Bernardo Braga e Silva

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004). É especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra (2007) e mestre (2009) e doutor (2019) em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do IBMEC. Exerceu o cargo de Professor Substituto na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na função de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica Penal, bem como lecionando a matéria Prática Penal. Durante 7 anos exerceu o magistério na Universidade Gama Filho, atuando no cargo de Professor em Regime de Tempo Integral e membro do Núcleo Docente Estruturante da Universidade Gama Filho, lecionando as cadeiras de Direito Processual Penal I e II, e Direito Penal I, II, III e IV. Tem experiência na área de Direito, com especial ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, garantias fundamentais do processo penal e justiça penal consensual. Advogado criminalista especializado em Direito Penal Econômico.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O direito à admissão da prova do acusado no Processo Penal brasileiro e suas limitações: uma busca por parâmetros no sistema norte-americano
Flavio Mirza Maduro. Palavras-chave: direiito à admissão da prova do acusado; ampla defesa; limites processuais probatórios; law of evidence; compulsory process clause.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e a Justiça Penal Consensual,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Humberto Dalla
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico

2006 - 2007

Universidade de Coimbra
Título: LEI N. 9.613/98 - Questões Controversas e Direito Comparado

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Souza da Cruz

SILVA, B. B.; Elisa Neves. Curso Especialização em Ciências Criminais e Segurança. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Batista Valle

SILVA, B. B.. Princípio da Inviolabilidade do Domicílio e sua Aplicabilidade no Âmbito do Gabinete do Promotor de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rudh França de Carvalho

SILVA, B. B.. O Novo Rito de Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ludimila Serber de Souza

SILVA, B. B.. A Ressocialização do Adolescente Infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

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Comissão julgadora das bancas

Marco Antonio dos Santos Rodrigues

MADURO, F. M.; GRECO, L.;RODRIGUES, MARCO; MALAN, D. R.; BADARO, G. H. R. I.; GOMES, D. L. A.. O direito à admissão da prova do acusado no Processo Penal Brasileiro e suas limitações processuais: uma busca por parâmetros no Sistema Norte-Americano. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Cleber Francisco Alves

PINHO, H. D. B.;ALVES, C. F.; MADURO, Flavio Mirza. O PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PUBLICA E A JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Flavio Mirza

MIRZA; PINHO, H. D. B.; ALVES, C. F.. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e a justiça penal consensual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Flavio Mirza

MIRZA, F.; GRECO, L.; MALAN, D.; BADARO, G.; GOMES, D. A.; RODRIGUES, M. A.. O direito à admissão da prova do acusado no Processo Penal Brasileiro e suas limitações processuais: uma busca por parâmetros no Sistema Norte-Americano. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Décio Luiz Alonso Gomes

MADURO, F. M.; MALAN, D. R.; BADARO, G. H. R. I.; GRECO, L.; RODRIGUES, M. A. S.;ALONSO GOMES, D. L.. O direito à admissão da prova do acusado no Processo Penal Brasileiro e suas limitações processuais: uma busca por parâmetros no Sistema Norte-Americano. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Décio Luiz Alonso Gomes

MADURO, F. M.; MALAN, D. R.;ALONSO GOMES, D. L.. O direito à admissão da prova defensiva no processo penal brasileiro e suas limitações: uma busca por parâmetros no sistema norte-americano. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Diogo Rudge Malan

MALAN, Diogo Rudge. O direito à admissão da prova do acusado no processo penal brasileiro e suas limitações processuais: Uma busca por parâmetros no sistema norte-americano. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Diogo Rudge Malan

MALAN, Diogo Rudge. O direito à admissão da prova defensiva no processo penal brasileiro e suas limitações: Uma busca por parâmetros no sistema norte-americano. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Letícia Faria Aziz Simão

Análise do Princípio da Individualização da Pena no bojo da Atual Lei de Drogas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Tulio Memória Carneiro Ribeiro

Os poderes instrutórios do juiz no Processo Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Alan Meireles Braga

O Princípio da Presunção da Inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Bruno Luter Kretkie

Os Crimes na Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Ericksson Alves da Silva

Pedofilia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Érika Fernandes de Aguiar

O Mito da Verdade Real e a sua Construção no Processo Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

João Stuart Lemos

O Uso de Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Juliana Savvas Galindo Meire

O Princípio da Individualizaçao da Pena e Regimes de Cumprimento de Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Rodrigo Macedo Carvalho

Provas Ilícitas: Ilegitimidade e Ilegalidade na Aplicação dos Meios de Prova durante o Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Daiany Martins de Souza

Excludente de Ilicitude: Causas Legais e Supralegais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Daniel Rodrigues Costa Torquato Landim

A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Delitos de Furto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Fabiane Tavares Cardoso

Aspectos Jurídicos da Exploração Infanto-Juvenil no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Janeide Esmeralda e Silva de Souza

O Adolescente Infrator Internado em Casa de Recuperação no Estado do Rio de Janeiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

José Alfredo de Andrade Filho

A Pena Privativa de Liberdade e a Crise no Sistema Prisional Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Luiza Maia da Silva Costa

Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais: Direito Subjetivo ou Ato Discricionário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Maria Cecília Romão Santos

A Luta contra o Terrorismo e a Proteção dos Direitos Humanos sob a Ótica da Prisão de Guantanamo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Marina Soares Ribeiro

Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Rudh França de Carvalho

O Novo Rito do Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O Princípio da Inviolabilidade do Domicílio e sua Aplicabilidade no Âmbito do Gabinete do Promotor de Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Ludimila Serber de Souza

A Ressocialização do Adolescente Infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Renata de Sousa Furtado

Sistema Carcerário no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Rodrigo da Rocha de Abreu

Violência Doméstica contra a Mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Miriam de Jesus Roque

Uma Análise da Lei n; 11; /340/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Pedro Henrique da Silva de Almeida

A Constitucionalidade da Prisão Temporária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Vanessa fernandes Bucker

A Constitucionalidade da Lei do Tiro de Destruição e a sua Repercussão Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Manuela Bello Moutinho

A Proteção do Direito à Vida: o Crime de Aborto e a Lei de Proteção dos Órgãos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Conrado Cairus Xavier Tavares

Elementos Subjetivos das Causas de Justificação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Maurício Matheus Freire Lopes

Investigações Preliminares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Paulo Fernando Rosas Nogueira

Lei Seca; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Giselle da Silva Lessa

Dissenso acerca da Redução da Maioridade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Bernardo Grey de Lima Carraz

Transação Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Thiago Signoretti B

de Almeida; O Sursis como Alternativa à Pena de Prisão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Pedro Eduardo Noleto de Castro

Aborto de Anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

Alício Guilherme Suzart Silva

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;

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Foi orientado por

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e a justiça consensual; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho;

Flavio Mirza

O direito à admissão da prova do acusado no Processo Penal Brasileiro e suas limitações processuais: uma busca por parâmetros no Sistema Norte-Americano; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

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Prêmios

2013

Aprovação em primeiro lugar em concurso para Professor Substituto de Processo Penal, UERJ.

2013

Aprovação em primeiro lugar em concurso para Professor Substituto de Prática Jurídica Penal, UERJ.

2010

Professor homenageado, Formandos do segundo semestre do Curso de Direito da Universidade Gama Filho.

2010

Paraninfo, Formandos do primeiro semestre do Curso de Direito da Universidade Gama Filho.

2009

Professor homenageado, Formandos do primeiro semestre do Curso de Direito da Universidade Gama Filho.

2008

Professor homenageado, Formandos do segundo semestre do Curso de Direito da Universidade Gama Filho.

2006

Aprovação em concurso público para mestrado em Direito Processual, Faculdade de Direito da UERJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Braga e Fernandes Advogados. , Edifício Mirante da Cidade, Centro, 20010904 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 999589613

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Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública Aula Ministrada: Teoria Geral do Processo Penal

2013 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Outras informações:
- Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica Penal - Professor da cadeira de Prática Penal em sala de aula

2016 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

2015 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Direito Penal e Direito Processual Penal

2007 - 2013

Universidade Gama Filho

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor RTI, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.

  • 01/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

  • 01/2007

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Penal, Processo Penal II, Processo Penal I

2009 - 2009

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-Graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor - Aula Ministrada: Juizados Especiais Criminais e Crimes do Consumidor

2010 - Atual

Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal - Aulas Ministradas: Medidas Cautelares Pessoais, Teoria Geral da Prova, Recursos e Ações Autônomas de Impugnação