Francisco Carlos Marques Brasil

Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Santo Ângelo. Advogado. Professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo/RS.

Informações coletadas do Lattes em 08/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Desenvolvimento e Globalização,Ano de Obtenção: 2009
JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JUNIOR.Palavras-chave: novas formas solução conflitos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu

1997 - 1997

Faculdade de Direito de Santo Ângelo
Título: Especialização em Direito
Orientador: não houve monografia

Graduação

1990 - 1994

Faculdade de Direito Santo Ângelo

Formação complementar

1995 - 1995

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 370h). , Faculdade de Direito de Santo Ângelo, FADISA, Brasil.

Participação em eventos

Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência.Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência. 2006. (Seminário).

VIII SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS, IV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, IV ENCONTRO DE EGRESSOS.VIII SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS, IV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, IV ENCONTRO DE EGRESSOS. 2005. (Simpósio).

INTRODUÇÃO AO DIREITO NORTE-AMERICANO.INTRODUÇÃO AO DIREITO NORTE-AMERICANO. 2004. (Outra).

VII Simpósio de Estudos Jurídicos, III Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos e III Encontro de Egressos.VII Simpósio de Estudos Jurídicos, III Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos e III Encontro de Egressos. 2004. (Simpósio).

Curso de Atualização sobre o Código Civil.Curso de Atualização sobre o Código Civil. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO POR UM DIREITO PENAL GARANTISTA E HUMANITÁRIO.SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO POR UM DIREITO PENAL GARANTISTA E HUMANITÁRIO. 2003. (Seminário).

Curso de Extensão Universitária.Curso de Extensão Universitária. 1995. (Outra).

Direito e Justiça: Uma Nova Alternativa.Direito e Justiça: Uma Nova Alternativa. 1995. (Simpósio).

Simpósio Estadual "A Família e o Direito Contemporâneo".Simpósio Estadual "A Família e o Direito Contemporâneo". 1994. (Simpósio).

PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO.PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO. 1993. (Seminário).

I Simpósio Nacional de Processo Civil.I Simpósio Nacional de Processo Civil. 1992. (Simpósio).

Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor.Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Ciências Criminais e I Simpósio Criminal do Cone Sul. VIII Congresso Brasileiro de Ciências Criminais e I Simpósio Criminal do Cone Sul. 1991. (Congresso).

CICLO ESTADUAL DE PALESTRAS.CICLO ESTADUAL DE PALESTRAS. 1990. (Outra).

Curso de Organização Sistemas e Métodos.Curso de Organização Sistemas e Métodos. 1983. (Outra).

Especialização em Matemática Financeira e Operações de Mercado.Especialização em Matemática Financeira e Operações de Mercado. 1983. (Seminário).

O&M para Analistas de Sistemas.O&M para Analistas de Sistemas. 1981. (Outra).

Análise e Controle de Formulários.Análise e Controle de Formulários. 1980. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM

BRASIL, F. C. M.. A Descaracterização da Nota Promissória como título executivo, quando vinculada a contrato bancário.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Silvana Antunes Lissarassa

BRASIL, F. C. M.. Aplicação da Cláusula Penal nos contratos comerciais internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Renato Francisco Welzbacher

BRASIL, F. C. M.. Redução da idade para a imputabilidade penal: argumentos doutrinários favoráveis e contrários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Samia Borges Nunes

BRASIL, F. C. M.. O estudo da marca notória e o risco de confusão.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: João Antonio Dias Nágera

BRASIL, F. C. M.. Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Flavio Barreiro Ferreira Neto

BRASIL, F. C. M.. Boa-Fé Objetiva nos Contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Nelson Gomes Mocinho Tagliari

BRASIL, F. C. M.. A Reforma Agrária no Brasil como fator de justiça social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Roni Gilberto Freitas Silveira

BRASIL, F. C. M.. O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista como instrumento de efetivação do acesso à justiça.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: João José Corrêa da Silva

BRASIL, F. C. M.. Comando de polícia ambiental da Brigada Militar: A revisão das unidades básicas de gestão para a integração das políticas de meio ambiente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Maurício de Medeiros Bastos

BRASIL, F. C. M.. Lesão Corporal Grave nos Acidentes de Trânsito. Art. 129, I e III do CP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Elaine da Rosa

BRASIL, F. C. M.. O Perfil dos Condenados pelos Crimes de Estuproe de Atentado Violento ao Pudor nos Estabelecimentos Prisionais de Santo Ângelo - Estudo de Casos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Emerson Dornelles Alves

BRASIL, F. C. M.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Josiane Ferrari de Souza

BRASIL, F. C. M.. Teoria da Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: João Carlos Zavalhia Sarzi

BRASIL, F. C. M.. Dolo e Culpa: modalidades e incidências nos delitos de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Produções bibliográficas

BRASIL, F. C. M. . A possibilidade jurídica da desaposentação no Regime Geral de Previdência Social e o equilíbrio atuanal. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , 2017.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes. , Rua Universidade das Missões, nº 464, Universitário, 98802-470 - Santo Angelo, RS - Brasil - Caixa-postal: 203, Telefone: (55) 33137950, Ramal: 310, Fax: (55) 33137902, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2009

UNICRUZ

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

Atividades

08/2008
Ensino, Direito Civil e Processo Civil - 3ª edição, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO DE EMPRESA
08/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA, DIREITO DE EMPRESA, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO COMERCIAL I, TEORIA GERAL DO PROCESSO

2004 - Atual

Fundação Regional integrada

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12

2003 - 2003

Fundação Regional integrada

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4

Atividades

02/2015
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Estágio de Prática Jurídica I, Estágio de Prática Jurídica IV, Direito Previdenciário
07/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO COMERCIAL III, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, DIREITO PROCESSUAL CIVIL V, DIREITO DE EMPRESA III
07/2008
Ensino, ENGENHARIA CIVIL, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FUNDAMENTOS JURÍDICOS
08/2014 - 12/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito do Consumidor, Estágio de Prática Jurídica I, Estágio de Prática Jurídica IV
02/2014 - 07/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Direito Penal II, Direito Previdenciário, Estágio de Prática Jurídica IV-A, Direto Penal I.
08/2013 - 12/2013
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica III, Direito do Consumidor, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Previdenciário
02/2013 - 07/2013
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Penal i, Direito Penal III, Direito Previdenciário, Estágio de Prátic Jurídica III -A
08/2012 - 12/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Previdenciário, Estágio de Prática Jurídica I
02/2012 - 07/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Previdenciário, Estágio de Prática Jurídica I.
07/2011 - 12/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Penal II, Direito Processual Civil V, Estágio de Prática Jurídica I, Direito do Consumidor, Direito Penal I, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil V.
02/2011 - 07/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Previdenciário, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil V, Estágio de Prática Jurídica I.
07/2010 - 12/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil V, Estágio de Práticas Jurídicas I, Direito do Consumidor, Direito Penal I, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil V, Estágio de Prática Jurídica I.
02/2010 - 07/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Dirieto Previdenciário, Direot Processual Civil V, Estágio de Prática Jurídica .
07/2009 - 12/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa III, Direito do Consumidor, Direiot PRocessual Civil V, Direot de Empresa III, Direto Penal I, Direito Previdenciário, Dirieto Processual Civil V, Estágio de Prática Jurídica I,
02/2009 - 07/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito PRevidenciário, Direito de Empresa III, Direito PRocessual Civil V, Direitos Bancários, Juizados Especiais
02/2009 - 07/2009
Ensino, ENGENHARIA CIVIL, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Jurídicos
02/2009 - 07/2009
Ensino, ADMINISTRAÇÃO - PROJETOS E EMP. TURÍSTICOS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direto de Empresa
08/2008 - 12/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa III, Direto Processual Civil V, Mediação e arbitragem, Direito COmercial III, Direito de Empresa III, Direito Previdenciário
08/2008 - 12/2008
Ensino, ENGENHARIA CIVIL, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Jurídicos
03/2008 - 06/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO COMERCIAL III, DIRETO DE EMPRESA III, DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
03/2008 - 06/2008
Ensino, ADMINISTRAÇÃO - COMERCIO EXTERIOR, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL
03/2008 - 06/2008
Ensino, ADMINISTRAÇÃO - PROJETOS E EMP. TURÍSTICOS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
07/2007 - 12/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DE EMPRESA III, DIREITO COMERCIAL III, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
03/2007 - 12/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA II, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV, DIREITO DE EMPRESA III
03/2007 - 06/2007
Ensino, ADMINISTRAÇÃO - COMERCIO EXTERIOR, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL
07/2006 - 12/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV, DIREITO DE EMPRESA III, DIREITO COMERCIAL III, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA III, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA II
03/2006 - 06/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL III, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA II, DIREITO CIVIL III, DIREITO CIVIL IV, DIREITO DE EMPRESA III
03/2005 - 06/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA III, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA II, DIREITO DE EMPRESA III, DIREITO PENAL I
07/2004 - 12/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA III, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA II, DIREITO COMERCIAL III, DIREITO PENAL I
03/2004 - 06/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA II, DIREITO COMERCIAL III, DIREITO COMERCIAL II, DIREITO PENAL II
08/2003 - 12/2003
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL

1994 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 30