Joerberth Pinto Nunes

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Mestrado em Direito Público pela UNISINOS/RS. Atualmente é delegado de polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. É professor de cursos preparatórios para concursos públicos, como IDC, Verbo Jurídico, Retorno, CETEC, IMED/CETRA, Greco, Escola Superior da Defensoria Pública do RGS, Escola Superior do Ministério Público do RGS, Academia de Polícia Civil do RGS. É professor de cursos de pós-graduação do IDC e IMED/CETRA. É professor universitário de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal da ULBRA/Gravataí.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: EXPANSÃO PENAL E INTERVENÇÃO MÍNIMA : PARADOXOS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO,Ano de Obtenção: 2011
ANDRÉ LUÍS CALLEGARI.Palavras-chave: MESTRADO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2010 - 2010

DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 50h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1997 - 1998

Extensão em Direito. , centro de Estudos Jurídicos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

IV Semana Acadêmica do Curso de Direito Ulbra/Guaíba-RS.Inquérito Policial e sua função jurídica. 2014. (Seminário).

V Mostra de Pesquisa. Mostra de Pesquisa. 2014. (Exposição).

Atuação da Polícia Judiciária nos crimes eleitorais.Crimes Eleitorais. 2012. (Simpósio).

Conversando sobre....com o professor.Debate em Direito Penal. 2012. (Encontro).

IV Congresso de Estudos Jurídcos do RGS. Palestra em Direito Penal. 2011. (Congresso).

Seminário da Semana da Polícia Civil. 2011. (Seminário).

Jornada Informativa de Direitos Humanos com Ênfase no Estudoi e e na Pesquisa em Segurança Pública. 2011. (Outra).

JORNADA DE DIREITO. O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2010. (Congresso).

Congresso Direito, Filosofia e Linguagem. 2010. (Congresso).

IV Jornada Jurídica de Porto Alegre.Palestra em Direito Penal. 2010. (Seminário).

IV JORNADA JURÍDICA DE PORTO ALEGRE-RS.A INFLAÇÃO PENAL LEGISLATIVA E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. 2010. (Simpósio).

2º Fórum Sobre Investigação e Estado Democrático de Direito. 2010. (Simpósio).

II Encontro de Formação de Docente Continuada. 2010. (Encontro).

Capacitação de Docentes. 2010. (Encontro).

I Congresso Internacional Homenagem ao Professor Dr. Ovídio Baptista da Silva Jurisdição, Constituição e Democracia Alternativas possíveis para direitos complexos. 2009. (Congresso).

Aspectos Criminais da Nova Lei de Trânsito. 2008. (Encontro).

A Nova Sistemática da lei de drogas.Lei de drogas. 2007. (Simpósio).

Curso de Produção do Conhecimento.Curso em Análise e Produção do Conhecimento. 2007. (Outra).

Nova Lei de Drogas.Atualização da lei de drogas. 2006. (Seminário).

Curso de Inteligência Policial.Curso de Inteligência Policial. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Aline Bitencourt Teixeira

NUNES, J. P.. PERITO-JUIZ OU JUIZ PERITO ? DIGRESSÕES JURÍDICAS ACERCA DA PERÍCIA PSQUIÁTRICA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC.

Aluno: RAQUEL VITORIA FERRARESE

NUNES, J. P.. A PRISÃO PREVENTIVA E O PRICÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC.

Aluno: Douglas Rauber Spuldaro

NUNES, J. P.. COOPERAÇÃO PENAL COMO MEDIDA DE COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL : DISCUSSÃO SOBRE A ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL NO COMBATE DO TRÁFICO DE PESSOAS NA TRÍPLICE FRONTERIA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC.

Aluno: CLÁUDIO AUGUSTO LEITE CHAVES

NUNES, J. P.. PRISÃO PREVENTIVA - A MAIS GENÚÍNA DAS PRISÕES CAUTELARES E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC.

Aluno: LENARDO COSTA DA FONSECA

NUNES, J. P.. A NOVA LEI DO CRIME ORGANIZADO LEI N. 12850/13. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fábio Muller Feliciano

NUNES, J. P.. LEI DE EXECUÇÕES PENAIS : SISTEMA DE PROGRESSÃO DE PENA E PRISÃO DOMICILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Wagner Mendes Maria

NUNES, J. P.. A Teoria da Tipicidade Conglobante e sua Aplicabilidade como corretivo à tipicidade legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ravardiere Luís Gana

NUNES, J. P.. O Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Glênio Ronaldo Rocha

NUNES, J. P.. O Trablaho do preso como dever social e dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cristina Tolotti de Quadros

NUNES, J. P.. Torcidas Organizadas de Futebol e Sua Real Necessidade de Tipificação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MARCELO DA SILVA BUENO

NUNES, J. P.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO PROCESSO ADMINSTRATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cinthia da Silva

NUNES, J. P.. A EFICÁCIA DO EXAME CRIMMINOLÓGICO NA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E A PROGNOSE DE REINCIDÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Karina dos Santos Silveira

NUNES, J. P.. O Contraditório frente as Provas de caráter imprescindíveis e irrefutáveis realizadas na fase pré-processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

Fabiana da Silva Peres

AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA IMPLICAÇÃO SOCIAL; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

ISRAEL DOS SANTOS

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO ADMINISTRATIVA NO CRIME DE DESERÇÃO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

LARISSA CASAGRANDE PACHECO

A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL APÓS O ADVENTO DA LEI N; 10259/01 E UMA ANÁLISE SUPRALEGAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;

Guilherme Fregapani de Almeida

APLICABILIDADE JURÍDICA DA PRISÃO TEMPORÁRIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;

Angélica Vargas de Azevedo

Limites e Possibilidades de Utilização da Castração Química como Sanção á Prática de Crimes Sexuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;

Edina Luciani da Silva

Do Uso da Força ao Crime de Abuso de Autoridade na Atividade Policial Militar : limites legais permissivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;

Luiz Otávio Magalhães dos Reis

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) e a Relação com a Criminalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;

Michele Tatiane da Silva Dutra

A (A)tipicidade do delito de porte ilegal de arma de fogo permitido desmuniciada frente ao princípio da ofensividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;

Natália Alves de Farias

A Falência do Sistema Prisional e a possibilidade de Intervenção Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;

Cristina Fialho Silveira

A Concessão de Progressão de Regime Prisional ao Militar Recolhido em Instituição Castrense Frente ao Princípio da Individualização da Pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;

Henrique Giovani Bernerdi

O Direito Penal do Inimigo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana da Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;

Andressa mAgliardi Epifânio

O Direito Penal do Inimigo frente ao Direito Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Joerberth Pinto Nunes;

Produções bibliográficas

  • NUNES, J. P. . O paradoxo entre a expansão do direito penal e a princípio da intervenção mínima. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 398, p. 93-104, 2010.

  • NUNES, J. P. . PASSE NA OAB 2ª FASE - DIREITO PENAL. 1ª. ed. SÃO PAULO: SARAIVA S/A EDITORES E LIVREIROS, 2011. v. 1. 133p .

  • NUNES, J. P. ; NUNES, J. P. . Direito Penal. Manual de Dicas Delegado de Polícia Civil e Federal. 2ªed.SÃO PAULO: SARAIVA S/A EDITORES E LIVREIROS, 2013, v. 1, p. 135-154.

  • NUNES, J. P. . Direito Penal - Livro de resolução de questões de concursos públicos para Delegado de Polícia. PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS - QUESTÕES COMENTADAS - DELEGADO DE POLÓCIA CIVIL E FEDERAL. 1ed.São Paulo: SARAIVA, 2012, v. 01, p. 82-149.

  • NUNES, J. P. . DIREITO PENAL. In: DARIO JOSÉ KIST. (Org.). EXAME DA OAB 1ª FASE QUESTÕES COMENTADAS. 1ªed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2009, v. 1, p. 353-371.

Prêmios

2001

PROFESSOR HONORÁRIO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO RGS, POLÍCIA CIVIL DO RGS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Polícia Civil, Polícia Civil. , Av. Ipiranga, 2050, Santana, 90160-901 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32882400, Ramal: 2448

Experiência profissional

2007 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
É PROFESSOR DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL NA ULBRA/GRAVATAÍ-RS

1999 - Atual

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40