busca de sua superação pela Crítica Hermenêutica do Direito. In: Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Estudos sobre Jurisdição, Constituição e Processo. Vol. 2.. 1ed.Salvador: Editora Motres, 2019, v. 1, p. 11-40.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Considerações sobre o positivismo jurídico de interpretação e a busca de sua superação pela Crítica Hermenêutica do Direito.. In: Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Estudos sobre Jurisdição, Constituição e Processo. Vol. 2. Versão PDF/ePub. 1ed.Salvador: Editora Motres, 2019, v. 2, p. 11-40.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; PRADO, R. . Politização do judiciário e espetacularização do direito. In: Carlos José Pacheco; Claudia Maria Gil Silva; Daniele do Amaral Souza; Pablo Jiménez Serrano; Úrsula Adriane Fraga Amorim. (Org.). Direitos, minorias e inclusão social. 1ed.Volta Redonda: Editora FOA, 2019, v. 1, p. 153-168.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GEREMIAS, A. A. ; VASCONCELLOS, T. F. . O novo CPC inaugurou um ?sistema de precedentes? no Brasil?. In: Carlos José Pacheco; Claudia Maria Gil Silva; Daniele do Amaral Souza; Pablo Jiménez Serrano; Úrsula Adriane Fraga Amorim. (Org.). Direitos, minorias e inclusão social. 1ed.Volta Redonda: Editora FOA, 2019, v. 1, p. 241-257.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GUSMAO, A. G. C. S. ; NASCIMENTO, A. G. . ?Ou isto ou aquilo?: diferentes perspectivas entre a judicialização da política e o ativismo judicial. In: Carlos José Pacheco; Claudia Maria Gil Silva; Daniele do Amaral Souza; Pablo Jiménez Serrano; Úrsula Adriane Fraga Amorim. (Org.). Direitos, minorias e inclusão social. 1ed.Volta Redonda: Editora FOA, 2019, v. 1, p. 258-272.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. . A Defensoria Pública da União (DPU) e o acesso à justiça: uma breve análise dos programas e das ações da DPU na mesorregião Sul Fluminense. In: Carlos José Pacheco; Claudia Maria Gil Silva; Daniele do Amaral Souza; Pablo Jiménez Serrano; Úrsula Adriane Fraga Amorim. (Org.). Direitos, minorias e inclusão social. 1ed.Volta Redonda: Editora FOA, 2019, v. 1, p. 273-287.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; VARGAS, D. G. S. ; LOPES, J. R. . Força probatória do print screen. In: Carlos José Pacheco; Claudia Maria Gil Silva; Daniele do Amaral Souza; Pablo Jiménez Serrano; Úrsula Adriane Fraga Amorim. (Org.). Direitos, minorias e inclusão social. 1ed.Volta Redonda: Editora FOA, 2019, v. 1, p. 305-325.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; CARMO, I. M. ; DIORIO, L. S. . O uso do ?sistema de precedentes? e o direito fundamental à fundamentação das decisões judiciais: a necessidade de compatibilização. In: Carlos José Pacheco; Claudia Maria Gil Silva; Daniele do Amaral Souza; Pablo Jiménez Serrano; Úrsula Adriane Fraga Amorim. (Org.). Direitos, minorias e inclusão social. 1ed.Volta Redonda: Editora FOA, 2019, v. 1, p. 326-341.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Notas sobre a fundamentação das decisões judiciais. In: Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Estudos sobre Jurisdição, Constituição e Processo. 1ed.RIo de Janero: Publit, 2018, v. 1, p. 15-54.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; CUSTODIO, B. O. ; SANTOS, M. C. M. ; AGUIAR, M. E. R. . Mudanças no rito especial do Processo de Execução de Alimentos. In: Carlos José Pacheco; Claudia Maria Gil Silva; Úrsula Adriane Fraga Amorim; Pablo Jiménez Serrano. (Org.). Direitos humanos na atualidade: avanços e retrocessos. 1ed.Volta Redonda: Editora FOA, 2017, v. , p. 289-310.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Revisitando Kant: considerações sobre os conceitos de liberdade, moral e direito. In: Carlos José Pacheco; Claudia Maria Gil da Silva; Úrsula Adriane Fraga Amorim. (Org.). Direito, cidadania e inclusão jurídico-social. 1ed.Volta Redonda: Editora Foa, 2016, v. , p. 102-123.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. . Políticas de acesso à Justiça: um estudo sobre o Prêmio Innovare. In: Enzo Bello; Wilson Engelmann. (Org.). Metodologia da pesquisa em direito. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2015, v. , p. 100-116.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; Barreto, C. H. O. B. ; LENA JR., H. . Soberania e Globalização: dos clássicos ao atual cenário globalizado. In: MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes; PACHECO, Carlos José; NETO, Dario Aragão; NORONHA, Rodolfo Liberato. (Org.). Direito e Desenvolvimento: perspectivas sociopolíticas. 1ed.Volta Redonda: Editora FOA, 2013, v. 1, p. 159-176.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. ; OLIVEIRA, B. F. B. ; LAMBERT, M. L. . Reformas do Judiciário e Acesso à Justiça: um estudo a partir de práticas inovadoras. In: MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes; PACHECO, Carlos José; NETO, Dario Aragão; NORONHA, Rodolfo Liberato. (Org.). Direito e Desenvolvimento: perspectivas sociopolíticas. 1ed.Volta Redonda: Editora FOA, 2013, v. 1, p. 177-194.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. ; Magalhães, E.T.N. ; SOUZA, L. E. ; OLIVEIRA, B. F. B. ; MAGALHAES, E. T. N. ; LAMBERT, M. L. . Políticas de Acesso à Justiça: uma análise em dois tempos. In: Flávia Martins de Carvalho; José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da constituição: Democracia e Estado no Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012, v. 1, p. 137-139.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; AGUIAR, R. ; PACHECO, C. J. . Igualdade, oportunidades e condições. In: MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes; AGUIAR, Renan; GARCIA, Ivan Simões. (Org.). Igualdade, Oportunidades e Condições. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 235-260.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. ; OLIVEIRA, B. F. B. ; LAMBERT, M. L. . Políticas de Acesso à Justiça: Resultados de análise sobre o Prêmio Innovare. In: CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; LOIS, Cecilia Caballero; MARQUES, Gabriel Lima. (Org.). Democracia e jurisdição: novas configurações constitucionais brasileiras. 1ed.Rio de Janeiro: Imo?s Gráf. e Ed, 2012, v. , p. 649-669.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Elucubrações sobre o presente e futuro no contexto jurídico da Covid-19. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 25 abr. 2020.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . As diferentes perspectivas teóricas no contexto pós-1945. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 21 mar. 2020.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . O caso concreto em si mesmo: nem fácil, nem difícil, nem trágico. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 01 fev. 2020.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . A fundamentação como condição de possibilidade da decisão judicial. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 23 nov. 2019.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Atipicidade dos meios executivos e discricionariedade interpretativa. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 14 set. 2019.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Neoconstitucionalismo(s) e constitucionalismo contemporâneo. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 08 jun. 2019.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Stephen Toulmin e suas contribuições para o Direito. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 06 abr. 2019.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Observações sobre a(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 05 jan. 2019.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Algumas outras considerações sobre o Direito e as fake news. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 22 dez. 2018.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Notas sobre a fundamentação da decisão judicial e o contraditório. Consultor Jurídico, 15 set. 2018.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Observações sobre a necessidade de respostas corretas em Direito. Consultor Jurídico, 09 jun. 2018.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Hermenêutica ou argumentação: é possível argumentar sem compreender?. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 03 mar. 2018.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; DIORIO, L. S. ; CARMO, I. M. . Critérios e limites na aplicação das medidas executivas atípicas. In: 9 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: 'Não-humanos e desumanos', 2020, Niterói. ANAIS DO 9 SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO: ?Não-humanos e desumanos?. Niterói: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2020. v. 9. p. 815-829.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; PRADO, R. . Ronald Dworkin e Jeremy Waldron: uma análise sobre a Teoria do Direito e o papel da Jurisdição. In: III Jornada de Direito Processual Civil, 2021, Volta Redonda. Anais da IIi Jornada de Direito Processual Civil.. Salvador: Editora Motres, 2021. p. 19-22.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GUSMAO, A. G. C. S. ; DELFINO, J. E. . Análise da Ação Popular (Petição 3388 ? Caso Raposa Serra do Sol) a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. In: II Jornada de Direito Processual Civil, 2020, Volta Redonda. Anais da II Jornada de Direito Processual Civil. Salvador: Editora Motres, 2020. v. 1. p. 0-0.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. . Os Núcleos de Prática Jurídica (NPJs) e a Assistência Jurídica Gratuita no Município de Volta Redonda-RJ: aspectos positivos e negativos de suas localizações. In: II Jornada de Direito Processual Civil, 2020, Volta Redonda. Anais da II Jornada de Direito Processual Civil. Salvador: Editora Motres, 2020. v. 1. p. 0-0.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; MIGUEL, N. B. L. . Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da impenhorabilidade do bem de família. In: II Jornada de Direito Processual Civil, 2020, Volta Redonda. Anais da II Jornada de Direito Processual Civil. Salvador: Editora Motres, 2020. v. 1. p. 0-0.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. . Análise da assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública da União (DPU) no âmbito do Município de Volta Redonda-RJ. In: I Jornada de Direito Processual civil, 2019, Volta Redonda. Anais da 1ª Jornada de Direito Processual Civil. Salvador: Editora Motres, 2019. v. 1. p. 17-23.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; DIORIO, L. S. . Acesso à Justiça e assistência jurídica gratuita: a efetividade da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no Município de Volta Redonda.. In: I Jornada de Direito Processual civil, 2019, Volta Redonda. Anais da 1ª Jornada de Direito Processual Civil. Salvador: Editora Motres, 2019. v. 1. p. 81-87.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GUSMAO, A. G. C. S. . A era do ?panprincipiologismo?: uma análise sobre o princípio do livre convencimento motivado. In: I Jornada de Direito Processual civil, 2019, Volta Redonda. Anais da 1ª Jornada de Direito Processual Civil. Salvador: Editora Motres, 2019. v. 1. p. 135-141.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. ; SILVA, C. H. P. ; RAPOSO, M. M. G. . Análise da aplicação em âmbito jurídico de uma ferramenta de inteligência artificial do Supremo Tribunal Federal (STF): Projeto Victor. In: I Jornada de Direito Processual civil, 2019, Volta Redonda. Anais da 1ª Jornada de Direito Processual Civil. Salvador: Editora Motres, 2019. v. 1. p. 204-210.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. ; LAMBERT, M. L. ; OLIVEIRA, B. F. B. . Por dentro da reforma: um estudo sobre práticas inovadoras do sistema de justiça brasileiro. In: Anais do IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2012, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, 2012. p. 170-171.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. ; Magalhães, E.T.N. ; OLIVEIRA, M.L.L. ; SOUZA, L. E. . Por dentro da reforma: Estudos sobre as melhorias do acesso à justiça desenvolvidas pelo Poder Judiciário após a EC 45/2004. In: III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011, Rio de Janeiro. Anais do III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; DIORIO, L. S. ; CARMO, I. M. . Critérios e limites na aplicação das medidas executivas atípicas. In: 9 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: 'Não-humanos e desumanos', 2020, Niterói. Anais do 9 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: "Não-humanos e desumanos". Niterói, 2020. v. 0. p. 87-87.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. . Revisitando Mauro Cappelletti e Bryant Garth: entre barreiras e ondas para o acesso à justiça no âmbito do Município de Volta Redonda ? RJ: a assistência judiciária gratuita e a Defensoria Pública da União. In: XXX Seminário de Iniciação Científica da UFF, 2020, Niterói. Revista PIBIC-2020 - Ciências Sociais Aplicadas. Niterói: UFF, 2020. p. 86-87.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NASCIMENTO, A. G. ; GUSMAO, A. G. C. S. . ?Ou isto ou aquilo?: diferentes perspectivas entre a judicialização da política e o ativismo judicial. In: IV Simpósio de Pesquisa em Direito, 2019, Volta Redonda. Anais do IV Simpósio de Pesquisa em Direito. Volta Redonda: Editora FOA, 2019. p. 8.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; VASCONCELLOS, T. F. ; GEREMIAS, A. A. . O novo CPC inaugurou um ?sistema de precedentes? no Brasil?. In: IV SImpósio de Pesquisa em Direito, 2019, Volta Redonda. Anais do IV Simpósio de Pesquisa em Direito. Volta Redonda: Editora FOA, 2019. p. 20.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; VARGAS, D. G. S. ; LOPES, J. R. . Força probatória do Print Screen. In: IV Simpósio de Pesquisa em Direito, 2019, Volta Redonda. Anais do IV Simpósio de Pesquisa em Direito. Volta Redonda: Editora FOA, 2019. p. 21.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; CARMO, I. M. ; DIORIO, L. S. . O uso do ?sistema de precedentes? e o direito fundamental à decisão judicial: a necessidade de compatibilização. In: IV Simpósio de Pesquisa em Direito, 2019, Volta Redonda. Anais do IV Simpósio de Pesquisa em Direito. Volta Redonda: Editora FOA, 2019. p. 22.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. . A Defensoria Pública da União (DPU) e o acesso à justiça: uma breve análise dos programas e das ações da DPU na mesorregião Sul Fluminense. In: IV Simpósio de Pesquisa em Direito, 2019, Volta Redonda. Anais do IV Simpósio de Pesquisa em Direito. Volta Redonda: Editora FOA, 2019. p. 28.
-
CUSTODIO, B. O. ; SANTOS, M. C. M. ; AGUIAR, M. E. R. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . A mudança no rito especial do processo de execução de alimentos. In: II Simpósio de Pesquisa em Direito, 2017, Volta Redonda. Anais do II Simpósio de Pesquisa em Direito, 24 de agosto de 2017. Volta Redonda: Editora FOA, 2017. p. 57-57.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. ; Magalhães, E.T.N. ; SOUZA, L. E. ; OLIVEIRA, M.L.L. . O papel do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento de políticas de acesso à justiça. In: V Colóquio Técnico-Científico do UniFOA, 2011, Volta Redonda. Cadernos UniFOA (Impresso). Volta Redonda: Editora FOA, 2011. v. 8. p. 110-110.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; Magalhães, E.T.N. ; NORONHA, R. L. ; OLIVEIRA, M.L.L. ; SOUZA, L. E. . Por dentro da reforma: Estudos sobre práticas inovadoras do sistema de justiça brasileiro. In: V Colóquio Técnico-Científico do UniFOA, 2011, Volta Redonda. Cadernos UniFOA (Impresso). Volta Redonda: Editora FOA, 2011. v. 6. p. 113-113.
-
Barreto, C. H. O. B. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Soberania, Globalização e Crise do Estado-Nação. In: IV Colóquio Técnico-Científico do UniFOA, 2010, Volta Redonda. Cadernos UniFOA (Online). Volta Redonda: Editora FOA, 2010. p. 142-142.
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Revisitando Ronald Dworkin: levando a execução civil a sério. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Devido processo legal e inteligência artificial: desafios e oportunidades. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Metodologia da Pesquisa Científica no Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Elaboração de Artigos Científicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; VASCONCELLOS, T. F. ; GEREMIAS, P. 2. A. A. . O novo CPC inaugural um sistema de precedentes no Brasil?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GUSMAO, A. G. C. S. ; NASCIMENTO, A. G. . Ou isto ou aquilo: diferentes perspectivas entre a judicialização da política e o ativismo judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; DIORIO, L. S. ; CARMO, I. M. . O uso do sistema de precedentes e o direito fundamental à fundamentação da decisão judicial: a necessidade de compatibilização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; VARGAS, D. G. S. ; LOPES, J. R. . Força probatória do Print Screen. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. . A Defensoria Pública da União (DPU) e o acesso à justiça: uma breve análise dos programas e das ações da DPU na mesorregião sul fluminense. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GEREMIAS, A. A. . Execução Civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NASCIMENTO, A. G. . Estudo da obra de Ronald Dworkin. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Ações Cíveis: abordagem crítica e prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CUSTODIO, B. O. ; SANTOS, M. C. M. ; AGUIAR, M. E. R. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . A mudança no rito especial do processo de execução de alimentos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . A decisão judicial e seu novo tratamento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; Barreto, C. H. O. B. . Globalização, Sobrenia, e crise do Estado-nação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . A Execução no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Rodada de Debates sobre o Projeto do Novo CPC (Tema: Execução). 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. . Por dentro da reforma: Estudos sobre as melhorias do acesso à justiça desenvolvidas pelo Poder Judiciário após a EC 45/2004. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. . O papel do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento de políticas de acesso à justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. ; OLIVEIRA, B. F. B. ; OLIVEIRA, E. L. ; MAGALHAES, E. T. N. ; LAMBERT, M. L. ; SOUZA, L. E. . Por dentro da reforma: Estudos sobre as melhorias do acesso à justiça desenvolvidas pelo Poder Judiciário após a EC 45/2004. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; Barreto, C. H. O. B. . Soberania, Globalização e Crise do Estado-nação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Parecer de Artigo Científico - Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil (Qualis/Capes B1), ISSN n 1807-0930. 2021.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Parecer de Artigo Científico - Revista Magister de Direito do Trabalho (Qualis/Capes B1), ISSN n 2236-7810. 2021.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; CORDOVIL, G. R. O. ; PETRILLO, M. R. A. ; SILVA, M. P. M. ; AMORIM, U. F. ; SERRANO, P. J. . Regulamento do Laboratório de Pesquisa Jurídica e Divulgação Científica do Curso de Direito do UniFOA. 2014.
LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; SANTOS, B. S. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; CORDOVIL, G. R. O. ; PETRILLO, M. R. A. ; SILVA, M. P. M. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; SERRANO, P. J. ; AMORIM, U. F. . Normas para publicação na Revista de Direito do UniFOA. 2014.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; CORDOVIL, G. R. O. ; PETRILLO, M. R. A. ; SILVA, M. P. M. ; AMORIM, U. F. ; PACHECO, C. J. . Regimento da Revista de Direito do UniFOA (Alterações). 2014.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; CORDOVIL, G. R. O. ; PETRILLO, M. R. A. ; SILVA, M. P. M. ; SERRANO, P. J. . Programa de Pesquisa Docente / Discente do Curso de Direito do UniFOA. 2014.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; SANTOS, B. S. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; GURGEL, F. G. M. J. ; CORDOVIL, G. R. O. ; SILVA, M. P. M. . Manual do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do UniFOA. 2014.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; GURGEL, F. G. M. J. ; CORDOVIL, G. R. O. ; SILVA, M. P. M. . Estatuto do Escritório da Cidadania (Alterações). 2014.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; SANTOS, B. S. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; GURGEL, F. G. M. J. ; CORDOVIL, G. R. O. ; SILVA, M. P. M. . Manual da Central de Estágios do Curso de Direito do UniFOA (Alterações). 2014.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; PACHECO, C. J. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; CORDOVIL, G. R. O. ; SILVA, M. P. M. ; PETRILLO, M. R. A. . Manual do Laboratório de Monografias Jurídicas do Curso de Direito do UniFOA. 2014.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; PACHECO, C. J. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; GURGEL, F. G. M. J. ; CORDOVIL, G. R. O. ; SILVA, M. P. M. . Manual do Laboratório de Atividades Complementares do Curso de Direito do UniFOA (alterações). 2014.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; SILVA, M. A. M. ; FERREIRA, S. L. ; PEREIRA, C. A. S. ; SIQUEIRA FILHO, V. ; RODRIGUES FILHO, J. M. ; UTAGAWA, C. Y. . Normatização para Trabalhos de Conclusão de Curso do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA). 2013.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; PETRILLO, M. R. A. ; PACHECO, C. J. ; AMORIM, U. F. ; ARAGAO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. . Manual do Laboratório de Monografia Jurídica do Curso de Direito do UniFOA. 2013.
PACHECO, C. J. ; ARAGAO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. ; PETRILLO, M. R. A. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; AMORIM, U. F. . Regimento da Revista do Curso de Direito do UniFOA. 2013.
PACHECO, C. J. ; ARAGAO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. ; PETRILLO, M. R. A. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; AMORIM, U. F. . Estatuto do Escritório da Cidadania. 2013.
PACHECO, C. J. ; ARAGAO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. ; PETRILLO, M. R. A. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; AMORIM, U. F. . Manual da Central de Estágios do Curso de Direito do UniFOA. 2013.
PACHECO, C. J. ; ARAGAO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. ; PETRILLO, M. R. A. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; AMORIM, U. F. . Manual do Laboratório de Atividades Complementares do Curso de Direito do UniFOA. 2013.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; SILVA, M. A. M. ; FERREIRA, S. L. ; PEREIRA, C. A. S. ; SIQUEIRA FILHO, V. ; RODRIGUES FILHO, J. M. ; UTAGAWA, C. Y. . Normatização para Trabalhos de Conclusão de Curso do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA). 2012.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; ARAGAO NETO, D. . Estatuto do Escritório da Cidadania. 2010.
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Aula Magna do Curso de Direito - Palestra de Aleksander Laks e a Segunda Guerra Mundial (Rádio MIX FM VR - 87,5 MHZ). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Aula Magna do Curso de Direito - Palestra de Aleksander Laks e a Segunda Guerra Mundial (Rádio Nova VIsão PI FM - 87,5 MHZ). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Aula Magna do Curso de Direito - Palestra de Aleksander Laks e a Segunda Guerra Mundial (Rádio Sul Fluminense AM - 1390). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Aula Magna do Curso de Direito - Palestra de Aleksander Laks e a Segunda Guerra Mundial (Rádio UniFOA). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Metodologia jurídica para a análise de jurisprudência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GUERRA, G. P. ; FONTENELE, V. T. ; FIGUEIRA, A. O. A. B. . Regulamento do Grupo de Estudos em Jurisdição, Constituição e Processo. 2014. (Regimento).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Inovações do novo CPC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Acesso à Justiça. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, R. B. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Curso de Teoria Geral do Processo Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; SILVA, R. B. . Teoria Geral do Processo Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2022 - Atual
Panorama de Enunciados e Súmulas sobre o CPC/2015: um elo entre a dogmática jurídica e a aplicação jurisdicional, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar a existência e potenciais ou reais contradições existentes entre os diversos Enunciados interpretativos do Código de Processo Civil de 2015, juntamente às Súmulas dos diversos órgãos do Poder Judiciário. A metodologia a ser utilizada será inicialmente descritiva e documental, de cunho quantitativo, posteriormente complementada pela análise bibliográfica para o aprofundamento qualitativo nos dados coletados. Como resultado espera-se desenvolver conclusões a respeito do panorama acerca desses textos jurídicos, tanto em termos quantitativos, demonstrando o nível de complexidade que perpassa toda a prática jurídica, quanto em termos qualitativos, pela análise de reais ou potenciais conflitos que possam existir entre os diversos objetos pesquisados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador.
-
2020 - 2022
Revisitando Mauro Cappelletti e Bryant Garth: entre barreiras e ondas para o acesso à justiça no âmbito do Município de Volta Redonda RJ: a assistência judiciária gratuita e o Núcleo de Prática Jurídica, Descrição: Após a conclusão da primeira etapa da pesquisa, conforme projeto anterior realizado em 2015-2017, com o presente projeto de pesquisa busca-se aprofundar a análise sobre o oferecimento da assistência judiciária gratuita no Município de Volta Redonda RJ pelos Núcleos de Prática Jurídica. Levantamento este de cunho descritivo (inicialmente) e prático-específico examinando-se a forma de atuação de tal órgão, infraestrutura, procedimentos internos, critérios de seleção de atendimento, etc. A metodologia a ser utilizada será inicialmente descritiva, mas também qualitativa, exploratória, com visitas in loco para verificação do órgão em funcionamento, bibliográfica e documental ? diante dos inúmeros relatórios e dados oficiais disponíveis, e também a serem obtidos presencialmente. Terá também recorte histórico a partir da história do referido órgão no município. Como resultado, espera-se desenvolver conclusões a respeito do impacto da atuação dos NPJs no município para o fortalecimento de um acesso à justiça efetivo a partir da assistência judiciária gratuita. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador / Gabriela Rangel Bondezan - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
-
2019 - 2022
Revisitando Mauro Cappelletti e Bryant Garth: entre barreiras e ondas para o acesso à justiça no âmbito do Município de Volta Redonda ? RJ: a assistência judiciária gratuita e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: Após a conclusão da primeira etapa da pesquisa, conforme projeto anterior realizado em 2015-2017, com o presente projeto de pesquisa busca-se aprofundar a análise sobre o oferecimento da assistência judiciária gratuita no Município de Volta Redonda ? RJ pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ). Levantamento este de cunho descritivo (inicialmente) e prático-específico examinando-se a forma de atuação de tal órgão, infraestrutura, procedimentos internos, critérios de seleção de atendimento, etc. A metodologia a ser utilizada será inicialmente descritiva, mas também qualitativa, exploratória, com visitas in loco para verificação do órgão em funcionamento, bibliográfica e documental ? diante dos inúmeros relatórios e dados oficiais disponíveis, e também a serem obtidos presencialmente. Terá também recorte histórico a partir da história do referido órgão no município. Como resultado, espera-se desenvolver conclusões a respeito do impacto da atuação da DPERJ no município para o fortalecimento de um acesso à justiça efetivo a partir da assistência judiciária gratuita. Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador / Letícia da Silva Diório - Integrante.
-
2019 - 2022
Revisitando Mauro Cappelletti e Bryant Garth: entre barreiras e ondas para o acesso à justiça no âmbito do Município de Volta Redonda ? RJ: a assistência judiciária gratuita e a Defensoria Pública da União, Descrição: Após a conclusão da primeira etapa da pesquisa, conforme projeto anterior realizado em 2015-2017, com o presente projeto de pesquisa busca-se aprofundar a análise sobre o oferecimento da assistência judiciária gratuita no Município de Volta Redonda ? RJ pela Defensoria Pública da União (DPU). Levantamento este de cunho descritivo (inicialmente) e prático-específico examinando-se a forma de atuação de tal órgão, infraestrutura, procedimentos internos, critérios de seleção de atendimento, etc. A metodologia a ser utilizada será inicialmente descritiva, mas também qualitativa, exploratória, com visitas in loco para verificação do órgão em funcionamento, bibliográfica e documental ? diante dos inúmeros relatórios e dados oficiais disponíveis, e também a serem obtidos presencialmente. Terá também recorte histórico a partir da história do referido órgão no município. Como resultado, espera-se desenvolver conclusões a respeito do impacto da atuação da DPU no município para o fortalecimento de um acesso à justiça efetivo a partir da assistência judiciária gratuita.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador / Gabriela Rangel Bondezan - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
-
2015 - 2017
As decisões judiciais e seu tratamento normativo-institucional no cenário legislativo pós-Segunda Guerra Mundial, Descrição: Com o advento de conhecido movimento constitucional comumente denominado de neoconstitucionalismo, ou, em perspectiva diferenciada por Streck, Constitucionalismo Contemporâneo, diante do fenômeno da constitucionalização e dos seus diversos efeitos, um deslocamento da tensão, anteriormente adstrita ao Legislativo, transmite-se para o Judiciário, agora, constitucionalizado: uma justiça constitucional. Assim, a decisão judicial passa, sob as influências de diversas teorias da argumentação jurídica, perspectiva hermenêuticas, teses quanto às justificações dos juízos decisórios, etc., a ocupar um papel de destaque no debate acadêmico. Neste cenário insere-se a presente pesquisa, propondo analisar quais as previsões normativas acerca da decisão judicial existem no âmbito brasileiro e quais os pontos de similitude/diferenciação com outros países de matrizes jurídicas semelhantes? O objetivo principal do presente trabalho, portanto, consiste na pesquisa do panorama normativo-institucional, de caráter comparativo, entre o Brasil e países que possuam uma matriz jurídica semelhante. Como objetivos específicos, podemos descrevê-los em: examinar a característica estrutural do Brasil quanto ao seu sistema jurídico; examinar o panorama normativo-institucional brasileiro quanto à existência de dispositivos que tratem direta ou indiretamente da decisão judicial, no que tange a métodos, técnicas de decisão, formas de interpretação legislativa, etc.; examinar o panorama normativo-institucional de outros países, quanto à existência de dispositivos que tratem direta ou indiretamente da decisão judicial, no que tange a métodos, técnicas de decisão, formas de interpretação legislativa, etc.; realizar a comparação normativo-institucional entre o Brasil e os demais países, posteriormente, entre os países investigados; etc. Podemos caracterizar nossa pesquisa como integrante da comparação científica, e tendo como recortes metodológicos, um temporal (quanto ao período pós-Segunda Guerra Mundial), e outro espacial, iniciando-se pelo o Brasil, ampliando-se para outros países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador.
-
2015 - 2017
Revisitando Mauro Cappelletti e Bryant Garth: entre barreiras e ondas para o acesso à justiça no âmbito do Município de Volta Redonda ? RJ: a assistência judiciária gratuita, Descrição: A presente pesquisa insere-se no debate acerca da clássica obra Acesso à Justiça, de Cappelletti e Garth. O método claro de exposição realizado pelos autores, constante na identificação dos principais problemas e dos obstáculos para suas transposições, ainda continua produzindo intensos debates nos âmbitos acadêmico e prático. Ao identificarem as custas judiciais, como primeiro obstáculo ao acesso efetivo à justiça, e a partir do entendimento de que ?a mais importante despesa individual para os litigantes consiste [...] nos honorários advocatícios? (CAPPELLETTI, GARTH, 1988, p. 18), os autores propuseram sua primeira onda: a assistência judiciária gratuita para os pobres (CAPPELLETTI, GARTH, 1988, p. 31). Apesar do ano de realização das pesquisas (décadas de 60 e 70, tendo sido publicada no Brasil apenas no ano de 1988), os questionamentos levantados ainda se encontram atuais, e em inúmeras áreas/temas, devido à complexidade social contemporânea, multiplicaram-se. É neste contexto que se insere a presente pesquisa, como parte inicial a ser desenvolvida em outros projetos. A necessidade permanente de observação dos obstáculos ao acesso efetivo à justiça, bem como, da constante vigilância quanto às ondas implantadas para superá-los, conduzem a temática ao permanente debate, e nos conduzem ao recorte proposto: o Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro. Assim, buscamos revisitar os resultados quanto aos obstáculos encontrados e às ondas propostas por Cappelletti e Garth, investigando, conforme nosso recorte espacial, o atual cenário da assistência judiciária gratuita. Trata-se, então, nessa primeira etapa, de levantamento de cunho inicialmente descritivo, buscando-se relacionar a quantidade de órgãos, pessoas jurídicas, entidades, etc., que oferecem esse serviço em Volta Redonda-RJ. Como objetivos específicos, podemos descrevê-los, separando-os em dois momentos. Um de cunho teórico-introdutório (acerca da base normativa quanto ao oferecimento de tal serviço), outro, de cunho prático-específico, respondendo a indagações do tipo: quem oferece; como é feita a divulgação desse serviço à população; quais matérias jurídicas são oferecidas; qual o procedimento para atendimento deste assistido, e quais os critérios de identificação para receber o serviço; qual a fonte de custeio; qual caráter possui, se consultivo ou apenas processual; onde se localizam suas unidades físicas; qual a estrutura física e material apresentada; existência de algum projeto de caráter itinerante, etc. Trata-se de projeto de pesquisa relativo à primeira parte, de contextualização geral, a ser posteriormente aprofundado no que tange a cada órgão/entidade identificada, em projetos posteriores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador.
-
2015 - 2017
A conciliação nos JECs do Município de Volta Redonda ? RJ., Descrição: Com o advento dos Juizados Especiais Cíveis (JECs), o legislador buscou por incentivar a utilização de equivalentes jurisdicionais, em especial, a conciliação, já descrita logo no artigo 2 da Lei 9.099/05. Assim surge a conciliação como o ponto central do JEC, e nasce a problemática envolvendo a presente pesquisa: os JECs de Volta Redonda têm sido efetivos na realização da conciliação? O objetivo principal do presente trabalho consiste, então, na pesquisa acerca das conciliações realizadas no âmbito dos JECs de Volta Redonda, buscando-se traçar uma análise acerca de sua efetividade quantitativa, e a identificação de critérios que possam influenciar quanto a tal resultado. Recortes temporais serão realizados para viabilizar a pesquisa quanto ao número de pesquisadores envolvidos, e também, quanto aos objetivos propostos, os quais, quanto aos específicos, temos: examinar o fenômeno da conciliação a partir da identificação de (do, da): quem são os autores; quem são os réus; ocorrência de acordo extrajudicial; ocorrência de acordo judicial, sendo: na audiência de conciliação ou de instrução ou julgamento; quem presidiu as audiências; cumprimento voluntário ou necessidade de cumprimento de sentença; ocorrência de sentença judicial de mérito ou não, antes da realização de qualquer audiência no âmbito do JEC; ocorrência da contumácia; tempo para marcação das audiências; tempo total do processo até a sentença de 1ª instância ou acordo realizado; natureza dos litígios; presença ou não de advogado; presença ou não de defensor, etc. Num primeiro momento, trata-se de uma pesquisa de cunho inicialmente quantitativo, porém, com investigações também de cunho qualitativo, apesar de não utilizarmos instrumentos de coleta de dados, buscando-se com o objetivo descritivo, responder ao problema formulado, de forma indutiva, a partir dos dados coletados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador.
-
2015 - 2016
O novo CPC e a fundamentação das decisões judiciais, Descrição: O presente projeto tem como problema central o novo panorama quanto à fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil. Diante da total inovação quanto ao tema proposto, especialmente concentrada no art. 489 da Lei 13.105/15, um aprofundamento quanto às ?razões de direito? expostas pelo magistrado ao decidir, e em especial, quanto à identificação de uma decisão judicial constitucionalmente correta, no sentido de fundamentada, e outra não, torna-se de extrema importância no cenário contemporâneo de profunda alteração legislativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Auxílio financeiro.
-
2015 - Atual
Entre a lei, a doutrina e a jurisprudência: um mapeamento das principais discussões no âmbito do direito processual civil diante do cenário de insegurança jurídica processual, Descrição: A interessante expressão cunhada por Habermas ?irracionalidade da jurisprudência? serve de parâmetro para a presente pesquisa. A insegurança jurídica que assola o âmbito doutrinário é percebida desde os bancos da academia até as aflições às quais os operadores do direito ?diretamente? ligados ao exercício da tutela jurisdicional encontram-se sujeitos. Uma análise das principais discussões no âmbito do processo civil, seja a partir de interpretações doutrinárias de dispositivos normativos, seja de construção jurisprudencial, precisam ser confrontadas entre si, iniciando-se entre a relação da doutrina com a legislação, comparando-se com um possível um papel orientador a determinado Tribunal, e, posteriormente, o fruto desse resultado (influência ou afastamento) entre Tribunais. Se com Hart, aprendemos que o direito não pode(ria) ser analisado como meras predições dos julgamentos dos Tribunais, reafirmamos que isso se aplica, seja como comumente tem sido pesquisado e discutido, quanto à decisão meritória ou, como se insere no âmbito da presente pesquisa, às decisões envolvendo matérias processuais civis. Se admitirmos o caráter definitivo da tutela jurisdicional o direito processual civil, como seu método, não pode ficar à mercê de intensa insegurança jurídica. Aceitá-la, utilizando Hart, é adentrarmos num jogo da discricionariedade do marcador ainda mais intenso. Como objetivos específicos, podemos descrevê-los inicialmente, separando as ditas fontes das informações jurídicas no âmbito processual, para, após a análise individual, procedermos à comparação de seus resultados. Tais fontes serão: Legislação Processual; Doutrina; Jurisprudência. Os objetivos descritos acima levam em consideração os Tribunais Superiores (STF-STJ), e, em especial, os Tribunais dos Estados integrantes da Região Sudeste. Desta forma, pretende-se mapear tanto os primeiros entre si, mas, também, os primeiros e os Tribunais estaduais, comparando seus entendimentos (frente, em todas as comparações realizadas, ao panorama doutrinário e normativo). Assim, o problema central a ser desenvolvido no presente Projeto de Pesquisa diz respeito ao mapeamento das principais discussões no âmbito do Processo Civil, surgidas, sejam a partir de interpretações doutrinárias ou manifestações jurisprudenciais, que promovam uma distorção quanto a determinado instituto, fenômeno processual, método interpretativo, etc., e que proporcionem inúmeros posicionamentos conflitantes entre si, aplicados, não muito raro, dentro de um mesmo órgão judicial, nos proporcionando perceber intensa insegurança jurídica processual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador.
-
2014 - 2014
Diagnóstico do sistema processual civil brasileiro: a tutela de urgência no novo CPC, Descrição: A publicação de um novo CPC torna-se cada vez mais próxima, e, da análise de seu texto, percebe-se a profunda reestruturação que está sendo proposta. Sensível a toda reestruturação da dogmática jurídica quanto ao ?novo? papel dos princípios constitucionais processuais, essa importante mudança coloca na agenda da pesquisa científica o estudo dos diversos institutos processuais profundamente alterados, em especial, o instituto da tutela de urgência, que alterou significativamente o regime das medidas cautelares no direito brasileiro. É com relação a esta profunda modificação que se insere o presente projeto de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Integrante / Mariana Devezas Rodrigues - Coordenador / Bruna Alves Boári Rosa - Integrante / Francisco das Chagas Silva Franco - Integrante / Thaís Ferreira Moura - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Volta Redonda - Bolsa.
-
2014 - 2014
Diagnóstico do sistema processual civil brasileiro: o novo CPC e o procedimento ordinário, Descrição: Diante das notícias atuais a aprovação e publicação de um novo Código de Processo Civil torna-se cada vez mais próxima, trazendo a expectativa de criação de um novo diploma processual, como resultado de uma série de discussões e reformas que vêm ocorrendo no âmbito do direito processual, sobretudo na última década. A partir da contribuição de órgãos jurisdicionais, advogados, juristas ligados aos mais variados campos e pesquisadores da ciência jurídica, chegou-se à conclusão de que as ondas renovatórias trouxeram significativos avanços, mas ultrapassados trinta e cinco anos de vigência da lei processual, chegara a hora de promover uma reestruturação mais severa no sistema processual, exigidas mormente pelas inovações tecnológicas e a evolução social vislumbradas no período decorrido. Assim, faz-se mister analisar os princípios constitucionais vigentes afetos à seara processual a fim de se redimensionar a legislação pátria à abrangência que a atualidade lhe exige. Sob este prisma, há que se colocar na agenda da pesquisa científica o estudo dos adequados contornos dos atos do processo de conhecimento, bem como se o projeto em questão traz uma proposta adequada de procedimento ordinário para sua realização. Deve-se perquirir, portanto, a constante preocupação com a realização da ciência do direito processual através da melhoria do sistema pátrio, e se torna de suma importância que todas as unidades que se propõem ao ensino e difusão do conhecimento processual brasileiro participem deste processo, a fim de contribuir para a construção de instrumentos processuais modernos e adequados. Ademais, as grandes influências legislativas têm sido deixadas a cargo dos grandes centros e faz-se necessário uma efetiva participação de instituições que conhecem e vivem uma realidade diversificada em localidades do interior do Brasil, a fim de apresentar as dificuldades existentes e oferecer propostas para que a legislação não apenas resolva contendas específicas de capitais, mas que incluam na lei federal também a problemática afeta ao interior e torne a legislação de âmbito nacional útil e realmente capaz de viger em todo o território brasileiro. Urge, portanto, a necessidade de a pesquisa científica se dedicar ao estudo do direito processual pátrio (com ênfase no que é proposto pelo projeto de lei em discussão) a fim de contribuir com sua evolução e futura solução adequada de contendas sociais através de seus instrumentos... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Integrante / Mariana Devezas Rodrigues - Coordenador / Bruno de Assis Oliveira da Silva - Integrante / Gabriela Kalaf de Oliveira - Integrante / Luiza Alves Monteiro Nobre - Integrante / Ellen Souza de Oliveira Vieira - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Volta Redonda - Bolsa.
-
2014 - 2014
Novas perspectivas do Direito Processual Civil: o novo CPC e o sistema de execução civil, Descrição: No Brasil, vivemos atualmente num momento especial no âmbito do direito processual: a discussão, elaboração, e, em vias finais de aprovação o novo Código de Processo Civil (CPC). Trata-se, desta maneira, da alteração do modelo processual civil vigente desde 1973, modelo este que, além de utilizado diretamente pelo exercício da jurisdição civil, também é utilizado subsidiariamente em todos os demais ramos do direito processual interno, tais como o trabalhista, eleitoral, e até mesmo, o penal. Deste modo, trata-se de suma importância a análise dos impactos estruturais que serão realizados diante da alteração legislativa proposta. E, diante do momento processual destinado à satisfação do credor, ou seja, quando, seja provisória ou definitivamente, o credor obtém o bem da vida que veio judicialmente solicitar, o momento da execução (ou cumprimento de sentença analisado sob o aspecto do sincretismo processual) civil foi escolhido como principal porta de entrada para a realização da presente pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador / Bianca Ferreira Belan de Oliveira - Integrante / Mariana Devezas Rodrigues - Integrante / Bruno de Assis Oliveira da Silva - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Volta Redonda - Bolsa.
-
2012 - 2014
Justiça Especial Cível em Volta Redonda: desafios e perspectivas, Descrição: Apesar de ser uma preocupação antiga (a célebre obra "Acesso à Justiça", de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, foi publicada na Itália em 1978 e no Brasil em 1988), os problemas relacionados ao acesso à justiça ainda preocupam formuladores de políticas públicas. Um dos principais meios de acesso à justiça, os Juizados Especiais Cíveis, representam um cenário importante para ser compreendido. É importante compreender o contexto na qual foram criados e o contexto na qual atuam hoje. Um "retrato" das demandas que o atingem e dos seus operadores pode em muito ajudar a entender seus limites e possibilidades, bem como um "retrato" sobre os atores sociais que o operam, pode em muito ajudar a compreender seus desafios e perspectivas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador / Rodolfo Liberato Noronha - Integrante / Hélio de Lena Jr. - Integrante / Bianca Ferreira Belan de Oliveira - Integrante.
-
2011 - 2012
Por dentro da reforma: um estudo sobre práticas inovadoras do sistema de justiça brasileiro, Descrição: O Judiciário está em transformação. Para o profissional do Direito, é fundamental compreender essas mudanças: hoje fala-se mais sobre as instituições judiciais do que no passado, discute-se mais sobre seus problemas e suas formas de produzir soluções. Na mesma medida em que recebe mais atenções da mídia, da academia, da população em geral - o sistema de justiça se abre, absorvendo estas contribuições e construindo o que podemos chamar de novas arquiteturas judiciais, novas formas de preparar e entregar jurisdição. Os variados órgãos do sistema de justiça tem procurado entender as dinâmicas sociais e oferecer soluções cada vez mais adequadas aos problemas que lhes chegam. Uma mostra deste movimento é o Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br), uma iniciativa que desde 2004 localiza e premia práticas inovadoras do sistema de justiça. Há, portanto, um cenário muito rico a ser explorado, que pode de um lado possibilitar uma compreensão mais apurada sobre os diferentes órgãos do sistema de justiça; e de outro, pode abrir caminho para uma postura mais ativa do profissional do direito, conhecendo as instituições por dentro e estabelecendo uma agenda de intervenções positivas, perseguindo o objetivo de estruturar novas propostas para antigos problemas dos órgãos ligados ao Poder Judiciário. Esta análise pode ser estendida: é possível realizar o mesmo exercício com as duas edições mais recentes (sexta e sétima), constituindo assim uma rede ampla de possibilidades para a resolução de problemas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Integrante / Rodolfo Liberato Noronha - Coordenador / Luiza Éllena de Souza - Integrante / Bianca Ferreira Belan de Oliveira - Integrante / Evelliny Thais Neves Magalhães - Integrante / Maria Laura Lambert - Integrante / Etelvina Lana de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
-
2011 - 2011
O papel do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento de políticas de acesso à justiça, Descrição: Com o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, o surgimento do Conselho Nacional de Justiça foi tido como um dos principais pontos inovadores desta Reforma do Judiciário. A nomenclatura adotada pela maioria dos doutrinadores, como órgão administrativo de cúpula do Poder Judiciário, já nos remete a sua posição hierárquica, dentro da composição do Poder Judiciário descrita no artigo 92 de nossa Constituição, e também, ao único controle jurisdicional de seus atos a ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal. O CNJ, então, passa a consistir no órgão do Poder Judiciário voltado à reformulação de práticas e ao controle da gestão administrativa e processual. Com isso, acompanhando esses sete anos de exercício deste órgão focado, principalmente, no aperfeiçoamento do Poder Judiciário, vários programas concretizados formam um rico conjunto de material a ser analisado e estudado buscando uma descrição dos principais impactos da atuação deste órgão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador / Rodolfo Liberato Noronha - Integrante / Luiza Éllena de Souza - Integrante / Bianca Ferreira Belan de Oliveira - Integrante / Evelliny Thais Neves Magalhães - Integrante / Maria Laura Lambert - Integrante / Etelvina Lana de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
-
2010 - 2010
A Constelação Pós-Nacional de Jürgen Habermas, Descrição: O presente projeto insere-se no âmbito da Filosofia do Direito e da Teoria do Estado. Busca-se uma abordagem sobre o instituto da soberania estatal e as influências do fenômeno da globalização em tal instituto. Diante deste quadro, em decorrência do alto grau de interdependência estatal (principalmente relacionado ao aspecto econômico) gerado pela globalização, acompanhando uma visão habermasiana sobre o tema, têm-se novas formas de governar para além do Estado nacional, necessitando-se da construção de instituições supranacionais e aglutinação de Estados nacionais desfavorecidos de certa posição de atuação internacional. Diante de uma internacionalização de certas questões (p.ex. epidemias mundiais, crises econômicas mundiais etc.), torna-se necessária a reestruturação do conceito de soberania estatal, visando um cosmopolitismo necessário para a resolução de questões que demandem esse nível para uma solução adequada e eficaz.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador / Carlos Henrique de Oliveira Blazutti Barreto - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Volta Redonda - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2021
Professor homenageado pela 10ª Turma de Direito do Curso de Direito da UFF (ICHS) 2021.1, UFF., UFF.
2021
Professor homenageado pela 11ª Turma de Direito do Curso de Direito da UFF (ICHS) 2020.2, UFF., UFF.
2019
Patrono da 8ª Turma de Direito do Curso de Direito da UFF (ICHS) 2019.1., UFF.
2018
Professor homenageado pela 6ª Turma de Direito do Curso de Direito da UFF (ICHS) 2018.1, UFF., UFF.
2018
Professor homenageado pela 7ª Turma de Direito do Curso de Direito da UFF (PUVR-ICHS) 2018.2, UFF., UFF.
2017
Paraninfo da 3ª Turma de Direito do Curso de Direito da UFF (ICHS) 2016.2, UFF.
2016
Professor homenageado pela 2ª Turma de Direito do Curso de Direito da UFF (PUVR-ICHS) 2016.1, UFF.
2015
Professor homenageado pela Turma de Direito (noturno) do Curso de Direito do UniFOA 2015.2, UniFOA.
2014
Professor homenageado pela Turma de Direito (matutino) do Curso de Direito do UniFOA 2014.1, UniFOA.
2014
Aprovado em Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Civil, Universidade Federal Fluminense.
2014
Patrono - Formandos em Direito do UniFOA - 2014.1, UNIFOA.
2013
Professor homenageado pela Turma de Direito (noturno) do Curso de Direito do UniFOA2013.1, UniFOA.
2013
Professor homenageado pela FOA e UniFOA, em reconhecimento e agradecimento aos 5 anos de serviços prestados, FOA e UniFOA.
2012
Professor homenageado pela Câmara Municipal de Volta Redonda (CMVR-RJ) em comemoração aos 10 anos do Curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), .
2012
Professor homenageado pela Turma de Direito (matutino) do Curso de Direito do UniFOA - 2012.2, UniFOA.
2012
Professor homenageado pela Turma de Direito (noturno) do Curso de Direito do UniFOA - 2012.2, UniFOA.
2011
Patrono - Formandos em Direito do UniFOA - 2010.2, UNIFOA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Polo Universitário de Volta Redonda. , Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, Aterrado, 27213145 - Volta Redonda, RJ - Brasil, Telefone: (24) 30768736, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
08/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Polo Universitário de Volta Redonda.,Linhas de pesquisa
-
08/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Direito - VDI.,Linhas de pesquisa
-
08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
-
09/2019 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Curso de Graduação em Direito (VDGI).,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE). DTS 01/2019. BOL.UFF: 18-09-2019..
-
07/2018 - 12/2022
Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Curso de Graduação em Direito (VDGI).,Cargo ou função, Coordenador de Monografia Jurídica do Curso de Graduação em Direito.
-
09/2019 - 03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Curso de Graduação em Direito (VDGI).,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito (VDI). DTS/VGI 2/2019. BS-UFF 210-06/11/2019..
-
07/2019 - 12/2020
Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Pós-Graduação lato sensu em Residência Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador de Trabalho Final da Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica. (DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PRJ/VR N 006 de 10 de julho de 2019. BOL.UFF-ANO LIII ?N.° 13215/07/2019, SEÇÃO I P.034)..
-
10/2018 - 12/2020
Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Pós-Graduação lato sensu em Residência Jurídica.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso. DTS-VCH. 02-2018. BOL.UFF. 30-10-2018.
-
10/2018 - 12/2020
Ensino, Pós-Graduação lato sensu em Residência Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Cíveis
-
04/2016 - 12/2018
Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Novas Tendências do Direito Processual Civil, Tutela Satisfativa
-
08/2014 - 12/2014
Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais.,Cargo ou função, Coordenador de Extensão do ICHS (Determinação de Serviço VCH n. 19, 01-08-2014)..
-
06/2014 - 12/2014
Ensino, Direito (VDI), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Cível
2016 - Atual
Grupo IBMEC (RJ)Vínculo: Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa
Outras informações:
Professor Pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa: A Sociedade Civil e o Estado de Direito: Mutações e Desenvolvimento, liderado pelo Prof. Dr. Getúlio Nascimento Braga Jr. A pergunta pela justiça como ideal e como realização, tácita ou expressa, é notada nas mais variadas aspirações e realizações humanas. Constitui uma interrogação natural e um anseio vívido no entendimento humano. Notadamente, no complexo de seus feitos, a sociedade civil e o Estado, denunciam suas mudanças em estágios ou por meio de rupturas, ainda que minimamente consideradas. As dinâmicas do processo social, a mutação constitucional e a ambivalência entre o Estado que provê e a sociedade que se autodefine; modificam desenhos e contornos de instituições e comportamentos que na preocupação com a justiça, enquanto consolidação das aspirações de ambos, configuram a interrogação inicial.
Atividades
-
12/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade IBMEC Rio de Janeiro.,Linhas de pesquisa
2019 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Integrante de Grupo de Pesquis, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor Pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa:Tendências do Direito Processual Civil: jurisprudência e precedentes, liderado pela Profa. Dra. Larissa Clare Pochmann da Silva.
Atividades
-
09/2019
Pesquisa e desenvolvimento, UNESA-RJ.,Linhas de pesquisa
2008 - 2014
Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOAVínculo: Professor Responsável, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 40
Atividades
-
04/2013 - 07/2014
Direção e administração, Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito (Portaria UniFOA n. 034/13)..
-
09/2012 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito do UniFOA. Portaria UniFOA n. 054/2012..
-
06/2012 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA, Reitoria do Centro Universitário de Volta Redonda.,Cargo ou função, Assessor Acadêmico da Presidência da Fundação Oswaldo Aranha (Portaria FOA n. 046/12).
-
08/2010 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Biblioteca do Centro de Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (Representante do Curso de Direito. Renovado pela Portaria UniFOA 026/2012. Renovado pela Portaria UniFOA n. 015/2013. Renovado pela Portaria UniFOA n. 015/2014)..
-
08/2009 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA.,Cargo ou função, Membro do Conselho Direitor da Revista de Direito do UniFOA.
-
02/2009 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
08/2009 - 05/2013
Direção e administração, Laboratório de Monografia Jurídica.,Cargo ou função, Professor Responsável.
-
08/2009 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica, Projeto de Monografia Jurídica, Teoria Geral do Processo
-
01/2009 - 01/2010
Direção e administração, Escritório da Cidadania.,Cargo ou função, Assessor.
-
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
-
11/2008 - 12/2009
Extensão universitária , Escritório da Cidadania, Núcleo de Primeiro Atendimento do Juizado Especial Cível - VR.,Atividade de extensão realizada, Professor Orientador.
-
08/2008 - 12/2009
Direção e administração, Central de Estágios do Curso de Direito.,Cargo ou função, Professor Responsável.
-
01/2009 - 07/2009
Ensino, Contabilidade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
-
12/2008 - 07/2009
Extensão universitária , Workshop de preparação para o Exame de Ordem.,Atividade de extensão realizada, Aula de Deontologia Jurídica.
-
10/2008 - 12/2008
Ensino, Contabilidade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Legislação Fiscal
2012 - 2014
Fundação Oswaldo AranhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Acadêmico da Presidência da FOA
Outras informações:
Portaria FOA n. 046/12
2011 - 2017
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2010 - 2012
Academia Brasileira de Direito Processual CivilVínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário, Carga horária: 0
2009 - 2009
Prefeitura Municipal da Estância Turística de BananalVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2009 - 06/2009
Outras atividades técnico-científicas , Departamento dos Negócios Jurídicos, Departamento dos Negócios Jurídicos.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Matheus Vidal Gomes Monteiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?