Dalton Sausen
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (1994). Especialização em Processo Civil (2005) e mestrado em Direito Público (2011), ambos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor na Universidade do Vale do Rio dos Sinos das disciplinas de Direito Processual Civil I, II e III, Prática Civil I, II e III, Especialização em Processo Civil e Especialização em Direito Ambiental. Professor no IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural -, no 1º Curso avançado de preparação para o concurso de ingresso à carreira da magistratura do RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Comercial e Processual Civil. Autor dos livros a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário - perspectiva hermenêutica (2007) e Súmulas, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - crítica à estandardização do direito e resgate hermenêutico (2013), além de artigos em publicações especializadas. Advogado. Palestrante. Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS.
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Hermenêutica Filosófica como possibilidade de controle da estandardização do direito: uma solução possível (salvamento) para as súmulas (comuns e vinculantes), repercussão geral e recursos repetitivos
, Ano de Obtenção: 2011.Lenio Luiz Streck.
Especialização em Processo Civil
2005 - 2006
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: perspectiva hermenêutica
Orientador: Prof. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha
Bolsista do(a): Banco do Estado do Rio Grande do Sul, BANRISUL S/A, Brasil.
Aperfeiçoamento em Formação de Instrutores e Multiplicadores
2008 - 2008
CDL Porto Alegre
Título: nihil. Ano de finalização: 2008
Orientador: nihil
Aperfeiçoamento em Direito Eletrônico
2008 - 2008
FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos
Título: nihil. Ano de finalização: 2008
Orientador: nihil
Aperfeiçoamento em Seminário Direito Digital na Administração Pública
2008 - 2008
consultre
Título: nihil. Ano de finalização: 2008
Orientador: nihil
Aperfeiçoamento em Os Títulos de Crédito e as Garantias-O Novo CCB
2008 - 2008
FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos
Título: nihil. Ano de finalização: 2008
Orientador: nihil
Aperfeiçoamento em Legal It Forum
2008 - 2008
IBC-INTERNATIONAL BUSINESS COMMUNICATIONS
Título: nihil. Ano de finalização: 2008
Orientador: nihil
Aperfeiçoamento em Dicção, oratória e desinibição
2004 - 2004
Centro de Desenvolvimento Pessoal
Título: nihil. Ano de finalização: 2004
Orientador: nihil
Aperfeiçoamento em Atualização do Novo Código Civil
2002 - 2002
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA
Título: nihil. Ano de finalização: 2002
Orientador: nihil
Aperfeiçoamento em Direito Constitucional
2002 - 2002
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LTDA
Título: nihil. Ano de finalização: 2002
Orientador: nihil
Aperfeiçoamento em Curso de Processo Civil
2002 - 2002
Instituto de Estudos Jurídicos Especializados
Título: nihil. Ano de finalização: 2002
Orientador: nihil
Aperfeiçoamento em Curso Permanente de Direito Constitucional
2001 - 2001
Curso Permanente de Direito Constitucional - Prof. Cezar Saldanha Souza Jr.
Título: nihil. Ano de finalização: 2001
Orientador: nihil
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação para a Prova de Tribuna
1998 - 1998
Escola Superior do Ministério Público
Título: nihil. Ano de finalização: 1998
Orientador: nihil
Aperfeiçoamento em Preparação à Carreira do Ministério Público
1995 - 1998
Escola Superior do Ministério Público
Título: nihil. Ano de finalização: 1998
Orientador: nihil
Bolsista do(a): Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP, Brasil.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1990 - 1994
Faculdade de Direito de Santo Ângelo
Bolsista do(a): Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil, Comercial e Processual Civil.
Participação em eventos
XLII Ciclo de Estudos de Direito Bancário.Satisfação do Crédito na Execução - a penhora de criptoativos. 2022. (Seminário).
Aula Magna do III Ciclo de Seminários da Escola de Processo.Estandardização do Direito e Resgate Hermenêutico: perspectivas a partir do CPC de 2015. 2021. (Seminário).
XIV Encontro Aberto de Direito Bancário.PLS n. 6.204/2019 - A Desjudicialização da execução civil de título judicial e extrajudicial: avanço ou retrocesso?. 2021. (Encontro).
XIV Encontro Aberto de Direito Bancário.A desjudicialização da Execução Civil - PLS 6.204/2019. 2021. (Encontro).
I Congresso Estadual de Direito Bancário. Medidas Executivas Atípicas. 2019. (Congresso).
XI ENCONTRO ABERTO DE DIREITO BANCÁRIO.Decisão Parcial do Mérito e a sua Recorribilidade. 2019. (Encontro).
XV SEMINÁRIO JURÍDICO DO BRDE.Questões controvertidas no CPC em relação à execução. 2019. (Seminário).
XXXVII CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO BANCÁRIIO.A Recorribilidade em Face do Juízo Negativo de Admissibilidade no REsp e no RExt. 2018. (Simpósio).
XXVIII CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO BANCÁRIO.Responsabilidade Civil em Face das Instituições Financeiras. 2014. (Seminário).
Congresso Direito, Filosofia e Linguagem. 2010. (Congresso).
Seminário Jurídico realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar - CEJUPREV.Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em revista: constatações e perspectivas, especialmente a partir da Repercussão Geral, Recursos Repetitivos e Súmula Vinculante. 2010. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Direito Falimentar. 1997. (Congresso).
II Simpósio Jurídico do Sicredi - RS. 1997. (Simpósio).
II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil. 1997. (Seminário).
A Reforma do Código de Processo Civil. 1996. (Simpósio).
Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil. 1996. (Simpósio).
I Simpósio Nacional de Processo Civil. 1992. (Simpósio).
VIII Congresso Brasileiro de Ciências Criminais e I Simpósio Criminal do Cone Sul. 1991. (Congresso).
Participação em bancas
SAUSEN, D.; WELSCH, G. M.; WERMUTH, M. A. D.. Medidas executivas atípicas: diretrizes de aplicabilidade nas execuções por quantia certa à luz da doutrina e jurisprudências contemporâneas. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; ABREU, R. S. B.; DALL?ALBA, F. C.. MEDIDAS ATÍPICAS DO ART. 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Uma Análise a partir dos Julgamentos do STJ acerca do referido dispositivo e dos Fundamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5941. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; BRITO, T. C. S.. A contestação como elemento obstativo da estabilização da demanda em tutela antecipada requerida em caráter antecedente. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; BRITO, T. C. S.; WILD, R.. A necessária revisão do Tema 339 do STF em repercussão geral e a sua ressignificação para uma adequada harmonização com os Arts. 11 e 489, par.1º, do CPC e o Art. 93, IX, da CF88. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RIBEIRO, D. G.;SAUSEN, D.; WILD, R.. A desjudicialização da execução civil e a busca pela efetividade da prestação jurisdicional: reflexões sobre o Projeto de Lei n. 6.204/2019 à luz do Direito Comparado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WILD, R.;SAUSEN, D.; BRITO, T. C. S.. Negócios Jurídicos Processuais: o gerenciamento processual pelas partes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; BRITO, T. C. S.. Uma análise acerca da possibilidade e efetividade da penhora de criptomoedas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; BRITO, T. C. S.; CAMARGO, E. S.. UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 6.204/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRITO, T. C. S.;SAUSEN, D.; CAMARGO, E. S.. MEDIDAS ATÍPICAS EXECUTIVAS: Diretrizes para a concretização da cláusula geral de atipicidade nas obrigações pecuniárias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRITO, T. C. S.; CAMARGO, E. S.;SAUSEN, D.. O THIRD-PARTY FUNDING E OS CUSTOS DA ARBITRAGEM: Possíveis contribuições para a impecuniosidade na arbitragem, à luz do princípio do acesso à justiça no contexto arbitral brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; BRITO, T. C. S.. A conexão entre a defesa heterotópica e a execução de título extrajudicial no Código de Processo Civil de 2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; BRITO, T. C. S.. Ação Rescisória: ação rescisória por ausência de adequada distinção na aplicação da matéria vinculante: análise dos parágrafos 5º e 6º do artigo 966 do CPC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WILD, R.;SAUSEN, D.; BRITO, T. C. S.. Exceção de Pré-executividade fundada no fato notório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; BRITO, T. C. S.. Possibilidades de invalidação da arrematação conforme art.903 do CPC: efetividade processual versus segurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; BRITO, T. C. S.. Possibilidade de aplicação de medidas atípicas em obrigação de pagar quantia certa: perspectiva de aplicação do artigo 139, IV, do CPC a partir da doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; BRITO, T. C. S.. O (des)cabimento de embargos declaratórios em face do juízo de admissibilidade negativo do recurso especial e recurso extraordinário: paradoxo entre texto legal e a interpretação do STJ e STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRITO, T. C. S.;SAUSEN, D.; WILD, R.. Litigância de má-fé: da teoria à eficácia da norma com base em análise de decisões do TJRS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BRITO, T. C. S.;SAUSEN, D.; WILD, R.. Desjudicialização da execução civil. Avanços e retrocessos do Projeto de Lei n . 6.204/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; BRITO, T. C. S.. A Relevância da questão federal como pressuposto de admissibilidade no recurso especial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; BRITO, T. C. S.. Hipóteses de cabimento de agravo de instrumento: a teoria da taxatividade mitigada adotada pelo Superior Tribunal de Justiça e os limites de interpretação da lei no Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no CPC de 2015: uma análise acerca do Instituto e da sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth. A Reclamação no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth;SAUSEN, D.; WILD, R.. A Atipicidade dos meios executivos coercitivos no cumprimento de sentença que reconheça obrigação pecuniária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WILD, R.;SAUSEN, D.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth. A (ir)recorribilidade imediata dos pronunciamentos interlocutórios no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth. O mérito no processo civil: julgamento antecipado parcial do mérito e os capítulos da sentença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth. Decisão parcial de mérito: as decisões interlocutórias de meritum causae e a celeridade processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; WEYERMULLER, A. R.. Títulos Executivos Extrajudiciais Eletrônicos: a executividade dos títulos de crédito e contratos celebrados no ambiente virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; WEYERMULLER, A. R.. As decisões parciais do mérito no Código de Processo Civil e a sua recorribilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; WEYERMULLER, A. R.. Elementos da Tutela Inibitória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; PUCHALSKI, J.. Saneamento e organização processual: do despacho saneador ao atual saneamento e organização do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; PUCHALSKI, J.. A distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; PUCHALSKI, J.. Tutela executiva: medidas executivas atípicas - uma análise a partir das clásulas gerais de efetivação previstas nos artigos 139, IV e 536, § 1 do CPC/2015 - possibilidades e limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WILD, R.;SAUSEN, D.; PUCHALSKI, J.. Julgamento antecipado parcial do mérito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WILD, R.;SAUSEN, D.; PUCHALSKI, J.. Tutelas de urgência no CPC 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; RIBEIRO, D. G.; WILD, R.. A distribuição dinâmica do ônus da prova como garantia à efetividade da tutela jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RIBEIRO, D. G.;SAUSEN, D.; WILD, R.. Negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RIBEIRO, D. G.;SAUSEN, D.; WILD, R.. Repensando a ciência do processo na busca da tutela judicial efetiva: a (necessária) passagem do paradigma moderno ao paradigma da complexidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WILD, R.;SAUSEN, D.; RIBEIRO, D. G.. O contempt of court no direito processual civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; BOECKEL, F. D.. A defesa do executado na execução de título extrajudicial em face do exercício do contraditório no estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; BOECKEL, F. D.. Estabilização da tutela antecipada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; BOECKEL, F. D.. A segurança jurídica dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; STRECK, L. L.; TASSINARI, C.. Primeiro ano de operacionalização do código de processo civil 2015: uma análise do artigo 489 do CPC a partir da crítica hermenêutica do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; BOECKEL, F. D.. A fundamentação (adequada) das decisões judiciais no Código de Processo Civil - Do dever de fundamentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; BOECKEL, F. D.. Tutela provisória: características e aplicação no novo Código de processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WILD, R.; BOECKEL, F. D.;SAUSEN, D.. O problema da limitação das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento à luz da análise econômica do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; CAMARGO, E. S.. A (des)necessidade de garantia do juízo para impugnação ao cumprimento de sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; PAIM, G.. Juízo de Admissibilidade no Recurso Especial e Extraordinário e Recorribilidade a partir da Análise Negativa dos Requisitos de Admissão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; CRUZ, C. A. O.. Capítulos de Sentença à Luz do Novo Código de Processo Civil: a concretização da efetividade e celeridade processual por meio da possibilidade de fracionamento do julgamento de mérito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; WILD, R.; CRUZ, C. A. O.. Intervenção Anômala da Fazenda Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; KRAEMER, E.; WILD, R.. Inconstitucionalidade da obrigatoriedade dos juizados especiais federais: violação ao direito fundamental constitucional à prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SAUSEN, D.; KRAEMER, E.; RIBEIRO, D. G.. Questões importantes ligadas à resposta do réu no processo civil: perspectiva doutrinária e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Orientou
MEDIDAS ATÍPICAS DO ART; 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Uma Análise a partir dos Julgamentos do STJ acerca do referido dispositivo e dos Fundamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5941; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
A contestação como elemento obstativo da estabilização da demanda em tutela antecipada requerida em caráter antecedente; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
A necessária revisão do Tema 339 do STF em repercussão geral e a sua ressignificação para uma adequada harmonização com os Arts; 11 e 489, par; 1º, do CPC e o Art; 93, IX, da CF88; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
Uma análise acerca da possibilidade e efetividade da penhora de criptomoedas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 6; 204/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
A conexão entre a defesa heterotópica e a execução de título extrajudicial no Código de Processo Civil de 2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
Ação Rescisória: ação rescisória por ausência de adequada distinção na aplicação da matéria vinculante: análise dos parágrafos 5º e 6º do artigo 966 do CPC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
Possibilidades de invalidação da arrematação conforme art; 903 do CPC: efetividade processual versus segurança jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
Possibilidade de aplicação de medidas atípicas em obrigação de pagar quantia certa: perspectiva de aplicação do artigo 139, IV, do CPC a partir da doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
O (des)cabimento de embargos declaratórios em face do juízo de admissibilidade negativo do recurso especial e recurso extraordinário: paradoxo entre texto legal e a interpretação do STJ e STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
A Relevância da questão federal como pressuposto de admissibilidade no recurso especial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
Hipóteses de cabimento de agravo de instrumento: a teoria da taxatividade mitigada adotada pelo Superior Tribunal de Justiça e os limites de interpretação da lei no Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
A Reclamação no Código de Processo Civil de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
O incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC de 2015: uma análise acerca do instituto e da sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
As decisões parciais do mérito no Código de Processo Civil e a sua recorribilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
Títulos Executivos Extrajudiciais Eletrônicos: a executividade dos títulos de crédito e contratos celebrados no ambiente virtual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
Elementos da Tutela Inibitória; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
Tutela executiva: medidas executivas atípicas - uma análise a partir das cláusulas gerais de efetivação previstas nos artigos 139, IV e 536, § 1 do CPC/2015 - possibilidades e limites; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
A distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
Saneamento e organização processual: do despacho saneador ao atual saneamento e organização do processo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
A Distribuição dinâmica do ônus da prova como garantia à efetividade da tutela jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
A Defesa do executado na execução de título extrajudicial em face do exercício do contraditório no estado democrático de direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
A fundamentação (adequada) das decisões judiciais no Código de Processo Civil - Do dever de fundamentar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
Tutela provisória: características e apicação no novo Código de processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
A (des)necessidade de garantia do juízo para impugnação ao cumprimento de sentença; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
Juízo de Admissibilidade no Recurso Especial e Extraordinário e Recorribilidade a partir da Análise Negativa dos Requisitos de Admissão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Dalton Sausen;
Produções bibliográficas
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SAUSEN, D. ; MELLO, L. . A conexão entre a defesa heterotópica e a execução de título extrajudicial no Código de Processo Civil de 2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 337, p. 117-135, 2023.
-
SAUSEN, D. . A utilização (in)devida dos precedentes: uma reflexão para além do aspecto quantitativo da prestação jurisdicional. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 1, p. 100-112, 2011.
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SAUSEN, D. . Reflexões sobre a justiça atual: a insuficiência/ausência dos critérios de justiça almejados e os instrumentos de estandardização e bloqueio de acesso à justiça. Revista de Processo , v. 179, p. 336-359, 2010.
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SAUSEN, D. . Da Alienação por Iniciativa Particular. Revista de Processo , v. 158, p. 107-134, 2008.
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SAUSEN, D. ; SAUSEN, D. . Súmulas, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - crítica à estandardização do direito e resgate hermenêutico. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. v. 01. 138p .
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SAUSEN, D. . A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário - Perspectiva Hermenêutica. 1. ed. Porto Alegre: Dom Quixote, 2007. v. 01. 104p .
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SAUSEN, D. . Questões controvertidas no CPC em relação à execução. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SAUSEN, D. . Decisão Parcial do Mérito e a sua Recorribilidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAUSEN, D. . Medidas Executivas Atípicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SAUSEN, D. . A Recorribilidade em Face do Juízo Negativo de Admissibilidade no REsp e no RExt. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SAUSEN, D. . Recurso especial e extraordinário frente ao novo CPC: aspectos gerais, juízo de admissibilidade e recorribilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAUSEN, D. . Juízo de Admissibilidade e Recorribilidade: Questões atuais e do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAUSEN, D. . Juízo de Admissibilidade e Recorribilidade: Questões atuais e do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAUSEN, D. . JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E RECORRIBILIDADE, REPERCUSSÃO GERAL, RECURSOS REPETITIVOS E PRECEDENTES: QUESTÕES ATUAIS E DO NOVO CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAUSEN, D. . A fundamentação das decisões judiciais nos contratos bancários e a recorribilidade ao STJ e STF: questões atuais e perspectivas em face do novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAUSEN, D. . OS BANCOS E O STJ: PERSPECTIVAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAUSEN, D. . Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em revista: constatações e perspectivas, especialmente a partir da Repercussão Geral, Recursos Repetitivos e Súmula Vinculante.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SAUSEN, D. . A Repercussão Geral no Recurso Extrordinário. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAUSEN, D. . A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SAUSEN, D. . Execução Civil: extrajudicial e cumprimento de sentença. Aspectos teóricos e práticos.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SAUSEN, D. ; WILD, R. . Recursos no Processo Civil ? Curso de atualização conforme o novo CPC (Leis 13.105/2015 e 13.256/2016). Aspectos teóricos e práticos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SAUSEN, D. ; WILD, R. . Curso de Extensão em Recursos no Processo Civil - Curso de Atualização conforme o Novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SAUSEN, D. . Especialização em Novo Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2019
Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal.
2017
Homenageado em colação de grau no curso de direito - formandos Unisinos 2017/1.
2017
Homenageado (Patrono) em colação de grau no curso de direito - formandos Unisinos 2017/2.
1994
Bolsa de Estudos da ESMP pela obtenção da primeira colocação na turma de bacharelandos de 1994 da FADISA, Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, Assessoria Jurídica. , Rua Caldas Júnior, 108 - 5º andar, Centro, 90018-900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32151017
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
1999 - Atual
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
1996 - 1999
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Serviços Jurídicos, Carga horária: 40
1989 - 1996
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40
1989 - 1989
Comércio de Bebidas Sinuelo Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 44
1987 - 1989
Renê José NedelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 40
1986 - 1987
Scalco Móveis Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Depósito, Carga horária: 44
1985 - 1986
Trott e Cia LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Indústria, Carga horária: 44
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