Daniel Gabrilli de Godoy

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2024). Atualmente é sócio - Orizzo Marques Advogados, coordenador da Escola Superior de Advocacia e presidente da Academia Brasileira de Direito do Estado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitações, transporte, serviço público, controle e autarquia.

Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia do Direito

2020 - 2024

Faculdade de Direito da USP
Título: O DIreito na era da interconexão tecnológica
José Eduardo Campos de Oliveira Faria. Palavras-chave: tecnologia; ciberespaço; direito.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O equilíbrio economico-financeiro nos contratos de concessão da lei 8.987/95., Ano de Obtenção: 2015
Clovis Beznos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo

2010 - 2011

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Orientador: Vera Monteiro

Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental

2007 - 2010

Escola Paulista de Direito
Título: O serviço público no Direito Comparado
Orientador: Fernando Herren Aguillar

Especialização em Master in Diritto Privato Europeo

2006 - 2006

Università degli studi di Roma - La Sapienza
Título: Conflitti tra l'OMC e Unione Europea nell'agricoltura
Orientador: Giovanna Capilli
Bolsista do(a): Università degli studi di Roma - La Sapienza, UNIROMA, Itália.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os Juros no Direito Brasileiro
Orientador: Regina Vera Villas Boas

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1999

Colégio Pentágono

Formação complementar

2019 - 2019

Blockchain: O que todos devem saber.. (Carga horária: 2h). , ECOA - Pontificia Universidade Católica-RJ, EOCA/PUCRJ, Brasil.

2019 - 2019

Contratos Inteligentes. (Carga horária: 4h). , ECOA - Pontificia Universidade Católica-RJ, EOCA/PUCRJ, Brasil.

2019 - 2019

Programação de Smart Contracts em Blockchain. (Carga horária: 80h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2018 - 2018

Corrupção na Adm. Pública: um enfoque em Governança, Risco e Compliance. (Carga horária: 128h). , Universidade de São Paulo - Aluno Especial Doutorado, USP, Brasil.

2018 - 2018

Sociologia da Constituição. (Carga horária: 128h). , Universidade de São Paulo - Aluno Especial Doutorado, USP, Brasil.

2016 - 2016

I Seminário Internacional Robert Alexy - Fundamental Rights. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, TRT2, Brasil.

2011 - 2011

Ánálise Econômica do Direito. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Finanças. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Project Finance. (Carga horária: 8h). , Training Company, TC, Brasil.

2010 - 2010

Microeconomia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Agenda Conteporânea do Direito. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

´Macroeconomia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Direito e Conjuntura. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Processo de Execução. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2006 - 2006

Il codice del consumo. (Carga horária: 8h). , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.

2006 - 2006

La nuova responsabilità civile. (Carga horária: 8h). , Consiglio Nazionale Forense, CNF, Itália.

2006 - 2006

Diritto delle obbligazioni e dei contratti. (Carga horária: 24h). , Università degli Studi di Padova, UNIPD, Itália.

2005 - 2005

Extensão universitária em Processo de Conhecimento. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2002 - 2002

Conflitos judiciais de matemática financeira. (Carga horária: 9h). , Sindicato das Empresas de Comp., Vd., Loc., Adm., de Im., Resd. e Com. SP, SECOVI-SP, Brasil.

2001 - 2001

Direito Tributário. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2000 - 2000

Direito Societário. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Comunitário Europeu.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito econômico.

Participação em eventos

A Lei Geral de Proteção de Dados.Visão e Objetivos. 2021. (Seminário).

Orientou

Nathalya David François

Autorização prévia do legislativo para a alienação do controle societário de subsidiárias de empresas estatais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;

Andre Guimarães Silva

A remuneração do agente privado nas concessões comuns, administrativas e patrocinadas no transporte metroferroviário do Estado de São Paulo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;

Hugo Leonardo do Amaral Ferreira Trapp

Sobrepreço em obra pública: Os métodos de cálculo atualmente utilizados pelo TCU; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;

Sávio Alarcão Gomes de Oliveira

Ações coletivas no controle de políticas públicas e seus impactos econômicos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;

Kaio Régis Ferreira da SIlva

O entendimento do TCE/SP acerca da terceirização de serviços médicos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;

Erika Pimentel Antico

Suspensão de Licitação pelo TCE/SP; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;

Fernando Gelli Aielo

A compensação entre acréscimos e supressões para atendimento dos limites de 25% previstos no artigo 65, §1º, da Lei nº; 8; 666/93: Análise comparativa da jurisprudência do TCU e do TCE-SP; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;

Livia Aparecida de Figueiredo Pinheiro

Doações privadas ao Poder Público: o caso da Prefeitura de São Paulo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;

Témi Costa Correa

Built to suit no Direito Público brasileiro - uma breve visão dos órgãos de controle; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;

Mariana Queiroz Ferreira

Reflexões do Marco Regulatório de Saneamento: Um estudo sobre a efetividade 10 anos após sua promulgação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;

Paola Oliveira Lima

Licitação dispensável para contratação das Empresas Estatais com suas subsidiárias e o entendimento do Tribunal de Contas da União; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;

João Paulo Protasio Muse

Contratação Direta de serviços advocatícios: Qual o estado da arte em Goiás?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;

Jamil Gonçalves do Nascimento Junior

Transporte individual de passageiros: O caso UBER nos Tribunais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;

Myller Kairo Coelho de Mesquita

A tutela da concorrência no processo de desestatização da execução do serviço público de infraestrutura aeroportuária; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;

Produções bibliográficas

  • GABRILLI, D. G. . Equilíbrio Econômico-financeiro dos contratos de concessão. 1. ed. São Paulo: Intelecto, 2018. v. 1. 160p .

  • GODOY, D. G. ; FERREIRA, M. C. . As alterações trazidas pelo Marco Legal das ferrovias. In: Justino de Oliveira, Gustavo. (Org.). Público & Pragmático. Vol. I. 1ed.São Paulo: Amanuense Livros Ltda., 2024, v. 1, p. 1-.

  • GODOY, D. G. ; FARIA, R. O. ; OLIVEIRA, W. . O Tribunal de Contas no Direito Comparado. In: PEDREIRA, Ana Maria; ARAUJO, Edmir Nett; TORRES, Vivian de Almeida Gregori. (Org.). Justiça Administrativa. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2023, v. 1, p. 173-213.

  • GABRILLI, D. G. . Oportunidades de investimento em transporte terrestre e aeroviário. In: Lucia Vidigal Zimmermann. (Org.). Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: LTR, 2012, v. 1, p. 193-210.

  • GODOY, D. G. ; SANCHES, M. M. . Compartilhamento de posts e a inviabilidade de ampliação da conectividade. Consultor Jurídico, Internet, 03 dez. 2023.

  • GODOY, D. G. . O julgamento do Supremo sobre o novo Marco do Saneamento Básico. CONJUR, Conjur, 07 jan. 2022.

  • GODOY, D. G. . 2021 teve saldo positivo para projetos de infraestrutura. Estado de São Paulo, 20 nov. 2021.

  • GODOY, D. G. ; FERREIRA, M. C. . As alterações trazidas pelo Marco Legal das Ferrovias. CONJUR, 03 out. 2021.

  • GODOY, D. G. . Pagamento antecipado pela administração pública - uma mudança de paradigma. Pagamento antecipado pela administração pública - uma mudança de paradigma, São Paulo, 08 maio 2020.

  • GABRILLI, D. G. . Possibilidades de utilização das parcerias público-privadas na área da educação. Academia Brasileira de Direito do Estado, www.abdet.com.br, 24 jan. 2017.

  • GABRILLI, D. G. . Teoria dos contratos ganha prêmio Nobel de economia. Academia Brasileira de Direito do Estado, 19 dez. 2016.

  • GABRILLI, D. G. . Programa de Parcerias de Investimentos ? novas expectativas às concessões.. Jus Navigandi, São Paulo, 29 jun. 2016.

  • GABRILLI, D. G. . Rotulagem de Trasgênicos - verdades e mitos. Revista da Academia de Direito do Estado, 19 maio 2015.

  • GABRILLI, D. G. . A aplicação do princípio da proporcionalidade no controle concentrado de constitucionalidade. Boletim Jus Navigandi, www.jus.com.br, 03 nov. 2014.

  • GABRILLI, D. G. . Os alimentos transgênicos e o sistema nacional de biossegurança. Boletim Jus Navigandi, www.jus.com.br, 02 set. 2014.

  • GABRILLI, D. G. . Brasil ? onde a corda sempre estoura? Do lado errado!. Academia Brasileira de Direito do Estado, www.abdet.com.br/filosofia, 08 ago. 2014.

  • GABRILLI, D. G. . Vantagens nas parcerias público privadas. Academia Brasileira de Direito do Estado, www.abdet.com.br, 07 ago. 2014.

  • GABRILLI, D. G. . Lei de Mobilidade Urbana. Última Instânica - Site, 01 abr. 2012.

  • GABRILLI, D. G. . Lei de Mobilidade Urbana. Jus Navigandi, http://jus.com.br/revista/text, 01 mar. 2012.

  • GABRILLI, D. G. ; MASCITTO, A. . A querela nulitatis insanabilis. Jornal do 22, PUC-SP, 01 ago. 2003.

  • GABRILLI, D. G. . Ação revocatória. Jornal do 22, PUC-SP, 01 maio 2003.

  • GABRILLI, D. G. . Contratos em Moeda estrangeira. Jornal do 22, PUC-SP, 01 abr. 2003.

  • GABRILLI, D. G. . Economia Digital e Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GABRILLI, D. G. ; VINCI JR., W. ; FERREIRA, M. C. ; DALLACQUA, L. V. . Debate sobre a redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GABRILLI, D. G. . EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO: ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. São Paulo 2012 (TCC).

  • GABRILLI, D. G. . O SERVIÇO PÚBLICO NO DIREITO COMPARADO. São Paulo 2010 (TCC).

  • GABRILLI, D. G. . Conflito de decisões entre a União Européia e a OMC na agricultura. Roma: Università degli Studi di Roma, 2006 (Tese de Master em Direito Europeu).

  • GABRILLI, D. G. . A ATUAL APLICAÇÃO DOS JUROS NO DIREITO BRASILEIRO. São Paulo 2004 (TCC).

Outras produções

GABRILLI, D. G. . Criação de identidade digital na Ethereum. 2019.

GODOY, D. G. . CENÁRIO SETORIAL/FERROVIAS: AVANÇO DE PROJETOS POR AUTORIZAÇÃO REALÇA DESAFIO POR EFICIÊNCIA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, D. G. . PPPs de Iluminação Pública devem bater R$ 1,8bi. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, D. G. . PPPs põe à prova capacidade técnica de prefeituras Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/05/23/ppps-poe-a-prova-capacidade-tecnica-de-prefeituras.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o co. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, D. G. . Governo quer licitar 15 aeroportos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, D. G. . Adiamento de relicitação de aeroportos pode contaminar leilão do Galeão. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, D. G. . CENÁRIO SETORIAL/RODOVIAS: COM MATURIDADE DE CONCESSÕES, SETOR VIVE NOVA FASE E MAIS DESAFIOS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, D. G. . Quadro político e pandemia devem afetar concessões, diz ministro da Infraestrutura. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, D. G. . Governo só conseguirá cumprir meta de R$ 100 bi em concessões se apressar agenda. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, D. G. . Especialistas elogiam lei com novas regras sobre improbidade administrativa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, D. G. . PPPs. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, D. G. . ÁREAS PORTUÁRIAS VÃO A LEILÃO COM EXPECTATIVA DE COMPETIÇÃO LIMITADA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, D. G. ; SILVA, A. P. ; KLAFKE, G. . Imersão em Blockchain. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GABRILLI, D. G. . Licitações Públicas. 2012.

GABRILLI, D. G. . Concessões de aeroportos. 2011.

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Estado, Direito e Administração Pública Direta e Indireta, Descrição: Investigar os mecanismos de funcionamento da Administração Pública Direta e Indireta, buscando identificar problemas, apontando soluções com base científica resultante do estudo teórico e empírico, utilizando o Direito Comparado como instrumento de aperfeiçoamento do sistema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (11) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Daniel Gabrilli de Godoy - Coordenador / alberto shinji higa - Integrante / Alvaro Theodor Herman Salem Caggiano - Integrante / Ana Maria Pedreira - Integrante / Bruno Fernandes Carvalho - Integrante / Carolina Dalla Pacce - Integrante / Ciro Di Benatti Galvão - Integrante / Diego Franco de Araújo Jurubeba - Integrante / Dora Maria Vendramini Barreto - Integrante / Edmir Netto de Araujo - Integrante / Érico Xavier Desterro e Silva - Integrante / Fulvio Machado Faria - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Machidovel Trigueiro Filho - Integrante / Marcelo Karam Delbim - Integrante / Taís Nader Marta - Integrante / Thiago Marrara de Matos - Integrante / Vanessa Carolina Fernandes Ferrari - Integrante / Vivian de Almeida Gregori Torres - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Regulação Administrativa, Descrição: As pesquisas destinam-se a estudar os múltiplos aspectos da regulação estatal contemporânea. Nesse campo incluem-se os mecanismos inerentes à regulação (produção normativa, fiscalização, controle de outorgas para atuação em setores regulados), as maneiras de estrutura da Administração para fins de regulação (constituição de organismos de fiscalização e de empresas para atuação direta na economia), e, finalmente, a utilização de modelos indutivos para o mesmo fim de regular (como a fixação de condições para contratações públicas, por exemplo).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Gabrilli de Godoy - Coordenador / Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara - Integrante / Dinorá Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Jorge Radi Junior - Integrante / Luis Manuel Fonseca Pires - Integrante / Augusto Neves Dal Pozzo - Integrante / Eugenia Cristina Cleto Marolla - Integrante / Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva Moccia - Integrante / Leticia Queiroz de Andrade - Integrante / Ananda da Silva Moura - Integrante / Deise da Silva Oliveira - Integrante / Diogo Albaneze Gomes Ribeiro - Integrante / Filipe Natal de Gaspari - Integrante / Nicholas Strabeli de Toledo Gloria - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Orizzo Marques Advogados. , Rua Funchal 263, V. Olímpia, 01228200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 1152000500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 3

Outras informações:
Assistente na graduação do Professor Jacintho Arruda Câmara no Curso de Direito Administrativo.

2013 - 2016

Cardillo & Prado Rossi Advogados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2005 - 2013

Vianna & Gabrilli Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio Administrador de escritório de advocacia.

2002 - 2005

Monsanto do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

Academia Brasileira de Direito do Estado

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 15

2016 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corretor - TCC, Carga horária: 1

2016 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso na linha de pesquisa Direito Econômico e Administrativo.

2016 - 2016

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor responsável pela assessoria acadêmica no curso de Pós-graduação em Direito da Infraestrutura.

2016 - 2020

Simões Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Direito e Regulação.

2020 - Atual

Orizzo Marques Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40