Daniel Gabrilli de Godoy
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2024). Atualmente é sócio - Orizzo Marques Advogados, coordenador da Escola Superior de Advocacia e presidente da Academia Brasileira de Direito do Estado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitações, transporte, serviço público, controle e autarquia.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Filosofia do Direito
2020 - 2024
Faculdade de Direito da USP
Título: O DIreito na era da interconexão tecnológica
José Eduardo Campos de Oliveira Faria. Palavras-chave: tecnologia; ciberespaço; direito.
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O equilíbrio economico-financeiro nos contratos de concessão da lei 8.987/95., Ano de Obtenção: 2015
Clovis Beznos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Administrativo
2010 - 2011
Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Orientador: Vera Monteiro
Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental
2007 - 2010
Escola Paulista de Direito
Título: O serviço público no Direito Comparado
Orientador: Fernando Herren Aguillar
Especialização em Master in Diritto Privato Europeo
2006 - 2006
Università degli studi di Roma - La Sapienza
Título: Conflitti tra l'OMC e Unione Europea nell'agricoltura
Orientador: Giovanna Capilli
Bolsista do(a): Università degli studi di Roma - La Sapienza, UNIROMA, Itália.
Graduação em Direito
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os Juros no Direito Brasileiro
Orientador: Regina Vera Villas Boas
Formação complementar
2019 - 2019
Blockchain: O que todos devem saber.. (Carga horária: 2h). , ECOA - Pontificia Universidade Católica-RJ, EOCA/PUCRJ, Brasil.
2019 - 2019
Contratos Inteligentes. (Carga horária: 4h). , ECOA - Pontificia Universidade Católica-RJ, EOCA/PUCRJ, Brasil.
2019 - 2019
Programação de Smart Contracts em Blockchain. (Carga horária: 80h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2018 - 2018
Corrupção na Adm. Pública: um enfoque em Governança, Risco e Compliance. (Carga horária: 128h). , Universidade de São Paulo - Aluno Especial Doutorado, USP, Brasil.
2018 - 2018
Sociologia da Constituição. (Carga horária: 128h). , Universidade de São Paulo - Aluno Especial Doutorado, USP, Brasil.
2016 - 2016
I Seminário Internacional Robert Alexy - Fundamental Rights. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, TRT2, Brasil.
2011 - 2011
Ánálise Econômica do Direito. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Finanças. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Project Finance. (Carga horária: 8h). , Training Company, TC, Brasil.
2010 - 2010
Microeconomia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Agenda Conteporânea do Direito. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
´Macroeconomia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Direito e Conjuntura. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Processo de Execução. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2006 - 2006
Il codice del consumo. (Carga horária: 8h). , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.
2006 - 2006
La nuova responsabilità civile. (Carga horária: 8h). , Consiglio Nazionale Forense, CNF, Itália.
2006 - 2006
Diritto delle obbligazioni e dei contratti. (Carga horária: 24h). , Università degli Studi di Padova, UNIPD, Itália.
2005 - 2005
Extensão universitária em Processo de Conhecimento. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2002 - 2002
Conflitos judiciais de matemática financeira. (Carga horária: 9h). , Sindicato das Empresas de Comp., Vd., Loc., Adm., de Im., Resd. e Com. SP, SECOVI-SP, Brasil.
2001 - 2001
Direito Tributário. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2000 - 2000
Direito Societário. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Comunitário Europeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito econômico.
Participação em eventos
A Lei Geral de Proteção de Dados.Visão e Objetivos. 2021. (Seminário).
Orientou
Autorização prévia do legislativo para a alienação do controle societário de subsidiárias de empresas estatais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;
A remuneração do agente privado nas concessões comuns, administrativas e patrocinadas no transporte metroferroviário do Estado de São Paulo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;
Sobrepreço em obra pública: Os métodos de cálculo atualmente utilizados pelo TCU; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;
Ações coletivas no controle de políticas públicas e seus impactos econômicos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;
O entendimento do TCE/SP acerca da terceirização de serviços médicos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;
Suspensão de Licitação pelo TCE/SP; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;
A compensação entre acréscimos e supressões para atendimento dos limites de 25% previstos no artigo 65, §1º, da Lei nº; 8; 666/93: Análise comparativa da jurisprudência do TCU e do TCE-SP; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;
Doações privadas ao Poder Público: o caso da Prefeitura de São Paulo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;
Built to suit no Direito Público brasileiro - uma breve visão dos órgãos de controle; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;
Reflexões do Marco Regulatório de Saneamento: Um estudo sobre a efetividade 10 anos após sua promulgação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;
Licitação dispensável para contratação das Empresas Estatais com suas subsidiárias e o entendimento do Tribunal de Contas da União; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;
Contratação Direta de serviços advocatícios: Qual o estado da arte em Goiás?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;
Transporte individual de passageiros: O caso UBER nos Tribunais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;
A tutela da concorrência no processo de desestatização da execução do serviço público de infraestrutura aeroportuária; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Daniel Gabrilli de Godoy;
Produções bibliográficas
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GABRILLI, D. G. . Equilíbrio Econômico-financeiro dos contratos de concessão. 1. ed. São Paulo: Intelecto, 2018. v. 1. 160p .
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GODOY, D. G. ; FERREIRA, M. C. . As alterações trazidas pelo Marco Legal das ferrovias. In: Justino de Oliveira, Gustavo. (Org.). Público & Pragmático. Vol. I. 1ed.São Paulo: Amanuense Livros Ltda., 2024, v. 1, p. 1-.
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GODOY, D. G. ; FARIA, R. O. ; OLIVEIRA, W. . O Tribunal de Contas no Direito Comparado. In: PEDREIRA, Ana Maria; ARAUJO, Edmir Nett; TORRES, Vivian de Almeida Gregori. (Org.). Justiça Administrativa. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2023, v. 1, p. 173-213.
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GABRILLI, D. G. . Oportunidades de investimento em transporte terrestre e aeroviário. In: Lucia Vidigal Zimmermann. (Org.). Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: LTR, 2012, v. 1, p. 193-210.
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GODOY, D. G. ; SANCHES, M. M. . Compartilhamento de posts e a inviabilidade de ampliação da conectividade. Consultor Jurídico, Internet, 03 dez. 2023.
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GODOY, D. G. . O julgamento do Supremo sobre o novo Marco do Saneamento Básico. CONJUR, Conjur, 07 jan. 2022.
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GODOY, D. G. . 2021 teve saldo positivo para projetos de infraestrutura. Estado de São Paulo, 20 nov. 2021.
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GODOY, D. G. ; FERREIRA, M. C. . As alterações trazidas pelo Marco Legal das Ferrovias. CONJUR, 03 out. 2021.
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GODOY, D. G. . Pagamento antecipado pela administração pública - uma mudança de paradigma. Pagamento antecipado pela administração pública - uma mudança de paradigma, São Paulo, 08 maio 2020.
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GABRILLI, D. G. . Possibilidades de utilização das parcerias público-privadas na área da educação. Academia Brasileira de Direito do Estado, www.abdet.com.br, 24 jan. 2017.
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GABRILLI, D. G. . Teoria dos contratos ganha prêmio Nobel de economia. Academia Brasileira de Direito do Estado, 19 dez. 2016.
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GABRILLI, D. G. . Programa de Parcerias de Investimentos ? novas expectativas às concessões.. Jus Navigandi, São Paulo, 29 jun. 2016.
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GABRILLI, D. G. . Rotulagem de Trasgênicos - verdades e mitos. Revista da Academia de Direito do Estado, 19 maio 2015.
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GABRILLI, D. G. . A aplicação do princípio da proporcionalidade no controle concentrado de constitucionalidade. Boletim Jus Navigandi, www.jus.com.br, 03 nov. 2014.
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GABRILLI, D. G. . Os alimentos transgênicos e o sistema nacional de biossegurança. Boletim Jus Navigandi, www.jus.com.br, 02 set. 2014.
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GABRILLI, D. G. . Brasil ? onde a corda sempre estoura? Do lado errado!. Academia Brasileira de Direito do Estado, www.abdet.com.br/filosofia, 08 ago. 2014.
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GABRILLI, D. G. . Vantagens nas parcerias público privadas. Academia Brasileira de Direito do Estado, www.abdet.com.br, 07 ago. 2014.
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GABRILLI, D. G. . Lei de Mobilidade Urbana. Última Instânica - Site, 01 abr. 2012.
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GABRILLI, D. G. . Lei de Mobilidade Urbana. Jus Navigandi, http://jus.com.br/revista/text, 01 mar. 2012.
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GABRILLI, D. G. ; MASCITTO, A. . A querela nulitatis insanabilis. Jornal do 22, PUC-SP, 01 ago. 2003.
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GABRILLI, D. G. . Ação revocatória. Jornal do 22, PUC-SP, 01 maio 2003.
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GABRILLI, D. G. . Contratos em Moeda estrangeira. Jornal do 22, PUC-SP, 01 abr. 2003.
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GABRILLI, D. G. . Economia Digital e Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GABRILLI, D. G. ; VINCI JR., W. ; FERREIRA, M. C. ; DALLACQUA, L. V. . Debate sobre a redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GABRILLI, D. G. . EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO: ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. São Paulo 2012 (TCC).
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GABRILLI, D. G. . O SERVIÇO PÚBLICO NO DIREITO COMPARADO. São Paulo 2010 (TCC).
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GABRILLI, D. G. . Conflito de decisões entre a União Européia e a OMC na agricultura. Roma: Università degli Studi di Roma, 2006 (Tese de Master em Direito Europeu).
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GABRILLI, D. G. . A ATUAL APLICAÇÃO DOS JUROS NO DIREITO BRASILEIRO. São Paulo 2004 (TCC).
Outras produções
GABRILLI, D. G. . Criação de identidade digital na Ethereum. 2019.
GODOY, D. G. . CENÁRIO SETORIAL/FERROVIAS: AVANÇO DE PROJETOS POR AUTORIZAÇÃO REALÇA DESAFIO POR EFICIÊNCIA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GODOY, D. G. . PPPs de Iluminação Pública devem bater R$ 1,8bi. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GODOY, D. G. . PPPs põe à prova capacidade técnica de prefeituras Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/05/23/ppps-poe-a-prova-capacidade-tecnica-de-prefeituras.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o co. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GODOY, D. G. . Governo quer licitar 15 aeroportos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GODOY, D. G. . Adiamento de relicitação de aeroportos pode contaminar leilão do Galeão. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GODOY, D. G. . CENÁRIO SETORIAL/RODOVIAS: COM MATURIDADE DE CONCESSÕES, SETOR VIVE NOVA FASE E MAIS DESAFIOS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GODOY, D. G. . Quadro político e pandemia devem afetar concessões, diz ministro da Infraestrutura. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GODOY, D. G. . Governo só conseguirá cumprir meta de R$ 100 bi em concessões se apressar agenda. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GODOY, D. G. . Especialistas elogiam lei com novas regras sobre improbidade administrativa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GODOY, D. G. . PPPs. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GODOY, D. G. . ÁREAS PORTUÁRIAS VÃO A LEILÃO COM EXPECTATIVA DE COMPETIÇÃO LIMITADA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GODOY, D. G. ; SILVA, A. P. ; KLAFKE, G. . Imersão em Blockchain. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GABRILLI, D. G. . Licitações Públicas. 2012.
GABRILLI, D. G. . Concessões de aeroportos. 2011.
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Estado, Direito e Administração Pública Direta e Indireta, Descrição: Investigar os mecanismos de funcionamento da Administração Pública Direta e Indireta, buscando identificar problemas, apontando soluções com base científica resultante do estudo teórico e empírico, utilizando o Direito Comparado como instrumento de aperfeiçoamento do sistema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (11) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Daniel Gabrilli de Godoy - Coordenador / alberto shinji higa - Integrante / Alvaro Theodor Herman Salem Caggiano - Integrante / Ana Maria Pedreira - Integrante / Bruno Fernandes Carvalho - Integrante / Carolina Dalla Pacce - Integrante / Ciro Di Benatti Galvão - Integrante / Diego Franco de Araújo Jurubeba - Integrante / Dora Maria Vendramini Barreto - Integrante / Edmir Netto de Araujo - Integrante / Érico Xavier Desterro e Silva - Integrante / Fulvio Machado Faria - Integrante / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Machidovel Trigueiro Filho - Integrante / Marcelo Karam Delbim - Integrante / Taís Nader Marta - Integrante / Thiago Marrara de Matos - Integrante / Vanessa Carolina Fernandes Ferrari - Integrante / Vivian de Almeida Gregori Torres - Integrante.
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2015 - Atual
Regulação Administrativa, Descrição: As pesquisas destinam-se a estudar os múltiplos aspectos da regulação estatal contemporânea. Nesse campo incluem-se os mecanismos inerentes à regulação (produção normativa, fiscalização, controle de outorgas para atuação em setores regulados), as maneiras de estrutura da Administração para fins de regulação (constituição de organismos de fiscalização e de empresas para atuação direta na economia), e, finalmente, a utilização de modelos indutivos para o mesmo fim de regular (como a fixação de condições para contratações públicas, por exemplo).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Gabrilli de Godoy - Coordenador / Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara - Integrante / Dinorá Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Jorge Radi Junior - Integrante / Luis Manuel Fonseca Pires - Integrante / Augusto Neves Dal Pozzo - Integrante / Eugenia Cristina Cleto Marolla - Integrante / Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva Moccia - Integrante / Leticia Queiroz de Andrade - Integrante / Ananda da Silva Moura - Integrante / Deise da Silva Oliveira - Integrante / Diogo Albaneze Gomes Ribeiro - Integrante / Filipe Natal de Gaspari - Integrante / Nicholas Strabeli de Toledo Gloria - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Orizzo Marques Advogados. , Rua Funchal 263, V. Olímpia, 01228200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 1152000500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 3
Outras informações:
Assistente na graduação do Professor Jacintho Arruda Câmara no Curso de Direito Administrativo.
2013 - 2016
Cardillo & Prado Rossi AdvogadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2005 - 2013
Vianna & Gabrilli Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócio Administrador de escritório de advocacia.
2002 - 2005
Monsanto do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - Atual
Academia Brasileira de Direito do EstadoVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 15
2016 - 2019
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corretor - TCC, Carga horária: 1
2016 - 2019
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso na linha de pesquisa Direito Econômico e Administrativo.
2016 - 2016
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitor responsável pela assessoria acadêmica no curso de Pós-graduação em Direito da Infraestrutura.
2019 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Direito e Regulação.
2020 - Atual
Orizzo Marques AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
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