Eduardo de Oliveira Cerdeira

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP(2004). Mestre em Direito pela PUC/SP. Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL - Espanha). Possui MBA (Master of Business Administration) em gestão de negócios pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado pela Universidade de Salamanca (USAL - Espanha). Cursou doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL - Portugal). Possui especialização em Negociações Complexas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. Possui especialização em contabilidade jurídica pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. Atualmente é professor da pós-graduação da escola de políticas e gestão pública da Universidade de Santos (UNISANTA), professora da pós-graduação do curso Jurídico FMB, professor convidado/palestrante da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, e professor convidado/palestrante da Centra Prática Educação Corporativa. Foi professor assistente de direito processual civil na PUC/SP por mais de 10 anos. É advogado e sócio do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais localizado na cidade de São Paulo/SP e com sedes de apoios em Campinas/SP, Brasília/DF, Porto Alegre/RS e Lisboa-PT, sendo um dos coordenadores das áreas de Direito do Trabalho e Direito Civil (consultivo e contencioso). Tem atuação tanto na esfera coletiva como na esfera individual. Foi eleito pela Revista Análise, nos últimos anos, um dos advogados mais admirados do Brasil na categoria especializados. Eleito pela Latin Lawyer um dos melhores advogados privados da América Latina (LACCA Approved 2025) em ranking que reúne os principais advogados de prática privada da América Latina e é baseada em séria e ampla pesquisa realizada com diretores jurídicos de empresas de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. É autor de dezenas de artigos científicos publicados, e de obras jurídicas, com destaque para a obra: "Ações Coletivas e a substituição processual pelos Sindicatos" publicada pela editora LTR, que atualmente está na sua terceira edição; "Correspondência Eletrônica (e-mails) nas relações laborais e o direito à privacidade do empregado" publicado pela Editora Mizuno; Direito e Bioética, Editora Almedina (coautoria); "Constitución y modernidad - Principios jurídicos de Brasil y España", Editora Olejnik (coautoria) e Coronavírus e os impactos trabalhistas: Direitos e obrigações dos Trabalhadores e das Empresas, Editora J.H. Mizuno, atualmente na sua segunda edição (coautoria).

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Jurídicas

2024 - Atual

Universidade de Salamanca, USal
Orientador: Sergio Martín Guardado

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ações coletivas e a tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos pelos sindicatos
, Ano de Obtenção: 2009.Patricia Miranda Pizzol.

Especialização em Direito

2024 - 2024

Universidade de Salamanca, USal
Título: Projeto de tese: O impacto das novas tecnologias de comunicação no Direito à Privacidade do Empregado: Uma análise jurídica e social dos limites da privacidade do empregado no ambiente de trabalho, em específico com relação ao uso de ?Whatssap?

Especialização em Master of Business Administration (MBA

2021 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: Marketing digital nos escritórios de advocacia e sua utilização na captação e fidelização de clientes
Orientador: Cristiane Meneghel Dorizotto Colpas

Graduação em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Embargos de declaração como instrumento de prequestionamento
Orientador: Roberto Armelin

Formação complementar

2014 -

INGLÊS INSTRUMENTAL. , PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - COGEAE, PUCSP- COGEAE, Brasil.

2014 -

ITALIANO INSTRUMENTAL. , PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - COGEAE, PUCSP- COGEAE, Brasil.

2010 -

Extensão universitária em Negociações complexas. , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Contabilidade aplicada ao direito. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2002 - 2002

Intercâmbio cultural. (Carga horária: 480h). , Embassy School, ES, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

CERDEIRA, E. O. . VII Workshop Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. 2017. (Outro).

CERDEIRA, E. O. . VI workshop Cerdeira, Chohfi Advogados e Consultores Legais. 2009. (Outro).

CERDEIRA, E. O. . V workshop Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais. 2008. (Outro).

CERDEIRA, E. O. . IV workshop Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais. 2007. (Outro).

Participação em eventos

"El control de la sostenibilidad laboral de las cadenas globales de valor". 2025. (Outra).

Seminário Internacional: "El Derecho del Trabajo frente al cambio economico y tecnologico". 2025. (Seminário).

20 anos do Código Civil - Avanços e Novos Desafios. 2023. (Congresso).

Aprenda sobre o Código de Defesa do Consumidor no setor Automotivo.Maxxi Trainning - Aprenda sobre o CDC no setor automotivo.. 2023. (Seminário).

DIÁLOGOS CORRECIONAIS - MARINHA DO BRASIL (AMAZUL). FALTAS DISCIPLINARES. 2023. (Exposição).

Semana de Estudos do Curso de Direito."As novas tecnologias de comunicação e o Direito do Trabalho no século XXI". 2023. (Seminário).

"Brasil: Back to Business?. Legislação trabalhista no Brasil. 2018. (Congresso).

Debate sobre acessibilidade.Acessibilidade. 2014. (Outra).

X semana jurídica de estudos da Unifeg.Ação Civil Pública na Esfera Trabalhista. 2014. (Simpósio).

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO APLICADO - ATUALIDADES DA ATUAÇÃO JURÍDICA DOS SINDICATOS.Ações coletivas: ampliação da substituição processual pelos sindicatos.. 2012. (Simpósio).

Ação Civil Pública Trabalhista.Ação Civil Pública Trabalhista. 2011. (Seminário).

Ações coletivas trabalhistas.Ação Civil Pública na área trabalhista. 2011. (Seminário).

Ação civil pública Trabalhista.Ação Civil Pública. 2010. (Seminário).

IX congresso nacional da FENATEC - Federação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios. "Substituição Processual - aspectos práticos". 2010. (Congresso).

Apresentação do Projeto de Lei da Ação Civil Pública pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da terceira região (EMAG).Apresentação do Projeto de Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Seminário).

VI workshop Cerdeira Chohfi advogados e consultores legais.Aspectos polêmicos da terceirização. Direito Sindical na prática.. 2009. (Seminário).

48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

I network de radiologia do Sinttarcre - Sindicato dos técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia de Campinas e região..Sindicalismo e Justiça do Trabalho. 2008. (Seminário).

V workshop Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais.Direito Coletivo do Trabalho - Acordos e Convenções Coletivas. Ações coletivas (a defesa dos interesses coletivos e difusos) e a atuação dos legitimados ? Sindicatos e Ministério Público.. 2008. (Seminário).

47 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

IV workshop Cerdeira e Associados.Ações coletivas. A defesa dos direitos coletivos e difusos. A organização social como forma de desenvolvimento do direito. Atuação dos Legitimados. A empresa como ente responsável e partícipe social.. 2007. (Seminário).

Estudos e Desafios do Direito do Consumidor no Terceiro Milênio. 2004. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Eduardo de Oliveira Cerdeira

PIZZOL, P. M.; RODRIGUES, M. A.; VILLAS BOAS, R. V.;CERDEIRA, E. O.. Ações coletivas e a tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos pelos sindicatos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo de Oliveira Cerdeira

CERDEIRA, E. O.; BARBAS, S.; TROVAO, P.; RIBEIRO, E.; SUBTIL, José; MONTEIRO, Manoel. . A inviolabilidade (ou não) do E-mail nas relações laborais e o direito à privacidade. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade Autónoma de Lisboa.

Aluno: Eduardo de Oliveira Cerdeira

CERDEIRA, E. O.; Cristiane Meneghel Dorizotto Colpas; Guilherme Farias Shirushi. Marketing digital nos escritórios de advocacia e sua utilização na captação e fidelização de clientes. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Master of Business Administration (MBA) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Daniel Ferreira Azevedo

O recurso adesivo como meio de celeridade processual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Hamilton Carlos Palermo

Cláusulas abusivas à luz do código de defesa do consumidor; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Djenane Cristhine Marcelino

Os desafios do consumidor frente à era da internet; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Socorro Patricia Lins de Biase Hermann

Bullying e Dano Moral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Miriam Barbosa de Sousa

Considerações sobre a lei de locações de imóveis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Sérgio Vicente da Silva

A lei das locações 8245/1991 a luz das modificações introduzidas pela lei 12; 112/2009; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Ricardo Corsel Ribeiro

Aspectos relevantes da sucessão testamentária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Lumbela Ferreira de Almeida

Da guarda compartilhada ? equivalência e prestígio à preservação da proteção integral ? adequabilidade a ambientes distintamente harmônicos e próximo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Christiane Fernandes Batista

O indeferimento da produção da prova oral em face do princípio da verdade real; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Anderson Santos da Cunha

Representatividade sindical dos trabalhadores terceirizados; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Aparecida Bezerra Távora

Relação de emprego e contrato de trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Ligia Ferreira Sauer

O poder de direção do empregador e suas limitações; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Marcia Gava Ribeiro Licurci

Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Cristiane Braga de Barros

Acidente de trabalho: a responsabilidade civil nas atividades de risco; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Joana Roberta Gomes Marques

Princípios constitucionais trabalhistas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Juliana Aguiar Patriani

Princípios processuais no âmbito do processo do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Wagner Martins

Aplicação do artigo 475-J do CPC no procedimento executivo trabalhista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Mary Aparecida Angueira

A dificuldade de reinserção do egresso na sociedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Raquel Seabra Duarte

Morosidade no acesso a justiça do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Nilton Freire de Moraes

Nos limites da subordinação do empregado na relação de emprego: o assédio moral em foco; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Nilton Freire de Moraes

Luzia Cristina Máximo Rodrigues

A Síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) e o trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

ABNER DIAS GITTI

Base de cálculo do adicional de insalubridade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Marcio Rodrigues Pereira Mendes

A competência da justiça do trabalho para julgar o dano material e moral decorrente do contrato de trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Tania Aparecida França

Considerações sobre a guarda compartilhada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Flavia Cabral Lopes

Ampliação do período da licença maternidade no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Liliane de Lima Torres Cassuci

A responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Danilo da Costa Ramos

A ação de consignação em pagamento contra os agentes financeiros da habitação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Carolina Cacioli

A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Rosângela Carmo da Silva Ramos

A função social da ação de despejo por falta de pagamento à luz da nova lei do inquilinato; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Francisca das Chagas Soares Kobori

Direito sucessório dos filhos adotivos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Adriano de Souza Jaques

Deslindes do casamento contemporâneo na legislação brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Mariana de Oliveira Domiciano

O termo inicial da multa do artigo 475-J do CPC e seus aspectos polêmicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Fernanda Casarini

A funcionalização do contrato de fiança: proposta de revalorização do instituto; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Jaqueline Ferreira Nunes de Sá

A guarda compartilhada no Direito Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Emerson Coelho

Constituição da sociedade empresária e os efeitos do registro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

José Carlos Santana

Considerações sobre a recuperação judicial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Ideli Mendes da Silva

Usucapião familiar e o retrocesso trazido ao ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Ideli Mendes da Silva

Maria Gabriela Pestana Salgado

Adoção por pares homoafetivos e o desenvolvimento da família homoafetiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Jonathas M

Guimarães; Análise dos princs; aspec; do sist; rec; no proj; de novo CPC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Karine dos Santos Lima

Adoção por casais homossexuais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Brícia Silvestrini Rodrigues

Da responsabilidade civil objetiva dos planos e seguros de saúde em caso de erro médico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Grace Ferreli da Silva

O exame de DNA na investigação de paternidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

PAULO EDUARDO NEVES LEITE

A exigência do comum acordo para instauração do dissídio coletivo de natureza econômica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Gutemberg de Siqueira Rocha

A sentença proferida no processo coletivo e sua execução; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Maria Aparecida Diógenes Cotrim

Parâmetros para a fixação do valor do dano moral na justiça do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Dennis Alaor Ribeiro Teixeira

Direito de greve; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Mariza dos Santos Carmo

A discriminação no ambiente do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Miguel Vieira Pavanela

Aspectos relevantes do contrato desportivo na justiça do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Vanderci Amaral

A saúde como um direito fundamental e o periculum in mora (perigo da demora) na manutenção e na qualidade de vida: o caso dos portadores de esclerose lateral amiotrófica - ELA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Anderson Queirós Januário

Assédio moral da relação do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Vandeclea Pereira dos Santos

Dano moral e direitos da personalidade da pessoa jurídica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Mauricio José Cargueijo

Aviso prévio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Josemir Jacinto de Melo

Da resolução do contrato por onerosidade excessiva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Luciana Ferreira Matos

Princípio da continuidade para a conservação da relação de emprego; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Maitê Meletti

A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Maurício Martins Carneiro

O direito patrimonial no direito de família; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Perlison Darci Roma

Aspectos da união estável; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

PAULO TAKAO TAKAMURA

Contratos não onerosos e a título gratuito: o comodato e o mútuo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Leonardo Tadeu Correa

Aspectos Constitucionais e processuais sobre a relativização da coisa julgada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu") - Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros; Orientador: Eduardo de Oliveira Cerdeira;

Produções bibliográficas

CERDEIRA, E. O. ; BARBOSA, C. V. . Impactos da atualização da NR-01 e o gerenciamento de riscos ocupacionais Publicidade Impactos da atualização da NR-01 e o gerenciamento de riscos ocupacionais Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/426027/impacto-da-atualizacao-da-nr-01-e-gerenciamento-de-riscos-ocupacionais. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-10, 2025.
CERDEIRA, E. O. ; BARBOSA, C. . O relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios e a obrigatoriedade (ou não) da prestação e divulgação pública e ostensiva de dados sensíveis. Informativo Migalhas , v. 5790, p. 1-9, 2024.
CERDEIRA, E. O. ; BARBOSA, C. V. ; CERDEIRA, L. G. . O uso do WhatsApp como ferramenta de comunicação profissional: Aspectos práticos e jurídicos Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/418597/uso-do-whatsapp-como-ferramenta-de-comunicacao-profissional. Informativo Migalhas , v. 5981, p. 1-9, 2024.
CERDEIRA, E. O. ; BARBOSA, C. V. ; CERDEIRA, M. T. . O uso do celular durante a jornada de trabalho é um direito do trabalhador?. Informativo Migalhas , v. 5713, p. 1-10, 2023.
CERDEIRA, E. O. ; BARBOSA, C. V. . A Ilegalidade aparente do Regulamento sobre gerenciamento da fadiga humana dos aeronautas: um breve estudo do RBAC117. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 88, p. 77-97, 2022.
CERDEIRA, E. O. ; BARBOSA, C. . TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-11, 2021.
CERDEIRA, E. O. . Da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia ocasionada pelo covid-19. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-8, 2020.
CERDEIRA, E. O. . Suspensão de dívidas e acordos são temas que aportaram na JT durante pandemia. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-52, 2020.
CERDEIRA, E. O. . Multas do Ministério do Trabalho que violam contraditório e ampla defesa são nulas. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-2, 2018.
CERDEIRA, E. O. . A aplicabilidade do CDC brasileiro nos contratos firmados entre pessoas físicas ou jurídicas e as instituições financeiras. Migalhas , v. 1, p. 1-35, 2016.
CERDEIRA, E. O. ; Cerdeira, M.T. . Em recurso de sindicato, TST declara legitimidade para ação coletiva com pedidos de intervalo intrajornada e prorrogação da jornada reduzida. Migalhas , v. 1, p. 01-03, 2016.
CERDEIRA, E. O. ; Cerdeira, M.T. . Litispendência Imprópria. Migalhas , v. 1, p. 1-3, 2016.
CERDEIRA, E. O. . Tutela dos interesses difusos. Migalhas , v. 1, p. 1-34, 2015.
CERDEIRA, E. O. . Criminologia, genoma e o direito à identidade genética. Migalhas , v. 1, p. 1-45, 2015.
CERDEIRA, E. O. . Dívida Parcelada-Devedor executado pode requerer parcelamento em até seis vezes. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 42, p. 11-11, 2009.
CERDEIRA, E. O. ; Cerdeira, M.T. . Das contribuições sindicais na prática. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 019, p. 093-101, 2009.
CERDEIRA, E. O. . Desburocratização para baixas de empresas na junta comercial. FISCOSoft , v. 01, p. 1831-1833, 2009.
CERDEIRA, E. O. . O pedido judicial de parcelamento pelo devedor. FISCOSoft , v. 01, p. 01-03, 2009.
CERDEIRA, E. O. . Interpretações distintas em disputas contratuais, a boa-fé deve prevalecer.. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01-03, 2008.
CERDEIRA, E. O. ; Cerdeira, M.T. . Contribuições sindicais na prática. Jus Navigandi (Online) , v. 1720, p. 01-18, 2008.
Cerdeira, M.T. ; CERDEIRA, E. O. . Contribuições sindicais na prática. FISCOSoft On Line , v. 01, p. 01-18, 2008.
CERDEIRA, E. O. . Fiel da balança - A legislação busca equilibrar a relação entre fornecedor e consumidor. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 39, p. 09-10, 2008.
CERDEIRA, E. O. . A execução/cumprimento de sentença no processo coletivo. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 72, p. 7212/1463-7212/1476, 2008.
CERDEIRA, E. O. . Constitucion y Modernidad - Principios jurídicos de Brasil y España. 1. ed. , 2024. 233p .
CERDEIRA, E. O. . Correspondência Eletrônica (E-mails) nas relações laborais e o direito a privacidade do empregado. 1. ed. Leme/SP: Mizuno, 2023. v. 1. 347p .
CALCINI, R. ; CERDEIRA, E. O. . Coronavírus e os impactos trabalhistas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas - Perguntas e Respostas. 1. ed. Leme/SP: J.H.Mizuno, 2020. v. 1.
CALCINI, R. ; CERDEIRA, E. O. . Coronavírus e os impactos trabalhistas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas - Perguntas e Respostas. 2. ed. Leme: Mizuno, 2020. v. 1. 668p .
CERDEIRA, E. O. . Direito e Bioética. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2020. v. 1. 543p .
CERDEIRA, E. O. . Ações coletivas e a substituição processual pelos sindicatos. 3ª. ed. São Paulo: LTR, 2017. 367p .
CERDEIRA, E. O. . Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos. 2º. ed. São Paulo: LTR, 2014. v. 1. 292p .
CERDEIRA, E. O. . Ações coletivas e a substituição processual pelos sindicatos. 1. ed. São Paulo: LTr, 2010. v. 1. 248p .
CERDEIRA, E. O. . Custas judiciais já recolhidas pelo reclamante não devem ser exigidas do reclamado ao recorrer. Migalhas, 05 jan. 2012.
CERDEIRA, E. O. . O consumidor e o fornecedor no código de defesa do consumidor. Informativo migalhas, Informativo diário, p. 01 - 03, 30 maio 2008.
Cerdeira, M.T. ; CERDEIRA, E. O. ; CERDEIRA, M.T. . Negociações coletivas na prática.. Club Jus., Informativo digital, p. 01 - 27, 09 maio 2008.
CERDEIRA, E. O. . Interpretações distintas: Em disputas contratuais a boa-fé deve prevalecer. Revista jurídica netlegis, caderno empresarial, 19 mar. 2008.
CERDEIRA, E. O. . O pedido judicial de parcelamento pelo devedor: Avanço ou retrocesso?. Informativo migalhas., Informativo migalhas, p. 01 - 02, 11 jan. 2008.
CERDEIRA, E. O. . A boa-fé das partes nos contratos.. Migalhas, Site: migalhas.com.br, p. 01 - 02, 11 dez. 2007.
CERDEIRA, E. O. . A sentença proferida nas ações civis públicas. In: Ação civil pública trabalhista, 2010, São Paulo. Ação civil públca trabalhista, 2010.
CERDEIRA, E. O. . A tutela dos interesses difusos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CERDEIRA, E. O. . A aplicabilidade do CDC brasileiro nos contratos firmados entre pessoas físicas ou jurídicas e as instituições financeiras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CERDEIRA, E. O. . Ações coletivas e a tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos pelos Sindicatos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARBOSA, C. ; CERDEIRA, E. O. . Direito Trabalhista Aeronáutico - Dos primeiros tripulantes à nova lei do aeronauta. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

CERDEIRA, E. O. . O entendimento dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul sobre o termo inicial para aplicação da multa do artigo 475 "J" do CPC. 2008.

CERDEIRA, E. O. . A tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos. 2008.

CERDEIRA, E. O. . A execução/cumprimento de sentença no processo coletivo.. 2007.

CERDEIRA, E. O. . Embargos de Declaração como instrumento de prequestionamento. 2004.

CERDEIRA, E. O. . Empresários de Sucesso. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2024

Reconhecido um dos mais admirados de prática privada da América Latina, Latin Lawyer (LACCA Approved).

2023

Moção de aplauso por lançamento da obra jurídica: "Correspondência eletrônica (e-mail) nas relações laborais e o direito à privacidade do empregado", Câmara Municipal de Guaxupé/MG.

2023

MBA em gestão de negócios, Universidade de São Paulo - USP.

2023

Advogado mais admirado do Brasil - Áreas: cível, consumidor e trabalhista, Análise Editorial.

2023

Advogado mais admirado do Brasil - Ramos: mineração, automotivo, siderurgia e autopeças, Análise Editorial.

2022

Advogado mais admirado do Brasil - Áreas: Cível e Trabalhista, Análise Editorial.

2022

Advogado mais admirado do Brasil - Ramos: Automotiva e autopeças, Eletroeletronicos, Análise Editorial.

2021

Advogado mais admirado do Brasil - Áreas: Trabalhista e Previdenciário, Análise Editorial.

2021

Advogado mais admirado do Brasil - Ramos: Siderurgia/Mineração; Peças/Autopeça; Automotivo, Análise Editorial.

2020

Advogado mais admirado do Brasil na categoria especializados - Áreas: Trabalhista e Consumidor, Análise Editorial.

2020

Advogado mais admirado do Brasil na categoria especializados - Ramos: automotivo e siderurgia, Análise Editorial.

2019

Advogado mais admirado do Brasil na categoria especializados - Ramo: Trabalhista, Revista Análise Editorial.

2018

Advogado mais admirado do Brasil na categoria especializados - Ramo: Trabalhista e Siderurgia, Revista Análise Editorial.

2017

Moção de aplausos por lançamento de obra jurídica: "Ações coletivas e a substituição processual pelos sindicatos", Câmara Municipal de Guaxupé/MG.

2017

Advogado mais admirado do Brasil na categoria especializados - Ramo: siderúrgia, Revista Análise Editorial.

2015

Advogado mais admirado do Brasil na categoria especializados - Ramo Automotivo e autopeças, Revista Análise Editorial.

2009

Mestrado em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais. , Rua Martinico Prado, 167, 6º andar e 3º andar, Higienópolis, 01331300 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 33375394, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais

Vínculo: Advogado - Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Sócio Administrador, Carga horária: 44

2024 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Professor da pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Professor da Pós-graduação da Escola de Políticas e Gestão Pública em curso voltado para Corregedores.

2010 - Atual

Cursos Jurídicos Flavio Monteiro de Barros

Vínculo: Professor orientador, Enquadramento Funcional: Professor orientador, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor orientador do curso de pós-graduação de direito civil e direito processual civil. Professor orientador do curso de pós-graduação de direito do trabalho e direito processual do trabalho.

2012 - Atual

Associação dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: convidado

2005 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor Assistente de Direito Processual Civil

2010 - Atual

Central Prática Educação Corporativa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

2003 - 2005

Santos e Furriela Advogados

Vínculo: Estagiário e Advogado, Enquadramento Funcional: Estagiário e Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como estagiário até 03/2003 e, posteriormente, como advogado.

2001 - 2002

Cerdeira e Losano Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2001 - 2001

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.