marcio evangelista ferreira da silva
Pós-Doutorado em Direitos Humanos. Doutor em Direito. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Professor de Direito no Programa de Mestrado do Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, DF. Professor de Direito no curso de Graduação do Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, DF. Professor de Direito na Escola de Formação Judiciária do TJDFT, DF. Juiz de Direito TJDFT, DF.
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A teoria e a prática dos precedentes vinculantes no direito e no processo penal brasileiro
Luis Carlos Martins Alves Júnior. Palavras-chave: Direito Processual; Penal.; Sistema Jurídico.; Civil Law.; Common Law.; Evolução. Precedentes.. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2010 - 2013
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O homicídio qualificado na aplicação judicial: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121, §2º, do Código Penal brasileiro
, Ano de Obtenção: 2013.Prof. Dr. Luis Carlos Martins Alves Jr. - Tutor.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2004 - 2005
S B I
Título: A Responsabilidade do Estado por Omissão na Educação Ambiental
Orientador: Silvia Lucia Soares
Pós-doutorado
2023 - 2025
Pós-Doutorado. , Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2023 - 2025
Pós-Doutorado. , Instituto Universitário do Rio de Janeiro, IURJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2025 - 2025
WEBINAR EXPLORE O POTENCIAL DO MICROSOFT 365 COPILOT NO 1º GRAU. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA, EFJ, Brasil.
2024 - 2024
IA Generativa Aplicada ao Direito. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2024 - 2024
V Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário: Governança Di. (Carga horária: 9h). , ESCOLA DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA, EFJ, Brasil.
2024 - 2024
CHATGPT: Oficina Aplicada à otimização da prestação jurisdicional. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.
2024 - 2024
Democracias, Liberdade de Expressão e Desinformação - Fake News. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2024 - 2024
ÉTICA DA LIDERANÇA. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA, EFJ, Brasil.
2024 - 2024
Websérie Carreira Esponencial. (Carga horária: 1h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
2024 - 2024
SERP - Seminário Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2024 - 2024
Palestra como seria trabalhar com alguém como você? Prevenindo o assédio no. (Carga horária: 1h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.
2023 - 2023
Seminário - Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciári. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2023 - 2023
Seminário - Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciári. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.
2023 - 2023
Seminário de Pesquisas Empíricas - Introdução à pesquisa judiciária. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.
2023 - 2023
A LGPD nos Cartórios. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2023 - 2023
Como Fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2023 - 2023
o Curso Online em Massa Aberto (MOOC) sobre 'Liberdade de Expressão e Segur. (Carga horária: 10h). , Instituto Bonavero de Direitos Humanos e a UNESCO, UNESCO, Estados Unidos.
2023 - 2023
CURSO A DISTÂNCIA LIBERDADE DE EXPRESSÃO X FAKE NEW. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.
2023 - 2023
Proteção de dados pessoais - A LAI e a LGPD NO TJDFT. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.
2023 - 2023
Atualização Legislativa Penal - Aperfeiçoamento jurídico.. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.
2022 - 2022
Curso Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 2. (Carga horária: 40h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - EJUSE, EJUSE, Brasil.
2022 - 2022
Formação de Formadores - FOFO - N1M3 (2ª Turma) - Credenciado ENFAM. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI, TJPI, Brasil.
2022 - 2022
A eficiência dos procedimentos judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2022 - 2022
Curso Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 1. (Carga horária: 24h). , ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - EJUSE, EJUSE, Brasil.
2021 - 2021
webinar: INTEGRIDADE PÚBLICA NO TJDFT. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA, EFJ, Brasil.
2021 - 2021
ENCONTRO DE DOCENTES. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA, EFJ, Brasil.
2021 - 2021
2º Curso nacional: corrupção e os desafios do juiz criminal. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
Criação de roteiros personalizados de aprendizagem com google formulários. (Carga horária: 1h). , B42, B42, Brasil.
2020 - 2020
Introduction to Cybersecurity. (Carga horária: 1h). , Cisco do Brasil, CISCO, Brasil.
2019 - 2019
Comparative Judicial Systems. , Universita degli Studi di Napoli Federico II, UNINA, Itália.
2019 - 2019
APG -Compacto Amana Key. (Carga horária: 30h). , AMANA KEY, AMANA KEY, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em JUSTICE. (Carga horária: 48h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2014 - 2014
Audiência Simulada Criminal - Tribunal do Juri. (Carga horária: 4h). , Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernic, EAJ, Brasil.
2014 - 2014
Provimento Geral da Corregedoria. (Carga horária: 4h). , Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernic, EAJ, Brasil.
2012 - 2012
Programa de Capacitação Pedagógica. , Centro Universitário - IESB, IESB, Brasil.
2012 - 2012
A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS PENAIS FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 3h). , Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernic, EAJ, Brasil.
2010 - 2010
CURSO DEONTOLOGIA DO MAGISTRADO,. (Carga horária: 3h). , Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernic, EAJ, Brasil.
2010 - 2010
Curso Filosofia do Direito. (Carga horária: 8h). , Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernic, EAJ, Brasil.
2005 - 2005
Didática de Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, ESMA-DF, Brasil.
2002 - 2002
Direito Societário. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2001 - 2001
Falências e Concordatas. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2001 - 2001
Processo Penal Cautelar. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2001 - 2001
Direito Ambiental Cível e Criminal. (Carga horária: 14h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2001 - 2001
Preparatório aos Concursos de Ingresso nas Carreir. (Carga horária: 300h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.
Organização de eventos
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; ASSUNCAO, A. A. . V Congresso de Ensino Jurídico e Pesquisa - O Combate à Corrupção no Brasil. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
DIÁLOGOS JURÍDICOS - Liberdade de expressão nas relações de trabalho.Liberdade de expressão nas relações de trabalho. 2023. (Outra).
II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. Adjudicação compulsória extrajudicial - introdução do artigo 216- B na Lei 6.015/73. 2023. (Congresso).
I JORNADA MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E SEXUALIDADE.A Violação a cidadania dos LGBTQIAPN+ e programas de planos nacionais para proteção dessa população. 2023. (Outra).
Palestra - A Liberdade de Expressão e a Efetivação dos Direitos Humanos: Aporias da Democracia Moderna. 2023. (Outra).
ProjetoLocard: A evidência digital e suas consequências jurídicas.ProjetoLocard: A evidência digital e suas consequências jurídicas. 2023. (Outra).
REGULAMENTAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRA JUDICIAL Nº 150 PELO CNJ.REGULAMENTAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRA JUDICIAL Nº 150 PELO CNJ. 2023. (Outra).
Seminário - Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. 2023. (Seminário).
Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias - "Letalidade Prisional: Uma Questão de Justiça e de Saúde Pública". 2023. (Seminário).
Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias - Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro. 2023. (Seminário).
Seminário de Pesquisas Empíricas - Introdução à Pesquisa Judiciária.. 2023. (Seminário).
Teoria e prática do processo extrajudicial de adjudicação compulsória; Curso de imersão e aprofundamento no Provimento 150 do CNJ.As lições do Provimento 65 para o Provimento 150.. 2023. (Outra).
Webinar: Stalking - O que diz o código penal sobre o crime de persiguição. Stalking - O que diz o código penal sobre o crime de persiguição. 2023. (Exposição).
ESCOLA DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA - MINISTRO LUIZ VICENE CERNICCHIARO.A gestão de dados no poder judiciário: Perspectivas e desafios em Portugal e no Brasil. 2022. (Oficina).
III Congresso Brasiliense online de atenção médica a população LGBTQI+ DA AEMED DF DD. Atenção médica a população LGBTQI+. 2022. (Congresso).
I Jornada de Direito Notarial e Registral: Comissão VI - O Juiz e a Atividade Notarial e Registral.I Jornada de Direito Notarial e Registral: Comissão VI - O Juiz e a Atividade Notarial e Registral. 2022. (Outra).
IV SEMINÁRIO EMERJ INTUTILADA: FONAJE Requalificação civil de pessoas Trans e Não Binárias na Justiça Itinerante.FONAJE Requalificação civil de pessoas Trans e Não Binárias na Justiça Itinerante. 2022. (Seminário).
Webinar: Feminicídio e a proteção dos direitos humanos das mulheres.Feminicídio e a proteção dos direitos humanos das mulheres. 2022. (Outra).
Webinar: Feminicídio e a proteção dos direitos humanos das mulheres.Feminicídio e a proteção dos direitos humanos das mulheres. 2022. (Outra).
Webinar: Feminicídio e a proteção dos direitos humanos das mulheres.Feminicídio e a proteção dos direitos humanos das mulheres. 2022. (Outra).
Webinar: Feminicídio e a proteção dos direitos humanos das mulheres.Feminicídio e a proteção dos direitos humanos das mulheres. 2022. (Outra).
Webinar A LGPD no Direito de Família e Sucessões: reflexões para a advocacia, o judiciário e o extrajudicial.Princípios norteadores do tratamento de dados pessoais nos processos físicos e digitais de família e sucessões. 2022. (Outra).
120º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça.Autonomia e independência administrativa e financeira do poder judiciário dos estados. 2021. (Encontro).
1º CONGRESSO INTERNACIONAL - Polêmicas e desafio de auditoria int interna e controle governamental. LGPD e LAI : Interferências, conflitos e dificuldades na execução. 2021. (Congresso).
Dia Internacional de Proteção de dados - DPOS + ANPD. Dia Internacional de Proteção de dados - DPOS + ANPD. 2021. (Congresso).
Diálogos Jurídicos.O Feminicídio no Distrito Federal: CPI da câmara legislativa. 2021. (Outra).
Diálogos Jurídicos.O conselho nacional de justiça e a indução de politicas públicas para o sistema prisional: A experiências dos escritórios sociais. 2021. (Outra).
Diálogos Jurídicos.Agenda 2030 no poder judiciário: Igualdade de genêro. 2021. (Outra).
DIÁLOGOS JURÍDICOS - CRIME DE STALKING.DIÁLOGOS JURÍDICOS - CRIME DE STALKING. 2021. (Outra).
DIÁLOGOS JURÍDICOS - MICROSSISTEMA PROCESSUAL DAS CPIS.DIÁLOGOS JURÍDICOS - MICROSSISTEMA PROCESSUAL DAS CPIS. 2021. (Outra).
LIVE.Motivação e técnicas de estudos. 2021. (Outra).
Seminário Internacional: Gestão e inovação do Judiciário - A justiça pós pandemia.A gestão de dados no pode judiciário: Perspectiva e desafios em Portugal e no Brasil. 2021. (Seminário).
VI Seminário de Justiça Criminal.A LGPD e o Sistema de Justiça Criminal. 2021. (Seminário).
VI Seminário de Justiça Criminal.A LGPD e o Sistema de Justiça Criminal. 2021. (Seminário).
Webinar: A LGPD no direito de família e sucessões: reflexões para advocacia o judiciário e o extrajudicial.Princípios norteadores no tratamento de dados pessoais no processo físico e digitais de família e sucessões. 2021. (Outra).
webinar: Reflexos do provimento do cnj/97 nas atividade ecônomicas.Reflexos do provimento do cnj/97 nas atividade econômicas. 2021. (Outra).
Conferência Nacional dos Cartórios.Compliance como ferramenta de efetividade para notários e registradores. 2019. (Outra).
Conferência Nacional dos Cartórios 2019 -CONCART.Compliance e o serviço extrajudicial. 2019. (Outra).
FORO NOTARIAL - JUDICIAL.La conviencia de la fuerza ejecutiva del documento público notarial. 2019. (Outra).
I Seminário de Notas Públicas.Atos Eletrônicos Notariais - Provimento 74 CNJ. 2019. (Seminário).
Seminário: Políticas Judiciárias e Segurança Pública.Segurança dos Fóruns e dos Magistrados. 2019. (Seminário).
Seminário vinculado à XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Ge Gestores de Precatórios. 2019. (Seminário).
VIII FONAMEC.Mediação em cartóros extrajudiciais. 2019. (Outra).
V Seminário de Jusça Criminal - Um debate interdisciplinar.INQUÉRITO POLICIAL E PROCESSO JUDICIAL NA ERA DIGITAL: BENEFÍCIOS, PROBLEMAS E PROPOSTAS. 2019. (Seminário).
XXV Congresso Nacional do Registro Civil - CONARCI. Atuação do Registro civil em atos de jurisdição voluntária. 2019. (Congresso).
Apostilamento.A Apostila de Haia no Brasil. 2018. (Outra).
II Encontro Estadual de Magistrado e Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte.A modernização dos Serviços Extrajudiciais. 2018. (Encontro).
IX FORUM DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA. 2018. (Outra).
IX Fórum de integração jurídica.Análise sistemática das recentes normativas do CNJ e inovações tecnológicas para o extrajudicial. 2018. (Outra).
XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. ?Projetos da Presidência do CNJ? no XX Congresso Brasileiro. 2018. (Congresso).
XXIII Congresso Notarial Brasileiro.Painel debate o projeto E-Notariado no XXIII Congresso Notarial Brasileiro. 2018. (Outra).
XXIII Congresso Notarial Brasileiro.. Corregedoria Nacional debate Mediação e Conciliação no Congresso Notarial. 2018. (Congresso).
Argumentação sobre precedentes no Estado Democrático de Direito: um diálogo com Manuel Atienza. 2017. (Outra).
CNJ terá meta nacional voltada a notários e registradores em 2018.CNJ terá meta nacional voltada a notários e registradores em 2018. 2017. (Outra).
Curso Apostilamento da Haia na Prática.A resolução de conflito na seara privada é muito rápida. 2017. (Outra).
Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis.Palestra sobre apostilamento de documentos públicos marca o Encontro Nacional do IRIB. 2017. (Encontro).
Seminário Brasil - Itália.Cooperação Cultural, Títulos Universitários, Conveção de Haia, CNH e Voto Administrativo.. 2017. (Seminário).
Seminário Estadual.Atualizações Legislativas e Normativas do Registro Civil. 2017. (Seminário).
VIII Fórum de integração jurídica - Direito Notarial e de RegistroEmanuelle Ourives Fontes Perrota.Apostilamento de documentos. 2017. (Outra).
XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. A Mediação e Globalização dos Serviços Notariais e de Registro. 2017. (Congresso).
XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. Uso de Tecnologia pelos Cartórios e as Metas do CNJ Uso de Tecnologia pelos Cartórios e as Metas do CNJ. 2017. (Congresso).
XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.Perspectiva e Desafios do Registro Eletrônico - ONR. 2017. (Encontro).
7º Seminário de Direito para Jornalista.Trâmites Processuais na Área Criminal e Gestão Prisional. 2016. (Seminário).
Júri simulado" em Língua Portuguesa. Júri simulado" em Língua Portuguesa. 2016. (Exposição).
VIII Semana Jurídica o IESB - Os novos horizontes do Processo Civil.Os novos horizontes do direito processual civil brasileiro. 2016. (Outra).
VIII Semana Jurídica o IESB - Os novos horizontes do Processo Civil.A desconsideração da personalidade jurídica no CPC de 2015. 2016. (Outra).
Palestra a estudantes de Direito no Memorial TJDFT - Faculdade/FAESA. Palestra a estudantes de Direito no Memorial. 2015. (Exposição).
Palestra a estudantes de Direito no Memorial TJDFT - Faculdade/ICESP.Palestra a estudantes de Direito no Memorial. 2015. (Outra).
Palestra a estudantes de Direito no Memorial TJDFT - IDP.A violência doméstica no DF. 2015. (Outra).
Palestra a estudantes de Direito no Memorial TJDFT - IESB.A violência doméstica no DF. 2015. (Outra).
V Congresso de Ensino Jurídico e Pesquisa - O Combate a Corrupção no Brasil. O Combate à Corrupção no Brasil e as 10 medidas contra a corrupção. 2015. (Congresso).
V Congresso de Ensino Jurídico e Pesquisa - O Combate à corrupção no Brasil. O Combate à Corrupção no Brasil e as 10 medidas contra a corrupção. 2015. (Congresso).
VII Semana Jurídica do IESB - O Novo Código de Processo Civil.REPERCUSSÃO DO NOVO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO ? ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2015. (Outra).
II Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico - SP. 2014. (Seminário).
LXVI ENCOGE - SP Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - SP. 2014. (Encontro).
Palestra a estudantes de Direito no Memorial TJDFT - Faculdade de Direito do Piauí.A violência doméstica no DF. 2014. (Outra).
Palestra a estudantes de Direito no Memorial TJDFT - IESB.Combate à Violência Doméstica no DF. 2014. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito Processual - Havana, CUBA. 2013. (Congresso).
Seminário retribuição e prevenção: Em busca das penas justas - TJDFT. 2012. (Seminário).
7º Seminário de Direito para Jornalistas - TJDFT.Explicando o Juridiquês. 2011. (Encontro).
Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral do TJDFT. 2011. (Outra).
III Seminário Brasileiro de Perícias Papiloscópicas - PF.O Laudo Papiloscópico no Mundo Jurídico. 2011. (Seminário).
Colóquio: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro. 2010. (Congresso).
2º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Processo Penal e Oralidade. 2009. (Congresso).
Seminário Jurídico.Juizado de instrução no processo penal. 2008. (Seminário).
Seminário Jurídico - Persecução Criminal o modelo ideal. 2008. (Seminário).
V Congresso da Magistratura do Distrito Federal. Ação Penal nos Crimes de Lesão Corporal - Lei Maria da Penha. 2007. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Ambiental - Ano VII. 2005. (Congresso).
II Ciclo de Atualização Judiciária. 2004. (Congresso).
I SImpósio de Direito Civil - Constitucional. 2004. (Simpósio).
Tribunal do Júri Simulado.Presidente do Tribunal do Júri Simulado. 2003. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Penal. 1991. (Congresso).
Participação em bancas
GUEDES, J. C. C.; TRINDADE, C. A. S.; TOMAZETTE, M.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. A Lei De Liberdade Econômica E Seu Impacto Na Configuração Da Lesão Especial Em Contratos Cíveis E Empresariais. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, MÁRCIO; NASCIMENTO, R. S.; BONAT, D.; -, F. C. L.. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO SISTEMA DE PRECEDENTES À BRASILEIRA: A INTERPRETAÇÃO DO STJ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE APLICADO AO DIREITO PENAL EM DECISÕES QUALIFICADAS COMO PRECEDENTES. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
KANAYAMA, R. L.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; DALLEDONE, R. F. L.. EXTRAJUDICIALIZACAO: A ATUACAO NOTARIAL E REGISTRAL NA REDUCAO DE DEMANDAS JUNTO AO PODER JUDICIARIO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RESENDE, U. B.; BRANDAO, C. M.. Da (In)Constitucionalidade da Tese Fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho Sobre a Inaplicabilidade da Estabilidade Provisória à Gestante no Contrato Temporário. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS REIVINDICATÓRIOS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RODRIGUES, L. C.; OLIVEIRA, E. A.. A EXPANSÃO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS PARA AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos (Mestrado Profissional)) - Centro Universitário Araguaia.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RODRIGUES, L. C.; BARBOZA, R. A. B.. ?A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS POR VIA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ? MANUAL PRÁTICO?. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos (Mestrado Profissional)) - Centro Universitário Araguaia.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; GARCIA, L. S.; BACHUR, J. P.. O impacto da metas do CNJ na efetividade das decisões judiciais de primeiro grau. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; SANTOS, D. F. P.; GODOY, A. S. M.. Mulheres Refugiadas: Um Estudo Sobre Políticas de Acolhimento no Distrito Federal. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS REIVINDICATÓRIOS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; SANTOS, D. F. P.; SANTOS, D. H. M.; FULGENCIO, H. A. F.. PEC 32/2020 E OS DESAFIOS NA MODIFICAÇÃO DO APARELHO ESTATAL: O REGIME JURÍDICO E A DISCIPLINA DA ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS REIVINDICATÓRIOS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; BRANDAO, C. M.; RESENDE, U. B.. Da Competência do Tribunal Superior do Trabalho para Estabelecer Precedentes Vinculantes sobre Direitos Fundamentais Constitucionais.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS REIVINDICATÓRIOS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RODRIGUES, L. C.; OLIVEIRA, E. A.. ?A Expansão da Mediação e da Conciliação nas Serventias Extrajudiciais para Ampliar o acesso à Justiça,?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Centro Universitário Herminio Ometto de Araras.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RODRIGUES, L. C.; BARBOZA, R. A. B.. "A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS POR VIA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ? MANUAL PRÁTICO", r. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA. Revisão de fluxo de trabalho em ações de Benefício de Prestação Continuada (BPC) por incapacidade.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judicial: Judiciário de Alta Perfomance) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA. A aplicação da Segurança Psicológica e da Motivação 3.0 em uma serventia judicial: uma experiência.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judicial: Judiciário de Alta Perfomance) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Gestão judicial como instrumento de promoção do direito fundamental à boa administração pública: um estudo de caso da experiência da 3ª vara do tribunal do júri de Fortaleza.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judicial: Judiciário de Alta Perfomance) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA. Salas de Justiça: Pontos de Inclusão de Digital para aproximar a pessoa dos serviços judiciais e funções essenciais à justiça.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judicial: Judiciário de Alta Perfomance) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
CORDEIRO, N.; RIBEIRO, B. A. S.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. O princípio da insignificância e a sua aplicabilidade na reincidência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORDEIRO, N.; RIBEIRO, B. A. S.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. A conciliação e a mediação como mecanismo de celeridade na prestação da justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORDEIRO, N.; RIBEIRO, B. A. S.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Valoração dos atos infracionais no Direito Penal: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORDEIRO, N.; RIBEIRO, B. A. S.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Dificuldades na identificação do autor em crimes cibernéticos; uma solução tem que ser encontrada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; CORREA JUNIOR, L. C. B.; RIBEIRO, B. A. S.. O dolo eventual nos crimes de trânsito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, D. L. E.; CORREA JUNIOR, L. C. B.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, D. L. E.; CORREA JUNIOR, L. C. B.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. A intercepção telefônica como meio de prova no processo penal e os excessos da jurisprudência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORDEIRO, N.; GODOY, A. S. M.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. A importância da conciliação nos juizados especiais cíveis: instrumento de pacificação social na resolução de conflitos de menor complexidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORDEIRO, N.; GODOY, A. S. M.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. A eficácia da prisão civil do devedor de alimentos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORDEIRO, N.; GODOY, A. S. M.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. A colaboração premiada sob o enfoque da lei das organizações criminosas (Lei Nº 12.850/2013).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORDEIRO, N.; GODOY, A. S. M.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Cooperação jurídica internacional no combate à criminalidade organizada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. Redução da maioridade penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. usuário de drogas no Brasil: uma análise da descriminalização do consumo pessoal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. Presunção de violência no crime de estupro de vulnerável.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB.
CORREA JUNIOR, L. C. B.; RIBEIRO, B. A. S.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Efetividade dos Núcleos Universitários de Práticas Jurídicas no Tribunal do Júri de Brasília-DF.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORDEIRO, N.; KREWER, J. V.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. A constelação sistêmica como um dos instrumentos de mediação para a solução de conflitos no Poder Judiciário.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORDEIRO, N.; KREWER, J. V.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Princípio da insignificância, no inquérito policial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORDEIRO, N.; KREWER, J. V.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORDEIRO, N.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; KREWER, J. V.. Os crimes contra a assistência familiar e sua relação com o aumento da marginalização de crianças e adolescentes.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RIBEIRO, B. A. S.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; CORREA JUNIOR, L. C. B.. O princípio da insignificância aplicado aos crimes fiscais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RIBEIRO, B. A. S.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; CORREA JUNIOR, L. C. B.. O perfil das mulheres encarceradas no Distrito Federal: um olhar crítico sobre o objetivo da ressocialização.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. O aborto e a influência da violência conjugal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; CORREA JUNIOR, L. C. B.; RIBEIRO, B. A. S.. A aplicação da suspensão condicional do processo nos crimes decorrentes de violência doméstica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. As drogas á luz do pensamento de Fernando Henrique Cardoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. A substituição das penas privativas e o princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. A coleta de material genético como forma de identificação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
ISHIHARA, D. L.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; CARNEIRO, M. I. M.. Responsabilidade civil do Estado por dano causado por presos durante a saída temporária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. Vitimização secundária: antecipação de prova e depoimento sem dano.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. Influência da mídia nas decisões do Tribunal de Júri.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB.
CORREA JUNIOR, L. C. B.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. A não ressocialização de mentes criminosas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB.
CORREA JUNIOR, L. C. B.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. A aplicabilidade da legítima defesa a luz do princípio da proporcionalidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB.
CORREA JUNIOR, L. C. B.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Justiça restaurativa: sustentáculo para um novo modelo de justiça criminal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB.
KREWER, J. V.; SOUSA, G. C. E.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Os crimes contra a honra cometidos por meio da internet.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB.
KREWER, J. V.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Culpabilidades nos delitos que envolvem embriaguez no trânsito após a mudança da Lei 12.760/2012.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB.
KREWER, J. V.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. A penalização dos adolescentes em conflito com a lei: manutenção ou redução da maioridade penal?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. Direito Penal do inimigo: incompatibilidade frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. Vantagens das penas alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. Maternidade na cadeia: o prazo mínimo da amamentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. Trabalho do preso e sua função ressocializadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; CORREA JUNIOR, L. C. B.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. A produção antecipada de prova nos processos de crime sexual contra menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Homicídio qualificado: a comunicabilidade da qualificadora da paga ou promessa de recompensa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; KREWER, J. V.. Tráfico interno de pessoas para fim de exploração sexual: o consentimento da vítima na tipificação do art. 231-A do Código Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RIBEIRO, B. A. S.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. A legitimidade do Ministério Público na invetigação criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RIBEIRO, B. A. S.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Lei Maria da Penha: o problema da natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve praticada, no âmbito familiar, contra mulher.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RIBEIRO, B. A. S.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. O princípio da identidade física do juiz no processo de responsabilização dos adolescentes em conflitos com a lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Abuso sexual de crianças e o perfil o abusador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Princípio da insignificância e medidas de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Abuso sexual de crianças e o perfil do abusador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
BARROS, S. V. T.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. A incompatibilidade do aborto do anencéfalo no ordenamento jurídico pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos no delito de tráfico de entorpecente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; MOLD, C. F.. da Silva.Violação da dignidade sexual de crianças e adolescentes no âmbito da internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Videoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Descriminalização do aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Aspectos sociais e legislativos do monitoramento eletronico de sentenciados no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. A ação penal do crime de estupro sob o prisma constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Pena de prisão de prestação de serviços à comunidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. A ação penal do crime de estupro sob o prisma constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RIBEIRO, B. A. S.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SORIANO, G. T.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Evolução da possibilidade de progressão para os apenados por crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Ferreira.O novo procedimento do tribunal do júri - " A extinção do protesto por novo júri". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. M. Faria.A delação premiada e seu papel no combate ao crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Interpretação telefônica: A nova rainha das provas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Aborto anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Protesto por novo júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Superlotação no sistema penitenciário brasileiro: violação aos direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Enterrogatório por vídeo conferência e as garantias constitucionais do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.; GODOY, P. E. C. P.. A eficácia do estado no combate ao crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; ROCHA, A.. de Morais.Homicídio no Trânsito: Dolo eventual ou Culpa consciente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Aborto: Direito, Crime e Legislação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RIBEIRO, B. A. S.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. O Poder de investigação do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORREA JUNIOR, L. C. B.; RIBEIRO, B. A. S.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. A revitalização do sistema carcerário com afinco na reabilitação dos detentos na sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
ARAUJO, J. O. C.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; GUILHERME, E. J.. A validade do mandado de prisão emitido no exterior para a imediata detenção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CORREA JUNIOR, L. C. B.; RIBEIRO, B. A. S.;SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Responsabilidade Penal e Pessoa Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; CORREA JUNIOR, L. C. B.; RIBEIRO, B. A. S.. A desclassificação do homicídio doloso para lesão corporal seguida de morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Perda dos dias remidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; CORREA JUNIOR, L. C. B.; RIBEIRO, B. A. S.. Superlotação do sistema penitenciário / Aplicabilidade das penas alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; CORREA JUNIOR, L. C. B.; RIBEIRO, B. A. S.. O fetiche das provas científicas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; CORREA JUNIOR, L. C. B.; RIBEIRO, B. A. S.. A criminalização da conduta e a teoria do etiquetamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Médicos cometem inúmeros assassinatos os quais não são punidos devido ao erro na qualificação entre culposo e doloso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. Tribunal do Júri: Um olhar sobre os jurados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; RIBEIRO, B. A. S.. O indulto na execução penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; CORREA JUNIOR, L. C. B.; CERQUEIRA, A. A. V.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; OLIVEIRA, A. M.. Vitimologia. A participação da vítima na gênese do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; CORREA JUNIOR, L. C. B.; CERQUEIRA, A. A. V.. Retroatividade da Lei 11.464. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da; LOPES JUNIOR, W. L. C.; MACHADO, D. F.; BIZZI, E. M. C.; FREITAS SOBRINHO, J. C.; PEREIRA, J. A. N.; SOUB, J. F. R.; SILVA., L. A. G.. Concurso Público para outorga de Delegações de Serventias Extrajudicial de Notas e de Registro do Distrito Federal EDITAL No 9 ? TJDFT ? NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO. 2014. Tribunal de Justica do Distrito Federal.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Concurso para o Cargo de Defensor Público da Bahia. 2011. Editora Cespe Administradora e Consultoria.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Concurso para o cargo de Promotor de Justiça de Rondônia. 2011. Editora Cespe Administradora e Consultoria.
Orientou
?Mulheres Refugiadas: Um Estudo Sobre Políticas Públicas de Acolhimento no Distrito Federal?; 2023; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS REIVINDICATÓRIOS) - Instituto de Educação Superior de Brasília, ; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Da (In) Constitucionalidade da Tese Fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre a inaplicabilidade da Estabilidade Provisória à gestante no contrato temporário; 2023; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS REIVINDICATÓRIOS) - Instituto de Educação Superior de Brasília, ; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Art; 385 do Código de Processo Penal e a Ofensa ao Sistema Acusatório; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Princípio da identidade física do juiz no processo penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Latrocínio: Natureza jurídica do Delito e Tentativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Justiça (Restaurativa) e Educação: Uma alternativa para o Direito Penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A reforma psiquiátrica e o direito penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Castração química: Uma análise sobre a luz do princípio da proporcionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A reinserção do preso na sociedade brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Caso Nardoni: Discussão acerca da aplicação do protesto por novo júri após advento da lei 11; 689/2008; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Monitoramento eletrônico de presos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Lei Maria da Penha: A natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leves; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
O direito constitucional de arma-se: análise do direito constitucional a aquisição de arma de foto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Audiência de Custódia: direitos e garantias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Distinguishing como técnica de aplicação de precedentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A natureza da qualificadora do feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Sonegação de contribuição previdenciária - um modo de operar complexo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Acusações falsas em crimes sexuais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Pedofilia: crime ou doença?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A aplicação da suspensão condicional do processo no âmbito da Lei Maria da Penha; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Violência doméstica e familiar contra mulher: uma análise vitimológica sobre o processo de revitimização e o acesso à Justiça; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Justiça restaurativa: um estudo de casos que tramitam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Redução da maioridade penal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
O usuário de drogas no Brasil: uma análise da descriminalização do consumo pessoal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Presunção de violência no crime de estupro de vulnerável; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
O aborto e a influência da violência conjugal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A aplicação da suspensão condicional do processo nos crimes decorrentes de violência doméstica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
O dolo eventual nos crimes de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
As drogas à luz do pensamento de Fernando Henrique Cardoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A substituição das penas privativas e o princípio da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A coleta de material genético como forma de identificação criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Vitimização secundária: antecipação de prova e depoimento sem dano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Influência da mídia nas decisões do Tribunal de Júri; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - IESB; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Direito penal do inimigo: incompatibilidade frente ao ordenamento jurídico brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Vantagens das penas alternativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Maternidade na cadeia: o prazo mínimo da amamentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Trabalho do preso e sua função ressocializadora; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A produção antecipada de prova nos processos de crime sexual contra menores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Homicídio qualificado: a comunicabilidade da qualificadora da paga ou promessa de recompensa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Tráfico interno de pessoas para fim de exploração sexual: o consentimento da vítima na tipificação do art; 231-A do Código Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Abuso sexual de crianças e o perfil do abusador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Princípio da insignificância e medidas de segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Abuso sexual de crianças e o perfil do abusador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos no delito de tráfico de entorpecentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
da Silva; Violação da dignidade sexual de crianças e adolescentes no âmbito da internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Videoconferência no Processo Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Aspectos sociais e legislativos do monitoramento eletronico de sentenciados no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A ação penal do crime de estupro sob o prisma constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Pena de prisão de prestação de serviços à comunidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A Ação penal do crime de estupro sob o prisma constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Descriminalização do aborto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Ferreira; O novo procedimento do tribunal do júri - "A extinção do protesto por novo júri"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
M; Faria; A delação premiada e seu papel no combate ao crime organizado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Interpretação telefônica:: A nova rainha das provas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Aborto anencefálico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Protesto por novo júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Superlotação no sistema penitenciário brasileiro: Violação aos Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Enterrogatório por video conferência e as garantias constitucionais do réu; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A eficácia do Estado no combate ao crime organizado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
de Morais; Homicídio no trânsito: Dolo eventual ou Culpa consciente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Aborto: Direito, Crime e Legislação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A desclassificação do homicídio doloso para lesão corporal seguida de morte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Perda dos dias remidos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Superlotação do sistema penitenciário / aplicabilidade das penas alternativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
O fetiche das provas científicas no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A criminalização da conduta e a teoria do etiquetamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Médicos cometem inúmeros assassinatos os quais não são punidos devido ao erro na qualificação entre culposo e doloso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Tribunal do júri: Um olhar sobre os jurados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
O indulto na execução penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
A influência da mídia no tribunal do júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Vitimologia; A participação da vítima na gênese do direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Retroatividade da Lei 11; 464; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Marcio Evangelista Ferreira da Silva;
Produções bibliográficas
-
SILVA, MARCIO . Liberdade de expressão: um estudo sobre a necessidade de limites do direito de se expressar. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região , v. 1, p. 1, 2025.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; SANTOS, J. B. . DISTINÇÕES DE GOSTO POR PIERRE BOURDIEU. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 1, p. e162024109, 2024.
-
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA ; FERREIRA, F. . Uma introdução à sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 1, p. e162024108-1, 2024.
-
SILVA, MÁRCIO ; SALES, C. M. . A função social do Poder Judiciário à luz do princípio da eficiência. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 1, p. 1, 2024.
-
SILVA, MÁRCIO ; CORREA, J. R. C. C. ; VIEIRA, W. R. . POLÍTICAS PÚBLICAS E A PREVENÇÃO AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA AS TRABALHADORAS. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 15, p. 106-128, 2024.
-
SILVA, MÁRCIO ; PAIVA, R. E. . REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS E O JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 41 DA LEI MARIA DA PENHA. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 1, p. 184, 2023.
-
ASSUNCAO, A. A. ; SILVA, MÁRCIO ; SILVA, K. M. . O CAPITAL LINGUÍSTICO NA VISÃO DE PIERRE BOURDIEU. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 15, p. 161, 2023.
-
SILVA, MÁRCIO ; RESENDE, U. B. ; RIOS, I. T. . MODERNIDADE LÍQUIDA E O TRABALHO NA ERA DIGITAL. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 15, p. 129, 2023.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; VERAS, F. L. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELA PERSPECTIVA DOS PRECEDENTES DACORTE INTERAMERICANADE DIREITOS HUMANOS. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 14, p. 7, 2023.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Internet segura: um dever de todos. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; SALES, C. M. . PRECEDENTE VINCULANTE COMO FONTE DO DIREITOBINDING PRECEDENT AS A SOURCE OF LAW. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 12, p. 33-51, 2022.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; PAIVA, R. E. . PATRIARCADO, GÊNERO COMO INSTRUMENTO DECATEGORIZAÇÃO DOS PAPÉIS MASCULINOSEFEMININOS NASOCIEDADEE O FENÔMENO DO TETO DEVIDRO:umaabordagemteóricaparaaemancipação feminina,. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 13, p. 87, 2022.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; OLIVEIRA, J. R. . CONCESSÃO E REVISÃO PELO INSS DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ À PESSOAS COM HIV/AIDS: A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL COMPLEMENTAR À PERÍCIA MÉDICA COMO MECANISMO DE APROXIMAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista de Direito: Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 10, p. 174-192, 2021.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . O Superior Tribunal de Justiça e os Precedentes Vinculantes no Direito Penal e Processual Penal,. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 1, p. 24-28, 2020.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; MATOS, S. X. . A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O PODER SIMBÓLICO COMO MEDIDA DE CONTROLE. Revista do Observatório de Direitos Humanos do Curso de Direito IESB , v. 8, p. 112, 2020.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . A prova constituída pelas partes e pelos advogados na fase pré-processual. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 46, p. 201-224, 2020.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . A teoria dos precedentes no direito brasileiro. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 01, p. 01, 2019.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Nossa cultura ainda está muito arraigada ao litígio. Cartórios com você , v. 01, p. 01-10, 2018.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . A evolução do sistema jurídico no Novo Código de Processo Civil. JURIS PLENUM , v. 01, p. 99-99, 2018.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . O Novo Código de Processo Civil: a Evolução do Sistema Jurídico. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil , v. 17, p. 52-71, 2016.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; ZACKSESKI, C. . O estranho caso do auxílio-reclusão nas redes sociais. Boletim IBCCRIM , v. unico, p. 14-15, 2013.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . O pronasci e a violência doméstica contra a mulher. Direito Público (Porto Alegre) , v. unico, p. 1, 2013.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . O acesso à Justiça e a mediação: um novo paradigma?. Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal , v. I, p. 1-15, 2013.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Direito penal ambiental e os tratados internacionais. Revista Jurídica Consulex , v. unico, p. 24-25, 2012.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Art. 273 do código penal - inconstitucinalidade. Revista Jurídica Consulex , v. unico, p. 59-60, 2011.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . A inconstitucionalidade do art. 273 do Código Penal. Revista Escola da Magistratura do Distrito Federal , v. unico, p. 1, 2011.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . As chuvas e a omissão do Estado na política ambiental. Prática Jurídica , v. unico, p. 4-4, 2011.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Prisão cautelar em época de eleições. Revista de doutrina e jurisprudencia - TJDFT , v. unico, p. 47-51, 2010.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . A Responsabilidade do Estado por Omissão na Educação Ambiental. Revista Atena , v. 1, p. 1, 2008.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . OS PRECEDENTES VINCULANTES NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 1ª. ed. Brasília-DF: TJDFT, 2021. v. 1. 392p .
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Hermenêutica e homicídio qualificado. 01. ed. Brasilia DF: TJDFT, 2014. v. 01. 200p .
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; PENA, E. O. . INTERSECCIONALIDADE: UMA IDENTIDADE DE RESISTÊNCIA. In: Any Avila Assunção, Augusto Celsar Leite de Carvalho. (Org.). O Trabalho Contemporâneo e suas Dimensões de Vulnerabilidade. 1ed.Brasilia: Editora Venturoli, 2022, v. 1, p. 83-90.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Terrorismo Aspectos Gerais. POLÍTICA EXTERIOR, SEGURANÇA E ESTRATÉGIA GLOBAL. 01ed.São Paulo: Arraes Editora, 2019, v. 01, p. 01-01.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . A prova constituída pelas partes e advogados. JusBrasil, , v. 1, p. 1 - 1, 06 dez. 2022.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . O princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro. JusBrasil, 27 out. 2022.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . O Poder das Palavras em tempos de Pandemia. SITE DO TJDFT, https://www.tjdft.jus.br/insti, 23 jun. 2020.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Continuidade dos serviços extrajudiciais durante a pandemia. JUSTIÇA E CIDADANIA, https://www.editorajc.com.br/c, 10 maio 2020.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Os Serviços Extrajudiciais e os Atos Eletrônicos. ARPENBRASIL, http://www.arpenbrasil.org.br/, p. 01 - 18, 06 maio 2020.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Como uma pessoa dada como morta pode provar que está viva?. Super interessantes, 01 ago. 2018.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Candidato ou presidiário. DIREITO E JUSTIÇA, Brasilia, p. 1 - 1, 19 fev. 2018.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . A inconstitucionalidade do PL 8.504-A/2017. DIREITO E JUSTIÇA, Brasilia, p. 1 - 1, 11 dez. 2017.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Nova Lei permite que a usucapião extrajudicial saia do papel - Alteração realizada na Lei 13.465/2017 retira obrigatoriedade da anuência do titular para que o registro seja realizado e exclui milhares de processos administrativos do judiciário. Cartórios com você, Brasilia, p. 64 - 65, 01 dez. 2017.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Provimentos tratam de uma ampla modernização do Registro Civil- Juiz auxiliar da Corregedoria Nacioal de Justiça, Márcio Evangelista Ferreira da Silva comenta mudanças introduzidas pelos Provimentos nº62 e nº 63. Cartórios com você - Serviços jurídicos e tecnológicos de qualidade em benefício do cidadão, Brasilia, p. 36 - 37, 01 dez. 2017.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Cartórios dobram emissão de apostilamento e atendem necessidade da população brasilieira. Direito notarial e de registro, Brasilia / DF, p. 26 - 27, 02 jun. 2017.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Mais de 400 mil apostilamento são realizados em cartórios brasileiros. Revista de Direito Notarial e Registral do Espírito Santos, Website, p. 18 - 18, 01 mar. 2017.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; PISKE, O. ; FARIA, C. N. ; BRANDAO, R. A. B. ; LOUZADA, A. ; ANTUNES, J. S. ; CHAVES, S. S. ; TAVORA, M. F. . A violência doméstica contra a mulher e as políticas públicas. A mulher e a Justiça, Brasilia, p. 25 - 33, 10 mar. 2015.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Os Políticos e o Anel de Giges. Estado de Minas, Minas Gerais, p. 07 - 07, 10 mar. 2013.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . As Chuvas e a Omissão do Estado na Política Ambiental. Prática Jurídica, Brasil-Nacional, p. 4 - 4, 28 fev. 2011.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . As Chuvas no Rio de Janeiro e São Paulo: Omissão do Estado na Política Ambiental. Direito e Justiça - Correio Braziliense, Brasília-DF-Brasil, p. 2 - 2, 14 fev. 2011.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . As chuvas e a omissão do Estado na política ambiental. Correio Braziliense, Brasilia, p. 17 - 17, 01 fev. 2011.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Todo poder emana do povo. Revista TJDFT, Brasília-DF, p. 42 - 42, 03 jan. 2011.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Depoimento Especial da Criança e do Adolescente em Juízo. Direito e Justiça - Correio Braziliense, Brasília-DF-Brasil, p. 3 - 3, 13 dez. 2010.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Reforma do Código de Processo Penal. Perícia Federal, Brasília-DF, p. 34 - 35, 01 jul. 2010.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Histórias de Sucesso. Damásio Educacional, web.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . WEBINAR SOBRE COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (CNV). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . A responsabilidade do sindico e dos condomínios no âmbito cível e criminal.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . WEBINAR Reflexos do Provimento CNJ/97 nas atividades econômicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . WEBINAR:Memória, Trajetória e Modernização do TJDFT. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . WEBINAR:TJDFT E LGPD: COMO SE ADEQUAR E QUAIS IMPACTOS TRARÁ?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . A Convenção de HAIA e o apostilamento de documentos no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . WEBINAR: Continuidade dos serviços extrajudiciais durante a pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Trâmites Processuais na Área Criminal e Gestão Prisional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; SORRENTINO, L. . Violência Doméstica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Combate à Violência Doméstica no DF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . A ação Penal nos crimes de Lesão Corporal - Lei Maria da Penha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . O Tribunal do Júri. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Compliance e o serviço extrajudicial. cnr, 2019 (Revista).
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; BRANDAO, R. A. B. ; ANTUNES, J. S. ; GUIMARAES, G. J. ; TAVORA, M. F. ; LOUZADA, A. ; PISKE, O. ; FARIA, C. N. ; CHAVES, A. C. A. N. ; CHAVES, S. S. . A Mulher e a Justiça. Brasilia: TJDFT, 2015 (Revista).
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Apresentação da Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Brasilia - DF, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Nota do Coordenador. Brasilia, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
-
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Nota do Coordenador. BRASILIA, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
Outras produções
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Programa de elaboração do plano estratégico do TJDFT 2021-2026. 2021.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Provimento Nº 150 de 11/09/2023 Processo SEI/CNJ 02816/2023. 2023.
SILVA, MÁRCIO . Provimento n. 157/2023. 2023.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Provimento Nº 65 de 14/12/2017 Pedido de Providência n. 0007015-88.2016.2.00.0000. 2017.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Provimento Nº 63 de 14/11/2017 - Pedidos de Providência n. 0006194-84.2016.2.00.0000, 0002653-77.2015.2.00.0000, 00003764-28.2017.2.00.0000 e 0005066-92.2017.2.00.0000. 2017.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Provimento Nº 62 de 14/11/2017. 2017.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Provimento Nº 60 de 10/08/2017. 2017.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Sentença Penal de Primeiro Grau, Segunda Vara Criminal de Brasilia.. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 02. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 09. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 11. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria n.15. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 16. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N.19. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ASSUNCAO, A. A. ; ROSA, R. M. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N.19 A. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 20. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 27. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ARAUJO, L. W. R. ; ASSUNCAO, A. A. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 31. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N.32. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N.33. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 34. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 34. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 43. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 44. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ARAUJO, L. W. R. ; ROSA, R. M. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 45. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 46. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ARAUJO, L. W. R. ; ROSA, R. M. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 47. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; KREWER, J. V. ; ROSA, R. M. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 50. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ARAUJO, L. W. R. ; ROSA, R. M. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 52. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ARAUJO, L. W. R. ; ROSA, R. M. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 53. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ARAUJO, L. W. R. ; ROSA, R. M. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 55. 2024.
SILVA, MÁRCIO ; ROSA, R. M. ; ARAUJO, L. W. R. . Presidente da Comissão Disciplinar - Ato da Reitoria N. 03. 2024.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 28. 2023.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 50. 2023.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 59. 2023.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 60. 2023.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 70. 2023.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 81. 2023.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 19. 2023.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 22. 2023.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 77. 2023.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Senteça Homem que esfaqueou reporte da globo. 2023.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 51. 2022.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da sindicância Disciplinar Ato da direção nº 07. 2022.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 49. 2022.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 50. 2022.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 54. 2022.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 22. 2021.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 23. 2021.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 24. 2021.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 24. 2021.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 52. 2021.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 81. 2021.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; AMORIM, P. R. ; NUNES, M. S. P. . Presidente da Comissão Disciplinar Ato nº 229. 2019.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; PEREIRA JUNIOR, J. R. B. S. ; SANTOS, A. B. M. M. . Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 232. 2019.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; ASSUNCAO, A. A. ; PEREIRA JUNIOR, J. R. B. S. . Presidente da Comissão Disciplinar Ato nº 33. 2018.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Membro da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do ONR, exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça,. 2024.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Parecerista ad hoc da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2024.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . VOTO Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ. 2024.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . 28ª Sessão Ordinária da Câmara de Regulação do Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicos (ONSERP, ONR, ON-RCPN e ONRTDPJ). 2024.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Parecerista da Revista IBCCRIM. 2024.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Membro da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do ONR, exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça,. 2023.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Juiz manda ao STF ação contra Renan. 2023.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Juiz Substituto da 14ª Zona ELeitoral. 2023.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . A Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2023.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Voto deliberativo Ata N. 1527755. 2023.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Voto deliberativo Ata N. 1572084. 2023.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Sentenças proferidas - 646 sentenças em 2023. 2023.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Parecerista da Revista do Tribunal Regional Federal da 1º Região. 2022.
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Sentenças proferidas em 2022 - total de 665 sentenças. 2022.
SILVA, MÁRCIO . O Feminicidio e as Violência Doméstica contra a Mulher na Lei n. 14.994/2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GODOY, A. S. M. ; SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Márcio Evangelista e o tema dos precedentes no Direito Penal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Juiz que condenou dono do bar Bambambã por estupro: ?Causou medo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Atuação do CNJ ampliou atribuições e efetividade de cartórios brasileiros. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Sancionada Lei de Posse de Arma em Area Rural. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Desjudicialização. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . sobre o Provimento nº 66/2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Registro Civil: Provimento nº66/2018 permite aos Cartórios prestarem serviços mediante convênio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Ata notarial emitida em cartório é o passo inicial para o procedimento de usucapião extrajudicial, que regularizará propriedades sem demandar o Poder Judiciário no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Prêmio de Qualidade dos Cartórios ganha reconhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Provimento regula regras para registro de terras indígenas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Cartórios debatem como adotar práticas de mediação e conciliação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Curso Apostilamento da Haia na Prática. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Mais de 400 mil apostilamentos são realizados em cartórios brasileiros. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Corregedoria Nacional de Justiça debate o Apostilamento da Haia no Congresso Notarial Brasileiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Mediação e Apostila da Haia são temas de palestra. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Princípio da insignificância. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . O crescimento do crime organizado no Rio de Janeir. 2017.
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Lei aprovada no Senado causa conflito entre gestores de cartórios pelo país. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Palestra sobre apostilamento de documentos públicos marca o Encontro Nacional do IRIB. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; NORONHA, J. O. . Corregedoria Nacional avalia 10 anos de Divórcios e mediação em Cartórios. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Conheça os três tipos de técnicas atualmente utilizadas para a REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Perfil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Indústria dos cartórios cresce quase 12% e fatura R$ 15,7 bilhões. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da ; CUNHA, C. E. . Direito e literatura estão no Iluminuras desta semana. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Corregedoria do CNJ vai ao Ceará apurar ?venda? de decisões por três desembargadores. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Corregedoria do CNJ faz correição no Ceará para apurar venda de sentenças. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
HEGER, M. ; PETZSCHE, A. ; SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Direito Penal Alemão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Emissão gratuita de nada consta. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Falsidade Ideológica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Novo posto de protocolo judicial vai proporcionar celeridade ao Fórum do Guará. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Juizado de Violência Doméstica reduz número de processos ao evitar reincidências. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Violência doméstica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Reforma do Código de Processo Penal: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprova relatório do Senador Renato Casagrande. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Políticos e empresários pedófilos têm ficado impunes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Impunidade protege quem abusa sexualmente de crianças e adolescentes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Impunidade protege quem abusa sexualmente de crianças e adolescentes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Provas no Processo Criminal - lícitas ou ilícitas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZACKSESKI, C. ; SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Criminologia Crítica - Grupo de Pesquisa. 2013; Tema: O ESTRANHO CASO DO AUXÍLIO RECLUSÃO NAS REDES SOCIAIS. (Site).
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Audiência Simulada: Vara Criminal - Turma 2. 2024. .
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Audiência Simulada: Vara Criminal - Turma 1. 2024. .
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Formação Inicial Carreira da Magistratura do TJDFT. 2024. .
SILVA, MÁRCIO . o 3º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . O Juiz e os Serviços Extrajudiciais. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Webinar: Stalking - O que diz o código penal sobre o crime de persiguição. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Teoria e prática do processo extrajudicial de adjudicação compulsória; Curso de imersão e aprofundamento no Provimento 150 do CNJ; Faculdade Baiana de Direito e 3C-Centro de Conhecimento Chezzi. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . LIVE: Motivação e técnicas de estudos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . LIVE: PREPARATÓRIO PARA OAB - 1º FASE: PRINCIPAIS SÚMULAS PENAIS STF E STJ. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . O Direito e a medicina legal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Aula Aberta no google - O Direito e a Medicina Legal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . WEBINAR SOBRE COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (CNV). 2022. .
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Juiz Eleitoral. 2022. (Juiz Eleitoral).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Membro do Comitê Gestor. 2021. (Membro do Comitê Gestor das Tabelas Proessuais Unificdas do Poder Judiciário TJDFT).
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Membro do Grupo de Trabalho LGPD. 2021. (Grupo de trabalho para elaborar o plano de aplicação da Lei Geral de Proteção de dadods LGPD).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Membro CEAMS. 2021. (Membro da Comissão de enfretamento dos assédios moral e sexual CEAMS do TJDFT).
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Membro da CET - TJDFT. 2020. (Membro da Comissão de Ética do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios CET - TJDFT).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Métodos de Estudos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Aula Temática - Súmulas Penais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Metodologias Ativas - . O Aborto no Direito Brasileiro. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didádico Pedagógico).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Noções de Criminologia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ZACKSESKI, C. ; SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . O ESTRANHO CASO DO AUXÍLIO RECLUSÃO NAS REDES SOCIAIS. 2013. (Relatório de pesquisa).
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da . Como passar na OAB: Métodos de Estudos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Inovação tecnológicas e os desafios para a Magistratura - a LAI X a LGPD. 2004. .
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . O Juiz e os Serviços Extrajudiciais. 2004. .
FERREIRA DA SILVA, MARCIO EVANGELISTA . Formação Inicial Carrira da Magistratura do TJDFT. 2004. .
Projetos de pesquisa
-
2021 - Atual
HERMENÊUTICA E PRECEDENTES JUDICIAIS, Descrição: Propostas: Hermenêutica e Precedentes Judiciais é um grupo dedicado a reflexões jurídicas e produção de trabalhos acadêmicos com foco nos processos de interpretação e na formação do direito. Objetivos: O grupo se dedica especialmente a analisar os temas Hermenêutica e Precedentes Judiciais com foco no direito em evolução. O tema permeia a evolução com o viés da segurança jurídica, bem como na formação do direito pela jurisprudência e pelos precedentes judiciais.Objetivos específicos: - Investigar e caracterizar o papel da hermenêutica jurídica na contemporaneidade em suas mais diversas formas no desenvolvimento do direito, bem como realizar uma análise sobre a evolução do direito no sistema jurídico da civil law e da common law.- Analisar o papel da segurança jurídica no contexto da evolução do direito diante dos processos hermenêuticos e jurisprudenciais, bem como realizar uma análise sob a ótica do atual ordenamento jurídico brasileiro sobre precedentes judiciais nos direitos civil, penal e do trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (53) / Mestrado profissional: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcio Evangelista Ferreira da Silva - Coordenador / Any Ávila Assunção - Integrante / Bruno César Gonçalves Teixeira - Integrante / Jean Rodrigues Oliveira - Integrante / Ovídio Inácio Ferreira Neto - Integrante / Renato Eduardo de Paiva - Integrante / Ricardo Pêgo Freitas - Integrante / Rodrigo Paiva Costa e Silva - Integrante / Nikolas Vinicius De Oliveira - Integrante / Maria Beatriz Flecha de Lima de Almeida Pinto - Integrante / Dayane Inara Alves Lemes - Integrante / Paulo Roberto Oliveira de Faro - Integrante / Sttephanny Cristinny Lima Galvão - Integrante / Jéssika Ribeiro Couto - Integrante / Naomy Hannah Costa Alfaia - Integrante / Sheilla Andrade Leick - Integrante / Janídia Augusto Dias - Integrante / André luiz Pimentel Dantas - Integrante / Daniel lucas de souza porto - Integrante / Shyara Araujo Alves - Integrante / Vitória Kelren - Integrante / Cleiton Correia de Queiroz - Integrante / Raquel Lima de Oliveira Macario - Integrante / Lyandra Arruda Ornelas - Integrante / Thaís Carvalho dos Anjos - Integrante / Edimar Tavares Martins - Integrante / Rayná Monteiro - Integrante / Marielle Schreiber De Andrade - Integrante / Mariana da Silva Lopes - Integrante / Gabriel Thadeu Rosado Arenas - Integrante / Christiano Marques Caldas - Integrante / Emanoely Vitória da Silva Lopes - Integrante / Mayandra Pereira Saraiva - Integrante / Evinny Rodrigues de Carvalho - Integrante / Karolinne Gonçalves Guimarães - Integrante / Maurício Rhuan Pimentel Figueredo - Integrante / Ana Clara Ribeiro de Campos - Integrante / Maria Eduarda Ribeiro de Lima - Integrante / Aline Menezes de Lima - Integrante / Matheus Fernandes Candido de Sena - Integrante / Ellen Amanda Rodrigues Nascimento - Integrante / Nathália Gonçalves dos Santos - Integrante / Kauany Rodrigues de Oliveira - Integrante / Amanda Vitória Gomes - Integrante / Anna Karolyne Campos - Integrante / Fernanda da silva Bomfim - Integrante / Luísa Coelho de Morais - Integrante / Mayara dos Santos Fonseca - Integrante / Igor de Sousa Rodrigues - Integrante / Antonio Pereira Salgado - Integrante / Thiago Francisco Dias de Sousa - Integrante / Vinicius Frank Sousa - Integrante / Andréa Valença Pinto Silva - Integrante / Tainá Ribeiro Carvalheira - Integrante / José Carlos Ribeiro salgado - Integrante / Jarbas Reynaldo Damião Alvarenga - Integrante / Luciana Cardoso Carvalho dos Reis - Integrante / Rayane Carvalho - Integrante / Leonardo Mendes Fabbres de Paiva - Integrante / Thífany Victória Pereira Oliveira - Integrante / Fernanda Pereira Batista - Integrante / André Luiz Santa Cruz Ramos - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
-
2021 - Atual
Relações Dadivosas nos Processos de Adoção: Práticas de Violências Institucional?, Descrição: A pesquisa almeja analisar as diversas lógicas que fazem funcionar uma das formas mais antigas da dádiva: a adoção; e as diversas práticas de violência e conflitos que dela emergem. As relações tecidas pela dádiva e as dominações mantidas e sustentadas pelas dívidas simbólicas, tanto entre indivíduos adoção no Brasil -, como entre países adoção internacional -, constituem a referência/objeto desta pesquisa. O problema da Pesquisa: O problema central da pesquisa é investigar em que medida o processo legal de adoção no Brasil e das adoções internacionais - realizadas com crianças brasileiras ao constituir um espaço regido por trocas simbólicas, podem propiciar as práticas de violência e, via de conseqüência, a violação dos direitos humanos. OBJETIVO GERAL: Compreender as condições em que são geradas as práticas de violência nas adoções nacionais e entre países internacionais , especificamente no que tange às trocas e dívidas simbólicas erigidas nesse contexto. Pretende-se verificar em que medida a demanda de adoção pode estabelecer laços sociais permeados de conflitos, tensões e discriminações, ao se operar um sistema de reciprocidade especificamente as trocas e dívidas simbólicas que vulnerabilizam os direitos humanos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Identificar os conflitos que se desenvolvem no interior dos processos de adoção; - Compreender as simbolizações das práticas de violência ocorridas nos processos de adoção e nas relações sociais entre pais e filhos adotivos, vasculhando os critérios de percepção e sensibilidade para redimensioná-la; - Evidenciar a presença da prática de violência nos mecanismos de poder, de coerção e de dominação nos processos de reciprocidade que a adoção encerra, sob o olhar do paradigma da dádiva; - Compreender, em tema de adoção, como a dádiva e o poder se interpenetram e se imbricam mutuamente, podendo engendrar práticas de violência; - Compreender a atual vulnerabilidade de certas medidas jurídicas e legais, especificamente o instituto da Adoção, que, sob o escopo do estabelecimento da justiça social, aviltam os direitos humanos; - Analisar como a dádiva se manifesta na demanda de adoção e como poderão ser instauradas as práticas de violência, nas suas mais diversas simbolizações, no plano privado, na esfera pública e no plano institucional nacional e internacional; - Verificar a dimensão dos efeitos da adoção, no que tange à rede de relações sociais que produz (familiares, amigos, vizinhos, colegas de trabalho, convenções e tratados internacionais) e, via de consequência, a pluralidade de tensões, conflitos, segregações e discriminações que encerra; - Verificar a existência de um sistema de circulação da dádiva nas políticas públicas instituídas, em tema de adoção, precipuamente na adoção internacional; - Compreender, a partir da abordagem maussiana da dádiva, o sentimento de dívida que brota da relação estabelecida entre pais e filhos adotivos; - Analisar a evolução histórica da legislação referente à adoção, concomitantemente às práticas sociais engendradas, enfatizando o seu percurso na legislação brasileira. Metodologia: O objeto empírico da pesquisa é o estudo das diversas modulações de violência engendradas/existentes no universo dos processos de adoção realizados/tramitados em todo o Brasil nos anos de 2010 a 2017 - e os processos de adoção internacional tramitados. A pesquisa pretende seguir o percurso trilhado pelas questões que compõem: a) Coleta e análise do número de crianças adotadas por famílias residentes no Brasil, no período de 2010 a 2017, especificando a sua faixa etária, raça/etnia, sexo; b) Coleta e análise do número de crianças que aguardavam adoção no período acima mencionado, especificando a faixa etária, raça/etnia, sexo; c) Coleta e análise das características de crianças mais solicitadas para a adoção, explicitadas por aqueles que desejam adotar pretenso. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Marcio Evangelista Ferreira da Silva - Integrante / Any Ávila Assunção - Coordenador / Douglas Henrique Marin dos Santos - Integrante / KLEBER DE SOUSA GOUVEIA - Integrante / IRAN SOTERO TURBAY - Integrante / VITOR RIBEIRO VIEIRA - Integrante / PAULO AUGUSTO GOMES DA SILVA FILGUEIRAS - Integrante / FREDERICO DO VALLE ABREU - Integrante., Financiador(es): Instituto de Educação Superior de Brasília - Outra.
Prêmios
2018
AGRADECIMENTOS, ANOREG RJ.
2018
Homenagem, CNR.
2018
Homenagem especial, ANOREG BR.
2018
SELO PRATA DE QUALIDADE, TJDFT.
2017
SELO OURO DE QUALIDADE - Ciclo Correicional 2016/2018, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.
2017
Homenagem pelo apoio da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ ao Prêmio de Qualidade Total da ANOREG-BR (PQTA), ANOREG/BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil.
2013
SELO DE QUALIDADE - CICLO CORREICIONAL 2012/2014, Corregedoria da Justiça do Distritro Federal e dos Territórios.
2008
Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - Alta Distinção, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
2005
Reconhecimento Publico, Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justica do Distrito Federal, Magistrado. , Praça Municipal, Lote 01, centro, 70094900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 31037628, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Titular do TJDFT, Carga horária: 40
Outras informações:
Juiz de Direito Titular da 2 Vara Criminal da Circunscrição de Brasília/DF
2020 - 2022
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT, Carga horária: 40
2012 - 2017
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Titular do TJDFT, Carga horária: 40
Outras informações:
Juiz Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião-DF de 05/2012 a 6/2017.
2013 - 2016
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria do TJDFT, Carga horária: 40
Outras informações:
Juiz Assistente da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
2003 - 2012
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto do TJDFT, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou em Tribunais do Júri, Varas Criminais, Vara de Execução Penal. Vara de Penas Alternativas e Vara de Violência Doméstica contra a Mulher.
Atividades
-
01/2015 - 05/2016
Serviços técnicos especializados , Magistrado.,Serviço realizado, a Portaria Conjunta nº 40, de 29 de abril de 2015, que institui grupo de trabalho para regulamentar a implantação do Projeto Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
-
11/2014 - 05/2016
Serviços técnicos especializados , Magistrado.,Serviço realizado, Membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações ? CGTIC do TJDFT.
-
05/2014 - 05/2016
Serviços técnicos especializados , Magistrado.,Serviço realizado, PORTARIA GC 63 DE 5 DE MAIO DE 2014 - Presidente do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
-
05/2014 - 05/2016
Serviços técnicos especializados , Magistrado.,Serviço realizado, PORTARIA GC 67 DE 8 DE MAIO DE 2014. Membro da comissão de revisão do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais.
-
05/2014 - 09/2014
Serviços técnicos especializados , Magistrado.,Serviço realizado, PORTARIA GC 68 DE 8 DE MAIO DE 2014. comissão encarregada de promover estudos necessários à implementação do PROJETO PAI PRESENTE.
-
04/2013 - 04/2014
Serviços técnicos especializados , Magistrado.,Serviço realizado, PORTARIA GC 71 DE 23 DE ABRIL DE 2013 Presidente da Comissão Permanente de Processo Disciplinar.
-
04/2013 - 12/2013
Serviços técnicos especializados , Magistrado.,Serviço realizado, PORTARIA GC 61 DE 10 DE ABRIL DE 2013 Presidente da comissão de revisão do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos serviços notariais e de registro.
-
03/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Magistrado.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho visando à regulamentação da Lei nº12.694/2012, que trata do processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas..
-
05/2003 - 06/2012
Serviços técnicos especializados , Magistrado.,Serviço realizado, Juiz de Direito Substituto - Atuou em Tribunais do Júri, Varas Criminais, Vara de Execução Penal, Vara de Penas Alternativas e Vara de Violência Doméstica contra a Mulher.
-
07/2010 - 08/2010
Serviços técnicos especializados , Magistrado.,Serviço realizado, PORTARIA CONJUNTA 50 DE 25 DE JUNHO DE 2010 - Mutirão Carcerário no Distrito Federal pelo CNJ.
-
10/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Magistrado.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Acompanhamento do Projeto " O que você tem a ver com a corrupção".
2004 - Atual
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Penal II (Teoria das Penas), Direito Penal III (Crimes em espécies) e Direito Penal IV (Crimes contra Administração Pública).
Atividades
-
09/2021
Pesquisa e desenvolvimento, MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS REIVINDICATÓRIOS.,Linhas de pesquisa
-
09/2021
Ensino, MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS REIVINDICATÓRIOS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Clínica em Direitos Sociais: Ações Práticas para a Solução de Problemas Complexos, Metodologia Aplicada da Pequisa Jurídica., Precedentes vinculantes e direitos fundamentais
-
01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
-
08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Penal II (Direito das Penas), Direito Penal III (Crimes em espécies), Direito Penal IV (Crimes contra o Patrimônio Público)
-
04/2015 - 05/2015
Serviços técnicos especializados , Reitoria.,Serviço realizado, Presidente da Comissão Disciplinar Ato da Reitoria nº 08 de 13 de abril de 2015.
-
09/2014 - 10/2014
Serviços técnicos especializados , Reitoria.,Serviço realizado, Presidente da Comissão Disciplinar. Ato da Reitoria nº02.
-
09/2014 - 10/2014
Serviços técnicos especializados , Reitoria.,Serviço realizado, Presidente da Comissão Disciplinar. Ato da Direção Geral nº01.
-
09/2014 - 09/2014
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso: Noções de Criminologia.
-
04/2014 - 04/2014
Serviços técnicos especializados , Reitoria.,Serviço realizado, Presidente da Comissão Disciplinar. Ato da Reitoria nº 01.
-
08/2013 - 08/2013
Serviços técnicos especializados , Reitoria.,Serviço realizado, Presidente da Comissão Disciplinar. Ato da Reitoria nº 64.
-
09/2011 - 09/2011
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso: Como passar na OAB: Métodos de Estudos.
-
05/2011 - 05/2011
Serviços técnicos especializados , Direção Geral.,Serviço realizado, Presidente da Comissão Disciplinar. Ato da Direção Geral nº 16.
2005 - 2018
Escola da Magistratura do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Atividades
-
01/2009 - 12/2013
Direção e administração, Revista da Escola da Magistratura AMAGIS.,Cargo ou função, Coordenador da Revista AMAGIS.
-
01/2009 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, ESMA/DF.,Cargo ou função, Conselheiro da ESMA/DF.
-
04/2005 - 10/2013
Ensino, Pós-Graduação Direito e Jurisdição, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Curso de Execução Penal, Curso de Noções de Criminologia
-
10/2006 - 10/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Palestras aos Juízes Empossados sobre: Crime Organizado
2009 - Atual
Instituto de Formação Vicente Chernicciaro do TJDFTVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
06/2014 - 08/2014
Ensino, Noções de Provimento Geral da Corregedoria aos Ser, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor de Direito Penal no Curso de Noções de Provimento Geral da Corregedoria aos Servidores da área meio.
-
08/2013 - 08/2014
Ensino, Curso de Iniciação aos Juízes - curso de formação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor de Direito Penal no Curso de Iniciação aos Juízes - curso de formação - audiência Tribunal do Júri simulada.
-
05/2009 - 05/2010
Ensino, Curso de Iniciação aos Juízes - curso de formação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor de Direito Penal no Curso de Iniciação aos Juízes - curso de formação - audiência criminal simulada
-
05/2009 - 08/2009
Ensino, Curso de Noções de Direito Aplicado aos Seguranças, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor de Noções de Direito Penal no Curso de Noções de Direito Aplicado aos Seguranças
2021 - 2023
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 1
Outras informações:
curso de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais
DISCIPLINAS:
Registros Públicos
Dir. Administrativo
Dir. do Consumidor
2018 - 2019
Conselho Nacional de ArquivosVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente
2016 - 2019
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar do CNJ, Carga horária: 40
Outras informações:
Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ (2016/2018)
Juiz Auxiliar da Presidência - CNJ (2018/2019)
Atividades
-
11/2016
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Nacional de Justiça.,Serviço realizado, Grupo de Trabalho para analisar os vencimentos e demais vantagens dos magistrados de primeiro e segundo graus de jurisdição e propor mecanismos de transparência e de controle pelo Conselho Nacional de Justiça.
-
05/2017 - 05/2017
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Nacional de Justiça.,Serviço realizado, Inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça e Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Norte. Portaria n. 14, de 5 de Abril de 2017.
-
04/2017 - 04/2017
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Nacional de Justiça.,Serviço realizado, Inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e Serventias Extrajudiciais do Estado do Amapá .Portaria n.11, de março de 2017.
-
03/2017 - 03/2017
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Nacional de Justiça.,Serviço realizado, Inspeção a ser realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Portaria nº 12, de março de 2017.
-
02/2017 - 02/2017
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Nacional de Justiça.,Serviço realizado, Inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo - Portaria n° 01, de 09 de janeiro de 2017.
-
11/2016 - 11/2016
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Nacional de Justiça.,Serviço realizado, Inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe. Portaria n. 39, de 9 de novembro de 2016.
-
11/2016 - 11/2016
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Nacional de Justiça.,Serviço realizado, Inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí. Portaria n. 40, de 21 de novembro de 2016.
2013 - 2015
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2008 - 2013
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal (Crimes em espécie), Direito Penal (Direito das Penas)
-
07/2008 - 07/2014
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal (Crimes contra a pessoa), Direito Penal (Culpabilidade e Punibilidade )
2006 - 2009
UDF Centro UniversitárioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Atividades
-
05/2006 - 06/2009
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Execução Penal
2005 - 2005
Fundação Escola do Ministério Público do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2005 - 09/2005
Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor de Direito Penal
1996 - 2003
Advogado AutônomoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40
2024 - 2024
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado, Carga horária: 2
Outras informações:
Palestrante no curso de Pós Graduação Lato Sensu- Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos - Tema A Conciliação nos Cartórios Extrajudiciais.
2025 - Atual
Escola Superior da Polícia Civil do Distrito FederalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1
Outras informações:
A Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal tem a honra de convidá-lo paraministrar uma aula especial sobre 'A Perspectiva do Poder Judiciário sobre asRepresentações Judiciais'. A aula será realizada por meio da plataforma Zoom e temcomo objetivo proporcionar um debate enriquecedor sobre os principais aspectos daatuação do Poder Judiciário na apreciação de representações judiciais, abordando osfundamentos jurídicos e práticos do tema.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de marcio evangelista ferreira da silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?