Joerberth Pinto Nunes
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Mestrado em Direito Público pela UNISINOS/RS. Atualmente é delegado de polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. É professor de cursos preparatórios para concursos públicos, como IDC, Verbo Jurídico, Retorno, CETEC, IMED/CETRA, Greco, Escola Superior da Defensoria Pública do RGS, Escola Superior do Ministério Público do RGS, Academia de Polícia Civil do RGS. É professor de cursos de pós-graduação do IDC e IMED/CETRA. É professor universitário de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal da ULBRA/Gravataí.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: EXPANSÃO PENAL E INTERVENÇÃO MÍNIMA : PARADOXOS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO,Ano de Obtenção: 2011
ANDRÉ LUÍS CALLEGARI.Palavras-chave: MESTRADO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1992 - 1997
Formação complementar
2010 - 2010
DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 50h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
1997 - 1998
Extensão em Direito. , centro de Estudos Jurídicos.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
IV Semana Acadêmica do Curso de Direito Ulbra/Guaíba-RS.Inquérito Policial e sua função jurídica. 2014. (Seminário).
V Mostra de Pesquisa. Mostra de Pesquisa. 2014. (Exposição).
Atuação da Polícia Judiciária nos crimes eleitorais.Crimes Eleitorais. 2012. (Simpósio).
Conversando sobre....com o professor.Debate em Direito Penal. 2012. (Encontro).
IV Congresso de Estudos Jurídcos do RGS. Palestra em Direito Penal. 2011. (Congresso).
Seminário da Semana da Polícia Civil. 2011. (Seminário).
Jornada Informativa de Direitos Humanos com Ênfase no Estudoi e e na Pesquisa em Segurança Pública. 2011. (Outra).
JORNADA DE DIREITO. O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2010. (Congresso).
Congresso Direito, Filosofia e Linguagem. 2010. (Congresso).
IV Jornada Jurídica de Porto Alegre.Palestra em Direito Penal. 2010. (Seminário).
IV JORNADA JURÍDICA DE PORTO ALEGRE-RS.A INFLAÇÃO PENAL LEGISLATIVA E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. 2010. (Simpósio).
2º Fórum Sobre Investigação e Estado Democrático de Direito. 2010. (Simpósio).
II Encontro de Formação de Docente Continuada. 2010. (Encontro).
Capacitação de Docentes. 2010. (Encontro).
I Congresso Internacional Homenagem ao Professor Dr. Ovídio Baptista da Silva Jurisdição, Constituição e Democracia Alternativas possíveis para direitos complexos. 2009. (Congresso).
Aspectos Criminais da Nova Lei de Trânsito. 2008. (Encontro).
A Nova Sistemática da lei de drogas.Lei de drogas. 2007. (Simpósio).
Curso de Produção do Conhecimento.Curso em Análise e Produção do Conhecimento. 2007. (Outra).
Nova Lei de Drogas.Atualização da lei de drogas. 2006. (Seminário).
Curso de Inteligência Policial.Curso de Inteligência Policial. 2005. (Outra).
Participação em bancas
NUNES, J. P.. PERITO-JUIZ OU JUIZ PERITO ? DIGRESSÕES JURÍDICAS ACERCA DA PERÍCIA PSQUIÁTRICA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC.
NUNES, J. P.. A PRISÃO PREVENTIVA E O PRICÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC.
NUNES, J. P.. COOPERAÇÃO PENAL COMO MEDIDA DE COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL : DISCUSSÃO SOBRE A ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL NO COMBATE DO TRÁFICO DE PESSOAS NA TRÍPLICE FRONTERIA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC.
NUNES, J. P.. PRISÃO PREVENTIVA - A MAIS GENÚÍNA DAS PRISÕES CAUTELARES E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC.
NUNES, J. P.. A NOVA LEI DO CRIME ORGANIZADO LEI N. 12850/13. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
NUNES, J. P.. LEI DE EXECUÇÕES PENAIS : SISTEMA DE PROGRESSÃO DE PENA E PRISÃO DOMICILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
NUNES, J. P.. A Teoria da Tipicidade Conglobante e sua Aplicabilidade como corretivo à tipicidade legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
NUNES, J. P.. O Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
NUNES, J. P.. O Trablaho do preso como dever social e dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
NUNES, J. P.. Torcidas Organizadas de Futebol e Sua Real Necessidade de Tipificação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
NUNES, J. P.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO PROCESSO ADMINSTRATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
NUNES, J. P.. A EFICÁCIA DO EXAME CRIMMINOLÓGICO NA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E A PROGNOSE DE REINCIDÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
NUNES, J. P.. O Contraditório frente as Provas de caráter imprescindíveis e irrefutáveis realizadas na fase pré-processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.
Orientou
AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA IMPLICAÇÃO SOCIAL; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO ADMINISTRATIVA NO CRIME DE DESERÇÃO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL APÓS O ADVENTO DA LEI N; 10259/01 E UMA ANÁLISE SUPRALEGAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;
APLICABILIDADE JURÍDICA DA PRISÃO TEMPORÁRIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;
Limites e Possibilidades de Utilização da Castração Química como Sanção á Prática de Crimes Sexuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;
Do Uso da Força ao Crime de Abuso de Autoridade na Atividade Policial Militar : limites legais permissivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;
O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) e a Relação com a Criminalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;
A (A)tipicidade do delito de porte ilegal de arma de fogo permitido desmuniciada frente ao princípio da ofensividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;
A Falência do Sistema Prisional e a possibilidade de Intervenção Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;
A Concessão de Progressão de Regime Prisional ao Militar Recolhido em Instituição Castrense Frente ao Princípio da Individualização da Pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;
O Direito Penal do Inimigo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana da Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;
O Direito Penal do Inimigo frente ao Direito Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;
Produções bibliográficas
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NUNES, J. P. . O paradoxo entre a expansão do direito penal e a princípio da intervenção mínima. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 398, p. 93-104, 2010.
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NUNES, J. P. . PASSE NA OAB 2ª FASE - DIREITO PENAL. 1ª. ed. SÃO PAULO: SARAIVA S/A EDITORES E LIVREIROS, 2011. v. 1. 133p .
-
NUNES, J. P. ; NUNES, J. P. . Direito Penal. Manual de Dicas Delegado de Polícia Civil e Federal. 2ªed.SÃO PAULO: SARAIVA S/A EDITORES E LIVREIROS, 2013, v. 1, p. 135-154.
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NUNES, J. P. . Direito Penal - Livro de resolução de questões de concursos públicos para Delegado de Polícia. PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS - QUESTÕES COMENTADAS - DELEGADO DE POLÓCIA CIVIL E FEDERAL. 1ed.São Paulo: SARAIVA, 2012, v. 01, p. 82-149.
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NUNES, J. P. . DIREITO PENAL. In: DARIO JOSÉ KIST. (Org.). EXAME DA OAB 1ª FASE QUESTÕES COMENTADAS. 1ªed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2009, v. 1, p. 353-371.
Prêmios
2001
PROFESSOR HONORÁRIO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO RGS, POLÍCIA CIVIL DO RGS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Polícia Civil, Polícia Civil. , Av. Ipiranga, 2050, Santana, 90160-901 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32882400, Ramal: 2448
Experiência profissional
2007 - Atual
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
É PROFESSOR DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL NA ULBRA/GRAVATAÍ-RS
1999 - Atual
Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do SulVínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
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