Matheus Vidal Gomes Monteiro

Pós-Graduado em Direito Civil, Processual Civil e Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida - UVA (2008); Mestre em BioDireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (2010); Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2017); Professor Adjunto do Departamento de Direito (VDI) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal Fluminense - UFF. Líder do Grupo de Estudos em Jurisdição, Constituição e Processo (GEJCP).

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: Hermenêutica e Argumentação: da construção à explicitação da resposta correta
Orientador: Lenio Luiz Streck
, Ano de obtenção: 2017. Palavras-chave: Hermenêutica; Argumentação; Teoria da Decisão Judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania

2008 - 2010

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: A revisão do Direito Cosmopolita kantiano a partir de Jürgen Habermas, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: José Marcos Miné Vanzella
Palavras-chave: constituição; sociedade mundial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em em Direito Privado

2006 - 2008

Universidade Veiga de Almeida
Título: Análise crítica sobre o termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário da sentença

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário de Barra Mansa
Título: As Condições da Ação e a Teoria da Asserção
Orientador: Roberto Henrique dos Reis

Curso técnico/profissionalizante

1999 - 2001

Escola Técnica Pandiá Calógeras
Bolsista do(a): Companhia Siderúrgica Nacional, CSN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Organização de eventos

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; FERNANDES, A. J. M. ; PAULA, E. M. S. ; GALASSO JUNIOR, V. . II Apresentação de resultados de pesquisa do Grupo de Estudos em Jurisdição, Constituição e Processo. 2023. (Exposição).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; CARLI, A. A. ; MANRIQUE, J. I. T. . Conferencia mundial desafíos de los derechos fundamentales al libre acceso a la administración de justicia y a la tutela procesal efectiva. 2023. (Congresso).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BRAGA JUNIOR, G. N. ; LIMA, M. M. C. ; SILVA, L. C. P. ; BONDEZAN, G. R. ; SILVA, B. B. A. ; MIGUEL, N. B. L. . II Jornada de Direito Processual Civil. 2020. (Outro).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BRAGA JUNIOR, G. N. ; SILVA, L. C. P. ; MENEZES, M. D. R. M. ; BONDEZAN, 2. R. ; DIORIO, 2. S. ; LIMA, M. M. C. . I Jornada de Direito Processual Civil. 2019. (Outro).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GUSMAO, A. G. C. S. ; BONDEZAN, 2. R. . I Apresentação de resultados de pesquisa do Grupo de Estudos em Jurisdição, Constituição e Processo. 2019. (Outro).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . I Rodada de Debates sobre o Novo CPC. 2015. (Outro).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LENA JR., H. . 50 anos do golpe de 1964: para não repetir o erro.. 2014. (Outro).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; PACHECO, C. J. . XIII Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA. 2013. (Outro).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . V Prêmio Moledo Sartori de Monografia Jurídica do Curso de Direito do UniFOA. 2013. (Outro).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; PACHECO, C. J. . Palestra Jurídica: Dr. Eduardo Sabbag. 2013. (Outro).

PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Aula Magna do Curso de Direito - 2013.1. 2013. (Outro).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . VII Colóquio Técnico-Científico do UniFOA. 2013. (Outro).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . VII Colóquio Técnico-Científico do UniFOA. 2013. (Outro).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; PACHECO, C. J. . XI Semana Jurídica do Curso de Direito. 2012. (Outro).

PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; AGUIAR, R. . Aula Magna do Curso de Direito - 2012.2. 2012. (Outro).

PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; AGUIAR, R. . XII Semana Jurídica do Curso de Direito. 2012. (Outro).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . IV Prêmio Moledo Sartori de Monografia Jurídica - 2012.2. 2012. (Outro).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; PACHECO, C. J. . X Semana Jurídica do Curso de Direito. 2011. (Outro).

Participação em eventos

I Rodada de Debates sobre o Novo CPC.A decisão judicial e seu novo tratamento. 2015. (Outra).

III Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.III Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio. 2014. (Outra).

XV Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA.Justiça, Democracia e Mídia. 2014. (Outra).

XIII Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Cine Direito.Cine Direito - Exposições. 2013. (Encontro).

XIII Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Mesa Redonda: Royalties do Petróleo, direito e sociedade.Royalties do petróleo, direito e sociedade: um olhar constitucional, legal e social. 2013. (Encontro).

XIII Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Mesa Redonda: Vida, Morte e Direitos Humanos.Vida, Morte e Direitos Humanos: um olhar ético e jurídico sobre eutanásia, distanásia e ortotanásia à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Encontro).

XIV Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA.Sociedade, Black Bloc e Reforma Política. 2013. (Outra).

Jornada Científica do Curso de Direito do UniFOA.Globalização, Sobrenia, e crise do Estado-nação. 2012. (Outra).

IX Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Aspectos práticos da atuação dos sujeitos processuais no juízo de família. 2011. (Outra).

IX Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Carreiras Trabalhistas. 2011. (Outra).

IX Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Defensoria Pública Federal: origem, evolução e desafios institucionais. 2011. (Outra).

IX Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Impactos sociais das reformas do CPC: precisamos de um novo código?. 2011. (Outra).

IX Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA - Os desafios de uma sociedade de consumo cada vez mais digital. 2011. (Outra).

Rodada de Debates sobre o Novo CPC - OAB/RJ (Cidade Duque de Caxias - RJ).A Execução no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Rodada de Debates sobre o Novo CPC - OAB/RJ (Cidade Volta Redonda- RJ).A Execução no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

V Colóquio Técnico-Científico do UniFOA.O papel do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento de políticas de acesso à justiça. 2011. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito do UniFOA - O direito em crise e a crise do direito. 2010. (Outra).

IV Colóquio Técnico-Científico do UniFOA.Soberania, Globalização e Crise do Estado-Nação. 2010. (Outra).

Seminário de Direito Ambiental. 2010. (Seminário).

VIII Semana Jurídica do UniFOA - A atuação do defensor na área cível. 2010. (Outra).

VIII Semana Jurídica do UniFOA - Cine Direito.Discussão acerca da Segurança Pública X Privacidade. 2010. (Outra).

VIII Semana Jurídica do UniFOA - Desafios e tendências da Defensoria Pública no âmbito criminal. 2010. (Outra).

VIII Semana Jurídica do UniFOA - Direito Ambiental e sua efetividade na Região Sul Fluminense. 2010. (Outra).

VIII Semana Jurídica do UniFOA - Ética do Advogado sob a perspectiva do Estatuto da Advocacia. 2010. (Outra).

VIII Semana Jurídica do UniFOA - Principais inovações do Projeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

VII Semana Jurídica do UniFOA - A nova Lei Anti-Drogas (Lei 11.343/2008). 2010. (Outra).

VII Semana Jurídica do UniFOA - Judicialização da Política. 2010. (Outra).

VII Semana Jurídica do UniFOA - Mediação de conflitos: uma expansão no campo de trabalho dos advogados. 2010. (Outra).

VII Semana Jurídica do UniFOA - Novas Tendências do Direito de Família. 2010. (Outra).

VII Semana Jurídica do UniFOA - O Direito do Petróleo. 2010. (Outra).

VII Semana Jurídica do UniFOA - O Direito Penal sob a ótica do STJ e do STF. 2010. (Outra).

VII Semana Jurídica do UniFOA - O inquérito policial nos crimes abrangidos pela Lei 9.034/95. 2010. (Outra).

Ativismo Judicial e Minorias. 2009. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito do UniFOA - República e Impessoalidade. 2009. (Outra).

VI Semana Jurídica do UniFOA.Acesso à Justiça e a Nova Perspectiva dos Juizados Especiais. 2009. (Outra).

VI Semana Jurídica do UniFOA.Liberdades Individuais e Direito Eletrônico. 2009. (Outra).

VI Semana Jurídica do UniFOA - Direitos Humanos e Violência Sexual: A extensão do novo tipo penal do estupro. 2009. (Outra).

VI Semana Jurídica do UniFOA - Eficácia e Efetividade da Le da Anistia. 2009. (Outra).

VI Semana Jurídica do UniFOA - Garantias Constitucionais: O mandado de segurança e suas alterações legislativas. 2009. (Outra).

VI Semana Jurídica do UniFOA - Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2009. (Outra).

V Semana Jurídica do UniFOA - Controle Judicial Contemporâneo na Administração Pública Brasileira - Evolução do STF. 2009. (Seminário).

Ação de Cidadania UniFOA E TRE de Volta Redonda (131ª Zona Eleitoral) promovem cursos Capacitação para os candidatos a Vereador e Munícipes de Volta Redonda. 2008. (Outra).

I Encontro da Pós-Graduação e Escritório da Cidadania - "Educação Ambiental E Construção Da Cidadania". 2008. (Encontro).

IV Semana Jurídica do UniFOA - A Extinção da Punibilidade nos crimes contra a ordem Tributária Fome Fiscal e Injustiça. 2008. (Seminário).

IV Semana Jurídica do UniFOA - Atualidade e Tendências: "O Código Brasileiro de Processo Coletivo". 2008. (Seminário).

Palestra de Aleksander Henryk Laks. 2008. (Outra).

1° Congresso Jurídico do Sul Fluminense. 2007. (Congresso).

Jornada Jurídica Sul Fluminense. 2005. (Congresso).

Palestra sobre Arbitragem e Conciliação. 2005. (Encontro).

Jornada Jurídica Sul Fluminense. 2004. (Congresso).

Palestra sobre a flexibilização e desregulamentação das leis trabalhistas. 2004. (Encontro).

Palestra sobre Imputação Objetiva e Tipicidade Conglobante. 2004. (Encontro).

Palestra sobre os Pilares Essenciais do Processo Civil. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Miguel Soares

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASAMASSO, M. A. L.; AVILA, M. L.; ROSA, W. M.. Acesso à Justiça e a política de fixação de custas judiciais nos Estados. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Francisco Miguel Soares

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASAMASSO, M. A. L.; AVILA, M. L.. Acesso à Justiça e a razoabilidade legislativa dos Estados na fixação de custas judiciais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: YURI SAVIOLO DE SOUZA AMARAL

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, L. C. P.; SEIXAS, M. W.. A hermenêutica jurídica e o afastamento efetivo da concretização dos direitos fundamentais em países de modernidade tardia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: THIAGO SOUZA DE AVELLAR

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, L. C. P.; SEIXAS, M. W.. O Recurso Especial e o filtro de relevância trazido pelo Emenda Constitucional n. 125 de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus Henrique Santos da Cunha

SEIXAS, M. W.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARLI, A. A.. Os comentários de Ronald Dworkin à Teoria da Justiça de John Rawls em Levando os Direitos a Sério. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alícia Silva

TAVARES, Q. L. C.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASAMASSO, M. A. L.. Uma análise da interpretação dos efeitos dos precedentes do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ANNA CAROLINA DOMINGOS MACHADO

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARLI, A. A.; RENNER, R. H.. Impactos da pandemia da covid-19 no exercício do jus postulandi. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: BIANCA BARBOSA AYRES DA SILVA

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARLI, A. A.; KLEVENHUSEN, R. B.. Acesso à justiça e as audiências cíveis: uma análise dos impactos da pandemia de covid-19 no âmbito do tribunal de justiça do Estado do Maranhão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Giselle Stenhagen Souza Pereira

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BRAGA JUNIOR, G. N.; KLEVENHUSEN, R. B.. Medidas Executivas Atípicas e sua Incidência na Execução das Obrigações de Pagar Quantia Certa: Limitações sob a Perspectiva Doutrinária e Jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JULIANA EMANUELA DELFINO NOGUEIRA

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; KLEVENHUSEN, R. B.; BRAGA JUNIOR, G. N.. A ADPF 701 e o estado de exceção interpretativo: uma análise da decisão monocrática proferida pelo Ministro Kassio Nunes Marques. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: CAIO DE CARVALHO ALVES

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; KLEVENHUSEN, R. B.; IACOMINI, V.. A advocacia consensual e os métodos adequados de resolução de conflitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ESTANISLAU JOSÉ CORREA FILHO

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; KLEVENHUSEN, R. B.; IACOMINI, V.. A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens para maiores de setenta anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: BRUNA PEDROSO DE OLIVEIRA HERNANDES

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; KLEVENHUSEN, R. B.; IACOMINI, V.. Desjudicialização da saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Henrique Machado Domingos

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BARROS, F. P. L.; LEITE, M. D. M.; ALVES, L. S.. As Medidas Executivas Atípicas e a Efetivação da Tutela Jurisdicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Nojosa Pereira

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BARROS, F. P. L.; LEITE, M. D. M.; ALVES, L. S.. O direito fundamental à privacidade nos meios digitais: os limites ao comércio de dados pessoais por meio dos cookies e a impraticabilidade da autodeterminação informativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bianca Coelho da Fonseca

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BARROS, F. P. L.; IACOMINI, V.. As Medidas Executivas Atípicas: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da cláusula aberta estabelecida pelo CPC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Gabriela C

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BARROS, F. P. L.; BRAGA JUNIOR, G. N.. de S. Gusmão.O equívoco principiológico das decisões judiciais como uma ameça à democracia: uma análise sobre as consequências político-jurídicas do julgamento da ADI 4983/CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Emanuel Luiz Vasconcellos Gohering

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BARROS, F. P. L.; IACOMINI, V.. Perspectivas críticas sobre a presunção de inocência no âmbito interpretativo-decisório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Letícia da Silva Diório

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; KLEVENHUSEN, R. B.; SILVA, L. C. P.. O acesso à justiça e a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: uma análise no contexto da pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Natália De Barros Loio Miguel

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BARROS, F. P. L.; LOPES JUNIOR, D. J.; ALVES, L. S.. A problemática contemporânea do acesso à Justiça: A desjudicialização como o novo enfoque. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marília Coutinho Pereira Sousa

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARDOSO, P. S.; SEIXAS, M. W.. Maximização das garantias imobiliárias: direito real de aquisição do fiduciante e seus desdobramentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nicole Ermida Marques

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARDOSO, P. S.; SEIXAS, M. W.. A multipropriedade imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: BRUNA RODRIGUES CLETO

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; KLEVENHUSEN, R. B.; IACOMINI, V.. As execuções de alimentos no contexto da pandemia do coronavírus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Crischyna Ferreira Gonçalves

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BARROS, F. P. L.; LEITE, M. D. M.. Uma análise sobre a usucapião de bens incorpóreos no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Santos Quirino

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARDOSO, P. S.; CHAVES, V. F.. Os impasses para a reforma da Lei n 9.60/98: Uma análise sobre a Lei de Direitos Autorais e a gestão coletiva de obras musicais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus de Sene Mendes

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARDOSO, P. S.; CHAVES, V. F.. A propriedade como direito fundamental e sua proteção pelo Estado de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jordana Cristina Gil de Oliveira

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; MENEZES, M. D. R. M.; KLEVENHUSEN, R. B.. O julgamento de Jesus Cristo à luz do processo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: CAROLINE FORTUNATO ROCHA

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; MENEZES, M. D. R. M.; KLEVENHUSEN, R. B.. Direito ao conhecimento da ascendência genética: aspectos relevantes ao âmbito jurídico-social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caroline Santos Silva

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; MENEZES, M. D. R. M.; KLEVENHUSEN, R. B.. A justiça restaurativa como elemento do sistema socioeducativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus Inocêncio Pinto

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; CASAMASSO, M. A. L.. Hate speech: da análise dos casos da suprema corte norte americana ao habeas corpus 82.424/RS de Siegfried Ellwanger. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabricio Lobato Alexandrino

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; BARROS, F. P. L.. O direito natural como símbolo em Eric Voegelin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Érica de Oliveira Franco

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; BARROS, F. P. L.. O tratamento de dados pessoais e a tutela dos direitos do consumidor na era digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thainara Rosa Prado

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; BARROS, F. P. L.. O direito não é o que o tribunal diz ser: a perspectiva de Ronald Dworkin sobre a decisão judicial e o julgamento do HC 126292 à sua luz. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Letícia Maciel Lescura

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; BARROS, F. P. L.. A teoria das incapacidades: abordagem interdisciplinar entre o direito e a bioética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LETÍCIA DE SOUSA ALVES

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; BARROS, F. P. L.. Contratos de Plano de Saúde: Uma análise jurídica acerca da boa-fé objetiva no fornecimento de medicamentos para doenças e lesões preexistentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabela dos Santos Soares

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; BARROS, F. P. L.. O Aborto no Brasil: Uma análise do serviço de aborto legal e a contraposição da objeção de consciência médica.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luis Eduardo Teixeira Santos Souza

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; BARROS, F. P. L.. A evolução do dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabella Oliveira de Carvalho

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; MENEZES, M. D. R. M.; CARLI, A. A.. O direito ao esquecimento em detrimento da liberdade de expressão na realidade jurídica brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raíra Santos de Oliveira

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; JORGE, M. A. R.. O Biodireito e seus princípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: BRUNO CASTRO DE CARVALHO ELIAS

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; MENEZES, M. D. R. M.; CARLI, A. A.. Aspectos políticos do controle jurisdicional de demandas repetitivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Letícia de Andrade

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; JORGE, M. A. R.. Efeitos do Ativismo Judicial na Tripartição de Poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caroline Garcia Ermano

LOPES JUNIOR, D. J.; CARDOSO, P. S.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. Da estrutura e da formação dos negócios jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Annalice Oliveira Azevedo Baldini Figueira

LOPES JUNIOR, D. J.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASAMASSO, M. A. L.. Tendências contemporâneas do Poder Judiciário brasileiro: a judicialização da política e a invocação aos princípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Dauro Arantes Aragão

LOPES JUNIOR, D. J.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARLI, A. A.. O consentimento na relação médico-paciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciene da Conceição Nascimento

CARLI, A. A.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.. A responsabilidade civil decorrente de dano estético não permanente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Tristão Abi-Ranuc de Moraes

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASTRO, C. A.; KLEVENHUSEN, R. B.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Samantha Francine Pinto Alvarenga

KLEVENHUSEN, R. B.; CASTRO, C. A.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. A multiparentalidade como forma de filiação contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: CINTHIA FARIA GALVAO DE OLIVEIRA

KLEVENHUSEN, R. B.; CASTRO, C. A.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. Família, Estatuto do Patrimônio Mínimo e impenhorabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Ferreira Rocha

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; MENEZES, M. D. R. M.. O instituto da suspensão da execução na hipótese de inexistência de bens penhoráveis do executado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sara Borges Torrico Villlareal

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.; MENEZES, M. D. R. M.. A alteração dos limites objetivos da coisa julgada no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mayara Esteves Louzada

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NETO, F. S. C.; NASCIMENTO, J. L. S.. Estupro de vulnerável: quando a vítima não pode oferecer resistência por estar sob o efeito da droga GHB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Vanessa Correia de Sousa

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NETO, F. S. C.; NASCIMENTO, J. L. S.. Os crimes virtuais e a aplicabilidade da legislação penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Vitor Guilherme de Carvalho Lima

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, V. C. M.; CORDOVIL, G. R. O.. Responsabilidade civil do Estado por fato de terceiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: João Gabriel de Souza Santos

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; HADDAD, M. S.; PETRILLO, M. R. A.. Lei 11.343/06 - A nova lei de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Marcelina de Melo Balbino de Souza

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NETO, F. S. C.; NASCIMENTO, J. L. S.. O princípio da dignidade humana frente ao sistema prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Daiane Carreira de Freitas

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; PONTES, F. O.. Caracterização da hipossuficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Maria Clara Oliveira Valente

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; CORDOVIL, G. R. O.. Direitos derivados da propriedade: o direito de superfície e a legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Hugo Edgar Alves de Carvalho

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; PACHECO, C. J.. O direito fundamental à saúde: confrontando o mínimo existencial com a reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Vicente Paulo de Almeida

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; GOMES, V. L. C.. Ativismo judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Suellem Dainezi Ferreira de Oliveira

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; PACHECO, C. J.. A imputabilidade indígena e a individualização da pena como regra constitucionalmente assegurada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Carolina Ribeiro Gavio

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; PACHECO, C. J.. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Fernando de Paula Miranda

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PETRILLO, M. R. A.; PACHECO, C. J.. O Estado Social de Direito e questões atinentes à efetividade dos direitos fundamentais: um balanço do direito à saúde pós-1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: RONALDO ROSA DA SILVA

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NASCIMENTO, J. L. S.; JORDÃO, D. F.. União estável e sua contextualização eclesiástica e social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Vitor Macedo de Mello

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PACHECO, C. J.; EYNG, J. G. A.. Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Rodrigo Ramon da Silva

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PACHECO, C. J.; EYNG, J. G. A.. O trabalho educativo do menor aprendiz na esfera da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Daniel Marcelino Ritson

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; CHAVES, C. R. R. J.. Causas e problemas relacionado ao crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Leonardo da Silva Viana

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; AGUIAR, R.; SILVA, R. B.. A aplicação do direito de sobrelevação para a efetivação do direito de superfície. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Marcelo da Silva Oliveira

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; HADDAD, M. S.; NETO, F. S. C.. Presunção de inocência e recursos: um contraponto entre a efetividade da justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Rangel Peixoto Curi Moreira

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; AGUIAR, R.. A Lei n. 11.507-2008 (Lei Seca) e as alterações no CTB no que concerne aos Direitos Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Estelli Motta de Souza

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NETO, F. S. C.; NASCIMENTO, J. L. S.. Direito Eletrônico e sua atipicidade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Ricardo Wilfort Lapa Júnior

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NASCIMENTO, J. L. S.; NETO, F. S. C.. Redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Bruna Valle Oliveira Sales

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; JORDÃO, D. F.. Adoção à luz da nova lei e o conflito entre os vínculos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Fabiane de Barros Gouveia

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; GURGEL, F. G. M. J.; CORDOVIL, G. R. O.. A efetividade da Lei 11.804/08 (Lei de alimentos gravídicos). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Juliana de Fúcio Guimarães Thuller

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SCANDIUZZI, A. Y.; GURGEL, F. G. M. J.. Aspectos relevantes da nova Lei de Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Isabela Blanco de Paula

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; PONTES, F. O.. Sequestro internacional e a diplomacia aplicada ao caso concreto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Geovanni Guimarães

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PACHECO, C. J.; NASCIMENTO, J. L. S.. Os efeitos negativos da terceirização na relação de trabalho e no mercado de trabalho brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Mônica de Oliveira Verreschi

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; EYNG, J. G. A.; JORDÃO, D. F.. Superendividamento do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Danúbia Aparecida de Araújo Eduardo

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; PACHECO, C. J.. Desapropriação e o abuso da administração pública em desapropriar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Andressa Neves Molica

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; JORDÃO, D. F.. Código de Defesa do Consumidor e Código Civil: qual usar no contrato de seguro?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Tatiana Helena Gama Furtado

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; MAIA, R. F.. Morosidade do sistema judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Ana Beatriz Freitas Gama Bezerra

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; MACHADO, V. B.. A aplicação das medidas sócio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Luciano Rodrigues Costa

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; CASTRO, F. L.. Antecipação do parto de fetos anencefálicos: direito de opção da gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Luiz Antonio de Oliveira Moraes

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BENICIO, R. B.; PETRILLO, M. R. A.. Responsabilidade do fornecedor pelos vícios do veículo usado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; PACHECO, C. J.. O princípio da igualdade: uma análise sobre a questão da inclusão educacional do portador de necessidades especiais no ensino regular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Luciano Gonçalves Martins

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SCANDIUZZI, A. Y.; RODRIGUES, V. M. A.. Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Marco Antônio Costa França

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SANTOS, B. S.. O Papel da administração pública na conservação de bens tombados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Joyce Nascimento da Silva

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PONTES, F. O.; PACHECO, C. J.. Conflitos entre marcas e nomes de domínio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Humberto Pollyceno Novaes

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SANTOS, B. S.; PACHECO, C. J.. A desapropriação como instrumento de intervenção urbana e desenvolvimento sócio-econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Maria Luísa Manso de Morais

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASTRO, F. L.; GURGEL, F. G. M. J.. Penas Alternativas X Penas Privativas de Liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Denise Laura dos Santos POnciano Lopes e Silva

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PETRILLO, M. R. A.; VIEIRA, L. M.. A Relação de Emprego e a Flexibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Frederico Ferreira da Fonseca

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; VIEIRA, L. M.. Dano Moral: A desproporcionalidade do quantum indenizatorio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Juliana Marques da Silva

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Anna Cláudia Caribé Trindade

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; RODRIGUES, V. M. A.; PETRILLO, M. R. A.. Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Diego Vasconcelos Dornas

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NETO, F. S. C.; JORDÃO, D. F.. Execução Provisória da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Fábio da Costa Faria

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; SILVA, V. C. M.. Dano Moral e sua Reparação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Jose Antonio Ferreira Dias

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; JORDÃO, D. F.. Cotas para negros nas universidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Patric William dos Santos L

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PACHECO, C. J.; NASCIMENTO, J. L. S.. S..Trabalho Escravo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Roberto Leite Cardoso

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; RODRIGUES, V. M. A.; SILVA, R. B.. Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Tatiane Pereira de Souza

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; JORDÃO, D. F.. Liberdades sexuais homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Tatiane Pereira de Souza

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; JORDÃO, D. F.. Liberdades sexuais homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Wagner Santos da Silva Júnior

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; JORDÃO, D. F.. O dano moral e a jurisprudencia do TJ/RJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Natália da Silva Senra Costa

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; RODRIGUES, V. M. A.; JORDÃO, D. F.. Extradição no Direito Brasileiro e o caso Battisti. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Isabella Menezes Bastos Silva

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; HADDAD, M. S.. Danos morais nas relações conjugais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Amaro Inácio Neto

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; BENICIO, R. B.. Da responsabilidade civil objetiva do fornecedor no CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Anderson Ferreira Canêda

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; AGUIAR, R.; MAIA, R. F.. Direito Penal Mínimo: uma solução à crise de legitimidade do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Bruno Pereira Machado

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; AGUIAR, R.; MAIA, R. F.. Inconstitucionaldiade da vedação legal da Liberdade Provisória nos crimes dos arts. 33, caput e 1, e 34 a 37, todos da Lei n. 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Izabel Pereira de Oliveira

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PACHECO, C. J.; SILVA, V. C. M.. O poder discricionário no Procedimento Licitatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Lillian Tolentino Canela

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BUNCHAFT, M. E.; HENRICHS, M. B. F.. Responsabilidade civil - a perda de uma chance no direito brasileiro e a discussão nos tribunais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Michelle Cristina Batista Fonseca

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; GURGEL, F. G. M. J.; MACHADO, V. B.. Alimentos Avoendos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Diego Vasconcellos Dornas

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PETRILLO, M. R. A.; RODRIGUES, V. M. A.. Execução Provisória da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Fábio da Costa Faria

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; SILVA, V. C. M.. Dano Moral e sua Reparação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Jose Antonio Ferreira Dias

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; CORDOVIL, G. R. O.. Cotas para negros nas universidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Isabela de Oliveira

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, V. C. M.; CHAVES, C. R. R. J.. Assédio Moral Coletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Juliano Valente Machado

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CORDOVIL, G. R. O.; BENICIO, R. B.. Análise crítica da responsabilidade civil objetiva do Estado por fatos de terceiro ocorridos no interior das instituições carcerárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Luciana Duque Campos

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; PACHECO, C. J.. Guarda compartillhada: utopia ou solução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Carolinna Cunha de Carvalho

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NASCIMENTO, J. L. S.; PACHECO, C. J.. As controvérsias da discriminação em relação a mulher no direito do trabalho brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Daffiny Souza Estevam

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; SILVA, V. C. M.. Responsabilidade civil derivada de cirurgias plásticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Débora Maria de Carvalho Segreto

JORDÃO, D. F.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PACHECO, C. J.. A inconstitucionalidade do regime de separação de bens obrigatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Jocimar dos Santos Rosa

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; NETO, F. S. C.; GURGEL, F. G. M. J.. Lei Maria da Penha: Inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: José Fernando Freitas Valladão Cardoso

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; GURGEL, F. G. M. J.; CORDOVIL, G. R. O.. Da quantificação do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Kate Semedo Natividade de São Thiago

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; PACHECO, C. J.. Guarda Compartilhada: desnecessidade da legislação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Vania Torturella Pereira

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; GURGEL, F. G. M. J.; CHAVES, C. R. R. J.. União Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Vitor Guilherme de Carvalho

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, V. C. M.; PACHECO, C. J.. A responsabilidade objetiva do Estado no dano causado por terceiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Tamara Amorim de Souza

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; AGUIAR, R.; PACHECO, C. J.. Artigo 18, 4, da Constituição Federal de 1988 e os Municípios Putativos: análise da criação do Município de Luís. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Izabela Kozlowski Pereira

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; PETRILLO, M. R. A.. O venire contra factum proprium e a Boa-Fé objetiva nos Contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Caio Oliveira Chicarino de Carvalho

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PETRILLO, M. R. A.; JORDÃO, D. F.. A imposição legal do Regime de Separação de Bens ao sexagenário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Gilberto Antonio de Souza Júnior

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; PETRILLO, M. R. A.. Função Social da Propriedade e a vedação da usucapião sobre bens públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Priscila Faria Maia

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; PACHECO, C. J.. O processo legislativo e os ideais democráticos: análise da importância da iniciativa popular da lei no ordenamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Estevão André Rodrigues

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORDÃO, D. F.; AMORIM, U. F.. Direito ao nome: uma análise jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Thaís dos Santos Gomes

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PACHECO, C. J.; ARAUJO, M. L. A.. Adoção Intuitu Personae. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Cíntia Rodrigues Suetti

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; BUNCHAFT, M. E.; NASCIMENTO, J. L. S.. O abuso ao direito nos benefícios previdenciários por incapacidade no âmbito da gerência executiva do INSS de Volta Redonda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Ricardo Luiz B

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. da Silva.Interceptação Telefônica como prova no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Rodrigo de Araújo Garcia

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. A Descaracterização do Contrato de Estágio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Bruno Correa Rezende

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. Coisa Julgada Inconstitucional: os limites da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Aluno: Aparecida D

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. B. Costa.Taxa de Incêndio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CARLI, A. A.; SILVA, C. E. C. M.; OLIVEIRA, C. I.; SEIXAS, M. W.; AVZARADEL, P. C. S.. Banca Examinadora do 2 processo seletivo da Pós-Graduação em Residência Jurídica - UFF-PUVR-ICS-VDI-PJR. 2020. Universidade Federal Fluminense.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASTRO, C. A.; SILVA, C. E. C. M.. Banca Examinadora para o processo seletivo do programa de monitoria 2019 do Departamento de Direito de Volta Redonda, projeto: VDIP0011 -Direito do trabalho e Processual do trabalho: transformações e desafios contemporâneo. 2019. Universidade Federal Fluminense.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; CASTRO, C. A.; SILVA, C. E. C. M.. Banca Examinadora para o processo seletivo do programa de monitoria 2019 do Departamento de Direito de Volta Redonda, projeto: VDIA0015-Legislação Trabalhista: alterações estruturais em mundo em transformação. 2019. Universidade Federal Fluminense.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. Banca Examinadora do 1 processo seletivo da Pós-Graduação em Residência Jurídica - UFF-PUVR-ICS-VDI-PJR. 2018. Universidade Federal Fluminense.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORGE, M. A. R.; LOPES JUNIOR, D. J.. Banca Examinadora do processo seletivo do programa de monitoria de 2017 do Departamento de Direito de Volta Redonda, referente ao projeto: VDIA0002 ? Interpretação Jurídica/Decisão judicial: da argumentação jurídica à hermenêutica jurídica.. 2017. Universidade Federal Fluminense.

LOPES JUNIOR, D. J.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORGE, M. A. R.. Banca Examinadora do processo seletivo do programa de monitoria de 2017 do Departamento de Direito de Volta Redonda, referente ao projeto: VDIA0011 - Direito civil, Biotecnologia e Biodireito.. 2017. Universidade Federal Fluminense.

JORGE, M. A. R.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; LOPES JUNIOR, D. J.. Banca Examinadora do processo seletivo do programa de monitoria de 2017 do Departamento de Direito de Volta Redonda, referente ao projeto: VDIP0018 ? Direito Processual Civil Contemporâneo.. 2017. Universidade Federal Fluminense.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORGE, M. A. R.; LOPES JUNIOR, D. J.. Banca Examinadora do processo seletivo do programa de monitoria de 2017 do Departamento de Direito de Volta Redonda, referente ao projeto: VDIP0021 ? Direito Processual Civil em Debate: momento de transição.. 2017. Universidade Federal Fluminense.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; JORGE, M. A. R.; LOPES JUNIOR, D. J.. Banca Examinadora do processo seletivo do programa de monitoria de 2017 do Departamento de Direito de Volta Redonda, referente ao projeto: VDIP0021 ? Direito Processual Civil em Debate: momento de transição.. 2017. Universidade Federal Fluminense.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; PONTES, F. O.; NORONHA, R. L.; SILVA, M. P. M.. Presidente da Comissão Avaliadora do II Prêmio Moledo Sartori de Monografia Jurídica do UniFOA. 2011. Centro Universitário de Volta Redonda.

NORONHA, R. L.; PONTES, F. O.; SILVA, M. P. M.; LENA JR., H.;MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.. Presidente da Comissão Avaliadora do III Prêmio Moledo Sartori de Monografia Jurídica do UniFOA. 2011. Centro Universitário de Volta Redonda.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; MACHADO, M.; FERREIRA, S. L.; AGUIAR, R.; ANANIAS, V. O.. Processo Seletivo do Corpo Docente. 2011. Centro Universitário de Volta Redonda.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; FERREIRA, S. L.; PACHECO, C. J.; ANANIAS, V. O.. Processo Seletivo do Corpo Docente. 2011. Revista de Direito do UniFOA.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; FERREIRA, S. L.; AGUIAR, R.; ANANIAS, V. O.. Processo Seletivo do Corpo Docente. 2011. Centro Universitário de Volta Redonda.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; FERREIRA, S. L.; AGUIAR, R.; GOUVEA, M. A. R.. Processo Seletivo do Corpo Docente. 2011. Centro Universitário de Volta Redonda.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; FERREIRA, S. L.; AGUIAR, R.; ANANIAS, V. O.. Processo Seletivo do Corpo Docente. 2011. Centro Universitário de Volta Redonda.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; FERREIRA, S. L.; AGUIAR, R.; ANANIAS, V. O.. Processo Seletivo do Corpo Docente. 2011. Revista de Direito do UniFOA.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes.; SILVA, R. B.; PONTES, F. O.; GARCIA, I. S.; CABRAL, W.. Presidente da Comissão Avaliadora do I Prêmio Moledo Sartori de Monografia Jurídica do UniFOA. 2010. Centro Universitário de Volta Redonda.

Orientou

Gláucio Teixeira

A definir; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

LUCAS AUGUSTO PEREIRA

A definir; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Ana Beatriz da Silva Marques

A definir; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Davi de Souza Paulino

A definir; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Naomi Oliveira Albuquerque

A definir; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

ISABELA MIRANDA DE MELO

A definir; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Vicente Galasso Jr

; A definir; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Caio Moreira Costa

Monitoria das Disciplinas de TGP-I e TGP-II; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Anna Paula Arenhardt Gonçalves

O efeito vinculante do precedente judicial à luz do novo Código de Processo Civil brasileiro e a sua (in) compatibilidade com a Constituição Federal de 1988; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Bianca Maurício da Rocha

A verdade real: do mito às consequências de sua utilização; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Danielle Brant Martins

Pacotes de turismo: questões consumeristas, responsabilidade civil e legitimação passiva; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Renata Martins Mantuano

A positivação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

PEDRO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA

O negócio jurídico processual e a disposição da prova pericial no Código de Processo Civil de 2015: A prova pericial atuarial no contrato previdenciário de previdência complementar fechada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

YURI SAVIOLO DE SOUZA AMARAL

A hermenêutica jurídica e o afastamento efetivo da concretização dos direitos fundamentais em países de modernidade tardia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

THIAGO SOUZA DE AVELLAR

O Recurso Especial e o filtro de relevância trazido pelo Emenda Constitucional n; 125 de 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Gabriela Silva Medeiros

Os limites da colaboração premiada: Uma análise do acordo de colaboração premiada firmada pelo Ministério Público Federal com o doleiro Alberto Youssef no âmbito da operação Lava Jato; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Gabriela Rangel Bondezan

A impenhorabilidde do bem de família: uma análise sobre sua (in)aplicação em imóveis de alto valor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

BIANCA BARBOSA AYRES DA SILVA

Acesso à justiça e as audiências cíveis: uma análise dos impactos da pandemia de covid-19 no âmbito do tribunal de justiça do Estado do Maranhão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

JULIANA EMANUELA DELFINO NOGUEIRA

A ADPF 701 e o estado de exceção interpretativo: uma análise da decisão monocrática proferida pelo Ministro Kassio Nunes Marques; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

ANNA CAROLINA DOMINGOS MACHADO

Impactos da pandemia da covid-19 no exercício do jus postulandi; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Giselle Stenhagen Souza Pereira

Medidas executivas atípicas e sua incidência na execução das obrigações de pagar quantia certa: Limitações sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Bianca Coelho Fonseca

As Medidas Executivas Atípicas: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da cláusula aberta estabelecida pelo CPC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Emanuel Luiz Vasconcellos Gohering

PErspectivas críticas sobre a presunção de inocência no âmbito interpretativo-decisório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Letícia da Silva Diório

O acesso à justiça e a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: uma análise no contexto da pandemia da COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Ana Gabriela C

de S; Gusmão; O equívoco principiológico das decisões judiciais como uma ameça à democracia: uma análise sobre as consequências político-jurídicas do julgamento da ADI 4983/CE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

André Luiz Pinto Rivas

Ativismo Judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Fabiana Amaral Beauclair

Meios consensuais de resolução de controvérsias no âmbito da administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Fabricio Lobato Alexandrino

O direito natural como símbolo em Eric Voegelin; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

MARIA CLARA MOURA SANTOS

A validade das provas digitais no novo Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Thainara Rosa Prado

O direito não é o que o tribunal diz ser: a perspectiva de Ronald Dworkin sobre a decisão judicial e o julgamento do HC 126292 à sua luz; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Érica de Oliveira Franco

O tratamento de dados pessoais e a tutela dos direitos do consumidor na era digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Maria Eduarda de Souza Menezes

Atipicidade dos meios executivos e a execução por quantia certa: observações sobre a suspensão de CNH e apreensão de passaporte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Natália Pessanha Leite Minari

A Defensoria Pública como principal meio de Acesso à Justiça: sua atuação na Região Sul Fluminense; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Daniel Carvalho Silva

Mutação Constitucional: perspectivas teóricas e (in)compatibilidades com a CRFB/88; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Maicon Da Conceição Almeida

Análise dos provimentos vinculantes do novo Código de Processo Civil: uma questão de coerência e integridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

RODRIGO FERREIRA PRADO

Jurisdição Constitucional e a Lei 13; 467/17: uma análise a partir da hermenêutica filosófica aplicada ao Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Ana Leticia Andrade

Efeitos do Ativismo Judicial na Tripartição de Poderes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Bruna Rodrigues Silvano de Almeida

Os entraves para efetivação do princípio da duração razoável do processo no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Maranna Paula Pereira Martins

Neoconstitucionalismo: características e contradições no cenário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Mayara Cunha Carvalho Lima

Integridade e Coerência no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

André Victor Zimmer Salles

Ativismo Judicial e Judicialização da Política no Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Giuliana Propato Guerra

O instituto da penhora de rendimentos na execução da prestação alimentícia nos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Matheus Barbosa Fagundes Milton

A teoria da causa madura e suas incongruências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Marina Barcellos Netto de Faria

A conciliação no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Sara Borges Torrico Villarreal

A alteração dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Williany Fontes Tavolaro

A execução de alimentos no novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Gabriela Ferreira Rocha

O instituto da suspensão da execução na hipótese de inexistência de bens penhoráveis do executado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Thiago dos Santos

O papel do Senado Federal no controle incidental e difuso de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Lara Duque Ramos Capobiango

Responsabilidade do Estado na terceirização de serviços públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Samela Albertacci

A eficácia da atuação do amicus curiae nas decisões proferidas no controle de constitucionalidade concentrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Pedro Cesar Lima Silveira de Souza

A relativização da coisa julgada inconstitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Flávia Tavernari Fernandes

Direito à maternidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Mariana dos Santos da Fonseca

O direito à acessibilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e a visão empresarial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Chrysler Peres Fernandes Guimarães

A legitimidade democrática do controle de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Natalia Prado Gomes

O Estatuto de Roma e o ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Daniele Lambert da Cunha

Constitucionalismo democrático X minimalismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Vanessa de Araújo Sá

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Caso Lund Gomes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Carlos Henrique de Oliveira Blazutti Barreto

A crise de soberania do Estado, a globalização neo-liberal e a comunidade cosmopolita; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Osmar Teófilo Maia

Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Bruno Silva Dantas

A desconsideração da personalidade jurídica e sua abordagem processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Saulo Castro dos Santos

A atual aplicabilidade na penhora "on-line" no processo de execução civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Adriana Aparecida Nascimento Santos

O fim da análise da culpa na separação litigiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Victor dos Santos Vergilio

Improbidade administrativa: divergência na aplicação dos arts; 9, 10 e 11 da Lei 8; 429/92; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Raquel Gomes Coelho Fortes

A imposição do regime da separação total obrigatória aos sexagenários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Elisa Guarnieri Borges Lamas

O filho concebido post mortem e o direito sucessório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Weliton Luiz da Cunha

Inversão do ônus da prova no rito ordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Andreia Fernandes

Limitações do direito à propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Danielle Berbert Rodrigues Coura

A valorização dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Juliana Gonçalves Mercante

Constitucionalização do direito civil: o problema da discricionariedade judicial no preenchido do conceito de boa-fé objetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Marcelo Barbosa Vianna Shad

A prova ilícita no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Camila Melek Gall

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Danielle Aparecida Lucas

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Kelly de Fatima Rodrigues Ramos Viana

Reconhecimento da União Homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

ANA PAULA PORTUGAL SERPA DE AZEVEDO

O direito à interrupção da gestação do anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Fernanda Silva Moura Vieira de Souza

A Adoção e o Menor Abandonado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Diogo Freitas de Miranda Nascimento

União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Andréia Pereira Nascimento Souza

Responsabilidade civil por abandono afetivo do menor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Juliana Matos Rocha

Adoção: Creche e família, uma parceria necessária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Simone Regina Dinis da Silva

A inaplicabilidade do Estatuto do Idoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Vinícius Martins Maciel

A polêmica acerca da despenalização e o "abolitio criminis" na nova lei de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Daniele Torres Vargas

Terceirização na administração pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Vanessa Peixoto Moreira

Poluição sonora como crime ambiental no município de Volta Redonda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Marcelo Augusto Silva Lessa

Súmulas Vinculantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Brener Castro de Paiva

Acesso a Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Gabriela Rangel Bondezan

Revisitando Mauro Cappelletti e Bryant Garth: entre barreiras e ondas para o acesso à justiça no âmbito do Município de Volta Redonda ? RJ: a assistência judiciária gratuita e os Núcleos de Prática Jurídica; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Gabriela Rangel Bondezan

Revisitando Mauro Cappelletti e Bryant Garth: entre barreiras e ondas para o acesso à justiça no âmbito do Município de Volta Redonda ? RJ: a assistência judiciária gratuita e a Defensoria Pública da União; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Ana Clara Carvalho de Almeida

Monitoria das Disciplinas de TGP-I e TGP-II; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Natália De Barros Loio Miguel

II Jornada de Direito Processual Civil - Evento - Bolsista de Extensão - Edital (PROEX-UFF) de Bolsas de Extensão 2020; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

ALLAN ALBUQUERQUE GEREMIAS

Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Execução Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Bianca Coelho Fonseca

Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Execução Civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Amanda Gonzaga Nascimento

Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Estudo da obra de Ronald Dworkin; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Letícia da Silva Diório

I Jornada de Direito Processual Civil - Evento - Bolsista de Extensão - Edital (PROEX-UFF) de Bolsas de Extensão 2019; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Milena Bittencourt Ramos

Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Decisão Judicial, Argumentação e Hermenêutica; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Amanda Gonzaga Nascimento

Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Decisão Judicial, Argumentação e Hermenêutica; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

ALLAN ALBUQUERQUE GEREMIAS

Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Direito Processual Civil Contemporâneo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Letícia da Silva Diório

Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Direito Processual Civil Contemporâneo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Bianca Coelho Fonseca

Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Direito Processual Civil Contemporâneo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Emanuel Luiz Vasconcellos Gohering

Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Direito Processual Civil Contemporâneo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Giuliana Propato Guerra

Monitoria da Disciplina TGP-I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Natália Pessanha Leite Minari

Monitoria da Disciplina CPCII e CPCIV; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Bernardo Gabriel Ferreira da Silva

Monitoria da Disciplina Hermenêutica e Argumentação Jurídica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Bruna Rodrigues Silvano de Almeida

Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Direito Processual Civil Contemporâneo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Giuliana Propato Guerra

Monitoria das Disciplinas TGP e CPCIV; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Vivian Tavares Fontenele

Monitoria das Disciplinas TGP, CPCII e CPCIII; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Bruna Rodrigues Silvano de Almeida

Programa Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico - Direito Processual Civil Contemporâneo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito (VDI)) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Matheus Vidal Gomes Monteiro;

Produções bibliográficas

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Atipicidade Executiva, coerência e integridade. Revista do Curso de Direito da Universidade Candido Mendes , v. 1, p. 131-150, 2021.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. . Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça:. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO , p. 137-150, 2020.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Notas sobre os movimentos teóricos advindos do 'segundo Jhering': a Jurisprudência dos Interesses e o Movimento do Direito Livre. CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO , v. 11, p. 71-98, 2018.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . O cenário pós-Segunda Guerra e as diversas trajetórias teóricas advindas das tentativas de superação do positivismo jurídico. Revista de Direito, Estado e Cidadania - Campus Sulacap , v. 1, p. 1, 2015.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . O direito fundamental à motivação das decisões judiciais em tempos de Constitucionalismo Contemporâneo. Direito & Paz , v. XVI, p. 269-300, 2014.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . O prazo para pagamento voluntário no cumprimento definitivo da sentença condenatória ao pagamento de quantia certa: análise do art. 475-J do CPC/73 e do PL 8046/10. Temas Atuais de Processo Civil , v. 2, p. 01-02, 2012.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Cidadania, nacionalidade e globalização: notas sobre o possível estabelecimento de uma cidadania mundial. Confluências (Niterói) , v. 12, p. 58-75, 2012.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Considerações sobre a eficácia da medida cautelar: uma análise doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação dos artigos 806, 807 e 808 do CPC. Temas Atuais de Processo Civil , v. 2, p. 23-46, 2012.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . O prazo para pagamento voluntário no cumprimento definitivo da sentença condenatória ao pagamento de quantia certa: análise do art. 475-J do CPC/73 e do PL 8046/10. Revista eletrônica de direito processual , v. 8, p. 801-822, 2011.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Execução Civil: Penhora. 1. ed. Barra Mansa-RJ: Edição do autor, 2023. v. 1. 349p .

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Teoria Geral do Processo: Intervenção de Terceiros. 1. ed. Barra Mansa-RJ: Edição do autor, 2023. v. 1. 126p .

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Teoria Geral do Processo: Pressupostos Processuais. 1. ed. Barra Mansa-RJ: Edição do autor, 2023. v. 1. 90p .

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Teoria Geral do Processo: Solução de Conflitos e introdução ao Direito Processual Civil. 1. ed. Barra Mansa-RJ: Edição do autor, 2023. v. 1. 109p .

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Teoria Geral do Processo: Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional. 1. ed. Volta Redonda: Edição do Autor, 2023. v. 1. 151p .

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Teoria Geral do Processo: Direito de Ação. 1. ed. Volta Redonda: Edição do Autor, 2023. 137p .

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Teoria Geral do Processo: Solução de Conflitos e introdução ao Direito Processual Civil. 2. ed. Volta Redonda: Edição do Autor, 2023. 124p .

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BRAGA JUNIOR, G. N. (Org.) ; SILVA, L. C. P. (Org.) ; LIMA, M. M. C. (Org.) . Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão física, no prelo). 1. ed. Rio de Janeiro: DIalética, 2022. v. III. 0p .

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BRAGA JUNIOR, G. N. (Org.) ; SILVA, L. C. P. (Org.) ; SILVA, M. A. M. (Org.) . Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica, no prelo). 1. ed. Rio de Janeiro: DIalética, 2022. v. III. 0p .

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BRAGA JUNIOR, G. N. (Org.) ; SILVA, L. C. P. (Org.) ; LIMA, M. M. C. (Org.) . Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão eletrônica), vol. II. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021. 892p .

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BRAGA JUNIOR, G. N. (Org.) ; SILVA, L. C. P. (Org.) ; LIMA, M. M. C. (Org.) . Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo (versão impressa), vol. II. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021. 892p .

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  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NASCIMENTO, A. G. ; GUSMAO, A. G. C. S. . ?Ou isto ou aquilo?: diferentes perspectivas entre a judicialização da política e o ativismo judicial. In: IV Simpósio de Pesquisa em Direito, 2019, Volta Redonda. Anais do IV Simpósio de Pesquisa em Direito. Volta Redonda: Editora FOA, 2019. p. 8.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; VASCONCELLOS, T. F. ; GEREMIAS, A. A. . O novo CPC inaugurou um ?sistema de precedentes? no Brasil?. In: IV SImpósio de Pesquisa em Direito, 2019, Volta Redonda. Anais do IV Simpósio de Pesquisa em Direito. Volta Redonda: Editora FOA, 2019. p. 20.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; VARGAS, D. G. S. ; LOPES, J. R. . Força probatória do Print Screen. In: IV Simpósio de Pesquisa em Direito, 2019, Volta Redonda. Anais do IV Simpósio de Pesquisa em Direito. Volta Redonda: Editora FOA, 2019. p. 21.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; CARMO, I. M. ; DIORIO, L. S. . O uso do ?sistema de precedentes? e o direito fundamental à decisão judicial: a necessidade de compatibilização. In: IV Simpósio de Pesquisa em Direito, 2019, Volta Redonda. Anais do IV Simpósio de Pesquisa em Direito. Volta Redonda: Editora FOA, 2019. p. 22.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. . A Defensoria Pública da União (DPU) e o acesso à justiça: uma breve análise dos programas e das ações da DPU na mesorregião Sul Fluminense. In: IV Simpósio de Pesquisa em Direito, 2019, Volta Redonda. Anais do IV Simpósio de Pesquisa em Direito. Volta Redonda: Editora FOA, 2019. p. 28.

  • CUSTODIO, B. O. ; SANTOS, M. C. M. ; AGUIAR, M. E. R. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . A mudança no rito especial do processo de execução de alimentos. In: II Simpósio de Pesquisa em Direito, 2017, Volta Redonda. Anais do II Simpósio de Pesquisa em Direito, 24 de agosto de 2017. Volta Redonda: Editora FOA, 2017. p. 57-57.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. ; Magalhães, E.T.N. ; SOUZA, L. E. ; OLIVEIRA, M.L.L. . O papel do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento de políticas de acesso à justiça. In: V Colóquio Técnico-Científico do UniFOA, 2011, Volta Redonda. Cadernos UniFOA (Impresso). Volta Redonda: Editora FOA, 2011. v. 8. p. 110-110.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; Magalhães, E.T.N. ; NORONHA, R. L. ; OLIVEIRA, M.L.L. ; SOUZA, L. E. . Por dentro da reforma: Estudos sobre práticas inovadoras do sistema de justiça brasileiro. In: V Colóquio Técnico-Científico do UniFOA, 2011, Volta Redonda. Cadernos UniFOA (Impresso). Volta Redonda: Editora FOA, 2011. v. 6. p. 113-113.

  • Barreto, C. H. O. B. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Soberania, Globalização e Crise do Estado-Nação. In: IV Colóquio Técnico-Científico do UniFOA, 2010, Volta Redonda. Cadernos UniFOA (Online). Volta Redonda: Editora FOA, 2010. p. 142-142.

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Revisitando Ronald Dworkin: levando a execução civil a sério. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Devido processo legal e inteligência artificial: desafios e oportunidades. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Metodologia da Pesquisa Científica no Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Elaboração de Artigos Científicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; VASCONCELLOS, T. F. ; GEREMIAS, P. 2. A. A. . O novo CPC inaugural um sistema de precedentes no Brasil?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GUSMAO, A. G. C. S. ; NASCIMENTO, A. G. . Ou isto ou aquilo: diferentes perspectivas entre a judicialização da política e o ativismo judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; DIORIO, L. S. ; CARMO, I. M. . O uso do sistema de precedentes e o direito fundamental à fundamentação da decisão judicial: a necessidade de compatibilização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; VARGAS, D. G. S. ; LOPES, J. R. . Força probatória do Print Screen. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; BONDEZAN, G. R. . A Defensoria Pública da União (DPU) e o acesso à justiça: uma breve análise dos programas e das ações da DPU na mesorregião sul fluminense. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GEREMIAS, A. A. . Execução Civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NASCIMENTO, A. G. . Estudo da obra de Ronald Dworkin. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Ações Cíveis: abordagem crítica e prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUSTODIO, B. O. ; SANTOS, M. C. M. ; AGUIAR, M. E. R. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . A mudança no rito especial do processo de execução de alimentos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . A decisão judicial e seu novo tratamento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; Barreto, C. H. O. B. . Globalização, Sobrenia, e crise do Estado-nação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . A Execução no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Rodada de Debates sobre o Projeto do Novo CPC (Tema: Execução). 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. . Por dentro da reforma: Estudos sobre as melhorias do acesso à justiça desenvolvidas pelo Poder Judiciário após a EC 45/2004. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. . O papel do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento de políticas de acesso à justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; NORONHA, R. L. ; OLIVEIRA, B. F. B. ; OLIVEIRA, E. L. ; MAGALHAES, E. T. N. ; LAMBERT, M. L. ; SOUZA, L. E. . Por dentro da reforma: Estudos sobre as melhorias do acesso à justiça desenvolvidas pelo Poder Judiciário após a EC 45/2004. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; Barreto, C. H. O. B. . Soberania, Globalização e Crise do Estado-nação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Parecer de Artigo Científico - Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil (Qualis/Capes B1), ISSN n 1807-0930. 2021.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Parecer de Artigo Científico - Revista Magister de Direito do Trabalho (Qualis/Capes B1), ISSN n 2236-7810. 2021.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; CORDOVIL, G. R. O. ; PETRILLO, M. R. A. ; SILVA, M. P. M. ; AMORIM, U. F. ; SERRANO, P. J. . Regulamento do Laboratório de Pesquisa Jurídica e Divulgação Científica do Curso de Direito do UniFOA. 2014.

LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; SANTOS, B. S. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; CORDOVIL, G. R. O. ; PETRILLO, M. R. A. ; SILVA, M. P. M. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; SERRANO, P. J. ; AMORIM, U. F. . Normas para publicação na Revista de Direito do UniFOA. 2014.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; CORDOVIL, G. R. O. ; PETRILLO, M. R. A. ; SILVA, M. P. M. ; AMORIM, U. F. ; PACHECO, C. J. . Regimento da Revista de Direito do UniFOA (Alterações). 2014.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; CORDOVIL, G. R. O. ; PETRILLO, M. R. A. ; SILVA, M. P. M. ; SERRANO, P. J. . Programa de Pesquisa Docente / Discente do Curso de Direito do UniFOA. 2014.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; SANTOS, B. S. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; GURGEL, F. G. M. J. ; CORDOVIL, G. R. O. ; SILVA, M. P. M. . Manual do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do UniFOA. 2014.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; GURGEL, F. G. M. J. ; CORDOVIL, G. R. O. ; SILVA, M. P. M. . Estatuto do Escritório da Cidadania (Alterações). 2014.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; SANTOS, B. S. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; GURGEL, F. G. M. J. ; CORDOVIL, G. R. O. ; SILVA, M. P. M. . Manual da Central de Estágios do Curso de Direito do UniFOA (Alterações). 2014.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; PACHECO, C. J. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; CORDOVIL, G. R. O. ; SILVA, M. P. M. ; PETRILLO, M. R. A. . Manual do Laboratório de Monografias Jurídicas do Curso de Direito do UniFOA. 2014.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; PACHECO, C. J. ; ARAGAO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; GURGEL, F. G. M. J. ; CORDOVIL, G. R. O. ; SILVA, M. P. M. . Manual do Laboratório de Atividades Complementares do Curso de Direito do UniFOA (alterações). 2014.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; SILVA, M. A. M. ; FERREIRA, S. L. ; PEREIRA, C. A. S. ; SIQUEIRA FILHO, V. ; RODRIGUES FILHO, J. M. ; UTAGAWA, C. Y. . Normatização para Trabalhos de Conclusão de Curso do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA). 2013.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; PETRILLO, M. R. A. ; PACHECO, C. J. ; AMORIM, U. F. ; ARAGAO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. . Manual do Laboratório de Monografia Jurídica do Curso de Direito do UniFOA. 2013.

PACHECO, C. J. ; ARAGAO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. ; PETRILLO, M. R. A. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; AMORIM, U. F. . Regimento da Revista do Curso de Direito do UniFOA. 2013.

PACHECO, C. J. ; ARAGAO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. ; PETRILLO, M. R. A. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; AMORIM, U. F. . Estatuto do Escritório da Cidadania. 2013.

PACHECO, C. J. ; ARAGAO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. ; PETRILLO, M. R. A. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; AMORIM, U. F. . Manual da Central de Estágios do Curso de Direito do UniFOA. 2013.

PACHECO, C. J. ; ARAGAO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. ; PETRILLO, M. R. A. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; AMORIM, U. F. . Manual do Laboratório de Atividades Complementares do Curso de Direito do UniFOA. 2013.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; SILVA, M. A. M. ; FERREIRA, S. L. ; PEREIRA, C. A. S. ; SIQUEIRA FILHO, V. ; RODRIGUES FILHO, J. M. ; UTAGAWA, C. Y. . Normatização para Trabalhos de Conclusão de Curso do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA). 2012.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; ARAGAO NETO, D. . Estatuto do Escritório da Cidadania. 2010.

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Aula Magna do Curso de Direito - Palestra de Aleksander Laks e a Segunda Guerra Mundial (Rádio MIX FM VR - 87,5 MHZ). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Aula Magna do Curso de Direito - Palestra de Aleksander Laks e a Segunda Guerra Mundial (Rádio Nova VIsão PI FM - 87,5 MHZ). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Aula Magna do Curso de Direito - Palestra de Aleksander Laks e a Segunda Guerra Mundial (Rádio Sul Fluminense AM - 1390). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Aula Magna do Curso de Direito - Palestra de Aleksander Laks e a Segunda Guerra Mundial (Rádio UniFOA). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Metodologia jurídica para a análise de jurisprudência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; GUERRA, G. P. ; FONTENELE, V. T. ; FIGUEIRA, A. O. A. B. . Regulamento do Grupo de Estudos em Jurisdição, Constituição e Processo. 2014. (Regimento).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Inovações do novo CPC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Acesso à Justiça. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. B. ; MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. . Curso de Teoria Geral do Processo Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes. ; SILVA, R. B. . Teoria Geral do Processo Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Panorama de Enunciados e Súmulas sobre o CPC/2015: um elo entre a dogmática jurídica e a aplicação jurisdicional, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar a existência e potenciais ou reais contradições existentes entre os diversos Enunciados interpretativos do Código de Processo Civil de 2015, juntamente às Súmulas dos diversos órgãos do Poder Judiciário. A metodologia a ser utilizada será inicialmente descritiva e documental, de cunho quantitativo, posteriormente complementada pela análise bibliográfica para o aprofundamento qualitativo nos dados coletados. Como resultado espera-se desenvolver conclusões a respeito do panorama acerca desses textos jurídicos, tanto em termos quantitativos, demonstrando o nível de complexidade que perpassa toda a prática jurídica, quanto em termos qualitativos, pela análise de reais ou potenciais conflitos que possam existir entre os diversos objetos pesquisados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador.

  • 2020 - 2022

    Revisitando Mauro Cappelletti e Bryant Garth: entre barreiras e ondas para o acesso à justiça no âmbito do Município de Volta Redonda RJ: a assistência judiciária gratuita e o Núcleo de Prática Jurídica, Descrição: Após a conclusão da primeira etapa da pesquisa, conforme projeto anterior realizado em 2015-2017, com o presente projeto de pesquisa busca-se aprofundar a análise sobre o oferecimento da assistência judiciária gratuita no Município de Volta Redonda RJ pelos Núcleos de Prática Jurídica. Levantamento este de cunho descritivo (inicialmente) e prático-específico examinando-se a forma de atuação de tal órgão, infraestrutura, procedimentos internos, critérios de seleção de atendimento, etc. A metodologia a ser utilizada será inicialmente descritiva, mas também qualitativa, exploratória, com visitas in loco para verificação do órgão em funcionamento, bibliográfica e documental ? diante dos inúmeros relatórios e dados oficiais disponíveis, e também a serem obtidos presencialmente. Terá também recorte histórico a partir da história do referido órgão no município. Como resultado, espera-se desenvolver conclusões a respeito do impacto da atuação dos NPJs no município para o fortalecimento de um acesso à justiça efetivo a partir da assistência judiciária gratuita. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador / Gabriela Rangel Bondezan - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2019 - 2022

    Revisitando Mauro Cappelletti e Bryant Garth: entre barreiras e ondas para o acesso à justiça no âmbito do Município de Volta Redonda ? RJ: a assistência judiciária gratuita e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Descrição: Após a conclusão da primeira etapa da pesquisa, conforme projeto anterior realizado em 2015-2017, com o presente projeto de pesquisa busca-se aprofundar a análise sobre o oferecimento da assistência judiciária gratuita no Município de Volta Redonda ? RJ pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ). Levantamento este de cunho descritivo (inicialmente) e prático-específico examinando-se a forma de atuação de tal órgão, infraestrutura, procedimentos internos, critérios de seleção de atendimento, etc. A metodologia a ser utilizada será inicialmente descritiva, mas também qualitativa, exploratória, com visitas in loco para verificação do órgão em funcionamento, bibliográfica e documental ? diante dos inúmeros relatórios e dados oficiais disponíveis, e também a serem obtidos presencialmente. Terá também recorte histórico a partir da história do referido órgão no município. Como resultado, espera-se desenvolver conclusões a respeito do impacto da atuação da DPERJ no município para o fortalecimento de um acesso à justiça efetivo a partir da assistência judiciária gratuita. Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador / Letícia da Silva Diório - Integrante.

  • 2019 - 2022

    Revisitando Mauro Cappelletti e Bryant Garth: entre barreiras e ondas para o acesso à justiça no âmbito do Município de Volta Redonda ? RJ: a assistência judiciária gratuita e a Defensoria Pública da União, Descrição: Após a conclusão da primeira etapa da pesquisa, conforme projeto anterior realizado em 2015-2017, com o presente projeto de pesquisa busca-se aprofundar a análise sobre o oferecimento da assistência judiciária gratuita no Município de Volta Redonda ? RJ pela Defensoria Pública da União (DPU). Levantamento este de cunho descritivo (inicialmente) e prático-específico examinando-se a forma de atuação de tal órgão, infraestrutura, procedimentos internos, critérios de seleção de atendimento, etc. A metodologia a ser utilizada será inicialmente descritiva, mas também qualitativa, exploratória, com visitas in loco para verificação do órgão em funcionamento, bibliográfica e documental ? diante dos inúmeros relatórios e dados oficiais disponíveis, e também a serem obtidos presencialmente. Terá também recorte histórico a partir da história do referido órgão no município. Como resultado, espera-se desenvolver conclusões a respeito do impacto da atuação da DPU no município para o fortalecimento de um acesso à justiça efetivo a partir da assistência judiciária gratuita.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador / Gabriela Rangel Bondezan - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2015 - 2017

    As decisões judiciais e seu tratamento normativo-institucional no cenário legislativo pós-Segunda Guerra Mundial, Descrição: Com o advento de conhecido movimento constitucional comumente denominado de neoconstitucionalismo, ou, em perspectiva diferenciada por Streck, Constitucionalismo Contemporâneo, diante do fenômeno da constitucionalização e dos seus diversos efeitos, um deslocamento da tensão, anteriormente adstrita ao Legislativo, transmite-se para o Judiciário, agora, constitucionalizado: uma justiça constitucional. Assim, a decisão judicial passa, sob as influências de diversas teorias da argumentação jurídica, perspectiva hermenêuticas, teses quanto às justificações dos juízos decisórios, etc., a ocupar um papel de destaque no debate acadêmico. Neste cenário insere-se a presente pesquisa, propondo analisar quais as previsões normativas acerca da decisão judicial existem no âmbito brasileiro e quais os pontos de similitude/diferenciação com outros países de matrizes jurídicas semelhantes? O objetivo principal do presente trabalho, portanto, consiste na pesquisa do panorama normativo-institucional, de caráter comparativo, entre o Brasil e países que possuam uma matriz jurídica semelhante. Como objetivos específicos, podemos descrevê-los em: examinar a característica estrutural do Brasil quanto ao seu sistema jurídico; examinar o panorama normativo-institucional brasileiro quanto à existência de dispositivos que tratem direta ou indiretamente da decisão judicial, no que tange a métodos, técnicas de decisão, formas de interpretação legislativa, etc.; examinar o panorama normativo-institucional de outros países, quanto à existência de dispositivos que tratem direta ou indiretamente da decisão judicial, no que tange a métodos, técnicas de decisão, formas de interpretação legislativa, etc.; realizar a comparação normativo-institucional entre o Brasil e os demais países, posteriormente, entre os países investigados; etc. Podemos caracterizar nossa pesquisa como integrante da comparação científica, e tendo como recortes metodológicos, um temporal (quanto ao período pós-Segunda Guerra Mundial), e outro espacial, iniciando-se pelo o Brasil, ampliando-se para outros países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador.

  • 2015 - 2017

    Revisitando Mauro Cappelletti e Bryant Garth: entre barreiras e ondas para o acesso à justiça no âmbito do Município de Volta Redonda ? RJ: a assistência judiciária gratuita, Descrição: A presente pesquisa insere-se no debate acerca da clássica obra Acesso à Justiça, de Cappelletti e Garth. O método claro de exposição realizado pelos autores, constante na identificação dos principais problemas e dos obstáculos para suas transposições, ainda continua produzindo intensos debates nos âmbitos acadêmico e prático. Ao identificarem as custas judiciais, como primeiro obstáculo ao acesso efetivo à justiça, e a partir do entendimento de que ?a mais importante despesa individual para os litigantes consiste [...] nos honorários advocatícios? (CAPPELLETTI, GARTH, 1988, p. 18), os autores propuseram sua primeira onda: a assistência judiciária gratuita para os pobres (CAPPELLETTI, GARTH, 1988, p. 31). Apesar do ano de realização das pesquisas (décadas de 60 e 70, tendo sido publicada no Brasil apenas no ano de 1988), os questionamentos levantados ainda se encontram atuais, e em inúmeras áreas/temas, devido à complexidade social contemporânea, multiplicaram-se. É neste contexto que se insere a presente pesquisa, como parte inicial a ser desenvolvida em outros projetos. A necessidade permanente de observação dos obstáculos ao acesso efetivo à justiça, bem como, da constante vigilância quanto às ondas implantadas para superá-los, conduzem a temática ao permanente debate, e nos conduzem ao recorte proposto: o Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro. Assim, buscamos revisitar os resultados quanto aos obstáculos encontrados e às ondas propostas por Cappelletti e Garth, investigando, conforme nosso recorte espacial, o atual cenário da assistência judiciária gratuita. Trata-se, então, nessa primeira etapa, de levantamento de cunho inicialmente descritivo, buscando-se relacionar a quantidade de órgãos, pessoas jurídicas, entidades, etc., que oferecem esse serviço em Volta Redonda-RJ. Como objetivos específicos, podemos descrevê-los, separando-os em dois momentos. Um de cunho teórico-introdutório (acerca da base normativa quanto ao oferecimento de tal serviço), outro, de cunho prático-específico, respondendo a indagações do tipo: quem oferece; como é feita a divulgação desse serviço à população; quais matérias jurídicas são oferecidas; qual o procedimento para atendimento deste assistido, e quais os critérios de identificação para receber o serviço; qual a fonte de custeio; qual caráter possui, se consultivo ou apenas processual; onde se localizam suas unidades físicas; qual a estrutura física e material apresentada; existência de algum projeto de caráter itinerante, etc. Trata-se de projeto de pesquisa relativo à primeira parte, de contextualização geral, a ser posteriormente aprofundado no que tange a cada órgão/entidade identificada, em projetos posteriores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador.

  • 2015 - 2017

    A conciliação nos JECs do Município de Volta Redonda ? RJ., Descrição: Com o advento dos Juizados Especiais Cíveis (JECs), o legislador buscou por incentivar a utilização de equivalentes jurisdicionais, em especial, a conciliação, já descrita logo no artigo 2 da Lei 9.099/05. Assim surge a conciliação como o ponto central do JEC, e nasce a problemática envolvendo a presente pesquisa: os JECs de Volta Redonda têm sido efetivos na realização da conciliação? O objetivo principal do presente trabalho consiste, então, na pesquisa acerca das conciliações realizadas no âmbito dos JECs de Volta Redonda, buscando-se traçar uma análise acerca de sua efetividade quantitativa, e a identificação de critérios que possam influenciar quanto a tal resultado. Recortes temporais serão realizados para viabilizar a pesquisa quanto ao número de pesquisadores envolvidos, e também, quanto aos objetivos propostos, os quais, quanto aos específicos, temos: examinar o fenômeno da conciliação a partir da identificação de (do, da): quem são os autores; quem são os réus; ocorrência de acordo extrajudicial; ocorrência de acordo judicial, sendo: na audiência de conciliação ou de instrução ou julgamento; quem presidiu as audiências; cumprimento voluntário ou necessidade de cumprimento de sentença; ocorrência de sentença judicial de mérito ou não, antes da realização de qualquer audiência no âmbito do JEC; ocorrência da contumácia; tempo para marcação das audiências; tempo total do processo até a sentença de 1ª instância ou acordo realizado; natureza dos litígios; presença ou não de advogado; presença ou não de defensor, etc. Num primeiro momento, trata-se de uma pesquisa de cunho inicialmente quantitativo, porém, com investigações também de cunho qualitativo, apesar de não utilizarmos instrumentos de coleta de dados, buscando-se com o objetivo descritivo, responder ao problema formulado, de forma indutiva, a partir dos dados coletados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    O novo CPC e a fundamentação das decisões judiciais, Descrição: O presente projeto tem como problema central o novo panorama quanto à fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil. Diante da total inovação quanto ao tema proposto, especialmente concentrada no art. 489 da Lei 13.105/15, um aprofundamento quanto às ?razões de direito? expostas pelo magistrado ao decidir, e em especial, quanto à identificação de uma decisão judicial constitucionalmente correta, no sentido de fundamentada, e outra não, torna-se de extrema importância no cenário contemporâneo de profunda alteração legislativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Auxílio financeiro.

  • 2015 - Atual

    Entre a lei, a doutrina e a jurisprudência: um mapeamento das principais discussões no âmbito do direito processual civil diante do cenário de insegurança jurídica processual, Descrição: A interessante expressão cunhada por Habermas ?irracionalidade da jurisprudência? serve de parâmetro para a presente pesquisa. A insegurança jurídica que assola o âmbito doutrinário é percebida desde os bancos da academia até as aflições às quais os operadores do direito ?diretamente? ligados ao exercício da tutela jurisdicional encontram-se sujeitos. Uma análise das principais discussões no âmbito do processo civil, seja a partir de interpretações doutrinárias de dispositivos normativos, seja de construção jurisprudencial, precisam ser confrontadas entre si, iniciando-se entre a relação da doutrina com a legislação, comparando-se com um possível um papel orientador a determinado Tribunal, e, posteriormente, o fruto desse resultado (influência ou afastamento) entre Tribunais. Se com Hart, aprendemos que o direito não pode(ria) ser analisado como meras predições dos julgamentos dos Tribunais, reafirmamos que isso se aplica, seja como comumente tem sido pesquisado e discutido, quanto à decisão meritória ou, como se insere no âmbito da presente pesquisa, às decisões envolvendo matérias processuais civis. Se admitirmos o caráter definitivo da tutela jurisdicional o direito processual civil, como seu método, não pode ficar à mercê de intensa insegurança jurídica. Aceitá-la, utilizando Hart, é adentrarmos num jogo da discricionariedade do marcador ainda mais intenso. Como objetivos específicos, podemos descrevê-los inicialmente, separando as ditas fontes das informações jurídicas no âmbito processual, para, após a análise individual, procedermos à comparação de seus resultados. Tais fontes serão: Legislação Processual; Doutrina; Jurisprudência. Os objetivos descritos acima levam em consideração os Tribunais Superiores (STF-STJ), e, em especial, os Tribunais dos Estados integrantes da Região Sudeste. Desta forma, pretende-se mapear tanto os primeiros entre si, mas, também, os primeiros e os Tribunais estaduais, comparando seus entendimentos (frente, em todas as comparações realizadas, ao panorama doutrinário e normativo). Assim, o problema central a ser desenvolvido no presente Projeto de Pesquisa diz respeito ao mapeamento das principais discussões no âmbito do Processo Civil, surgidas, sejam a partir de interpretações doutrinárias ou manifestações jurisprudenciais, que promovam uma distorção quanto a determinado instituto, fenômeno processual, método interpretativo, etc., e que proporcionem inúmeros posicionamentos conflitantes entre si, aplicados, não muito raro, dentro de um mesmo órgão judicial, nos proporcionando perceber intensa insegurança jurídica processual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    Diagnóstico do sistema processual civil brasileiro: a tutela de urgência no novo CPC, Descrição: A publicação de um novo CPC torna-se cada vez mais próxima, e, da análise de seu texto, percebe-se a profunda reestruturação que está sendo proposta. Sensível a toda reestruturação da dogmática jurídica quanto ao ?novo? papel dos princípios constitucionais processuais, essa importante mudança coloca na agenda da pesquisa científica o estudo dos diversos institutos processuais profundamente alterados, em especial, o instituto da tutela de urgência, que alterou significativamente o regime das medidas cautelares no direito brasileiro. É com relação a esta profunda modificação que se insere o presente projeto de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Integrante / Mariana Devezas Rodrigues - Coordenador / Bruna Alves Boári Rosa - Integrante / Francisco das Chagas Silva Franco - Integrante / Thaís Ferreira Moura - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Volta Redonda - Bolsa.

  • 2014 - 2014

    Diagnóstico do sistema processual civil brasileiro: o novo CPC e o procedimento ordinário, Descrição: Diante das notícias atuais a aprovação e publicação de um novo Código de Processo Civil torna-se cada vez mais próxima, trazendo a expectativa de criação de um novo diploma processual, como resultado de uma série de discussões e reformas que vêm ocorrendo no âmbito do direito processual, sobretudo na última década. A partir da contribuição de órgãos jurisdicionais, advogados, juristas ligados aos mais variados campos e pesquisadores da ciência jurídica, chegou-se à conclusão de que as ondas renovatórias trouxeram significativos avanços, mas ultrapassados trinta e cinco anos de vigência da lei processual, chegara a hora de promover uma reestruturação mais severa no sistema processual, exigidas mormente pelas inovações tecnológicas e a evolução social vislumbradas no período decorrido. Assim, faz-se mister analisar os princípios constitucionais vigentes afetos à seara processual a fim de se redimensionar a legislação pátria à abrangência que a atualidade lhe exige. Sob este prisma, há que se colocar na agenda da pesquisa científica o estudo dos adequados contornos dos atos do processo de conhecimento, bem como se o projeto em questão traz uma proposta adequada de procedimento ordinário para sua realização. Deve-se perquirir, portanto, a constante preocupação com a realização da ciência do direito processual através da melhoria do sistema pátrio, e se torna de suma importância que todas as unidades que se propõem ao ensino e difusão do conhecimento processual brasileiro participem deste processo, a fim de contribuir para a construção de instrumentos processuais modernos e adequados. Ademais, as grandes influências legislativas têm sido deixadas a cargo dos grandes centros e faz-se necessário uma efetiva participação de instituições que conhecem e vivem uma realidade diversificada em localidades do interior do Brasil, a fim de apresentar as dificuldades existentes e oferecer propostas para que a legislação não apenas resolva contendas específicas de capitais, mas que incluam na lei federal também a problemática afeta ao interior e torne a legislação de âmbito nacional útil e realmente capaz de viger em todo o território brasileiro. Urge, portanto, a necessidade de a pesquisa científica se dedicar ao estudo do direito processual pátrio (com ênfase no que é proposto pelo projeto de lei em discussão) a fim de contribuir com sua evolução e futura solução adequada de contendas sociais através de seus instrumentos... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Integrante / Mariana Devezas Rodrigues - Coordenador / Bruno de Assis Oliveira da Silva - Integrante / Gabriela Kalaf de Oliveira - Integrante / Luiza Alves Monteiro Nobre - Integrante / Ellen Souza de Oliveira Vieira - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Volta Redonda - Bolsa.

  • 2014 - 2014

    Novas perspectivas do Direito Processual Civil: o novo CPC e o sistema de execução civil, Descrição: No Brasil, vivemos atualmente num momento especial no âmbito do direito processual: a discussão, elaboração, e, em vias finais de aprovação o novo Código de Processo Civil (CPC). Trata-se, desta maneira, da alteração do modelo processual civil vigente desde 1973, modelo este que, além de utilizado diretamente pelo exercício da jurisdição civil, também é utilizado subsidiariamente em todos os demais ramos do direito processual interno, tais como o trabalhista, eleitoral, e até mesmo, o penal. Deste modo, trata-se de suma importância a análise dos impactos estruturais que serão realizados diante da alteração legislativa proposta. E, diante do momento processual destinado à satisfação do credor, ou seja, quando, seja provisória ou definitivamente, o credor obtém o bem da vida que veio judicialmente solicitar, o momento da execução (ou cumprimento de sentença analisado sob o aspecto do sincretismo processual) civil foi escolhido como principal porta de entrada para a realização da presente pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador / Bianca Ferreira Belan de Oliveira - Integrante / Mariana Devezas Rodrigues - Integrante / Bruno de Assis Oliveira da Silva - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Volta Redonda - Bolsa.

  • 2012 - 2014

    Justiça Especial Cível em Volta Redonda: desafios e perspectivas, Descrição: Apesar de ser uma preocupação antiga (a célebre obra "Acesso à Justiça", de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, foi publicada na Itália em 1978 e no Brasil em 1988), os problemas relacionados ao acesso à justiça ainda preocupam formuladores de políticas públicas. Um dos principais meios de acesso à justiça, os Juizados Especiais Cíveis, representam um cenário importante para ser compreendido. É importante compreender o contexto na qual foram criados e o contexto na qual atuam hoje. Um "retrato" das demandas que o atingem e dos seus operadores pode em muito ajudar a entender seus limites e possibilidades, bem como um "retrato" sobre os atores sociais que o operam, pode em muito ajudar a compreender seus desafios e perspectivas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador / Rodolfo Liberato Noronha - Integrante / Hélio de Lena Jr. - Integrante / Bianca Ferreira Belan de Oliveira - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Por dentro da reforma: um estudo sobre práticas inovadoras do sistema de justiça brasileiro, Descrição: O Judiciário está em transformação. Para o profissional do Direito, é fundamental compreender essas mudanças: hoje fala-se mais sobre as instituições judiciais do que no passado, discute-se mais sobre seus problemas e suas formas de produzir soluções. Na mesma medida em que recebe mais atenções da mídia, da academia, da população em geral - o sistema de justiça se abre, absorvendo estas contribuições e construindo o que podemos chamar de novas arquiteturas judiciais, novas formas de preparar e entregar jurisdição. Os variados órgãos do sistema de justiça tem procurado entender as dinâmicas sociais e oferecer soluções cada vez mais adequadas aos problemas que lhes chegam. Uma mostra deste movimento é o Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br), uma iniciativa que desde 2004 localiza e premia práticas inovadoras do sistema de justiça. Há, portanto, um cenário muito rico a ser explorado, que pode de um lado possibilitar uma compreensão mais apurada sobre os diferentes órgãos do sistema de justiça; e de outro, pode abrir caminho para uma postura mais ativa do profissional do direito, conhecendo as instituições por dentro e estabelecendo uma agenda de intervenções positivas, perseguindo o objetivo de estruturar novas propostas para antigos problemas dos órgãos ligados ao Poder Judiciário. Esta análise pode ser estendida: é possível realizar o mesmo exercício com as duas edições mais recentes (sexta e sétima), constituindo assim uma rede ampla de possibilidades para a resolução de problemas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Integrante / Rodolfo Liberato Noronha - Coordenador / Luiza Éllena de Souza - Integrante / Bianca Ferreira Belan de Oliveira - Integrante / Evelliny Thais Neves Magalhães - Integrante / Maria Laura Lambert - Integrante / Etelvina Lana de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2011 - 2011

    O papel do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento de políticas de acesso à justiça, Descrição: Com o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, o surgimento do Conselho Nacional de Justiça foi tido como um dos principais pontos inovadores desta Reforma do Judiciário. A nomenclatura adotada pela maioria dos doutrinadores, como órgão administrativo de cúpula do Poder Judiciário, já nos remete a sua posição hierárquica, dentro da composição do Poder Judiciário descrita no artigo 92 de nossa Constituição, e também, ao único controle jurisdicional de seus atos a ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal. O CNJ, então, passa a consistir no órgão do Poder Judiciário voltado à reformulação de práticas e ao controle da gestão administrativa e processual. Com isso, acompanhando esses sete anos de exercício deste órgão focado, principalmente, no aperfeiçoamento do Poder Judiciário, vários programas concretizados formam um rico conjunto de material a ser analisado e estudado buscando uma descrição dos principais impactos da atuação deste órgão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador / Rodolfo Liberato Noronha - Integrante / Luiza Éllena de Souza - Integrante / Bianca Ferreira Belan de Oliveira - Integrante / Evelliny Thais Neves Magalhães - Integrante / Maria Laura Lambert - Integrante / Etelvina Lana de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2010 - 2010

    A Constelação Pós-Nacional de Jürgen Habermas, Descrição: O presente projeto insere-se no âmbito da Filosofia do Direito e da Teoria do Estado. Busca-se uma abordagem sobre o instituto da soberania estatal e as influências do fenômeno da globalização em tal instituto. Diante deste quadro, em decorrência do alto grau de interdependência estatal (principalmente relacionado ao aspecto econômico) gerado pela globalização, acompanhando uma visão habermasiana sobre o tema, têm-se novas formas de governar para além do Estado nacional, necessitando-se da construção de instituições supranacionais e aglutinação de Estados nacionais desfavorecidos de certa posição de atuação internacional. Diante de uma internacionalização de certas questões (p.ex. epidemias mundiais, crises econômicas mundiais etc.), torna-se necessária a reestruturação do conceito de soberania estatal, visando um cosmopolitismo necessário para a resolução de questões que demandem esse nível para uma solução adequada e eficaz.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Matheus Vidal Gomes Monteiro - Coordenador / Carlos Henrique de Oliveira Blazutti Barreto - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Volta Redonda - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2021

Professor homenageado pela 10ª Turma de Direito do Curso de Direito da UFF (ICHS) 2021.1, UFF., UFF.

2021

Professor homenageado pela 11ª Turma de Direito do Curso de Direito da UFF (ICHS) 2020.2, UFF., UFF.

2019

Patrono da 8ª Turma de Direito do Curso de Direito da UFF (ICHS) 2019.1., UFF.

2018

Professor homenageado pela 6ª Turma de Direito do Curso de Direito da UFF (ICHS) 2018.1, UFF., UFF.

2018

Professor homenageado pela 7ª Turma de Direito do Curso de Direito da UFF (PUVR-ICHS) 2018.2, UFF., UFF.

2017

Paraninfo da 3ª Turma de Direito do Curso de Direito da UFF (ICHS) 2016.2, UFF.

2016

Professor homenageado pela 2ª Turma de Direito do Curso de Direito da UFF (PUVR-ICHS) 2016.1, UFF.

2015

Professor homenageado pela Turma de Direito (noturno) do Curso de Direito do UniFOA 2015.2, UniFOA.

2014

Professor homenageado pela Turma de Direito (matutino) do Curso de Direito do UniFOA 2014.1, UniFOA.

2014

Aprovado em Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Civil, Universidade Federal Fluminense.

2014

Patrono - Formandos em Direito do UniFOA - 2014.1, UNIFOA.

2013

Professor homenageado pela Turma de Direito (noturno) do Curso de Direito do UniFOA2013.1, UniFOA.

2013

Professor homenageado pela FOA e UniFOA, em reconhecimento e agradecimento aos 5 anos de serviços prestados, FOA e UniFOA.

2012

Professor homenageado pela Câmara Municipal de Volta Redonda (CMVR-RJ) em comemoração aos 10 anos do Curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), .

2012

Professor homenageado pela Turma de Direito (matutino) do Curso de Direito do UniFOA - 2012.2, UniFOA.

2012

Professor homenageado pela Turma de Direito (noturno) do Curso de Direito do UniFOA - 2012.2, UniFOA.

2011

Patrono - Formandos em Direito do UniFOA - 2010.2, UNIFOA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Polo Universitário de Volta Redonda. , Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, Aterrado, 27213145 - Volta Redonda, RJ - Brasil, Telefone: (24) 30768736, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Polo Universitário de Volta Redonda.,Linhas de pesquisa

  • 08/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Direito - VDI.,Linhas de pesquisa

  • 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo

  • 09/2019 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Curso de Graduação em Direito (VDGI).,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE). DTS 01/2019. BOL.UFF: 18-09-2019..

  • 07/2018 - 12/2022

    Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Curso de Graduação em Direito (VDGI).,Cargo ou função, Coordenador de Monografia Jurídica do Curso de Graduação em Direito.

  • 09/2019 - 03/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Curso de Graduação em Direito (VDGI).,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito (VDI). DTS/VGI 2/2019. BS-UFF 210-06/11/2019..

  • 07/2019 - 12/2020

    Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Pós-Graduação lato sensu em Residência Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador de Trabalho Final da Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica. (DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PRJ/VR N 006 de 10 de julho de 2019. BOL.UFF-ANO LIII ?N.° 13215/07/2019, SEÇÃO I P.034)..

  • 10/2018 - 12/2020

    Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Pós-Graduação lato sensu em Residência Jurídica.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso. DTS-VCH. 02-2018. BOL.UFF. 30-10-2018.

  • 10/2018 - 12/2020

    Ensino, Pós-Graduação lato sensu em Residência Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Cíveis

  • 04/2016 - 12/2018

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Novas Tendências do Direito Processual Civil, Tutela Satisfativa

  • 08/2014 - 12/2014

    Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais.,Cargo ou função, Coordenador de Extensão do ICHS (Determinação de Serviço VCH n. 19, 01-08-2014)..

  • 06/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito (VDI), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Cível

2016 - Atual

Grupo IBMEC (RJ)

Vínculo: Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Professor Pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa: A Sociedade Civil e o Estado de Direito: Mutações e Desenvolvimento, liderado pelo Prof. Dr. Getúlio Nascimento Braga Jr. A pergunta pela justiça como ideal e como realização, tácita ou expressa, é notada nas mais variadas aspirações e realizações humanas. Constitui uma interrogação natural e um anseio vívido no entendimento humano. Notadamente, no complexo de seus feitos, a sociedade civil e o Estado, denunciam suas mudanças em estágios ou por meio de rupturas, ainda que minimamente consideradas. As dinâmicas do processo social, a mutação constitucional e a ambivalência entre o Estado que provê e a sociedade que se autodefine; modificam desenhos e contornos de instituições e comportamentos que na preocupação com a justiça, enquanto consolidação das aspirações de ambos, configuram a interrogação inicial.

Atividades

  • 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade IBMEC Rio de Janeiro.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Integrante de Grupo de Pesquis, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor Pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa:Tendências do Direito Processual Civil: jurisprudência e precedentes, liderado pela Profa. Dra. Larissa Clare Pochmann da Silva.

Atividades

  • 09/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, UNESA-RJ.,Linhas de pesquisa

2008 - 2014

Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA

Vínculo: Professor Responsável, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2013 - 07/2014

    Direção e administração, Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito (Portaria UniFOA n. 034/13)..

  • 09/2012 - 07/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito do UniFOA. Portaria UniFOA n. 054/2012..

  • 06/2012 - 07/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA, Reitoria do Centro Universitário de Volta Redonda.,Cargo ou função, Assessor Acadêmico da Presidência da Fundação Oswaldo Aranha (Portaria FOA n. 046/12).

  • 08/2010 - 07/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Biblioteca do Centro de Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (Representante do Curso de Direito. Renovado pela Portaria UniFOA 026/2012. Renovado pela Portaria UniFOA n. 015/2013. Renovado pela Portaria UniFOA n. 015/2014)..

  • 08/2009 - 07/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA.,Cargo ou função, Membro do Conselho Direitor da Revista de Direito do UniFOA.

  • 02/2009 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 08/2009 - 05/2013

    Direção e administração, Laboratório de Monografia Jurídica.,Cargo ou função, Professor Responsável.

  • 08/2009 - 04/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica, Projeto de Monografia Jurídica, Teoria Geral do Processo

  • 01/2009 - 01/2010

    Direção e administração, Escritório da Cidadania.,Cargo ou função, Assessor.

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 11/2008 - 12/2009

    Extensão universitária , Escritório da Cidadania, Núcleo de Primeiro Atendimento do Juizado Especial Cível - VR.,Atividade de extensão realizada, Professor Orientador.

  • 08/2008 - 12/2009

    Direção e administração, Central de Estágios do Curso de Direito.,Cargo ou função, Professor Responsável.

  • 01/2009 - 07/2009

    Ensino, Contabilidade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 12/2008 - 07/2009

    Extensão universitária , Workshop de preparação para o Exame de Ordem.,Atividade de extensão realizada, Aula de Deontologia Jurídica.

  • 10/2008 - 12/2008

    Ensino, Contabilidade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Legislação Fiscal

2012 - 2014

Fundação Oswaldo Aranha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Acadêmico da Presidência da FOA

Outras informações:
Portaria FOA n. 046/12

2011 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2010 - 2012

Academia Brasileira de Direito Processual Civil

Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário, Carga horária: 0

2009 - 2009

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2009 - 06/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento dos Negócios Jurídicos, Departamento dos Negócios Jurídicos.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.