Cláudio Gonçalves Pacheco

Instituições de ensino superior que trabalhou e que trabalha: Faculdade do Sudeste Goiano (FASUG) - Brasil; Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, IAPES - Brasil; Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás, SECTEC e atualmente é professor regular de Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário e Procedimento e Processo Tributário da Escola de Governo Henrique Santillo, da Secretaria de Estado de Administração do Estado de Goiás, bem como é Professor Efetivo da Faculdade de Direito na Unidade Universitária de Palmeiras de Goiás da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Ministra cursos acerca da Sistemática de Fiscalização e Arrecadação do ICMS Substituição Tributária - Teoria e Prática, Direito Constitucional Tributário - Teoria e Prática para Auditores Fiscais da Secretaria de Estado de Economia do Estado de Goiás e para profissionais da área jurídica e contábil. Palestrante na FASUG e duas vezes nos XV e XVII na CONAFISCO (Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital), tendo duas monografias premiadas nos 5º e 7º Concursos de Monografias, promovidos pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, classificando, respectivamente, em 6º e 3º lugares, com os temas: A validade jurídica da sistemática de tributação do Simples Nacional; e Os Desafios para se tributar o e-commerce no ciberespaço. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás - Goiânia (2001), Curso incompleto em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Goiás - Goiânia (sobrestado no último ano do curso - 1996), pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Goiânia (2009), Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - 2012 (UniCEUB/DF). Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Secretaria de Estado de Economia do Estado de Goiás. Desenvolve estudos na área de Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário, Procedimento e Processo Administrativo Tributário, Direito Financeiro, Direito Empresarial, Antropologia Jurídica, Filosofia da Ciência, Linguagem Científica (Lógica Formal) e Linguagem Jurídica (Lógica Deôntica).

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Políticas Públicas

2010 - 2012

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O SIMPLES NACIONAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: Um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006
, Ano de Obtenção: 2012.Prof. Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO EM FACE DA CENTRALIZAÇÃO LEGISLATIVA DO ICMS
Orientador: Prof. Dr. José Paulo Pietrafesa

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Goiás

Graduação interrompida em 1996 em Ciência da Computação

1991 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Ano de interrupção: 1996

Formação complementar

2020 - 2020

Educação Fiscal - Estado e Tributação - Turma MAR/2020. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Empreendedorismo. (Carga horária: 32h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Goiás, SEBRAE/GO, Brasil.

2017 - 2017

Matriz Tributária Brasileira: Equidade e Eficiência (Disciplina- Doutorado). (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2016 - 2016

Temas de Direito, Internet e Sociedade (Disciplina - Doutorado). (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2013 - 2013

GLOBALIZAÇÃO - FILOSOFIAS JURÍDICAS e o PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2013 - 2013

Sociedade de Risco e Meio Ambiente. (Carga horária: 120h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Organização de eventos

PACHECO, C. G. ; BRESCOVIT, B. G. F. ; ARANTES, D. M. F. D. ; FERNANDES, D. S. ; MARQUES, M. F. ; ROTONDANO, R. O. ; EVANGELISTA, Z. R. . IX SEMANA DE INTEGRAçãO ACADêMICA DA UEG ? UNU DE PALMEIRAS DE GOIáS. 2023. (Outro).

PACHECO, C. G. . ANÁLISE DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL. 2013. (Concurso).

Participação em eventos

I Jornada Jurídica: Acesso à Justiça, Cidadania e Direitos Fundamentais.Reforma tributária (EC nº 132/2023) e as mudanças na matriz tributária brasileira que impactam nos direitos fundamentais. 2024. (Seminário).

Semana Pedagógica.Formação continuada dos professores universitários do IAESup. 2016. (Encontro).

XVII CONAFISCO. Os Desafios para se Tributar o e-commerce no Ciberespaço. 2016. (Congresso).

SEMANA PEDAGÓGICA.Formação continuada dos professores universitários do Instituo Aphonsiano de Ensino Superior. 2015. (Seminário).

BANCA de TCC.Concessão de Serviços Públicos conforme a lei n. 8.987/95. 2014. (Outra).

XVI CONAFISCO. A Validade Jurídica do Simples Nacional. 2014. (Congresso).

VI Semana Multidisciplinar da FASUG (Faculdade do Sudeste Goiano).Nota Fiscal Eletrônica. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JAIME SOUZA BUENO

PACHECO, C. G.; ARANTES, D. M. F. D.; MARQUES, M. P. A.. CONSTITUIÇÃO DA HOLDING E A ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL: Vantagens e desvantagens para a sucessão empresarial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UnU Palmeiras de Goiás - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: Leon Deniz Cabral Nascimento

PACHECO, C. G.; NOVAES, V. G. S.; MARQUES, M. P. A.. Tecnologia DREX: um concatenado jurídico-ontológico enquanto instrumento de controle antropocêntrico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UnU Palmeiras de Goiás - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: Bunyan Pinheiro da Mata

MARQUES, M. P. A.;PACHECO, C. G.; ARANTES, D. M. F. D.. A proteção da propriedade intelectual nas startups: uma análise dos desafios dos negócios nascentes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UnU Palmeiras de Goiás - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: FRANCIELY FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS

PACHECO, C. G.; ARANTES, D. M. F. D.; SILVA, J. H.. A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA: Reflexões acerca do Princípio da Isonomia Tributária à luz da Reforma Tributária no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UnU Palmeiras de Goiás - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: THÁLITA MURIELLY FERREIRA DE SOUSA

PACHECO, C. G.; MARQUES, M. P. A.; HOFFMANN FILHO, B.. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UnU Palmeiras de Goiás - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: Viviany Rodrigues de Sousa

PACHECO, C. G.; MARQUES, M. P. A.; CUNHA, G. T.. ALTERAÇÕES NA ATUAL SISTEMÁTICA DE REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS COM A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 132/2023 E SEUS REFLEXOS NA PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS ENTES SUBNACIONAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UnU Palmeiras de Goiás - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: IRON RODRIGUES DE SOUZA

PACHECO, C. G.; SILVA, J. H.; BRESCOVIT, B. G. F.. A CRIAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS NA REGIONAL PALMEIRAS DE GOIÁS: primeiras iniciativas, sua importância socioeconômica e os desafios do porvir. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UnU Palmeiras de Goiás - Universidade Estadual de Goiás.

Aluno: REGINALDO VICENTE FERREIRA JÚNIOR

BRESCOVIT, B. G. F.;PACHECO, C. G.; SILVA, J. H.. O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS NO BRASIL: DILEMAS DE UMA REALIDADE A SER CONSTRUÍDA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UnU Palmeiras de Goiás - Universidade Estadual de Goiás.

Orientou

DANIELLA CRISTINA LINHARES COSTA MOREIRA

O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE UMA HOLDING FAMILIAR: vantagens para o regime sucessório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Direito) - Universidade Estadual de Goiás; Orientador: Cláudio Gonçalves Pacheco;

CLÁUDIO GARCIA COUTINHO

Prisão Civil do Devedor de Pensão Alimentícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO SUDESTE GOIANO -FASUG; Orientador: Cláudio Gonçalves Pacheco;

THULIO DE OLIVEIRA SAMPAIO

A VALIDADE JURÍDICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO SUDESTE GOIANO -FASUG; Orientador: Cláudio Gonçalves Pacheco;

MARCO MARQUES PÍCOLO

SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO SUDESTE GOIANO -FASUG; Orientador: Cláudio Gonçalves Pacheco;

ELAINE BEATRIZ GOMES

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ? LEI Nº 11; 340/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DO SUDESTE GOIANO -FASUG; Orientador: Cláudio Gonçalves Pacheco;

Produções bibliográficas

PACHECO, C. G. . Os direitos humanos como valores universais na concepção jurídica de Ronald Dworkin. Revista Científica do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior , v. 12, p. 67-75, 2015.
PACHECO, C. G. . As desventuras de um Estado de Direito Ambiental. Revista de Informação Legislativa , v. 205, p. 297-317, 2015.
PACHECO, C. G. . Análise da obra 'Os artigos federalistas'. Trilhos (Pires do Rio) , v. 10, p. 5-20-20, 2013.
PACHECO, C. G. . O SIMPLES NACIONAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Universitas/Jus (Impresso) , v. 25, p. 30-63, 2012.
PACHECO, C. G. . O DIREITO PENAL MÍNIMO COMO UM DISCURSO LEGITIMANTE DO PODER PUNITIVO. Trilhos (Pires do Rio) , v. 7, p. 20-29, 2011.
PACHECO, C. G. . Análise da obra 'Lógica Jurídica' de Chaïm Perelman. Trilhos (Pires do Rio) , v. 5, p. 15, 2011.
PACHECO, C. G. . Análise da obra 'Teoria Geral do Direito e do Estado' de Hans Kelsen. Trilhos (Pires do Rio) , v. 10, p. 09-18, 2011.
PACHECO, C. G. . Cultura Woke: origem, fontes teórico-filosóficas e seu viés gnosiológico. 1ª. ed. Belém/PA: Edição brasileira by RFB Editora, 2024. v. um. 83p .
PACHECO, C. G. . Resenha: ?O Manifesto Comunista?, de Karl Marx e Friedrich Engels.. Trilhos (Pires do Rio) , 2012.
PACHECO, C. G. . Análise comparada das obras ?A Grande Transformação ? As origens da nossa época?, de Karl Polanyi, e ?A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo?, de Max Weber. Trilhos (Pires do Rio) , 2011.
PACHECO, C. G. . O imposto não é um mero sacrifício, mas condição inarredável de subsistência das empresas, do Estado e do próprio convívio social!. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACHECO, C. G. . Os desafios para se tributar o e-commerce no ciberespaço. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PACHECO, C. G. . Os Desafios para se Tributar o e-commerce no Ciberespaço. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PACHECO, C. G. . Conhecimento Científico versus Conhecimento Jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACHECO, C. G. . Os Benefícios Fiscais: Mitos e Verdades. Anápolis: UEG, 2020: Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG - Vol. 1, n. 1 (2020), 2020 (Site jurídico: Conteúdo Jurídico).
PACHECO, C. G. . O Que é Verdade? (What is Truth?). Anápolis/GO.: Atâtôt ? Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG, 2020 (Site jurídico: Conteúdo Jurídico).
PACHECO, C. G. . Conhecimento Científico versus Conhecimento Jurídico. Brasília - DF: Boletim Conteúdo Jurídico, 2014 (Site jurídico: Conteúdo Jurídico).

Outras produções

PACHECO, C. G. . Parecer n. 4/2024-GEST para Procuradoria-Geral do Estado. 2024.

PACHECO, C. G. . Parecer n. 6/2024-GEST para Procuradoria-Geral do Estado. 2024.

PACHECO, C. G. . Parecer n. 9/2024-GEST para Procuradoria-Geral do Estado. 2024.

PACHECO, C. G. . Parecer n. 10/2024-GEST para Procuradoria-Geral do Estado. 2024.

PACHECO, C. G. . Parecer n. 17/2024-GEST para Procuradoria-Geral do Estado. 2024.

PACHECO, C. G. . Parecer n. 20/2024-GEST para a Procuradoria Geral do Estado. 2024.

PACHECO, C. G. . Parecer n. 22/2024-GEST para a Procuradoria Geral do Estado. 2024.

PACHECO, C. G. . PACHECO, C.G. Parecer técnico (Ordem de Serviços: 96202, 96247, 97266, 98070, 101547, 103670, 104684, 105250, 105439, 105737, 106698). 2023.

PACHECO, C. G. . PACHECO, C.G. Parecer técnico (Ordem de Serviços: 85981, 87319, 88831, 89317, 90577, 90578, 92402). 2022.

PACHECO, C. G. . PACHECO, C.G. Parecer técnico (Ordem de Serviços: 77943, 80117, 80890, 81526, 81933). 2020.

PACHECO, C. G. . PACHECO, C.G. Parecer técnico (Ordem de Serviços: 65587, 66814, 71050, 71090). 2019.

PACHECO, C. G. . Parecer técnico ( Ordem de Serviços: 40466). 2018.

PACHECO, C. G. . Parecer técnico ( Ordens de Serviços: 39659; 32552; 39660; 36286; 37486; 30616; 29912; 30292). 2017.

PACHECO, C. G. . Parecer técnico ( Ordens de Serviços: 23472; 22808; 21415; 20941; 19404; 19476; 25606; 28411). 2016.

PACHECO, C. G. . Parecer técnico ( Ordem de Serviços: 18390). 2015.

PACHECO, C. G. . Direito Constitucional Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PACHECO, C. G. . Os Desafios para se Tributar o e-commerce no Ciberespaço. 2017. .

PACHECO, C. G. . Saber Científico versus Saber Jurídico e a Crise de Paradigmas no Direito. 2017. .

PACHECO, C. G. . A Sistemática de Fiscalização e Arrecadação do ICMS. 2016. .

PACHECO, C. G. . Os Desafios para se Tributar o e-commerce. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACHECO, C. G. . A Validade Jurídica do Simples Nacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2016

3º Lugar no Concurso de Monografia do XVII CONAFISCO (Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital), XVII CONAFISCO.

2013

Professor Nome de Turma, FASUG (Segunda Turma de Direito).

2013

5º Concurso de Monografia da FENAFISCO (Federação Nacional dos Auditores Fiscais do Brasil), FENAFISCO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. , Av. Vereador José Monteiro, n.º 2.233,, Setor Nova Vila, 74623900 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32692445, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Efetivo, Carga horária: 40

Atividades

03/2017
Ensino, Direito Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Saber Científico Versus Saber Jurídico e a Crise de Paradigma no Direito
01/2017
Ensino, Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Os Desafios para se Tributar o e-commerce no Ciberespaço
11/2016
Ensino, Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A Sistemática de Fiscalização do ICMS
04/2006
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Goiás.,Serviço realizado, Auditor-Fiscal de Receitas Estaduais.
01/2012 - 01/2014
Direção e administração, Agência Fazendária Especial de Pires do Rio.,Cargo ou função, Supervisor de Arrecadação de Tributos Estaduais.

2022 - Atual

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente de Ensino Superior - Cargo Efetivo, Carga horária: 40

Atividades

09/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Unu Palmeiras de Goiás - UEG.,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Superintendência da Escola de Governo Henrique Santillo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Escola de Governo Henrique Santi

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Constitucional Tributário e ministra cursos de Auditoria Fiscal do ICMS Substituição Tributária

2015 - 2016

Instituto Aphonsiano de Ensino Superior

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituição de Direito Financeiro, Direito Ambiental
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituição do Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Ambiental
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Metodologia da Pesquisa Jurídica

2009 - 2014

Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Instrutor do Banco de Talentos - 215/09/GAS., Carga horária: 18

2007 - 2014

FACULDADE DO SUDESTE GOIANO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 8

Atividades

08/2007 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Tributário
02/2010 - 12/2013
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária

1990 - 1990

José Otaviano de Albuquerque Netto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20