Bernardo Braga e Silva
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004). É especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra (2007) e mestre (2009) e doutor (2019) em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do IBMEC. Exerceu o cargo de Professor Substituto na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na função de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica Penal, bem como lecionando a matéria Prática Penal. Durante 7 anos exerceu o magistério na Universidade Gama Filho, atuando no cargo de Professor em Regime de Tempo Integral e membro do Núcleo Docente Estruturante da Universidade Gama Filho, lecionando as cadeiras de Direito Processual Penal I e II, e Direito Penal I, II, III e IV. Tem experiência na área de Direito, com especial ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, garantias fundamentais do processo penal e justiça penal consensual. Advogado criminalista especializado em Direito Penal Econômico.
Informações coletadas do Lattes em 25/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O direito à admissão da prova do acusado no Processo Penal brasileiro e suas limitações: uma busca por parâmetros no sistema norte-americano
Flavio Mirza Maduro. Palavras-chave: direiito à admissão da prova do acusado; ampla defesa; limites processuais probatórios; law of evidence; compulsory process clause.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e a Justiça Penal Consensual
Orientador: Humberto Dalla
, Ano de Obtenção: 2009.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico
2006 - 2007
Universidade de Coimbra
Título: LEI N. 9.613/98 - Questões Controversas e Direito Comparado
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Participação em bancas
SILVA, B. B.; Elisa Neves. Curso Especialização em Ciências Criminais e Segurança. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVA, B. B.. Princípio da Inviolabilidade do Domicílio e sua Aplicabilidade no Âmbito do Gabinete do Promotor de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
SILVA, B. B.. O Novo Rito de Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
SILVA, B. B.. A Ressocialização do Adolescente Infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.
Orientou
Análise do Princípio da Individualização da Pena no bojo da Atual Lei de Drogas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Os poderes instrutórios do juiz no Processo Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
O Princípio da Presunção da Inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Os Crimes na Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Pedofilia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
O Mito da Verdade Real e a sua Construção no Processo Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
O Uso de Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
O Princípio da Individualizaçao da Pena e Regimes de Cumprimento de Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Provas Ilícitas: Ilegitimidade e Ilegalidade na Aplicação dos Meios de Prova durante o Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Excludente de Ilicitude: Causas Legais e Supralegais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Delitos de Furto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Aspectos Jurídicos da Exploração Infanto-Juvenil no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
O Adolescente Infrator Internado em Casa de Recuperação no Estado do Rio de Janeiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
A Pena Privativa de Liberdade e a Crise no Sistema Prisional Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais: Direito Subjetivo ou Ato Discricionário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
A Luta contra o Terrorismo e a Proteção dos Direitos Humanos sob a Ótica da Prisão de Guantanamo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
O Novo Rito do Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
O Princípio da Inviolabilidade do Domicílio e sua Aplicabilidade no Âmbito do Gabinete do Promotor de Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
A Ressocialização do Adolescente Infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Sistema Carcerário no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Violência Doméstica contra a Mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Uma Análise da Lei n; 11; /340/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
A Constitucionalidade da Prisão Temporária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
A Constitucionalidade da Lei do Tiro de Destruição e a sua Repercussão Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
A Proteção do Direito à Vida: o Crime de Aborto e a Lei de Proteção dos Órgãos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Elementos Subjetivos das Causas de Justificação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Dissenso acerca da Redução da Maioridade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Investigações Preliminares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Lei Seca; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Transação Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
de Almeida; O Sursis como Alternativa à Pena de Prisão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Aborto de Anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Provas Ilícitas no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Bernardo Braga e Silva;
Produções bibliográficas
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MADURO, Flávio Mirza ; SILVA, B. B. . O 'Pacote Anticrime' e o Dever de Fundamentação Judicial no Direito Processual Penal Brasileiro: o Novo Art. 315, § 2º, do CPP. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. Ano XVII, p. 5-24, 2021.
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SILVA, B. B. . Desafios do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. v. 1. 614p .
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SILVA, B. B. . O DIREITO À ADMISSÃO DA PROVA DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 1. ed. EDITORA CRV, 2020. v. 1. 360p .
-
SILVA, B. B. . O princípio da obrigatoriedade da ação pública e a Justiça penal consensual. Rio de Janeiro: Navona Editora, 2010. v. 1. 170p .
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SILVA, B. B. . A cooperação jurídica internacional em matéria penal como instrumento de recuperação do produto do crime de corrupção transnacional. In: BACAL, Eduardo Braga; HARTMANN, Guilherme Kronemberg; RODRIGUES, Roberto de Aragão Ribeiro. (Org.). Recuperação de Ativos no Brasil e no Exterior - Métodos consensuais, criptoativos, smart contracts e outros temas contemporâneos. 1aed.Cotia, São Paulo: GZ Editora, 2022, v. , p. 147-165.
-
SILVA, B. B. . A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO PENAL: Breves considerações acerca de seus impactos nas ações penais à luz do direito intertemporal. In: PINHO, Humberto; GRECO, Leonardo; CARNEIRO, Paulo. (Org.). Direito Intertemporal e o novo CPC. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2017, v. 1, p. 1-353.
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SILVA, B. B. . A GARANTIA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O caráter didático dos parágrafos 1º e 2º, do art. 489 do NCPC. In: PINHO, Humberto Dalla B de; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo. (Org.). Inovações do Código de Processo Civil de 2015. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2016, v. 1, p. 1-415.
Prêmios
2013
Aprovação em primeiro lugar em concurso para Professor Substituto de Processo Penal, UERJ.
2013
Aprovação em primeiro lugar em concurso para Professor Substituto de Prática Jurídica Penal, UERJ.
2010
Professor homenageado, Formandos do segundo semestre do Curso de Direito da Universidade Gama Filho.
2010
Paraninfo, Formandos do primeiro semestre do Curso de Direito da Universidade Gama Filho.
2009
Professor homenageado, Formandos do primeiro semestre do Curso de Direito da Universidade Gama Filho.
2008
Professor homenageado, Formandos do segundo semestre do Curso de Direito da Universidade Gama Filho.
2006
Aprovação em concurso público para mestrado em Direito Processual, Faculdade de Direito da UERJ.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
BERNARDO BRAGA ADVOGADOS. , Offices Shopping Leblon, Leblon, 20010904 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 999589613, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Direito Penal e Direito Processual Penal
2013 - 2015
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações:
- Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica Penal
- Professor da cadeira de Prática Penal em sala de aula
2007 - 2013
Universidade Gama FilhoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor RTI, Carga horária: 40
Atividades
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01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.
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01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
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01/2007
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Penal, Processo Penal II, Processo Penal I
2009 - 2009
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-Graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor -
Aula Ministrada: Juizados Especiais Criminais e Crimes do Consumidor
2010 - Atual
Centro Universitário Moacyr Sreder BastosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal -
Aulas Ministradas: Medidas Cautelares Pessoais, Teoria Geral da Prova, Recursos e Ações Autônomas de Impugnação
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