Marcelo Silva Calvet

Especialização em Direito Público pela Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte (2007) e Possui graduação em DIREITO pela Universidade Paulista (2005). Atualmente é professor do curso de direito do Centro Universitário ICESP/PROMOVE, nas cadeiras de Direito Civil (Obrigações e Coisas),D. Processual Penal e Estágio Penal, tendo experiência ainda nas disciplinas de D. Processual Penal, Pratica Jurídica Penal e Direito Penal. Docente na Faculdade Anhanguera e Analista Sênior no Centro Universitário de Brasília - CEUB. Já atuei como Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário UNIEURO. Também lecionei as disciplinas de Direito Processual Penal II e III, Direito Penal IV , além de orientação à monografia na Universidade Católica de Brasília - UCB. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, em especial nas áreas Previdenciária, Penal, bem como em Prática Jurídica Penal e Civil, ministrando ainda Direito Civil - Contratos, Obrigações e Coisas, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal. Atua ainda como advogado.

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2006 - 2007

FACULDADE UNIPAC DE BELO HORIZONTE
Título: DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

Graduação em DIREITO

2001 - 2005

Universidade Paulista

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Orientação e Aconselhamento/Especialidade: Orientação Educacional.

Produções bibliográficas

CALVET, M. S. . Alienação Parental: COMO O DIREITO ATUA NA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. In: 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023, BRASÍLIA. 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023.
CALVET, M. S. . NECESSIDADE DE PREVISÃO EXPRESSA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM VIRTUDE DO FORNECEDOR NÃO ENTREGAR PRODUTOS PAGOS AO CONSUMIDOR. In: 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023, BRASÍLIA. 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023.
CUNHA, R. P. ; CALVET, M. S. . ESTUDO DO DIREITO DO CONSUMIDOR SOBRE PRIVACIDADE DOS SEUS DADOS NA INTERNET. In: 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023, Brasília. 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023.
CUNHA, R. P. ; CALVET, M. S. . DETENÇÃO AGRÁRIA DE TERRAS PÚBLICAS. In: 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023, Brasília. 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023.
CUNHA, R. P. ; CALVET, M. S. . O MODELO BRASILEIRO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA. In: 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023, Brasília. 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023.
CUNHA, R. P. ; CALVET, M. S. . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: ESTÍMULO PARA CELERIDADE E SOLUÇÕES DE CONFLITOS. In: 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023, Brasília. 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023.
CUNHA, R. P. ; CALVET, M. S. . INJUSTIÇA E ERROS JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DO CASO DOS IRMÃOS NAVES. In: 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023, Brasília. 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023.
CUNHA, R. P. ; CALVET, M. S. . PACIENTE EM CUIDADOS DE FIM DE VIDA E BIOÉTICA. In: 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023, Brasília. 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023.
CUNHA, R. P. ; CALVET, M. S. . A IMPORTÂNCIA DA LGPD NA SOCIEDADE BRASILEIRA. In: 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023, Brasília. 2ª AMOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA, 2023.

Prêmios

2011

Paraninfo dos Formandos do Curso de Direito do UNIEURO - 1º/2011, COMISSÃO DE FORMATURA.

2008

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito no 2º Semestre de 2008.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdades Integradas Promove/ICESP, Curso de Direito. , QE 11 BLOCO E, Guará, 70000000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30359500

Experiência profissional

2019 - Atual

Faculdades Integradas PROMOVE/ICESP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 22

Outras informações:
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE DIREITO CIVIL, HISTÓRIA DO DIREITO E OFICINAS JURÍDICAS I E II.

2007 - 2018

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do NPJ e Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente houve uma promoção na qual foi alterado o contrato de trabalho passando a exercer a função de docente nas seguintes disciplinas: 1. Prática Jurídica Simulada Penal; 2. Prática Jurídica Forense Real - Coordenador do NPJ nos postos avançados localizados nos Fóruns: 3. Orientação à Monografia 4. Supervisor do Núcleo do Núcleo de Prática do Campus II - Águas Claras - 2º/2010, 1º/2011, 2º/2011; 5. Supervisor do Núcleo do Trabalho de Conclusão de Curso do Campus II - Águas Claras - 2º/2010, 1º/2011, 2º/2011; 6. Docente nas cadeiras de Direito Penal e Processual Penal; 7. Coordenador do NPJ (Atual - 2º/2017)

2013 - 2018

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das cadeiras de Processo Penal, Direito Penal, Prática Penal, Direito Empresarial, Sociologia Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil e Processual Civil. Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso.

2012 - 2018

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Atualmente como Professor Colaborador do Curso de Direito, ministrando aulas para o curso preparatório para o Exame da OAB - 2ª fase, na área penal.

2015 - 2015

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática jurídica, Carga horária: 24

2011 - 2013

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 16

Outras informações:
1. PROFESSOR DAS CADEIRAS DE FILOSOFIA DO DIREITO: 1º/2011, 2º/2011; 2. PROFESSOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, NAS DISCIPLINAS DE PRÁTICA JURÍDICA PENAL I E CIVIL I E II: 1º/2011, 2º/2011; 3. ORIENTADOR DE TCC: 1º/2011, 2º/2011.

2009 - 2010

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrar aulas de Direito Penal II, Direito Agrário e Fundamentos de Integração do Direito Privado - 1º SEMESTRE DE 2009; Ministrar aulas de Direito Civil III - Contratos, Estágio Civil e Empresarial e Fundamentos de Integração do Direito Privado - 2º SEMESTRE DE 2009. Ministrar aulas de Direito Civil II e IV - Obrigações e Coisas; Fundamentos de Integração do Direito Privado e TCC I - 1º SEMESTRE DE 2010. Ministrar aulas de Direito Civil IV - Coisas e Orientação à Monografia - 2º SEMESTRE DE 2010

2012 - 2014

Centro de Estudos Superiores Planalto

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12

Outras informações:
1. Professor da Cadeira de Direito Processual Civil, ministrando aula de Recursos; 2. Professor da Cadeira de Direito Civil, ministrando aula de Contratos; 3. Professor Orientador de Trabalho de Curso.

2021 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Sênior, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como Advogado Orientador de Núcleo de Prática Jurídica na área Criminal.

2022 - Atual

ANHANGUERA BRASILIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Ensino Superior, Carga horária: 14

Outras informações:
Docente de Ensino Superior , lecionando disciplinas de Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Econômico e Financeiro, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional e Estágio Supervisionado.