Humberto Bersani

Professor Doutor (MS-3) na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), bem como dos Programas de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política (ProMuSPP) e Integração da América Latina (PROLAM). Coordenador do Núcleo Integrado de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo (NIDHUSP). Mestre (2012) e Doutor (2016) em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogado licenciado. Exerceu o cargo de professor adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região (2005-2019), com exercício Assessoria da Vice-Presidência Judicial, bem como do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (2023-2025), com atuação na Coordenação-Geral dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Atua no campo dos direitos humanos a partir da perspectiva antidiscriminatória, bem como suas interfaces com o mundo do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Racismo estrutural e direito à desestratificação: um estudo a partir das relações de trabalho
, Ano de obtenção: 2016. Dennis de Oliveira. Palavras-chave: Racismo estrutural; Desestratificação; Relações de Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: DIREITO DO TRABALHO NA MODERNIDADE LÍQUIDA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
, Ano de Obtenção: 2012.DENNIS DE OLIVEIRA.Palavras-chave: direito do trabalho; eficácia; direitos humanos; modernidade líquida.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Direitos Humanos Fundamentais e o Trabalhador
Orientador: Manoel Carlos Toledo Filho

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Cesar Lattes

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1995

Escola Estadual de Primeiro Grau Professora Maria Julia Bueno

Formação complementar

2024 - 2024

Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Métodos e Ferramentas para Inovação em Políticas Públicas. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Trilha de Aprendizagem Gestão de Políticas Públicas. (Carga horária: 95h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Impacto das políticas baseadas em gênero e identidade nos direitos de mulhe. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Professores - Educação a Distância. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2020 - 2020

Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Uma perspectiva do olhar etnográfico. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2014 - 2014

Direito Processual do Trabalho - Módulo Completo. (Carga horária: 120h). , Ecocursos, ECOCURSOS, Brasil.

2014 - 2014

Comentários da Nova Lei do Aviso Prévio ? Lei Nº 12.506/2011. (Carga horária: 10h). , Ecocursos, ECOCURSOS, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Docência "On Line". (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2012 - 2012

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Excelência no atendimento. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Gestão Estratégica para a Justiça do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Brasil.

2012 - 2012

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Organização de eventos

BERSANI, H. . 1º Seminário do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Brasileira. 2022. (Outro).

BERSANI, H. . Lançamento do livro ?A cor das empregadas: a invisibilidade racial no debate do trabalho doméstico remunerado?. 2022. (Outro).

BERSANI, H. . Diálogos Decoloniais - "A violência estrutural na América Latina na lógica do sistema de necropolítica e da colonialidade do poder". 2022. (Outro).

BERSANI, H. . 15 anos do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/UFU) - Mesa-Redonda "Estatuto da Igualdade Racial e os Desafios para os Movimentos Negros". 2022. (Outro).

BERSANI, H. . II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: interlocuções com outros direitos humanos e fundamentais. 2021. (Congresso).

BERSANI, H. . II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: interlocuções com outros direitos humanos e fundamentais. 2021. (Congresso).

BERSANI, H. . I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)Pensando o Trabalho em tempos da Pandemia Covid-19. 2020. (Outro).

Participação em eventos

5º Congresso da Diversidade Sexual e de Gênero do Interior. Defesa dos Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIAPN+. 2025. (Congresso).

Aula Magna do Programa de Integração da América Latina.Interseccionalidade e realidade brasileira no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2025. (Outra).

Diversidade sexual e de gênero nas instituições de ensino superior.Diversidade sexual e de gênero nas instituições de ensino superior. 2025. (Outra).

Palestra - OAB-Valinhos/SP.A interseccionalidade na agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: casos e reflexos a partir da realidade brasileira. 2025. (Outra).

Palestra promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Mogi Guaçu.A perspectiva interseccional nas jurisdições brasileira e interamericana de direitos humanos. 2025. (Outra).

7º Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unialfa/Fadisp. Oriente e Ocidente: significados, tensões e conflitos armados. 2024. (Congresso).

Desafios e impactos da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2024. (Seminário).

IX Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho.Raça, clima e direito: um debate sobre justiça climática. 2024. (Encontro).

Semana Jurídica da Unimogi.Violências nas relações de trabalho: conceitos, preceitos e políticas de enfrentamento. 2024. (Outra).

VIII Congresso Internacional da CTETP/UFMG. Trabalho escravo e tráfico de pessoas: uma análise interseccional. 2024. (Congresso).

XXVIII Jornada Jurídica.A função social do direito privado à luz da perspectiva interseccional no Brasil contemporâneo. 2023. (Simpósio).

1º Seminário do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Brasileira. 2022. (Seminário).

A Persistência do Trabalho Análogo à Escravidão na Contemporaneidade: Precarização, Pandemia e Vulnerabilidade.A Persistência do Trabalho Análogo à Escravidão na Contemporaneidade: Precarização, Pandemia e Vulnerabilidade. 2022. (Encontro).

Diálogos Decoloniais - "A violência estrutural na América Latina na lógica do sistema de necropolítica e da colonialidade do poder". 2022. (Outra).

Luiz Gama: resgate da memória do advogado e abolicionista brasileiro.Luiz Gama: resgate da memória do advogado e abolicionista brasileiro. 2022. (Outra).

Aprendizagem autorregulada e atuação docente (online). 2021. (Seminário).

A Reforma Trabalhista: Novas Modalidades de Precarização do Trabalho?.A Reforma Trabalhista: Novas Modalidades de Precarização do Trabalho?. 2021. (Outra).

Cotas no Ensino Superior: mapa das ações afirmativas no Brasil.Cotas no Ensino Superior: mapa das ações afirmativas no Brasil. 2021. (Outra).

II Congresso Internacional de Pesquisa e Práticas em Educação. 2021. (Congresso).

II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: interlocuções com outros direitos humanos e fundamentais. 2021. (Seminário).

II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: interlocuções com outros direitos humanos e fundamentais.Coordenação da Mesa Temática "Dirieito Individual do Trabalho". 2021. (Seminário).

International Conference EHOES - Decolonising the postcolonial? Disputed Heritages. 2021. (Congresso).

O Teatro e o Corpo Negro. 2021. (Outra).

Perspectivas do Futuro do Trabalho Pós-Pandemia no Plano Internacional: Vulnerabilidades de Migrantes e Vítimas de Tráfico Humano.Perspectivas do Futuro do Trabalho Pós-Pandemia no Plano Internacional: Vulnerabilidades de Migrantes e Vítimas de Tráfico Humano. 2021. (Outra).

Raça, gênero e a produção das desigualdades na formação da sociedade brasileira. 2021. (Oficina).

V Colóquio Internacional Diálogos Sul-Sul. 2021. (Outra).

A nova segregação: o Estado e a Necropolítica", do projeto "Muros erguidos: o ser negro no país do racismo e do encarceramento em massa".A nova segregação: o Estado e a Necropolítica", do projeto "Muros erguidos: o ser negro no país do racismo e do encarceramento em massa". 2020. (Oficina).

Capacitação de Direito do Trabalho.Capacitação de Direito do Trabalho. 2020. (Outra).

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica. 2020. (Seminário).

I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)Pensando o Trabalho em tempos da Pandemia Covid-19.Coordenação da mesa temática "Direito Individual do Trabalho". 2020. (Seminário).

I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)Pensando o Trabalho em tempos da Pandemia Covid-19. 2020. (Seminário).

IV Seminário Nacional do ICP - Crise do Capital, Fascismo e Revolução Brasileira. 2020. (Seminário).

Multidimensional Poverty Workshop. 2020. (Outra).

Racismo Estrutural frente ao trabalho análago à escravidão.Racismo Estrutural frente ao trabalho análago à escravidão. 2020. (Oficina).

6º EMFLOR - Congresso Nacional de Gênero. Coordenador do GT Gênero e Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

10 anos da Lei 10639/2003 - balanços e perspectivas - NEINB/USP. 2013. (Seminário).

12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do trabalho do TRT da 15ª Região. 2012. (Congresso).

10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2010. (Congresso).

A Justiça do Trabalho brasileira em perspectiva comparada. 2010. (Outra).

O mundo do trabalho no complexo coureiro-calçadista a partir dos processos trabalhistas. 2010. (Outra).

Declaração Universal, Constituição e Direitos Sociais. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina Oliveira Sousa

BERSANI, H.; CUNHA, H. D. O.; CROSARA, D. M.; ALMEIDA, V. H.. A aplicação do instituto da prescrição trabalhista a casos de escravidão contemporânea: uma análise à luz da colonialidade do poder e do ser. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bárbara Souza de Andrade

BERSANI, H.; ALVES, C. L.; ALVES, R. V. S.. Os direitos do cuidador familiar no contexto das doenças demenciais: uma construção jurídica à partir da Lei nº 14.878/2024. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bernardo Augusto Arantes Dias

BERSANI, H.; SILVA, F. M.; CROSARA, D. M.. A liberdade de expressão no Brasil amefricano: uma análise de provimentos jurisdicionais em matéria de discurso de ódio racial. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Guilherme Dhiunior Pereira de Sousa

BERSANI, H.; PEREIRA, F. S. M.; HENRIQUES, H. R.. Andanças severinas e diálogo intercultural: a materialização da colonialidade interna nas histórias orais dos boias-frias em Santa Juliana-MG. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Brena Braga Faria

BERSANI, H.; LIMA, F. S.; CROSARA, D. M.. Educação antirracista no Ensino Médio: uma análise jurídico-sociológica sobre a aplicação da Lei 10.639/2003. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mônica Alves da Costa

CROSARA, D. M.;BERSANI, H.; BRASIL, P. Z. S.. O direito à educação das pessoas transexuais e travestis: desafios e obstáculos para acesso e permanência na educação básica. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Daniel Fernando Chavez Rico

IGLECIAS, W. T.; ALARCON, P. J. L.;BERSANI, H.. Participação ou Barbárie: análise da participação social em saúde na América Latina (os casos colombiano e brasileiro em perspectiva). 2025. Dissertação (Mestrado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Torres Braga Menacho

PERUZZO, P. P.; CABRAL, G. P.;BERSANI, H.. Neurodiversidade e trabalho: análise e dados. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mariana Nascimento Santana Lelis

BIELSCHOWSKY, R. M.; SANTOS, M. C.;BERSANI, H.. O direito à igualdade racial: uma análise do acesso às TIC's pela população negra no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vinicius de Camargo

ZUFELATO, C.;BERSANI, H.; LIMA, F. S.; SCIAMMARELLA, A. P.. Processos coletivos como instrumento de enfrentamento ao racismo nas relações de trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Beatriz Ferrari Pain

BERSANI, H.; OKUMURA, D. B.; FALEIROS, J. L.. Reconhecimento e proteção das relações não monogâmicas. 2024. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Gilmar da Silva Francelino

OKUMURA, D. B.;BERSANI, H.; DIETRICH, W. G.. O registro civil das pessoas naturais como instrumento de implementação dos direitos da personalidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Gabriel Moreira Neves

CROSARA, D. M.; FISCHMANN, R.;BERSANI, H.. Educação, Estado e religião: subsídios para compreensão do ensino religioso nas escolas públicas no paradigma do Estado laico. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriel Rodrigo de Sousa

BORGES, A. W.; LOUREIRO, C. R. M. S.; NASCIMENTO, A. R.;BERSANI, H.. Os tratados internacionais de direitos humanos como normas penais incriminadoras: o dever de criminalização das condutas homotransfóbicas como forma de proteção do direito fundamental à liberdade sexual. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Cristiane Westrup

LIMA, F. S.; OSTTETO, L. C.; FERRAZZO, D.;BERSANI, H.. Quando a divisão do trabalho é sexual e racial: narrativas de mulheres negras trabalhadoras domésticas pela luta por direitos nas associações sindicais de Santa Catarina. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Kaique Souza Pedaes

ALMEIDA, V. H.; CANAVEZ, L. L.;BERSANI, H.. Extinção do contrato especial de trabalho desportivo pela dispensa por justa causa do atleta: possibilidade jurídica e hipóteses. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Thiago da Penha Lima

MONTEIRO, J. R.; BRAGA, M. A. P. L.;BERSANI, H.. O controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidade. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Ana Angélica Coelho Barros Oliveira

BERSANI, H.; SOBRAL, A. A. S.; MAIA, M. C.. Movimentos sociais e a causa autista: : a questão do acompanhante escolar na educação básica no Município de Manaus. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Luciana dos Santos Silva

BERSANI, H.; ALMEIDA, C. V. G.; RAMOS, L. S.. Racismo estrutural e a Lei nº 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução nº 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM.. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Eliomara Correia Abrantes

ALVES, A. L. A.; GARCEZ, G. S.;BERSANI, H.. A violação do Direito Internacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes na cidade de João Pessoa/PB em tempos da pandemia de Covid-19. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Adriano Ferreira Resende

ASSIS, A. E. S. Q.; FERREIRA, R. A. M.;BERSANI, H.. Entre a igualdade simbólica e o racismo real: um estudo sobre antirracismo brasileiro a partir da Constituição. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Rodrigo de Araújo Merida Sanches

BERSANI, H.; OLIVEIRA, D.; GOES, W. L.; MATHEUS, T. A.; BOTOSSO, T. C. O.. A materialidade da opressão: um estudo acerca das estruturas socioeconômicas da representação racial brasileira. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jean Carlos Barcelos Martins

BORGES, R. M. Z.; GREMAUD, A. P.; SUZUKI, J. C.; CORREA, L. C.;BERSANI, H.. As reformas dos sistemas de seguro social latino-americanos nas décadas de 1980 a 2020: um estudo comparado sobre a Previdência Privada do Chile e a Previdência Pública do Brasil como instrumento do desenvolvimento da cidadania. 2023. Tese (Doutorado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Aparecida Martins de Paula

BERSANI, H.; SUZUKI, J. C.; CUADROS, G. M.. Comunidades, natureza e clima vão à Corte Interamericana: os direitos humanos sob uma perspectiva ecocêntrica e integral. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Kenyatta Mugo dos Santos Filho

OLIVEIRA, D.;BERSANI, H.; MALOMALO, B.. Do djembe ao timbal: fragmentos de sonoridade, história e cultura manden e suas reverberações na musicalidade baiana. 2025 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Oliveira Sousa

BERSANI, H.; CUNHA, H. D. O.; ALMEIDA, V. H.; CROSARA, D. M.. A aplicação do instituto da prescrição trabalhista em casos de escravidão contemporânea: uma análise à luz da colonialidade do poder e do ser. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Silvane Alves Maciel

MACHADO, I. P. C.; BORGES, G. R.;BERSANI, H.. Diálogo jurisprudencial entre STF e Corte IDH na proteção do direito à saúde dos Yanomami (2022-2025). 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Victória Andrade Pecorari

BERSANI, H.; RODRIGUES, J. P.; CORREA, C. H. W.. A burocracia como traço da aporofobia no Direito: atendimentos ao povo, inclusive de rua, na cidade de São Paulo. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em MUDANÇA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bernardo Augusto Arantes Dias

BERSANI, H.; SILVA, F. M.; CROSARA, D. M.. A liberdade de expressão no Brasil amefricano: uma análise de provimentos jurisdicionais em matéria de discurso de ódio racial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maria Beatriz Ferrari Pain

BERSANI, H.; OKUMURA, D. B.; FALEIROS, J. L.. Reconhecimento e proteção das relações não monogâmicas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Guilherme Dhiunior Pereira de Sousa

BERSANI, H.; HENRIQUES, H. R.; PEREIRA, F. S. M.. Andanças severinas e diálogo intercultural: a materialização da colonialidade interna nas histórias orais dos boias-frias em Santa Juliana-MG. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mônica Alves da Costa

BERSANI, H.; CROSARA, D. M.; PRADO, M. A. M.. O direito à educação das pessoas transexuais e travestis: desafios e obstáculos para acesso e permanência na educação básica. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Brena Braga Faria

BERSANI, H.; CROSARA, D. M.; LIMA, F. S.. Educação antirracista no ensino médio: tensões epistemológicas e abordagens para aplicação da Lei nº 10.639/03 em escolas públicas de Ouro Preto e Uberlândia. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Torres Braga Menacho

PERUZZO, P. P.; LAURENTIIS, L. C.;BERSANI, H.. A neurodiversidade no trabalho: análise e dados. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vinicius de Camargo

ZUFELATO, C.; LIMA, F. S.;BERSANI, H.. Processos coletivos como instrumento de combate ao racismo estrutural nas relações de trabalho. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Nascimento Santana Lelis

BIELSCHOWSKY, R. M.; REIS, L. S.;BERSANI, H.. Políticas públicas e igualdade: uma análise do acesso aos meios digitais pela população negra no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Iris Cristina Fernandes Vieira Bernardes

CROSARA, D. M.; MUNIZ, C. C. B.;BERSANI, H.. Análise da lei de regularização fundiária municipal e sua aplicação na cidade de Uberlândia ? MG sob o enfoque do direito à moradia. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Thiago da Penha Lima

MONTEIRO, J. R.; BRAGA, M. A. P. L.;BERSANI, H.. O controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação dos direitos da personalidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Cristiane Westrup

LIMA, F. S.; SALVARO, G. I. J.;BERSANI, H.. ?Quando a divisão do trabalho é sexual e racial?: narrativas de mulheres negras trabalhadoras domésticas pela luta por direitos nas associações sindicais de Santa Catarina. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gabriel Rodrigo de Sousa

BORGES, A. W.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; LOUREIRO, C. R. M. S.;BERSANI, H.. A Constituição e os tratados internacionais de direitos humanos como normas penais incriminadoras: o Estado brasileiro e o dever de criminalização das condutas homotransfóbicas sob a perspectiva do direito fundamental à liberdade sexual. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriel Moreira Neves

CROSARA, D. M.; FISCHMANN, R.;BERSANI, H.. Ensino religioso nas escolas públicas no Estado laico: (im)possibilidade(s). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Kaique Souza Pedaes

ALMEIDA, V. H.; CANAVEZ, L. L.;BERSANI, H.. Extinção do contrato especial de trabalho desportivo pela dispensa por justa causa do atleta: possibilidade jurídica e hipóteses. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Mateus Mendes Valério

PONTES FILHO, R. P.; BEZERRA, T. E.;BERSANI, H.. Conhecimentos tradicionais na Amazônia: uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Laísla Carla de Carvalho Silva

MARTINEZ, L.;BERSANI, H.; CORBO, W. A.. Impactos do racismo estrutural na promoção do direito ao desenvolvimento - reflexões assentes nas relações de trabalho. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Francelino Eleutério da Silva Júnior

BERSANI, H.; SUZUKI, J. C.; SILVA, V. F.. Memórias de uma drag queen: arte, (r)existência política e cuidado na trajetória da primeira drag queen da cidade de Parnaíba - PI. 2026. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Fabiano Puzzi

BERSANI, H.; SUZUKI, J. C.; SILVEIRA, S. M. L.; SILVEIRA, R. W. M.. Cartografia das forças discursivas na reformulação do plano nacional de políticas sobre drogas: uma análise de discurso pela psicologia política e esquizoanálise. 2026. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Heitor Luiz Teles Neto

BERSANI, H.; SUZUKI, J. C.; SILVEIRA, S. M. L.; HUR, D. U.. Processos de subjetivação no aplicativo Grindr: uma análise macro e micropolítica dos afetos dos usuários. 2026. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Yan Moreira Fagundes

BERSANI, H.; SILVA, W. A. S.; BARBOSA, K. A.. A(s) cara(s) do crime: a criminalização do movimento funk pela ótica do dispositivo de racialidade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vitoria de Borba Menezes

BERSANI, H.; CROSARA, D. M.; NUNES, C. A.. Subordinação algorítmica e uberização: especificidades fáticas e horizonte de tutela jurídica no Direito do Trabalho brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Clara Nunes Carvalho e Alicia Fernanda Silva Horta

BERSANI, H.; NASR, Y. X. G.. Lazer como resistência nos quilombos e sua inspiração para o Turismo de Base Comunitária: um estudo exploratório. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Lazer e Turismo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Miranda e Iara Janaína Fernandes dos Santos

PACHECO, R. T. B.;BERSANI, H.. Impacto social e cultural das atividades de lazer no Parque Santo Dias: como a comunidade ao seu entorno dialoga com as práticas de lazer oferecidas no espaço público?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Lazer e Turismo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: (Mariane Fiorilli de Oliveira

BERSANI, H.; MARTINS, J. C.; DIAS, B. A. A.. Reconfiguração das relações de trabalho sob o paradigma neoliberal: o Supremo Tribunal Federal e a aplicação do Direito do Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Kathleen Rafaela Urias Betti

BERSANI, H.; PASTANA, D. R.; DIAS, B. A. A.. Mulheres transexuais e travestis no sistema carcerário: entre o diagnóstico e a judicialização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Thamires Luana Silva Nascimento

BERSANI, H.; DIAS, B. A. A.; MARTINS, J. C.. Trabalho Infantil Doméstico na Mesorregião Norte de Minas Gerais: uma abordagem a partir das intersecções entre raça, gênero e classe. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bruna Mari

BERSANI, H.; MARTINS, J. C. B.. O teletrabalho à luz do conceito de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho: (in)compatibilidades. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Tiago Barbosa Menezes

BERSANI, H.; MARTINS, J. C. B.. Aposentadoria rural no Brasil: aspectos legais e desafios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Dara Célia Andrade Santos

SQUEFF, T. A. F. R. C.; ROCHA, T. G. P.;BERSANI, H.. Tráfico internacional de mulheres negras e latinas: uma visão de como a colonialidade atua dentro da seletividade do tráfico e do seu combate. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vitória Silva Rio Lima Costa

SQUEFF, T. A. F. R. C.; ROCHA, T. G. P.;BERSANI, H.. Apátridas na Corte Europeia de Direitos Humanos: a violação da cidadania nos países bálticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Camila Cristiane Moreira de Almeida

BATISTA, W. M.; COELHO, E. M.;BERSANI, H.. Compliance antidiscriminatório e o racismo estrutural no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Laura Makboula Bou Ali

MARTINS, J. C. B.;BERSANI, H.. Limitações da perícia médica judicial nos benefícios por incapacidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Carolina Oliveira Sousa

ORLANDINI, M. L. S. R.; SILVA, A. G.;BERSANI, H.. Diálogos entre interseccionalidade e acesso à justiça no trabalho análogo ao de escravo doméstico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rafaela Tábita Ferreira Martins

BARBOSA, M. L.; MAKIYA, E. H. G.;BERSANI, H.. A aparente concepção de autonomia no trabalho uberizado: a influência algorítmica na subordinação velada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maria Carolina Benedicto Barros

ORLANDINI, M. L. S. R.;BERSANI, H.. As relações de trabalho desportivo em legislações e contratos na polarização entre a monocultura futebolística e esportes olímpicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bruno de Avila Pinto

MARTINS, J. C. B.;BERSANI, H.. A reforma da previdência de 2019: alterações trazidas pela EC/103 na forma de contribuição dos segurados da previdência social brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Davi Camuri Sorna Santos

OLIVEIRA, N. F.; MOTA, A. M.;BERSANI, H.. É menino ou menina? O registro civil e os direitos da personalidade de pessoas intersexo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Keven Augusto Menezes Malta

OLIVEIRA, N. F.; FERNANDES, A. G.;BERSANI, H.. A construção das relações familiares e da adoção homoafetiva sob a luz da perspectiva dos direitos fundamentais do indivíduo e da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Pedro Lucchetti Silva

ROCHA, T. G. P.; FERREIRA, M. M. A.;BERSANI, H.. Perspectivas queer e descoloniais na proteção de Indivíduos de sexualidade e gênero divergentes: uma Análise crítica das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: CarolinaSantos de Deus Ferreira

MARTINS, F. R.; BARBOSA, K. A.;BERSANI, H.. Responsabilização civil nos casos de crimes cibernéticos: "revenge porn" e a tutela jurídica dos sentimentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Stéfani Pires e Silva

ALMEIDA, I. B. S.; TCHINHAMA, L. P. R.;BERSANI, H.. Racismo estrutural e o sistema carcerário brasileiro: uma análise sob a luz do estado de coisas inconstitucional colombiano. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mariana Gomes Rocha

BERSANI, H.; BARBOSA, M. L.; RAMOS, T. C.. (Re)configurações do trabalho autônomo no contexto da reforma trabalhista no Brasil. 2023.

Aluno: Isadora Naves de Freitas

BERSANI, H.; CROSARA, D. M.. Organização sindical das trabalhadoras domésticas no Brasil: um estudo à luz do pensamento decolonial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Juliana dos Santos de Morais

BERSANI, H.; MARTINS, J. C.; DIAS, B. A. A.. Trabalho Doméstico e a Emenda Constitucional nº 72/2013: um estudo da primeira década. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rúbia Rossato Ribeiro

BERSANI, H.; BARBOSA, M. L.; ATAIDES, I. M.. Homotransfobia na pauta de julgamento: uma análise de decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Cairo Gabriel Sousa Andrade

BERSANI, H.; MARTINS, J. C.. O status jurídico das negociações coletivas com o advento da Lei nº 13.467/2017. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Júlia Roberta Rodrigues de Oliveira

BERSANI, H.; BARBOSA, M. L.; DIAS, B. A. A.. Terceirização e pejotização a partir da Lei nº 13.429/2017. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Giovana Gonçalves Dias

MARTINS, J. C. B.;BERSANI, H.. Aposentadoria especial: uma análise dos requisitos após a promulgação da emenda constitucional n. 103/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maycon Dayves Santos Sebastião

ORLANDINI, M. L. S. R.;BERSANI, H.. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e a violência LGBTQIA+ na América Lat. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Letícia Santos de Freitas

ORLANDINI, M. L. S. R.;BERSANI, H.. Teletrabalho: as relações de emprego e o direito à desconexão no contexto da pandemia do coronavírus. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Júlia Gomes Bernardino

ORLANDINI, M. L. S. R.;BERSANI, H.. Teletrabalho: análise da alternativa para flexibilização das relações de trabalho em tempos pandêmicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Isadora Silveira

ORLANDINI, M. L. S. R.;BERSANI, H.. Regulamentação pandêmica dos entregadores que dependem das plataformas digitais: a Lei nº 14.297/2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Paula de Alencar Amaral

MARTINS, J. C. B.;BERSANI, H.. Parâmetros para estipulação dos requisitos da aposentadoria programada do RGPS para os transgêneros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Giovana Marchioro da Silva

RIBEIRO JUNIOR, F. P.; ALMEIDA, I. B. S.;BERSANI, H.. Racismo institucional: o Rio de Janeiro e o Estado Democrático de Direito do Brasil no fundo do poço (2019-2020). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Julia Roberta Subar

BERSANI, H.; BARBOSA, M. L.. Uberização do trabalho: Da (in)existência de relação de emprego entre o motorista de aplicativo e a empresa Uber. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vinicius de Camargo

BERSANI, H.; ORLANDINI, M. L. S. R.. A terceirização uberizada: um estudo do caso Ifood. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lucas Rodrigues dos Santos

BERSANI, H.; BARBOSA, M. L.. A inconstitucionalidade do tabelamento do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho: análise das ADIs 5870, 6069 e 6082. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Carla Santos Silva

BERSANI, H.; OLIVEIRA, N. F.. Reflexos da licença parental nas relações de gênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Louislene Rocha Marques de Oliveira

BERSANI, H.; BARBOSA, M. L.. A tutela jurídica dos trabalhadores no contexto da uberização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Sthefany Cristina da Silva Nunes

BERSANI, H.; MARTINS, J. C.. Interseccionalidade e trabalho doméstico: uma análise jurídico-sociológica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Laís Castro Nogueira

BERSANI, H.; MARTINS, J. C.. Enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional: análise de julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rafael Ferezin Oliveira

BERSANI, H.; MARTINS, J. C. B.. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho à luz da Lei nº 8.213/91 e do Projeto de Lei nº 6.159/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Jsahara Costa Pereira Lima

BARBOSA, M. L.;BERSANI, H.. A licença-maternidade no Brasil como fator agravante na concretização da igualdade de gênero no mercado de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Gabriella Arantes Faria Motta

MARTINS, J. C.; BARBOSA, M. L.;BERSANI, H.. A inconstitucionalidade da tarifação do dano moral na Justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

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LUCHSINGER, J. T.; AZEVEDO, F. R. P.;BERSANI, H.. Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Mateus Ângelo de Carvalho Soares

BERSANI, H.; CHAVES, P. H. S.. Da aplicação excepcional de medidas restritivas de direito no processo de execução. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bernardo Augusto Arantes Dias

LOUREIRO, C. R. M. S.; REIS, L. S.;BERSANI, H.. Os limites da liberdade de expressão na sociedade multicultural brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Anna Karolyne Moreira Santos

BARBOSA, M. L.;BERSANI, H.. O avanço do teletrabalho no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Daniel Fernando Chavez Rico

MASTRODI NETO, J.; VEDOVATO, L. R.;BERSANI, H.. O projeto político de desmonte do SUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Artur Alves Costa

BERSANI, H.; SOUZA, C. G. E.; FERREIRA, P.. Transgeneridade no ordenamento jurídico brasileiro: os desdobramentos do "cistema" binário na concessão de benefícios previdenciários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vitor Hugo de Oliveira Goulart

BERSANI, H.; ORLANDINI, M. L. S. R.. O Dano Existencial no Direito do Trabalho e a Captura da Subjetividade do Trabalhador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ian Xavier Rodrigues

BERSANI, H.; CROSARA, D. M.. A inclusão digital como corolário do direito à educação: análise dos impactos da pandemia de Covid-19 no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Clara Marques Barbosa

BERSANI, H.; BARBOSA, M. L.. A tutela jurídica do trabalho em plataforma digital: uma análise dos trabalhadores do Ifood. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Otávio Lacerda Mendonça

ORLANDINI, M. L. S. R.;BERSANI, H.. Racismo no esporte: O Papel Da Justiça, Federações, Tribunais e Códigos Desportivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maria Izabel Ferreira Miranda

BERSANI, H.; ORLANDINI, M. L. S. R.. O teletrabalho em tempos de pandemia: adaptações, direitos dos trabalhadores e os impactos gerados durante o período de calamidade pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bruna Assis Bezerra Pinheiro

SOUZA, C. G. E.;BERSANI, H.; ROCHA, T. G. P.. Os prejuízos causados pela exclusão do menor sob guarda do rol de dependentes dos benefícios da Previdência Social pela Lei 9.528/97. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rodolfo Hernandes Quaggio

BARBOSA, M. L.;BERSANI, H.. A Tutela Jurídica à Pessoa com Deficiência no Direito do Trabalho Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriel Miranda Silva de Oliveira

BERSANI, H.; BENTES, D. S.; JUSTINIANO, J. S.. A jurisprudência e a Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista): uma análise do art. 8º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Lorrane Moraes Pereira

VEDOVATO, L. R.;BERSANI, H.. Violação de Direitos Humanos nas políticas migratórias - análise da ação civil originária 3.121. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Nathalia Finazzi

VEDOVATO, L. R.;BERSANI, H.. Dos requisitos para aquisição da dupla nacionalidade pelos estrangeiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Josiele de Aguiar Silva

BERSANI, H.; SOUZA, M. C.. Desnaturalização do preconceito e garantia de direitos: exercício profissional do assistente social na diversidade trans. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliana da Paz

BERSANI, H.; SOUZA, M. C.. Monoparentalidade das mulheres negras: percalços, vivências e desproteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Iva Maise Bertoldo Fernandes

BERSANI, H.; HOFFMANN, C. R.. Discriminação dos egressos no mercado de trabalho mediante a exigência da certidão de antecedentes criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Franciele Carvalho da Silva

BERSANI, H.; FRANZOLIN, C. J.. Sindicalismo brasileiro, liberdade sindical e os desafios a partir da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Jéferson Fernando Amaral Silva

BERSANI, H.; HOFFMANN, C. R.. A essência do Direito do Trabalho e a Lei 13.467/2017 - uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Amanda Carolina Alves da Silva

BERSANI, H.; MARTIN, F. B.. Discrminação de transexuais no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliana Cadete da Silva

BERSANI, H.; BELTRAMELLI NETO, S.. Análise do dano extrapatrimonial à luz da Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Pedro Mayese Correa

BERSANI, H.; HOFFMANN, C. R.. A efetividade da conciliação na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rogéria Gadelha de Sousa

BERSANI, H.; VEDOVATO, L. R.. Violação dos direitos humanos: um estudo do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Alan de Paula Correa

BERSANI, H.; VEDOVATO, L. R.. Projeto de Lei 432/2013: análise dos impactos e retrocessos no combate ao trabalho análogo ao de escravo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marina Pereira Marques Silva

BERSANI, H.; HOFFMANN, C. R.. A exploração do trabalho infantil nos matadouros do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Karina Santana Hernandes

BERSANI, H.; VEDOVATO, L. R.. Análise dos mecanismos de engrentamento do trabalho escravo contemporâneo pelas instituições brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Adriana Alves França

LAURENTIIS, L. C.;BERSANI, H.. Trabalho Infantil Televisivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Amanda Ferraz Nervetti

BELTRAMELLI NETO, S.;BERSANI, H.. O Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência: a quem é atribuídaa responsabilidade pela inclusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Amanda Violandi Gustavo de Souza

BELTRAMELLI NETO, S.;BERSANI, H.. Doenças Ocupacionais Psicossociais e seus Efeitos Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Carolina de Lima Chagas

BELTRAMELLI NETO, S.;BERSANI, H.. A Organização Internacional do Trabalho no Brasil: seu papel na promoção do trabalho decente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcela Beatriz Perssagno Lemoigne

BELTRAMELLI NETO, S.;BERSANI, H.. O avanço tecnológico e sua influência nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Natália Moreira Salles

BELTRAMELLI NETO, S.;BERSANI, H.. O Trabalho Artístico Infantojuvenil à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rogério Meciano

BELTRAMELLI NETO, S.;BERSANI, H.. Propostas legislativas de alteração no conceito brasileiro de trabalho escravo contemporâneo: uma análise na perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Clara Maziero Risson

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Os Direitos da Personalidade do Empregado em Meio ao Exercício do Poder Diretivo do Empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Camila da Silva Monteiro

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Desconstrução do Direito do Trabalho a Partir da Validação da Jornada 12X36. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Giovanna Malavazi Massucato

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Natureza Jurídica das Luvas no Contrato de Trabalho do Bancário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Graziele Ferreira Pinheiro

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Direito do Trabalho e o Dano Existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ieda Raissa Calixto de Paula

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Mobbing e a Dignidade da Pessoa Humana: um Recorte de Gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: João Paulo Furtado

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Terceirização: Retrocesso Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lorraine de Barros Vilela

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Peculiaridade do Contrato Especial de Trabalho Desportivo: uma análise da remuneração do atleta profissional de futebol brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maira Nogueira dos Santos

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. O Divisor Aplicado para Apuração das Horas Extras da Categoria dos Bancários Frente ao Julgamento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº 849-83.2013.5.03.0138. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marina Florentino Rocha

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Análise do Instituto da Responsabilidade Civil no Âmbito do Direito do Trabalho com o Surgimento do Dano Existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Naiara Dias Sipliano

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. A Terceirização e a Lei 13.429, de 31 de março de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Natalia de Oliveira

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Teletrabalho: Novas Modalidades de Subordinação no Âmbito do Direito do Trabalho, Reconhecimento de Vínculo Empregatício do Motorista com a Uber. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Nayara Abreu dos Santos

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Assédio Sexual da Mulher no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vera Lucia Ferraz de Campos Almeida Barbosa

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. A Necessidade de Medidas Protetivas ao Trabalho da Mulher Diante da Desigualdade Histórica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriel Silva Mingatto

PERUZZO, P. P.;BERSANI, H.. Políticas Públicas de Drogas: Enfrentamento da Questão das Drogas como Saúde Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rodrigo Ceciliano Cruz

PERUZZO, P. P.;BERSANI, H.. Medida Socioeducativa de Internação para o Adolescente Infrator e Motivos Pelos Quais Não Devemos Reduzir a Maioridade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Claudia Caroline Nunes Costa

IFANGER, F. C. A.;BERSANI, H.. O Controle Social Exercido pelo Capitalismo Através do Sistema Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Letícia Ferreira da Silva

VEDOVATO, L. R.;BERSANI, H.. A Luta do Movimento Operário Sindical Brasileiro: O Surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Sara Andreia da Silva Castro

VEDOVATO, L. R.;BERSANI, H.. A Condição do Trabalhador Migrante: Interfaces entre Globalização, Migração e Trabalho sob Perspectiva Regional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Wanderléia Lima de Andrade

VIOLANTE, J. L. M. S. M.;BERSANI, H.. Dignidade da Pessoa Humana: a Violação Continua no Complexo Penitenciário de Pedrinhas/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Felipe Cesar Ribeiro de Paula

PERUZZO, P. P.;BERSANI, H.. Dispensa discriminatória pelo exercício do direito de ação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Aline Yone Pádua de Andrade

PERUZZO, P. P.;BERSANI, H.. Mulheres e homens no mercado de trabalho: onde surgem as desigualdades?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriela Marques de Campos

PERUZZO, P. P.;BERSANI, H.. O trabalho escravo por trás das grandes marcas: capitalismo, consumismo e violação aos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Aline Roberta Sacoli da Costa

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Raquel Cristina Edmundo

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Os retrocessos da Lei nº 13.103/15 em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maíra de Oliveira Bilet

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. A negociação coletiva à luz da Lei nº 13.103/2015: flexibilização e precarização da jornada de trabalho do motorista profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Patrícia Ferreira Gonçalves

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Reconhecimento de vínculo empregatício dos profissionais do sexo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Miguel Augusto Nassif Travençolo

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. O trabalho infantil na Região Metropolitana de Campinas e as políticas de erradicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ananda Passaglia Soares

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. O Dano Existencial no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruno Belli Tarasheivices

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. A aplicação da regra do precedente no Processo do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliana Perez

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Orientação sexual, questão de gênero e o trabalho na identidade transexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Karen Cristina de Almeida

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. O impacto da informatização aos dados pessoais na relação de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniela Franco Amin

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Doença do Trabalho causada pela exposição ao amianto: análise humanística e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernanda Rosolen Suzuki

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. A licença parental como forma de promoção da igualdade de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: João Caetano Lamim

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Os limites do poder de direção nas atuais relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vitor Silvestrin Milhori

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. A inconstitucionalidde da terceirização na administração pública indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruna Karoline Bezerra

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. O grupo econômico no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Amanda Ferreira de Mello Abreu

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. "Dumping" social nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mariana Ramilo Santos

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. O trabalho dos imigrantes bolivianos no setor têxtil no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juan Oliveira da Silva

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. A terceirização à luz dos direitos e garantias trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Natália de Almeida Atahuichi

HOFFMANN, C. R.;BERSANI, H.. Jornada de trabalho do motorista profissional transportador de carga: a precarização sob a égide da Lei nº 13.103/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

BORGES, D. D.; CARBONI, M. A.;BERSANI, H.. Concurso Público de Provas e Títulos - Professor Assistente - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp). 2023. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERSANI, H.. Seleção para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política. 2025. Universidade de São Paulo.

BERSANI, H.. Seleção para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina. 2025. Universidade de São Paulo.

BERSANI, H.; LOUREIRO, C. R. M. S.; ALVES, R. V. S.. Seleção Programa de Pós-Graduação em Direito. 2022. Universidade Federal de Uberlândia.

LOUREIRO, C. R. O. M. S.; HENRIQUES, H. R.;BERSANI, H.; ALVES, R. V. S.. Seleção Programa de Pós-Graduação em Direito. 2021. Universidade Federal de Uberlândia.

BERSANI, H.. Avaliador de Projetos de Iniciação Científica - Edital nº 03/2021 PIBIB-CNPq. 2021. Universidade Federal de Uberlândia.

BERSANI, H.. Seleção para Ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental - PPGDA/Universidade do Estado do Amazonas. 2019. Universidade do Estado do Amazonas.

Orientou

Ana Carolina Oliveira Sousa

Diferenciações regionais na caracterização do trabalho análogo ao de escravo e de direitos fundamentais: uma análise do tema 1158, do STF, sob a perspectiva decolonial; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Flaviano Adolfo de Oliveira Santos

Disciplina "Instituições de Direito"; Início: 2026; Orientação de outra natureza; Universidade de São Paulo; (Orientador);

Flaviano Adolfo de Oliveira Santos

Disciplina "Direito Aplicado ao Lazer e Turismo"; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade de São Paulo; (Orientador);

GISLENE FERNANDES DA SILVA

Direitos Humanos e Diversidade na Escola; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade de São Paulo; (Orientador);

Ana Carolina Oliveira Sousa

A aplicação do instituto da prescrição trabalhista a casos de escravidão contemporânea: uma análise à luz da colonialidade do poder e do ser; 2026; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Coorientador: Humberto Bersani;

Brena Braga Faria

Educação antirracista no Ensino Médio: uma análise jurídico-sociológica sobre a aplicação da Lei 10; 639/2003; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Humberto Bersani;

Bernardo Augusto Arantes Dias

A liberdade de expressão no Brasil amefricano: uma análise de provimentos jurisdicionais em matéria de discurso de ódio racial; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Humberto Bersani;

Guilherme Dhiunior Pereira de Sousa

Andanças severinas e diálogo intercultural: a materialização da colonialidade interna nas histórias orais dos boias-frias em Santa Juliana-MG; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Humberto Bersani;

Ana Angélica Coelho Barros Oliveira

Movimentos sociais e a causa autista: a questão do acompanhante escolar na educação básica no Município de Manaus/AM; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas, ; Orientador: Humberto Bersani;

Luciana dos Santos Silva

Racismo estrutural e a Lei nº 10; 639/03: um estudo de caso sobre a Resolução nº 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas, ; Orientador: Humberto Bersani;

Yan Moreira Fagundes

A(s) cara(s) do crime: a criminalização do movimento funk pela ótica do dispositivo de racialidade; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Mariane Fiorilli de Oliveira

Reconfiguração das relações de trabalho sob o paradigma neoliberal: o Supremo Tribunal Federal e a aplicação do Direito do Trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Kathleen Rafaela Urias Betti

Mulheres transexuais e travestis no sistema carcerário: entre o diagnóstico e a judicialização; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Thamires Luana Silva Nascimento

Trabalho Infantil Doméstico na Mesorregião Norte de Minas Gerais: uma abordagem a partir das intersecções entre raça, gênero e classe; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Bruna Mari

O teletrabalho à luz do conceito de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho: (in)compatibilidades; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Mariana Gomes Rocha

(Re)configurações do trabalho autônomo no contexto da reforma trabalhista no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Isadora Naves de Freitas

Organização sindical das trabalhadoras domésticas no Brasil: um estudo à luz do pensamento decolonial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Juliana dos Santos de Morais

Trabalho Doméstico e a Emenda Constitucional nº 72/2013: um estudo da primeira década; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Rúbia Rossato Ribeiro

Homotransfobia na pauta de julgamento: uma análise de decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Cairo Gabriel Sousa Andrade

O status jurídico das negociações coletivas com o advento da Lei nº 13; 467/2017; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Júlia Roberta Rodrigues de Oliveira

Terceirização e pejotização a partir da Lei nº 13; 429/2017; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Julia Roberta Subar

Uberização do trabalho: Da (in)existência de relação de emprego entre o motorista de aplicativo e a empresa Uber; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Vinicius de Camargo

A terceirização uberizada: um estudo do caso Ifood; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Lucas Rodrigues dos Santos

A inconstitucionalidade do tabelamento do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho: análise das ADIs 5870, 6069 e 6082; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Carla Santos Silva

Reflexos da licença parental nas relações de gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Louislene Rocha Marques de Oliveira

A tutela jurídica dos trabalhadores no contexto da uberização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Sthefany Cristina da Silva Nunes

Interseccionalidade e trabalho doméstico: uma análise jurídico-sociológica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Laís Castro Nogueira

Enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional: análise de julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Rafael Ferezin Oliveira

A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho à luz da Lei nº 8; 213/91 e do Projeto de Lei nº 6; 159/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Artur Alves Costa

Transgeneridade no ordenamento jurídico brasileiro: os desdobramentos do ?cistema? binário na concessão de benefícios previdenciários; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Vitor Hugo de Oliveira Goulart

O Dano Existencial no Direito do Trabalho e a Captura da Subjetividade do Trabalhador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Ian Xavier Rodrigues

A inclusão digital como corolário do direito à educação: análise dos impactos da pandemia de Covid-19 no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Ana Clara Marques Barbosa

A tutela jurídica do trabalho em plataforma digital: uma análise dos trabalhadores do Ifood; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Gabriel Miranda Silva de Oliveira

A jurisprudência e a Lei nº 13; 467/17 (reforma trabalhista): uma análise do art; 8º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Humberto Bersani;

Iva Maise Bertoldo Fernandes

Discriminação dos egressos no mercado de trabalho mediante a exigência da certidão de antecedentes criminais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Humberto Bersani;

Franciele Carvalho da Silva

Sindicalismo brasileiro, liberdade sindical e os desafios a partir da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Humberto Bersani;

Jéferson Fernando Amaral Silva

A essência do Direito do Trabalho e a Lei 13; 467/2017 - uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Humberto Bersani;

Amanda Carolina Alves da Silva

Discrminação de transexuais no mercado de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Humberto Bersani;

Juliana Cadete da Silva

Análise do dano extrapatrimonial à luz da Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Humberto Bersani;

Pedro Mayese Correa

A efetividade da conciliação na Justiça do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Humberto Bersani;

Rogéria Gadelha de Sousa

Violação dos direitos humanos: um estudo do Complexo Penitenciário de Pedrinhas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Humberto Bersani;

Alan de Paula Correa

Projeto de Lei 432/2013: análise dos impactos e retrocessos no combate ao trabalho análogo ao de escravo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Humberto Bersani;

Marina Pereira Marques Silva

A exploração do trabalho infantil nos matadouros do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Humberto Bersani;

Karina Santana Hernandes

Análise dos mecanismos de engrentamento do trabalho escravo contemporâneo pelas instituições brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Humberto Bersani;

Kathleen Rafaela Urias Betti

Mulheres transexuais no sistema carcerário de Uberlândia sob o enfoque dos Direitos Humanos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Rúbia Rossato Ribeiro

Homotransfobia na pauta de julgamento: uma análise de decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Laura Mourão Nicoli

Monitoria - Direito Processual do Trabalho II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Bernardo Augusto Arantes Dias

Monitoria - Direito Processual do Trabalho II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Lucas Rodrigues dos Santos

Monitoria - Prática Trabalhista; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Lucas Rodrigues dos Santos

Monitoria - Direito Processual do Trabalho II; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Humberto Bersani;

Produções bibliográficas

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  • BERSANI, H. ; JESUS, C. F. R. . Pandemia e direito: um estudo à luz das opções distributivas constitucionais e da interseccionalidade. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 10, p. 27-44, 2022.

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  • BERSANI, H. . Racismo estrutural, relações de trabalho e direito à desestratificação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Racismo estrutural e educação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . II Seminário Provifor ?Ciência e Senso Comum: um debate no Brasil do século XXI e II Seilic UFU (Seminário Institucional das Licenciaturas). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Assédio da mulher empregada e trabalhadora rural. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Direito do Trabalho e relações raciais no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Direito e relações étnico-raciais no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Desobediência epistêmica na educação jurídica: experiência no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BERSANI, H. . Desobediência epistêmica na educação jurídica: experiência no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BERSANI, H. . Racismo Estrutural frente ao trabalho análago à escravidão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Racismo estrutural e o direito à educação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Racismo estrutural e relações de trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . A nova segregação: Estado e necropolítica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Do quarto de despejo à sala de aula: Carolina Maria de Jesus e o ensino do direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERSANI, H. . Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Garantia de Direitos das Pessoas com Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Racismo Estrutural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Reforma da Previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. ; PINHEIRO, W. . As faces do racismo estrutural: um debate sobre Luiz Gama. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Direitos Humanos e Exclusão Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Racismo, Trabalho e Estruturas de Poder no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JESUS, C. F. R. ; BERSANI, H. . Discurso de Ódio e Minorias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Racismo, Trabalho e Estruturas de Poder no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Pessoa com Deficiência, Políticas Públicas e Desafios: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Assédio Moral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. . Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERSANI, H. ; SILVA, L. F. . Sem maquiagem: o trabalho de um milhão de revendedoras de cosméticos. Campinas: Centro de Estudos Marxistas - IFCH/Unicamp, 2017 (resenha).

Outras produções

BERSANI, H. . 10º Encontro Internacional de Política Social. 2024.

BERSANI, H. . 17º Encontro Nacional de Política Social. 2024.

BERSANI, H. . II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: interlocuções com outros direitos humanos e fundamentais. 2021.

BERSANI, H. . 15º Encontro Nacional de Política Social. 2020.

BERSANI, H. . I Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)Pensando o Trabalho em tempos da Pandemia Covid-19. 2020.

BERSANI, H. . 13º Encontro Nacional de Política Social. 2018.

BERSANI, H. . Debate sobre proteção dos direitos humanos frente à crise climática marca evento da Corte IDH, em Manaus. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERSANI, H. . Incluir é mais do que simplesmente contratar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERSANI, H. . MG registra aumento de denúncias de crimes raciais nos últimos três anos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERSANI, H. . Racismo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERSANI, H. . Pesquisa mostra como racismo se perpetua nas estruturas do poder. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERSANI, H. . Racismo estrutural influencia relações de trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERSANI, H. . Introdução ao Racismo Estrutural. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERSANI, H. . Direitos Humanos e Minorias Sociais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERSANI, H. . Recursos no Processo do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Direitos Humanos, Políticas Públicas e Interseccionalidades: entre a exclusão social e a perspectiva antidiscriminatória, Descrição: O projeto se insere no contexto de implementação do Núcleo Integrado de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo (NIDHUSP), que articulará atividades de ensino, pesquisa e extensão a partir da perspectiva antidiscriminatória.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Humberto Bersani - Coordenador / Flaviano Adolfo de Oliveira Santos - Integrante / Gislene Fernandes da Silva - Integrante / Julia Graziela Torres Pereira - Integrante.

  • 2021 - 2024

    Direitos sociais, políticas públicas e interseccionalidades à luz do pensamento decolonial, Descrição: A articulação dos direitos sociais com as políticas públicas e interseccionalidades, à luz do pensamento decolonial, retrata a linha de pesquisa desenvolvida que transcende as atividades propriamente de pesquisa, mas também na articulação com os campos de ensino e extensão. Mediante estudos realizados na perspectiva das margens para o centro, busca-se identificar as particularidades relativas a relações de trabalho que abarcam grupos sociais histórica e sistematicamente excluídos, destinados à invisibilidade e ausência de proteção social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Humberto Bersani - Coordenador / Luciana dos Santos Silva - Integrante / Bernardo Augusto Arantes Dias - Integrante / Lisneide Santos Costa - Integrante / Ana Elisa Silva Mageste - Integrante / Kathleen Rafaela Urias Betti - Integrante / Pietra Oliveira Santos - Integrante / Eduardo Sadalla Bucci - Integrante / Carlos Augusto Casarin - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Projeto de Pesquisa: Trabalho escravo contemporâneo na microrregião de Uberlândia/MG, Descrição: A pesquisa tem por escopo o mapeamento das ações realizadas pelos órgãos de fiscalização incumbidos do enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. O objetivo da pesquisa é realizar o diagnóstico dos casos de trabalho escravo contemporâneo identificados na microrregião de Uberlândia que compreende os municípios de Araguari, Araporã, Cascalho Rico, Centralina, Monte Alegre de Minas, Tupaciguara, Prata e Uberlândia. Além disso, pretende-se, no sentido específico, proceder a uma avaliação das políticas públicas promovidas na região estudada. Trata-se de uma pesquisa descritiva e documental, que será construída a partir de levantamento bibliográfico, com posterior análise de documentos levantados junto às instituições públicas competentes, extraindo-se o mapeamento a partir dos dados obtidos e dos aspectos qualitativos das ações estudadas. O período de análise será de 2010 a 2020.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Humberto Bersani - Integrante / Camilla Soueneta Nascimento Nganga - Coordenador / Jaqueline Silva Soares - Integrante.

Prêmios

2026

Título de Cidadão Mogimiriano, Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP.

2024

Professor Homenageado da 78ª Turma da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

2023

Professor homenageado da 77ª Turma da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

2023

Moção honrosa de congratulações e aplausos, Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP.

2022

Homenageado como Nome da 73ª Turma da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

2022

Paraninfo da 74ª Turma da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

2022

Homenageado como Patrono e nome da 75ª Turma da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

2020

Moção honrosa de aplausos, Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP.

2019

Professor Homenageado do Curso de Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

2019

Aprovado, em 1º lugar, no concurso público de provas e títulos para professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

2019

Aprovado, em 1º lugar, no concurso público de provas e títulos para professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

2018

Professor Homenageado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

2017

Professor Homenageado do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

2016

Professor Homenageado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, USP Leste, Escola de Artes, Ciências e Humanidades. , Rua Arlindo Bettio, Vila Guaraciaba, 03828000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30911004

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador

Atividades

  • 08/2025

    Conselhos, Comissões e Consultoria, USP Leste, Escola de Artes, Ciências e Humanidades.Cargo ou função, Membro suplente da Comissão de Inclusão e Pertencimento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades.

  • 02/2025

    Ensino, Lazer e Turismo, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Aplicado ao Lazer e Turismo, Poder Público e Terceiro Setor no Lazer e Turismo, Instituições de Direito

  • 06/2025 - 10/2025

    Conselhos, Comissões e Consultoria, USP Leste, Escola de Artes, Ciências e Humanidades.Cargo ou função, Membro da Comissão de Apuração Preliminar instituída pela Portaria EACH 015/2025, de 05 de junho de 2025.

2023 - 2025

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidor requisitado para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio do Ofício n. 6072/2023/GM.MDHC/MDHC, de 28 de junho de 2023, com Portaria de Pessoal UFU n. 3.782, de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14/07/2023 (Edição: 133, Seção: 2, Página: 33).Atuação na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (AEAI/MDHC), dedicando-se aos temas relacionados aos sistemas internacionais de direitos humanos, mediante a redação de minutas de relatórios do Estado, de atos normativos, exposição de motivos, elaboração de notas técnicas e questões concernentes às políticas públicas implementadas no Brasil em decorrência dos casos envolvendo o país perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

2020 - 2025

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 10/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Comissão de Avaliação dos Planos de Trabalho Docente.

  • 09/2022

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Previdenciária

  • 09/2022

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Trabalho, Cidadania e Inclusão Social

  • 06/2022

    Ensino, Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Cidadania e Direitos Sociais no Brasil

  • 06/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros.Cargo ou função, Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação - Portaria de Pessoal UFU n 3067, de 30/06/2022.

  • 08/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 06/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante docente no Colegiado de Graduação (Portaria DIRFADIR nº 25, de 31 de maio de 2021).

  • 03/2021

    Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação e Direito à Comunicação

  • 01/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros.Linhas de pesquisa

  • 08/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Trabalhista, Direito Processual do Trabalho I, Direito Processual do Trabalho II

  • 08/2020

    Extensão universitária , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Fundamentos dos Direitos Humanos.

  • 03/2023 - 07/2023

    Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.Cargo ou função, Coordenador da Divisão de Moradia Estudantil (DIVME) - Portaria de Pessoal UFU n. 1658, de 30 de março de 2023.

  • 10/2022 - 11/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo.

  • 08/2020 - 10/2020

    Ensino, Ciência da Computação, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação

2019 - 2020

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Docente permanente, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia.

Atividades

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito Eleitoral, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Estrutura Constitucional da Política: Direitos, Princípios e Partidos Políticos

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Políticas Públicas e Direito à Diferença: reflexões a partir dos mandamentos constitucionais

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Simulada II (Trabalho)

2005 - 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: servidor público, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na 1 instância de 2005 a 2009 (Vara do Trabalho de Mogi Guaçu e 3 Vara do Trabalho de Campinas), quando passou a atuar na Assessoria da Vice-Presidência Judicial da instituição, o que ocorreu até o pedido de vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em junho de 2019.

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 23

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: estudante, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: estudante, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia Geral

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: estudante, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia do Direito

Atividades

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica Aplicada A - Trabalho, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica Aplicada B - Trabalho, Monografia II, Linguagem Jurídica

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação Social

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito do Trabalho III, Direito do Trabalho IV, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica - Trabalho - X, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica Aplicada A - Trabalho, Formação Histórica do Pensamento Jurídico I, Formação Histórica do Pensamento Jurídico II

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia I

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito do Trabalho III, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica I - Prática da Linguagem Jurídica, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica - Trabalho - IX, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica - Trabalho - X, Inserção do Aluno na Vida Universitária

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Formação Histórica do Pensamento Jurídico I

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Legislação Social